José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
Referência Interna
Descrição
0192 - M.ª LEOLINDA DE ALMEIDA GUEDES
PADRÃO
0492 - Tevisil-reclamação de créditos
Crédito reconhecido €48.767,19
Réu
Réu
- Parserviços - Serviços, Gestão e Comércio
de Bens Imoveis, SA
- Manuel Marques Martins
Réu
- Silvino Soares de Almeida
Réu
- Fical-Empreiteiros de Figueiredo Carvalho,
S.A."
- Maria José de Brito Ferrari de
Almeida(parcela1-CN)
- Joaquim Guedes, Filho & Genro, Ld.ª
(ac.principal)
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
- Luis Alberto de Sá Monteiro(parcela48-CN)
Obs.
07.01.2014»Decisão 1ª instância:absolvição
do Município, transitada em julgado
07.01.2014»Decisão 1ª
instância:absolvição do
Município
09.01.2014:Decisão 1ª instância:absolve o
Município
Decisão transitada em julgado
9.1.2014Decisão finalabsolvição Município
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
352/02
Acção
Administrativa
Especial de
Impugnação
Acção
Administrativa
Especial de
Impugnação
Tribunal
0
Juízo
Valor Da Acção
25.000,00
183-A/94
3
0,00
426/04.0BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
523/05.5BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0
0,00
0
3.750,00
1107/05.3BEVI Tribunal Administrativo e
S
Fiscal de Viseu
0
30.000,01
0
0,00
1
511.851,03
0
1.200.000,00
Aguarda Decisão
Aguarda Decisão
Sentença absolutória TAF - 18.06.2013.
Interposição de Recurso A.
13.01.2014»subida autos TCNA
Decisão Arbitral: € 654.051,13
Decisão 1ª instância:€ 434.752,73
Aguarda devolução (deduzidas as
custas)€186.014,17
Decisão Relação de Coimbra: confirma
Decisão 1ª instância
13.01.2014»subida autos
TCNA
2.2.11.10T2494
4478/05.8TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
752/06.4BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Acórdão Relação de
Coimbra
2736/06.3TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
3
1.010.460,00
1037/06.1BEVI Tribunal Administrativo e
S
Fiscal de Viseu
2.2.11.10-T276
2.2.11.10-T287
0
31.351,57
0
0,00
0
0,00
1824/06.0BEVI Tribunal Administrativo e
S
Fiscal de Viseu
1036/06.3BEVI
S
2.2.11.10-T290
0
20.800,00
0
372.428,44
0
0,00
1315/07.2BEVI
S
1674/07.7BEVI
S
0
382.502,37
0
354.116,00
Aguarda devolução €186.014,17
- Fical-Empreiteiros de Figueiredo Cravalho, Aguarda julgamento.
S.A.
- Tecnovia - CSOP - 2.2.11.10-T-2767 Aguarda julgamento
Ecopista (Ramal do Dão)
1299 - CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS
PÚBLICAS E TRANSPORTES - 2.2.11.10-T2876
1312 - ARTUR MANUEL MARQUES SIMÕES
Réu
1323 - FICAL - EMPREITEIROS DE
Aguarda nova marcação de julgamento.
FIGUEIREDO E CARVALHO, S.A
1325 - FICAL - EMPREITTEIROS DE
Aguarda julgamento
FIGIEIREDO E CARVALHO, S.A 2.2.11.10-T2907
1511 - Vilda Construção Civil, S.A.
Aguarda marcação de julgamento.
Aguarda julgamento
Réu
- Acção Administrativa Comum
alegações
Aguarda sentença.
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
1
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
Réu
Réu
Réu
Referência Interna
1595 - Tecnovia, - Ecopista (Ramal do Dão) 148/08
1681 - HUGO ALEXANDRE PEREIRA
MARTINS DE BARROS E MARCI PAULO
PEREIRA MARTINS DE BARROS
1683 - ANTÓNIO SANTOS FONSECA
Descrição
Obs.
Aguarda despacho saneador
Sentença favorável. Apresentada reclamação.
1772 - STAL- Sindicato dos Trabalhadores
Adm.Local 1610
1805 - STAL - Sindicato dos Trabalhadores
Adm.Local 56
1829 - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da
Adm. local 331
1832 - Tecnovia - (Ecopista - Ramal do Dão)1744/08
1833 - Tecnovia Açores - Acesso às Termas
de Alcafache ( docs. CMV87A)
1854 - SNB - Sindicato Nacional dos
Bombeiros Profissionais
1881 - ADÉRITO FERNANDES LOPES
Processo parado. O advogado do STAL ficou
sem procuração.
Aguarda sentença.
aguarda decisão
Réu
1889 - TECNOVIA - Sociedade de
Empreitadas, S.A
- Barcelconstroi, Limitada -EXP.
Réu
2040 - Manuel Santos Loureiro
Sentença em 1ª instância parcialmente
condenatória. Em recurso.
Decisão Arbitral:€ 269.754,70
Recurso CMV-entende não existir processo
expropriação, logo nada dever.
Decisão 1ª instância:€ 269.754,70
Decisão RC-confirma Decisão 1ª instância
Aguarda noi.71ºCE
Requerida habilitação de herdeiros do Autor.
Réu
Reclamante
2092 - Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, Aguarda marcação de julgamento.
S.A
2138 - Banco Privado Português
Formulada a reclamação de créditos.
Réu
2139 - Iberusa - Hotelaria e Restauração, S.A Pendente
Réu
- TMN
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
2239 - Fátima Carina Andrade Ferreira
Em recurso pelo STAL.
Aguarda decisão
Aguarda despacho saneador.
Aguarda despacho.
Recurso
11.02.2014-subida dos
autos Relação
04.06.2014- transacção:pagamento € 910 em
10 prestações
Pagamento acordado integralmente realizado.
Réu
2240 - Flávio Eduardo Alves Monteiro
Réu
2300 - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Aguarda sentença.
Adminstração Local
Aguarda sentença
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
148/08.3BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
834/08.8BEVIS
0
Juízo
Valor Da Acção
77.400,00
0
0,00
914/08.0BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
1610/08.3BEVI Tribunal Administrativo e
S
Fiscal de Viseu
56/09.0BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
331/09.4BEVIS
0
30.001,00
0
5.001,00
0
0,00
0
5.001,00
1744/08.4BEVI
S
1743/08.6BEVI
S
739/09.5BEVIS
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
667/09.4BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
960/09.6BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
2475/09.3TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
0
389.877,40
0
357.819,00
0
5.001,00
0
17.800,00
0
70.498,50
2
269.754,70
53/10.3BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
154/10.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
519/10.5TYLS
B
750/08.3BEVIS
0
36.163,59
0
248.959,91
0
1.224.953,24
0
236,97
393/10.1BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
252/14.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
531/10.4
GCVIS
41/11.2BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0
6.000,00
0
906,94
2
0,00
0
31.389,76
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
2
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
Referência Interna
Descrição
2323 - Helena Maria de Oliveira Palma Nunes Decisão Arbitral:€ 1.524.106,92
da Silva
Recurso CMV:€ 535.655,17
Recurso Expropriados:€ 1.809.920,52
Relatório unânime:€ 1.414.652,87
Prazo para alegações 64ºCE-até 01.07
2374 - Direcção Geral das Alfândegas e dos Alegações (art.120ºCPPT) apresentadas em
impostos especiais sobre o consumo
11.03.2013-aguarda Decisão
(Alfândega de Aveiro)
2412 - Sónia Catarina Marques dos Santos
Penhora agendada para 09.09.2013-10h
Obs.
Aguarda Julgamento
19.02.2014-14h
Réu
2429 - Auto Beira Alta - Oficina de
Reparações de Viaturas Automóveis, Lda
Réu
2464 - Urbano Martins Lourenço e outros
Reclamante
2470 - Insolvência - Cardoso & Neves, Lda
Réu
2474 - Parque Escolar (Escola Secundária de Em preparação.
Emídio Navarro)
2482 - Contra - Ordenação n.º 276143701
Aguarda decisão.
276143701
0
180,00
Réu
2486 - Alcina Maria da Silva Santos Bernardo
682/11.8ttvis
0
4.769,17
Réu
2500 - TMN- Telecomunicações Móveis
Nacionais, S.A.
Tribunal do Trabalho de
Viseu
381/11.0BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0
202,04
Ofendido
2524 - Fernando Daniel Martins
Inquérito
0
0,00
Ofendido
2547 - Maria de Jesus Ferreira
Inquérito criminal. O Município é assistente
1923/11.7TAVI Tribunal Judicial de Viseu
S
1706/11.4TAVI Serviços do Ministério
S
Público-Trib. Trabalho de
Viseu
0
0,00
Réu
2568 - Manuel de Oliveira Ferreira
Aguarda marcação julgamento
Réu
2571 - EP - Estradas de Portugal, E.P.E
Réu
2577 - Lucília Ferreira Gomçalves Toipa
Reclamante
2622 - Insolvência - António José Martins
Rolo
Decisão Arbitral:€138.496,80
Recurso CMV: €59.042,17
Relatório Pericial (peritos
Tribunal+Exproprida):€144.531,60
Relatório Pericial (perito CMV):€ 71.690,98
Aguarda marcação julgamento.
Foi apresentada Contestação. Aguarda
prosseguimento normal.
Insolvência. Maio de 2012: Despacho de
encerramento.
Réu
Réu
Decisão Arbitral:€13.301,85
Recurso Expropriada:€ 168.641,28
Relatório Pericial unânime:€68.624,60
Absolvição 1ª instância
Recurso TRC Autor - aguarda decisão
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
686/10.8TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
Juízo
1º Juízo
Valor Da Acção
1.274.265,40
612/11.7BEAV
R
0
495,13
Diligência de penhora
frustrada. Requeridas
novas diligências de
penhora em 18/06/2014
258/11.0BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0
1.180,00
Aguarda avaliação-61ºCE
1956/11.3TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
3
155.339,43
Julgamento
2197/11.5TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
2266/10.9TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
3
10.613,38
4
0,00
0
0,00
Aguarda (até Maio/2014)
marcação da data para
produção de prova.
0
0,00
238/12.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
3455/11.4TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
4
6.388,59
3º Cível
79.454,63
51/12.2BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
834/12.3TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
0
16.000,00
1º
30.000,01
-
Aguarda marcação
julgamento
Contestação
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
3
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
5591 - STAL
Réu
5992 - Alcina Maria da Silva Santos Bernardo Aguarda despacho saneador.
Ofendido
Réu
5610 - Crime - Florinda Adelaide de Jesus
Almeida Simões
5611 - Crime - Maria Isaura Baptista de
Amaral
5627 - SOPÚBLICAS, SA
Réu
5639 - Repsol Portuguesa, Lda.
Réu
5641 - STAL - (Sindicato dos Trabalhadores
da Administração Local)
Autor
5664 - Laura Santos Marques Rodrigues
Réu
5669 - Fidelidade - Companhia de Seguros,
SA
5686 - Inquérito (Furto de Paradinha)
10.01.2014:Decisão 1ª instância:absolvição
Município.
Interposição de recurso STAL-aguarda
Decisão
Apresentadada Contestação e a Autora já
respondeu. Aguarda ulteriores
desenvolvimentos.
Apresentada Contestação e a Autora já
respondeu. Aguarda despacho saneador.
Decorre inquérito criminal.
5688 - Inquérito
Decorre inquérito criminal.
317/12.1BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
480/12.1TAVIS Serviços do Ministério
Público de Viseu
560/12.3TAVIS Tribunal Judicial de Viseu
Ofendido
Ofendido
Referência Interna
Descrição
Acção Administrativa Especial de Pretensão
Conexa com Actos Administrativos.
Foram feitas as alegações. Aguarda-se
sentença em 1ª instância.
Obs.
Alegações
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
183/12.7BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
179/12.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
786/12.0TAVIS Serviços do Ministério
Público de Viseu
781/12.9TAVIS Tribunal Judicial de Viseu
Inquérito
Julgamento já marcado.
Insolvência - Apresentada Reclamação de
Créditos.
Aguarda sentença
Juízo
Valor Da Acção
15.403,12
4.769,17
0,00
2º
Criminal
0,00
15.612,78
requerimento probatório
Acção
Administrativa
Especial de
Impugnação
contestação
243/12.4BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
182/12.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0,00
308/12.2BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0,00
0,00
52.775,49
0,00
0,00
Avulso - Maria Fátima Garcez Moura
Ofendido
5724 - Furto e danos em armazém de
Paradinha.
Processo arquivado nos termos do disposto
no art.277º. do Código de Processo Penal.
2848/11.1TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
1000/12.3TAVI Serviços do Ministério
S
Público de Viseu
Requerente
5726 - Maurício Daniel Rodrigues Peres
Em fase de execução.
18/13.3BEVIS Balcão Nacional Injunções
0,00
Réu
5730 - TMN - Telecomunicações Móveis
Nacionais, S.a
Avulso - Inquérito
Oposição à Injunção
498/12.4BEVIS Balcão Nacional Injunções
0,00
44/12.0PEVIS Tribunal Judicial de Viseu
0,00
5802 - CPE - Companhia de Parques de
Estacionamento, S.A
5803 - Amperlatrik - Gestão de Parques de
Estacionamento Unipessoal, Lda
Processo Contencioso Pré - Contratual.
Aguarda sentença.
Processo de contencioso pré-contratual.
Sentença condenatória em 1ª instância, já
transitada em julgado.
De acordo com informação prestada, somos
de opinião que deve ser invocada causa
legítima de inexecução.
552/12.2BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
550/12.6BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0,00
Ofendido
Réu
Réu
3
0,00
Réu
0,00
0,00
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
4
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
Réu
Réu
Referência Interna
Descrição
5804 - SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores Aguarda sentença
da Administração Pública e de Entidades com
Fins Públicos
5810 - CPE - Companhia de Parques de
Providência Cautelar.
Estacionamento, S.A
Improcedente com sentença transitada em
julgado.
5820 - Adérito Ribeiro Chaves
Apresentada Contestação.
Obs.
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
532/12.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
0,00
0,00
Réu
5824 - Paula Cristina Maia Correia
Apresentada Contestação.
Bettencourt Dias da Silva
5866 - União de Sátão & Aguiar da Beira, Lda. Apresentada Contestação.
Ofendido
Avulso - Inquérito 1238/11.0TAVIS
Requerido
5890 - Pastelaria Docebeira, Lda.
Pastelaria Docebeira, Lda.
Autor
5891 - Fernando António Pereira de
Figueiredo (Blog)
5904 - TMN - Telecomunicações Móveis
Nacionais, S.A.
5910 - Armando Ribeiro Francisco Valente
Ação de Condenação sob a forma sumária
Ação administrativa especial de pretensão
conexa com actos administrativos
Armando Ribeiro Francisco Valente
119/13.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
903/13.2TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
Fernando António Pereira de Figueiredo Blog Crime
Fulgoralto - Unipessoal, Lda.
Crime-inquérito
975/13.0TAVIS Tribunal Judicial de Viseu
Procedimento Cautelar Comum
862/12.9TTVIS- Tribunal do Trabalho de
A
Viseu
3357/11.4TBVI
S-D
280/13.1BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Réu
Réu
Denunciante
Requerente
Contestação
Resposta à contestação
Avulso - 3357/11.4TBVIS-D
Réu
Fidelidade Companhia de Seguros, SA
Recurso TCAN Autora
Ofendido
Fulgorato - Unipessoal, Lda.
Participação - Crime
Réu
António Francisco
Ação de Processo Sumário
19.05.2014-audiência prévia
Réu
Agressão ao funcionário António Carlos
(contato 965112935)
SNB - Sindicato Nacional dos Bombeiros
Profissionais
Avulso - Darksun
Fábio Daniel Carreira Rodrigues Pereira,
Carina Filipa Lopes Gonçalves e Rui Miguel
da Silva Sá Carreia
Avulso - Empreendimentos Imobiliários
Rebelo Pires, Lda.
Jorge de Almeida Rocha
Ação administrativa especial de pretensão
conexa com atos administrativos
Crédito CMV€ 63.996,44
Aguarda agendamento de data para
realização da atinente audiência de
julgamento.
Pilares de Pedra Vulgo
alegações recurso A.
Not. soliciat doc.s-prazo
até 24.02.2014
Acção
Administratica
Comum
Valor Da Acção
30.000,00
552/12.2BEVIS- Tribunal Administrativo e
A
Fiscal de Viseu
578/12.6BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
577/12.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
15/13.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
1238/11.0TAVI Serviços do Ministério
S
Público de Viseu
213/13.5BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
602/13.5TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
Réu
requerimento probatório
Juízo
1443/13.5TBVI
S
2688/13.3TBVI
S
1263/13.7PBVI
S
391/13.3BEVIS
Serviços do Ministério
Público de Viseu
Tribunal Judicial de Viseu
5.500,00
0,00
0,00
0,00
2º Cível
0,00
0,00
2º Juízo
Cível
1º Juízo
Criminal
2º
0,00
0,00
3.127,99
0,00
26.757,27
0,00
1º Juízo
Cível
10.000,00
Tribunal Judicial de Viseu
0,00
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
1292/12.8TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S-A
1626/13.8TAVI Serviços do Ministério
S
Público de Viseu
30.000,01
0,00
0,00
195/13.3BEVIS
0,00
2313/12.0TAVI Serviços do Ministério
S
Público de Viseu
0,00
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
5
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Réu
Referência Interna
Descrição
Obs.
Agostinho Leite Pipo e Maria Carmina Gomes Acção administrativa comum - forma ordinária Contestação Município de
Pipo
03.05.2014:apresentada contestação
Viseu
Réu
SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores de
Administração Pública e de Entidades com
Fins Públicos
6118 - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da
Administração Local ENCONTRASE NA
PASTA CMV97
Processo Cautelar
Foi apresentada Resolução Fundamentada
Sentença-providência
improcedente
497/13.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
30.000,01
Providência Cautelar (Lei 68/2013, de 29.08)
Foi apresentada Resolução Fundamentada
Oposição Município
506/13.1BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
30.000,01
Bar Mata do Fontelo
Recurso do acórdão proferido pelo Tribunal
Judicial de Vouzela actualmente pendente no
Tribunal da Relação de Coimbra.
0,00
Réu
SNB- Sindicato Nacional dos Bombeiros
Profissionais
Providência Cautela (Lei 68/2013, de 29.08)
Foi apresentada Resolução Fundamentada
Sentença improcedente
NUIPC
847/13.8PBVIS
;
133/13.3GAVZ
L
533/13.9BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Réu
Sindicato Nacional das Polícias Municipais
Providência Cautelar (Lei n.º 68/2013, de
29.08)
Foi apresentada Resolução Fundamentada
Oposição do Município
Intimação para a defesa de direitos,
Liberdades e garantias
Réu
Federação Nacional dos Sindicatos dos
Trabalhadores em Funções Públicas
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local e Regional
Contra-Ordenação n.º 200041201370
Fiel Seguidor, Lda.
Processso Especial de Revitalização
Réu
Avulso - José Alcides Pereira Rebelo e David
Manuel Ribeiro Lopes
Réu
18.02.2014-apresentada Contestação
Réu
STAL- Sindicato dos Trabalhadores da
Administração Local
Maria José Flores Pais
Réu
Maria do Rosário Neto Marques e outros
Réu
Anna Marie Albuquerque Ruas
Acção de processo comum
20.03.214-apresentada contestação; aguarda
desenrolar dos autos.
02.05.2014-Contestação
Autor
Chupas & Morrão - Verificação Ulterior de
Créditos
Pascoal Luz & Som, Lda.
Corre Prazo contestaçãoaté 25.02
18.06.2014-entrada da acção de despejo.
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
453/13.7BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
Juízo
Valor Da Acção
242.156,87
30.000,01
526/13.6BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
30.000,01
542/13.8BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
548/13.7BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
200041201370
0,00
3900/13.4TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
78/12.4PEVIS Departamento de
Investigação e Acção
Penal de Coimbra
7/14.0BEVIS
Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
537/13.1BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
463/14.7TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
43/14.7BEVIS Tribunal Administrativo e
Fiscal de Viseu
232/12.9TBVIS Tribunal Judicial de
Trancoso
1787/14.9TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
0,00
0,00
2º Juízi
Cível
0,00
0,00
0,00
4.500,00
1º Cível
30.001,00
5.000,01
0,00
2º
8.348,55
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
6
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398
José M. S. Moniz, Marçal Antunes, Ricardo Brazete e Associados
JMMARB
Sociedade de Advogados, RL
ClientPosition
Referência Interna
António de Araújo de Almeida e Cunha
Obs.
CaseReason Nº Proc. em Tribunal
Tribunal
896/14.9TBVIS Tribunal Judicial de Viseu
Juízo
Valor Da Acção
0,00
0,00
Guarda Nacional Republicana (Celso da Silva
Figueiredo)
António Carlos Magalhães de Almeida
33/14.0PEVIS Tribunal Judicial de Viseu
0,00
António Gouveia Batista
485/14.8PBVIS Tribunal Judicial de Viseu
0,00
Requinte Elevado - Construções, Lda. e
Gonmax - Sociedade de Construções, Lda.
1470/14.5TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
0,00
285711768
0,00
1573/14.6TBVI Tribunal Judicial de Viseu
S
0,00
Contra-Ordenação n.º 285711768
Réu
Descrição
P.a.- aguarda desenvolvimento dos autos
para juntar procuração
Serviplus - Mediação de Seguros, Lda.
Defesa apresentada actualmente em fase de
apreciação pela ANSR.
Em prazo contrstação-até 01.07
Cliente: Município de Viseu
Data: 2014-06-19
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada
Registada na O.A. sob o nº 34/94
Contribuinte 503.252.816
7
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 17-1.º 3500-109 Viseu – Portugal
*
Tel: 232 480 390 – Fax: 232 480 398