BOLETIM Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 39 - 27 de setembro de 2012 REITORIA PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação-PR/1 PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão-PR/5 PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 IVAN FERREIRA CARMO Prefeito MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações-nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613 ATOS DO REITOR EDITAL Nº 216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Processo Seletivo para Professor Substituto O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 1 Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2 O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3 O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de Atuação e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de Contratação. d) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; f) ter idade mínima de 18 anos completos; g) gozar dos direitos políticos; h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; i) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. 2.2 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2 Os interessados poderão obter maiores informações sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas. 3.3 Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação: a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF. b) Curriculum Vitae documentado. 3.4 O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital. 3.4.1 Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período. 3.5 Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição. 3.6 O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. 3.7 O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currícula documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo. 3.7.1 Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período. 3.7.2 No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. 3.7.3 Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos. 3.8 É vedada a inscrição condicional. Anexo II – Período e Locais de Inscrição. 4. DA REMUNERAÇÃO 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: a) ser aprovado e classificado no processo seletivo; b) não possuir contrato nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87; 4.1 A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado), seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto). 4.1.1 Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado. 2 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 5. DA SELEÇÃO • Centro de Ciências da Saúde (CCS) 5.1 O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. Jornada de Trabalho: 20h 5.2 O processo seletivo será realizado em duas etapas. 5.2.1 A primeira será constituída por análise dos Curricula Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos. 5.2.2 Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova prática. 5.3 No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas. 5.4 A análise dos Currícula e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 07/2010, publicada na página www.pr1.ufrj.br. 5.5 Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete). 5.5.1 Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas. 5.6 Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da Vaga. 5.7 Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. 6. DA CONTRATAÇÃO 6.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de início do contrato. 6.2 O contrato poderá ser prorrogado, em função de análise e definição pelo Conselho de Ensino de Graduação da continuidade da necessidade do professor substituto, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses. 6.3 A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 6.4 No ato da contratação o candidato deverá apresentar cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata eliminação do candidato. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo, após homologação do relatório do processo seletivo pelo CEG. 7.2 A homologação do relatório do processo seletivo pelo CEG é condição necessária para que se dê início aos procedimentos de contratação do professor substituto. 7.3 O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.4 Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas. 7.5 A validade do processo seletivo esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação do resultado no Diário Oficial da União. 7.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. 7.7 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ. 7.8 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. ANEXO I: - Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. • Centro de Letras e Artes (CLA) Jornada de Trabalho: 20h Unidade Prazo de Contratação: Até 31/12/2012. Departamento/Setor ou Área Faculdade de Letras Letras Neolatinas/Letras Espanholas Vagas 01 (uma) Unidade Prazo de Contratação: Até 31/12/2012. Departamento/Setor ou Área Vagas Faculdade Estágio em Terapia Ocupacional de Medicina (Disfunção Sensório Motor) e Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia01 (uma) • Campus UFRJ Macaé Jornada de Trabalho: 40h Prazo de Contratação: Até 31/12/2012. Unidade Curso/Setor ou Área Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé Campus Macaé Nutrição/Anatomia Humana 01 (uma) Nutrição/Fisiologia Humana 01 (uma) Engenharia/Matemática - Cálculo 01 (uma) Enfermagem e Obstetrícia/ Enfermagem Médico Cirúrgica 02 (duas) Vagas Anexo II - Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscrição: 24, 25 e 26 de setembro Locais de Inscrição: Unidade Endereço e Horário de Inscrição Telefone Faculdade de Letras Secretaria Geral da Faculdade de Letras 2598-9748 Av. Horácio Macedo, 2151 Sala D-106 Cidade Universitária Horário: 10:00h as 15:00h Campus de Macaé SEAD – Setor de Admissão Docente (22) Av. Aloísio da Silva Gomes, 50 2796-2553 (próximo ao Shopping Plaza Macaé), Granja dos Cavaleiros, Macaé – RJ Horário: 9:00h as 17:00h Faculdade de Medicina Secretaria do Curso de Terapia Ocupacional 2562-6506 Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, s/n Prédio do CCS – Bloco K – 1º andar - sala 26 - Cidade Universitária Horário: 10:00h as 15:00h DESPACHOS DO REITOR Em 18 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE 7360966, Professor de 3º Grau, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 21/09/2012 a 26/09/2012, Para Reunião de projetos de investigação” Transición Nutricional en niños peruanos. Analisis comparativo com niños brasileños” – Lima - Peru - com ônus limitado (Processo 23079.041039/2012-02). Em 18 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Retificação No Diário Oficial da União nº 167, de 28 de agosto de 2012, seção 02, página 23, Onde se lê: De 03/10/2012 a 06/02/2013 (Processo 23079.035360/2012-40). Leia-se: De 03/10/2012 a 06/03/2013 (Processo 23079.035360/2012-40). Em 20 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: KATRIN GRIT GELFERT, Matrícula SIAPE 1770727, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 01/10/2012 a 05/10/2012, para participar de Workshop Internacional - Luisenhof - Alemanha e de 08/10/2012 a 11/10/2012, para Workshop Internacional - Marseille - França, totalizando o período de 01/10/2012 a 12/10/2012 - com ônus limitado (Processo 23079.036658/2012-77). IVANA CORREA RAMOS LEAL, Matrícula SIAPE 1725819, Professor de 3º Grau, lotado no Pólo Universitário de Macaé, nesta Universidade, de 02/10/2012 a 06/10/2012, para realizar visita técnico/científico ao Institute of Biological Reasearch and Biotechnology/National Hellenic Research Foundation – Atenas Grécia - com ônus limitado (Processo 23079.037604/2012-83). RENATO NASCIMENTO ELIAS, Matrícula SIAPE 1729187, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 06/10/2012 a 16/10/2012, para participar de Congresso Internacional - Kobe - Japão - com ônus limitado (Processo 23079.037735/2012-51). 3 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 MAITE VASLIN DE FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE 2307429, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 06/10/2012 a 19/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Raleigh - EUA - com ônus CAPES (Processo 23079.038999/2012-69). VICTOR TULIO RIBEIRO DE RESENDE, Matrícula SIAPE 1883658, Professor de 3º Grau, lotado no Campus de Xerém, nesta Universidade, de 13/10/2012 a 17/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Nova Orleans - EUA com ônus limitado (Processo 23079.040496/2012-80). ROSANE MARA PONTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0239046, Professor de 3º Grau, lotado na EEAN, nesta Universidade, de 08/10/2012 a 15/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.029517/2012-25). MARCELO SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE 0628413, Médico, lotado no Instituto de Psiquiatria, nesta Universidade, de 17/10/2012 a 21/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Praga - República Tcheca - com ônus UFRJ (05 diárias) (Processo 23079.024999/2012-90). FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA MAIA, Matrícula SIAPE 2625006, Professor de 3º Grau, lotado no Pólo Universitário de Macaé, nesta Universidade, de 13/10/2012 a 17/10/2012, para participar de Congresso Internacional – New Orleans - EUA - com ônus limitado (Processo nº 23079.039950/2012-05). MARIA VITORIA CAMPOS MAMEDE MAIA, Matrícula SIAPE 1669696, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 18/10/2012 a 19/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Buenos Aires - Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.040286/2012-38). ANA MARIA BLANCO MARTINEZ, Matrícula SIAPE 3607844, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, nesta Universidade, de 16/10/2012 a 19/10/2012, para participar de Congresso Internacional – New Orleans - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.036239/2012-44). ANDREIA CRISTINA LOPES FRAZÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1124125, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 17/10/2012 a 29/10/2012, para participar de Congresso Internacional e Intercâmbio Acadêmico - Coimbra/Braga - Portugal - com ônus CAPES (Processo 23079.039890/2012-85). LEILA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1125098, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 19/10/2012 a 27/10/2012, para participar de Congresso Internacional e Intercâmbio Acadêmico – Coimbra/Braga - Portugal - com ônus CAPES (Processo 23079.039891/2012-48). Em 21 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: MARCELO MORAES REGO FAGERLANDE, Matrícula SIAPE 1125214, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de 24/09/2012 a 29/09/2012, para apresentar o evento “Bach e Pixinguinha” a convite da Embaixada do Brasil - Bratislava - Eslováquia - com ônus limitado (Processo 23079.039858/2012-72). ANTÔNIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI, Matrícula SIAPE 0367614, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 26/09/2012 a 28/09/2012, para participar de Jornada Científica Internacional - Viña del Mar Chile - com ônus FAPERJ (Processo 23079.039638/2012-76). HENRIQUE FORTUNA CAIRUS, Matrícula SIAPE 1172467, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 26/09/2012 a 09/10/2012, para participar de Congresso Internacional - Barcelona - Espanha com ônus limitado (Processo 23079.039530/2012-10). TATIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2334302, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 26/09/2012 a 09/10/2012, para participar de Congresso Internacional - Barcelona - Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.039517/2012-51). FERNANDO ALVES ROCHINHA, Matrícula SIAPE 2124572, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 30/09/2012 a 18/10/2012, para realizar visita técnica ao Grupo de Dinâmica e Vibrações - Darmstadt Alemanha - com ônus CAPES (Processo 23079.040773/2012-19). Em 24 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: LENITA ZAJDENVERG, Matrícula SIAPE 1154432, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade, de 02/10/2012 a 05/10/2012, para participar de Simpósio Internacional - Berlim - Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.039138/2012-43). ANÉLIA MONTECHIARI PIETRANI, Matrícula SIAPE 1675612, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 04/10/2012 a 06/10/2012, para participar de Congresso Internacional - Iowa - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.039889/2012-04). CÉLIA REGINA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0374876, Médico, lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade, de 05/10/2012 a 12/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Roma - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.034741/2012-48). MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE 7359645, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 22/10/2012 a 31/10/2012, para participar de Conferências e Intercâmbio Internacional – Boston/ Troy/Fort Myers - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.038362/2012-81). AURORA MARIA SOARES NEIVA, Matrícula SIAPE 0367873, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 23/10/2012 a 29/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Forli - Itália - com ônus limitado (Processo 23079.038791/2012-68). SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, Matrícula SIAPE 6361594, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 25/10/2012 a 02/11/2012, para participar de Conferência Internacional – Busan - Coréia do Sul - com ônus limitado (Processo 23079.038244/2012-55). DALIA MAIMON, Matrícula SIAPE 6368413, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 25/10/2012 a 27/10/2012, para participar de Congresso Internacional – Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.038449/2012-68). CLÁUDIA MARIA BOKEL REIS, Matrícula SIAPE 1529461, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 27/10/2012 a 12/11/2012, para Realizar visita acadêmica, pesquisa e conferências - Erlangen, Nurnberb - Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.037707/2012-16). CLÁUDIA MARIA LIMA WERNER, Matrícula SIAPE 7363306, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/10/2012 a 01/11/2012, para participar do “Encontro Internacional Cidades do México e Brasil” - Cidadedo México - México - com ônus limitado (Processo 23079.040277/2012-47). DALIA MAIMON, Matrícula SIAPE 6368413, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 29/10/2012 a 01/11/2012, para participar de Seminário Internacional – Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.038425/2012-08). RICARDO ALBERTO BIELSCHOWSKY, Matrícula SIAPE 0373454, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 29/10/2012 a 06/11/2012, para participar de Seminário Internacional - Izmir Turquia - com ônus limitado (Processo 23079.039951/2012-78). CARLOS FICO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE 6418547, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 31/10/2012 a 09/11/2012, para participar de Seminário Internacional – Nova York - EUA com ônus limitado (Processo 23079.038022/2012-23). Em 24 de setembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ALEXANDRA MELLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE nº 2193896, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 17/10/2012 a 04/11/2012, para participar de Projeto CAPES-DGU - Madri Espanha - com ônus CAPES (Processo 23079.040897/2012-21). PORTARIA Nº 6378, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 20 da Lei 8.112/90 e seus parágrafos, resolve: I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Servidores nnnnnnnTécnico-Administrativos, conforme planilha em anexo. II - Os Servidores aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no Artigo nº 21 da Lei nº 8.112/90. 4 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 RELAÇÃO DE APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIA Nº 6378, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 Matrícula Nome nº Cargo Data Início Estágio Data Fim Estágio Média O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público o nome do candidato aprovado, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos no Setor Hidroginástica, Natação e Atividades Aquáticas da Escola de Educação Física e Desportos, na categoria Auxiliar. O número do edital do concurso é 120, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011. 1723251 Daiana Ferreira Paura Assistente em 31/8/2009 29/8/2012 Administração 10,00 1331666 Dirlene Silva Diorio Museólogo 23/6/2009 21/6/2012 10,00 1717379 M a r i a A p a r e c i d a Assistente em 22/7/2009 20/7/2012 Teixeira Solano Administração 9,53 1718856 Monica Maria Mesquita Arquivista Goncalves 4/8/2009 3/8/2012 9,85 PORTARIA Nº 7269, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. 1708589 Valeria Conceicao da Bibliotecário- 3/7/2009 Silva de Almeida Documentalista 1/7/2012 10,00 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, TOTAL : 5 PORTARIA Nº 7158, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2011, e tendo em vista a solicitação constante nos autos do Processo nº 23079.006371/1996-21 – parte II, resolve: Art.1º Designar PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, Professor Adjunto, Matricula SIAPE nº 1643116, como substituto de SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE 1449886. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Setor Síntese e Transformação de Produtos Naturais, do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 34, de 23 de março de 2012, publicado no DOU nº 60, de 27 de março de 2012. 1º Fernanda Gadini Finelli 2º Evanoel Crizanto de Lima 3º Alessandro Kappel Jordão 4º Andréa Luzia Ferreira de Souza PORTARIA Nº 7266, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público o nome da candidata aprovada homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Setor de Contabilidade Gerencial da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 114, de 13 de dezembro de 2010, publicado no DOU nº 06, de 10 de janeiro de 2011. • Yara Consuelo Cintra PORTARIA Nº 7267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público o nome do candidato aprovado, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Setor de Área Projetual e Mídias Digitais, da Escola de Belas Artes, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 112, de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU nº 200, de 18 de outubro de 2011. • Jofre Silva • Silvio de Cássio Costa Telles Resolve tornar público, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, no Setor Restauração, da Escola de Belas Artes, na categoria Assistente. O número do edital do concurso é 57, de 06 de maio de 2011, publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2011. 1º Humberto Farias de Carvalho 2º Benvinda de Jesus Ferreira Ribeiro PORTARIA Nº 7270, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011, Resolve tornar público o nome do candidato aprovado, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Setor Estudos do Lazer e da Recreação da Escola de Educação Física e Desportos, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 147, de 20 de dezembro de 2011, publicado no DOU nº 01, de 02 de janeiro de 2012.MARCELO PAULA DE MELO PORTARIA Nº 7357, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade do cumprimento das determinações constantes do Decreto Lei nº 6.932, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências, resolve : Art 1º Constituir, no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar e estabelecer diretrizes na confecção da Carta de Serviços ao Cidadão das Unidades Hospitalares da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Art 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: CRISTINA AYOUB RICHE, Siape nº 0360352; ANA MARIA VERGUEIRO BORRALHO, Siape nº 0367441; IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Siape nº 03377508; HERMENGARDA PATRÍCIA DE MELLO SANTORO, Siape nº 0360501; NEIDE ANGÉLICA RUFINO, Siape nº 1466766; SERGIO COELHO GOMES, Siape nº 0360381; AÍDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA, Siape nº 0377363; LUÍS ANDRÉ DOS SANTOS, Siape nº 0367037; FÁTIMA DE MARIA MASSON, Siape nº 0364243; JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Siape nº 0361392; LUCINEIDE FERNANDES MORAES, Siape nº 0371182 e MARCOS BENILSON GONÇALVES MALDONADO, Siape nº 0364404. Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório final dos trabalhos ao Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a proposta de texto da “Carta de Serviços ao Cidadão” relativamente a cada unidade hospitalar. Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria. 5 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 CONSELHO SUPERIOR DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 28/08/2012. ORDEM DO DIA 1 - Processo nº 23079.038313/2012 - 76 - UFRJ Convênio Geral entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense e a UFRJ, tendo por objeto realizar, no regime de consórcio, atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”. 2 - Processo nº 23079GG.022843/2006 - 72 - UFRJ Acordo entre a Université Paris 8/França e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação no ensino e na pesquisa nas áreas de interesse comum das ciências humanas e sociais e artes, assim como em estudos europeus, geopolíticos, ciências da educação, psicologia, artes plásticas e cinema, com a possibilidade de extensão à outras disciplinas. Renovação. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do acordo”. 3 - Processo nº 23079.036265/2012 - 54 - CCMN/I.MAT. Termo de Cooperação entre a União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a UFRJ, tendo por objeto realizar o Projeto de pesquisa aplicada, com elaboração de proposta do “Regulamento do Plano de Benefícios, avaliação atuarial e documentos técnicos pertinentes, e parecer jurídico final”, referentes ao regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618/2012, para os servidores públicos, titulares de cargo efetivos, dos órgãos da administração direta do Poder Executivo Federal, suas autarquias e fundações. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”. 4 - Processo nº 23079.030301/2012 - 01 - CT/COPPE/COPPETEC Convênio Específico nº 08/2012, vinculado ao Convênio Geral entre a UFRJ e a COPPETEC, tendo por objeto o apoio à execução e ao desenvolvimento do Projeto “Aprimoramento dos Laudos Técnicos Exigidos pelo Decreto nº 6.795 e Classificação dos Estádios de Futebol”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio específico”. 5 - Processo nº 23079.032566/2012 - 09 - CT/COPPE/COPPETEC Convênio Específico nº 09/2012, vinculado ao Convênio Geral entre a COPPETEC e a UFRJ, tendo por objeto o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto “Apoio para a Finalização de Infraestrutura do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio específico”. 6 - Processo nº 23079.036355/2012 - 45 - CCMN/IQ/FUJB Contrato nº 0050.0075517.12.2 entre a Petrobrás S/A e a UFRJ/IQ, com a interveniência da FUJB, tendo por objeto a execução dos serviços de “Análises de Apoio ao Projeto de Tratamento Térmico de Resíduos Multifásicos TTRM+”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato”. 7 - Processo nº 23079.003806/2012 - 77 - UFRJ Contrato entre a EMBRAPA, a UFAM e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação técnico - científica para desenvolver um medicamento à base de breu, sendo este, selecionado a partir do conhecimento tradicional das comunidades Quilombas de Oriximiná. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios entre a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer a forma de repartição dos benefícios a partir dos resultados obtidos com o Projeto “Bioprospecção de Plantas Farmacologicamente Ativas Empregadas por Comunidades Quilombolas de Oriximiná” referente à tecnologia “Estudos químicos e biológicos das óleo - resinas de breu (Protium spp.) empregadas por Comunidades Quilombolas de Oriximiná - PA, com perspectivas de desenvolvimento tecnológico de um fitoterápico analgésico”. “Aprovadas, por unanimidade, as assinaturas do contrato e do primeiro termo aditivo”. 8 - Processo nº 23079.23079.004582/2012 - 57 - UFRJ Contrato de entre a EMBRAPA, a UFRRJ e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação técnico - científica para desenvolver uma bebida energética à base de saracura - mirá, sendo esta, selecionada a partir do conhecimento tradicional das comunidades Quilombolas de Oriximiná. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios entre a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer a forma de repartição dos benefícios a partir dos resultados obtidos com o Projeto “Bioprospecção de Plantas Farmacologicamente Ativas Empregadas por Comunidades Quilombolas de Oriximiná” referente à tecnologia “Desenvolvimento de uma bebida energética e isotônica a partir da espécie vegetal - Saracura - mirá, Ampelozizyphus Amazonicus Ducke: estudos químicos, tecnológicos e biológicos”. “Aprovadas, por unanimidade, as assinaturas do contrato e do segundo termo aditivo”. 9 - Processo nº 23079.026011/2006 - 61 - CT/POLI Termo Aditivo ao Convênio Geral entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará e a UFRJ, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 5 (cinco) anos. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”. 10 - Processo nº 23079.037043/2012 - 68 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 11 - Processo nº 23079.037047/2012 - 19 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Action Air Ar Condicionado e Engenharia Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 12 - Processo nº 23079.037048/2012 - 81 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a SPX Equities Gestão de Recursos Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 13 - Processo nº 23079.037049/2012 - 44 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a ZZ Presentes e Decorações Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 14 - Processo nº 23079.037542/2012 - 28 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Ipanema Gestatora de Recursos Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 15 - Processo nº 23079.037545/2012 - 16 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD e a UFRJ visando à concessão de estágio de alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 16 - Processo nº 23079.037547/2012 - 41 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 17 - Processo nº 23079.037548/2012 - 04 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Fundação Pró - Instituto de Hematologia - RJ e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 18 - Processo nº 23079.037549/2012 - 77 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 19 - Processo nº 23079.037550/2012 - 56 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Associação Escolar e Beneficiente Corcovado e a UFRJ visando à concessão de estágio de alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 20 - Processo nº 23079.037556/2012 - 32 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Seara Alimentos Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio de alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 21 - Processo nº 23079.037559/2012 - 20 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a MOBR Produções Artísticas Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 22 - Processo nº 23079.037562/2012 - 35 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre o Vento Sul Engenharia Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 23 - Processo nº 23079.037563/2012 - 06 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 24 - Processo nº 23079.037920/2012 - 73 - UFRJ/PR - 1 Convênio nº 322/12/RJ entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Rio De Janeiro e a UFRJ visando à concessão recíproca de estágio a alunos das duas instituições. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 25 - Processo nº 23079.037921/2012 - 36 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Lafarge Brasil S/A e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 6 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 26 - Processo nº 23079.037923/2012 - 61 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a De Castro e Brandão Arquitetura Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 27 - Processo nº 23079.037925/2012 - 97 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a A! Bodytech Participações S/A e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 28 - Processo nº 23079.037926/2012 - 50 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Tecmetal Consultoria em Materiais Ltda e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 29 - Processo nº 23079.037929/2012 - 48 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e a UFRJ visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 30 - Processo nº 23079.037930/2012 - 27 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Infnet Educação Ltda e a UFRJ visando à concessão de estagio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 31 - Processo nº 23079.038972/2012 - 02 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e a UFRJ visando à concessão de estagio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. 32 - Processo nº 23079.038973/2012 - 75 - UFRJ/PR - 1 Convênio entre a Fisgo.Com Mídia de Resultados S.A. e a UFRJ visando à concessão de estagio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”. EXTRAPAUTA 33 - Processo nº 23079.031199/2012 - 44 - CCMN/IGEO Acordo de Parceria entre a BG E&P Brasil Ltda, a UFRJ e a COPPETEC, tendo por objeto a instituição de cooperação acadêmica e técnica voltado ao desenvolvimento do projeto “Análise Geológica Sedimentar de Sucessões Carbonáticas Cretácicas em uma Bacia Sedimentar Brasileira”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do acordo, conforme parecer oral favorável da Conselheira Cássia Curan Turci”. CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO CEG Nº 04/2012 Altera a Resolução CEG 06/2011 que fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012. O Conselho de Ensino de Graduação na Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições, resolve fixar as épocas para os atos da administração acadêmica do período de reposição do primeiro período de 2012 e, do segundo período letivo de 2012, na forma abaixo. Art. 1º O início e o término de cada período letivo obedecerão às seguintes datas: I – Período de Reposição do primeiro período letivo para os cursos de graduação para os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 10 de setembro a 13 de outubro de 2012. II - Período de Reposição do primeiro período letivo para o Colégio de Aplicação: • de 08 de fevereiro de 2012 a 21 de dezembro de 2012. III - Segundo período letivo para os cursos de graduação da UFRJ: a) Para os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ, inclusive os ingressantes no ano de 2012, exceto para os casos previstos nos itens (b) e (c): • de 15 de outubro de 2012 a 16 de março de 2013. b) Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional. • de 01 de outubro de 2012 a 16 de março de 2012 c) Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, ingressantes através do Concurso de Acesso 2012. • de 15 de outubro de 2012 a 16 de março de 2013 IV - Segundo período letivo para o Colégio de Aplicação: • de 21 de janeiro de 2013 a 22 de março de 2013. V - Período Especial: Não haverá período especial excepcionalmente em 2013. Art. 2º A XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural e o IX Congresso de Extensão da UFRJ serão realizados no período de (a ser confirmado) como atividades complementares didático-pedagógicas regulares obrigatórias. Art. 3º Os atos relativos aos procedimentos para a participação no Programa de Mobilidade Acadêmica entre IFES obedecerão aos seguintes prazos (Res. CEG 06/04 e Of.Circ-SE/ANDIFES Nº 067/2004): I - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no segundo período de 2012: até 15 de setembro de 2012. II - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no segundo período de 2012: até 20 de setembro de 2012. III - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no primeiro período de 2013: até 1 de março de 2013. IV - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no primeiro período de 2013: até 16 de março de 2013. Art. 4º Os prazos para requerimento de matrícula e outros atos acadêmicos a ela relativos serão os abaixo discriminados: I - Para alunos que ingressarem aos Cursos de Graduação em 2012, classificados para o 2º período letivo: • Datas especificadas no respectivo Edital. II - Para outros atos acadêmicos de alunos já vinculados à UFRJ: a) rematrícula de matrícula trancada e manutenção de matrícula (Res. CEG 05/07 e 1/80): • segundo período letivo: até 29 de setembro de 2012. b) trancamento de disciplinas e trancamento de matrícula (encerramento) em caráter excepcional: • primeiro período letivo: até 22 de setembro de 2012. c) trancamento de matrícula (encerramento): (Res. CEG 03/2008) • segundo período letivo: até 07 de janeiro de 2013. Art. 5º Os atos acadêmicos relativos às disciplinas obedecerão aos seguintes prazos: I - Pedidos de inscrição em disciplinas para os alunos ingressantes através dos concursos de Acesso 2012: a) Segundo período letivo: • Datas a serem informadas na pré-matrícula. II - Pedidos de inscrição em disciplinas: a) Segundo período: • para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 24 de setembro a 07 de outubro de 2012. • para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 20 a 25 de setembro de 2012. III - Alteração de pedido de inscrição em disciplinas: a) Segundo período: • para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 15 de outubro a 27 de outubro de 2012. • para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia,Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 1 a 15 de outubro de 2012. IV - Pedidos de inscrição em disciplinas concomitantes com seu(s) requisito(s) ou sem o(s) mesmo(s): a) Segundo período: • para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: até 31 de outubro de 2012. • para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): até 19 de outubro de 2012. V - Desistência (trancamento) de inscrição em disciplinas: b) segundo período letivo: até 20 de novembro de 2012. VI – Correção de inscrição em disciplinas (AID direta): b) segundo período letivo: de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2012. Art. 6º Os prazos para a divulgação, pelos centros e unidades da previsão de turmas a serem oferecidas no período letivo subseqüente deverão respeitar os seguintes limites (Res. CEG 8/72, art. 1o e Res. CEG 3/74, art. 2° § 2°): I - segundo período letivo de 2012: após decorridos 60 dias do início do primeiro período letivo de 2012. III - primeiro período letivo de 2013: após decorridos 60 dias do início do segundo período letivo de 2012. Art. 7º O fechamento do sistema para o lançamento de notas será realizado nos seguintes prazos: I - primeiro período letivo: a) para os Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 02 a 04 de outubro de 2012. II - segundo período letivo: a) para os Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 02 a 04 de março de 2013. Art. 8º A entrada dos dados específicos no Sistema de Gerenciamento Acadêmico (SIGA), por seus executores, deverá obedecer aos seguintes prazos: 7 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Abrangência Primeiro período Segundo período - Até 15/09/2012 Previsão de Turmas Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Secretaria Acadêmica da Unidade/ Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) Coordenador e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) Secretaria Acadêmica da Unidade/ Coordenador - Até 15/09/2012 Rematrícula de matrícula trancada Todos os Cursos (destrancamento de matrícula) Secretaria Acadêmica da Unidade - Até 29/09/2012 Trancamento de matrícula Secretaria Acadêmica da Unidade Demais Cursos de Graduação Todos os Cursos Executor Prazos para entrada com os dados no SIGA Atos Acadêmicos Até 22/09/2012 Até 07/01/2013 Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Inscrição direta em disciplinas para Secretaria Acadêmica da Unidade/ Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) ingressantes 2012 Coordenador e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) Datas a serem informadas na pré-matrícula Datas a serem informadas na pré-matrícula Secretaria Acadêmica da Unidade/ Coordenador Datas a serem informadas na pré-matrícula Datas a serem informadas na pré-matrícula Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Aluno (inscrição on-line)/Coordenador de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) - De 20 a 25/09/2012 Aluno (inscrição on-line)/Coordenador de Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade - De 24/09 a 07/10/2012 - De 26 a 28/09/2010 - De 08 a 10/10/2012 - 29/09/2012 - 11/10/2012 - De 01 a 15/10/2012 - De 15 a 27/10/2012 Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Concordância das alterações de pedidos de Coordenador de Curso/Orientador/ Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) inscrição em disciplinas Secretaria Acadêmica da Unidade e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) - De 16 a 18/10/2012 Coordenador de Curso/Orientador/ Secretaria Acadêmica da Unidade - De 28 a 30/10/2012 - 19/10/2012 Demais Cursos de Graduação Pedidos de inscrição em disciplinas Demais Cursos de Graduação Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Coordenador de Curso/Orientador/ Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) Secretaria Acadêmica da Unidade Concordância de pedidos de inscrição em e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) disciplinas Coordenador de Curso/Orientador/ Demais Cursos de Graduação Secretaria Acadêmica da Unidade Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Efetivação de pedidos de inscrição em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) DRE e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) disciplinas Demais Cursos de Graduação DRE Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Aluno (inscrição on-line)/Coordenador de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade Alteração de pedidos de inscrição em e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) disciplinas Aluno (inscrição on-line)/Coordenador de Demais Cursos de Graduação Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade Demais Cursos de Graduação Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Efetivação das alterações de pedidos de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) DRE inscrição em disciplinas e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) - 31/10/2012 Trancamento de inscrição em disciplinas Todos Cursos de graduação (desistência de inscrição). Demais Cursos de Graduação Aluno (inscrição on-line)/Coordenador de Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade Até 22/09/2012 Até 20/11/2012 Concordância do trancamento de inscrição Todos Cursos de graduação em disciplinas (desistência de inscrição). DRE/Secretaria Acadêmica da Unidade/ Coordenador 23/09/2012 De 21/11/2012 a 24/11/2012 Efetivação do trancamento de inscrição em Todos Cursos de graduação disciplinas (desistência de inscrição). DRE 24/09/2012 25/11/2012 Correção de inscrição em disciplinas (AID Todos os cursos de graduação direta) Secretaria Acadêmica da Unidade/ Coordenador De 03/09 a 22/09/2012 De 26/01 a 15/02/2012 Regularização dos pedidos de inscrição em Todos Cursos de graduação disciplinas. Secretaria Acadêmica da Unidade/ Coordenador De 05/09 a 25/09/2012 De 11/11 a 16/12/2012 Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Professor/Coordenador de Curso/Secretaria Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) Acadêmica da Unidade e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé) De 28/09 a 22/10/2012 De 04 a 23/03/2013 Professor/Coordenador de Curso/Secretaria Acadêmica da Unidade De 28/09 a 22/10/2012 De 04 a 23/03/2013 Notas - Pautas de Graus e Freqüência Demais Cursos de Graduação DRE Art. 9º A Escola de Comunicação, a Escola de Serviço Social, a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, a Faculdade de Educação, o Instituto de Economia e o Instituto de Psicologia obedecerão os prazos para entrega da previsão de alocação das turmas do Campus da UFRJ na Praia Vermelha de acordo com as datas que se seguem: Atos Acadêmicos Executor Para o segundo Para o primeiro período 2012 período 2013 Entrega do mapa de oferta de turmas no Campus da Praia Secretaria Acadêmica da Unidade/Coordenador Até 16/09/2012 Até 15/03/2013 Vermelha condomínio da P.V. condomínio da P.V. Divulgação do mapa de alocação das turmas Campus da Comissão Especial do Condomínio de Salas do Campus da Até 28/09/2012 Até 28/03/2013 Praia Vermelha Praia Vermelha condomínio da P.V. condomínio da P.V. § único - O registro, no SIGA, das turmas em salas de aulas não pertencentes à própria unidade só poderá ser efetivado após autorização da Comissão Especial do Condomínio da Praia Vermelha. Art. 10º Os casos omissos e as situações excepcionais serão julgados pelo CEG. Art. 11º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 8 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 CONSELHO DE ENSINO PARA GRADUADOS EDITAL CEPG Nº 212/2012 - RETIFICA O EDITAL 203/2012 Programa de Apoio a Docente Recém Doutor Antonio Luís Vianna - 2012 (ALV’2012) A Presidente do Conselho de Ensino para Graduados, no uso de suas atribuições, resolve retificar o edital 203/2012, publicado no DOU nº 180, seção-3, página-108, do dia 17/09/2012, mantendo-se inalterado os demais termos: Onde se lê: 8. Cronograma Previsto Divulgação do Edital 11/09/2012 Limite para o recebimento de propostas 26/09/2012 Avaliação pelo Comitê Científico/Consultores ad-hoc Até 4/10/2012 Aprovação do Resultado no CEPG 5/10/2012 Divulgação do Resultado 8/10/2012 Liberação dos recursos pela PR-2 às Unidades Acadêmicas Outubro/2012 Limite para a realização das despesas * Limite para a prestação de contas ** Leia-se: 8. Cronograma Previsto Retificado Divulgação do Edital 14/09/2012 Limite para o recebimento de propostas 8/10/2012 Avaliação pelo Comitê Científico/Consultores ad-hoc Até 6/11/2012 Aprovação do Resultado no CEPG 9/11/2012 Divulgação do Resultado 12/11/2012 Liberação dos recursos pela PR-2 às Unidades Acadêmicas a partir de março de 2012 Limite para a realização das despesas * Limite para a prestação de contas ** CAMPUS MACAÉ MARCO ANTONIO LOPES CRUZ, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1742758, lotado no Campus UFRJ-Macaé desta IFE, tendo sido admitido em 07/01/2010. Consta Certidão de Tempo de Serviço da FAETEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica, devendo ser averbado nos termos do Artigo 103, I da Lei 8.112 de 11/12/1990, considerando-se o período de 02/12/2003 a 08/12/2009. Processo nº 23079.023633/2012-03. ARLENE GASPAR, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1202123, lotada no Campus UFRJ-Macaé desta IFE, tendo sido admitida em 17/06/1996. Consta Certidão de Tempo de Serviço do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, devendo ser averbado nos termos do Artigo 103, V da Lei 8.112 de 11/12/1990, considerandose o período de 01/09/1995 a 16/06/1996. Processo nº 23079.020557/2012-10. POLO DE XERÉM PORTARIA Nº 7176 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da portaria 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Revogar o conteúdo do artigo 3º da portaria 3877, de 21 de maio de 2012, publicada no Boletim Oficial nº 21, de 24 de maio de 2012, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” Art. 2º Os demais artigos da Portaria 3876 de 24 de maio de 2012 mantêm-se inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7223, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da portaria 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, Resolve tornar sem efeito a Portaria 7176, de 17 de setembro de 2012, publicada no Boletim Oficial nº 39, de 27 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Campus Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da Portaria nº 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, resolve: Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Temporário, referente ao Edital nº 146, de 19 de dezembro de 2011, publicado no DOU nº 246, de 23 de dezembro de 2011, divulgando, em ordem de classificação,os nomes dos candidatos aprovados: • Curso: Medicina Setor: Cirurgia Não houve candidato aprovado Art. 1º Revogar o conteúdo do artigo 3º da Portaria 3877, de 21 de maio de 2012, publicada no Boletim Oficial nº 21, de 24 de maio de 2012, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” Art. 2º Os demais artigos da Portaria 3877 de 24 de maio de 2012 mantêm-se inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0365772, no cargo de Técnico em Mecânica, lotado no Campus UFRJ-Macaé desta IFE, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.569 dias, ou seja, 7 anos e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/08/2009, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física; amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.065360/2010-67. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MONICA CRISTINA PIMENTEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1765441, lotada no Campus UFRJ-Macaé desta IFE, tendo sido admitida em 08/02/2010. Consta Certidão de Tempo de Serviço do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, devendo ser averbado nos termos do Artigo 103, V da Lei 8.112 de 11/12/1990, considerando-se os períodos de 01/03/1988 a 20/12/1994, 01/03/1995 a 01/07/2005, 01/08/2005 a 14/09/2005, 01/03/2006 a 15/12/2006, 01/02/2007 a 02/05/2007, 01/05/2009 a 31/01/2010. Processo nº 23079.020567/2012-74. PORTARIA Nº 7289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da portaria 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, Resolve tornar público o resultado de inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto – área: Processos Cinéticos – Físico-Química, do Polo de Xerém, conforme Edital nº 191, de 05 de setembro de 2012, publicado no DOU nº 174, Seção 03, de 06 de setembro de 2012, divulgando os nomes dos candidatos com inscrições homologadas neste processo seletivo. Nº INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: 01 WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA PORTARIA Nº 7290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da portaria 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, Resolve designar os docentes EVELINE DE ROBERTIS, Siape nº 1654709, NIELSON FERNANDO DA PAIXÃO RIBEIRO, siape nº 2565639 e MONICA DE MESQUITA LACERDA, Siape nº 1875485 para compor a comissão julgadora, 9 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 tendo o docente JORGE DE ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR, Siape nº 1803951, como suplente, do processo seletivo para Professor Substituto – área: Processos Cinéticos – Físico-Química, do Polo de Xerém, conforme Edital nº 191, de 05 de setembro de 2012, publicado no DOU nº 174, Seção 03, de 06 de setembro de 2012 PORTARIA Nº 7292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso das atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal PR-4 através da portaria 1.254 publicada no D.O.U. nº 72, seção 2 de 15 de abril de 2010, Resolve designar os servidores técnico-administrativos do Polo de Xerém responsáveis pela Logística de Coordenação e Logística de Fiscalização, relativas ao processo seletivo para contratação de Professor substituto – área: Processos Cinéticos – Físico-Química, do Polo de Xerém, conforme Edital nº 191, de 05 de setembro de 2012, publicado no DOU nº 174, Seção 03, de 06 de setembro de 2012, a ser realizado no período de 06 de setembro a 25 de setembro de 2012, sendo eles relacionados abaixo: • Gilberto Teodoro dos Reis Silva – SIAPE: 1914062 • Josué Alves Gonçalves - SIAPE: 1912800 • Artur Pinho da Silva - SIAPE: 1912438 • Fatima Cristina dos Santos - SIAPE: 1864356 Bem como, estabelecer a servidora FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SIAPE: 1864356 como secretária geral do processo seletivo com autoridade para realizar os procedimentos necessários à realização do referido processo seletivo. PORTARIA Nº 6521, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente ANTONIO CARLOS LEMOS MARCONDES, matrícula SIAPE nº0363236, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.025476/2012-06. PORTARIA Nº 6604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente NILO SERGIO SIMÕES, matrícula SIAPE nº0362780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão:13 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.004508/2011-13. PORTARIA Nº 6725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 ATOS DA PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PORTARIA Nº 7382, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2002, Resolve autorizar a servidora, CLAUDIA DAMIANA CASTRO DE SOUZA, Matrícula nº 0365198, a ausentar-se da sede no período de 25/09 a 29/09/2012, a fim de participar do VIII Encontro Nacional de Secretárias da Administração Pública 2012, que realizar-se-á em Foz do Iguaçú/PR. PORTARIA Nº 7386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2002, Resolve autorizar a servidora, MARY DA CRUZ SCHEINER, Matrícula nº 0365737, a ausentar-se da Sede no período de 25/09 a 29/09/2012, a fim de participar do VIII Encontro Nacional de Secretárias da Administração Pública 2012, que realizar-se-á em Foz do Iguaçú/PR. ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESSOAL PORTARIA Nº 6352, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada voluntariamente GEISA PEREIRA DA SILVA BARBOSA DE BARROS, matrícula SIAPE nº0369361, ocupante do cargo de Pedagogo/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.028083/2012-91. PORTARIA Nº 6461, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentado voluntariamente MARCUS VINICIUS FREIRE, matrícula SIAPE nº0371596, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível-2 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, e III da EC nº47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.027523/2012-57. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.002660/2012-98, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA DE LOURDES SOUZA CORREA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05536669, correspondente à cota de 1/1, a partir de 06 de dezembro de 2011, data do óbito, do ex-servidor LUIZ ROBERTO ROCHA CORREA, Professor de 3º Grau 5/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.028868/2012-64, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário RUBENS LUIZ MIRANDA, viúvo, Matrícula SIAPE nº 05585457, correspondente à cota de 1/2, a partir de 06 de Junho de 2012, data da implantação da pensão por morte, do ex-servidor SANDRA MARIA GOMES MIRANDA, Assistente em administração D 416 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6727, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.028859/2012-73, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária THEREZINHA DE JESUS DA TORRE BOGOSSIAN, viúva, Matrícula SIAPE nº 05585341, correspondente à cota de 1/1, a partir de 17 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor LEVÃO BOGOSSIAN, Professor de 3º grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.027483/2012-34, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária TEREZA TEIXEIRA PIERI (viúva), Matrícula SIAPE nº 05585406, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de Maio de 2012, data do óbito, do ex-servidor JOSÉ PIERI, Auxiliar administrativo C 416 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 10 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.021394/2012-93, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária LECY RODRIGUES MARTINS, viúva, Matrícula SIAPE nº 05585937, correspondente à cota de 1/1, a partir de 30 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor ANTONIO MARTINS FILHO, Porteiro C 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.001828/2012-39, PORTARIA Nº 6730, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6736, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.028846/2012-21, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA MELO, viúva, Matrícula SIAPE nº 05592895, correspondente à cota de 1/1, a partir de 15 de Maio de 2012, data do óbito, do ex-servidor ANTONIO SOARES DE MELO, Vigilante D 213 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.021890/2012-65, PORTARIA Nº 6731, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.019130/2012-89, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA HELENA DE SOUSA ELIAS, viúva, Matrícula SIAPE nº 05566011, correspondente à cota de 1/1, a partir de 01 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor THEOPHILO BARBOSA ELIAS, Professor de 3º grau 6/2 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6732, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.023643/2012-67, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário MILTON GREGORIO, viúvo, Matrícula SIAPE nº 05576083, correspondente à cota de 1/1, a partir de 24 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor DULCINEA RODRIGUES PORTELLA, Arquivista E 416 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário HAMILTON NONATO MARQUES, viúvo, Matrícula SIAPE nº 05547211, correspondente à cota de 1/1, a partir de 17 de Novembro de 2011, data do óbito, do ex-servidor MARIA HELENA DUARTE MARQUES, Professor de 3º grau 6/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária EVANILDES FRANÇA DE SOUZA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05573033, correspondente à cota de 1/1, a partir de 14 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor ARMIRO CORDEIRO DE SOUZA, Pintor-area B 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6737, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.021614/2012-98, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA VERUSE DE CARVALHO (viúva), Matrícula SIAPE nº 05577390, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor ROGERIO DE CARVALHO, Técnico em radiologia D 105 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6738, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.008306/2012-21, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária MARIA JOSE ARARIPE, viúva, Matrícula SIAPE nº 05554420, correspondente à cota de 1/1, a partir de 25 de Janeiro de 2012, data do óbito, do ex-servidor PAULO ARARIPE, Professor de 3º grau 5/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.015653/2012-65, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário DJALMA GONÇALVES MARTINS (viúvo), Matrícula SIAPE nº 05577543, correspondente à cota de 1/1, a partir de 09 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor ESTHELA MAGALHÃES MARTINS, Recepcionista C 111 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6734, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.021608/2012-95, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária MARILENE DA COSTA GODINHO GOMES DE CARVALHO (Viúva), Matrícula SIAPE nº 05577357, correspondente à cota de 1/1, a partir de 05 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor CARLOS JOAQUIM GOMES DE CARVALHO, Professor de 3º Grau 6/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6739, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.043901/2011-22, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA DE LOURDES DE SANTANA (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05592844, correspondente à cota de 1/2, a partir de 06 de Julho de 2012, data da implantação da pensão por morte, do ex-servidor ERMANO DA SILVA OLIVEIRA, Marceneiro B 212 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6740, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.031056/2012-97, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária DELBA MARIA PACIFICI GUIMARÃES, viúva, Matrícula SIAPE nº 05595592, correspondente à cota de 1/1, a partir de 14 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor JOÃO CIRIBELLI GUIMARÃES, Professor de 3º grau 6/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 11 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6741, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6747, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.032116/2012-52, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário FERNANDO DA SILVA, viúvo, Matrícula SIAPE nº 05597773, correspondente à cota de 1/1, a partir de 10 de Maio de 2012, data do óbito, do ex-servidor YVONNETTE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de enfermagem C 110 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.018427/2012-72, PORTARIA Nº 6742, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6748, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.031161/2012-71, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MAGALI ROMERO SÁ (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05596459, correspondente à cota de 1/1, a partir de 16 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor GUSTAVO WILSON ALVES NUNAN, Professor de 3º grau 6/2 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.029045/2012-38, PORTARIA Nº 6743, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.022961/2012-47, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária DEJANYRA SOARES DE SOUSA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05594359, correspondente à cota de 1/1, a partir de 17 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor ESMERALDINO AUGUSTO DE SOUSA, Assistente em administração D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6744, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.022949/2012-41, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária CONCEIÇÃO DE MARIA MATHIAS LIMA (viúva), Matrícula SIAPE nº 05575257, correspondente à cota de 1/1, a partir de 05 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor ENIO FERREIRA LIMA, Motorista C 109 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA REGINA RICHIDEN GUIMARÃES, viúva, Matrícula SIAPE nº 05566312, correspondente à cota de 1/1, a partir de 19 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor PAULO CESAR CAFFARO GUIMARÃES, Professor de 3º grau 5/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MAGDA MARIA RODRIGUES (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05591929, correspondente à cota de 1/1, a partir de 19 de Maio de 2012, data do óbito, do ex-servidor ROBERTO MAFRA, Assistente em administração D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.030199/2012-09, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária JULIA DA SILVA OLIVEIRA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05588626, correspondente à cota de 1/1, a partir de 05 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor LEVINO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Pedreiro B 315 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6750, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.030051/2012-38, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA JOSE PEREIRA SALOMÃO, viúva, Matrícula SIAPE nº 05588006, correspondente à cota de 1/1, a partir de 02 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor ELSON SALOMÃO, Administrador e 115 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.033729/2010-45, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário PAULO CESAR AMAND PILAR (Filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 05387809, correspondente à cota de 1/1, a partir de 07 de fevereiro de 2011, data da autorização da implantação da pensão por morte, do ex-servidor LUIZ PEDRO BASTER PILAR, Professor de 3º Grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.023361/2012-05, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário EDILSON FORTUNATO MARTINS (Filho), Matrícula SIAPE nº 05591970, correspondente à cota de 1/1, a partir de 12 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor ALCEU ALVES MARTINS, Pedreiro B 115 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6746, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.003814/2010-33, O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.021605/2012-05, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário JEROCIR BOTELHO MARQUES DE JESUS, viúvo, Matrícula SIAPE nº 05288479, correspondente à cota de 1/1, a partir de 20 de Janeiro de 2010, data do óbito, do ex-servidor MARIA JOSE FERREIRA VELLOSO, Fonoaudiólogo R 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA CLEUSA FERNANDES ALVES, viúva, Matrícula SIAPE nº 05581869, correspondente à cota de 1/1, a partir de 04 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor ALVINO ALVES, Técnico de laboratório area D 111 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 12 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6753, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6759, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.059243/2011-08, Resolve conceder Pensão temporária a beneficiária NADIA MARIA SALGADO DOS SANTOS (Filha maior inválida), Matrícula SIAPE nº 05576105, correspondente à cota de 1/2, a partir de 08 de Maio de 2012, data da autorização do pagamento do benefício de pensão por morte, do ex-servidor DEJAIR LUIZ DOS SANTOS, Vigilante D 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.033529/2012-18, PORTARIA Nº 6754, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.026702/2012-30, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária MARIA DE LOURDES DIAS SOARES (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05597781, correspondente à cota de 1/1, a partir de 27 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor DAMIÃO FERREIRA DA CUNHA, Atendente de enfermagem B 213 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6755, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.025681/2012-27, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05591899, correspondente à cota de 1/1, a partir de 08 de Maio de 2012, data do óbito, do ex-servidor LUIZ CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA, Servente de limpeza A 212 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário AMARO JOSE DE SOUZA NETO (Filho), Matrícula SIAPE nº 05599920, correspondente à cota de 1/2, a partir de 06 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor AMARA SILVA DE SOUZA ROCHA, Historiador E 415 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6760, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.035536/2012-54, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA LUCIA FERREIRA FREIRE, viúva, Matrícula SIAPE nº 05610354, correspondente à cota de 1/1, a partir de 06 de Agosto de 2012, data do óbito, do ex-servidor JOÃO FREIRE FILHO, Professor do ensino básico técnico e tecnológico D 401 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6761, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034824/2012-73, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária BEATRIZ AZEREDO DA SILVA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05605962, correspondente à cota de 1/1, a partir de 23 de julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor ALOISIO TEIXEIRA, Professor de 3º grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6756, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034836/2012-52, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário YAPONAN ENERIZ DE BRITTO GUERRA (Companheiro), Matrícula SIAPE nº 05609038, correspondente à cota de 1/1, a partir de 11 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor MARIA CRISTINA LEMOS RAMOS, Professor de 3º grau 6/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.033158/2012-38, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária NEUZA DE SOUZA SANTOS (viúva), Matrícula SIAPE nº 05608562, correspondente à cota de 1/1, a partir de 05 de Julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor JOEL SANTOS SARASA, Técnico de laboratório área D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6757, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.033408/2012-01, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário ALEXANDRE BARCELOS DIAS (viúvo), Matrícula SIAPE nº 05599911, correspondente à cota de 1/2, a partir de 06 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor AMARA SILVA DE SOUZA ROCHA, Historiador E 415 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.035612/2012-30, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário BRUNO CAMENTIETZKI AMORIM (Filho), Matrícula SIAPE nº 05608830, correspondente à cota de 1/1, a partir de 02 de Agosto de 2012, data do óbito, do ex-servidor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DE AMORIM, Professor de 3º grau 5/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6758, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6764, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.033392/2012-65, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária IOLANDA SILVA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05602912, correspondente à cota de 1/1, a partir de 09 de Julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor AFFONSO DO PRADO SEABRA, Professor de 3º grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.015639/2012-35, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária MARIA TEREZA FRANCESCUTTI MARTINS (viúva), Matrícula SIAPE nº 05572142, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de Fevereiro de 2012, data do óbito, do ex-servidor LUIZ CARLOS MARTINS, Professor de 3º grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 13 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 6765, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034506/2012-58, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária EDIMEIA FERNANDES DE SOUZA, viúva, Matrícula SIAPE nº 05606934, correspondente à cota de 1/2 e temporária a beneficiária LIDIANE FERNANDES DE SOUZA BARBOSA (Filha), Matrícula SIAPE nº 05606985, correspondente a cota de 1/2, a partir de 13 de Julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor GILBERTO BARBOSA, Servente de obras A 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6766, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034443/2012-30, Resolve conceder Pensão vitalícia ao beneficiário ELIAS LOMGUI (viúvo), Matrícula SIAPE nº 05607876, correspondente à cota de 1/1, a partir de 05 de Julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor VANDA GAMBOA LONGUI, Assistente social E 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.054201/2011-72, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário ROMERO BATISTA DOS SANTOS (Filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 05599938, correspondente à cota de 1/2, a partir de 09 de Julho de 2012, data da autorização da implantação do benefício de pensão por morte, do ex-servidor JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, Mestre de edificações e infraestrutura D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6768, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.004049/2012-59, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário JOEL BATISTA DE OLIVEIRA (Filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 05567793, correspondente à cota de 1/4, a partir de 10 de Abril de 2012, data da autorização da implantação do benefício de pensão por morte, do ex-servidor CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA, Ascensorista C 111 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6769, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.057934/2011-50, Resolve conceder Pensão temporária ao beneficiário ROBERTO BARISTA DE OLIVEIRA (Filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 05567823, correspondente à cota de 1/4, a partir de 10 de Abril de 2012, data da autorização da implantação do benefício de pensão por morte, do ex-servidor CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA, Ascensorista C 111 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6770, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.032119/2012-40, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária ROSEANE BARROSO FRANCO, viúva, Matrícula SIAPE nº 05595746, correspondente à cota de 1/2, temporária a beneficiária AMANDA FRANCO BASTOS (Filha), Matrícula SIAPE nº 05595801, correspondente a cota de 1/4 e temporária ao beneficiário ALEXANDRE FRANCO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 05595771, correspondente a cota de 1/4, a partir de 12 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor ROGERIO COTTA BASTOS, Servente de obras A 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6771, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.018422/2012-59, Resolve conceder Pensão Vitalícia à beneficiária NANCY LUIZ DA SILVA MARQUES, viúva, Matrícula SIAPE nº 05601584, correspondente à cota de 1/1, a partir de 25 de Março de 2012, data do óbito, do ex-servidor PAULO ROBERTO MARQUES, Operador de máquina copiadora C 111 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6772, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034825/2012-36, Resolve conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (, viúvo), Matrícula SIAPE nº 05607167, correspondente à cota de 1/1, a partir de 14 de julho de 2012, data do óbito, do ex-servidor APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, Atendente de enfermagem B 416 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6773, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034613/2012-68, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária VIOLLETA RANEVSKY, viúva, Matrícula SIAPE nº 05608775, correspondente à cota de 1/1, a partir de 23 de Junho de 2012, data do óbito, do ex-servidor EUGEN RANEVSKY, Professor de 3º grau 7/1 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6774, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.020629/2012-20, Resolve conceder Pensão temporária a beneficiária EDUARDA RIOS FRAGOSO (Filha), Matrícula SIAPE nº 05607019, correspondente à cota de 1/1, a partir de 03 de Abril de 2012, data do óbito, do ex-servidor ANA MARIA LUGÃO RIOS, Professor de 3º grau 6/3 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6775, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.034665/2011-80, Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária DIVA ELIAS DA SILVA (Companheira), Matrícula SIAPE nº 05563721, correspondente à cota de 1/2, a partir de 11 de Abril de 2012, data da implantação da pensão por morte, do ex-servidor JORGE ALEIXO, Assistente em administração D 110 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6776, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.048057/2011-53, 14 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve conceder Pensão Vitalícia a beneficiária IVANICE LIMA ALEIXO, viúva, Matrícula SIAPE nº 05521335, correspondente à cota de 1/2, a partir de 20 de junho de 2011, data do óbito, do ex-servidor JORGE ALEIXO, Assistente em administração D 110 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. PORTARIA Nº 6875, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada voluntariamente REGINA ELENA CORREA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº0360453, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.024988/2012-74. PORTARIA Nº 6986, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, FRANCISCO AERTON AVELINO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1531204, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria, FG-7, Processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 6987, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar WILBERG LIMA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1881933, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria, FG-7, Processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 6988, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve excluir da Portaria no 4173 de 29 de maio de 2012, publicada no BUFRJ no 23 de 07 de junho de 2012, o nome do servidor JOSE ROBERTO PACHECO DE LIMA, Matrícula nº 0361281, processo 0017628/2012-99. PORTARIA Nº 7119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, AURORA MARIA SOARES NEIVA, Matrícula SIAPE nº 0367873, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Anglo-Germânicas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, Processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ERICA SCHLUDE WELS, Matrícula SIAPE nº 2732674, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Anglo-Germânicas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, Processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, MICHELA ROSA DI CANDIA, Matrícula Siape nº 1685416, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Anglo-Germânicas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ROGERIO CASANOVAS TILIO, Matrícula Siape nº 1572290, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Letras Anglo-Germânicas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, CLAUDIA ANDREA PRATA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2168035, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, Processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar BIANCA GRAZIELA SOUZA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2527141, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, Processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7127, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS JUCA DE SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2168130, Professor 3º Grau, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Social, do(a) Instituto de História, FG-1, Processo nº 23079.001332/12-83. PORTARIA Nº 7128, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MONICA GRIN MONTEIRO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2200069, Professor 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História Social, do(a) Instituto de História, FG-1, Processo nº 23079.001332/12-83. PORTARIA Nº 7160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve declarar aposentada voluntariamente ELIZABETH DE SERPA PINTO, matrícula SIAPE nº 1124555, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 10 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.027259/2012-60. PORTARIA Nº 7170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, WILBERG LIMA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº 1881933, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria, FG-7, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7172, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, 15 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve designar FRANCISCO AERTON AVELINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1531204, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção Financeira IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria, FG-7, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7174, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, ANA TERESA ROCCO SUASSUNA, Matrícula Siape nº 0363779, Assistente Social, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Pesquisa, do(a) Divisão de Coordenação Execução e Pesquisa SG2, FG-1, processo nº23079.001335/12-71. PORTARIA Nº 7211, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 6334, de 31 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 171, de 03 de setembro de 2012 que contrata MARA MORELO ROCHA FELIX como Professora Substituta da Faculdade de Medicina uma vez que a candidata desistiu da vaga, conforme consta no Processo nº 23079.032347/12-75 PORTARIA Nº 7222, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.659 de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº136 de 18 de julho de 2011, Resolve conceder Licença Capacitação a ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ, ocupante do cargo de Engenheiro/área, Matrícula SIAPE 0361850, para elaboração de trabalho de conclusão do curso de Pós-graduação Strictu Sensu em Engenharia Ambiental, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2012, regulamentado no artigo 10º, parágrafo 1 a 4 do Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006. Proc. 23079.012863/2012-00 PORTARIA Nº 7248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar SONIA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1881945, Técnico em Contabilidade, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção Financeira/Facc, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-6, processo nº 23079.001343/12-08. PORTARIA Nº 7247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar RAFAEL COSTA SILVESTRE, Matrícula Siape nº 1497508, Assistente em Administração, de substituto eventual da função gratificada de Chefe da Seção Financeira– FG-6 – FACC/UFRJ. PORTARIA Nº 7249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar FÁBIO DE SOUZA BATALHA, Matrícula Siape nº 1898126, Técnico em Contabilidade, de substituto eventual da função gratificada de Chefe da Seção Financeira– FG-5– Faculdade de Educação/UFRJ. PORTARIA Nº 7250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretaria da Comissão do Vestibular/SG-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-5, processo nº 23079.001335/12-71. PORTARIA Nº 7251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ERICA GOMES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1888810, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretaria da Comissão do Vestibular/SG-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-5, processo nº 23079.001335/12-71. PORTARIA Nº 7252, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo SG-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-3, processo nº 23079.001335/12-71. PORTARIA Nº 7253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, CLAUDINE PEREIRA DERECZYNSKI, Matrícula Siape nº 1109335, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Meteorologia IG/CCMN, do(a) Instituto de Geociências, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7254, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ANGELA MARIA PINESCHI DE AVILA, Matrícula Siape nº 0367476, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Meteorologia IG/CCMN, do(a) Instituto de Geociências, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, PEDRO GAMBOA ROMERO, Matrícula Siape nº 1161258, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Métodos Matemáticos MA/CCMN, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7256, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ROLCI DE ALMEIDA CIPOLATTI, Matrícula Siape nº 6373570, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento Métodos Matemáticos MA/CCMN, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo: • QUEILA JUSTINO BARCELLOS, matrícula nº 1154413 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de ABRIL de 2012. Processo nº 23079.018266/2011-54 PORTARIA Nº 7294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, 16 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve designar ROBERTO JOSE LEAL, Matrícula Siape nº 6377652, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Serviço e Saúde - HESFA, do(a) Hospital Escola São Francisco de Assis, FG-2, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-0002, Diretor Administrativo Hospital São Francisco de Assis-HESFA, local: 35158900 Hospital Escola São Francisco de Assis, para: Diretor da Divisão de Serviço e Saúde - HESFA. PORTARIA Nº 7302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve rescindir o contrato de NOYCLA DUQUE RAYMUNDO como Professor Temporário do(a) Faculdade de Medicina a partir de 13-setembro-2012, conforme processo nº 23079.002702/12-36. PORTARIA Nº 7305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 07-setembro-2013 o contrato de JOEL TAVARES PASSOS como Professor Temporário do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº 23079. 041583/11-38 PORTARIA Nº 7306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 17-outubro-2013 o contrato de JOSE MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO como Professor Temporário do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº 23079. 050861/11-20 PORTARIA Nº 7307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 Resolve prorrogar até 07-novembro-2013 o contrato de LEANDRO TEIXEIRA DUARTE como Professor Temporário do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº 23079. 052411/11-44 PORTARIA Nº 7317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Resolve retificar a Portaria nº 5860, de 14 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 162, de 21 de agosto de 2012 considerando que o nome correto da candidata é MARIANA CANTUARIA WALDMANN BRASIL, conforme consta no processo nº 23079.036819/12-04 PORTARIA Nº 7344, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar MARTA CRISTINA PICARDO na vaga de professor temporário do/a Polo Xerém, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-julho-12 à 08-julho-13, conforme processo nº 23079. 032688/12-96 PORTARIA Nº 7354, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar SONIA MARTA DE CARVALHO SALCEDO DEL CASTILHO na vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-agosto-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº 23079. 031254/12-50 PORTARIA Nº 7355, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar GABRIEL AGUIAR DE OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-agosto-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº 23079. 031309/12-40 PORTARIA Nº 7356, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve contratar JACIRA SAAVEDRA FARIS na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23-março-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº 23079. 028542/12-37 PORTARIA Nº 7359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, Resolve declarar vago, a partir de 24-julho-2012, o cargo de Professor Associado, ocupado pelo(a) servidor(a) ALEXANDRA MELLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE nº 2193896, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.037955/12-58. PORTARIA Nº 7387, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ARLENE MARIA CAMPOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 0362241, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe de Secretaria CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-3, processo nº 23079.001343/12-08. PORTARIA Nº 7388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, JANE MARIA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1124601, Bibliotecário-Documentalista, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca/CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-2, processo nº 23079.001343/12-08. PORTARIA Nº 7389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 0362993, Bibliotecário-Documentalista, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Biblioteca/CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-2, processo nº 23079.001343/12-08. PORTARIA Nº 7390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, 17 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve designar MARCOS DIAS MARCAL, Matrícula Siape nº 1765407, Administrador de Edifícios, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Administraçõ da Sede/CCMN, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7391, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, MARCOS ARANTES GONCALVES, Matrícula Siape nº 0366949, Vigilante., da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-6, processo nº 23079.001349/12-86. PORTARIA Nº 7392, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, DANIELLE DOS SANTOS CORPAS, Matrícula Siape nº 3303029, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência da Literatura FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7393, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Matrícula Siape nº 2711100, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência da Literatura FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7394, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Matrícula Siape nº 2711100, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência da Literatura FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARCELO DINIZ MARTINS, Matrícula Siape nº 1744733, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de Ciência da Literatura FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, MARTA HELENA BRANQUINHA DE SA, Matrícula Siape nº 1189866, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Microbiologia Geral IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar LUCY SELDIN, Matrícula Siape nº 6361202, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento Microbiologia Geral IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, ELIANA BARRETO BERGTER, Matrícula Siape nº 6368832, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento Microbiologia Geral IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7399, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARTA HELENA BRANQUINHA DE SA, Matrícula Siape nº 1189866, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Serviço de Microbiologia Geral IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia, FG-6, processo nº 23079.001345/12-25. PORTARIA Nº 7400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, MARIA JOSE PACIFICO, Matrícula Siape nº 6359926, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso Matemática MA, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar MARIA JOSE PACIFICO, Matrícula Siape nº 6359926, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso Matemática MA, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7403, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, ADEMIR FERNANDO PAZOTO, Matrícula Siape nº 1218715, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso Matemática MA, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7404, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar ADEMIR FERNANDO PAZOTO, Matrícula Siape nº 1218715, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso Matemática MA, do(a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001350/12-65. PORTARIA Nº 7406, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, a pedido, PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA, Matrícula Siape nº 2168036, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, 18 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve designar TANIA REIS CUNHA, Matrícula Siape nº 2168037, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Coordenador de Pós-Graduação Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, JACQUES SILLOS DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3243658, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS, Matrícula Siape nº 2323432, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7410, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve dispensar, WANDA VILHENA FREIRE, Matrícula Siape nº 1172469, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7411, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, Resolve designar WANDA VILHENA FREIRE, Matrícula Siape nº 1172469, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Chefe Departamento de Análise e Representação da Forma FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº 23079.001325/12-18. PORTARIA Nº 7419, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 27-março-2013 o contrato de ANA CRISTINA SILVA DE LIMA como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.017248/12-18. PORTARIA Nº 7420, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 29-setembro-2013 o contrato de ANA PAULA CORREA DE CARVALHO como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.048237/11-35. PORTARIA Nº 7421, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 29-setembro-2013 o contrato de FABIANA EBOLI CORREA DOS SANTOS como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.048234/11-47. PORTARIA Nº 7422, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 29-setembro-2013 o contrato de HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.048248/11-51. PORTARIA Nº 7423, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 29-setembro-2013 o contrato de MARCOS LOPES DE ABREU como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.049888/11-89. PORTARIA Nº 7424, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, Resolve prorrogar até 26-outubro-2013 o contrato de MONICA BATISTA DIAS DE SOUZA como Professor Temporário do(a) Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme Processo nº 23079.054468/11-32 DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO(A) Designado(a) ELIASZ ENGELHARDT, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), MARIA DA GRAÇA PIZÉ TEIXEIRA, matrícula Siape nº 0749123, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.029136/2012-91 Designado(a) OLENA TANYA MAIA SOUZA, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), MARIO CESAR RODRÍGUEZ VIDAL, matrícula Siape nº 0363660, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.008077/2012-36 Designada ANDREA MARIA DE PAULA TEIXEIRA, que detém a condição de companheira do servidor CARLOS NELSON COUTINHO, matrícula Siape nº 0361418, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.010766/2012-74 Designado CARLOS NELSON COUTINHO, que detém a condição de companheiro da servidora ANDREA MARIA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1227250, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.010764/2012-49 Designado(a) ANNA PAOLA PACHECO BAPTISTA, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), MARCOS LUIZ BRETAS DA FONSECA, matrícula Siape nº 0670761, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.025429/12-18 Designado(a) IVONE FERREIRA PINHEIRO, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), LUIZ CARLOS BATISTA FREITAS, matrícula Siape nº 0308291, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.033862/12-27 Designado(a) REGINA MARIA COUTINHO BOITEUX, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), FERNANDO CELSO UCHÔA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 0369162, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.016328/12-10 RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção LUIZ CLAUDIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Registro UFRJ nº 0044486, Matrícula SIAPE nº 0362768. Retificar a publicação da matéria no BUFRJ nº 37 de 13/09/2012, onde se lê Luiz Albuquerque dos Santos, leia-se Luiz Claudio Albuquerque dos Santos, ficando ratificado os demais termos. Processo nº 23079.040028/2011-61 19 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção PEDRO PAULO BARBOZA, matrícula SIAPE nº 0363976, no cargo de Pedreiro lotado na Divisão de Alojamento Estudantil, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1.286 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 11 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 10/01/2003 a 31/10/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo nº 23079.064424/2010-02 ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE PESSOAL PORTARIA Nº 7241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor Associado BRUNA FRANCHETTO Matrícula nº 0365387 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.023399/2012-88 a partir de 1/5/2012. • Na classe de Professor Associado JUAN MANUEL PINEIRO MACEIRA Matrícula nº 0370830 do nível 1 para o nível 4. Processo nº 23079.023349/2012-00 a partir de 2/5/2012. • Na classe de Professor Associado CLAUDIA MORAES DE REZENDE Matrícula nº 1172421 do nível 1 para o nível 2. Processo nº 23079.008146/2012-57 a partir de 13/2/2012. • Na classe de Professor Adjunto MARIA DARCI GODINHO DA SILVA Matrícula nº 1240902 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.024296/2012-80 a partir de 8/5/2012. • Na classe de Professor Adjunto JOSE LUIS MENEGOTTO Matrícula nº 1782101 do nível 1 para o nível 2. Processo nº 23079.029423/2012-83 a partir de 3/5/2012. • Na classe de Professor Adjunto JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES Matrícula nº 2491716 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.029421/2012-58 a partir de 20/4/2012. PORTARIA Nº 7242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por tempo de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.344, de 08 de Setembro de 2006, ao(s) servidor(es) abaixo: • JOSE PEDRO SIMOES NETO Matrícula nº 1240891 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.014230/2012-46 a partir de 19/3/2012. • PAULA FERREIRA PONCIONI Matrícula nº 6363033 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.022531/2012-06 a partir de 26/4/2012. • MARILEIA FRANCO MARINHO INOUE Matrícula nº 6366098 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.023650/2012-22 a partir de 17/5/2012. PORTARIA Nº 7243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação de acordo com o artigo 16, item I do Decreto nº 96.664 de 23 de julho de 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • MARIA LETICIA GALLUZZI BIZZO MARQUES Matrícula nº 1163213 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.009354/2012-00 a partir de 11/5/2012. • GRACIELE OROSKI PAES Matrícula nº 1727260 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.066363/2011-71 a partir de 14/12/2011. • EDILAINE ERVILHA NOBILI Matrícula nº 1921140 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.018047/2012-00 a partir de 23/3/2012. • MIRIAM VENTURA DA SILVA Matrícula nº 2793901 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.025340/2012-06 a partir de 18/4/2012. PORTARIA Nº 7353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, Resolve conceder Progressão Horizontal por interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho 1987, ao(s) servidor(es) abaixo: • Na classe de Professor Associado SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO Matrícula nº 0360394 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.031455/2012-07 a partir de 25/6/2012. • Na classe de Professor Associado ROMULO DANTE ORRICO FILHO, Matrícula nº 0361141 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.032263/2012-87 a partir de 1/5/2012. • Na classe de Professor Associado ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 0367482 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.023113/2012-73 a partir de 3/5/2012. • Na classe de Professor Associado MAURO SAYAO DE MIRANDA, Matrícula nº 0372488 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.032575/2012-08 a partir de 10/5/2012. • Na classe de Professor Associado ANDREIA CRISTINA LOPES FRAZAO DA SILVA, Matrícula nº 1124125 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.031432/2012-07 a partir de 30/5/2012. • Na classe de Professor Associado ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, Matrícula nº 1124897 do nível 2 para o nível 3. Processo nº 23079.030181/2012-40 a partir de 29/5/2012. • Na classe de Professor Associado CELSO CARUSO NEVES, Matrícula nº 1125146 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.027837/2012-03 a partir de 24/5/2012. • Na classe de Professor Associado JOSE PEREZ POMBAL JUNIOR, Matrícula nº 1172463 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.022368/2012-19 a partir de 19/5/2012. • Na classe de Professor Associado FABIO DE SOUZA LESSA, Matrícula nº 1283776 do nível 1 para o nível 2. Processo nº 23079.031426/2012-04 a partir de 16/5/2012. • Na classe de Professor Associado GUILHERME HORTA TRAVASSOS, Matrícula nº 2124118 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.030081/2012-07 a partir de 5/5/2012. • Na classe de Professor Associado CLAUDIA MARIA LIMA WERNER, Matrícula nº 7363306 do nível 3 para o nível 4. Processo nº 23079.030064/2012-80 a partir de 5/5/2012. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO LUIZ FELIPE ROCHA VASCONCELLOS, Registro UFRJ nº 1541422, Matrícula SIAPE nº 2310041, Médico, lotado na DVST/PR-4, averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certidão expedida em 24/08/2011, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: CICI, nos períodos de: 01/01/1999 a 30/04/2004, ou seja, 5 anos e 4 meses; 01/05/2004 a 31/12/2005, ou seja, 1 ano e 8 meses e 01/01/2006 a 31/01/2010, ou seja, 4 anos e 1 mês, perfazendo um total de 4.045 dias, correspondendo a 11 anos e 1 mês. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Item V, da Lei 8.112/90. Processo nº 23079.051078/2011-00 MARIA TEREZA DA SILVA, registro UFRJ nº 0091817, matrícula SIAPE nº 0366338, no cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço da Certidão expedida em 10/11/2011, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MTM, de 10/12/1975 a 22/03/1976, ou seja, 03 meses e 13 dias; GUILHERME LEVY BENATHAR, de 16/09/1976 a 18/05/1977, ou seja, 8 meses e 3 dias; GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, de 09/08/1977 a 17/08/1978, ou seja, 1 ano e 9 dias; CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA, de 11/09/1980 a 16/09/1980, ou seja, 06 dias; EMPRESA DE ENG E CONSTR DE OBRAS ESPECIAIS S A ECEX, de 15/12/1980 a 17/08/1981, ou seja, 8 meses e 3 dias; ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA., de 11/02/1982 a 31/01/1984, ou seja, 1 ano, 11 meses e 20 dias; CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, de 01/02/1984 a 08/03/1989, ou seja, 5 anos, 1 mês e 8 dias; perfazendo um total de 3.557 dias, ou seja, 9 anos, 20 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 9 meses e 2 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.007261/2012-50. EDMEA APARECIDA FALAVIGNA DENYS, Registro UFRJ nº 8230156, Matrícula SIAPE nº 0376922, Enfermeiro, localizada na CESSÃO/PR-4, averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certidão expedida em 03/11/2005, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A., no período de 04/01/1982 a 02/03/1982, perfazendo um total de 59 dias, ou seja, 1 mês e 29 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Item V, da Lei 8.112/90. Processo nº 23079.041709/2011-74 MARINALVA DIAS MELO DE SOUZA, registro UFRJ nº 1710282, matrícula SIAPE nº 1928906, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada na Divisão de Contabilidade SG-6, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço, conforme Certidão expedida em 30/06/2008, pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 28/02/2000 a 27/02/2007, perfazendo um total de 2.558 dias, ou seja, 7 anos e 3 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Artº 100, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.018327/2012-28. MARIA TEREZA DA SILVA, Registro UFRJ nº 0091817, Matrícula SIAPE nº 0366338, no cargo de Servente de Limpeza, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço da Certidão expedida em 10/11/2011, pelo Instituto Nacional do Seguro Social: Companhia de Embalagens Metálicas - MTM, de 10/12/1975 a 22/03/1976, ou seja, 03 meses e 13 dias; GUILHERME LEVY BENATHAR, de 16/09/1976 a 18/05/1977, ou seja, 08 meses e 03 dias; General Electric do Brasil Ltda, de 09/08/1977 a 17/08/1978, ou seja, 01 ano e 09 dias ; Conservadora Luso Brasileira, de 11/09/1980 a 16/09/1980, ou seja, 06 dias; EMPRESA DE ENG E Constr de Obras Especiais S A ECEX, de 15/12/1980 a 17/08/1981, ou seja, 08 meses e 03 dias; ISS Servisystem do Brasil Ltda., de 11/02/1982 a 31/01/1984, ou seja, 01 ano, 11 meses e 20 dias; Conservadora Luso Brasileira S A Comércio e Construções, de 01/02/1984 a 08/03/1989, ou seja, 05 anos, 01 mês e 08 dias; perfazendo um total de 3.557 dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 02 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Artº 103, Inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.007261/2012-50. RICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES, registro UFRJ nº 1645043 matrícula SIAPE nº 1865217, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, tem averbado em seus assentamentos o tempo de serviço da Certidão expedida em 03/06/2011, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: BETEL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, de 22/11/1999 a 31/12/1999, ou seja, 1 mês e 9 dias; CICI, de 01/01/2000 a 31/03/2000, ou seja, 3 meses; BETEL - CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, de 02/10/2000 a 14/10/2000, ou seja, 13 dias, e de 06/11/2000 a 24/11/2000, ou seja, 19 dias; CICI, de 01/01/2001 a 31/01/2001, ou seja, 1 mês; BETEL - CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, de 15/03/2001 a 10/05/2001, ou seja, 1 mês e 26 dias; JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, de 11/05/2001 a 19/10/2001, ou seja, 5 meses e 9 dias; CICI, de 01/12/2001 a 31/08/2003, ou seja, 1 ano e 9 meses; BANCO ABN AMRO REAL S.A, de 17/05/2004 a 10/12/2007, ou seja, 3 anos, 6 meses e 24 dias; ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA, de 19/12/2007 a 21/01/2008, ou seja, 1 mês e 3 dias; S & L RECURSOS HUMANOS S/A, de 06/01/2009 a 10/11/2009, ou seja, 10 meses e 5 dias; perfazendo um total de 2.693 dias, ou seja, 7 anos, 4 meses e 18 dias. O referido tempo é computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 103, Inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.030111/2011-87. ATOS DA PRÓ-REITORA DE GESTÃO & GOVERNANÇA PORTARIA Nº 7084, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão &Governança no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4922 de 20 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 28 de julho de 2011 e no DOU nº 146 de 01 de agosto de 2011, Resolve designar o Sr. ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Engenheiro, SIAPE nº 173282, o Sr. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA E SILVA, SIAPE nº 1903562 e o Sr. CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, Engenheiro, SIAPE nº 0360210 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento referente à “1ª Etapa da construção do prédio do polo acadêmico de Xerém- UFRJ”. Resolve designar o Sr. HARLEY ALVES MATA BARCELAR, Engenheiro Civil, SIAPE nº 1789669, o Sr. ZENIO MOURA NÓBREGA, Arquiteto, SIAPE nº 0360102, o Sr. THALES DE SOUZA OLIVEIRA, Engenheiro Eletricista, SIAPE nº 1766065, o Sr. CLAUDIO DE SOUZA MATTA, Geólogo, SIAPE nº 0363219, para sob, a presidência do primeiro, compor a Comissão de Aceitação referente à “Construção do 3º andar do bloco F do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza – CCMN/UFRJ”. PORTARIA Nº 7164, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão &Governança no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4922 de 20 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 28 de julho de 2011 e no DOU nº 146 de 01 de agosto de 2011, Resolve incluir o Sr. VALTERNEI LIMA ALMEIDA, Administrador, SIAPE nº 0374170, na Comissão de Fiscalização da “2ª Etapa das obras de restauração do Palácio Universitário, compreendendo telhado e fachadas da ala oeste./UFRJ”, objeto da portaria nº 08301 de 03 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 7165, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão &Governança no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4922 de 20 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 28 de julho de 2011 e no DOU nº 146 de 01 de agosto de 2011, Resolve designar a Sra. LISANE XAVIER MOULIN, Arquiteta, SIAPE nº 1743216, o Sr. GIL LOUZANO PEIXOTO DE ALENCAR, Arquiteto, SIAPE nº 1789957, o Sr. GABRIEL BOTELHO NEVES DA ROSA, Arquiteto, SIAPE nº 0374624 e a Sra. FABIANA GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA, Engenheira Civil, SIAPE nº 1826306, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização referente à “Elaboração do Levantamento Topográfico e dos Projetos Básico e Executivo de Terraplanagem, Fundações e Estruturas do Edifício do Curso de Gastronomia do Instituto de Nutrição/UFRJ (Contrato 35/2012)”. PORTARIA Nº 7169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146 de 01 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, MURILLO ANTUNES JUNIOR, Contador, Matrícula SIAPE nº 2494754, ELIAS COSTA MARTINS, Contador, Matrícula SIAPE nº 1495779, FLÁVIO FERREIRA FERNANDES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0361785 e para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância, destinada a apurar denúncia evidenciada no processo sob nº 23079.041002/2012-94. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Administrativo, será o previsto por força do art. 152 Capítulo III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do Art. 149, da referida Lei alterada. Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em até 05 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALCINO DA SILVA, Pintor, Matrícula SIAPE nº 0364872, CPF nº 854.832.147-49, para exercer a função de fiscal do contrato nº 32/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa LIPA Seviços Gerais Ltda., e como substituto eventual o servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS, Arquiteto, Matrícula SIAPE nº 0362344, CPF nº 707.888.397-72. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7085E, 14 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão &Governança no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4922 de 20 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 28 de julho de 2011 e no DOU nº 146 de 01 de agosto de 2011, A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve: 21 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Art. 1º Designar o servidor NILSON NAVEGA QUEIROZ, Marceneiro, Matrícula SIAPE nº 0362660, CPF nº 762.161.877-91, para exercer a função de fiscal do contrato nº 32/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa LIPA Seviços Gerais Ltda., e como substituto eventual o servidor JORGE ANTUNES MONTEIRO, Servente de Obras, Matrícula SIAPE nº 0368520, CPF nº 620.393.937-49. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na DECANIA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO GUERRA DE RESENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0386986, CPF nº 601.672.707-53, para exercer a função de fiscal do contrato nº 32/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa LIPA SEVIÇOS GERAIS LTDA., e como substituto eventual o servidor CARLOS FERNANDO MAIA ROCCA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0363986, CPF nº 794.858.557-53. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146 de 01 de agosto de 2011, Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 7169, de 18 de SETEMBRO de 2012, que designou servidores para formarem Comissão de Processo de Sindicância. PORTARIA Nº 7282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146 de 01 de agosto de 2011, Art. 1º Designar os servidores estáveis ELIAS COSTA MARTINS, Contador, matricula SIAPE nº 1495779, MURILLO ANTUNES JUNIOR, Contador, matricula SIAPE nº 2494754, FLÁVIO FERREIRA FERNANDES, Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE nº0361785 e para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância, destinada a apurar denúncia evidenciada no processo sob nº 23079.041002/2012-94. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo Administrativo, será o previsto por força do art. 152 Capítulo III, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do Art. 149, da referida Lei alterada. Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em até 05 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA UNIVERSITÁRIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PAULO MARIO RIPPER VIANNA, Matrícula SIAPE nº 0362343, TECNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.526 (dois mil quinhentos e vinte e seis) dias, perfazendo um total de 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 6 (seis) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 17/12/1991 a 31/03/2009; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/ SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo 23079.019665/2012-96 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EDILSON LEOCADIO DA SILVA SIAPE nº 0364632, CARPINTEIRO, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação de tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de 06/09/1988 a 01/01/1989, perfazendo um total de 118 (cento e dezoito dias) dias, de acordo com o Art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.024173/2012-30 SILVANO DOS SANTOS CHAVES, SIAPE nº 0364577, MARCENEIRO, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação de tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de 01/08/1988 a 31/12/1988 e 01/01/1989 a 01/01/1989, perfazendo um total de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, bde acordo com o Art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.024205/2012-25 VALDECIR ANICETO DA SILVA, SIAPE nº 0366500, SERVENTE DE OBRAS, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação de tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de 01/04/1989 a 19/03/1990, perfazendo um total de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias, de acordo com o Art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.024171/2012-05 CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA DECANIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, PEDREIRO, Matrícula SIAPE nº 0364672, lotado e em exercício na Decania do CCMN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS em 12/07/2011, referente ao período de 27/09/1976 a 22/01/1979, de 23/01/1979 a 31/01/1979, de 07/08/1979 a 01/11/1979, de 21/11/1979 a 27/08/1980, de 10/12/1980 a 08/01/1981, de 26/03/1981 a 08/04/1981, de 03/06/1981 a 13/08/1981, de 09/11/1981 a 16/12/1981, de 23/02/1983 a 04/04/1983, de 24/11/1983 a 31/12/1983, de 04/06/1984 a 10/09/1984, de 14/03/1985 a 05/07/1985, de 17/11/1985 a 24/03/1986, de 01/01/1987 a 09/02/1987, de 30/03/1987 a 12/06/1987, de 13/06/1987 a 09/11/1987, de 17/11/1987 a 12/01/1988, de 18/01/1988 a 20/06/1988 e de 15/07/1988 a 20/08/1988, no total de 2307 dias,ou seja, 6 anos, 3 meses e 27 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o artigo 103, item v da Lei 8112/90 de 11/12/1990. Processo nº 23079.000251/2012-48 INSTITUTO DE FÍSICA PORTARIA Nº 7285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve: ELIS CESAR RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 0362903, no cargo de Técnico em Mecânica, lotado e em exercício no Instituto de Física desta IFE, tem autorizada averbação de tempo de serviço num total de 659 dias, ou seja, 1 anos, 9 meses e 24 dias, referente ao períodos compreendidos de 01/03/78 a 08/02/79 e 07/03/79 a 14/01/80; conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS de acordo com o Artigo 103, V da Lei 8.112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.017254/2012-10. Art. 1º Designar o servidor EDUARDO CESAR SALVADOR DE OLIVEIRA, PORTEIRO, matrícula SIAPE nº 0361445, CPF nº 550.734.767-00, para exercer a função de fiscal do contrato nº 32/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa L I PA S E V I Ç O S G ER A I S LTD A . , e c o m o s u b s t i t u t o e v e n t u a l o servidor ERNANDES RIBEIRO SANTOS, PINTOR DE ÁREA, matrícula SIAPE nº 0366552, CPF nº 642.704.837-68. Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na FACULDADE DE EDUCAÇÃO, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERCULES JOSE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 0366738, no cargo de Auxiliar em Administração, lotado e em exercício no Instituto de Física desta IFE, tem autorizada averbação de tempo de serviço num total de 976 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 6 dias, referente ao período compreendido de 07/07/1981 a 08/03/1984; conforme Certificado de Reservista expedido pelo Ministério do Exército conforme Artigo 100 da Lei 8.112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.022916/2012-92. 22 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SCOTT WILLIAM HOEFLE, Professor 3ºgrau Associado, Registro UFRJ nº0149155, matrícula SIAPE nº 2124517, lotada no Instituto de Geociências e em exercício no Departamento de Geografia do IGEO. Averbado em seus assentos funcionais, a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS em 09/02/2011 referente aos períodos: Serviço prestado a Universidade Federal da Paraiba - na função de Professor Colaborador nível 3, período de 10/03/1977 a 31/08/1978, CTPS nº 33721 Série 00560, tempo de contribuição no de total de 1 ano 5 meses e 21 dias; Contribuição Autônomo Documento 10104593765 - CICI - período de 01/09/1978 a 31/12/1984, tempo de contribuição no de total de 6 anos, 3 meses e 29 dias; Contribuição AUTONOMO DOCUMENTO 101045937-65 CICI - período de 01/01/1985 a 30/09/1986, tempo de contribuição no de total de 1 anos 9 meses e 0 dias; Serviço prestado a FACULDADE CATOLICAS - na função de Professor Extraordinário, período de 01/10/1986 a 14/08/1997, CTPS nº 33721 Série 00560, tempo de contribuição no de total de 10 anos 8 meses e 14 dias, perfazendo um total de 7394 dias, ou seja, 20 anos 3 mês e 4 dias - retirado na contagem o tempo cocomitante de 2 meses e 1 dia ou seja, 61 dias - do total do tempo de contribuição de 7455 declarado na referida certidão. O tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade com amparo no art. 103 inciso V da Lei 8112/90 . Pooc.nº 23079.014542/2011-88. INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 179/2012, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Edital de Seleção de Candidatos para o Mestrado em Ensino de Matemática Turma 2013 Art. 1º São oferecidas, por meio do presente Edital, 10 (dez) vagas para a turma 2013 do Mestrado em Ensino de Matemática, curso devidamente autorizado pelo Conselho de Ensino para Graduados da Universidade Federal do Rio de Janeiro e reconhecido pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior do Ministério da Educação. § único. Não há, entretanto, obrigatoriedade de preenchimento de todas as vagas. Art. 2º Um candidato ao Mestrado em Ensino de Matemática deverá ser portador de diploma de nível superior em Matemática ou área afim, obtido em Instituição de Ensino Superior no Brasil, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, ou no exterior. § único. Para fins de inscrição no processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, no caso do diploma a que faz jus o candidato encontrar-se em processo de expedição, poderá ser excepcionalmente aceita declaração oficial da Instituição de origem atestando a previsão para emissão do mesmo. Art. 3º O sítio oficial do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática é o de endereço eletrônico: www.pg.im.ufrj.br/pemat. § único. Todas as informações sobre as etapas do processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, tais como locais de realização das provas, resultados, e quaisquer outras informações relevantes, serão divulgadas por meio do sítio oficial do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática. Art. 4º O processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, será constituído de três etapas distintas, definidas a seguir: I - Etapa 1-Exame de proficiência em idiomas (exclusivamente eliminatória); II - Etapa 2 - Exame específico (eliminatória e classificatória); III - Etapa 3 - Exame oral (eliminatória e classificatória); §1º O exame de proficiência em idiomas (etapa 1) consistirá de questões objetivas e/ou discursivas, que deverão ser respondidas por escrito pelo candidato. §2º O exame de proficiência em idiomas (etapa 1) terá por objetivo avaliar a aptidão do candidato para leitura e interpretação de textos em áreas relacionadas às linhas de pesquisa do Mestrado em Ensino de Matemática, em idioma inglês ou francês, à escolha do candidato. §3º O exame especifico (etapa 2) consistirá de questões objetivas e/ou discursivas, que deverão ser respondidas por escrito pelo candidato. §4º O exame especifico (etapa 2) terá por objetivo avaliar a aptidão do candidato em conteúdos de Geometria Analítica Plana e Espacial, a nível de curso de graduação em Matemática, e Cálculo Diferencial e Integral (de funções reais de uma variável real), a nível de curso de graduação em Matemática, Tópicos em Ensino de Matemática, Tópicos em História de Matemática, (ver anexo I). §5º O exame oral (etapa 3) consistirá de questões a serem respondidas oralmente pelo candidato, em seção pública e áudio-gravada. §6º O exame oral (etapa 3) terá por objetivo avaliar aspectos diversos da aptidão do candidato para realização de curso de pós-graduação na área, incluindo pelo menos trajetórias profissional e acadêmica (constantes do curriculum vitae e da carta de intenções), perspectivas futuras (constantes da carta de intenções), bem como questões teóricas referentes ao exame especifico(etapa 2) realizado. §7º Em todas as etapas do processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, para a realização dos exames, será obrigatória a apresentação pelo candidato de documento de identidade com validade nacional, com foto e assinatura. Art. 5º As etapas do processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, a que se refere o Artigo 4º, serão realizadas no Campus do Fundão da UFRJ, ou locais previamente divulgados no sítio oficial do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática. Art. 6º O processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013 será conduzido por banca examinadora especialmente designada pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática, cujas funções são: I - elaborar os exames correspondentes às etapas do processo seletivo, a que se refere o Artigo4o; II - determinar os critérios de avaliação destes exames; III - avaliar os candidatos em cada uma das etapas do processo seletivo, como disposto nos Artigos 11,13 e 15. Art. 7º As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013 realizar-se-ão no período entre 27 de agosto de 2012 e 1 de outubro de 2012, exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição disponível no sítio oficial do curso durante o referido período, de acordo com instruções ali contidas. §1º Deverão ser anexados ao formulário eletrônico de inscrição os seguintes documentos obrigatórios, aceitos exclusivamente nos formatos pdf, jpg ou doc: I - documento de identidade com validade nacional, com foto e assinatura, ou, passaporte válido, para o caso de candidatos estrangeiros; II - comprovante de conclusão do curso de graduação em Matemática ou área afim (diploma ou declaração de conclusão, caso a expedição do diploma encontre-se em andamento), comprovando o disposto no Artigo 2º; III - histórico escolar oficial do curso de graduação; IV - curriculum vitae em formato livre; V - carta de intenções de autoria própria, em que deverão necessariamente ser abordados os seguintes aspectos: a) trajetórias profissional e acadêmica; b) motivações que levaram à candidatura ao Mestrado em Ensino de Matemática; c) perspectivas profissionais e acadêmicas pretendidas após a conclusão do Mestrado em Ensino de Matemática; d) interesse específico por pelo menos uma das linhas de pesquisa do Mestrado em Ensino de Matemática, que servirá como base para o futuro trabalho de dissertação. §2º A correção e a autenticidade das informações e dos documentos enviados pelo candidato por meio formulário eletrônico de inscrição a que se refere o caput deste Artigo são de inteira e exclusiva responsabilidade do próprio candidato. §3º Serão homologadas apenas as inscrições dos candidatos que procederem corretamente ao preenchimento do formulário eletrônico de inscrição a que se refere o caput deste Artigo e anexarem todos os documentos obrigatórios listados no § 1º deste Artigo. Art. 8º Qualquer comunicação oficial necessária do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática com o candidato será efetuada através dos dados (endereço de e-mail, endereço residencial, números de telefone) fornecidos pelo candidato por meio formulário eletrônico de inscrição a que se refere o Artigo 7º. § único. A verificação de eventuais comunicações oficiais da Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática são de inteira e exclusiva responsabilidade do próprio candidato. Art. 9º Além dos documentos obrigatórios relacionados no Artigo 7, o candidato poderá ainda solicitar o encaminhamento de cartas de recomendação, por avaliadores de reconhecida atuação nas áreas de Matemática, Ensino de Matemática ou História da Matemática. § único. As cartas de recomendação deverão ser encaminhadas ao Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática diretamente pelos respectivos avaliadores, sendo desconsideradas para o processo seletivo aquelas encaminhadas pelo próprio candidato. Art. 10 A etapa 1 do processo seletivo (exame de proficiência em idiomas) será realizada em data não anterior ao dia 19 de outubro de 2012, em hora e local previamente divulgados no sítio oficial do curso. § único. Serão convocados para a etapa 1 do processo seletivo apenas os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, como disposto no Artigo 7º. Art. 11. A banca examinadora atribuirá, a cada candidato, um grau para a etapa 1 do processo seletivo, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). §1º Estarão dispensados da etapa 1, sendo considerados aprovados na mesma, os candidatos aprovados nos exames de idiomas dos processos seletivos de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turmas 2011 ou 2012. 23 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 §2º Serão considerados aprovados na etapa 1 do processo seletivo os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 5,0 (cinco). Art. 12 A etapa 2 do processo seletivo (exame específico) será realizada em data não anterior ao dia 1 de novembro de 2012, em hora e local previamente divulgados no sítio oficial do curso. § único. Serão convocados para a etapa 2 do processo seletivo apenas os candidatos aprovados na etapa 1, como disposto no Artigo 11. Art. 13 A banca examinadora atribuirá, a cada candidato, um grau para a etapa 2 do processo seletivo, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). § único. Serão considerados aprovados na etapa 2 do processo seletivo os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 6,0 (seis). Art. 14 A etapa 3 do processo seletivo (exame oral) será agendada individualmente, em data não anterior ao dia 20 de novembro de 2012, em horas e locais previamente divulgados no sítio oficial do curso. § único. Serão convocados para a etapa 3 do processo seletivo apenas os candidatos aprovados na etapa 2, como disposto no Artigo 13. Art. 15 A banca examinadora atribuirá, a cada candidato, um grau para a etapa 3 do processo seletivo,em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). § único. Serão considerados aprovados na etapa 3 do processo seletivo os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 6,0 (seis). Art. 16 A banca examinadora atribuirá, a cada candidato aprovado na etapa 3, um grau final para o processo seletivo, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), que levará em consideração, a critério da banca examinadora, o desempenho do candidato na etapa 2 (exame específico) e na etapa 3 (exame oral), bem como a avaliação do curriculum vitæ, da carta de intenções e das cartas de recomendações (caso houver) do candidato. Art. 17 Serão considerados aprovados no processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, os candidatos aprovados em cada uma das três etapas e que obtiverem grau final igual ou superior a 6,0 (seis). Art. 18 Serão selecionados, fazendo jus à matrıcula na turma 2013 do Mestrado em Ensino de Matemática, os candidatos aprovados no processo seletivo, classificados de acordo com o grau final em ordem decrescente, dentro do número de vagas estabelecido no Artigo 1º. Art. 19 Os resultados parciais correspondentes a cada uma das etapas do processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, bem como seu resultado oficial final, serão divulgados no sítio oficial do curso. Art. 20 Aos resultados de cada uma das etapas do processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Ensino de Matemática, turma 2013, bem como ao resultado final do mesmo, cabem recursos pelo candidato, que deverão ser encaminhados à Coordenação do Curso, em prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da divulgação do resultado da respectiva etapa ou do resultado final. Art. 21 Casos omissos do presente Edital serão decididos pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ensino Matemática. Anexo I - Programa do Exame Específico (Etapa 2 do processo seletivo) I. Geometria Analítica Plana e Espacial 1. coordenadas no plano e no espaço; 2. vetores, operações com vetores; 3. norma, distância; 4. produto interno, ângulo; 5. retas e planos; 6. círculos e esferas; 7. seções cônicas; 8. determinantes, áreas e volumes; 9. problemas de tangência; 10. transformações lineares, isometrias e semelhanças; 11. números complexos. Referências: [1] Anton, H. & Rorres, C. Álgebra Linear com Aplicações. Porto Alegre: Bookman, 2001. [2] Banchoff, T. & Wermer, J. Linear Algebra Through Geometry. New York: Springer-Verlag, 1983. [3] Kaplansky, I. Linear Algebra and Geometry. Providence: American Mathematical Society, 1974. [4] Reis, G.L. & Silva, V.V. Geometria Anal´ıtica. Rio de Janeiro: LTC, 2000. II. Cálculo Diferencial e Integral 1. sequências de números reais, convergência, Teorema de Bolzano-Weierstrass; 2. séries de números reais, critérios de convergência; 3. funções reais de uma variável real; 4. limites, limites infinitos e no infinito; 5. continuidade, Teorema do Valor Intermediário, Teorema de Weierstrass; 6. derivadas, retas tangentes; 7. regras de derivação; 8. esboço de gráficos; 9. problemas de otimização; 10. Teorema do Valor Médio; 11. integral de Riemann; 12. cálculo de áreas e volumes; 13. Teorema Fundamental do Cálculo; 14. aplicações do Cálculo à Física e a outra áreas. Referências: [1] Courant, R. Cálculo Diferencial e Integral, vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1955. [2] Rocha, A. & Bianchini, W. Aprendendo Cálculo com Maple. Rio de Janeiro: LTC, 2002. [3] Stewart, J. Cálculo, vol. 1, 4a edição, São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. III. Tópicos em Ensino de Matemática 1. tendências da pesquisa em Educação Matemática; 2. saberes docentes e formação de professores de Matemática; 3. Matemática no ensino superior; 4. tecnologias computacionais no ensino de Matemática. Referências: [1] Borba, M. & Penteado, M. Informática e Educação Matemática. Coleção Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. [2] Fiorentini, D. & Lorenzato, S. Investigação em Educação Matemática: Percursos Teóricos e Metodológicos. Coleção Formação de Professores. São Paulo: Editora Autores Associados, 2006. [3] Lévy, P. Memória e Cibercultura. Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Editora Dimensão, 2010. [4] Onuchic, L.R. Ensino-Aprendizagem de Matemática Através da Resolução de Problemas. In: Bicudo, M.(ed.) Pesquisa em Educação Matemática: Concepções e Perspectivas, pp. 199-218. São Paulo: UNESP, 1999. [5] Ponte, J.P. À Procura da Mistura Perfeita. Notas de uma conferência realizada no LeiriMat, em 11 de Setembro de 2003. [6] Sztajn, P. (2002). O que precisa saber um professor de matemática? Uma revisão da literatura americana dos anos 90. Educação Matemática em Revista, n. 11A. [7] Tall, D. Functions and Calculus. In: Bishop, A. et al. (eds.) International Handbook of Research on Mathematics Education, pp. 289-326. Dordrecht: Kluwer, 1996. IV. Tópicos em História de Matemática 1. Origem da distinção entre grandezas comensuráveis e incomensuráveis 2. Períodos e etapas do desenvolvimento da álgebra 3. A disputa entre Newton e Leibniz sobre a prioridade na invenção do cálculo infinitesimal 4. Noções sobre matemática pura e matemática aplicada na virada do século XVIII para o século XIX 5. Noções sobre o papel dos contextos para o desenvolvimento conceitual da matemática Referências: [1] Struik, Dirk História Concisa das Matemáticas. Lisboa: Gradiva, c1987. [2] Gonçalves, Carlos H.B. & Possani, Claudio (2010). Revisitando a descoberta dos Incomensuráveis na Grécia Antiga. Revista Matemática Universitária, v. 47, pp. 16-24. EDITAL Nº 217, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 Programa de Pós-graduação em Estatística www.dme.ufrj.br Edital do processo seletivo de candidatos para o Mestrado e Doutorado em estatística Turma 2013-1 Publicado no Diário Oficial da União de ??? O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Coordenação do Programa, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa, de acordo com as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estatística para terceiro trimestre do ano de 2013 conforme os itens 1 a 13 do presente edital. 1. São oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado em Estatística, não havendo, porém obrigatoriedade de preenchimento de todas as vagas 2. O sítio oficial do Programa de Pós-Graduação em Estatística tem como endereço eletrônico: www.dme.ufrj.br. Todas as etapas referentes ao processo seletivo de candidatos à admissão para o Mestrado e Doutorado em Estatística, turma 20131, locais de realização das provas e entrevistas, resultados, bem como quaisquer outras informações serão ali divulgadas. 3. As inscrições para o processo seletivo de candidatos à admissão para o Mestrado e Doutorado em Estatística, turma 2013-1, estarão abertas de 5 de Outubro a 15 de Novembro de 2013. As inscrições realizar-se-ão em duas etapas obrigatórias e indispensáveis para homologação da candidatura: 24 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 a) preenchimento do formulário eletrônico (ver itens 6 e 9 deste edital); Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria da Pós-graduação do IM. b) encaminhamento de documentos à Coordenação da Pós-Graduação em Estatística (ver itens 7, 8 e 9 deste edital). Endereço para contato: 4. O processo seletivo de candidatos à admissão para o Mestrado e Doutorado em Estatística, turma 2013-1, será conduzido por uma Comissão de avaliação composta por três docentes e devidamente indicada e aprovada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estatística. Esta comissão atuará como banca examinadora. 5. O processo seletivo de candidatos à admissão para o Mestrado e Doutorado em Estatística, turma 2013-1, será constituído de três etapas distintas, eliminatórias e classificatórias, definidas a seguir: Etapa 1- Exame da documentação e avaliação de currículo: Esta etapa é obrigatória para todos os candidatos. Nela os candidatos podem ser eliminados, aprovados, ou selecionados para passar pelo exame teórico (etapa 2). Etapa 2 - Exame teórico escrito: Esta etapa é obrigatória apenas para os candidatos selecionados na etapa 1. Nela os candidatos deverão demonstrar aptidão em conteúdos introdutórios de Probabilidade (descritos no anexo I) por meio de exame escrito a ser realizado no dia 6 de Fevereiro de 2013. Com o resultado do exame os candidatos podem ser eliminados ou selecionados para uma entrevista (etapa 3). Etapa 3 - Entrevista: Esta etapa é obrigatória apenas para os candidatos selecionados na etapa 2 caso tenham dela participado. Nela os candidatos serão arguidos pela banca examinadora, sobre temas referentes à aptidão para desenvolvimento de estudos de pós-graduação, em entrevistas a serem realizadas em 7 de Fevereiro de 2013. Após esta etapa os candidatos podem ser eliminados ou aprovados. 6. O preenchimento do formulário eletrônico a que se refere o item 3, subitem a, deverá ser efetuado até 15 de Novembro de 2013, exclusivamente no sítio oficial do curso, de acordo com as instruções ali contidas, através do link seleção. O formulário deverá ser encaminhado à Coordenação da Pós-Graduação em Estatística, juntamente com os demais documentos, como descrito nos items 7 e 8. 7. Os documentos aos quais se refere o item 3 são os seguintes (subitens a seguir): a) cópia do comprovante de conclusão do curso de graduação (diploma ou certidão de conclusão, caso a expedição do diploma se encontre em andamento); b) cópia do histórico escolar oficial do curso de graduação; c) curriculum vitae em formato livre; d) uma foto 3x4; e) duas cartas de recomendação (durante o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá indicar os nomes e e-mails dos responsáveis pelo preenchimento das cartas). 8. Os documentos obrigatórios relacionados no item 7 deverão ser encaminhados à Comissão Deliberativa da Pós-Graduação em Estatística, até 15 de Novembro de 2013, eletronicamente ou via postal. Em caso de encaminhamento por via postal, serão desconsiderados os documentos cuja data de postagem seja posterior ao encerramento do prazo estabelecido neste item. 9. A banca examinadora homologará as inscrições dos candidatos no processo seletivo que procederem ao encaminhamento dos documentos relacionados no item 7, dentro do prazo estabelecido no item 8, atendendo corretamente a todas as exigências estabelecidas no presente edital. No ato da homologação das inscrições também se dará a etapa 1 do processo de seleção. 10. Para aqueles indicados para o exame teórico na etapa 1, a banca examinadora atribuirá um grau para a etapa 2 do processo seletivo, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Serão considerados aprovados na etapa 2 os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 6,0 (seis). 11. Serão convocados para a etapa 3 apenas os candidatos aprovados na etapa 2 caso tenham dela participado. 12. Após a etapa 3: a) A banca examinadora atribuirá a cada candidato um grau no processo seletivo, em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), levando-se em consideração o curriculum vitae, a carta de intenções e as cartas de recomendação do candidato, bem como seu desempenho no exame escrito teórico, correspondente à etapa 2, e na entrevista individual, correspondente à etapa 3 (caso o candidato tenha participados dessas etapas). b) Serão considerados aprovados no processo seletivo de candidatos ao Mestrado e Doutorado em Estatística, os candidatos aprovados na etapa 1 ou na etapa 3, classificados de acordo com o grau final igual ou superior a 6,0 (seis). Os demais candidatos estarão eliminados. c) Serão selecionados, fazendo jus à matrícula para o primeiro período letivo de 2013, os candidatos aprovados no processo seletivo após a etapa 3, classificados de acordo com o grau final em ordem decrescente, dentro do número de vagas estabelecido no item 1. 13. O resultado oficial final do processo seletivo de candidatos à admissão para o Mestrado e Doutorado em Estatística, turma 2013-1, será divulgado pela Secretaria de Pós-Graduação do IM-UFRJ. Endereços para contato estão disponíveis no sítio do Programa de Pós-Graduação em Estatística (ver item 2 deste edital). • Secretaria de Pós-graduação - IM-UFRJ Av. Athos da Silveira Ramos, 149, Cidade Universitária Sala B107, Edifício do Centro de Tecnologia Caixa Postal 68530 21945-970 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 2562 7374 E-mail: [email protected] ANEXO I PROGRAMA DO EXAME TEÓRICO ESCRITO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM ESTATÍSTICA Introdução à Probabilidade Espaços amostrais e eventos; Probabilidade condicional; Variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade; Valores esperados; Principais distribuições de probabilidade; Lei dos grandes números e teorema central do limite. Referências: • DeGroot, M. H. (1989). Probability and Statistics. Addison-Wesley (2a. edição); Mood, A. M., Graybill, F. A. e Boes, D. C. (1974). Introduction to the Theory of Statistics. McGraw-Hill (3a. edição). PORTARIA Nº 7182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 – Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve autorizar o Professor Titular do Departamento de Métodos Matemáticos, ROLCI DE ALMEIDA CIPOLATTI, a ausentar-se da Sede, no período de 01 a 03 de outubro de 2012, a fim de participar de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto, a ser realizado na Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Goiás, em Volta Redonda, Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 7182, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 – Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve autorizar o Professor Titular do Departamento de Métodos Matemáticos, ROLCI DE ALMEIDA CIPOLATTI, a ausentar-se da Sede, no período de 01 a 03 de outubro de 2012, a fim de participar de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto, a ser realizado na Universidade Federal Fluminense, em Volta Redonda, Rio de Janeiro. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção MIGUEL GONÇALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº 0365045, cargo Pintor/Área, lotado no Instituto de Matemática. Autorizada averbação do tempo de serviço exercido em condições especiais de 2.789 (dois mil setecentos e oitenta e nove) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/03/2012; submetidos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, aos servidores amparados por Mandado de Injunção, para fins de aposentadoria especial e abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa da SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado INSTITUTO DE QUÍMICA PORTARIA Nº 7318, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a ELBA PINTO DA SILVA BON, do DBq/IQ, para participação no II Congresso de Recursos Genéticos, no período de 24/09/2012 a 28/09/2012, em Belém – PA. 25 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 6996, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a CARLOS ALBERTO DA SILVA RIEHL, do DQA/IQ, para participação no 3º Encontro Nacional de Química Forense, no período de 29/09/2012 a 04/10/2012, em Ribeirão Preto – SP. O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. CÁSSIA MARIA FERNANDES MONTEIRO para participar de VII Congresso ABRACE na Universidade Federal de Rio Grande do Sul – UFRGS no período de 08/09/2012 a 11/09/2012. PORTARIA Nº 7320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 7230, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a MARCELO MACIEL PEREIRA, do DQI/IQ, para participação no 2º Encontro dos Refinadores de Petróleo da América do Sul, no período de 24/09/2012 a 28/09/2012, em Angra dos Reis – RJ. O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. MARIZE MALTA TEIXEIRA para participar de XXXII Colóquio do Comitê Brasileiro de História de Arte na Universidade Federal de Brasília - DF no período de 22/10/2012 a 26/10/2012. PORTARIA Nº 7321, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7231,DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a LUIZA CRISTINA DE MOURA, do DQI/IQ, para participação em Banca de Concurso Público, no período de 24/09/2012 a 28/09/2012, em Resende – RJ. O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. MARIZE MALTA TEIXEIRA para participar de Ciclo de Conferência O Conceito de Pesquisa na Pesquisa em Artes/Implementação do ARJ CAPES e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRGN - no período de 22/11/2012 a 23/11/2012. PORTARIA Nº 7322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a LUCIDALVA DOS SANTOS PINHEIRO, do DQI/IQ, para participação em Banca de Doutorado, no período de 27/09/2012 a 30/09/2012, em São Paulo – SP. PORTARIA Nº 7323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a RICARDO BICCA DE ALENCASTRO, do DQO/IQ, para participação em Congresso, no período de 01/10/2012 a 02/10/2012, em São Paulo – SP. PORTARIA Nº 7324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a MARCELO MACIEL PEREIRA, do DQI/IQ, para ministrar curso, no período de 10/10/2012 a 22/10/2012, em Recife – PE. PORTARIA Nº 7325, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade, Resolve conceder Afastamento da Sede a ELBA PINTO DA SILVA, do DBQ/IQ, para participar da Comissão Julgadora de Defesa de Tese de Doutorado, no dia 01/10/2012, em São Carlos – SP. CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES PORTARIA Nº 7232, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. MARIZE MALTA TEIXEIRA para participar de Seminário de Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação em Artes/Música na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na Universidade Federal de Brasília – DF no período de 13/11/2012 a 14/11/2012. PORTARIA Nº 7233, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. MARCUS VINICIUS DOHMANN BRANDÃO para participar de Avaliação de Curso - Reconhecimento – Design Gráfico no Centro Universitário – UNA na Universidade Federal de Minas Gerais UFMG – MG no período de 21/10/2012 a 24/10/2012. PORTARIA Nº 7234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO para participar de II – Encontro Internacional de Arte e Tecnologia na Universidade Federal de Brasília – DF no período de 29/10/2012 a 06/11/2012. PORTARIA Nº 7310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. CELSO PEREIRA GUIMARÃES para participar de Seminário de Fotografia para Curso de Artes Visuais da UNEB – Programa PARFOR/CAPES/MEC na Universidade Estadual da Bahia Campus XVIII – Teixeira de Freitas – Bahia – BA no período de 24/10/2012 a 28/10/2012. PORTARIA Nº 6902, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. LEONARDO VENTAPANE PINTO DE CARVALHO para participar de Congresso Internacional em Artes, Novas Tecnologias – CIANTEC no Instituto Inhotim no Brumadinho – Minas Gerais – MG no período de 12/10/2012 a 14/10/2012. Resolve aprovar o afastamento no país da Prof. HELENISE MONTEIRO GUIMARÃES para participar de Avaliação de Curso na Faculdade de Ciência e Tecnologia – FACITC (artes visuais) na Palotina – PR, no período de 17/10/2012 a 20/10/2012. 26 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7332, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Progressão Horizontal do Prof ANTONIO SOUZA PINTO GUEDES DEP - BAU/EBA/UFRJ. São eles: Titulares • Prof. Dr. José da Silva Dias (EBA/UFRJ) • Prof. Dr.Gilson Moraes Motta - (EBA/UFRJ) • Prof. Dr. Frederico Augusto Lima Góes - (Faculdades de Letras) Suplentes • Profª Anita de Sá e Benvides Braga Delmas - (EBA/UFRJ) • Profª Flora de Paoli - (Faculdade de Letras) PORTARIA Nº 7333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Progressão Horizontal do Prof MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA - BAU/ EBA/UFRJ. São eles: Titulares • Prof. Dr. José da Silva Dias (EBA/UFRJ) • Profª Maria Cristina Volpi Nassif (EBA/UFRJ) • Profª Flora de Paoli - (Faculdade de Letras) Suplentes • Profª Anita de Sá e Benvides Braga Delmas - (EBA/UFRJ) • Prof. Dr. Frederico Augusto Lima Góes - (Faculdades de Letras) PORTARIA Nº 7334, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Estagio Probatório da Prof Dr. MARTHA VERNECK - BAB/EBA/UFRJ. São eles: Titulares • Prof. Dr. Carlos Gonçalves Terra - (EBA/UFRJ) • Prof. Dr.Carla da Costa Dias - (EBA/UFRJ) • Prof. Fania Friedman - (FAU/UFRJ) • Prof. Dr.Gilson Moraes Motta - (EBA/UFRJ) Suplentes • Prof Dr. Aurélio Antonio Mendes Nogueira - (EBA/UFRJ) • Prof. Fania Friedman - (FAU/UFRJ) • Prof. Dr.Gilson Moraes Motta - (EBA/UFRJ) Suplentes • Prof Dr. Aurélio Antonio Mendes Nogueira - (EBA/UFRJ) PORTARIA Nº 7342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, resolve designar Comissão para Eleição de Representantes junto a Congregação da Escola de Belas Artes, os seguintes membros: Titulares • Prof. Dr. Prof. Dr. Madsom Luis Gomes de Oliveira - BAU/EBA/UFRJ (Presidente) • Prof. Dr. Julie de Araújo Pires - BAV/EBA/UFRJ • Servidora: Rosemary da Costa Brito Pontes - EBA/UFRJ Suplentes • Prof. Dr. Ary Pimenta de Moraes Filho - BAF/EBA/UFRJ • Servidora Amanda Fernandes de Souza - EBA/UFRJ ESCOLA DE MÚSICA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Averbar o tempo de contribuição da forma abaixo discriminada, nos assentamentos de LUCAS ALVES SOARES, ocupante do cargo de Armazenista, SIAPE 0364909, num total de 1.221 (mil duzentos e vinte e um) dias ou 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias, tendo em vista autorização da Senhora Coordenadora de Gestão de Pessoal/PR-4, na folha 07 do processo 23079.009406/2012-01. de 15/07/1984 a 11/08/1985, na Ed. Parque Res N. S. de Lourdes, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 103, V, da Lei 8.112, 11/12/1990; isto é, para fins de aposentadoria e disponibilidade; De 29/10/1985 a 04/03/1987, na SENDAS S/A, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 103, V, da Lei nº 8.112, 11/12/1990; isto é, para fins de aposentadoria e disponibilidade; de 01/09/1987 a 01/08/1988, na CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do artigo 103, V, da Lei 8.112, 11/12/1990; isto é, para fins de aposentadoria e disponibilidade; FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PORTARIA Nº 7335, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 5626, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca de Progressão Horizontal do Prof ROBÉRIO DIAS - BAU/EBA/UFRJ. São eles: A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Denise B. Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições, Titulares • Prof. Dr. Nora Maria M.GuimarãesnGeoffroy (BAU/EBA/UFRJ) • Prof. Dr. Gilscon Moraes Motta (BAU/EBA/UFRJ) • Profª Dr. Márcia Junqueira (F AU/UFRJ) Suplentes • Prof Dr.Jorge Xavier da Silva (Geografia) PORTARIA Nº 7336, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Gonçalves Terra, nomeado pela Portaria n. 214 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 02, de 26/01/2010, Resolve publicar o Voto de Louvor para o Curso de Cenografia por receber conceito 04 na Avaliação do INEP/MEC em Agosto de 2012. PORTARIA Nº 7341, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições, Resolve indicar os Professores listados abaixo para comporem a Banca Progressão da Prof Dr. MARTHA VERNECK - BAB/EBA/UFRJ. São eles: Titulares • Prof. Dr. Carlos Gonçalves Terra - (EBA/UFRJ) • Prof. Dr.Carla da Costa Dias - (EBA/UFRJ) Resolve autorizar o afastamento da sede de LAIS BRONSTEIN PASSARO – SIAPE 0362354, Arquiteto e Urbanista, lotado no PROARQ da FAU, no período 17 a 21 de setembro de 2012, para participar com o trabalho “Acerca dos Objetos Arquitetônicos” no ST544 – Objeto 2, no II Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (II ENANPARQ) – Natal/RN. Sem ônus. PORTARIA Nº 7220, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Maria Julia de Oliveira Santos, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de WANDA VILHENA FREIRE, SIAPE nº 1172469, Professora Adjunto, lotado(a) no DARF/FAU, de 22 a 24/11/2012, para participar do XXXI Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ENSEA, que será realizado no Centro Universitário Belas Artes, em São Paulo, com ônus limitado. Processo nº 23079.017614/2002-02 PORTARIA Nº 7314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Denise B. Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede de MAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS – SIAPE 2175130, Professor Associado, lotado no Departamento de Projeto de Arquitetura da FAU, no período de 23 a 27 de setembro de 2012, para participar em Porto Alegre do trabalho de campo da Escola Nacional de Saúde Pública – FIOCRUZ dentro do projeto de Pesquisa “Saúde Materno-infantil nas Prisões Brasileiras”, com ônus limitado. 27 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 FACULDADE DE LETRAS EDITAL Nº 218 A Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras da UFRJ, no uso de sua atribuição, fixada no artigo 7º da Regulamentação Geral da PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo em nível de MESTRADO para ingresso no primeiro semestre letivo de 2013 nos seguintes Programas de PósGraduação: Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras (Letras Vernáculas), Letras Neolatinas, Interdisciplinar Linguística Aplicada e Linguística: I – DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 1.1 As inscrições serão realizadas de 22 a 26 de outubro de 2012, no horário das 10h30min às 15h30min, na sala F-309, Secretaria de Pós-Graduação, Faculdade de Letras, Av. Horácio Macedo 2151, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, CEP 21941-917.a). O candidato poderá inscrever-se somente em um curso, e no curso escolhido, em uma única Área de Concentração, Linha de Pesquisa e Opção . 1.2 As inscrições deverão ser feitas mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia (autenticada em cartório) de: • diploma de Graduação obtido em instituição brasileira OU • diploma de Graduação obtido no exterior devidamente revalidado OU • documento que comprove a colação de grau em instituição brasileira. Obs: O candidato que concluiu a Graduação na Faculdade de Letras da UFRJ é dispensado de autenticar cópia do diploma, desde que apresente o documento original para conferência na Secretaria; b) histórico escolar (cópia simples); c) curriculum Lattes-CNPq comprovado (cópia simples dos comprovantes); d) 01 (uma) fotografia 3x4; e) ficha de inscrição devidamente preenchida (obter no site <www.letras.ufrj.br/ posgraduacao>, ou tirar cópia na xerox na própria Faculdade de Letras); f) anteprojeto de pesquisa e curriculum Lattes-CNPq em 3 (três) vias. Obs. 1: Para candidatos de fora do município do Rio de Janeiro, as inscrições poderão ser efetuadas por via postal com aviso de recebimento para o endereço indicado no item 1.1 e com data da postagem igual ou anterior a 26 de outubro de 2012, desde que a documentação esteja completa e em conformidade com o presente Edital, não se responsabilizando a Divisão de Pós-Graduação por eventuais atrasos na distribuição da correspondência que redundem em prejuízo ao interessado. Obs. 2: Em caráter condicional, o candidato que estiver cursando o último período de Graduação poderá inscrever-se para a Seleção de Mestrado mediante apresentação de Declaração exarada por Órgão competente. Em caso de aprovação, a matrícula desse candidato só poderá ser feita com apresentação do Certificado de conclusão e comprovação de ter “colado Grau”, dentro do prazo de inscrição em disciplina no período de ingresso (2013-1) no Mestrado, segundo o calendário oficial da UFRJ. Não sendo satisfeita esta exigência o candidato em questão será desclassificado e, para a vaga daí decorrente, será convocado aquele que tiver obtido classificação imediatamente posterior. Ficará o candidato aprovado obrigado a entregar à Secretaria, para arquivar em sua pasta de aluno, a cópia do diploma autenticada em cartório no prazo de um ano. Obs.3: Portador de deficiência física, auditiva ou visual, como definido no Decreto Federal nº 3.298/99, que redunde em necessidade de atendimento especial para a realização de prova escrita, deverá indicar os recursos especiais necessários, cujo atendimento ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. No caso de deficiência visual, deverá indicar se será necessária a confecção de prova especial ampliada, com fonte em tamanho 18, 24 ou 28, ou a necessidade da leitura oral da prova; 1. 3. DA COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 1.3.1. O cartão emitido pelo Protocolo da Faculdade de Letras, quando da entrada do pedido de inscrição no processo seletivo, comprova a inscrição. 1.3.2. Os inscritos por correspondência deverão solicitar esse documento na Seção de Ensino da Pós-Graduação antes do horário marcado para a realização da primeira prova. 1.3.3. O candidato deverá apresentar esse cartão juntamente com a carteira de identidade em todas as etapas do processo seletivo. 1.4. DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 1.4.1 Todas as provas serão eliminatórias. 1.4.2 A Prova de Conhecimento Específico terá a duração de 3 (três) horas e a de Língua Estrangeira, 2 (duas) horas. 1.4.3 O candidato poderá solicitar vista de prova e revisão de prova. 1.4.4 A revisão de prova deverá ser solicitada por escrito pelo candidato, na Seção de Ensino da Secretaria de Pós-Graduação. 1.4.5. A solicitação de vista e revisão de prova ocorrerá de acordo com o calendário no Quadro Anexo. 1.5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO O processo de seleção para ingresso no Mestrado compreende diferentes etapas, de caráter obrigatório, avaliadas de acordo com os critérios definidos pelos respectivos Programas de Pós-graduação, que constam dos itens de 2 a 7 a seguir. 2. Programa de Pós-Graduação em LETRAS (CIÊNCIA DA LITERATURA) – PPGLEL 2.1 DAS VAGAS DO PPGLEL: O Programa de Pós-Graduação em Letras (Ciência da Literatura) oferece 15 (quinze) vagas para o Mestrado com a seguinte distribuição por Áreas de concentração: Áreas de Concentração do PPGLEL D Teoria Literária05 Literatura Comparada05 Poética05 2.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEL: 2.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado do PPGLEL compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico, que constará de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada no site do Programa (http://www.letras.ufrj.br/ciencialit/). c) Prova de proficiência em uma Língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão); d) Arguição do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 2.2.2 As avaliações tratadas no item 2.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, também divulgado no mural da Secretaria e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao).. 2.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao apresentar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área de Concentração pretendida (no prazo máximo de 1 [um] ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 2.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração escolhida no ato de inscrição, tendo em vista a média entre as notas de Conhecimento Específico e da arguição do Anteprojeto de pesquisa. No caso de empate, será considerada, em primeiro lugar, a nota de Conhecimento Específico e, em segundo lugar, a nota da arguição do Anteprojeto. Persistindo o empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Estrangeira não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 3. Programa de Pós-Graduação em LETRAS (LETRAS CLÁSSICAS) – PPGLEC 3.1 DAS VAGAS DO PPGLEC: O Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas oferece 10 (dez) vagas para o Mestrado com a seguinte distribuição por Linhas de Pesquisa: Linhas de Pesquisa O Discurso Latino Clássico e Humanístico Modos e Tons do Discurso Grego 05 05 3.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEC: 3.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado do PPGLEC compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico constará de tradução de um excerto de uma das obras constantes da bibliografia fornecida no site do PPGLEC (http://www. letras.ufrj.br/pgclassicas/), seguida de comentários linguísticos e literários, a critério da banca. Será permitida a consulta a dicionários bilíngues. c) Prova de proficiência em uma Língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão). d) Arguição do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 3.2.2 As avaliações de que trata o item 3.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, também divulgado no mural da Secretaria e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 28 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 3.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e r eprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao apresentar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Linha de Pesquisa pretendida (no prazo máximo de 1 (um) ano, solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 3.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração escolhida no ato de inscrição, tendo em vista a média entre as notas de Conhecimento Específico e da arguição do Anteprojeto de pesquisa. No caso de empate, será considerada, em primeiro lugar, a nota de Conhecimento Específico e, em segundo lugar, a nota da arguição do Anteprojeto. Persistindo o empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Estrangeira não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 4. LETRAS (LETRAS VERNÁCULAS) - PPGLEV 4.1 DAS VAGAS DO PPGLEV: O Programa de Pós-Graduação em Letras Vernáculas oferece 35 (trinta e cinco) vagas para o Mestrado com a seguinte distribuição por área de concentração: Áreas de ConcentraçãoVagas Língua Portuguesa 15 Literaturas Portuguesa e Africanas 10 Literatura Brasileira10 4.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEV: 4.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado do PPGLEV compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico que consistirá de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada no site do Programa (www.letras.ufrj.br/posverna). Será permitida a consulta a livros (obras literárias apenas) para tomada de anotações na primeira meia hora da prova aos candidatos das seguintes Áreas de Concentração: literatura brasileira e literaturas portuguesa e africanas; c) Prova de proficiência em uma Língua Estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão); d) Arguição do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores com nota mínima de aprovação 7,0 (sete). e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 4.2.2 As avaliações de que trata o item 4.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo e também divulgado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 4.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao candidatar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área pretendida (no prazo máximo de 1 (um) ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 4.2.4 O candidato aprovado será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração escolhida no ato de inscrição, tendo em vista a média entre as notas de Conhecimento Específico e da arguição do Anteprojeto de pesquisa. No caso de empate, será considerada, em primeiro lugar, a nota de Conhecimento Específico e, em segundo lugar, a nota da arguição do Anteprojeto. Persistindo o empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Estrangeira não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 4.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PPGLEV: 4.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico, o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 4.3.2 Na Prova de Língua Estrangeira, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de texto da área de Letras e Linguística. 4.3.3 A Arguição do Anteprojeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do PPG-LEV. c) a consistência acadêmica e metodológica do Anteprojeto; d) o exame da capacidade do candidato de apresentação do Anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 5. LETRAS NEOLATINAS (PPG-LEN) 5.1 DAS VAGAS DO PPG-LEN: O Programa de Pós-Graduação em Letras Neolatinas oferece o total 37 (trinta e sete) vagas para o Mestrado, com a seguinte distribuição por Áreas de Concentração, Opções e docentes, sendo que o candidato deverá optar por uma única Área de Concentração e Opção, e por um único docente orientador: • Área de Concentração Estudos Literários: M Opção Literaturas Hispano-Americanas:M Ary Pimentel02 Claudia Heloisa I. Luna F. da Silva 01 Elena Cristina Palmero González 03 Mariluci da Cunha Guberman 01 Miguel Angel Zamorano Heras01 Silvia Inés Cárcamo de Arcuri 01 Victor Manuel Ramos Lemus 01 Opção Literaturas de Língua Francesa:M Celina Maria Moreira de Mello 02 Edson Rosa da Silva01 Marcelo Jacques de Moraes 02 Pedro Paulo Garcia Catharina 01 • Área de Concentração Estudos Literários: M Opção Literatura ItalianaM Andrea Giuseppe Lombardi01 Flora de Paoli Faria01 Marco Americo Lucchesi02 Maria Lizete dos Santos 01 Sonia Cristina Reis0 • Área de Concentração Estudos Linguísticos M Opção Língua EspanholaM Leticia Rebollo Couto02 Maria Aurora Consuelo Alfaro Lagorio 0 Maria Mercedes R. Quintans Sebold 02 Pierre François Georges Guisan 01 João Antônio de Moraes01 Opção: Língua FrancesaM Angela Maria da Silva Corrêa 01 Márcia Atalla Pietroluongo0 Pierre François Georges Guisan 01 Tânia Reis Cunha02 Opção: Língua Italiana:M Annita Gullo02 Cláudia Fátima Moraes Martins 02 Flora De Paoli Faria01 Sonia Cristina Reis01 5.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEN: 5.2.1 - 4.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado do PPGLEN compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico que consistirá de questões dissertativas a serem respondidas na língua estrangeira correspondente à opção em que o candidato se inscreveu, versando sobre a bibliografia indicada no site do PPGLEN (www.letras.ufrj.br/pgneolatinas). Terá a duração de 3 (três) horas, sendo permitida a consulta a livros para tomada de anotações na primeira hora. c) Prova de proficiência em uma língua estrangeira, que consistirá em prova escrita de compreensão de texto acadêmico na língua escolhida pelo candidato no ato da inscrição (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão), obrigatoriamente diferente da língua da Prova de Conhecimento Específico. Será permitido o uso de dicionário. d) Arguição do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Esta etapa será feita na língua estrangeira da Opção do candidato. Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 5.2.2 As avaliações de que trata o item 5.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo e também divulgado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (www.letras. ufrj.br/posgraduacao). 5.2.6 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao candidatar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área e opção pretendida (no prazo máximo de 1 (um) ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 29 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 5.2.7 O candidato aprovado será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração e Opção, indicadas no ato de inscrição, tendo em vista a média entre as notas de Conhecimento Específico e da arguição do Anteprojeto de pesquisa. No caso de empate, será considerada, em primeiro lugar, a nota da arguição do Anteprojeto e, em segundo lugar, a nota da Prova de Conhecimento Específico. Persistindo o empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Estrangeira não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 5.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 5.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 5.3.2 Na Prova de Língua Estrangeira o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de texto da área de Letras e Linguística. 5.3.3 A Arguição do AnteProjeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do PPG-LEN. c) a consistência acadêmica e metodológica do Anteprojeto; d) o exame da capacidade do candidato de apresentação do Anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 6. LINGUÍSTICA 6.1. DAS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA (PÓSLING-UFRJ) O Programa de Linguística oferece 37 vagas, discriminadas abaixo, por orientador, distribuídas em seis linhas de pesquisa: • Linha de Pesquisa: Gramática na Teoria Gerativa PROFESSORM Miriam Lemle3 Celso Vieira Novaes1 Tania Clemente de Souza 1 Alessandro Boechat de Medeiros 2 Aléria Cavalcante Lage 3 Marília Facó Soares2 • Linha de Pesquisa: Linguagem, Mente e Cérebro PROFESSORM Maria Carlota Rosa2 Lilian Ferrari1 Aléria Cavalcante Lage3 • Linha de Pesquisa: Estudo das Línguas Indígenas Brasileiras PROFESSORM Bruna Franchetto2 Marília Facó Soares2 Kristine Sue Stenzel1 Maria Carlota Rosa1 Marcia Dámaso Vieira1 • Linha de Pesquisa: Modelos Funcionais Baseados no Uso PROFESSORM Christina Abreu Gomes1 Tania Clemente de Souza 3 Vera Paredes2 Cecília Mollica1 • Linha de Pesquisa: Variação e Mudança Linguísticas PROFESSORM Maria da Conceição Paiva 1 Christina Abreu Gomes1 Vera Paredes1 Helena Gryner 1 • Linha de Pesquisa: Tecnologia e Inovação em Linguística PROFESSORM Cecília Mollica1 6.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PÓSLING-UFRJ: 6.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado em Linguística compreende as seguintes etapas obrigatórias, todas de caráter eliminatório, sendo 07 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico em Linguística. A prova consistirá de questões dissertativas a serem respondidas sem consulta, sobre o programa e a bibliografia indicados no site do PÓSLING-UFRJ (www.letras.ufrj.br/poslinguistica). c) Prova de proficiência em Língua inglesa. A prova tem como objetivo avaliar a compreensão de trechos de textos acadêmicos de Linguística, sendo do tipo múltipla escolha, com questões redigidas em português, permitindo-se o uso de dicionário. d) Arguição do anteprojeto dos candidatos aprovados nas duas etapas anteriores. e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 6.2.2 As avaliações de que trata o item 6.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, divulgado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras. e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 6.2.3 Os candidatos aprovados serão classificados em uma lista única, tendo em vista uma nota final calculada com base nos seguintes critérios: a) média aritmética entre as notas de Conhecimento Específico, da arguição do Anteprojeto de Pesquisa e da Língua inglesa; b) como critério de desempate, será considerada, em primeiro lugar, a nota da prova de Conhecimento Específico e, em segundo lugar, a nota da arguição do anteprojeto. Persistindo o empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua inglesa não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 6.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PÓSLING-UFRJ: 6.3.1. Na Prova de Conhecimento Específico, o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 6.3.2. Na arguição do anteprojeto de pesquisa serão levados em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do PÓSLING-UFRJ. c) a consistência acadêmica e metodológica do projeto; d) o exame da capacidade do candidato de discussão acadêmica do anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 6.3.3. Na prova de Língua inglesa, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de textos da área de Linguística, através de teste de múltipla escolha. 7. PROGRAMA INTERDISCIPLINAR EM LINGUÍSTICA APLICADA (PIPGLA): 7.1 DAS VAGAS DO PIPGLA O Programa Interdisciplinar em Linguística Aplicada (PIPGLA) oferece 24 vagas para o Curso de Mestrado, discriminadas abaixo, por orientador, em duas Linhas de Pesquisa: • Linha de Pesquisa: Discurso e Práticas Sociais PROFESSORM Ana Paula Marques Beato-Canato 02 Branca Falabella Fabrício02 Christine Nicolaides02 Cristina Haguenauer01 Kátia Cristina do Amaral Tavares01 Luiz Paulo da Moita Lopes -Paula Tatianne Carréra Szundy02 Rogério Casanovas Tilio03 Silvia Becher02 • Linha de Pesquisa: Discurso e Transculturalidade PROFESSORM Ângela Maria da Silva Corrêa 01 Luciana Villas Bôas02 Luiz Barros Montez02 Marlene Soares dos Santos 02 Michela Rosa Di Candia 02 Roberto Ferreira da Rocha -7.2. DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PIPGLA: 7.2.1 O processo de seleção para ingresso no Mestrado Interdisciplinar em Linguística Aplicada compreende as seguintes etapas obrigatórias, todas de caráter eliminatório, sendo 07 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Avaliação do Anteprojeto de Pesquisa; c) Avaliação do Currículo Lattes comprovado; d) Prova de Conhecimento Específico: A prova consistirá de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada no site do Programa (http://www.letras.ufrj.br/linguisticaaplicada/) e terá a duração de 3 (três) horas. Será permitida a consulta a livros para tomada de anotações na primeira hora da prova; e) Prova de proficiência em leitura em língua inglesa com nota mínima de aprovação 7.0 (sete). Terá a duração de 2 (duas) horas e consistirá em prova escrita de compreensão de texto acadêmico em língua inglesa. É permitido o uso de dicionário; f) Arguição do anteprojeto de pesquisa com nota mínima de aprovação 7.0 (sete). Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 30 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 7.2.2 As avaliações de que trata o item 7.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, divulgado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras. e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 7.2.3 O candidato aprovado será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração/Orientador indicados no ato de inscrição, tendo em vista: a) melhor média obtida das notas do Anteprojeto, curriculum lattes (com comprovação), arguição do Anteprojeto, Conhecimento Específico e Língua estrangeira; b) para desempate, melhor nota do curriculum Lattes (com comprovação). 7.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PIPGLA 7.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico, o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 7.3.2 Na Prova de Língua Inglesa, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo do texto acadêmico. 7.3.3 A Arguição do Memorial e do Anteprojeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação à Linha de Pesquisa escolhida; c) a consistência acadêmica e metodológica do anteprojeto; d) o exame da capacidade do candidato de discussão acadêmica do anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA Para a efetivação da matrícula, o candidato aprovado e classificado deverá apresentar os documentos abaixo, na Secretaria de Pós-Graduação, Faculdade de Letras da UFRJ, além daqueles exigidos no ato de inscrição: a) requerimento de pedido de matrícula devidamente preenchido, disponível na página eletrônica www.letras.ufrj.br/pgletras, sem rasuras ou dados incompletos; b) formulário de registro de matrícula devidamente preenchido disponível na página eletrônica www.letras.ufrj.br/pgletras, sem rasuras ou dados incompletos; c) estrangeiro: cópia da carteira de estrangeiro; se não residente, apresentar o visto emitido pelo Consulado do Brasil no país de origem; 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS a) Os candidatos terão o prazo de 24 horas para entrar com pedido de recurso após a divulgação do resultado de cada prova. b) Os documentos dos candidatos não selecionados estarão à disposição dos interessados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do término do concurso. Após esse período, serão incinerados. c) A inscrição no processo seletivo implica a aceitação dos termos deste Edital de forma integral. d) Integram o presente Edital como se transcritos fossem e como parte indissociáveis os seguintes quadros anexos: e) Quadro Anexo 1 - Cronograma. f) Quadro Anexo 2 - Roteiro de Elaboração de Anteprojeto de Pesquisa. g) Informações adicionais podem ser obtidas nas páginas: (http://www.letras ufrj br/pgletras), (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao), ou na página dos respectivos Programas. O presente Edital foi aprovado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGP/FL) em reunião realizada em 17/09/2012. ANEXO 1 EXAME DE SELEÇÃO 1º SEMESTRE DE 2013 MESTRADO e DOUTORADO ETAPASDATAS PERÍODO DE INSCRIÇÃO - Todos os cursos 22 a 26/10/2012 - (2ª a 6ª feira) 10:30 às 15:30 APROVAÇÃO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO *PARA LÍNGUÍSTICA APLICADA E LINGUISTICA – AVAL. DO ANTEPROJETO 31/10/2012 - (4ª feira) 11:00 PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 05/11/2012 - (2ª feira) 13:00 MESTRADO E DOUTORADO Letras Clássicas – Letras Vernáculas – Letras Neolatinas – Ciência da Literatura – Linguística Aplicada - Linguística Resultado, Vista de Prova 09/11/2012- (6ª feira) 11:00 às 12:00 Pedido de Revisão de Prova 09/11/2012 - (6ª feira) 13:00 às 14:00 Resultado da Revisão de Prova 09/11/2012 - (6ª feira) 15:00 PROVA DE LÍNGUA INSTRUMENTAL 13/11/2012 - (3ª feira) 13:00 MESTRADO E DOUTORADO Letras Vernáculas – Letras Neolatinas – Letras Clássicas – Ciência da literatura – Linguística Aplicada - Linguística Resultado e Vista de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 11:00 às 12:00 Pedido de Revisão de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 13:00 às 14:00 Resultado de Revisão de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 15:00 MESTRADO – Todos os cursos _ ARGUIÇÃO DO ANTEPROJETO Divulgação da Agenda das Arguições Arguição dos aprovados nas etapas anteriores 26/11/2012 - (2ª feira) 11:00 27 e 28/11/2012 - (3ª e 4ª feira), de 9h. às 12h. e de 13h. às 16h. Resultado29/11/2012 - (5ª feira) 13:00 DOUTORADO – Todos os cursos - ARGUIÇÃO DO ANTEPROJETO Divulgação da Agenda das Arguições 26/11/2012 - (2ª feira) – 11:00 Arguição dos aprovados nas etapas anteriores 29 e 30/11/2012 - (5ª e 6ª feira), de 9h. às 12h. e de 13h. às 16h Resultado03/12/2012 - (2ª feira) 13:00 CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL 05/12/2012 - (4ª feira) 11:00 MATRÍCULA – MESTRADO E DOUTORADO 07/12/2012 - (6ª feira) 10:30 às 15:30 REUNIÃO: OS COORDENADORES DEVEM COMBINAR DIA E HORÁRIO COM OS APROVADOS. Aprovado na reunião da Comissão Geral de Pós-Graduação de 17/09/2012. ANEXO 2 - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-PROJETO • Número de páginas: até 12p.(Mestrado) e até 20p (Doutorado) – incluindo bibliografia • Letra: Times New Roman 12 • Espaço entre linhas: 1,5. • Folha de Rosto : Título/Nome do Aluno/Nome do Orientador/Nome do Projeto do Orientador/Linha de Pesquisa 1. Introdução A introdução deverá apresentar, de forma clara e objetiva, os seguintes aspectos: objeto de estudo, suporte teórico, origem dos dados, proposta de análise e os objetivos da pesquisa, contextualizando-os em relação a estudos anteriores na área. 2. Pressupostos Teóricos Esta seção deve conter um detalhamento da corrente teórica a que o trabalho se vincula, e resenhar pesquisas recentes sobre o tema, explicitando a lacuna que o projeto busca preencher. 3.Metodologia As considerações metodológicas deverão explicitar: o tipo de pesquisa (e.g., experimental, análise de corpus, introspecção), origem dos dados, objeto de estudo (detalhamento do objeto de estudo, justificando-se o recorte adotado) e hipóteses específicas que nortearão a pesquisa. 4.Cronograma - O Cronograma deverá prever, de modo coerente, as atividades a serem realizadas durante os 24/48 meses de duração do curso. 31 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 5.Considerações finais - Nesta seção, podem-se destacar as expectativas de contribuição efetiva da pesquisa para a compreensão do fenômeno investigado e, no caso de Doutorado, as perspectivas futuras de análise que os resultados da pesquisa poderão apontar. 6. Referências bibliográficas - A bibliografia deverá recobrir adequadamente a proposta. Observações gerais: • O projeto deverá apresentar redação clara, objetiva, coerente e coesa, observando a norma padrão do português. • Durante a arguição, o aluno deverá demonstrar familiaridade com as questões levantadas no projeto e domínio teórico suficiente para o desenvolvimento da pesquisa. 1.3.2. Os inscritos por correspondência deverão solicitar esse documento na Seção de Ensino da Pós-Graduação antes do horário marcado para a realização da primeira prova. EDITAL Nº 219 1.4.5. A solicitação de vista e revisão de prova ocorrerão de acordo com o calendário no Quadro Anexo. A Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Letras da UFRJ, no uso de sua atribuição, fixada no artigo 7º da Regulamentação Geral da PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo em nível de DOUTORADO para ingresso no primeiro semestre letivo de 2013 nos seguintes Programas de Pós-Graduação: Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras (Letras Vernáculas), Letras Neolatinas, Linguística e Interdisciplinar em Linguística Aplicada e: I – DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 1.1 As inscrições serão realizadas de 22 a 26 de outubro de 2012, no horário das 10h30min às 15h30min, na sala F-309, Secretaria da Pós-Graduação, Faculdade de Letras, Av. Horácio Macedo 2151, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, CEP 21941-917. a) O candidato poderá inscrever-se somente em um curso, e no curso escolhido, em uma única Área de Concentração, Linha de Pesquisa e Opção . 1.2 As inscrições deverão ser feitas mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia (autenticada em cartório) de: • diploma de Graduação obtido em instituição brasileira OU • diploma de Graduação obtido no exterior devidamente revalidado • diploma de Mestrado obtido em instituição brasileira OU • diploma de Mestrado obtido no exterior devidamente revalidado OU • documento que comprove a conclusão do Curso de Mestrado em instituição brasileira. Obs: O candidato que concluiu a graduação e/ou o Mestrado na Faculdade de Letras da UFRJ é dispensado de autenticar cópia do respectivo diploma, desde que apresente o documento original para conferência na Secretaria; b) histórico escolar do Mestrado (cópia simples); c) curriculum Lattes-CNPq acompanhado de comprovação das atividades (cópia simples dos comprovantes); d) 01 (uma) fotografia 3x4; e) ficha de inscrição devidamente preenchida (obter no site <www.letras.ufrj.br/ posgraduacao>, ou tirar cópia na xerox na própria Faculdade de Letras); f) memorial, anteprojeto de pesquisa e curriculum Lattes-CNPq, em 3 (três) vias. Obs. 1: Para candidatos de fora do município do Rio de Janeiro, as inscrições poderão ser efetuadas por via postal com aviso de recebimento para o endereço indicado no item 1.1 e com data da postagem igual ou anterior a 26 de outubro de 2012, desde que a documentação esteja completa e em conformidade com o presente Edital, não se responsabilizando a Divisão de Pós-Graduação por eventuais atrasos na distribuição da correspondência que redundem em prejuízo ao interessado. Obs. 2: Em caráter condicional, o candidato concluinte de Curso de Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação poderá inscrever-se para a Seleção de Doutorado mediante apresentação de Declaração exarada por Órgão competente, em que conste a comprovação de aprovação da Banca Examinadora de defesa da Dissertação e previsão da data de Defesa. Em caso de aprovação no exame de seleção, a matrícula desse candidato só poderá ser efetuada mediante apresentação de Certidão comprobatória da conclusão do Mestrado dentro do prazo de inscrição em disciplina no período de ingresso (2013-1) no Doutorado, segundo o calendário oficial da UFRJ. Não sendo satisfeita esta exigência, o candidato aprovado será desclassificado e, para a vaga daí decorrente, será convocado o candidato que tiver obtido classificação imediatamente posterior. Ficará o candidato aprovado obrigado a entregar à Secretaria, para arquivar em sua pasta de aluno, a cópia autenticada em cartório do diploma de Mestrado no prazo de um ano. Obs.3: Portador de deficiência física, auditiva ou visual, como definido no Decreto Federal nº 3.298/99, que redunde em necessidade de atendimento especial para a realização de prova escrita, deverá indicar os recursos especiais necessários, cujo atendimento ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. No caso de deficiência visual, deverá indicar se será necessária a confecção de prova especial ampliada, com fonte em tamanho 18, 24 ou 28, ou a necessidade da leitura oral da prova. 1. 3. DA COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 1.3.1. O cartão emitido pelo Protocolo da Faculdade de Letras, quando da entrada do pedido de inscrição no processo seletivo, comprova a inscrição. 1.3.3. O candidato deverá apresentar esse cartão juntamente com a carteira de identidade em todas as etapas do processo seletivo. 1.4. DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 1.4.1 Todas as provas serão eliminatórias. 1.4.2 A Prova de Conhecimento Específico terá a duração de 3 (três) horas e a de Língua Estrangeira, 2 (duas) horas. 1.4.3 O candidato poderá solicitar vista de prova e revisão de prova. 1.4.4 O candidato deverá solicitar a revisão de prova por escrito, na Seção de Ensino da Secretaria de Pós-Graduação. 1.5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO O processo de seleção para ingresso no Doutorado compreende diferentes etapas, de caráter obrigatório, avaliadas de acordo com os critérios definidos pelos respectivos Programas de Pós-graduação, que constam dos itens de 2 a 7 a seguir. 2. Programa de Pós-Graduação em LETRAS (CIÊNCIA DA LITERATURA) – PPGLEL 2.1 DAS VAGAS DO PPGLEL: O Programa de Pós-Graduação em Letras (Ciência da Literatura) oferece 15 (quinze) vagas para o Doutorado com a seguinte distribuição por Áreas de concentração: Áreas de Concentração do PPGLEL D Teoria Literária05 Literatura Comparada05 Poética05 2.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEL: 2.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado do PPGLEL compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico para os candidatos que não forem isentos. (São considerados isentos da prova de Conhecimento Específico os portadores do título de Mestre em Ciência da Literatura, Teoria Literária, Literatura Comparada e Poética). A prova de Conhecimento Específico constará de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada no site do Programa (http://www.letras.ufrj.br/ciencialit/). c) Prova de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão) em língua diferente daquela em que foi aprovado no Mestrado; d) Arguição do Memorial e do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 2.2.2 As avaliações tratadas no item 2.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, também divulgado no mural da Secretaria e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 2.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao apresentar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área de Concentração pretendida (no prazo máximo de 1 [um] ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 2.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração escolhida no ato de inscrição, pela média entre as notas da Arguição do Memorial e do Anteprojeto de pesquisa (ou pela média entre estas e a nota da prova de Conhecimento Específico, quando for o caso do candidato). Havendo empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Instrumental não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 3. Programa de Pós-Graduação em LETRAS (LETRAS CLÁSSICAS) – PPGLEC 3.1 DAS VAGAS DO PPGLEC: O Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas oferece 10 (dez) vagas para o Doutorado com a seguinte distribuição por Linhas de Pesquisa: Linhas de Pesquisa O Discurso Latino Clássico e Humanístico Modos e Tons do Discurso Grego 05 05 32 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 3.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEC: 3.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado do PPGLEC compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico para os candidatos que não forem isentos. (São considerados isentos da prova de Conhecimento Específico os portadores do título de Mestre em Letras Clássicas com ênfase na mesma Linha de Pesquisa pretendida). A prova de Conhecimento Específico constará de tradução de um excerto de uma das obras constantes da bibliografia fornecida no site do PPGLEC (http://www.letras.ufrj.br/pgclassicas/) seguida de comentários linguísticos e literários, a critério da banca. Será permitida a consulta a dicionários bilíngues. c) Prova de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão), em língua diferente daquela em que foi aprovado no Mestrado; d) Arguição do Memorial e do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 3.2.2 As avaliações de que trata o item 3.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo, também divulgado no mural da Secretaria e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 3.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao apresentar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Linha de Pesquisa pretendida (no prazo máximo de 1 [um] ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 3.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Linha de Pesquisa escolhida no ato de inscrição, pela média entre as notas da Arguição do Memorial e do Anteprojeto de pesquisa (ou pela média entre estas e a nota da prova de Conhecimento Específico, quando for o caso do candidato). Havendo empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Instrumental não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 4. LETRAS (LETRAS VERNÁCULAS) – PPGLEV 4.1 DAS VAGAS DO PPGLEV: O Programa de Pós-Graduação em Letras Vernáculas oferece 20 (vinte) vagas para o Doutorado com a seguinte distribuição por Área de Concentração: Áreas de ConcentraçãoVagas Língua Portuguesa 10 Literaturas Portuguesa e Africanas 05 Literatura Brasileira05 4.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEV: 4.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado do PPGLEV compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico para os candidatos que não forem isentos. (São considerados isentos da prova de Conhecimento Específico os portadores do título de Mestre em Letras Vernáculas com ênfase na mesma área de concentração pretendida: Língua Portuguesa, Literatura Brasileira ou Literaturas Portuguesa e Africanas). A prova consistirá de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada no site do Programa (http://www.letras.ufrj.br/posverna/). Será permitida a consulta a livros (obras literárias apenas) para tomada de anotações na primeira meia hora da prova aos candidatos das seguintes áreas de concentração: Literatura Brasileira e Literaturas Portuguesa e Africanas; c) Prova de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão) em língua diferente daquela em que foi aprovado no Mestrado; d) Arguição do Memorial e do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores com nota mínima de aprovação 7,0 (sete). e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 4.2.2 As avaliações de que trata o item 4.2.1 serão realizadas conforme o calendário anexo, também divulgado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 4.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao apresentar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área pretendida (no prazo máximo de 1 [um] ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 4.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração escolhida no ato de inscrição, tendo em vista a média entre as notas da Arguição do Memorial e do Anteprojeto de pesquisa (ou pela média entre estas e a nota da prova de Conhecimento Específico, quando for o caso do candidato). Havendo empate, será avaliado o curriculum Lattes (com comprovação) do candidato, como fator de desempate. A nota em Língua Instrumental não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 4.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PPGLEV: 4.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico, o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 4.3.2 Na Prova de Língua Estrangeira, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de texto da área de Letras e Linguística. 4.3.3 A Arguição do Memorial e do Anteprojeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do PPG-LEV. c) a consistência acadêmica e metodológica do Anteprojeto; d) o exame da capacidade do candidato na apresentação oral do Anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 5. LETRAS NEOLATINAS (PPG-LEN) 5.1 DAS VAGAS DO PPG-LEN: O Programa de Pós-Graduação em Letras Neolatinas oferece o total 37 (trinta e sete) vagas para o Doutorado, com a seguinte distribuição por Áreas de Concentração, Opções e docentes, sendo que o candidato deverá optar por uma única Área de Concentração e Opção, e por um único docente: Quadro de vagas do PPGLEN: • Área de Concentração Estudos Literários: D Opção Literaturas Hispano-Americanas:D Ary Pimentel0 Claudia Heloisa I. Luna F. da Silva 01 Elena Cristina Palmero González 01 Mariluci da Cunha Guberman 02 Miguel Angel Zamorano Heras0 Silvia Inés Cárcamo de Arcuri 02 Victor Manuel Ramos Lemus 01 Opção Literaturas de Língua Francesa:D Celina Maria Moreira de Mello 02 Edson Rosa da Silva02 Marcelo Jacques de Moraes 01 Pedro Paulo Garcia Catharina 01 Opção Literatura ItalianaD Andrea Giuseppe Lombardi01 Flora de Paoli Faria01 Marco Americo Lucchesi02 Maria Lizete dos Santos 01 Sonia Cristina Reis02 • Área de Concentração Estudos Linguísticos D Opção Língua EspanholaD Leticia Rebollo Couto03 Maria Aurora Consuelo Alfaro Lagorio 0 Maria Mercedes R. Quintans Sebold 02 Pierre François Georges Guisan 01 João Antônio de Moraes01 Opção: Língua FrancesaD Angela Maria da Silva Corrêa 0 Márcia Atalla Pietroluongo01 Pierre François Georges Guisan 02 Tânia Reis Cunha01 Opção: Língua Italiana:D Annita Gullo02 Cláudia Fátima Moraes Martins 03 Flora De Paoli Faria01 Sonia Cristina Reis0 5.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PPGLEN: 5.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado do PPGLEN compreende as seguintes etapas obrigatórias, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais. 33 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Prova de Conhecimento Específico para os candidatos que não forem isentos. (São considerados isentos da prova de Conhecimento Específico os portadores do título de Mestre em Letras Neolatinas com ênfase na mesma área de concentração e opção pretendidas). A prova consistirá de questões dissertativas a serem respondidas na língua estrangeira correspondente à opção em que o candidato se inscreveu, versando sobre a bibliografia indicada no site do PPGLEN (http://www.letras.ufrj.br/pgneolatinas). Terá a duração de 3 (três) horas, sendo permitida a consulta a livros para tomada de anotações na primeira hora. c) Prova de proficiência em uma língua estrangeira: consistirá em prova escrita de compreensão de texto acadêmico na língua escolhida pelo candidato no ato da inscrição (inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão), obrigatoriamente diferente da língua da Prova de Conhecimento Específico. Será permitido o uso de dicionário. O candidato portador do diploma de Mestre em Letras Neolatinas da Faculdade de Letras estará isento da prova de proficiência em língua estrangeira, por já ter provado, ao ingressar no Mestrado, proficiência em duas línguas estrangeiras. Terá a duração de 2 (duas) horas, sendo permitida a consulta a dicionários. Marcus Maia1 Tania Clemente de Souza 1 • Linha de Pesquisa: Modelos Funcionais Baseados no Uso PROFESSORD Christina Abreu Gomes1 Maria Luiza Braga2 Maria da Conceição Paiva 1 Maria Maura Cezário1 Linha de Pesquisa: Variação e Mudança Linguísticas PROFESSORD Maria da Conceição Paiva 1 Christina Abreu Gomes1 Helena Gryner1 Cecília Mollica3 Linha de Pesquisa: Tecnologia e Inovação em Linguística PROFESSORD Cecília Mollica1 d) Arguição do Memorial e do Anteprojeto dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Esta etapa será feita na língua estrangeira da Opção do candidato. 6.2 DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO Pósling-UFRJ: e) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 5.2.2 As avaliações de que trata o item 5.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo e também divulgado no mural da Secretaria e no site oficial da Pós-Graduação da Faculdade de Letras (http://www.letras.ufrj.br/posgraduacao). 5.2.3 O candidato aprovado na Prova de Conhecimento Específico e reprovado na Prova de Língua Estrangeira poderá, ao candidatar-se no próximo Exame de Seleção em que houver vagas para a Área e Opção pretendidas (no prazo máximo de 1 [um] ano), solicitar dispensa da Prova de Conhecimento Específico. Neste caso, o candidato fará as demais provas e sua matrícula estará condicionada à classificação que obtiver dentre os candidatos aprovados em todas as fases do Exame de Seleção. 5.2.4 O candidato aprovado em todas as etapas será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração e Opção, escolhidas no ato de inscrição, tendo em vista a nota da arguição do Anteprojeto e Memorial (para os isentos da prova de Conhecimento Específico) ou a média entre as notas da arguição do Anteprojeto e Memorial e da prova de Conhecimento Específico (para os candidatos não-isentos). No caso de empate, será avaliado o curriculum Lattes com comprovação das atividades, como fator de desempate. A nota em Língua Instrumental não entrará no cômputo da média geral para efeitos de classificação final. 5.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO do PPGLEN: 5.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 5.3.2 Na Prova de Língua Estrangeira o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de texto da área de Letras e Linguística. 5.3.3 A Arguição do Memorial e do AnteProjeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do PPG-LEN. c) a consistência acadêmica e metodológica do Anteprojeto; d) o exame da capacidade do candidato de apresentação oral do Anteprojeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 6. LINGUÍSTICA 6.1. DAS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA (PPLING) O Programa de Linguística oferece 31 vagas, discriminadas abaixo, por orientador, em seis linhas de pesquisa: • Linha de Pesquisa: Gramática na Teoria Gerativa PROFESSORD Marília Facó Soares2 Celso Vieira Novaes1 Márcia Dámaso Vieira1 • Linha de Pesquisa: Linguagem, Mente e Cérebro PROFESSORD Maria Carlota Rosa1 Lilian Ferrari2 Marcus Maia2 Aniela Improta França1 Celso Vieira Novaes1 Marcia Dámaso Vieira2 • Linha de Pesquisa: Estudo das Línguas Indígenas Brasileiras PROFESSORD Bruna Franchetto2 Marília Facó Soares2 6.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado compreende as seguintes etapas, de caráter obrigatório: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Exame de Língua Estrangeira, que terá a duração de 2 (duas) horas, permitido o uso de dicionário, e consistirá em prova escrita de compreensão de texto acadêmico na língua escolhida pelo candidato no ato da inscrição, obrigatoriamente uma das seguintes línguas estrangeiras modernas: espanhol, francês, italiano ou alemão. c) Arguição de Memorial e de Anteprojeto, que consistirá de perguntas formuladas pela Banca Examinadora, com nota mínima de aprovação 07 (sete). d) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 6.2.2 As avaliações de que trata o item 6.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo e também afixado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras. 6.2.3 A Prova de Conhecimento Específico realizada regularmente para o mestrado será exigida para candidato ao doutorado que não tenha realizado o mestrado na área de Linguística. 6.2.4 A prova de língua estrangeira não tem caráter eliminatório, ocorrendo a revisão da mesma, de acordo com o calendário anexo. 6.2.5 O candidato poderá obter vista de prova e pedir a revisão de prova por escrito, na Seção de Ensino da Divisão de Pós-Graduação. 6.2.6 Os candidatos aprovados serão classificados em uma lista única, tendo em vista uma nota final calculada com base nos seguintes critérios: a) as notas da arguição doAnteprojeto de pesquisa e do memorial. b) no caso de empate, será considerada, em primeiro lugar, como critério de desempate, a nota da prova de língua estrangeira. Persistindo o empate, será considerado o curriculum vitae do candidato. 6.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Pósling-UFRJ: 6.3.1 Na arguição do memorial e do anteprojeto de pesquisa serão levados em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação pretendido; c) a consistência acadêmica e metodológica do projeto; d) o exame da capacidade do candidato de discussão acadêmica do Pré-Projeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 6.3.3. Na prova de língua estrangeira, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de textos da área de Linguística, através de teste dissertativo. 7. Programa INTERDISCIPLINAR EM LINGUÍSTICA APLICADA (PIPGLA): 7.1 DAS VAGAS DO PIPGLA O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Linguística Aplicada oferece 10 vagas para o Curso de Doutorado, discriminadas abaixo, por orientador, em duas linhas de pesquisa: • Linha de Pesquisa: Discurso e Práticas Sociais PROFESSORD Branca Falabella Fabrício02 Cristina Haguenauer02 Kátia Cristina do Amaral Tavares01 Luiz Paulo da Moita Lopes -Paula Tatianne Carréra Szundy02 34 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 • Linha de Pesquisa: Discurso e Transculturalidade PROFESSORD Angela Maria da Silva Corrêa 01 Luiz Barros Montez01 Marlene Soares dos Santos 01 Roberto Ferreira da Rocha -- de Conhecimento Específico (incluída na média dos candidatos não dispensados da mesma), arguição do Memorial e Defesa do Anteprojeto e Língua estrangeira. 7.2.6. Para desempate será considerada primeiramente a maior nota na arguição do Memorial e Defesa do Anteprojeto. Persistindo o empate, será considerada a maior nota na Prova de Língua Estrangeira. 7.3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PIPGLA: 7.2. DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DO PIPGLA: 7.2.1 O processo de seleção para ingresso no Doutorado do PIPGLA compreende as seguintes etapas obrigatórias, todas de caráter eliminatório, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação em cada uma das etapas, numa escala de aferição com notas de 0 (zero) a 10 (dez), cabendo à Banca Examinadora decidir se o resultado compreenderá uma ou duas casas decimais: a) Satisfação dos requisitos constantes do item 1 (um) deste edital; b) Avaliação do Anteprojeto de Pesquisa. c) Avaliação do Currículo Lattes comprovado. d) Prova de Conhecimento Específico. Consistirá de questões dissertativas sobre a bibliografia indicada e terá a duração de 3 (três) horas. Será permitida a consulta a livros para tomada de anotações na primeira hora da prova. Esta etapa não é obrigatória para todos os candidatos (ver item 7.2.4); e) Prova de proficiência em uma segunda língua Estrangeira (alemão, espanhol, francês ou italiano) além da língua inglesa. Terá a duração de 2 (duas) horas e consistirá em prova escrita de compreensão de texto acadêmico na língua escolhida pelo candidato no ato da inscrição, obrigatoriamente diferente da língua escolhida para a seleção do Mestrado. É permitido o uso de dicionário; f) Arguição do Memorial e defesa do Anteprojeto de Pesquisa. Consistirá de perguntas formuladas pela Banca Examinadora. Os candidatos deverão indicar no Memorial um artigo ou capítulo de livro (publicado ou inédito) que represente sua produção mais relevante; o texto deverá ser anexado ao memorial e também será arguido pela Banca Examinadora. g) Candidatos não lusófonos, além do Exame de Língua Estrangeira, deverão apresentar certificado de aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras). 7.2.2 As avaliações de que trata o item 7.2.1 serão realizadas conforme calendário anexo e também afixado no mural da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Letras. 7.2.3 A Prova de Conhecimento Específico terá a duração de 3 (três) horas e a de Língua Estrangeira, 2 (duas) horas. 7.2.4 Está isento da Prova de Conhecimento Específico o candidato portador do título de Mestre obtido no Programa Interdisciplinar de Linguística Aplicada da UFRJ na mesma Linha de Pesquisa selecionada para o Doutorado ou em outros Programas de Linguística Aplicada, Estudos da Linguagem, Linguística ou Letras (com concentração em estudos da linguagem) reconhecidos pela CAPES e com conceito igual ou superior a 4,0 em Área de Concentração similar àquela pretendida. 7.2.5 O candidato aprovado será classificado para as vagas relativas à Área de Concentração/Orientador escolhidos no ato de inscrição, tendo em vista a melhor média obtida das notas do Anteprojeto, curriculum Lattes (com comprovação), prova 7.3.1 Na Prova de Conhecimento Específico, o candidato será avaliado quanto ao conteúdo, quanto à organização e clareza do texto acadêmico. 7.3.2 A Arguição do Memorial e do Anteprojeto de Pesquisa levará em conta os seguintes aspectos: a) as condições objetivas para a elaboração de tese a partir do tema indicado; b) a coerência e pertinência do tema em relação à linha de pesquisa pretendida; c) a consistência acadêmica e metodológica do projeto; d) o exame da capacidade do candidato de discussão acadêmica do Pré-Projeto, sua capacidade de problematização do tema proposto e análise crítica; e) o aprofundamento do conteúdo do tema indicado e a consonância da bibliografia escolhida em relação ao tema indicado 7.3.3 Na Prova de Língua Estrangeira, o candidato será avaliado quanto à compreensão do conteúdo de texto acadêmico na língua estrangeira escolhida. 8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA (de todos os aprovados): Para a efetivação da matrícula, o candidato aprovado e classificado deverá apresentar os documentos abaixo, na Secretaria de Pós-Graduação, Faculdade de Letras da UFRJ, além daqueles exigidos no ato de inscrição: a) requerimento de pedido de matrícula devidamente preenchido, disponível na página eletrônica www.letras.ufrj.br/pgletras, sem rasuras ou dados incompletos; b) formulário de registro de matrícula devidamente preenchido disponível na página eletrônica www.letras.ufrj.br/pgletras, sem rasuras ou dados incompletos; c) estrangeiro: cópia da carteira de estrangeiro; se não residente, apresentar o visto emitido pelo Consulado do Brasil no país de origem; 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS a) Os candidatos terão o prazo de 24 horas para entrar com pedido de recurso após a divulgação do resultado de cada prova. b) Os documentos dos candidatos não selecionados estarão à disposição dos interessados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do término do concurso. Após esse período, serão incinerados. c) A inscrição no processo seletivo implica a aceitação dos termos deste Edital de forma integral. d) Integram o presente Edital como se transcritos fossem e como parte indissociáveis os seguintes quadros anexos: e) Quadro Anexo 1 - Cronograma. f) Quadro Anexo 2 - Roteiro de Elaboração de Anteprojeto de Pesquisa. g) Informações adicionais podem ser obtidas na página http://www.letras.ufrj.br/ pgletras, ou na página dos respectivos Programas. O presente Edital foi aprovado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGP/FL) em reunião realizada em 17/09/2012. ANEXO 1 EXAME DE SELEÇÃO 1º SEMESTRE DE 2013 MESTRADO e DOUTORADO ETAPASDATAS PERÍODO DE INSCRIÇÃO - Todos os cursos 22 a 26/10/2012 - (2ª a 6ª feira) 10:30 às 15:30 APROVAÇÃO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO *PARA LÍNGUÍSTICA APLICADA E LINGUISTICA – AVAL. DO ANTEPROJETO 31/10/2012 - (4ª feira) 11:00 PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 05/11/2012 - (2ª feira) 13:00 MESTRADO E DOUTORADO Letras Clássicas – Letras Vernáculas – Letras Neolatinas – Ciência da Literatura – Linguística Aplicada - Linguística Resultado, Vista de Prova 09/11/2012 - (6ª feira) 11:00 às 12:00 Pedido de Revisão de Prova 09/11/2012 - (6ª feira) 13:00 às 14:00 Resultado da Revisão de Prova 09/11/2012 - (6ª feira) 15:00 PROVA DE LÍNGUA INSTRUMENTAL MESTRADO E DOUTORADO Letras Vernáculas – Letras Neolatinas – Letras Clássicas – 13/11/2012 - (3ª feira) 13:00 Ciência da literatura – Linguística Aplicada - Linguística Resultado e Vista de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 11:00 às 12:00 Pedido de Revisão de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 13:00 às 14:00 Resultado de Revisão de Prova 22/11/2012 - (5ª feira) 15:00 MESTRADO – Todos os cursos _ ARGUIÇÃO DO ANTEPROJETO Divulgação da Agenda das Arguições 26/11/2012 - (2ª feira) 11:00 Arguição dos aprovados nas etapas anteriores 27 e 28/11/2012 - (3ª e 4ª feira) de 9h. às 12h. e de 13h. às 16h Resultado29/11/2012 - (5ª feira) 13:00 35 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 DOUTORADO – Todos os cursos - ARGUIÇÃO DO ANTEPROJETO Divulgação da Agenda das Arguições 26/11/2012 - (2ª feira) 11:00 Arguição dos aprovados nas etapas anteriores 29 e 30/11/2012 - (5ª e 6ª feira) de 9h. às 12h. e de 13h. às 16h Resultado03/12/2012 - (2ª feira) 13:00 CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL 05/12/2012 - (4ª feira) 11:00 MATRÍCULA – MESTRADO E DOUTORADO 07/12/2012 - (6ª feira) 10:30 às 15:30 REUNIÃO: OS COORDENADORES DEVEM COMBINAR DIA E HORÁRIO COM OS APROVADOS. Aprovado na reunião da Comissão Geral de Pós-Graduação de 17/09/2012. ANEXO 2 - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-PROJETO PORTARIA Nº 7098, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. • Número de páginas: até 12p.(Mestrado) e até 20p (Doutorado) – incluindo bibliografia A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora BEATRIZ PROTTI CHRISTINO, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar XII Congresso Internacional Anual da ACBLPE e do VII Encontro da ABECS, em São Paulo, São Paulo, SP, no período de 01 a 03 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038406/2012-55. • Letra: Times New Roman 12 • Espaço entre linhas: 1,5. • Folha de Rosto : Título/Nome do Aluno/Nome do Orientador/Nome do Projeto do Orientador/Linha de Pesquisa 1.Introdução A introdução deverá apresentar, de forma clara e objetiva, os seguintes aspectos: objeto de estudo, suporte teórico, origem dos dados, proposta de análise e os objetivos da pesquisa, contextualizando-os em relação a estudos anteriores na área. 2. Pressupostos Teóricos Esta seção deve conter um detalhamento da corrente teórica a que o trabalho se vincula, e resenhar pesquisas recentes sobre o tema, explicitando a lacuna que o projeto busca preencher. 3.Metodologia As considerações metodológicas deverão explicitar: o tipo de pesquisa (e.g., experimental, análise de corpus, introspecção), origem dos dados, objeto de estudo (detalhamento do objeto de estudo, justificando-se o recorte adotado) e hipóteses específicas que nortearão a pesquisa. 4.Cronograma - O Cronograma deverá prever, de modo coerente, as atividades a serem realizadas durante os 24/48 meses de duração do curso. 5.Considerações finais - Nesta seção, podem-se destacar as expectativas de contribuição efetiva da pesquisa para a compreensão do fenômeno investigado e, no caso de Doutorado, as perspectivas futuras de análise que os resultados da pesquisa poderão apontar. 6. Referências bibliográficas - A bibliografia deverá recobrir adequadamente a proposta. Observações gerais: • O projeto deverá apresentar redação clara, objetiva, coerente e coesa, observando a norma padrão do português. • Durante a arguição, o aluno deverá demonstrar familiaridade com as questões levantadas no projeto e domínio teórico suficiente para o desenvolvimento da pesquisa. PORTARIA Nº 7095, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SOUZA, Tradutor Intérprete de Libras, lotado no Gabinete da Direção, para participar do Seminário Internacional do INES, no Rio de Janeiro, RJ, no período de 17 a 21 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.040357/2012-84. PORTARIA Nº 7096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora DAFNY SALDANHA HESPANHOL, Tradutor Intérprete de Libras, lotado no Gabinete da Direção, para participar do Seminário Internacional do INES, no Rio de Janeiro, RJ, no período de 17 a 21 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.040358/2012-47. PORTARIA Nº 7097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora SILVIA RODRIGUES VIEIRA, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar do XII Congresso Internacional Anual da ACBLPE e do VII Encontro da ABECS, em São Paulo, São Paulo, SP, no período de 01 a 04 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038411/2012-95. PORTARIA Nº 7099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor ROGÉRIO CASANOVAS TILIO, Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Letras AngloGermânicas, para participar da Conferência Regional IARTEM BRAZIL 2012, na UFPR, em Curitiba, Paraná, PR, no período de 28 a 31 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038478/2012-66 PORTARIA Nº 7100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ELENA CRISTINA PALMERO GONZALEZ, Professor Titular, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar de Avaliação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, na UFMS, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, MS, no período de 08 a 11 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038334/2012-46. PORTARIA Nº 7101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor ALESSANDRO BOECHAT DE MEDEIROS, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participação em Banca de Defesa de Dissertação de Doutorado, na USP, em São Paulo, SP, no dia 22 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038312/2012-03. PORTARIA Nº 7102, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora KRISTINE SUE STENZEL, Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participar de palestra em curso de treinamento de funcionário da FUNAI, na FUNAI, em Brasília, DF, no período de 20 a 21 de setembro 2012, conforme Processo nº 23079.038309/2012-07. PORTARIA Nº 7103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor ANDREA GIUSEPPE LOMBARDI, Professor Adjunto III, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar de eventos externos, na USP, em São Paulo, SP e na UFF, em Paraty, RJ, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2012, conforme Processo nº 23079.038784/2012-00. PORTARIA Nº 7104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ BARROS MONTEZ, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar do XX Simpósio de Imigração, na UNISINOS, em São Leopoldo, RS, no período de 25 a 29 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.038789/2012-16. 36 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora DEIZE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participar de Comissão Avaliadora no concurso para Professor de Libras, na Universidade do Estado do Amazonas, UEA, em Manaus, AM, no período de 17 a 21 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.040550/2012-24. PORTARIA Nº 7185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ANA FLÁVIA LOPES MAGELA GERHARDT, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar OX CELSUL Círculos de Estudos Linguísticos do Sul, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Unioeste, em Cascavel, PR, no período de 24 a 26 de outubro de 2012, conforme Processo nº 23079.040530/2012-17. PORTARIA Nº 7186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participar de Banca Examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Colaborador da Faculdade de Artes do Paraná, em Curitiba, PR, no período de 28 a 29 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038785/2012-65. PORTARIA Nº 7188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora MILENA MÁXIMO PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Diretoria Adjunta de Cultura e Extensão, para participar do Simpósio Sociedade Internacional de Português Língua Estrangeira, em Belo Horizonte, MG, no período de 03 a 08 de outubro de 2012, conforme Processo nº 23079.039605/2012-17. PORTARIA Nº 7189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor ÁLVARO ALFREDO BRAGANÇA JUNIOR, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar da Oficina de Tradução Português-Alemão, em Paraty, RJ, no período de 08 a 15 de julho de 2012, conforme Processo nº 23079.038794/2012-56. PORTARIA Nº 7190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora SÍLVIA BEATRIZ ALEXANDRA BECHER COSTA, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar do Encontro Técnico de Coordenadores do Projeto ETA/FULBRIGHT-CAPES, em Brasília, DF, no período de 14 a 16 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038788/2012-53. PORTARIA Nº 7191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora VALBURGA HUBER, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar do XX Simpósio sobre Imigração e Colonização, na UNISINOS, em São Leopoldo, RS, no período de 27 a 28 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.038786/2012-28 PORTARIA Nº 7192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ELENA CRISTINA PALMERO GONZALEZ, Professor Titular, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar de Avaliação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, na UNASP, em Engenheiro Coelho, São Paulo, SP, no período de 15 a 18 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038783/2012-30. PORTARIA Nº 7193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ARLETE JOSÉ MOTA, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Clássicas, para participar de Concurso para Professor Auxiliar, na UEA, em Manaus, AM, no período de 30 de julho a 04 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038799/2012-70. PORTARIA Nº 7194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor ÁLVARO ALFREDO BRAGANÇA JUNIOR, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar do VIII SELISIGNO (Seminário de Estudos sobre Linguagem e Significação), em Londrina, PR, no período de 21 a 25 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038797/2012-44. PORTARIA Nº 7195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor MARIA LIZETE DOS SANTOS, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar da Comissão de Renovação de Reconhecimento de Curso de Letras no UNISALESIANO, em Lins, São Paulo, SP, no período de 12 a 15 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038800/2012-57. PORTARIA Nº 7196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora MARIA LIZETE DOS SANTOS, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar da Comissão de Renovação de Reconhecimento de Curso de Letras na UNISANTOS, em Santos, São Paulo, SP, no período de 05 a 08 de agosto de 2012, conforme Processo nº 23079.038802/2012-82. PORTARIA Nº 7198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora PATRÍCIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, Professor Associado I, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado, na CEFET-MG, em Belo Horizonte, MG, no dia 28 de setembro de 2012, conforme Processo nº 230790.040802/2012-15. PORTARIA Nº 7200, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve agradecer, com a aprovação unânime da 472ª Sessão da Congregação, realizada em 13.09.2012, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e Secretário da SEDEC SÉRGIO SIMÕES e enaltecer a coragem e bravura demonstrada pelos militares, listados abaixo, que atuaram no combate ao incêndio ocorrido na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2012, a saber: Major Q0C/97 FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG 19827; Subtenente BM Q05/91 CLAUDIO LUIZ FERREIRA SANTOS, RG 14695; 1º SGT BM Q00/90 MOIZES DOS SANTOS GOMES, RG 14695; 2º SGT BM Q11/92 CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17181; 3º SGT BM Q02/90 LUIS CARLOS DA SILVA, RG 14006; 3º SGT BM Q02/91 ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO, RG 15822; 3º SGT BM Q06/08 KLEBER DE LIMA TEIXEIRA, RG 42820; 3º SGT BM Q02/91 RONALD FERNANDES KAMISKI, RG 15697; 3º SGT BM Q00/98 MÁRCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23774; CB BM Q06/08 RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA, RG 42975; SD BM Q02/08 ANDREWS DO NASCIMENTO TOLEDO, RG 43511 e SD BM Q02/08 LUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG 43592. 37 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Ciência da Literatura, para participar da XII Jornada Corpolinguagem e IV Encontro OUTRARTE, na UNICAMP, em Campinas, SP, no período de 12 a 14 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.041115/2012-80. PORTARIA Nº 7274, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora MARIA EUGÊNIA LAMOGLIA DUARTE, Professor Associado III, lotado no Departamento de Letras Vernáculas, para participar do participar de mesa redonda: Sociolinguística e ensino: desafios e propostas, na ÚFPA, em Belém, PA, no período de 24 a 27 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.041123/2012-09. PORTARIA Nº 7275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Professor Titular, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar da Banca de Defesa de Mestrado, na UFG, em Goiás, GO, no período de 27 a 28 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.041135/2012-98. PORTARIA Nº 7276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Professor Titular, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar do evento Meio século de teoria dos atos de fala - Austin e seus leitores, na UNICAMP, em Campinas, SP, no período de 21 a 23 de novembro de 2012, conforme Processo nº 23079.041138/2012-86. PORTARIA Nº 7277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Linguística e Filologia, para participar de Curso de Instrutores de Surdos do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, MS, no período de 24 a 28 de setembro de 2012, conforme Processo nº 23079.041141/2012-90. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA, Professor Associado do QU/ UFRJ, SIAPE Nº 2168036, com exercício na Faculdade de Letras/UFRJ. Averbado o tempo de serviço conforme certidão expedida pelo INSS em 17/05/2012, nos períodos de 01/10/89 à 30/09/91, de 01/10/91 à 18/12/95, de 19/12/95 à 31/12/95, de 01/07/96 à 31/10/96 e, de 01/12/96 à 15/04/97, perfazendo um total de 2.542 dias, ou seja, 6 anos, 11 meses e 22 dias, de acordo com o Artigo 103, item V da Lei 8112/90-RJU. Processo nº 23079.042271/2012-31. VANESSA BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais do QU/ UFRJ, SIAPE Nº 1768338, com exercício na Faculdade de Letras/UFRJ. Averbado o tempo de serviço conforme certidão expedida pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MINAS GERAIS em 10/08/10, no período de 01/02/06 à 14/03/10 perfazendo um total de 1.502 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 12 dias, de acordo com o Artigo 103, item I da Lei 8112/90-RJU. Processo nº 23079.042279/2012-43. JAQUELINE LUZIA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais do QU/UFRJ, SIAPE Nº 1769136, com exercício na Faculdade de Letras/UFRJ. Averbado o tempo de serviço conforme certidão expedida pela PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO em 07/02/12, no período de 22/02/02à 20/09/09 perfazendo um total de 1.805 dias, ou seja, 4 anos, e 11 meses e 15 dias, de acordo com o Artigo 103, item I da Lei 8112/90-RJU. Processo nº 23079.042283/2012-10. VERA LUCIA DE OLIVEIRA LINS, Professor Associado do QU/UFRJ, SIAPE Nº 1248544, com exercício na Faculdade de Letras/UFRJ. Averbado o tempo de serviço conforme certidão expedida pelo INSS em 12/07/12, no período de 01/09/82 à 03/07/95 perfazendo um total de 4.689 dias, ou seja, 12 anos, 10 meses e 9 dias, de acordo com o Artigo 103, item V da Lei 8112/90-RJU. Processo nº 23079.042284/2012-83. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DECANIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL ELIANA SANTANA COSTA LADEIA, matrícula SIAPE nº 6320701, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.107 dias (3 anos e 12 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1996 a 28/02/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.016367/2011-90. ANTONIO CARLOS MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0375585, Auxiliar em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.966 (8 anos, 1 mês e 16 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065056/2010-56. DEBORA TIAGO ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1124613, Bibliotecário/ Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.059 (2 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1994 a 30/09/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/ TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065642/2010-19. DILERMANDO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0375356, Eletricista, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.465 (6 anos, 9 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1993 a 31/10/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/ Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/ SRH/MP. Processo nº 23079.065447/2010-43. GENIVAL TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0366823, Carpinteiro, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.702 (7 anos, 4 meses e 27 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065290/2010-83 GILBERTO LUZIE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361104, Técnico da Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.495 (6 anos, 10 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/11/1993 a 30/11/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/ TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.066940/2010-62. IBELZA DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 0362752, Secretário Executivo, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.442 (3 anos, 11 meses e 17 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065649/2010-68. JACQUELINE SIMÃO VINHOSA BRUNO, matrícula SIAPE nº 0360443, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.095 (3 anos, 0 meses e 0 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1993 a 31/09/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, 38 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065051/2010-32. JORGE ANTUNES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0363685, Servente de Obras, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.045 (5 anos, 7 meses e 10 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/09/2006, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065058/2010-81. KEILA FEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0362351, Auxiliar em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.120 (3 anos e 25 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/1995 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/ Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Processo nº 23079.065054/2010-20. LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0366838, Pintor/Área, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.556 (7 anos, 0 meses e 1 dia), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1993 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065291/2010-46. MARIA NILCE BEZERRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 362158, Bibliotecário/ Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.138 (3 anos, 1 mês e 13 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1993 a 30/09/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/ TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.000279/2011-86. NELSON COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0366465, Pintor/Área, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.629 (7 anos, 2 meses e 14 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065446/2010-80 NILSON NAVEGA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0362660, Marceneiro, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.495 (6 anos, 10 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1994 a 31/03/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065293/2010-71. REGINA APARECIDA NUNES GARCIA, matrícula SIAPE nº 0363362, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas/Biblioteca. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.059 (02 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1994 a 30/09/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.066032/2010-23 ROSÂNGELA BELATO DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1124627, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 901 (2 anos, 5 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1994 a 30/09/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065641/2010-56. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JACILENE ALVES BREJO, Arquivista, SIAPE nº 1765948, lotada e em exercício neste CFCH. Averbado o Tempo de Serviço conforme Certidão expedida pelo INSS. Anexo Processo 23079.001444/2012-07, num total de, 16 (dezesseis) ano(s), 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria conforme específica o artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. COLÉGIO DE APLICAÇÃO PORTARIA Nº 7265, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela portaria nº 229, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 18 - Seção 2, de 27 de janeiro de 2010, Resolve autorizar o afastamento do docente ROBERTO AFFONSO PIMENTEL JÚNIOR para ministrar a oficina “Como resolver um problema em equipe” e a palestra “Uma história da luz no século XIX” no Simpósio de Ensino de Ciências, a se realizar no período de 27 a 29 de setembro de 2012, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, em Picos/PI. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ROSALINA MARIA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 6377768, admitida em 21/10/1993, lotada e em exercício neste Colégio de Aplicação desta Universidade Federal do Rio de Janeiro. Averbado em seus assentamentos o tempo de serviço constante na certidão expedida pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o período de 8 anos, 10 meses e 26 dias, no período de 1/12/1984 a 20/10/1993. O referido tempo é computável de acordo com o Artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção LÚCIA HELENA ARRAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0360260, no cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada no Colégio de Aplicação, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1.096 dias, ou seja, 3 anos e 1 dia, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 1/7/1995 a 30/11/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Processo nº 23079.067928/2010-00. ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARIA JOSÉ CAPDEVILLE ULLMANN, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124641, do QP/UFRJ, lotada na ESS - Escola de Serviço Social. Averbado em seus assentamentos funcionais o Tempo de Contagem Especial - Insalubridade/Periculosidade - Mandado de Injunção, através do Proc. nº 23079.064204/11-97, perfazendo o total líquido de 1.272 (hum mil, duzentos e setenta e dois) dias, totalizando 3 (três) anos, 5 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias, computado para fins de aposentadoria e abono de permanência. LILIAN FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA, Professora Assistente, Matrícula SIAPE nº 1172424, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço constante da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, considerando o tempo trabalhado nas empresas: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda, no período de 10/03/1987 a 14/07/1992; e Clinica Bambina Ltda, no período de 03/01/1994 a 31/12/1994, totalizando 2.317 dias, ou seja, 6 anos, 4 meses e 7 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Artigo 103, alínea V, da Lei nº 8112/90. Proc. nº 010651/12-52. INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PORTARIA Nº 7212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula 1466450, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. 39 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7213, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI, Professor Adjunto do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula 1348471, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 7215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de GUILHERME CASTELO BRANCO Professor Associado do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula 0359443, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 7217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,b Resolve autorizar o afastamento da Sede de FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA Professor Adjunto do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula 1175527, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção Proc. nº 23079.035123/2011-43 MURILO BELIZARIO DO NASCIMENTO, Mat.SIAPE nº 1124364, Técnico em Eletrônica, localizado e em exercício no NEPP-DH Suely Souza de Almeida. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço para Conversão de Periculosidade, o período de 01/12/1995 a 30/06/2010, obtendo-se o tempo convertido (40%) de 2125 dias, ou seja, 5 anos, 9 meses e 30 dias, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01/2010 e de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06/2010. Proc. nº 23079.038645/2010-34. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DECANIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PORTARIA Nº 7216, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA RODRIGUES Professor Adjunto do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula 1125041, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 7236, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede de RAFAEL HADDOCK LOBO Professor Adjunto do Departamento de Filosofia do IFCS, Matrícula nº 2492836, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 7340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede de RICARDO JARDIM ANDRADE Professor Associado do Departamento de Filosofia do IFCS, matrícula 0373467, para participar do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) no período de 22 a 26 de outubro de 2012 . INSTITUTO DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 7304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso das suas atribuições legais, Resolve designar os professores abaixo para comporem Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Professora HEBE SIGNORINI GONÇALVES, SIAPE 6747834, aprovada na 448ª Reunião de Congregação do Instituto de Psicologia realizada no dia 19 de setembro de 2012. Membros Titulares • Profª Dra.Virginia Souza Drummond (Presidente), Professor Adjunto IV; • Prof. Dr. Rodolfo de Castro Ribas Júnior, Professor Adjunto IV, Substituto Eventual do PPGP/IP/UFRJ • Profª Dra. Lília Guimarães Pougy (ESS), Professor Associado, Vice-Decana do CFCH Membros Suplentes • Prof. Dr. Marcos Jardim Freire • Profª. Dra. Jane Correa • Profª Dra. Rosana Morgado (ESS). ELIZALDO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 364643, ocupante do cargo de servente de obras, lotado na Seção de Administração da Sede do CCJE. Autorizada averbação de tempo de serviço especial, através do processo nº 23079.063949/2010-20, de 2780 dias (7 anos, 7 meses e 15 dias), referentes ao acréscimo de 40% do período compreendido de 22/10/1991 a 31/10/2010; trabalhando sob condições insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. JUÇARA BORGES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1124359, ocupante do cargo de telefonista, lotada na Seção de Almoxarifado do CCJE. Autorizada averbação de tempo de serviço especial, através do processo nº 23079.063953/ 2010-06, de 1.089 dias (2 anos, 11 meses e 29 dias), referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/1995 a 31/10/2010; trabalhando sob condições insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0362993, ocupante do cargo de bibliotecária-documentalista, lotada na Biblioteca do CCJE. Autorizada averbação de tempo de serviço especial, através do processo nº 23079.063941/2010-19, de 1.254 dias (3 anos, 5 meses e 9 dias), referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1993 a 31/10/2010; trabalhando sob condições insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. MARIA ARLETE PORTO BELMIRO DIAS, matrícula SIAPE nº 0362156, ocupante do cargo de bibliotecária-documentalista, lotada na Biblioteca do CCJE. Autorizada averbação de tempo de serviço especial, através do processo nº 23079.063943/2010-44, de 1.290 dias (3 anos, 6 meses e 15 dias), referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/10/2010; trabalhando sob condições insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS PORTARIA Nº 7237, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 Edital de Banca Examinadora O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Professor José Roberto Dourado Mafra, tendo em vista aprovação da congregação em 01 de agosto de 2012, torna pública a constituição da Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto do curso de Contabilidade, setor: Métodos Quantitativos, 01(uma) vaga, regime 40 horas(DE), Edital nº 74 publicado no DOU nº 107 de 04/06/2012. 40 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Membros Efetivos Professores • Roberto Westenberg - Adjunto (UFRJ) • Mario Cesar Rodriguez Vidal - Associado (UFRJ) • Luiz da Costa Laurencel - Adjunto (UERJ) • Nelio Domingues Pizzolato - Associado (PUC) • Carlos Francisco Simões Gomes - Adjunto (UFF) Membros Suplentes Professores • José Augusto Veiga da Costa Marques - Associado (UFRJ) • Gilson Brito Alves Lima - Associado (UFF) O candidato inscrito terá o prazo máximo de 10(dez) dias, a contar da data da publicação da presente Banca no Boletim da UFRJ, para protocolar requerimento de impugnação, de todo ou parte, da composição da Comissão Julgadora. Secretários(as) • Gabriela dos Santos Machado Coelho • Patrícia de Medeiros Brauns • Suely Holanda de Souza 9. Serão oferecidas 03 (três) vagas para o Mestrado e 03 (três) vagas para o Doutorado no ano letivo de 2012. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 10. Obterão direito à matrícula no Curso os alunos aprovados, de acordo com a classificação no processo de seleção. DECANIA EDITAL Nº 213, DE SELEÇÃO DE OUTUBRO - 2012/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, em reunião de 11/09/2012, resolve retificar o edital de nº 195 publicado no DOU nº 176, Seção 3 página 69 de 11/09/2012, nos seguintes termos: O Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber que no período de 15 à 17 de outubro de 2012 no horário de 10:00 às 16:00 horas, estarão abertas as inscrições para o Concurso de Seleção ao Curso de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Ciências da Saúde, Bloco K-2º andar, sala 032, Cidade Universitária, nos seguintes termos: 1. No Concurso de Mestrado poderão inscrever-se candidatos que possuam Diploma ou comprovante de conclusão de Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação e pela UFRJ em: Agronomia, Biologia, Farmácia, Química, ou áreas afins; 2. No Concurso de Doutorado poderão inscrever-se candidatos que possuam Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Mestrado (credenciado pelo CFE) em Agronomia, Biologia, Farmácia, Química, ou áreas afins; 3. O processo seletivo, para os alunos de Mestrado do CCS/PBV da UFRJ, de que trata o presente edital, terá efeitos somente para matrículas no mês de outubro de 2012/2; 4. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão avaliados pela Coordenação do Programa; 5. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que realizar o processo seletivo usando documentos ou informações falsas, bem como deixar de comprovar a veracidade dos mesmos, quando solicitado pela Coordenação, e/ou utilizar quaisquer outros meios ilícitos e/ou desrespeitar a norma deste Edital. 6. A não apresentação de qualquer dos itens acima implicará em não aceitação do candidato no processo de seleção. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar MESTRADO E DOUTORADO • Original e cópia do Diploma ou comprovante de conclusão de Curso Superior (candidatos ao Mestrado) ou de Curso de Mestrado (candidatos ao Doutorado) em: Agronomia, Biologia, Farmácia, Química, ou áreas afins. • Original e cópia do histórico escolar do Curso de Graduação (candidatos ao Mestrado) ou do Curso de Mestrado (candidatos ao Doutorado). • Uma foto 3 x 4. • Original e cópia da carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de reservista. • Curriculum Vitae documentado, conforme modelo Lattes-CNPq (disponível em www.cnpq.br). • Carta de aceite do futuro orientador credenciado nesse Programa de Pós-Graduação, explicitando colaborações e detalhes de financiamento do projeto, se houver. • Duas cartas de recomendação, modelo PBV. • Carta redigida pelo candidato, informando quais objetivos que pretende alcançar com o Mestrado/Doutorado, quão apto se considera para desenvolver seus estudos no Programa e qual o aspecto de inovação de seu projeto. • Resumo do pré-plano de pesquisa (Mestrado: 1-2 páginas; Doutorado: 3- 4 páginas), contendo: descrição do tema, justificativa, objetivo e cronograma (observar os critérios para defesa no Programa). • Ficha de inscrição, modelo PBV, devidamente preenchida. 7. O processo de seleção dos candidatos ao Mestrado e Doutorado constará de: a) Avaliação teórica dos seguintes temas: Mestrado: Genética; Fisiologia Vegetal; Microbiologia e Língua Inglesa. Doutorado: Língua inglesa. O candidato tem direito à consulta de livros e a dicionário inglês-inglês durante a prova. Provas teóricas dia: 19/10/2012. O candidato tem direito à consulta de livros e a dicionário inglês-inglês durante a prova. Divulgação dos candidatos que seguirão para a próxima etapa: 23/10/2012. b) Prova de memorial será realizada entre os dias ¬29 a 31/10/2012. c) Exame dos documentos apresentados. 8. Resultado do processo de seleção: 05/11/2012 11. A relação dos aprovados será divulgada por e-mail e estará disponível na Secretaria de Pós-Graduação. 12. Será considerado desistente, e, portanto, eliminado do Concurso, o candidato classificado que não comparecer para efetuar a matrícula no período de 08 a 09/11/2012. 13. Os casos não considerados no presente edital serão avaliados pela Comissão do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbado nos assentamentos do servidor VITOR DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Carpintaria, Matricula SIAPE nº 0365061, localizado na Decania do Centro de Ciências da Saúde, o seu Tempo de contribuição conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro, emitida em, 14/03/2012, durante os períodos de 05/09/1980 a 07/12/1981, de 08/12/1981 a 02/07/1984 e de 03/07/1984 a 02/02/1988 perfazendo um total de 2703 dias, ou seja, 7 anos, 4meses e 28 dias. O referido Tempo de Serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Artigo 103, inciso V da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.017112/2012-26. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA Nº 4901, DE 25 DE JUNHO DE 2012 O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, Resolve designar a Profª ANA LÚCIA DE ALMEIDA COELHO, como Coordenadora de Extensão da Escola de Educação Física e Desportos. PORTARIA Nº 5116, DE 04 DE JUNHO DE 2012 O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, Resolve designar o servidor ANTONIO CARLOS NEVES DE CARVALHO, SIAPE nº 0365190 – para exercer a Função de Coordenador de Esportes da EEFD da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 214, DE 19/09/2012 Seleçäo – 2013/1 Curso de Mestrado e Doutorado em Enfermagem A Senhora Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Professora Neide Aparecida Titonelli Alvim, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, nível MESTRADO e DOUTORADO, para o primeiro período letivo de 2013, cujo processo seletivo está sob a responsabilidade dos departamentos acadêmicos, através dos núcleos de pesquisas de acordo com as linhas de pesquisa correspondentes. I - NORMAS PARA A INSCRIÇÃO As inscrições serão efetuadas na Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, situada a Rua Afonso Cavalcanti, 275 - 41 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 3º Andar - Cidade Nova, CEP - 20211-110. Tel. (021) 2293-8148, Ramal: 225 e 230, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. As mesmas poderão ser feita pessoalmente ou por intermédio de procurador com poder específico, através de documento registrado em cartório, ou ainda, por correspondência, postada até a data limite do período de inscrição. Documentos necessários à inscrição: 1. Ficha de inscrição preenchida. 2. Check list feito pelo próprio interessado atestando a entrega dos seguintes documentos, em envelope identificado: • Fotocópias autenticadas: a) Do diploma de graduação em Enfermagem. No caso de declaração de conclusão do curso, esta deverá ser emitida em papel timbrado da instituição de origem, com assinatura da autoridade competente, informando sobre o processo de expedição do diploma; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) c) O candidato ao Curso de Doutorado deverá acrescentar a Fotocópia autenticada do diploma (ou da ata de defesa da dissertação de Mestrado, autenticada pelo órgão emissor) e fotocópia do histórico escolar do curso de Mestrado. • Fotocópia da Certidão de nascimento ou casamento; • Fotocópia do Documento de identificação civil ou militar e registro profissional, • Termo de responsabilidade do candidato e/ou de sua instituição de origem, relativo ao seu compromisso ou liberação de carga horária para a realização do curso; • Duas fotografias 3 X 4, recentes; • Declaração de aprovação em prova de proficiência em língua estrangeira (Inglês ou Francês). Para o mestrado: será exigida a comprovação de proficiência em uma Língua Estrangeira. Para o doutorado: será exigida a comprovação de proficiência em duas Línguas Estrangeiras. Como primeira língua estrangeira poderá ser considerada a que foi comprovada por ocasião da seleção ao curso de mestrado. 3. Curriculum vitae dos últimos cinco (05) anos, conforme modelo à disposição dos interessados na Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, em duas (02) vias, sendo uma delas acompanhada de comprovantes. 4. Projeto de pesquisa em cinco vias, relacionado a uma das linhas de pesquisa do Edital; Em caráter de exceção: I. será aceita a inscrição condicional de graduandos do Curso de Enfermagem ao processo seletivo para o Curso de Mestrado, desde que comprovem estar cursando o último período do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia. O candidato deverá cumprir todas as exigências do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia para a obtenção do Diploma de Enfermeiro até o momento de sua matrícula no Curso de Mestrado, quando deverá apresentar o comprovante de colação de grau. O não cumprimento, por parte do candidato, de algum dos itens acima apontados, implicará na não aceitação do seu processo de seleção e, portanto, o impedimento de sua matrícula no Curso de Mestrado da EEAN/UFRJ. II. será aceita a inscrição condicional de alunos do curso de mestrado ao processo seletivo para o Curso de Doutorado, mediante a comprovação de que o candidato cumpriu com todos os requisitos para a conclusão do curso, estar com a banca de defesa de dissertação aprovada e data agendada para o ato. O candidato deverá cumprir todas as exigências do Curso de Mestrado para a obtenção do Diploma de Mestre até o momento de sua matrícula no Curso de Doutorado, quando deverá apresentar o comprovante oficial de defesa da dissertação. O não cumprimento, por parte do candidato, de algum dos itens acima apontados implicará na não aceitação do seu processo de seleção e, portanto, o impedimento de sua matrícula no Curso de Doutorado da EEAN/UFRJ. 1. Para ingresso em ambos os cursos serão aceitos os seguintes comprovantes de proficiência em Língua Estrangeira: • Declaração emitida pela EEAN/Centro de Letras e Artes (CLA) da UFRJ, com validade de 01 ano. • Certificados de proficiência em Língua Estrangeira outorgados por instituições, credenciadas para este fim, internacionalmente aceitos, conforme especificado a seguir: Língua Inglesa (Toefl [500 pontos]; Michigan [ECPE, ECCE], Cambridge ou British Council [FCE, CAE, CPE], IELTS); Língua Francesa (Aliança Francesa [Capes/CNPq, CCIP, DEFF/DALF, TCF, TEF]) II. Candidatos estrangeiros, de países cuja Língua Oficial não seja a Portuguesa, deverão comprovar proficiência na Língua Portuguesa, através de declaração/ certificação do CELP-BRAS. III. Os candidatos deverão observar as normas e validades específicas de tais certificados internacionalmente aceitos. Caso não haja especificação de validade do exame nos certificados, serão aceitos aqueles emitidos em, no máximo, dois anos. II – VAGAS As vagas a que se refere o presente edital estão distribuídas pelas Linhas de Pesquisa dos Núcleos de Pesquisa dos Departamentos da EEAN, conforme especificado a seguir: 1) Curso de Mestrado: 21 Vagas LINHA DE PESQUISANÚCLEO/DEPARTAMENTODocente-orientadorNº DE VAGAS História da Enfermagem Brasileira NUPHEBRAS/DEF Alexandre B. de Oliveira 01 Antonio José de A. Filho02 Maria Angélica de A. Peres01 Tânia Cristina Franco Santos01 Cuidado de Enfermagem HospitalarNUPENH/DEMCLys Eiras Cameron01 Saúde MentalNUPENH/DEMCLilian Hortale de Oliveira Moreira01 Enfermagem em Saúde da Mulher NUPESM/DEMI Maria Aparecida Vasconcelos Moura 01 Enfermagem em Saúde da Criança NUPESC/DEMI Isabel Cristina de Oliveira 01 Ivone Evangelista Cabral02 Marialda Moreira Christoffel01 LINHA DE PESQUISANÚCLEO/DEPARTAMENTODocente-orientadorNº DE VAGAS Enfermagem e Saúde do Trabalhador NUPENST/DESP Regina Célia Gollner Zeitoune 01 Enfermagem e Saúde ColetivaNUPENSC/DESPElisabete Araújo P. Paz01 Maria Helena N. Souza01 Regina Célia Gollner Zeitoune02 Educação e saúde em enfermagem NUPESENF/DME Lígia de Oliveira Viana 01 Gestão em saúde e exercício profissional em enfermagemNUGESPEN/DMEJosete Luzia Leite01 Marcelle Miranda01 Marléa Chagas Moreira01 2) Curso de Doutorado: 13 Vagas LINHA DE PESQUISANÚCLEO/DEPARTAMENTODocente-orientadorNº DE VAGAS História da Enfermagem Brasileira NUPHEBRAS/DEF Antonio José de Almeida Filho 01 Tânia Cristina Franco Santos01 Concepções Teóricas, Cuidados Fundamentais e Tecnologias na Enfermagem.NUCLEARTE/DEFMárcia de Assunção Ferreira02 Neide Aparecida T. Alvim03 Enfermagem e Saúde ColetivaNUPENSC/DESPElizabete Pimenta A. Paz01 Maria Catarina Salvador da Mota01 Educação em saude e enfermagem NUPESENF/DME Lígia de Oliveira Viana 01 Gerencia e exercício de enfermagem NUGESPEN/DME Josete Luzia Leite 02 Marluci Andrade Conceição Stipp01 42 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 III - PROCESSO DE SELEÇÃO O processo seletivo será realizado em duas (2) etapas: 1) Pré-seleção: Consistirá na avaliação dos Curricula Vitae e dos projetos de pesquisa e na aderência destes às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da EEAN/UFRJ. Os pareceres, os resultados desta etapa, bem como o cronograma da etapa de seleção serão comunicados pelos respectivos Núcleos de Pesquisa aos candidatos, por meio eletrônico, através do endereço registrado na ficha de inscrição (e-mail). Não será necessária a presença dos candidatos nesta fase. 2) Seleção: Constará de arguição sobre o curriculum vitae e arguição sobre o Projeto de Pesquisa. A Coordenação Geral de Pós-Graduação e Pesquisa, através das Comissões Coordenadoras Adjuntas de Mestrado/Doutorado, acompanhará o processo seletivo. O resultado da seleção será divulgado no site da EEAN-UFRJ (www.eean.ufrj.br) e no blog http://posgraduacaoeean.blogspot.com, segundo as listas classificatórias elaboradas pela Comissão de Seleção, atendendo ao número de vagas/linha de pesquisa de cada Núcleo de Pesquisa. Em caso de empate, a precedência obedecerá à ordem de inscrição dos candidatos. Os candidatos aprovados poderão se inscrever na EEAN/UFRJ para concorrer à bolsa de estudos da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ou do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos de fomento à pesquisa e às normas de concessão de bolsas da Coordenação Geral de Pós-Graduação e Pesquisa da EEAN/UFRJ. IV - CRONOGRAMA • Inscrição dos candidatos na secretaria acadêmica da PG: 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21 e 22/11/12 • Homologação da inscrição pela coordenação em face do atendimento ao edital: 23/11/12 • Pré-seleção: de 27/11 a 14/12/12 • Divulgação do resultado da pré-seleção aos candidatos: 17 e 18/12/12 • Seleção dos candidatos: de 08 a 19/01/13. • Aprovação do relatório do processo seletivo pelo CEPGPEn: 23/01/13. • Divulgação dos resultados no site da EEAN: 25/01/13 V - INFORMAÇÕES ADICIONAIS 1. Informações sobre o Programa de Pós-Graduação encontram-se disponíveis na Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação e na página da EEAN/UFRJ: www.eean.ufrj.br. 2. O candidato poderá solicitar aceite de certificado de exame de proficiência em outra língua estrangeira que não seja a inglesa ou francesa, desde que justifique a pertinência da opção no desenvolvimento da tese/dissertação. A coordenação geral de pós-graduação deverá emitir o deferimento deste pleito para que a inscrição do candidato se efetive. 3. Para ser aprovado no processo seletivo, o candidato deverá alcançar como nota mínima: 7,0 (sete) 4. O Curso de Mestrado terá a duração mínima e máxima de 02 e 04 períodos letivos, respectivamente. A estratégia curricular do Curso conduz à obtenção do grau de mestre, no tempo mínimo ou médio de duração do curso. 5. O Curso de Doutorado terá a duração mínima e máxima de 04 e 06 períodos letivos, respectivamente. A estratégia curricular do Curso conduz à obtenção do grau de doutor, no tempo mínimo ou médio de duração do curso. 6. Para obter o grau de mestre ou de doutor, o candidato deverá ter sua dissertação/ tese aprovada por uma banca examinadora constituída especialmente para este exame, conforme normas específicas e regulamentos dos cursos. 7. O programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ obteve nota 5 (cinco) na última avaliação da CAPES (triênio 2007/2008/2009). 8. As vagas oferecidas destinam-se somente a este Edital. 9. A documentação dos candidatos não selecionados deverá ser retirada junto aos núcleos de pesquisa da EEAN/UFRJ em até 30 dias após a divulgação do resultado final do processo seletivo. Após este período, os núcleos de pesquisa não mais se responsabilizarão pela guarda do material. Aprovado em Reunião Ordinária do CEPGPEn de 19 de setembro de 2012. FACULDADE DE FARMÁCIA PORTARIA Nº 7295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lúcio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora VALÉRIA PEREIRA DE SOUSA, Professor Associado do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no período de 06 a 09 de outubro de 2012, para participar do I Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas em |Porto de Galinhas - PE. PORTARIA Nº 7296, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lúcio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora RITA DE CÁSSIA ELIAS ESTRELA MARINS, Professor Adjunto do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no período de 01 a 05 de outubro de 2012, para participar do Curso Internacional: Tópicos avançados em Biofarmácia e Farmacocinética, “2º Taller de Capacitación em Metodologias Biofarmacêuticas”, que será realizado na Faculdade de Ciências Farmacêutica/UNESP, em Araraquara – SP. PORTARIA Nº 7297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lúcio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora KATTYA GYSELLE DE HOLANDA E SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no período de 05 a 10 de outubro de 2012, para participar do I Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas em |Porto de Galinhas - PE. PORTARIA Nº 7298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lúcio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora FRANCELINE REYNAUD, Professor Adjunto do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no período de 06 a 09 de outubro de 2012, para participar do I Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas em |Porto de Galinhas - PE. PORTARIA Nº 7300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor em Exercício da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lúcio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar o servidor LUIS MAURÍCIO TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMA, Professor Associado do Departamento de Medicamentos desta Faculdade, afastar-se da sede no dia 22 de outubro de 2012, para participar do V Latin American Postgraduate Program of Biophysics (POSLATAM) em Búzios – RJ. PORTARIA Nº 7327, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais, Resolve seguindo com “Ad Referendum” da Egrégia Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora ANA CLÁUDIA DE MACÊDO VIEIRA, Profª Adjunto do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade, afastar-se da sede no período de 01 a 03 de Outubro de 2012, para participar da “15ª Semana Temática de Biologia-USP”, a ser realizado em São Paulo-SP. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção FIXAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSELI APARECIDA FERREIRA, Administrador do QP/UFRJ, SIAPE nº 0360007, lotada e em exercício na EEAN. Fixado 2 meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 14/10/82 a 12/10/87, publicada no BUFRJ nº 35/91, para ser usufruída no período de 01/10 a 30/11/12. CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Professor Associado, SIAPE nº 6377749, lotado e em exercício no Departamento de Fármacos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 30/04/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo 43 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 um total de 1.667 dias, ou seja 4 anos, 6 meses e 27 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.009504/2011- 40. ELIANE COUTINHO DE MEDEIROS, Técnico em Laboratório, SIAPE nº1124903, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/1997 à 29/02/2012, “ trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 1.107 dias, ou seja, 3 anos e 12 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.011004/2011-50. FLORIPES MACHADO FALCÃO, SIAPE nº 1124550, lotado e em exercício na Biblioteca da Faculdade de Farmácia, Autorizada a averbação o tempo de serviço especial convertido de insalubridade prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1994 à 29/02/2012, “ trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 1.290 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 15 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.020916/2011-30. LUCIO MENDES CABRAL, Professor Associado, SIAPE nº 1189862, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 31/08/2011 e 01/12/2011 á 31/12/2011,” trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 1. 729 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 29 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/ UFRJ. Proc. 23079.019139/2011-72. MARIA ANGELINA PEDROZA, Técnico em Laboratório, SIAPE nº 1124771, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de insalubridade prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/08/1994 à 29/02/2012, “ trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 1. 284 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 9 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/ UFRJ. Proc. 23079. 018414/2011-40. MARIA ISABEL SAMPAIO DOS SANTOS, Professor Adjunto, SIAPE nº 1278618, lotado e em exercício no Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia.Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 31/12/2011, “ trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas, perfazendo um total de 882 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 2 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.013029/2011- 51. MARCELO DE PADULA, Professor Associado, SIAPE nº 1282421, lotado e em exercício no Departamento de Analises Clinicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 31/12/2011, “ trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 1.583 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 3 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.020912/2011-80. NANCY DOS SANTOS BARBI, Professor Adjunto, SIAPE nº 1282332, lotado e em exercício no Departamento de Analises Clinicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 01/01/2012, “trabalhado sob condições insalubre, penosas e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 889 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 10 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/ UFRJ. Proc. 23079.013431/2012- 62. PAULO MURILLO NEUFELD, Professor Adjunto, SIAPE nº1145380, lotado e em exercício no Departamento de Analises Clinicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/12/1999 à 31/12/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 1. 765 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 5 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079. 020904/2011-51. PATRICIA ZANCAN, Professor Adjunto, SIAPE nº 2492754, lotado e em exercício no Departamento de Fármacos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/16/2008 à 31/10/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 249 dias, ou seja, 8 meses e 9 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 01/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.011005/2011- 12. SELMA PEIXOTO DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0364105, lotado e em exercício no Setor Financeiro da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/02/1992 à 31/08/2009, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 1.284 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 9 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 01/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.056098/2010 - 05. YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Professor Adjunto, SIAPE nº 154551, lotado e em exercício no Departamento de Fármacos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro referente ao período de 01/12/2006 à 31/01/2011,” trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 304 dias, ou seja, 10 meses e 4 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.09507/2011- 38. VIRGINIA FROTA DE MATOS, Professor Auxiliar, SIAPE nº 2202822, lotado e em exercício no Departamento de Analises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/12/1999 à 31/12/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 882 dias, ou seja, 2 anos,5 meses e 2 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº10 de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079.020907/2011- 40. VICENTE PAULO SANT’ANNA P. SOARES, Técnico em Farmácia, SIAPE nº 0366693, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, Autorizada a averbação de tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/10/1992 à 29/02/2012, ”trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas” perfazendo um total de 2.836 dias, ou seja, 7 anos, 9 meses e 11 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. 23079. 019146/2011-38. 44 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 FACULDADE DE ODONTOLOGIA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Mandado de Injunção ADELIA MARIA COSTA LEITE OTTONI, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 0361183, lotado e em exercício no Departamento de Prótese da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 11/12/1990 a 30/04/2011, perfazendo um total de 1489 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 29 dias. Proc. 23079.033687/2011-88. ADRIANA PINTO TEIXEIRA, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 0366563, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 12/12/1990 a 30/04/2011, perfazendo um total de 1.489 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 29 dias. Proc. 23079.025273/2011-30. ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, Técnico em Prótese Dentária, Matrícula SIAPE nº 1125086, lotado e em exercício no Departamento de Prótese da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/02/1997 a 31/03/2011, perfazendo um total de 2.068 dias, ou seja, 5 anos, 8 meses e 3 dias. Proc. 23079.033419/2011-39. ANNA THEREZA THOME LEAO, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 1275275, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/12/1999 a 31/05/2010, perfazendo um total de 840 dias, ou seja, 2 anos, 3 meses e 20 dias. Proc. 23079.034938/2011-41. ADELIA MARIA COSTA LEITE OTTONI, Matrícula SIAPE nº 0361183, no cargo de Odontóloga, lotado e em exercício na Faculdade de Odontologia, no Departamento de Prótese e Materiais Dentários. Autoriza averbação do tempo de serviço especial de 422 (1 ano, 1 mês e 27 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 10/03/1985 a 11/12/1990; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/ SRH/MP. Processo 23079.049739/2011-29 KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 1124531, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 11/11/1998 a 31/03/2012, perfazendo um total de 978 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 8 dias. Proc. 23079.020429/2012-30. MARCIA GRILLO CABRAL, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 6366630, lotado e em exercício no Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/12/1999 a 30/11/2011, perfazendo um total de 876 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 26 dias. Proc. 23079.064709/2011-33. MARCO AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 0366632, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/12/1994 a 30/11/2010, perfazendo um total de 2.337 dias, ou seja, 6 anos, 4 meses e 27 dias. Proc. 23079.013177/2011-49. MARGARETH MARIA GOMES DE SOUZA, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 2175481, lotado e em exercício no Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/02/2000 a 31/08/2011, perfazendo um total de 846 dias, ou seja, 2 anos, 6 meses e 25 dias. Proc. 23079.046133/2011-69. MARIA GUIOMAR LOPES NASCIMENTO, Enfermeiro, Matrícula SIAPE nº 0374623, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/01/1991 a 31/01/2012, perfazendo um total de 1.519 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 29 dias. Proc. 23079.006144/2012-50. MARILENE PEREIRA DA SILVA, Recreacionista, Matrícula SIAPE nº 0377716, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/07/2004 a 28/02/2011, perfazendo um total de 486 dias, ou seja, 1 ano, 4 meses e 1 dia. Proc. 23079.032403/2011-63. MARTA TERESINHA FORNAZARI, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 0366651, lotado e em exercício no Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 12/12/1990 a 30/04/2011, perfazendo um total de 1.489 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 29 dias. Proc. 23079.025272/2011-77. PATRICIA BRAZ RODRIGUEZ, Fonoaudiólogo, Matrícula SIAPE nº 0362781, lotado e em exercício no Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/11/1996 a 30/11/2010, perfazendo um total de 1.028 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 28 dias. Proc. 23079.016140/2011-45. ROBERTO DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0359727, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/11/1996 a 28/02/2011, perfazendo um total de 2.093 dias, ou seja, 5 anos, 8 meses e 28 dias. Proc. 23079.032434/2011-97. SYDNEY LUIS GONÇALVES FERREIRA, Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 0366674, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o Tempo de Serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção 45 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Período referente de 01/10/1992 a 30/11/2011, perfazendo um total de 2.800 dias, ou seja, 7 anos, 8 meses e 5 dias. Proc. 23079.063811/2011-94. HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO PORTARIA Nº 6922, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital; Resolve dispensar GUILHERME PINTO BRAVO NETO, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 0377410 como Coordenador dos Serviços Cirúrgicos deste HUCFF/UFRJ e nomear MARCOS ALPOIM FREIRE, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 07374772 a partir desta data. AGATA CRISTIE MELLO MADEIRA, Matrícula 1373127, ocupante do cargo de Enfermeira em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 2070 dias, perfazendo um total de 414 dias, ou seja, 1 ano(s), 1 mes(es) e 19 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.029026/2011-02 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital; LAURA MARIA CARVALHO MENDONÇA, Matrícula 6364415, ocupante do cargo de Médico em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 6481 dias, perfazendo um total de 1296 dias, ou seja, 3 ano(s), 6 mes(es) e 21 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.018284/2011-36 PORTARIA Nº 6924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 LELIAN DALVA FRANKLIN DE MENDONÇA, Matrícula 0364368, ocupante do cargo de Enfermeira em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/ Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 728 dias, perfazendo um total de 121 dias, ou seja, 0 ano(s), 4 mes(es) e 1 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.031769/2011-70 JOSÉ BARROS DE MESQUITA, Matrícula 0363738, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem lotado em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/ Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 40% de 6866 dias, perfazendo um total de 2746 dias, ou seja, 7 ano(s), 6 mes(es) e 11 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.025021/2011-47 PAULO ROBERTO SILVA BARBOSA, Matrícula 1291969, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 40% de 4016 dias, perfazendo um total de 1606 dias, ou seja, 4 ano(s), 4 mes(es) e 26 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.018290/2011-39 MARCIA DO NASCIMENTO, Matrícula 0364373, ocupante do cargo de Técnico de Enfermgem em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de 7148 dias, perfazendo um total de 1429 dias, ou seja, 3 ano(s), 11 mes(es) e 12 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.007544/2011-93 MARIA LUISA RIETRA MARZANO, Matrícula 0364188, ocupante do cargo de Enfermeiro em exercício no Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço insalubre, conforme Acódão 2008/20065/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, 20% de275 dias, perfazendo um total de 54 dias, ou seja, 0 ano(s), 1 mes(es) e 25 dia(s). O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria. Processo nº 23079.029623/2011-91 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MARILENE DE CASTRO BARBOSA PINHEIRO ocupante do cargo de Farmacêutica, Matrícula SIAPE 0364074, lotada no HESFA. Desaverbado em seus assentamentos funcionais, de acordo com processo 027914/2011-63, folhas 10 a 14, o Tempo de Serviço constante em Certidão Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, referente ao período de 01/09/1986 a 01/01/1989, perfazendo um total de 853 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 3 dias. PORTARIA Nº 6923, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve dispensar CARLOS HENRIQUE FERNANDES CASTELPOGGI, Médico, Matrícula SIAPE nº 0374648 como Coordenador dos Serviços Clínicos deste HUCFF/UFRJ e nomear ALYCIA COELHO CESAR DA FONSECA, Médico, Matrícula SIAPE nº 0375554 a partir desta data. O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital; Resolve nomear MARZIA PUCCIONI SOHLER, Médico, Matrícula SIAPE nº 06375470 como Coordenadora dos Serviços Complementares de Diagnóstico e Terapêutico deste HUCFF/UFRJ a partir desta data. PORTARIA Nº 7023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos; Resolve designar os servidores CARLOS FERNANDO DA SILVA, Técnico em Radiologia, Matrícula SIAPE nº 01318938 e PAULO SÉRGIO CUNHA TEIXEIRA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0374558, respectivamente como fiscal e substituto do Contrato nº 38/2012 firmado entre este Hospital Universitário e a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda que trata do Contrato com empresa especializada em serviços de coleta, manuseio, acondicionamento, transporte, processamento e destinação final de resíduo químico para o Setor de Serviços Gerais/DAG do HUCFF pelo período de 12 (doze) meses. INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO PORTARIA Nº 7326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede do Servidor PEDRO GERALDO PASCUTTI, matrícula siape n.o 2125154, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade no período de 24 a 28/09/2012 para participar da reunião do Conselho Técnico e Científico do Ensino Superior na CAPES, em Brasília – DF. PORTARIA Nº 7364, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora DENISE PIRES DE CARVALHO, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da sede da Servidora PATRICIA FRANCA GARDINO, matrícula siape n.o 6360650, Professor Associada, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 03 a 06/10/2012 para participar de Banca de Projeto de Tese em Recife, na UFPE. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Laboratório, Matrícula Siape nº 1124811, lotada e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas 46 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Filho. Averbado em seus assentos funcionais o Tempo de Serviço, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, prestado no período de 01/09/1982 a 15/07/1987, perfazendo um total de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias; no período de 03/08/1987 a 01/12/1990 perfazendo um total de 3 (três) anos, 3 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias; no período de 01/06/1991 a 22/03/1993, perfazendo um total de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias; e no período de 01/11/1993 a 20/03/1994, perfazendo um total de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias. O referido tempo de serviço e computável para fins de Aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 103, item V da Lei n.o 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90. Processo nº 23079.011150/2012-00. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL SILVANA ALLODI, Professor Associado, Matrícula Siape nº 0373890, lotada e em exercício no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Autorizada a averbação em seus assentos funcionais do tempo convertido, referente ao período de 01/01/1991 a 31/08/2011, trabalhado sob condições especiais, perfazendo um total de 1509 (mil, quinhentos e nove) dias, ou seja, 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 19 (dezenove) dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa nº 10 (item 12) SRH/MPOG, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 1 (item 7), de 22/07/2010. Processo UFRJ nº 23079.001763/2011-04 INSTITUTO DE BIOLOGIA PORTARIA Nº 7225, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente DULCE GILSON MANTUANO para participar da XXXI Jornada Fluminense de Botânica em Rio das Ostras, RJ nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente CÁSSIA MÔNICA SAKURAGUI para participar do 63º Congresso Nacional de Botânica em Joinville, SC, no período de 09 a 18 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 7227, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO para participar do 63º Congresso Nacional de Botânica em Joinville, SC, no período de 13 a 16 de novembro de 2012. PORTARIA Nº 7228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente LANA DA SILVA SYLVESTRE para participar do 63º Congresso Nacional de Botânica em Joinville, SC, no período de 14 a 18 de novembro de 2012. Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RITA DE CÁSSIA QUITETE PORTELA para trabalho de campo na Reserva Biológica de Poço das Antas em Silva Jardim, RJ, nos dias 24 e 25 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente VINÍCIUS FORTES FARJALLA para coordenar trabalho de campo relacionado a projeto, na Floresta Nacional de Carajás, no Pará, no período de 20 a 27 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS nos seguintes períodos: • Dias 20 e 21 de setembro de 2012 para participação na XXXXI Jornada Fluminense de Botânica, em Rio das Ostras, RJ; • De 23 a 28 de setembro de 2012 para participação em banca de concurso na UFRGS em Porto Alegre, RS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE MENDONÇA, Técnico em Secretariado, SIAPE Nº0362642, lotado em exercício no Instituto de Biologia da UFRJ. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado, no período de 01/02/1987 a 30/06/1987um total de 150 dias, correspondendo a 05 meses de serviço, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em 26/12/2011. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria de acordo com artigo 103 V da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990. Processo nº 23079.016386/2012-16. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS PORTARIA Nº 7238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor LEANDRO MIRANDA ALVES para participar de comissão de avaliação de curso de graduação em Farmácia, Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande/PB, nos dias 17 a 20 de outubro. PORTARIA Nº 7239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência, Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA para participar de banca de mestrado em São Paulo, no período de 20 até 23/09. INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX PORTARIA Nº 7308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 6494, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente MARCELO TROVÓ LOPES DE OLIVEIRA para reunião de trabalho e visita ao Herário da Universidade de São Paulo em São Paulo, SP, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. A Diretora do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 001 de 08 de novembro de 2011, Resolve designar os servidores HERMENGARDA PATRÍCIA DE MELLO SANTORO, Médica, SIAPE nº 0360501, OSIAS VASCONCELOS VIEIRA, Assistente Administrativo, SIAPE nº 0360027 e PAULO ROBERTO DE JESUS JANUÁRIO, Técnico em Radiologia, SIAPE nº 0365654 para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revisão do Patrimônio do Instituto de Doenças do Tórax/UFRJ. PORTARIA Nº 7309, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO LUIZ COSTA BONECKER para participar do IV Encontro Nacional de Ensino de Biologia na Universidade Federal de Goiás, GO, no período de 18 a 20 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, INSTITUTO DE PSIQUIATRIA PORTARIA Nº 7179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Instituto de Psiquiatria do Centro de Ciência da Saúde, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010. 47 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve dispensar a servidora ELIDA PINHEIRO SILVA, Auxiliar em Administração, matricula de SIAPE nº 0362900, como responsável do Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MOACIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Pedreiro, Matrícula de SIAPE nº 0364917, admitido em 02/01/1989, localizado no IPUB. Averbado o tempo de serviço prestado a Michigan no período de 11/11/1974 a 13/02/1975, Construtora Alcino Vieira no período de 05/11/1975 a 06/05/1976, A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda no período de 01/06/1976 a 02/02/1977, Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda no período de 02/05/1977 a 12/06/1978, Soc. Técnica Ltda no período de 26/09/1978 a 15/07/1981, Dorex Com e Ind. Ltda no período de 24/11/1981 a 07/01/1983, Quatron Reformas e Pinturas Ltda no período de 10/09/1984 a 21/06/1985, Concal Construtora Conde Caldas Ltda, no período de 12/10/1987 a 08/02/1988, Emhab Empreendimentos Habitacionais Ltda no período de 17/03/1988 a 04/05/1988. Totalizando 2.814 dias, correspondendo a 7 anos, 8 meses e 19 dias. Os referidos tempos de serviços são compatíveis para fins de aposentadoria de acordo com o art.103 da lei 8.112/90 (RJU). Processo nº 23079.019302/2012-32 MARIA CRISTINA REIS AMENDOEIRA, Médica, Matrícula SIAPE nº 228477/6228477, admitida em 01/09/1984, localizada no IPUB. Averbado o tempo de serviço prestado a Associação de Amigos Familiares no período de 01/08/1980 a 31/08/84. Totalizando 1.492 dias, correspondendo a 4 anos, 1 mês e 2 dias. Os referidos tempos de serviços são compatíveis para fins de aposentadoria de acordo com o art.103 da Lei nº 8.112/90 (RJU). Processo nº 23079.056962/2011-50 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA PORTARIA Nº 7286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegada pela Portaria de Designação nº 355 de 26 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 27/01/2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o relato dos fatos constantes do autos do Processo Administrativo nº 23079.026902/2012- 20, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores estáveis ENALDO GÓES SILVA, enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0376885, PATRICIA OLGA SOUZA SERGIO, médico, mat. SIAPE nº 1453072, REGINA CÉLIA MENDES DA SILVA PEREIRA, médico, matrícula SIAPE nº 0365368 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos relatados no processo acima referido. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo obedecerá o rito na Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, com seu prazo de conclusão estabelecido no Parágrafo Único do art. 145 do mencionado mecanismo legal. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da comissão conforme estabelece o parágrafo 1º do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria revoga as portarias nº 03937, publicada no BUFRJ nº 22, de 31/05/2012 e portaria nº 05126, publicada no BUFRJ nº 28, de 12/07/2012 e entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 7287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegada pela Portaria de Designação nº 355 de 26 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 27/01/2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o relato dos fatos constantes do autos do Processo Administrativo nº 23079.026900/2012-02, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores estáveis TELMA GALVÃO DE ASSIS GAZELLE, enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1449718, ANDERSON MARCOS FERREIRA CABRAL, assistente em administração, mat. SIAPE nº 1515603, CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA, mestre de edif. e infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0366244 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos relatados no processo acima referido. Art. 2º O prazo para conclusão do Processo obedecerá o rito na Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, com seu prazo de conclusão estabelecido no Parágrafo Único do art. 145 do mencionado mecanismo legal. Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da comissão conforme estabelece o parágrafo 1º do art. 149 da referida lei alterada. Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria. Art. 5º Esta portaria revoga as portarias nº 03938, publicada no BUFRJ nº 22 de 31/05/2012 e portaria nº 05128, publicada no BUFRJ nº 28 de 12/07/2012 e entra em vigor na data de sua publicação. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, TECNICO EM RADIOLOGIA D1 14, SIAPE: 0365354, admitido em 01/02/1987 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a Averbação da Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, referente ao período: de 24/02/1975 a 15/07/1975 prestado a INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A.; de 04/08/1975 a 25/10/1979 prestado a HITACHI ARCONDICIONADO DO BRASIL LTDA; de 14/01/1980 a 19/01/1982 prestado a ARTEFATOS DE ARAME E FERRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; de 11/02/1982 a 19/04/1982 prestado a G N DE LIMA RADIADORES LTDA, de 21/06/1982 a 26/06/1983 HIDROLOGIA S.A. ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO; de 01/08/1984 a 28/02/1986 CICI 11137611035; 01/03/1986 a 31/01/1987 prestado a CLINICA RADIOLOGICA SANTA CLARA LTDA, perfazendo o total de 3409 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE) dias, ou seja, 09 anos, 04 meses e 4 dias. O TS acima é computável como especifica o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Tendo em vista a informação da SEDD de 31/05/2012 e autorização da PR-4 de 06/06/2012. Proc. nº 23079.028110/2012- 62 NIELSON DOS SANTOS, COZINHEIRO C1 13, SIAPE 0364495, admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a Averbação da Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, referente ao período: de 01/05/1976 a 04/01/1979 prestado a CIMEL COM. IND. MANES DE ALIMENTAÇÃO, na função de Servente; de 08/01/1979 a 16/02/1979 prestado a FOBRAL FORNECEDORA BRASILEIRA DE REFEIÇÕES INDUST LTDA, na função de Aux. Serv. Gerais; de 11/04/1979 a 25/07/1988 prestado a DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO AS, na função de Cozinheiro; de 10/08/1988 a 16/08/1988 prestado a CBPO ENGENHARIA LTDA, na função de Ajudante de Cozinha, conforme CTPS nº 51975 série 00062, perfazendo o total de 4415 (quatro mil, quatrocentos e quinze) dias, ou seja, 12 anos, 01 mês e 5 dias. O TS acima é computável como especifica o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Tendo em vista a informação da SEDD de 13/04/2012 e autorização da PR-4 de 16/04/2012. Proc. nº 23079.018749/2012-49 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA, TECNICO EM ENFERMAGEM, D1 12, SIAPE 0361746, admitida 01/08/1987 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 201 (duzentos e um) dias, ou seja, 06 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 04/03/1988 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/ Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/ MP. Tendo em vista o despacho da SEDD em 20/04/2012 e autorização da PR-4 em 21/04/2012. Proc. nº 23079.037087/2011-52 FATIMA ARAUJO DA SILVA, ENFERMEIRO/AREA, E4 14, SIAPE 0365464, admitida 01/08/1986 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 142 (cento e quarenta e dois) dias, ou seja, 04 meses e 22 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Tendo em vista o despacho da SEDD de 04/05/2012 e autorização da PR-4 em 07/05/2012. Proc. nº 23079.048130/2011-41 LENY MARIA NASCIMENTO, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, B1 14, SIAPE 0362959 admitida 01/07/1986 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 141 (cento e quarenta e um) dias, ou seja, 04 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Tendo em vista o despacho da SEDD de 06/06/2012 e autorização da PR-4 em 16/07/2012. Proc. nº 23079.033696/2011-79 VALDECI DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, B 1 13, SIAPE 0365289, admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 283 (duzentos e oitenta e 48 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 três) dias, ou seja, 09 meses e 13 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 02/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Tendo em vista o despacho da SEDD de 04/05/2012 e autorização da PR-4 em 06/05/2012. Proc. nº 23079.014602/2012-99 Mandado de Injunção ANA MARIA GOMES LIMA, CONTRA-MESTRE/OFICIO, C1 11, SIAPE 0364524, admitida 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1394 (hum mil trezentos e noventa e quatro) dias, ou seja, 3 anos, 9 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/10/1992 a 30/06/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD em 07/10/2011, autorização pela PR-4 e não como constou da publicação BUFRJ nº 02 de 12/01/2012. Proc. nº 23079.036189/2011-97 RICARDO DO REGO BARROS, MEDICO/AREA, E 1 15, SIAPE 0360560, admitido em 01/02/1983 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 808 (oitocentos e oito) dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 18 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 02/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “insalubres, penosas e perigosas, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Tendo em vista o despacho da SEDD de 17/04/2012 e autorização da PR-4 em 17/04/2012. Proc. nº 23079.046684/2011-22 VALDECI DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, B 1 13, SIAPE 0365289, admitido em 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 3086 (três mil e oitenta e seis) dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 31/01/2012. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD de 26/06/2012 e autorização da PR-4 em 16/07/2012. Proc. nº 23079.007832/2012-29 VALERIA RODRIGUES DE FREITAS, RECREACIONISTA, D1 16, SIAPE 0377667, admitido (a) 01/07/1981 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 371 (trezentos e setenta e um) dias, ou seja, 01 ano e 06 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 03/07/2006 a 31/07/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa - SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90). Tendo em vista o despacho da SEDD em 19/06/2012 e autorização pela PR-4 em 16/07/2012. Proc. nº 23079.044724/2011-74 MATERNIDADE ESCOLA PORTARIA Nº 7221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O Diretor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve designar os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Diretor desta Maternidade Escola: • Joffre Amim Junior- Professor Associado - Diretor da Maternidade Escola - Matrícula nº 6360820; • Rita Bernadete Ribeiro Guerios Bornia - Professor Associado - Vice-Diretora da Maternidade Escola - Matrícula nº 0303045; • Penélope Saldanha Marinho - Médico - Diretora Adjunto de Atenção à Saúde - Matrícula nº 1366279; • Paulo Jorge de Almeida - Médico - Diretor de Administração e Finanças Matrícula nº 7362214; • Ivo Basílio da Costa Junior - Médico - Responsável Técnico da Maternidade Escola - Matrícula nº 1186327; • Gustavo Dias da Silva - Enfermeiro - Responsável pelo Setor de Enfermagem da Maternidade Escola - Matrícula nº 1499559; • Francisco Carlos Santana Costa - Arquivista - Secretário Acadêmico da Maternidade Escola - Matrícula nº 0369273; • Ana Lúcia Helm Liberto - Assistente em Administração - Responsável pela Administração da Maternidade Escola - Matrícula nº 0375553; • Jociene Fernandes Moraes - Assistente em Administração - Diretora Adjunto de Recursos Humanos da Maternidade Escola - Matrícula nº 0360454; • Alvio Palmiro - Professor Voluntário - Representante das Comissões da Maternidade Escola; • Erica Stein Ciasca - Residente- Representante dos Discentes da Maternidade Escola; • Jorge Fonte de Rezende Filho - Professor Titular - Representante dos Docentes da Maternidade Escola - Matrícula nº 2124891. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ORLANDO PAES DE LIMA FILHO – Técnico de Tecnologia da Informação, do QUP/UFRJ, matrícula nº 0361207, lotada e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada à averbação do tempo de serviço de acordo com a Certidão expedida pelo INSS, período de 24/08/1979 a 12/12/1980 em PAB PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DO BRASIL LIMITADA e de 01/02/1981 a 26/05/1983 em TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, num total de 1320 dias (03 anos, 07 meses e 15 dias). O referido tempo é para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com art. 103, item V da Lei nº 8112/90, processo nº 23079.022226/2012-24. NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 7181, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Substituto Eventual do Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional para A Saúde, do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ, no uso de suas atribuições: Resolve autorizar o afastamento no país da Profª ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, Matrícula SIAPE 1228924, professor de 3º grau, para participar do Encontro Nacional de Ensino de Biologia (IV ENEBIO), a se realizar na Universidade Federal de Goiás em Goiânia e também participar do VI Colóquio Internacional e Contemporaneidade (VI EDUCOM), a se realizar na Universidade Federal do Sergipe, em Aracaju, no período compreendido entre 19 e 22 de setembro de 2012. PORTARIA Nº 7197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 O Substituto Eventual do Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ, no uso de suas atribuições: Resolve autorizar o afastamento da sede da Profª MIRIAM STUCHINER, registro SIAPE 0464172, no período de 20 a 22 de Setembro de 2012, para participar como palestrante do Simpósio Internacional de Educação a Distância (SIED-2012) e do Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância (EnPED) que será realizado na Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO VAGNER GUIMARAES, Contínuo, Matrícula SIAPE nº 0375023, lotado e em exercício no Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde. Averbado em seus assentamentos o Tempo de Serviço conforme Certidão expedida pelo INSS/RJ/Del Castilho no Processo nº 23079.007714/2012-00 em 06/12/2011 e considerado o período de 03/07/1978 a 19/05/1982, totalizando 1.412 dias, ou seja, 3 anos. 10 meses e 17 dias. O referido tempo, é computável para fins de Aposentadoria e Disponibilidade de acordo com o Artigo 103, Inciso V, da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990. CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE QUÍMICA RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RONALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Servente de limpeza, Mat. SIAPE nº 0366374 lotado na Escola de Química. Retificado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado á Transportadora Tegon Valenti S.A. onde deverá constar no período 15/07/1985 a 24/01/1986 perfazendo um total de 6 meses e 10 dias, conforme certidão emitida pelo INSS e não como constou anteriormente no bol. nº 05 de 11/03/2003. 49 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 ESCOLA POLITÉCNICA PORTARIA Nº 6955, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar a servidora MARIA ALICE FERRUCCIO RAINHO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1285312 do QP/UFRJ, lotada no Departamento de Engenharia Industrial desta Escola, a ausentar-se da sede no dia 25.09.2012, a fim de Ministrar palestra da ABRH em São Luiz - Maranhão . PORTARIA Nº 7148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar a servidora TATIANA MARIANO LESSA DE ASSIS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 2335996 do QP/UFRJ, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 05.11.2012 a 08.11.2012, a fim de participar de Visita Técnica Campinas – São Paulo . PORTARIA Nº 7149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar a servidora TATIANA MARIANO LESSA DE ASSIS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 2335996 do QP/UFRJ, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 03.12.2012 a 06.12.2012, a fim de participar de Visita Técnica Campinas – São Paulo . PORTARIA Nº 7155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar o afastamento da sede da servidora CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO, Professor Associado, matrícula SIAPE nº1164932 do QP/UFRJ, lotada no Departamento de Construção Civil desta Escola, no período de 18.09.2012 a 19.09.2012, a fim de participar do Fórum Nacional dos Mestrados Profissionais, a ser realizado em Salvador – Bahia. PORTARIA Nº 7166, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, Resolve, autorizar o servidor MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 2457530 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 26.09.2012 a 28.09.2012, a fim de participar de Encontro dos Coordenadores e Pesquisadores Visitantes do PRH - Macéio – PE. PORTARIA Nº 7240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições e com base no do artigo 8º, §1 º,Inciso VI do Código Disciplinar desta Universidade, Resolve suspender pelo período de 3 dias os alunos ANDERSON GOMES DOS SANTOS, DRE: 104053195; DAVID IZQUIERDO BOTELHO, DRE:106079367; GUILHERME MAGALHÃES V DE FIGUEIREDO, D R E : 1 0 8 0 3 6 4 4 6 ; I G O R D A S I LVA A LV E S , D R E : 11 0 0 7 7 5 3 9 e VANESSA AKEDA, DRE:105057574, até a conclusão do processo administrativo disciplinar estabelecido pela Portaria nº 7240 de 19.09.2012, constante do processo nº 23079.034049/2012-38 PORTARIA Nº 7271, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CARLOS ALBERTO SANTOS ARANTES, Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº 1125031 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2130 dias, ou seja, (5 anos, 10 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.12.1995 a 30.06.2010; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.022354/2012-04 CARLOS ROBERTO MARCOLINO, Montador/Soldador, Matrícula SIAPE nº 0362474 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2795 dias (7 anos, 8 meses e 0 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.02.1992 a 22.03.2011; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.014564/2011-10 INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA - COPPE PORTARIA Nº 7025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor NORBERTO RIBEIRO BELLAS, Matrícula nº 0360905, ocupante do cargo de Aalista de Tecnologia da Informação, no período de 04 a 06/09/2012 para participar de Visita Técnica Eletronuclear - Usina Angra 1, em Angra dos Reis/RJ. PORTARIA Nº 7026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor JOÃO DA CRUZ PAYÃO FILHO, Matrícula nº 0366127, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 06 a 12/09/2012 para participar de Visita Técnica - Apolo Tubulars S.A., em Lorena/SP. PORTARIA Nº 7027, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN, Matrícula nº 2280239, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 12 a 14/09/2012 para participar de Seminário - ENEDS, em Natal/RN. PORTARIA Nº 7028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN, Matrícula nº 2280239, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 03 a 06/09/2012 para participar de Seminário - USP, em São Paulo/SP. O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições, PORTARIA Nº 7029, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve, autorizar o servidor MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Associado, matrícula SIAPE nº 0361734 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 01.10.2012 a 05.10.2012, a fim de participar de Congresso – Porto de Galinhas - PE. O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, 50 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ANTONIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI, Matrícula nº 0367614, ocupante do cargo de Professor Titular, no dia 31/08/2012 para participar de Visita Técnica - Universidade do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. PORTARIA Nº 7030, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Matrícula nº 6373227, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 04 a 09/09/2012 para Participação em Banca de Qualificação - UFG, em Goiânia/GO. PORTARIA Nº 7031, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, Matrícula nº 6361839, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 14 a 21/09/2012 para participar de XVI Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Eng. Geotecnia - COBRAMSEG - Associação Brasileira de Mecânica dos Solos - UFPE, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCIO DE ALMEIDA D’AGOSTO, Matrícula nº 1542002, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no dia 19/09/2012 para participar de Reunião de Avaliação de APCN’s Ciências Política/Relações Internacionais - CAPES, em Brasília/DF. PORTARIA Nº 7033, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCIO DE ALMEIDA D’ AGOSTO, Matrícula nº 1542002, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 24 a 25/09/2012 para participar de SIMEA 2012 Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA, em São Paulo/SP. PORTARIA Nº 7034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCIO DE ALMEIDA D’ AGOSTO, Matrícula nº 1542002, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 18 a 19/10/2012 para participar de IV Workshop em Transportes UNB - Universidade de Brasília, em Brasilia/DF. PORTARIA Nº 7035, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCIO DE ALMEIDA D’ AGOSTO, Matrícula nº 1542002, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 16 a 17/10/2012 para participar de Reunião de Trabalho das Engenharias I - CAPES, em Brasília/DF. PORTARIA Nº 7036, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula nº 1254110, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 17 a 21/09/2012 para participar de CNMAC 2012 - XXXIV Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, em Águas de Lindóia/SP. PORTARIA Nº 7037, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor TOACY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1758110, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 23 a 28/09/2012 para participar de Congresso Brasileiro de Software de 2012: Teoria e Prática (CBSOFT 2012) - Departamento de Informática e Matemática Aplicada da UFRN, em Natal/RN. PORTARIA Nº 7038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor RICARDO CORDEIRO DE FARIAS, Matrícula nº 1399074, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 10 a 14/09/2012 para participar de Revisão Curso Capes, em Brasília/DF. PORTARIA Nº 7039, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCILIA HELENA DE SOUSA MASCARENHAS, Matrícula nº 1125016, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, no período de 16 a 19/10/2012 para participar do 6º Seminário Nacional de Secretariado e Assessoria da Administração Pública - CONSULTRE, em Florianópolis/SC. PORTARIA Nº 7040, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ALEXANDRE VISITAINER PINO, Matrícula nº 1549423, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7041, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ANTONIO MAURICIO FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Matrícula nº 0435106, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7042, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ANTONIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI, Matrícula nº 0367614, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. 51 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7043, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ELTON FERNANDES, Matrícula nº 0361206, ocupante do cargo de Professor Associado, no dia 26/09/2012 para participar como membro do CT-TRANSPORTE Para Realização da 16ª Reunião Ordinária - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasilia/DF. PORTARIA Nº 7044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor JOAO CARLOS MACHADO, Matrícula nº 6361097, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7045, DE 14 DE SETMBRO DE 2012. O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula nº 1278625, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 16 a 19/09/2012 para participar de DINTER/MINTER - UEA - Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus/AM. PORTARIA Nº 7046, DE 14 DE AGOSTO DE 2012. Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, Matrícula nº 1466687, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7062, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor CESAR AUGUSTO COMERLATO, Matrícula nº 0360904, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 14/09/2012 para participar de Visita Técnica - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA) da Eletronuclear, em Angra dos Reis/RJ. PORTARIA Nº 7063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, Matrícula nº 1466687, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 27 a 28/09/2012 para participar de Banca Examinadora de Tese de Doutorado - UNICAMP e USP, em Campinas/SP. PORTARIA Nº 7064, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES, Matrícula nº 1282343, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 11 a 12/09/2012 para participar de Reunião - UFBA, em Salvador/BA. Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula nº 6361326, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/pe. PORTARIA Nº 7065, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7047, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor CLÁUDIA MARIA LIMA WERNER, Matrícula nº 7363306, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 16 a 17/09/2012 para participar de Banca de Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG. PORTARIA Nº 7048, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor CLÁUDIA MARIA LIMA WERNER, Matrícula nº 7363306, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 22 a 29/09/2012 para participar de Congresso Brasileiro de Software de 2012: Teoria e Prática (CBSoft 2012) - Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp) da UFRN, em Natal/RN. O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor IRIS MARA GUARDATTI SOUZA, Matrícula nº 0360726, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, no período de 12 a 14/09/2012 para participar do 9º Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social - Universidade Federal do Rio Grnade do Norte e Outros, Natal/RN. PORTARIA Nº 7066, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ANA CRISTINA DA CUNHA SILVA GONÇALVES, Matrícula nº 0364470, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 16 a 19/10/2012 para participar do 6º SEMINÁRIO NACIONAL DE SECRETARIADO E ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSULTRE, em Florianópolis/SC. PORTARIA Nº 7067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7049, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor JURANDIR NADAL, Matrícula nº 0361347, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. 52 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MARCO ANTONIO VON KRUNGER, Matrícula nº 0371566, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CEBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7069, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 1125160, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor MAURICIO CAGY, Matrícula nº 1517407, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ROSIMARY TEREZINHA DE ALMEIDA, Matrícula nº 6365820, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CEBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. RETIFICAÇÃO DE LICENCA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARCO ANTONIO PONTES GONÇALVES, Técnico de Tecnologia da Informação, Registro nº 010211-1, Matrícula SIAPE nº 1124152 do QP/UFRJ, lotado e em exercício no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Concedida Licença-Prêmio referente aos quinquênios: de 01/04/90 a 30/03/95, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90. Tornam-se sem efeito as publicações anteriores. INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO PORTARIA Nº 7343, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor Professor Luis Claudio Mendes, do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve designar a servidora THAIS SOARES CARAMURU, Assistente em Administração, matrícula nº 1959305, como Chefe do Almoxarifado do IMA/UFRJ. FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES - SIBI PORTARIA Nº 7071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 AVERBAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor FLAVIO FONSECA NOBRE, Matrícula nº 6369209, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. LUCIANA NARCISO FERNANDEZ DE MORAES, Bibliotecário/ Documentalista, SIAPE nº 1763755, localizado no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 3 anos, 1 mês e 18 dias, períodos de 01/12/2006 a 30/06/2008 e de 15/07/2008 a 31/01/2012, conforme C e r t i d ã o d e Te m p o d e C o n t r i b u i ç ã o , n º 1 7 0 0 1 0 7 0 . 1 . 0 0 0 3 4 / 12-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 020895/2012-43 PORTARIA Nº 7072, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor FREDERICO CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES, Matrícula nº 1361982, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica - CBEB 2012, em Porto de Galinhas/PE. MARA LUCIA ALVES LEITÃO CORREA, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE nº 1124590, localizado no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 5 anos, 6 meses e 2 dias, períodos de 03/09/1984 a 04/03/1987; 02/01/1991 a 20/05/1991; 03/06/1991 a 09/03/1992 e de 01/04/1992 a 13/01/1994, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17001100.1.00040/12-8 expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 020897/2012-78 MARIA CRISTINA PAIVA, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE nº 0363154, localizado no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 1 ano, 7 meses e 5 dias, período de 01/05/1981 a 01/12/1982, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17002100.1.00001/10-4, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo com o Art.103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Processo nº 026520/2012-23 PORTARIA Nº 7073, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor ROBERTO MACOTO ICHINOSE, Matrícula nº 1172483, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 01 a 05/10/2012 para participar de Congresso - Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica, em Porto de Galinhas/PE. PORTARIA Nº 7074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições, AVERBAÇÃO DO TEMPO INSALUBRE ELIANE SOUZA RIBEIRO, Assistente em Administração, Matr. Siape nº 0365436, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1053 dias, ou seja, 2 anos, 10 meses e 23 dias do tempo de insalubridade, referente ao período de 01/01/1997 a 31/05/2011, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 024742/2012-84 MARIA DE FÁTIMA MORAES BARROS, Bibliotecário/Documentalista, Matr. Siape nº 1124598, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1211 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 26 dias do tempo de insalubridade, referente ao período de 01/04/1994 a 31/10/2010, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 063084/2012-10 53 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 MUSEU NACIONAL PORTARIA Nº 7229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve tornar sem efeito a Portaria de nº 6921 no período de 15 a 20 de setembro de 2012, de afastamento da Sede do servidor EDUARDO MARTINS DE BARROS. PORTARIA Nº 7235, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de PAULO ANDREAS BUCKUP, SIAPE nº 1124885, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 08 a 19 de Outubro de 2012, aos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a fim de participar de atividades de campo de coleta de peixes, além de acompanhar a equipe de campo formada por estudantes e colaboradores do Museu Nacional, além do motorista do veículo da instituição. PORTARIA Nº 7263, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de EDUARDO MARTINS DE BARROS, SIAPE 1124789, Auxiliar Administrativo do Núcleo de Preservação Ambiental do Museu Nacional, no dia 20 de setembro de 2012, ao município de Cachoeiras de Macacu-RJ, a fim de participar de atividades de campo com técnicos dos Departamentos de Entomologia e Antropologia na Reserva Biológica de Guapiaçu (REGUA). Resolve autorizar o afastamento da Sede de ALEXANDRE SOARES, SIAPE 0365470, Assistente de Laboratório do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período de 20 de Setembro de 2012, ao município de Macacu-RJ, a fim de participar de trabalho de campo em cumprimento ao Projeto Estudo da Lepidopterofauna Diurna do Maciço da Serra dos Órgãos, Municípios de Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Guapimirim, Nova Friburgo (RJ), cuja responsável é a professora SÔNIA MARIA LOPES FRAGA. PORTARIA Nº 7245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7313, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de RACHEL ALEXANDRE DE CARVALHO, SIAPE nº 1855976, Professora Visitante do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período de 20, 21, 27 e 28 de Setembro de 2012, ao município de Macaé, a fim de ministrar aulas teóricas e práticas na disciplina “Zoologia III”, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental (NUPEM)-UFRJ. PORTARIA Nº 7246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de RACHEL ALEXANDRE DE CARVALHO, SIAPE nº 1855976, Professora Visitante do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período de 03, 04, 05 e 11 de outubro de 2012, ao município de Macaé, a fim de ministrar aulas teóricas e práticas na disciplina “Zoologia III”, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental (NUPEM)-UFRJ. PORTARIA Nº 7259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar a retificação da Portaria de Comissão Permanente de Licitações do Museu Nacional nº 4105 do dia 06 de junho de 2012. Onde-se lê: SERGIO MURILO DUARTE, SIAPE 1124894, Presidente; GILSON SANTOS CAPUANO, SIAPE 0363962. Leia-se: RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES WATANABE, SIAPE 2868291, Presidente; JOÃO PAULO GIBSON NUNES, SIAPE 1769270. PORTARIA Nº 7260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da Sede de CARLOS RODRIGUES DE MORAES NETO, SIAPE nº 1769868, Taxidermista do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 21 de Setembro de 2012, ao município de Belo Horizonte, a fim de participar do evento “Simpósio Internacional Peter W. Lund”, que ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). PORTARIA Nº 7261, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar a retificação da Portaria de nº 6916, do dia 12 de setembro de 2012, publicada no Boletim da UFRJ n.38 de 20 de Setembro de 2012. Onde-se lê: CRISTIANA SILVEIRA SEREJO, SIAPE 2193628,. Leia-se: CARLOS RENATO REZENDE VENTURA, SIAPE 3124184. PORTARIA Nº 7338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve retificação da Portaria de Constituição da Comissão Julgadora do concurso para Professor Adjunto em Antropologia Social para o Departamento de Antropologia, de nº 5051, publicada no Boletim da UFRJ n. 27 de 05 de julho de 2012 . Onde-se lê: ##DAT Em, 02 de julho de 2011, leia-se: ##DAT Em, 02 de julho de 2012. PORTARIA Nº 7339, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve retificação da Portaria de Constituição da Comissão Julgadora do concurso para Professor Titular em Antropologia Social para o Departamento de Antropologia de nº 5053, publicada no Boletim da UFRJ n. 27 de 05 de julho de 2012 . Onde-se lê: ##DAT Em, 02 de julho de 2011, leia-se: ##DAT Em, 02 de julho de 2012. PORTARIA Nº 7349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de Sérgio Maia Vaz, SIAPE 363151, taxidermista do Departamento de vertebrados do Museu Nacional, no período de 24 a 27 de setembro de 2012, ao município de Natal-RN, a fim de participar do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação/III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza. PORTARIA Nº 7350, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de CIRO ALEXANDRE ÁVILA, SIAPE 1124260, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, no período de 30 de Setembro a 05 de Outubro de 2012, ao município de Santos-SP, a fim de participar do 46º Congresso Brasileiro de Geologia. 54 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 7351, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS, SIAPE 1627701, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período de 21 a 26 de outubro de 2012, ao município de Iperó-SP, a fim de participar da II Oficina de Avaliação do Estado de Conservação das Serpentes Brasileiras a ser realizada FLONA de Ipanema. PORTARIA Nº 7352, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010, Resolve autorizar o afastamento da sede de DEBORA DE OLIVEIRA PIRES, SIAPE 0363579, Professora Associada do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, no período de 25 a 29 de setembro de 2012, ao município de Porto Seguro-BH, para realizar trabalho de campo, atendendo ao Projeto Coral Vivo “Recifes de Coral: Biodiversidade e Biologia” (SID/UFRJ 370106P036-3) e Cora Vivo. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL Mandado de Injunção ANTONIO DE ASSIS, Jardineiro, matrícula SIAPE nº 0366990, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 2896 dias (7 anos, 11 meses e 11 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 11/12/1990 a 30/11/2011. Processo 23079.011347/2012-87 DECIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, Biólogo, matrícula SIAPE nº 0365560, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 3068 dias (8 anos, 4 meses e 28 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1991 à 31/03/2012. Processo 23079.023388/2012-61 EDSON JORDAO TEIXEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0361411, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 3015 dias (8 anos, 3 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 à 31/12/2011. Processo 23079.008524/2012-00 ENILSON FERNANDES DA SILVA, Montador-Soldador, matrícula SIAPE nº 0364757, lotado inativo. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 2775 dias (7 anos, 7 meses e 10 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 à 30/11/2011. Processo 23079.007526/2012-92 MARCELO DE ARAUJO SOARES, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0365529, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 2788 dias (7 anos, 7 meses e 23 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/11/2011. Processo 23079.007525/2012-20 RICARTE LINHARES GOMES, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 0364638, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 2776 dias (7 anos, 7 meses e 11 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1993 a 30/04/2012. Processo 23079.024230/2012-72 RITA DE CASSIA PINCANO PRADO, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 0362692, lotado e em exercício no Museu Nacional. Autorizada averbação do tempo de serviço prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob condições especiais após 11/12/1990, e amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. O total do tempo averbado é de 1065 dias (2 anos, 11 meses e 5 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/06/1997 à 31/12/2011. Processo 23079.004094/2012-03 55 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REITORIA REITOR Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição Edifício da Reitoria da UFRJ -2º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9600, 2598-9602 e 2598-9603 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: [email protected] VICE-REITOR Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha PROCURADOR-GERAL Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro Procuradoria Federal-UFRJ Prédio da Reitoria -2º andar Av. Pedro Calmon, 550 - Cidade Universitária CEP 21941-901 - Rio de Janeiro Tels.: (0xx21) 2598-9626 e 2598-9632 CHEFE DE GABINETE Prof. Marcelo Gerardin Poirot Land Edifício da Reitoria-2º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9605 e 2598-9646 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: SUPERINTENDENTE-GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTIS Prof. Antonio José Barbosa de Oliveira Prédio da Reitoria da UFRJ - Av. Pedro Calmon, 550, sala 809 Tel.: (0xx21) 2598-1718 SUPERINTENDENTE-GERAL DE ATIVIDADES FORA DA SEDE Profª Maria Antonieta Rubbio Tyrrel Prédio da Reitoria da UFRJ, Av. Pedro Calmon, 550 -2º andar Tel.: (0xx21) 2598-1601 COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD PRESIDENTE Prof. Ricardo B. Barthem SECRETÁRIA EXECUTIVA Letícia C. Lopes Edifício da Reitoria da UFR J- 8º andar-sala 814 Tels.: (0xx21) 2598-1626 E-mail: [email protected] SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ -2º andar Tels.: (0xx21) 2598-1614 e 2598-1615 Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903 E-mail: [email protected] CAMPUS UFRJ - MACAÉ DIRETOR Prof. Gilberto Dolejal Zanetti Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros Macaé - RJ CEP 27930-560 Tel.: (0xx22) 2796-2564 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR-1 PRÓ-REITOR Profª Ângela Rocha dos Santos Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 - CEP 21941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: 2598-1859 E-mail: SUPERINTENDENTE-GERAL Profª Marta Feijó Barroso Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 CEP 21.941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: (0xx21) 2598-1859 E-mail: [email protected] COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃO Profª Marta Feijó Barroso Prédio do CCMN - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 2598-9900 Fax: (0xx21) 2598-9428 E-mail: acessograduaçã[email protected] SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL Agnaldo Fernandes Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PR-2 PRÓ-REITOR Profª Débora Foguel Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9622 e 2598-9659 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] PRÓ-REITOR Prof. Pablo Cesar Benetti E-mail: [email protected] Tels.: (0xx21) 2598-9696, 2598-9647 e 2598-9637 Fax: 2598-9695 SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PESQUISA SUPERINTENDENTE Prof. José Luis Lopes da Silveira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1720 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO SUPERINTENDENTE Profª Marcia Serra Ferreira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1858 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDENTE Marília da Conceição Morais Lopes Cidade Universitária - Prédio da Reitoria Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1740 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS - PR-3 PRÓ-REITOR Carlos Rangel Rodrigues Edifício da Reitoria da UFRJ-8º andar-sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9627-2598-9628-2598-9629 Fax: (0xx21) 2590-3543 E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE-GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO George Pereira da Gama Junior Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar-sala 820 Cidade Universitária-CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9623 E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE-GERAL DE FINANÇAS Regina Célia Alves Soares Loureiro Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9631 E-mail: [email protected] PRÓ-REITORIA DE PESSOAL - PR-4 PRÓ-REITOR Roberto Antônio Gambine Moreira Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PR-5 SUPERINTENDENTE ACADÊMICA DE EXTENSÃO Profª Ana Inês Sousa E-mail: [email protected] Tel.:2598-9692 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária - CEP 21945-970 SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE EXTENSÃO Flávio Ferreira Fernandes E-mail: [email protected] Tel.: (0xx21) 2598-1870, 2598-9696, 2598-9647 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA - PR-6 PRÓ-REITORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Tels.: (0xx21) 2598-9624 e 2598-1604 - Fax: 2598-9648 E-mail: [email protected] PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PREFEITO Prof. Ivan Ferreira Carmo Praça Jorge Machado Moreira,100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21944-900 Tels.: (0xx21) 2598-9300 e 2598-9301 - Fax: 2590-4940 E-mail: [email protected] Coordenação da Praia Vermelha COORDENADOR Márcia Lúcia Affonso Av. Pasteur, 250 fds.-Praia Vermelha-CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5001-Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] Coordenação do Centro da Cidade COORDENADOR Paulo Mário Ripper Av. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected] ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE DIRETOR Márcio Escobar Conforte Praça da Prefeitura Universitária, nº 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21944-900 Tel.: (0xx21) 2598-9303 - Fax: 2590-4940 CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA - CCMN DECANO Prof. Dr. João Graciano Mendonça Filho E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE Claudio de Souza Matta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária - CEP 21941-916 Tels.: (0xx21) 2598-9402 Fax: (0xx21) 2598-9441 E-mail: [email protected] 56 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 NSTITUTO DE FÍSICA - IF DIRETOR Prof. José d’Albuquerque e Castro Edifício do Centro de Tecnologia Bloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária CEP 21945-970 Tel.: (0xx21) 2562-7004 - Fax: (0xx21) 2562-7368 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO DIRETOR Prof. João Graciano Mendonça Filho Prédio do CCMN - bloco F - Ilha do Fundão CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9405 - Fax: (0xx21) 2598-9474 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MATEMÁTICA-IM DIRETORA Profª Walcy Santos Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101 CEP 21945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 2562-7036 - Fax: (0xx21) 2290-1095 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ DIRETORA Profª Cássia Curan Turci Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andares Cidade Universitária - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-7001 - Fax: (0xx21) 2562-7106 E-mail: [email protected]/[email protected] OBSERVATÓRIO DO VALONGO - OV DIRETORA Profª Silvia Lorenz Martins Ladeira Pedro Antônio, 43-Saúde CEP 20080-090 Tel.: (0xx21) 2263-0685 - Fax: (0xx21) 2203-1076 E-mail: [email protected] ORGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS COMPUTACIONAIS - iNCE DIRETORA Claudia Lage Rebello da Motta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Blocos C e E - Cidade Universitária CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2598-3200 e 2598-3201 E-mail: [email protected] [email protected] CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA DECANA Profª Flora De Paoli Faria E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE Marcello Cantizano dos Santos Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Térreo Cidade Universitária - CEP 21941-630 Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700 Fax: (0xx21) 2280-8740 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU DIRETORA Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado Av. Pedro Calmon, 550-Ed. da Reitoria/FAU -2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-901 Tel.: (0xx21) 2598-1890 Fax: 2598-1890 E-mail: [email protected]/[email protected] FACULDADE DE LETRAS - FL DIRETOR Prof. Ronaldo Lima Lins Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Térreo Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9770 - Fax: (0xx21) 2270-1696 E-mail: [email protected] ESCOLA DE BELAS ARTES - EBA DIRETORA Profª Ângela Âncora da Luz Av. Pedro Calmon s/nº - sala 716 Cidade Universitária - CEP 21944-596 Tel.: (0xx21) 2598-1653 - Fax: (0xx21) 2280-9590 E-mail: [email protected] [email protected] ESCOLA DE MÚSICA-EM DIRETOR Prof. André Cardoso Rua do Passeio, 98 - Centro Tel.: (0xx21) 2240-1391 - Fax: (0xx21) 2532-4649 E-mail: [email protected] CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH DECANA Marcelo Macedo Correa e Castro E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO Maria Goretti Mello Av. Pasteur,250 - Praia Vermelha Tel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21)3873-5144 E-mail: [email protected]@cfch.ufrj.br FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE DIRETOR Dra. Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro Av. Pasteur,250-fundos -s ala 227 - Praia Vermelha CEP 22290-240 Telefax: (0xx21) 2295-3246 E-mail: [email protected]/[email protected] ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ECO DIRETORA Prof. Ivana Bentes de Oliveira Av. Pasteur,250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5067 e 2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449 E-mail: [email protected] ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - ESS DIRETORA Profª Mavi Pacheco Rodrigues Av. Pasteur,250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5480 e 3873-5432 Fax: (0xx21) 2542-8148 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS-IFCS DIRETORA Prof. Marco Antonio Teixeira Gonçalves Largo de São Francisco de Paula, 01 - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIRETORA Profª Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro Av. Pasteur, 250 - Pavilhão Nilton Campos Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5329, 3873-5342 e 3873-5346 Fax: (0xx21) 2295-3185 E-mail: [email protected]/[email protected] INSTITUTO DE HISTÓRIA DIRETOR Prof. Dr. Fábio de Souza Lessa E-mail: [email protected] www.historia.ufrj.br VICE-DIRETOR Prof. Dr. Fernando Luiz Vale Castros E-mail: [email protected] CHEFE DE GABINETE Michele [email protected] Largo de São Francisco de Paula, 01 - 2º andar - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2252-8035 ramal200 Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected] ÓRGÃO SUPLEMENTAR COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP DIRETORA Profª Celina Maria de Souza Costa Rua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130 Tel.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS SUELY SOUZA DE ALMEIDA DIRETORA Mariléa Venâncio Porfírio Anexo do CFCH, 3º andar Av. Pasteur, 250 - CEP 22290-240 - Rio de Janeiro Tel.: (0xx21) 3873-5180 E-mail: [email protected] CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DECANA Profª Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE José Carlos Pereira Av. Past eur, 250 fds. - Praia Vermel ha -CEP:22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5300 e 3873-5301 Fax: (0xx21) e 3873-5302 E-mail: jose [email protected] FACULDADE DE DIREITO DIRETOR Prof. Flávio Alves Martins Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro - CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2221-8350 - Fax: (0xx21) 2224-8904 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC DIRETORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha Tel.: (0xx21) 3873-5106 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPPUR DIRETOR Prof. Adauto Lúcio Cardoso Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1919 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE ECONOMIA - IE DIRETOR Prof. Carlos Frederico Leão Rocha Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5237 Fax: (0xx21) 2541-8148 E-mail:[email protected]/[email protected] 57 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO - COPPEAD DIRETOR Prof. Profº Kleber Fossati Figueiredo Rua Pascoal Lemme, 355 - Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-918 Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE BIOLOGIA -I NST. BIOL. DIRETOR Profª Maria Fernanda S. Quintela da C. Nunes Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A 1-050 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6332 - Fax: (0xx21) 2562-6333 E-mail: [email protected] ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EEFD CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS DECANA Profª Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes E-mail: SUPERINTENDENTE Prof. Hélio de Mattos Alves Edifício do Centro de Ciências da Saúde-Bloco K - 2º andar - sala 18 Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2562-6701 e 2562-6705 Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843 INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - ICB DIRETOR Prof. Roberto Lent Av. Carlos Chagas Filho - Bloco K -2º andar - sala 035 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6674 - Fax: (0xx21) 2562-6671 E-mail: [email protected] ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY - EEAN DIRETORA Profª Drª Neide Aparecida Titonelli Alvim Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20211-110 Tel.: (0xx21) 2293-8999 - Fax: (0xx21) 2293-8999 E-mail: direcao@eea nº ufrj.br FACULDADE DE FARMÁCIA-FF DIRETOR Prof. Carlos Rangel Rodrigues Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP21944-580 Tel.: (0xx21) 2562-6444 - Fax: (0xx21) 2252-6445 E-mail: [email protected] FACULDADE DE MEDICINA - FM DIRETOR Prof. Antonio José Ledo Alves da |Cunha Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21941-000 Tel.: (0xx21) 2562-6610 - Fax: (0xx21) 2562-6681 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES - IMPPG DIRETORA Profª Agnes Marie Sá Figueiredo Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Tel.: (0xx21) 2562-6734 - Fax: (0xx21) 2560-8028 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO - INJC DIRETORA Profª Elizabeth Accioly Ed. do Centro de Ciências da Saúde-Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6599 - Fax: (0xx21) 2280-8343 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FO DIRETOR Prof. Ednilson Porangaba Costa Av. Carlos Chagas Filho,373 - Prédio do CCS - bl. K -2º andar - sala 56 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6434 - Fax (0xx21) 2270-2583 E-mail: [email protected] DIRETOR Prof. Waldyr Mendes Ramos Av. Carlos Chagas Filho-Prédio da Ed. Física Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-902 Tels.: (0xx21) 2562-6836 - Fax: (0xx21) 2562-6801 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO - IBCCF DIRETOR Profª Denise Pires de Carvalho Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Av. Carlos Chagas Filho, nº 373 Cidade Universitária-Rio de Janeiro, RJ CEP 21941-902 Tel: (0xx21) 2562-6720 - Fax: (0xx21) 2280-8193 E-mail: [email protected] Site: http://www.biof.ufrj.br INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA - IBqM DIRETORA Profª Débora Foguel Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H 1º andar - sala 02 - Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6789 - Fax: (0xx21) 2562-6789 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE GINECOLOGIA DIRETOR Prof. Gutemberg Leão de Almeida Filho Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete) Fax: (0xx21) 2252-1379 Ramal:201 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO - INDC DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795 Fax: (0xx21) 2295-9794 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB DIRETORA Profª Maria Tavares Cavalcanti Rua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia Vermelha CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-2549, 3873-5507 e 3873-5506 Fax (0xx21) 2543-3101 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG DIRETOR Prof. Antonio José L. Alves da Cunha Av. Rua Bruno Lobo, 50 Cidade Universitária - CEP 21941-912 Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 Fax: (0xx21) 2590-4640 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX - IDT DIRETORA Profª Sonia Catarina de Abreu Figueiredo Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - sala 01 D58 - 1º andar Prédio do HUCFF - Cidade Universitária CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2833 e 2562-2887 Fax: (0xx21) 2562-2887 E-mail: [email protected] [email protected] MATERNIDADE-ESCOLA DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras,180 - Laranjeiras CEP 22240-000 Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096 Fax: (0xx21) 2205-9064 E-mail: [email protected] HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF DIRETOR-GERAL Prof. Alexandre Pinto Cardoso Edifício do Hospital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 2562-6002 e 2562-6003 Fax: (0xx21) 2270-2193 E-mail: [email protected] INSTITUTO DO CORAÇÃO DIRETOR Prof. Nelson de Albuquerque Souza e Silva Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 225 - 8º andar Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2618 e 2562-2750 Fax: (0xx21) 2562-2759 E-mail: HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - HESFA DIRETORA Profª Maria Catarina Salvador da Motta Av. Presidente Vargas,2863 - Cidade Nova CEP 20210-030 Tels.: (0xx21) 3184-4444 (secretaria da Direção) 3184-4411 (Adminstração) 3184-4415 (Rec. Humanos) 2293-2255 (Disk-AIDS) 3184-4407 (Divisão Acadêmica) Fax: (0xx21) 2502-2762 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE - NUTES DIRETOR Prof. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 12 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6343 - Fax: (0xx21) 2270-3944 E-mail: [email protected] NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS - NPPN DIRETORA Profª Gilda Guimarães Leitão Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6791 (administração), 2562-6792, 2562-6793, 2562-6794, 2562-6795 e 2562-6513 (diretoria) Fax: (0xx21) 2562-6512 E-mail: [email protected] 58 / BOLETIM Nº 39 - 27 DE SETEMBRO DE 2012 INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA - IESC DIRETOR Prof. Armando Meyer Praça Jorge Machado Moreira (próximo à Prefeitura UFRJ) Ilha do Fundão - Cidade Universitária CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2598-9277 e 2598-9271 Fax: (0xx21) 2598-9273 E-mail: [email protected] (unidade) NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO- AMBIENTAL DE MACAÉ - NUPEM DIRETOR Prof. Francisco de Assis Esteves Av. São José do Barreto, s/nº, São José do Barreto Macaé - RJ - CEP 27971-550 Caixa Postal: 119331 Tels.: (0xx22) 2762-9313, 2759-3431 e 2759-3420 Fax: (0xx22) 2762-9313 - ramal201 E-mail: [email protected] CENTRO DE TECNOLOGIA - CT DECANO Prof. Walter Issamu Suemitsu Av. Athos da Silveira Ramos,149 Ed. do CT - Bloco A - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7008/7009 Fax: 2562-7100 E-mail: [email protected] [email protected] (secretaria) SUPERINTENDENTE Prof. Waldir de Mendonça Pinto Av. Athos da Silveira Ramos,149 Ed. do CT - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7007/7008 Fax: (0xx21) 2562-7100 E-mail: ESCOLA POLITÉCNICA DIRETOR Prof. Ericksson Rocha e Almendra Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7064 Fax: (0xx21) 2562-7718 E-mail: [email protected] ESCOLA DE QUÍMICA - EQ DIRETOR Prof. Luiz Antonio D’Avila Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E, sala 201 Cidade Universitária - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7040 Fax: (0xx21) 2562-7567 E-mail: [email protected] ÓRGÃOS SUPLEMENTARES COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA - COPPE DIRETOR Prof. Luiz Pinguelli Rosa Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101 Cidade Universitária - CEP 21941-914 Tel.: (0xx21) 2562-7022 - rs.23/24 Fax: (0xx21) 2290-6626 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO - IMA DIRETORA Profª Elizabete Fernandes Lucas Edifício do Instituto de Macromoléculas Av. Horacio Macedo, 2030, Bloco J Centro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21945-598 Tel.: (0xx21) 2562-7033 Fax: (0xx21) 2270-1317 Caixa Postal: 68-525 E-mail: [email protected] FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA - FCC (Com categoria de Centro) PRESIDENTE COORDENADOR Prof. Carlos Vainer E-mail: CHEFE DE GABINETE Paulo Caetano Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE DE DIFUSÃO CULTURAL Isabel Cristina Alencar de Azevedo Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA Elizabeth Christina Carvalho de Queiroz Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] CHEFE DA SECRETARIA GERAL Rosilane Galdino de Moura Av. Pasteur, 250-Palácio Universitário Praia Vermelha - CEP 22295-900 Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected] BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES SIBI COORDENADORA Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Prédio do FCC Av. Pasteur, 250 - salas 105/107 Palácio Universitário - Praia Vermelha CEP 22295-900 Tels.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123 Fax: (0xx21) 2295-1397 E-mail: [email protected] EDITORA DA UFRJ DIRETOR GERAL Prof. Michel Misse E-mail: [email protected] DIRETORA ADJUNTA Fernanda Ribeiro E-mail: [email protected] DIRETORA EDITORIAL Maíra Alves E-mail: [email protected] DIRETOR COMERCIAL Julio Dias E-mail: [email protected] Av. 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