Agência Nacional de Aviação Civil – Junta Recursal
Avenida Presidente Vargas, 850 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (021) 3501-5018
PAUTA DE JULGAMENTO DA 328ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta da Sessão de Julgamento da
Junta Recursal do dia 14 de maio de 2015, quinta-feira, às nove horas, à Avenida Presidente Vargas, nº.
850, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões
subsequentes, serem julgados os processos adiados. Para os processos da relatoria do Membro Julgador
Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo ficam convocados para prolação de voto os Membros Julgadores
Sra. Mariana Correia Mourente Miguel e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta. Para os processos da
relatoria do Membro Julgador Sra. Mariana Correia Mourente Miguel ficam convocados para prolação de
voto os Membros Julgadores Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira
Ditta. Para os processos da relatoria do Membro Julgador Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta ficam
convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sra.
Mariana Correia Mourente Miguel.
NÚMERO DA PAUTA:
1
Nº DO PROCESSO: 630.390.11-0
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05593/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
2
Nº DO PROCESSO: 630.392.11-7
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05594/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
3
Nº DO PROCESSO: 630.394.11-3
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05596/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
4
Nº DO PROCESSO: 630.395.11-1
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05595/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
1/5
NÚMERO DA PAUTA:
5
Nº DO PROCESSO: 630.396.11-0
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05597/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
6
Nº DO PROCESSO: 630.397.11-8
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05598/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
7
Nº DO PROCESSO: 630.398.11-6
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05599/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
8
Nº DO PROCESSO: 630.399.11-4
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05600/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
9
Nº DO PROCESSO: 630.400.11-1
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05601/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
10
Nº DO PROCESSO: 630.401.11-0
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05602/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
11
Nº DO PROCESSO: 630.402.11-8
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05603/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
2/5
NÚMERO DA PAUTA:
12
Nº DO PROCESSO: 630.403.11-6
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05604/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
13
Nº DO PROCESSO: 630.404.11-4
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05605/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
14
Nº DO PROCESSO: 630.405.11-2
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05606/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
15
Nº DO PROCESSO: 630.406.11-0
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05607/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
16
Nº DO PROCESSO: 630.408.11-7
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05609/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
17
Nº DO PROCESSO: 630.410.11-9
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05610/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
18
Nº DO PROCESSO: 630.411.11-7
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05611/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
3/5
NÚMERO DA PAUTA:
19
Nº DO PROCESSO: 630.412.11-5
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05612/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
20
Nº DO PROCESSO: 630.414.11-1
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05613/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
21
Nº DO PROCESSO: 630.415.11-0
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05614/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
22
Nº DO PROCESSO: 630.418.11-4
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05615/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
23
Nº DO PROCESSO: 630.420.11-6
INTERESSADO: SEVEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
AI/NI: 05616/2011
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
24
Nº DO PROCESSO: 633.340.12-0
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)
AI/NI: 00404/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
25
Nº DO PROCESSO: 633.341.12-9
INTERESSADO: INFRAERO - EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AI/NI: 07866/2011
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
4/5
NÚMERO DA PAUTA:
26
Nº DO PROCESSO: 632.486.12-0
INTERESSADO: SR. RICARDO SAYEG
AI/NI: 07293/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
27
Nº DO PROCESSO: 633.333.12-8
INTERESSADO: TRIP LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 01139/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
28
Nº DO PROCESSO: 633.337.12-0
INTERESSADO: SOL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 06203/2010
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
29
Nº DO PROCESSO: 633.210.12-2
INTERESSADO: BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
AI/NI: 7421/2011/SSO
RELATOR: Mariana Correia Mourente Miguel
NÚMERO DA PAUTA:
30
Nº DO PROCESSO: 628.669.11-0
INTERESSADO: SR. FABIO HENRIQUE RAMOS PIRES
AI/NI: 476/GER5/2008
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
NÚMERO DA PAUTA:
31
Nº DO PROCESSO: 628.667.11-4
INTERESSADO: SR. FABIO HENRIQUE RAMOS PIRES
AI/NI: 478/GER5/2008
RELATOR: Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015.
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
5/5