MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 ANEXO I - A MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS E MATERIAIS Página 1 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 Objetivo O presente documento destina-se à execução de reforma para reestabelecimento das condições de recebimento do imóvel que foi sede da Procuradoria da República no Município de Pelotas/RS, a ser desalugado e serviços de acabamento de pintura na área externa da nova Sede da PRM-Pelotas. Os serviços serão conforme discriminação, a seguir: 1. Discriminação de serviços e documentos Os serviços a serem executados na antiga sede da Procuradoria da República no município de Pelotas, sito na Rua General Neto, nº 1029, salas 501, 601, 602, 603, 604, 605, 606 e parte da circulação condominial isolada para uso exclusivo, consistem em reformas internas, incluindo: remoção e substituição do carpete, pintura geral de paredes, portas, marcos, alizares e rodapés, remoção da instalação aparente e equipamentos da rede de lógica, elétrica e de alarme, remoção de porta de vidro de acesso ao corredor de circulação, retirada de todos os acessórios dos banheiros e cortinas das janelas e recuperação do piso de granito do corredor, incluindo todo material e mão-de-obra necessários para a completa execução do objeto. Os serviços a serem executados na nova Sede da Procuradoria da República, sito a Rua 29 de Junho, nº 200, consistem em acabamento de pintura em mureta de fechamento externo do terreno e meio-fio de concreto que limita as áreas de estacionamento do pátio. A execução dos serviços deverá obedecer rigorosamente aos seguintes itens: a) As especificações constantes deste documento – Memorial Descritivo de Serviços e Materiais e as referências técnicas nele especificadas. b) Desenhos, detalhamentos e demais documentos integrantes do Termo de Referência, conforme relação a seguir: Plantas das reformas: − ANEXO I-B – Planta baixa arquitetônica de localização das salas da antiga Sede da PRM-Pelotas − ANEXO I-C – Planta de Implantação da Sede Nova 2. Normas aplicáveis a) Requisitos de Normas e/ou Especificações, Métodos de Ensaio e Terminologia estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou formulados por laboratórios ou Institutos de Pesquisas Tecnológicas Brasileiras. Página 2 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 b) Requisitos de Normas e/ou Especificações, Métodos de Ensaio e/ou padrões estabelecidos por entidades estrangeiras congêneres (ASTM, DIN e outras), quando da inexistência de Normas e/ou especificações brasileiras correspondentes, para determinados tipos de materiais ou serviços. c) Recomendações, instruções e especificações de Fabricantes de materiais e/ou de Especificações em sua aplicação ou na realização de certos tipos de trabalhos. d)Dispositivos aplicáveis da legislação vigente (Federal, Estadual ou Municipal), relativos a materiais, segurança, proteção, instalação de canteiro de obras e demais aspectos das construções. e)Sempre a favor da segurança e sem prejuízo ao disposto neste Memorial, deverão ser devidamente seguidos os procedimentos de instalação e execução dos serviços dispostos no Caderno de Encargos da Editora PINI. f) A CONTRATADA assumirá inteira responsabilidade pela execução dos serviços subempreitados, em conformidade com a legislação vigente de Segurança e Saúde do Trabalho, em particular as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, instituídas pela Portaria n° 3.214/78 e suas alterações posteriores, assim como fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual necessários. g) A atuação ou a eventual omissão da FISCALIZAÇÃO durante a realização dos trabalhos ou aceite dos serviços pela FISCALIZAÇÃO não poderá ser invocada para eximir a Contratada da responsabilidade pela execução dos serviços. Antes do início da execução de cada serviço, deverão ser verificadas (diretamente na obra e sob a responsabilidade da CONTRADA) as condições técnicas, as medidas e localização onde estes deverão ser realizados. Todas imperfeições verificadas nos serviços vistoriados, bem como discrepâncias dos mesmos em relação a desenhos, tabelas de acabamentos ou especificações do projeto, deverão ser corrigidas, antes do prosseguimento dos trabalhos. 3. 3.1 Discriminação dos locais e serviços Sede Antiga da PRM-Pelotas Os serviços serão executados no interior das sete salas que foram locadas e ocupadas pela PRM-Pelotas bem como no corredor condominial de acesso à essas, localizadas no 6º pavimento do edifício São Gonçalo. A execução da reforma será organizada de forma a atender os horários estabelecidos pela convenção condominial para execução de reformas, trânsito vertical de matérias de construção e retirada de entulhos. 3.1.1 Sala 501 Página 3 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 19/09/2007 referente ao aluguel da sala. Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 19/09/2007 referente ao aluguel da sala, constando de: 1. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; 2. Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado com tinta esmalte acetina branca (03 demãos). 3. Remoção do carpete Tabacow Austin e substituição por material igual ou similar ao existente; 4. Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes das salas com tinta acrílica fosca (3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); 5. Retirada de acessórios dos banheiros, assento, papeleiras, espelho e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação dos mesmos; 3.1.2 Sala 601 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 07/12/2000 referente ao aluguel da sala, constando de: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; Remoção de sensor de alarme, central e rede de instalação. Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado de tinta esmalte acetina branca. Remoção do carpete Tabacow Austin, cor honey e substituição por material igual ou similar ao existente; Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes da sala com tinta acrílica fosca (3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); Retirada de acessórios do banheiro, assento, papeleiras, espelho e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação dos mesmos; Reposição de espelho cromado de válvula de descarga tipo Hidra; 3.1.3 Sala 602/603 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 07/12/2000 referente ao aluguel da sala, constando de: 1. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; 2. Remoção de sensor de alarme e rede de instalação; Página 4 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 3. Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado de tinta esmalte acetina branca. 4. Retirada de parede divisória de gesso acartonado entre as salas; 5. Remoção do carpete Tabacow Austin cor honey e substituição por material igual ou similar ao existente; 6. Reposição do rodapé no local onde esta instalada a divisória. 7. Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes das salas com tinta acrílica fosca (3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); 8. Retirada de acessórios dos banheiros, assentos, papeleiras, espelhos e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação; Substituição do miolo da fechadura da sala 602. 3.1.4 Sala 604 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 07/12/2000 referente ao aluguel da sala, constando dos seguintes serviços: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; Remoção de sensor de alarme e rede de instalação; Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado de tinta esmalte acetina branca. Remoção do carpete Tabacow Austin cor honey e substituição por material igual ou similar ao existente; Recuperar gesso do teto do banheiro; Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes da sala com tinta acrílica fosca (3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); Retirada de acessórios dos banheiros, assentos, papeleiras, espelhos e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação; Regular ou substituir, dobradiças de duas janelas. 3.1.5 Sala 605 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 07/12/2000 referente ao aluguel da sala, constando dos seguintes serviços: 1. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; 2. Remoção de sensor de alarme e rede de instalação; Página 5 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 3. Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado de tinta esmalte acetina branca. 4. Remoção doo carpete Tabacow Austin cor honey e substituição por material igual ou similar ao existente; 5. Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes da sala com tinta acrílica fosca(3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); 6. Retirada de acessórios dos banheiros, assentos, papeleiras, espelhos e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação; 7. Regular ou substituir dobradiça de 1 janela. 3.1.6 Sala 606 Execução de reforma objetivando a entrega da sala em condições conforme relatório de vistoria de 07/12/2000 referente ao aluguel da sala, constando dos seguintes serviços: 1. Remoção das redes estruturadas e elétricas sobrepostas e remoção das calhas de lâmpadas fluorescentes; 2. Remoção de sensor de alarme e rede de instalação; 3. Remoção do aparelho de ar-condicionado tipo janela e fechamento do vão com quadro de madeira pintado de tinta esmalte acetina branca. 4. Remoção do carpete Tabacow Austin cor honey e substituição por material igual ou similar ao existente; 5. Pintura geral dos forros com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes da sala com tinta acrílica fosca (3 demãos), pintura de portas e rodapés com tinta esmalte sintético acetinado (2 demãos); 6. Retirada de acessórios do banheiro, assento, papeleiras, espelho e emassamento dos orifícios deixados por parafusos de fixação; 7. Regular ou substituir dobradiça de 1 janela; 8. Consertar/ substituir válvula da pia da cozinha; 9. Substituir duas tomadas com espelho na cozinha. 3.1.7 Corredor de circulação do 6º pavimento Execução de reforma, recuperando as adaptações para o uso privativo da circulação entre as salas, constando dos seguintes serviços: Retirada de suportes dos extintores; Retirada de 4 placas de sinalização dos extintores de incêndio para a pintura das paredes e reposição de 2 placas que permanecerão no corredor do prédio. Página 6 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 Retirada de rede estruturada sobreposta; Retirada da porta de vidro temperado e ferragens, constituída de duas folhas de abrir e bandeira fixa que fazem o fechamento do corredor de circulação entre as salas e recuperação do reboco onde esta fixada; Retirada de equipamentos do alarme. Substituição do piso de granito, nas peças onde foram fixados apoios para os trincos de fechamento das folhas; Pintura geral do forro com tinta acrílica fosca (2 demãos), pintura das paredes com tinta acrílica semi-brilho (3 demãos); 3.2 Nova Sede da PRM-Pelotas Os serviços serão executados na área externa da nova Sede da PRM-Pelotas. A execução do serviço será organizada de forma a atender os horários estabelecidos pela Coordenação da Sede,que estabelecerá também os locais para depósito de matérias durante e execução dos serviços. 3.2.1 Mureta de fechamento do terreno 1. Será pintada com tinta látex acrílica 3 demãos, na face externa, interna e topo da mureta. 3.2.2 Meio-fio do estacionamento do pátio 1. Será pintado com tinta látex acrílica para piso, 3 demãos, face superior e laterais aparentes do meio-fio. 4 Descrição dos serviços e materiais 4.1 - Demolições e remoções Deverão ser removidos: as divisória de gesso, a porta de vidro temperado, os carpetes, os equipamentos instalados, instalações elétricas e de lógica aparentes, as luminárias, os acessórios de banheiro e demais itens indicados em planilha, executandose os devidos acabamentos nas áreas atingidas (pisos/ paredes/ forros). Execução: Antes de iniciar os serviços, deverão ser desligadas as linhas de fornecimento de água, energia elétrica, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas e canalizações de esgotos. Os equipamentos, porta de vidro temperado, luminárias e acessórios retirados, bem como quaisquer outros itens relativos ao paPágina 7 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 trimônio da PRM, serão transportados a local previamente indicado pala contratada para armazenagem. A remoção desses itens deverá ser procedida com cuidado necessário para não serem danificados. 4.2 - Pisos 4.2.1 - Carpete Será colocado carpete em todas as salas. Especificação: carpete “em rolo” para aplicação em ambientes sujeito a tráfego comercial leve, onstrução Tufting, textura: Bouclê, composição Superfície: 100% Polipropileno, altura total (base + pelo): 5mm, com aplicação de tratamento antimicrobianol, anti-chamas conforme a norma ASTM 2859, garantia mínima de 5 anos. Referência: modelo Carpete Tabacow Austin - cor: Honey – 5mm, tonalidade de marrom, ou similar. Obs.: O carpete a ser colocado deverá ser previamente aprovado pela Fiscalização. Execução: Será colocado carpete em todas as salas que compõe o conjunto auditório, em substituição ao existente. Para a colocação do carpete a base deverá apresentar superfície uniforme, isenta de poeira e detritos. Caso se verifique deterioração na superfície: afundamentos, partes soltas, saliências, estas deverão ser corrigidas antes da colocação do revestimento. O carpete só poderá ser colocado após a secagem completa dos produtos utilizados na regularização da superfície. Nas soleiras das porta onde ocorre mudança de revestimento, estes deverão ter acabamento perfeitamente nivelado, garantindo a continuidade do piso. Deverão ser ser colocados arremates em fita metálica para compatibilização da mudança de piso. O carpete só poderá ser instalado após concluídos os serviços de pintura. 4.2.2 - Recuperação do piso de granito No corredor de acesso, será feita a recuperado do piso de granito existente. Execução: Inicialmente, certificar-se de que as peças estejam coladas, fazendo a adequada fixação e/ou substituição das peças que estiverem inutilizadas pela fixação das ferragens da porta de vidro. As pedras substituídas devem ser do mesmo tipo de pedra e obedecer a mesma tonalidade e granulometria da existente, devem ser coladas ficando perfeitamente niveladas e rejuntadas com as demais. Página 8 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 4.3 - Rodapés de madeira Serão instalados rodapés em paredes de alvenaria onde houve remoção de divisória de gesso. Especificação: As peças de rodapé deverão ser de madeira Ipê, com altura de 10cm, idênticas ao padrão existente. As peças serão bem secas, isentas de nós e defeitos inerentes à madeira e guardadas em local bem ventilado. Execução: Antes da fixação do rodapé, as peças serão cortadas nos comprimentos necessários ao arremate dos pisos com as paredes laterais. As emendas deverão ser executadas em meia esquadria. Os rodapés serão fixados com pregos ou parafusos e buchas de “nylon”. Verificar tratamento de superfície no item “Acabamentos/ Pinturas”. 4.4 - Pinturas Execução: A aplicação das tintas descritas em planilha, bem como o intervalo entre demãos dos mesmos, deverá seguir as instruções do Fabricante escolhido. As áreas a serem pintadas deverão estar totalmente secas, isentas de umidade, lixadas, limpas e desprovidas de poeira. Nos pontos em que houver furos, rachaduras, trincas ou qualquer irregularidade de superfície deve-se proceder os reparos pertinentes, evitando-se prejuízo ao acabamento final. Caso, após secagem da tinta, for verificado que a mesma não ficou completamente homogênea ou se persistir algum defeito, deverá ser aplicada mais uma demão da tinta, sem ônus à Contratante. Deverá haver o máximo de cuidado na execução da pintura para assegurar uniformidade de coloração e homogeneidade de textura. A limpeza da superfície pintada, quando necessária, deverá ser feita lavando-se a mesma por igual com água e sabão neutro, sem esfregar, ou de acordo com instruções do fabricante da tinta utilizada. a) – Paredes das salas - Pintura com tinta acrílica sobre reboco já pintado Especificação: -Tinta à base de resina acrílica Cores: Branco - referência Suvinil Acrílico Premium – Fosco (ou similar) b) - Forros - Pintura com tinta acrílica sobre laje já pintada Especificação: -Tinta à base de resina acrílica Cores: Branco - referência Suvinil Acrílico Premium – Fosco (ou similar) c) - Forros de gesso dos banheiros cozinhas e corredor - Pintura com tinta acrílica Página 9 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 Especificação: -Tinta à base de resina acrílica Cores: Branco – referência: –Suvinil Acrílico Tetos - Fosco (ou similar) d) Madeiras– Pintura com esmalte sintético Especificação - Tinta a base de Resina alquídica Cor: Branco referência - Extra Esmalte Sintético Acetinado Renner (ou similar) Execução: Além dos procedimentos para pinturas em geral, a pintura com tinta esmalte em deverá observar o que segue: As superfícies de madeira serão previamente lixadas e completamente limpas de quaisquer resíduos. Para a repintura, se esta estiver em boas condições, lixar até remover o brilho. Caso contrário remova toda a pintura e corrija a superfície. Todas as imperfeições serão corrigidas com massa para madeira. e) Fechamento de vãos para ar condicionado – Pintura com esmalte sintético O fechamento dos vãos de espera para instalação de ar condicionando nas paredes externas será feito com madeira nova, nas dimensões do marco existente, pregado e arrematado com o alizar de acabamento existente, sem deixar frestas. Receberá lixamento e acabamento de pintura esmalte acetinado branco em 3 demãos em ambos os lados da superfície. f) Mureta de fechamento do terreno da Nova Sede - Pintura com tinta acrílica Especificação: -Tinta à base de resina acrílica semi-brilho Coral Decora- Acrílico Premium – acabamento semi-brilho - cor cinza – tonalidade a definir com a fiscalização g) Meio-fio do estacionamento do pátio da Nova Sede - Pintura com tinta acrílica Especificação: -Tinta à base de resina acrílica fosca Coral Decora Acrílico Premium – acabamento fosco - cor: branco 4.5 – Adequação/ conserto das instalações elétricas e hidrossanitárias Incluem-se neste item todas os consertos a serem efetuados nas redes de elétrica e hidrossanitária: -Substituição de tomadas e espelhos de tomadas -Colocação de tampa cega de acabamento para caixa 4x2”; Página 10 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 -Substituição da válvula da pia da cozinha da sala 606; -Substituição do espelho da válvula de descarga do WC da sala 601. a) Interruptores/ tomadas Deverão seguir padrão e cor existente no local, podendo (em caso de inviabilidade de padronização) utilizar-se das seguintes referências comerciais: Rede embutida: Pial Plus (cor branca) ou similar. b) Válvulas e acabamentos Deverão seguir o mesmo padrão já utilizado e permitir o funcionamento dos aparelhos sem vazamentos. 4.1.6 - Serviços Gerais a) Remoções de entulho Deverão ser devidamente removidos da obra todos os materiais e equipamentos, assim como as peças remanescentes e sobras utilizáveis de materiais, ferramentas e acessórios; Todos os materiais inaproveitáveis, sobras, e entulhos deverão ser removidos do local da reforma e corretamente destinados aos locais de descarte, por conta da Contratada. Materiais reutilizáveis serão depositados em local previamente determinado pela Contratante. O transporte dentro da área de condomínio do Edifício São Gonçalo será realizado com todos materiais devidamente acondicionados e/ou amarrados em horários previamente estabelecidos e combinados com a administração do condomínio. b) Mobilização e desmobilização Compreende o custo com despesas para preparação da infra-estrutura operacional do serviço e sua retirada ao final do contrato. Incluem-se os transportes com carga e descarga de materiais, montagem e desmontagem de equipamentos, aluguel de equipamentos, etc. c) Limpeza geral da edificação Deverá ser diária e permanente nos locais envolvidos pelos serviços, com a utilização de produtos que não prejudiquem as superfícies a serem limpas. Todas as manchas e salpicos de tinta das partes e componentes da edificação serão cuidadosamente removidos, dando-se especial atenção à limpeza dos pisos, revestimentos, vidros, forros, esquadrias, ferragens, aparelhos sanitários, tubulações e luminárias. A limpeza final incluem-se tanto os materiais instalados pela contratada como os já existentes que, durante a reforma, foram utilizados ou necessitam de limpeza. A mão-de-obra para limpeza, ferramentas e produtos de limpeza fazem parte deste item. 4.6. Disposições Gerais Página 11 de 12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Pregão xx/2012 A Contratadas deverá fornecer todos os EPIs necessários à segurança do trabalho: óculos (para proteger os olhos), luvas (para proteção das mãos), máscara (para não respirar a poeira resultante da raspagem), cintos de segurança (evitando quedas), bem como todos demais acessórios exigidos por norma. Para assegurar a entrega da edificação em perfeito estado, a Contratada deverá executar todos os arremates que julgar necessários, bem como os determinados pela Fiscalização. As paredes ou outros elementos construtivos que eventualmente sejam danificadas durante a execução do serviço deverão ser corrigidas e repintadas nas áreas acordadas com a Fiscalização; Todas as imperfeições verificadas nos serviços vistoriados, bem como discrepâncias dos mesmos em relação aos desenhos e especificações, deverão ser corrigidas, antes do prosseguimento dos trabalhos. Antes do início da execução de cada serviço, deverão ser verificadas (diretamente na obra e sob a responsabilidade da Contratada) as condições técnicas e as medidas locais ou posições a que o mesmo se destinar. Porto Alegre, 14/09/2012. Ioni Donini Medeiros Arquiteta e Engenheira Civil CREA/RS 66.392D Página 12 de 12