PEHIS
PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ENCONTRO TÉCNICO SOBRE PLANOS ESTADUAIS DE
HABITAÇÃO
Júnia Santa Rosa
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica
Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
25 de agosto de 2011
AÇÃO DE APOIO À ELABORAÇÃO/ REVISÃO DE PLANOS
LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 Seleções para Governos Estaduais em 2008 e 2009
 25 contratos ativos de repasse do FNHIS (ES: contrato cancelado/ RO: não
pleiteou recurso)
 6 PEHIS concluídos
 Tempo médio de início (assinatura contrato na CAIXA-início elaboração) 1
ano e 4 meses (há 3 UF que ainda não iniciaram)
 Somente 2 estados (PE e PA) com plano apresentado na CN FUNDOS
SOCIAIS DF CAIXA (situação SNHIS 23/08/2011)
UF
UF
RE
G
ANO
SELEÇÃO
SITUAÇÃO
CONTRATO
ANDAMENTO DO
CONTRATO
(AGO/11)
AC
Acre
N
2008
NORMAL
PARALISADA
AL
Alagoas
NE
2008
NORMAL
CONCLUIDA
AM
Amazonas
N
2008
NORMAL
NORMAL
AP
Amapá
N
2008
NORMAL
CONCLUIDA
BA
Bahia
NE
2008
NORMAL
NORMAL
CE
Ceará
NE
2008
NORMAL
NORMAL
DF
Distrito Federal
CO
2008
NORMAL
NAO INICIADA
ES
Espírito Santo
SE
2008
CANCELADO
GO
Goiás
CO
2008
NORMAL
NORMAL
MA
Maranhão
NE
2008
NORMAL
NORMAL
MG
Minas Gerais
SE
2008
NORMAL
NORMAL
MS
Mato Grosso do Sul
CO
2008
NORMAL
ATRASADA
MT
Mato Grosso
CO
2008
NORMAL
NORMAL
PA
Pará
N
2008
NORMAL
NORMAL
PB
Paraíba
NE
2008
NORMAL
ATRASADA
PE
Pernabuco
NE
2008
NORMAL
CONCLUIDA
PI
Piauí
NE
2008
NORMAL
CONCLUIDA
PR
Paraná
S
2008
NORMAL
ATRASADA
RJ
Rio de Janeiro
SE
2008
NORMAL
NORMAL
RN
Rio Grande do Norte
NE
2009
NORMAL
NAO INICIADA
RO
Rondônia
N
RR
Roraima
N
2008
NORMAL
NORMAL
RS
Rio Grande do Sul
S
2008
NORMAL
NORMAL
SC
Santa Catarina
S
2008
NORMAL
NORMAL
SE
Sergipe
NE
2008
NORMAL
NAO INICIADA
SP
São Paulo
SE
2008
NORMAL
ATRASADA
TO
Tocantins
N
2008
NORMAL
PARALISADA
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DE
PLANOS ESTADUAIS
FONTE: CAIXA/ MCIDADES
POSIÇÃO: AGO/2011
As informações sobre os contratos de repasse fornecidas pela
CAIXA podem, eventualmente, diferir das informações sobre o
andamento das etapas de elaboração dos planos estaduais,
uma vez que a informação da CAIXA diz respeito ao percentual
de desembolso por produto aprovado)
100,0
% EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE
PLANOS ESTADUAIS
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
FONTE: CAIXA/ MCIDADES
20,0
10,0
0,0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
POSIÇÃO: DEZ/2010
POSIÇÃO: AGO/2011
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
UF
% REALIZADO
6/7/10
12/8/10
16/9/10
18/10/10
26/12/10
17/2/11
5/4/11
2/8/11
AC
18,3
45,0
45,0
45,0
70,0
70,0
70,0
70,0
AL
31,9
51,2
51,2
87,7
87,7
87,7
87,7
100,0
AM
20,0
20,0
20,0
20,0
50,0
70,0
70,0
70,0
AP
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
BA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
18,8
CE
0,0
0,0
0,0
20,0
20,0
20,0
20,0
70,1
DF
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
GO
0,0
0,0
18,7
18,7
37,9
37,9
38,9
54,1
MA
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
10,0
10,0
20,0
MG
2,4
20,0
20,0
20,0
90,0
90,0
90,0
36,4
MS
20,0
20,0
20,0
20,0
40,0
40,0
40,0
40,0
MT
0,0
0,0
10,0
7,0
7,0
7,0
7,0
40,0
PA
39,3
68,6
68,6
0,0
84,7
84,7
99,3
99,3
PB
10,0
10,0
10,0
10,0
20,0
20,0
20,0
20,0
PE
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
PI
3,4
46,7
46,7
46,7
46,7
100,0
100,0
100,0
PR
4,9
4,9
4,9
7,7
7,7
7,7
7,7
4,9
RJ
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
15,0
RN
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RR
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
9,8
9,8
59,9
RS
0,0
0,0
0,0
0,0
20,0
20,0
20,0
20,0
SC
14,3
25,6
33,4
43,4
45,8
45,8
45,8
44,8
SE
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
SP
29,0
29,0
29,0
29,0
29,0
29,0
29,0
29,0
TO
0,0
0,0
0,0
17,8
17,8
17,8
17,8
17,8
ES
RO
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO
DOS CONTRATOS DE PLANOS
ESTADUAIS
FONTE: CAIXA/ MCIDADES
POSIÇÃO: AGO/2011
UF
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PEHIS
CONSULTORIA CONTRATADA
UF CONSULTORIA
AC
SEHAB
Instituto UNIEMP (Campinas)
SP
AL
SEINFRA
IBAM
RJ
AM
SUHAB
PROJETOS e AT Ltda.
PA
AP
SEINF
PROJETOS e AT Ltda.
PA
BA
SEDUR
GTA
SP
CE
SECID
NASSER HISSA ARQ. ASSOC.
CE
DF
SEDHAB
Ainda não contratada
ES
IDURB
SEM CONTRATO
GO
AGEHAB
IBAM
RJ
MA
SECID/ ADJ.
GEOSISTEMAS
PE
MG
SEDRU
BDMG (destituído) contrat. espec.
MG
MS
SEHAC
CONTROLE Cons. Terc. e Eng Ltda
MS
MT
SINFRA
PROJETO 3 CONS E ASS LTDA
MT
PA
COHAB
UFPA/ FASE
PA
PB
CEHAP
CEPAM Cons. de Plan. e Adm. Mun.
PB
PE
CEHAB
Consórcio: Geo Sistema e IPAD
PE
PI
ADH
AMBIENS
PR
PR
COHAPAR
(contratações específ. IPARDES)
PR
RJ
SEH
Ambiental Eng. e Consultoria
RJ
RN
CEHAB
Contratação em fase final de licitação
RO
Secretaria de Estado de Assistência Social
SEM CONTRATO
RR
CODESAIMA
CONSULT
RR
RS
SEHADUR
LATUS cons, pesq e ass proj LTDA
RS/PE
SC
COHAB
DEMACAMP (Campinas)
SP
SE
SEPLAN
M&C ENGENHARIA LTDA (licitação em fase final)
SE
TO
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano
SC Arq. E Consult. LTDA.
TO
CONSULTORIAS
CONTRATADAS
FONTE: DICT/ SNH/ MCIDADES,
a partir de contato com os
estados
POSIÇÃO: AGO/2011
PRINCIPAIS PONTOS PARA DEBATE
Início do processo:
• Elaboração de Termo de Referência
• Abertura/ processo de licitação
• Oferta de serviços de consultoria
• Valores, recursos, contrapartidas para contratação de serviços de consultoria
• Falta de priorização/ equipes técnicas
• Aprovação de etapas/ produtos junto à CAIXA
Metodologia participativa:
• Participação e envolvimento dos municípios
• Participação e envolvimento do conselho estadual de habitação ou similar
• Realização de oficinas/ seminários e abrangência regional
Diagnóstico do setor habitacional:
• Produção de dados no âmbito estadual
• Identificação das necessidades habitacionais
• Questão metropolitana
• Questão rural
• Tipologia de municípios/ diagnósticos regionais
• Especificidades locais/ regionais (municípios periurbanos, municípios pequenos, etc.)
Estratégias de ação
• Linhas programáticas
• Definição de investimentos, metas de atendimento
• Sistemas de informações, monitoramento e avaliação
• Estratégias de implementação do plano