Uma Solução para um problema DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Caro Leitor, Estamos neste momento a dar o primeiro passo de uma caminhada que se prevê longa mas profícua. Esta é a nossa primeira Declaração Ambiental e esperamos que com o contributo de todos, nós e todos vós, venha a ser um documento de referência na forma de estar e comunicar em matéria ambiental. Aqui vão poder encontrar toda a informação do que é a nossa actividade, quais as nossas preocupações e objectivos ambientais. Espero que esta leitura vos elucide sobre tudo o que é o CITRI e vos suscite comentários e contributos para a melhoria contínua da nossa performance ambiental. Setúbal, 18 de Outubro de 2004 Mário Coelho do Santos Director Geral 2/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 ÍNDICE Parte 1 – Informações Gerais 4 Parte 2 – Sistema de Gestão Ambiental 11 Parte 3 – Aspectos e Impactes Ambientais 15 Parte 4 – Objectivos e Programa de Gestão Ambiental 16 Parte 5 – Desempenho Ambiental 19 Parte 6 – Cumprimento Legal 25 Parte 7 – Verificação Ambiental 26 3/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 PPPaaarrrttteee 111 ––– IIIN N O R M A Ç Õ G R A NFFFO OR RM MA AÇ ÇÕ ÕEEESSS G GEEER RA AIIISSS 1_ O CITRI 1.1_ Identificação e Contactos da Empresa Denominação: CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A. Localização: Parque Industrial SAPEC Bay - Mitrena CAE: 90020 NIPC: P 504 472 046 Contactos: Apartado 283 2901-901 Setúbal T: 265 710 370 F: 265 710 379 @ citri@citri. pt Responsável pela Gestão Ambiental: Eng.ª Sofia Patrício 1.2_ Histórico O CITRI, surgiu como um projecto de parceria entre dois grandes grupos com uma forte actividade industrial, o Grupo SAPEC e o Grupo Tecmed, com o propósito de permitir a deposição e eliminação, em aterro, de resíduos industriais não perigosos. A insuficiência de meios adequados para tratamento de resíduos industriais ao nível nacional, bem como a necessidade urgente de disponibilizar um destino adequado para os resíduos industriais não perigosos, estiveram na génese do projecto que constitui hoje o CITRI. O CITRI é uma sociedade anónima sendo 74% do Grupo Sapec e os restantes 26%, do Grupo Tecmed. A nossa história ainda é curta, mas podem destacar-se alguns marcos importantes da vida do CITRI, que apresentamos de seguida, de forma cronológica: 2001 ) Projecto “CITRI” Janeiro 2002 ) Projecto “Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – EMAS (Eco-Management and Audit Scheme)” Março 2002 ) Inicio de actividade ) Recepção da 1.ª carga de resíduos e início exploração célula A Junho 2002 ) Início exploração célula B Setembro 2002 ) Arranque da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) ) Arranque do Laboratório ) Mudança para as instalações administrativas definitivas Janeiro 2003 ) Implementação do SGA - EMAS Fevereiro 2003 ) Construção da 2.ª Lagoa de Regularização Junho 2003 ) Arranque da Plataforma de Triagem de Resíduos Julho 2003 ) Instalação da Barreira de Inibição de Odores ) Início da implementação do Sistema da Qualidade (SQ) do Laboratório de Ensaios do CITRI (LEC), segundo a Norma NP EN ISO/IEC 17025 Outubro 2003 ) Entrada em funcionamento do triturador de resíduos Dezembro 2004 ) Acreditação do LEC 4/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Janeiro 2005 ) Actualização da Licença Ambiental n.º 2/2002 e emissão, pelo Instituto dos Resíduos, da Licença de Exploração n.º 3/2005 1.3_ Actividades A nossa actividade económica enquadra-se no sector de Tratamento de Resíduos Industriais Não Perigosos, com a designação, segundo a Classificação de Actividades Económicas, de CAE 90020 definida como “Recolha e Tratamento de Outros Resíduos”. O exercício da nossa actividade está regularizado através da Licença de Exploração (LE n.º 3/2005), emitida nos termos do Decreto-lei n.º 152/2002 de 23 de Maio e de uma Licença Ambiental (LA n.º 2/2002) emitida ao abrigo do Decretolei n.º 194/2000 de 21 de Agosto. O CITRI propôs registar no EMAS a sua actividade, cujo âmbito é o aterro controlado para deposição de resíduos industriais não perigosos e uma plataforma de triagem de resíduos industriais. 1.4_ Localização e Acessos As nossas instalações localizam-se na Península de Setúbal, na margem direita do rio Sado, mais concretamente no Parque Industrial SAPEC Bay, na Herdade das Praias – Mitrena. A figura seguinte representa, a localização geográfica do nosso aterro. CITRI Figura 1 – Localização geográfica das instalações Em termos de enquadramento industrial, o aterro está envolvido pelas fábricas da INAPA e PORTUCEL, a Sul e a Este, e pelas instalações industriais do Parque Industrial SAPEC Bay, a Oeste e a Norte pela linha de caminho de ferro. O acesso da cidade de Setúbal às nossas instalações (ver figura 2), pode realizar-se, numa distância aproximada de 5,5 km, pela estrada Nacional EN 10-4, que limita toda a área sul do perímetro do Parque Industrial SAPEC BAY (percurso vermelho) ou através do percurso pela Estrada Nacional EN 10, sentido de Águas de Moura, e seguindo as orientações para a Zona Industrial – Mitrena até às Praias do Sado, onde se encontra novamente a EN 10-4 (percurso azul). 5/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Figura 2 – Acessos por estrada 1.5_ O Estabelecimento O nosso estabelecimento ocupa uma área global de cerca de 16 ha, dos quais, cerca de 8 ha estão afectos ao aterro e às restantes infra-estruturas. A figura seguinte ilustra de forma simplificada o lay out das nossas instalações. 9 – Plataforma de Triagem 2 – Instalação de tratamento de águas lixiviantes 4 - Oficina 3 – Instalação de tratamento de águas residuais 5, 6 e 7 – Instalações Administrativas e Laboratório e Balneário 1 – Lavagem de rodados 2 – Instalação de tratamento de águas lixiviantes 8 – Posto de Transformação de Energia Eléctrica A – Célula A B - Célula B 10 – Portaria 10 Figura 3 – Lay out das instalações 6/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 1.6_ Instalações Para a deposição de resíduos dispomos de duas células – célula A e célula B (figura 4), devidamente impermeabilizadas cujas capacidades são respectivamente de 342 415 m3 e de 381 950 m3. As células encontram-se equipadas com um sistema de drenagem e captação/elevação de águas lixiviantes, cujo destino é a estação de tratamento (ETAL), e também por um sistema de drenagem de biogás. Presentemente encontram-se em funcionamento as duas células, tendo sido depositados, até Dezembro de 2004 aproximadamente 325 mil toneladas de resíduos. A entrada em funcionamento do triturador de resíduos, em Outubro de 2003, permitiu optimizar a ocupação de espaço no aterro, originando uma compactação de resíduos e modulação dos socalcos mais eficaz. Figura 4 – Aterro – células para deposição de resíduos A Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) é a instalação para onde são conduzidas quer as águas lixiviantes produzidas no aterro, quer os efluentes domésticos e industriais, após tratamento na ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) Compacta. Nesta instalação efectuamos o tratamento dos efluentes, obtendo-se uma água residual tratada que posteriormente é introduzida na rede de água industrial e na rede de incêndio. A ETAL é composta por: - 2 Lagoas de Regularização - Separação dos sólidos em suspensão através de filtração - Microfiltração - Depuração por osmose inversa em duas fases - Lagoa de permeado - Cubas para concentrado 7/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Figura 5 –Osmose Inversa Para controlo laboratorial dos resíduos, existe dentro do CITRI, um laboratório de ensaios, que executa também algumas das análises de monitorização ambiental. Encontra-se implementado, desde o final de 2003, no nosso laboratório (Laboratório de Ensaios do CITRI - LEC), um Sistema da Qualidade, segundo a Norma NP EN ISO/IEC 17025. O nosso Sistema da Qualidade foi acreditado para alguns dos métodos de ensaios que efectuamos, pelo Instituto Português da Qualidade, tendo sido emitido o Certificado de Acreditação L0338. Figura 6 – Laboratório de Ensaios do CITRI - LEC No ano transacto, e dando cumprimento à nossa Política Ambiental e aos nossos Objectivos relativos a deposição de materiais valorizáveis, construímos uma plataforma de triagem (figura 7). Nesta plataforma, antes da descarga e deposição dos resíduos no aterro, fazemos uma triagem e segregação dos resíduos valorizáveis, para posteriormente serem entregues a entidades autorizadas para a sua valorização. 8/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Figura 7 – Estação de triagem 1.7_ Instalações Auxiliares e Complementares Além das instalações já apresentadas dispomos ainda das seguintes instalações: Portaria Báscula Unidade de lavagem de rodados Área de manutenção (Oficina) Área de armazenagem externa Instalações Administrativas Posto de Transformação (PT) Estação de Tratamento de Águas Residuais Estação Meteorológica Central de Incêndio 1.8_ Ferramentas de Gestão Ambiental No sentido de assegurarmos uma adequada gestão ambiental da nossa actividade, implementámos um Sistema de Gestão Ambiental segundo o EMAS II (Regulamento (CE) n.º 761/2001) (ver Parte 2). 2_ PROCESSOS 2.1_ Processo de Exploração A exploração do nosso aterro, ou seja a deposição dos resíduos, é realizada sob a forma de socalcos sobrepostos. Os estratos de resíduos, cujas camadas são de aproximadamente 1 a 2 m, são formados pelo conjunto de “sectores diários”, ou seja, espaços delimitados previamente para o volume diário de resíduos a depositar. Concluído um estrato em toda a área da célula, passa-se a executar novo estrato. Os resíduos são depositados, com o auxílio de bulldozers, de modo a favorecer a máxima compactação e assentamento e a obter-se uma mistura com um teor em humidade mínimo. Posteriormente são cobertos com terras de cobertura em quantidade suficiente para perfazer uma espessura de 15 cm. 9/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 As cargas heterogéneas que apresentam resíduos com grandes dimensões são trituradas previamente à deposição de modo a reduzir-se a granulometria dos mesmos, o que conduz a um aumento da densidade dos resíduos no aterro, permite melhorar a compactação dos mesmos, reduzir o impacte visual e facilitar a cobertura com terras. 2.2_ Controlo de Exploração O processo de deposição dos resíduos não perigosos é objecto de verificação, de modo a podermos garantir que as suas características são compatíveis com a admissão em aterro e está sujeito a duas fases: fase de aceitação e fase de admissão, como se pode verificar pelo fluxograma de processo apresentado a seguir: Resíduo Industrial Não Perigoso no Cliente Envio do Regulamento de Utilização ao Cliente Recepção de Informação do Cliente Não Processo de Sim O resíduo cumpre os critérios de aceitação? Aceitação Resíduo recusado Emissão do "Certificado de Aceitação do Resíduo" Comunicação do sucedido ao Cliente Resíduo incluido na "Lista de Produtores Autorizados" Controlo na Admissão do resíduo: - Verificação documental - Pesagem - Verificação no local Sim Ocorreram desvios relativamente ao descrito no "Certificado de Aceitação do Resíduo"? Não Resíduo Conforme Verificação de conformidade e/ou caracterização detalhada, se necessário Sim Ocorreram desvios relativamente ao descrito no "Certificado de Aceitação"? Resíduo Recusado Emissão e envio ao Cliente do "Relatório de Ocorrência" Sim Destino de valorização autorizado Não Resíduo Conforme Sim Resíduo valorizável? Destino de valorização autorizado Não Deposição do resíduo em aterro 10/26 Resíduo valorizável? Não Processo de Admissão Deposição do resíduo em aterro DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 PPPaaarrrttteee 222 ––– SSSIIISSST T M A D G T Ã O A M N T A TEEEM MA AD DEEE G GEEESSST TÃ ÃO OA AM MBBBIIIEEEN NT TA ALLL 1_ A POLÍTICA AMBIENTAL DO CITRI No sentido de assegurar o desenvolvimento da nossa actividade sem comprometer a melhoria contínua do desempenho ambiental, o Director-Geral estabeleceu uma Política Ambiental adequada ao CITRI, onde estão expressos os princípios gerais de orientação da empresa relativamente às questões ambientais. A nossa Política Ambiental é divulgada a todos os colaboradores, para que a cultura ambiental da empresa seja difundida, conhecida e praticada diariamente na execução das actividades de cada elemento da equipa “CITRI”. Como empresa inserida no sector da gestão de resíduos industriais, reconhecemos, a nossa particular responsabilidade na melhoria da qualidade do ambiente. Reconhecemos ainda que o crescimento económico não pode comprometer um ambiente saudável, sendo obrigação de todos os indivíduos, agentes económicos e sociais a contribuição para a procura de um desenvolvimento sustentável. No sentido de contribuir para este desiderato assumimos com princípios da nossa Gestão Ambiental: • Cumprir com todas as disposições legais e regulamentares, bem como todos os requisitos ambientais que o CITRI subscreva; • Minimizar, mitigar ou reparar os impactes ambientais adversos resultantes da nossa actividade nomeadamente o impacte visual, a emissão de odores e a deposição de materiais valorizáveis; • Melhorar continuamente o nosso desempenho ambiental através da adopção de Boas Práticas e das Melhores Técnicas Disponíveis, com vista à prevenção e redução da poluição; • Contribuir para a utilização sustentada de recursos naturais, promovendo a valorização dos resíduos; • Aumentar o conhecimento e a consciência, de todos os nossos colaboradores, sobre os aspectos e impactes ambientais da nossa actividade e promover a sua participação activa na melhoria do desempenho ambiental; • Desenvolver e manter relações e canais de comunicação com todas as partes interessadas e em particular com a comunidade envolvente; • Estimular os nossos parceiros comerciais a adoptar práticas ambientais idóneas e em particular envolver os fornecedores no cumprimento dos nossos objectivos ambientais. 11/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 2_ SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL A implementação de um Sistema Gestão Ambiental (SGA) segundo o referencial EMAS II (Regulamento (CE) n.º 761/2001), foi desde o início da nossa actividade uma ambição. A escolha por este referencial prendeu-se sobretudo com o elevado grau de exigência, em termos de gestão ambiental, a que nos quisemos obrigar desde o começo, como forma de assegurarmos um bom desempenho ambiental e contribuir para uma melhor gestão dos resíduos ao nível nacional. O nosso SGA está organizado de acordo com os pontos a seguir apresentados e assenta no seguinte ciclo de melhoria contínua: Levantamento Ambiental Transparência Planeamento Melhoria Contínua Acção Implementação Verificação 2.1_ Elementos do SGA 2.1.1_ Levantamento Ambiental A base de partida para a implementação do nosso Sistema de Gestão Ambiental, foi a realização de um levantamento ambiental inicial, o qual nos deu uma fotografia da nossa actividade relativamente aos aspectos e impactes ambientais, permitiu identificar as nossas insuficiências e orientar na escolha do caminho a seguir. 2.1.2_ Planeamento Planeamos o nosso SGA através da concretização de algumas actividades definidas em procedimentos : > Identificação dos impactes ambientais significativos (maior gravidade): tendo por base o levantamento ambiental inicial, identificámos os aspectos ambientais que resultam em impactes ambientais significativos. Utilizámos uma metodologia própria que relaciona a probabilidade da ocorrência dos aspectos com a severidade dos impactes ambientais associados. Realizamos este processo sistematicamente de forma a mantermos a informação sobre os nossos aspectos e impactes ambientais significativos, actualizada; > Identificação dos requisitos legais aplicáveis: no sentido de dar resposta ao princípio de cumprimento legal mencionado e assumido, na Política Ambiental; > Definição de Objectivos e Metas Ambientais: tendo em conta, em particular, os impactes ambientais significativos e o cumprimento legal e com o objectivo da melhoria continua do nosso desempenho ambiental; 12/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 > Estabelecimento de um Programa de Gestão Ambiental: com a respectiva atribuição de responsabilidades e prazos de execução para assegurar o cumprimento dos objectivos e metas estabelecidos. 2.1.3_ Implementação Para operacionalizar o planeamento do SGA, estabelecemos a seguinte estrutura organizacional: DIRECTOR GERAL SECRETARIADO RESP. TÉCNICO RESP. AMBIENTAL RESP. ADV RESP. OPERACIONAL Coordenador Operacional Recepção Portaria / Vigilância Analista de Laboratório Operadores Manutenção Chefe de Turno Chefe de Turno Operador Operador Operadores Assistente Comercial Escriturários A Responsável Ambiental do CITRI tem funções e responsabilidades claramente definidas e documentadas, tal como todos os colaboradores da gestão ambiental para os quais foram definidas, documentadas e comunicadas as responsabilidades e autoridades. As qualificações mínimas que exigimos aos nossos colaboradores cujas funções tenham incidência no ambiente, estão também definidas e documentadas. De forma a assegurar que todos os colaboradores possuem as qualificações necessárias, identificamos periodicamente as necessidades de formação, planeamos, executamos, registamos e avaliamos a eficácia da formação do pessoal. Para que todos possam contribuir para a melhoria contínua do desempenho ambiental são também ministradas acções de sensibilização relativamente ao SGA. Estabelecemos circuitos de comunicação, sobre as questões relevantes do SGA e sobre o nosso desempenho ambiental com os colaboradores, com as entidades oficiais e com todas as partes interessadas. Por outro lado, identificámos as nossas actividades e operações, bem como os bens e serviços que utilizamos, que estão associadas aos nossos aspectos ambientais significativos. Assim estabelecemos procedimentos documentados para, controlar essas actividades e operações e, comunicar aos nossos fornecedores e subcontratados os procedimentos e requisitos relevantes. Identificámos também potenciais acidentes e situações de emergência de modo a preveni-los. Por fim preparámos a resposta a situações indesejadas de modo a reduzir os impactes ambientais associados. A resposta a emergências está documentada no Plano de Resposta a Emergências Ambientais (PREA). 13/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 2.1.4_ Verificação Avaliamos periodicamente a conformidade com as disposições legais aplicáveis, monitorizamos os controlos das nossas operações e actividades susceptíveis de terem impacte significativo sobre o ambiente, acompanhamos o nosso desempenho ambiental e a conformidade com os nossos objectivos e metas ambientais e calibramos/verificamos os equipamentos de monitorização de modo a assegurar a fiabilidade das medições. Na sequência destas monitorizações investigamos e tratamos os desvios, e quando necessário tomamos medidas para corrigir ou prevenir situações indesejadas. A avaliação da conformidade do nosso SGA com os requisitos do Regulamento EMAS é feita através da realização periódica de auditorias internas. 2.1.5_ Acção Revemos periodicamente o nosso SGA, de forma a assegurar que continua adequado, suficiente e eficaz. O processo de revisão é realizado pela Direcção ao mais alto nível, com base na informação necessária para a avaliação e tendo em consideração os resultados das auditorias de gestão ambiental, os indicadores de desempenho ambiental, as alterações de circunstância e os compromissos quanto ao cumprimento da legislação ambiental relevante e quanto à melhoria contínua do desempenho ambiental. 2.1.6_ Transparência É nossa política ser transparente relativamente ao nosso desempenho ambiental e aos nossos impactes significativos, para um bom funcionamento interno e para uma boa relação com as autoridades nacionais e locais bem como a comunidade local e o público em geral. A publicação anual da Declaração Ambiental validada é um reflexo dessa transparência. Paralelamente foi constituída uma Comissão de Acompanhamento cujos membros são representantes de algumas partes interessadas, e com o objectivo de acompanhar o comportamento ambiental do CITRI. Esta comissão reúne com uma periodicidade trimestral ou extraordinariamente sempre que se justifique. 14/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 PPPaaarrrttteee 333 ––– A A C T O M A C T A M N T A ASSSPPPEEEC CT TO OSSS EEE IIIM MPPPA AC CT TEEESSS A AM MBBBIIIEEEN NT TA AIIISSS Com base nos aspectos e impactes ambientais identificados aquando da realização do Levantamento Ambiental e através da aplicação de uma metodologia de avaliação, cujos critérios estão definidos num procedimento interno específico, identificámos os aspectos ambientais que resultam em impactes ambientais significativos. Na tabela seguinte resumem-se os aspectos adversos cujos impactes ambientais resultam como significativos: ACTIVIDADE / LOCAL / OCORRÊNCIA TRIAGEM DE RESÍDUOS DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ASPECTOS IMPACTE AMBIENTAIS SIGNIFICATIVO Trituração de resíduos Descarga e deposição Manutenção dos resíduos em aterro Deposição de materiais valorizáveis Deplecção de recursos Emissão de poeiras Degradação da qualidade do ar Degradação da paisagem Rotura da harmonia paisagística Emissão de odores Incomodidade Ocupação do solo Inviabilização temporária do uso do solo Consumo de energia eléctrica Impactes associados à produção e transporte de energia Dispersão de resíduos por acção do vento Rotura da harmonia paisagística Proliferação de aves Rotura da harmonia paisagística Geração de resíduos não perigosos Impactes associados à gestão de resíduos Incremento da carga orgânica Trituração de madeiras ETAL Lagoas de Regularização e Armazenagem de Concentrado Osmose Inversa Todos os impactes ambientais referidos são adversos, têm incidência directa, encontrando-se associados às actividades presentemente desenvolvidas nas nossas instalações. Pela aplicação da metodologia referida, conclui-se ainda que nenhum dos impactes apresenta um nível de risco elevado, encontrando-se todos classificados como nível de risco médio. Aqueles cuja significância é classificada como mais elevada são: deposição de materiais valorizáveis, a degradação da paisagem, a ocupação de espaço em aterro e a emissão de poeiras e de odores. Tal classificação deve-se fundamentalmente à frequência (diária) com que as actividades associadas a estes impactes são desenvolvidas nas nossas instalações. Além dos aspectos apresentados no quadro anterior, identificámos também outros aspectos ambientais adversos que resultam em impactes significativos, mas que são associados a situações de emergência, designadamente: 15/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 ) Situações de incêndio/explosão Aterro Plataforma de triagem Oficina Laboratório Edifício administrativo ) Perdas de confinamento de óleo ou combustível Aterro (transporte interno dos resíduos) ETAL (separador de hidrocarbonetos) ETAL (gerador de emergência da central de incêndio) Laboratório (óleo do compressor) ) Perdas de confinamento de reagentes Armazenagem de ácido sulfúrico Armazenagem de reagentes ) Perdas de confinamento de águas residuais ETAR (sistema de lamas activadas) ETAL (sobreenchimento das lagoas de regularização e das cubas de concentrado) ETAL e ETAR (roturas nas tubagens de transporte de águas residuais) ) Acumulação de águas lixiviantes nas células ) Roturas nas camadas de impermeabilização das células e das lagoas ) Avaliação da qualidade das águas subterrâneas Tais situações como configuram cenários de emergência, ou seja, não se verificam na nossa actividade normal, foram consideradas na elaboração do nosso Plano de Resposta a Emergências Ambientais (PREA). No que concerne a aspectos ambientais positivos deve salientar-se que a nossa própria actividade, por si só, é ambientalmente positiva, uma vez que permite a gestão controlada dos resíduos. Por outro lado, o consumo permeado (águas residuais tratadas) nas lavagens e no abastecimento da rede de incêndios é igualmente um aspecto ambiental considerado benéfico, uma vez que permite a preservação de recursos hídricos. Salientamos ainda como aspecto positivo a segregação de resíduos para valorização, efectuada na nossa plataforma de triagem, que permite contribuir para o aumento da taxa da reciclagem, bem como para diminuir a ocupação de espaço em aterro. PPPaaarrrttteee 444 ––– O N T A O C T V O M T A A M NT TA AIIISSS OBBBJJJEEEC CT TIIIV VO OSSS EEE M MEEET TA ASSS A AM MBBBIIIEEEN Estabelecemos Objectivos e Metas Ambientais (OMA) para o ano de 2005, de forma a minimizar a gravidade dos aspectos/impactes ambientais adversos identificados. Além dos impactes significativos, para estabelecermos os OMA, considerámos os compromissos assumidos na Política Ambiental, nomeadamente o cumprimento dos requisitos legais e de prevenção da poluição; as opções tecnológicas; as exigências financeiras, operacionais e de negócio, bem como o parecer de partes interessadas. Os OMA 2005 são os seguintes: 16/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 OBJECTIVOS OA 1 Utilização sustentada de recursos METAS M1 Segregar para valorização de 2,5% dos resíduos recebidos M2 Obter uma densidade média anual, em aterro, de 0,72 M3 Obter a licença de reutilização de águas residuais para rega OA 2 Cumprimento das disposições legais OA 3 Minimização dos impactes ambientais adversos da actividade do CITRI M4 Regularizar a altura dos pontos de exaustão das hottes do LEC M5 Diminuir os impactes associados à degradação da paisagem e emissão de odores M6 Reduzir a quantidade de concentrado estabilizado a eliminar no aterro M7 Minimizar a deposição de plásticos e outros resíduos em aterro M8 Produzir adubo orgânico a partir de resíduos verdes OA 4 Melhoria do Desempenho Ambiental M9 Optimizar o processo de controle da admissão de resíduos M10 Optimizar o processo de controle do circuito de expedição dos resíduos triados M11 Registar o CITRI no EMAS O OA 1 pretende minimizar os aspectos ambientais associados à utilização de recursos nomeadamente : - Deposição em aterro de materiais recicláveis; - Ocupação do solo; - Consumo de água, na rega dos espaços verdes; O OA 2 está relacionado com o compromisso de cumprimento legal assumido da Política Ambiental pretendendo o CITRI aumentar a altura das chaminés das hottes, do LEC, em 1 metro relativamente ao topo do edifício. O OA 3 está directamente relacionado com a minimização da significância de alguns dos aspectos/impactes ambientais significativos decorrentes da nossa actividade, nomeadamente: - Impacte visual que provoca alguma degradação da paisagem; - Libertação de poeiras e de odores desagradáveis; - Dispersão de resíduos, de baixa densidade, por acção do vento; - Proliferação de aves; Paralelamente é nosso objectivo reduzir a quantidade de concentrado estabilizado a depositar no aterro através de técnicas de tratamento alternativas. O OA4 relaciona-se directamente com a melhoria contínua do desempenho ambiental assumida na Política Ambiental e visam essencialmente melhorar os processos de controle existentes. Para concretização dos Objectivos (OA) e Metas Ambientais (M) apresentados estabelecemos o seguinte Programa de Gestão Ambiental: 17/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 OBJECTIVO / META MEDIDA / ACÇÃO PRAZO Optimizar a operacionalidade da plataforma de triagem existente 1º Semestre 2005 Identificar empresas fornecedoras de serviços de construção civil e do equipamento a utilizar na Estação de Triagem OA1/M1: Segregação para valorização de 2,5% dos resíduos recebidos Obter o orçamento para a construção de uma Estação de Triagem e solicitar ao INR a licença de instalação da Estação de Triagem Obter a licença, do INR, para a construção e operação da Estação de Triagem e adjudicar a construção da Estação de Triagem OA1/M2: Obter uma densidade média anual, em aterro, de 0,72 OA1/M3: Obter a licença de reutilização de águas residuais para rega altura dos pontos de OA3/M5: Diminuição dos impactes associados à degradação da paisagem e emissão de odores OA3/M6: Reduzir a quantidade de concentrado a eliminar no aterro Outubro 2005 Dezembro 2005 Operacionalizar a Estação de Triagem Dezembro 2005 Criar um indicador de desempenho ambiental “Densidade dos Resíduos Depositados” Operacionalizar a Estação de Triagem Reunir os elementos necessários à autorização de reutilização das águas residuais para rega Solicitar a autorização para reutilizar as águas residuais tratadas na 1º trimestre 2005 Dezembro 2005 Abril 2005 Maio 2005 Identificar empresas fornecedoras de chaminés de exaustão Junho 2005 Adquirir as chaminés de exaustão Setembro 2005 Instalar as chaminés de exaustão Outubro 2005 exaustão das hottes do LEC Maio 2005 Construir a Estação de Triagem rega dos espaços verdes OA2/M4: Regularizar a Abril 2005 Solicitar a doação de espécies arbustivas, típicas da Arrábida, com cor e cheiro às empresas detentoras dos viveiros Junho 2005 Plantar espécies arbustivas nas instalações do CITRI Outubro 2005 Obter estudos de técnicas de tratamento do concentrado Junho 2005 Obter o orçamento para a implementação das técnicas de tratamento existentes Outubro 2005 Adquirir o equipamento necessário para tratar o concentrado Dezembro 2005 Optimizar a operacionalização da Plataforma de Triagem existente 1º semestre 2005 outros resíduos em aterro Operacionalizar a Estação de Triagem Dezembro 2005 OA4/M8: Produzir adubo Identificar empresas fornecedoras de compostores e obter orçamentos Março 2005 Adquirir o compostor para resíduos verdes Abril 2005 Instalar o compostor Maio 2005 OA3/M7: Minimizar a deposição de plásticos e orgânico a partir de resíduos verdes Solicitar à empresa fornecedora do sistema informático, o orçamento OA4/M9: Optimizar o do módulo de controle informático de recolha de amostras Maio 2005 processo de controle na admissão de resíduos Adquirir o módulo informático Julho 2005 Instalar o módulo informático Setembro 2005 18/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 OBJECTIVO / META MEDIDA / ACÇÃO PRAZO OA4/M10: Optimizar o Solicitar à empresa fornecedora do sistema informático, o orçamento processo de controle do do módulo de controle informático de recolha de amostras circuito de expedição de Adquirir o módulo informático Julho 2005 Instalar o módulo informático Setembro 2005 Enviar para a entidade verificadora a Declaração Ambiental corrigida Março 2005 Registar o CITRI no EMAS Abril 2005 resíduos triados OA4/M11: Registo do CITRI no EMAS Maio 2005 PPPaaarrrttteee 555 ––– D D M N H O A M N T A DEEESSSEEEM MPPPEEEN NH HO OA AM MBBBIIIEEEN NT TA ALLL 1_ INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL Como forma de avaliarmos o nosso desempenho ambiental e, também como input para o estabelecimento dos nossos objectivos e metas ambientais, definimos alguns indicadores relativos aos aspectos ambientais passíveis de controlo. Os indicadores ambientais estabelecidos para acompanhar o nosso desempenho são: IDA 1- Consumo Específico de Gasóleo IDA 2 - Consumo Específico de Energia Eléctrica IDA 3 - Consumo Específico de Energia IDA 4 - Consumo Específico de Água da Rede Pública IDA 5 - Reutilização de Efluente Tratado IDA 6 - Produção de Resíduos IDA 7 - Valorização de Resíduos Produzidos Internamente IDA 8 - Triagem de Resíduos IDA 9 - Reclamações Ambientais Apresenta-se no gráfico seguinte a quantidade de resíduos processados pelo CITRI desde Julho de 2002. Quantidade de Resíduos Processados 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 Ton Resíduos Processados 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 79.235 84.852 58.823 41.098 49.027 A evolução semestral dos nossos indicadores ambientais pode observar-se nos gráficos seguintes: 19/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 IDA 1 - Consumos Específicos de Gasóleo 1,50 1,00 0,50 0,00 Lt / Ton Resíduos Processados 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 0,57 0,65 0,75 1,41 0,99 O aumento do consumo de gasóleo que se verifica no gráfico, justifica-se quer pelo aumento de movimentações de resíduos necessárias à operação da Plataforma de Triagem, quer ao consumo de gasóleo associado ao início da laboração do triturador em Outubro de 2003. IDA 2 - Consumos Específicos de Energia Eléctrica 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 Kw / Ton Resíduos Processados 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 1,80 2,06 2,08 3,64 2,47 O aumento gradual no consumo específico de energia eléctrica deve-se fundamentalmente ao facto da unidade de osmose inversa ter funcionado um número de horas bastante superior ao ano transacto, por razões de pluviosidade e para assegurar a não acumulação de águas lixiviantes nas células. No segundo semestre a unidade trabalhou substancialmente menos horas pelo que se denota um decréscimo no valor deste indicador. IDA 3 - Consumos Específicos Energéticos (KgEp/Ton Resíduos Processados) 3,00 2,00 1,00 0,00 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre Energia Eléctrica 0,37 0,60 0,56 1,07 0,69 Gasóleo 0,50 0,56 0,62 1,21 0,85 Global 0,87 1,16 1,18 2,28 1,54 Em consequência dos aumentos referidos nos indicadores anteriores, verifica-se igualmente um aumento no consumo global de energia. IDA 4 - Consumos Específicos de Água da Rede 0,020 0,015 0,010 0,005 0,000 m3 / Ton Resíduos Processados 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 0,011 0,016 0,017 0,017 0,013 20/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 O aumento no consumo específico de água da rede entre o 2º semestre de 2002 para o 1º semestre de 2003 coincide com o incremento do nosso quadro de pessoal, uma vez que o consumo de água da rede se restringe à utilização para usos domésticos (casas de banho e balneários). IDA 5 - Reutilização do Efluente Tratado 100% 80% 60% 40% 20% 0% 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 86% 73% 89% 78% Efluente Tratado Reutilizado / Água Total Consumida Como se pode verificar no gráfico apresentado a maioria da água que consumimos é proveniente da reutilização de efluente tratado. Esta água é utilizada para lavagens (dos rodados, viaturas, pavimentos e equipamentos), para abastecimento da rede de incêndio e para rega dos espaços verdes. IDA 6 - Produção de Resíduos 6,00% 4,00% 2,00% 0,00% Resíduos Produzidos / Resíduos Processados 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 0,14% 5,4% 3,6% 4,6% 2,5% Pela observação do gráfico constata-se que os semestres em que geramos mais resíduos são os semestres de Inverno. Considerando que o resíduo que produzimos em quantidades mais significativas é o concentrado da osmose inversa, conclui-se o aumento nos semestres referidos, deve-se essencialmente ao tempo de funcionamento da unidade de osmose inversa. Simultaneamente nos semestres de Inverno produz-se uma maior quantidade de lamas na unidade de lavagem de rodados, uma vez que os rodados, dado o elevado teor em humidade arrastam mais resíduos. Comparando os dois semestres de Inverno verifica-se que o indicador evoluiu positivamente. IDA 7 - Valorização de Resíduos Produzidos 0,150% 0,100% 0,050% 0,000% Resíduos Valorizados / Resíduos Produzidos 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 0,001% 0,002% 0,03% 0,03% 0,11% Uma das nossas principais preocupações, passa por encontrarmos formas sustentadas de gerir os resíduos que produzimos. Desta forma, sempre que possível, adoptamos a valorização dos nossos resíduos em detrimento da sua eliminação exemplo disso é a variação positiva verificada no 2º semestre de 2003 e de 2004 que coincide com o envio dos óleos usados para valorização. 21/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 IDA 8 - Triagem de Resíduos 5,0% 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% 0,0% Resíduos Triados / Resíduos Processados 2002 2003 2004 OMA 2004 0,0% 0,2% 2,4% 1,0% Como se pode constatar pelo gráfico, este indicador tem vindo a evoluir de forma positiva, em resultado da instalação da plataforma de triagem (2º semestre de 2003) que nos permitiu melhorar a eficiência na triagem dos resíduos que recepcionamos no aterro. No 2º semestre de 2004 verificou-se um aumento substancial das quantidades triadas dado terem sido encaminhadas cerca de 1000 toneladas de resíduos inertes para deposição em aterro de inertes. IDA 9 - N.º de Reclamações Ambientais 2 1 0 2002 - 2º Semestre 2003 - 1º Semestre 2003 - 2º Semestre 2004 - 1º Semestre 2004 - 2º Semestre 0 1 0 0 0 Reclamações Ambientais (n.º) Através da observação do gráfico pode-se verificar que durante a existência do aterro apenas existiu uma reclamação ambiental (1º semestre 2003). Posteriormente e de forma a responder adequadamente à reclamação, foi instalada uma barreira de inibição de odores e sistematizada a cobertura de resíduos com terra, pelo que, até ao momento não nos foram apresentadas outras reclamações ambientais. 2_ CONTROLO AMBIENTAL Paralelamente efectuamos o controlo do nosso desempenho ambiental através de análises às águas residuais tratadas produzidas e às águas subterrâneas existentes na envolvente do aterro. Apresentam-se sob a forma de gráfico os resultados das monitorizações efectuadas, a alguns dos parâmetros mais representativos analisados, no ano de 2004, às águas residuais tratadas nomeadamente ao pH e à Carência Química de Oxigénio (CQO), onde constam igualmente os respectivos Valores Limites de Emissão (VLE). 22/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Águas Residuais Tratadas 9,3 8,8 pH 8,3 VLE (sup) VLE (inf) pH Média 7,8 7,3 6,8 Dezembro Novembro Outubro Meses Setembro Agosto Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 5,8 Julho 6,3 Gráfico 1 – Monitorizações às águas residuais tratadas - pH Águas Residuais Tratadas 140 120 CQO (mg/l) 100 CQO VLE Média 80 60 40 20 ut ub ro No ve m br o De ze m br o br o O Se te m Ju lh o Ag os to ai o Ju nh o M Ab ril ar ço M Fe ve re iro Ja ne iro 0 Meses Gráfico 2 – Monitorizações às águas residuais tratadas – Carência Química de Oxigénio Conforme se pode visualizar nos gráficos 1 e 2, as águas residuais tratadas produzidas no CITRI apresentam cumprimento nos VLE’s estabelecidos para os parâmetros acima representados. Apresentam-se a seguir os resultados a alguns dos parâmetros monitorizados mais representativos, pH e Condutividade, nos 3 piezómetros onde são recolhidas as águas subterrâneas. Piezómetro 3 Piezómetro 2 6,6 7,4 6,5 7,2 6,4 6,3 6,2 pH pH Média 6,8 pH 6,1 6,6 6,0 6,4 5,9 Média 5,8 6,2 Piezómetro 6 6,4 6,3 6,2 pH 6,1 pH 6,0 Média 5,9 5,8 5,7 5,6 Ju lh o Ag os to Se te m br o O ut ub r N o ov em br o D ez em br o Ju nh o M ai o Ab ril M ar ço Ja ne iro Fe ve re iro 5,5 Meses Gráfico 3,4 e 5 – Controlo às águas subterrâneas nos 3 piezómetros – pH 23/26 Dezembro Outubro Novembro Meses Setembro Julho Junho Maio Março Agosto Meses Fevereiro Janeiro em br o De z o em br o No v br o em ut ub r O Ag os to Se t Ju lh o ai o M Ju nh o o ril Ab o ar ç eir ve r Fe M ro 5,6 Abril 5,7 6,0 Ja ne i pH 7,0 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 Piezómetro 3 1.000 1.000 900 900 800 800 700 Condut ividade 600 Média 500 400 C ondutiv ida de (μ S/ cm ) 300 700 600 Condutividade 500 Média 400 300 200 100 200 D ezem bro O utubro N ov em bro Setem bro Julho Meses A gosto Junho A bril M aio M arço Janeiro Dezembro Outubro Setembro Meses Novembro Julho Agosto Junho Abril Maio Março Janeiro Fevereiro 0 100 Fev e re iro Condutividade (μS/cm) Piezómetro 2 1.100 Piezómetro 6 600 Condutividade (μS/cm) 500 400 Condutividade 300 Média 200 100 Ju lh o Ag os to Se te m br o O ut ub ro N ov em br o D ez em br o Ju nh o Ab ril M ai o M ar ço Ja ne iro Fe ve re iro 0 Meses Gráfico 6,7 e 8 – Controlo às águas subterrâneas nos 3 piezómetros - Condutividade Até à data concluímos que a actividade do aterro não causou impactes negativos nos lençóis freáticos existentes na envolvente do CITRI. Não é representado no gráfico 7 a leitura da Condutividade, no piezómetro 3, dado o valor obtido não ter significado do ponto de vista técnico. 24/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 PPPaaarrrttteee 666 ––– C C U M R M N T O G A CU UM MPPPR RIIIM MEEEN NT TO O LLLEEEG GA ALLL A Legislação de âmbito ambiental aplicada ao CITRI resume-se, essencialmente, à Licença Ambiental, que contém uma série de obrigações relativas aos vários domínios ambientais, e a Licença de Exploração, que regula a nossa actividade em todas as vertentes técnica e ambientais. 1_ LICENÇA AMBIENTAL A Licença Ambiental do CITRI (LA n.º 2/2002), emitida pelo Instituto do Ambiente (IA) de acordo com o Decreto-lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto, estabelece uma série de obrigações relativas a monitorização ambiental, às quais temos vindo a dar resposta, com recurso a meios próprios e também recorrendo a subcontratação de serviços a outras entidades. Nestas obrigações incluem-se, entre outras: - quantificação do consumo da água da rede e de energia eléctrica; - monitorização da qualidade das águas subterrâneas; - controlo dos lixiviados; - controlo das águas residuais tratadas; - monitorização das águas superficiais; - controlo das emissões de poluentes para a água e para a atmosfera (no âmbito do EPER - Registo Europeu de Emissões Poluentes); - controlo das emissões para a atmosfera; - registos de Dados Meteorológicos; - controlo dos resíduos produzidos. 2_ LICENÇA EXPLORAÇÃO A 14 de Janeiro de 2005 foi emitida a Licença de Exploração n.º 3/2005, de acordo com o Decreto-lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, que regula a actividade do CITRI nomeadamente os critérios associados aos processos de aceitação e de admissão de resíduos no CITRI. 25/26 DECLARAÇÃO AMBIENTAL 2005 PPPaaarrrttteee 777 ––– V V R C A Ç Ã O A M N T A VEEER RIIIFFFIIIC CA AÇ ÇÃ ÃO OA AM MBBBIIIEEEN NT TA ALLL Nome do Verificador Ambiental Número de Acreditação Verificador Ambiental Data de Validação 26/26