Controle Social, Saúde Mental e
Cidadania: Estudo dos relatos de
usuários e familiares participantes
de um curso de controle social
Bolsista: Aline da Cruz Wudarski
Iniciação Científica – Voluntária/ PROEC
Orientador: Luis Felipe Ferro/Colaboradores: Thaís
Moretto, Marina Rodrigues Lima, Luana Maria Almeida
INTRODUÇÃO: Um dos marcos
do surgimento do Sistema Único
de Saúde foi a promulgação da lei
8.142/90,
que
garantiu
e
regulamentou a participação da
comunidade no controle das ações
públicas em saúde, dando corpo
ao conceito de controle social.
Contudo,
embora
previsto
legalmente, a participação da
população
nos espaços
de
controle social ainda é bastante
incipiente. Com o intuito de
fortalecer o controle social no
campo da saúde mental, o
Departamento
de
Terapia
Ocupacional
da
Universidade
Federal do Paraná, em parceria
com a Associação de Apoio aos
Portadores de Distúrbios de
Ordem Mental e Associação
Arnaldo Gilberti, estruturou cursos
semestrais de controle social,
voltado a profissionais e usuários
dos serviços de saúde mental e
seus familiares. No primeiro
semestre de 2012 foram 38
participantes e no segundo
semestre foram 35. OBJETIVOS:
Analisar as representações dos
participantes
acerca
de
concepções, potencialidades e
dificuldades referentes ao controle
social.
RESULTADOS:
Os
entrevistados
relataram a importância do controle
social e da mobilização para a cobrança
e garantia de direitos e para melhorar a
qualidade e estrutura dos serviços de
saúde mental; como barreiras, foram
relatadas a fragilidade da população da
saúde mental, as barreiras atitudinais, a
falta de capacitação dos profissionais da
saúde no tema do controle social e a
dificuldade de acesso à informação e da
divulgação do controle social. Destacase ainda a importância atribuída pelos
participantes ao capital social, como
rede de apoio efetiva para o exercício do
controle social.
CONCLUSÕES: A partir da pesquisa foi
possível perceber a fragilidade da
população vinculada à saúde mental
quanto ao controle social das ações
públicas e a necessidade de capacitação
dos profissionais no tema. O curso, por
sua vez, tem se constituído como
estratégia profícua para a formação de
sujeitos junto ao tema do controle social e
saúde
mental,
incentivando
a
participação popular e a consciência
crítica acerca da realidade do campo. É
sublinhada, ainda, a necessidade de
maior investimento público em formação
e na criação de estratégias de
fortalecimento do controle social.
MÉTODO: A pesquisa, de base qualitativa, tem caráter exploratório-descritivo
e, enquanto técnica de coleta de dados, ao final de cada curso, é realizado um
grupo focal e cada participante é convidado a colaborar na pesquisa através
de entrevistas individuais. No primeiro semestre foram realizadas 6 entrevistas
e no segundo semestre, foram 9 entrevistas, que posteriormente foram
transcritas, analisadas e categorizados.
Referência: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS /
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2003.