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Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015.
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PREFEITURA DE GOIÂNIA
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Governo
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Superintendente da Casa Civil e Articulação Política
SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes
Goiânia – GO, CEP: 74.805-010
Fone: (62) 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
E-mail contato: [email protected]
PAULO GOUTHIER JUNIOR
Gerente da Imprensa Oficial
Assinado de forma
digital por PAULO
GOUTHIER
JUNIOR:27402908100
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR
CASA DO CORRETOR ,
cn=PAULO GOUTHIER
JUNIOR:27402908100
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1442, DE 19 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a
apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A,
da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do Decreto nº 1.939, de 14 de
agosto de 2012, com suas alterações, R E S O L V E:
I - manter, a partir de 03 de junho de 2015, independentemente de nova
posse, Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Assessores
relacionados no Anexo I, deste Decreto, provido nos respectivos cargos ali especificados,
os quais, integrantes da nova estrutura organizacional, consideram-se equivalentes aos seus
correspondentes constantes da legislação anterior revogada;
II – considerar a continuidade do vínculo empregatício dos
Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Assessores
nomeados, na forma do inciso I, deste Decreto, que ocupavam cargos correspondentes na
estrutura administrativa anterior.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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ANEXO I - SERVIDORES MANTIDOS
1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
NOME DO SERVIDOR
NOME DO CARGO
SÍMBOLO
KEILA MARTINS DA SILVA
CPF nº 890.470.281-04
Assessor Especial II
AE-2
LETICIA OLIVEIRA MORTOSA
CPF nº 751.766.961-34
Assessor Especial II
AE-2
MAGALY DIVINA APARECIDA DE CAMARGO Assessor Especial II
CPF nº. 807.523.141-49
AE-2
GLEICE QUENIA ALVES DE LIMA
CPF nº. 014.806.061-70
Assessor Especial II
AE-2
FERNANDO HENRIQUE JAJAH E SILVA
CPF nº. 037.213.041-01
Assessor Especial II
AE-2
SÔNIA ALVES BARBOSA
CPF nº. 824.513.541-00
DIJAIR MARTINS MARQUES
CPF nº. 120.375.751-49
WILSON SODRE DE OLIVEIRA
CPF nº. 842.235.961-87
Assessor Especial II
AE-2
Assessor Especial II
AE-2
Assessor Técnico I
AT-1
MARIA HELENA DE JESUS SIQUEIRA
CPF nº 130.412.661-72
Assessor Técnico I
AT-1
JAIANA DA SILVA VIEIRA
CPF nº 011.890.821-95
Assessor Técnico II
AT-2
ALBA VALÉRIA LEMES LAURIA
CPF nº 355.832.901-53
Assessor Especial Técnico I
AET-1
JOSÉ DE MORAES NETO
CPF nº. 707.866.661-53
Assessor Especial Técnico I
AET-1
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1473, DE 23 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar LENISE MENDONÇA TOCCAFONDO, matrícula nº 1234196,
CPF nº 023.665.281-83, do cargo, em comissão, de Diretor Técnico, símbolo OSDT, da
Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 03 de
junho de 2015.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1474, DE 23 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor
HÉLIO MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 1011146, CPF nº 020.537.18170, Assistente Administrativo, Nível III, Referência “A”, do Instituto de Assistência à
Saúde dos Servidores Municipais para a Controladoria Geral do Município, a partir de
1º de junho de 2015.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1475, DE 23 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista
do contido no Processo nº 6.171.191-1/2015, RESOLVE retificar o Decreto nº 1283, de
21 de maio de 2015, que cedeu o servidor CHERLESTON VEIGA GLERIA,
matrícula n.° 244163, CPF nº 770.737.541-68, lotado na Agência da Guarda Civil
Metropolitana de Goiânia- AGMGO, à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidade, na parte relativa ao ônus, para considerar como sendo com ônus para o
requisitante, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1476, DE 23 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no
art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido
no Processo nº 6.199.836-5/2015,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica o servidor LEONARDO REIS DO PRADO, matrícula n.°
902233, CPF nº 978.787.151-49, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação,
cedido a Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto a Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de maio até 31 de dezembro
de 2015, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, ressalvadas as exceções
previstas em lei e sem ônus para o requisitante.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1477, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Constitui
Comissão
Especial
de
Avaliação de todos os procedimentos
relativos à aquisição, armazenamento,
distribuição e controle da MERENDA
ESCOLAR.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
vista o disposto no art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de
Goiânia,
Considerando a importância do fornecimento da Merenda Escolar
fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Goiânia;
Considerando a necessidade de dar transparência e aprimorar os
procedimentos adotados na aquisição, controle, recebimento, armazenamento e
distribuição dos gêneros alimentícios que compõem a Merenda Escolar fornecida na
aludida Rede Municipal de Ensino,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de avaliação dos procedimentos
relativos a Merenda Escolar, com fins de avaliar o controle da aquisição, recebimento,
armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios da Merenda Escolar, no âmbito
do Município de Goiânia.
Art. 2º A Comissão Especial será presidida pela Secretária Municipal de
Educação e Esporte e composta pelos seguintes membros:
I – Procurador Geral do Município de Goiânia;
II – Controlador Geral do Município de Goiânia;
III – Secretário de Administração do Município de Goiânia.
Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será feita pelo
Controlador Geral do Município, o qual reportará ao Presidente desta Comissão todas as
diretrizes traçadas por este aos demais membros.
Art. 3º O exercício da função de membro desta Comissão não será
remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 4º Para a consecução das finalidades previstas no art. 1º, deste
Decreto, a Comissão Especial ora instituída fica investida dos poderes necessários ao fiel
cumprimento deste Decreto.
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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Art. 5º Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 30
(trinta) dias, podendo ser prorrogado.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de junho de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA
Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26
DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Concede o Título Honorífico de Cidadão
Goianiense ao Senhor Murilo Roberto
Batalha Macedo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Goianiense, ao
Senhor Murilo Roberto Batalha Macedo.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015.
Ver. Anselmo Pereira
PRESIDENTE
UMV/DL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Concede o Título Honorífico de
Cidadania Goianiense a Senhora
Edilamar Clarinda de Resende Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense a
Senhora Edilamar Clarinda de Resende Oliveira.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015.
Ver. Anselmo Pereira
PRESIDENTE
UMV/DL
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Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
TERMO DE COMPROMISSO DE QUITAÇÃO DO BÔNUS MORADIA
Termo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia - TCR, que fazemde um lado Sr.
Anderson Pires de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI/RG nº 4868931 2ª via SSP/GO e
inscrito no CPF nº 024.932.781-35, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt.
06 Setor Novo Horizonte, nesta Capital, e sua esposa Sra. Stella Guimarães Franco de Araújo,
brasileira, casada, portadora da CI/RG nº 4621251 2ª via SSP/GO e inscrito no CPF nº
015.238.691-27, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 06 Seto Novo
Horizonte, nesta Capital, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, epor outro lado,
oMUNICIPIO DE GOIÂNIA, inscrito no CNPJ nº 01.612.092/0001-23, localizado na Avenida
do Cerrado, nº 999 no Park Lozandes, nesta Capital, neste ato representado por seu Procurador
Geral, Dr. Carlos de Freitas Borges Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO,
sob o n°5.764, CI.RG n°619600- SSP/Go e CPF n°155.494.021-49 e pelo Procurador Chefe da
Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB-Go, sob o nº 27.511,portador do CI.Rg nº 4525232DGPC/GO e CPF nº 011.568.221-06, e o Coordenador Geral das UEPs – Programa Urbano
Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA, Dr. Nelcivone Soaresde Melo, brasileiro, casado,
médico, portador da CI.RG n°126081- SSP/Go. e CPF n° 021.473.351-34 , como PAGADOR,
nos seguintes termos:
Cláusula Primeira:
O objeto do presenteTermo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia - TCR é a
concordância em receber o valor do Bônus Moradia, em dinheiro, para aquisição de moradia em
outro Município, diante da necessidade de remanejamento para necessária execução e
implantação do PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS –
PUAMA, tudo conforme consta do Processo Administrativo n° 60490139 e determinado pelo
Decreto n° 2.617 de 19 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 5.174 de
24/08/2011.
CLAUSULA SEGUNDA:
Por este instrumento, e na melhor forma de direito, os BENEFICIÁRIOS optaram
pelo recebimento, em dinheiro do valor de R$ 107.181,00 (cento e sete mil cento e oitenta e um
reais), na forma do mecanismo denominado BÔNUS MORADIA, criado pela Lei Municipal
alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
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Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
n°9.123, de 28 de dezembro de 2011, com alteração dada pela Lei nº 9.592/2015, conforme
especificado no Parecer jurídico nº 21/2015 que faz parte integrante deste processo, pago pelo
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,mediante cheque administrativo ou depósito bancário na Conta
Corrente dos beneficiários. O pagamento será efetuado no prazo de até 90 (noventa) dias a
partir da lavratura do presente Termo de Compromisso, conforme a Lei em vigor.
CLÁUSULATERCEIRA:
OsBENEFICIARIOSse comprometem, no prazo de 60 ( sessenta) dias, após o
recebimento da importância estipulada na Cláusula Segunda a comprovar a aquisição de imóvel
fora do Município de Goiânia, de acordo com o estabelecido no § 2º da lei nº 9.592/2015, sob
pena de ressarcimento aos cofres públicos.
CLÁUSULA QUARTA:
O montante estabelecido na Cláusula Segunda fica sujeita à correção monetária (IGPM),
a partir da data da publicação do presente Termo no Diário Oficial do Município, caso o
pagamento exceda o prazo de 60 ( sessenta) dias.
CLÁUSULA QUINTA:
A família beneficiada pelo PROGRAMA URBANO AMBIENTAL
MACAMBIRA ANICUNS – PUAMA fica impedida de onerar, alienar ou transferir os direitos
sobre o imóvel adquirido, objeto do referido Termo de Compromisso por 05 (cinco) anos, nos
termos da Lei.
CLÁUSULA SEXTA:
Eventuais divergências decorrentes da execução do presente Termo serão dirimidas
no foro de Goiânia/GO.
alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
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Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
E por estarem justos e acordados, assim o presente instrumento em duas (03) vias de
igual teor e forma.
Goiânia, 08 de junho de 2015.
Anderson Pires de Araújo
Beneficiário
Stella Guimarães Franco de Araújo
Beneficiária
Nelcivone Soares de Melo
Coordenador Geral das UEPs - PUAMA
Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira
Subprocurador do Patrimônio Imobiliário
Carlos de Freitas Borges Filho
Procurador geral do Município
Testemunha: ____________________________________________________
Testemunha: ____________________________________________________
alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br
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Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns
TERMO DE COMPROMISSO BÔNUS MORADIA
Termo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia – TCR, que fazem de um lado a Sra.
Alessandra Rosa de Almeida Lopes, brasileira, casada, portadora da CI/RG nº 4206548
DGPC/GO e inscrita no CPF nº 001.899.931-03, residente e domiciliada à Alameda Santa Rita,
Qd. 86-A, Lt. 15 Setor Novo Horizonte, nesta Capital, e seu marido Sr. Alan Rogério de
Oliveira Crestani, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 4142508 SPTC/GO e inscrito no
CPF n° 943.347.301-91, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 06 Setor
Novo Horizonte, nesta Capital, neste ato representados, por Procuração pelos Srs. Messias
Lopes da Silva, brasileiro, casado, inscrito CI/RG n° 485746 SSP/GO e inscrito no CPF n°
083.150.351-34, residentes e domiciliados na Alameda Santa Rita. Qd. 86-A, Lt. 15, Setor Novo
Horizonte, nesta Capital e Sra. Lilian Maria de Almeida Silva, brasileira, casada, portadora do
CI/RG n° 1.668.366 2° VIA - DGPC/GO e inscrito no CPF n° 083.150.351-34, doravante
denominados BENEFICIÁRIOS, e por outro lado, o MUNICIPIO DE GOIÂNIA, inscrito no
CNPJ nº 01.612.092/0001-23, localizado na Avenida do Cerrado nº 999 no Park Lozandes, nesta
Capital, neste ato representado por seu Procurador Geral, Dr. Carlos de Freitas Borges Filho,
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o n°5.764, CI.RG n°619600- SSP/Go e
CPF n°155.494.021-49 e pelo Procurador Chefe da Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário,
Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-Go, sob
o nº 27.511,portador do CI.Rg nº 4525232-DGPC/GO e CPF nº 011.568.221-06, e o
Coordenador Geral das UEPs – Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA,
Nelcivone Soares de Melo, brasileiro, casado, médico, portador da CI.RG n°126081- SSP/Go. e
CPF n° 021.473.351-34 , como PAGADOR, nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente Termo de Acordo e Quitação do Bônus Moradia – TCR é a
concordância em receber o valor do Bônus Moradia, em dinheiro, para aquisição de moradia em
outro Município, diante da necessidade de remanejamento para necessária execução e
implantação do PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS –
PUAMA, tudo conforme consta o Processo Administrativo n° 60490139 e determinado pelo
Decreto n° 2.617 de 19 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 5.174 de
24/08/2011.
CLAUSULA SEGUNDA
Por este instrumento, e na melhor forma de direito, os BENEFICIÁRIOS optaram pelo
recebimento em dinheiro do valor de R$ 107.181,00 (cento e sete mil cento e oitenta e um reais),
alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900
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na forma do mecanismo denominado BÔNUS MORADIA, criado pela Lei Municipal n° 9.123,
de 28 de dezembro de 2011, com alteração dada pela Lei n/ 9.592/2015, conforme especificado
no Parecer Jurídico n° 21/2015 que faz parte integrante deste processo, pago pelo MUNICÍPIO
DE GOIÂNIA, mediante cheque administrativo ou depósito bancário na Conta Corrente dos
beneficiários. O pagamento será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da data de
publicação do presente Termo de Compromisso no Diário Oficial do Município, conforme a Lei
em vigor.
CLÁUSULA TERCEIRA
Os BENEFICIARIOS se comprometem, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o
recebimento da importância estipulado na Cláusula Segunda a comprovar a aquisição de imóvel
fora do Município de Goiânia, de acordo com o estabelecido no § 2° da Lei n° 9.592/2015, sob
pena de ressarcimento aos cofres públicos.
CLÁUSULA QUARTA
O montante estabelecido na Cláusula Segunda fica sujeita à correção monetária (IGPM),
a partir da data da publicação do presente Termo no Diário Oficial do Município, caso o
pagamento exceda o prazo de 60 (sessenta) dias.
CLÁUSULA QUINTA
A família beneficiada pelo PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA
ANICUNS _ PUAMA fica impedida de onerar, alienar ou transferir os direitos sobre o imóvel
adquirido, objeto do referido Termo de Compromisso por 05 (cinco) anos, nos termos da Lei.
CLÁUSULA SEXTA
Eventuais divergências decorrentes da execução do presente Termo serão dirimidas no
foro de Goiânia/GO.
E por estarem justos e acordados, assim o presente instrumento em duas (03) vias de
igual teor e forma.
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Goiânia, 08 de junho de 2015.
Alessandra Rosa Almeida Lopes
Beneficiária – neste ato representada pelos procuradores Messias Lopes da Silva e Lilian
Maria de Almeida Silva
Alan Rogério de Oliveira Crestani
Beneficiário – neste ato representado pelos procuradores Messias Lopes da Silva e Lilian
Maria de Almeida Silva
Nelcivone Soares de Melo
Coordenador Geral das UEPs - PUAMA
Dr. Gustavo Silva Carneiro de Oliveira
Subprocurador do Patrimônio Imobiliário
Dr. Carlos de Freitas Borges Filho
Procurador Geral do Município
Testemunha: ____________________________________________________
Testemunha: ____________________________________________________
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL
CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO
ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA
LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO - ENCONTRAM-SE NO 1° TABELIONATO DE
PROTESTOS, PARA SEREM PROTESTADOS OS SEGUINTES TÍTULOS, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : CDA VL R$ 386,88 C/ 4M EMP IMOB LTDA;
CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA;
CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 978,38 C/ ABECI CARLOS
BORGES; CDA VL R$ 521,01 C/ ADAO APARECIDA DE JESUS; CDA VL R$ 512,74 C/
ADAO JOSE FERREIRA; CDA VL R$ 508,99 C/ ADELINO BELO FILHO E OUTROS; CDA
VL R$ 526,68 C/ ADELINO CANDIDO PIMENTA; CDA VL R$ 621,55 C/ ADELISIO
RODRIGUES GONTIJO E SM; CDA VL R$ 555,14 C/ ADILZIO MAGALHAES OLIVEIRA;
CDA VL R$ 1.636,07 C/ ADORANDO ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 625,86 C/ ADVA
MAGALHAES PORTO TAVARES; CDA VL R$ 419,60 C/ AFONSO HENRIQUE LAGOEIRO
DUTRA; CDA VL R$ 170,01 C/ AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A; CDA VL R$
849,93 C/ AGROPECUARIA NANANINA LTDA; CDA VL R$ 1.528,33 C/ AIR GOMES DE
MOURA; CDA VL R$ 8.076,96 C/ ALBERTINO ROQUE DE BRITO; CDA VL R$ 325,80 C/
ALBERTO DO NASCIMENTO TELES; CDA VL R$ 593,21 C/ ALBERTO RODRIGUES DE
ARAUJO E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 1.563,68 C/ ALCIONE SILVEIRA; CDA VL R$ 289,13
C/ ALCIRIO SOARES E MARIA D L BARREIRA; CDA VL R$ 427,08 C/ ALDA FERREIRA
OLIVEIRA; CDA VL R$ 317,27 C/ ALEANDRO LOPES JESUS; CDA VL R$ 220,60 C/
ALEMAR VIANA; CDA VL R$ 363,29 C/ ALESSANDRA ALVES CAIXETA; CDA VL R$
336,15 C/ ALESSANDRO ALVES DE PAULA E ESPOSA; CDA VL R$ 273,12 C/
ALESSANDRO CARNEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 280,06 C/ ALESSANDRO PEREIRA
BARBOSA; CDA VL R$ 688,74 C/ ALETILDE AGUIAR DE CARVALHO; CDA VL R$ 357,59
C/ ALEX DE SOUZA BARRETO; CDA VL R$ 2.009,68 C/ ALICE CHAER; CDA VL R$ 414,49
C/ ALICE MOCHEL; CDA VL R$ 677,26 C/ ALICE VAZ FERNANDES; CDA VL R$ 158,12 C/
ALINE CRISTINA DE VASCONCELOS FARIAS; CDA VL R$ 13.757,18 C/ ALUSIO
AUGUSTO TAVARES FRANCO; CDA VL R$ 169,71 C/ ALZILEIA DA PAZ CARDOSO
ALVES E SEU ESPOSO; CDA VL R$ 2.485,75 C/ AMA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA; CDA VL R$ 9.390,59 C/ AMADEU LETTIERI; CDA VL R$ 161,89
C/ AMARILIS FERNANDES MOTA SANTOS; CDA VL R$ 133,89 C/ ANA BALBINA DE
OLIVEIRA; CDA VL R$ 150,20 C/ ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES E OUTROS; CDA
VL R$ 179,74 C/ ANA CAROLINA VIERA DE ARAUJO E OUTRA; CDA VL R$ 902,43 C/
ANA CELIS DE MORAES E ESPOSO; CDA VL R$ 121,59 C/ ANA DINIZ NETA; CDA VL R$
470,94 C/ ANA MARIA DE MORAES; CDA VL R$ 2.155,51 C/ ANA NERY JOSE DA PAZ;
CDA VL R$ 1.327,26 C/ ANA PAULA DA SILVA; CDA VL R$ 456,77 C/ ANA PAULA
GONCALVES CLARO; CDA VL R$ 216,44 C/ ANA PEREIRA CHAGAS; CDA VL R$ 255,09
C/ ANA RITA DE FATIMA TEIXEIRA CARVALHO; CDA VL R$ 131,12 C/ ANDERSON DE
AMORIN ALMEIDA E ESPOSA; CDA VL R$ 357,59 C/ ANDERSON DE SOUZA
NASCIMENTO; CDA VL R$ 637,04 C/ ANDERSON PACHECO; CDA VL R$ 1.631,21 C/
ANDRE LUIZ BAYLAO; CDA VL R$ 252,64 C/ ANDRE LUIZ JACOB FERREIRA; CDA VL
R$ 179,74 C/ ANDRE LUIZ MARTINS; CDA VL R$ 253,86 C/ ANDRE MASCARENHAS DA
SILVA; CDA VL R$ 547,47 C/ ANDRELINA DE FATIMA SILVA; CDA VL R$ 1.045,62 C/
ANELSINO ROSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 544,67 C/ ANGELA MARIA RODRIGUES DA
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SILVA; CDA VL R$ 147,59 C/ ANGELA MESSIAS DA COSTA; CDA VL R$ 121,59 C/
ANGELA VICENTE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 522,48 C/ ANGELA YAZBEC SEBBA; CDA
VL R$ 854,35 C/ ANIVALDA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA; CDA VL R$ 462,57 C/ ANNA
CARLA CARDOSO DE SOUSA; CDA VL R$ 542,52 C/ ANTONIO ALVES DE MATOS; CDA
VL R$ 575,58 C/ ANTONIO BELMIRO DE SOUTO; CDA VL R$ 2.212,54 C/ ANTONIO
CARDOSO DE PAULA JUNIOR E OUTROS; CDA VL R$ 179,74 C/ ANTONIO CARLOS DE
MELO; CDA VL R$ 163,76 C/ ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; CDA VL R$ 318,78 C/
ANTONIO DA CUNHA FERREIRA; CDA VL R$ 511,96 C/ ANTONIO GUILHERME NAVES;
CDA VL R$ 491,05 C/ ANTONIO SOARES JUNIOR; CDA VL R$ 1.215,70 C/ ANTONIO
VIEIRA DE VASCONCELOS; CDA VL R$ 538,94 C/ ARACELE GARCIA DE OLIVEIRA;
CDA VL R$ 538,94 C/ ARACELLE GARCIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 302,48 C/ ARAO
PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 223,54 C/ ARILSON RIBEIRO; CDA VL R$ 3.099,24 C/
ARISTOTELES DE PAULA E SOUZA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 612,84 C/ ARIZETE
NEVES ARAUJO; CDA VL R$ 1.199,45 C/ ARLINDO COELHO; CDA VL R$ 2.530,09 C/
ARLINDO JOSE VIEIRA; CDA VL R$ 3.643,92 C/ ARLINDO JOSE VIEIRA; CDA VL R$
2.691,88 C/ ARNALDO RODRIGUES EID NETO; CDA VL R$ 524,54 C/ AROLDO BARROS
QUEIROS; CDA VL R$ 178,90 C/ ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 169,71 C/
ASSILEIDE BISPO DE SOUZA; CDA VL R$ 940,97 C/ AUGUSTA MARIA PEREIRA; CDA
VL R$ 321,33 C/ BALTAZ MOREIRA CRISPIM E ESPOSA; CDA VL R$ 179,40 C/ BARBARA
CRISTINA CASTRO DE MELO; CDA VL R$ 487,04 C/ BARROS VAZ EMPREENDIMENTOS
E PART LTDA E OUTR; CDA VL R$ 997,83 C/ BARTOLOME ALVES GARCIA; CDA VL R$
427,19 C/ BENEDITA MARIA DE CAMPOS MARTINS; CDA VL R$ 664,11 C/ BENTO DE
MOURA LIMA; CDA VL R$ 252,64 C/ BISMARCK ROGERIO F SANTOS; CDA VL R$
459,01 C/ BRAZ MARQUES DOS SANTOS; CDA VL R$ 4.894,79 C/ BRENDA BUENO
SILVA; CDA VL R$ 1.190,94 C/ BRUNO WALTER WASCHECK; CDA VL R$ 997,90 C/
BUREAUX BORDADOS LTDA; CDA VL R$ 2.374,20 C/ CAIO GRACCO DE OLIVEIRA
MONTEIRO; CDA VL R$ 550,78 C/ CAIRO RIBEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 410,07 C/
CALIL JORGE; CDA VL R$ 1.099,09 C/ CALIL JORGE; CDA VL R$ 1.036,23 C/ CARLOS
ALBERTO DE ABREU; CDA VL R$ 385,23 C/ CARLOS ALBERTO PRUDENTE; CDA VL R$
1.824,71 C/ CARLOS ANTONIO VILELA; CDA VL R$ 318,70 C/ CARLOS AUGUSTO
COSTA CAMAROTA; CDA VL R$ 310,41 C/ CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GOES; CDA
VL R$ 376,67 C/ CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 361,05 C/ CARLOS
CRISTINO LEAO; CDA VL R$ 1.073,25 C/ CARLOS DIVINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$
2.321,27 C/ CARLOS EDUARDO GONCALVES PEREIRA; CDA VL R$ 240,96 C/ CARLOS
EDUARDO SANTOS MOREIRA; CDA VL R$ 218,11 C/ CARLOS JOAO MOHN; CDA VL R$
280,68 C/ CARLOS MANRIQUE MOLINA FILHO; CDA VL R$ 413,06 C/ CARLOS RENATO
DE SOUSA TELES; CDA VL R$ 143,64 C/ CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA;
CDA VL R$ 143,95 C/ CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS E GEANNE C. ARAN; CDA
VL R$ 132,55 C/ CARMELITA SENHORINHA DA CONCEICAO; CDA VL R$ 977,91 C/
CARMELLO PAOLETTI; CDA VL R$ 179,74 C/ CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS;
CDA VL R$ 113,09 C/ CAROLINA CAMELO ALEIXO E SILVA GOBBO; CDA VL R$ 284,17
C/ CASSIO GREGORY ALBUQUERQUE GUIMARAES; CDA VL R$ 619,89 C/ CECILIA
BALBINO DA SILVA; CDA VL R$ 691,98 C/ CECILIA FERREIRA DA SILVA CASTRO;
CDA VL R$ 816,45 C/ CELINA PIMENTA DA SILVA; CDA VL R$ 287,38 C/ CELOMAR
OLIVEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ CELUCIA INACIA DE MENDONCA; CDA VL
R$ 470,94 C/ CESAR OLIVEIRA DE LIMA; CDA VL R$ 521,01 C/ CHARLIE OLIVEIRA
SANTOS; CDA VL R$ 3.613,01 C/ CHIRLEI REGINA CAMARGO CARNEIRO; CDA VL R$
249,65 C/ CHRISTIANE MICHELLE MARTINS DA SILVA; CDA VL R$ 1.284,47 C/
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CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTE; CDA VL R$ 384,42 C/ CINARA GONCALVES
MELO DE PAULA; CDA VL R$ 753,76 C/ CLARENCE CAPPS; CDA VL R$ 101,57 C/
CLAUDIA ALVES DE ARAUJO; CDA VL R$ 557,67 C/ CLAUDIA DE SOUSA MENDONCA;
CDA VL R$ 854,16 C/ CLAUDIA RITA PIRES MORAES; CDA VL R$ 186,10 C/ CLAUDIA
RODRIGUES ARAUJO LEAO E OUTRO; CDA VL R$ 584,05 C/ CLAUDIO ANTONIO
BARBOSA; CDA VL R$ 253,86 C/ CLAUDIO APARECIDO VIEIRA LEMOS; CDA VL R$
183,12 C/ CLAUDIO BATISTA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ CLAUDIONOR LEITE DA
COSTA; CDA VL R$ 272,76 C/ CLAYTON RODRIGO FOLLMAN; CDA VL R$ 161,29 C/
CLEITON FRANCISCO DO AMPARO; CDA VL R$ 699,24 C/ CLELIA GOMES LUSTOSA;
CDA VL R$ 19.092,95 C/ CLEONE DE CASTRO MARRA; CDA VL R$ 617,53 C/ CLEUSA
BATISTA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 253,97 C/ CLEUZA DAS GRACAS_DUARTE; CDA
VL R$ 774,96 C/ CLOVIS LEAO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 2.127,19 C/ CONSTRUTORA E
INCORPORADORA ANTARES LTDA; CDA VL R$ 721,44 C/ CONTINENTAL FACTORING
FOMENTO MERCANTIL E COM; CDA VL R$ 771,18 C/ CRISTIANE ANALIA
GONCALVES; CDA VL R$ 1.366,28 C/ CRISTIANE CARVALHO SANTOS RATES E SEU
MARIDO; CDA VL R$ 121,59 C/ CRISTIANO TAVARES; CDA VL R$ 544,67 C/ DAISY
CLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 286,78 C/ DALILA TEOFILO CARNEIRO;
CDA VL R$ 1.014,17 C/ DALVA BORGES VASQUES; CDA VL R$ 333,69 C/ DALVA
GONCALVES RESENDE; CDA VL R$ 322,35 C/ DALVA MARIA DE SOUZA; CDA VL R$
331,51 C/ DAMIAO ANTONIO BEZERRA; CDA VL R$ 384,89 C/ DANIEL FERREIRA
FILHO/ELIZANE A DA SILVA FERR; CDA VL R$ 439,70 C/ DANIELLE VINHADELLI DOS
SANTOS PITALUGA; CDA VL R$ 794,76 C/ DANIELLY DELGADO; CDA VL R$ 274,99 C/
DARCI ESPINDOLA MARTINS SOARES; CDA VL R$ 6.574,32 C/ DARLAN DE FARIA
CASTRO; CDA VL R$ 343,31 C/ DAYANA OLIVEIRA BRAGA MARTINS; CDA VL R$
2.959,90 C/ DEBRAIL LUIZ DE PAIVA; CDA VL R$ 385,46 C/ DEISIMIR DO CARMO MELO
PONTES FABBRIN; CDA VL R$ 777,74 C/ DELINA RODRIGUES LIMA; CDA VL R$ 818,81
C/ DENIS SEGANTINE DOS SANTOS E OUTRA; CDA VL R$ 650,04 C/ DENISE CESAR
TORRES; CDA VL R$ 153,84 C/ DENIZE ALVES DE ARAUJO; CDA VL R$ 375,13 C/
DERVAL COSTA; CDA VL R$ 190,38 C/ DEUSMAR GONCALVES DE BESSA; CDA VL R$
283,78 C/ DILVA SOUZA VERRI; CDA VL R$ 993,19 C/ DILZENA FERREIRA TAVARES;
CDA VL R$ 716,50 C/ DIRCE MARIA DA CUNHA; CDA VL R$ 873,85 C/ DIVINA CELIA
DA SILVA ANDRADE; CDA VL R$ 588,57 C/ DIVINA ETERNA DA SILVA; CDA VL R$
265,41 C/ DIVINO AMANCIO FELIPE E OUTRA; CDA VL R$ 2.359,47 C/ DJAIR DE PAULA
E SOUZA; CDA VL R$ 354,29 C/ DOMINGAS PEREIRA; CDA VL R$ 622,52 C/ DOMINGOS
LUCAS FERREIRA E OUTRA; CDA VL R$ 407,33 C/ DORACI EUGENIA DE ARAUJO
OLIVEIRA; CDA VL R$ 557,67 C/ DORAIDES JOSE DOS REIS; CDA VL R$ 530,19 C/
DORALICE ELIAS DA SILVA; CDA VL R$ 161,67 C/ DORVALINA MARIA DA FONSECA;
CDA VL R$ 1.795,85 C/ DOUGLAS GARCIA PINHO; CDA VL R$ 699,31 C/ DOUGLAS
MORGENTAL; CDA VL R$ 523,17 C/ DULCE NARA BESERRA; CDA VL R$ 136,45 C/
EDEMILSON BORGES MAGALHAES; CDA VL R$ 664,05 C/ EDGAR COSTA LIMA; CDA
VL R$ 873,85 C/ EDIMAR AFONSO DIONIZIO; CDA VL R$ 125,27 C/ EDIMAR PIMENTA
DA SILVA; CDA VL R$ 409,39 C/ EDIVAL LOURENCO DE OLIVEIRA JUNIOR; CDA VL
R$ 2.366,85 C/ EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA; CDA VL R$ 3.919,55 C/
EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 226,31 C/ EDMUNDO
MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 4.181,56 C/ EDMUNDO MEDEIROS
TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 1.565,21 C/ EDNA APARECIDA RIBEIRO; CDA VL R$
115,30 C/ EDNA DE S FELIX/ROSEMBERGUE B S JUNIOR; CDA VL R$ 873,85 C/ EDSON
ARLINDO SILVA; CDA VL R$ 181,79 C/ EDSON FREITAS DA ROCHA; CDA VL R$ 716,50
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C/ EDSON RABELLO DO CARMO; CDA VL R$ 263,02 C/ EDUARDO ALVES RODRIGUES;
CDA VL R$ 466,93 C/ EDUARDO CONCESSO MENDONCA; CDA VL R$ 786,14 C/
EDUARDO GOMES DE MORAIS; CDA VL R$ 466,12 C/ EDUARDO MARQUES BARBOSA
E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 372,22 C/ EDUARDO PEREIRA CRUZ; CDA VL R$ 361,12 C/
EDUARDO SOUSA ARAUJO; CDA VL R$ 1.241,37 C/ EDVALDO BARBOSA SILVA; CDA
VL R$ 460,87 C/ EDVANDO LEMES DE JESUS; CDA VL R$ 366,28 C/ EGMAR VARGAS
JUNIOR E ESPOSA; CDA VL R$ 2.693,59 C/ EGT EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$
110,43 C/ EHS PROMOCOES IMAGEM E EVENTOS DESPORTIVOS LT; CDA VL R$ 179,40
C/ EIZECHSON BRASIL GOMIDES JUNIOR; CDA VL R$ 1.007,44 C/ ELEAMAR ALVES DE
CARVALHO; CDA VL R$ 246,73 C/ ELENY DE MORAES RIBEIRO LEITE; CDA VL R$
484,44 C/ ELENY DE MORAES RIBEIRO LEITE; CDA VL R$ 121,59 C/ ELIANE DA SILVA
GOMES; CDA VL R$ 428,91 C/ ELIANE LUIZA MARTINS E OUTROS; CDA VL R$ 5.088,11
C/ ELIANE MOREIRA MARTINS; CDA VL R$ 976,92 C/ ELIEZER ALVES RAMOS; CDA VL
R$ 521,01 C/ ELIEZER GOMES GONCALVES E OUTRA; CDA VL R$ 372,29 C/ ELINA
ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 637,27 C/ ELIS REGINA DOS SANTOS; CDA VL R$ 585,46
C/ ELISA CASSIMIRO MARQUES; CDA VL R$ 142,77 C/ ELISA OLIVEIRA DE SOUZA;
CDA VL R$ 211,78 C/ ELISABETH ALVES DE ALMEIDA; CDA VL R$ 485,42 C/ ELIVANE
ALVES DE AGUIAR; CDA VL R$ 786,28 C/ ELSON JOSE DE REZENDE; CDA VL R$ 698,36
C/ ELSON JOSE DE REZENDE; CDA VL R$ 293,41 C/ EMANUEL MESSIAS PEREIRA E SM;
CDA VL R$ 415,11 C/ EMERSON COIMBRA VIEIRA; CDA VL R$ 807,09 C/ EMERSON
LUIZ BARBOSA; CDA VL R$ 112,92 C/ EMILIA ARCANJO GOMIDES SILVA; CDA VL R$
20.322,39 C/ EMOENGE EMPRESA DE OBRAS DE ENGENHARIA; CDA VL R$ 199,50 C/
ENOQUE VIEIRA DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 816,37 C/ ERASMO BATISTA
ATAIDES; CDA VL R$ 3.663,49 C/ ERIKA MAGRIN MARQUES FERREIRA; CDA VL R$
176,22 C/ ERIZALDA PEREIRA; CDA VL R$ 579,71 C/ ERLANIE OLIVEIRA CARVALHO;
CDA VL R$ 2.795,28 C/ ESIO AVANTE DA SILVA; CDA VL R$ 237,75 C/ ESMEIRE
MARIANO DOS SANTOS CESAR; CDA VL R$ 179,74 C/ ESTER LUCIA CARDOSO DA
SILVA; CDA VL R$ 288,92 C/ EUDINEZ MENDES DA SILVA; CDA VL R$ 151,72 C/
EURIDICE CRISTOFOLI LIMA; CDA VL R$ 532,60 C/ EURIPEDES APARECIDA DE
OLIVEIRA; CDA VL R$ 868,62 C/ EURIPEDES F DE MELO; CDA VL R$ 238,32 C/
EURIPEDES GONCALVES DE SANTANA; CDA VL R$ 3.175,03 C/ EUROPEU
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMIT; CDA VL R$ 190,39 C/ EVA LIZIDIA
LACERDA; CDA VL R$ 299,75 C/ EVA SANTOS LOPES; CDA VL R$ 742,91 C/ EVA SOUSA
LEITE ALVES; CDA VL R$ 152,01 C/ EVANDO FERREIRA DA CONCEICAO; CDA VL R$
495,62 C/ EVANDRO ARANTES FARIA; CDA VL R$ 3.337,84 C/ FABIANCI
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA; CDA VL R$ 534,28 C/ FABIO BRAZ DE ARAUJO; CDA
VL R$ 453,06 C/ FABIO DE JUAREZ MARQUES; CDA VL R$ 743,07 C/ FABIO GAYER
PINHEIRO; CDA VL R$ 959,15 C/ FABIO GAYER PINHEIRO; CDA VL R$ 376,29 C/ FABIO
LUIZ PAULON DE BARROS; CDA VL R$ 384,58 C/ FABIO MACEDO DE AQUINO; CDA VL
R$ 274,59 C/ FABIO MENDONCA TERENCIO; CDA VL R$ 291,09 C/ FABIO MESQUITA DE
LIMA; CDA VL R$ 252,64 C/ FABIO OLIVEIRA GOMES; CDA VL R$ 316,39 C/ FABIO
RICARDO MENDES FIGUEIREDO; CDA VL R$ 1.175,82 C/ FABIO ROMULO DA SILVA;
CDA VL R$ 579,77 C/ FABIO ROSA MARQUES; CDA VL R$ 227,01 C/ FABIO VILA VERDE
GONCALVES E OUTRA; CDA VL R$ 704,40 C/ FAID JORGE SAHIUM; CDA VL R$
2.630,80 C/ FANASA COSNTRUCOES E INCORPORACAO LTDA; CDA VL R$ 558,90 C/
FAUSTO JOSE MARQUES; CDA VL R$ 570,95 C/ FAUSTO SOUZA CRUZ; CDA VL R$
717,00 C/ FELICIANO BERNARDO RIBEIRO FILHO; CDA VL R$ 652,19 C/ FELINTO REGO
NETO; CDA VL R$ 122,45 C/ FERMICIO PEREIRA DE SOUSA; CDA VL R$ 703,44 C/
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FERNANDO ELIAS BORGES; CDA VL R$ 990,43 C/ FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA;
CDA VL R$ 1.810,88 C/ FERNANDO LEMOS GUIMARAES E OUTRA; CDA VL R$ 527,15 C/
FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO; CDA VL R$ 280,09 C/ FLEMON PAULINO DA
SILVA; CDA VL R$ 185,44 C/ FLORA CAMPOS DE SOUZA; CDA VL R$ 755,06 C/
FLORINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 982,55 C/ FLORISMAR DO CARMO
CALIXTO; CDA VL R$ 879,02 C/ FRANCISCO ANTONIO DE PAULA; CDA VL R$ 121,59 C/
FRANCISCO CESARIO DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 1.003,19 C/ FRANCISCO DE
AQUINO LOPES; CDA VL R$ 275,55 C/ FRANCISCO HENRIQUE ARAUJO; CDA VL R$
562,14 C/ FRANCISCO MARQUES DA SILVA; CDA VL R$ 2.972,66 C/ FRANCISCO
PEREIRA BRINGEL; CDA VL R$ 881,39 C/ FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE; CDA
VL R$ 234,61 C/ FRANCISCO ZACARIAS DE SOUZA; CDA VL R$ 185,12 C/ FREDERICO
LEONARDO MENDONCA TELHO; CDA VL R$ 195,12 C/ FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOB POLO ESTOQUE II F; CDA VL R$ 201,70 C/ GALDINA FERREIRA DOS SANTOS;
CDA VL R$ 264,86 C/ GENILSON GONCALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 447,23 C/
GEORGE LUIZ VILLELA S M BARBOSA; CDA VL R$ 261,18 C/ GEORTHON PESSONI DE
MOURA; CDA VL R$ 199,04 C/ GEOVANA OLIVEIRA PAES E JORDANA OLIVEIRA
PAES; CDA VL R$ 179,40 C/ GEOVANI PATRICIO DE SOUZA; CDA VL R$ 131,99 C/
GERALDO DE SOUZA; CDA VL R$ 386,86 C/ GERALDO DE SOUZA BRASIL; CDA VL R$
236,19 C/ GERALDO MAGELA GONTIJO; CDA VL R$ 560,10 C/ GERSON INACIO DOS
SANTOS FILHO; CDA VL R$ 1.213,72 C/ GERSON JORGE NOGUEIRA E OUTRA; CDA VL
R$ 194,42 C/ GERSON LUIZ RAYMUNDI; CDA VL R$ 876,92 C/ GESSI MARIA BORGES;
CDA VL R$ 1.366,39 C/ GETULIO BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS; CDA VL R$
1.936,92 C/ GIDEON RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 1.607,10 C/ GIL NETO NUNES
FILHO; CDA VL R$ 142,56 C/ GILMAR BATISTA DA SILVA; CDA VL R$ 433,03 C/
GILMAR CARDOSO DE MELO; CDA VL R$ 282,81 C/ GILSON BISPO GUEDES; CDA VL
R$ 558,94 C/ GIOVANA RAMOS MARTINS DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 346,03 C/ GIOVANE
ABADIA DE SOUZA; CDA VL R$ 128,16 C/ GIOVANNI FAUSTINO; CDA VL R$ 781,44 C/
GISLENE GUIMARAES; CDA VL R$ 223,53 C/ GLASTONE DE OLIVEIRA S.TEIXEIRA;
CDA VL R$ 421,81 C/ GLAUCIANO IVO PAIXAO; CDA VL R$ 242,67 C/ GLEICIANE DA
CONCEICAO DE LIMA; CDA VL R$ 194,94 C/ GLEYDSON MARINHO SILVA; CDA VL R$
857,92 C/ GLOCINDA SILVA OLIVEIRA; CDA VL R$ 283,77 C/ GLORIA DA CONCEICAO
SENA; CDA VL R$ 374,67 C/ GRIFFIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME;
CDA VL R$ 643,32 C/ GUILHERME BRAGA VALENTE E SUA MULHER; CDA VL R$
2.374,20 C/ GUILHERME RIO FAYAD; CDA VL R$ 214,68 C/ GUIOMAR ANTONIA DA
SERRA; CDA VL R$ 671,07 C/ HELENA ALMEIDA BARBOSA; CDA VL R$ 366,28 C/
HELENICE CRISTINA FERREIRA; CDA VL R$ 470,94 C/ HELENICE CRISTINA FERREIRA;
CDA VL R$ 121,59 C/ HELI OLIVEIRA; CDA VL R$ 585,87 C/ HELIA MARIA GOMES
ROCHA; CDA VL R$ 1.139,87 C/ HELIO ANTONIO ALVES; CDA VL R$ 521,01 C/ HELIO
CORDEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ HELIO EURIPEDES PEREIRA; CDA VL R$
211,89 C/ HELIO JANUARIO TELES; CDA VL R$ 549,42 C/ HELIO JARXZEWSKI; CDA VL
R$ 167,80 C/ HELIO RIBEIRO DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 613,67 C/ HELOISA
ALVES DOS SANTOS E OIUTRO; CDA VL R$ 149,06 C/ HELOISE DE PAIVA BAYLAO;
CDA VL R$ 444,58 C/ HERMANN ESCHER; CDA VL R$ 353,96 C/ HESA 13
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 136,96 C/ HESIA PIRES TANCREDI;
CDA VL R$ 189,46 C/ HILBERTO SANTANA; CDA VL R$ 104,94 C/ HILDEMAR GOMES
PEREIRA; CDA VL R$ 836,58 C/ HILDEMY DE SOUZA RIBEIRO; CDA VL R$ 309,40 C/
HILDETE ROSA SUCENA; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL
R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR
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CASAGRANDE; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL R$ 613,00
C/ HIRINEIA ALVES CARVALHO GARCIA E ESPOSO; CDA VL R$ 613,00 C/ HUGO
DOURADO DE CAMPOS; CDA VL R$ 308,19 C/ IDALINA RODRIGUES DE SIQUEIRA;
CDA VL R$ 171,88 C/ IDUNALVO DA CRUZ; CDA VL R$ 623,03 C/ IGNEZ PORTO DE
MARALHAES; CDA VL R$ 993,19 C/ IGREJA BATISTA DO PARQUE ATHENEU; CDA VL
R$ 263,02 C/ ILDETE ROSA ALVES; CDA VL R$ 993,19 C/ ILZE JANE ELIAS DOS SANTOS
E SILVA E ESPOSO; CDA VL R$ 116,29 C/ IMAILE MARTINS SANTANA; CDA VL R$
613,00 C/ INCORPORACAO CLASSIC LTDA; CDA VL R$ 549,42 C/ INCORPORACAO
DIAMOND LTDA; CDA VL R$ 470,94 C/ INDIARA MARA AZZI CRISCOULO; CDA VL R$
470,94 C/ INDIRA MARA AZZI CRISCOULO; CDA VL R$ 470,94 C/ INDIRA MARA AZZI
CRISCOULO; CDA VL R$ 319,42 C/ IOLANDA APARECIDA DE RESENDE; CDA VL R$
345,46 C/ IOLITA LUIZA DA SILVA; CDA VL R$ 2.879,87 C/ IONE HENRIQUE DE
ALMEIDA; CDA VL R$ 264,21 C/ IRACY MODESTO DE MENESES; CDA VL R$ 647,24 C/
IRACY PEREIRA MARQUES; CDA VL R$ 312,82 C/ IRANI RODRIGUES DA SILVA; CDA
VL R$ 1.984,82 C/ IRMAOS SOUZA & CIA LTDA; CDA VL R$ 150,64 C/ ISAIAS CARLOS
DA SILVA; CDA VL R$ 647,93 C/ ISAURO WALTRICK MACHADO; CDA VL R$ 2.090,79 C/
IVANA APARECIDA GEDDA SALES; CDA VL R$ 577,81 C/ IVANEZA APARECIDA
ROCHA VARGAS; CDA VL R$ 1.065,63 C/ IVOLNEY RODRIGUES DOS PASSOS; CDA VL
R$ 630,72 C/ IVON JOSE DOS SANTOS; CDA VL R$ 632,51 C/ IVONI RAMOS LOPES
PAULA; CDA VL R$ 664,11 C/ IZILDINHA APARECIDA BARRAS PAES; CDA VL R$ 386,86
C/ JACINTA CAETANO MENDES; CDA VL R$ 302,62 C/ JAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA
JR; CDA VL R$ 491,72 C/ JALILY BADY HELOU; CDA VL R$ 121,59 C/ JANETE FELIX DE
AMORIM; CDA VL R$ 263,27 C/ JEFERSON MENDES RODRIGUES; CDA VL R$ 106,23 C/
JERONIMA DA COSTA CABRAL; CDA VL R$ 131,73 C/ JERONIMO GOMES DA SILVA;
CDA VL R$ 1.248,28 C/ JERONIMO MARTINS DA ASSUNCAO; CDA VL R$ 121,59 C/
JESIRON PEREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 821,38 C/ JESSE OLIVEIRA GUILARDE E
ESPOSA; CDA VL R$ 475,17 C/ JESSICA ALENCAR REZENDE; CDA VL R$ 430,27 C/
JESSICA CRISTINA CASTELO DA SILVA; CDA VL R$ 10.903,82 C/ JESUS ANTONIO
F.DOS SANTOS; CDA VL R$ 122,67 C/ JJ REPRESENTACOES DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS L; CDA VL R$ 521,01 C/ JOANA DARC DA SILVA; CDA VL R$ 164,38
C/ JOAO BANDEIRA LIMA; CDA VL R$ 348,45 C/ JOAO BATISTA DA SILVA; CDA VL R$
384,08 C/ JOAO BATISTA DOS SANTOS; CDA VL R$ 704,04 C/ JOAO BATISTA
LOURENCO; CDA VL R$ 466,02 C/ JOAO CEZAR DIAMANTINO; CDA VL R$ 1.271,99 C/
JOAO DOMINGOS TEREZA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.271,99 C/ JOAO DOMINGOS
TEREZA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 846,05 C/ JOAO GOMES DE SOUZA; CDA VL R$
1.258,20 C/ JOAO JAQUES COELHO; CDA VL R$ 296,33 C/ JOAO LINO DE ARAUJO
FILHO; CDA VL R$ 1.254,40 C/ JOAO LUIZ BARBOSA FILHO; CDA VL R$ 728,74 C/ JOAO
MANOEL CARNEIRO DE BRITO FILHO; CDA VL R$ 706,03 C/ JOAO PIRES DA SILVA;
CDA VL R$ 1.501,44 C/ JOAO RIBEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 725,37 C/ JOAO SAMPAIO
COELHO; CDA VL R$ 842,09 C/ JOAO SILVA FERREIRA; CDA VL R$ 301,46 C/ JOAQUIM
T DOS SANTOS; CDA VL R$ 457,47 C/ JOB DAVI RAMOS; CDA VL R$ 250,82 C/ JOEL
PEREIRA DE MACEDO; CDA VL R$ 503,93 C/ JORGE MANUEL SANTIAGO DE MOURA;
CDA VL R$ 549,21 C/ JORGE MANUEL SANTIAGO DE MOURA; CDA VL R$ 461,92 C/
JOSAYNE CRISTINA FERREIRA BARBOSA CLAUDINO VA; CDA VL R$ 581,14 C/ JOSE
ARIOVALDO DE MOURA; CDA VL R$ 121,59 C/ JOSE AUGUSTO GALDINO COSTA; CDA
VL R$ 761,15 C/ JOSE AUGUSTO SANTOS AMORIM; CDA VL R$ 394,32 C/ JOSE
BERNARDINO BARBOSA FILHO; CDA VL R$ 121,59 C/ JOSE CALISTO DE SAUSA.; CDA
VL R$ 2.127,36 C/ JOSE CARLOS COSTA E SILVA; CDA VL R$ 361,05 C/ JOSE CARLOS
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DA SILVA; CDA VL R$ 139,66 C/ JOSE CARLOS DIVINO FERREIRA; CDA VL R$ 1.291,61
C/ JOSE CARLOS PIRES DE JESUS; CDA VL R$ 206,80 C/ JOSE DIAS DA ROCHA; CDA VL
R$ 476,60 C/ JOSE DIVINO DA SILVA; CDA VL R$ 152,89 C/ JOSE DOS SANTOS
SOBRINHO; CDA VL R$ 130,52 C/ JOSE EUSTAQUIO MARTINS; CDA VL R$ 174,10 C/
JOSE GERALDO DE SOUSA; CDA VL R$ 566,21 C/ JOSE JERONIMO ALVES; CDA VL R$
1.365,42 C/ JOSE LOBO ANHANGUERA; CDA VL R$ 1.364,33 C/ JOSE LUIZ DO CARMO
FILHO; CDA VL R$ 809,79 C/ JOSE MARIA DA VEIGA JARDIM; CDA VL R$ 1.768,14 C/
JOSE MARIA VIEIRA FRANCO; CDA VL R$ 524,07 C/ JOSE PEREIRA DE MATOS; CDA
VL R$ 571,34 C/ JOSE QUIRINO RODRIGUES; CDA VL R$ 699,12 C/ JOSE RICARDO LUIZ
LACERDA; CDA VL R$ 1.457,28 C/ JOSE ROBERTO FERREIRA; CDA VL R$ 970,73 C/
JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES; CDA VL R$ 2.127,36 C/ JOSE TEODORO
GONCALVES; CDA VL R$ 6.435,73 C/ JOSE VAZ NETO; CDA VL R$ 814,11 C/ JOSEFA
FERNANDES DE SOUZA; CDA VL R$ 470,94 C/ JOSELIA DE JESUS NEVES; CDA VL R$
1.750,91 C/ JOSELY DE ALENCASTRO VEIGA; CDA VL R$ 286,04 C/ JOSIRENE BATISTA
DOS SANTOS; CDA VL R$ 500,32 C/ JOSSAIR RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 179,40
C/ JOSUE MARRA GONCALVES; CDA VL R$ 463,42 C/ JOVANIL PEREIRA; CDA VL R$
347,18 C/ JOVELINA JOSE DE LELES; CDA VL R$ 688,39 C/ JUAREZ BALDOINO; CDA VL
R$ 349,35 C/ JUAREZ FELIX DA FONSECA; CDA VL R$ 664,11 C/ JUCIANE DANTAS DE
SENA; CDA VL R$ 328,45 C/ JUCIANE ROCHA NERI; CDA VL R$ 182,39 C/ JULIA FRAGA
DOS SNTOS; CDA VL R$ 281,91 C/ JULIANA BATISTA RODRIGUES; CDA VL R$ 447,85 C/
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 239,81 C/ JULIANA LEMES FERNANDES;
CDA VL R$ 450,01 C/ JULIANA OLIVEIRA DE TOLEDO NOBREGA; CDA VL R$ 421,03 C/
JULIANA ROSA PIRES VIEIRA E ESPOSO; CDA VL R$ 231,82 C/ JULIANO RESENDE DE
CASTRO; CDA VL R$ 2.744,84 C/ JULIANO RESENDE DE CASTRO; CDA VL R$ 862,49 C/
JULIANO VIEIRA DE CASTRO; CDA VL R$ 1.163,14 C/ JULIO CESAR PEREIRA FRANCO;
CDA VL R$ 868,48 C/ JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 3.201,64 C/
JURANDIR CALDAS LEITE; CDA VL R$ 1.103,82 C/ JURANIA CALDEIRA QUIXABEIRA;
CDA VL R$ 179,40 C/ KARINE AMELYA DE A.DOS SANTOS PANIAGUA; CDA VL R$
322,77 C/ KARINE CRISTINA BICALHO RIBEIRO; CDA VL R$ 361,05 C/ KARLA DE
SOUSA DINIZ; CDA VL R$ 436,16 C/ KATIA APARECIDA FORTUNATO MACIEL; CDA VL
R$ 906,85 C/ KATIA PAULA DE ARAUJO; CDA VL R$ 274,59 C/ KATTE WELLMAN; CDA
VL R$ 301,47 C/ KENIA COIMBRA DE SOUZA; CDA VL R$ 179,74 C/ KLEBER ELIAS
COSTA; CDA VL R$ 179,74 C/ KLENIO DUARTE GONCALVES; CDA VL R$ 470,94 C/
KLISBERTO KLEBER GOMES DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.755,48 C/ KRONER
PIMENTA MACHADO FILHO; CDA VL R$ 247,21 C/ LAINIE REGINE DE CASTRO DIAS;
CDA VL R$ 105,04 C/ LANUSSE DIAS CRUZ E SILVA; CDA VL R$ 495,74 C/ LARISSA
POVOA LOBO SILVA; CDA VL R$ 408,52 C/ LAUDELINA VAZ TOME; CDA VL R$ 879,08
C/ LAVINA LOPES SILVA; CDA VL R$ 207,62 C/ LAYSSA GAONCALVES SIQUEIRA E
OUTRA; CDA VL R$ 405,55 C/ LAZER SOUND PRODUCOES GRAV.E EDICOES LTDA;
CDA VL R$ 131,94 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$
131,94 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 146,59 C/
LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 146,59 C/ LCM
LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 188,27 C/ LEANDRO DA
SILVA SANTOS; CDA VL R$ 364,26 C/ LEANDRO FERREIRA BORGES; CDA VL R$ 212,03
C/ LEANDRO IRIAS FRANCO; CDA VL R$ 456,54 C/ LECY FARIA MORAES E JOSE DE
MORAES NETO; CDA VL R$ 455,24 C/ LEDA PEREIRA TAVEIRA LOBATO E ESPOSO;
CDA VL R$ 843,22 C/ LEIDA MARIZA DE FREITAS VARGAS; CDA VL R$ 176,72 C/
LEIDIA REZENDE DOS REIS E CLEIVER R.DE MORAIS; CDA VL R$ 1.615,13 C/
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LEONARDO DIVINO COSTA GUERREIRO; CDA VL R$ 962,87 C/ LEONARDO HENRIQUE
LOBO DE CAMPOS; CDA VL R$ 211,89 C/ LEONARDO PEREIRA MOREIRA; CDA VL R$
169,33 C/ LETICIA CARNEIRO D. O. A. TORMIN E ESPOSO; CDA VL R$ 284,34 C/
LETICIA PEREIRA SILVA; CDA VL R$ 361,05 C/ LEYDMILLAN MESQUITA REIS; CDA
VL R$ 914,37 C/ LICIA VASCONCELOS MARTINS; CDA VL R$ 233,54 C/ LILIAN
APARECIDA MESQUITA; CDA VL R$ 318,30 C/ LILIAN MARA MARTINS; CDA VL R$
1.615,37 C/ LINDERCILIA PACHECO SILVA; CDA VL R$ 5.414,57 C/
LIRCE/OTAVIA/LOURIMAR/LEDICE/LEIDA/LECIO L.LA; CDA VL R$ 166,64 C/
LIVERSON FELICIO DA SILVA; CDA VL R$ 311,50 C/ LORENA PEREIRA LIMA COELHO;
CDA VL R$ 738,16 C/ LOURIVAL RICARDO FEITOSA PACHECO; CDA VL R$ 175,78 C/
LUCELIA DA COSTA TALLON E ESPOSO; CDA VL R$ 695,32 C/ LUCELIA HONORATO
DE FREITAS; CDA VL R$ 613,00 C/ LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES;
CDA VL R$ 107,91 C/ LUCIA ASSUNTA AURORA CARTOCCI; CDA VL R$ 2.374,20 C/
LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAES; CDA VL R$ 1.735,35 C/ LUCIANA MARQUES
GUERRA; CDA VL R$ 184,21 C/ LUCIANA QUIXABEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 157,56 C/
LUCIANO ANDRADE MARUM JORGE; CDA VL R$ 739,35 C/ LUCIANO OLIVEIRA
SILVA; CDA VL R$ 255,14 C/ LUCILEIDE LIMA DA SILVA; CDA VL R$ 253,24 C/
LUCIRENE BATISTA GOMES; CDA VL R$ 547,23 C/ LUDIMILA FERNANDES DA SILVA
COELHO E OUTRA; CDA VL R$ 287,32 C/ LUDMYLLA SOARES DE ALMEIDA; CDA VL
R$ 336,51 C/ LUIS CASSI MARTINEZ; CDA VL R$ 174,84 C/ LUIS CESAR DA SILVA
MARTINEZ; CDA VL R$ 283,11 C/ LUIS GONZAGA DE SOUSA CAVALCANTE; CDA VL
R$ 9.297,44 C/ LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 155,89 C/ LUIZ ALBERTO
MONTEIRO DAHER; CDA VL R$ 199,45 C/ LUIZ ALBERTO MONTEIRO DAHER; CDA VL
R$ 810,32 C/ LUIZ ALEXANDRE RUAS DE ABREU; CDA VL R$ 261,84 C/ LUIZ ALVES
FERREIRA; CDA VL R$ 119,18 C/ LUIZ ANTONIO FREGONESI; CDA VL R$ 1.445,64 C/
LUIZ ARTURO RAMON LABORDA LARRAIN; CDA VL R$ 514,51 C/ LUIZ AUGUSTO
PARANHOS SAMPAIO; CDA VL R$ 984,40 C/ LUIZ CARLOS CURY; CDA VL R$ 569,15 C/
LUIZ FERNADO ALVES PERILLO; CDA VL R$ 1.245,83 C/ LUIZ GONZAGA DE SOUSA
CAVALCANTE; CDA VL R$ 783,69 C/ LUIZ GUARETAN ROSA GONCALVES; CDA VL R$
142,87 C/ LUIZ JOSE DE SOUSA NETO; CDA VL R$ 5.333,60 C/ LUIZ MANOEL DE
AMORIM NOGUEIRA JUNIOR E ESPOS; CDA VL R$ 182,39 C/ LUIZA QUIROBA DE
SOUZA; CDA VL R$ 2.131,20 C/ LUIZINHO DA COSTA BARROS; CDA VL R$ 444,52 C/
LUZIA SILVA E SOUZA; CDA VL R$ 234,48 C/ MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS; CDA
VL R$ 105,37 C/ MAGALY PIRES DA SILVA; CDA VL R$ 400,95 C/ MAIZA FREITAS
MELO COSTA; CDA VL R$ 579,51 C/ MALU MENEZES GOMIDES; CDA VL R$ 252,64 C/
MANOEL DIAS NUNES; CDA VL R$ 594,59 C/ MANOEL JOSE MOREIRA; CDA VL R$
121,59 C/ MANOEL MESSIAS FERNANDES TEL; CDA VL R$ 474,93 C/ MANOEL SOUSA
SILVA; CDA VL R$ 1.095,92 C/ MANOEL VICENTE DE SOUSA; CDA VL R$ 475,35 C/
MARAISE BARROS; CDA VL R$ 470,94 C/ MARAIZA ALVES VIEIRA; CDA VL R$ 941,59
C/ MARCELE FRANCIELE VIEIRA MOTA; CDA VL R$ 146,74 C/ MARCELINO DIAS
LIMA; CDA VL R$ 238,27 C/ MARCELLA ANGELICA PIRES CARVALHO; CDA VL R$
182,70 C/ MARCELO ALVES CARDOSO; CDA VL R$ 194,49 C/ MARCELO ARAUJO
SILVA; CDA VL R$ 2.471,74 C/ MARCELO CINTRA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 1.016,48
C/ MARCELO ELIAS DA COSTA; CDA VL R$ 848,06 C/ MARCELO LOPES PIRES; CDA VL
R$ 995,87 C/ MARCELO RIBEIRO FERNANDES; CDA VL R$ 129,97 C/ MARCELO
RODRIGUES DE SOUSA E CONJUGE; CDA VL R$ 744,27 C/ MARCIA HELENA SALES
KOVACIU; CDA VL R$ 983,60 C/ MARCIA MELO ROSA TEIXEIRA; CDA VL R$ 165,01 C/
MARCIO GOMES LACERDA; CDA VL R$ 124,79 C/ MARCIO JACINTO DE DEUS E
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
Fone: (62) 3524-3015
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OUTRA; CDA VL R$ 470,94 C/ MARCIO JOSE CHAVES; CDA VL R$ 538,94 C/ MARCIO
JOSE CHAVES; CDA VL R$ 294,03 C/ MARCIO PAIM PAMPLONA FERNANDES; CDA VL
R$ 537,07 C/ MARCIO ROQUE DIAS; CDA VL R$ 712,15 C/ MARCIO XAVIER DE LIMA;
CDA VL R$ 156,53 C/ MARCO ANTONIO FERREIRA ARANTES; CDA VL R$ 3.705,31 C/
MARCO HENRIQUE ARAUJO PAVAN; CDA VL R$ 140,56 C/ MARCONDES GERSON
ALVES DE LIMA; CDA VL R$ 405,52 C/ MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA; CDA
VL R$ 158,44 C/ MARCOS CESAR SILVA VALVERDE; CDA VL R$ 338,79 C/ MARCOS
PANIAGO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 1.369,64 C/ MARDEN DE CARVALHO BESSA; CDA
VL R$ 9.881,18 C/ MARGARETH REZENDE FAGUNDES; CDA VL R$ 502,01 C/
MARGARETH ROSA DE JESUS; CDA VL R$ 266,66 C/ MARGARIDA MARIA DOS
SANTOS PETRE; CDA VL R$ 245,23 C/ MARIA ADERUZA HORST E OUTRO; CDA VL R$
869,24 C/ MARIA AILTA BRINGEL DE ANDRADE; CDA VL R$ 648,89 C/ MARIA
APARECIDA BARBOSA; CDA VL R$ 179,74 C/ MARIA APARECIDA DIAS MATOS
ANDRADE; CDA VL R$ 192,46 C/ MARIA APARECIDA RODRIGUES; CDA VL R$ 410,47 C/
MARIA APARECIDA SILVA DA LUZ E OUTROS; CDA VL R$ 233,23 C/ MARIA BATISTA
DIAS; CDA VL R$ 602,95 C/ MARIA CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$ 613,00 C/ MARIA
CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$ 613,00 C/ MARIA CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$
302,62 C/ MARIA CELIA B DANTAS; CDA VL R$ 302,62 C/ MARIA CELIA BEZERRA
DANTAS; CDA VL R$ 278,84 C/ MARIA CELIA BEZERRA DANTAS; CDA VL R$ 278,84 C/
MARIA CELIA BEZERRA DANTAS; CDA VL R$ 365,40 C/ MARIA CORREIA NOBRE; CDA
VL R$ 290,53 C/ MARIA CRISTINA DIOZ LEMOS BUDIB; CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA
DAS DORES GOMES DA SILVA; CDA VL R$ 765,08 C/ MARIA DE FATIMA MARTINS;
CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA DE JESUS GONCALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 444,78 C/
MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 590,88 C/ MARIA DE
LOURDES BATISTA CARDOSO; CDA VL R$ 962,47 C/ MARIA DE LOURDES ROSA
ALVES; CDA VL R$ 274,64 C/ MARIA DIVINA CARVALHO; CDA VL R$ 148,44 C/ MARIA
DIVINA CORREA; CDA VL R$ 117,11 C/ MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO; CDA VL
R$ 630,72 C/ MARIA DOROTEIA JOSE; CDA VL R$ 354,85 C/ MARIA DOS SANTOS
SILVA; CDA VL R$ 933,26 C/ MARIA ELEUZA ZICA; CDA VL R$ 1.739,33 C/ MARIA FLOR
DE SOUSA; CDA VL R$ 179,74 C/ MARIA FRANCISCA MAGALHAES; CDA VL R$ 772,88
C/ MARIA HELENA ARAUJO ZARDINE; CDA VL R$ 256,82 C/ MARIA HELENA
FERNANDES GONCALVES PEDROSO; CDA VL R$ 547,42 C/ MARIA INES BORGES
WALMSLEY; CDA VL R$ 573,49 C/ MARIA ISABEL DANTAS DE SIQUEIRA; CDA VL R$
756,20 C/ MARIA JOSE ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 680,06 C/ MARIA JOSE DE
FIGUEIREDO; CDA VL R$ 283,06 C/ MARIA JOSE GONCALVES; CDA VL R$ 2.649,19 C/
MARIA JOSE IMOLESI DE AGUIAR; CDA VL R$ 179,40 C/ MARIA JOSE MARQUES DE
OLIVEIRA; CDA VL R$ 576,42 C/ MARIA LAURA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA; CDA
VL R$ 161,74 C/ MARIA LEILA VIANA TORRES; CDA VL R$ 702,28 C/ MARIA LUCIA
ALVES PEREIRA LIMA; CDA VL R$ 861,09 C/ MARIA MADALENA DUARTE CORTES;
CDA VL R$ 5.600,79 C/ MARIA MADALENA GONCALVES; CDA VL R$ 570,95 C/ MARIA
MADALENA MARGARIDA; CDA VL R$ 216,13 C/ MARIA OLARIANA MESSIAS; CDA VL
R$ 212,99 C/ MARIA OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO; CDA VL R$ 472,24 C/ MARIA
OZORIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 818,81 C/ MARIA REGINA DE OLIVEIRA NEVES;
CDA VL R$ 977,91 C/ MARIA RITA SOUZA DE BARAHONA; CDA VL R$ 571,63 C/ MARIA
TEREZINHA LOBO; CDA VL R$ 359,26 C/ MARIA TEREZINHA PORTES; CDA VL R$
1.116,15 C/ MARIA VICENTA GARRIGOS GONCALEZ E SEU MARIDO; CDA VL R$ 472,74
C/ MARIANA GUIMARAES DE MORAES ROCHA; CDA VL R$ 301,63 C/ MARIANA
THOME BAPTISTA E OUTROS; CDA VL R$ 629,49 C/ MARIELLE MACEDO BARCELOS E
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OUTRA; CDA VL R$ 1.599,47 C/ MARINEIDE GUIMARAES QUEIROZ E SOUZA E
OUTROS; CDA VL R$ 956,59 C/ MARIO LUCIO DANAS; CDA VL R$ 326,10 C/ MARIO
ROBERTO ROCHA E OUTRA; CDA VL R$ 1.903,63 C/ MARIVALDA DE ALMEIDA
MARQUEZ; CDA VL R$ 2.935,49 C/ MARK ROBERT WITCHELL; CDA VL R$ 430,01 C/
MARLENE DE OLIVEIRA BISPO; CDA VL R$ 392,46 C/ MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA;
CDA VL R$ 470,94 C/ MARLY ALVES DE ALMEIDA E OUTRAS; CDA VL R$ 430,27 C/
MARLY IDALINA M FREITAS; CDA VL R$ 710,61 C/ MARTA DA SILVA GASPAR
NUNES; CDA VL R$ 897,35 C/ MARTA HELENA BARBOSA; CDA VL R$ 179,74 C/
MATEUS DE FIGUEIROA ANDRADE; CDA VL R$ 571,57 C/ MAURILIO GRATAO; CDA
VL R$ 113,37 C/ MAURITY JOSE BRITO FILHO E OUTRA; CDA VL R$ 122,08 C/ MAURO
AFONSO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 651,22 C/ MAURO DIAS DE OLIVEIRA; CDA VL R$
3.706,07 C/ MAX LUIZ FERNANDES RIBEIRO; CDA VL R$ 756,68 C/ MAXIMILIANO
MATOS SCHAEFER; CDA VL R$ 342,74 C/ MEIRE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA;
CDA VL R$ 2.691,88 C/ MEIRE YANCOVICH; CDA VL R$ 413,24 C/ MERCIA LUCIA DE
OLIVEIRA MOREIRA; CDA VL R$ 816,80 C/ MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA; CDA
VL R$ 222,32 C/ MICHELY VIEIRA RIBEIRO; CDA VL R$ 680,89 C/ MIGUEL NETO
ALBINO DOS SANTOS; CDA VL R$ 350,59 C/ MILTON ALVES PIRES; CDA VL R$ 828,87
C/ MONICA DA COSTA; CDA VL R$ 392,90 C/ MPP PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO
LTDA E OUTR; CDA VL R$ 6.418,09 C/ MTA EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$
704,04 C/ NADIR DA SILVA LUZ PIMENTEL; CDA VL R$ 197,00 C/ NAIM MIKHAEL EL
CHEIKH; CDA VL R$ 1.010,57 C/ NAIR ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 136,89 C/
NATANAEL GENES MARANHA E ESPOSA; CDA VL R$ 366,28 C/ NATHALIA DE DEUS
SOUTO; CDA VL R$ 470,94 C/ NAYARA PENONI; CDA VL R$ 321,70 C/ NAYARA
PENONI; CDA VL R$ 1.221,42 C/ NEILA FATIMA BESSA SOCRATES; CDA VL R$ 724,31
C/ NEIVA BARRETO DE BASTOS; CDA VL R$ 2.167,98 C/ NEIVA BARRETO DE BASTOS;
CDA VL R$ 155,04 C/ NERI FERREIRA PINTO; CDA VL R$ 142,36 C/ NERINO DE MELLO
E SILVA; CDA VL R$ 914,77 C/ NERY COSTA MARINHO; CDA VL R$ 1.907,87 C/ NERY
DA COSTA MARINHO; CDA VL R$ 1.016,10 C/ NEWTON FERREIRA DE SOUZA; CDA VL
R$ 389,29 C/ NICOLAU JANCOREITH; CDA VL R$ 934,55 C/ NILSON ROBERTO MORAES;
CDA VL R$ 165,39 C/ NILZA PEREIRA DOS SANTOS E OU; CDA VL R$ 796,21 C/
NIVALDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR; CDA VL R$ 491,45 C/ NOEMIA GONCALVES
MACHADO; CDA VL R$ 179,74 C/ NOURIVAL CREDENDIO JUNIOR; CDA VL R$ 279,18
C/ ODARA DE CASTRO; CDA VL R$ 121,59 C/ ODEMIR ROBERTO DE FREITAS; CDA VL
R$ 1.263,32 C/ ODETE CAVALINI; CDA VL R$ 490,63 C/ OHANA AGUAR PEIXOTO DE
CARVALHO; CDA VL R$ 498,99 C/ OILSON ONELO OSORIO FAGANELLO; CDA VL R$
5.266,96 C/ OMAR CARNEIRO; CDA VL R$ 3.370,23 C/ ORGANIZACAO RASSI
SOCIEDADE LTDA; CDA VL R$ 1.084,86 C/ ORLANDO DE MORAIS LOBO; CDA VL R$
2.861,49 C/ ORLANDO DE MORAIS LOBO; CDA VL R$ 480,86 C/ ORPHEU ZONI; CDA VL
R$ 961,64 C/ OSIRES MOREIRA DA SILVA E OUTRO; CDA VL R$ 435,53 C/ OSMAIR
ROSA SILVA; CDA VL R$ 190,05 C/ OSMANDO VIEIRA MARQUES; CDA VL R$ 239,39 C/
OSMAR DE SOUZA LUIZ; CDA VL R$ 1.214,88 C/ OSMAR PEREIRA DE SOUZA; CDA VL
R$ 687,80 C/ OSVALDO DANIEL FABARO; CDA VL R$ 731,47 C/ OSVALDO FRANCA
JUNIOR; CDA VL R$ 699,57 C/ OSWALDO CAPEL GALHARDO FILHO E OUTRA; CDA VL
R$ 446,31 C/ OTACILIO ALVES DE CASTRO NETO; CDA VL R$ 528,68 C/ OTAVIO DE
TOLEDO NOBREGA E OUTRA; CDA VL R$ 346,36 C/ PABLO DE CARVALHO; CDA VL R$
3.508,80 C/ PABLYNE TELLES RIOS E OUTRA; CDA VL R$ 993,19 C/ PALMERON
RODRIGUES DE SOUSA; CDA VL R$ 477,77 C/ PAULO AFONSO DE ARAUJO; CDA VL R$
412,07 C/ PAULO CESAR MARIANO DA SILVA; CDA VL R$ 3.794,83 C/ PAULO CESAR
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MOURA; CDA VL R$ 819,37 C/ PAULO COELHO DE AGUIAR; CDA VL R$ 252,64 C/
PAULO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 469,63 C/ PAULO DE PAULA BRETAS; CDA VL R$
123,17 C/ PAULO HENRIQUE DA SILVA; CDA VL R$ 470,94 C/ PAULO HENRIQUE DE M
ALMEIDA; CDA VL R$ 137,95 C/ PAULO ROBERTO MATIAS DOS SANTOS; CDA VL R$
617,68 C/ PAULO SERGIO VILCHES FRESNEDA; CDA VL R$ 395,80 C/ PAULO
WEVERTON IANCOVIT; CDA VL R$ 570,95 C/ PEDRO BRITO BITTENCOURT; CDA VL
R$ 532,84 C/ PEDRO PAULO NASCIMENTO MAMEDE; CDA VL R$ 476,34 C/ PEDRO
SILVA ARAUJO; CDA VL R$ 627,65 C/ PERISTELA RODRIGUES ROCHA; CDA VL R$
328,00 C/ POLLIANO COSTA PEREIRA; CDA VL R$ 158,12 C/ RAFAEL DINIZ LINHARES;
CDA VL R$ 258,55 C/ RAIMUNDA SOUZA PEREIRA; CDA VL R$ 262,69 C/ RAIMUNDO
PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 1.034,78 C/ RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA; CDA
VL R$ 179,74 C/ RAQUEL DE ARAUJO F SOUSA E EVALDO BATISTA DE; CDA VL R$
538,94 C/ RAQUEL FRANCO DE ANDRADE COSTA; CDA VL R$ 803,57 C/ REGINALDO
BORGES BAYLAO E ESPOSA; CDA VL R$ 805,22 C/ REGISLANO BISPO ALVES; CDA VL
R$ 252,64 C/ REJANE VELOZO FALEIRO; CDA VL R$ 402,34 C/ RENATA MENDONCA;
CDA VL R$ 881,10 C/ RENATA MONTEIRO BARBOSA; CDA VL R$ 413,52 C/ RENATA
VIEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 589,45 C/ RENATO BATISTA PIRES; CDA VL R$ 190,69 C/
RENATO DE OLIVEIRA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.294,74 C/ RENATO GUIMARAES DE
MELO E SUA MULHER; CDA VL R$ 13.757,18 C/ RENATO TEODORO DE CARVALHO;
CDA VL R$ 549,42 C/ RENNEL PIRES DE PAIVA; CDA VL R$ 361,05 C/ REYNALDO VAZ
PARENTE; CDA VL R$ 155,04 C/ RITA DE CASSIA CAIADO DE CASTRO BERNARDES;
CDA VL R$ 365,57 C/ ROBERTA NUNES CARDOSO DE MELO; CDA VL R$ 1.113,46 C/
ROBERTO C. DOMINGOS; CDA VL R$ 508,38 C/ ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN; CDA
VL R$ 322,77 C/ ROBERTO FERREIRA BORGES; CDA VL R$ 1.258,03 C/ ROBERTO
RODRIGUES BORGES; CDA VL R$ 407,93 C/ ROBERTO SOUZA; CDA VL R$ 723,90 C/
ROBSON TEIXEIRA LEMOS E OU; CDA VL R$ 555,24 C/ RODOLFO DE CASTRO NETO;
CDA VL R$ 1.133,29 C/ RODOLFO LIMA PARO; CDA VL R$ 210,15 C/ RODRIGO ARAUJO
MENDES; CDA VL R$ 288,85 C/ RODRIGO JORGE; CDA VL R$ 248,44 C/ RODRIGUES
ALVES DE MORAIS; CDA VL R$ 254,47 C/ ROGERIO SANTANA GOMES DE OLIVEIRA;
CDA VL R$ 187,11 C/ ROLDAN SERVIAN; CDA VL R$ 189,14 C/ ROMMEL ARAUJO
BARROS E ESPOSA; CDA VL R$ 532,60 C/ ROMULO CESAR ROSA CARNEIRO; CDA VL
R$ 252,64 C/ ROMULO SOARES TEIXEIRA; CDA VL R$ 456,83 C/ RONALDO DO CARMO;
CDA VL R$ 521,01 C/ RONALDO VIEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 841,02 C/ RONILSON
ALMEIDA MACEDO; CDA VL R$ 632,34 C/ ROQUE ANTONIO DE MELO; CDA VL R$
129,13 C/ ROSA MARIA DE JESUS; CDA VL R$ 265,94 C/ ROSANGELA BARBOSA DE
ARAUJO; CDA VL R$ 179,40 C/ ROSANGELA DA ANUNCIACAO ARAUJO; CDA VL R$
169,22 C/ ROSELI ALVES PENIDO; CDA VL R$ 285,73 C/ ROSEMAR JOSE DE
CARVALHO; CDA VL R$ 2.908,59 C/ ROSEMARY ALMEIDA REZENDE; CDA VL R$
245,26 C/ ROSIEMIRE COUTINHO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 130,76 C/ ROSILENE
FERREIRA JACINTO; CDA VL R$ 532,60 C/ ROSSICLEY COSTA SANTOS; CDA VL R$
5.366,18 C/ ROYAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME; CDA VL R$ 965,48
C/ RUBENS CARVALHO DE ARAUJO; CDA VL R$ 556,99 C/ RUBENS GOMES MAIA; CDA
VL R$ 597,27 C/ RUBENS LAURIANO MORAIS; CDA VL R$ 638,59 C/ RUITER ROCHA
MARTINS JUNIO E ESPOSA; CDA VL R$ 544,74 C/ RUY LEONARDO DE SOUZA; CDA VL
R$ 211,89 C/ SABRINA STEPHANIE COSTA RODRIGUES; CDA VL R$ 215,77 C/ SAMELLA
MICHELLY FREITAS RUSSO; CDA VL R$ 148,50 C/ SANDRA RODRIGUES DE SOUZA;
CDA VL R$ 873,85 C/ SANTIAGO SILVA PEREIRA; CDA VL R$ 902,43 C/ SANY
SARQUES; CDA VL R$ 1.120,56 C/ SAO BENTO INVEST IMOB E PARTICIPACOES LTDA;
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CDA VL R$ 470,94 C/ SARA BARBOSA NOGUEIRA; CDA VL R$ 280,68 C/ SARA
ITACARAMBY DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 155,04 C/ SAULO PEREIRA MARQUES;
CDA VL R$ 121,59 C/ SEBASTIANA THOMAS DE AQUINO; CDA VL R$ 1.017,56 C/
SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA; CDA VL R$ 1.106,35 C/ SEBASTIAO RAIMUNDO
NONATO; CDA VL R$ 306,63 C/ SEBASTIAO RUBENS RITA; CDA VL R$ 951,37 C/
SEBASTIAO SOARES DA SILVA; CDA VL R$ 5.170,03 C/ SEREME ANDRADE MARQUES;
CDA VL R$ 121,59 C/ SERGIO FRANCISCO PONTES; CDA VL R$ 244,97 C/ SILVANA DA
SILVA FERREIRA; CDA VL R$ 5.255,93 C/ SINOMAR PEREIRA DE FREITAS; CDA VL R$
186,72 C/ SISSI BUENO LIMA DE PAULA E OUTRO; CDA VL R$ 2.588,10 C/ SONIA
ANASENKO GONCALVES E OUTROS; CDA VL R$ 710,31 C/ SONIA DE FATIMA
BARBOSA DE CASTRO; CDA VL R$ 947,73 C/ SONIA MARIA COSTA CARDOSO ELIAS;
CDA VL R$ 881,39 C/ SORAYA MOMESSO FERNANDES MARINHO; CDA VL R$ 2.916,24
C/ SPE EXCELLENCE DI LORENZZO LTDA; CDA VL R$ 1.253,49 C/ SPE BRASIL
INCORPORACAO 11 LTDA; CDA VL R$ 1.183,68 C/ SPE BRASIL INCORPORACAO 11
LTDA; CDA VL R$ 223,43 C/ STRUCTURA QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA-ME;
CDA VL R$ 521,01 C/ SUELI DOMINGOS FERREIRA PINTO; CDA VL R$ 6.632,24 C/
SUELY ABRAAO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 590,88 C/ SUZANA WASCHECK; CDA VL R$
314,68 C/ TALES VINICIUS DE PAULA PEREIRA E OUTRA; CDA VL R$ 1.172,67 C/ TANIA
MARIA MAGALHES; CDA VL R$ 151,48 C/ TATIANA LINHARES DE MELO; CDA VL R$
538,94 C/ TATIANA MARQUES DE CASTRO GABRIEL; CDA VL R$ 2.435,68 C/ TATIANNE
VAZ RORIZ E ESPOSO; CDA VL R$ 462,57 C/ TELMA DE MELO ALVES; CDA VL R$
514,18 C/ TEREDINA MOREIRA SCHOOK; CDA VL R$ 587,17 C/ TEREZA CRISTINA
COELHO FLEURY DA CUNHA E ESPO; CDA VL R$ 121,59 C/ TEREZA T. BARBOSA; CDA
VL R$ 484,44 C/ TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CDA VL R$ 979,74 C/
THAIS LOBLEM MORAIS; CDA VL R$ 936,30 C/ THAIS MICHELONE DE CARVALHO;
CDA VL R$ 840,87 C/ THEMISIA APPARECIDA FERREIRA SILVA; CDA VL R$ 415,72 C/
THIAGO ANTONIO CRUVINEL CAMPOS BONFIM; CDA VL R$ 818,81 C/ TONE ADAS
FILHO; CDA VL R$ 3.295,57 C/ UBIRATAN MARTINS ROSA; CDA VL R$ 583,44 C/
UBIRATAN MARTINS ROSA; CDA VL R$ 873,85 C/ UIRAJA STEVANATO CARVALHO
CALDAS; CDA VL R$ 554,83 C/ ULSON FERREIRA SILVA; CDA VL R$ 513,26 C/ UMBETO
DE OLIVEIRA PETTERSEN; CDA VL R$ 3.145,77 C/ UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA
DA IGREJA ADVEN; CDA VL R$ 366,28 C/ VACLAV VANICEK; CDA VL R$ 470,94 C/
VAGNER ROSALEM; CDA VL R$ 470,94 C/ VAGNER ROSALEM; CDA VL R$ 2.058,52 C/
VALDECI GARCIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 411,57 C/ VALDELICE PINHEIRO DE
ARAUJO; CDA VL R$ 117,13 C/ VALDENICE DE JESUS CLEMENTE; CDA VL R$ 205,67 C/
VALDIN VELOSO DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 254,00 C/ VALDIR DE SOUZA; CDA
VL R$ 7.345,98 C/ VALDIVINO JOSE DE SOUZA; CDA VL R$ 347,18 C/ VALDIVINO
PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 395,26 C/ VALERIA PACHECO DUARTE TOLEDO E
ESPOSA; CDA VL R$ 783,58 C/ VALMIR PEREIRA DO VALE; CDA VL R$ 287,76 C/
VALTELINA CORREIA DE FATIMA; CDA VL R$ 1.332,89 C/ VALTUIR MARTINS DE
SOUSA; CDA VL R$ 685,11 C/ VANDELINO ANTONIO DE MACEDO; CDA VL R$ 308,94 C/
VANDERLEI EDUARDO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 409,44 C/ VANDISLEY VIEIRA DA
CONCEICAO; CDA VL R$ 122,17 C/ VERA LUCIA BORGES DE ALCANTARA; CDA VL R$
878,48 C/ VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 3.371,03 C/ VERISSIMO
PEREIRA GOMES; CDA VL R$ 1.312,08 C/ VERISSIMO PEREIRA GOMES; CDA VL R$
2.702,57 C/ VERONICA MENDONCA SEBBA; CDA VL R$ 2.099,87 C/ VICTOR HUGO DE
OLIVEIRA PRAXEDES; CDA VL R$ 627,19 C/ VILVANI ALMEIDA DE OLIVEIRA; CDA VL
R$ 1.271,99 C/ VINICIUS DI CASTRO E ESPOSA; CDA VL R$ 283,10 C/ VINICIUS
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
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GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 264,21 C/ VINICIUS NORBERTO DE
SOUZA COSTA; CDA VL R$ 1.252,21 C/ VIRGINIA BARYANE ALVARENGA; CDA VL R$
247,58 C/ VIVIEN PEREIRA FERNANDES; CDA VL R$ 361,05 C/ VOLTA GRANDE
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 538,94 C/ VOLTA GRANDE
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 121,59 C/ WALKIRIA ELOIZA DE
ALMEIDA; CDA VL R$ 121,59 C/ WALKIRIA GONCALVES OLIVEIRA BARROS; CDA VL
R$ 11.285,03 C/ WALTENE JUNQUEIRA; CDA VL R$ 887,62 C/ WALTER JOSE BOTELHO;
CDA VL R$ 121,59 C/ WALTERNILSON FERREIRA BATISTA; CDA VL R$ 316,74 C/
WANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 121,59 C/ WANDERLEY
VICENTE DA SILVA; CDA VL R$ 151,27 C/ WASHINGTON LUIZ DE SOUSA; CDA VL R$
3.512,10 C/ WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS; CDA VL R$ 618,56 C/ WELINGTON
FERNANDES; CDA VL R$ 359,64 C/ WEMBLEY SOUZA JOCA; CDA VL R$ 597,27 C/
WESLEY FERREIRA RIBEIRO; CDA VL R$ 306,96 C/ WESLEY PEREIRA DOS SANTOS;
CDA VL R$ 363,29 C/ WILCILEIA LIMA PIERSANTI; CDA VL R$ 881,39 C/ WILLIAM
JUNIOR SALES DE LIMA SOUZA; CDA VL R$ 364,66 C/ WILLIAN DE OLIVEIRA; CDA VL
R$ 286,10 C/ WILMA ERCY BATISTA; CDA VL R$ 769,83 C/ WISMAN LUCAS; CDA VL R$
133,89 C/ ZELIA MARIA DA SILVA LEWIS; CDA VL R$ 444,78 C/ ZEODIR DE SOUZA
MIRANDA; CDA VL R$ 121,59 C/ ZILA DA COSTA RIBEIRO; CDA VL R$ 444,78 C/
ZULDINEI F. PONTES; CDA VL R$ 392,10 C/ ZULMIRA LUIZ DE CARVALHO; COMO
NÃO FORAM ENCONTRADOS OS DEVEDORES ACIMA MENCIONADOS, INTIMO-OS
PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS E NÃO O FAZENDO, FICAM
INTIMADOS DO RESPECTIVO PROTESTO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E AFIXADO NESTE
TABELIONATO CONFORME ART. 15° DA LEI N° 9.492/97. GOIÂNIA. ASS: NAURICAN
LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111
- ST. OESTE - FONE: 3224-4209
NAURICAN LUDOVICO LACERDA
Oficial do 1° Protesto de Goiânia
Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal
Goiânia – GO - CEP 74.884-092
Fone: (62) 3524-3015
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Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015.
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Secretaria Municipal de Administração
PROCESSO N.º: 59895711/2014
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 152/2013, 2.459/2013 e,
considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº
001/2015, destinado à “Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito amanteigado, iogurte, leite em pó,
manteiga, queijo tipo muçarela, polpa de fruta, proteína de soja, requeijão e rapadurinha) produzidos por
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM
GRUPO FORMAL, para atender a Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com base na Ata de Julgamento dos Propostas de
Preços (fls. 506 e 507), nos termos do art. 38, VII da Lei n° 8.666/93.
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital CHAMADA PÚBLICA nº
001/2015, nos seguintes termos:
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAÚNA - GOIÁS E REGIÃO -
Item
02
Unid.
Kg
COOMPAR
CNPJ: 21.444.130/0001-93
ITEM 02
Quant.
Especificação
180.000 Filé de pescado.
Valor Unit. R$
28,00
Valor Total R$
5.040.000,00
COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA
CNPJ: 01.673.330/0001-00
ITEM 03
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
03
Litro 200.000 Iogurte sabor morango.
5,50
1.100.000,00
COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA
CNPJ: 01.673.330/0001-00
ITEM 04
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
04
Litro 160.000 Iogurte sabor coco.
5,50
880.000,00
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTALINA -
COMAFAP
CNPJ: 10.841.833/0001-39
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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Item
05
Unid.
Kg
Quant.
80.000
ITEM 05
Especificação
Leite em pó.
Valor Unit. R$
19,20
Valor Total R$
1.536.000,00
COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA
CNPJ: 01.673.330/0001-00
ITEM 06
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
06
Pote
40.000 Manteiga de leite – Pote 500g
9,50
380.000,00
COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA
CNPJ: 01.673.330/0001-00
ITEM 07
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
07
PCT
20.000 Queijo tipo muçarela – Pacote 4 Kg.
80,40
1.608.000,00
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA – COOPERAFI
CNPJ: 02.966.979/0001-82
ITEM 08
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
Polpa de frutas natural integral
08
Kg
30.000
12,50
375.000,00
congelada.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES, FAMILIARES DE JARAGUÁ E REGIÃO – COOPERFAMILIAR
Item
Unid.
Quant.
08
Kg
50.000
CNPJ: 09.578.684/0001-88
ITEM 08
Especificação
Polpa de frutas natural integral
congelada.
Valor Unit. R$
Valor Total R$
12,50
625.000,00
COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA
CNPJ: 01.673.330/0001-00
ITEM 09
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
Proteína de soja texturizada – Pacote
09
PCT
20.000
4,90
98.000,00
500g.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
MORRINHOS – COOPERFAT
Item
10
Unid.
Pote
CNPJ: 03.029.771/0001-08
ITEM 10
Quant.
Especificação
180.000 Requeijão cremoso – pote 200g.
Valor Unit. R$
4,70
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
Valor Total R$
846.000,00
2
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COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA FAMILIAR – COOMPRAF
CNPJ: 15.755.330/0001-64
ITEM 11
Item Unid.
Quant.
Especificação
Valor Unit. R$ Valor Total R$
11
UN
1.080.000 Rapadurinha – unidade 25g
0,50
540.000,00
VALOR TOTAL GERAL R$
13.028.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de junho
de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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PROCESSO: 61597247/2015
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETEL
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei
Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º
10.520/2002 e Lei n.° 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do
Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2015, destinado à “Contratação de empresa
especializada para confecção e instalação de 215 (duzentas e quinze) placas de sinalização de modelos atrativos,
direcionais e urbana, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com a adjudicação do objeto, conforme Ata da Sessão
Pública do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei
n° 10.520/2002.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Pregão Eletrônico nº 073/2015, nos seguintes termos:
Empresa: FERNANDA CAETANO CUNHA - ME
CNPJ: 12.469.015/0001-82
LOTE 01
ITEM
01
UNID.
Unid.
QTDE.
1
ESPECIFICAÇÃO
Contratação de empresa especializada para confecção e
instalação de 215 (duzentas e quinze) placas de sinalização
de modelos atrativos, direcionais e urbana, para atender a
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
R$ 899.000,00
R$ 899.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de junho de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Secretário
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900
Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº
794, de 07 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2015, processo n° 55703221/2014, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na forma abaixo especificada:
Empresas Habilitadas:
JOSÉ MARIA DE MACEDO E CIA LTDA., e
FÊNIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA.
Empresa inabilitada:
CRB CONSTRUTORA EIRELLI.
Goiânia, 19 de junho de 2015.
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente
Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal)
Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO
CEP: 74884-900 - Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315
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Secretaria Municipal de Saúde
Processo
Nome
Assunto
: 58700045
: BATISTA E MULLER TECNOLOGIA
: BAIXA
D E S P A C H O - Nº 1134/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e
nos termos disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações;
CONSIDERANDO que a empresa Batista & Muller Tecnologia da Informação
Ltda. efetuou o pagamento da multa referente ao processo administrativo nº 54168578;
CONSIDERANDO que foi recolhido pelo Fundo Municipal de Saúde a importância
de R$ 158,64 (cento e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) proveniente de multa
aplicada à empresa Batista & Muller Tecnologia da Informação Ltda.;
RESOLVE:
Determinar a baixa do débito, correspondente à multa no valor de R$ 158,64 (cento
e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), aplicada à empresa Batista & Muller
Tecnologia da Informação Ltda. – (CNPJ n.º 15.401.348/0001-68).
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE dando ciência à empresa na forma da Lei.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias do mês de
Junho de 2015.
Fernando Machado de Araújo
Secretário
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1372/2014
PROCESSO: 54831234
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Centro Brasileiro de Medicina Nuclear e Imagem Molecular Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de agosto de 2014 a outubro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 97.564,99 (noventa e sete mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1373/2014
PROCESSO: 54941269
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Clinicor Clínica Cardiológica Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 15.596,93 (quinze mil quinhentos e noventa e
seis reais e noventa e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1403/2014
PROCESSO: 59470884
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Instituto Bueno e Fernandes S/S Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de novembro de 2013 a setembro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 580.591,92 (quinhentos e oitenta mil quinhentos
e noventa e um reais e noventa e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1426/2014
PROCESSO: 60515671
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Laboratório Analise Clinica Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 53.590,87 (cinquenta e três mil quinhentos e
noventa reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1428/2014
PROCESSO: 54829451
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Nuclear CDI Sociedade Limitada
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 148.615,85 (cento e quarenta e oito mil
seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1430/2014
PROCESSO: 54829353
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Clinica Radiológica Anchieta Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial
e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 18.810,00 (dezoito mil oitocentos e dez reais).
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1442/2014
PROCESSO: 59429957
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Hospital São Francisco de Assis Ltda.
OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos e/ou hospitalares de Assistência à Saúde
Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014 a outubro de
2014.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 1.176.801,98 (um milhão cento e setenta e seis
mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 96/2015
PROCESSO: 61142959
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: OI S/A
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de pagamento, a indenização, pelos serviços de
pacote de dados (intranet/internet) prestados sem cobertura contratual no período de 18/01/2015 a
17/02/2015, conforme nota fiscal n° 504.853.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 131.261,86 (cento e trinta e um mil duzentos e
sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
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EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 097/2015
PROCESSO: 60772738
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: OI S/A
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de pagamento, a indenização, pelos serviços de
pacote de dados (intranet/internet) prestados sem cobertura contratual no período de 18/12/2014 a
17/01/2015, conforme nota fiscal n° 627.790.
VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 129.342,57 (cento e vinte e nove mil trezentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE
CREDENCIAMENTO
EXTRATO Nº 0013/2015 - CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Processo
61402942
60915504
60880191
60460817
60221286
60452962
60387958
60473226
60608024
60624666
60623937
60879567
61190597
60537771
60406421
60443092
60427003
60485143
60427631
Nº Contrato
330800/2015
328163/2015
327612/2015
320251/2015
31638600/2014
322297/2015
323153/2015
319946/2015
325512/2015
325245/2015
325181/2015
327868/2015
329674/2015
323030/2015
323099/2015
323081/2015
320049/2015
323021/2015
320146/2015
Nome
JOSE FERREIRA SILVA
RENATO MARINHO CORREA
JOSSANA FRANCA BARROSO
CARLA YAMANE ALCANTARA BASTOS MORAIS
MARGHERITA DE CASSIA SALLES R. ALVES DE ABREU
LISANEA VERISSIMO VENDRAMINI
BRUNO PASCOAL BORGES
ARIANA COSTA CADURIN
DARLO PERES DOS SANTOS FILHO
DYENYS DEYVID MEDEIROS CAETANO
ROSEANA NETTO PEREIRA
WILLIAM SEVERINO SILVA
LUIZ ALVES DA SILVA NETO
JULIANA LEMOS ALMEIDA
FABRICIO BORGES DE SOUZA
FERNANDA FERREIRA ESTANISLAU PRADO
SABRINA NASCIMENTO DO CARMO
ALFREDO LUSTOSA VARGAS
EVELYN DA CUNHA RABELO
Cargo
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
Data do Distrato
14/04/2015
18/04/2015
16/04/2015
03/02/2015
13/05/2015
26/05/2015
21/04/2015
22/02/2015
23/04/2015
15/04/2015
02/03/2015
09/03/2015
26/03/2015
10/03/2015
25/02/2015
28/02/2015
22/01/2015
04/04/2015
27/02/2015
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900
Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Saúde
61152024
61063188
60776768
60427607
60880816
61046577
60719152
58901211
58023841
329682/2015
328902/2015
326900/2015
320162/2015
327582/2015
329101/2015
326772/2015
31006000/2014
30700000/2014
LORENA ABRAO SILVA
ISABELA VAZ CARNEIRO
DAYANA TORRICO ARNEZ
BRUNA PRISCILA BRITO RIBEIRO DOS SANTOS
ENOS ITAMAR CAVALCANTI NOGUEIRA
RENATA DE OLIVEIRA LEITE
ANA JULIA PEREIRA MOTTA
ANE CAROLINE VIEIRA AURIONE
VERENA STEFHANE MIRANDA OLIVEIRA
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
24/03/2015
23/03/2015
06/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
21/03/2015
11/02/2015
25/03/2015
26/03/2015
Fernando Machado de Araújo
Secretário
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
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Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS
NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014.
Vigência
Processo
59939874
Laboratório/ Clínica
CENTRO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR E IMAGEM
MOLECULAR LTDA - EPP
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Ctto nº
028/2015
Valor anual
R$
453.809,16
Início
Término
02/03/2015 01/03/2020
SDC
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Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015 - SAÚDE
Início de acolhimento de propostas dia 23/06/2015
Propostas recebidas até as 08h00min do dia 09/07/2015
Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 09/07/2015
Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 09/07/2015
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Poltronas destinadas às unidades de urgência da
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia conforme edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes –
Paço Municipal – Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO. Pela Plataforma - www.licitacoes-e.com.br
PROCESSO Nº: 59926942/2014
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ou solicite via e-mail: [email protected]
FONE/FAX – (62) 35241628
Goiânia, 19 de junho de 2015.
Pollyanna Allen Gomes de Jesus
PREGOEIRO
Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal
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Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]
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Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SME Nº 044, de 17- 6 - 2015.
Constitui Comissão de
Sindicância e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n.º 009, de 03 de janeiro de 2011, e com fulcro
no art. 60, IX do Decreto n.º 1.202, de 13 de junho de 2002, e no art. 165 da Lei Complementar
n.º 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e,
Considerando:
A manifestação da Controladoria Geral do Município, por meio do
Despacho nº 2276/2014-GAB, que acatou o Memorando nº 166/2014, emitido nos autos do
Processo nº 59039474, que recomenda a abertura de procedimento administrativo (sindicância)
para apurar possível caso de assédio moral cometido pela Diretora e Grupo Gestor da Escola
Municipal Zevera Andreia Vecci, em face da servidora Rosana Albuquerque Brandão,
Matrícula Funcional nº 1064517.
Resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras
Iraildes Santos Gonçalves, PE-II, Matrícula Funcional nº 437778-3/4, Apoio-Técnico
Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME, Valdenise Alves Moreira,
PE-II, Matrícula Funcional nº 311570-01, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria
Técnica e de Gestão/Gabinete/SME, Cleide Mocó Lima, PE II, Matrícula Funcional nº
228400-04, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME,
Sueli Oqueros David, PE-II, Matrícula Funcional nº 398560-1, Apoio-Técnico Professor,
lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME para, sob a presidência da primeira e
secretariada pela última, apurar os fatos constantes no Processo de nº 62203480/2015.
Art. 2º – A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos
apurados.
Rua 226 n° 794
Setor Leste Universitário -Goiânia - GO
CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
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Secretaria Municipal de Educação
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, ao 17 (dezessete) dias do
mês de junho de 2015.
PROFª. NEYDE APARECIDA DA SILVA
- Secretária -
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Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO Nº.: 62011297
INTERESSADO: RS Pneus e Comercio de Auto Peças Ltda
ASSUNTO Fatura de Contrato
DESPACHO Nº 2179/2015
A vista do contido nos autos, e considerando a Justificativa nº 025/2015, do
Departamento Administrativo, às fls 133 e 134, resolvo AUTORIZAR a celebração do 2º Termo
Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº045/2013, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 22/08/2015, nas mesmas condições e especificações estabelecidas neste instrumento
contratual e no Edital do Pregão Presencial nº 030/2012 e seus anexos, referente à contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento de
rodas, cambagem, desempeno de rodas e colunas, dentre outros para a frota de veículos escolares
da SME. Conforme Parecer nº 198/2015, às fls 139 a 141, da Assessoria Técnica e de Gestão,
DECLARO que a prorrogação proporcionará vantagem de preços e/ou condições para a
Administração.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 03 dias do mês de junho de
2015.
Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA
-Secretária-
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Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012
1.DATA:15/05/2015
2.FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993.
3.CONTRATANTES:
MUNICÍPIO
DE
GOIÂNIA,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa Allianz Seguros S.A.
4.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Nº 018/2012, para prestação de serviços de seguro dos veículos automotores que realizam
a Rota Escolar, conforme condições estabelecidas no contrato e edital do Pregão Eletrônico Nº
014/2012 e seus Anexos.
5. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato N. 018/2012 por mais
12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de maio de 2015.
6.DO PREÇO: A contratante pagará à contratada, referente aos serviços prestados pelo período de
12 (doze) meses, o valor de R$ 29.092,84 (vinte e nove mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro
centavos).
7.DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no
Contrato Original.
8.PROCESSO n°: 45142680/2011
Rua 226 n° 794
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CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905
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Secretaria Municipal de Cultura
Portaria nº 002/2015
Cria a Comissão para Análise da Prestação de
Contas Parcial dos Pontos de Cultura no Município
de Goiânia – Edital 05/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão para Análise da Prestação de Contas Parcial dos Pontos de
Cultura no Município de Goiânia, referente ao repasse da segunda parcela dos projetos selecionados e
conveniados por meio do Edital 05/2009.
Art. 2º A Comissão para Análise da Prestação de Contas Parcial dos Pontos de Cultura
no Município de Goiânia é composta de 05 (seis) membros, sendo os seguintes:
a) Edson Fernandes Santana;
b) Roberto Campos Portela;
c) Taíse Faustino Chaveiro;
d) Maria Cristina de Freitas Bonetti e
e) José Antônio de Oliveira Lobo.
Art.3º A documentação referente à Prestação de Contas deverá, exclusivamente, ser
entregue entre os dias 22 de junho a 03 de julho de 2015.
Art. 4° A Comissão, após a verificação dos relatórios, informará o resultado ao Gabinete
da Secretaria Municipal de Cultura, lavrado em ata, opinando pela aprovação, aprovação com ressalvas
ou rejeição da prestação de contas.
Art. 5° O resultado proferido pela Comissão será divulgado no Diário Oficial do
Município em 22 de julho de 2015.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de
junho de 2015.
Ivanor Florêncio Mendonça
Secretário de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
Rua 84 - n° 535 - Setor Sul – Goiânia - CEP: 74080-400
Contato: 3524 – 1740 / [email protected]
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Companhia de Urbanização de Goiânia
RESOLUÇÃO Nº 017/15-DR
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA COMURG, neste ato representada por seus diretores presidente e financeiro, como também,
cumprindo suas atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
Os preços praticados no mercado, decorrentes dos altos custos operacionais e
mecanismo que possibilitem o alcance dos objetivos visados, mormente no que tange a Resíduos
Sólidos Comuns – RSC, gerados, coletados e transportados dos condomínios horizontais do
Município de Goiânia para o Aterro Sanitário de Goiânia,
R E S O L V E:
I- Revogar a Resolução nº 012/2015-DR, de 15/04;
II – Fixar em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o preço da tonelada dos resíduos
sólidos comuns, exclusivamente para os que são gerados, coletados e transportados pelos próprios
condomínios horizontais, a serem descartados no Aterro Sanitário de Goiânia.
III - Nos demais casos, o preço da tonelada dos resíduos sólidos comuns será de R$
98,00 (noventa e oito reais), mediante contrato, e, R$ 108,00 (cento e oito reais), por meio de guia
avulsa, nos termos da Resolução nº 001/15-DR, de 01/02;
IV – Os preços serão reajustados, anualmente, pelo IGPM ou por outro índice que
vier a substituí-lo;
V - Os interessados deverão firmar contrato com a Companhia de Urbanização de
Goiânia – COMURG;
VI - Firmada a presente resolução, encaminhar cópias respectivamente às
Diretorias Financeira e de Coleta de Resíduos, como, também, à Assessoria Jurídica para
conhecimento e aplicação imediata.
Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Goiânia, 18 de junho de 2015.
Ormando José Pires Júnior
PRESIDENTE
Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás
CEP: 74.405-010
Fone: (62) 3524-8580
Rodrigo do Carmo Forti
DIRETOR FINANCEIRO
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EDITAIS DE COMUNICAÇÃO
AMMA
BENEDITO CANDIDO DE CASTRO 24650625149, CNPJ nº 17.930.755/0001-98, torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio
do processo nº 56338937, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Fabricação de
móveis com predominância de madeira, na Av. Higino, Quadra: 01, Lote: 07, Residencial Carla
Cristina, Goiânia, Go, CEP: 74.471-010.
CENTRO AUTOMOTIVO TELIO MONTEIRO LTDA - ME, torna publico que requereu
da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do
processo
nº 46207317, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Serviços
de Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos
Automotores, comércio varejista de
peças e acessórios novos para veículos automotores (Oficina de Veículos), estabelecida a Rua
EF 21, nº 18, Quadra: 20, Lote: 01, Setor Res. Eli Forte Extensão, Goiânia, Go.
ONOFRE PEREIRA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ/CPF nº 37.871.886/0001-59, torna público
que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do
processo nº 62246720, a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s):
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de lanternagem
ou funilaria e pintura de veículos automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de
veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores,
desenvolvida(s) na (Av /Rua) Carnaúba, Quadra: QR-13, Lote: 02, nº 486, Setor Parque Santa
Rita, Goiânia, Go.
SPORT NÁUTICA GOIÂNIA LTDA - ME, CNPJ/CPF nº 21.128.060/0001-64, torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por
meio do processo nº 61990752, a Licença Ambiental de Instalação e de Operação para a(s)
seguinte(s) atividade(s):
Manutenção e reparação de barcos, lanchas, jet ski e outros
correlacionados, desenvolvida(s) na (Av /Rua) Antônio Carlos, Quadra: 79, Lote: 29, nº
470, Setor Cacupava Goiânia, Go.
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