DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 1 de 56 Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário Municipal de Governo MIGUEL TIAGO DA SILVA Superintendente da Casa Civil e Articulação Política SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: [email protected] PAULO GOUTHIER JUNIOR Gerente da Imprensa Oficial Assinado de forma digital por PAULO GOUTHIER JUNIOR:27402908100 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR CASA DO CORRETOR , cn=PAULO GOUTHIER JUNIOR:27402908100 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 2 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1442, DE 19 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012, com suas alterações, R E S O L V E: I - manter, a partir de 03 de junho de 2015, independentemente de nova posse, Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Assessores relacionados no Anexo I, deste Decreto, provido nos respectivos cargos ali especificados, os quais, integrantes da nova estrutura organizacional, consideram-se equivalentes aos seus correspondentes constantes da legislação anterior revogada; II – considerar a continuidade do vínculo empregatício dos Superintendentes, Diretores, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Assessores nomeados, na forma do inciso I, deste Decreto, que ocupavam cargos correspondentes na estrutura administrativa anterior. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 3 de 56 2 ANEXO I - SERVIDORES MANTIDOS 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE NOME DO SERVIDOR NOME DO CARGO SÍMBOLO KEILA MARTINS DA SILVA CPF nº 890.470.281-04 Assessor Especial II AE-2 LETICIA OLIVEIRA MORTOSA CPF nº 751.766.961-34 Assessor Especial II AE-2 MAGALY DIVINA APARECIDA DE CAMARGO Assessor Especial II CPF nº. 807.523.141-49 AE-2 GLEICE QUENIA ALVES DE LIMA CPF nº. 014.806.061-70 Assessor Especial II AE-2 FERNANDO HENRIQUE JAJAH E SILVA CPF nº. 037.213.041-01 Assessor Especial II AE-2 SÔNIA ALVES BARBOSA CPF nº. 824.513.541-00 DIJAIR MARTINS MARQUES CPF nº. 120.375.751-49 WILSON SODRE DE OLIVEIRA CPF nº. 842.235.961-87 Assessor Especial II AE-2 Assessor Especial II AE-2 Assessor Técnico I AT-1 MARIA HELENA DE JESUS SIQUEIRA CPF nº 130.412.661-72 Assessor Técnico I AT-1 JAIANA DA SILVA VIEIRA CPF nº 011.890.821-95 Assessor Técnico II AT-2 ALBA VALÉRIA LEMES LAURIA CPF nº 355.832.901-53 Assessor Especial Técnico I AET-1 JOSÉ DE MORAES NETO CPF nº. 707.866.661-53 Assessor Especial Técnico I AET-1 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 4 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1473, DE 23 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LENISE MENDONÇA TOCCAFONDO, matrícula nº 1234196, CPF nº 023.665.281-83, do cargo, em comissão, de Diretor Técnico, símbolo OSDT, da Orquestra Sinfônica de Goiânia, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 03 de junho de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 5 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1474, DE 23 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor HÉLIO MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 1011146, CPF nº 020.537.18170, Assistente Administrativo, Nível III, Referência “A”, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais para a Controladoria Geral do Município, a partir de 1º de junho de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 6 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1475, DE 23 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 6.171.191-1/2015, RESOLVE retificar o Decreto nº 1283, de 21 de maio de 2015, que cedeu o servidor CHERLESTON VEIGA GLERIA, matrícula n.° 244163, CPF nº 770.737.541-68, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia- AGMGO, à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, na parte relativa ao ônus, para considerar como sendo com ônus para o requisitante, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 7 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1476, DE 23 DE JUNHO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art. 53, da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 6.199.836-5/2015, D E C R E T A: Art. 1° Fica o servidor LEONARDO REIS DO PRADO, matrícula n.° 902233, CPF nº 978.787.151-49, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, cedido a Câmara Municipal de Goiânia, para prestar serviço junto a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de maio até 31 de dezembro de 2015, com todos os direitos e vantagens de seu cargo, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem ônus para o requisitante. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 8 de 56 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1477, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Constitui Comissão Especial de Avaliação de todos os procedimentos relativos à aquisição, armazenamento, distribuição e controle da MERENDA ESCOLAR. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo vista o disposto no art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Considerando a importância do fornecimento da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Goiânia; Considerando a necessidade de dar transparência e aprimorar os procedimentos adotados na aquisição, controle, recebimento, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios que compõem a Merenda Escolar fornecida na aludida Rede Municipal de Ensino, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de avaliação dos procedimentos relativos a Merenda Escolar, com fins de avaliar o controle da aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios da Merenda Escolar, no âmbito do Município de Goiânia. Art. 2º A Comissão Especial será presidida pela Secretária Municipal de Educação e Esporte e composta pelos seguintes membros: I – Procurador Geral do Município de Goiânia; II – Controlador Geral do Município de Goiânia; III – Secretário de Administração do Município de Goiânia. Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será feita pelo Controlador Geral do Município, o qual reportará ao Presidente desta Comissão todas as diretrizes traçadas por este aos demais membros. Art. 3º O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 4º Para a consecução das finalidades previstas no art. 1º, deste Decreto, a Comissão Especial ora instituída fica investida dos poderes necessários ao fiel cumprimento deste Decreto. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 9 de 56 2 Art. 5º Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado. Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia JAIRO DA CUNHA BASTOS; PAULO GARCIA Subchefe de Gabinete de Despacho; Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 10 de 56 DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Concede o Título Honorífico de Cidadão Goianiense ao Senhor Murilo Roberto Batalha Macedo. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Goianiense, ao Senhor Murilo Roberto Batalha Macedo. Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. Ver. Anselmo Pereira PRESIDENTE UMV/DL Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 11 de 56 DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense a Senhora Edilamar Clarinda de Resende Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Goianiense a Senhora Edilamar Clarinda de Resende Oliveira. Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de junho de 2015. Ver. Anselmo Pereira PRESIDENTE UMV/DL Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 12 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns TERMO DE COMPROMISSO DE QUITAÇÃO DO BÔNUS MORADIA Termo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia - TCR, que fazemde um lado Sr. Anderson Pires de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI/RG nº 4868931 2ª via SSP/GO e inscrito no CPF nº 024.932.781-35, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 06 Setor Novo Horizonte, nesta Capital, e sua esposa Sra. Stella Guimarães Franco de Araújo, brasileira, casada, portadora da CI/RG nº 4621251 2ª via SSP/GO e inscrito no CPF nº 015.238.691-27, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 06 Seto Novo Horizonte, nesta Capital, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, epor outro lado, oMUNICIPIO DE GOIÂNIA, inscrito no CNPJ nº 01.612.092/0001-23, localizado na Avenida do Cerrado, nº 999 no Park Lozandes, nesta Capital, neste ato representado por seu Procurador Geral, Dr. Carlos de Freitas Borges Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o n°5.764, CI.RG n°619600- SSP/Go e CPF n°155.494.021-49 e pelo Procurador Chefe da Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-Go, sob o nº 27.511,portador do CI.Rg nº 4525232DGPC/GO e CPF nº 011.568.221-06, e o Coordenador Geral das UEPs – Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA, Dr. Nelcivone Soaresde Melo, brasileiro, casado, médico, portador da CI.RG n°126081- SSP/Go. e CPF n° 021.473.351-34 , como PAGADOR, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: O objeto do presenteTermo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia - TCR é a concordância em receber o valor do Bônus Moradia, em dinheiro, para aquisição de moradia em outro Município, diante da necessidade de remanejamento para necessária execução e implantação do PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS – PUAMA, tudo conforme consta do Processo Administrativo n° 60490139 e determinado pelo Decreto n° 2.617 de 19 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 5.174 de 24/08/2011. CLAUSULA SEGUNDA: Por este instrumento, e na melhor forma de direito, os BENEFICIÁRIOS optaram pelo recebimento, em dinheiro do valor de R$ 107.181,00 (cento e sete mil cento e oitenta e um reais), na forma do mecanismo denominado BÔNUS MORADIA, criado pela Lei Municipal alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 13 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns n°9.123, de 28 de dezembro de 2011, com alteração dada pela Lei nº 9.592/2015, conforme especificado no Parecer jurídico nº 21/2015 que faz parte integrante deste processo, pago pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,mediante cheque administrativo ou depósito bancário na Conta Corrente dos beneficiários. O pagamento será efetuado no prazo de até 90 (noventa) dias a partir da lavratura do presente Termo de Compromisso, conforme a Lei em vigor. CLÁUSULATERCEIRA: OsBENEFICIARIOSse comprometem, no prazo de 60 ( sessenta) dias, após o recebimento da importância estipulada na Cláusula Segunda a comprovar a aquisição de imóvel fora do Município de Goiânia, de acordo com o estabelecido no § 2º da lei nº 9.592/2015, sob pena de ressarcimento aos cofres públicos. CLÁUSULA QUARTA: O montante estabelecido na Cláusula Segunda fica sujeita à correção monetária (IGPM), a partir da data da publicação do presente Termo no Diário Oficial do Município, caso o pagamento exceda o prazo de 60 ( sessenta) dias. CLÁUSULA QUINTA: A família beneficiada pelo PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS – PUAMA fica impedida de onerar, alienar ou transferir os direitos sobre o imóvel adquirido, objeto do referido Termo de Compromisso por 05 (cinco) anos, nos termos da Lei. CLÁUSULA SEXTA: Eventuais divergências decorrentes da execução do presente Termo serão dirimidas no foro de Goiânia/GO. alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 14 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns E por estarem justos e acordados, assim o presente instrumento em duas (03) vias de igual teor e forma. Goiânia, 08 de junho de 2015. Anderson Pires de Araújo Beneficiário Stella Guimarães Franco de Araújo Beneficiária Nelcivone Soares de Melo Coordenador Geral das UEPs - PUAMA Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira Subprocurador do Patrimônio Imobiliário Carlos de Freitas Borges Filho Procurador geral do Município Testemunha: ____________________________________________________ Testemunha: ____________________________________________________ alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 15 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns TERMO DE COMPROMISSO BÔNUS MORADIA Termo de Compromisso e Quitação do Bônus Moradia – TCR, que fazem de um lado a Sra. Alessandra Rosa de Almeida Lopes, brasileira, casada, portadora da CI/RG nº 4206548 DGPC/GO e inscrita no CPF nº 001.899.931-03, residente e domiciliada à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 15 Setor Novo Horizonte, nesta Capital, e seu marido Sr. Alan Rogério de Oliveira Crestani, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 4142508 SPTC/GO e inscrito no CPF n° 943.347.301-91, residente e domiciliado à Alameda Santa Rita, Qd. 86-A, Lt. 06 Setor Novo Horizonte, nesta Capital, neste ato representados, por Procuração pelos Srs. Messias Lopes da Silva, brasileiro, casado, inscrito CI/RG n° 485746 SSP/GO e inscrito no CPF n° 083.150.351-34, residentes e domiciliados na Alameda Santa Rita. Qd. 86-A, Lt. 15, Setor Novo Horizonte, nesta Capital e Sra. Lilian Maria de Almeida Silva, brasileira, casada, portadora do CI/RG n° 1.668.366 2° VIA - DGPC/GO e inscrito no CPF n° 083.150.351-34, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, e por outro lado, o MUNICIPIO DE GOIÂNIA, inscrito no CNPJ nº 01.612.092/0001-23, localizado na Avenida do Cerrado nº 999 no Park Lozandes, nesta Capital, neste ato representado por seu Procurador Geral, Dr. Carlos de Freitas Borges Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO, sob o n°5.764, CI.RG n°619600- SSP/Go e CPF n°155.494.021-49 e pelo Procurador Chefe da Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, Dr.Gustavo Silva Carneiro de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-Go, sob o nº 27.511,portador do CI.Rg nº 4525232-DGPC/GO e CPF nº 011.568.221-06, e o Coordenador Geral das UEPs – Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA, Nelcivone Soares de Melo, brasileiro, casado, médico, portador da CI.RG n°126081- SSP/Go. e CPF n° 021.473.351-34 , como PAGADOR, nos seguintes termos: CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo de Acordo e Quitação do Bônus Moradia – TCR é a concordância em receber o valor do Bônus Moradia, em dinheiro, para aquisição de moradia em outro Município, diante da necessidade de remanejamento para necessária execução e implantação do PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS – PUAMA, tudo conforme consta o Processo Administrativo n° 60490139 e determinado pelo Decreto n° 2.617 de 19 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município n° 5.174 de 24/08/2011. CLAUSULA SEGUNDA Por este instrumento, e na melhor forma de direito, os BENEFICIÁRIOS optaram pelo recebimento em dinheiro do valor de R$ 107.181,00 (cento e sete mil cento e oitenta e um reais), alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 16 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns na forma do mecanismo denominado BÔNUS MORADIA, criado pela Lei Municipal n° 9.123, de 28 de dezembro de 2011, com alteração dada pela Lei n/ 9.592/2015, conforme especificado no Parecer Jurídico n° 21/2015 que faz parte integrante deste processo, pago pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante cheque administrativo ou depósito bancário na Conta Corrente dos beneficiários. O pagamento será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação do presente Termo de Compromisso no Diário Oficial do Município, conforme a Lei em vigor. CLÁUSULA TERCEIRA Os BENEFICIARIOS se comprometem, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o recebimento da importância estipulado na Cláusula Segunda a comprovar a aquisição de imóvel fora do Município de Goiânia, de acordo com o estabelecido no § 2° da Lei n° 9.592/2015, sob pena de ressarcimento aos cofres públicos. CLÁUSULA QUARTA O montante estabelecido na Cláusula Segunda fica sujeita à correção monetária (IGPM), a partir da data da publicação do presente Termo no Diário Oficial do Município, caso o pagamento exceda o prazo de 60 (sessenta) dias. CLÁUSULA QUINTA A família beneficiada pelo PROGRAMA URBANO AMBIENTAL MACAMBIRA ANICUNS _ PUAMA fica impedida de onerar, alienar ou transferir os direitos sobre o imóvel adquirido, objeto do referido Termo de Compromisso por 05 (cinco) anos, nos termos da Lei. CLÁUSULA SEXTA Eventuais divergências decorrentes da execução do presente Termo serão dirimidas no foro de Goiânia/GO. E por estarem justos e acordados, assim o presente instrumento em duas (03) vias de igual teor e forma. alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 17 de 56 Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns Goiânia, 08 de junho de 2015. Alessandra Rosa Almeida Lopes Beneficiária – neste ato representada pelos procuradores Messias Lopes da Silva e Lilian Maria de Almeida Silva Alan Rogério de Oliveira Crestani Beneficiário – neste ato representado pelos procuradores Messias Lopes da Silva e Lilian Maria de Almeida Silva Nelcivone Soares de Melo Coordenador Geral das UEPs - PUAMA Dr. Gustavo Silva Carneiro de Oliveira Subprocurador do Patrimônio Imobiliário Dr. Carlos de Freitas Borges Filho Procurador Geral do Município Testemunha: ____________________________________________________ Testemunha: ____________________________________________________ alácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado n° 999 – Térreo – Bloco E – Park Lozandes – Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.1016 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 18 de 56 Secretaria Municipal de Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO DOS TITULOS DE EXECUÇÃO FISCAL CDA – CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, NOS TERMOS DO ART. 4, DO PROVIMENTO 07/2015, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.040/1975, ART. 189 A 202, DA LEI FEDERAL Nº 6.830/1980 E LEI FEDERAL 9.492/1997. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO - ENCONTRAM-SE NO 1° TABELIONATO DE PROTESTOS, PARA SEREM PROTESTADOS OS SEGUINTES TÍTULOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : CDA VL R$ 386,88 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 276,78 C/ 4M EMP IMOB LTDA; CDA VL R$ 978,38 C/ ABECI CARLOS BORGES; CDA VL R$ 521,01 C/ ADAO APARECIDA DE JESUS; CDA VL R$ 512,74 C/ ADAO JOSE FERREIRA; CDA VL R$ 508,99 C/ ADELINO BELO FILHO E OUTROS; CDA VL R$ 526,68 C/ ADELINO CANDIDO PIMENTA; CDA VL R$ 621,55 C/ ADELISIO RODRIGUES GONTIJO E SM; CDA VL R$ 555,14 C/ ADILZIO MAGALHAES OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.636,07 C/ ADORANDO ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 625,86 C/ ADVA MAGALHAES PORTO TAVARES; CDA VL R$ 419,60 C/ AFONSO HENRIQUE LAGOEIRO DUTRA; CDA VL R$ 170,01 C/ AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A; CDA VL R$ 849,93 C/ AGROPECUARIA NANANINA LTDA; CDA VL R$ 1.528,33 C/ AIR GOMES DE MOURA; CDA VL R$ 8.076,96 C/ ALBERTINO ROQUE DE BRITO; CDA VL R$ 325,80 C/ ALBERTO DO NASCIMENTO TELES; CDA VL R$ 593,21 C/ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 1.563,68 C/ ALCIONE SILVEIRA; CDA VL R$ 289,13 C/ ALCIRIO SOARES E MARIA D L BARREIRA; CDA VL R$ 427,08 C/ ALDA FERREIRA OLIVEIRA; CDA VL R$ 317,27 C/ ALEANDRO LOPES JESUS; CDA VL R$ 220,60 C/ ALEMAR VIANA; CDA VL R$ 363,29 C/ ALESSANDRA ALVES CAIXETA; CDA VL R$ 336,15 C/ ALESSANDRO ALVES DE PAULA E ESPOSA; CDA VL R$ 273,12 C/ ALESSANDRO CARNEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 280,06 C/ ALESSANDRO PEREIRA BARBOSA; CDA VL R$ 688,74 C/ ALETILDE AGUIAR DE CARVALHO; CDA VL R$ 357,59 C/ ALEX DE SOUZA BARRETO; CDA VL R$ 2.009,68 C/ ALICE CHAER; CDA VL R$ 414,49 C/ ALICE MOCHEL; CDA VL R$ 677,26 C/ ALICE VAZ FERNANDES; CDA VL R$ 158,12 C/ ALINE CRISTINA DE VASCONCELOS FARIAS; CDA VL R$ 13.757,18 C/ ALUSIO AUGUSTO TAVARES FRANCO; CDA VL R$ 169,71 C/ ALZILEIA DA PAZ CARDOSO ALVES E SEU ESPOSO; CDA VL R$ 2.485,75 C/ AMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CDA VL R$ 9.390,59 C/ AMADEU LETTIERI; CDA VL R$ 161,89 C/ AMARILIS FERNANDES MOTA SANTOS; CDA VL R$ 133,89 C/ ANA BALBINA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 150,20 C/ ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES E OUTROS; CDA VL R$ 179,74 C/ ANA CAROLINA VIERA DE ARAUJO E OUTRA; CDA VL R$ 902,43 C/ ANA CELIS DE MORAES E ESPOSO; CDA VL R$ 121,59 C/ ANA DINIZ NETA; CDA VL R$ 470,94 C/ ANA MARIA DE MORAES; CDA VL R$ 2.155,51 C/ ANA NERY JOSE DA PAZ; CDA VL R$ 1.327,26 C/ ANA PAULA DA SILVA; CDA VL R$ 456,77 C/ ANA PAULA GONCALVES CLARO; CDA VL R$ 216,44 C/ ANA PEREIRA CHAGAS; CDA VL R$ 255,09 C/ ANA RITA DE FATIMA TEIXEIRA CARVALHO; CDA VL R$ 131,12 C/ ANDERSON DE AMORIN ALMEIDA E ESPOSA; CDA VL R$ 357,59 C/ ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO; CDA VL R$ 637,04 C/ ANDERSON PACHECO; CDA VL R$ 1.631,21 C/ ANDRE LUIZ BAYLAO; CDA VL R$ 252,64 C/ ANDRE LUIZ JACOB FERREIRA; CDA VL R$ 179,74 C/ ANDRE LUIZ MARTINS; CDA VL R$ 253,86 C/ ANDRE MASCARENHAS DA SILVA; CDA VL R$ 547,47 C/ ANDRELINA DE FATIMA SILVA; CDA VL R$ 1.045,62 C/ ANELSINO ROSA DOS SANTOS; CDA VL R$ 544,67 C/ ANGELA MARIA RODRIGUES DA Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 19 de 56 Secretaria Municipal de Finanças SILVA; CDA VL R$ 147,59 C/ ANGELA MESSIAS DA COSTA; CDA VL R$ 121,59 C/ ANGELA VICENTE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 522,48 C/ ANGELA YAZBEC SEBBA; CDA VL R$ 854,35 C/ ANIVALDA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA; CDA VL R$ 462,57 C/ ANNA CARLA CARDOSO DE SOUSA; CDA VL R$ 542,52 C/ ANTONIO ALVES DE MATOS; CDA VL R$ 575,58 C/ ANTONIO BELMIRO DE SOUTO; CDA VL R$ 2.212,54 C/ ANTONIO CARDOSO DE PAULA JUNIOR E OUTROS; CDA VL R$ 179,74 C/ ANTONIO CARLOS DE MELO; CDA VL R$ 163,76 C/ ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; CDA VL R$ 318,78 C/ ANTONIO DA CUNHA FERREIRA; CDA VL R$ 511,96 C/ ANTONIO GUILHERME NAVES; CDA VL R$ 491,05 C/ ANTONIO SOARES JUNIOR; CDA VL R$ 1.215,70 C/ ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS; CDA VL R$ 538,94 C/ ARACELE GARCIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 538,94 C/ ARACELLE GARCIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 302,48 C/ ARAO PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 223,54 C/ ARILSON RIBEIRO; CDA VL R$ 3.099,24 C/ ARISTOTELES DE PAULA E SOUZA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 612,84 C/ ARIZETE NEVES ARAUJO; CDA VL R$ 1.199,45 C/ ARLINDO COELHO; CDA VL R$ 2.530,09 C/ ARLINDO JOSE VIEIRA; CDA VL R$ 3.643,92 C/ ARLINDO JOSE VIEIRA; CDA VL R$ 2.691,88 C/ ARNALDO RODRIGUES EID NETO; CDA VL R$ 524,54 C/ AROLDO BARROS QUEIROS; CDA VL R$ 178,90 C/ ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 169,71 C/ ASSILEIDE BISPO DE SOUZA; CDA VL R$ 940,97 C/ AUGUSTA MARIA PEREIRA; CDA VL R$ 321,33 C/ BALTAZ MOREIRA CRISPIM E ESPOSA; CDA VL R$ 179,40 C/ BARBARA CRISTINA CASTRO DE MELO; CDA VL R$ 487,04 C/ BARROS VAZ EMPREENDIMENTOS E PART LTDA E OUTR; CDA VL R$ 997,83 C/ BARTOLOME ALVES GARCIA; CDA VL R$ 427,19 C/ BENEDITA MARIA DE CAMPOS MARTINS; CDA VL R$ 664,11 C/ BENTO DE MOURA LIMA; CDA VL R$ 252,64 C/ BISMARCK ROGERIO F SANTOS; CDA VL R$ 459,01 C/ BRAZ MARQUES DOS SANTOS; CDA VL R$ 4.894,79 C/ BRENDA BUENO SILVA; CDA VL R$ 1.190,94 C/ BRUNO WALTER WASCHECK; CDA VL R$ 997,90 C/ BUREAUX BORDADOS LTDA; CDA VL R$ 2.374,20 C/ CAIO GRACCO DE OLIVEIRA MONTEIRO; CDA VL R$ 550,78 C/ CAIRO RIBEIRO DOS SANTOS; CDA VL R$ 410,07 C/ CALIL JORGE; CDA VL R$ 1.099,09 C/ CALIL JORGE; CDA VL R$ 1.036,23 C/ CARLOS ALBERTO DE ABREU; CDA VL R$ 385,23 C/ CARLOS ALBERTO PRUDENTE; CDA VL R$ 1.824,71 C/ CARLOS ANTONIO VILELA; CDA VL R$ 318,70 C/ CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA; CDA VL R$ 310,41 C/ CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GOES; CDA VL R$ 376,67 C/ CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 361,05 C/ CARLOS CRISTINO LEAO; CDA VL R$ 1.073,25 C/ CARLOS DIVINO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 2.321,27 C/ CARLOS EDUARDO GONCALVES PEREIRA; CDA VL R$ 240,96 C/ CARLOS EDUARDO SANTOS MOREIRA; CDA VL R$ 218,11 C/ CARLOS JOAO MOHN; CDA VL R$ 280,68 C/ CARLOS MANRIQUE MOLINA FILHO; CDA VL R$ 413,06 C/ CARLOS RENATO DE SOUSA TELES; CDA VL R$ 143,64 C/ CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 143,95 C/ CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS E GEANNE C. ARAN; CDA VL R$ 132,55 C/ CARMELITA SENHORINHA DA CONCEICAO; CDA VL R$ 977,91 C/ CARMELLO PAOLETTI; CDA VL R$ 179,74 C/ CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS; CDA VL R$ 113,09 C/ CAROLINA CAMELO ALEIXO E SILVA GOBBO; CDA VL R$ 284,17 C/ CASSIO GREGORY ALBUQUERQUE GUIMARAES; CDA VL R$ 619,89 C/ CECILIA BALBINO DA SILVA; CDA VL R$ 691,98 C/ CECILIA FERREIRA DA SILVA CASTRO; CDA VL R$ 816,45 C/ CELINA PIMENTA DA SILVA; CDA VL R$ 287,38 C/ CELOMAR OLIVEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ CELUCIA INACIA DE MENDONCA; CDA VL R$ 470,94 C/ CESAR OLIVEIRA DE LIMA; CDA VL R$ 521,01 C/ CHARLIE OLIVEIRA SANTOS; CDA VL R$ 3.613,01 C/ CHIRLEI REGINA CAMARGO CARNEIRO; CDA VL R$ 249,65 C/ CHRISTIANE MICHELLE MARTINS DA SILVA; CDA VL R$ 1.284,47 C/ Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 20 de 56 Secretaria Municipal de Finanças CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTE; CDA VL R$ 384,42 C/ CINARA GONCALVES MELO DE PAULA; CDA VL R$ 753,76 C/ CLARENCE CAPPS; CDA VL R$ 101,57 C/ CLAUDIA ALVES DE ARAUJO; CDA VL R$ 557,67 C/ CLAUDIA DE SOUSA MENDONCA; CDA VL R$ 854,16 C/ CLAUDIA RITA PIRES MORAES; CDA VL R$ 186,10 C/ CLAUDIA RODRIGUES ARAUJO LEAO E OUTRO; CDA VL R$ 584,05 C/ CLAUDIO ANTONIO BARBOSA; CDA VL R$ 253,86 C/ CLAUDIO APARECIDO VIEIRA LEMOS; CDA VL R$ 183,12 C/ CLAUDIO BATISTA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ CLAUDIONOR LEITE DA COSTA; CDA VL R$ 272,76 C/ CLAYTON RODRIGO FOLLMAN; CDA VL R$ 161,29 C/ CLEITON FRANCISCO DO AMPARO; CDA VL R$ 699,24 C/ CLELIA GOMES LUSTOSA; CDA VL R$ 19.092,95 C/ CLEONE DE CASTRO MARRA; CDA VL R$ 617,53 C/ CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 253,97 C/ CLEUZA DAS GRACAS_DUARTE; CDA VL R$ 774,96 C/ CLOVIS LEAO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 2.127,19 C/ CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANTARES LTDA; CDA VL R$ 721,44 C/ CONTINENTAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL E COM; CDA VL R$ 771,18 C/ CRISTIANE ANALIA GONCALVES; CDA VL R$ 1.366,28 C/ CRISTIANE CARVALHO SANTOS RATES E SEU MARIDO; CDA VL R$ 121,59 C/ CRISTIANO TAVARES; CDA VL R$ 544,67 C/ DAISY CLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 286,78 C/ DALILA TEOFILO CARNEIRO; CDA VL R$ 1.014,17 C/ DALVA BORGES VASQUES; CDA VL R$ 333,69 C/ DALVA GONCALVES RESENDE; CDA VL R$ 322,35 C/ DALVA MARIA DE SOUZA; CDA VL R$ 331,51 C/ DAMIAO ANTONIO BEZERRA; CDA VL R$ 384,89 C/ DANIEL FERREIRA FILHO/ELIZANE A DA SILVA FERR; CDA VL R$ 439,70 C/ DANIELLE VINHADELLI DOS SANTOS PITALUGA; CDA VL R$ 794,76 C/ DANIELLY DELGADO; CDA VL R$ 274,99 C/ DARCI ESPINDOLA MARTINS SOARES; CDA VL R$ 6.574,32 C/ DARLAN DE FARIA CASTRO; CDA VL R$ 343,31 C/ DAYANA OLIVEIRA BRAGA MARTINS; CDA VL R$ 2.959,90 C/ DEBRAIL LUIZ DE PAIVA; CDA VL R$ 385,46 C/ DEISIMIR DO CARMO MELO PONTES FABBRIN; CDA VL R$ 777,74 C/ DELINA RODRIGUES LIMA; CDA VL R$ 818,81 C/ DENIS SEGANTINE DOS SANTOS E OUTRA; CDA VL R$ 650,04 C/ DENISE CESAR TORRES; CDA VL R$ 153,84 C/ DENIZE ALVES DE ARAUJO; CDA VL R$ 375,13 C/ DERVAL COSTA; CDA VL R$ 190,38 C/ DEUSMAR GONCALVES DE BESSA; CDA VL R$ 283,78 C/ DILVA SOUZA VERRI; CDA VL R$ 993,19 C/ DILZENA FERREIRA TAVARES; CDA VL R$ 716,50 C/ DIRCE MARIA DA CUNHA; CDA VL R$ 873,85 C/ DIVINA CELIA DA SILVA ANDRADE; CDA VL R$ 588,57 C/ DIVINA ETERNA DA SILVA; CDA VL R$ 265,41 C/ DIVINO AMANCIO FELIPE E OUTRA; CDA VL R$ 2.359,47 C/ DJAIR DE PAULA E SOUZA; CDA VL R$ 354,29 C/ DOMINGAS PEREIRA; CDA VL R$ 622,52 C/ DOMINGOS LUCAS FERREIRA E OUTRA; CDA VL R$ 407,33 C/ DORACI EUGENIA DE ARAUJO OLIVEIRA; CDA VL R$ 557,67 C/ DORAIDES JOSE DOS REIS; CDA VL R$ 530,19 C/ DORALICE ELIAS DA SILVA; CDA VL R$ 161,67 C/ DORVALINA MARIA DA FONSECA; CDA VL R$ 1.795,85 C/ DOUGLAS GARCIA PINHO; CDA VL R$ 699,31 C/ DOUGLAS MORGENTAL; CDA VL R$ 523,17 C/ DULCE NARA BESERRA; CDA VL R$ 136,45 C/ EDEMILSON BORGES MAGALHAES; CDA VL R$ 664,05 C/ EDGAR COSTA LIMA; CDA VL R$ 873,85 C/ EDIMAR AFONSO DIONIZIO; CDA VL R$ 125,27 C/ EDIMAR PIMENTA DA SILVA; CDA VL R$ 409,39 C/ EDIVAL LOURENCO DE OLIVEIRA JUNIOR; CDA VL R$ 2.366,85 C/ EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA; CDA VL R$ 3.919,55 C/ EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 226,31 C/ EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 4.181,56 C/ EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA E OUTRO; CDA VL R$ 1.565,21 C/ EDNA APARECIDA RIBEIRO; CDA VL R$ 115,30 C/ EDNA DE S FELIX/ROSEMBERGUE B S JUNIOR; CDA VL R$ 873,85 C/ EDSON ARLINDO SILVA; CDA VL R$ 181,79 C/ EDSON FREITAS DA ROCHA; CDA VL R$ 716,50 Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 21 de 56 Secretaria Municipal de Finanças C/ EDSON RABELLO DO CARMO; CDA VL R$ 263,02 C/ EDUARDO ALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 466,93 C/ EDUARDO CONCESSO MENDONCA; CDA VL R$ 786,14 C/ EDUARDO GOMES DE MORAIS; CDA VL R$ 466,12 C/ EDUARDO MARQUES BARBOSA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 372,22 C/ EDUARDO PEREIRA CRUZ; CDA VL R$ 361,12 C/ EDUARDO SOUSA ARAUJO; CDA VL R$ 1.241,37 C/ EDVALDO BARBOSA SILVA; CDA VL R$ 460,87 C/ EDVANDO LEMES DE JESUS; CDA VL R$ 366,28 C/ EGMAR VARGAS JUNIOR E ESPOSA; CDA VL R$ 2.693,59 C/ EGT EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 110,43 C/ EHS PROMOCOES IMAGEM E EVENTOS DESPORTIVOS LT; CDA VL R$ 179,40 C/ EIZECHSON BRASIL GOMIDES JUNIOR; CDA VL R$ 1.007,44 C/ ELEAMAR ALVES DE CARVALHO; CDA VL R$ 246,73 C/ ELENY DE MORAES RIBEIRO LEITE; CDA VL R$ 484,44 C/ ELENY DE MORAES RIBEIRO LEITE; CDA VL R$ 121,59 C/ ELIANE DA SILVA GOMES; CDA VL R$ 428,91 C/ ELIANE LUIZA MARTINS E OUTROS; CDA VL R$ 5.088,11 C/ ELIANE MOREIRA MARTINS; CDA VL R$ 976,92 C/ ELIEZER ALVES RAMOS; CDA VL R$ 521,01 C/ ELIEZER GOMES GONCALVES E OUTRA; CDA VL R$ 372,29 C/ ELINA ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 637,27 C/ ELIS REGINA DOS SANTOS; CDA VL R$ 585,46 C/ ELISA CASSIMIRO MARQUES; CDA VL R$ 142,77 C/ ELISA OLIVEIRA DE SOUZA; CDA VL R$ 211,78 C/ ELISABETH ALVES DE ALMEIDA; CDA VL R$ 485,42 C/ ELIVANE ALVES DE AGUIAR; CDA VL R$ 786,28 C/ ELSON JOSE DE REZENDE; CDA VL R$ 698,36 C/ ELSON JOSE DE REZENDE; CDA VL R$ 293,41 C/ EMANUEL MESSIAS PEREIRA E SM; CDA VL R$ 415,11 C/ EMERSON COIMBRA VIEIRA; CDA VL R$ 807,09 C/ EMERSON LUIZ BARBOSA; CDA VL R$ 112,92 C/ EMILIA ARCANJO GOMIDES SILVA; CDA VL R$ 20.322,39 C/ EMOENGE EMPRESA DE OBRAS DE ENGENHARIA; CDA VL R$ 199,50 C/ ENOQUE VIEIRA DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 816,37 C/ ERASMO BATISTA ATAIDES; CDA VL R$ 3.663,49 C/ ERIKA MAGRIN MARQUES FERREIRA; CDA VL R$ 176,22 C/ ERIZALDA PEREIRA; CDA VL R$ 579,71 C/ ERLANIE OLIVEIRA CARVALHO; CDA VL R$ 2.795,28 C/ ESIO AVANTE DA SILVA; CDA VL R$ 237,75 C/ ESMEIRE MARIANO DOS SANTOS CESAR; CDA VL R$ 179,74 C/ ESTER LUCIA CARDOSO DA SILVA; CDA VL R$ 288,92 C/ EUDINEZ MENDES DA SILVA; CDA VL R$ 151,72 C/ EURIDICE CRISTOFOLI LIMA; CDA VL R$ 532,60 C/ EURIPEDES APARECIDA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 868,62 C/ EURIPEDES F DE MELO; CDA VL R$ 238,32 C/ EURIPEDES GONCALVES DE SANTANA; CDA VL R$ 3.175,03 C/ EUROPEU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMIT; CDA VL R$ 190,39 C/ EVA LIZIDIA LACERDA; CDA VL R$ 299,75 C/ EVA SANTOS LOPES; CDA VL R$ 742,91 C/ EVA SOUSA LEITE ALVES; CDA VL R$ 152,01 C/ EVANDO FERREIRA DA CONCEICAO; CDA VL R$ 495,62 C/ EVANDRO ARANTES FARIA; CDA VL R$ 3.337,84 C/ FABIANCI EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA; CDA VL R$ 534,28 C/ FABIO BRAZ DE ARAUJO; CDA VL R$ 453,06 C/ FABIO DE JUAREZ MARQUES; CDA VL R$ 743,07 C/ FABIO GAYER PINHEIRO; CDA VL R$ 959,15 C/ FABIO GAYER PINHEIRO; CDA VL R$ 376,29 C/ FABIO LUIZ PAULON DE BARROS; CDA VL R$ 384,58 C/ FABIO MACEDO DE AQUINO; CDA VL R$ 274,59 C/ FABIO MENDONCA TERENCIO; CDA VL R$ 291,09 C/ FABIO MESQUITA DE LIMA; CDA VL R$ 252,64 C/ FABIO OLIVEIRA GOMES; CDA VL R$ 316,39 C/ FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO; CDA VL R$ 1.175,82 C/ FABIO ROMULO DA SILVA; CDA VL R$ 579,77 C/ FABIO ROSA MARQUES; CDA VL R$ 227,01 C/ FABIO VILA VERDE GONCALVES E OUTRA; CDA VL R$ 704,40 C/ FAID JORGE SAHIUM; CDA VL R$ 2.630,80 C/ FANASA COSNTRUCOES E INCORPORACAO LTDA; CDA VL R$ 558,90 C/ FAUSTO JOSE MARQUES; CDA VL R$ 570,95 C/ FAUSTO SOUZA CRUZ; CDA VL R$ 717,00 C/ FELICIANO BERNARDO RIBEIRO FILHO; CDA VL R$ 652,19 C/ FELINTO REGO NETO; CDA VL R$ 122,45 C/ FERMICIO PEREIRA DE SOUSA; CDA VL R$ 703,44 C/ Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 22 de 56 Secretaria Municipal de Finanças FERNANDO ELIAS BORGES; CDA VL R$ 990,43 C/ FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.810,88 C/ FERNANDO LEMOS GUIMARAES E OUTRA; CDA VL R$ 527,15 C/ FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO; CDA VL R$ 280,09 C/ FLEMON PAULINO DA SILVA; CDA VL R$ 185,44 C/ FLORA CAMPOS DE SOUZA; CDA VL R$ 755,06 C/ FLORINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 982,55 C/ FLORISMAR DO CARMO CALIXTO; CDA VL R$ 879,02 C/ FRANCISCO ANTONIO DE PAULA; CDA VL R$ 121,59 C/ FRANCISCO CESARIO DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 1.003,19 C/ FRANCISCO DE AQUINO LOPES; CDA VL R$ 275,55 C/ FRANCISCO HENRIQUE ARAUJO; CDA VL R$ 562,14 C/ FRANCISCO MARQUES DA SILVA; CDA VL R$ 2.972,66 C/ FRANCISCO PEREIRA BRINGEL; CDA VL R$ 881,39 C/ FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE; CDA VL R$ 234,61 C/ FRANCISCO ZACARIAS DE SOUZA; CDA VL R$ 185,12 C/ FREDERICO LEONARDO MENDONCA TELHO; CDA VL R$ 195,12 C/ FUNDO DE INVESTIMENTO IMOB POLO ESTOQUE II F; CDA VL R$ 201,70 C/ GALDINA FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 264,86 C/ GENILSON GONCALVES RODRIGUES; CDA VL R$ 447,23 C/ GEORGE LUIZ VILLELA S M BARBOSA; CDA VL R$ 261,18 C/ GEORTHON PESSONI DE MOURA; CDA VL R$ 199,04 C/ GEOVANA OLIVEIRA PAES E JORDANA OLIVEIRA PAES; CDA VL R$ 179,40 C/ GEOVANI PATRICIO DE SOUZA; CDA VL R$ 131,99 C/ GERALDO DE SOUZA; CDA VL R$ 386,86 C/ GERALDO DE SOUZA BRASIL; CDA VL R$ 236,19 C/ GERALDO MAGELA GONTIJO; CDA VL R$ 560,10 C/ GERSON INACIO DOS SANTOS FILHO; CDA VL R$ 1.213,72 C/ GERSON JORGE NOGUEIRA E OUTRA; CDA VL R$ 194,42 C/ GERSON LUIZ RAYMUNDI; CDA VL R$ 876,92 C/ GESSI MARIA BORGES; CDA VL R$ 1.366,39 C/ GETULIO BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS; CDA VL R$ 1.936,92 C/ GIDEON RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 1.607,10 C/ GIL NETO NUNES FILHO; CDA VL R$ 142,56 C/ GILMAR BATISTA DA SILVA; CDA VL R$ 433,03 C/ GILMAR CARDOSO DE MELO; CDA VL R$ 282,81 C/ GILSON BISPO GUEDES; CDA VL R$ 558,94 C/ GIOVANA RAMOS MARTINS DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 346,03 C/ GIOVANE ABADIA DE SOUZA; CDA VL R$ 128,16 C/ GIOVANNI FAUSTINO; CDA VL R$ 781,44 C/ GISLENE GUIMARAES; CDA VL R$ 223,53 C/ GLASTONE DE OLIVEIRA S.TEIXEIRA; CDA VL R$ 421,81 C/ GLAUCIANO IVO PAIXAO; CDA VL R$ 242,67 C/ GLEICIANE DA CONCEICAO DE LIMA; CDA VL R$ 194,94 C/ GLEYDSON MARINHO SILVA; CDA VL R$ 857,92 C/ GLOCINDA SILVA OLIVEIRA; CDA VL R$ 283,77 C/ GLORIA DA CONCEICAO SENA; CDA VL R$ 374,67 C/ GRIFFIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME; CDA VL R$ 643,32 C/ GUILHERME BRAGA VALENTE E SUA MULHER; CDA VL R$ 2.374,20 C/ GUILHERME RIO FAYAD; CDA VL R$ 214,68 C/ GUIOMAR ANTONIA DA SERRA; CDA VL R$ 671,07 C/ HELENA ALMEIDA BARBOSA; CDA VL R$ 366,28 C/ HELENICE CRISTINA FERREIRA; CDA VL R$ 470,94 C/ HELENICE CRISTINA FERREIRA; CDA VL R$ 121,59 C/ HELI OLIVEIRA; CDA VL R$ 585,87 C/ HELIA MARIA GOMES ROCHA; CDA VL R$ 1.139,87 C/ HELIO ANTONIO ALVES; CDA VL R$ 521,01 C/ HELIO CORDEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 121,59 C/ HELIO EURIPEDES PEREIRA; CDA VL R$ 211,89 C/ HELIO JANUARIO TELES; CDA VL R$ 549,42 C/ HELIO JARXZEWSKI; CDA VL R$ 167,80 C/ HELIO RIBEIRO DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 613,67 C/ HELOISA ALVES DOS SANTOS E OIUTRO; CDA VL R$ 149,06 C/ HELOISE DE PAIVA BAYLAO; CDA VL R$ 444,58 C/ HERMANN ESCHER; CDA VL R$ 353,96 C/ HESA 13 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CDA VL R$ 136,96 C/ HESIA PIRES TANCREDI; CDA VL R$ 189,46 C/ HILBERTO SANTANA; CDA VL R$ 104,94 C/ HILDEMAR GOMES PEREIRA; CDA VL R$ 836,58 C/ HILDEMY DE SOUZA RIBEIRO; CDA VL R$ 309,40 C/ HILDETE ROSA SUCENA; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 23 de 56 Secretaria Municipal de Finanças CASAGRANDE; CDA VL R$ 470,94 C/ HILTON CESAR CASAGRANDE; CDA VL R$ 613,00 C/ HIRINEIA ALVES CARVALHO GARCIA E ESPOSO; CDA VL R$ 613,00 C/ HUGO DOURADO DE CAMPOS; CDA VL R$ 308,19 C/ IDALINA RODRIGUES DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 171,88 C/ IDUNALVO DA CRUZ; CDA VL R$ 623,03 C/ IGNEZ PORTO DE MARALHAES; CDA VL R$ 993,19 C/ IGREJA BATISTA DO PARQUE ATHENEU; CDA VL R$ 263,02 C/ ILDETE ROSA ALVES; CDA VL R$ 993,19 C/ ILZE JANE ELIAS DOS SANTOS E SILVA E ESPOSO; CDA VL R$ 116,29 C/ IMAILE MARTINS SANTANA; CDA VL R$ 613,00 C/ INCORPORACAO CLASSIC LTDA; CDA VL R$ 549,42 C/ INCORPORACAO DIAMOND LTDA; CDA VL R$ 470,94 C/ INDIARA MARA AZZI CRISCOULO; CDA VL R$ 470,94 C/ INDIRA MARA AZZI CRISCOULO; CDA VL R$ 470,94 C/ INDIRA MARA AZZI CRISCOULO; CDA VL R$ 319,42 C/ IOLANDA APARECIDA DE RESENDE; CDA VL R$ 345,46 C/ IOLITA LUIZA DA SILVA; CDA VL R$ 2.879,87 C/ IONE HENRIQUE DE ALMEIDA; CDA VL R$ 264,21 C/ IRACY MODESTO DE MENESES; CDA VL R$ 647,24 C/ IRACY PEREIRA MARQUES; CDA VL R$ 312,82 C/ IRANI RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 1.984,82 C/ IRMAOS SOUZA & CIA LTDA; CDA VL R$ 150,64 C/ ISAIAS CARLOS DA SILVA; CDA VL R$ 647,93 C/ ISAURO WALTRICK MACHADO; CDA VL R$ 2.090,79 C/ IVANA APARECIDA GEDDA SALES; CDA VL R$ 577,81 C/ IVANEZA APARECIDA ROCHA VARGAS; CDA VL R$ 1.065,63 C/ IVOLNEY RODRIGUES DOS PASSOS; CDA VL R$ 630,72 C/ IVON JOSE DOS SANTOS; CDA VL R$ 632,51 C/ IVONI RAMOS LOPES PAULA; CDA VL R$ 664,11 C/ IZILDINHA APARECIDA BARRAS PAES; CDA VL R$ 386,86 C/ JACINTA CAETANO MENDES; CDA VL R$ 302,62 C/ JAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA JR; CDA VL R$ 491,72 C/ JALILY BADY HELOU; CDA VL R$ 121,59 C/ JANETE FELIX DE AMORIM; CDA VL R$ 263,27 C/ JEFERSON MENDES RODRIGUES; CDA VL R$ 106,23 C/ JERONIMA DA COSTA CABRAL; CDA VL R$ 131,73 C/ JERONIMO GOMES DA SILVA; CDA VL R$ 1.248,28 C/ JERONIMO MARTINS DA ASSUNCAO; CDA VL R$ 121,59 C/ JESIRON PEREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 821,38 C/ JESSE OLIVEIRA GUILARDE E ESPOSA; CDA VL R$ 475,17 C/ JESSICA ALENCAR REZENDE; CDA VL R$ 430,27 C/ JESSICA CRISTINA CASTELO DA SILVA; CDA VL R$ 10.903,82 C/ JESUS ANTONIO F.DOS SANTOS; CDA VL R$ 122,67 C/ JJ REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS L; CDA VL R$ 521,01 C/ JOANA DARC DA SILVA; CDA VL R$ 164,38 C/ JOAO BANDEIRA LIMA; CDA VL R$ 348,45 C/ JOAO BATISTA DA SILVA; CDA VL R$ 384,08 C/ JOAO BATISTA DOS SANTOS; CDA VL R$ 704,04 C/ JOAO BATISTA LOURENCO; CDA VL R$ 466,02 C/ JOAO CEZAR DIAMANTINO; CDA VL R$ 1.271,99 C/ JOAO DOMINGOS TEREZA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.271,99 C/ JOAO DOMINGOS TEREZA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 846,05 C/ JOAO GOMES DE SOUZA; CDA VL R$ 1.258,20 C/ JOAO JAQUES COELHO; CDA VL R$ 296,33 C/ JOAO LINO DE ARAUJO FILHO; CDA VL R$ 1.254,40 C/ JOAO LUIZ BARBOSA FILHO; CDA VL R$ 728,74 C/ JOAO MANOEL CARNEIRO DE BRITO FILHO; CDA VL R$ 706,03 C/ JOAO PIRES DA SILVA; CDA VL R$ 1.501,44 C/ JOAO RIBEIRO DA SILVA; CDA VL R$ 725,37 C/ JOAO SAMPAIO COELHO; CDA VL R$ 842,09 C/ JOAO SILVA FERREIRA; CDA VL R$ 301,46 C/ JOAQUIM T DOS SANTOS; CDA VL R$ 457,47 C/ JOB DAVI RAMOS; CDA VL R$ 250,82 C/ JOEL PEREIRA DE MACEDO; CDA VL R$ 503,93 C/ JORGE MANUEL SANTIAGO DE MOURA; CDA VL R$ 549,21 C/ JORGE MANUEL SANTIAGO DE MOURA; CDA VL R$ 461,92 C/ JOSAYNE CRISTINA FERREIRA BARBOSA CLAUDINO VA; CDA VL R$ 581,14 C/ JOSE ARIOVALDO DE MOURA; CDA VL R$ 121,59 C/ JOSE AUGUSTO GALDINO COSTA; CDA VL R$ 761,15 C/ JOSE AUGUSTO SANTOS AMORIM; CDA VL R$ 394,32 C/ JOSE BERNARDINO BARBOSA FILHO; CDA VL R$ 121,59 C/ JOSE CALISTO DE SAUSA.; CDA VL R$ 2.127,36 C/ JOSE CARLOS COSTA E SILVA; CDA VL R$ 361,05 C/ JOSE CARLOS Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 24 de 56 Secretaria Municipal de Finanças DA SILVA; CDA VL R$ 139,66 C/ JOSE CARLOS DIVINO FERREIRA; CDA VL R$ 1.291,61 C/ JOSE CARLOS PIRES DE JESUS; CDA VL R$ 206,80 C/ JOSE DIAS DA ROCHA; CDA VL R$ 476,60 C/ JOSE DIVINO DA SILVA; CDA VL R$ 152,89 C/ JOSE DOS SANTOS SOBRINHO; CDA VL R$ 130,52 C/ JOSE EUSTAQUIO MARTINS; CDA VL R$ 174,10 C/ JOSE GERALDO DE SOUSA; CDA VL R$ 566,21 C/ JOSE JERONIMO ALVES; CDA VL R$ 1.365,42 C/ JOSE LOBO ANHANGUERA; CDA VL R$ 1.364,33 C/ JOSE LUIZ DO CARMO FILHO; CDA VL R$ 809,79 C/ JOSE MARIA DA VEIGA JARDIM; CDA VL R$ 1.768,14 C/ JOSE MARIA VIEIRA FRANCO; CDA VL R$ 524,07 C/ JOSE PEREIRA DE MATOS; CDA VL R$ 571,34 C/ JOSE QUIRINO RODRIGUES; CDA VL R$ 699,12 C/ JOSE RICARDO LUIZ LACERDA; CDA VL R$ 1.457,28 C/ JOSE ROBERTO FERREIRA; CDA VL R$ 970,73 C/ JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES; CDA VL R$ 2.127,36 C/ JOSE TEODORO GONCALVES; CDA VL R$ 6.435,73 C/ JOSE VAZ NETO; CDA VL R$ 814,11 C/ JOSEFA FERNANDES DE SOUZA; CDA VL R$ 470,94 C/ JOSELIA DE JESUS NEVES; CDA VL R$ 1.750,91 C/ JOSELY DE ALENCASTRO VEIGA; CDA VL R$ 286,04 C/ JOSIRENE BATISTA DOS SANTOS; CDA VL R$ 500,32 C/ JOSSAIR RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 179,40 C/ JOSUE MARRA GONCALVES; CDA VL R$ 463,42 C/ JOVANIL PEREIRA; CDA VL R$ 347,18 C/ JOVELINA JOSE DE LELES; CDA VL R$ 688,39 C/ JUAREZ BALDOINO; CDA VL R$ 349,35 C/ JUAREZ FELIX DA FONSECA; CDA VL R$ 664,11 C/ JUCIANE DANTAS DE SENA; CDA VL R$ 328,45 C/ JUCIANE ROCHA NERI; CDA VL R$ 182,39 C/ JULIA FRAGA DOS SNTOS; CDA VL R$ 281,91 C/ JULIANA BATISTA RODRIGUES; CDA VL R$ 447,85 C/ JULIANA FERREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 239,81 C/ JULIANA LEMES FERNANDES; CDA VL R$ 450,01 C/ JULIANA OLIVEIRA DE TOLEDO NOBREGA; CDA VL R$ 421,03 C/ JULIANA ROSA PIRES VIEIRA E ESPOSO; CDA VL R$ 231,82 C/ JULIANO RESENDE DE CASTRO; CDA VL R$ 2.744,84 C/ JULIANO RESENDE DE CASTRO; CDA VL R$ 862,49 C/ JULIANO VIEIRA DE CASTRO; CDA VL R$ 1.163,14 C/ JULIO CESAR PEREIRA FRANCO; CDA VL R$ 868,48 C/ JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 3.201,64 C/ JURANDIR CALDAS LEITE; CDA VL R$ 1.103,82 C/ JURANIA CALDEIRA QUIXABEIRA; CDA VL R$ 179,40 C/ KARINE AMELYA DE A.DOS SANTOS PANIAGUA; CDA VL R$ 322,77 C/ KARINE CRISTINA BICALHO RIBEIRO; CDA VL R$ 361,05 C/ KARLA DE SOUSA DINIZ; CDA VL R$ 436,16 C/ KATIA APARECIDA FORTUNATO MACIEL; CDA VL R$ 906,85 C/ KATIA PAULA DE ARAUJO; CDA VL R$ 274,59 C/ KATTE WELLMAN; CDA VL R$ 301,47 C/ KENIA COIMBRA DE SOUZA; CDA VL R$ 179,74 C/ KLEBER ELIAS COSTA; CDA VL R$ 179,74 C/ KLENIO DUARTE GONCALVES; CDA VL R$ 470,94 C/ KLISBERTO KLEBER GOMES DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.755,48 C/ KRONER PIMENTA MACHADO FILHO; CDA VL R$ 247,21 C/ LAINIE REGINE DE CASTRO DIAS; CDA VL R$ 105,04 C/ LANUSSE DIAS CRUZ E SILVA; CDA VL R$ 495,74 C/ LARISSA POVOA LOBO SILVA; CDA VL R$ 408,52 C/ LAUDELINA VAZ TOME; CDA VL R$ 879,08 C/ LAVINA LOPES SILVA; CDA VL R$ 207,62 C/ LAYSSA GAONCALVES SIQUEIRA E OUTRA; CDA VL R$ 405,55 C/ LAZER SOUND PRODUCOES GRAV.E EDICOES LTDA; CDA VL R$ 131,94 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 131,94 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 146,59 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 146,59 C/ LCM LACERDA E MARQUES CONSTRUTORA LTDA; CDA VL R$ 188,27 C/ LEANDRO DA SILVA SANTOS; CDA VL R$ 364,26 C/ LEANDRO FERREIRA BORGES; CDA VL R$ 212,03 C/ LEANDRO IRIAS FRANCO; CDA VL R$ 456,54 C/ LECY FARIA MORAES E JOSE DE MORAES NETO; CDA VL R$ 455,24 C/ LEDA PEREIRA TAVEIRA LOBATO E ESPOSO; CDA VL R$ 843,22 C/ LEIDA MARIZA DE FREITAS VARGAS; CDA VL R$ 176,72 C/ LEIDIA REZENDE DOS REIS E CLEIVER R.DE MORAIS; CDA VL R$ 1.615,13 C/ Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 25 de 56 Secretaria Municipal de Finanças LEONARDO DIVINO COSTA GUERREIRO; CDA VL R$ 962,87 C/ LEONARDO HENRIQUE LOBO DE CAMPOS; CDA VL R$ 211,89 C/ LEONARDO PEREIRA MOREIRA; CDA VL R$ 169,33 C/ LETICIA CARNEIRO D. O. A. TORMIN E ESPOSO; CDA VL R$ 284,34 C/ LETICIA PEREIRA SILVA; CDA VL R$ 361,05 C/ LEYDMILLAN MESQUITA REIS; CDA VL R$ 914,37 C/ LICIA VASCONCELOS MARTINS; CDA VL R$ 233,54 C/ LILIAN APARECIDA MESQUITA; CDA VL R$ 318,30 C/ LILIAN MARA MARTINS; CDA VL R$ 1.615,37 C/ LINDERCILIA PACHECO SILVA; CDA VL R$ 5.414,57 C/ LIRCE/OTAVIA/LOURIMAR/LEDICE/LEIDA/LECIO L.LA; CDA VL R$ 166,64 C/ LIVERSON FELICIO DA SILVA; CDA VL R$ 311,50 C/ LORENA PEREIRA LIMA COELHO; CDA VL R$ 738,16 C/ LOURIVAL RICARDO FEITOSA PACHECO; CDA VL R$ 175,78 C/ LUCELIA DA COSTA TALLON E ESPOSO; CDA VL R$ 695,32 C/ LUCELIA HONORATO DE FREITAS; CDA VL R$ 613,00 C/ LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES; CDA VL R$ 107,91 C/ LUCIA ASSUNTA AURORA CARTOCCI; CDA VL R$ 2.374,20 C/ LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAES; CDA VL R$ 1.735,35 C/ LUCIANA MARQUES GUERRA; CDA VL R$ 184,21 C/ LUCIANA QUIXABEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 157,56 C/ LUCIANO ANDRADE MARUM JORGE; CDA VL R$ 739,35 C/ LUCIANO OLIVEIRA SILVA; CDA VL R$ 255,14 C/ LUCILEIDE LIMA DA SILVA; CDA VL R$ 253,24 C/ LUCIRENE BATISTA GOMES; CDA VL R$ 547,23 C/ LUDIMILA FERNANDES DA SILVA COELHO E OUTRA; CDA VL R$ 287,32 C/ LUDMYLLA SOARES DE ALMEIDA; CDA VL R$ 336,51 C/ LUIS CASSI MARTINEZ; CDA VL R$ 174,84 C/ LUIS CESAR DA SILVA MARTINEZ; CDA VL R$ 283,11 C/ LUIS GONZAGA DE SOUSA CAVALCANTE; CDA VL R$ 9.297,44 C/ LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 155,89 C/ LUIZ ALBERTO MONTEIRO DAHER; CDA VL R$ 199,45 C/ LUIZ ALBERTO MONTEIRO DAHER; CDA VL R$ 810,32 C/ LUIZ ALEXANDRE RUAS DE ABREU; CDA VL R$ 261,84 C/ LUIZ ALVES FERREIRA; CDA VL R$ 119,18 C/ LUIZ ANTONIO FREGONESI; CDA VL R$ 1.445,64 C/ LUIZ ARTURO RAMON LABORDA LARRAIN; CDA VL R$ 514,51 C/ LUIZ AUGUSTO PARANHOS SAMPAIO; CDA VL R$ 984,40 C/ LUIZ CARLOS CURY; CDA VL R$ 569,15 C/ LUIZ FERNADO ALVES PERILLO; CDA VL R$ 1.245,83 C/ LUIZ GONZAGA DE SOUSA CAVALCANTE; CDA VL R$ 783,69 C/ LUIZ GUARETAN ROSA GONCALVES; CDA VL R$ 142,87 C/ LUIZ JOSE DE SOUSA NETO; CDA VL R$ 5.333,60 C/ LUIZ MANOEL DE AMORIM NOGUEIRA JUNIOR E ESPOS; CDA VL R$ 182,39 C/ LUIZA QUIROBA DE SOUZA; CDA VL R$ 2.131,20 C/ LUIZINHO DA COSTA BARROS; CDA VL R$ 444,52 C/ LUZIA SILVA E SOUZA; CDA VL R$ 234,48 C/ MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 105,37 C/ MAGALY PIRES DA SILVA; CDA VL R$ 400,95 C/ MAIZA FREITAS MELO COSTA; CDA VL R$ 579,51 C/ MALU MENEZES GOMIDES; CDA VL R$ 252,64 C/ MANOEL DIAS NUNES; CDA VL R$ 594,59 C/ MANOEL JOSE MOREIRA; CDA VL R$ 121,59 C/ MANOEL MESSIAS FERNANDES TEL; CDA VL R$ 474,93 C/ MANOEL SOUSA SILVA; CDA VL R$ 1.095,92 C/ MANOEL VICENTE DE SOUSA; CDA VL R$ 475,35 C/ MARAISE BARROS; CDA VL R$ 470,94 C/ MARAIZA ALVES VIEIRA; CDA VL R$ 941,59 C/ MARCELE FRANCIELE VIEIRA MOTA; CDA VL R$ 146,74 C/ MARCELINO DIAS LIMA; CDA VL R$ 238,27 C/ MARCELLA ANGELICA PIRES CARVALHO; CDA VL R$ 182,70 C/ MARCELO ALVES CARDOSO; CDA VL R$ 194,49 C/ MARCELO ARAUJO SILVA; CDA VL R$ 2.471,74 C/ MARCELO CINTRA E SUA ESPOSA; CDA VL R$ 1.016,48 C/ MARCELO ELIAS DA COSTA; CDA VL R$ 848,06 C/ MARCELO LOPES PIRES; CDA VL R$ 995,87 C/ MARCELO RIBEIRO FERNANDES; CDA VL R$ 129,97 C/ MARCELO RODRIGUES DE SOUSA E CONJUGE; CDA VL R$ 744,27 C/ MARCIA HELENA SALES KOVACIU; CDA VL R$ 983,60 C/ MARCIA MELO ROSA TEIXEIRA; CDA VL R$ 165,01 C/ MARCIO GOMES LACERDA; CDA VL R$ 124,79 C/ MARCIO JACINTO DE DEUS E Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 26 de 56 Secretaria Municipal de Finanças OUTRA; CDA VL R$ 470,94 C/ MARCIO JOSE CHAVES; CDA VL R$ 538,94 C/ MARCIO JOSE CHAVES; CDA VL R$ 294,03 C/ MARCIO PAIM PAMPLONA FERNANDES; CDA VL R$ 537,07 C/ MARCIO ROQUE DIAS; CDA VL R$ 712,15 C/ MARCIO XAVIER DE LIMA; CDA VL R$ 156,53 C/ MARCO ANTONIO FERREIRA ARANTES; CDA VL R$ 3.705,31 C/ MARCO HENRIQUE ARAUJO PAVAN; CDA VL R$ 140,56 C/ MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA; CDA VL R$ 405,52 C/ MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA; CDA VL R$ 158,44 C/ MARCOS CESAR SILVA VALVERDE; CDA VL R$ 338,79 C/ MARCOS PANIAGO DE ALMEIDA; CDA VL R$ 1.369,64 C/ MARDEN DE CARVALHO BESSA; CDA VL R$ 9.881,18 C/ MARGARETH REZENDE FAGUNDES; CDA VL R$ 502,01 C/ MARGARETH ROSA DE JESUS; CDA VL R$ 266,66 C/ MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PETRE; CDA VL R$ 245,23 C/ MARIA ADERUZA HORST E OUTRO; CDA VL R$ 869,24 C/ MARIA AILTA BRINGEL DE ANDRADE; CDA VL R$ 648,89 C/ MARIA APARECIDA BARBOSA; CDA VL R$ 179,74 C/ MARIA APARECIDA DIAS MATOS ANDRADE; CDA VL R$ 192,46 C/ MARIA APARECIDA RODRIGUES; CDA VL R$ 410,47 C/ MARIA APARECIDA SILVA DA LUZ E OUTROS; CDA VL R$ 233,23 C/ MARIA BATISTA DIAS; CDA VL R$ 602,95 C/ MARIA CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$ 613,00 C/ MARIA CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$ 613,00 C/ MARIA CECILIA GALLUCCI; CDA VL R$ 302,62 C/ MARIA CELIA B DANTAS; CDA VL R$ 302,62 C/ MARIA CELIA BEZERRA DANTAS; CDA VL R$ 278,84 C/ MARIA CELIA BEZERRA DANTAS; CDA VL R$ 278,84 C/ MARIA CELIA BEZERRA DANTAS; CDA VL R$ 365,40 C/ MARIA CORREIA NOBRE; CDA VL R$ 290,53 C/ MARIA CRISTINA DIOZ LEMOS BUDIB; CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA; CDA VL R$ 765,08 C/ MARIA DE FATIMA MARTINS; CDA VL R$ 121,59 C/ MARIA DE JESUS GONCALVES DOS SANTOS; CDA VL R$ 444,78 C/ MARIA DE LOURDES ALVES DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 590,88 C/ MARIA DE LOURDES BATISTA CARDOSO; CDA VL R$ 962,47 C/ MARIA DE LOURDES ROSA ALVES; CDA VL R$ 274,64 C/ MARIA DIVINA CARVALHO; CDA VL R$ 148,44 C/ MARIA DIVINA CORREA; CDA VL R$ 117,11 C/ MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO; CDA VL R$ 630,72 C/ MARIA DOROTEIA JOSE; CDA VL R$ 354,85 C/ MARIA DOS SANTOS SILVA; CDA VL R$ 933,26 C/ MARIA ELEUZA ZICA; CDA VL R$ 1.739,33 C/ MARIA FLOR DE SOUSA; CDA VL R$ 179,74 C/ MARIA FRANCISCA MAGALHAES; CDA VL R$ 772,88 C/ MARIA HELENA ARAUJO ZARDINE; CDA VL R$ 256,82 C/ MARIA HELENA FERNANDES GONCALVES PEDROSO; CDA VL R$ 547,42 C/ MARIA INES BORGES WALMSLEY; CDA VL R$ 573,49 C/ MARIA ISABEL DANTAS DE SIQUEIRA; CDA VL R$ 756,20 C/ MARIA JOSE ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 680,06 C/ MARIA JOSE DE FIGUEIREDO; CDA VL R$ 283,06 C/ MARIA JOSE GONCALVES; CDA VL R$ 2.649,19 C/ MARIA JOSE IMOLESI DE AGUIAR; CDA VL R$ 179,40 C/ MARIA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 576,42 C/ MARIA LAURA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA; CDA VL R$ 161,74 C/ MARIA LEILA VIANA TORRES; CDA VL R$ 702,28 C/ MARIA LUCIA ALVES PEREIRA LIMA; CDA VL R$ 861,09 C/ MARIA MADALENA DUARTE CORTES; CDA VL R$ 5.600,79 C/ MARIA MADALENA GONCALVES; CDA VL R$ 570,95 C/ MARIA MADALENA MARGARIDA; CDA VL R$ 216,13 C/ MARIA OLARIANA MESSIAS; CDA VL R$ 212,99 C/ MARIA OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO; CDA VL R$ 472,24 C/ MARIA OZORIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 818,81 C/ MARIA REGINA DE OLIVEIRA NEVES; CDA VL R$ 977,91 C/ MARIA RITA SOUZA DE BARAHONA; CDA VL R$ 571,63 C/ MARIA TEREZINHA LOBO; CDA VL R$ 359,26 C/ MARIA TEREZINHA PORTES; CDA VL R$ 1.116,15 C/ MARIA VICENTA GARRIGOS GONCALEZ E SEU MARIDO; CDA VL R$ 472,74 C/ MARIANA GUIMARAES DE MORAES ROCHA; CDA VL R$ 301,63 C/ MARIANA THOME BAPTISTA E OUTROS; CDA VL R$ 629,49 C/ MARIELLE MACEDO BARCELOS E Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 27 de 56 Secretaria Municipal de Finanças OUTRA; CDA VL R$ 1.599,47 C/ MARINEIDE GUIMARAES QUEIROZ E SOUZA E OUTROS; CDA VL R$ 956,59 C/ MARIO LUCIO DANAS; CDA VL R$ 326,10 C/ MARIO ROBERTO ROCHA E OUTRA; CDA VL R$ 1.903,63 C/ MARIVALDA DE ALMEIDA MARQUEZ; CDA VL R$ 2.935,49 C/ MARK ROBERT WITCHELL; CDA VL R$ 430,01 C/ MARLENE DE OLIVEIRA BISPO; CDA VL R$ 392,46 C/ MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 470,94 C/ MARLY ALVES DE ALMEIDA E OUTRAS; CDA VL R$ 430,27 C/ MARLY IDALINA M FREITAS; CDA VL R$ 710,61 C/ MARTA DA SILVA GASPAR NUNES; CDA VL R$ 897,35 C/ MARTA HELENA BARBOSA; CDA VL R$ 179,74 C/ MATEUS DE FIGUEIROA ANDRADE; CDA VL R$ 571,57 C/ MAURILIO GRATAO; CDA VL R$ 113,37 C/ MAURITY JOSE BRITO FILHO E OUTRA; CDA VL R$ 122,08 C/ MAURO AFONSO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 651,22 C/ MAURO DIAS DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 3.706,07 C/ MAX LUIZ FERNANDES RIBEIRO; CDA VL R$ 756,68 C/ MAXIMILIANO MATOS SCHAEFER; CDA VL R$ 342,74 C/ MEIRE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA; CDA VL R$ 2.691,88 C/ MEIRE YANCOVICH; CDA VL R$ 413,24 C/ MERCIA LUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA; CDA VL R$ 816,80 C/ MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 222,32 C/ MICHELY VIEIRA RIBEIRO; CDA VL R$ 680,89 C/ MIGUEL NETO ALBINO DOS SANTOS; CDA VL R$ 350,59 C/ MILTON ALVES PIRES; CDA VL R$ 828,87 C/ MONICA DA COSTA; CDA VL R$ 392,90 C/ MPP PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTR; CDA VL R$ 6.418,09 C/ MTA EMPREENDIMENTOS LTDA; CDA VL R$ 704,04 C/ NADIR DA SILVA LUZ PIMENTEL; CDA VL R$ 197,00 C/ NAIM MIKHAEL EL CHEIKH; CDA VL R$ 1.010,57 C/ NAIR ALVES DA SILVA; CDA VL R$ 136,89 C/ NATANAEL GENES MARANHA E ESPOSA; CDA VL R$ 366,28 C/ NATHALIA DE DEUS SOUTO; CDA VL R$ 470,94 C/ NAYARA PENONI; CDA VL R$ 321,70 C/ NAYARA PENONI; CDA VL R$ 1.221,42 C/ NEILA FATIMA BESSA SOCRATES; CDA VL R$ 724,31 C/ NEIVA BARRETO DE BASTOS; CDA VL R$ 2.167,98 C/ NEIVA BARRETO DE BASTOS; CDA VL R$ 155,04 C/ NERI FERREIRA PINTO; CDA VL R$ 142,36 C/ NERINO DE MELLO E SILVA; CDA VL R$ 914,77 C/ NERY COSTA MARINHO; CDA VL R$ 1.907,87 C/ NERY DA COSTA MARINHO; CDA VL R$ 1.016,10 C/ NEWTON FERREIRA DE SOUZA; CDA VL R$ 389,29 C/ NICOLAU JANCOREITH; CDA VL R$ 934,55 C/ NILSON ROBERTO MORAES; CDA VL R$ 165,39 C/ NILZA PEREIRA DOS SANTOS E OU; CDA VL R$ 796,21 C/ NIVALDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR; CDA VL R$ 491,45 C/ NOEMIA GONCALVES MACHADO; CDA VL R$ 179,74 C/ NOURIVAL CREDENDIO JUNIOR; CDA VL R$ 279,18 C/ ODARA DE CASTRO; CDA VL R$ 121,59 C/ ODEMIR ROBERTO DE FREITAS; CDA VL R$ 1.263,32 C/ ODETE CAVALINI; CDA VL R$ 490,63 C/ OHANA AGUAR PEIXOTO DE CARVALHO; CDA VL R$ 498,99 C/ OILSON ONELO OSORIO FAGANELLO; CDA VL R$ 5.266,96 C/ OMAR CARNEIRO; CDA VL R$ 3.370,23 C/ ORGANIZACAO RASSI SOCIEDADE LTDA; CDA VL R$ 1.084,86 C/ ORLANDO DE MORAIS LOBO; CDA VL R$ 2.861,49 C/ ORLANDO DE MORAIS LOBO; CDA VL R$ 480,86 C/ ORPHEU ZONI; CDA VL R$ 961,64 C/ OSIRES MOREIRA DA SILVA E OUTRO; CDA VL R$ 435,53 C/ OSMAIR ROSA SILVA; CDA VL R$ 190,05 C/ OSMANDO VIEIRA MARQUES; CDA VL R$ 239,39 C/ OSMAR DE SOUZA LUIZ; CDA VL R$ 1.214,88 C/ OSMAR PEREIRA DE SOUZA; CDA VL R$ 687,80 C/ OSVALDO DANIEL FABARO; CDA VL R$ 731,47 C/ OSVALDO FRANCA JUNIOR; CDA VL R$ 699,57 C/ OSWALDO CAPEL GALHARDO FILHO E OUTRA; CDA VL R$ 446,31 C/ OTACILIO ALVES DE CASTRO NETO; CDA VL R$ 528,68 C/ OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA E OUTRA; CDA VL R$ 346,36 C/ PABLO DE CARVALHO; CDA VL R$ 3.508,80 C/ PABLYNE TELLES RIOS E OUTRA; CDA VL R$ 993,19 C/ PALMERON RODRIGUES DE SOUSA; CDA VL R$ 477,77 C/ PAULO AFONSO DE ARAUJO; CDA VL R$ 412,07 C/ PAULO CESAR MARIANO DA SILVA; CDA VL R$ 3.794,83 C/ PAULO CESAR Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 28 de 56 Secretaria Municipal de Finanças MOURA; CDA VL R$ 819,37 C/ PAULO COELHO DE AGUIAR; CDA VL R$ 252,64 C/ PAULO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 469,63 C/ PAULO DE PAULA BRETAS; CDA VL R$ 123,17 C/ PAULO HENRIQUE DA SILVA; CDA VL R$ 470,94 C/ PAULO HENRIQUE DE M ALMEIDA; CDA VL R$ 137,95 C/ PAULO ROBERTO MATIAS DOS SANTOS; CDA VL R$ 617,68 C/ PAULO SERGIO VILCHES FRESNEDA; CDA VL R$ 395,80 C/ PAULO WEVERTON IANCOVIT; CDA VL R$ 570,95 C/ PEDRO BRITO BITTENCOURT; CDA VL R$ 532,84 C/ PEDRO PAULO NASCIMENTO MAMEDE; CDA VL R$ 476,34 C/ PEDRO SILVA ARAUJO; CDA VL R$ 627,65 C/ PERISTELA RODRIGUES ROCHA; CDA VL R$ 328,00 C/ POLLIANO COSTA PEREIRA; CDA VL R$ 158,12 C/ RAFAEL DINIZ LINHARES; CDA VL R$ 258,55 C/ RAIMUNDA SOUZA PEREIRA; CDA VL R$ 262,69 C/ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 1.034,78 C/ RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA; CDA VL R$ 179,74 C/ RAQUEL DE ARAUJO F SOUSA E EVALDO BATISTA DE; CDA VL R$ 538,94 C/ RAQUEL FRANCO DE ANDRADE COSTA; CDA VL R$ 803,57 C/ REGINALDO BORGES BAYLAO E ESPOSA; CDA VL R$ 805,22 C/ REGISLANO BISPO ALVES; CDA VL R$ 252,64 C/ REJANE VELOZO FALEIRO; CDA VL R$ 402,34 C/ RENATA MENDONCA; CDA VL R$ 881,10 C/ RENATA MONTEIRO BARBOSA; CDA VL R$ 413,52 C/ RENATA VIEIRA DA SILVA; CDA VL R$ 589,45 C/ RENATO BATISTA PIRES; CDA VL R$ 190,69 C/ RENATO DE OLIVEIRA E ESPOSA; CDA VL R$ 1.294,74 C/ RENATO GUIMARAES DE MELO E SUA MULHER; CDA VL R$ 13.757,18 C/ RENATO TEODORO DE CARVALHO; CDA VL R$ 549,42 C/ RENNEL PIRES DE PAIVA; CDA VL R$ 361,05 C/ REYNALDO VAZ PARENTE; CDA VL R$ 155,04 C/ RITA DE CASSIA CAIADO DE CASTRO BERNARDES; CDA VL R$ 365,57 C/ ROBERTA NUNES CARDOSO DE MELO; CDA VL R$ 1.113,46 C/ ROBERTO C. DOMINGOS; CDA VL R$ 508,38 C/ ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN; CDA VL R$ 322,77 C/ ROBERTO FERREIRA BORGES; CDA VL R$ 1.258,03 C/ ROBERTO RODRIGUES BORGES; CDA VL R$ 407,93 C/ ROBERTO SOUZA; CDA VL R$ 723,90 C/ ROBSON TEIXEIRA LEMOS E OU; CDA VL R$ 555,24 C/ RODOLFO DE CASTRO NETO; CDA VL R$ 1.133,29 C/ RODOLFO LIMA PARO; CDA VL R$ 210,15 C/ RODRIGO ARAUJO MENDES; CDA VL R$ 288,85 C/ RODRIGO JORGE; CDA VL R$ 248,44 C/ RODRIGUES ALVES DE MORAIS; CDA VL R$ 254,47 C/ ROGERIO SANTANA GOMES DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 187,11 C/ ROLDAN SERVIAN; CDA VL R$ 189,14 C/ ROMMEL ARAUJO BARROS E ESPOSA; CDA VL R$ 532,60 C/ ROMULO CESAR ROSA CARNEIRO; CDA VL R$ 252,64 C/ ROMULO SOARES TEIXEIRA; CDA VL R$ 456,83 C/ RONALDO DO CARMO; CDA VL R$ 521,01 C/ RONALDO VIEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 841,02 C/ RONILSON ALMEIDA MACEDO; CDA VL R$ 632,34 C/ ROQUE ANTONIO DE MELO; CDA VL R$ 129,13 C/ ROSA MARIA DE JESUS; CDA VL R$ 265,94 C/ ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO; CDA VL R$ 179,40 C/ ROSANGELA DA ANUNCIACAO ARAUJO; CDA VL R$ 169,22 C/ ROSELI ALVES PENIDO; CDA VL R$ 285,73 C/ ROSEMAR JOSE DE CARVALHO; CDA VL R$ 2.908,59 C/ ROSEMARY ALMEIDA REZENDE; CDA VL R$ 245,26 C/ ROSIEMIRE COUTINHO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 130,76 C/ ROSILENE FERREIRA JACINTO; CDA VL R$ 532,60 C/ ROSSICLEY COSTA SANTOS; CDA VL R$ 5.366,18 C/ ROYAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME; CDA VL R$ 965,48 C/ RUBENS CARVALHO DE ARAUJO; CDA VL R$ 556,99 C/ RUBENS GOMES MAIA; CDA VL R$ 597,27 C/ RUBENS LAURIANO MORAIS; CDA VL R$ 638,59 C/ RUITER ROCHA MARTINS JUNIO E ESPOSA; CDA VL R$ 544,74 C/ RUY LEONARDO DE SOUZA; CDA VL R$ 211,89 C/ SABRINA STEPHANIE COSTA RODRIGUES; CDA VL R$ 215,77 C/ SAMELLA MICHELLY FREITAS RUSSO; CDA VL R$ 148,50 C/ SANDRA RODRIGUES DE SOUZA; CDA VL R$ 873,85 C/ SANTIAGO SILVA PEREIRA; CDA VL R$ 902,43 C/ SANY SARQUES; CDA VL R$ 1.120,56 C/ SAO BENTO INVEST IMOB E PARTICIPACOES LTDA; Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 29 de 56 Secretaria Municipal de Finanças CDA VL R$ 470,94 C/ SARA BARBOSA NOGUEIRA; CDA VL R$ 280,68 C/ SARA ITACARAMBY DO NASCIMENTO; CDA VL R$ 155,04 C/ SAULO PEREIRA MARQUES; CDA VL R$ 121,59 C/ SEBASTIANA THOMAS DE AQUINO; CDA VL R$ 1.017,56 C/ SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA; CDA VL R$ 1.106,35 C/ SEBASTIAO RAIMUNDO NONATO; CDA VL R$ 306,63 C/ SEBASTIAO RUBENS RITA; CDA VL R$ 951,37 C/ SEBASTIAO SOARES DA SILVA; CDA VL R$ 5.170,03 C/ SEREME ANDRADE MARQUES; CDA VL R$ 121,59 C/ SERGIO FRANCISCO PONTES; CDA VL R$ 244,97 C/ SILVANA DA SILVA FERREIRA; CDA VL R$ 5.255,93 C/ SINOMAR PEREIRA DE FREITAS; CDA VL R$ 186,72 C/ SISSI BUENO LIMA DE PAULA E OUTRO; CDA VL R$ 2.588,10 C/ SONIA ANASENKO GONCALVES E OUTROS; CDA VL R$ 710,31 C/ SONIA DE FATIMA BARBOSA DE CASTRO; CDA VL R$ 947,73 C/ SONIA MARIA COSTA CARDOSO ELIAS; CDA VL R$ 881,39 C/ SORAYA MOMESSO FERNANDES MARINHO; CDA VL R$ 2.916,24 C/ SPE EXCELLENCE DI LORENZZO LTDA; CDA VL R$ 1.253,49 C/ SPE BRASIL INCORPORACAO 11 LTDA; CDA VL R$ 1.183,68 C/ SPE BRASIL INCORPORACAO 11 LTDA; CDA VL R$ 223,43 C/ STRUCTURA QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA-ME; CDA VL R$ 521,01 C/ SUELI DOMINGOS FERREIRA PINTO; CDA VL R$ 6.632,24 C/ SUELY ABRAAO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 590,88 C/ SUZANA WASCHECK; CDA VL R$ 314,68 C/ TALES VINICIUS DE PAULA PEREIRA E OUTRA; CDA VL R$ 1.172,67 C/ TANIA MARIA MAGALHES; CDA VL R$ 151,48 C/ TATIANA LINHARES DE MELO; CDA VL R$ 538,94 C/ TATIANA MARQUES DE CASTRO GABRIEL; CDA VL R$ 2.435,68 C/ TATIANNE VAZ RORIZ E ESPOSO; CDA VL R$ 462,57 C/ TELMA DE MELO ALVES; CDA VL R$ 514,18 C/ TEREDINA MOREIRA SCHOOK; CDA VL R$ 587,17 C/ TEREZA CRISTINA COELHO FLEURY DA CUNHA E ESPO; CDA VL R$ 121,59 C/ TEREZA T. BARBOSA; CDA VL R$ 484,44 C/ TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CDA VL R$ 979,74 C/ THAIS LOBLEM MORAIS; CDA VL R$ 936,30 C/ THAIS MICHELONE DE CARVALHO; CDA VL R$ 840,87 C/ THEMISIA APPARECIDA FERREIRA SILVA; CDA VL R$ 415,72 C/ THIAGO ANTONIO CRUVINEL CAMPOS BONFIM; CDA VL R$ 818,81 C/ TONE ADAS FILHO; CDA VL R$ 3.295,57 C/ UBIRATAN MARTINS ROSA; CDA VL R$ 583,44 C/ UBIRATAN MARTINS ROSA; CDA VL R$ 873,85 C/ UIRAJA STEVANATO CARVALHO CALDAS; CDA VL R$ 554,83 C/ ULSON FERREIRA SILVA; CDA VL R$ 513,26 C/ UMBETO DE OLIVEIRA PETTERSEN; CDA VL R$ 3.145,77 C/ UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVEN; CDA VL R$ 366,28 C/ VACLAV VANICEK; CDA VL R$ 470,94 C/ VAGNER ROSALEM; CDA VL R$ 470,94 C/ VAGNER ROSALEM; CDA VL R$ 2.058,52 C/ VALDECI GARCIA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 411,57 C/ VALDELICE PINHEIRO DE ARAUJO; CDA VL R$ 117,13 C/ VALDENICE DE JESUS CLEMENTE; CDA VL R$ 205,67 C/ VALDIN VELOSO DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 254,00 C/ VALDIR DE SOUZA; CDA VL R$ 7.345,98 C/ VALDIVINO JOSE DE SOUZA; CDA VL R$ 347,18 C/ VALDIVINO PEREIRA DA SILVA; CDA VL R$ 395,26 C/ VALERIA PACHECO DUARTE TOLEDO E ESPOSA; CDA VL R$ 783,58 C/ VALMIR PEREIRA DO VALE; CDA VL R$ 287,76 C/ VALTELINA CORREIA DE FATIMA; CDA VL R$ 1.332,89 C/ VALTUIR MARTINS DE SOUSA; CDA VL R$ 685,11 C/ VANDELINO ANTONIO DE MACEDO; CDA VL R$ 308,94 C/ VANDERLEI EDUARDO DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 409,44 C/ VANDISLEY VIEIRA DA CONCEICAO; CDA VL R$ 122,17 C/ VERA LUCIA BORGES DE ALCANTARA; CDA VL R$ 878,48 C/ VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA; CDA VL R$ 3.371,03 C/ VERISSIMO PEREIRA GOMES; CDA VL R$ 1.312,08 C/ VERISSIMO PEREIRA GOMES; CDA VL R$ 2.702,57 C/ VERONICA MENDONCA SEBBA; CDA VL R$ 2.099,87 C/ VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PRAXEDES; CDA VL R$ 627,19 C/ VILVANI ALMEIDA DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 1.271,99 C/ VINICIUS DI CASTRO E ESPOSA; CDA VL R$ 283,10 C/ VINICIUS Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 30 de 56 Secretaria Municipal de Finanças GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 264,21 C/ VINICIUS NORBERTO DE SOUZA COSTA; CDA VL R$ 1.252,21 C/ VIRGINIA BARYANE ALVARENGA; CDA VL R$ 247,58 C/ VIVIEN PEREIRA FERNANDES; CDA VL R$ 361,05 C/ VOLTA GRANDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 538,94 C/ VOLTA GRANDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS; CDA VL R$ 121,59 C/ WALKIRIA ELOIZA DE ALMEIDA; CDA VL R$ 121,59 C/ WALKIRIA GONCALVES OLIVEIRA BARROS; CDA VL R$ 11.285,03 C/ WALTENE JUNQUEIRA; CDA VL R$ 887,62 C/ WALTER JOSE BOTELHO; CDA VL R$ 121,59 C/ WALTERNILSON FERREIRA BATISTA; CDA VL R$ 316,74 C/ WANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA E ESPOSA; CDA VL R$ 121,59 C/ WANDERLEY VICENTE DA SILVA; CDA VL R$ 151,27 C/ WASHINGTON LUIZ DE SOUSA; CDA VL R$ 3.512,10 C/ WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS; CDA VL R$ 618,56 C/ WELINGTON FERNANDES; CDA VL R$ 359,64 C/ WEMBLEY SOUZA JOCA; CDA VL R$ 597,27 C/ WESLEY FERREIRA RIBEIRO; CDA VL R$ 306,96 C/ WESLEY PEREIRA DOS SANTOS; CDA VL R$ 363,29 C/ WILCILEIA LIMA PIERSANTI; CDA VL R$ 881,39 C/ WILLIAM JUNIOR SALES DE LIMA SOUZA; CDA VL R$ 364,66 C/ WILLIAN DE OLIVEIRA; CDA VL R$ 286,10 C/ WILMA ERCY BATISTA; CDA VL R$ 769,83 C/ WISMAN LUCAS; CDA VL R$ 133,89 C/ ZELIA MARIA DA SILVA LEWIS; CDA VL R$ 444,78 C/ ZEODIR DE SOUZA MIRANDA; CDA VL R$ 121,59 C/ ZILA DA COSTA RIBEIRO; CDA VL R$ 444,78 C/ ZULDINEI F. PONTES; CDA VL R$ 392,10 C/ ZULMIRA LUIZ DE CARVALHO; COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS OS DEVEDORES ACIMA MENCIONADOS, INTIMO-OS PARA VIREM PAGAR OS TÍTULOS DENTRO DE 24 HORAS E NÃO O FAZENDO, FICAM INTIMADOS DO RESPECTIVO PROTESTO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E AFIXADO NESTE TABELIONATO CONFORME ART. 15° DA LEI N° 9.492/97. GOIÂNIA. ASS: NAURICAN LUDOVICO LACERDA-OFICIAL DO 1° PROTESTO DE GOIÂNIA, SITO À RUA 09 N° 1.111 - ST. OESTE - FONE: 3224-4209 NAURICAN LUDOVICO LACERDA Oficial do 1° Protesto de Goiânia Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal Goiânia – GO - CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3015 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 31 de 56 Secretaria Municipal de Administração PROCESSO N.º: 59895711/2014 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 152/2013, 2.459/2013 e, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015, destinado à “Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito amanteigado, iogurte, leite em pó, manteiga, queijo tipo muçarela, polpa de fruta, proteína de soja, requeijão e rapadurinha) produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, para atender a Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com base na Ata de Julgamento dos Propostas de Preços (fls. 506 e 507), nos termos do art. 38, VII da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015, nos seguintes termos: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAÚNA - GOIÁS E REGIÃO - Item 02 Unid. Kg COOMPAR CNPJ: 21.444.130/0001-93 ITEM 02 Quant. Especificação 180.000 Filé de pescado. Valor Unit. R$ 28,00 Valor Total R$ 5.040.000,00 COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA CNPJ: 01.673.330/0001-00 ITEM 03 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ 03 Litro 200.000 Iogurte sabor morango. 5,50 1.100.000,00 COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA CNPJ: 01.673.330/0001-00 ITEM 04 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ 04 Litro 160.000 Iogurte sabor coco. 5,50 880.000,00 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTALINA - COMAFAP CNPJ: 10.841.833/0001-39 Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 32 de 56 Secretaria Municipal de Administração Item 05 Unid. Kg Quant. 80.000 ITEM 05 Especificação Leite em pó. Valor Unit. R$ 19,20 Valor Total R$ 1.536.000,00 COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA CNPJ: 01.673.330/0001-00 ITEM 06 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ 06 Pote 40.000 Manteiga de leite – Pote 500g 9,50 380.000,00 COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA CNPJ: 01.673.330/0001-00 ITEM 07 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ 07 PCT 20.000 Queijo tipo muçarela – Pacote 4 Kg. 80,40 1.608.000,00 COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA – COOPERAFI CNPJ: 02.966.979/0001-82 ITEM 08 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ Polpa de frutas natural integral 08 Kg 30.000 12,50 375.000,00 congelada. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES, FAMILIARES DE JARAGUÁ E REGIÃO – COOPERFAMILIAR Item Unid. Quant. 08 Kg 50.000 CNPJ: 09.578.684/0001-88 ITEM 08 Especificação Polpa de frutas natural integral congelada. Valor Unit. R$ Valor Total R$ 12,50 625.000,00 COOPERATIVA MISTA DE AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE – COPARPA CNPJ: 01.673.330/0001-00 ITEM 09 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ Proteína de soja texturizada – Pacote 09 PCT 20.000 4,90 98.000,00 500g. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – COOPERFAT Item 10 Unid. Pote CNPJ: 03.029.771/0001-08 ITEM 10 Quant. Especificação 180.000 Requeijão cremoso – pote 200g. Valor Unit. R$ 4,70 Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 Valor Total R$ 846.000,00 2 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 33 de 56 Secretaria Municipal de Administração COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA FAMILIAR – COOMPRAF CNPJ: 15.755.330/0001-64 ITEM 11 Item Unid. Quant. Especificação Valor Unit. R$ Valor Total R$ 11 UN 1.080.000 Rapadurinha – unidade 25g 0,50 540.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 13.028.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 3 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 34 de 56 Secretaria Municipal de Administração PROCESSO: 61597247/2015 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETEL ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º 2.968/2008, 152/2013, 2.459/2013, da Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.° 8.666/93, aplicada subsidiariamente à Lei do Pregão, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2015, destinado à “Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 215 (duzentas e quinze) placas de sinalização de modelos atrativos, direcionais e urbana, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.” com a adjudicação do objeto, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão e Parecer Jurídico, nos termos do art. 38, VI da Lei n° 8.666/93 aplicada subsidiariamente à Lei n° 10.520/2002. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Edital Pregão Eletrônico nº 073/2015, nos seguintes termos: Empresa: FERNANDA CAETANO CUNHA - ME CNPJ: 12.469.015/0001-82 LOTE 01 ITEM 01 UNID. Unid. QTDE. 1 ESPECIFICAÇÃO Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 215 (duzentas e quinze) placas de sinalização de modelos atrativos, direcionais e urbana, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO VALOR UNITÁRIO R$ 899.000,00 R$ 899.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 1 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 35 de 56 Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº 794, de 07 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015, processo n° 55703221/2014, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma abaixo especificada: Empresas Habilitadas: JOSÉ MARIA DE MACEDO E CIA LTDA., e FÊNIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Empresa inabilitada: CRB CONSTRUTORA EIRELLI. Goiânia, 19 de junho de 2015. VALDI CAMARCIO BEZERRA Presidente Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia – GO CEP: 74884-900 - Fone: (62) 3524-6320 / (62) 3524-6321 Fax: (62) 3524-6315 Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br 1 DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 36 de 56 Secretaria Municipal de Saúde Processo Nome Assunto : 58700045 : BATISTA E MULLER TECNOLOGIA : BAIXA D E S P A C H O - Nº 1134/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e nos termos disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO que a empresa Batista & Muller Tecnologia da Informação Ltda. efetuou o pagamento da multa referente ao processo administrativo nº 54168578; CONSIDERANDO que foi recolhido pelo Fundo Municipal de Saúde a importância de R$ 158,64 (cento e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) proveniente de multa aplicada à empresa Batista & Muller Tecnologia da Informação Ltda.; RESOLVE: Determinar a baixa do débito, correspondente à multa no valor de R$ 158,64 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), aplicada à empresa Batista & Muller Tecnologia da Informação Ltda. – (CNPJ n.º 15.401.348/0001-68). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE dando ciência à empresa na forma da Lei. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias do mês de Junho de 2015. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 37 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1372/2014 PROCESSO: 54831234 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Centro Brasileiro de Medicina Nuclear e Imagem Molecular Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de agosto de 2014 a outubro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 97.564,99 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 38 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1373/2014 PROCESSO: 54941269 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Clinicor Clínica Cardiológica Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 15.596,93 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 39 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1403/2014 PROCESSO: 59470884 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Instituto Bueno e Fernandes S/S Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de novembro de 2013 a setembro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 580.591,92 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 40 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1426/2014 PROCESSO: 60515671 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Laboratório Analise Clinica Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 53.590,87 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 41 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1428/2014 PROCESSO: 54829451 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Nuclear CDI Sociedade Limitada OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 148.615,85 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 42 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1430/2014 PROCESSO: 54829353 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Clinica Radiológica Anchieta Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 18.810,00 (dezoito mil oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 43 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 1442/2014 PROCESSO: 59429957 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Hospital São Francisco de Assis Ltda. OBJETO: Indenização pela prestação de serviços Médicos e/ou hospitalares de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico, no período de setembro de 2014 a outubro de 2014. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 1.176.801,98 (um milhão cento e setenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 44 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 96/2015 PROCESSO: 61142959 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: OI S/A OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de pagamento, a indenização, pelos serviços de pacote de dados (intranet/internet) prestados sem cobertura contratual no período de 18/01/2015 a 17/02/2015, conforme nota fiscal n° 504.853. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 131.261,86 (cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 45 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO Nº 097/2015 PROCESSO: 60772738 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: OI S/A OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de pagamento, a indenização, pelos serviços de pacote de dados (intranet/internet) prestados sem cobertura contratual no período de 18/12/2014 a 17/01/2015, conforme nota fiscal n° 627.790. VALOR: Ao presente Termo dá-se o valor de R$ 129.342,57 (cento e vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2015. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] SDC Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 46 de 56 Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE CREDENCIAMENTO EXTRATO Nº 0013/2015 - CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo 61402942 60915504 60880191 60460817 60221286 60452962 60387958 60473226 60608024 60624666 60623937 60879567 61190597 60537771 60406421 60443092 60427003 60485143 60427631 Nº Contrato 330800/2015 328163/2015 327612/2015 320251/2015 31638600/2014 322297/2015 323153/2015 319946/2015 325512/2015 325245/2015 325181/2015 327868/2015 329674/2015 323030/2015 323099/2015 323081/2015 320049/2015 323021/2015 320146/2015 Nome JOSE FERREIRA SILVA RENATO MARINHO CORREA JOSSANA FRANCA BARROSO CARLA YAMANE ALCANTARA BASTOS MORAIS MARGHERITA DE CASSIA SALLES R. ALVES DE ABREU LISANEA VERISSIMO VENDRAMINI BRUNO PASCOAL BORGES ARIANA COSTA CADURIN DARLO PERES DOS SANTOS FILHO DYENYS DEYVID MEDEIROS CAETANO ROSEANA NETTO PEREIRA WILLIAM SEVERINO SILVA LUIZ ALVES DA SILVA NETO JULIANA LEMOS ALMEIDA FABRICIO BORGES DE SOUZA FERNANDA FERREIRA ESTANISLAU PRADO SABRINA NASCIMENTO DO CARMO ALFREDO LUSTOSA VARGAS EVELYN DA CUNHA RABELO Cargo MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO Data do Distrato 14/04/2015 18/04/2015 16/04/2015 03/02/2015 13/05/2015 26/05/2015 21/04/2015 22/02/2015 23/04/2015 15/04/2015 02/03/2015 09/03/2015 26/03/2015 10/03/2015 25/02/2015 28/02/2015 22/01/2015 04/04/2015 27/02/2015 Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 47 de 56 Secretaria Municipal de Saúde 61152024 61063188 60776768 60427607 60880816 61046577 60719152 58901211 58023841 329682/2015 328902/2015 326900/2015 320162/2015 327582/2015 329101/2015 326772/2015 31006000/2014 30700000/2014 LORENA ABRAO SILVA ISABELA VAZ CARNEIRO DAYANA TORRICO ARNEZ BRUNA PRISCILA BRITO RIBEIRO DOS SANTOS ENOS ITAMAR CAVALCANTI NOGUEIRA RENATA DE OLIVEIRA LEITE ANA JULIA PEREIRA MOTTA ANE CAROLINE VIEIRA AURIONE VERENA STEFHANE MIRANDA OLIVEIRA MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO MEDICO 24/03/2015 23/03/2015 06/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 21/03/2015 11/02/2015 25/03/2015 26/03/2015 Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 48 de 56 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AOS PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014. Vigência Processo 59939874 Laboratório/ Clínica CENTRO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR E IMAGEM MOLECULAR LTDA - EPP Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 JELS Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Ctto nº 028/2015 Valor anual R$ 453.809,16 Início Término 02/03/2015 01/03/2020 SDC Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 49 de 56 Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO – SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015 - SAÚDE Início de acolhimento de propostas dia 23/06/2015 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 09/07/2015 Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 09/07/2015 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 09/07/2015 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Poltronas destinadas às unidades de urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia conforme edital e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado nº 999, Parque Lozandes – Paço Municipal – Bloco D, 2º andar - Goiânia-GO. Pela Plataforma - www.licitacoes-e.com.br PROCESSO Nº: 59926942/2014 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.saude.goiania.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou solicite via e-mail: [email protected] FONE/FAX – (62) 35241628 Goiânia, 19 de junho de 2015. Pollyanna Allen Gomes de Jesus PREGOEIRO Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 50 de 56 Secretaria Municipal de Educação PORTARIA SME Nº 044, de 17- 6 - 2015. Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n.º 009, de 03 de janeiro de 2011, e com fulcro no art. 60, IX do Decreto n.º 1.202, de 13 de junho de 2002, e no art. 165 da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia), e, Considerando: A manifestação da Controladoria Geral do Município, por meio do Despacho nº 2276/2014-GAB, que acatou o Memorando nº 166/2014, emitido nos autos do Processo nº 59039474, que recomenda a abertura de procedimento administrativo (sindicância) para apurar possível caso de assédio moral cometido pela Diretora e Grupo Gestor da Escola Municipal Zevera Andreia Vecci, em face da servidora Rosana Albuquerque Brandão, Matrícula Funcional nº 1064517. Resolve: Art. 1º – Constituir Comissão de Sindicância integrada pelas servidoras Iraildes Santos Gonçalves, PE-II, Matrícula Funcional nº 437778-3/4, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME, Valdenise Alves Moreira, PE-II, Matrícula Funcional nº 311570-01, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME, Cleide Mocó Lima, PE II, Matrícula Funcional nº 228400-04, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME, Sueli Oqueros David, PE-II, Matrícula Funcional nº 398560-1, Apoio-Técnico Professor, lotada na Assessoria Técnica e de Gestão/Gabinete/SME para, sob a presidência da primeira e secretariada pela última, apurar os fatos constantes no Processo de nº 62203480/2015. Art. 2º – A Comissão, ora composta, deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, com a apresentação de relatório conclusivo quanto aos fatos apurados. Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 51 de 56 Secretaria Municipal de Educação Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, ao 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2015. PROFª. NEYDE APARECIDA DA SILVA - Secretária - Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 52 de 56 Secretaria Municipal de Educação PROCESSO Nº.: 62011297 INTERESSADO: RS Pneus e Comercio de Auto Peças Ltda ASSUNTO Fatura de Contrato DESPACHO Nº 2179/2015 A vista do contido nos autos, e considerando a Justificativa nº 025/2015, do Departamento Administrativo, às fls 133 e 134, resolvo AUTORIZAR a celebração do 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº045/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2015, nas mesmas condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual e no Edital do Pregão Presencial nº 030/2012 e seus anexos, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, desempeno de rodas e colunas, dentre outros para a frota de veículos escolares da SME. Conforme Parecer nº 198/2015, às fls 139 a 141, da Assessoria Técnica e de Gestão, DECLARO que a prorrogação proporcionará vantagem de preços e/ou condições para a Administração. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 03 dias do mês de junho de 2015. Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA -Secretária- Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário -Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 53 de 56 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012 1.DATA:15/05/2015 2.FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. 3.CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa Allianz Seguros S.A. 4.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 018/2012, para prestação de serviços de seguro dos veículos automotores que realizam a Rota Escolar, conforme condições estabelecidas no contrato e edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2012 e seus Anexos. 5. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato N. 018/2012 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de maio de 2015. 6.DO PREÇO: A contratante pagará à contratada, referente aos serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 29.092,84 (vinte e nove mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). 7.DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no Contrato Original. 8.PROCESSO n°: 45142680/2011 Rua 226 n° 794 Setor Leste Universitário - Goiânia - GO CEP: 74610-130 - Tel: 62 3524-8905 [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 54 de 56 Secretaria Municipal de Cultura Portaria nº 002/2015 Cria a Comissão para Análise da Prestação de Contas Parcial dos Pontos de Cultura no Município de Goiânia – Edital 05/2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão para Análise da Prestação de Contas Parcial dos Pontos de Cultura no Município de Goiânia, referente ao repasse da segunda parcela dos projetos selecionados e conveniados por meio do Edital 05/2009. Art. 2º A Comissão para Análise da Prestação de Contas Parcial dos Pontos de Cultura no Município de Goiânia é composta de 05 (seis) membros, sendo os seguintes: a) Edson Fernandes Santana; b) Roberto Campos Portela; c) Taíse Faustino Chaveiro; d) Maria Cristina de Freitas Bonetti e e) José Antônio de Oliveira Lobo. Art.3º A documentação referente à Prestação de Contas deverá, exclusivamente, ser entregue entre os dias 22 de junho a 03 de julho de 2015. Art. 4° A Comissão, após a verificação dos relatórios, informará o resultado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, lavrado em ata, opinando pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição da prestação de contas. Art. 5° O resultado proferido pela Comissão será divulgado no Diário Oficial do Município em 22 de julho de 2015. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de junho de 2015. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 - n° 535 - Setor Sul – Goiânia - CEP: 74080-400 Contato: 3524 – 1740 / [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 55 de 56 Companhia de Urbanização de Goiânia RESOLUÇÃO Nº 017/15-DR A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA COMURG, neste ato representada por seus diretores presidente e financeiro, como também, cumprindo suas atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO: Os preços praticados no mercado, decorrentes dos altos custos operacionais e mecanismo que possibilitem o alcance dos objetivos visados, mormente no que tange a Resíduos Sólidos Comuns – RSC, gerados, coletados e transportados dos condomínios horizontais do Município de Goiânia para o Aterro Sanitário de Goiânia, R E S O L V E: I- Revogar a Resolução nº 012/2015-DR, de 15/04; II – Fixar em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o preço da tonelada dos resíduos sólidos comuns, exclusivamente para os que são gerados, coletados e transportados pelos próprios condomínios horizontais, a serem descartados no Aterro Sanitário de Goiânia. III - Nos demais casos, o preço da tonelada dos resíduos sólidos comuns será de R$ 98,00 (noventa e oito reais), mediante contrato, e, R$ 108,00 (cento e oito reais), por meio de guia avulsa, nos termos da Resolução nº 001/15-DR, de 01/02; IV – Os preços serão reajustados, anualmente, pelo IGPM ou por outro índice que vier a substituí-lo; V - Os interessados deverão firmar contrato com a Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG; VI - Firmada a presente resolução, encaminhar cópias respectivamente às Diretorias Financeira e de Coleta de Resíduos, como, também, à Assessoria Jurídica para conhecimento e aplicação imediata. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Goiânia, 18 de junho de 2015. Ormando José Pires Júnior PRESIDENTE Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora – Goiânia – Goiás CEP: 74.405-010 Fone: (62) 3524-8580 Rodrigo do Carmo Forti DIRETOR FINANCEIRO Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6106, de 23 de junho de 2015. Página 56 de 56 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA BENEDITO CANDIDO DE CASTRO 24650625149, CNPJ nº 17.930.755/0001-98, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 56338937, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, na Av. Higino, Quadra: 01, Lote: 07, Residencial Carla Cristina, Goiânia, Go, CEP: 74.471-010. CENTRO AUTOMOTIVO TELIO MONTEIRO LTDA - ME, torna publico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 46207317, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Serviços de Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores (Oficina de Veículos), estabelecida a Rua EF 21, nº 18, Quadra: 20, Lote: 01, Setor Res. Eli Forte Extensão, Goiânia, Go. ONOFRE PEREIRA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ/CPF nº 37.871.886/0001-59, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 62246720, a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, desenvolvida(s) na (Av /Rua) Carnaúba, Quadra: QR-13, Lote: 02, nº 486, Setor Parque Santa Rita, Goiânia, Go. SPORT NÁUTICA GOIÂNIA LTDA - ME, CNPJ/CPF nº 21.128.060/0001-64, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio do processo nº 61990752, a Licença Ambiental de Instalação e de Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): Manutenção e reparação de barcos, lanchas, jet ski e outros correlacionados, desenvolvida(s) na (Av /Rua) Antônio Carlos, Quadra: 79, Lote: 29, nº 470, Setor Cacupava Goiânia, Go. Prefeitura de Goiânia/ Sup. da Casa Civil e Articulação Política - Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br