AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
ATA DA 696ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às quinze horas, em sua Sede no
Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar, Brasília-DF, realizou-se a
sexcentésima nonagésima sexta reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações, sob a Presidência do Conselheiro João Batista de Rezende e com o
comparecimento dos Conselheiros Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Rodrigo
Zerbone Loureiro e Marcus Vinicius Paolucci. Registradas as presenças do ProcuradorGeral Victor Epitácio Cravo Teixeira, do Ouvidor Aristóteles dos Santos e da Secretária
do Conselho Diretor Fabiana Dias Sampaio. O Presidente iniciou os trabalhos
dispensando a leitura da Ata da sexcentésima nonagésima quinta reunião do Conselho
Diretor, realizada em dois do mês de maio de dois mil e treze, cuja cópia foi distribuída
previamente para análise dos Conselheiros. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada
sem restrições. Extrapauta: a) O Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende,
informou que a Secretaria do Conselho Diretor disponibilizará aos Conselheiros, na
próxima reunião, relatório contendo o registro de todos os processos que encontram-se
atualmente nos Gabinetes de cada Conselheiro, com os respectivos prazos máximos
para que sejam pautados, em atenção ao §2º do art. 127 do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.Durante a Reunião,
foram tomadas as seguintes decisões: 1 - Presidente João Batista de Rezende:
nenhuma matéria a relatar; 2 - Conselheiro Jarbas José Valente: Conselheiro em
período de férias; 3 - Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika. 3.1 Recurso Administrativo; Interessado(s): RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA.;
Processo(s) n. 53000.027685/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 276/2013 - GCMB, de
06/05/2013; 3.2 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE
S.A.; Processo(s) n. 53508.002949/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 277/2013 - GCMB,
de 06/05/2013; 3.3 - Recurso Administrativo; Interessado(s): OI S.A.; Processo(s) n.
53542.000195/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 278/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.4 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.;
Processo(s) n. 53500.022919/2012: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 279/2013 - GCMB, de
06/05/2013; 3.5 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A.
- SC; Processo(s) n. 53516.008295/2010 e 53520.002487/2010: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
280/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.6 - Pedido de Reconsideração;
Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53536.000611/2007 e
53536.000799/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 281/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.7 Anuência Prévia para Transferência de Controle; Interessado(s): BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES S.A.; MINAS CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.;
BLUE INTERACTIVE GROUP (BRASIL) INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S.A.; Processo(s) n. 53500.003738/2003 e 53500.004997/2003: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
282/2013 - GCMB, de 06/05/2013. O Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika,
com a concordância dos demais Conselheiros, propôs que doravante os processos
relativos à adaptação ao SeAC e à transferência de controle de TV a cabo sejam
tratados em Informe conjunto da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
e da Superintendência de Competição. Sugeriu que, caso tais processos sejam tratados
em Informes separados, a Superintendência Executiva proceda à anexação dos
mesmos, a fim de que venham ser analisados por um único Relator; 3.8 - Serviço de
Comunicação Multimídia; Interessado(s): SILVA DEVECHIO & PIRES DEVECHIO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. - ME; Processo(s) n. 53500.004902/2013:
matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator,
contidos na Análise nº 283/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.9 - Serviço de
Comunicação Multimídia; Interessado(s): DOIS VIZINHOS TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICAÇÕES & CIA LTDA. - ME; Processo(s) n. 53500.008760/2013:
matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator,
contidos na Análise nº 284/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.10 - Serviço de
Comunicação Multimídia; Interessado(s): BRUNO SOUSA DA SILVA - ME;
Processo(s) n. 53500.007112/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 285/2013 - GCMB, de
06/05/2013; 3.11 - Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): CPFL
TELECOM S.A.; Processo(s) n. 53500.008312/2013: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
286/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.12 - Serviço Especial de Supervisão e Controle;
Interessado(s): JOSE LUIZ FERNANDES DA SILVEIRA; Processo(s) n.
53500.006961/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 287/2013 - GCMB, de 06/05/2013; 3.13 Recurso Administrativo; Interessado(s): TIM CELULAR S.A.; Processo(s) n.
53500.012810/2010; Processo(s) em Pedido de Vista: deferida a prorrogação do prazo
de vista por trinta dias; 4 - Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro . 4.1 - Recurso
Administrativo; Interessado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Processo(s) n.
53500.023214/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 272/2013 - GCRZ, de 03/05/2013; 4.2 Recurso Administrativo; Interessado(s): LIBERT NET LTDA.; Processo(s) n.
53524.004399/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 273/2013 - GCRZ, de 03/05/2013; 4.3 Recurso Administrativo;
Interessado(s): TNL PCS S.A.;
Processo(s) n.
53569.003537/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 264/2013 - GCRZ, de 29/04/2013; 4.4 Direito de Exploração de Satélite Brasileiro; Interessado(s): STAR ONE S.A.;
Processo(s) n. 53500.010933/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 271/2013 - GCRZ, de
03/05/2013; 4.5 - Prorrogação de Prazo; Processo(s) n. 53500.011438/2012: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 274/2013-GCRZ, de 03/05/2013; 4.6 - Serviço de Comunicação
Multimídia; Interessado(s): M2P2 COMUNICAÇÕES EIRELI - ME; Processo(s) n.
53500.008948/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 268/2013 - GCRZ, de 30/04/2013; 4.7 Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): MARINA COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. - ME; Processo(s) n. 53500.009391/2013: matéria aprovada,
por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise
nº 267/2013 - GCRZ, de 30/04/2013; 4.8 - Serviço de Comunicação Multimídia;
Interessado(s): E. J. MACHADO DE SOUSA & CIA. LTDA. - ME; Processo(s) n.
53500.009077/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 266/2013 - GCRZ, de 30/04/2013; 4.9 Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): CONECTA ACRE LTDA.;
Processo(s) n. 53500.002274/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 265/2013 - GCRZ, de
30/04/2013; 4.10
- Serviço
Especial
de
Supervisão
e
Controle;
Interessado(s): LUCIANA
FREITAS
DE
OLIVEIRA;
Processo(s)
n.
53500.003014/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 269/2013 - GCRZ, de 30/04/2013; 4.11 Serviço Limitado; Interessado(s): COOPERATIVA DOS COND. AUT. VEIC. ROD.
DE SÃO PAULO; Processo(s) n. 29100.002116/1985: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
262/2013
GCRZ,
de
26/04/2013; 4.12
- Adaptação
de
Outorga;
Interessado(s): BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
MINAS
CABO
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.;
Processo(s)
n.
53500.015517/2012
e
53500.015960/2012: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 251/2013 - GCRZ, de 24/04/2013; 4.13 Transferência de Controle Societário; Interessado(s): DEZNET TELECOM LTDA. ME; Processo(s) n. 53500.016613/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 270/2013 - GCRZ,
de 30/04/2013; 4.14 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TIM CELULAR S.A.,
VIVO S.A.; Processo(s) n. 53500.000646/2012; Processo(s) em Pedido de Vista:
deferida a prorrogação do prazo de vista por sessenta dias; 4.15 - Pedido de
Reconsideração; Interessado(s): FM CIDADE DOS PASSARINHOS LTDA.;
Processo(s) n. 53000.012729/2009; Processo(s) em Pedido de Vista: deferida a
prorrogação do prazo de vista por sessenta dias; 5 - Substituto Eventual de
Conselheiro Marconi Thomaz de Souza Maya: o mandato do Conselheiro encerrou
no dia 3/5/2013; 6 - Assuntos Administrativos: 6.1 - Nomeação, Exoneração,
Designação e Dispensa: Processo 53500.010336/2013- o Conselho, nos termos da
MACD nº 5/2013 – AFPE/SAF, de 9/5/2013, aprovou: a) as seguintes nomeações: a.1)
nomear MARIANA ALMEIDA DE SOUSA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, no Gabinete da Presidência, com função de Assessor; a.2) nomear
GUILHERME FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-V, na Secretaria do Conselho Diretor, com função de Assessor; a.3) nomear
AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, na Secretaria do Conselho Diretor, com função de
Coordenador de Processo; a.4) nomear RODOLFO GUIMARAES NEUMANN para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Secretaria do Conselho
Diretor, com função de Coordenador de Processo; a.5) nomear ANDRE VINICIUS
NUNES SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na
Secretaria do Conselho Diretor, com função de Apoio Técnico-Administrativo; a.6)
nomear CLAUDIO DIAS RIBEIRO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, na Secretaria do Conselho Diretor, com função de Apoio TécnicoAdministrativo; a.7) nomear RICARDO TOSHIO ITONAGA para ocupar o Cargo de
Assessoria, código CA-II, no Gabinete da Superintendente Executiva, com função de
Assessor, a partir de 17 de maio de 2013; a.8) nomear THELMA FARIA WALL
BARBOSA DE CARVALHO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTV, no Gabinete da Superintendente Executiva, com função de Assessor; a.9) nomear
TAIS ROSANDRA BEZERRA ZANNON para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, no Gabinete da Superintendente Executiva, com função de Assessor;
a.10) nomear RONALDO FALASQUE JUNIOR para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, no Gabinete da Superintendente Executiva, com função de
Apoio Técnico-Administrativo; a.11) nomear MARIA GORETI DA SILVA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Corregedoria, com função de
Corregedor-Auxiliar; a.12) nomear RODRIGO COSTA MELO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, na Corregedoria, com função de CorregedorAuxiliar; a.13) nomear ANISIA MARIA MOREIRA SANTOS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-II, na Corregedoria, com função de CorregedorAuxiliar; a.14) nomear DANIEL ANDRADE FONSECA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, na Auditoria, com função de Assessor; a.15)
nomear VARLONE BATISTA SAMPAIO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, na Auditoria, com função de Auditor; a.16) nomear CRISTIANE
LEMOS DO REGO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na
Auditoria, com função de Auditor; a.17) nomear LAILA HADDAD para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Assessoria Técnica, com função de
Apoio Técnico-Administrativo; a.18) nomear GEOVANI MENEZES CONCEICAO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Assessoria de Relações
Institucionais, com função de Assessor; a.19) nomear VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Assessoria de
Relações Institucionais, com função de Coordenador de Processo; a.20) nomear
ROSALINA SANTOS FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, na Assessoria de Relações Institucionais, com função de Apoio TécnicoAdministrativo; a.21) nomear CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para ocupar o
Cargo de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.22) nomear JOSE GOMES
PIRES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de
Assessor no Gabinete da Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.23)
nomear MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Apoio Técnico-Administrativo
no Gabinete da Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.24) nomear
KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.25) nomear FELIPE
ROBERTO DE LIMA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Assessor na Gerência de Regulamentação da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação; a.26) nomear LEANDRO ALVES CARNEIRO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.27) nomear CAROLINA GUEDES LAVORATO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.28) nomear ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.29) nomear MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.30) nomear LUIZ FERNANDO DA CUNHA PEREIRA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.31) nomear VALDETE GONCALVES DA SILVA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento
e Regulamentação; a.32) nomear KARLA DO VALLE ABRAHAO CAVALCANTI para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na
Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação; a.33) nomear DANIELLE TOSCANO E HERMIDA
JARJOUR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.34) nomear DOMINGOS
SAVIO BESSA VIANA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Universalização e Ampliação
do Acesso da Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.35) nomear
MARCEL NETTO DE LIMA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Universalização e
Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e Regulamentação; a.36)
nomear JANISON REZENDE FARIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de
Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação; a.37) nomear FABIO MANDARINO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de
Planejamento Estratégico da Superintendência de Planejamento e Regulamentação;
a.38) nomear VIVIANE SOARES PICCININ para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Planejamento Estratégico da Superintendência de Planejamento e Regulamentação;
a.39) nomear HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Planejamento Estratégico da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação; a.40) nomear ILDOMAR DOS REIS CALCADO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Planejamento Estratégico da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação; a.41) nomear JOAO VICTOR RODRIGUES para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Planejamento Estratégico da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação; a.42) nomear MARIA LUCIA RICCI BARDI para
ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.43) nomear MARIA CLEIAR
DE LIMA COLBERT MIRANDA para ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-III,
com função de Assessor no Gabinete da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; a.44) nomear MARIA DA PENHA SILVA LAU para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo
no Gabinete da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.45) nomear
CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; a.46) nomear CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação; a.47) nomear OTTO FERNANDES SOLINO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na
Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação; a.48) nomear ERIKA BEZERRA LUCIANO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação; a.49) nomear JOSE DE ASSIS NOGUEIRA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência
de Outorga e Recursos à Prestação; a.50) nomear CRISTIAN CHARLES MARLOW
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.51) nomear ALEXANDRE
GUILHERME LOBAO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.52) nomear
HELIO GODOY DE AVELLAR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação;
a.53) nomear AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação; a.54) nomear TIBERIO EMIDIO DE GODOY para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação; a.55) nomear MARIA GONCALVES PEIXINHO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.56) nomear DAVISON
GONZAGA DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Certificação e Numeração da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.57) nomear HAROLDO
PAZZINI MOTTA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Certificação e Numeração da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.58) nomear CARLOS
ANTONIO SELL para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Certificação e Numeração da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.59) nomear AFFONSO FEIJO
DA COSTA RIBEIRO NETO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Certificação e Numeração
da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.60) nomear RENATA
FIGUEIREDO SANTOYO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.61) nomear ADRIANA DA
SILVA MENDES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.62) nomear TARCISIO
AURELIO BAKAUS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.63) nomear RENATO
SALES BIZERRA AGUIAR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Espectro, Órbita e
Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação; a.64) nomear
ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; a.65) nomear THIAGO AGUIAR SOARES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação; a.66) nomear VANIA MARIA DA SILVA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação; a.67) nomear ROSEMARY ALVES VICTORINO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação; a.68) nomear CONSUELO MADALENA PORTOLAN
para ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete
da Superintendência de Fiscalização; a.69) nomear REJANE DE FRANCA DA SILVA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Assessor
no Gabinete da Superintendência de Fiscalização; a.70) nomear MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO MARINHO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Superintendência de
Fiscalização; a.71) nomear HERIKA KAWATA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da
Superintendência de Fiscalização; a.72) nomear MARIA APARECIDA MUNIZ
FIDELIS DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor na Gerência de Suporte à Fiscalização da Superintendência de
Fiscalização; a.73) nomear FABIO SANTOS LOBAO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Suporte à Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.74) nomear
YROA ROBLEDO FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Suporte à
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.75) nomear EDUARDO
TAKAFASHI DE ALCANTARA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Suporte à
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.76) nomear SHIRLEY AMADOR
BEZERRA RODRIGUES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Suporte à Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização; a.77) nomear FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA
GARCIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Suporte à Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização; a.78) nomear RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA
SALGADO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Assessor na Gerência de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.79)
nomear MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.80) nomear ALEXANDRE
ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização; a.81) nomear PAULO AURELIO PEREIRA DA
SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Fiscalização da Superintendência de
Fiscalização; a.82) nomear RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.83)
nomear CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização; a.84) nomear
MARCEL FLEURY PINTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização; a.85) nomear DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Fiscalização da Superintendência de
Fiscalização; a.86) nomear MARCONDES DE OLIVEIRA BUARQUE para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico na
Gerência Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.87)
nomear FABIO JOSE CAPOBIANCO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na
Gerência Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.88)
nomear HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de
Descumprimento de Obrigações na Gerência Regional no Estado de São Paulo da
Superintendência de Fiscalização; a.89) nomear ARNALDO DE SOUZA FILHO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional no Estado de São
Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.90) nomear ANA CAROLINA FELICIO
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional no Estado de São
Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.91) nomear MARCELO AUGUSTO
SCACABAROZI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional no Estado de São
Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.92) nomear THOMAZ HONMA ISHIDA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo da
Superintendência de Fiscalização; a.93) nomear ANDRE PEREIRA MARTINS para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Fiscalização 3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo da Superintendência
de Fiscalização; a.94) nomear RICARDA CAROLINA RENDE para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 4
na Gerência Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de Fiscalização;
a.95) nomear RICARDO LUIS ZANOTELLI GABRIEL para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Gestão Interna
da Informação na Gerência Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de
Fiscalização; a.96) nomear FABRICIO MARCIEL MARTINS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência
Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.97) nomear
ANA PAULA FERRAZ CORREA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado
de São Paulo da Superintendência de Fiscalização; a.98) nomear RUI BARBOSA DE
SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da
Superintendência de Fiscalização; a.99) nomear EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional nos Estados do
Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de Fiscalização; a.100) nomear
NATASHA BRAZ CALDAS MOREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de
Obrigações na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da
Superintendência de Fiscalização; a.101) nomear LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional nos
Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de Fiscalização; a.102)
nomear SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Administração
e Finanças na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da
Superintendência de Fiscalização; a.103) nomear ANDRE LUIZ DA COSTA
BARCELLOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e
Espírito Santo da Superintendência de Fiscalização; a.104) nomear DELCIMARA
ROLIM MENDES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos
Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de Fiscalização; a.105)
nomear CARLA DIAS BERTELLI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 3 na Gerência Regional nos
Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de Fiscalização; a.106)
nomear ADRIANO BUSSON DE JESUS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Coordenador de Gestão Interna da Informação na
Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de
Fiscalização; a.107) nomear DANIELA FERRO TORRES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência
Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de
Fiscalização; a.108) nomear RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da
Superintendência de Fiscalização; a.109) nomear MAXWEL DE SOUZA FREITAS
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na
Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo da Superintendência de
Fiscalização; a.110) nomear JOAO LUIS ALVES TAVARES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Fiscalização
na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo da Superintendência de
Fiscalização; a.111) nomear MARCIO ANTONIO PROTZEK para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico na Gerência
Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina da Superintendência de
Fiscalização; a.112) nomear BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Outorga
e Recursos à Prestação na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
da Superintendência de Fiscalização; a.113) nomear MIRELLA DIAS MELHADO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Apuração de Descumprimento de Obrigações na Gerência Regional nos Estados do
Paraná e Santa Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.114) nomear PAULO
ROBERTO TOBIAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores na Gerência
Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina da Superintendência de
Fiscalização; a.115) nomear MARIO MAITO NETO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Administração
e Finanças na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina da
Superintendência de Fiscalização; a.116) nomear MARCELO FERREIRA MARTINS
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.117) nomear WAGNER ANTONIO
JUSSIANI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.118) nomear MARCELO DALKE
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional nos Estados do
Paraná e Santa Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.119) nomear
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do
Paraná e Santa Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.120) nomear CLEA
MARIA PEREIRA VIVIAN para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do
Paraná e Santa Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.121) nomear
ESTEVAO HOBOLD para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com
função de Gerente na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina da
Superintendência de Fiscalização; a.122) nomear JONIR ALFREDO DOS SANTOS
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coodenador de Fiscalização na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina da
Superintendência de Fiscalização; a.123) nomear RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Unidade Operacional no Estado
de Santa Catarina da Superintendência de Fiscalização; a.124) nomear MARCELO
LUCIO NUNES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor Técnico na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais da
Superintendência de Fiscalização; a.125) nomear RENATO PATRUS MUNDIM PENA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional no Estado de
Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.126) nomear PATRICIA
SILVEIRA ARTUR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de Obrigações na Gerência
Regional no Estado de Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.127)
nomear ALDA MARCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional no Estado de Minas
Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.128) nomear PAULO CESAR
OLIVEIRA NASCIMENTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional no
Estado de Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.129) nomear
ROBERTO MAURO DIAS AQUINO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional
no Estado de Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.130) nomear
MOISES DA SILVA LEAL para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional no Estado de
Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.131) nomear MARCELO
MENDES DE SOUZA MAIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Fiscalização 3 na Gerência Regional no Estado de
Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.132) nomear ELSON JOSE DA
SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional no Estado de
Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização; a.133) nomear GUSTAVO JOSE
DIAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais da Superintendência de
Fiscalização; a.134) nomear VINICIUS TEIXEIRA DORNAS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo
na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização;
a.135) nomear SIDNEY OCHMAN para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Assessor Técnico na Gerência Regional no Estado do Rio
Grande do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.136) nomear GUSTAVO
LUCHINE ISHIHARA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional
no Estado do Rio Grande do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.137) nomear
VANESSA COPETTI CRAVO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de Obrigações
na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul da Superintendência de
Fiscalização; a.138) nomear CRISTIANO SILVA DILLI para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional no Estado do Rio Grande
do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.139) nomear ANTONIO LUIS SILVA
BRATKOWSKI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional no Estado
do Rio Grande do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.140) nomear MAURICIO
PERONI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
da Superintendência de Fiscalização; a.141) nomear THIAGO DA GAMA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Fiscalização 2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul da
Superintendência de Fiscalização; a.142) nomear FERNANDO RICHTER
SEBENELLO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com
função de Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional no
Estado do Rio Grande do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.143) nomear
MILTON RIBEIRO JUNIOR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul da
Superintendência de Fiscalização; a.144) nomear FLAVIANE MARCONDES para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul da
Superintendência de Fiscalização; a.145) nomear RICARDO HENRIQUE FERREIRA
CAVALCANTI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas da Superintendência de Fiscalização; a.146) nomear LEONARDO
DE ALENCAR CORDEIRO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência
Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da Superintendência de
Fiscalização; a.147) nomear DANIELLE DEMERY OLIVEIRA GOMES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Apuração de Descumprimento de Obrigações na Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas da Superintendência de Fiscalização; a.148) nomear
ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores
na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da
Superintendência de Fiscalização; a.149) nomear CLAUDIO MOONEN para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba
e Alagoas da Superintendência de Fiscalização; a.150) nomear ANTONIO JORGE
BARROS LIMA OLIVEIRA DE ANDRADE para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência
Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da Superintendência de
Fiscalização; a.151) nomear FABIO DELMIRO MARTINS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 2
na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da
Superintendência de Fiscalização; a.152) nomear BRAULIO JOSE PESSOA DA SILVA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas da Superintendência de Fiscalização; a.153) nomear
MAURO FIDELIX DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas da Superintendência de Fiscalização; a.154) nomear DOUGLAS
AQUINO DE MELO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com
função de Gerente na Unidade Operacional no Estado de Alagoas da Superintendência
de Fiscalização; a.155) nomear GIORDANO MIRANDA FEITOZA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na Unidade
Operacional no Estado da Paraíba da Superintendência de Fiscalização; a.156)
nomear CELIO JOSE DA COSTA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização;
a.157) nomear CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Outorga e
Recursos à Prestação na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.158) nomear
RUIMAR DIAS DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de Obrigações
na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.159) nomear RELTON MURILLO
CELESTINO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional nos
Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência
de Fiscalização; a.160) nomear MARCELO MONTEIRO MACEDO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.161) nomear
FERNANDO FERREIRA RIBEIRO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins da
Superintendência de Fiscalização; a.162) nomear EDUARDO LUSTOSA REGE para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.163) nomear
HEBERT MOREIRA MAGALHAES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Coordenador de Gestão Interna da Informação na
Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.164) nomear BRUNO COSTA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na
Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.165) nomear MARIA JOVITA DE
ALMADA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.166)
nomear JOSE PRAXEDES PEREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado do
Mato Grosso da Superintendência de Fiscalização; a.167) nomear VERA LUCIA
BURATO MARQUES SIEBURGER para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado do Mato
Grosso do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.168) nomear SILVIA
APARECIDA PEREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
com função de Coordenador de Fiscalização na Unidade Operacional no Estado do
Mato Grosso do Sul da Superintendência de Fiscalização; a.169) nomear RAFAEL
STEVANS SILVA DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, com função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Unidade
Operacional no Estado do Mato Grosso do Sul da Superintendência de Fiscalização;
a.170) nomear GIULLIANO QUINAN para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado do
Tocantins da Superintendência de Fiscalização; a.171) nomear JOSE MAURO
CASTRO RODRIGUES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
da Superintendência de Fiscalização; a.172) nomear JORGE LUIZ FARIAS
PERGENTINO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional nos
Estados da Bahia e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.173) nomear
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de
Obrigações na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe da Superintendência
de Fiscalização; a.174) nomear CASSIA CRISTINA SANTOS SAMPAIO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Relacionamento com os Consumidores na Gerência Regional nos Estados da Bahia e
Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.175) nomear VALENTINA QUEIROZ
SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados da Bahia
e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.176) nomear HERMANO BARROS
TERCIUS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
da Superintendência de Fiscalização; a.177) nomear FREDERICO STANLEY PAIVA
MUNEYMNE para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia
e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.178) nomear MONICA LESSA
SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional nos Estados da
Bahia e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.179) nomear ALEXANDRE
AUGUSTO DO PATROCINIO CAVALCANTE para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados
da Bahia e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.180) nomear
ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência
Regional nos Estados da Bahia e Sergipe da Superintendência de Fiscalização; a.181)
nomear ODILEY ARAUJO BORGES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado de Sergipe
da Superintendência de Fiscalização; a.182) nomear TALES ANTONIO CATUNDA
ESMERALDO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande
do Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.183) nomear ZENITH
GURGEL NETO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional nos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização;
a.184) nomear CAROLINA LICARIAO BARRETO VENANCIO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de
Descumprimento de Obrigações na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio
Grande do Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.185) nomear
GILBERTO STUDART GURGEL NETO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores
na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da
Superintendência de Fiscalização; a.186) nomear FRANCISCO WILSON DE
OLIVEIRA GOMES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional nos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização;
a.187) nomear FRANCISCO AFONSO FERNANDES DE SOUSA FILHO para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Fiscalização 1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.188) nomear JORDAN SILVA DE PAIVA
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio
Grande do Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.189) nomear
EVANDRO MOREIRA DE NOROES BRITO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Gestão Interna da
Informação na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
da Superintendência de Fiscalização; a.190) nomear OSVALDO RIBEIRO FILHO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na
Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da
Superintendência de Fiscalização; a.191) nomear ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio
Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.192) nomear LIVIO PEIXOTO
DO NASCIMENTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com
função de Gerente na Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte da
Superintendência de Fiscalização; a.193) nomear CARLOS BEZERRA BRAGA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na
Unidade Operacional no Estado do Piauí da Superintendência de Fiscalização; a.194)
nomear MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.195)
nomear LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Outorga e Recursos à
Prestação na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá da
Superintendência de Fiscalização; a.196) nomear JAYME ZAGURY FERREIRA
RODRIGUES PARÁ para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores na Gerência
Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência de
Fiscalização; a.197) nomear ROMAO JOSE TAVARES MARQUES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e
Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.198) nomear CARNOT LUIZ BRAUN
GUIMARAES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.199) nomear JOSE
PAULO FARO BARROS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Fiscalização 2 na Gerência Regional nos Estados do
Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.200) nomear EDDA
ALMEIDA FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
com função de Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional
nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.201)
nomear PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados
do Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência de Fiscalização; a.202) nomear
ELIZABETH DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA SANTOS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo
na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá da Superintendência
de Fiscalização; a.203) nomear CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na Unidade
Operacional no Estado do Maranhão da Superintendência de Fiscalização; a.204)
nomear EDWARD AIRES DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado do Amapá
da Superintendência de Fiscalização; a.205) nomear ANTONIO LUIZ ALENCAR
PANTOJA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.206) nomear MURILO ANTUNES
GOMES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Outorga e Recursos à Prestação na Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.207)
nomear ROZALVO PEREIRA BRAGA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de
Obrigações na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.208) nomear JARDEL ULISSES
ALVES DE SOUSA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores na Gerência
Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de
Fiscalização; a.209) nomear MARIA JEANNETT SOUZA DA SILVA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.210) nomear JOAO
BELMIRO SERRA DE FREITAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 1 na Gerência Regional nos
Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de Fiscalização;
a.211) nomear FABIO ALESSANDRO NEVES DA CUNHA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Fiscalização 2
na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da
Superintendência de Fiscalização; a.212) nomear UENIO PAULO DE SOUZA GOMES
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Gestão Interna da Informação na Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.213)
nomear LUZIMEIRE DE OLIVEIRA MORENO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados
do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.214)
nomear MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS MACHADO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.215) nomear ALFREDO ARZE
COLLINS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de
Gerente na Unidade Operacional no Estado de Rondônia da Superintendência de
Fiscalização; a.216) nomear CICERO ELOY MAIA COSTA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na Unidade
Operacional no Estado do Acre da Superintendência de Fiscalização; a.217) nomear
IRAN LUIZ BRAGA DE ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-V, com função de Gerente na Unidade Operacional no Estado de
Roraima da Superintendência de Fiscalização; a.218) nomear REGINALDO JOSE
ROCHA LEMOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com
função de Gerente na Unidade Operacional do Distrito Federal da Superintendência de
Fiscalização; a.219) nomear ALEX PIRES DE AZEVEDO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Fiscalização
na Unidade Operacional do Distrito Federal da Superintendência de Fiscalização;
a.220) nomear MARIA RONILDA REZENDE DE OLIVEIRA E SILVA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Apoio TécnicoAdministrativo no Gabinete da Superintendência de Controle de Obrigações; a.221)
nomear VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.222) nomear MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de
Controle de Obrigações; a.223) nomear LEANDRO SOUZA COSTA para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de
Controle de Obrigações; a.224) nomear GUSTAVO SANTANA BORGES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de
Controle de Obrigações; a.225) nomear MARCO ANTONIO SANTANA GOMES para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência
de Controle de Obrigações; a.226) nomear DENISE MARTINS ALVES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de
Controle de Obrigações; a.227) nomear JOAO MARCELO AZEVEDO MARQUES
MELLO DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações de
Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações; a.228) nomear RENATA
MENDES NASPOLINI DOS ANJOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle
de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações; a.229)
nomear FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Controle de Obrigações de Universalização da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.230) nomear PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.231) nomear KATIA DUTRA
CARDOSO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações de
Universalização da Superintendência de Controle de Obrigações; a.232) nomear
RONALDO NEVES DE MOURA FILHO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de
Obrigações de Universalização da Superintendência de Controle de Obrigações;
a.233) nomear ALEXANDRE CAMPOS MORAES para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Controle de Obrigações de Universalização da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.234) nomear LETICIA GARCIA DE BARROS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Obrigações de Universalização da Superintendência de
Controle de Obrigações; a.235) nomear ANDRE DOS SANTOS AMANCIO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.236) nomear JOSE ANSELMO DOS
REIS MELO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.237) nomear CLAUDIO IAMADA
MANTOVANI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.238) nomear EVERTON DAB DA
SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.239) nomear DANTE CORREA
GOMES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.240) nomear ADEILSON
EVANGELISTA NASCIMENTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de
Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações; a.241) nomear
GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de
Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações; a.242) nomear
FRANCISCO RICARDO MAGALHAES BARROS para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações; a.243)
nomear CARLOS RODRIGUES BORGES JUNIOR para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações; a.244)
nomear MARIA DE FATIMA MEDEIROS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle
de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações; a.245) nomear
PATRICIA RODRIGUES FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de
Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de Obrigações; a.246)
nomear FERNANDO RIBEIRO RAMOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Controle de
Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de Obrigações; a.247)
nomear RODRIGO DE CAMPOS CONCEICAO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.248) nomear FREDERICO GOMES BARBOSA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.249) nomear GESILEA FONSECA TELES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.250) nomear ADRIANO CESAR DIAS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.251) nomear THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.252) nomear PATRICIA LEAL COUTINHO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da Superintendência de Controle de
Obrigações; a.253) nomear NILDA DE FATIMA DE JESUS DOS SANTOS para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Controle de Direito dos Consumidores da
Superintendência de Controle de Obrigações; a.254) nomear FILIPE SIMAS DE
ANDRADE para ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor
no Gabinete da Superintendência de Competição; a.255) nomear SUZANA SILVA
RODRIGUES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função
de Assessor no Gabinete da Superintendência de Competição; a.256) nomear JOSE
BORGES DA SILVA NETO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo no Gabinete da Superintendência de
Competição; a.257) nomear ANGELICA LIMA DE FREITAS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo
no Gabinete da Superintendência de Competição; a.258) nomear OSEIAS FONSECA
DE AGUILAR para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Acompanhamento Econômico da
Superintendência de Competição; a.259) nomear RENO MARTINS para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Superintendência de
Competição; a.260) nomear CARLOS BUZOGANY JUNIOR para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Superintendência de Competição; a.261) nomear
EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Superintendência de Competição; a.262) nomear
ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Superintendência de Competição; a.263) nomear
HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Superintendência de Competição; a.264) nomear
TIAGO SBARDELOTTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento
Econômico da Superintendência de Competição; a.265) nomear PRISCILA HONORIO
EVANGELISTA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor na Gerência de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da
Superintendência de Competição; a.266) nomear FABIO CASOTTI para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da
Superintendência de Competição; a.267) nomear LETICIA BARBOSA PENA ELIAS
JACOMASSI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Processo na Gerência de Monitoramento de Relações entre
Prestadoras da Superintendência de Competição; a.268) nomear MICHELLE
CRISTINA DE SOUZA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Monitoramento de
Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição; a.269) nomear LENI
PEREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Monitoramento de
Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição; a.270) nomear
ELAINE VALENTE ARAGAO MAIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e
da Ordem Econômica da Superintendência de Competição; a.271) nomear
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica da Superintendência de
Competição; a.272) nomear ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica da
Superintendência de Competição; a.273) nomear CLEOMARA ELENA NIMIA
SALOMONI MOURA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Acompanhamento Societário
e da Ordem Econômica da Superintendência de Competição; a.274) nomear LUCIANA
FILGUEIRAS CURVELO MAIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de
Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica da Superintendência de
Competição; a.275) nomear WALFRIDO RODRIGUES DE MELO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.276) nomear SONIA CRISTINA
SOUSA ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com
função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Superintendência de Relações
com os Consumidores; a.277) nomear SECUNDINO DA COSTA LEMOS para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência
de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.278) nomear ANDREY
RIBEIRO PEREZ NUNES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Interações Institucionais,
Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência de Relações com os
Consumidores; a.279) nomear FABIANA MARQUES FORMIGA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.280) nomear CRISTIANA
CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.281) nomear FABIO VIANNA
VELLOSO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função
de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e
Educação para o Consumo da Superintendência de Relações com os Consumidores;
a.282) nomear KATIA SULIMAR RIBEIRO SILVA para ocupar o Cargo de Assessoria,
código CA-III, com função de Assessor na Gerência de Canais de Relacionamento com
os Consumidores da Superintendência de Relações com os Consumidores; a.283)
nomear SEBASTIAO SAVIO NOGUEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Canais de
Relacionamento com os Consumidores da Superintendência de Relações com os
Consumidores; a.284) nomear MARIA APARECIDA MANGUSSI COSTA GOMES para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.285) nomear ANDRE TITO
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Canais de Relacionamento com os
Consumidores da Superintendência de Relações com os Consumidores; a.286) nomear
RODRIGO CURI GARCIA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Canais de
Relacionamento com os Consumidores da Superintendência de Relações com os
Consumidores; a.287) nomear ISABELLA COSTA DE MEDEIROS GREGORIO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.288) nomear DECIO
NAKAMURA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.289) nomear JULIANA
CUNHA DE PADUA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Tratamento de Solicitações de
Consumidores da Superintendência de Relações com os Consumidores; a.290) nomear
ISABELLA BARBOSA DE FREITAS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Tratamento
de Solicitações de Consumidores da Superintendência de Relações com os
Consumidores; a.291) nomear PRISCILLA MARREIROS RODRIGUES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores; a.292) nomear RAFAEL LEAL
FERREIRA DE MELLO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Tratamento de
Solicitações de Consumidores da Superintendência de Relações com os Consumidores;
a.293) nomear WESLEY PAESANO LINS para ocupar o Cargo de Assessoria, código
CA-II, com função de Assessor no Gabinete da Superintendência de Gestão Interna da
Informação; a.294) nomear NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.295) nomear ANA CLAUDIA
SIVIERI para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Assessor no Gabinete da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.296)
nomear ALLAN DO REGO BORGES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.297) nomear THIAGO PEREIRA
DE BRITO VIEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Arquitetura e Qualidade de Serviços de Informação na
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.298) nomear GLAILSON LIMA
NOGUEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de Gestão Interna da
Informação; a.299) nomear ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Planejamento,
Orçamento e Contratações de TI na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e
Segurança de Sistemas da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.300)
nomear EDER SOUZA GUALBERTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Segurança da Informação na Gerência
de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna da Informação; a.301) nomear JEANN KARLO DE MELO VIEIRA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Projetos e Processos na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança
de Sistemas da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.302) nomear
CARLOS HENRIQUE ZAMBELLI CARBONERI para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Administração de Ambiente
Computacional na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.303) nomear LUIZ EDUARDO
FIGUEIREDO DOMICIANO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Administração de Rede na Gerência de
Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão
Interna da Informação; a.304) nomear MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Sustentação de Sistemas na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de
Redes da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.305) nomear ANDRE
GUSTAVO FARIAS GONCALVES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Atendimento ao Usuário de Informática na
Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de
Gestão Interna da Informação; a.306) nomear PATRICK ROCHA HENRIQUES DE
MOURA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Gestão de Problemas, Mudanças e Configuração na Gerência de
Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão
Interna da Informação; a.307) nomear DAVID SIDNEY DOS SANTOS AVILA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio TécnicoAdministrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.308) nomear JOSE IVAN MAIA
DE OLIVEIRA FILHO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Atendimento Documental e Biblioteca na Gerência de
Informações e Biblioteca da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.309)
nomear SALVADOR DE OLIVEIRA JUNIOR para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Portal e Publicações na
Gerência de Informações e Biblioteca da Superintendência de Gestão Interna da
Informação; a.310) nomear LEONARDO COSTA DE ARRUDA FALCAO para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Gerenciamento documental, Arquivo e Protocolo na Gerência de Informações e
Biblioteca da Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.311) nomear
ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Informações e Classificação
de Informações com Restrição de Acesso na Gerência de Informações e Biblioteca da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.312) nomear ROBERTA DOS
SANTOS PEREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Assessor na Gerência de Informações e Biblioteca da Superintendência de
Gestão Interna da Informação; a.313) nomear TATIANE MARTINS DA SILVA
BOHNERT para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função
de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Informações e Biblioteca da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; a.314) nomear ALEXANDRE
CAIRO para ocupar o Cargo de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no
Gabinete da Superintendência de Administração e Finanças; a.315) nomear ADRIANA
BARCELLOS ALVES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, com
função de Assessor no Gabinete da Superintendência de Administração e Finanças;
a.316) nomear SIMONE SANTOS SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da
Superintendência de Administração e Finanças; a.317) nomear LUCIANA MARQUES
JOBIM para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de
Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Superintendência de Administração e
Finanças; a.318) nomear RAFAEL ANTONIO MILANI SILVA para ocupar o Cargo de
Assistência, código CAS-II, com função de Assistente na Gerência de Aquisições e
Contratos da Superintendência de Administração e Finanças; a.319) nomear
GUILHERME ORNELAS MARTINS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Aquisições e
Contratos da Superintendência de Administração e Finanças; a.320) nomear FAUSTO
LUIZ JORGE PADUA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da
Superintendência de Administração e Finanças; a.321) nomear JOSE FERREIRA
SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência
de Administração e Finanças; a.322) nomear WALDENY DANTAS DE LIMA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças; a.323) nomear ISRAEL LEONARDO BATISTA para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças; a.324) nomear ISADORA MOREIRA FIRMINO para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças; a.325) nomear MONALIZA SANTOS DE MESQUITA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças; a.326) nomear YOHANA CAVALCANTE PEREIRA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na
Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de Administração e Finanças;
a.327) nomear MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência de
Aquisições e Contratos da Superintendência de Administração e Finanças; a.328)
nomear CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência de
Aquisições e Contratos da Superintendência de Administração e Finanças; a.329)
nomear NOE PEREIRA LIMA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Infraestrutura,
Serviços e Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças;
a.330) nomear MARCELO PEREIRA DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional da Superintendência de
Administração e Finanças; a.331) nomear ROGERIO DA SILVA ARAUJO para ocupar
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional da
Superintendência de Administração e Finanças; a.332) nomear FRANCILENE
MACIEL DE SOUSA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Processo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e
Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças; a.333)
nomear WAGNER LOPES DE CARVALHO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional da Superintendência de
Administração e Finanças; a.334) nomear RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO
SANTOYO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com função
de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança
Institucional da Superintendência de Administração e Finanças; a.335) nomear ANA
CLAUDIA BEDIN para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças; a.336) nomear
HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NOBREGA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Administração e
Finanças; a.337) nomear SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de
Administração e Finanças; a.338) nomear ITAMAR MARQUES TEIXEIRA para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Administração e Finanças; a.339) nomear CECILIA VIEIRA DE
MELO SA LEITAO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças; a.340) nomear FLAVIO
GARCIA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Processo na Gerência de Administração e Desenvolvimento
de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças; a.341) nomear
CRISTINA GOMES DE QUEIROZ para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças; a.342) nomear ESDRAS
HOCHE DOS SANTOS E SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
da Superintendência de Administração e Finanças; a.343) nomear CATARINA DA
SILVA MENDONCA GONCALVES para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de Finanças,
Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças; a.344)
nomear ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na Gerência de
Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e
Finanças; a.345) nomear JACILEA KUNDE DOS PASSOS para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo na
Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de
Administração e Finanças; a.346) nomear RUY RIBEIRO GOMES para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de
Administração e Finanças; a.347) nomear ANTONIO CARLOS VALADARES
PEIXOTO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da
Superintendência de Administração e Finanças; a.348) nomear FLAVIO ALVES DE
LIMA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Processo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da
Superintendência de Administração e Finanças; a.349) nomear CARLOS WESLLEY
SOARES MELO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, com
função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e
Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças. a.350) nomear
CRISTIANNE BARROS POLO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e
Contratos da Superintendência de Administração e Finanças; a.351) nomear ANGELA
MOROSINI DE CAMPOS SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador de Análise de Negócio na Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna; a.352) nomear CARLOS CESAR LANZONI para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo
na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da
Superintendência de Gestão Interna da Informação; b) as seguintes exonerações: b) as
seguintes exonerações: b.1) exonerar GUILHERME FIGUEIREDO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, do Gabinete do Conselheiro João Rezende, em
virtude da reestruturação; b.2) exonerar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Geral de
Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados, em
virtude da reestruturação; b.3) exonerar RODOLFO GUIMARAES NEUMANN do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do Gabinete da Presidência, em virtude
da reestruturação; b.4) exonerar ANDRE VINICIUS NUNES SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do Gabinete da Presidência, em virtude da
reestruturação; b.5) exonerar CLAUDIO DIAS RIBEIRO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, do Gabinete da Presidência, em virtude da reestruturação;
b.6) exonerar THELMA FARIA WALL BARBOSA DE CARVALHO do Cargo de
Gerência Executiva, código CGE-IV, do Gabinete da Superintendente Executiva, em
virtude da reestruturação; b.7) exonerar TAIS ROSANDRA BEZERRA ZANNON do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, do Gabinete da Superintendente
Executiva, em virtude da reestruturação; b.8) exonerar RONALDO FALASQUE
JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, do Gabinete da
Superintendente Executiva, em virtude da reestruturação; b.9) exonerar MARIA
GORETI DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
Corregedoria, em virtude da reestruturação; b.10) exonerar RODRIGO COSTA MELO
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Corregedoria, em virtude da
reestruturação; b.11) exonerar DANIEL ANDRADE FONSECA do Cargo de Gerência
Executiva, código CGE-IV, da Auditoria, em virtude da reestruturação; b.12) exonerar
VARLONE BATISTA SAMPAIO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
Auditoria, em virtude da reestruturação; b.13) exonerar LAILA HADDAD do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-II, da Assessoria Parlamentar e de Comunicação
Social, em virtude da reestruturação; b.14) exonerar ROSALINA SANTOS FERREIRA
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Assessoria Parlamentar e de
Comunicação Social, em virtude da reestruturação; b.15) exonerar CAROLINA HENN
BERNARDI LELLIS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, do antigo
Gabinete da Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação; b.16)
exonerar MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, do antigo Gabinete da Superintendência de Universalização,
em virtude da reestruturação; b.17) exonerar KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Gerência Geral de Regime
Legal e Controle de Serviços por Assinatura na Superintendência de Comunicação de
Massa, em virtude da reestruturação; b.18) exonerar FELIPE ROBERTO DE LIMA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Gerenciamento de Informações Técnico-Administrativas na Superintendência de
Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.19) exonerar LEANDRO ALVES
CARNEIRO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Regulamentação na Superintendência de Serviços Privados, em virtude
da reestruturação; b.20) exonerar CAROLINA GUEDES LAVORATO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Estudos
Técnicos na Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação;
b.21) exonerar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Planejamento Tecno-Econômico
na Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.22)
exonerar MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Estudos Técnicos na
Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.23) exonerar
LUIZ FERNANDO DA CUNHA PEREIRA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Planos Alternativos e Receitas
Alternativas na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação;
b.24) exonerar VALDETE GONCALVES DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência de Regulamentação na Superintendência de
Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.25) exonerar DANIELLE
TOSCANO E HERMIDA JARJOUR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Licenciamento de Estações e de Publicação na
Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.26) exonerar
DOMINGOS SAVIO BESSA VIANA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Planejamento da Oferta de Serviços na
Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.27) exonerar
MARCEL NETTO DE LIMA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Acompanhamento do Desempenho e da Satisfação na
Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.28) exonerar
VIVIANE SOARES PICCININ do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Planejamento e Controle na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.29) exonerar
HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Estudos Técnicos na
Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.30) exonerar
ILDOMAR DOS REIS CALCADO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Acompanhamento de Serviços e de Contratos na
Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.31) exonerar
JOAO VICTOR RODRIGUES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
antiga Gerência Geral de Qualidade na Superintendência de Serviços Públicos, em
virtude da reestruturação; b.32) exonerar MARIA CLEIAR DE LIMA COLBERT
MIRANDA do Cargo de Assessoria, código CA-III, do antigo Gabinete da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.33)
exonerar MARIA DA PENHA SILVA LAU do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, do antigo Gabinete da Superintendência de Comunicação de Massa, em
virtude da reestruturação; b.34) exonerar CARLOS ROBERTO PEIXOTO
LOURENZATTO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Autorização na Superintendência de Serviços Privados, em virtude da
reestruturação; b.35) exonerar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Análise e
de Preparação de Atos na Superintendência de Serviços Privados, em virtude da
reestruturação; b.36) exonerar ALEXANDRE GUILHERME LOBAO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Análises
Técnicas de Serviços de Radiodifusão e Afins na Superintendência de Comunicação de
Massa, em virtude da reestruturação; b.37) exonerar AFONSO ROCHA FERREIRA
JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Atos e Licenciamento de Estações na Superintendência de Serviços
Privados, em virtude da reestruturação; b.38) exonerar MARIA GONCALVES
PEIXINHO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Gerência Geral
de Serviços Privados de Telecomunicações na Superintendência de Serviços Privados,
em virtude da reestruturação; b.39) exonerar DAVISON GONZAGA DA SILVA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Regulamentação Técnica na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em
virtude da reestruturação; b.40) exonerar HAROLDO PAZZINI MOTTA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão de
Processos na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da
reestruturação; b.41) exonerar THIAGO AGUIAR SOARES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Regulamentação Técnica
na Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.42)
exonerar ROSEMARY ALVES VICTORINO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-I, da antiga Gerência de Regulamentação na Superintendência de Serviços
Privados, em virtude da reestruturação; b.43) exonerar CONSUELO MADALENA
PORTOLAN do Cargo de Assessoria, código CA-II, do antigo Gabinete da
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação;
b.44) exonerar REJANE DE FRANCA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, do antigo Gabinete da Superintendência de Radiofrequência e
Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.45) exonerar MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO MARINHO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo
Gabinete da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da
reestruturação; b.46) exonerar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Engenharia na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da
reestruturação; b.47) exonerar FABIO SANTOS LOBAO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Equipamentos e
Metrologia Aplicada na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em
virtude da reestruturação; b.48) exonerar SHIRLEY AMADOR BEZERRA
RODRIGUES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Gerência
Operacional de Normas e Padrões de Fiscalização na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.49) exonerar PAULO
AURELIO PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Fiscalização Técnica na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.50) exonerar
RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Tributos e Auditoria na
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação;
b.51) exonerar LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de Contratação de Obrigações na
Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação; b.52) exonerar
CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Administração de Serviços de Rede na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.53)
exonerar MARIA RONILDA REZENDE DE OLIVEIRA E SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, do antigo Gabinete da Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.54) exonerar MARIANA BEZERRA
PEDROZA SANTANA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência de Defesa do Cumprimento de Obrigações Legais, Regulamentares e
Contratuais na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação;
b.55) exonerar LEANDRO SOUZA COSTA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Apuração de Descumprimento de
Obrigações na Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da
reestruturação; b.56) exonerar GUSTAVO SANTANA BORGES do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento, Controle e Instrução de Procedimentos Administrativos na
Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.57) exonerar
DENISE MARTINS ALVES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Instrução e Coordenação de Processos Administrativos na
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação;
b.58) exonerar JOAO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento e Controle das Obrigações das Prestadoras na Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.59) exonerar RENATA MENDES
NASPOLINI DOS ANJOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga
Gerência Geral de Qualidade na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da
reestruturação; b.60) exonerar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Controle
das Obrigações na Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação;
b.61) exonerar KATIA DUTRA CARDOSO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento Econômico na
Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação; b.62) exonerar
RONALDO NEVES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento de Processos
Administrativos na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da
reestruturação; b.63) exonerar ANDRE DOS SANTOS AMANCIO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Geral de Acompanhamento
e Controle na Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação;
b.64) exonerar JOSE ANSELMO DOS REIS MELO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento e Controle de
Fiscalizações na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação;
b.65) exonerar DANTE CORREA GOMES do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência de Autorização e Acompanhamento na Superintendência
de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.66) exonerar GIANLUCA
RANGEARO FIORENTINI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Acompanhamento de Contratos na Superintendência de
Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.67) exonerar MARIA DE
FATIMA MEDEIROS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações Contratuais
na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.68)
exonerar RODRIGO DE CAMPOS CONCEICAO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Atendimento ao Assinante na
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.69)
exonerar FREDERICO GOMES BARBOSA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-I, da antiga Gerência de Controle da Prestação e da Qualidade dos Serviços na
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.70)
exonerar GESILEA FONSECA TELES do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional dos Recursos de Numeração na Superintendência
de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.71) exonerar NILDA DE
FATIMA DE JESUS DOS SANTOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
da antiga Gerência Geral de Outorga, Acompanhamento e Controle das Obrigações
Contratuais na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação;
b.72) exonerar SUZANA SILVA RODRIGUES do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-V, do antigo Gabinete da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da
reestruturação; b.73) exonerar ANGELICA LIMA DE FREITAS do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Gabinete da Superintendência de
Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.74) exonerar RENO MARTINS do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo Gabinete da Superintendência
de Universalização, em virtude da reestruturação; b.75) exonerar EDUARDO
MARQUES DA COSTA JACOMASSI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Tarifas, Preços e Acompanhamento Econômico na
Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.76) exonerar
PRISCILA HONORIO EVANGELISTA do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Defesa da Concorrência e de Controle
Societário na Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação;
b.77) exonerar FABIO CASOTTI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Licenciamento de Estações na Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.78) exonerar LETICIA BARBOSA
PENA ELIAS JACOMASSI do Cargo de Assessoria, código CA-II, do antigo Gabinete
da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.79)
exonerar LENI PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Gabinete da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da
reestruturação; b.80) exonerar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Gestão e Acompanhamento da Concentração Econômica na Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.81) exonerar ANGELA
CEMBRANELLI ALIANDRO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Transferência de Outorgas e de Alterações Societárias
na Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.82)
exonerar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Coordenação de Projetos
na Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.83)
exonerar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência Geral de Competição na Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.84) exonerar WALFRIDO
RODRIGUES DE MELO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, do antigo
Gabinete da Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da
reestruturação; b.85) exonerar SONIA CRISTINA SOUSA ARAUJO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Geral de Administração de
Planos e Autorização de Uso de Radiofrequências na Superintendência de
Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.86) exonerar WESLEY
PAESANO LINS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas na Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.87) exonerar ANA CLAUDIA
SIVIERI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de
Regime Legal da Concorrência e do Consumidor na Superintendência de Serviços
Privados, em virtude da reestruturação; b.88) exonerar ALLAN DO REGO BORGES
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças na Superintendência de Administração Geral, em
virtude da reestruturação; b.89) exonerar GLAILSON LIMA NOGUEIRA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Projetos e
Controle de Qualidade de Sistemas na Superintendência de Administração Geral, em
virtude da reestruturação; b.90) exonerar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Projetos e
Controle de Qualidade de Sistemas na Superintendência de Administração Geral, em
virtude da reestruturação; b.91) exonerar CARLOS HENRIQUE ZAMBELLI
CARBONERI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Administração de Ambiente Suporte à Produção na Superintendência
de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.92) exonerar LUIZ
EDUARDO FIGUEIREDO DOMICIANO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, da antiga Coordenação de Rede na Superintendência de Administração Geral,
em virtude da reestruturação; b.93) exonerar ANDRE GUSTAVO FARIAS
GONCALVES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Administração de Suporte ao Usuário na Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.94) exonerar JOSE IVAN MAIA
DE OLIVEIRA FILHO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Atendimento e Biblioteca na Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.95) exonerar SALVADOR DE
OLIVEIRA JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Internet e Intranet na Superintendência de Administração
Geral, em virtude da reestruturação; b.96) exonerar LEONARDO COSTA DE
ARRUDA FALCAO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Documentação na Superintendência de Administração Geral,
em virtude da reestruturação; b.97) exonerar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Geral de
Administração na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.98) exonerar ADRIANA BARCELLOS ALVES do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, do antigo Gabinete da Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.99) exonerar SIMONE SANTOS
SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo Gabinete da
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.100)
exonerar RAFAEL ANTONIO MILANI SILVA do Cargo de Assistência, código CAS-II,
da antiga Gerência de Administração de Aquisições e Fornecedores na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.101)
exonerar GUILHERME ORNELAS MARTINS do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-V, do antigo Gabinete da Superintendência de Administração Geral, em virtude
da reestruturação; b.102) exonerar FAUSTO LUIZ JORGE PADUA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Geral de Administração na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.103)
exonerar JOSE FERREIRA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Aquisições na Superintendência de Administração
Geral, em virtude da reestruturação; b.104) exonerar WALDENY DANTAS DE LIMA
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência Operacional de
Aquisições na Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação;
b.105) exonerar ISRAEL LEONARDO BATISTA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão de Demanda de Aquisições
e Fornecedores na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.106) exonerar ISADORA MOREIRA FIRMINO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Aditamentos de Contratos na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.107) exonerar MONALIZA SANTOS DE MESQUITA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Geral de Regulamentação,
Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura na Superintendência de
Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.108) exonerar CARLOS
EDUARDO BORDA DE ABRANCHES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I,
da antiga Gerência Operacional de Aquisições na Superintendência de Administração
Geral, em virtude da reestruturação; b.109) exonerar NOE PEREIRA LIMA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Material e
Patrimônio na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.110) exonerar MARCELO PEREIRA DE SOUZA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Segurança
Institucional na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.111) exonerar ROGERIO DA SILVA ARAUJO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de InfraEstrutura na Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação;
b.112) exonerar ANA CLAUDIA BEDIN do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Direitos, Benefícios e Vantagens na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.113)
exonerar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NOBREGA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Pagamento na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.114)
exonerar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Cadastro na Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.115) exonerar ITAMAR
MARQUES TEIXEIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Assistência à Saúde na Superintendência de Administração
Geral, em virtude da reestruturação; b.116) exonerar CECILIA VIEIRA DE MELO SA
LEITAO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Ingresso e Desligamento na Superintendência de Administração Geral,
em virtude da reestruturação; b.117) exonerar FLAVIO GARCIA SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão por
Competência, Desempenho e Produtividade na Superintendência de Administração
Geral, em virtude da reestruturação; b.118) exonerar CRISTINA GOMES DE
QUEIROZ do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Gestão e Inovação na Superintendência de Administração Geral, em
virtude da reestruturação; b.119) exonerar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Controle de Arrecadação na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.120) exonerar CATARINA DA SILVA MENDONCA GONCALVES do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Análise e Contabilidade na Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.121) exonerar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Formulação e Programação na Superintendência de Administração Geral, em virtude
da reestruturação; b.122) exonerar JACILEA KUNDE DOS PASSOS do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Execução
Orçamentária e Financeira na Superintendência de Administração Geral, em virtude
da reestruturação; b.123) exonerar RUY RIBEIRO GOMES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento e
Avaliação na Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação;
b.124) exonerar FLAVIO ALVES DE LIMA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Processo Administrativo Fiscal na
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.125)
exonerar CARLOS WESLLEY SOARES MELO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, da antiga Gerência de Arrecadação na Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.126) exonerar RENATA
FIGUEIREDO SANTOYO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
Corregedoria, em virtude da reestruturação; b.127) exonerar MARCONDES DE
OLIVEIRA BUARQUE do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo
Escritório Regional de São Paulo, em virtude da reestruturação; b.128) exonerar
FABIO JOSE CAPOBIANCO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do
antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da reestruturação; b.129)
exonerar ANA CAROLINA FELICIO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da reestruturação; b.130)
exonerar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da
reestruturação; b.131) exonerar THOMAZ HONMA ISHIDA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da
reestruturação; b.132) exonerar ANDRE PEREIRA MARTINS do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da
reestruturação; b.133) exonerar RICARDA CAROLINA RENDE do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de São Paulo,
em virtude da reestruturação; b.134) exonerar ANA PAULA FERRAZ CORREA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional de São
Paulo, em virtude da reestruturação; b.135) exonerar RUI BARBOSA DE SOUZA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo Escritório Regional do Rio de
Janeiro, em virtude da reestruturação; b.136) exonerar EDUARDO DE MOURA
FITTIPALDI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório
Regional do Rio de Janeiro, em virtude da reestruturação; b.137) exonerar SANDRA
CRISTINA DOS SANTOS GUERRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Escritório Regional do Rio de Janeiro, em virtude da reestruturação; b.138)
exonerar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio de Janeiro, em virtude da
reestruturação; b.139) exonerar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio de
Janeiro, em virtude da reestruturação; b.140) exonerar MAXWEL DE SOUZA
FREITAS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade
Operacional do Espírito Santo, em virtude da reestruturação; b.141) exonerar
MARCIO ANTONIO PROTZEK do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do
antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação; b.142) exonerar
BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação;
b.143) exonerar MARIO MAITO NETO do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação; b.144)
exonerar MARCELO FERREIRA MARTINS do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação;
b.145) exonerar WAGNER ANTONIO JUSSIANI do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da
reestruturação; b.146) exonerar MARCELO DALKE do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação;
b.147) exonerar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, do antigo Escritório Regional do Paraná, em virtude da reestruturação;
b.148) exonerar ESTEVAO HOBOLD do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Unidade Operacional de Santa Catarina, em virtude da reestruturação;
b.149) exonerar JONIR ALFREDO DOS SANTOS do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-II, da antiga Unidade Operacional de Santa Catarina, em virtude da
reestruturação; b.150) exonerar MARCELO LUCIO NUNES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, do antigo Escritório Regional de Minas Gerais, em virtude da
reestruturação; b.151) exonerar RENATO PATRUS MUNDIM PENA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de Minas
Gerais, em virtude da reestruturação; b.152) exonerar PAULO CESAR OLIVEIRA
NASCIMENTO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório
Regional de Minas Gerais, em virtude da reestruturação; b.153) exonerar ROBERTO
MAURO DIAS AQUINO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo
Escritório Regional de Minas Gerais, em virtude da reestruturação; b.154) exonerar
MARCELO MENDES DE SOUZA MAIA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-I, do antigo Escritório Regional de Minas Gerais, em virtude da reestruturação;
b.155) exonerar SIDNEY OCHMAN do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
do antigo Escritório Regional do Rio Grande do Sul, em virtude da reestruturação;
b.156) exonerar GUSTAVO LUCHINE ISHIHARA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio Grande do Sul, em virtude da
reestruturação; b.157) exonerar ANTONIO LUIS SILVA BRATKOWSKI do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio Grande
do Sul, em virtude da reestruturação; b.158) exonerar MAURICIO PERONI do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio Grande
do Sul, em virtude da reestruturação; b.159) exonerar THIAGO DA GAMA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Rio Grande
do Sul, em virtude da reestruturação; b.160) exonerar MILTON RIBEIRO JUNIOR do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional do Rio
Grande do Sul, em virtude da reestruturação; b.161) exonerar FLAVIANE
MARCONDES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório
Regional do Rio Grande do Sul, em virtude da reestruturação; b.162) exonerar
RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, do antigo Escritório Regional de Pernambuco, em virtude da
reestruturação; b.163) exonerar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de Pernambuco,
em virtude da reestruturação; b.164) exonerar CLAUDIO MOONEN do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de Pernambuco,
em virtude da reestruturação; b.165) exonerar ANTONIO JORGE BARROS LIMA
OLIVEIRA DE ANDRADE do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo
Escritório Regional de Pernambuco, em virtude da reestruturação; b.166) exonerar
FABIO DELMIRO MARTINS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do
antigo Escritório Regional de Pernambuco, em virtude da reestruturação; b.167)
exonerar BRAULIO JOSE PESSOA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, do antigo Escritório Regional de Pernambuco, em virtude da
reestruturação; b.168) exonerar DOUGLAS AQUINO DE MELO do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional de Alagoas,
em virtude da reestruturação; b.169) exonerar GIORDANO MIRANDA FEITOZA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional da
Paraíba, em virtude da reestruturação; b.170) exonerar CELIO JOSE DA COSTA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo Escritório Regional de Goiás,
em virtude da reestruturação; b.171) exonerar CARLOS ROBERTO CAMPOS
AMORIM JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo
Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.172) exonerar
MARCELO MONTEIRO MACEDO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.173) exonerar
FERNANDO FERREIRA RIBEIRO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.174) exonerar
EDUARDO LUSTOSA REGE do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do
antigo Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.175) exonerar
HEBERT MOREIRA MAGALHAES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do
antigo Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.176) exonerar
MARIA JOVITA DE ALMADA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do
antigo Escritório Regional de Goiás, em virtude da reestruturação; b.177) exonerar
JOSE PRAXEDES PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Unidade Operacional do Mato Grosso, em virtude da reestruturação;
b.178) exonerar VERA LUCIA BURATO MARQUES SIEBURGER do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional do Mato
Grosso do Sul, em virtude da reestruturação; b.179) exonerar SILVIA APARECIDA
PEREIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Unidade
Operacional do Mato Grosso do Sul, em virtude da reestruturação; b.180) exonerar
GIULLIANO QUINAN do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Unidade Operacional do Tocantins, em virtude da reestruturação; b.181) exonerar
JOSE MAURO CASTRO RODRIGUES do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, do antigo Escritório Regional da Bahia, em virtude da reestruturação; b.182)
exonerar JORGE LUIZ FARIAS PERGENTINO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional da Bahia, em virtude da reestruturação;
b.183) exonerar FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional da Bahia, em virtude da
reestruturação; b.184) exonerar VALENTINA QUEIROZ SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional da Bahia, em
virtude da reestruturação; b.185) exonerar HERMANO BARROS TERCIUS do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional da Bahia, em
virtude da reestruturação; b.186) exonerar FREDERICO STANLEY PAIVA
MUNEYMNE do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório
Regional da Bahia, em virtude da reestruturação; b.187) exonerar MONICA LESSA
SANTOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório
Regional da Bahia, em virtude da reestruturação; b.188) exonerar ODILEY ARAUJO
BORGES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade
Operacional de Sergipe, em virtude da reestruturação; b.189) exonerar TALES
ANTONIO CATUNDA ESMERALDO do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, do antigo Escritório Regional do Ceará, em virtude da reestruturação; b.190)
exonerar ZENITH GURGEL NETO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
do antigo Escritório Regional do Ceará, em virtude da reestruturação; b.191) exonerar
CAROLINA LICARIAO BARRETO VENANCIO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-V, do Gabinete da Presidência, em virtude da reestruturação; b.192)
exonerar FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Ceará, em virtude da
reestruturação; b.193) exonerar FRANCISCO AFONSO FERNANDES DE SOUSA
FILHO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório
Regional do Ceará, em virtude da reestruturação; b.194) exonerar JORDAN SILVA DE
PAIVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional
do Ceará, em virtude da reestruturação; b.195) exonerar EVANDRO MOREIRA DE
NOROES BRITO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório
Regional do Ceará, em virtude da reestruturação; b.196) exonerar ROSANA ALVES
OLIVEIRA SALES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo
Escritório Regional do Ceará, em virtude da reestruturação; b.197) exonerar LIVIO
PEIXOTO DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Unidade Operacional do Rio Grande do Norte, em virtude da reestruturação;
b.198) exonerar CARLOS BEZERRA BRAGA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Unidade Operacional do Piauí, em virtude da reestruturação;
b.199) exonerar JAYME ZAGURY FERREIRA RODRIGUES PARA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, do antigo Escritório Regional do Pará, em
virtude da reestruturação; b.200) exonerar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Pará,
em virtude da reestruturação; b.201) exonerar JOSE PAULO FARO BARROS do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Pará,
em virtude da reestruturação; b.202) exonerar EDDA ALMEIDA FERREIRA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional do Pará, em
virtude da reestruturação; b.203) exonerar ELIZABETH DO PERPETUO SOCORRO
DA SILVA SANTOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo
Escritório Regional do Pará, em virtude da reestruturação; b.204) exonerar EDWARD
AIRES DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade
Operacional do Amapá, em virtude da reestruturação; b.205) exonerar ANTONIO
LUIZ ALENCAR PANTOJA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, do
antigo Escritório Regional do Amazonas, em virtude da reestruturação; b.206)
exonerar MURILO ANTUNES GOMES do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, do antigo Escritório Regional do Amazonas, em virtude da reestruturação; b.207)
exonerar MARIA JEANNETT SOUZA DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Amazonas, em virtude da
reestruturação; b.208) exonerar JOAO BELMIRO SERRA DE FREITAS do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Amazonas,
em virtude da reestruturação; b.209) exonerar FABIO ALESSANDRO NEVES DA
CUNHA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório
Regional do Amazonas, em virtude da reestruturação; b.210) exonerar UENIO PAULO
DE SOUZA GOMES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do antigo
Escritório Regional do Amazonas, em virtude da reestruturação; b.211) exonerar
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS MACHADO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional do Amazonas, em virtude da
reestruturação; b.212) exonerar ALFREDO ARZE COLLINS do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional de Rondônia, em virtude da
reestruturação; b.213) exonerar CICERO ELOY MAIA COSTA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional do Acre, em
virtude da reestruturação; b.214) exonerar IRAN LUIZ BRAGA DE ALBUQUERQUE
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional de
Roraima, em virtude da reestruturação; b.215) exonerar REGINALDO JOSE ROCHA
LEMOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade
Operacional do Distrito Federal, em virtude da reestruturação; b.216) exonerar ALEX
PIRES DE AZEVEDO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga
Unidade Operacional do Distrito Federal, em virtude da reestruturação; b.217)
exonerar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da Assessoria de Relações com os Usuários, em virtude da reestruturação;
b.218) exonerar MARIA APARECIDA MANGUSSI COSTA GOMES do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Assessoria de Relações com os Usuários,
em virtude da reestruturação; b.219) exonerar ANDRE TITO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da Assessoria de Relações com os Usuários, em virtude da
reestruturação; b.220) exonerar RODRIGO CURI GARCIA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da Assessoria de Relações com os Usuários, em virtude da
reestruturação; b.221) exonerar PRISCILLA MARREIROS RODRIGUES do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Assessoria de Relações com os Usuários,
em virtude da reestruturação; b.222) exonerar HELIO MAURICIO MIRANDA DA
FONSECA do Cargo de Assessoria, código CA-II, do Gabinete da Superintendente
Executiva, a partir de 17 de maio de 2013, em virtude da reestruturação; b.223)
exonerar ALEXANDRE ROSA LOPES do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I,
do Gabinete da Superintendente Executiva, em virtude da reestruturação; b.224)
exonerar CASSIA MARIA NASCIMENTO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, da antiga Gerência Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações da
Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação; b.225) exonerar
DANIEL MARCHI do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência de Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização, em
virtude da reestruturação; b.226) exonerar JOAO BOSCO VASCONCELOS DE
SOUZA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de
Planejamento da Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação;
b.227) exonerar PETTER FISCHER RANQUETAT do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência de Controle das Obrigações da Superintendência
de Universalização, em virtude da reestruturação; b.228) exonerar RONNY CLAY
SANTOS DINIZ do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Planejamento da Superintendência de Universalização, em virtude da
reestruturação; b.229) exonerar SISTA SOUZA DOS SANTOS do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de Controle das Obrigações da
Superintendência de Universalização, em virtude da reestruturação; b.230) exonerar
TERSIO ARCURIO JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
antiga Gerência de Acompanhamento Econômico da Superintendência de
Universalização, em virtude da reestruturação; b.231) exonerar ARILDO VISINTINI
SEGUNDO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Gabinete da
Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.232) exonerar
ANDRE SARAIVA DE PAULA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Normas, Padrões e Controle do PGMQ da
Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.233) exonerar
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento da Oferta de Serviços
da Superintendência de Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.234)
exonerar EDER MORAES ABDAO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da
antiga Gerência Geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos, em
virtude da reestruturação; b.235) exonerar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA
PALMA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Controle e Acompanhamento de Interconexão da Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.236) exonerar MARINA
CARVALHO LIMA E SOUZA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Defesa da Competição da Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.237) exonerar PAULO SAVIO
LEITE SANTOS do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Regulamentação da Oferta de Serviços da Superintendência de
Serviços Públicos, em virtude da reestruturação; b.238) exonerar ANTONIA GOMES
LIMA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência de
Autorização da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação;
b.239) exonerar CONCEICAO DIVINA LOURENCO do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, da antiga Gerência de Autorização da Superintendência de Serviços
Privados, em virtude da reestruturação; b.240) exonerar LUCIA BEATRIZ RIBEIRO
CARDOSO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Acompanhamento de Serviços e de Contratos da Superintendência de
Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.241) exonerar MAISA MARTINS
DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Resolução de Conflitos e de Defesa do
Consumidor da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da reestruturação;
b.242) exonerar MARLENE HELENA MEDEIROS BRUM do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência de Acompanhamento da Superintendência
de Serviços Privados, em virtude da reestruturação; b.243) exonerar RODRIGO
MATOS DA COSTA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Acompanhamento da Superintendência de Serviços Privados,
em virtude da reestruturação; b.244) exonerar TAWFIC AWWAD JUNIOR do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de Autorização e
Acompanhamento da Superintendência de Serviços Privados, em virtude da
reestruturação; b.245) exonerar EDNA CELIA GONCALVES DE SOUZA PINTO do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Gabinete da Superintendência
de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.246) exonerar
MARCIA PISSOLATTI TAUMATURGO do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, do antigo Gabinete da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em
virtude da reestruturação; b.247) exonerar CATIA ALMEIDA DUARTE do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Gerência de Controle do Espectro da
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação;
b.248) exonerar HELEN SPINDOLA FERREIRA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, da antiga Gerência de Engenharia do Espectro da Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.249) exonerar
JEFFERSON CORREA ANDRADA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços da Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.250) exonerar MARIA
DA GLORIA PIRES VALENTIM do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da
antiga Gerência Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Superintendência
de Radiofrequência e Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.251) exonerar
SUELY MARIA PINHEIRO LANDIM do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III,
da antiga Gerência Geral de Fiscalização da Superintendência de Radiofrequência e
Fiscalização, em virtude da reestruturação; b.252) exonerar CARLA BARRETO FARIA
PEREIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Licitações da Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude
da reestruturação; b.253) exonerar CINTIA LIMA ALVES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Outorga da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.254)
exonerar EDSON CHAVES LUIZ do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Controle Econômico e Societário da Superintendência
de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.255) exonerar ELMANO
RODRIGUES PINHEIRO FILHO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Administração de Planos Básicos de Televisão da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.256)
exonerar FERNANDA FRANCHINI DE MATTOS MORAES do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Controle dos Serviços de
Radiodifusão da Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da
reestruturação; b.257) exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS FONSECA DE LIMA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência de Regulamentação
Técnica e Administração de Planos da Superintendência de Comunicação de Massa,
em virtude da reestruturação; b.258) exonerar JOAO BOSCO MACHADO DE
ALMEIDA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão Sonora da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.259)
exonerar JOSE ANTONIO DE FRANCA JUNIOR do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Autorização de Uso de
Radiofrequência e Licenciamento de Estações da Superintendência de Comunicação de
Massa, em virtude da reestruturação; b.260) exonerar LUIZ PAULO MOREIRA do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência de Autorização de
Uso de Radiofrequências e Licenciamento de Estações da Superintendência de
Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.261) exonerar MARCOS
PAULO CAROZZA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Regulamentação da Superintendência de Comunicação de
Massa, em virtude da reestruturação; b.262) exonerar RENATA BLANDO MORAIS DA
SILVA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Composição de Conflitos e de Defesa da Concorrência da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.263)
exonerar RODRIGO OTAVIO RIBEIRO HAGSTROM do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, da antiga Gerência de Licitações, Outorga e Licenciamento da
Superintendência de Comunicação de Massa, em virtude da reestruturação; b.264)
exonerar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Cultura e Qualidade de
Vida no Trabalho da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.265) exonerar ANTONIO BATISTA DA SILVA do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão da
Execução Contratual da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.266) exonerar CARLOS CESAR LANZONI do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Planejamento e
Qualidade de Projetos da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.267) exonerar DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Gerência Geral de Gestão
da Informação da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.268) exonerar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira da Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação;
b.269) exonerar HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Geral de Talentos e Desenvolvimento
Organizacional da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.270) exonerar JOSE MARIA DA COSTA do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência Operacional de Aquisições da
Superintendência de Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.271)
exonerar LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Capacitação da Superintendência de
Administração Geral, em virtude da reestruturação; b.272) exonerar ROSEMARY DA
SILVA BITTENCOURT do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Transportes da Superintendência de Administração Geral, em
virtude da reestruturação; b.273) exonerar TANIA DA COSTA ARAUJO de Oliveira do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Gerência Geral de Gestão da
Informação da Superintendência de Administração Geral, em virtude da
reestruturação; b.274) exonerar KATIA SULIMAR RIBEIRO SILVA do Cargo de
Assessoria, código CA-III, da antiga Assessoria de Relações com os Usuários, em
virtude da reestruturação; b.275) exonerar ALZIRA DE FATIMA FARIAS PRATES do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da antiga Assessoria de Relações com os
Usuários, em virtude da reestruturação; b.276) exonerar ANTONIO DE PAULA
PEREIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Unidade
Operacional do Distrito Federal, em virtude da reestruturação; b.277) exonerar
CARLOS MANOEL BORGES PRIETO do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, do antigo Escritório Regional do Pará, em virtude da reestruturação; b.278)
exonerar CESAR LUIZ SURCIN do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, do
antigo Escritório Regional do Rio de Janeiro, em virtude da reestruturação; b.279)
exonerar CLEUSA GARCIA DA ROCHA do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-II, da antiga Unidade Operacional do Mato Grosso do Sul, em virtude da
reestruturação; b.280) exonerar DANIEL REDINZ MANSUR do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-II, da antiga Unidade Operacional do Espírito Santo, em virtude
da reestruturação; b.281) exonerar IVO DA COSTA PRADO do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional de Minas Gerais, em virtude da
reestruturação; b.282) exonerar JOAO MARTINS SILVEIRA JUNIOR do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, da antiga Auditoria Interna, em virtude da
reestruturação; b.283) exonerar MAURO JOSE AMORIM do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, do antigo Escritório Regional de São Paulo, em virtude da
reestruturação; b.284) exonerar NELSON BISCHOFF do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Assessoria de Relações com os Usuários, em virtude
da reestruturação; b.285) exonerar ROMAO JOSE TAVARES MARQUES do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, do antigo Escritório Regional do Pará, em
virtude da reestruturação; b.286) exonerar RUBENS GEORG do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-II, da antiga Unidade Operacional de Santa Catarina, em virtude
da reestruturação; b.287) exonerar SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES JUNIOR do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Assessoria Internacional, em
virtude da reestruturação; b.288) exonerar TOMAZ FRANCISCO ESTRELA FILHO do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Unidade Operacional do
Maranhão, em virtude da reestruturação; b.289) exonerar UBYRAJARA DA SILVA
PINTO do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga Unidade
Operacional do Distrito Federal, em virtude da reestruturação; c) as seguintes
designações: c.1) designar ATILA AUGUSTO SOUTO para o encargo de substituto da
Superintendência de Controle de Obrigações, código CGE-I, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.2) designar
FILIPE SIMAS DE ANDRADE para o encargo de substituto da Superintendência de
Competição, código CGE-I, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.3) designar LIZA FERNANDA FERNANDES
RIBEIRO VILLAS-BÔAS AGRA para o encargo de substituto da Superintendência de
Administração e Finanças, código CGE-I, nos casos dos afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; c.4) designar GUILHERME FIGUEIREDO
para o encargo de substituto de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, código CGEII, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.5) designar MARIA GORETI DA SILVA para o encargo de substituto do
Corregedor, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.6) designar DANIEL LEITE SANTOS FRANCA para o
encargo de substituto de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social,
código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; c.7) designar GEOVANI MENEZES CONCEICAO para o encargo
de substituto de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, código CGE-II, nos
casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.8)
designar FABIO MANDARINO para o encargo de substituto da Gerência de
Planejamento Estratégico da Superintendência de Planejamento e Regulamentação,
código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; c.9) designar KARLA DO VALLE ABRAHAO CAVALCANTI para o
encargo de substituto da Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.10) designar
FELIPE ROBERTO DE LIMA para o encargo de substituto da Gerência de
Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, código
CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.11) designar HAROLDO PAZZINI MOTTA para o encargo de substituto da
Gerência de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.12) designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS
DA SILVA para o encargo de substituto da Gerência de Suporte à Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.13) designar RAQUEL
JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO para o encargo de substituto da Gerência de
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.14) designar
MARCONDES OLIVEIRA BUARQUE para o encargo de substituto da Gerência
Regional no Estado de São Paulo da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II,
nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
c.15) designar RUI BARBOSA DE SOUZA para o encargo de substituto da Gerência
Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo da Superintendência de
Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.16) designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para o
encargo de substituto da Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.17) designar MARCELO
LUCIO NUNES para o encargo de substituto da Gerência Regional no Estado de
Minas Gerais da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.18) designar
SIDNEY OCHMAN para o encargo de substituto da Gerência Regional no Estado do
Rio Grande do Sul da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.19) designar
RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI para o encargo de substituto da
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da
Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.20) designar CELIO JOSE
DA COSTA para o encargo de substituto da Gerência Regional nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins da Superintendência de Fiscalização,
código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; c.21) designar JOSE MAURO CASTRO RODRIGUES para o
encargo de substituto da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe da
Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.22) designar TALES
ANTONIO CATUNDA ESMERALDO para o encargo de substituto da Gerência
Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí da Superintendência de
Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.23) designar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM
para o encargo de substituto da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e
Amapá da Superintendência de Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.24) designar
ANTONIO LUIZ ALENCAR PANTOJA para o encargo de substituto da Gerência
Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima da Superintendência de
Fiscalização, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.25) designar JOAO MARCELO AZEVEDO
MARQUES MELLO SILVA para o encargo de substituto da Gerência de Controle de
Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações, código
CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.26) designar KATIA DUTRA CARDOSO para o encargo de substituto da
Gerência de Controle de Obrigações de Universalização da Superintendência de
Controle de Obrigações, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; c.27) designar JOSE ANSELMO DOS REIS
MELO para o encargo de substituto da Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.28) designar
PATRICIA RODRIGUES FERREIRA para o encargo de substituto da Gerência de
Controle de Direito dos Usuários da Superintendência de Controle de Obrigações,
código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; c.29) designar FABIO CASOTTI para o encargo de substituto da
Gerência de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de
Competição, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.30) designar ELAINE VALENTE ARAGAO MAIA
para o encargo de substituto da Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem
Econômica da Superintendência de Competição, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.31) designar
SECUNDINO DA COSTA LEMOS para o encargo de substituto da Gerência de
Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência
de Relações com os Consumidores, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.32) designar SEBASTIAO
SAVIO NOGUEIRA para o encargo de substituto da Gerência de Canais de
Relacionamento com os Consumidores da Superintendência de Relações com os
Consumidores, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.33) designar DECIO NAKAMURA para o encargo de
substituto da Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.34) designar
ANDRE GUSTAVO FARIAS GONCALVES para o encargo de substituto da Gerência
de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão
Interna, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; c.35) designar SALVADOR DE OLIVEIRA JUNIOR para o
encargo de substituto da Gerência de Informações e Biblioteca da Superintendência de
Gestão Interna, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; c.36) designar ISADORA MOREIRA FIRMINO para o
encargo de substituto da Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.37) designar ROGERIO DA
SILVA ARAUJO para o encargo de substituto da Gerência de Infraestrutura, Serviços e
Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças, código
CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.38) designar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NOBREGA para o encargo
de substituto da Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Administração e Finanças, código CGE-II, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.39) designar
ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA para o encargo de substituto da Gerência de
Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e
Finanças, código CGE-II, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo; c.40) designar JOAO LUIS ALVES TAVARES para o encargo
de substituto do Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo, código
CCT-V, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.41) designar JONIR ALFREDO DOS SANTOS para o encargo de substituto do
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina, código CCT-V, nos
casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.42)
designar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA para o encargo de substituto do
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas, código CCT-V, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.43) designar
AMARO FLOR NETO para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional no Estado da Paraíba, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.44) designar MARCELO
HENRIQUE MAURICIO para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional no Estado do Mato Grosso, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.45) designar RAFAEL
STEVANS SILVA DE SOUZA para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional no Estado do Mato Grosso do Sul, código CCT-V, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.46) designar
AILFRAN MORAES MARTINS para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional no Estado do Tocantins, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.47) designar BRENO CESAR
SANTANA CALDAS SILVA para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional no Estado de Sergipe, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.48) designar DJANILTON
FERNANDES REGO para o encargo de substituto do Gerente da Unidade Operacional
no Estado do Rio Grande do Norte, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.49) designar FRANCISCO
JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO para o encargo de substituto do Gerente da
Unidade Operacional no Estado do Piauí, código CCT-V, nos casos dos afastamentos
ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.50) designar KARINE
BRAGA MONTEIRO para o encargo de substituto do Gerente da Unidade Operacional
no Estado do Maranhão, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; c.51) designar WILSON TOLOZA COSTA
para o encargo de substituto do Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá,
código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; c.52) designar NEWTON MEDINA CELLI JUNIOR para o encargo
de substituto do Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia, código CCTV, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; c.53) designar EDILA NEILE PIRES DA SILVA para o encargo de substituto do
Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre, código CCT-V, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.54) designar
ABILIO JOSE NETO DE MONCAO para o encargo de substituto do Gerente da
Unidade Operacional no Estado de Roraima, código CCT-V, nos casos dos
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.55) designar
MARCIO FERREIRA SERRA para o encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional do Distrito Federal, código CCT-V, nos casos dos afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d) as seguintes designações:
d.1) dispensar ABILIO JOSE NETO DE MONCAO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional de Roraima; d.2)
dispensar AILFRAN MORAES MARTINS do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Tocantins; d.3)
dispensar AMARO FLOR NETO do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional da Paraíba; d.4) dispensar BRENO
CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional de Sergipe; d.5)
dispensar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional de Alagoas; d.6)
dispensar DJANILTON FERNANDES REGO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Rio Grande do
Norte; d.7) dispensar EDILA NEILE PIRES DA SILVA do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Acre; d.8)
dispensar FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional
do Piauí; d.9) dispensar JOAO LUIS ALVES TAVARES do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Espírito
Santo; d.10) dispensar JONIR ALFREDO DOS SANTOS do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional de Santa
Catarina; d.11) dispensar KARINE BRAGA MONTEIRO do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Maranhão;
d.12) dispensar MARCELO HENRIQUE MAURICIO do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Mato
Grosso; d.13) dispensar MARCIO FERREIRA SERRA do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Distrito
Federal; d.14) dispensar MARIA APARECIDA MANGUSSI COSTA GOMES do
encargo de substituto do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, da Assessoria
de Relações com os Usuários; d.15) dispensar NEWTON MEDINA CELLI JUNIOR do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Unidade
Operacional de Rondônia; d.16) dispensar PAULO RODRIGO DE MOURA do
encargo de substituto do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, da Assessoria
Técnica; d.17) dispensar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituto
do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, da Corregedoria; d.18) dispensar
SILVIA APARECIDA PEREIRA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Mato Grosso do Sul; d.19)
dispensar VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES do encargo de substituto do
Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, do Gabinete da Presidência; d.20)
dispensar WILSON TOLOZA COSTA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da Unidade Operacional do Amapá; d.21) dispensar
ADRIANO CORTEZ MARCOMINI do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Regulamentação na
Superintendência de Comunicação de Massa; d.22) dispensar ADRIANO DE CAMPOS
AVILA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas na
Superintendência de Administração Geral; d.23) dispensar ALAN GUEDES SARAIVA
NEVES do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Pagamento na Superintendência de Administração
Geral; d.24) dispensar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE do encargo de substituto
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Direitos, Benefícios e Vantagens na Superintendência de Administração Geral; d.25)
dispensar ANDRE BOMFIM LIMA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Execução Orçamentária e
Financeira na Superintendência de Administração Geral; d.26) dispensar ANDRE
CARVALHO GUSMAO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento do Desempenho
e da Satisfação na Superintendência de Serviços Privados; d.27) dispensar ANGELA
MOROSINI DE CAMPOS SOUZA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Ingresso e Desligamento
na Superintendência de Administração Geral; d.28) dispensar ANNE DANIELLY
GOMES DURAES do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Atos e Licenciamento de Estações na
Superintendência de Serviços Privados; d.29) dispensar ANTONIO ALLAM
GIACOMET do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Acompanhamento de Serviços e de Contratos na
Superintendência de Serviços Privados; d.30) dispensar ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da antiga Gerência Operacional de Projetos e Controle de Qualidade de Sistemas na
Superintendência de Administração Geral; d.31) dispensar BARBARA CRISTINA
NETTO DE SOUZA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Estudos Técnicos na Superintendência de
Serviços Privados; d.32) dispensar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Gestão e Inovação na Superintendência de Administração
Geral; d.33) dispensar BERTRAND WANDERER do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento e Controle das Obrigações das Prestadoras na Superintendência de
Serviços Públicos; d.34) dispensar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Acompanhamento e Avaliação na Superintendência de
Administração Geral; d.35) dispensar CAMILLA FONSECA ARAUJO do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Formulação e Programação na Superintendência de Administração
Geral; d.36) dispensar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA do encargo de substituto
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Outorga na Superintendência de Comunicação de Massa; d.37) dispensar CARLOS
ANTONIO SELL do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Regulamentação Técnica na
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização; d.38) dispensar CAROLINA
PEREIRA MARINHO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Atendimento e Biblioteca na
Superintendência de Administração Geral; d.39) dispensar CELIVAN ALVES DE
SOUSA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Tributos e Auditoria na
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização; d.40) dispensar CINTIA LIMA
ALVES do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Licitações na Superintendência de Comunicação de
Massa; d.41) dispensar CRISTIAN CHARLES MARLOW do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Licenciamento de Estações na Superintendência de Serviços Públicos; d.42) dispensar
CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Planejamento na Superintendência de Universalização; d.43) dispensar
CRISTINA DE MIRANDA GOMES do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Instrução e Coordenação
de Processos Administrativos na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização;
d.44) dispensar DANIEL WANDERLEY ROMAO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Planos
Alternativos e Receitas Alternativas na Superintendência de Serviços Públicos; d.45)
dispensar DANILO BALBY SILVA CASTANHEIRA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Planejamento e Qualidade de Projetos na Superintendência de Administração Geral;
d.46) dispensar DANILO CAIXETA CARVALHO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Estudos
Técnicos na Superintendência de Serviços Privados; d.47) dispensar DAVID SIDNEY
DOS SANTOS AVILA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-II, da antiga Gerência Operacional de Normas e Padrões de Fiscalização
na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização; d.48) dispensar EDER SOUZA
GUALBERTO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Administração de Suporte ao Usuário na
Superintendência de Administração Geral; d.49) dispensar EDUARDO OLIVEIRA
DOS SANTOS do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIV, da antiga Gerência Operacional de Regulamentação Técnica na Superintendência
de Comunicação de Massa; d.50) dispensar EDUARDO RICARDO OLIVEIRA DA
VEIGA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Controle e Acompanhamento de Interconexão na
Superintendência de Serviços Públicos; d.51) dispensar ELMANO RODRIGUES
PINHEIRO FILHO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Administração de Planos Básicos de
Radiodifusão Sonora na Superintendência de Comunicação de Massa; d.52) dispensar
EVANDRO LUIZ DIEFENBACH do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Cadastro na
Superintendência de Administração Geral; d.53) dispensar FABIO SANTOS LOBAO do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Equipamentos e Metrologia Aplicada na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização; d.54) dispensar FRANCILENE MACIEL DE SOUSA
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Segurança Institucional na Superintendência de
Administração Geral; d.55) dispensar GERALDO MAGELA BENICIO JUNIOR do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Engenharia na Superintendência de Radiofrequência e
Fiscalização; d.56) dispensar GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Transportes na Superintendência de Administração Geral; d.57)
dispensar GLEUTON LUCIO DE SOUSA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Documentação na Superintendência de Administração Geral; d.58) dispensar
GUILHERME MACIEL CAMIOTO do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Atendimento ao Assinante
na Superintendência de Comunicação de Massa; d.59) dispensar HELAYNE CRISTINA
MARTINS ARRUDA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Apuração de Descumprimento de
Obrigações na Superintendência de Comunicação de Massa; d.60) dispensar
HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento de Serviços e de Contratos na Superintendência de Serviços
Privados; d.61) dispensar ISABELLA COSTA DE MEDEIROS GREGORIO do encargo
de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Análise e de Preparação de Atos na Superintendência de Serviços
Privados; d.62) dispensar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO do encargo de substituto
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Transferência de Outorgas e de Alterações Societárias na Superintendência de
Comunicação de Massa; d.63) dispensar JEFFERSON CORREA ANDRADA do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Planejamento e Controle na Superintendência de
Radiofrequência e Fiscalização; d.64) dispensar LEANDRO ALVES CARNEIRO do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Gerenciamento de Informações Técnico-Administrativas na
Superintendência de Serviços Privados; d.65) dispensar LEANDRO DE LIMA LIRA do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Gestão da Execução Contratual na Superintendência de
Administração Geral; d.66) dispensar LOURISVALDO JOSE DA CRUZ do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Análise e Contabilidade na Superintendência de Administração Geral;
d.67) dispensar LUCIANA FERREIRA DA SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento de Processos Administrativos na Superintendência de Serviços
Públicos; d.68) dispensar LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Tarifas, Preços e Acompanhamento Econômico na Superintendência de
Serviços Públicos; d.69) dispensar LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO DOMICIANO do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Administração de Serviços de Rede na Superintendência de
Administração Geral; d.70) dispensar LUIZ PAULO MOREIRA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Análises Técnicas de Serviços de Radiodifusão e Afins na
Superintendência de Comunicação de Massa; d.71) dispensar MARCELO BARROSO
BARBOSA LEITE do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Regulamentação da Oferta de Serviços na
Superintendência de Serviços Públicos; d.72) dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO
JUNIOR do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Planejamento Tecno-Econômico na Superintendência
de Comunicação de Massa; d.73) dispensar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga
Gerência Operacional de Defesa da Competição na Superintendência de Serviços
Públicos; d.74) dispensar MARTIM JALES HON do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Administração de Planos Básicos de Televisão na Superintendência de Comunicação
de Massa; d.75) dispensar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Aditamentos de Contratos na Superintendência de Administração
Geral; d.76) dispensar MONICA FEHR DE ALMEIDA do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento, Controle e Instrução de Procedimentos Administrativos na
Superintendência de Serviços Públicos;
d.77) dispensar OTTO FERNANDES SOLINO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Licenciamento de Estações e de Publicação na Superintendência de Serviços Privados;
d.78) dispensar PEDRO PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Assistência
à Saúde na Superintendência de Administração Geral; d.79) dispensar PRISCILA
COSTA PITHON BARRETO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Normas, Padrões e Controle do
PGMQ na Superintendência de Serviços Públicos; d.80) dispensar RAIMUNDO
NONATO FAUSTO DA SILVA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão de Processos na
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização; d.81) dispensar REVAILTON DE
SOUZA CASTRO JUNIOR do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Administração de Ambiente
Suporte à Produção na Superintendência de Administração Geral; d.82) dispensar
RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de InfraEstrutura na Superintendência de Administração Geral; d.83) dispensar RODRIGO
PONTES VIANNA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Autorização na Superintendência de
Serviços Privados; d.84) dispensar ROSEMARY PEREIRA BATISTA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Autorização de Uso de Radiofrequência e Licenciamento de Estações
na Superintendência de Comunicação de Massa; d.85) dispensar SISTA SOUZA DOS
SANTOS do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da
antiga Gerência Operacional de Controle das Obrigações na Superintendência de
Universalização; d.86) dispensar TARCISIO AURELIO BAKAUS do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência
Operacional de Planejamento na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização;
d.87) dispensar TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Internet e Intranet na Superintendência de Administração Geral; d.88) dispensar
THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento e Controle de Fiscalizações na Superintendência de Serviços
Públicos; d.89) dispensar TIAGO SBARDELOTTO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional dos Recursos
de Numeração na Superintendência de Serviços Públicos; d.90) dispensar VANESSA
RUBIO TEIXEIRA PINTO MAIA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Cultura e Qualidade de
Vida no Trabalho na Superintendência de Administração Geral; d.91) dispensar
VICTOR SANTOS CANDEIRA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Gestão por Competência,
Desempenho e Produtividade na Superintendência de Administração Geral; d.92)
dispensar VITOR FONSECA SOARES do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Acompanhamento de Contratos na Superintendência de Comunicação de Massa; d.93)
dispensar VIVIANE SOARES PICCININ do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços na Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização; d.94)
dispensar WAGNER CHAVES BRAGA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Controle
dos Serviços de Radiodifusão na Superintendência de Comunicação de Massa; d.95)
dispensar WALDENY DANTAS DE LIMA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Aquisições
na Superintendência de Administração Geral; d.96) dispensar WALKIRIA JULIANE
CASSIMIRO PEREIRA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-IV, da antiga Gerência Operacional de Capacitação na Superintendência
de Administração Geral; d.97) dispensar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional do Pará; d.98)
dispensar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços no Escritório Regional da Bahia; d.99) dispensar ALTINO
BOHADANA DE SOUZA FILHO do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional Administrativa e Financeira
no Escritório Regional de Goiás; d.100) dispensar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional do Ceará;
d.101) dispensar APARECIDA TAGUCHI do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional
Administrativa e Financeira no Escritório Regional de São Paulo; d.102) dispensar
AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização Técnica no Escritório Regional de Minas Gerais; d.103) dispensar
BERNARDO MONTEIRO DE SALES do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional Administrativa e Financeira
no Escritório Regional do Rio de Janeiro; d.104) dispensar CARLITO FERNANDES
DA SILVA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV,
da Assessoria Técnica no Escritório Regional de Goiás; d.105) dispensar CELIO
LUCIO VASCO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional do
Paraná; d.106) dispensar CLAUDIO XAVIER MOURAO do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Outorga no Escritório Regional de Minas Gerais; d.107) dispensar CLINTON CARMO
OLIVEIRA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II,
da Coordenação de Fiscalização na Unidade Operacional de Santa Catarina; d.108)
dispensar DANIEL EDUARDO CALZA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Radiointerferência e Denúncias no Escritório Regional de São Paulo; d.109) dispensar
DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-IV, da Assessoria Técnica no Escritório Regional de Minas
Gerais; d.110) dispensar DIEGO ALVES AMOEDO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização Técnica no Escritório Regional do Amazonas; d.111) dispensar EMIDIO
BENEDITO FRANCA FILHO do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no
Escritório Regional de São Paulo; d.112) dispensar ERIC MAGALHAES DELGADO
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional da Bahia;
d.113) dispensar FERNANDO ALVES DA SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenação de Outorga na Unidade
Operacional do Espírito Santo; d.114) dispensar GUSTAVO JOSE DIAS do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional Administrativa e Financeira no Escritório Regional de Minas Gerais;
d.115) dispensar GUSTAVO TAVARES GRILLO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Outorga
no Escritório Regional do Rio de Janeiro; d.116) dispensar JOSE FERNANDO
BARBOSA DA SILVA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório
Regional de Pernambuco; d.117) dispensar JOSE FLAVIO ARAUJO SIQUEIRA
JUNIOR do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
antiga Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional de Pernambuco;
d.118) dispensar JOSE GILVAN SILVA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Outorga
no Escritório Regional da Bahia; d.119) dispensar JOSE MARCELO MESQUITA DE
SOUSA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
antiga Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional do Ceará; d.120)
dispensar JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização
Técnica na Unidade Operacional do Distrito Federal; d.121) dispensar KLEIBE
JACINTO DE ARAUJO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-I, da antiga Coordenação de Informática no Escritório Regional de Goiás;
d.122) dispensar LEANDRO RODRIGUES BELO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização Técnica no Escritório Regional de Goiás; d.123) dispensar LUCIANA
BALDEZ DE ALMEIDA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços no
Escritório Regional do Rio de Janeiro; d.124) dispensar LUIS FERNANDO GONTIJO
CZELUSNIAK do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional do
Paraná; d.125) dispensar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional do Rio Grande do Sul;
d.126) dispensar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços no Escritório Regional do Pará; d.127) dispensar MARDOCH
ESSUCY do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da
antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços no Escritório Regional do
Amazonas; d.128) dispensar MARIA APARECIDA LOURENCO do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Fiscalização de Serviços em Regime Público no Escritório Regional de
São Paulo; d.129) dispensar MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAZ CRUZ do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional do Amazonas; d.130)
dispensar MARIA SONIA RODRIGUES SAMPAIO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional
Administrativa e Financeira no Escritório Regional do Amazonas; d.131) dispensar
MAURO FIDELIX DA SILVA do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional Administrativa e Financeira
no Escritório Regional de Pernambuco; d.132) dispensar MILTON RIBEIRO JUNIOR
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional Administrativa e Financeira no Escritório Regional do Rio
Grande do Sul; d.133) dispensar MOISES DA SILVA LEAL do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços no Escritório Regional de Minas Gerais; d.134) dispensar
NATASHA BRAZ CALDAS MOREIRA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV, da Assessoria Técnica no Escritório Regional
do Rio de Janeiro; d.135) dispensar NELIO CORREA DOS SANTOS do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Fiscalização de Serviços em Regime Privado no Escritório Regional de
São Paulo; d.136) dispensar NELY MACIEL DOS SANTOS do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização na
Unidade Operacional do Mato Grosso do Sul; d.137) dispensar PAULO ROBERTO
DOS SANTOS SAMPAIO do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional do
Pará; d.138) dispensar PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional Administrativa e Financeira no Escritório Regional do Pará; d.139)
dispensar RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenação de Outorga na Unidade
Operacional do Mato Grosso do Sul; d.140) dispensar RAIMUNDO CATUNDA SALES
do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços no Escritório Regional do Ceará;
d.141) dispensar RELTON MURILLO CELESTINO do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços no Escritório Regional de Goiás; d.142) dispensar RICARDO
LUIS ZANOTELLI GABRIEL do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-I, da antiga Coordenação de Informática no Escritório Regional
de São Paulo; d.143) dispensar RODRIGO GUERINI DA SILVA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Outorga no Escritório Regional do Rio Grande do Sul; d.144)
dispensar RODRIGO PORSCHE do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços
no Escritório Regional do Rio Grande do Sul; d.145) dispensar RODRIGO VIEITAS
SARRUF DE ALMEIDA do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório
Regional do Rio de Janeiro; d.146) dispensar ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga
Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços no Escritório Regional de
Pernambuco; d.147) dispensar RUBEN MENDES MATOS do encargo de substituto do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional
Administrativa e Financeira no Escritório Regional do Paraná; d.148) dispensar
SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Outorga
no Escritório Regional de Goiás; d.149) dispensar SOSKE UMEZU do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência
Operacional de Outorga no Escritório Regional de São Paulo; d.150) dispensar
TELMA SOARES DOS SANTOS do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional Administrativa e Financeira
no Escritório Regional da Bahia; d.151) dispensar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I, da antiga
Coordenação de Informática no Escritório Regional de Minas Gerais; d.152) dispensar
VLADIA MARIA ARRUDA HOLANDA do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-III, da antiga Gerência Operacional
Administrativa e Financeira no Escritório Regional do Ceará; d.153) dispensar
WERTHER MACIEL do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-III, da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços no Escritório
Regional do Paraná; d.154) dispensar ZENILDE SIMONES COSTA do encargo de
substituto do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenação de
Outorga na Unidade Operacional de Santa Catarina; e) as seguintes remoções: e.1) de
ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010,
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ da Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá, localizada em Belém-PA, para a Gerência de
Fiscalização na Sede, em Brasília-DF, em virtude de nomeação para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV; e.2) de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III,
da Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010, RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA da
antiga Gerência de Engenharia do Espectro, localizada em Brasília-DF, para a
Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina, em virtude de nomeação para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III; e.3) de ofício, nos termos do
art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010, ELSON JOSE DA
SILVA da antiga Gerência Operacional de Fiscalização de Serviços, localizada em
Brasília-DF, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, em virtude de
nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III; e.4) de ofício,
nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010,
CAROLINA LICARIAO BARRETO VENANCIO do Gabinete da Presidência, localizado
em Brasília-DF, para a Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte
e Piauí, situada em Fortaleza - CE, em virtude de nomeação para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV; e.5) de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III,
da Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010, LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA
da antiga Gerência de Contratação de Obrigações, localizada em Brasília-DF, para a
Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, situada em Belém-PA,
em virtude de nomeação para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV;
e.6) de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 937, de 14 de setembro de
2010, CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA da antiga Gerência Operacional de
Administração de Serviços de Rede, localizada em Brasília-DF, para a Unidade
Operacional no Estado do Maranhão, em virtude de nomeação para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-IV; 6.2 - Apoio Institucional: nenhuma matéria a
relatar; 6.3 - Conveniência e Oportunidade da Prorrogação do Contrato nº 15/2010Anatel, de 17/6/2010 - Distribuição da Publicidade Legal Impressa e/ou Eletrônica de
Interesse da Anatel pela Empresa Brasileira de Comunicação. Processo nº
53500.001070/2010: aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº 64/2013 – JR/PR,
de 7/5/2013; 6.4 - Conveniência e Oportunidade de Contratação da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais
e a venda de produtos e serviços postais da ECT. Processo nº 53500.028566/2012:
aprovada, por unanimidade, a conveniência e oportunidade da proposta de celebração
de novo contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em
substituição ao contrato ora vigente, para prestação de serviços postais e telemáticos,
bem como a venda de produtos e serviços postais disponibilizados em Unidades de
Atendimento da ECT, nos termos propostos pelo Conselheiro Presidente, João Batista
de Rezende, contidos no Voto nº 63/2013 – JR/PR, de 6/5/2013; 7) Outros Assuntos:
7.1) aprovado o usufruto de férias do Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende,
para o período de 4 a 14 de junho de 2013; 7.2) o Superintendente de Fiscalização
Substituto, Thiago Cardoso Henriques Botelho, apresentou ao Conselho Diretor as
atualizações referentes aos projetos de implementação da tecnologia 4G no Brasil;7.3)
o Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, informou que, em decorrência da
alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, e a fim de garantir a continuidade na análise dos processos em
andamento, o Conselho Diretor: a) orienta no sentido de que sejam adotadas as
providências pertinentes para que os processos ainda não conclusos sob
responsabilidade das antigas superintendências sejam encaminhados às novas
superintendências, observada a atual estrutura organizacional da Agência e as
respectivas competências regimentais, entre eles o Plano Geral de Metas da
Competição (PGMC), o Modelo de Custos, a proposta de Regulamento de Atendimento,
Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações, a proposta de
Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Ajustamento (TAC), o
acompanhamento global dos condicionamentos BrT/Oi e Vivo/Telefonica, a proposta
de Regulamento de Reparação aos Usuários, e a proposta de Regulamento de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação; b) determina que os novos Superintendentes, sob a
coordenação da Superintendente Executiva, apresentem ao Colegiado, em no máximo
15 dias, relação de processos e ações em andamento, transferidos para a sua área
respectiva, que demandam atuação prioritária e estratégica da Agência.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual,
para constar, eu, Fabiana Dias Sampaio, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai
por
todos
assinada.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente
MARCUS VINICIUS PAOLUCCI
Conselheiro
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Conselheiro
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
Conselheiro