RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
4102/2015-9-GAC,
R E S O L V E autorizar o afastamento de RUY PEREIRA GASPAR,
Secretário de Estado do Turismo, para, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de
2015, participar da Feira Internacional de Turismo – FITUR, em Madri-Espanha.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.361
Data: 21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Zaidem Heronildes da Silva Filho
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,
combinado com art. 77, § 1º, inciso III, art. 79, § 1º e 2º, art. 90, inciso II, art. 92, inciso II,
alínea a, e os §§ 5º e 6º, do art. 92, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976,
alterada pela Lei Estadual nº 5.209. de 27 de agosto de 1983 e pelas Leis Complementares
nºs 392, de 29 de julho de 2009, Lei Complementar nº 453, de 27 de julho de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 035/2015-3–PMRN,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência,
“ex-officio”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Cel.
QOPM FRANCISCO BELARMINO DANTAS JÚNIOR, matrícula nº 053.747-0, a
contar de 08 de janeiro de 2015, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço e 05 (cinco)
anos de permanência no posto de Coronel PM, e por ter sido exonerado do cargo de
provimento em comissão de Subcomandante e Chefe do Estado Maior da Polícia Militar
do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 19 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
DOE Nº.13.362
Data:22.01.2015
Pág. 04
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado
com art. 77, § 1º, inciso III, art. 79, § 1º e 2º, art. 90, inciso II, art. 92, inciso II, alínea a, e
os §§ 5º e 6º, do art. 92, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, alterada
pela Lei Estadual nº 5.209. de 27 de agosto de 1983 e pelas Leis Complementares nºs 392,
de 29 de julho de 2009, Lei Complementar nº 453, de 27 de julho de 2011, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 2186/2015-2–PMRN,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência, “a
pedido”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Cel.
QOPM FRANCISCO BELARMINO DANTAS JÚNIOR, matrícula nº 053.747-0, a
contar de 08 de janeiro de 2015, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço e 05 (cinco)
anos de permanência no posto de Coronel PM, e por ter sido exonerado do cargo de
provimento em comissão de Subcomandante e Chefe do Estado Maior da Polícia Militar
do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 19 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E designar, para compor o Conselho de Recursos Fiscais da
Secretaria de Estado da Tributação, com mandato até 30 de junho de 2015, os membros a
seguir relacionados:
Representando a Secretaria de Estado da Tributação
- NATANAEL CÂNDIDO FILHO - Titular
- SANDRO CLÁUDIO MARQUES DE ANDRADE - Titular
- JOÃO FLÁVIO DOS SANTOS MEDEIROS - Titular
- LUCIMAR BEZERRA DUBEUX DANTAS - Titular
- SAULO ROBERTO DA ROCHA SILVA - Suplente
- LUIZ AUGUSTO DUTRA DA SILVA - Suplente
- MOISÉS FERNANDES ANDRIOLA - Suplente
- HILTON PAIVA DE MACÊDO - Suplente
Representando a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande
do Norte
- DAVIS COELHO COSTA - Titular
- FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Suplente
Representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande
do Norte
- RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANÇA - Titular
- LUIZ HENRIQUE MEDEIROS PAIVA - Suplente
Representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado do Rio Grande do Norte
- MARCUS ANTONIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA - Titular
- JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO - Suplente
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
* Republicado por incorreção.
ROBINSON FARIA
André Horta Melo
DOE Nº.13.362
Data:22.01.2015
Pág. 04
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ADLER PEREIRA FONTENELLE
do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Estudos e
Projetos, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande
do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, Cap QOPM ANTÔNIO NERI DA
CRUZ SOBRINHO do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da
Prefeitura do Centro Administrativo, do Gabinete Civil do Governador do Estado.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, CARLOS LEANDRO PINHEIRO
DE LUCENA do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, CONSTANTINO EMILIANO
LOIOLA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador do Centro de
Inteligência, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, EDILSON PEREIRA DE FREITAS
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de
Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de
Educação, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 249
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, EDNEUSA CARVALHO CUNHA
DA FONSÊCA do cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO MACIEL PEREIRA
do cargo de provimento em comissão de Chefe do V Distrito Rodoviário do Departamento
de Estradas de Rodagem, retroagindo os efeitos do presente Decreto a 09 de janeiro de
2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Jader Torres
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, FREDERICO FARIAS DE
ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de
Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GENILZA OLIVEIRA DA SILVA do
cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GERALDO ISMAR LOPES JUNIOR
do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, da Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GILMARA DA SILVA CIPRIANO
BEZERRA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Programas Especiais, da
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GIULLIA GUEDES SILVA do cargo
de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e
da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, HÉRICO SIQUEIRA DE ARAÚJO
do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria de Informática, da
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ISISANDRO ROSA DE SOUZA do
cargo de provimento em comissão, Símbolo – C3, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JÂNIO MARINHO DA SILVA do
cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, o Cap QOAPM JOSÉ CARLOS DO
NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Transportes, da
Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ VICENTE DE FIGUEREDO do
cargo de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, KÁTIA MARIA PONTES do cargo de
provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MAGALY NUNES CALDAS do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Nutrição, da Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MÁRCIA EUGÊNIA DA SILVA da
Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Epifânio Duarte Coutinho – Ensino de 1º
Grau em Paraná/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS
DOS SANTOS DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador
de Planejamento, Operações e Gestão Social, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO
CARRILHO do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto de
Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de
Educação, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 249
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO
NASCIMENTO CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Chefe de
Grupo Auxiliar de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA JOSÉ FREIRE DA SILVA
do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C3, da Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIANA GISELY DE OLIVEIRA
do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Apoio ao Microempreendedor
– Banco do Povo, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIANA QUEIROZ PEIXOTO do
cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Convênios,
Contratos e Regularização Fundiária, da Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MIDYA HEMILLY GURGEL DE
SOUZA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Assistência,
da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, NAIRA SOLANGE RODRIGUES
ROCHA DA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, NATÁLIA GOMES DE SENA do
cargo de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, SYLVIA NOGUEIRA MENDES
BRASIL do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Apoio Nutricional e
Proteção à Família, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, VANESSA DANTAS DIAS DE
FIGUEIREDO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ANA CAROLINA DE SÁ LEITÃO GALVÃO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de
Estudos e Projetos, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do
Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ANDREZA BEZERRA LOPES PINHEIRO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de
Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ARTHUR GEFESON DOS SANTOS ARAÚJO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Apoio ao
Microempreendedor – Banco do Povo, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação
e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear CAMILLO COLLIER NETO para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear CARLA CRISTINA DUTRA BARBOSA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos e Comunicação,
da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.358
Data:16.01.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
* Republicado por incorreção
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear CONSTANTINO EMILIANO LOIOLA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear DARCI ALVES DA SILVA para exercer o cargo
de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear DOUGLAS DA TRINDADE COSTA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear EDVANIRA MARTINS DA TRINDADE para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear EUDEVAN NUNES MIRANDA para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Programas Especiais, da Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear FÁTIMA ELENA DE ALBUQUERQUE SILVA
para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E N nomear FILIPE ANTONIO ARAUJO PINHEIRO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Prefeitura do
Centro Administrativo, do Gabinete Civil do Governador do Estado.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Nutrição, da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear FREDERICO FARIAS DE ALMEIDA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear HUGO LEONARDO HANS AMORIM para
exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Planejamento,
Operações e Gestão Social, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear o Cap QOPM JONAS ALVES CABRAL NETO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Transportes, da
Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOSÉ PAULINO FILHO para exercer o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Pedagógico do Instituto de Educação Superior
Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de Educação, da Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOSIMAR FIRMINO DA FONSÊCA para
exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 245
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear KELY DANTAS DE SOUZA para exercer o cargo
de provimento em comissão, Símbolo – C3, da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear LORENA SAMARA RIBEIRO DA SILVA para
exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MAGALY HEMILLY GURGEL DE SOUZA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Apoio Nutricional
e Proteção à Família, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MANOEL AMARO VIDAL para exercer o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Convênios, Contratos e
Regularização Fundiária, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARCELO ANTUNES TORRES para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, da Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MÁRCIA MARIA DE ASSIS para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de
Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de
Educação, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MÁRCIO SILVA LEMOS para exercer o cargo de
provimento em comissão de Subcoordenador do Centro de Inteligência, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA LENICE TAVARES CUSTÓDIO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Assistência, da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARLENE FERNANDES RIBEIRO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto de Educação
Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de Educação, da
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear PEDRO NETO DE SOUTO CRASTO JÚNIOR
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria de
Informática, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio
Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear SEVERINO PEDRO DE LIRA FILHO para
exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C3, da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 246
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear VANESSA DANTAS DIAS DE FIGUEIREDO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 247
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear WILLIAM PEREIRA DA CRUZ para exercer o
cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Planejamento,
Administração e Finanças, do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do
Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº.13.361
Data:21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
3567/2015-2-GAC,
R E S O L V E autorizar o afastamento de GINA BOMTEMPO
ROBINSON, Gerente de Promoção Internacional, da Empresa de Promoção Turística S/A,
para, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, participar da Feira
Internacional de Turismo – FITUR, em Madri-Espanha.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.361
Data: 21.01.2015
Pág. 248
ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar