UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL/USP JULIANA CRISTINA ALVES CABRAL PROPOSTA PARA TRANSFORMAÇÃO DO LODO GERADO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS PARA RECICLAGEM E USO AGRÍCOLA LORENA 2012 JULIANA CRISTINA ALVES CABRAL Proposta para transformação do lodo gerado em estação de tratamento de efluentes industriais para reciclagem e uso agrícola Projeto de monografia apresentado à Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Engenheiro Químico. Área de Concentração: Engenharia Ambiental Orientador: Prof. Dr. Francisco José Moreira Chaves LORENA 2012 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação da Publicação Serviço de Documentação Engenharia Química Faculdade de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo RESUMO CABRAL, J.C.A. Proposta para transformação do lodo gerado em estação de tratamento de efluentes industriais para reciclagem e uso agrícola. 2012. Monografia de Conclusão de Curso – Faculdade de Engenharia de LorenaUniversidade de São Paulo, Lorena, 2012. Esta pesquisa buscou avaliar a utilização do lodo proveniente do tratamento de efluentes industriais para a reciclagem como fertilizante classe “B” ou condicionador de solo, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). No trabalho foi discutido os principais destinos do lodo assim como as principais legislações e normas deste. O método empregado foi a compostagem, com um resíduo estruturante, neste caso podas de gramas e serragem de madeira. Desta forma foi possível atingir valores máximos de metais, patogênicos e mínimos de substratos para a reciclagem deste resíduo no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 que propõe o uso de um resíduo para a reciclagem do mesmo para usar como insumo, neste caso agrícola. Os valores encontrados de metais, patonogênicos e substratos demonstram que a compostagem foi eficaz atingindo todos os valores permitidos na legislação. E ainda foi demonstrado que segundo a NBR 10.004 de 2004 o lodo é um resíduo Classe II A – não inerte. Palavras-Chave: Lodo de esgoto, uso agrícola, corretivo de solo, biossólido, fertilizante classe B. ABSTRACT Cabral, J.C.A. Proposal for processing the sludge from industrial wastewater treatment for recycling and agricultural use. 2012. Monografia de Conclusão de Curso – Faculdade de Engenharia de Lorena- Universidade de São Paulo, Lorena, 2012. This study aimed to evaluate the use of sludge from the treatment of industrial wastewater for recycling as a Class “B” fertilizer or soil conditioner, according to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). In this work, the main destinations for the sludge have been discussed as well as the main laws and regulations involved in this. The employed method was composting with a structural residue, which in this case were pruning grasses and wood sawdust. This method led to maximum values of metals and pathogens and minimum values of recyclable substrates of this waste at the Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA), following the National Solid Waste Policy from 2010 that proposes the recycling of wastes in order to be used as inputs, which in this case is an agricultural input. Metal, pathogen and substrate values demonstrate that composting was effective, achieving all allowed values by the law. Moreover, it has been demonstrated that, according to NBR 10.004 from 2004, sludge is a II A Class waste – not inert. Keywords: Sewage sludge, agricultural use, biosolids, soil conditioner, biosolid, fertilizer Class B. SUMÁRIO SUMÁRIO ............................................................................................................... 6 SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................................................ 10 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................. 15 2.1. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO EM DIVERSOS PAÍSES .................... 15 2.2. DISPOSIÇÃO DO LODO DE ESGOTO .................................................................. 17 2.2.1. Incineração................................................................................................. 18 2.2.2. Disposição oceânica ................................................................................... 19 2.2.3. Disposição superficial.................................................................................. 19 2.2.4. Aterro sanitário ............................................................................................ 19 2.2.5. Uso agrícola ................................................................................................ 20 2.3. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A DESTINAÇÃO DO LODO .................... 22 2.4. NUTRIENTES ................................................................................................. 27 2.4.1. Macronutrientes .......................................................................................... 28 2.4.2. Nutrientes secundários................................................................................ 28 2.5. METAIS PESADOS .......................................................................................... 29 2.6. TOXICIDADE E CARÁTER CANCERÍGENO DO LODO ............................................. 30 2.7. PATONOGÊNICOS .......................................................................................... 31 2.8. COMPOSTAGEM ............................................................................................ 32 2.8.1 O Processo de Compostagem ..................................................................... 33 2.8.2. Estabilização do material ............................................................................ 37 2.8.3. Redução ou eliminação de organismos indesejáveis .................................. 37 2.8.4. Redução ou eliminação de substâncias tóxicas .......................................... 38 2.8.5. Disponibilidade ou concentração de nutrientes ........................................... 38 2.8.6. Melhoria na capacidade de condicionamento do solo ................................. 39 2.8.7. Condições Recomendadas para a Compostagem ...................................... 39 a) Temperatura ..................................................................................................... 39 b) Valor pH ............................................................................................................ 40 c) Umidade ............................................................................................................ 41 d) Tamanho dos fragmentos ................................................................................. 41 e) Relação Carbono/Nitrogênio (C:N) ................................................................... 41 f) Resíduos estruturantes ...................................................................................... 42 2.8.8. Dimensões das pilhas ................................................................................. 43 2.8.9. Duração da compostagem .......................................................................... 44 2.8.10. Sistema de leiras revolvidas ...................................................................... 44 2.9. 2.10. VERMICOMPOSTAGEM ................................................................................... 45 USO SE OLIGOQUETAS COMO BIOINDICADORES ............................................ 46 3. MATERIAL E MÉTODOS .................................................................................. 48 3.1. Formação das leiras ................................................................................... 48 3.2. Temperatura ............................................................................................... 49 3.3. Umidade ..................................................................................................... 49 3.4. Oxigênio para os microorganismos ............................................................ 50 3.5. Amostragem ............................................................................................... 50 3.6. A Norma ABNT NBR ABNT 10.004 ............................................................ 51 3.7. Substratos/Metais Pesados/Microbiológico ................................................ 51 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................ 52 5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................................................... 65 5.1 Conclusões…………………………………………………………………….……..65 5.2 Recomendações………………………………...…………………………….…….66 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 67 ANEXO A - Fluxograma para o destino do lodo de esgoto....................................83 LISTA DE TABELAS Tabela 1- Tabela dos resíduos estruturantes mais utilizados na compostagem...................................................................................43 Tabela 2- Limites de Contaminantes admitidos na Instrução Normativa n° 27.....................................................................................................55 Tabela 3- Limites de Metais Pesados admitidos na Instrução Normativa n° 27....................................................................................................55 Tabela 4- Resultado do biossólido para lixiviado na NBR 10.004 de 2004................................................................................................57 Tabela 5- Resultado do biossólido para solubilizado na NBR 10.004 de 2004................................................................................................60 Tabela 6- Macronutrientes e especificações dos fertilizantes na Instrução Normativa n° 25..............................................................................61 Tabela 7- Macronutrientes secundários e Micronutrientes na Instrução Normativa n° 25..............................................................................62 LISTA DE FIGURAS Figura 1- Taxa de utilização do lodo de esgoto para fins sustentáveis nos EUA....................................................................................................16 Figura 2- Curva padrão da variação da temperatura durante o processo de compostagem....................................................................................34 Figura 3- Variações típicas de alguns parâmetros durante a compostagem...................................................................................35 Figura 4- Lodo da Geomembrana (Geotube) e Lodo do Leito de Secagem..........................................................................................48 Figura 5- Leira montada com lodo e resíduos estruturantes...........................49 Figura 6- Peneiração das amostras.................................................................50 Figura 7- Amostras embaladas para os laboratórios.......................................51 Figura 8- Temperatura diária da leira..............................................................52 Figura 9- Umidade semanal da leira...............................................................53 Figura 10- Presença de fungos nas leiras (manchas brancas).........................54 10 SUMÁRIO EXECUTIVO Os problemas dos efluentes industriais são parcialmente resolvidos em todo o mundo, pois o tratamento deste gera lodo que pode chegar até 50% do custo de uma Estação de Tratamento de Efluentes. O destino deste lodo gera grande polêmica, porque atualmente o maior destino é aterro sanitário, mas este pode ser reciclado e reutilizado como fertilizante agrícola classe “B” ou como condicionador de solo, como é proposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para a consolidação da proposta deste trabalho houve a necessidade de desenvolvimento de uma pesquisa, utilizando o método da compostagem, que tinha como principais objetivos: Demonstrar que o lodo de esgoto industrial pode ser utilizado como fertilizante classe “B” e/ou condicionador de solo; Identificar a legislação brasileira do uso do lodo de esgoto; Avaliar o método da compostagem como redutor de agentes patogênicos; Analisar os parâmetros da ABNT 10.004 de 2004 e ainda os parâmetros exigidos pelo MAPA em suas Instruções Normativas (IN); Discutir o potencial carcinogênico do lodo de esgoto para a saúde humana. Para que fosse possível atingir os objetivos, todo o trabalho foi estruturado de maneira lógica e racional, onde são abordados os experimentos e ainda as novas tendências para o destino adequado do lodo de esgoto. 1. Revisão Bibliográfica Esta seção trata, com maior detalhamento, sobre o uso do lodo de esgoto em diversos países e ainda quais são os atuais descartes destes. Também são realizadas considerações quanto à legislação brasileira, destacando principalmente a evolução do MAPA ao longo dos anos e quando este registrou o lodo industrial. Após se constatar uma diretriz para a transformação deste rejeito ou resíduo de origem industrial como fertilizante e/ou condicionador de solo é discutido seu poder agrícola, baseando-se principalmente em seus macronutrientes e micronutrientes. Cabendo que também são considerados e 11 abordados os aspectos dos metais pesados, e a concentração limite preconizada pela legislação ambiental destes, isto é de extrema importância porque se trata de um lodo industrial. Outro aspecto em pauta neste trabalho e revisto neste capítulo é relativo ao poder carcinogênico do lodo industrial. São discutidos pontos de vista científicos de autores, que consideram o quanto este resíduo ou lodo pode e deve ser reciclado sem trazer riscos para a saúde humana. 2. Material e Método Nesta seção é discutido, com base na revisão bibliográfica realizada, como seriam construídas as leiras de compostagem e quanto de cada componente seria compostado. Ainda é detalhado como são realizadas as amostragens e como seria o monitoramento para verificar se o projeto estava conforme planejado. 3. Resultado e Discussão Nesta seção é apresentada uma discussão sobre os principais resultados obtidos do projeto para a transformação do lodo proveniente de estação de tratamento de efluentes industriais para o uso como fertilizante ou condicionador de solo. Esta seção apresenta, constata e registra os subsídios necessários para a elaboração das conclusões finais sobre a proposta apresentada no trabalho. 4. Conclusões e Recomendações Esta seção finaliza o trabalho proposto, com a apresentação das principais conclusões que foram obtidas pelo desenvolvimento das atividades específicas planejadas e que em síntese são: O lodo proveniente de estações de tratamento de efluentes industriais pode ser regularizado e legalizado para o uso agrícola, sendo denotado como condicionador de solo e não podendo ser enquadrado como fertilizante Classe “B” pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); O método da compostagem eleva a temperatura das leiras, sendo que os parâmetros temperatura, umidade, pH e oxigênio devem ser monitorados diariamente; Que, especificamente, o lodo gerado na Central de Tratamento da Gesco pode ser classifico como Classe II A - Não Inerte, conforme NBR ABNT 10.004:2004. E, segundo a Resolução CONAMA nº 375 (2006), como Classe A; 12 E pela literatura, estudada e discutida, que o lodo proveniente de efluentes industriais pode não apresentar potencial cancerígeno, podendo ser, caso a caso, utilizado para fins agrícolas, sem causar riscos à saúde pública. E ainda, que a quantidade de metais pesados presentes (que conferem periculosidade), neste resíduo pesquisado é baixa, com similaridade aos resíduos gerados em estações de tratamentos de efluentes domésticos. 13 1. INTRODUÇÃO Quando se realiza o processo de tratamento de efluentes industriais, resolve-se apenas parte de um problema ambiental na indústria, i s s o porque, no tratamento são gerados produtos finais, como o efluente tratado, que é o objetivo principal do tratamento, o lodo, este sendo gerado no processo físicoquímico, onde se tem a utilização de produtos químicos auxiliares, e na fase biológica, onde grande parte é carga orgânica, além dos gases, predominantemente o CO2 no processo por lodo ativado. O efluente tratado deve atender a padrões legais de qualidade para ser lançado ao meio ambiente e, dependendo do processo utilizado, os gases gerados são reaproveitados ou tratados e lançados à atmosfera. Já a destinação do lodo ainda é um grande desafio para as indústrias, pois ainda existe um preconceito por parte dos órgãos decisores com este tipo de lodo. Atualmente o lodo de esgoto proveniente do tratamento de efluentes industriais é destinado a aterro sanitário, porém este gera odores desagradáveis além do chorume, que é de difícil tratamento duvido à recalcitrância. Além destes problemas apresentados a quantidade de aterros disponíveis está ficando escassa, e a própria população que habita em áreas ao redor já está contra este tipo de prática. Devido a difícil destinação deste resíduo este pode chegar a 60% do custo de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). A presença de componentes ou substâncias indesejáveis é inevitável, como os microrganismos patogênicos, metais pesados e outros poluentes orgânicos. Estes fatores podem provocar impactos ambientais negativos, tanto para o ser humano, quanto para o meio ambiente, que, possivelmente, reduziriam os benefícios gerados com o tratamento de efluente. Por sua vez, o lodo é apontado como um excelente adubo orgânico e pode representar um insumo de grande valor para a agricultura, por apresentar na sua composição elementos fundamentais para o crescimento das plantas, como macronutrientes e micronutrientes, atuando como condicionador de solo e/ou fertilizante agrícola. Assim, entre as principais opções de disposição do lodo no ambiente é indicada, sempre que possível, a sua reciclagem na agricultura, quando este apresentar características adequadas em atendimento aos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Então, antes apontado como um problema, o lodo agora passa a ser 14 um insumo com potencial de contribuir para uma agricultura sustentável. Diante dessas considerações, fica evidente a necessidade de se estudar técnicas e processos que visem à def inição de um mé todo se guro para o destino deste “resíduo”. Para isto, foi adotado o método de compostagem, que é a biodegradação por microorganismos onde estes transformam lodo que possui alta complexidade química em um adubo seguro e estável. Foram pesquisadas na literatura as melhores maneiras aplicação deste processo, pois como se trata de um mecanismo bioquímico complexo, as variáveis como Temperatura, Umidade e Valor pH (ideal para os microorganismos), são críticas para a garantia de desempenho do sistema. Para a consolidação da proposta deste trabalho houve a necessidade de desenvolvimento de uma pesquisa, utilizando o método da compostagem, que tinha como principais objetivos: Demonstrar que o lodo de esgoto industrial pode ser utilizado como fertilizante classe “B” e/ou condicionador de solo; Identificar a legislação brasileira do uso do lodo de esgoto; Avaliar o método da compostagem como redutor de agentes patogênicos; Analisar os parâmetros da ABNT 10.004 de 2004 e ainda os parâmetros exigidos pelo MAPA em suas Instruções Normativas (IN); Discutir o potencial carcinogênico do lodo de esgoto para a saúde humana. Para que fosse possível atingir os objetivos, todo o trabalho foi estruturado de maneira lógica e racional, onde são abordados os experimentos e ainda as novas tendências para o destino adequado do lodo de esgoto. 15 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO EM DIVERSOS PAÍSES No tratamento de efluentes é gerado, pelas indústrias ou pelo esgoto sanitário, o lodo por meio de diferentes sistemas como processos físicos, químicos e biológicos, visando à remoção de substâncias indesejáveis, viabilizando o lançamento do efluente no corpo receptor, atendo às concentrações de poluentes estabelecidas pela legislação vigente. Na maioria das vezes, o gerenciamento do lodo é compreendido de atividades com elevado grau de complexidade e também de alto custo. Apesar do lodo, corresponder a apenas de 1% a 2% do volume de esgoto tratado, pode chegar a atingir cerca de 60% do total gasto com a operação de sistemas de tratamento de esgoto. Kroiss e Zessner (2007) revelam que, na Áustria, o tratamento e a disposição do lodo gerado em ETE atingem, aproximadamente, 50% dos custos do tratamento das águas residuárias, o que corresponde a 10% das tarifas pagas pelo serviço de saneamento. O mesmo percentual de 50% também é apresentado por Leblanc, Matthews e Richard (2008) que ocorreu nas cidades de Ontário e Greater Moncton, no Canadá. Na Europa, estima-se que em 2005 tenham sido produzidos 9 milhões t/ano de lodo, e a expectativa é que, em 2015, esse valor tenha um incremento de 50% (MULLER et. al., 2007). Entre os países da União Européia, estima-se que 45% do lodo produzido foram aplicados na agricultura (UN-HABITAT, 2008). Nos Estado Unidos, no ano de 2004, o país gerava mais de 7 milhões de toneladas em massa seca de lodo (LEBLANC; MATTHEWS; RICHARD, 2008), sendo que 55% foram destinadas para áreas agrícolas, de silvicultura, e restauração de solo. A Figura 1 mostra a porcentagem de uso benéfico do lodo nos EUA (UN-HABITAT, 2008). 16 Figura 1: Taxa de utilização do lodo de esgoto para fins sustentáveis nos EUA (adaptado de UN-HABITAT, 2008). Ainda nos EUA, no estado da Califórnia a produção de lodo foi cerca de 77.400 de t/seca em 2007; 91% do lodo produzido é direcionado para culturas de milho, sorgo, trigo e alfafa. No Colorado, 78,2% das 21.670 t/ secas de lodo gerado em 2007 foi destinado para cultivos de milho, trigo, aveia, girassóis, sorgo e forrageira. Devido ao clima semiárido, Colorado depende da água da chuva e de degelo. O uso do lodo como fertilizante em épocas de chuva permite o incremento das plantações (UN-HABITAT, 2008). Em contraste, na África, o acesso ao saneamento é limitado, variando de menos de 16% em Burkina Faso a 90 % em áreas urbanas de Senegal (SPINOSA, 2011). Na China, embora o uso do lodo e da compostagem seja antigo, apenas agora existem planos de gestão e manejo devido ao aumento das estações de tratamento. Em 2009, 1993 estações tratavam de 105.600.000 t/d de esgoto, e destas menos de 25% das estações estavam equipadas para tratar do lodo gerado, sendo que menos de 10% tinham eficiência no tratamento. No entanto, o governo chinês vem investindo na melhoria do tratamento e considerando o uso sustentável do lodo (XU, 2011). Embora a disposição em aterro seja mais comum, a falta de espaço e o alto custo da operação têm tornado o uso agrícola mais interessante. 17 Na América Latina alguns países têm se destacado na gestão do lodo. Devido à maior cobertura de rede de esgoto nesses países, fez-se necessário lidar de maneira adequada com o resíduo gerado, dentre eles destacam-se México e Brasil (JIMÉNEZ, 2011). No Brasil, em 2008, 55,2% dos municípios tinham coleta de esgoto e menos de 1/3 (28,5%) tratavam o esgoto coletado. A região sudeste tem a maior proporção de coleta e tratamento de esgoto (48,4%) contrastando com a região Norte (7,6%) (IBGE, 2008). O potencial de utilização do lodo gerado na agricultura é considerável uma vez que o agronegócio é uma atividade econômica importante para o país, contribuindo com aproximadamente 30% do PIB (ANA, 2006). No estado de São Paulo, a ETE Franca foi a primeira a reciclar lodo na agricultura, em 1998, na cultura de café. Entre 1999 a 2007 foram elaborados 80 projetos para o uso na agricultura, beneficiando 12 municípios, porém pouco se diz ao respeito do uso de lodo industrial. A quantidade de lodo gerado nesse período foi de 87.285 toneladas, destinados ao cultivo de café, milho, citros e cana-de-açúcar. Outras estações de tratamento que destinam parte do lodo gerado para agricultura são e m Jundiaí, Lavapés, São José dos Campos e Presidente Prudente. Os principais cultivos que recebem esse insumo são de cana-de-açúcar, rosas de corte e pinhão manso (OLIVEIRA e col., 2010). 2.2. DISPOSIÇÃO DO LODO DE ESGOTO Diversas opções têm sido propostas para a disposição final de tal resíduo. No Brasil, podem ser citadas as aplicações em plantações florestais, reuso industrial com produção de agregado leve, fabricação de tijolos e cerâmica, conversão em óleo combustível, recuperação de áreas degradadas e, principalmente, uso agrícola (FERREIRA et al., 1999; TSUTIYA, 2001). Segundo Andreoli et al. (2001) mais de 90% de todo lodo produzido no mundo tem sua disposição final por meio de dois processos principais que são a disposição em aterros sanitários e o uso agrícola. Outros métodos conhecidos são a de disposição oceânica, a disposição superficial e a incineração. Outras formas de disposição do lodo, até agora pouco utilizadas, mas altamente promissoras, incluem as alternativas de reuso industrial na fabricação 18 de agregado leve para construção civil, fabricação de tijolos e telhas cerâmicas, produção de cimentos e componentes de mistura asfáltica (AL SAYED; MADANY; BUALI, 1995; AZIZ; KOE, 1990; LIEW, 2004; LUO; LIN, 2007; SCHWABE; LEÃO; CAVALCANTI, 2001; TARUYA; OKUNO; KANAYA, 2001; TERATANI; OKUNO; KOUNO, 2001). E, ainda, o coprocessamento do lodo, em composição com palha de arroz para produção de energia por intermédio da digestão anaeróbia que vem sendo usada no Japão (KOMATSU et al., 2007). Ainda pode ser usado no crescimento e produção de enzimas específicas, em especial as proteases alcalinas, muito usadas na produção de detergentes, tendo em vista o fato do lodo possuir concentrações de carbono, nitrogênio, fósforo e outros nutrientes (DROUIN, 2007). Dickinson e Rutherford (2006) e Song et potencialidade do al. (2007) lodo desenvolveram estudos que mostram a como inoculante para a remediação de solo contaminado com óleo diesel. Há também tratamentos que são considerados como processos de disposição final, podendo-se destacar a conversão do lodo em óleo combustível, a pirólise e a oxidação úmida (TSUTIYA, 2002). As principais destinações do lodo de esgoto são: 2.2.1. Incineração Este método utiliza a decomposição térmica via oxidação, tornando o resíduo menos volumoso, menos toxico, ou convertendo-o em gases ou resíduos incombustíveis. Os sólidos voláteis do lodo são queimados na presença de oxigênio, transformando em dióxido de carbono e água. É uma alternativa utilizada nos Estados Unidos, Europa e Japão, porém no Canadá esta ocorrendo um processo de desativação dos incineradores, visto que a população tem se manifestado contra esta técnica, incentivando processos mais ecológicos (BETTIOL et al., 2000). Na USEPA (1999) é apresentado que, com a incineração, o volume original de biossólido é reduzido aproximadamente até 20%, representando uma grande vantagem da técnica. Segundo a mesma fonte, algumas regiões dos Estados Unidos usam os incineradores como unidades reservas quando outras opções de gerenciamento não podem ser executadas. Era considerada, até pouco tempo, uma técnica em que o beneficiamento do material não 19 representava nenhuma condição de reaproveitamento. No entanto, nesse caso, os componentes do lodo não são reaproveitados diretamente, mas, de acordo com Spinoza (2007), o Japão já utiliza as cinzas como ingredientes para a indústria de cimento Portland e outros processos de solidificação termal. Porém, o autor destaca que o incremento crescente nos custos de energia se tem mostrado como um fator limitante na continuidade do processo. 2.2.2. Disposição oceânica Esta disposição representa cerca de 6% dos biossólidos produzidos nos Estados Unidos e na Europa, sendo que atualmente vem sendo substituída pelo uso agrícola. A pratica foi proibida nos Estados Unidos e desde o ano de 1992 não é mais utilizada (BETTIOL et al., 2000). Segundo Tsutiya (2001) provavelmente no futuro bem próximo não haverá mais a disposição oceânica de lodos. 2.2.3. Disposição superficial Esta técnica ocorre através do espalhamento do lodo em grandes áreas, com ou sem a incorporação, para que ocorra sua oxidação, porém existem problemas ambientais relacionados ao odor, presença de vetores, à lixiviação e a contaminação do lençol freático com elementos traço e nutrientes. Também necessita de grandes áreas com características determinadas localizadas em locais de fácil acesso próximas a centros urbanos (ANDREOLI et al., 1997). Tsutiya (2001) confirma que um sistema mal projetado trará problemas em contaminação de águas superficiais e subterrâneas, ar, podendo tornar o solo impróprio para usos futuros. 2.2.4. Aterro sanitário A disposição do lodo em aterro sanitário vem se tornando inviável sob os aspectos técnico e operacional. Isso porque essa alternativa não é sustentável em longo prazo, devido à saturação da capacidade dos aterros, à forte rejeição por parte da população do entorno, ao custo relativamente elevado das áreas existentes para sua implantação e às dificuldades de encontrar áreas que atendam às necessidades técnicas. Grecca (1994) destaca ainda os problemas advindos da lixiviação de líquidos percolados, a emissão de gases, a vida útil 20 limitada e a dificuldade cada vez maior em encontrar locais apropriados para sua instalação em regiões metropolitanas. Além disso, de acordo com Saabye, Krüger e Schwinning (1994), a disposição em aterro requer tecnologia de adequação ambiental cada vez mais sofisticada, o que confere alto custo para cada tonelada de resíduo a ser disposto. No caso de um aterro ser mal projetado acarretará em poluição do ar, através da exalação de odores, fumaça, gases tóxicos ou material particulado; poluição das águas subterrâneas pela infiltração de líquidos percolados (BETTIOL et al., 2000). De acordo com o Primeiro Inventario Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de efeito Estufa no Brasil, elaborado pela Cetesb, as duas maiores fontes de produção de metano são os aterros sanitários e o tratamento anaeróbio de esgotos e águas sanitárias (DIAS, 2009). O metano está entre os gases que mais contribui para o aquecimento global, assim sendo responsável junto a outros gases pelo efeito estufa. A emissão do metano pode durar por até 40 anos após o fechamento do aterro sanitário (TEIXEIRA, 2009). Além da produção do gás metano, o processo de anaerobiose decorrente da decomposição da matéria orgânica sem o oxigênio, comum nos aterros sanitários acaba gerando vários outros poluentes (INACIO & MILLER, 2009). Na Austrália, não é permitida a disposição de resíduos sólidos com teores de matéria orgânica superiores a 5%, em aterros sanitários (PARRANVICINI et al., 2007). Em Québec, o governo estabeleceu uma política que favorece a recuperação de resíduos municipais; em face disso, instituiu a adoção da green tax referente ao valor de 10$ por tonelada de resíduo municipal, tal como o biossólido, se for aterrado ou incinerado (HÉRBERT, 2007). Também, na Suécia essa forma de disposição final foi proibida desde janeiro de 2005 (LINDBERG et al., 2007). 2.2.5. Uso agrícola A aplicação de lodo em solo agrícola, em decorrência da riqueza de matéria orgânica e nutrientes dessa matriz, tem sido a maneira mais difundida de disposição em diversos países do mundo, pois é um caminho mais economicamente viável além de ser mais sustentável, pois transforma um resíduo em um produto de comercial. Estima-se que nos EUA 54% do lodo de esgoto 21 produzido são aplicados em solo agrícola, enquanto no Reino Unido 64%, França e Irlanda 62%, Dinamarca 55%, Luxemburgo 47%, República Checa 45%, Bulgária 40%, Bélgica e Itália 32%, Alemanha 30%, Hungria 26%, Polônia 14%, Áustria e Finlândia 12%. Segundo Alméri (2010) no Brasil apenas 3% do lodo gerado é aplicado na agricultura. Os trabalhos científicos examinados demonstraram os efeitos benéficos do lodo nas propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, dentre os quais se destacam: elevação do pH; redução da acidez potencial; aumento da disponibilidade de macronutrientes; redução da erosão; aumento dos teores de matéria orgânica, redução dos efeitos adversos à saúde causados pela incineração, diminui a dependência de fertilizantes químicos, e melhora as condições para o balanço do CO2 pelo incremento da matéria orgânica no solo (SIMONETE et al., 2003; NASCIMENTO et al., 2004). Além disso, a matéria orgânica contida nos biossólidos pode aumentar o conteúdo de húmus, que melhora a capacidade de armazenamento e de infiltração da água no solo, aumentando a resistência dos agregados e reduzindo a erosão (BETTIOL e CAMARGO, 2000). Quanto aos aspectos químicos, a aplicação de lodo ao solo tem propiciado elevação dos teores de fósforo (SILVA et al., 2002), de carbono orgânico (CAVALLARO et al., 1993), da fração humina da matéria orgânica (MELO et al., 1997), do pH, da condutividade elétrica e da capacidade de troca de cátions (OLIVEIRA et al., 2002). Segundo Soares (2005), os solos brasileiros, na sua maioria, são ácidos, apresentam baixos teores de nutrientes e baixos níveis de matéria orgânica que tendem a diminuir ainda mais em razão da intensiva exploração agrícola. Nesse sentido, novas práticas que contribuem com a melhoria das características do solo vêm sendo difundidas, como o uso do lodo, possibilitando, assim, a recuperação da fertilidade dos solos tropicais. O lodo de esgoto tem apresentado bons resultados como fertilizante para diversas culturas, dentre elas soja e trigo (BROWN et al., 1997), milho (SILVA et al., 1997), feijão e girassol (DESCHAMPS & FAVARETTO, 1997), sendo, portanto, um fertilizante potencial em diversas condições de solo e clima. Barros et al. (2002) verificaram ocorrência de aumento dos teores de nitrogênio em plantas, que foram proporcionais ao aumento das doses de lodo de esgoto 22 adicionadas, enquanto Silva et al. (2002) comprovaram que o biossólido utilizado obteve eficiência 25 % superior à do superfosfato triplo como fonte de fósforo para o milho. Vem sendo observado ao redor do mundo o temor causado pelos picos extremos alcançados pelos preços dos fertilizantes em 2009 (FIXEN, 2009), estimulando diversas ações, como o desenvolvimento e a implementação de boas práticas para o uso eficiente de fertilizantes. Essas discussões visam atualizar e fomentar a utilização correta de nutrientes aplicados nos cultivos agrícolas, tanto por razões econômicas e ambientais, em curto prazo, quanto por razões de gerenciamento da exploração de nutrientes obtidos de fontes não renováveis, como no caso dos fertilizantes fosfatados. 2.3. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A DESTINAÇÃO DO LODO Diante do aumento da produção de lodo gerado em ETE e sua crescente utilização em áreas agrícolas, ficou evidente a necessidade de criar legislações específicas para enquadrar, organizar, regulamentar e orientar o uso agrícola do lodo e de seus produtos derivados, garantindo a segurança ambiental e sanitária do seu gerenciamento. Com isso, estabelecer critérios para o uso agronômico do lodo, visando à adequação ambiental das áreas com potencial para aplicação do material e à seleção das culturas que serão exploradas, possibilita uma melhor aceitação e uma boa rentabilidade aos produtores rurais, garantindo, assim, a sustentabilidade dessa alternativa ao longo do tempo. No Estado do Paraná, as pesquisas com lodo começaram a serem desenvolvidas em 1989 e, em 1993, foi iniciado um programa multidisciplinar com o objetivo de gerar tecnologias e critérios seguros para o uso do lodo como fertilizante. O programa contou com a participação de várias instituições de ensino e pesquisa, prefeitura, além de órgãos financiadores para o desenvolvimento das pesquisas, que serviram de base para a publicação do Manual técnico para a utilização agrícola do lodo de esgoto no Paraná. Em 2004, a Associação Brasileira de Normas Técnicas, conforme a norma ABNT NBR 10.004, estabeleceu uma classificação para resíduos sólidos que os enquadra em duas classes: como Classe I aqueles considerados perigosos e 23 Classe II os considerados não perigosos. Para esta segunda classificação os resíduos são divididos em não inertes (II-A) e inertes (II-B). O lodo de esgoto é classificado como resíduo sólido, Classe IIA – não inertes. Na definição de resíduos sólidos apresentada na NBR 10.004, estão incluídos, entre outros materiais, os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e os gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição. Posto isto, devem ser gerenciados conforme exigências dos órgãos reguladores específicos para esse tipo de material. Em 29 de agosto de 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), publicou a Resolução nº 375, que “define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências” (CONAMA, 2006), que por sua vez, não abrange o lodo proveniente de uma estação de tratamento de efluentes e processos industriais. É vetada, inclusive, a utilização de: • material proveniente de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares, de portos e de aeroportos; • resíduos de gradeamento; • resíduos de desarenador; • material lipídico sobrenadante de decantadores primários, de caixas de • gordura e de reatores anaeróbios; lodos provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento em uma estação de tratamento de esgoto; • lodo de esgoto não estabilizado; • lodos classificados como perigosos de acordo com as normas brasileiras vigentes. Em 02 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei no 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentro desta nova Lei destaca-se o “Tratamento de Efluentes Industriais”, que vai desde a solução de problemas como o lançamento de efluentes recalcitrantes sem tratamento em rios como a destinação do lodo gerado nestas ETEs. Nesta nova Lei se conceitua resíduo sólido como: 24 “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou e cono mica men te in viáveis e m fa ce da me lho r te cno log ia d isponí ve l” (BRASIL, 2010). Com a instituição da PNRS, o gerenciamento de resíduos sólidos nas ETEs deve atentar aos princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações instituídas pela lei, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Nesse sentido, o gerenciamento de resíduos deve seguir a seguinte ordem de prioridade: “não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (BRASIL, 2010). A PNRS denomina rejeitos como possibilidades os “resíduos sólidos, depois de esgotadas todas as de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada” (BRASIL, 2010). Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou Instruções Normativas sobre a utilização do lodo de esgoto na agricultura. Nas publicações de Instruções Normativas e Decretos, apresentam alguns aspectos e limites caso se pretenda registrar o lodo de esgoto como produto para utilização na agricultura: No Decreto nº 86.955, de 18 de fevereiro de 1.982 fica definido a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. O referido decreto ainda define fertilizantes como: fertilizante simples, fertilizante misto, fertilizante orgânico, fertilizante organo-mineral, fertilizante composto; e inoculantes (substância que contenha microorganismos com atuação favorável ao desenvolvimento vegetal). 25 O Decreto nº 86.955 fica revogado pelo Decreto nº 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Este decreto define fertilizantes como: Fertilizante mineral, mononutriente, fertilizante fertilizante binário, orgânico, fertilizante fertilizante ternário, fertilizante com outros macronutrientes, fertilizante com micronutrientes, fertilizante mineral simples, fertilizante mineral misto, fertilizante mineral complexo, fertilizante orgânico simples, fertilizante orgânico misto, fertilizante orgânico composto, fertilizante organomineral; e inoculantes se divide em suporte e pureza do inoculante. A Instrução Normativa (IN) nº 10, de 06 de M a i o de 2004, aprova as disposições sobre a classificação e os registros de estabelecimentos e produtos, as exigências e critérios para embalagem, rotulagem, propagando e para prestação de serviço, bem como os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, destinados à agricultura. A Instrução Normativa nº 5, de 23 de Fevereiro de 2007, aprova as definições e normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes minerais, destinados à agricultura, conforme anexos (de I a VI), ficando revogada a Instrução Normativa SARC nº 10, de 28 de outubro de 2004. A Instrução Normativa nº 15, de 22 de Dezembro de 2004, aprova as definições e normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura, conforme os anexos desta instrução. A Instrução Normativa nº 23, de 31 de Agosto de 2005, aprova as definições e normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura. Ficando revogada a Instrução Normativa SARC nº 15, de 22 de dezembro de 2004. Nesta Instrução ainda se diz a respeito do lodo de esgoto no qual será 26 exposto na Instrução Normativa n° 25. A Instrução Normativa nº 25, de 23 de Julho de 2009, aprova as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura, conforme os anexos desta presente instrução. Nesta Instrução se definem os fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos e organominerais quanto à matéria prima utilizando, podendo ser da classe A, B, C e D. O fertilizante Classe "B" é o que em sua produção, utiliza matéria-prima oriunda de processamento da atividade industrial ou da agroindústria, onde metais pesados tóxicos, elementos ou compostos orgânicos sintéticos potencialmente tóxicos são utilizados no processo, resultando em produto de utilização segura na agricultura. Quanto ao lodo de esgoto de origem sanitária é considerado como Classe “D”. O lodo de esgoto, que pode ser usado na forma de sólido, deverá ser classificado de acordo com o Capítulo III da IN, como granulado, pó, farelado e farelado grosso; no caso de estar na forma fluida, terá de apresentar informações, tais como densidade, percentagens mássicas (peso e nutrientes por peso de produto) e massa por volume (gramas por litro). Os fertilizantes sólidos terão, ainda, que apresentar a forma e a solubilidade dos macronutrientes primários (N-P-K) indicadas como percentagem mássica. São também apresentados detalhes sobre os macronutrientes secundários e micronutrientes (cálcio, magnésio, enxofre, boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, silício, zinco) dos produtos na forma sólida ou líquida, inclusive com percentuais mínimos que deverão ser garantidos para que o material seja usado como fertilizante. Ainda especif ica os parâmetros a umidade, carbono orgânico, CTC, pH, relação C/N, relação CTC/C (Anexo III da IN). Outros detalhes sobre fertilizantes, foliares e para fertirrigação, e tolerâncias em relação às garantias do produto, registro de produtos, embalagens, rotulagens, entre outras questões, também são apresentadas nessa instrução. Publicada no Diário Oficial da União de 09 de Junho de 2006, a I n st ru çã o No rm a t i va n° 27 apresenta as concentrações máximas admitidas 27 para agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas, contidos nos fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes produzidos, importados ou comercializados. Os limites estabelecidos para a maioria dos metais pesados são bastante restritivos quando comparados aos estabelecidos pela Resolução n° 375/2006 do CONAMA. Os metais arsênio, chumbo, cromo, mercúrio, níquel e selênio apresentam limites máximos admitidos maiores em condicionadores de solo do que fertilizantes, com exceção de cádmio. São ainda estabelecidos valores máximos para coliformes termotolerantes, ovos viáveis de helmintos e Salmonella sp. 2.4. NUTRIENTES O lodo de esgoto pode ser usado como fertilizante ou inoculador de solo devido aos seus nutrientes que segundo Fixen (2009) o uso deste no solo tem um ganho de eficiência, pois embora as reservas e os recursos mundiais para N, P, K e S sejam adequadas num futuro previsível, os custos dos fertilizantes aumentarão com o tempo à medida que forem consumidos os materiais mais facilmente extraídos. Entre os nutrientes citados, o autor apresenta como mais limitante o fósforo, o qual, com a tecnologia atual apresenta para as reservas mundiais longevidade média de exploração estimada para 93 anos, tendo a África do Sul como o país com o maior prazo (605 anos). Para as reservas brasileiras de fosfatos as estimativas estão limitadas atualmente, segundo o mesmo autor, em 43 anos de exploração. Ainda o lodo de esgoto tem apresentado poder agrícola igual ou superior se comparado aos fertilizantes minerais, conforme foi obtido por Lourenço et al. (1996), Favaretto et al. (1997), Deschamps & Favaretto (1997) e Tamanini (2004). Quanto a composição química do lodo de esgoto depende de sua origem e dos tratamentos de depuração às quais ele é submetido. Em geral, é um material rico em matéria orgânica (40-60%), em macronutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio e em alguns micronutrientes, como zinco, manganês e cobre (CHENG et al., 2007; LAKE, 1987). 28 2.4.1. Macronutrientes Segundo Cheng et al. (2007), o nitrogênio é considerado como o elemento-chave para o desenvolvimento e crescimento das plantas, fazendo parte da estrutura de um grande número de moléculas importantes para as células como as proteínas, o ácido nucléico e a clorofila. Além disso, tem- se observado que a sua presença aumenta o pH do solo, diminuindo, assim, sua acidez. A associação entre o nitrogênio e o aumento do pH foi apontada por Berton, Camargo e Valadares (1989) como uma possível explicação para o fato e, segundo os autores, o aumento ocorre em virtude da oxidação do N-orgânico para a formação do íon amônio. O fósforo (P) é o segundo elemento essencial para o crescimento e desenvolvimento das plantas e encontra-se presente na sua estrutura celular (BRADY; WEIL, 1999, apud CHENG et al.,2007). Apesar de alguns autores levantarem dúvidas sobre o potencial do biossólido em aumentar a disponibilidade de fósforo no solo (CRIPPS; MATOCHA, 1991), a maioria das publicações aponta uma expressiva melhoria do solo com relação ao fósforo disponível. Outra questão importante relacionada ao fósforo é o fato de que as fontes naturais de fosfatos são finitas. Isso aponta a necessidade de buscar fontes alternativas de fosfato, sendo esse elemento insubstituível na nutrição dos vegetais (MONTAG; GETHKE; PINNEKAMP, 2007). O potássio (K) é o terceiro elemento mais importante para o desenvolvimento e produtividade das plantas. A importância do potássio é, entre outras, a manutenção do estado da água nas plantas (CHENG et al., 2007). Ainda que o K esteja presente em quantidades reduzidas no biossólido, apresenta-se sob a forma inorgânica, estando prontamente disponível para ser assimilado pelas plantas, sendo de grande interesse (PIERZYNSKI, 1994). Porém, em razão do seu baixo teor, não é descartada a possibilidade de ser realizada suplementação desse elemento por fertilizantes químicos quando aplicado biossólido como insumo agrícola (ANDREOLI; PEGORINI; FERNANDES, 2001). 2.4.2. Nutrientes secundários Embora a produção de alimentos tenha acompanhado o crescimento populacional, problemas de deficiência nutricional têm aumentado, afetando 29 quase metade da população mundial, especialmente mulheres grávidas, adolescentes e crianças, as deficiências ocasionadas pela falta de ferro (Fe), iodo (I), selênio (Se), vitamina A e zinco (Zn) são atualmente as que causam maior preocupação em relação à saúde humana, principalmente nos países em desenvolvimento. Devido a isto é de extrema importância ter teores mínimos de micronutrientes para a produção de fertilizantes. Estima-se que um terço da população mundial vive em países considerados de alto risco em relação à deficiência de Zn, sendo sugerido que um quinto da população mundial pode não estar ingerindo este nutriente em quantidade suficiente (HOTZ; BROWN, 2004). Ferreira et al. (2002a) explica que os alimentos consumidos no Brasil possuem um valor zinco normais e compatíveis com os da literatura internacional. Entretanto, os autores relatam que a concentração de Se nos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil é considerada baixa, em relação aos padrões internacionais. Estima que haja de 0,5 a 1,0 bilhão de pessoas com provável carência de Se (WELCH, 2008). O selênio, que antes era classificado como metalóide, foi o mais recente elemento incluído na lista dos micronutrientes de plantas (WEN; LI; CHEN, 1988), embora sua essencialidade já tivesse sido comprovada para os animais e o homem no início da década de 60, porém na IN n° 27, que trata de fertilizantes utilizando lodo industrial, seu valor não é incluído. Já para condicionador de solo é utilizado como contaminante tendo um limite aceitável de 80 mg/kg. Um micronutriente muito discutido é o níquel que passou da categoria de tóxico para essencial e tem sido incluído nas legislações de fertilizantes IN n° 25 que exige um teor total mínimo de 0,005 % em aplicação no solo. Porém quando se trata de condicionador de solo, IN n° 27, este é tratado como contaminante tendo seu valor máximo admitido de 175 mg/kg. 2.5. METAIS PESADOS A presença de metais pesados constitui uma das principais limitações ao uso do lodo na agricultura. Há uma ampla faixa de variação nos limites toleráveis de teores de metais pesados nos fertilizantes entre as legislações 30 de diversos países (MALAVOLTA et al., 2006). Isso demonstra orientações não uniformes no estabelecimento das normas e necessidade de mais pesquisas sobre o assunto. Alguns estudos nacionais e internacionais indicam que os metais pesados tóxicos adicionados via fertilizantes podem aumentar seus teores na parte comestível das plantas (PAN; STEVENS; LABNO, 2004; SILVA; FURTINI NETO; CHANG, 2009) e/ou apenas no solo, sem atingir níveis críticos (MORTVEDT, 1985; RAMALHO; AMARAL SOBRINHO; VELLOSO, 1999), ou ainda, podem não contribuir de modo relevante para aumentar o teor no solo e na planta (MULLA; PAGE; GANJE, 1980; MORTVEDT, 1987; CAMARGO et al., 2000; SANTOS et al., 2002). Argumenta-se que, as taxas de metais pesados tóxicos adicionados são relativamente baixas, seja devido às doses aplicadas para suprimento dos micronutrientes serem sempre pequenas, ou pelo baixo teor nas fontes de macronutrientes (MALAVOLTA et al., 2006). Segundo Andreoli & Pegorini (2001), o uso agrícola do lodo de esgoto foi exaustivamente pesquisado em todo o mundo, não havendo registro de nenhum efeito adverso sobre o ambiente, por exemplo, poluição com metais pesados, quando o mesmo foi utilizado seguindo qualquer uma das diferentes regulamentações existentes. 2.6. TOXICIDADE E CARÁTER CANCERÍGENO DO LODO A CETESB questiona o uso do lodo proveniente de estação de tratamento de efluentes industriais como composto agrícola no Parecer Técnico 011/08/ESRI de 15/04/2008 elaborada pela funcionária da Cetesb de São Paulo Julia Alice Ferreira. Esta alega que o lodo possui substâncias carcinogênicas porque é gerado em estações de tratamentos de efluentes industriais. No estudo de (SILVA, 2009) foi utilizado o lodo de esgoto industrial proveniente do setor têxtil, que é classificado como de alto potencial poluidor, apresentando altas concentrações de substâncias tóxicas conhecidas e desconhecias. Em seu estudo (SILVA, 2009) investiga o potencial genotóxico e cancerígeno na ingestão diária de lodo de esgoto (1 a 5%), em ratos Wistar, utilizando os modelos de média-duração para o cólon e fígado. Neste caso, Silva, 2009 verifica que, a ingestão de lodo em ratos Wistar indica que o lodo não promove aumento do 31 número de criptas aberrantes no cólon, número e área de focos de hepatócitos alterados no fígado, lesões no DNA (cometa), e também, não houve aumento de forma significativa a frequência de micronúcleo nas células, podendo ser utilizado na agricultura. Uma possível solução para este tipo de dúvida é utilizar o lodo de esgoto em processos de compostagem termofílica. Neste processo ocorre à decomposição biológica e estabilização de substratos orgânicos, que permitem o desenvolvimento de temperaturas termofílicas como resultado do calor produzido biologicamente, para produzir um produto final que é estável, livre de patógenos e pode ser beneficamente aplicado no solo (HAUG, 1993) 2.7. PATONOGÊNICOS São encontrados quatro grupos de organismos patogênicos: fungos, bactérias, vírus e parasitos. Estes microorganismos concentram-se no lodo de esgoto, sendo que a densidade de patógenos presentes no lodo é variável, estando diretamente com o tipo de efluente e o tipo de tratamento do lodo (TSUTIYA et al., 2001). Sabe-se que em sua constituição, o lodo de esgoto apresenta uma quantidade significativa de ovos de helmintos, sendo este um dos grandes problemas o uso deste material sem um tratamento adequado. A remoção destes ovos é apontada como um grande problema para o saneamento ambiental, sendo que a maioria dos tratamentos não consegue a remoção com total eficiência (ANDREOLI et al., 2001). Os helmintos são considerados organismos patogênicos de alta resistência aos processos de sanitização, decorrentes das adaptações morfofisiológicas características desta espécie (ANDREOLI et al., 2001). De acordo com Pilotto (2004), a partir da sedimentação do material sólido em tanques sépticos para a remoção de matéria orgânica, acaba por diminuir a presença de organismos patógenos dos esgotos, porem este processo também contribui em um ambiente favorável a sobrevivência dos helmintos. Nos Estados Unidos, o uso do lodo na agricultura é regulamentado pela USEPA, que distingue o lodo em classe A e B. Para o classe A foi estabelecido que o valor de ovos de helmintos deve ser menor que 0,25 ovo viável por grama 32 de sólidos totais. Para o lodo classe B foram estabelecidas medidas de prevenção do contato direto ou indireto e não há limites estabelecidos para ovos. No Brasil a Resolução nº 375/06 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece critérios e procedimentos para o uso do lodo em áreas agrícolas, cujas classes são A e B. O limite tolerado para ovos de helmintos para lodo classe A é <0,25 ovo viável/g ST, enquanto para classe B é <10 ovos viáveis/g ST (CONAMA, 2006). No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Instrução Normativa n° 27 em seus anexos IV e V (condicionadores de solo e fertilizantes orgânicos) apresentam o valor máximo admitido de 1.000 para coliformes tolerantes e 1,0 para ovos viáveis de helmintos, ausência de Salmonella sp em 10 g de matéria seca. Os tratamentos empregados no lodo podem ser do tipo f ísico (temperatura, dessecação, estocagem), biológico (digestão anaeróbia, aeróbia, compostagem) e químico (calagem). A eficiência de redução dos patógenos pode variar conforme origem do esgoto, tipo de tratamento empregado, operacionalização do sistema e se são utilizados individualmente ou em conjunto (FERNANDES, 2000). 2.8. COMPOSTAGEM A aplicação direta no solo de lodo “fresco” pode não ser a melhor forma, pois a atividade microbiana pode retirar todo o oxigênio do solo, tornando-o impróprio para o cultivo. Através do processo de compostagem é possível reciclar o lodo de esgoto, gerando um material estável e livre de patógenos que constituirá um composto orgânico de alta qualidade para fins agrícolas. A compostagem pode ser definida como uma bioxidação aeróbia exotérmica de um substrato orgânico heterogêneo, no estado sólido, caracterizado pela produção de CO2, água, liberação de substâncias minerais e formação de matéria orgânica estável. Os componentes orgânicos biodegradáveis passam por etapas sucessivas de transformação, sob a ação de diversos grupos de microorganismos. Na prática, isto significa que a partir de resíduos orgânicos com características desagradáveis (odor, aspecto, 33 contaminação por microrganismos patogênicos), o processo transforma estes resíduos em composto, que é um insumo agrícola, de odor agradável, fácil de manipular e livre de microrganismos patogênicos. A prática da compostagem tem aumentado muito nos últimos anos em várias partes do mundo. Em países mais desenvolvidos, a compostagem é utilizada principalmente para reduzir os problemas ambientais causados por restos de produção agropecuária, resíduos industriais, lixo urbano e lodo de esgoto. Em países menos desenvolvidos, a compostagem é utilizada principalmente para a obtenção de fertilizantes orgânicos, utilizados como condicionadores de solo e como fonte de N e outros nutrientes. Do ponto de vista da engenharia sanitária, ou da gestão do problema do lodo de esgoto, os objetivos da compostagem são: Eliminar ou reduzir a níveis seguros os microrganismos patogênicos do lodo; Continuar o processo de estabilização do lodo, decompondo as moléculas causadoras do mau odor; Diminuir o teor de umidade inicial do lodo; Produzir um composto maturado, com boas qualidades agronômicas, fácil de manipular, que atenda às demandas do mercado. 2.8.1 O Processo de Compostagem Inicialmente na compostagem existem bactérias mesofílicas, com temperaturas ótimas de crescimento na faixa de 20-50 °C são as responsáveis pela decomposição. Como resultado desta atividade microbiana, a temperatura do composto se eleva para além da faixa mesofílica, e ocorre o domínio de bactérias termofílicas, com temperaturas ótimas de crescimento entre 40-60 ° C (Figura 2). Esta temperatura se mantém durante a fase inicial de alta decomposição e é importante para que a população de bactérias patogênicas, sementes de plantas invasoras e outros organismos indesejáveis se reduzam a níveis aceitáveis. Para que isto ocorra, a temperatura do composto deve se manter acima de 55 °C por 3 a 15 dias, dependendo do método de compostagem (SHARMA et al, 1997). 34 Figura 2: Curva padrão da variação da temperatura durante o processo de compostagem (KIEHL, 2001). Em seguida, a temperatura cai e organismos mesofílicos continuam com a decomposição do material em uma taxa mais lenta. Durante o processo de compostagem, ao se esgotarem os elementos de fácil decomposição, fungos termofílicos e mesofílicos substituem as bactérias como população dominante. Quando a atividade microbiana se reduz drasticamente, inicia-se a fase de cura, onde ocorre a humificação do composto. Segundo Bernal et al. (1998), esta fase pode durar de poucos meses a dois anos, dependendo do material de origem. Devido à utilização do C como fonte de energia pelos microrganismos, levando à sua perda como CO2, a massa final do composto geralmente corresponde a menos que 40% da sua massa inicial. Segundo Tuomela et al. (2000), a duração de cada fase da compostagem está relacionada com a natureza da MO que está sendo decomposta e com fatores que interferem na eficiência do processo, tais como aeração, controle de umidade etc. A Figura 3 mostra as variações típicas dos parâmetros químicos de um material orgânico durante o processo de compostagem. 35 Figura 3: Variações típicas de alguns parâmetros durante a compostagem (KIEHL, 2001). O início do processo de compostagem geralmente é fracamente ácido, devido à decomposição de fontes de carbono de fácil degradação, resultando na produção de ácidos orgânicos. Em seguida, a degradação de proteínas resulta na liberação de amônia e provoca a elevação do pH. Quando a amônia é transformada em nitrato, o pH volta a cair (TUOMELA et al., 2000). Van Heerden et al. (2002), observaram que o pH em compostos de resíduos de cítrus estava em 6,3 no início da compostagem, aumentando até 9,0 aos 45 dias e diminuindo até 7,2 aos 80 dias. O teor de MO decresce e o de resíduo mineral aumenta ao longo da compostagem, porque a perda de C por CO2 geralmente é superior à perda de substâncias inorgânicas. diversos autores Na literatura, este comportamento é relatado por (VINCESLAU-AKPA & LOQUET, 1997; SÁNCHEZ- MONEDERO et al., 2001; JAHNEL et al., 2000). Segundo Bernal et al. (1998), a concentração de N geralmente aumenta durante a compostagem quando a perda de massa através de CO2 é maior que a perda de N- amônio. Jahnel et al. (2000) e Tiquia et al. (1998) também observaram este comportamento. Quando o teor de N inicial é muito elevado e as perdas de N durante o processo de compostagem são muito grandes, pode ocorrer redução nos teores de N. Tiquia & Tam (2002), observaram uma significativa redução nos teores de N ao longo de 168 dias de compostagem de cama de aviário, causadas por perdas de 58% do N inicial. 36 O teor de amônia se eleva devido à degradação das proteínas. Em seguida, a amônia é transformada em nitrato por bactérias nitrificadoras. Segundo Bernal et al. (1998a), grande parte desta transformação ocorre após a fase termofílica, pois temperaturas maiores que 40 °C inibem a atividade dos nitrificadores. Nesta fase, o teor de nitrato se eleva e o de amônia decresce até próximo de zero, como relatado por diversos autores (TIQUIA et al., 1997; SÁNCHEZ-MONEDERO et al., 2001). Segundo Sánchez-Monedero et al. (2001), a evolução de diferentes formas de N durante a compostagem depende do material fornecedor de N e da taxa de decomposição da MO. A relação C:N cai ao longo da compostagem, geralmente estabilizando-se próximos a 10/1, que é o valor da relação C: N da biomassa microbiana. O aumento da CTC ocorre ao longo da compostagem, sendo devido ao processo de humificação do composto. Este comportamento é muito comum e foi observado por diversos autores (TIQUIA et al., 1997; BERNAL et al., 1998; TIQUIA et al., 1998 e WRAP, 2004). E alguns autores, como Rodella & Alcarde (1994), recomendam a utilização da relação CTC/C-orgânico como indicador de maturidade ou estabilidade. Segundo Wrap (2004), os compostos geralmente contêm consideráveis quantidades de P. Entretanto, este elemento geralmente está presente em formas pouco disponíveis para as plantas, como complexos orgânicos, sendo sua disponibilidade influenciada pelo pH. O teor de K no composto varia em função de sua concentração na matéria prima. A perda de massa ao longo da compostagem devido à emissão de CO2 varia de acordo com a matéria prima utilizada e com as condições durante o processo. As maiores perdas acontecem no início da compostagem. Tiquia et al. (1997), observaram as maiores taxas de mineralização de C durante o primeiro dia de compostagem. Vuorinen & Saharinen (1997), observaram perdas de 1127% do conteúdo inicial de C nos sete primeiros dias e de 62-66% em três meses de compostagem. Smet et al. (1999), observaram perdas de 60% da massa em 12 semanas de compostagem de lixo urbano. A perda de N durante a compostagem ocorre principalmente por volatilização. Esta perda está relacionada com os teores de N na matéria prima e com as condições de compostagem, sendo favorecida por condições anaeróbias ou excesso de aeração (TIQUIA & TAM, 2002), temperaturas elevadas (SMET et 37 al., 1999) e pH (NAGASAKI et al. 1993). Segundo Jeong & Kim (2001), o Nnitrato também é perdido na forma gasosa, através de reação de desnitrificação durante o estágio de maturação. Smet et al. (1999), também observaram, durante a compostagem aeróbia, a emissão de compostos, como propanol, etanol, acetona, limoneno e etilacetato. Após todas estas etapas pode-se obter um composto estável, então os principais objetivos da compostagem são: 2.8.2. Estabilização do material Após a compostagem o material fica estável e materiais orgânicos, como estercos, resíduos industriais e restos vegetais podem ser estocados e transportados sem riscos de elevação de temperatura ou emissão de odores desagradáveis. O processo de compostagem pode ser utilizado para aumentar a estabilidade de diversos materiais, como o lodo de esgoto que apresenta um odor desagradável quanto ainda “fresco”, este grau de estabilidade alcançado está relacionado com a matéria prima utilizada, a velocidade de decomposição da mesma e a duração da compostagem. 2.8.3. Redução ou eliminação de organismos indesejáveis Restos de produção animal e vegetal, resíduos industriais e materiais expostos ao ambiente podem conter organismos que podem colocar em risco a saúde humana, a produção vegetal e animal e o meio ambiente. A compostagem é uma técnica muito utilizada para solucionar este problema. De acordo com a norma norte americana e norma da CETESB (1999) são recomendado à utilização de processos de redução de patógenos no lodo de esgoto, sendo a compostagem um processo eficiente na redução e eliminação dos microorganismos patogênicos, sendo muito difundida nos EUA. Outros autores também relataram a eficiência da compostagem para eliminar organismos indesejáveis como na Eslováquia (SZABOVÁ e col., 2010) onde a compostagem aeróbia demonstrou ser eficiente na inativação de A. suum, no inverno e no verão. Os autores agregaram ao lodo resíduos agrícolas e de produção de cerveja. No interior da pilha (1,5 m) dois mil ovos foram 38 inoculados na porção inicial, intermediária e final da leira. As temperaturas máximas alcançadas durante o processo foram de 65ºC no inverno e de 71ºC no verão, caracterizando a fase termofílica. Dentro dessa fase a inativação total dos ovos ocorreu no 6º dia. Notou-se que fatores como pH, concentração de nutrientes e amônia também desempenharam papel na inativação. Os autores concluíram que a compostagem aeróbia é um tratamento eficiente na redução de helmintos, gerando composto que pode ser aplicado na agricultura. Maya e col. (2010), México, avaliaram a eficiência de diferentes fatores combinados na inativação de helmintos presentes no lodo de esgoto. Para realizar o experimento, foram selecionados ovos de A. lumbricoides, A. suum, Toxocara canis, Trichuris trichiura, H. nana e Taenia solium, por já terem sido encontrados em lodo de diferentes países. Para avaliar os efeitos combinados de temperatura, umidade e tempo de exposição, 210 ovos desses helmintos (35 ovos de cada gênero) foram inoculados em amostras de lodo com umidade de 95, 90 e 80% (5, 10 e 20% ST), submetidas a temperaturas que variaram de 30 a 80ºC e tempo de exposição 30, 60, 120 e 180 minutos. Os autores observaram que nas condições de 70ºC, umidade de 80% (20% ST) e tempo de exposição de 120 minutos todos os ovos foram inativados. Nessas condições a temperatura decompõe a membrana vitelina que protege o ovo, deixando-o vulnerável. 2.8.4. Redução ou eliminação de substâncias tóxicas Segundo Semple et al. (2001), as pilhas de compostagem e os compostos são grandes fontes de microorganismos degradadores, incluindo bactérias, actinomicetos e fungos que podem transformar poluentes em substâncias inócuas, como água e CO2. Estes microorganismos também podem transformar poluentes em substâncias menos tóxicas ou imobilizá-los na MO, reduzindo o seu potencial poluidor. Ihnat & Fernandes (1996), relatam a imobilização de alguns metais pesados durante a compostagem de cama de aviário. 2.8.5. Disponibilidade ou concentração de nutrientes Durante a compostagem, grande parte da MO é degradada até a forma de CO2, liberando grande parte dos nutrientes que estavam imobilizados nas 39 substâncias orgânicas. Além disto, como geralmente as perdas dos nutrientes por volatilização e lixiviação são menores que a perda de carbono por CO2, também ocorre uma concentração de nutrientes. Para a produção de compostos com elevada eficiência no fornecimento de nutrientes, geralmente não é necessário que o processo de compostagem se estenda além da fase de estabilização. Após esta fase ocorre pouca concentração e disponibilização de nutrientes, aumenta-se o custo da compostagem e o composto fica sujeito a perdas de massa e nutrientes. 2.8.6. Melhoria na capacidade de condicionamento do solo Outra finalidade da utilização de compostos como fertilizantes orgânicos é o condicionamento do solo, visando melhorar suas propriedades químicas, físicas e biológicas. Entretanto, diferentes propriedades podem exigir composto com características diferentes. Segundo Sharma et al. (1997), compostos podem ser utilizados ainda imaturos, para que sua decomposição e estabilização ocorram no solo, com efeitos benéficos para a atividade microbiana e disponibilidade geral de nutrientes. Por outro lado, compostos maduros podem ser considerados fertilizantes orgânicos para propósitos gerais. A literatura geralmente associa compostos com altos índices de m aturidade e estabilidade com elevada capacidade para condicionamento físico e químico do solo. Estes índices geralmente estão associados a maiores períodos de compostagem e também a matérias primas ricas em lignina. 2.8.7. Condições Recomendadas para a Compostagem A compostagem eficiente deve produzir compostos com as características desejadas e ser realizada com custo e tempo de produção reduzida. Para isto, devem-se satisfazer certo-requisitos requisitos, principalmente os relacionados as condições que influenciam a atividade microbiana. A literatura descreve os seguintes fatores como os mais importantes: a) Temperatura A compostagem aeróbia pode ocorrer tanto em regiões de temperatura termofílica (45 a 85ºC), como mesofílica (25 a 43ºC). Embora a elevação da temperatura seja necessária e interessante para eliminação de microorganismos 40 patogênicos, alguns pesquisadores observaram que a ação dos microorganismos sobre a matéria orgânica aumenta com a elevação da temperatura até 65ºC e que acima deste valor o calor limita as populações aptas, havendo um decréscimo da atividade biológica (BETTIOL e CAMARGO, 2000). O melhor método de redução de patógenos presentes no lodo é sem dúvida a compostagem, desde que bem conduzida. Processos de tratamento que tenham efeito de temperatura associado ao tempo são os melhores no combate aos agentes patogênicos, sendo que há uma relação direta entre o aumento de temperatura e a diminuição do tempo de sobrevivência dos patógenos (BETTIOL et al., 2000). A temperatura é um fator indicativo do equilíbrio biológico dentro da leira de compostagem, sendo que o registro de temperatura da ordem de 40-60 °C no segundo ou terceiro dia é sinal que o ecossistema está bem equilibrado e que a compostagem tem todas as chances de ser bem sucedida (BETTIOL et al., 2000). A elevação da temperatura acima de 55 °C é ideal para a boa eliminação de patógenos, sendo que a 60 °C, a eliminação de coliformes fecais é seis vezes mais rápida que a 55 °C. A temperatura de 60 °C alia boa eficiência de eliminação de patógenos à alta taxa de biodegradação da matéria orgânica. Um fator importante é a tecnologia de compostagem utilizada, sendo que as leiras estáticas aeradas são a alternativa mais eficaz na eliminação de patógenos, sendo necessário atingir temperaturas mínimas de 55 °C por pelo menos três dias (ANDREOLI et. al, 2001). b) Valor pH Segundo Nagasaki et al. (1993), o pH é um importante fator ambiental durante a compostagem. Estes autores observaram que o pH ótimo para a atividade de microorganismos degradadores de proteína está na faixa entre sete e oito, enquanto a degradação de celulose ocorre mais rapidamente quando o pH no início da compostagem varia de 6 a 9. De acordo com Tejada et al. (2001), pH alcalino associado com elevadas temperaturas durante a compostagem, indica maior disponibilidade de N e maior atividade microbiana, enquanto que pH inferior a seis, resulta em menores temperaturas. O pH pode ser controlado através da utilização de aditivos ou da 41 escolha de matérias primas com diferentes reações de pH. c) Umidade Segundo Kiehl (2001), a umidade é muito importante na sobrevivência dos microorganismos, na manutenção da temperatura e na aeração do composto. Esta deve se manter entre 40 e 60%. Se a umidade for muito elevada, ocorre redução da disponibilidade de oxigênio, resultando em decomposição anaeróbia do composto, o que leva a produção de maus odores e perda de nutrientes, além da formação de substâncias indesejadas. Tiquia et al. (1997), estudando a compostagem de esterco suíno e serragem, observaram que o controle da umidade pode reduzir o tempo de decomposição. Mondini et al. (2002), observaram que a secagem e o reumidecimento do composto afeta o conteúdo de biomassa microbiana. Tiquia et al. (1998) estudando a compostagem de resíduos de suínos observaram que a manutenção da umidade em 70% aumentou o tempo necessário para a estabilização. Este autor recomenda a manutenção da umidade entre 50 e 60%. d) Tamanho dos fragmentos Compostos formados por materiais com grande tamanho de fragmentos permitem maior aeração, mas requerem maior tempo de decomposição. Materiais muito fragmentados possuem maior área superficial, o que facilita a decomposição microbiana, mas provocam a compactação e diminuem a aeração do composto. A mistura de materiais de diferentes tamanhos de fragmentos é uma forma de se aumentar a eficiência da compostagem. Segundo Schaub & Leonard (1996), materiais com fragmentos de grande tamanho devem ser picados ou quebrados antes da compostagem. Já materiais muito fragmentados devem ser misturados a materiais mais grosseiros, como cavacos de madeira, visando obter a porosidade adequada à aeração. e) Relação Carbono/Nitrogênio (C:N) A disponibilidade de Nitrogênio durante a compostagem é um fator limitante para a síntese de proteína, crescimento microbiano e conversão biometabólica (RODRIGUES et. al., 1995). Segundo Schaub & Leonard (1996), antes da compostagem, o material deve ter a relação C: N entre 25:1 e 35:1. Se 42 esta relação for muito baixa, o excesso de Nitrogênio será perdido como amônia. Se o conteúdo de Carbono for elevado, a compostagem será lenta e a maior parte do C será perdida como CO2. f) Resíduos estruturantes O lodo de esgoto não possui características que o tornam um resíduo capaz de ser compostado sozinho. É necessário misturá-lo com outro resíduo, de características complementares, para que a mistura, racionalmente determinada, apresente as condições ótimas para a compostagem. Os agentes estruturantes, ou resíduos estruturantes, têm a função de conferir integridade estrutural à mistura a ser compostada. No caso da compostagem do lodo, o agente estruturante também tem a função de absorver o excesso de umidade e equilibrar a relação C/N da mistura. Além deste fato, o resíduo estruturante fornece carbono para os microrganismos do processo de compostagem. Esta função é variável de acordo com o tipo de resíduo utilizado: alguns resíduos como as folhas trituradas e restos de legumes apresentam grande fração de carbono disponível, enquanto os resíduos de serrarias, por exemplo, ricos em lignina, apresentam menor fração de carbono disponível aos microrganismos. De modo geral, os resíduos vegetais, apresentados na Tabela 1, são os mais importantes agentes estruturantes: resíduos de podas de árvores, serragem de madeira, palha, cascas de cereais, bagaço de cana-de-açúcar, são os resíduos mais utilizados. 43 Tabela 2 - Tabela dos resíduos estruturantes mais utilizados na compostagem Resíduos H2O % 6,9 30 3,7 Sólidos P% N% C% C/N 9 0,09 1,1 51 46 20-40 3 0,1 0,20 47 235 8,0 30 2 0,50 0,10 49 490 7,5 10 7 0,30 0,40 46 115 Palha de trigo 7,5 6 5 0,50 0,50 43 86 Cascas de café 5,1 10 5 0,08 1,20 46 38 estruturantes pH Fixos Resíduos de podas de árvores Bagaço de cana de açúcar Serragem de madeira Sabugo de milho Fonte: Silva et Fernandes, 1998; Fernandes et al, 1988. Os resíduos citados na Tabela 1 são apenas ilustrativos, pois vários outros tipos de resíduos vegetais podem ser utilizados. De modo geral, para a compostagem do lodo de esgoto, um bom agente estruturante deve apresentar: • Granulometria que confira boa integridade estrutural à massa em compostagem, facilitando a difusão do ar. • Baixo teor de umidade e capacidade para absorver o excesso de umidade do lodo. • Baixo teor de nitrogênio para permitir equilibrar a relação C/N da mistura final. 2.8.8. Dimensões das pilhas Quando a compostagem é realizada em pilhas, suas dimensões, principalmente a sua largura, influencia de maneira marcante a eficiência do processo, pois afeta a temperatura, a aeração e a uniformização dos compostos. As pilhas muito largas possuem pouca aeração, podendo provocar temperaturas muito elevadas e decomposição anaeróbia. A s pilhas muito estreitas provocam elevadas perdas de calor. Segundo Misra & Roy (2003), para gerar e manter o calor necessário a uma compostagem eficiente é preciso um volume mínimo de composto. Magalhães et al. (1993), observaram que compostagem realizada em maiores volumes proporciona temperaturas 44 elevadas nas pilhas. Além disto, pilhas estreitas tem maior proporção de camada periférica, que geralmente apresenta características diferentes da camada interna, levando a maior desuniformidade do composto obtido. Com relação à altura das pilhas, esta também afeta o desempenho da compostagem, mas é determinada principalmente pela estabilidade da pilha, evitando-se riscos de desmoronamentos. O comprimento da pilha tem pouco efeito no desempenho da compostagem. 2.8.9. Duração da compostagem A duração da compostagem será determinada pelas características da matéria prima, pela velocidade de decomposição e pelas especificações desejadas no produto final. A literatura apresenta períodos que variam de alguns dias até a alguns meses (WEPPEN, 2001; BADDI et al., 2004 e VINCESLAU-AKPA & LOQUET, 1997). Quanto maior o período de compostagem, maior será o grau de estabilização e maturação do composto, mas também maiores serão o custo da compostagem e as perdas de massa e nutrientes. A compostagem pode ser acelerada através de revolvimentos mais frequentes, utilização de aditivos e maiore s co nt ro le s da umidade, temperatura e aeração. Entretanto, isto promove maiores custos. Geralmente se tenta reduzir a duração da compostagem em situações onde há limitação de espaço físico, como em pátios de compostagem ou reatores para produção em larga escala. 2.8.10. Sistema de leiras revolvidas Os três sistemas para a compostagem são o sistema de leiras estáticas aeradas (static pile), sistemas fechados ou reatores biológicos (In-vessel) e o sistema de leiras revolvidas (windrow). Dos três sistemas de compostagem, o de leiras revolvidas é o mais simples. A mistura de lodo e resíduo estruturante é disposta em longas leiras que são periodicamente revolvidas. A aeração é feita pela difusão e convecção do ar na massa do composto. No momento em que é feito o revolvimento, o composto entra em contato com a atmosfera rica em Oxigênio, o que permite suprir momentaneamente as necessidades de aeração do processo biológico. 45 As principais vantagens de usar o sistema de compostagem por leiras revolvidas são: Baixo investimento inicial Flexibilidade de processar volumes variáveis de resíduos Simplicidade de operação Uso de equipamentos simples Produção de composto homogêneo e de boa qualidade Possibilidade de rápida diminuição do teor de umidade das misturas devido ao revolvimento Sendo um processo biológico, os fatores mais importantes, que influem na degradação da matéria orgânica são a aeração, os nutrientes e a umidade. A temperatura também é um fator importante, principalmente no que diz respeito à rapidez do processo de biodegradação e à eliminação de patógenos, porém é resultado da atividade biológica. Os nutrientes, principalmente carbono e nitrogênio, são fundamentais ao crescimento bacteriano. O carbono é a principal fonte de energia e o nitrogênio é necessário para a síntese celular. Fósforo e enxofre também são importantes, porém seu papel no processo é menos conhecido. Os microorganismos têm necessidade dos mesmos micronutrientes requeridos pelas plantas: Cu, Ni, Mo, Fe, Mn, Zn e Cl são utilizados nas reações enzimáticas, porém os detalhes deste processo são pouco conhecidos (BETTIOL e CAMARGO, 2000). Como resultado da compostagem, são gerados dois importantes componentes: os sais minerais, contendo nutrientes para as raízes das plantas, e o húmus, como condicionador e melhorador das propriedades físicas, físicoquímicas e biológicas do solo. Segundo Kiehl (1998) é por esta última razão que determinados autores se referem à matéria orgânica humificada apenas como condicionador do solo, relegando seu importante valor como fornecedor de elementos essenciais à vida vegetal. 2.9. VERMICOMPOSTAGEM A utilização de minhocas para a compostagem de substância orgânicas é descrita por diversos autores. Segundo Misra & Roy (2003), minhocas podem 46 consumir diariamente quantidades de MO equivalentes ao seu peso, promovendo o revolvimento do material. Seus dejetos (coprólitos) são ricos em nitrato, P disponível, K, Ca e Mg. A passagem da M.O. pelo intestino das minhocas promove o crescimento de bactérias e actinomicetos. Frederickson et al. (1997) observaram que a Vermicompostagem de material parcialmente compostado por 2 semanas pode acelerar a sua estabilização. VinceslauAkpa & Loquet (1997) estudando a compostagem e a vermicompostagem de resíduos de lignina e celulose, observaram que a vermicompostagem produz materiais mais humificados. A compostagem e vermicompostagem são opções de tratamento do lodo que podem contribuir com o controle dos patógenos. No Distrito Federal, Brasília, Corrêa e col. (2007) avaliaram a eficiência desses processos na higienização do lodo. Em um primeiro momento realizaram a compostagem com serragem e podas de árvores e grama. O lodo inicial que apresentava concentração de 4,7 ovos de helmintos viáveis/g ST passou para concentração de 0,34 ovos viáveis/g ST até ovos não detectáveis, representando eficiência entre 93 e 100%. Quando as minhocas foram inoculadas para aprimorar a higienização do lodo, não foram detectados ovos viáveis. 2.10. USO SE OLIGOQUETAS COMO BIOINDICADORES Devido à demanda cada vez maior de avaliação do efeito de amostras ambientais complexas, o estudo, o desenvolvimento, e o uso de testes de toxicidade em pequena escala (também chamados de testes em microescala) têm aumentado nos tempos atuais. Isso ocorre devido à simplicidade e possibilidade de rápida execução e obtenção de resultados validados internacionalmente, com necessidade de pouco volume de amostra, e com sensibilidade reconhecida e custo relativamente baixo quando comparado a testes com organismos de topo da cadeia trófica, além de não necessitarem de aprovação por Comissão de Ética em Pesquisa (BLAISE E FÉRARD, 2005). Nesse contexto, os bioensaios podem ser utilizados para complementar a avaliação química do lodo, pois podem integrar os efeitos de todos os agentes tóxicos, inclusive as possíveis interações entre efeitos (aditivos, antagônicos e sinergéticos), sendo sensíveis à fração biodisponível dos toxicantes presentes. 47 Chaves (2010) registra que outro método amplamente adotado para a verificação da toxicidade do lodo é o uso de oligoquetas. Estes são animais invertebrados, que fazem parte da cadeia trófica do solo e são considerados importantes bioindicadores de toxicidade, por se mostrarem sensíveis às ações antrópicas, particularmente no que diz respeito à utilização de produtos químicos no solo. Esses organismos têm se apresentado como bons bioindicadores de produtos químicos, como pesticidas; contaminantes de solo, como metais pesados; fatores físicos, como compactação e hidrologia; e, utilização da área, como agricultura. Quando ingerem uma quantidade considerável de solo, esses organismos são capazes de modificar as características físicas e químicas do solo, além de constituírem a maior parte da biomassa do mesmo quando presentes (LIU et al., 2005). Uma oligoquetas que tem se mostrado muito eficiente na avaliação da qualidade do solo é Eisenia andrei (minhoca vermelha californiana), pois esta possui alta taxa reprodutiva, é facilmente coletada em fontes naturais, e fácil de manusear, ingere grande quantidade de solo e possui estreita relação com outros comportamentos do solo (ELVIRA et al., 1996; CESAR et al., 2008; SILVA et al., 2009). 48 3. MATERIAL E MÉTODOS 3.1. FORMAÇÃO DAS LEIRAS O experimento foi realizado com lodo proveniente da Estação de Tratamento da empresa GESCO, localizada em Lorena/SP. O lodo é gerado por uma estação físico-química onde o lodo segue para o Geotube, que é uma geomembrana que retém as partículas sólidas, promovendo assim, uma filtração, deixando passar o líquido, que segue para a fase biológica da estação para o tratamento. E após o sistema biológico o lodo segue para os leitos de secagem, que contêm gordura (Figura 4). A mistura do leito de secagem e do Geotube forma o lodo da Central de tratamento da GESCO. Figura 4 - Lodo da Geomembrana (Geotube) e Lodo do Leito de Secagem Observa-se pelas citações bibliográficas que o resíduo estruturante deve conter uma quantidade alta de carbono, já que o lodo apresenta uma quantidade alta de nitrogênio. Com isto, e pela facilidade ou disponibilidade de material é comum se utilizar podas de jardinagem na proporção de 30% podas e 69 % lodo. Como o lodo apresentou, pela caracterização físico-química, teor de umidade elevado, e havia disponibilidade de serragem de madeira, este material (resíduo de carpintarias) também foi acrescentado, porém em uma proporção pequena, de 1% em peso. Após a mistura de todas as matérias primas, foi construída uma leira com cerca de 1-1,3 m de altura (Figura 5). 49 Figura 5- Leira montada com lodo e resíduos estruturantes 3.2. TEMPERATURA A temperatura foi medida todos os dias em 3 pontos distintos e aleatórios, com o auxilio de um termômetro digital (Thermometer) com variação de -50 à 150 °C e comprimento de 20 cm de haste. 3.3. UMIDADE As leiras foram devidamente cobertas durante a noite e abertas durante o dia. A umidade foi realizada de maneira empírica (diariamente) e analítica (semanalmente). A análise da umidade foi baseada em normas da Cetesb, calculando primeiramente os sólidos totais, e subtraindo-se a quantidade de material volátil que evaporou calcula-se assim a umidade. Para os sólidos totais foi tomada uma amostra do lodo e pesada em uma cápsula de porcelana (devidamente limpa e seca), deixado na estufa a 105 °C por 2 horas. Após esta etapa, a amostra foi transferida para o dessecador para esfriar até a temperatura ambiente, e então se pesou a amostra, repetindo-se este procedimento até o peso ficar constante (SILVA, 1997). 50 3.4. OXIGÊNIO PARA OS MICROORGANISMOS A leira foi revirada semanalmente pelo sistema de leiras revolvidas. Para este procedimento foi utilizado uma pá e revolvimento manual. Este procedimento foi escolhido por ser o mais simples e acessível. 3.5. AMOSTRAGEM As amostras foram realizadas segundo o procedimento da ABNT NBR 10.007 que trata de amostragem de resíduos. Após a amostragem, as amostras foram peneiradas como ilustra a Figura 6. Com a amostra já peneirada estas foram embaladas em sacos de 0,5 kg (Figura 7) e enviadas para os laboratórios acreditados/credenciados pelo INMETRO e MAPA. Figura 6- Peneiração das amostras 51 Figura 7- Amostras embaladas para os laboratórios 3.6. A NORMA ABNT NBR ABNT 10.004 Para a realização das análises, conforme a ABNT NBR 10.004:2004, as amostras foram enviadas para a empresa Controle Analítico que é um laboratório acreditado pelo INMETRO (n° CRL 0353). 3.7. SUBSTRATOS/METAIS PESADOS/MICROBIOLÓGICO Para realização dos parâmetros exigidos pelo MAPA, as amostras foram enviadas para o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) que é credenciado pelo MAPA. 52 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Observa-se na Figura 8, que a temperatura subiu do primeiro ao quarto dia e mantendo-se elevada até o final do segundo mês. Isto também foi constatado por Andreoli, C.V.; Backes, S.A.; Cherubini, C. (2002), as autores ainda observaram que o experimento teve picos e quedas drásticas que podem ser decorrentes do clima/tempo diário. A temperatura máxima atingida foi de 55,8°C, no quinto dia, e após esse período a temperatura variou entre 39-54°C, com forte influência da temperatura ambiente, e principalmente da insolação sobre a leira. Segundo a U.S.EPA (1995), a temperatura ideal para higienização da leira é de 55°C, sendo que este requisito foi atendido no experimento. Após o 54º dia a temperatura começou a baixar até a temperatura ambiente, finalizando assim a reação. O termômetro não alcançava uma boa profundidade devido a haste de apenas 0,20 m de comprimento, e assim, pode-se considerar que o experimento atingiu temperaturas superiores a 55°C. Foi observado também, que o miolo da leira apresentava uma temperatura mais elevada, porém não foi possível realizar a medição porque quando se abria a leira o calor era dissipado, diminuindo assim a temperatura. Figura 8- Temperatura diária da leira 53 Antes de começar o experimento foi analisado o teor de umidade da mistura dos dois tipos de lodo e o resultado obtido foi de 69% de água. A análise da amostra de poda de jardinagem apresentou um valor mais elevado, em torno de 88%. Porém a mistura dos dois com a serragem de madeira não apresentou uma umidade tão elevada já a partir do terceiro dia. Pode-se observar no Figura 9, que o teor de umidade se manteve entre 3943% durante todo o experimento. Este parâmetro foi realizado de maneira empírica (teste com as mãos) diariamente, adicionando-se cerca de quatro litros de água quando necessário. Figura 9- Umidade semanal da leira Devido à umidade e à elevada temperatura da leira, a quantidade de fungos desenvolvidos foi grande, como pode ser observado na Figura 10. Isto demonstra que a compostagem estava dando certo e que a reação bioquímica estava correndo perfeitamente. 54 Figura 10 – Presença de fungos nas leiras (manchas brancas) Em relação aos ovos de helmintos o resultado obtido é zero (Tabela 2), sendo classificado segundo CONAMA 375 (2006) como classe A ( < 0,25 ovo viável/g ST). Este resultado ainda atende a legislação do MAPA, IN n° 27, em que o valor admitido é de 1,0 ovos/g de MS para ovos viáveis de helmintos. Já os coliformes termotolerantes o valor encontrado após a compostagem foi de 849,86 g, este também atendeu a legislação MAPA que estabelecia o valor de 1.000. Em relação a Salmonella sp e 1,0 ovos/g de ST para ovos viáveis de helmintos, ausência de Salmonella sp o valor foi ausente em 10 g de matéria seca, e também atendeu a legislação vigente. Isto demonstra que o processo de compostagem elimina os patonogênicos do lodo, a temperatura relacionada com a eliminação destes também foi citada por vários autores, inclusive Schwartzbrod (1995) que aponta o tratamento térmico como o único método capaz de eliminar totalmente os vírus. Segundo Oliveira (1994), os adenovírus são inativados quando submetidos a uma temperatura de 56°C por um período de 10 minutos. 55 Tabela 3 – Limites de Contaminantes admitidos na Instrução Normativa n° 27 Contaminante Unidades Coliformes termotolerantes Ovos viáveis de helmintos NMP/g de MS NMP/10 g de MS Salmonella sp Ovos/4 g de ST Anexo IV (Condicionadores de solo) Anexo V (Fertilizantes Orgânicos) Resultados 1.000,00 1.000,00 849,86 1,00 1,00 0 Ausência em 10 g de matéria seca Ausência em 10 g de matéria seca Ausente Em relação aos metais pesados, os resultados obtidos (Tabela 3) foram muito abaixo dos níveis admitidos para a reciclagem agrícola, definidos pela legislação atual, o que demonstra ausência de risco com relação a este contaminante. Isto também foi observado por Chaves (2010), que realizou o estudo do lodo proveniente de uma estação de efluentes industriais e o comparou com resultados de ETEs brasileiras que tem o lodo certificado pela Cetesb. Chaves (2010) já revelou que a quantidade de metais pesados, em lodo industrial, oriundo de processo de tratamento similar pesquisado, era baixo, sendo obtidos os maiores resultados para os parâmetros cobre e zinco, com 39,7 mg/L e 684mg/L, respectivamente. Isto foi confirmado pelas análises realizadas em laboratório credenciado pelo MAPA, resultados presentes na Tabela 3, em que o maior resultado foi chumbo (44,6 mg/kg) tendo como limite 300 mg/kg para o enquadramento como condicionador de solo e 150 mg/kg para fertilizante orgânico Classe “B”. Tabela 3 – Limites de Metais Pesados admitidos na Instrução Normativa n° 27 Anexo IV (Condicionadores de solo) Anexo V (Fertilizantes Orgânicos) Resultados Arsênio (mg/kg) 20,00 20,00 3,3 Cádmio (mg/kg) 8,00 3,00 1,0 Chumbo (mg/kg) 300,00 150,00 44,6 Cromo (mg/kg) 500,00 200,00 26,8 2,50 1,00 < 1,0 Níquel (mg/kg) 175,00 70,00 8,6 Selênio (mg/kg) 80,00 80,00 < 1,0 Contaminante Mercúrio (mg/kg) Assim como, a presença dos metais pesados, os compostos orgânicos 56 perigosos, na maioria das vezes, está associada aos efluentes industriais. Apesar desta associação, têm-se observado inúmeros problemas em áreas urbanas de vários portes, com a detecção de compostos tóxicos em esgoto sanitário. São originados, tipicamente, em postos de gasolina e ligações clandestinas de efluentes industriais em redes públicas de esgotos. Dentre as indústrias potencialmente poluidoras, destacam-se as de plásticos, produtos químicos, produtos farmacêuticos, formulação de pesticidas, petróleo e beneficiamento da madeira (SILVA, S. M. C. P. et al., 2001). De acordo com U.S. EPA (1995) e Muller et al. (2007), além das fontes citadas, os compostos orgânicos estão também presentes em alguns produtos domésticos, na emissão dos veículos e nas águas do escoamento superficial pelo efeito das chuvas ácidas, porém em quantidades reduzidas. Enfim, são inúmeras as fontes de poluentes orgânicos que estão presentes nos esgotos sanitários onde este é autorizado para o uso como fertilizante agrícola pela Cetesb. A presença no lodo de diversos compostos em diferentes estações de tratamento de esgoto sanitário dos Estados Unidos foi citada em trabalho apresentado por Morita (1993). A detecção destes elementos no lodo tem feito com que seja dada maior atenção a uma variedade de compostos orgânicos na avaliação do material, tais como surfactantes, hidrocarbonetos clorados, pesticidas, bifelinas policlorados (PCB’s), dioxinas, entre outros (CHANEY; RYAN; O’CONNOR, 1996; O’CONNOR et al., 2005; MELO; MARQUES; MELO, 2002; SILVA, S. M. C. P. et al., 2001). Com o intuito de avaliar esses compostos foram realizadas as análises segundo a ABNT NBR 10.004:2004 onde os resultados de encontram na Tabela 4. Segundo a norma um resíduo pode ser classifico como Classe I (perigoso) quando este apresenta alguma periculosidade, isto é quando apresenta risco à saúde pública provocando mortalidade e incidência de doenças, risco ao meio ambiente ou quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. Dentro desta ABNT são apresentados anexos que definem quando um resíduo pode ser classificado como Classe I. Para classificar o resíduo como perigoso ele tem que ter poder de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade. O lodo de esgoto não apresenta nenhuma dessas características e ainda não se enquadra 57 no anexo A dessa norma em que defini os resíduos perigosos de fontes não específicas. Neste anexo apresenta os lodos que constituem cádmio, cromo hexavalente, níquel, cianeto, chumbo, tolueno e tetracloroetileno, benzeno, criseno, benzo(a) pireno sendo que na Tabela 4 podemos verificar que o lodo GESCO não ultrapassa o limite de nenhum desses componentes. E também não se enquadra no Anexo B que defini os resíduos perigosos de fontes específicas. Neste anexo trata dos lodos provenientes da produção de orgânicos e inorgânicos sendo que o lodo GESCO não se enquadra nenhuma dessas produções específicas. Além destes são citados na produção de pesticidas, explosivos, refino de petróleo, ferro e aço, ferroligas, zinco primário, cobre primário, chumbo primário, chumbo secundário, fabricação de tintas, produtos farmacêuticos e veterinários, coqueificação e a indústria coureira calçadista que não pode ser recebido pela empresa GESCO segundo sua Licença de Operação emitida pela Cetesb. O lodo gerado na Central de Tratamento da GESCO também não possui substâncias que conferem periculosidade aos resíduos, conforme descrito no anexo C, e ainda não contêm substâncias agudamente tóxicas como o Anexo D e nem substâncias tóxicas como Anexo E. O resultado do extrato lixiviado do lodo de esgoto se encontra na Tabela 4, nesta podemos verificar que o lodo da GESCO não ultrapassa nenhum parâmetro da legislação. Tabela 4 – Resultado do biossólido para lixiviado na NBR 10.004 de 2004 Parâmetro Unidade NBR 10.004 Resultados --- --- 8,03 Arsênio mg/L 1,0 < 0,005 Bário mg/L 70,0 1,47 Cádmio mg/L 0,5 0,008 Chumbo mg/L 1,0 0,048 Cromo total mg/L 5,0 < 0,025 Fluoreto mg/L 150,0 0,606 Mercúrio mg/L 0,1 < 0,005 Prata mg/L 5,0 < 0,005 pH Final do Extrato Lixiviado 58 Continuação da Tabela 4 – Resultado do biossólido para lixiviado na NBR 10.004 de 2004 Parâmetro Unidade NBR 10.004 Resultados Selênio mg/L 1,0 < 0,005 Aldrin+Dieldrin Clordano (todos os isômeros) DDT mg/L 0,003 < 0,000005 mg/L 0,02 < 0,000005 mg/L 0,2 < 0,000005 2,4-D mg/L 3,0 < 0,0001 Endrin mg/L 0,06 < 0,000005 Heptacloro e seus epóxidos mg/L 0,003 < 0,000005 Lindano mg/L 0,2 < 0,000005 Metoxicloro mg/L 2,0 < 0,000005 Pentaclorofenol mg/L 0,9 < 0,0001 Toxafeno mg/L 0,5 < 0,00001 2,4,5-T mg/L 0,2 < 0,0001 2,4,5-TP mg/L 1,0 < 0,0001 Benzeno mg/L 0,5 < 0,001 Benzo(a)pireno mg/L 0,07 < 0,00002 Cloreto de Vinila mg/L 0,5 < 0,001 Clorobenzeno mg/L 100 < 0,001 Clorofórmio mg/L 6,0 < 0,001 Cresol Total mg/L 200,0 < 0,001 o-Cresol mg/L 200,0 < 0,0001 m-Cresol mg/L 200,0 < 0,001 p-Cresol mg/L 200,0 < 0,001 1,4-Diclorobenzeno mg/L 7,5 < 0,001 1,2-Dicloroetano mg/L 1,0 < 0,001 1,1-Dicloroetileno mg/L 3,0 < 0,001 2,4-Dinitrotolueno mg/L 0,13 < 0,0001 Hexaclorobenzeno mg/L 0,1 < 0,000005 Hexaclorobutadieno mg/L 0,5 < 0,001 Hexacloroetano mg/L 3,0 < 0,00002 Metiletilcetona mg/L 200,0 < 0,03 Nitrobenzeno mg/L 2,0 < 0,001 Piridina mg/L 5,0 < 0,03 Tetracloreto de Carbono mg/L 0,2 < 0,001 Tetracloroetileno mg/L 4,0 < 0,001 Tricloroetileno mg/L 7,0 < 0,001 2,4,5-Triclorofenol mg/L 400,0 < 0,0001 2,4,6-Triclorofenol mg/L 20,0 < 0,0001 59 Para ser um resíduo Classe II ele é definido como não perigoso. Pode também ser determinado como Classe II quando se enquadra no Anexo H, porém o lodo GESCO não atende esse anexo. O Classe II pode ser dividido em A (não inertes) e B (inertes). Para ser classificado como Classe II B o resíduo precisa atender ao Anexo G, para isto ele é submetido a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada à temperatura ambiente, e após este ensaio o solubilizado não pode obter concentrações superiores conforme o anexo. Se não for considerado Classe II B ele é Classe II A. Como pode ser observado na Tabela 5, o parâmetro surfactantes está fora da ABNT onde o limite é 0,5 mg/L sendo obtido 0,950 mg/L. Os autores Brunner et. al. (1988) já apontavam a concentração deste parâmetro relativamente alta em biossólidos, sendo em torno de 0,5 a 4 g/kg em base seca. Entretanto, foi observado, em experimentos de campo e de laboratório sobre o uso do biossólido no solo, que os surfactantes são rapidamente removidos por biodegradação na zona das raízes das plantas, e não são transportados por lixiviação até o lençol subterrâneo (HOLT; MATTHIJS; WATERS, 1989). Em relação aos parâmetros Cloreto, Ferro e Manganês apresentaram concentrações acima dos limites da norma que estabelece limites de 250, 0,3 e 0,1 mg/L respectivamente, sendo que os valores encontrados foram de 550, 0,368 e 1,84 mg/L, respectivamente. Isto pode ter ocorrido, pois o tratamento Físico-Químico da empresa GESCO utiliza como reagente o cloreto férrico. Este reagente é utilizado, assim como o ácido fosfórico, preferencialmente por gerar maior quantidade de ferro, fosfóro entre outros elementos, no lodo final gerado, pois há a necessidade de um teor mínimo segundo a IN n° 25 do MAPA que estabelece 0,2% de Ferro, 0,05 % de Mangânes e 0,1% de Cloro. 60 Tabela 5 – Resultado do biossólido para solubilizado na NBR 10.004 de 2004 Parâmetro Unidade NBR 10.004 Resultados --- --- 7,46 mg/L 0,2 < 0,025 Arsênio mg/L 0,01 < 0,005 Bário mg/L 0,7 0,123 Cádmio mg/L 0,005 < 0,001 Chumbo mg/L 0,01 < 0,005 Cianeto mg/L 0,07 < 0,050 Cloreto mg/L 250,0 550 Cobre mg/L 2,0 < 0,025 Cromo total mg/L 0,05 < 0,025 Ferro mg/L 0,3 0,368 Fluoreto mg/L 1,5 0,442 Manganês mg/L 0,1 1,84 Mercúrio mg/L 0,001 < 0,0001 Nitrato (expresso em N) mg/L 10,0 < 1,00 Prata mg/L 0,05 < 0,005 Selênio mg/L 0,01 < 0,005 Sódio mg/L 200,0 8,67 Surfactantes mg/L 0,5 0,950 Sulfato mg/L 250,0 < 10,0 Zinco mg/L 5,0 < 0,025 Fénois totais mg/L 0,01 < 0,010 Aldrin e dieldrin Clordano (todos isômeros) 2,4-D mg/L 3,0.10 mg/L pH do extrato solubilizado obtido Alumínio -5 < 0,5 10 -5 2,0.10 -4 < 0,5 10 -5 mg/L 0,03 < 0,0001 DDT mg/L 2,0.10 Endrin Heptacloro e Heptacloro epóxido Hexaclorobenzeno mg/L 6,0.10 mg/L 3,0.10 mg/L 1,0.10 Lindano (Gama-BHC) mg/L Metoxicloro os -3 < 0,5 10 -5 -4 < 0,5 10 -5 -5 < 0,5 10 -5 -3 < 0,5 10 -5 2,0.10 -3 < 0,5 10 -5 mg/L 0,02 < 0,5 10 -5 Toxafeno mg/L 5,0.10 -3 < 0,1 10 -5 2,4,5-T mg/L 2,0.10 -3 < 0,1 10 -5 2,4,5-TP mg/L 0,03 < 0,0001 61 O lodo proveniente da estação de tratamento de efluentes industrial pode ser também denotado como fertilizante classe “B”, fluxograma no Anexo A. Para isto deve ser analisado outros parâmetros como os macronutrientes (primários e secundários) e micronutrientes, segundo a IN n° 25. Em relação aos macronutrientes exigidos pela MAPA, Tabela 6, o Fósforo e Potássio não tem uma quantidade mínima exigida e deve constar na rotulagem do fertilizante conforme declarado pelo produtor. Já o Nitrogênio atende o mínimo exigido que é 0,5 mg/L tendo o lodo GESCO 12,3 mg/L. Outros parâmetros também foram analisados conforme a Tabela 6. Em relação à umidade, carbono orgânico, pH e relação C/N - estes apresentam um valor a ser atingido conforme a IN n° 25. Como pode ser verificado na Tabela 6, o lodo GESCO atende todos esses parâmetros. Em relação aos parâmetros capacidade de troca de cátions (CTC) e relação CTC/C estes não apresentam um teor mínimo, que é exigido no rótulo do produto, conforme a IN n° 25. Outras análises também foram realizadas como condutividade elétrica (CE), densidade úmida e seca, capacidade de retenção de água (CRA). Esses parâmetros não sejam exigidos pelo MAPA, mas é de extrema importância para os produtores de fertilizantes e por isso foi realizado. Tabela 6 – Macronutrientes e especificações dos fertilizantes na Instrução Normativa n° 25 Unidade Limites na IN n° 27 Resultados Fósforo % (m/m) C.D.¹ 0,89 Potássio % (m/m) C.D.¹ 0,48 Nitrogênio % (m/m) Mín 0,5 12,3 Umidade % (m/m) Máx 50 3,8 Carbono orgânico % (m/m) Mín 15 49,0 CTC mmolc/kg C.D.¹ 218 pH --- Mín 6,0 7,0 Relação C/N --- Máx 20 4,0 Relação CTC/C --- C.D¹ 4,4 CE dS/m --- 0,6 Densidade úmida kg/m³ --- 479,6 Densidade seca kg/m³ --- 454,7 CRA 10 cm % v/v --- 36,1 CRA 10 cm % m/m --- 81,8 Nutriente 62 1- Conforme Declarado Ainda para ser classificado como fertilizante Classe “B” pelo MAPA há a condição de atender aos requisitos mínimos quanto aos macronutrientes e micronutrientes exigidos pela IN n° 25. Os resultados se encontram na Tabela 7, e como se pode observar os parâmetros Magnésio, Enxofre, Boro, Cobalto, Cobre e Manganês não atendem a quantidade mínima exigida pela Instrução Normativa. Para ser enquadrado como fertilizante Classe “B” haveria a necessidade de uma correção química do fertilizante para este atender a legislação do MAPA. Tabela 7 – Macronutrientes secundários e Micronutrientes na Instrução Normativa n° 25 Nutriente Unidade Teor total mínimo- sólido Resultados Cálcio % (m/m) 1,0 2,1 Magnésio % (m/m) 1,0 0,51 Enxofre % (m/m) 1,0 0,20 Boro % (m/m) 0,03 < 0,01 Cobalto % (m/m) 0,005 < 0,01 Cobre % (m/m) 0,05 0,02 Ferro % (m/m) 0,2 1,45 Manganês % (m/m) 0,05 0,03 Molibdênio % (m/m) 0,005 0,014 Zinco % (m/m) 0,1 0,31 Os autores Bogh et al (2001) e Kretschmer Baldwin (2005), bem como a Cetesb, defendem os riscos sobre a utilização do lodo que o lodo usado como fertilizante, podendo acarretar d an o s associados à saúde humana devido a presença dos poluentes orgânicos e no que diz respeito ao seu potencial para toxicidade aguda, à existência de elementos cancerígenos, à capacidade de mutação e à existência de agentes provocadores de deformidade em feto. Porém, como foi verificado por Silva (2009), a ingestão de lodo industrial por mamífero, que seria a melhor forma de analisar o quanto este é cancerígeno, pois ainda não existe uma análise que consiga demonstrar este potencial, não casou nenhuma mutação genética, não desenvolvendo células cancerígenas em qualquer proporção de lodo consumido pelo mamífero no referido estudo. 63 Outro tema discutido atualmente é sobre o Ciclo de Vida do Produto (ACV). A Organização Internacional para a Normalização (ISO) criou um comité técnico para elaboração da família 14.040 da série ISO 14.000 (TIBOR e FELDMAN, 1996). O conceito de ciclo de vida de produto (CVP) tem se estendido para além de um simples método para comparar produtos, sendo atualmente visto como uma parte essencial para conseguir objetivos mais abrangentes, tais como, os aspectos de sustentabilidade (CURRAN, 1999). No Brasil o primeiro produto do subcomitê Brasileiro de Gestão Ambiental, conhecido como CB-38, foi o lançamento em 2001, da norma “NBR ISO 14.040: Gestão Ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Princípios e estrutura”. E em 2005, foi editada também a “NBR ISO 14.041: Gestão Ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Definição de objetivos e escopo e Análise de Inventário”. Em linhas gerais, o estudo da Avaliação do Ciclo de Vida de um produto ou serviço consiste na seguinte estrutura: a) Objetivo e escopo - Etapa do planejamento para aplicação da ACV e definição clara do objetivo do estudo; b) Análise do inventário – Etapa de coleta de dados e de cálculos para análise do inventário do ciclo de vida (ICV) do estudo; c) Avaliação do impacto ambiental – Nesta etapa verifica-se os resultados obtidos no ICV de um sistema de produto, avaliando a intensidade e o significado das alterações potenciais sobre o meio ambiente associado aos recursos naturais, energia e emissões relacionadas ao produto estudado; d) Interpretação – Nesta etapa se realiza as conclusões da análise de inventário e da avaliação de impacto. Relacionando o objetivo e escopo para chegar às conclusões e recomendações. Considerando que os resultados da ICV são baseados em uma abordagem relativa, que indica efeitos ambientais potenciais e que não prevê impactos reais sobre pontos finais de categoria, a extrapolação de limites e de margens de segurança ou riscos. A agricultura sustentável, por exemplo, pode ser definida como “sistema de produção agrícola que atende à crescente demanda perante um futuro indefinido a custos econômicos, ambientais e sociais consistentes com o aumento da renda per capita”. (PLUCKNETT & WINKELMANN, 1995). 64 O estudo é motivado pelo potencial que o mercado de produtos orgânicos pode representar para a viabilidade do negócio do pequeno agricultor, considerando o bem-estar social, a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos em base orgânica. Na maioria dos países em desenvolvimento, a produção de alimentos é caracterizada por uma elevada participação de pequenos agricultores, proprietários ou arrendatários. Uma estratégia para a pequena produção agrícola que envolva técnicas ambientalmente positivas é pertinente com o contexto dos países em desenvolvimento, como sugerido por Wai & Panyakul (1998). O objetivo básico deste enfoque sobre o ciclo de vida de produto é contribuir com o desenvolvimento regional, promovendo os sistemas locais do mercado de insumos agrícolas, tais como fertilizante classe “B” e condicionador de solo, que é o caso do presente estudo, não somente para acomodar as diferenças existentes na extensão das propriedades e na escala de produção, mas também para interferir em questões importantes, como o decréscimo da quantidade de propriedades agrícolas, a redução da oferta de emprego, o aumento da pobreza rural e da insegurança na qualidade da produção. A intenção de comparar sistema de produção de fertilizantes e condicionadores de solo revela a conveniente da ACV e ressalta a oportunidade de complementação técnico científica desta abordagem, com a aplicação da etapa da metodologia ACV, conhecida como Inventário de Ciclo de Vida (ICV), que parece ser bem adequada aos propósitos de reciclagem do lodo de estação de tratamento de efluentes industriais para o uso agrícola. 65 5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 5.1 Conclusões Com o presente trabalho pode-se concluir que o lodo estudado, proveniente de estação de tratamento de efluentes industriais, pode ser definido para uso ou aplicação agrícola sendo denotado como condicionador de solo pelo Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA); Considerando a possibilidade do aproveitamento do lodo, então caracteriza-se o seu enquadramento aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010, que institui a reutilização e a reciclagem, como premissa, que antecede a decisão de disposição final ambientalmente adequada; Nota-se que muitos países já utilizam essa prática almejando sempre a reutilização e reciclagem evitando a utilização de aterros sanitários; Ainda pode-se destacar a importância do uso do lodo como condicionador de solo, evitando-se assim o uso das reservas e os recursos naturais mundiais para extração de Nitrogênio, Fósforo e Potássio, sendo entre esses o Fósforo o mais limitado tendo uma longevidade média mundial de exploração estimada para 93 anos; O lodo não se enquadra como fertilizante Classe “B”, segundo as normas e diretrizes do MAPA, pois não atende o mínimo exigido de macronutrientes secundários e micronutrientes na Instrução Normativa n° 25; O método de compostagem, apresentado e adotado, é eficaz, devido a elevada temperatura que a leira atinge, catalisando e garantindo o processo bioquímico; O resíduo estruturante utilizado (poda de jardinagem) é eficiente e contribui para elevação da temperatura e que este pode ser facilmente obtido; Notou-se que a leira deve ser monitora da diariamente para a verificação da temperatura, umidade, pH e oxigênio; Mediante interpretação, com base na ABNT NBR 10.004:2004, foi possível verificar que o lodo proveniente da ETE da empresa GESCO é classificado como Classe II A - Não Inerte. E também se verificou, segundo a Resolução CONAMA nº 375 (2006), que o referido lodo se enquadra como Classe A; 66 Conclui-se também, com base na literatura, revidada e discutida, que o lodo proveniente de efluentes industriais, por si só, não apresenta potencial cancerígeno, podendo ser este utilizado sem causar riscos à saúde humana, devendo ser avaliado caso a caso, conforme critérios normativos e legais. E ainda que a quantidade de metais pesados presentes neste caso estudado é baixa, assemelhando-se com o lodo oriundo de estações de tratamentos de efluentes domésticos; O paradigma que existe sobre o uso do lodo de esgoto industrial, se revela no estado de São Paulo, pela Cetesb, pois como foi verificado, outros países já usam o lodo industrial como fertilizante, e no Brasil as legislações federais aceitam essa prática, instituindo normas e diretrizes que devem ser seguidas para o devido enquadramento aos requisitos preconizados; Conclui-se ainda que os surfactantes podem ser absorvidos pelo solo assim como outros contaminantes orgânicos, e que a implicação correlata aos problemas da saúde e ao meio ambiente está ligada ao manejo do lodo, que deve ser realizado com uso de EPI`s; Verificou-se que o controle da estação de tratamento é essencial para o uso do lodo como fertilizante ou corretivo de solo, pois os reagentes usados são fundamentais para a composição deste. 5.2 Recomendações Recomenda-se, conforme revela o trabalho, o uso de oligoquetas como bioindicadores para a toxicidade do lodo; E ainda o uso da vermicompostagem como auxiliar para a produção de inoculador de solo; Sugere-se, para futuros trabalhos, também a realização de ensaios adicionais, que permitam o tratamento estatístico comprobatório, por meio de técnicas de projeto de experimentos; Como destacado no Capítulo Resultados e Discussão, sugere-se para trabalhos futuros, a aplicação da etapa da metodologia Análise de Ciclo de Vida (ACV), conhecida como Inventário de Ciclo de Vida (ICV), para o atendimento aos requisitos normativos da família 14.000. 67 6. 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