FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVII
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
SUPLEMENTO AO Nº 14.373
PODER EXECUTIVO
1035
ANNA KARLA DE ARAUJO RODRIGUES VIEIRA
1102
ANTONIA HORLEINNA FIRMIANO BARROSO
1063
AURI RÉGIA IRES CIPRIANO
GABINETE DA PREFEITA
1170
AURINETE ALVES NOGUEIRA
1175
BARBARA CYOMARA FERNADES DUTRA
1168
CAMILA CARVALHO CUNHA MENESES
1010
CARLOS EDUARDO DE CASTRO BANDEIRA
1046
CARMELINA BENIGNO MOTA DE SOUZA
ATO Nº 6010/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
MARIA CLAUDINÁLIA ROCHA DE ALMEIDA, do cargo em
comissão de Assessor Técnico II, simbologia DNS.2, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir de 01.08.2010. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de agosto de
2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6536/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, artigo 11, item I, e artigo 12 e 13 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei
nº 9249, de 10.07.2007, publicada no DOM, de 12.07.2007, os
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso
Público, conforme resultado publicado e homologado através
do Ato nº 1356/2010 e Edital de Divulgação nº 15/10, publicado
no DOM nº 14.245/2010, de 12.02.2010 - Suplemento, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor, com carga
horária de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério, integrante da Matriz
Hierárquica Salarial, Estágio de Carreira - Graduação, Referência 1, com lotação no quadro de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Fortaleza. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fortaleza, 17 de agosto
de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
1164
CARMEM LÍGIA LIMA
1068
CHARLIANE FREIRE DO VALE
1166
CICERO WASHHINGTON BEZERRA DE AQUINO
1110
CÍNTIA SILVA SALAZAR
1139
CLAUDIANA BATISTA DE SOUSA MATOS
1112
CRISTIANA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE
1060
CRISTIANE RABELO E SILVA
1047
CRISTIANE VIANA DE FREITAS
1131
DANIELLE NEVES PEREIRA
1099
DANIELLE VERAS BARROS DIAS
1017
DEBORA AIRES LIMA DE SOUSA
1059
DEBORA ANDRADE HOLANDA MONTEIRO FERRAIOLO
1158
DIANA CLAUDIA ELEUTERIO DE SOUSA
1066
DIANA ISIS ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE
1009
ELISSANDRA VASCONCELLOS MORAES DOS SANTOS
1041
ELIZEU FONTENELE LOPES
1084
ERLHA BEZERRA MATOS
1155
EVELINE DE ANDRADE E SILVA
1080
FABIOLA DE ABREU ALENCAR
1065
FABRÍCIA DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
1024
FELICIA COLACO PINHEIRO
1090
FLAVIANA BERNARDO COSTA
1126
FRANCIJUNIOR DE SOUSA VIANA
1076
FRANCISCA ALYNNE RIBEIRO ROLIM
1149
FRANCISCA AURINEIDE FREITAS MARTINIANO
1101
FRANCISCA REGIANE SABINO DE SOUSA
1123
FRANCISCO CARLOS MENEZES DE ANDRADE
1177
FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA
1169
GEISA KELLY DE MOURA FREIRE
1173
GERLAN OLIVEIRA DA SILVA
1062
GEYZA RIBEIRO DE SA
1141
GILCENY MARIA FREITAS DE SOUSA
1108
GISELE GONDIM PASSOS
1134
GRAZIELLE DE CASTRO PORTELA CAMURÇA
1039
HIRA LIMA GIRAO
1096
INÊZ ALVES LIMA MOREIRA
CADASTRO RESERVA DO CONCURSO Nº 050/2009 DE 15/09/2009
1104
IVONETE ALVES DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
1150
IZABEL CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO
CLASSIF
NOME
1157
JEANE MARIA DE FARIAS
1053
AILENE SOARES LIMA
1161
JOSÉ FREIRE DE CARVALHO JUNIOR
1176
ALEXANDRO LIMA VIANA
1048
JOSÉ MILTON MAIA JUNIOR
1018
ALITA REGINA DE SOUZA PEREIRA
1071
JOSE ROMUALDO MENDES DE SOUSA
1154
ALYNE KELLY ALBUQUERQUE DA COSTA
1015
JOSELI SILVA FERREIRA
1020
AMANDA VIEIRA COLARES
1135
JULIANA MARIA DE SOUSA SILVA OLIVEIRA
1145
ANA CAROLINE BEZERRA DE CARVALHO
1094
KARINE MARTINS SOBRAL
1078
ANA CAROLINE GONÇALVES GUIMARÃES
1160
KARLA REJIA RODRIGUES LIMA
1122
ANA DENISE GOMES VELOSO
1013
KATIA CILENE DE LIMA GALVÃO
1147
ANA KARINA REIS DE MELO OLIVEIRA
1172
KATIA MALENA CAMPELO SAMPAIO
1167
ANA PAULA DE OLIVEIRA
1153
KEILIANE ABRANTE DE LIMA
1183
ANA PAULA RIBEIRO BARROS
1105
KENITT OLIVIERA DA SILVEIRA
1152
ANA VIRGINIA RIBEIRO DA SILVA
1083
KYRIA XAVIER DE SOUSA ROCHA
1124
ANAERICA DE OLIVEIRA MORAES
1058
LARA COUTO DE PONTES MEDEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Secretaria de Cultura de Fortaleza
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor
PROCON - FORTALEZA
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
MOACIR DE SOUSA SOARES
Secretaria de Turismo de Fortaleza
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO
Secretaria Executiva Regional
do Centro
1027
LARISSE BARREIRA DE MACÊDO SANTIAGO
1128
LAURINETE PAIVA GONÇALVES
1072
LEONIE BARBOSA PORTO LIMA
1077
LILIAN KÉCIA PENHA VASCONCELOS
1067
LUCIANA MARA BRAGA AGUIAR
1159
LUCIENE SOUSA DE OLIVEIRA
1029
LUZIRENE FONSECA MARTINS
1129
MÁRCIA MARIA BELARMINO RODRIGUES
1008
MARCOS ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
1034
MARGARIDA CLÉIA FRANCO DE MORAIS
1064
MARIA AUXILIADORA PINHEIRO RODRIGUES
1097
MARIA CARVALHO DE LIMA
1003
MARIA CLAUDENIR DE OLIVEIRA
1085
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
1088
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CHAVES
1121
MARIA ELIZABETE LIMA SILVA
1107
MARIA FLAVIA DE SENA RIBEIRO
1007
MARIA JOSÉ FERNANDES DA COSTA
1082
MARIA LIZTAYLON DA SILVA
1040
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SERAFIM
1086
MARIA LUCIA WANDERLEY PONTES
1144
MARIA MAGER VASCONCELOS NOBRE
1014
MARIA MICHELE FARIAS DE SOUZA
1093
MARIA ROSEANA BARBOSA DA SILVA
1178
MARIA VALDIRENE LIMA DA SILVA
1092
MARLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA DANTAS
1044
MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO
1171
MAURÍCIA FERREIRA VIEIRA
1011
MICHELE GOMES BARBOSA
1042
NATACHA EUGENIA FERNANDES BEZERRA SILVA
1091
NATHÁLIA SÁ LOPES
1050
PATRÍCIA AMBRÓZIO MACIEL
1103
PATRICIA VLADIA CAVALCANTE
1182
PRISCILA BEZERRA DE JESUS
1118
RAQUEL CASTRO BRUNO
1181
RENATA BATISTA DOS SANTOS
1031
ROBERTA KELLY DE PAULA OLIVEIRA
1100
ROSE ANNE BATISTA DA SILVA COSTA
1174
SAMANTA FALCAO DE MENEZES
1156
SHIRLEY MESQUITA SAMPAIO
1073
SILVIA DE LIMA BARROSO TEIXEIRA
1151
SILVIO MARCOS DA SILVA JUNIOR
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FÁBIO SANTIAGO BRAGA
Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretaria Executiva Regional III
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
RÉGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA
Secretaria Executiva Regional VI
1043
1051
1111
1028
1045
1120
1148
1023
1069
1113
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
SOLANGE OLIVEIRA FERREIRA
SUSY GOES MIRANDA BELArmino
THAYANA DOS SANTOS DE SOUSA
VALERIA DA SILVA MOURA
VANDA MARIA PINHEIRO PRAXEDES
VENUZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
VERONICA MARIA LAVOR SILVA
VIVIANE MARIA FIÚZA RIBEIRO
VIVIANE OLIVEIRA PINHEIRO DE SOUZA
VIVIANE VALE CORDEIRO
CLASSIF
14
19
18
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
NOME
CÍCERO MATHEUS DE SOUZA MORAES
ISAAC NEWTON DO NASCIMENTO
MARCIA GRACIELE VASCONCELOS CUNHA FROTA
CLASSIF
2
VAGA RESERVADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- PROFESSOR DE CIÊNCIAS
NOME
EDNARDO LIMA DA SILVA
CLASSIF
52
54
48
50
51
46
49
53
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
ANA LÚCIA SILVA TABOSA
ANA WLADIA FERREIRA MONTEIRO
CICERA MARIA FERREIRA DE SOUZA
DANILO MAGALHÃES LUCINO
JÉSSICA ARAÚJO DE SOUZA
PEDRO ENRIQUE DE SENA E SILVA
THALITA TERTO COSTA
YURI GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
CLASSIF
17
18
NOME
ANA PAULA LIMA FRAZÃO
NELSON DE ALMEIDA MARINHO
CLASSIF
20
18
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
NOME
KEANE BARROSO DE CARVALHO
LÍLIAN SORELE FERREIRA SOUZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
15
MARIA VALDIRENE ARAÚJO
16
ROSILENE AIRES
PROFESSOR DE HISTÓRIA
CLASSIF
17
NOME
ALEXANDRE SILVA BRAGA
21
ALINE CRISTINA FREITAS DA SILVA
16
ANTONIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
22
KARINA KARLA FROTA DE ALBUQUERQUE
20
LEO NATANAEL DE JESUS ARAÚJO
VAGA RESERVADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- PROFESSOR DE HISTÓRIA
CLASSIF
NOME
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de 03
(três) caminhões para execução do serviço de capatazia, durante 04 (quatro) dias, para a distribuição do material didático
dos alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM URBANO. VALOR DO CONTRATO: O valor global
de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária nº 12.366.
0106.1360.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte de
Recurso 100 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 19 de agosto a 31 de
outubro de 2010, podendo ser prorrogado nos limites legal.
SIGNATÁRIOS: Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, pela
CONTRATANTE. Geraldo Eduardo Rodrigues, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2010.
PROFESSOR DE INGLÊS
CLASSIF
NOME
25
EMANUELLE SALES CAVALCANTE
22
REJANY ÁUREA DE FREITAS CHAGAS
24
RICARDO COELHO DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CLASSIF
NOME
20
ISRAEL MOREIRA DA SILVA
24
JONATAS DE SOUZA LOPES
19
JOSÉ EUVALDO BEZERRA SANTOS
25
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
PROFESSOR DE PORTUGUÊS
CLASSIF
61
NOME
ADRIANA LÚCIA BREGGE
59
ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA
78
CLAUDENIA DA COSTA E SILVA
66
FABIOLA LOPES BARBOSA
57
HERMINIA MARIA FLORENCIO PAIVA
67
JOANA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS
60
MARIA ELIANA FREITAS COELHO
58
PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, entidade de direito público, com sede na Rua São
José, nº 01, CNPJ nº 07.954.605/0001-60, neste ato representado pela Chefe de Gabinete, Sra. Eveline de Sousa Ferreira.
CONTRATADA: A empresa TOTAL Clipping de Notícias Ltda,
inscrita no CNPJ nº 09.015.635/0001-37, com sede na cidade
de Fortaleza-CE, na Av. Santos Dumont, 3060, sala 417, Bairro
Aldeota, representada por Luiz Francisco Cunha Viana, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 267.426.163-34, RG nº
76519084 SSP/CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de monitoramento de conteúdos
informativos da mídia de Fortaleza, do interior do Estado do
Ceará e de todo o País. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 04.122.
0006.2008.0001; Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte de
Recursos 01000 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: Este contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo considerado concluído
com a entrega definitiva do seu objeto. SIGNATÁRIOS: Eveline
de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA - pela CONTRATANTE. Luiz
Francisco Cunha Viana - pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 17 de agosto de 2010.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviço. CONTRATANTES: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita e a AB Mudanças, por meio de
seu representante legal Sr. Geraldo Eduardo Rodrigues.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 6388/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo
nº 21111/2010. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria
Executiva Regional II, com ônus para origem, de acordo com o
artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora RITA DE CÁSSIA SAMPAIO, matrícula nº 48299-01, Professor, lotada na
Secretaria Executiva Regional III, a partir de 22.03.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 12 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6402/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 53483/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, no total de 02(duas) horas
por dia, relativas ao período compreendido entre 19:00 hs às
21:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora
diurna, a servidora EVANEIDE ALVES MAIA FERNANDES,
matrícula nº 66950-01, Enfermeiro - PSF, lotada na Secretaria
Executiva Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecido no CSF - Rigoberto Romero, no período de 07.08.2006 a 31.12.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 12 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6403/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 53518/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, no total de 02 (duas) horas
por dia, relativas ao período compreendido entre 19:00 hs às
21:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº
6.794, de 27.12.990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora
diurna, ao servidor JOSÉ ARTÊRO CRUZ JUNIOR, matrícula
nº 66636-01, Cirurgião Dentista - PSF, lotado na Secretaria
Executiva Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecida no CSF - Rigoberto Romero, no período de 01.07.2010 a 31.12.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 12 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
ATO Nº 6466/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo
nº 19688/2010. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria
Executiva Regional II, com ônus para origem, de acordo com o
artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora REGINA LÚCIA
MACHADO, matrícula nº 49458-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 19.07.2010. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
13 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº
17/2010 - DAF/SAM - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, representada pela Prefeita Municipal Luizianne de Oliveira
Lins, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pela titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº
11.976/06. INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do
Município - SAM, inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30,
representada pelo Sr. Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº
072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, Inscrita
no CNPJ nº 07.275.920/0001-61, com sede na cidade de São
Paulo-SP, na Av. Chedid Jafet, 222, 2º andar bloco C - Vila
Olímpia, representada pelo seu bastante Procurador o Sr. Narcélio Gonçalves Monte, brasileiro, solteiro, CPF nº 327.543.
963-49. DO OBJETO: Aquisição de microcomputadores básicos, intermediários e avançados, para aquisição futura e eventual, conforme descrições, especificações técnicas e demais
condições constantes do Anexo I do edital de licitação que
originou o registro de preços, parte integrante e inseparável
deste instrumento. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Este
contrato foi autorizado pela Portaria nº 57/2009/SAM, constate
no Processo Administrativo nº 85624/2010/SAM. Fundamentase na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 11.976/06. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da
data de sua assinatura até a validade da Ata de Registro de
Preços que originou este processo de carona, ou seja, até 12
de janeiro de 2011. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O referido contrato terá o preço global de
R$ 1.279.089,68 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil,
oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referentes à
aquisição de 846 microcomputadores básicos e 40 microcomputadores avançados, cujo pagamento será efetivado de conformidade com as disposições contidas na cláusula quarta do
contrato original. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da licitação correrá a conta de dotações
orçamentárias seguintes: Projeto/Atividade: 04.122.0002.2002.
0004, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 0100; Projeto/
Atividade: 04.126.0113.1488.0001, Elemento de Despesa:
44.90.52, Fonte: 0146. DO FORO: Fica eleita a comarca da
capital do Estado do Ceará como foro do presente contrato, em
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em
razão deste instrumento. Fortaleza, 18 de agosto de 2010.
ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Narcélio Gonçalves Monte - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 40/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010. I - ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Administração do Município. II DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ADLIN Plásticos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 95.799.201/0001-07; NAYPHARMA
Produtos Hospitalares Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº
08.751.569/0001-09; SELLENE Comércio e Representações
Ltda, inscrita no CNPJ: 05.329.222/0001-76; ECOMED - Comercial Médica Odontológica Ltda. inscrita no CNPJ nº
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
00.284.181/0001-25; PRAMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.411.336/0001-63;
KOLPLAST C I Ltda, inscrita no CNPJ nº 59.231.530/0001-93.
III - OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde na Rede Municipal; Fornecedor/Produto: ADLIN Plásticos Ltda/Lote 01, 1.1 Especulo vaginal descartável médio; 1.2 - Especulo vaginal
descartável pequeno; NAYPHARMA Produtos Hospitalares
Ltda - EPP/Lote 03, 3.1 - Fita adesiva branca 19 mm x 50 m,
para uso hospitalar; lote 04, 4.1 - Gel para ultrassom e ECG;
SELLENE Comércio e Representações Ltda/Lote 06, 6.1 - luva
Estéril nº 7,0; 6.2 - Luva estéril nº 7,5; 6.3 - luva estéril nº 8,0;
ECOMED - Comercial Médica Odontológica Ltda/Lote 07, 7.1 luva para procedimento tamanho extra pequeno, não estéril;
7.2 - Luva para procedimento tamanho pequeno, não estéril;
7.3 - luva para procedimento tamanho médio, não estéril; 7.4 luva para procedimento tamanho grande, não estéril; PRAMED
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/lote 08, 8.1 Máscara
descartável para cirurgia confeccionada em três camadas;
KOLPLAST C I Ltda/Lote 10, 10.1 - Pinça de Cherron. IV FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 11.251 de 10.09.2002
e nº 12.255 de 06.09.2007 e Lei Federal nº 10.520, de
17.07.2002, na Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2010. VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial
do Município. VII - DATA DA ASSINATURA: 16.08.2010. VIII ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Saúde.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017-A/2010 - O
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso
de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso Público, conforme
Edital de Divulgação nº 053/2010, publicado no DOM nº
14.335, de 01.07.2010, destinado ao preenchimento de cargos
no Poder Executivo com atuação nas Áreas de Fiscal Municipal
Geral e/ou Fiscal Municipal em Vigilância Sanitária, para comparecerem: 1) À Junta Médica do Instituto de Previdência do
município - IPM, situada à Rua Barão do Rio Branco, 2320 Bairro: Centro, conforme cronograma abaixo as 7:30 h, para
obtenção da senha de atendimento que será distribuída por
ordem de chegada, portando os seguintes exames: Hemograma Completo; VDRL; Sumário de Urina, Raio X do Tórax (PA);
Avaliação Psiquiátrica; Avaliação Oftalmológica; Avaliação
Odontológica e ECG para os candidatos acima de 40 (quarenta) anos, para obtenção do Laudo Médico.
DATA
ÁREA/FISCAL
Nº DE CLASSIFICAÇÃO
NO ANEXO
8.09.2010
Fiscal Municipal Geral - Pes. com Deficiência
01 ao 08
8.09.2010
Vigilância Sanitária - Enfermeiro
01 ao 10
8.09.2010
Vigilância Sanitária - Farmacêutico
01 ao 10
8.09.2010
Vig. Sanitária - Nutricionista/Eng. Alimentos
01 ao 15
8.09.2010
Vigilância Sanitária - Médico Veterinário
01 ao 04
8.09.2010
Vigilância Sanitária - Odontólogo
01 ao 04
9.09.2010
Vig. Sanitária - Químico/Q. Indust/Eng.
Químico
01 ao 03
9.09.2010
Vigilância Sanitária - Médico
9.09.2010
Fiscal Municipal Geral
001 ao 043
10.09.2010 Fiscal Municipal Geral
044 ao 093
13.09.2010 Fiscal Municipal Geral
094 ao 142
01 ao 04
2) À Secretaria de Administração do Município, 1º andar, as
8:00h, para obtenção de senha de atendimento que será distribuída por ordem de chegada conforme cronograma, portando
os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos
seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c)
Titulo de Eleitor e comprovante de votação; d) Carteira de Reservista (caso homem); e) inscrição do PIS ou PASEP; f) Certificado de conclusão do ensino superior de acordo com o cargo;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
g) 01 (um) retrato 3x4 recente; h) Certidão de Antecedentes
Criminais; i) Laudo Médico.
DATA
ÁREA/FISCAL
Nº DE CLASSIFICAÇÃO
NO ANEXO
27.09.2010 Fiscal Municipal Geral - Pes. com
Deficiência
27.09.2010 Vigilância Sanitária - Enfermeiro
27.09.2010 Vigilância Sanitária - Farmacêutico
27.09.2010 Vig. Sanitária - Nutricionista/Eng.
Alimentos
27.09.2010 Vigilância Sanitária - Médico Veterinário
27.09.2010 Vigilância Sanitária - Odontólogo
28.09.2010 Vig. Sanitária - Químico/Q. Indust/Eng.
Químico
28.09.2010 Vigilância Sanitária - Médico
28.09.2010 Fiscal Municipal Geral
29.09.2010 Fiscal Municipal Geral
30.09.2010 Fiscal Municipal Geral
01 ao 08
01 ao 10
01 ao 10
01 ao 15
01 ao 04
01 ao 04
01 ao 03
01 ao 04
001 ao 043
044 ao 093
094 ao 142
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ANEXO
ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
Paula Adrianne Braga de Sousa
Antonio Nepomuceno de Andrade Júnior
Valéria Cavalcante de Aguiar
Ana Cláudia Lopes Aguiar
Eveline Maria Silveira Nunes
Juliana Sampaio Batista
Michelle Reinaldo Cavalcante de Melo
Amanda Maia de Oliveira
Cintia Gonçalves Nascimento Costa Cordeiro
Solange oliveira Silva
Aline Dellane Maia Florêncio Lima
Samara de Mesquita Góes Cruz
Aline Lemos Bôto
Catarina Maria Aragão Barbosa
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO
NOME
Marianna Colares Albuquerque
Alcibíades Braga de Lima
José Arturo de Oliveira Carvalho
Danyelle Santos Cossolosso
CLASS.
1
2
3
4
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTÓLOGO
NOME
Sandra Helena Araújo Silva
Marta Cristina Jucá Bomfim
Nadia Maria de Luna Lessa
Demétrius de Castro Martins Silveira
CLASS.
1
2
3
4
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOME
Érica Clea Barros de Lima
Samya Coelho Marinho Almeida
Leonardo Sousa Costa
Antonio Ademar Ferreira de Souza
Silvernandes Veras Rodrigues
Aquiles Chaves de Melo
Rita de Cassia de Araújo Castro
Sarah Castro Figueiredo
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO
NOME
Shérida Karanini Paz de Oliveira
Katianne Rogelle Menezes
Joaquim de Melo Marinho Neto
Cibele Vieira Pimenta
Eneylândia Rabelo Lemos
Lilian de Queiroz Costa
Adna de Araújo Silva
Paula Natasha Rodrigues Valentim
Giuliana Ignacio Teixeira Cavalcante
Rodrigo Alves Feitosa
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FARMACÊUTICO
NOME
Raquel Evangelista de Moura
Antônio Carlos Araújo Fraga
Nayrton Flávio Moura Rocha
Amanda Teixeira Salgado
Paloma Araújo Cavalcante
Manoel Ribeiro de Sales Neto
Helayne da costa Lima Santos
Geraldo Lúcio Mendes
Rachel Sindeaux Paiva Pinheiro
João Victor Serra Azevedo
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NUTRICIONISTA/ENG. ALIMENTOS
NOME
Débora Cefas Torres Dias
CLASS.
1
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - QUÍMICO, QUÍMICO INDUSTRIAL
OU ENG. QUÍMICO
NOME
Priscila Raquel Nogueira Vieira
Telma Melo da Silva
Ynayara Colares de Lima
CLASS.
1
2
3
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO
NOME
Karla Feitosa Ximenes Vasconcelos
Saulo da Silva Diógenes
Elizângela Dávila Rocha Vieira
Sandra Maria Araújo Bertini
CLASS.
1
2
3
4
ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL
NOME
Thiago Aquino Melo de Leopoldino
Janaina Orso Puehringer
Socorro Jeyce Rocha Vasconcelos
Bruno Átila Batista Moreira
Tássio Herbert Bitu Costa
Maria Sinha Granja Diógenes Neta
Maria Shirley Alves Maia
Juliana Silva Pereira
Thiago Araújo de Souza
João Pereira Gomes
Ricardo César Souza dos Prazeres
Rafael Cordeiro Moreira da Rocha
Joel Paulo Batista da Silva
Geísa Silveira do Nascimento
Anady Carvalho de Mesquita Muniky
Muniky Crisóstomo Chaves Pequeno
Antonia Cristiane Ribeiro da Cunha
Carolina Filgueiras Freund Bezerra de Menezes
Luiz Carlos Nunes Farias
Flávia Guilherme de Melo
Juliana Alves Segundo
Cecília Fonteles Arcanjo
Nayana Moura da Rocha
Andrea Pereira Cavalcante Barreto
CLASS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
Alexandre José Silva de Aquino
Emmanuelli Leite Bastos
Phelipe Mendes dos Santos
Wilde Marinho Pinto
Marciano Dantas do Vale
Thais de Souza Cordeiro
Maria Graciane Araújo de Paula
Antonio Carlos Marques Junior
Milena Mesquita da Silva
Wendel Cardoso Oliveira
Delano Borges Bezerra
Ivan Mariano da Silva
Astrid Câmara Bezerra Lima
Carla Sousa Araújo
Edvan da Silva Sampaio
Francisco Tiago Silva Pinheiro
Felipe Lima Lins
Cristiane Maria Dias Herculano
Ticiano Aragão Pessoa
Thatyanne Abrantes de Aragão Mendes
Larissa Maria Fernandes Gaspar
Patrick Renê Henrique Grangeiro
José Gouveia Lima Neto
Cinthia Pinheiro Rodrigues
Cinara Cunha Herculano
Lya Angélica Costa
Fernando jardas de Sá Carvalho
Maria Isabel de Barros Mamede
Giselle Monte da Trindade
Francisco Breno Tavares Cardoso
Kedely Nascimento Silva
Camila Fernandes Farias
Alisson costa Coitinho
Tainá Arruda de Lima
Claudemir de Almeida Oliveira
Gleise Keli Aguiar de Freitas
Nayanna Magalhães Carvalho
Lia Colares Barbosa
Luciana Monteiro Janibelli
Marcio Adriano Barbosa Bezerra
Julio Fernandes Santos
Celiane Maria Campelo Lopes Fernandes
Marcia Tatiane Cavalcante da Silva
Tarcilla Ribeiro Pinto
Angelino Augusto de Sá Silva
Silvia Maria Lima Lemos Filha
Maria Lucimeire Martins da Silva
Claudiana Patrícia Costa Claudino
Maria Coraci de Sousa Lima
Maria Glaubenir Martins Lima de Lelles
Valéria Melo Cunha
Weslenya Maria Cardoso Godinho
Bruno Chaves de Oliveira
Andre Reinaldo da Fonsêca
Andre Máximo de Almeida
Elaine Christina Batista Passos
Rosana Carolina Maia Monteiro
Ketilline Carvalho da Silva
Humberto de Araújo Barreto Filho
Francisco José Cardoso Chagas
Anne Soraya Batista Barreto
Suyanne Silva Sousa
José Neuvani de Vasconcelos Júnior
Germano de Andrade Lima
Raimundo Glauber Freire de Andrade
Nátia Maria da Silva Coelho
Denílson de Andrade Sousa
Déborah Cristina Reis Braga Silva
Mônica Cordeiro Pimentel
Pedro Geraldo Maciel da Silveira Neto
Sandra Maria Almeida Alencar
Housemberg Dias Souza
Raquel Fonseca de Queiroz
José Pedro de Oliveira Neto
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
25
26
27
28
29
30
31
32
33
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37
38
39
40
41
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45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Daniel Queiroz Wagner
Erika Gisele Bezerra Vieira
Elizabeth Santiago Cavalcante Bustamante
Francisco Raimundo da Cruz Júnior
Monaliza Lima
Uiara Rodrigues Gabi
Renato Pessoa de Lima
José de Castro Neto
Gustavo Lopes Leite
Sarah Rose Andrade Rebouças
Mariana da Costa Lopes
Mychelle Mota Nunes da Rocha
Iélina Moura Garcia
Francisca Flavia de Sousa Oliveira
Francisca Maria Moreira
Anália Regina Sena da Costa
Suzana Wilca Guerra Teixeira
Carlos Henrique Soares Gomes
Francisco Erasmo Albuquerque Cavalcante Filho
Erivando Joter da Silva
Uiara Gurgel Bezerra
Ariane Aderaldo Barbosa
Marilia Rodrigues Façanha
Gianvitto Pereira de Souza
André Silva Gomes Mota
Rhenee Bezerra de Oliveira
José Claudio Diógenes Porto
Nadia Santos Costa
Nelson Nogueira Damasceno
Maria Kaciana Machado Mota
Waldemberg Oliveira de Lima
Verônica Oliveira Pontes
Aida Cury Barboza
Raquel Vale de Queiroz Bandeira
Ruth Menezes Vieira
Artur de Freitas Mendes
Guilherme Oliveira Rocha
Lucicleide Alice da Silva
Meirenusia Rolim Lima
Josiel Gomes de Araújo
Dirceu Cavalcante de Almeida
Dalbernon da Silva Cajado
Vicente Pereira dos Santos
Cristina de Vasconcelos Ramos
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2010 PNAFM - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através do
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros - PNAFM. CONTRATADO: ÔMEGA
Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a criação da infraestrutura de rede via fibra óptica com
acessórios e instalação, interligando-se a rede Gigafor, para
criação da Rede Metropolitana da Prefeitura Municipal de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12
meses podendo ser prorrogado até 36 (trinta e seis meses), em
virtude do período de garantia que será de no mínimo 36 (trinta
e seis) meses, inclusive para os modelos que venham a ser
descontinuados. A garantia terá início a partir da data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos Bens/Serviços
pela Contratante. VALOR: Dá-se a este contrato o preço global
de R$ 598.150,00 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 04.126.0013.1005.0001, Elemento
de Despesa 44.90.51, oriundo do Programa Nacional de Apoio
à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Fontes 100 e 146 do orçamento da SEFIN/BID, exercício 2010. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº 2009015-ETICE, nos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
termos do Decreto Federal nº 3.931/01, nos termos do Decreto
Municipal nº 12.255/2007 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93
e suas alterações e ainda das demais legislações pertinentes.
DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 24 de agosto de 2010. Pelo
MUNICÍPIO DE FORTALEZA através do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM - ORDENADORA
DE DESPESAS - Sra. Silvana Cristina Fujita. Pela empresa
ÔMEGA CONSTRUÇÕES LTDA - Sr. Jaime Francisco Rodrigues Maçans. Publique-se. Sra. Silvana Cristina Fujita COORDENADORA GERAL DA UEM/PNAFM.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010, que entre si celebram
o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e a Liga Esportiva Cultura e Beneficente do Passaré - LEC - Liga Esportiva Cultural. OBJETO:
Execução do Projeto “Mulheres Produzindo Renda e Cidadania
- Edição 2010”, o qual visa oferecer aprimoramento através de
capacitação na área da costura regional, a 40 (quarenta) mulheres da Comunidade do Passaré e Adjacências. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 57, §
1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no constante na CI. nº 55/2010 - CQP.
PRAZO: O presente convênio fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, contados a partir do dia seguinte ao término do
convênio inaugural, ou seja, 24.09.2010, devendo estender-se
até 23.03.2011. DATA: 24 de agosto de 2010. ASSINAM: José
de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDE e Maria Aurelane Fernandes Santana LIGA ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ - LEC - LIGA ESPORTIVA CULTURAL. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SDE/PMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 06/2010 - 1.0 - PREÂMBULO: O Senhor Secretário de Saúde de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 200, inciso III, da
CF/1988; na Lei 8080/1990, art. 6º, Educação Permanente em
Saúde, nos arts. 15 a 18 da Lei nº 1.129, de 30.06.2005, que
instituiu o Programa de Bolsas de Educação para o Trabalho;
na Portaria nº 1.111/GM, de 05.07.2005, que fixou normas para
implementação e execução do Programa de Bolsas para Educação pelo Trabalho e na Portaria Interministerial nº 1.507, de
22.06.2007, Ministério da Saúde e da Educação, que instituíram o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET Saúde - torna público a abertura de inscrições às pessoas
interessadas para preceptoria clínica (pediatria, ginecologia e
obstetrícia, clinica médica e medicina de família e comunidade)
de Centros de Saúde da Família e de plantões de urgência e
emergência de hospitais parceiros da Residência de Medicina
de Família e Comunidade (RMFC), da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza. 2.0 - OBJETO: Seleção para 15 profissionais da área da saúde para o exercício da função de Preceptor
Clínico de Especialidade Médica na Residência de Família e
Comunidade na Rede Municipal de Saúde de Fortaleza no
âmbito dos Centros de Saúde da Família. 3.0 - JUSTIFICATIVA: O programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade vem contribuir com a qualificação de profissionais
com competências clínicas a atuarem na Estratégia de Saúde
da Família, na perspectivas das diretrizes do Sistema Único de
Saúde, visando também o fortalecimento do Sistema Municipal
de Saúde Escola, criado pela Portaria 160/2006, publicada no
DOM de 04 de janeiro de 2007, na Rede Municipal de Saúde
de Fortaleza. 4.0 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PERÍODO
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
DE REALIZAÇÃO: Para inscrição será exigida a seguinte documentação: - Ficha de inscrição preenchida (Anexo 01); Fotocópia de cédula de Identidade, CPF e Número de Identificação do Trabalhador - NIT ou PIS, autenticados; - Dois retratos 3x4 (recentes); Curriculum Vitae em formato lattes; - Cópia
de diploma ou declaração de comprovante de conclusão de
curso de graduação, residência e pós-graduações autenticado;
- Procuração, com firma devidamente reconhecida, mediante
entrega de respectivo mandato, acompanhada de cópia de
cédula de identidade do mandatário, em se tratando de inscrição efetuada por terceiros. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, 5º andar, sala 508.
Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que
não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e
o ato divulgado ao interessado. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instituições e a aceitação
tácita das condições do curso, tais como se acham estabelecidas. O período de inscrição será do dia 24.08.10 e 25.08.10.
Os candidatos serão convocados para entrevista nos dias
26.08.2010. 5.0 - SELEÇÃO: Os candidatos serão selecionados por entrevista e análise de currículo que ocorrerão concomitante (conforme Anexo 02), com critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Seleção de bolsistas de extensão tecnológica definida por Portaria do Secretário Municipal de Saúde.
6.0 - DURAÇÃO, PERÍODO E BOLSA: Os bolsistas selecionados farão jus a uma bolsa determinada pela função exercida,
conforme o Anexo 3 deste edital, durante o período que exercerem a atividade de preceptoria nos Centros de Saúde da
Família e/ou hospitais parceiros do PRMFC. Caberá ao colegiado de coordenação do Programa de Residência de Medicina
de Família e Comunidade e à coordenação do Sistema Municipal de Saúde Escola/Secretaria Municipal de Saúde definir
período de exercício das atividades do bolsista e convocação
dos aprovados de acordo com a necessidade. Os preceptores
receberão uma bolsa mensal (Anexo 03) com recursos do
Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de
Fortaleza. 7.0 - FUNÇÕES DOS PRECEPTORES: A proposta
pedagógica para a Residência em Medicina Família e Comunidade contém um desafio fundamental, que é a formação clínica
sob a perpectiva da Estratégia de Saúde da Família. A atenção
à saúde que se quer para a população requer mais do que uma
formação clínica. Ao se propor a construção de um novo modelo que prioriza a promoção da saúde e não apenas a doença,
que desloque o centro da atenção da doença para o individuo,
visto como parte de uma família e inserido em uma comunidade e, enfim, que priorize a promoçãoda saúde, a formação dos
profissionais deve ser no sentido de construir um novo olhar
para a atuação dos diferentes profissionais. O preceptor deverá
fazer um acompanhamento constante desses profissionais de
modo a propiciar condições de ensino/aprendizagem que se
fundamentem na ação/reflexão/ação do cotidiano, ministrar
aulas, participar de fóruns, construção de protocolos nas áreas:
saúde da criança, saúde da mulher, saúde do adulto, saúde do
idoso, saúde mental, saúde da família. 8.0 - DISPOSIÇÕES
FINAIS: Todos os candidatos poderão ser classificados se
atingirem 60% na média final, porém só serão convocados para
assumirem o cargo de acordo com a necessidade do programa
e disponibilidade para exercer o mesmo. Os interessados que
desejarem melhores esclarecimentos sobre o presente edital
serão atendidos durante o expediente (8hs às 12hs e 13hs às
17hs) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua do
Rosário, 283, 5º andar, sala 508 ou pelo telefone: 3131.1694.
Fortaleza, 23 de agosto de 2010. Alexandre José Mont'Alverne Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ANEXO 01
Ficha de Inscrição para Curso de Capacitação de Preceptor
Clínico da Residência de Medicina da Família e Comunidade
Nome:___________________________________________
Idade:______________________ Sexo:_________________
Ano de Formatura:_______________________
Endereço:_________________________________________
Telefone Residencial:__________________________
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
Telefone do Trabalho:_________________________
Celular:____________________________________
Email:____________________________________________
Unidade de Lotação:________________________________
Especialidade:_____________________________________
Documentação exigida:
• Ficha de inscrição preenchida;
• Cédula de Identidade (Fotocópia), autenticada;
• Dois retratos 3x4 (recentes);
• Fotocópia do CPF;
• Fotocópia Número de Identificação do Trabalhdor - NIT ou
PIS; autenticada;
• Curriculum Vitae em formulário padronizado;
• Cópia do diploma de conclusão do Curso de Graduação,
Residência e Pós-Gaduação, autenticada;
• Procuração, com firma devidamente reconhecida, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia da
cédula de identidade do mandatário, em se tratando de inscrição efetuada por terceiros.
1. Pós-graduação estrito senso na área de Atenção Básica e
Estratégia de Saúde da Família:
Doutorado (até 1 curso)
Dutorado em curso (até 1 curso)
Máximo de
Máxim.
0,04 pontos
0,02 pontos
Mestrado (até um 1 curso)
Mestrado em curso (até 1 curso)
Máximo de
Máximo de
0,03 pontos
0,02 pontos
2. Cursos de especialização Atenção Básica ou Estratégia de
Saúde da Família
(>360h/aulas)
(0,01 pt/curso, até 2 cursos)
Máximo de 0,02 pontos
3. Residência Médica na área de atuação da preceptoria:
0,03 pontos
4. Título de especialista por concurso promovido pela Sociedade Médica reconhecida através da Resolução do CFM nº
1634/02 em área compatível ao cargo:
0,03 ponto
8. Participação em congressos como coordenador ou presidente de mesa.*
(0,01 pts. p/participação, até 3
participações)
Máximo de
MÁXIMO DO GRUPO B
0,03 ponto
0,16 pontos
C) EFICIÊNCIA DIDÁTICA OU TÉCNICO-PROFISSIONAL
0,03 pontos
(0,05 pts. p/ano, até 3 anos)
Máximo de
0,15 pontos
11. Experiência em magistério superior ou preceptoria de Especialização em Saúde da Família:
(0,04 pts. p/ano, até 3 anos)
Máximo de
0,12 pontos
12. Experiência em coordenação de Programa Residência em
Medicina de Família e Comunidade ou Residência Multiprofissional em Saúde da Família ou Especialização em Saúde da
Família:
(0,05 pts. p/ano, até 2 anos)
Máximo de
0,10 pontos
13. Experiência em preceptoria e/ou docência na graduação na
área de saúde:
(0,01 pts. p/ano, até 5 anos)
Máximo de
0,05 pontos
14. Experiência de tempo de serviço na Estratégia da Saúde da
Família
(0,02 pts. p/ano, até 5 anos)
Máximo de
0,10 pontos
15. Expriência de tempo de serviço na Atenção Básica
(0,01 pts. p/ano, até 5 anos)
Máximo de
0,05 pontos
16. Ministrar aulas para graduação e pós-graduação na área de
atuação da preceptora:
(0,005 pts. p/aula, até 10 aulas)
0,14 pontos
17. Participação e atuação nas sessões clínicas de Programa
Residência em Medicina de Família e Comunidade ou Residência Multiprofissional em Saúde da Família ou Especialização em Saúde da Família:
5. Capítulos de livros ou artigos, na área de atuação da preceptoria, publicados em periódicos científicos indexados*
Máximo de
Máximo de
0,02 pontos
B) PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU TÉCNICA
(0,01 pts. p/artigo, até 2 publicações
(0,01 pts. p/participação, até 3
participações)
10. Experiência em magistério superior ou preceptoria de residência médica em Medicina de Família e Comunidade ou Residência Multiprofissional em Saúde da Família
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
MÁXIMO DO GRUPO A
7. Participação em congressos como palestrante ou conferencista:*
Máximo de
CARGO: MÉDICO PRECEPTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Máximo de
0,08 ponto
(0,01 pts por concurso, até 3 concursos)
ANEXO 02
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS
PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULO
Máximo de
Máximo de
9. Aprovação em concurso público para cargo/emprego de
médico para atuação na Atenção Básica à Saúde.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO:
SESA ( )
SMS ( )
UNIÃO ( )
OUTROS ( )
CARGA HORÁRIA:
20 HS ( )
40 HS ( )
OUTRAS_____( )
(até 1 curso)
(0,01 pts. p/trabalho, até 8 resumos ou trabalhos)
0,02 pontos
6. Resumos ou Trabalhos oral, na área de atuação da preceptoria, apresentados em congressos*
(0,005 pts. p/sessão, até 10 sessões)
MÁXIMO DO GRUPO C
TOTAL DE PONTOS PÓSSÍVEIS
Máximo de
Máximo de
0,05 pontos
0,05 pontos
0,70 ponto
1,0 ponto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
* nos últimos 05 anos
OBSERVAÇÕES:
O currículo deverá ser apresentado no formato lattes e apresentado comprovantes autenticadas ou originais no momento
da entrevista.
ANEXO 03
QUADRO DE PRECEPTORES
ESPECIALIDADE
CATEGORIA
Médico de Família e
Comunidade
7/4
1.521,00
Preceptores
que
atuam nos CSF’s com
40hs semanais
Médico Pediatra
3/2
456,00
Preceptores
que
atuam nos CSF’s/
Hospital com 12 hs
semanais
Médico Ginecologista
3/1
456,00
Preceptores
que
atuam nos CSF’s/
Hospital com 12 hs
semanais
2
456,00
Preceptores
que
atuam nos CSF’s/
Hospital com 12 hs
semanais
Médico
Geral
Clínico
VALOR
DESCRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 65/2008 - NATUREZA DO ATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra nº 65/2008, que fazem entre
si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de
Educação - SME e a UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo fundamenta-se no Parecer nº 783/2010 oriundo do Processo
Administrativo nº 0310/2008 do Pregão Presencial 08/2008,
com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
as modificações posteriores. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
13 de agosto de 2010. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2074.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo
Municipal de Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade
24.901.12.361.0057.2074.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39 Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.
361.0057.2074.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte de
Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2074.
0001, Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte de Recurso 0.101
do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME/SER IV;
Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2074.0001, Elemento de
Despesa 33.90.39 Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do
Fundo Municipal de Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade
24.901.12.361.0057.2074.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.101, do orçamento do Fundo
Municipal de Educação - FME/SER VI. DATA: Fortaleza, 13 de
agosto de 2010. ASSINAM: Ana Maria de Carvalho Fontenele
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME e José
Cláudio de Costa Pereira - UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 71/2008 - NATUREZA DO ATO: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Compra nº 71/2008, que fazem
entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Educação - SME e a B.B.S TRANSPORTES LTDA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo funda-
menta-se no Parecer nº 783/2010 oriundo do Processo Administrativo nº 0310/2008 do Pregão Presencial 08/2008, com
base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
modificações posteriores. DO OBJETO: • Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 71/2008, por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 13.08.2010 e encerrando-se em
31.01.2011; • Reajuste de preços no valor mensal do contrato,
no percentual de 4,57154%, correspondente ao INPC no período compreendido entre 08/2008 a 07/2009, perfazendo o valor
mensal de R$ 4.344,95 (quatro mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos); • Reajuste de preços
no valor mensal do contrato, no percentual de 4,44195%, correspondente ao INPC no período compreendido entre 08/2009
a 07/2010, perfazendo o valor mensal de R$ 4.537,95 (quatro
mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
24.901.12.361.0057.2074.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade: 24.901.12.
361.0057.2074.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de
Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação
- FME/SER II; Projeto/Atividade: 24.901.12.361.0057.2074.
0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101
do orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME/SER III;
Projeto/Atividade: 24.901.12.361.0057.2074.0004, Elemento de
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do
Fundo Municipal de Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade: 24.901.12.361.0057.2074.0005, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo
Municipal de Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade:
24.901.12.361.0057.2074.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo
Municipal de Educação - FME/SER VI. DATA: Fortaleza, 13 de
agosto de 2010. ASSINAM: Ana Maria de Carvalho Fontenele
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME e Edgar
Alves de Lima Filho - B.B.S TRANSPORTES LTDA.
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
EXTRATO CO CONVÊNIO Nº 27/2010 - CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ MF sob o nº
10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº
04, Centro na cidade de Fortaleza/CE, neste ato representado
por sua Secretaria Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, portadora na Cédula de Identidade nº 8912003002807 SSP/CE inscrita no CPF sob o nº 046.264.863-04. CONVENENTE: Instituto Cultural Anima entidade de direito privado,
com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.025.513/0001-21 com sede na Rua Antônio Pompeu, nº 134, Térreo, sala 1, Bairro Centro, Fortaleza CE, CEP: 60.040-000, tendo como representante legal Luciana
Lima Guilherme, portadora da Cédula de Identidade nº
93002466368 CPF nº 423.672.123-68, residente e domiciliada
na Rua César Fonseca, nº 451/J. 801, Bairro Papicu, FortalezaCE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto realização
do Projeto “Apoio e Incentivo ao Protagonismo das Mulheres
nas Artes e na Cultura”, a ser realizado de agosto de 2010 a
agosto de 2011. Trata-se de uma iniciativa da Coordenadoria
de Políticas para as Mulheres de Fortaleza que tem como objetivo desenvolver e apoiar ações que valorizem e dêem visibilidade às diferentes manifestações artístico-culturais protagonizadas por mulheres de Fortaleza, e que contribuam com a
construção de uma política cultural igualitária com perspectivas
femininas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com
o art. 116 da Lei 8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta
nº 01/97 e Processo Administrativo nº 90258/2010. FORO:
Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. VALOR: Os recursos necessários à
execução do objeto deste convênio equivalem ao montante de
R$ 143.837,72 (cento e quarenta e tres mil oitocentos e trinta e
sete reais e setenta e dois centavos), cabendo à Concedente o
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
valor de R$ 138.937,72 (cento e trinta e oito mil, novecentos e
trinta e sete reais e setenta e dois centavos) a ser repassado
em duas parcelas, a primeira em setembro de 2010 no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a segunda em janeiro de 2011
no valor de R$ 38.937,72 (trinta e oito mil novecentos e trinta e
sete reais e setenta e dois centavos); e ao Instituto Cultural
Anima o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a
título de contrapartida, a ser repassado ao projeto em três
parcelas, a primeira em outubro no valor de R$ 1.500,00 ( um
mil e quinhentos reais); a segunda em janeiro de 2011 no valor
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e a terceira em março
de 2011 no valor de R$ 1.900,00 ( um mil e novecentos reais).
A contrapartida da convenente, de natureza não financeira,
consiste: 1) locação de 10 (dez) salas para coordenação geral
e produção - sede Instituto, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais); 2) locação de 10 (dez) equipamentos de
informática no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e
3) na divulgação eletrônica no valor de R$ 1.200,00 ( um mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 13.392.0054.1065.0002, Elemento de Despesa
335041, Sequencial: 43, Fonte de Recurso: 100 - do orçamento
da SECULTFOR. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2010. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva SECRETÁRIA DA SECULTFOR e Luciana Lima Guilherme REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO CULTURAL
ANIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 04/2008/SEMAS - NATUREZA DO ATO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza, com interveniência da Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Pregão Presencial nº 02/2008). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original que
contará a partir do vencimento do último aditivo, se estendendo
até a data de 18 de dezembro de 2010, bem como a alteração
das Cláusulas Segunda e Quinta, acerca do prazo de vigência
e dos recursos orçamentários. Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste aditivo, correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias alocadas na Secretaria
Municipal de Assistência Social: Classificação - 08.122.0016.
2002.0001; Elemento de Despesa - 33.90.39; Fontes de Recursos 100. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente termo aditivo, cuja
celebração foi autorizada no Processo Administrativo nº LC
0040/2010 (volumes I e II), e que se regerá pela Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, pelo Parecer nº 246/2010/ASSEJUR/
SEMAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de agosto de
2010. ASSINAM: Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Germano
Hara - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/S - EMBRATEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2007 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura
- SEINF. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC inscrita no CNPJ nº 05.330.436/0001-62, re-
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
presentada pelo Sr. Francisco Antonio Guimarães. CLÁUSULA
- PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso III e artigo 65, alínea
“b”, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo nº 92517/2010, parte integrante deste
termo. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 06/2007, pelo período de 06 (seis) meses, a contar
a partir do dia 20 de agosto de 2010 até 20 de fevereiro de
2011, e a inclusão de 02 (dois) tópicos no escopo do projeto:
Acompanhamento da implantação e a Inserção de aspectos de
melhoria da qualidade relacionados a projetos. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2010. ASSINAM O TERMO: Luciano Linhares Feijão - SECRETÁRIO DA SEINF. Sr. Francisco Antonio Guimarães - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Kryshna Farias de Castro e Ana Carolina T. M.
Mendonça - TESTEMUNHAS. VISTO: Paulo Sergio C. Nogueira - ASSES-SOR JURÍDICO DA SEINF.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
EXTRATO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE
OBRA Nº 41/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº LC 0285/2010 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada do
DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em
especial nas normas e condições estabelecidas no Edital de
Tomada de Preços nº 11/2010, cuja licitação está devidamente
homologada e adjudicada pelo titular da Secretaria Executiva
Regional I, com base na proposta de preços da contratada e
nos anexos do edital partes integrantes deste termo independente de transcrição. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secretaria Executiva Regional I - SER I, representada por seu Secretário, Fábio Santiago Braga, CONTRATADA: Construtora Barros Costa Ltda, representada pelo Sr.
José Flávio Rodrigues Costa. DO OBJETO: Tem como objeto a
contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação do muro de contenção da Avenida Radialista José
Lima Verde no Bairro Barra do Ceará, pertencente à Secretaria
Executiva I. DO PRAZO: Este contrato terá vigência de 12
(doze) meses contados da data de assinatura do mesmo, e o
prazo para execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem de
serviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelos pagamentos devidos em razão do serviço responderão as dotações
consignadas aos: Projeto/Atividade 15.451.0095.1356.0001,
Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recurso 2100 do
orçamento da SER I. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 164.443,94 (cento e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). DO FORO: O foro do presente contrato será o da comarca da capital do estado do Ceará, excluído qualquer outro.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2010. SIGNATÁRIO:
Fábio Santiago Braga - SECRETÁRIO DA SER I e a EMPRESA CONSTRUTORA BARROS COSTA LTDA. VISTO:
Patrícia Menescal C. Linhares - ASSESSORA JURÍDICA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA 01/2008 - Extrato do Terceiro
Termo de Apostilamento ao Contrato de Obra e/ou Serviço de
Engenharia discriminado no Edital de Concorrência nº 01/2008
(Processo nº 132990/2009), que fazem entre si o Município de
Fortaleza através da Secretaria Executiva Regional I - SER I,
representada por seu titular Sr. Fábio Santiago Braga, e da
Fundação Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, representada pelo seu titular Sr. Roberto Marcio Dutra Gomes, e o
CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/MARQUISE, vencedora
da licitação, representado por seus Diretores Dr. Celso Ferreira
de Oliveira, Dr. Aristarco Barbosa Sobreira e Dr. Dalton dos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
Santos Avancini, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF,
representada por seu titular o Sr. Luciano Linhares Feijão Processos nº 104600/2009 e 125092/2009. OBJETO: O objeto
do presente instrumento visa, conforme a cláusula nona - da
revisão de preços e do reajuste do contrato originário, autorizar
o acréscimo do valor contratual referente ao reajuste relativo à
7ª Medição. VALOR: O valor total do reajuste relativo à 7ª Medição é de R$ 179.815,58 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com
o INCC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste apostilamento correrão à conta da dotação consignada ao Projeto/Atividade 15.451.0023.1486.0001, Elemento de
Despesa 4.4.90.92, Fonte de Recurso 5100. Do orçamento da
SER I. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de
agosto de 2010. ASSINAM O APOSTILAMENTO: Roberto
Marcio Dutra Gomes - HABITAFOR. Fábio Santiago Braga SER I. Luciano Linhares Feijão - SEINF. Celso Ferreira de
Oliveira, Aristarco Barbosa Sobreira e Dalton dos Santos
Avancini - CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/MARQUISE.
VISTO: Patrícia Calazans Menescal Linhares - ASSESSORIA JURÍDICA - SER I.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA 01/2008 - Extrato do Quarto
Termo de Apostilamento ao Contrato de Obra e/ou Serviço de
Engenharia discriminado no Edital de Concorrência nº 01/2008
(Processo nº 132990/2009), que fazem entre si o Município de
Fortaleza através da Secretaria Executiva Regional I - SER I,
representada por seu titular Sr. Fábio Santiago Braga, e da
Fundação Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, representada pelo seu titular Sr. Roberto Marcio Dutra Gomes, e o
CONSÓRCIO CARGO CORRÊA/MARQUISE, vencedora da
licitação, representado por seus Diretores Dr. Celso Ferreira de
Oliveira, Dr. Aristarco Barbosa Sobreira e Dr. Dalton dos Santos Avancini, tendo como interveniente a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF, representada por seu titular o Sr. Luciano Linhares Feijão - Processos nºs 104600/2009 e 125092/2009. OBJETO: O objeto do
presente instrumento visa, conforme a cláusula nona - da revisão de preços e do reajuste do contrato originário, autorizar o
acréscimo do valor contratual referente ao reajuste relativo às
medições abaixo especificadas:
MEDIÇÃO
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Nº PROCESSO
149027/2009
2809/2009
15055/2010
27010/2010
40598/2010
53953/2010
88682/2010
88682/2010
VALOR TOTAL
R$ 15.301,94
R$ 12.446,26
R$ 12.446,26
R$ 14.746,95
R$ 12.446,26
R$ 12.446,26
R$ 27.425,98
R$ 29.862,93
VALOR: O valor total do reajuste é de R$ 137.122,84 (cento e
trinta e sete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste apostilamento correrão à conta da dotação consignada ao Projeto/Atividade 15.451.0023.1486.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recurso 5100. Do orçamento da SER I. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18
de agosto de 2010. ASSINAM O APOSTILAMENTO: Roberto
Marcio Dutra Gomes - HABITAFOR. Fábio Santiago Braga SER I. Luciano Linhares Feijão - SEINF. Celso Ferreira de
Oliveira, Aristarco Barbosa Sobreira e Dalton dos Santos
Avancini - CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/MARQUISE.
VISTO: Patrícia Calazans Menescal Linhares - ASSESSORIA JURÍDICA - SER I.
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
37ª PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DA
SER II. DATA: 17.08.2010. Referência: Apreciação do Plano de
Aplicação do mês de agosto de 2010. Aos dezessete dias do
mês de agosto, do ano de dois mil e dez, às 10hs18min, foi
realizada a trigésima sétima reunião da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Regional de Saúde da SER II, com
a presença da Srta. Fábia Karinna Mendonça Passos (Secretária Executiva do CRS) e dos membros da Comissão: Sr. Agnel
Conde Neto (Presidente do CRS), Sr. Manoel Fernando Monteiro (CSF Flávio Marcilio) e Srº Samuel de Sousa Tavares
(CSF Célio Brasil Girão). Ainda teve a presença da Conselheira
Drª Haydée Diogo Siqueira (Chefe do Distrito de Saúde) e a Drª
Gilvânia Mª Moreira de Negreiros Pinheiro (Diretora do DRAF),
conforme lista de presença anexa ao Parecer. A reunião teve
início com o Sr. Agnel realizando a leitura do Plano de Aplicação do Mês de agosto de 2010. Drª Gilvânia informa que com
relação a água mineral para as Unidade de Saúde (P), possivelmente terá problemas com a água, pois a empresa está
sendo punida pela Prefeitura e a empresa segunda colocada
no pregão, irá substituí-la. Drª Haydée continua a leitura do
Plano de Aplicação, informa que com relação a locação de
veículos, o pregão irá até novembro, o suprimento de fundos
no valor de R$ 7.500,00 é todo para compras, nada para serviços, sendo R$ 2.000,00 para a Regional e R$ 500,00 para
cada Unidade de Saúde, informa também aquisição de compressor odontológico para o CESAF Odorico de Morais no valor
de R$ 5.000,00 totalizando o PAB em R$ 76.808,50. Drª Haydée diz que a DIOTEC tem que dar um relatório dizendo que o
aparelho, compressor odontológico, não tem mais concerto,
pois enquanto o aparelho tiver vida útel, é obrigação da empresa concertar. Srº Manoel pergunta pelas autoclaves, Drª
Haydée responde que está em processo jurídico, na PGM. Srº
Manoel reclama da falta de lâmpadas em sua Unidade de Saúde, Drª Haydée responde que o suprimento de fundo é pra isso.
Srº Manoel está convencido. Drª Haydée continua a leitura do
Plano de Aplicação, informa Alimentação do CAPS AD (P) no
valor de R$ 4.965,10 diz que houve um aumento na locação do
imóvel, há 2 anos não era reajustado, o aumento é de acordo
com o índice INPC do IBGE, informa que o aluguel de imóvel
CAPS AD e do CAPS Geral irão sofrer um reajuste e o mesmo
é anual. Srº Agnel pergunta se o reajuste é de acordo com o
índice deste ano. Drª Haydée explica que o reajuste vai para a
justiça, todo ano era para ter feito o reajuste, o proprietário
solicitou agora e vai ser pago o reajuste a partir de abril, maio,
junho e julho, explica que o do CAPS AD não vais ser pago
ainda neste Plano de Aplicação de agosto porque está processando quanto será o reajuste. Srº Manoel pergunta se os 1.700
vales transportes são divididos por dois, Drª Haydée explica
que sim e são 425 pessoas, informa que não foi liberada a
contra extra das faixas para a campanha, no qual é a antirrábica, será realizada em novembro e continua pedindo a camisa
para a campanha. Srº Agnel diz que acha difícil saírem as
blusas para a campanha, Drª Haydée diz que é um gasto desnecessário, pois os ACS e os Agentes de Endemias já tem uma
farda que os identificam e podem trabalhar com ela, coloca
porque é um pedido da Vigilância Sanitária, se estivesse com
sobras em caixa, com outras demandas atendidas que são
prioritárias, diria que é realmente um pleito aceitável, mas tem
outras demandas mais urgentes. Todos concordam. Drª Haydée informa cota extra no valor de R$ 7.100,00, totalizando
tudo no valor de R$ 92.983,50, dentro da cota esperada de
R$ 100.000,00. Srº Manoel reclama que em seu posto, CSF
Flávio Marcílio, só tem 3 computadores funcionando para atender em 3 turnos, dizem que os computadores já chegaram, mas
não sabe onde. Drª Haydée explica que foram 300 computadores para 98 postos, algumas Unidades de Saúde já receberam,
mas irão ser comprados mais computadores e pergunta se há
algum questionamento com relação ao Plano de Aplicação. Srº
Manoel pergunta qual a quantidade de água para cada Unida-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
de de Saúde, Drª Haydée explica que cada Unidade de Saúde
tem a sua quantidade, cada botijão custa R$ 4,00, tem direito
de consumir R$ 800,00 em água, Drº Manoel pergunta quantos
botijões vêm, Drª Haydée informa que a quantidade é variável e
a Drª Gilvânia explica que só empenha aquilo que a empresa
entrega, é colocada uma margem, o que ocorre é que as Unidades de Saúde não entregam os botijões vazios e a empresa
só engarrafa aquilo que está vazio. Drª Haydée ainda explica
que só existem dois dias na semana que a empresa engarrafa,
as terças e quintas-feiras, os garrafões têm que chegar na
segunda e na quarta-feira pois o garrafão que chega na terça
só é engarrafado na quinta e o garrafão que chegou na quinta
só vai ser engarrafado na outra terça-feira. Srº Samuel informa
que com relação aos plantões, no CSF Célio Brasil Girão, não
tem médico. Drª Haydée diz que não tem muito o que fazer
pois é o médico que não quer dar plantão no CSF Célio Brasil
Girão devido a violência, sugere que a Coordenadora consiga
trocar a agenda de médico com o CSF Benedito Arthur de
Carvalho e informa também que o que atrapalha é a questão
dos R$ 8.000,00, explica que até consegue um médico, mas
por conta da responsabilidade fiscal, que só pode empenhar
até R$ 8.000,00 por CPF, quando completa o valor, o médico
tem que sair da escala. Srº Samuel informa que os médicos
dizem que nas outras Regionais isso não existe, os médicos
passam o ano todo dando plantão. Drª Haydée diz que os Secretários da outras regionais irão responder junto ao TCM por
isso e ela não vai expor o seu Secretário e a sua gestão ao
TCM por conta das irregularidades das outras Regionais. Srº
Samuel pergunta ao Srº Agnel se o Conselho Municipal tem o
conhecimento disso, Srº Agnel informa que não. Srº Samuel
informa que tem que ser apurado, pois as outras Regionais não
estão respeitando o teto de R$ 8.000,00. Srº Samuel pergunta
também a Drª Haydée se a mesma tem conhecimento que o
ar-condicionado do CSF Célio Brasil Girão quebrou. Drª Haydée diz que o Marcelo mandou um ar-condicionado pra lá, mas
não deu certo, pois a sala era maior do que a capacidade do
aparelho. Drª Gilvânia informa que encaminhou pedido de
licitação para os aparelhos de ar-condicionados das Unidades
de Saúde. Drª Haydée informa que fará alteração no aluguel do
CAPS Geral nos excedentes dos meses de abril, maio, junho e
julho e pergunta se há algum questionamento com relação ao
Plano de Aplicação de Agosto. Não tendo nenhum questionamento, a Comissão de Orçamento e Finanças passa ara Plenária do Conselho Regional de Saúde da SER II fazer a sua aprovação, na mais a declara eu, Fabia Karinna Mendonça Passos, secretariei a Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças que será assinada pelos seus membros. Agnel Conde
Neto. Manoel Fernando Monteiro. Samuel de Sousa Tavares.
PLANO DE APLICAÇÃO
BASEADO NO RELATÓRIO CRÍTICO (FATURA) DE 08/10
PAB
ITEM
1
2
3
5
6
7
8
9
10
11
12
PESSOAL
Produtividade (Miriam Mota, Rigoberto e Pio
XII)
CONSUMO
Material de Limpeza (P)
Material de Expediente (P)
Água Mineral para as Unidades de Saúde
OUTROS SERVIÇOS
Manutenção
de
equipamento
MédicoHospitalar (P) DIOTEC
Vale transporte para paciente de tuberculose
(420 vagas)
Tarifa Bancária
Manutenção de Equipamentos Odontológicos
(P)
Coleta de lixo Séptico (P)
Locação de veículos (P)
SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Suprimento de Fundos (R$ 7.500,00 compra)
14.059,00
14.059,00
10.800,00
6.000,00
4.000,00
800,00
39.449,50
6.532,50
756,00
280,00
7.500,00
3.607,00
20.774,00
7.500,00
7.500,00
13
14
15
16
17
17
18
19
MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de um Compressor Odontológico
para o CESAF Odorico de Morais
TOTAL
MAC
DESPESAS
Alimentação dos CAPS (P)
Aluguel de Imóvel CAPS AD
Aluguel de Imóvel CAPS GERAL
Diferença do aluguel do CAPS GERAL (abril,
maio, junho e juhlo)
Vale transporte dos CAPS Geral e AD (1700)
TOTAL
COTA EXTRA
Confecção de faixas para Campanha da Pólio
(24)
Camisa para Campanha Antirrábica (650
unidades)
TOTAL
PAB
COTA EXTRA
PAB
MAC
TOTAL
5.000,00
5.000,00
76.808,50
VALORES
4.965,10
2.015,00
4.219.60
878,40
3.060,00
15.138,10
600,00
6.500,00
7.100,00
7.100,00
76.808,50
15.138,10
99.046,60
PRESIDENTE DO CONSELHO - Assinatura ilegível. CHEFE
DE DISTRITO DE SAÚDE - Haydée Diogo de Siqueira Petrônio. SECRETÁRIO SER II - Assinatura ilegível. EXTRAS:
FORTAL (RECURSOS HUMANOS) R$ 51.000,00. IDGS. (RECURSOS HUMANOS) R$ 72.000,00.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
EXTRATO - ESPÉCIE: Extrato do Contrato de
Locação de Imóvel Não Residencial nº 021/2010 - Dispensa de
Licitação - Processo Administrativo nº 98214/2010. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Fortaleza com a interveniência da
Secretaria Executiva Regional III, neste ato representado pela
Sra. Secretária Olinda Maria dos Santos. LOCADOR: Igor Martins Tavares. OBJETO: O imóvel situado na Avenida da Liberdade nº 65, Bairro Autran Nunes, na área de abrangência da
Secretaria Executiva Regional III, destinado a instalação da
UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Distrito Técnico de
Endemias, onde serão realizados os trabalhos das equipes de
Dengue e Controle de Zoonoses desta SER III. VALOR:
R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de
2010. Olinda Maria dos Santos - SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL III.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
22/2010 - Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fortaleza com a Interveniência da Secretaria
Executiva Regional III. CONTRATADA: SANTOS Material de
Construção Ltda. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução de serviço de demolição de
prédio público, Centro de Zoonozes - Distrito de Saúde, objetivando a construção de novo equipamento público, Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, na área de abrangência da SER III.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO:
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOM de 22.06.93,
com suas alterações posteriores, e, em especial, no seu art. 24,
inciso I, que trata de dispensa de licitação em razão do valor.
DATA DA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. Olinda
Maria dos Santos - SECRETÁRIA EXECUTIVA. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2010. CONTRATANTE/INTERVENIENTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Executiva Regional IV - SER IV, também Fiscalizadora, neste ato representada pelo seu titular, Sr.
Estevão Sampaio Romcy, inscrito sob o CPF nº 623.594.79334, residente e domiciliado nesta capital, em razão do Decreto
nº 12.156/2007. FISCALIZAÇÃO: Secretaria Executiva Regional IV, órgão encarregado da fiscalização da obra, neste ato
representada pelo seu titular, Sr. Estevão Sampaio Romcy,
inscrito sob o CPF nº 623.594.793-34, residente e domiciliado
nesta capital. CONTRATADA: Consórcio FUJITA Módulo Construções, composto pelas consorciadas FUJITA Engenharia
Ltda, CNPJ nº 72.570.740/0001-74 e Módulo Engenharia Ltda,
CNPJ nº 05.875.273/0001-01, com sede na cidade de Fortaleza-Ce, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120, 11º andar, Bairro Aldeota, representado pelo Sr. Carlos Roberto Carvalho FUJITA, brasileiro, separado judicialmente, Engenheiro
Civil, RG nº 93.002.057.719 SSP-CE, CPF nº 232.433.173-04,
residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 3430, Apto. 500,
Meireles, nesta capital, neste termo representado por sua bastante Procuradora Srª. Liana Claudia Fujita de Carvalho Rocha,
brasileira, casada, Engenheira Civil, RG nº 8911002009842 - 2ª
via - SSP-CE, CPF nº 423.822.543-00, residente e domiciliada
nesta capital na Rua Magistrado Pompeu, nº 139, Bairro Cocó.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se nos arts. 58. I; e 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto acrescer ao valor inaugural do contrato a quantia de R$
8.216.037,18 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil, trinta e
sete reais e dezoito centavos), que corresponde ao percentual
de 21,78% (vinte um vírgula setenta e oito por cento) do valor
global inicial do contrato, conforme justificativa técnica de replanilhamento com impacto financeiros apresentada pelo Distrito de Infra-Estrutura, face a necessidade de readequar o orçamento inicial às necessidades posteriormente verificadas para
a conclusão da obra, conforme planilha anexa, que desde já
passa a integrar o presente Termo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato original. DO FORO:
Comarca da Capital do Ceará, excluído qualquer outro. DATA
DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2010. ASSINAM O TERMO: Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SER VI. Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha - PROCURADORA DA EMPRESA CONSÓRCIO FUJITA MÓDULO
CONSTRUÇÕES. Carla Caroline Marques do Carmo e Cinthya
Nogueira Alencar - TESTEMUNHAS: VISTO: Leonardo Rodrigues Carvalho - ASSESSOR JURÍDICO.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
APOSTILAMENTO Nº 18/2010 - CONTRATO
DE OBRA Nº 043/2008 - OBJETO: A contratação de empresa
para execução dos serviços de esgotamento sanitário- e melhorias sanitárias da comunidade do Alto da Paz I, no Bairro
Granja Lisboa, em área de abrangência da SER V, no Município de Fortaleza. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria
Executiva Regional V - SER V, também fiscalizadora, neste ato
representado pelo seu titular, Dr. Récio Ellery Araújo, brasileiro,
casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob o nº
341.207.183-87, residente e domicilio nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF órgão encarregado de
apoiar e acompanhar a fiscalização dos serviços, representada
por seu titular, Sr. Luciano Linhares Feijão, inscrito no CPF sob
o nº 139.573.413-53, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: CÍVEL Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
o nº 01.788.669/0001-52, com sede nesta cidade na Rua Júlio
Siqueira, 9877-A, Dionísio Torres, por seu representante legal,
Carlos Cristiano Leal Cruz, brasileiro, casado, Empresário,
inscrito no CPF sob o nº 549.656.8333-15, residente nesta
cidade. O Secretário da Secretaria Executiva Regional V - SER
V, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º
do art. 65 da Lei 8666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 043/2008 do reajuste de preços praticados para execução dos serviços de esgotamento sanitário e melhorias sanitárias da comunidade do Alto da Paz I, no Bairro Granja Lisboa,
em área de abrangência da SER V, no Município de Fortaleza,
referente a 1ª e 2ª medição, nos termos do Processo Administrativo nº 67007/2010, acrescendo ao valor do contrato a importância de R$ 11.550,33 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais
e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de
R$ 851.946, 73 (oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e
quarenta e seis reais e setenta e três centavos). Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. Fortaleza, 25 de agosto de 2010. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO SER V - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Luciano
Linhares Feijão - SECRETÁRIO SEINF - INTERVENIENTE
FISCALIZADOR. Carlos Cristiano Leal Cruz - CONTRATADA.
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº 19/2010 - CONTRATO
DE OBRA Nº 044/2008 - OBJETO: A contratação de empresa
para execução dos serviços de esgotamento sanitário e melhorias sanitárias da Comunidade do Auto da Paz II, no Bairro
Granja Lisboa, em área de abrangência da SER V, no Município de Fortaleza. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
pessoa jurídica de direito público interno através da Secretaria
Executiva Regional V - SER V, também fiscalizadora, neste ato
representado pelo seu Titular, Dr. Récio Ellery Araújo, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob o nº
341.207.183-87, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF, órgão encarregado de apoiar e acompanhar a fiscalização dos serviços, representada por seu Titular, Sr. Luciano Linhares Feijão, inscrito no
CPF sob o nº 139.573.413-53, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADA: CÍVEL Engenharia Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.788.669/0001-52, com sede nesta Cidade na
Rua Júlio Siqueira, 9877-A, Dionízio Torres, por seu Representante Legal, Carlos Cristiano Leal Cruz, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 549.656.8333-15, residente nesta Cidade. O Secretário da Secretaria Executiva Regional
V - SER - V, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo
no § 8º do art. 65 da Lei 8666/93, determina o apostilamento ao
Contrato nº 044/2008 do reajuste de preços praticados para
execução dos serviços de esgotamento sanitário e melhorias
sanitárias da Comunidade do Alto da Paz II, no Bairro Granja
Lisboa, em área de abrangência da SER V, no Município de
Fortaleza, referente a 1ª e 2ª medição, nos termos do Processo
Administrativo nº 67013/2010, acrescendo ao valor do contrato
a importância de R$ 22.925,68 (vinte e dois mil, novecentos e
vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o
valor total de R$ 887.180,85 (oitocentos e oitenta e sete mil,
cento e oitenta reais, e oitenta e cinco centavos). Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. Fortaleza, 25 de agosto de 2010. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO SER - V - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Luciano
Linhares Feijão - SECRETÁRIO SEINF - INTERVENIENTE
FISCALIZADOR. Carlos Cristiano Leal Cruz - CONTRATADA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
APOSTILAMENTO
PROCESSO: 77059/2010 PMF.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
CONTRATO: Contrato nº 010/2009.
CONTRATADA: CONCÓRDIA Construções Ltda.
OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de construção do galpão da usina de asfalto localizada na Avenida Padaria Espiritual, S/N, no Bairro Passaré, em área de jurisdição da SER VI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL DA
SER VI DECIDE: Apostilar o contrato acima referido no seguinte: 1. Fica reajustado o Contrato nº 010/2009, no valor de
R$ 7.811,89 (sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove
centavos), conforme previsões contidas no inciso III do artigo
55 e parágrafo 8º do artigo 65, ambos da Lei 8.666/93 e na
cláusula décima do contrato ora mencionado. 2. Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1109. 0006; Elemento de Despesa:
4.4.90.51; Fonte de Recursos: 100 do orçamento da SER VI.
Fortaleza, 12 de agosto de 2010. Regis Rafael Tavares da
Silva - SECRETÁRIO DA SER VI. CIENTE: Assinatura Ilegível - CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
APOSTILAMENTO
PROCESSO: 74160/2010 PMF.
CONTRATO: Contrato de Locação de Imóvel Não-Residencial
que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria Executiva Regional VI, com
a interveniência da Secretaria de Administração
do Município e os Srs. Kariny Fernandes de Lima, Juliana Fernandes de Lima e Fernando Fernandes de Lima, ora representados pela procuradora legal, a Sra. Creusimar Fernandes de Lima.
OBJETO: A contratação de imóvel não-residencial onde funciona o CRAS Jardim das Oliveiras, localizado na Avenida Rogaciano Leite, 3090, em área sob a jurisdição
da SER VI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL DA
SER VI DECIDE: Apostilar o contrato acima referido no seguinte: 1. Fica reajustado o contrato acima descrito, pelo índice
INPC, passando a ser de R$ 831,29 (oitocentos e trinta e um
reais e vinte e nove centavos) o valor do aluguel mensal, a
partir de 03.03.2010, conforme previsão legal contida no inciso
III do artigo 55 e parágrafo 8º do artigo 65, ambos da Lei
8.666/93, cláusula quarta do Contrato e despacho e cálculo
anexados aos presentes autos pelo DRAF desta SER VI, os
quais descriminam os valores e período de reajustamento. 2.
Dotações Orçamentárias: 08.244.0114.2100.0006; Elemento
de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de Recurso: 100 do orçamento
da SER VI. Fortaleza, em 19 de agosto de 2010. Regis Rafael
Tavares da Silva - SECRETÁRIO DA SER VI. CIENTE: Creusimar Fernandes de Lima.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RATIFICO o relatório final da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza CPEL, atinente ao Pregão Eletrônico nº 2/2008, constante às
fls. 142 a 144 - Processo 73.271/2008 - Ofício GS 4673/2008 NAD: 45-000096/00. Fundamentado na Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, bem como nas disposições contidas
na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, e no Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002, HOMOLOGO o presente instrumento
processual, que objetiva a contratação de empresa para a
compra de 1 (um) bote inflável, marca Nautiflex, a ser utilizado
no Projeto Bioparque Passaré, conforme Anexo I do referido
pregão, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira Lorena Gomes Moura, que declarou vencedora: NAUTIFLEX IND. COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 00.375.711/0001-40, com o
valor global de R$ 42.860,00 (quarenta e dois mil oitocentos e
sessenta reais). Após a publicação do presente termo no DOM,
será celebrado o respectivo contrato.
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
Fortaleza, 11 de agosto de 2010.
Regis Rafael Tavares da Silva
SECRETÁRIO DA SER VI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 133/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta no Processo nº SS 0235/2010, de 07.01.2010.
RESOLVE, de acordo com o artigo 121, “caput”, da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM. nº 9526 - Suplemento de
02.01.1991, assegurar ao servidor RAIMUNDO NONATO
FERREIRA, matrícula nº 10363.01, lotado no Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, o direito de continuar a perceber a representação correspondente ao cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Transportes, símbolo DNI-1, integrante
da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, a partir de 30.04.2010. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 12 de agosto de 2010. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Mário Mamede Filho - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 726/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Autorizar o pagamento da Gratificação
de Insalubridade a servidora TANIA MARIA MAIA DE SOUSA,
Técnico de Enfermagem, matrícula nº 83187-01, no percentual
de 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, a
partir de 29.03.2010, data do laudo pericial do IPM, em face do
disposto no art. 3º do Decreto nº 4.373/94, com redação dada
pelo Decreto nº 12.019/06, conforme Processo Administrativo
nº SS 51679/2009. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2010. Messias Barbosa Lima
- SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 735/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Autorizar o pagamento da Gratificação
de Insalubridade a servidora MARIA CONSUELO PEREIRA
NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 83958-01,
no percentual de 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, a partir de 06.07.2010, data do laudo pericial do
IPM, em face do disposto no art. 3º do Decreto nº 4.373/94,
com redação dada pelo Decreto nº 12.019/06, conforme Processo Administrativo nº SS 46308/2010. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de agosto de 2010.
Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro de Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 752/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, e baseados no Parecer nº 30/2009-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 16686/2008. RESOLVE: Autorizar, o pagamen-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
to da Gratificação de Insalubridade ao servidor, FELIPE GABRIEL DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Assistente
Técnico, matrícula nº 73934-01, no percentual de 10% (dez por
cento), calculado sobre o vencimento base, a partir de
05.01.2009, data do laudo de avaliação de insalubridade, em
face do disposto no art. 3º do Decreto nº 4.373/94, com redação dada pelo Decreto nº 12.019/06. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de agosto de 2010.
Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2006). I - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme Cláusula
Décima - da revisão de preço e do reajuste do contrato originário, autorizar o reajuste da 22ª medição, abaixo especificada: •
22ª medição: R$ 75.333,85 (setenta e cinco mil, trezentos e
trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). II - DA RATIFICAÇÂO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Assim, por estarem justos e acordados assinam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual
teor e forma, para que produza seus efeitos legais. DATA DA
ASSINATURA: 20 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR.
Marcus Vinicius Nogueira Borges e Lincoln Rocha de Oliveira - REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO PB CONSTRUÇÕES LTDA. - TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - “CONSÓRCIO PB - TRANA”.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2006). PARTES CONTRATANTES:
CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Habitacional
de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
06.089.146/0001-31, Entidade Pública da Administração Indireta do Município de Fortaleza, representada por seu Presidente
Dr. Roberto Márcio Dutra Gomes e CONTRATADA: Consórcio
PB Construções Ltda - TRANA Construções Ltda - “Consórcio PB - TRANA”, inscritas nos CNPJ’s sob os nºs
06.017.891/0001-75 e 05.602.941/0001-19, representada por
Marcus Vinícius Nogueira Borges e Lincoln Rocha de Oliveira,
respectivamente. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de execução e vigência pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, contado da data de vencimento
estipulada no décimo quarto aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que
não tenham sido alteradas por este instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FORO: Da comarca da
capital do estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Dutra
Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR - CONTRATANTE.
Marcus Vinícius Nogueira Borges e Lincoln Rocha de Oliveira - REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO PB CONSTRUÇÕES LTDA - TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - “CONSÓRCIO PB - TRANA” - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Concorrência
nº 01/2007) - PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE:
Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR, inscrita nº CNPJ sob o nº 06.089.146/0001-31,
Entidade Pública da Administração Indireta do Município de
Fortaleza, representada por seu Presidente, Dr. Roberto Márcio
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
Dutra Gomes e CONTRATADA: Consórcio Maravilha (Composto pelas empresas: Schahin Engenharia S/A Engexata Engenharia Ltda, Edcon Comércio e Construções Ltda.) inscritas
respectivamente, no CNPJ/MF sob os nºs 61.226.890/0001-49,
07.654.734/0001-33 e 86.712.247/0001-56, estabelecimento à
Rua Vergueiro, 2009, Vila Mariana, na cidade de São Paulo/SP,
legalmente aqui representado por Ronaldo de Paulo Tonini,
portador do CPF de nº 058.005.898-01 RG de nº 9.557.772
SSP - SP, representando a empresa Schahin Engenharia S/A;
Ananias Pinheiro Granja, brasileiro casado, Engenheiro, portador de CPF/MF de nº 203.318.433-15 e RG de nº 796.751 SSP
- CE, representando a empresa Engexata Engenharia Ltda. e
Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, portador de CPF/MF 468.280.013-20 e RG de nº
89.1000.2000.197, representando a empresa Edcon Comércio
e Construções Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar os prazos de execução e vigência pelo
período de 4 (quatro) meses, contados da data de vencimento
estipulada no décimo quarto aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que
não tenha sido alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2010. FORO: O foro do presente
aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do
Ceará, não obstante qualquer mudança de domicílio da contratada que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial,
intimação e outros atos em direitos permitidos. SIGNATÁRIOS:
Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA
HABITAFOR. Ronaldo de Paulo Tonini - REPRESENTANDO
A EMPRESA SCHAHIN ENGENHARIA S/A. Ananias Pinheiro
Granja - REPRESENTANDO A EMPRESA ENGEXATA ENGENHARIA LTDA. e Daniel Mesquita Magalhães - REPRESENTANDO A EMPRESA EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
(CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2007). I - DO OBJETO: O
objeto de presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona
- DA REVISÃO DE PREÇO E DO REAJUSTE do contrato
originário, autorizar o acréscimo de valor referente aos reajustes da 7ª, 8ª e 9ª medições, abaixo especificadas: 7ª medição:
R$ 49.444,30 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos), 8ª medição: R$ 122.783,16
(cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e
dezesseis centavos), 9ª medição: R$ 127.370,05 (cento e vinte
sete mil, trezentos e setenta reais e cinco centavos). Totalizando a quantia de R$ 299.597,51 (duzentos e noventa e nove mil,
quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
II - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Assim, por estarem justos e
acordados assinam as partes o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos
legais. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: Luciano Linhares Feijão - SECRETÁRIO DA
SEINF - CONTRATANTE. Roberto Câmara Cavalcanti - SUPERINTENDENTE REGIONAL - CONSTRUTORA CELI LTDA
- CONTRATADA. Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR e COORDENADOR DA UGP PREURBIS - INTERVENIENTE E FISCALIZADOR.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA
(CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2007) - I - DO OBJETO: O
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Nona
- DA REVISÃO DE PREÇO E DO REAJUSTE do contrato
originário, autorizar o acréscimo de valor referente aos reajustes da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª medições, abaixo especificadas: 10ª
medição: R$ 51.839,69 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e
nove reais e sessenta e nove centavos), 11ª medição:
R$ 63.625,40 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos), 12ª medição: R$ 76.549,94 (seten-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2010
ta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos), 13ª medição: R$ 87.362,06 (oitenta e sete
mil, trezentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Totalizando a quantia de R$ 279.377,09 (duzentos e setenta e nove
mil, trezentos e setenta e sete reais e nove centavos). II - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato. Assim, por que estarem justos e acordados assinam as partes o presente instrumento em 03 (três)
vias de igual teor e forma, para que produzam seus efeitos
legais. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: Luciano Linhares Feijão - SECRETÁRIO DA
SEINF - CONTRATANTE. Roberto Câmara Cavalcanti - SUPERINTENDENTE REGIONAL - CONSTRUTORA CELI LTDA
- CONTRATADA. Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR E COORDENADOR DA UGP PREURBIS - INTERVENIENTE E FISCALIZADOR.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2010
CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC.
CONTRATADA: CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço especializado consistente no treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal, com inscrição e participação 05
(cinco) servidoras da AMC, no curso de pós-graduação Especialização em Gestão e Direto de Trânsito - 18ª turma - Fortaleza/CE - com duração de 18 meses, conforme discriminado nos
autos do Processo nº 83715/2010 - PMF, de Inexigibilidade de
Licitação. FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente contrato
nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e, em especial, no Processo de Inexigibilidade nº
83715/2010 - PMF. VALOR GLOBAL: R$ 26.410,00 (vinte e
seis mil quatrocentos e dez reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade: 04.128.0008.2012.0018, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 280, do orçamento
da AMC. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.
SIGNATÁRIOS:
Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC
Fernando Faria Bezerra
Pelo CEAT - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS
E TREINAMENTO
Sírio Jwver Belmini
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2009, que fazem entre si a Empresa de Transporte Urbano
de Fortaleza S/A - ETUFOR e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS. Aos 16 (dezesseis)
dias do mês de agosto de 2010, a Empresa de Transporte
Urbano de Fortaleza S/A - ETUFOR, pessoa jurídica integrante
da Administração Indireta do Município de Fortaleza, constituída na forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ nº
86.762.622/0001-72, com sede nesta capital na Avenida dos
Expedicionários, nº 5677, Bairro do vila União, representada
por seu Diretor-Presidente, Dr. José Ademar Gondim Vasconcelos, doravante denominada contratante e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços inscrita no CNPJ nº 04.740.876
/0001-25 com sede na cidade de Barueri, São Paulo, na Alameda Rio Negro, 585, 10º andar, representada por seu Diretor
Executivo Comercial, Marketing e Produtos, Sr. Paulo César
Frossard Severino, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade RG nº 16.633.528 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 114.821.248-58 e por seu Diretor Executivo de Administração e Finanças, Sr. Roberto Pina Figueiredo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.621.103-1 SSPSP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 046.545.898-05, doravante
denominada contratada, resolvem celebrar o presente aditivo
ao contrato, firmado em 02 de março de 2009, mediante cláusulas e condições a seguir mencionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes decidem, visando o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato, considerando o Acordo Coletivo 2010/
2011, repactuar o valor estimado para o fornecimento do vale
alimentação, passando o valor do crédito de R$ 1.336.230,00
(um milhão, trezentos e trinta e seis mil duzentos e trinta reais)
para R$ 2.172.612,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil,
seiscentos e doze reais). Mantida a taxa de administração em
0%. CLÁUSULA SEGUNDA: Fundamenta-se o presente aditivo na cláusula quarta do referido contrato, no Processo nº
104951/2010-PMF, e no art. 65, “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fortaleza, 16 de agosto de
2010. José Ademar Gondim Vasconcelos - DIRETOR PRESIDENTE - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A. Paulo César Frossard Severino - DIRETOR
EXECUTIVO COMERCIAL, MARKETING E PRODUTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS.
Roberto Pina Figueiredo - DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMPANHIA BRASILEIRA DE
SOLUÇÕES E SERVIÇOS. VISTO: Virgilânia Fonseca Moreira - DIRETORA JURÍDICA DA ETUFOR.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 300/2010 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao art. 15 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder a servidores da EMLURB a Gratificação de Quinquênio, conforme discriminação abaixo:
Nº
1
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5
6
7
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9
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11
MATRÍCULA
2367-01
4271-01
7290-01
7930-01
10202-01
12216-01
16448-01
16591-01
16679-01
16714-01
19509-01
NOME
ANTONIO CRUZ MACEDO
MARIO LINO DOS ANJOS
FERNANDO CÉSAR CARLOS FAMA
JOSÉ ARIMATÉIA M BEZERRA
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO
ALCEBÍADES GOMES MORENO
FRANCISCO IVAN ALVES
ANTONIO CARLOS A DA SILVA
RAIMUNDO LUCIANO P DASILVA
JOSÉ BELO SOBREIRA FILHO
ANTONIO PLÁCIDO DE ARAÚJO
AVERBAÇÃO/
L SEM REM
ADMISSÃO
DE
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82
83
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5585-01
9580-01
9840-01
11825-01
11879-01
11894-01
16470-01
16477-01
16557-02
16621-01
16646-01
16647-01
16681-01
16836-01
16129-01
15534-01
16475-01
16831-01
7395-01
9845-01
10737-01
10914-01
10940-01
11063-01
11266-01
11982-01
12144-01
14762-01
15317-01
16200-01
16225-01
16232-01
16383-01
16409-01
16447-01
16452-01
16595-01
16622-01
16705-01
16727-01
16737-01
17062-01
17909-01
19307-01
7453-01
8568-01
11444-01
11818-01
11948-01
14689-01
16043-01
16186-01
16272-01
16382-01
16567-01
16620-01
16695-01
20476-01
1115-01
03594-01
04111-01
07598-01
09873-01
10259-01
10282-01
10953-01
11004-01
11188-01
11190-01
11914-01
JOSÉ NILSON DOS SANTOS
JOSÉ WILSON TEIXEIRA DE CASTRO
ANTONIO AIRES TEIXEIRA
ZULMAR DE LIMA FREIRE
JOSÉ AIRTON DA COSTA
JOSÉ MOREIRA GOMES
FRANCISCO ELIÉZIO PEREIRA
ANTONIO FREITAS DE ABREU
JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA
JOSÉ LUCIANO GOMES CRUZ
FRANCISCO LIDUINO DA S LIMA
ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA
FRANCISCO DAS C DE SOUSA
RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA
PEDRO FAÇANHA DE MENEZES
JOSIMAR NASCIMENTO BEZERRA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
EUDES VIEIRA DASILVA
FRANCISCO AMÂNCIO DE SOUZA
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO
JOSÉ DESUDETE DE ALMEIDA
JOÃO PAULO DE SOUSA
JOÃO RAIMUNDO GOMES
ANTONIO ALVES DA SILVA
RAIMUNDO MARTINS DE O FILHO
ANTONIO DA SILVA CARNEIRO
FRANCISCO DAS C DOS SANTOS
ANTONIO TOMAS DE SOUZA
CARLOS ALBERTO R DE OLIVEIRA
FRANCISCO SOARES DE BRITO
FRANCISCO GEOVANE DE ALBUQUERQUE
JOÃO FERREIRA BRAGA
CARLOS ALBERTO G DE ANDRADE
JOÃO BATISTA FAUSTINO ARAÚJO
JOSÉ IVAN DA SILVA
GILVAN DE SOUSA RABELO
JOSÉ ALBERTO MIRANDA PAIXÃO
AMADEU ELOI GOMES
NAPOLEÃO DA SILVA LIMA
FRANCISCO AIRTON LISBOA LIMA
PEDRO ROCHA FILHO
RAIMUNDO NONATO S. BARBOSA
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
JOACI RIBEIRO MARTINS
JOSÉ MILTON FERREIRA DOS SANTOS
FELINTO GOMES
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
CELSO DO CARMO
FRANCISCO ALVES CASSIANO
ANTONIO UILSON P DA COSTA
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ DAS GRAÇAS DE O ALBUQUERQUE
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
MANOEL TRAJANO PESSOA
JOSÉ LINHARES DE SOUSA
JOÃO BATISTA BEZERRA
ANTONIO PEREIRA SOBRINHO
PEDRO RODRIGUES SILVINO
FRANCISCO MENDES XAVIER
JOSÉ VALDIR DE LIMA
CÉCERO VIEIRA DOS NASCIMENTO
FRANCISCO DE A G DE ALMEIDA
ANTONIO COSMO PEREIRA
ANTONIO ROBERTO DA CUNHA
JOSÉ MARIA DA SILVA
MANUEL MESSIAS DE L MONTEIRO
FRANCISCO IRAPUAN COSTA ARAÚJO
FRANCISCO DE SOUZA MILHOMENS
JOÃO BATISTA MOURA DE FREITAS
FRANCISCO EDNARDO C DE ASSIS
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
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ANTONIO ELIANO DOS SANTOS
ACRÍSIO ALVES DE LIMA
LUIZ GONZAGA P DO NASCIMENTO
JOÃO ALVES NETO
FRANCISCO GALVÃO DOS SANTOS
FRANCISCO DAS C M DA SILVA
ANTONIO ADAUTO BARBOSA
FRANCISCO LÚCIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO PEREIRA DO N FILHO
MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO FREIRE DE LIMA
RAIMUNDO MARTINS FILHO
EXPEDITO RODRIGUES NERES
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ DO N FILHO
FRANCISCO MOREIRA DE AZEVÊDO
ELIAS ALVES DE OLIVEIRA
ELIZEU GOMES FRUTUOSO
JOSÉ EDVALDO MARTINS DA SILVA
JOÃO BATISTA FEITOSA NETO
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ANTONIO IVAN DE SOUSA RABELO
FRANCISCO OZENI R DE ANDRADE
JOSÉ LUCIANO LOPES DE LIMA
FRANCISCO DAS C C FERRREIRA
JOSÉ LEUDO PEREIRA
CÉCERO DURVAL ALVES
LUIZ RODRIGUES SILVA
ANTONIO CARLOS DE AZEVÊDO
ANTONIO ALVES DE ÁVILA
LUIZ EUDONILSON MESQUITA
FRANCISCO JOSÉ B DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS SOBRINHO
FRANCISCO IVO XAVIER RODRIGUES
RAIMUNDO ROSA SOBRINHO
JOÃO BARBOSA LIMA FILHO
FRANCISCO AMORIM SANTOS
MOACIR GERALDO DA SILVA
MARCOS EUGÊNIO F. DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO P DA SILVA
FRANCISCO ALVES FERREIRA
JOSÉ DE SANTANA BATISTA
FRANCISCO PAULINO DANTAS
VALDENILO FRANCISCO F BARBOSA
FRANCISCO IRANILDO N DE ANDRADE
JOÃO GOMES PEIXOTO DE BRITO
ANTONIO NILSON DA SILVA GOMES
EVANDRO BATISTA VIANA
REGINALDO DE ARAÚJO PINTO
FRANCISCO JOSÉ O SAMPAIO
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
RAI RODRIGO JÚNIOR DA SILVA
FRANCISCO EDVALDO P DE ABREU
ANTONIO ALVES DE PAIVA
SEBASTIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS
RAIMUNDO NONATO M DE CARVALHO
BENEDITO GOMES PEREIRA
JOSÉ MOTA
FRANCISCO PAULINO SOBRINHO
JANDIR BEZERRA SALES
FRANCISCO EDSON MOREIRA
ROBERTO XAVIER
RAIMUNDO DAMIÃO DOS S ARAÚJO
FRANCISCO FERREIRA PINTO
JOSÉ MAURO ALVES
FRANCISCO ERANDIR DA S OLIVEIRA
JOSÉ MARIA DA SILVA
VICENTE GONZAGA FRANCO
LUIZ FERNANDO ÁVILA DOS SANTOS
FRANCISCO WELLINGTON A MOREIRA
ANTONIO PEDRO DE SOUSA SILVA
LUIZ JOAQUIM RIBEIRO FILHO
CLÉBIO FÊLIX
CARLOS ODELIO DOS S BRITO
JOSÉ RIBAMAR PATRÍCIO
NEWTON DOS SANTOS PEREIRA
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(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
ANTONIO MARCOS GOMES BENTO
ANTONIO CRISTIANO F DOS SANTOS
JOSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA
VICENTE FLAVIANO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO I DE FREITAS
FRANCISCO SÉRGIO L FLORÊNCIO
ARLINDO ARAUJO DA ROCHA
JOSÉ SINVAL BARBOSA DE SOUZA
JOSÉ FRANCISCO SOUSA DA SILVA
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
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II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 12 de agosto de 2010. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 301/2010 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade ao art. 15 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - conceder a servidores
da EMLURB a Gratificação de Quinquênio, conforme discriminação abaixo:
Nº
MATRÍCULA
1
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3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
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27
28
29
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11832-01
14473-01
16097-01
16120-01
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21938-01
9890-01
17387-01
NOME
VICENTE LOPES DE MESQUITA
LUIZ CARLOS DA COSTA TORRES
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES LIMA
MOISÉS LIMA DE ALMEIDA
FRANCISCO CASTRO DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS MOURA
ANDRÉ MOREIRA BEZERRA
ANTONIO CLAUDIO D S RIBEIRO
ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
JEAN CARLOS FÊLIX DA COSTA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ GOMES PIRES
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA
FRANCISCO EVANDRO G MELO
FRANCISCO DE A F DE ALMEIDA
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
SEVERIANO DE OLIVEIRA FILHO
JUVENAL AUGUSTO RICARDO
FERNANDO PINTO DA COSTA
CARLOS MONTE CRUZ
JOSÉ ALCY FERREIRA
FRANCISCO AIRTON V FERNANDES
GILBERTO HOLANDA DE LIMA
VALDEMIRO DANTAS MARTINS
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
ANTONIO IVAN COÊLHO
MAMÉDIO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO SOARES C FILHO
AVERBAÇÃO
LIC. SEM REM.
01/08/85
ADMISSÃO
DE
PARA
A PARTIR DE
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II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 12 de agosto de 2010. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DO CONTRATO
NATUREZA DO ATO: Contrato nº 010/2010/CTC
/PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010. OBJETO: O Contrato
tem por objeto a compra de combustível, gasolina comum e
óleo diesel comum, correspondentes aos Lotes I, II, III do Edital
de Pregão Presencial nº 05/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este
contrato terá prazo de vigência de 12 meses estando seu termo
final vinculado à efetiva entrega da última parcela do seu objeto. VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 26.797,31 (vinte e seis
mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido
em razão do fornecimento responderão as dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 1.1.5 - Estoques; 1.1.5.01 Estoque de Almoxarifado; 1.1.5.01.01 - Combustíveis;
1.1.5.01.01.002-0 - Compras; recursos próprios da Companhia
de Transporte Coletivo - CTC. FUNDAMENTAÇÃO: O Contrato
nº 023/2009/CTC/Pregão Presencial nº 007/2009 se regerá
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as
modificações posteriores, nas normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, pelo estabelecido
no instrumento convocatório e seus anexos, pelos termos da
proposta de preços da Contratada, atendidas as cláusulas e
condições contratuais. DATA: 05 de agosto de 2010.
ASSINAM:
Dr. João Batista Silva de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE - CTC
Sr. Thomaz Corrêa Aragão Junior
SÓCIO DA EMPRESA ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA.
TESTEMUNHAS: Efigênia Veras da Penha e
Anice Bardawil Campos.
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