Ficha de informação 1 POR QUE RAZÃO NECESSITA A UE DE UM PLANO DE INVESTIMENTO? Desde a crise económica e financeira mundial, a UE sofre de um baixo nível de investimento. São necessários esforços coletivos coordenados a nível europeu para inverter esta tendência negativa e colocar firmemente a Europa na senda da recuperação económica. Qual é a situação atual em termos de investimento? As mais recentes previsões económicas da Comissão Europeia mostram que o fraco investimento conduziu a uma recuperação frágil da crise económica na UE, tendo sido ainda mais débil na área do euro. Embora o produto interno bruto (PIB) e o consumo privado na UE se tenham mantido, no segundo semestre de 2014, praticamente ao mesmo nível de 2007, o investimento total era 15 % inferior ao registado nesse ano. Nalguns Estados-Membros, a descida do investimento foi ainda mais drástica. Formação bruta de capital fixo real por Estado-Membro Índice 2007=100 Estados-Membros com a maior queda do investimento Por exemplo, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha Outros Estados-Membros selecionados Por exemplo, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Países Baixos, Reino Unido Segunda queda menos profunda (exceto Reino Unido) Declínio profundo prolongado Comparativamente ao pico de 2007, os investimentos diminuíram em cerca de 430 mil milhões de EUR. Cinco Estados-Membros (França, Reino Unido, Grécia, Itália e Espanha) representam cerca de 75 % da descida, devido quer à dimensão da sua economia quer à própria magnitude da descida do investimento quer a ambas. Formação bruta de capital fixo real UE-28, a preços de 2013, em milhares de milhões de EUR Parte da queda total por país UE-28, em percentagem * Parte da queda total por setor UE-26, em percentagem * Em 2013, o investimento representava cerca de 19,3 % do PIB, sensivelmente 2 pontos percentuais abaixo da média a mais longo prazo (excluindo os anos de expansão). Isto significa que os atuais níveis de investimento na UE se situam 230 a 370 mil milhões de EUR abaixo da norma histórica. Formação bruta de capital fixo real – Tendência observada vs. nível «sustentável» UE-28, a preços de 2013, em milhares de milhões de EUR diferencial 2013 vs. taxa sustentável Nível «sustentável» de FBCF, partindo de um rácio investimento /PIB de 21- 22 % Por que razão a falta de investimento constitui um problema? A curto prazo, o fraco investimento abranda a recuperação económica. A recuperação da UE parece ter estagnado em comparação com as outras grandes economias e com a anterior recessão na Europa (entre 1993 e 1997). PIB real per capita – União Europeia vs. EUA Índice 2007=100 A queda do investimento representa a maior percentagem da descida do PIB entre 2007 e 2013. Para acompanhar o ritmo do investimento nos Estados Unidos, a UE deveria ter investido mais 540 mil milhões de EUR em 2012-2013. A mais longo prazo, a ausência de investimento prejudica o crescimento e a competitividade. O fraco investimento registado na área do euro teve um impacto considerável a nível do stock de capital, que por sua vez trava o potencial de crescimento, a produtividade, os níveis de emprego e a criação de postos de trabalho na Europa. Por que razão o investimento não está a arrancar? A principal razão para o fraco investimento persistente é o baixo nível de confiança dos investidores. Esta incerteza assenta nas reduzidas expectativas relativamente à procura de bens e serviços, na fragmentação dos mercados financeiros e na insuficiente capacidade de assunção de riscos, necessária para catalisar os investimentos. Devido à incerteza quanto às evoluções a nível económico e político, aos níveis ainda muito elevados de endividamento em certas partes da economia da UE e ao seu impacto sobre o risco de crédito, o acesso ao financiamento tem-se revelado difícil nos Estados-Membros mais afetados pela crise, em especial para os projetos de financiamento a longo prazo com maior grau de risco, as empresas de média capitalização e as PME. A limitada margem de manobra orçamental, juntamente com as restrições a nível do financiamento bancário, reduzem a capacidade de assunção de riscos do sistema. Neste contexto, a melhor forma de utilizar os fundos públicos consiste em reforçar a capacidade de assunção de riscos, a fim de relançar o investimento privado. Por que não aumentar simplesmente a dimensão do orçamento da UE? Disponibilizar mais dinheiro através do orçamento da UE não é uma solução milagrosa. Esta solução ignora também a realidade política que é a dimensão relativamente reduzida do orçamento da UE (180 milhões de EUR, cerca de 1 % do RNB da UE), que resulta de negociações muito complexas entre as instituições da UE. O orçamento da UE, com a sua configuração atual, tem um papel a desempenhar como catalisador do investimento privado, mas esta vertente tem de ser complementada por outras fontes de financiamento, bem como por alterações regulamentares que ajudem a criar um clima propício ao investimento. «Fabricar dinheiro» ou criar nova dívida não resolverá o problema. Com efeito, existe atualmente ampla liquidez nas instituições financeiras e nas empresas (contrariamente ao que sucedia em 2011), mas o problema é que toda esta liquidez não é utilizada de forma produtiva. É isto que o Plano de Investimento pretende corrigir, o que requer ações em várias frentes simultaneamente. Qual é a solução? Estão disponíveis níveis de recursos adequados, mas precisam de ser mobilizados em toda a UE para apoiar o investimento. Não existe nenhuma resposta única e simples, um botão em que se possa carregar para acionar o crescimento, nem uma solução universal. A Comissão está a elaborar uma abordagem baseada em três pilares: reformas estruturais para colocar a Europa numa via de crescimento; responsabilidade orçamental para restaurar a solidez das finanças públicas e cimentar a estabilidade financeira; e investimento para impulsionar o crescimento e torná-lo sustentável ao longo do tempo. Prioridades de política económica: três pilares O Plano de Investimento para a Europa baseia-se em três eixos, que se reforçam mutuamente. Em primeiro lugar, mobilizar fontes de financiamento do investimento para fornecer pelo menos 315 mil milhões de EUR de investimento adicional nos próximos três anos e dar um melhor uso aos fundos públicos. Em segundo lugar, garantir que este financiamento adicional contribui para o crescimento de uma forma adaptada a cada setor e área geográfica. E, em terceiro lugar, tomar medidas para melhorar o clima de investimento na Europa e, por conseguinte, desencadear efeitos em cadeia. Um Plano de Investimento para a Europa: três eixos O Plano de Investimento para a Europa tem três objetivos: proporcionar energia adicional para a recuperação da UE e inverter a descida do investimento; dar um passo decisivo para satisfazer as necessidades a longo prazo da nossa economia através da promoção da competitividade em domínios estratégicos; e reforçar a dimensão europeia do nosso conhecimento, capital humano e infraestruturas físicas, bem como as interconexões que são vitais para o nosso mercado interno. Segundo as estimativas da Comissão Europeia, o Plano de Investimento tem potencial para acrescentar 330 a 410 mil milhões de EUR ao PIB da UE e para criar 1 a 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três anos.