PROTEGE Medicina Empresarial e Assistencial PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA Rodovia RS 509 Km 01 ND1024 - Santa Maria I RS Telefone: (55) 3223 7560 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA NR 7) SAMMPATRICIO , INOUSTRIA , E COMERCIO LTOA SANTA MARIA JULHO/2009 ~ PROTEGE PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL SAMMPATRICIO , , INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA (NR) N° 7 DA PORTARIA 3.214/78 ALTERADA PELA PORTARIA 24 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. 1- IDENTIFICAÇÃO: Razão Social: SAMMPATRICIOINDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Número do CNPJ: 37.887.759/0003.00 Código CNAE: 52.44-2 - Conforme a NR-4 em seu Quadro I - Comercio varejista de materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais, e produtos metalúrgicos. 47.44-0-01 - Conforme CNPJ da empresa junto a Receita Federal - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Grau de risco: 02 Endereço: Avenida Pedro Cezar Saccol, sino - Distrito Industrial Cidade: Santa Maria-RS Telefone: (55) 3212 8071 / 3212 9047 Data do levantamento de dados: 29 de Julho de 2009 Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223-7560 2 ~ PROTEGE 2 - INTRODUÇÃO E CONSIDERAÇÕES GERAIS A Saúde Ocupacional tem por objetivo fundamental a preservação do bem estar e integridade física e mental dos trabalhadores. Para tal, devem atuar médicos, engenheiros e técnicos de segurança, enfermagem, psicólogos e odontálogos, todos contribuindo para a manutenção de uma boa saúde do trabalhador. o presente programa tem por finalidade atender as determinações legais emanadas do Ministério do Trabalho através da NR-7, da portaria 3214 de 08/06/78, alterada em 29/12/94 pela Portaria n024, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/94 estando em vigor a partir de então. o PCMSO é um programa de assistência médica elaborado por médico do trabalho e implantado na Empresa em benefício dos funcionários, prevenindo os danos causados à sua saúde por condições de trabalho ou agentes nocivos existentes no ambiente. A base fundamental deste documento é programar, para um período de 12 meses, ações na empresa no que se refere aos princípios da Medicina Preventiva para todos os seus funcionários. Sendo assim, são analisadas, sob o ponto de vista da saúde ocupacional, as atividades realizadas pelos funcionários, assim como os riscos ambientais, para então estabelecer uma programação de atos médicos que culminará com o relatório anual, que sintetizará as atividades do exercício e disporá de elementos para o ano seguinte. , 3 - OBJETIVOS Este programa tem por objetivos: - Assegurar a proteção dos funcionários contra todos os riscos que prejudique a sua saúde e que possa ser resultante de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; - Contribuir para a adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação dos trabalhos aos trabalhadores e pela sua condição em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões; - Contribuir para o desenvolvimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores; - Cumprir com a legislação definida peja portaria complementos ao artigo 168 da CLT de 22/09/89. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - nO 24 de 29/12/94, Fone/Fax (55) 3223-7560 y 3 PROTEGE 4 - PROCESSOS DE TRABALHO NA EMPRESA Compreender o processo dinâmico de trabalho existente na Empresa é fundamental para que o Médico Coordenador esteja apto a perceber as atividades desenvolvidas por cada trabalhador de forma mais precisa. Dessa forma, o PCMSO poderá propor alternativas visando melhorar as condições de trabalho, de produtividade e de eficácia empresarial. SETOR I FUNCÀO ADMINISTRATIVO Diretor Administrativo Técnico de Suporte N" FUNCIONARIOS 01 03 01 Secretária PRODUÇAO Almoxarife Soldador Mecânico VENDAS Vendedor Externo TOTAL S - ATIVIDADES PRIMÁRIAS 01 04 01 01 12 EM SAÚDE OCUPACIONAL Incluem as medidas de prevenção visando evitar a ocorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e incluem os seguintes itens: 5.1 Do reconhecimento de Riscos Ambientais 5.2 Programa de Imunização 5.3 Programa de Promoção da Saúde do Trabalhador 5.4 Agravos Profissionais 5.1 Reconhecimento dos riscos ambientais Este é o passo inicial a ser desenvolvido visando a prevenção de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Neste ponto do programa existe uma articulação com as demais normas regulamentadoras em especial com a NR-9 (PPRA), sobre a qual este item tomou embasamento. 5.2 Imunizações Os programas de imunizações devem constituir uma atividade obrigatória, dos serviços médicos, merecendo destaque especial a vacinação anti-tetânica, pela universalidade do seu agente causador e pela freqüência com que os trabalhadores Rodo ..•• ia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 ~ PROTEGE apresentam interrupções da integridade cutânea (via de penetração do bacilo tetânico), em conseqüência de suas atividades profissionais. É importante apoiar e colaborar na divulgação e execução de Campanhas Nacionais de Vacinação, solicitando a participação de todos os funcionários assim como seus dependentes. Especificamente em relação aos funcionários prioritariamente as seguintes vacinas: todos deveriam efetuar - Anti-Tetânica, - Anti-Gripal 5.3 Programa de promoção da saúde e do trabalhador Este tem por objetivo: - Assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa ser resultante de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; - Contribuir para a adaptação física e mental dos funcionários, em particular pela adequação do trabalho aos mesmos e pela sua colocação em ambientes funcionais correspondentes às suas aptidões. - Contribuir para o estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Este tem por função transmitir aos funcionários orientações gerais sobre riscos de acidentes, doenças profissionais e não profissionais, uso de equipamentos e outros. No período de vigência deste plano procuraremos desenvolver as seguintes palestras de acordo com a atividade desenvolvida nos diversos setores da Empresa. 5.3.1 - Primeiros Socorros. 5.3.2 - Prevenção da AIDS. Estas palestras deverão seguir um cronograma que se ajuste da melhor forma às atividades, produtividade, horários e turnos dos funcionários. Abaixo encontra-se um modelo com sugestões anuais. Caso haja necessidade ou a critério da Direção da Empresa ou do Departamento Técnico, algumas das palestras poderão ser substituídas ou suprimidas. Item Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Dut 5.3.1 Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariaJRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 Nov Dez 5 " PROTEGE - 15.3.21 _ .'"' --- 5.4 Agravos profissionais 5.4.1 Higiene pessoal A higiene pessoal é de suma importância na manutenção do estado de higidez do funcionário, uma vez que previne uma série de doenças, procuramos nos contatos periódicos despertar nos mesmos esta idéia. o objetivo reside na informação, no aconselhamento, na motivação e na coordenação remetendo para a hierarquia o direcionamento e planos de ação das soluções propostas. 5.4.2 Uso de EPIs As medidas de proteção dos funcionários devem ser priorizadas seguinte ordem: com a a - medidas de eliminação do risco na fonte; b - medidas para atenuação do risco na fonte; c - uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs). No caso dos equipamentos de proteção individual deve se observar a presença do CA (Certificado de Aprovação) o qual indica que este equipamento foi devidamente testado e pode ser utilizado com vistas a prevenção do risco para o qual está sendo indicado. Também é importante ressaltar que ao fornecer este equipamento o empregador oriente o funcionário quanto ao seu uso adequado, aos cuidados de manutenção, às possíveis punições pelo não uso dos mesmos. Informar e treinar os funcionários sobre o benefício, funcionamento e validade dos EPIs. Estas informações bem como o recebimento pelo funcionário são comprovados pela ficha de EPIs. 6 - ATIVIDADES SECUNDÁRIAS DE SAÚDE OCUPACIONAL 6.1 Riscos existentes 6.1.1 Reconhecimento dos riscos Envolve a descrição dos processos e identificação das proteções existentes, identificação dos riscos, determinação e localização dos pontos geradores, determinação do número de trabalhadores expostos. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 9 6 PROTEGE c 6.1.2 Avaliação dos riscos Fase onde se dá o estabelecimento de prioridades e o dimensionamento da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos, se necessário. 6.1.3 Controle dos riscos Etapa de análise dos riscos, a fim de realizar proposições para o tratamento destes. As medidas propostas podem variar conforme os riscos encontrados, a saber: treinamento/cursos, medidas de proteção coletiva/individual, análise dos riscos a nível de projeto, implantação de programas de monitoramento. 6.2 Do levantamento de dados Para o desenvolvimento do PPRA, foram realizadas medições técnicas e inspeções de segurança nas instalações da Empresa, permitindo o levantamento dos riscos ambientais a que estão expostos os trabalhadores, tendo em vista seu reconhecimento e adequado controle e proteção. Quando forem necessárias, as medições dos níveis de iluminamento serão realizadas utilizando um aparelho denominado de Luxímetro Yokogawa Electric Works, Yew, Type 3281, os resultados serão fornecidos em LUX. Quando houver necessidade, para as medições dos níveis de ruído ambientais, utilizaremos um aparelho de pressão sonoro denominado decibelímetro da marca REALISTIC, e os resultados serão fornecidos em dB (decibéis). 6.3. DESCRIÇÃO, AMBIENTAIS. RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS 6.3.1 - Descrição dos Riscos 6.3.1.1 - ADMISTRATIVO As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho dos funcionários, Diretor Administrativo, Técnico de Suporte e Secretaria encontram-se avaliados e descritos detalhadamente no PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.3.1.2 - PRODUÇÃO As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho dos funcionários Almoxarife, Soldador e Mecânico encontram-se avaliados e descritos detalhada mente no PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.3.1.3 - VENDAS Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223.7560 V 7 PROTEGE As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho do funcionário Vendedor Externo encontra-se avaliado e descritos detalhadamente no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.4 Programa médico preventivo Será desenvolvido através da realização dos exames de acordo com que determina o item 7.4 da portaria 24 de 29/12/94. o Asa (atestado de saúde ocupacional), será o documento administrativo, preenchido pelo médico, que sintetizará a realização dos exames médicos (clínicos e complementares) e seus resultados e deverá ser assinado pelo empregado ao final do exame clínico, quando receberá a 2a via. A primeira permanecerá no Setor de Pessoal, a disposição da fiscalização €, a 3a via ficará arquivada com o emitente. DESCRIÇÃO OOS GRUPDS, RISCOS E EXAMES OCUPACIONAIS, COM AS FUNÇÕES: SETOR FUNÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE SUPORTE SECRETAR1A OE ACORDO AGENTE DE RISCO RISCO EXAME Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica Clínico: Anual Ruído Contínuo ou Intermitente MECÂNICO FÍSICO Audiometria Radiações NãoIonizantes Hemograma PRODUÇÃO QUÍMICO Fumos Metálicos Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biolóoica Hidrocarboneto s e outros compostos do carbono Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biolóoica SOLDADOR VENDAS VENDEDOR EXTERNO Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariafRS - CEP 970 95 000 - FonefFax: (55)3223-7560 c/ plaquetas Clínico: Anual Clínico: Anual TAV + 8 PROTEGE o QUADRO POPULAÇÃO Admissional ABAIXO REPRESENTA OS EXAMES OCUPACIONAIS, ALVO E, SUA PERIODICIDADE. A PERIODICIDADE ALTERADA A CRITÉRIO MÉDICO. Retorno ao Periódico Trabalho Todos os funcionários antes do ingresso ao trabalho Todos os Bianual, para funcionários com todos funcionários mais de 30 dias de da Empresa, entre afastamento por 18 a 45 anos. outros motivos para Anual não o de que maiores de 45 e férias. menores de 18 anos QUAL A PODE SER Mudança de Função Demissional Quando a nova função implica em 15 dias antes do desligamento riscos ambientais diferentes. (Rescisão de contrato). Exame Admissional Deve ser realizado antes da admissão do candidato. Recomenda-se mesmo que não exigido em lei avaliação psicológica e ficando a critério do médico coordenador requisitar outros exames que achar necessário. Exame Demissional Os ASQ's Oemissionais deverão ser realizados após o 150 dia do início do Aviso Prévio trabalhado e, na hora ou antes da rescisão de contrato, quando o Aviso Prévio é pago, desde que o último exame de saúde ocupacional (ASO) tenha sido realizado há mais de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para estabelecimentos com grau de risco 02 (dois) e, 90 (noventa) dias para estabelecimentos com grau de risco 03 (três). Exame de Retorno ao Trabalho Todo funcionário que por motivo de acidente, por doença de qualquer natureza (relacionada ou não com o trabalho) permanecer por 30 ou mais dias afastado da Empresa deverá no retorno ser submetido a exame médico para avaliar sua capacidade laborativa. Rodovia RS 509 KM01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223-7560 + 9 PROTECiE 7- PROGRAMAS ESPECIAIS As atividades terciárias são ligadas a reabilitação dos funcionários portanto, é de extrema importância para a medicina ocupacional. e, Dentre os programas especiais que se necessário serão desenvolvidos na Empresa, incluem-se: 1°) Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 20) Primeiros Socorros. Abaixo estão algumas sugestões, que podem ser solicitadas assim que a empresa julgar necessário. SUGESTÕES PARA PALESTRAS PALESTRANTE DST/AIDS Enfermeira do Trabalho PRIMEIROS SOCORROS TEMAS PAIR - PERDA AUDITIVA PELO RuíDO Enfermeira do Trabalho INDUZIDA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃD (COLETIVA E INDIVIDUAL) Fonoaudióloga Técnicos em Segurança do Trabalho TemDo de Duracão: 30 a 60 Min Os temas abaixo são opcionais, e poderão ser solicitados peja empresa, porem com um custo adicional referente aos honorários do palestrante. SUGESTÕES PARA PALESTRAS TEMAS PALESTRANTE DIABETES / HIPERTENSÃO Enfermeira do Trabalho ALCOOLISMO E TABAGISMO Enfermeira do Trabalho PPRA E PCMSO Técnicos em Segurança do Trabalho RISCOS AMBIENTAIS Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa MarialRS - CEP 97095000 Técnicos em Segurança do Trabalho - FonelFax (55) 3223-7560 ~ PROTEGE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO Técnicos em Segurança do Trabalho ERGONOMIA Técnicos em Segurança do Trabalho PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO Técnicos em Segurança do Trabalho MAPA DE RISCOS (SINALIZAÇÃO SEGURANCAl Tempo de Duração: DE Técnicos em Segurança do Trabalho 30 a 60 Min 8- PLANEJAMENTO ANUAL o PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual. Esse relatório deverá ser apresentado e discutido na CIPA, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. o relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano. Os exames médicos e complementares já foram discorridos anteriormente com sua programação anual! bem como o planejamento para a SIPAT. Rodovia RS 509 KM01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 II ~ PROTEGE 9- RECOMENDAÇÕES: A partir do levantamento dos processos e procedimentos exercidos na Empresa, das exigências e dos riscos das atividades, do acompanhamento clínico individual dos empregados, de levantamento epidemiológico, sugerimos a instalação das medidas sugeridas no PPRAnos prazos estabelecidos. Exames médicos ocupacionais são a principal forma de monitoramento individual a respeito das condições de trabalho, mas são assim como qualquer processo terapêutico instituído, ineficaz para a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores, caso as causas de agravo à saúde advenham e persistam nas condições de trabalho. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Sanla Maria/RS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 12 ~ PROTEGE " 10 - Equipe Técnica da Medicina do Trabalho. 10.1 - Médicos do Trabalho: 1) Or. Zoe Oalmora: - CRM: 20085 2) Dr. Tarcísio Sangói da Silva: CRM: 21360 10.2 - ENFERMEIRA DO TRABALHO: Gladis Medianeira Rossato Scolari 10.3 - FONOAUOIÓLOGA: Andrea dos Santos Rosa 10.4 - TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Franciele 8uzzatti José Luzardo Leonardo Perrando Nilson Dias Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 13 ~ PROTEGE .. ." 11 - CONCLUSÃO Buscando atender as determinações legais, conclui-se que o programa, segundo a NR, é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da Empresa, na Empresa, no campo da saúde dos trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho. Tem caráter preventivo, rastreador evitando e diagnosticando no início os casos de doenças profissionais que possam causar danos irreversíveis à saúde do operário. o planejamento do Programa baseia-se nos riscos previsíveis de alguma forma, afetar a saúde dos trabalhadores. e que poderão, Maria, Julho de 2009. i n:uilu' ra egurançe;! e Trabalho Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariaJRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223.7560 PROTEGE Medicina EIllJ)resarial e Assistencial LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais Trabalho do SAMMPATRICIO , INOUSTRIA , E COMERCIO LTOA SANTA MARIA JULHO/2009 9 LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE Identificação da Empresa Razão Social: SAMMPATRICIOINDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Número do CNPJ: 37.887.759/0003.00 Código CNAE: 52.44-2 - Conforme a NR-4 em seu Quadro I - Comercio varejista de materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais, e produtos metalúrgicos. 47.44-0-01 - Conforme CNP] da empresa junto a Receita Federal - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Grau de risco: 02 Endereço: Avenida Pedro Cezar Saccol, s/na - Distrito Industrial Cidade: Santa Maria-RS Telefone: (55) 3212 8071 / 3212 9047 Data do levantamento I DISTRIBUIÇÃO de dados: 29 de Julho de 2009 FUNCIONAL DA EMPRESA SETOR / FUNÇAO ADMINISTRATIVO Diretor Administrativo Técnico de Suporte I N' FUNCIONARIOS Secretária 01 03 01 PRODUÇAO Almoxarife Soldador Mecânico VENDAS Vendedor Externo TOTAL Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 01 04 01 01 12 + LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE 1. Levantamento dos Riscos Ambientais Empresa: SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA Área/Setor Função: de Trabalho: Administrativo Diretor Comercial ATIVIDADES • Realiza DESENVOLVIDAS atividades de gerenciamento e coordenação das atividades da empresa; • • Definição das políticas e estratégias adotadas na Empresa; Decisões comerciais e administrativas. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Não há evidências Biológicos). EQUIPAMENTOS • Não se faz de exposição a Riscos Ambientais DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL necessário o uso de (Físicos, Químicos ou E COLETIVA equipamentos de proteção para o desempenho de suas atividades. RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar suas atividades na produção, onde pelas avaliações realizadas foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03). • Atividades Salubres - NR 15 • Atividades não Perigosas - NR 16 . • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03. • Informar na GFIP 33 o código O (Sem exposição a Agente Nocivo) OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 2 + PROTEGE Empresa: lTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Área/Setor de Trabalho: Administrativo Função: Técnico de Suporte ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Realiza atividade de desenhos dos projetos no computador; • Realiza atividade de orçamentos de sistemas de irrigação; • Eventualmente realiza atividade na produção para acompanhar os processos do projeto; • Realiza viagens, dando suporte na montagem de equipamentos. ANÁLISE • DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS Não há evidências de exposição a Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA • Não se faz necessário o uso de equipamentos de proteção desempenho de suas atividades. para o RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar suas atividades na produção, onde pelas avaliações realizadas foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei na 8213/91, Decreto 3048/99, anexo na 04 modificado pelo Decreto 4882/03). • Atividades salubres: NR 15 • Atividades não Perigosas: NR 16. • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03. • Informar na GFIP 33 o código O (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM 01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 3 ~ PROTEGE REVISÃO DO PPRA E PCMSO, E ATUALIZAÇÃO DO LTCAT SAMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Manter o fornecimentc HC (tintas, Químico solventes e vernizes) Podecausar dermatoses e dermatites de contato. Reparos e pintura em Geral e tornar obrigatório o uso de luvas de PVCOI cremes de proteção botinas e avental imoermeávet. Conforme inspeção e avaliação do local de trabalho constatou-se que não houve alteração nos riscos ocupacionais, seguindo válidas as orientações contidas no documento base do PPRA. 3.5 Máquinas e equipamentos Não houve alteração nas máquinas e equipamentos empregados no processo produtivo da empresa. 3.6 Equipamentos de proteção individual e coletivo De acordo com as atividades desenvolvidas pelos colaboradores recomenda-se manter o fornecimento dos EPI's, conforme contidas no documento base do PPRA. -' Rodol/ia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MarlajRS - Fone 55 3223 7560 J orientações I t) PROTECE ,...., .._~.,".•.. ~ REVISÃO DO PPRA E PCMSO, E ATUALIZAÇÃO DO LTCAT SAMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4 - RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA Situações de Acidentes: Considerando recomenda-se evitar as atividades desenvolvidas e o processo aos colaboradores total atenção e cuidado, acidentes, como cortes, fraturas, quedas, de trabalho, com o objetivo esmagamentos, choque elétrico e projeção de objetos, envolvendo todos os setores da empresa. Recomenda-se para estas situações o fornecimento a obrigatoriedade do uso dos EPI' s conforme as orientações específicas a cada setor e função, salienta-se ainda, que todo equipamento de proteção deve ter a certificação do MTE - CA ou INMETRO e que a empresa deve oferecer treinamentos periódicos quanto a utilização correta, guarda manutenção e conservação dos EPI's. Situações Ergonômicas: Devido ao transporte manual de cargas e objetos, atividades com esforço repetitivo, recomenda-se tarefas ou rodízio de atividades coluna ereta, flexionando a realização de pausas ou revezamento e momentos os joelhos ao de alongamentos, levantar pesos. manter Também de a é fundamental que o colaborador não ultrapasse os limites de sua capacidade individual, procurando procedimentos seguros sempre que o esforço exigido por sua atividade for excessivo. Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa Maria/RS - Fone 55 3223 7560 I • PROTEGE REVISÃO DO PPRA E PCMSO, E ATUAUZAÇÃO DO LTCAT SAMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO lTOA CONCLUSÃO É importante salientar que a empresa deve atender a todas às recomendações sugeridas no Documento-Basedo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e no presente relatório, permanentemente a melhoria das condições de trabalho procurando de seus colaboradores. Para a melhoria do ambiente de trabalho, da produtividade, da qualidade dos serviços e da vida dos funcionários faz-se necessário realizar avaliações periódicas e requer o envolvimento de todos na implantação de medidas preventivas e/ou corretivas. o Departamento Técnico de Medicina do Trabalho da Protege Medicina Empresarial e Assistencial coloca-se a disposição da empresa para o esclarecimento eventuais dúvidas, pelo Telefone nO(55) 3223-7560 ou na RS 509 Km 1 °1024 - Bairro Camobi - Santa Maria/RS no horário das 08:00 às 1 s 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-feira. c Etllw£ Tr>J-Iloe,;, Eliane Toniolo Téc. em Segurança do Trabalho Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - Fone 55 3223 7560 \ / PROTEGE Medicina Empresarial e Assistencial PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA Rodovia RS 509 Km 01 ND1024 - Santa Maria I RS Telefone: (55) 3223 7560 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA NR 7) SAMMPATRICIO , INOUSTRIA , E COMERCIO LTOA SANTA MARIA JULHO/2009 ~ PROTEGE PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL SAMMPATRICIO , , INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA (NR) N° 7 DA PORTARIA 3.214/78 ALTERADA PELA PORTARIA 24 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. 1- IDENTIFICAÇÃO: Razão Social: SAMMPATRICIOINDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Número do CNPJ: 37.887.759/0003.00 Código CNAE: 52.44-2 - Conforme a NR-4 em seu Quadro I - Comercio varejista de materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais, e produtos metalúrgicos. 47.44-0-01 - Conforme CNPJ da empresa junto a Receita Federal - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Grau de risco: 02 Endereço: Avenida Pedro Cezar Saccol, sino - Distrito Industrial Cidade: Santa Maria-RS Telefone: (55) 3212 8071 / 3212 9047 Data do levantamento de dados: 29 de Julho de 2009 Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223-7560 2 ~ PROTEGE 2 - INTRODUÇÃO E CONSIDERAÇÕES GERAIS A Saúde Ocupacional tem por objetivo fundamental a preservação do bem estar e integridade física e mental dos trabalhadores. Para tal, devem atuar médicos, engenheiros e técnicos de segurança, enfermagem, psicólogos e odontálogos, todos contribuindo para a manutenção de uma boa saúde do trabalhador. o presente programa tem por finalidade atender as determinações legais emanadas do Ministério do Trabalho através da NR-7, da portaria 3214 de 08/06/78, alterada em 29/12/94 pela Portaria n024, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/94 estando em vigor a partir de então. o PCMSO é um programa de assistência médica elaborado por médico do trabalho e implantado na Empresa em benefício dos funcionários, prevenindo os danos causados à sua saúde por condições de trabalho ou agentes nocivos existentes no ambiente. A base fundamental deste documento é programar, para um período de 12 meses, ações na empresa no que se refere aos princípios da Medicina Preventiva para todos os seus funcionários. Sendo assim, são analisadas, sob o ponto de vista da saúde ocupacional, as atividades realizadas pelos funcionários, assim como os riscos ambientais, para então estabelecer uma programação de atos médicos que culminará com o relatório anual, que sintetizará as atividades do exercício e disporá de elementos para o ano seguinte. , 3 - OBJETIVOS Este programa tem por objetivos: - Assegurar a proteção dos funcionários contra todos os riscos que prejudique a sua saúde e que possa ser resultante de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; - Contribuir para a adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação dos trabalhos aos trabalhadores e pela sua condição em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões; - Contribuir para o desenvolvimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores; - Cumprir com a legislação definida peja portaria complementos ao artigo 168 da CLT de 22/09/89. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - nO 24 de 29/12/94, Fone/Fax (55) 3223-7560 y 3 PROTEGE 4 - PROCESSOS DE TRABALHO NA EMPRESA Compreender o processo dinâmico de trabalho existente na Empresa é fundamental para que o Médico Coordenador esteja apto a perceber as atividades desenvolvidas por cada trabalhador de forma mais precisa. Dessa forma, o PCMSO poderá propor alternativas visando melhorar as condições de trabalho, de produtividade e de eficácia empresarial. SETOR I FUNCÀO ADMINISTRATIVO Diretor Administrativo Técnico de Suporte N" FUNCIONARIOS 01 03 01 Secretária PRODUÇAO Almoxarife Soldador Mecânico VENDAS Vendedor Externo TOTAL S - ATIVIDADES PRIMÁRIAS 01 04 01 01 12 EM SAÚDE OCUPACIONAL Incluem as medidas de prevenção visando evitar a ocorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e incluem os seguintes itens: 5.1 Do reconhecimento de Riscos Ambientais 5.2 Programa de Imunização 5.3 Programa de Promoção da Saúde do Trabalhador 5.4 Agravos Profissionais 5.1 Reconhecimento dos riscos ambientais Este é o passo inicial a ser desenvolvido visando a prevenção de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Neste ponto do programa existe uma articulação com as demais normas regulamentadoras em especial com a NR-9 (PPRA), sobre a qual este item tomou embasamento. 5.2 Imunizações Os programas de imunizações devem constituir uma atividade obrigatória, dos serviços médicos, merecendo destaque especial a vacinação anti-tetânica, pela universalidade do seu agente causador e pela freqüência com que os trabalhadores Rodo ..•• ia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 ~ PROTEGE apresentam interrupções da integridade cutânea (via de penetração do bacilo tetânico), em conseqüência de suas atividades profissionais. É importante apoiar e colaborar na divulgação e execução de Campanhas Nacionais de Vacinação, solicitando a participação de todos os funcionários assim como seus dependentes. Especificamente em relação aos funcionários prioritariamente as seguintes vacinas: todos deveriam efetuar - Anti-Tetânica, - Anti-Gripal 5.3 Programa de promoção da saúde e do trabalhador Este tem por objetivo: - Assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa ser resultante de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; - Contribuir para a adaptação física e mental dos funcionários, em particular pela adequação do trabalho aos mesmos e pela sua colocação em ambientes funcionais correspondentes às suas aptidões. - Contribuir para o estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Este tem por função transmitir aos funcionários orientações gerais sobre riscos de acidentes, doenças profissionais e não profissionais, uso de equipamentos e outros. No período de vigência deste plano procuraremos desenvolver as seguintes palestras de acordo com a atividade desenvolvida nos diversos setores da Empresa. 5.3.1 - Primeiros Socorros. 5.3.2 - Prevenção da AIDS. Estas palestras deverão seguir um cronograma que se ajuste da melhor forma às atividades, produtividade, horários e turnos dos funcionários. Abaixo encontra-se um modelo com sugestões anuais. Caso haja necessidade ou a critério da Direção da Empresa ou do Departamento Técnico, algumas das palestras poderão ser substituídas ou suprimidas. Item Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Dut 5.3.1 Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariaJRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 Nov Dez 5 " PROTEGE - 15.3.21 _ .'"' --- 5.4 Agravos profissionais 5.4.1 Higiene pessoal A higiene pessoal é de suma importância na manutenção do estado de higidez do funcionário, uma vez que previne uma série de doenças, procuramos nos contatos periódicos despertar nos mesmos esta idéia. o objetivo reside na informação, no aconselhamento, na motivação e na coordenação remetendo para a hierarquia o direcionamento e planos de ação das soluções propostas. 5.4.2 Uso de EPIs As medidas de proteção dos funcionários devem ser priorizadas seguinte ordem: com a a - medidas de eliminação do risco na fonte; b - medidas para atenuação do risco na fonte; c - uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs). No caso dos equipamentos de proteção individual deve se observar a presença do CA (Certificado de Aprovação) o qual indica que este equipamento foi devidamente testado e pode ser utilizado com vistas a prevenção do risco para o qual está sendo indicado. Também é importante ressaltar que ao fornecer este equipamento o empregador oriente o funcionário quanto ao seu uso adequado, aos cuidados de manutenção, às possíveis punições pelo não uso dos mesmos. Informar e treinar os funcionários sobre o benefício, funcionamento e validade dos EPIs. Estas informações bem como o recebimento pelo funcionário são comprovados pela ficha de EPIs. 6 - ATIVIDADES SECUNDÁRIAS DE SAÚDE OCUPACIONAL 6.1 Riscos existentes 6.1.1 Reconhecimento dos riscos Envolve a descrição dos processos e identificação das proteções existentes, identificação dos riscos, determinação e localização dos pontos geradores, determinação do número de trabalhadores expostos. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 9 6 PROTEGE c 6.1.2 Avaliação dos riscos Fase onde se dá o estabelecimento de prioridades e o dimensionamento da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos, se necessário. 6.1.3 Controle dos riscos Etapa de análise dos riscos, a fim de realizar proposições para o tratamento destes. As medidas propostas podem variar conforme os riscos encontrados, a saber: treinamento/cursos, medidas de proteção coletiva/individual, análise dos riscos a nível de projeto, implantação de programas de monitoramento. 6.2 Do levantamento de dados Para o desenvolvimento do PPRA, foram realizadas medições técnicas e inspeções de segurança nas instalações da Empresa, permitindo o levantamento dos riscos ambientais a que estão expostos os trabalhadores, tendo em vista seu reconhecimento e adequado controle e proteção. Quando forem necessárias, as medições dos níveis de iluminamento serão realizadas utilizando um aparelho denominado de Luxímetro Yokogawa Electric Works, Yew, Type 3281, os resultados serão fornecidos em LUX. Quando houver necessidade, para as medições dos níveis de ruído ambientais, utilizaremos um aparelho de pressão sonoro denominado decibelímetro da marca REALISTIC, e os resultados serão fornecidos em dB (decibéis). 6.3. DESCRIÇÃO, AMBIENTAIS. RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS 6.3.1 - Descrição dos Riscos 6.3.1.1 - ADMISTRATIVO As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho dos funcionários, Diretor Administrativo, Técnico de Suporte e Secretaria encontram-se avaliados e descritos detalhadamente no PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.3.1.2 - PRODUÇÃO As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho dos funcionários Almoxarife, Soldador e Mecânico encontram-se avaliados e descritos detalhada mente no PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.3.1.3 - VENDAS Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223.7560 V 7 PROTEGE As atividades desempenhadas e as avaliações dos riscos existentes nos locais de trabalho do funcionário Vendedor Externo encontra-se avaliado e descritos detalhadamente no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). 6.4 Programa médico preventivo Será desenvolvido através da realização dos exames de acordo com que determina o item 7.4 da portaria 24 de 29/12/94. o Asa (atestado de saúde ocupacional), será o documento administrativo, preenchido pelo médico, que sintetizará a realização dos exames médicos (clínicos e complementares) e seus resultados e deverá ser assinado pelo empregado ao final do exame clínico, quando receberá a 2a via. A primeira permanecerá no Setor de Pessoal, a disposição da fiscalização €, a 3a via ficará arquivada com o emitente. DESCRIÇÃO OOS GRUPDS, RISCOS E EXAMES OCUPACIONAIS, COM AS FUNÇÕES: SETOR FUNÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE SUPORTE SECRETAR1A OE ACORDO AGENTE DE RISCO RISCO EXAME Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica Clínico: Anual Ruído Contínuo ou Intermitente MECÂNICO FÍSICO Audiometria Radiações NãoIonizantes Hemograma PRODUÇÃO QUÍMICO Fumos Metálicos Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biolóoica Hidrocarboneto s e outros compostos do carbono Não foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biolóoica SOLDADOR VENDAS VENDEDOR EXTERNO Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariafRS - CEP 970 95 000 - FonefFax: (55)3223-7560 c/ plaquetas Clínico: Anual Clínico: Anual TAV + 8 PROTEGE o QUADRO POPULAÇÃO Admissional ABAIXO REPRESENTA OS EXAMES OCUPACIONAIS, ALVO E, SUA PERIODICIDADE. A PERIODICIDADE ALTERADA A CRITÉRIO MÉDICO. Retorno ao Periódico Trabalho Todos os funcionários antes do ingresso ao trabalho Todos os Bianual, para funcionários com todos funcionários mais de 30 dias de da Empresa, entre afastamento por 18 a 45 anos. outros motivos para Anual não o de que maiores de 45 e férias. menores de 18 anos QUAL A PODE SER Mudança de Função Demissional Quando a nova função implica em 15 dias antes do desligamento riscos ambientais diferentes. (Rescisão de contrato). Exame Admissional Deve ser realizado antes da admissão do candidato. Recomenda-se mesmo que não exigido em lei avaliação psicológica e ficando a critério do médico coordenador requisitar outros exames que achar necessário. Exame Demissional Os ASQ's Oemissionais deverão ser realizados após o 150 dia do início do Aviso Prévio trabalhado e, na hora ou antes da rescisão de contrato, quando o Aviso Prévio é pago, desde que o último exame de saúde ocupacional (ASO) tenha sido realizado há mais de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para estabelecimentos com grau de risco 02 (dois) e, 90 (noventa) dias para estabelecimentos com grau de risco 03 (três). Exame de Retorno ao Trabalho Todo funcionário que por motivo de acidente, por doença de qualquer natureza (relacionada ou não com o trabalho) permanecer por 30 ou mais dias afastado da Empresa deverá no retorno ser submetido a exame médico para avaliar sua capacidade laborativa. Rodovia RS 509 KM01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223-7560 + 9 PROTECiE 7- PROGRAMAS ESPECIAIS As atividades terciárias são ligadas a reabilitação dos funcionários portanto, é de extrema importância para a medicina ocupacional. e, Dentre os programas especiais que se necessário serão desenvolvidos na Empresa, incluem-se: 1°) Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 20) Primeiros Socorros. Abaixo estão algumas sugestões, que podem ser solicitadas assim que a empresa julgar necessário. SUGESTÕES PARA PALESTRAS PALESTRANTE DST/AIDS Enfermeira do Trabalho PRIMEIROS SOCORROS TEMAS PAIR - PERDA AUDITIVA PELO RuíDO Enfermeira do Trabalho INDUZIDA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃD (COLETIVA E INDIVIDUAL) Fonoaudióloga Técnicos em Segurança do Trabalho TemDo de Duracão: 30 a 60 Min Os temas abaixo são opcionais, e poderão ser solicitados peja empresa, porem com um custo adicional referente aos honorários do palestrante. SUGESTÕES PARA PALESTRAS TEMAS PALESTRANTE DIABETES / HIPERTENSÃO Enfermeira do Trabalho ALCOOLISMO E TABAGISMO Enfermeira do Trabalho PPRA E PCMSO Técnicos em Segurança do Trabalho RISCOS AMBIENTAIS Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa MarialRS - CEP 97095000 Técnicos em Segurança do Trabalho - FonelFax (55) 3223-7560 ~ PROTEGE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO Técnicos em Segurança do Trabalho ERGONOMIA Técnicos em Segurança do Trabalho PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO Técnicos em Segurança do Trabalho MAPA DE RISCOS (SINALIZAÇÃO SEGURANCAl Tempo de Duração: DE Técnicos em Segurança do Trabalho 30 a 60 Min 8- PLANEJAMENTO ANUAL o PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual. Esse relatório deverá ser apresentado e discutido na CIPA, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. o relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano. Os exames médicos e complementares já foram discorridos anteriormente com sua programação anual! bem como o planejamento para a SIPAT. Rodovia RS 509 KM01, 1024 - Santa MarialRS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 II ~ PROTEGE 9- RECOMENDAÇÕES: A partir do levantamento dos processos e procedimentos exercidos na Empresa, das exigências e dos riscos das atividades, do acompanhamento clínico individual dos empregados, de levantamento epidemiológico, sugerimos a instalação das medidas sugeridas no PPRAnos prazos estabelecidos. Exames médicos ocupacionais são a principal forma de monitoramento individual a respeito das condições de trabalho, mas são assim como qualquer processo terapêutico instituído, ineficaz para a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores, caso as causas de agravo à saúde advenham e persistam nas condições de trabalho. Rodovia RS 509 KM 01. 1024 - Sanla Maria/RS - CEP 970 95 000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 12 ~ PROTEGE " 10 - Equipe Técnica da Medicina do Trabalho. 10.1 - Médicos do Trabalho: 1) Or. Zoe Oalmora: - CRM: 20085 2) Dr. Tarcísio Sangói da Silva: CRM: 21360 10.2 - ENFERMEIRA DO TRABALHO: Gladis Medianeira Rossato Scolari 10.3 - FONOAUOIÓLOGA: Andrea dos Santos Rosa 10.4 - TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Franciele 8uzzatti José Luzardo Leonardo Perrando Nilson Dias Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - CEP 970 95000 - Fone/Fax (55) 3223-7560 13 ~ PROTEGE .. ." 11 - CONCLUSÃO Buscando atender as determinações legais, conclui-se que o programa, segundo a NR, é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da Empresa, na Empresa, no campo da saúde dos trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho. Tem caráter preventivo, rastreador evitando e diagnosticando no início os casos de doenças profissionais que possam causar danos irreversíveis à saúde do operário. o planejamento do Programa baseia-se nos riscos previsíveis de alguma forma, afetar a saúde dos trabalhadores. e que poderão, Maria, Julho de 2009. i n:uilu' ra egurançe;! e Trabalho Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariaJRS - CEP 970 95 000 - FonelFax (55) 3223.7560 PROTEGE Medicina EIllJ)resarial e Assistencial LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais Trabalho do SAMMPATRICIO , INOUSTRIA , E COMERCIO LTOA SANTA MARIA JULHO/2009 9 LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE Identificação da Empresa Razão Social: SAMMPATRICIOINDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Número do CNPJ: 37.887.759/0003.00 Código CNAE: 52.44-2 - Conforme a NR-4 em seu Quadro I - Comercio varejista de materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais, e produtos metalúrgicos. 47.44-0-01 - Conforme CNP] da empresa junto a Receita Federal - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Grau de risco: 02 Endereço: Avenida Pedro Cezar Saccol, s/na - Distrito Industrial Cidade: Santa Maria-RS Telefone: (55) 3212 8071 / 3212 9047 Data do levantamento I DISTRIBUIÇÃO de dados: 29 de Julho de 2009 FUNCIONAL DA EMPRESA SETOR / FUNÇAO ADMINISTRATIVO Diretor Administrativo Técnico de Suporte I N' FUNCIONARIOS Secretária 01 03 01 PRODUÇAO Almoxarife Soldador Mecânico VENDAS Vendedor Externo TOTAL Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 01 04 01 01 12 + LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE 1. Levantamento dos Riscos Ambientais Empresa: SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA Área/Setor Função: de Trabalho: Administrativo Diretor Comercial ATIVIDADES • Realiza DESENVOLVIDAS atividades de gerenciamento e coordenação das atividades da empresa; • • Definição das políticas e estratégias adotadas na Empresa; Decisões comerciais e administrativas. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Não há evidências Biológicos). EQUIPAMENTOS • Não se faz de exposição a Riscos Ambientais DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL necessário o uso de (Físicos, Químicos ou E COLETIVA equipamentos de proteção para o desempenho de suas atividades. RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar suas atividades na produção, onde pelas avaliações realizadas foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03). • Atividades Salubres - NR 15 • Atividades não Perigosas - NR 16 . • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03. • Informar na GFIP 33 o código O (Sem exposição a Agente Nocivo) OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 2 + PROTEGE Empresa: lTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Área/Setor de Trabalho: Administrativo Função: Técnico de Suporte ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Realiza atividade de desenhos dos projetos no computador; • Realiza atividade de orçamentos de sistemas de irrigação; • Eventualmente realiza atividade na produção para acompanhar os processos do projeto; • Realiza viagens, dando suporte na montagem de equipamentos. ANÁLISE • DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS Não há evidências de exposição a Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA • Não se faz necessário o uso de equipamentos de proteção desempenho de suas atividades. para o RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar suas atividades na produção, onde pelas avaliações realizadas foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei na 8213/91, Decreto 3048/99, anexo na 04 modificado pelo Decreto 4882/03). • Atividades salubres: NR 15 • Atividades não Perigosas: NR 16. • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03. • Informar na GFIP 33 o código O (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM 01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 3 ------------------------------------ ~ PROTEGE Empresa: Área/Setor ---- LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA de Trabalho: Administrativo Função: Secretária ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Atendimento ao publico em geral; • Atendimento ao telefone; • Anota recados; • Organiza o seu setor. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Não há evidências de exposição a Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA • Não se faz necessário o uso de equipamentos de proteção para o desempenho de suas atividades. RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar suas atividades na produção, onde pelas avaliações realizadas foram diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO8213{91, Decreto 3048{99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882{03). • Atividades salubres: NR 15 • Atividades não Perigosas: NR 16. • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03. • Informar na GFIP 33 o código O (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 4 V PROTEGE Empresa: Área/Setor LTCAT- laudo Técnico das Condições Ambientais do T•.abalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA de Trabalho: Produção Função: Almoxarife ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Realiza atividades de descarga de mercadorias do caminhão com o muck; • Realiza atividades de distribuição de materiais, bem como ferramentas, tintas, solventes, diluentes, catalisadores e solventes aromáticos; • Faz a separação do material, após organiza no depósito; • Realiza o controle do estoque fazendo o controle de entrada e saída de materiais. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Exposição a ruídos quando da realização de atividades na área de Produção, cuja o nível equivalente é de ordem de 110,0 dB(A). De acordo com a NR 15 - Anexo 01, Portaria 3214/78 do MTE, atividades que exponham os funcionários a ruídos acima de 85 dB (A) são consideradas insalubres em grau médio. Segundo o Decreto 3048/99, em seu Anexo 04 - modificado pelo Decreto 4882/03, Lei 8213/91, atividades com exposição a ruídos com nível equivalente acima de 85 dB (A) são consideradas especiais. • Não há evidências de exposição a outros Riscos Ambientais Químicos ou Biológicos), além dos já relacionados. (Físicos, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA • Utiliza ainda, de forma habitual e permanente, o Protetor Auricular (tipo inserção ou concha), tendo os mesmos recebido treinamentos e instruções quanto a sua correta utilização. Além disso, têm seus EPI' s revisados periodicamente, com sua conseqüente troca quando necessário. Assim sendo, pela utilização eficaz e eficiente dos EPI' s, fica elidida a insalubridade e a aposentadoria especial do referido funcionário pelo agente físico ruído.. • A observância de que a eficácia e eficiência do uso do EPI atenuam a exposição ao ruído a níveis aceitáveis será constatada quando da realização dos exames do PCMSO,do qual constam a audiometrias anuais com análise seqüencial. RECOMENDAÇÕES • Uso obrigatório de botinas de segurança durante toda a jornada de trabalho e protetor auricular durante a realização de atividades dentro da área de Produção; Rodovia RS 509 KM 01,1024 - Santa Maria/RS - fone (55) 3223-7560 5 + PROTEGE LTCAT - laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 1S e 16, e lei nO 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04). • Atividades salubres: NR 15 • Atividades não Perigosas - NR 16. • Atividades modificado não especiais: Lei 8213/91, pelo Decreto 4882/03. Decreto 3048/99, anexo nO 04 - • Informar na GFIP 33 o código 1 (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 6 • PROTEGE Empresa: SAMMPATRlCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Área/Setor Função: LTCAT -laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA de Trabalho: Produção Soldador ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Realizam atividades de acalandramento das chapas de ferro; • Realizam atividades de furação, solda, corte das chapas de ferro; • Realizam atividade de acabamento das peças com auxílio da lixadeira elétrica; • • Realizam atividades montagem das peças, conforme o projeto; E também realizam viagens para dar assistência técnica e montagens aos clientes da empresa. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Exposição a ruídos quando da realização de atividades nas proximidades de equipamentos ruidosos ou até mesmo quando da utilização, cuja o nível equivalente é de ordem de 110,0 dB(A). De acordo com a NR 15 - Anexo 01, Portaria 3214/78 do MTE, atividades que exponham os funcionários a ruídos acima de 85 da (A) são consideradas insalubres em grau médio. Segundo o Decreto 3048/99, em seu Anexo 04 - modificado pelo Decreto 4882/03, Lei 8213/91, atividades com exposição a ruídos com nível equivalente acima de 85 dB (A) são consideradas especiais. • Exposição a fumos metálicos provenientes das atividades de solda durante toda a jornada de trabalho. O referido colaborador fica, dessa forma, exposto a uma densa névoa formada por fumos de uma série de metais, como o níquel, manganês e o cromo. • As atividades de solda também expõem às radiações não-ionizantes. Segundo a NR 15 - Anexo 01, Portaria 3214/78 do MTE, "As operações e atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho". • Exposição a graxas e óleos minerais, ocorrida nos trabalhos de limpeza e manuseio de peças metálicas, que permanecem recobertas por uma camada de óleo para sua melhor conservação. Segundo a NR 15, em seu Anexo nO 13, são insalubres em grau máximo as atividades de "Manipulação de Alcatrão, Breu, Betume, Antraceno, ÓLEOS MINERAIS, óleo queimado, parafina ou outras substância cancerígenas afins". • Não há evidências de exposição a outros Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos) além dos já relacionados. Rodovia RS 509 KM 01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 7 J ~ PROTEGE EQUIPAMENTOS • LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA OE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA Utiliza ainda, de forma habitual e permanente, o Protetor Auricular (tipo concha), tendo os mesmos recebido treinamentos e instruções quanto a sua correta utilização. Além disso, têm seus EPI' 5 revisados periodicamente, com sua conseqüente • troca quando necessário. Assim sendo, pela utilização eficaz e eficiente dos EPI's, fica elidida a insalubridade e a aposentadoria especial do referido funcionário pelo agente físico ruído. A observância de que a eficácia e eficiência do uso do EPI atenuam a exposição ao ruído a níveis aceitáveis será constatada Quando da realização dos exames do PCMSO, do qual constam a audiometrias anuais com análise seqüencial. • Utiliza, ainda, aventais, luvas, mangote e perneira de raspa de couro, escudo para solda e botinas de segurança, mantidos em bom estado de conservação, com o funcionário tendo sido treinado para a sua correta utilização. Dessa forma, pela utilização eficaz e eficiente dos EPIs, fica elidida a insalubridade do referido funcionário pelo agente físico radiações não-ionizantes. • Além disto, de acordo com as avaliações constantes no Programa de Proteção Respiratória, a utilização de proteção respiratória adequada às características dos trabalhos realizados, tem se mostrado eficiente e eficaz no combate ao risco provocado pelos fumos metálicos provenientes da solda. RECOMENDAÇÕES • Uso obrigatório de botinas de segurança jornada de trabalho; • Uso obrigatório de luvas de látex ou PVC e aventais contato com óleos minerais e graxas; impermeáveis • Uso obrigatório de máscara realização de solda; metálicos • Uso obrigatório de avental, luvas, mangote e perneira de raspa de couro, bem como do escudo de proteção, para todas as atividades de solda; • Uso de óculos de proteção para os trabalhos de partículas e rebarbas. CARACTERIZAÇÃO e protetor com filtro DAS CONDIÇÕES para fumos durante com possibilidade toda a para o quando da de projeção DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO 8213/91, modificado pelo Decreto 4882/03) . • auricular do Trabalho, em suas Normas Decreto 3048/99, anexo nO 04 - Insalubres em Grau Máximo (40%), de acordo com a NR 15, em seu anexo nO 13, no item Agentes Químicos - Hidrocarbonetos e Outros Compostos do Carbono (Insalubridade caracterizada pela "Manipulação de Alcatrão, Breu, Rodovia RS 509 KM01, 1024 - Santa MariajRS - Fone (55) 3223-7560 8 + PROTEGE LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Betume, Antraceno, ÓLEOS MINERAIS, óleo queimado, parafina ou outras substância cancerígenas afins"). • • Atividades não Perigosas - NR 16 . Atividades não especiais: Lei 8213/91, modificado pelo Decreto 4882/03. Decreto 3048/99, anexo na 04 - • Informar na GFIP 33 o código 1 (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/R5 - Fone (55) 3223-7560 9 + PROTEGE Empresa: LTCAT - laudo Técnico das Condições SAMMPATRICIO INDÚSTRIA Ambientais E COMÉRCIO do Trabalho lTDA SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Área/Setor de Trabalho: Produção Função: Mecânico ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Realiza atividades montagem e desmontagem de motores tanto elétricos como à óleo diesel; • Realiza atividades de lavagem de peças com querosene e óleo diesel; • Eventualmente realiza viagens para dar assistência técnica aos clientes; • Realiza atividades com solda elétrica, e manutenção dos equipamentos da empresa. ANÁLISE DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS • Exposição a ruídos quando da realização de atividades nas proximidades de equipamentos ruidosos ou até mesmo quando da utilização, cuja o nível equivalente é de ordem de 110,0 dB(A). De acordo com a NR 15 - Anexo Dl, Portaria 3214/78 do MTE, atividades que exponham os funcionários a ruídos acima de 85 dB (A) são consideradas insalubres em grau médio. Segundo o Decreto 3048/99, em seu Anexo 04 - modificado pelo Decreto 4882/03, Lei 8213/91, atividades com exposição a ruídos com nível equivalente acima de 85 dB (A) são consideradas especiais. • Exposição a fumos metálicos provenientes das atividades de solda durante toda a jornada de trabalho. O referido colaborador fica, dessa forma, exposto a uma densa névoa formada por fumos de uma série de metais, como o níquel, manganês e o cromo. • As atividades de solda também expõem às radiações não-ionizantes. Segundo a NR 15 - Anexo 01, Portaria 3214/78 do MTE, "As operações e atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho". • Exposição a graxas e óleos minerais, ocorrida nos trabalhos de limpeza e manuseio de peças metálicas, que permanecem recobertas por uma camada de óleo para sua melhor conservação. Segundo a NR 15, em seu Anexo na 13, são Insalubres em grau máximo as atividades de "Manipulação de Alcatrão, Breu, Betume, Antraceno, ÓLEOS MINERAIS, óleo queimado, parafina ou outras substânôa cancerígenas afins". • Não há evidências de exposição a outros Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos) além dos já relacionados. Rodovia RS 509 KMOI, 1024 - Santa Marla/RS - Fone (55) 3223-7560 10 - y lTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INOÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE EQUIPAMENTOS • DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA Utiliza ainda, de forma habitual e permanente, o Protetor Auricular (tipo concha), tendo os mesmos recebido treinamentos e instruções quanto a sua correta utilização. Além disso, têm seus EPI" 5 revisados periodicamente, com sua conseqüente troca quando necessário. Assim sendo, pela utilização eficaz e eficiente dos EPI"5, fica elidida a insalubridade e a • aposentadoria especial do referido funcionário pelo agente físico ruído. A observância de que a eficácia e eficiência do uso do EPI atenuam a exposição ao ruído a níveis aceitáveis será constatada quando da realização dos exames do PCMSO, do qual constam a audiometrias seqüencial. anuais com análise • Utiliza, ainda, aventais, luvas, mangote e perneira de raspa de couro, escudo para solda e botinas de segurança, mantidos em bom estado de conservação, com o funcionário tendo sido treinado para a sua correta utilização. Dessa forma, pela utilização eficaz e eficiente dos EPIs, fica elidida a insalubridade do referido funcionário pelo agente físico radiações não-ionizantes. • Além disto, de acordo com as avaliações constantes no Programa de Proteção Respiratória, a utilização de proteção respiratória adequada às características dos trabalhos realizados, tem se mostrado eficiente e eficaz no combate ao risco provocado pelos fumos metálicos provenientes da solda. RECOM ENDAÇÕES • Uso obrigatório de botinas de segurança e protetor jornada de trabalho; • Uso obrigatório de luvas de látex ou PVC e aventais contato com óleos minerais e graxas; impermeáveis • Uso obrigatório de máscara realização de solda; metálicos • Uso obrigatório de avental, luvas, mangote e perneira de raspa de couro, bem como do escudo de proteção, para todas as atividades de solda; • Uso de óculos de proteção para os trabalhos de partículas e rebarbas. CARACTERIZAÇÃO com filtro DAS CONDIÇÕES para fumos durante com possibilidade toda a para o quando da de projeção DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO 8213/91, modificado pelo Decreto 4882/03) . • auricular do Trabalho, em suas Normas Decreto 3048/99, anexo nO 04 - Insalubres em Grau Máximo (40%), de acordo com a NR 15, em seu anexo nO 13, no item Agentes Químicos - Hidrocarbonetos e Outros Compostos do Carbono (Insalubridade caracterizada pela "Manipulação de Alcatrão, Breu, Rodovia RS 509 J<M01, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 11 + PROTEGE -, , LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO lTOA Betume, Antraceno, ÓLEOSMINERAIS, óleo queimado, parafina ou outras substância cancerígenas afins"). • Atividades não Perigosas - NR 16 . • Atividades não especiais: Lei 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882{03. • Informar na GFIP 33 o código 1 (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO A caracterização acima realizada é válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa Maria/R5 - Fone (55) 3223-7560 12 ti PROTEGE Empresa: SAMMPATRICIO Área/Setor Função: LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA de Trabalho: Vendas Vendedor Externo ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Vendas externas em geral. ANÁLISE • DOS RISCOS DIAGNOSTICADOS Não há evidências de exposição a Riscos Ambientais (Físicos, Químicos ou Biológicos). EQUIPAMENTOS • DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Não se faz necessário o uso de desempenho de suas atividades. E COLETIVA equipamentos de proteção para o RECOMENDAÇÕES • Quando for desempenhar avaliações realizadas foram suas atividades na produção, onde pelas diagnosticados riscos de origem Física, Química ou Biológica, como medida preventiva recomenda-se que utilize os EPI's recomendados para tais setores da produção. CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (Segundo a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, em suas Normas Regulamentadoras 15 e 16, e lei nO 8213/91, Decreto 3048/99, anexo nO 04 modificado pelo Decreto 4882/03) . • Atividades salubres: NR 15 • Atividades não Perigosas: NR 16. • Atividades não especiais: Lei 8213/91, modificado pelo Decreto 4882/03. Decreto 3048/99, anexo nO 04 - • Informar na GFIP 33 o código O (sem exposição a agentes nocivos). OBSERVAÇÃO e A caracterização acima realizada válida enquanto as condições e o ambiente de trabalho permanecerem inalterados em relação ao avaliado e informado durante as inspeções realizadas. Rodovia RS 509 KM01,1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 13 + PROTEGE 1.1 LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTOA I AVALIAÇÃO DO RuíDO Foi constatada a presença do agente Físico Ruído nas atividades realizadas no Setor de Produção da Empresa. 1.2 I AVALIAÇÃO DO CALOR Não foi constatada a presença colaboradores da Empresa. de Calor nas atividades Não foi constatada a presença de Radiações Ionizantes realizadas pelos colaboradores da Empresa. AVALIAÇÃO DE RADIAÇÕES NÃo-IoNIZANTES Foi constatada a presença de Radiações Não-Ionizantes realizadas pelo Soldador e Mecânico da Empresa. 1.5 AVALIAÇÃO DE VIBRAÇÕES nas atividades I nos trabalhos I Não foi constatada a presença de Vibrações nas atividades realizadas colaboradores da Empresa. 1.6 pelos I 1.3 AVALIAÇÃO DE RADIAÇÕES IONIZANTES 1.4 realizadas pelos I AVALIAÇÃO DO FRIO Não foi constatada a presença do agente físico Frio nas atividades pelos colaboradores da Empresa. realizadas 1. 7 AVALIAÇÃO DA UMIDADE Não foi constatada a presença de Umidade nas atividades colaboradores da Empresa. 1.8 AVALIAÇÃO DA POEIRA MINERAL realizadas I Não foi constatada a presença de Poeiras Minerais nas atividades pelos colaboradores da Empresa. 1.9 AGENTES QUÍMICOS pelos realizadas DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA Foi constatada a presença de Óleos e Graxas Minerais - Hidrocarbonetos e Outros Compostos do Carbono nas atividades pelo Soldador e Mecânico da empresa. 1.10 AVALIAÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS I Não foi constatada a presença de Agentes Biológicos nas atividades realizadas pelos colaboradores da Empresa. Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa MariajRS - Fone (55) 3223-7560 14 + LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMERCIO LTOA PROTEGE I CONCLUSÃO INSALUBRIDADE A Portaria 3214/78, em sua Norma Regulamentar na 15, determina os parâmetros e agentes de risco a serem considerados quando da caracterização de uma atividade como insalubre. Estabelece também que o trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente cento), para insalubridade insalubridade em grau máximo; 20% a: 40% (quarenta (vinte em grau médio; e 10% (dez por cento), por cento), por para para insalubridade em grau mínimo. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. Tendo por base Quantitativas insalubres Risco: entrevistas, realizadas as SAMMPATRICIO Agente as no atividades local das INDÚSTRIA inspeções de trabalho seguintes e avaliações foram funções Qualitativas caracterizadas existentes na e como empresa E COMÉRCIO LTDA. de Risco: Químico Hidrocarbonetos e Outros Compostos do Carbono - Óleos Minerais Grau de Insalubridade: Valor do Adicional: Máximo 40% Critérios Adotados: Segundo a NR 15, em seu anexo 13, são consideradas atividades insalubres a "Manipulação de alcatrão, breu betume, antraceno, ÓLEOS MINERAIS, óleo queimado, parafina e outras substâncias cancerígenas afins". Funções da insalubres: empresa cujas atividades são caracterizadas como - Mecânico, Setor de Produção; - Soldador, Setor de Produção. Rodovia RS 509 KM 01,1024 l_ - Santa Marta{RS - Fone (55) 3223-7560 15 4' LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE PERICULOSIDADE A Portaria 3214/78, em sua Norma Regulamentar na 16, determina os parâmetros e agentes de risco a serem considerados quando da caracterização de uma atividade como perigosa. Estabelece também que o trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. O colaborador poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. Tendo por base as entrevistas, inspeções e avaliações qualitativas realizadas no local de trabalho, não foram caracterizadas como Perigosas nenhuma das atividades existentes na empresa SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Rodo •••. ia RS 509 KM OI, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 '6 ~ LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROTEGE ,_••••", ••••••• , •••• , •••• ",0-o,- ApOSENTADORIA A concessão ESPECIAL da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, nem ocasional nem intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais a saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício. A relação dos agentes nocivos químicos, fisicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta no Anexo IV do Decreto nO 3048/99 do RPS. Tendo por base as entrevistas, qualitativas e quantitativas realizadas no inspeções e avaliações local de trabalho não foram caracterizadas como especiais nenhuma das atividades existentes na empresa SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Sa ta Rodovia RS 509 KM01,1024 - Santa Maria/RS - fone (55) 3223-7560 aria, Julho de 2009 17 4í PROTEGE lTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho SAMMPATRICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE Segundo o Art. 191 da CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ocorrer com as seguintes ações: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. Já a Portaria 3214/78, em sua Norma Regulamentadora NR 15 Atividades e Operações Insalubres, determina que "A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo", Refere ainda, que a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) Com a adoção de medidas de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) Com a utilização de equipamentos de proteção individual. Entretanto, além da adoção de medidas coletivas, e/ou utilização de proteções individuais, torna-se também necessário um intenso trabalho de controle e acompanhamento das medidas de segurança. Este controle deve ter inicio na empresa, com o monitoramento ambiental, uso adequado e conservação dos equipamentos de proteção coletiva e individual, além da certificação de que todos os colaboradores envolvidos no processo possuem os conhecimentos necessários à manutenção dos devidos cuidados na sua exposlçao aos riscos, o que deve passar por instruções, palestras e treinamentos periódicos. Além disso, a verificação da eficácia e da eficiência das medidas de segurança deverão passar também pelo monitoramento biológico, que irá fornecer os resultados da exposição dos colaboradores aos riscos ambientais presentes. Dessa forma, a empresa deverá se comprometer, através da CIPA, de Técnicos em Segurança do Trabalho ou colaboradores designados, a monitorar Rodovia RS 509 KM 01, 1024 - Santa Maria/RS - Fone (55) 3223-7560 18 + PROTEGE LTCAT - Laudo Técnico das Condições SAMMPATRICIO INDÚSTRIA Ambientais E COMÉRCIO do Trabalho LTOA e fiscalizar se as medidas empregadas para elidir ou diminuir a limites de tolerância dos agentes nocivos (geradores de atividades especiais) e dos riscos ambientais prejudiciais à saúde dos trabalhadores (geradores de insalubridade) são eficazes e eficientes. Tais medidas são fundamentais, pais os elementos que permanecem durante toda a jornada de trabalho em contato com os agentes nocivos ou insalutiferos possuem grande potencial de desencadear doenças profissionais. Rodovia RS 509 KM Dl, 1024 - Santa MariajRS - Fone (55) 322]-7560 19 ~------------------------ - g RECOMENDAÇÕES • • • • • • • • • Elaboração de um plano de manuseio dos extintores de incêndio, bem como a manutenção dos mesmos junto aos locais designados pelo projeto de distribuição (NR 23), bem adequá-los de forma que possam ser de fácil acesso e devidamente sinalizados Todas as atividades de eletricidade devem seguir as orientações da NR 10 - Serviços de Eletricidade, bem como todos os equipamentos elétricos da Empresa devem estar aterrados. Revisão e conseqüente manutenção periódica das instalações elétricas da empresa, evitando a exposição a fios energizados e possivelmente o choque elétrico. (conforme NR-18, subitem 18.21). Na realização dos serviços terceirizados, recomenda-se que a empresa peça o PPRAe PG1S0 das contratadas para realizar os trabalhos. E todas as empresas que forem contratadas devem seguir e respeitar as normas de segurança da empresa contratante. Verificar periodicamente as condições das instalações do projeto luminotécnico. Nos locais em que os índices de iluminação estiverem abaixo do limite recomendado, indicamos as seguintes medidas: aumento no número ou potência das lâmpadas; aproveitamento da iluminação natural; manutenção periódica, com substituição de lâmpadas queimadas; utilização de iluminação local; mudanças no layout do local. Baixos índices de iluminação podem ocasionar stress físico, fadiga visual, diminuir a rentabilidade do funcionário, além de proporcionar um ambiente de trabalho desagradável e propício a ocorrência de acidentes. As atividades realizadas por longos períodos na posição sentada e em trabalhos de digitação poderão ocasionar dores lombares e, ao longo da vida laborál, DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Recomenda-se manter a postura correta ao executar as tarefas, com a coluna reta e os braços formando um ângulo de 90 Graus nos trabalhos de digitação. Recomenda-se, também, a realização de intervalos de 10 minutos a cada hora trabalhada. Estes intervalos não acarretarão, necessariamente, a realização de uma parada total nos trabalhos, e sim a realização de outro tipo de atividade que proporcione uma postura e movimentos diferentes dos habituais. O transporte ou manuseio de matérias primas, peças, ferramentas e equipamentos são atividades que podem ocasionar lesões e esmagamentos nos membros superiores e inferiores em função da queda desses materiais, além da possibilidade de pequenos cortes provocados pelas extremidades cortantes existentes nesses objetos. Recomenda-se que as atividades sejam realizadas com o máximo de atenção e sejam utilizadas luvas de raspa de couro. No desenvolvimento de suas atividades habituais os funcionários estão expostos aos riscos provocados pelo movimento de polias e eixos rotativos desprotegidos do equipamento. Recomenda-se que sejam providenciadas proteções para estas partes móveis das máquinas. 24 • • • • • Enquanto esta medida não for implementada é indicado que os colaboradores realizem suas tarefas com máxima atenção e não utilizem aventais ou roupas muito folgadas, mangas excessivamente compridas ou cabeios longos soltos, evitando que estes sejam capturados pelo eixo em rotação. Recomenda-se a inspeção periódica e preventiva dos compressores pneumáticos e da tubulação por profissionais habilitados. Caso os colaboradores que manuseiam materiais quentes, após serem soldadas, trabalhem sem as proteções indicadas, pOderá ocorrer o queimaduras nas mãos, em função do contato com esses materiais. Recomenda-se, que se faça uso de luvas de raspa de couro ou especiais que são resistentes ao calor. As atividades que incluem o uso de esmeril, policorte e outros equipamentos que expõem o funcionário a projeção de partículas podem causar ferimentos principalmente nos olhos. Recomenda-se o uso de óculos de proteção ou protetor facial para utilizar estes equipamentos. Como medida de segurança, recomendamos a utilização de sinalização horizontal e de placas, a fim de indicar, delimitando áreas e advertir acerca dos riscos existentes de acordo com especificações da Norma Regulamentadora NO26 (NR-26). Os trabalhadores expostos aos agentes físicos, químicos e biológicos estão sujeitos aos exames médicos periódicos, com o tipo, periodicidade e controle determinados através do PCMSO, conforme NR-7. Estando sujeitos ao enquadramento na NR-15, obrigando o empregador a pagar o adicional de insalubridade caso a exposição dos mesmos esteja acima dos limites de tolerãncia determinados na NR-15, anexos 1 a 14, juntamente com a não caracterização da eliminação da insalubridade, quer pela adoção de medidas de ordem geral que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou pela não utilização do Equipamento de Proteção Individual. (conforme NR-7 e NR-15, com todos os seus anexos). 25 10 REGISTROI MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PPRA 10.1 REGISTRO Todos os dados serão mantidos arquivados durante, no mínimo, vinte anos, constituindo-se no banco de dados com o histórico administrativo e técnico do desenvolvimento do PPRA. 10.2 MANUTENÇÃO a) Avaliação periódica para verificar o andamento cumprimento das metas estipuladas no cronograma; dos trabalhos e o b) Monitoramento periódico para avaliar a eficiência do programa medidas de controle implantadas; e as c) Controle médico, através dos resultados dos exames, eficácia do programa. para avaliar a 10.3 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS As ações propostas no PPRA, a serem desenvoividas na empresa, devem ser amplamente divuigadas de maneira a informar os trabalhadores sobre os riscos nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para a prevenção e/ou atenuação dos mesmos. Todos os dados estarão à disposição dos empregados, seus representantes iegais e órgãos competentes, em arquivo da empresa. 26 10.4 PLANEJAMENTO De acordo com o planejamento anual, as metas e as prioridades empresa, o cronograma de execução está definido a seguir: ',n AÇÃO/TEMPO O. Fev O. Me< O. Ab, O. Mai lun lul Og O' O' Antecipação e reconhecimento dos riscos ambientais na empresa X Avaliação X riscos dos Ago O' Se' O' Ou, Nov O' O' da O., o' ambientais Implementação das medidas de controle: Realização dos exames periódicos (clinico e complementar, conforme PCMSO) X Treinamentos X sobre EPIs 27 l 11 CONCLUSÃO Buscando atender às determinações legais, conclui-se o presente trabalho salientando-se a necessidade de avaliações periódicas das atividades e das modificações propostas de maneira a identificar novos riscos. É importante INDÚSTRIA E COMÉRCIO salientar que a empresa SAMMPATRICIO LTDA deve assegurar O cumprimento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), como atividade permanente. Para a melhoria das condições de trabalho, produtividade e vida dos trabalhadores deve haver necessariamente a boa vontade e solidariedade entre os envolvidos e para o sucesso da implantação de medidas preventivas é importante que todos acreditem nelas. Para tanto, a PROTEGE coloca-se ao inteiro dispor para toda e qualquer assessoria técnica legal que vise ao esclarecimento e eventuais dúvidas e sugere, pelas características da atividade analisada, uma reavaliação deste plano num prazo de 12 meses. Santa Maria, Julho de 2009 Franciele Buzzatti Técnica em Segurança do Trabalho 28 l 12 IBLlOGRAFIA CONSULTADA BURGES, Willian A. Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador. São Paulo: Ergo Editora. 1995. CAMPANHOLE,Adriano & CAMPANHOLE,Hilton. Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar. São Paulo: Editora Atlas. 1989. DUL, J & WERDMEESTER, B. Edgard Blucher. 1998. Ergonomia prática. São Paulo: Editora lIDA, !tiro. Ergonomia - Projeto e produção. São Paulo: Editora Edgard Blucher. 1997. PIZA, Fábio de Toledo. Conhecendo e eliminando riscos no trabalho. São Paulo: FIEC, 1997. SALIBA, Tuffi M. et ai. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. São Paulo: Editora LTr. 1998. Segurança e medicina do trabalho (Manuais de legislação Atlas). São Paulo: Editora Atlas, 57' ed. 2005. SILVA FILHO, Armando L. Segurança qu,m,ca: risco químico no meio ambiente de trabalho. São Paulo: Editora LTr. 1999. 29 13 ANEXOS ANEXO 1 - AVALIAÇÃO OUANTITATIVA DOS ÍNDICES DE ILUMINAMENTO - SEGUNDO NR 17 E NBR S413 SETOR SALA/LOCAL MEDIDO RECOMENDADO 300 LUX 500 LUX Comnutador 648 LUX 680 LUX DIRETOR COMERCIAL Computador 320 LUX 500 LUX TÉCNICO CONTÁBIL Mesa Computador 695 LUX 320 LUX 300 LUX 500 LUX Computador 1 676 LUX 500 LUX Computador 2 1030 LUX 500 LUX Computador 3 770 LUX 500 LUX Mesa 300 LUX 500 LUX 500 LUX COMERCIAL ENGENHARIA Mesa SUPORTE Computador 650 LUX 350 LUX RECEPÇÃO Computador 1580 LUX FINANCEIRO ALMOXARIFADO Computador 1 Computador 2 Computador 3 540 LUX 308 LUX 370 LUX 500 LUX 500 LUX 500 LUX Computador 597 LUX 500 LUX Geral 420 - 1000 LUX 300 LUX PRODUÇÃO 30 ANEXO 2 - MODELO DE FICHA FICHA OE FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO I OE EPI DE EPI N°: NOME DO FUNCIONÁRIO: SETOR: FUNÇÃO: Declaro que recebi da Empresa ....•.•.•....•.•.••••.••••••••••••••••••••••••.....••.......•.• , os equipamentos de proteção individual abaixo descritos, conforme previsto no item 6.7.1 da NR-5, Portaria nO 3.214, de 8 de junho de 1978. Comprometo-me a usa-los para a finalidade a qual se destinam, responsabilizando-me por sua guarda e conservação. Estou ciente da obrigatoriedade de seu emprego, da maneira que fui instruído, e que a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual constitui ato faltoso conforme nrevê o artlao 158 da CLT. •. Procedimento Tipo do EPI Quantia C.A. Data Assinatura do funcionário * No espaço, referente ao item procedimento, preencher manualmente com as seguintes possibilidades: Recebimento do EPI - Exemplo: Recebi o EPI auditivo ou luvas. Vistoria do EPI (30 em 30 dias) - Exemplo: Realizei vistoria no EPI luva, estando em boas condições. Troca do EPI - Exemplo: Foi trocado o EPI luva PVC por estar danificado. 31