Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento
técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente
em todos os Estados brasileiros e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao
Direito Público e à Governança. Atua na capacitação de servidores públicos de todas
as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ministrando
cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão
Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e Controle da Administração Pública.
Professor da Puc Minas Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público.
Lecionou como Professor Assistente a Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde ingressou por concurso
público de provas e títulos. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, operando diretamente com licitações, contratações,
planejamento estratégico e atividades afins. Ali idealizou e teve atuação destacada em
vários Projetos e atribuições ligadas à Governança Administrativa Judiciária (exemplos:
Implantação do Pregão, Centro de Custos da Administração Judiciária, denominado
SAG, Programa de Sustentabilidade, Armazém de Dados do Judiciário SIJUD e outros).
Foi Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça CNJ designado
pelo Judiciário Mineiro. Assessorou o Procurador-Geral de Belo Horizonte antes de
ingressar na magistratura mineira, em 1993, exonerando-se, a pedido, do cargo e
respectiva lotação (Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte Entrância Especial) em
2010. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos,
o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, a Medalha
Juscelino Kubitschek e a Medalha da Inconfidência, honrarias conferidas em 2001, 2010
e 2015, respectivamente. Autor de diversos livros e artigos publicados em Revistas
Especializadas.
Jair Eduardo Santana
Nome em citações bibliográficas
SANTANA, Jair Eduardo
Endereço
Endereço Profissional
R. Santana Consultoria
Avenida Raja Gabaglia, 1000 - 7º andar - Gutierrez - Belo Horizonte/MG CEP: 30.441-070
Telefone: 031 3292-1021
Formação acadêmica
1987 - 1992
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Competências legislativas municipais, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Celso Ribeiro Bastos.
Atuação Profissional
1-PUC Minas, PUC, Brasil.
Vinculo Institucional | 2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor no curso de Pós
Graduação Virtual.
Outras informações - Atua na capacidade de Serviço Público de todas
as esferas de Governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
ministrando cursos e treinamentos de licitação e contratos administrativos,
pregão e Gestão fiscal, responsável planejamento orçamentos e controle
da administração Pública. Lecionou como professor assistente à disciplina
de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais, onde ingressou por concurso público de provas e títulos.
2-Consultoria, CONSULTORIA, Brasil.
Vínculo institucional | 1992 - Atual
Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações - Presta consultoria e assessoramento técnico para
entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em
todos os Estados brasileiros e no Exterior, sempre tratando de temas
ligados ao Direito Público e a Governança.
3-Advogado, ADVOGADO, Brasil.
Vínculo institucional | 1992 - Atual
Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado
4-Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil
Atividades | 2004 - 2010
Ensino, Capacitação de Servidores (Formação Inicial e Perm, Nível: Outro)
Disciplinas ministradas
- Direito Administrativo, Governança Pública,
Licitações e Contratos Administrativos e Orçamento e Finanças Públicas.
Áreas de conhecimento e atuação
São quase duas décadas e meia de efetiva atuação em assuntos ligados ao
Governo, ao Mercado e à Sociedade que resultam em saberes acumulados
sobre diversos temas, especialmente:
- Governança de Entidades Públicas e Privadas;
- Concepção e Desenvolvimento de Programas e projetos ligados à
Governança Planejamento Estratégico;
- Orçamentos Públicos (PPA, LDO e LOA);
- Gestão Fiscal Responsável;
- Licitações (do planejamento à execução do objeto);
- Contratos Administrativos e sua Gestão;
- Termo de Referência e Projeto Básico (incluindo a respectiva elaboração);
- Obras e Serviços de Engenharia;
- Pregão e Sistema de Registro de Preços;
- Concessões e Permissões;
- Sustentabilidade;
- Contencioso e Resolução de Conflitos;
- Urbano-ambientais.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2015
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2001
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin,
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
1999
2º Lugar no Concurso de Monografias Jurídicas, Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais.
1997
1º Lugar no Concurso de Monografias Jurídicas AMB, Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB.
Produção bibliográfica
1. SANTANA, Jair Eduardo. Licitação - Serviços de Publicidade:
possibilidade de majoração dos percentuais do ‘desconto-padrão’ previstos
no anexo B das Normas-Padrão da atividade publicitária do CENP. JAM
Jurídica (Salvador). , v.XIX, p.95 - 95, 2014.
2. SANTANA, Jair Eduardo. Podem os municípios alterar os valores dos
incisos I e II do artigo 24 da Lei n. 8.666/93?. JAM Jurídica (Salvador). ,
v.XIX, p.24 - 39, 2014.
3. SANTANA, Jair Eduardo. Podem os municípios alterar os valores dos
incs. I e II do art. 24 da Lei n. 8.666/1993?. BLC (São Paulo). , v.12, p.1247 - ,
2014.
4. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: Tempo aleatório
(randômico) ou Prorrogação Automática? Qual a Melhor (e possível)
Solução?. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios. , v.3, p.9 - 13,
2013.
5. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: Tempo aleatório
(randômico) ou Prorrogação automática? Qual a melhor (e possível)
solução?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC. , v.234, p.819 - 823,
2013.
6. SANTANA, Jair Eduardo, MELO, Verônica Vaz. Relativização da
Obrigatoriedade do Pregão Eletrônico diante da necessidade de se
promover o desenvolvimento local e regional - Politicas Públicas nas
aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios. Revista
RJML Licitações e Contratos. , v.27, p.03 - 12, 2013.
7. SANTANA, Jair Eduardo, MELO, Verônica Vaz. Relativização da
Obrigatoriedade do Pregão Eletrônico diante da necessidade de se
promover o desenvolvimento local e regional - Politicas Públicas nas
aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios. BLC
(São Paulo). , v.6, p.507 - 527, 2013.
8. SANTANA, Jair Eduardo, MELO, Verônica Vaz. Revitalização da
obrigatoriedade do Pregão Eletrônico diante da necessidade de se
promover o desenvolvimento local e regional. Políticas Públicas nas
aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios. Parte I.
O Pregoeiro. , v.103, p.22 - 27, 2013.
9. SANTANA, Jair Eduardo, MELO, Verônica Vaz. Revitalização da
obrigatoriedade do Pregão Eletrônico diante da necessidade de se
promover o desenvolvimento local e regional. Políticas Públicas nas
aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios. Parte II.
O Pregoeiro. , v.104, p.33 - 38, 2013.
10. SANTANA, Jair Eduardo. Sistema de Registro de Preços e ‘Carona’.
Passado, presente e futuro. À luz de decisões antigas e recentes do TCU.
JAM Jurídica (Salvador), v.1, p.3 - 6, 2013.
11. SANTANA, Jair Eduardo. 20 anos de ‘8666 (oito meia, meia, meia) e o
meu caleidoscópio. Revista RJML Licitações e Contratos. , v.1, p.3 - 4, 2013.
12. SANTANA, Jair Eduardo, GUIMARAES, F. L. A Garantia de acesso
ao poder político pela vitória eleitoral: A legitimação judicial do poder
cidadão. JAM Jurídica (Salvador), v.8, p.139 - 141, 2012.
13. SANTANA, Jair Eduardo, GUIMARAES, F. L. A propaganda eleitoral
nos meios eletrônicos: Parâmetros da resolução TSE Nª 23.370/2011. JAM
Jurídica (Salvador). , v.6, p.123 - 125, 2012.
14. SANTANA, Jair Eduardo. A propaganda eleitoral: o cenário aberto
pela Lei da Ficha Limpa – (ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador). , v.5, p.139
- , 2012.
15. SANTANA, Jair Eduardo. Condições e limites da propaganda
intrapartidária – (ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador), v.3, p.117 - , 2012.
16. SANTANA, Jair Eduardo, GUIMARAES, F. L. Do programa eleitoral ao
plano plurianual: A construção da governança democrática. JAM Jurídica
(Salvador), v.12, p.161 - 162, 2012.
17. SANTANA, Jair Eduardo. Eleições 2012 Panorama Geral. Normas.
Calendário. Condutas vedadas. – (ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador),
v.1, p.93 - , 2012.
18. SANTANA, Jair Eduardo. Financiamento da campanha eleitoral: sobre
as inovações advindas da Lei nª 12.034, de 29 de setembro de 2009, às
eleições municipais de 2012 – (ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador), v.7,
p.117 -, 2012.
19. SANTANA, Jair Eduardo. Pensamentos Linear - Cartesiano, sistêmico,
Completo aplicados à Governança Pública: As Aquisições Governamentais..
Revista Síntese Direito Administrativo, v.84, p.95 - 112, 2012.
20. SANTANA, Jair Eduardo. Pensamentos Linear - Cartesiano, sistêmico,
Completo aplicados à Governança Pública: As Aquisições Governamentais..
Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v.226, p.1207 - 1217, 2012.
21. SANTANA, Jair Eduardo. Pensamentos Linear - Cartesiano, sistêmico,
Completo aplicados à Governança Pública: As Aquisições Governamentais.
Revista Síntese - Licitações, Contratos e Convênios, v.2, p.43 - 56, 2012.
22. SANTANA, Jair Eduardo. Processamento da formação das candidaturas
nos partidos políticos – (ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador), v.2, p.103 -,
2012.
23. SANTANA, Jair Eduardo. Propaganda política nas Eleições de 2012 –
(ELEITORAL). JAM Jurídica (Salvador), v.8, p.121 -, 2012.
24. SANTANA, Jair Eduardo. Registro de candidatura no processo
eleitoral brasileiro. Uma grande novidade nas eleições municipais: Plano
de Governo – (ELEITORAL) – Abril/2012 – p. 119. JAM Jurídica (Salvador),
v.4, p.119 -, 2012.
25. SANTANA, Jair Eduardo. Valorização da cidadania e as compras
públicas nas eleições de 2012 – (OPINATIVO). JAM Jurídica (Salvador), v.6,
p.3 -, 2012.
26. SANTANA, Jair Eduardo, ANDRADE, F. A. A concessão de uso de
bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade
de licitação. Fórum Administrativo, v.10, p.49 - , 2011.
27. SANTANA, Jair Eduardo, ANDRADE, F. A. As alterações da Lei Geral
de Licitações pela Lei 12.349, de 2010: Novos paradigmas, princípios e
desafios.. JAM Jurídica (Salvador), v.2, p.48 - , 2011.
28. SANTANA, Jair Eduardo, ANDRADE, F. A. As alterações da Lei Geral
de Licitações pela Lei 12.349, de 2010: Novos paradigmas, princípios e
desafios.. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v.10, p.26 - ,
2011.
29. SANTANA, Jair Eduardo. O Poder Judiciário frente à servidão
administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação
indireta. Fórum Administrativo, v.11, p.46 - 49, 2011.
30. SANTANA, Jair Eduardo. Considerações acerca da Natureza Jurídica
das Decisões Emanadas dos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo. ,
v.10, p.36 - , 2010.
31. SANTANA, Jair Eduardo. Considerações acerca da Natureza Jurídica
das Decisões Emanadas dos Tribunais de Contas. JAM Jurídica (Salvador).
, v.10, p.27 - , 2010.
32. SANTANA, Jair Eduardo. Impacto da Medida Provisória nº 495, de
19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações Públicas. Fórum de
Contratação e Gestão Pública (Impresso). , v.9, p.35 - , 2010.
33. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. Fórum de Contratação e Gestão Pública
(Impresso), v.9, p.30 - , 2010.
34. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. Governet. Boletim de Licitações e
Contratos, v.23, p.845 - 861, 2010.
35. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. Negócios Públicos. , v.4, p.5 - 21, 2010.
36. SANTANA, Jair Eduardo. Tempo Aleatório (randômico) ou
Prorrogação Automática? Qual a melhor (e possível) solução?. Revista do
Tribunal de Contas da União, v.42, p.23 - 28, 2010.
37. SANTANA, Jair Eduardo. Obras públicas podem ser licitadas por
pregão?. Negócios Públicos, v.03, p.31 - 33, 2009.
38. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: Tempo aleatório
(randômico) ou Prorrogação automática? Qual a melhor (e possível)
solução?. O Pregoeiro, v.I, p.14 - 18, 2009.
39. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão para serviços de advocacia. Fórum
de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v.8, p.26 - , 2009.
40. SANTANA, Jair Eduardo. Reflexões sobre o comércio clandestino
de monografias jurídicas e trabalhos afins. Revista Jurídica Consulex, v.2,
p.22 - 23, 2009.
41. SANTANA, Jair Eduardo. Responsabilidade do Parecerista em
Procedimentos Licitatórios. BDA (São Paulo), v.25, p.697 - 701, 2009.
42. SANTANA, Jair Eduardo. Visão geral do Estatuto das Microempresas
e seu impacto nas licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública
(Impresso), v.8, p.23 - 57, 2009.
43. SANTANA, Jair Eduardo. Responsabilidade do Parecerista em
Procedimentos Licitatórios. Fórum de Contratação e Gestão Pública
(Impresso), v.7, p.48 - , 2008.
44. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão e Repescagem: Uma Possibilidade
de Aproveitamento do Certame diante de Fracasso Ocorrido no
Procedimento. BDA (São Paulo), v.20, p.236 - 238, 2007.
45.
SANTANA,
Jair
Eduardo.
Concurso
público.
Instrumento
constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições
usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância
do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.
Fórum Administrativo, v.69, p.8095 - 8104, 2006.
46. SANTANA, Jair Eduardo. Desistência Injustificada da Proposta e as
Sanções Administrativas nas Licitações. Aspectos Práticos. Um (Provável)
Equívoco Doutrinário. Governet. Boletim de Licitações e Contratos,
v.jul/06, p.635 - 642, 2006.
47. SANTANA, Jair Eduardo, GUIMARAES, F. L. Para entender a dinâmica
do processo político. Revista de Administração Pública (Impresso), v.09,
p.33 - 33, 2006.
48. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão e Repescagem: Uma Possibilidade
de Aproveitamento do Certame diante de Fracasso Ocorrido no
Procedimento. Fórum Administrativo, v.12, p.49 - , 2006.
49. SANTANA, Jair Eduardo. Recurso no pregão. Fórum de Contratação
e Gestão Pública, v.59, p.8040 - 8054, 2006.
50. SANTANA, Jair Eduardo. Remunerabilidade do pregoeiro e da
equipe de apoio. O Pregoeiro, v.09, p.09 - 14, 2006.
51. SANTANA, Jair Eduardo. Caixa dois - A ingenuidade no controle do
financiamento de campanhas. Revista Jurídica Consulex, v.01, p.07 - 09,
2005.
52. SANTANA, Jair Eduardo. Licitação. Empresa Promotora de Concursos
Públicos. Contratação Direta. Regime Jurídico da Taxa de Inscrição.
Considerações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.mar/05, p.5163
- 5168, 2005.
53. SANTANA, Jair Eduardo. Poder de Polícia. Boletim de Direito
Municipal, v.mai/05, p.355 - , 2005.
54. SANTANA, Jair Eduardo. Poder de Polícia e omissão do Poder
Público na fiscalização do transporte clandestino de passageiros Responsabilização possível do Município. Revista Brasileira de Direito
Municipal, v.6, p.50 - , 2005.
55. SANTANA, Jair Eduardo. Poder de polícia e omissão do poder
público na fiscalização do transporte clandestino de passageiros.
Responsabilização possível do município. Fórum de Gestão e Contratação
Pública, v.mar/05, p.5163 - 5168, 2005.
56. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: para Entender o Arsenal
Normativo de Regência (1). Fórum de Contratação e Gestão Pública,
v.ago/05, p.5863 - 5883, 2005.
57. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: para entender o arsenal
normativo de regência (1). Fórum Administrativo, v.4, p.26 - , 2005.
58. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Eletrônico: para entender o arsenal
normativo de regência (2). Fórum de Contratação e Gestão Pública
(Impresso), v.4, p.30 -, 2005.
59. SANTANA, Jair Eduardo. Agentes Políticos Municipais e a Contribuição
do INSS - (Des) obrigação de Recolhimento. Revista Brasileira de Direito
Municipal, v.6, p.59 -, 2004.
60. SANTANA, Jair Eduardo. Agentes Políticos Municipais e a
Contribuição do INSS. (Des) Obrigação de Recolhimento. Boletim de
Direito Administrativo, v.Maio/2, p.483 - 486, 2004.
61.
SANTANA,
Jair
Eduardo.
Processo
Legislativo-Vetores
e
Especificidades. JAM-Jurídica Administração Municipal, v.ago/03, p.36 43, 2003.
62. SANTANA, Jair Eduardo. Vedação de Transferências Voluntárias
como Sanção à Renúncia de Receitas Tributárias. Boletim de Direito
Administrativo (BDA), v.Fev/03, p.97 - , 2003.
63. SANTANA, Jair Eduardo. A confusão das coligações partidárias.
Revista Jurídica consulex, v.mar/02, p.12 - 16, 2002.
64. SANTANA, Jair Eduardo. A questão do Mandato na Lei de
Responsabilidade Fiscal. Boletim de Direito Administrativo, v.Abr/02,
p.284 - , 2002.
65. SANTANA, Jair Eduardo. Ação de impugnação de registro de
candidatura. L&C-Revista de Direito e Administração Pública, v.jul/02,
p.47 - , 2002.
66. SANTANA, Jair Eduardo. Ação Rescisória Eleitoral: uma lei (quase)
natimorta. L&C-Revista de Direito e Administração Pública, v.set/02, p.09
- , 2002.
67. SANTANA, Jair Eduardo. Cooperativas e Licitação. Fórum de
Contratação e Gestão Pública, v.ago/02, p.894 - 900, 2002.
68. SANTANA, Jair Eduardo. Falência, Concordata, Insolvência Civil,
Intervenção e Liquidação Extrajudicial: Repercussões nas Licitações e nos
Contratos Administrativos. Boletim de Licitações e Contratos, v.Nov/02,
p.732 - , 2002.
69. SANTANA, Jair Eduardo. Justiça Eleitoral entre a ficção e a realidade.
Revista Jurídica Consulex, v.jun/02, p.06 - 07, 2002.
70. SANTANA, Jair Eduardo. Lei de Responsabilidade Fiscal e
Improbidade Administrativa: Renovado um Problema de Competência
para Processo e Julgamento de Prefeitos. Boletim de Direito Municipal
(BDM), v.Out/02, p.737 - , 2002.
71. SANTANA, Jair Eduardo. Liberdade de voto e legitimidade das
eleições. L&C-Revista de Direito e Administração Pública, v.set/02, p.42
- 43, 2002.
71. SANTANA, Jair Eduardo. Limites de Gastos com Pessoal no Poder
Judiciário: os 6% são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode
estipular percentual diverso. Boletim de Direito Administrativo, v.Out/02,
p.788 - , 2002.
73. SANTANA, Jair Eduardo. Limites de gastos com pessoal no Poder
Judiciário: os 6% são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode
estipular percentual diverso. BDA (São Paulo), v.18, p.788 - 789, 2002.
74. SANTANA, Jair Eduardo. Limites de gastos com pessoal no Poder
Judiciário: os 6% são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode
estipular percentual diverso. Fórum Administrativo, v.1, p.45 -, 2002.
75.
SANTANA,
Jair
Eduardo. Número de Vereadores. Fórum
Administrativo, v.nov/02, p.1495 - 1498, 2002.
76. SANTANA, Jair Eduardo. Vedação de transferências voluntárias
como sanção à renúncia de receitas tributárias. Fórum Administrativo, v.1,
p.29 - , 2002.
77. SANTANA, Jair Eduardo. Interesses difusos, direitos coletivos e
acesso ao Poder Judiciário em matéria urbano-ambientais. Revista Jurídica
do Uniaraxá, v.5, p.27, 2001.
78. SANTANA, Jair Eduardo. Lei de Responsabilidade Fiscal e
Improbidade Administrativa: renovado um problema de competência
para o processo e julgamento de Prefeitos. Fórum Administrativo, v.1, p.23
- , 2001.
79. SANTANA, Jair Eduardo. Competência Municipal para o Tombamento
- Instituição pela via legislativa. JAM-Jurídica Administração Municipal,
v.Ano V, p.03 - 07, 2000.
80. SANTANA, Jair Eduardo. Podem as Cooperativas Participar de
Licitação? Boletim de Licitações e Contratos, v.Jan/00, p.04 -, 2000.
81. SANTANA, Jair Eduardo. Competência Legislativa Municipal para
Tombamento. Instituição Pela Via Legislativa. Boletim de Direito Municipal
(BDM), v.jun/98, p.363 -, 1998.
82. SANTANA, Jair Eduardo. Vereadores Em Excesso? Boletim de Direito
Municipal (BDM), v.Fev/98, p.124 -, 1998.
83. SANTANA, Jair Eduardo. 10 anos da Constituição. Del Rey - Revista
Jurídica, v.dez/98, p.14 - 17, 1998.
84. SANTANA, Jair Eduardo. Soberania Popular e Participação Política
Contidas. Del Rey Notícias - Órgão Informativo da Livraria Del Rey Editora,
v.Ano I, p.09 - , 1996.
85. SANTANA, Jair Eduardo. Aspectos Jurídicos do Tombamento da
Capital Mineira. Revista da AMAGIS, v.jun/94, p.95 - 106, 1994.
86. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Eleitoral e Constituição Fundamentos à Judicatura Específica. Revista de Doutrina e Jurisprudência
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, v.nov/93, 1993.
Projetos Especiais
A principal razão de ser dos Projetos Especiais Educacionais por mim
idealizados e desenvolvidos está em buscar a excelência e resultados
efetivos de qualquer entidade, pública ou privada, propiciando melhorias
na sua performance finalística.
Livros Publicados
Pesquisas permanentes aliadas à prática conduziram à publicação de
inúmeras obras que versam sobre diversos setores do conhecimento. Eis
alguns livros publicados/organizados por Editoras de renome:
1. SANTANA, Jair Eduardo. Planejamento nas Licitações e Contratações
Governamentais. Estratégias para Suprimentos Públicos. Curitiba, PR:
Editora Negócios Públicos, 2015. v.1. 178p
2. SANTANA, Jair Eduardo. Novo estatuto da ME e EPP. Lei Complementar
147 de 07 de agosto de 2014 - Compras Públicas e pequenos negócios
(Essencialidades e orientações). 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum
Ltda., 2014. v. 1. 56p.
3. SANTANA, Jair Eduardo, GUIMARÃES, E. Licitações e o estatuto
da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC n. 123/06. Belo
Horizonte: Fórum, 2014, v.1. p.142.
4. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão presencial e eletrônico: sistema de
registro de preços: Manual de implantação, operacionalização e controle.
Belo Horizonte : Fórum, 2014, v.1. p.526.
5. SANTANA, Jair Eduardo, CAMARAO, Tatiana, CHRISPIM, Anna Carla
Duarte. Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do
termo de referência na eficácia das licitações e contratos. Belo Horizonte:
Fórum, 2014, v.1. p.197.
6. SANTANA, Jair Eduardo. Licitações e Contratos Administrativos.
Normas e referenciais correlatos. Lauro de Freitas: JAM Jurídica Editoração
e Eventos, 2013 p.584.
7. SANTANA, Jair Eduardo, CAMARAO, Tatiana, CHRISPIM, Anna Carla
Duarte. Termo de Referência . O impacto da especificação do objeto e do
termo de referência na eficácia das licitações e contratos. Belo Horizonte:
Editora Fórum, 2013, v.Único. p.175.
8. SANTANA, Jair Eduardo. Licitações e Contratos Administrativos
(normas e referenciais correlatos). 1. ed. Jam Jurídica, 2012. v. 1. 568p.
9. SANTANA, Jair Eduardo. Termo de Referência. 1. ed. Jam Jurídica,
2012. v. 1. 129p.
10. SANTANA, Jair Eduardo. Licitações e Contratos Administrativos,
Pregão Eletrônico e Presencial, Leis Complementares. 1. ed. Jam Jurídica,
2011. v. 1. 355p.
11. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, E.. Licitações e o novo
estatuto da pequena e microempresa: Reflexos práticos da LC n 123/06.
2. ed. , 2009. 159p.
12. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema de
Registro de Preços - Manual de implantação, operacionalização e controle.
3. ed. , 2009. 589p.
13. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão presencial e eletrônico - Manual de
implantação, operacionalização e controle. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum,
2006. v. 1. 333p.
14. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARAES, F. L.. Direito Eleitoral - Para
Compreender a Dinâmica do Poder Político. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum,
2004. v. 1. 248p.
15. SANTANA, Jair Eduardo. Subsídios de Agentes Políticos Municipais.
1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2004. v. 1. 172p.
16. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARAES, F. L.. Direito Eleitoral - Para
Compreender a Dinâmica do Poder Político. 1. ed. , 2001. 342p.
17. SANTANA, Jair Eduardo. Os Crimes de Responsabilidade Fiscal
Tipificados pela Lei 10.028/00 e A Responsabilidade Pessoal do
Administrador Público. 1ª. ed. São Paulo: Editora NDJ Ltda., 2001. v. 1. 67p.
18. SANTANA, Jair Eduardo; AUTORES, V.. Responsabilidade Fiscal:
Estudos e Orientações: Uma Primeira Abordagem. 1. ed. São Paulo:
Editora NDJ Ltda., 2001. v. 1. 435p.
19. SANTANA, Jair Eduardo. Constituição do Estado de Minas Gerais/
Organização: Jair Eduardo Santana. 9ª.. ed. Belo Horizonte: Livraria Del
Rey Editora Ltda., 2000. v. 1. 264p.
20. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Eleitoral Resumido. 1ª. ed. Belo
Horizonte: Inédita Editoria de Arte Ltda., 2000. v. 1. 208p.
21. SANTANA, Jair Eduardo. Direito, Justiça e Espiritualidade. 1. ed.
Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte Ltda., 2000. v. 1. 65p.
22. SANTANA, Jair Eduardo. Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagens
Pontuais - Doutrina e Legislação. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey
Editora Ltda., 2000. v. 1. 254p.
23. SANTANA, Jair Eduardo. Responsabilidade Fiscal. 1ª. ed. Belo
Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2000. v. 1. 545p.
24. SANTANA, Jair Eduardo. Constituição do Estado de Minas Gerais/
Organização: Jair Eduardo Santana. 8ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del
Rey Editora Ltda., 1999. v. 1. 242p.
25. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Administrativo Resumido. 2ª. ed.
Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte e Publicidade, 1999. v. 1. 199p.
26. SANTANA, Jair Eduardo. Competências Legislativas Municipais. 2ª.
ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1998. v. 1. 212p.
27. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Constitucional Resumido. 3ª. ed.
Belo Horizonte: Inédita, 1998. v. 1. 260p.
28. SANTANA, Jair Eduardo. Limites da Decisão Judicial na Colmatação
de Lacunas. Perspectiva Social da Atividade Judicante. 1ª. ed. Belo
Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1998. v. 1. 60p.
29. SANTANA, Jair Eduardo. Organização e Divisão Judiciárias do Estado
de Minas Gerais: Lei Complementar nª 38 de 13 de fevereiro de 1995. 1ª.
ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1998. v. 1. 494p.
30. SANTANA, Jair Eduardo. Tratado Teórico e Prático do Vereador:
Teoria, Prática e Legislação. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora
Ltda., 1998. v. 1. 536p.
31. SANTANA, Jair Eduardo. Câmara Municipal - Perspectivas e Temas
Relevantes - Legislatura 1997/2000. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey
Editora Ltda., 1997. v. 1. 120p.
32. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Administrativo Resumido. 1ª. ed.
Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte e Publicidade, 1997. v. 1. 166p.
33. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Constitucional Resumido. 2ª.. ed.
Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1997. v. 1. 200p.
34. SANTANA, Jair Eduardo. Direito Constitucional Resumido. 1ª. ed.
Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1996. v. 1. 200p.
35. SANTANA, Jair Eduardo. Eleições Municipais de 1996 - Comentários
a Lei nª 9.100/95. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda.,
1996. v. 1. 309p.
36. SANTANA, Jair Eduardo. Constituição do Estado de Minas Gerais/
Organizador: Jair Eduardo Santana. 7ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del
Rey Editora Ltda., 1995. v. 1. 237p.
37. SANTANA, Jair Eduardo. Democracia e Cidadania. O referendo
como instrumento de participação política. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria
Del Rey Editora Ltda., 1995. v. 1. 175p.
38. SANTANA, Jair Eduardo. Roteiro Prático do Vereador: Teoria, Prática
e Legislação. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1995.
v. 1. 367p.
39. SANTANA, Jair Eduardo. Competências Legislativas Municipais. 1.
ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1993. v. 1. 140p.
40. SANTANA, Jair Eduardo. Revisão Constitucional - Reforma e
Emendas. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1993. v. 1. 144p.
Trabalhos completos publicados
em anais de congressos
1. SANTANA, Jair Eduardo; MONTEIRO, Vera. Pregão. In: Seminário
Nacional de Direito Administrativo - Edição Comemorativa dos 20 Anos
da NDJ, 2006, São Paulo - SP. Boletim de Licitações e Contratos. São
Paulo: Editora NDJ LTDA., 2006. v. 06. p. 524-529.
2. SANTANA, Jair Eduardo. Concurso Público. In: Jornadas de Estudos
NDJ de Direito Administrativo, 2006, São Paulo - SP. Boletim de Direito
Administrativo. São Paulo: Editora NDJ LTDA., 2005. v. jan/06. p. 22-30.
3. SANTANA, Jair Eduardo. Mandado de Segurança - Ação Popular. In:
Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, 2005, Porto Alegre RS. Boletim de Direito Municipal. São Paulo: Editora NDJ LTDA., 2004. v.
nov/05. p. 817-826.
Demais produções bibliográficas
SANTANA, Jair Eduardo. Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia.
Editora Fórum, 2010. (Prefácio, Prefácio, Posfácio). Referências adicionais:
Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Apresentações de Trabalho
1. SANTANA, Jair Eduardo. A obrigatoriedade do tratamento diferenciado
para as Micro e Pequenas Empresas nas licitações da Administração,
2013. Local: Rio Grande do norte; Cidade: Natal; Evento: Encontro
de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras
Governamentais(FOMENTA); Inst.promotora/financiadora: SEBRAE.
2. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - Licitação, pregão, contratação
publicas como garantir a eficacia nos procedimentos e ótimos resultados
para a administração local. simulações; Resoluções de casos concretos;
Boas praticas., 2013. (Outra,Apresentação de Trabalho); Evento: Licitação,
Pregão e Contratações Públicas.; Inst.promotora/financiadora: Camara
municipal de Itabirito.
3. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - Projeto nova Vereança - Legislatura
2013 a 2016, 2013. (Outra,Apresentação de Trabalho); Evento: Projeto
Nova Verença; Inst.promotora/financiadora: Camara Municipal de Itabirito.
4. SANTANA, Jair Eduardo, CALIXTO, C. A. P., DUTRA, José. Carlos.
Gomes., ROCHA, Rusvel. Beltrame. Gestão Fiscal Eficiente - Projeto TJMG e
Municípios/Gestão da Dívida Ativa., 2013. Evento: Reunião de Procuradores
e Assessores Jurídicos da RMBH; Inst.promotora/financiadora: GRANBEL
- Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
5. SANTANA, Jair Eduardo. Palestra - Os Três Benefícios mais Significativos
da Lei Geral e as Grandes Oportunidades., 2013. Evento: Seminário de
Compras Governamentais - Edição Baixada Cuiabana; Inst.promotora/
financiadora: Sebrae Mato Grosso, Tribunal de Contas do Mato Grosso.
6. SANTANA, Jair Eduardo. Palestra Como os Prefeitos Municipais podem
promover o desenvolvimento econômico e social de modo sustentável nos
Municípios?, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho);
Evento: Congresso Sul-mato-grossense de Compras Públicas; Inst.
promotora/financiadora: SEBRAE Mato Grosso do Sul.
7. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - Aquisição de bens e serviços por
sistema de registro de preço e pregão, 2012. Local: Hotel BH Platinum;
Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: Aquisição de bens e serviços por
sistema de registro de preço e pregão; Inst.promotora/financiadora:
Cemig.
8. SANTANA, Jair Eduardo. Curso sobre Licitações e Contratos
Administrativos, 2008. Local: TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
Curso sobre Licitações e Contratos Administrativos; Inst.promotora/
financiadora: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
9. SANTANA, Jair Eduardo. Elaboração de Editais de Licitação e
Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 2008. Cidade:
Salvador/BA; Evento: IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos
e
Compras
Governamentais;
Inst.promotora/financiadora:
Instituto
Brasileiro de Direito Público- IBDP.
10. SANTANA, Jair Eduardo. Aula Magna do Curso de Pós Graduação
‘latu sensu’. Estratégias de Gestão na Administração Judiciária, 2007.
Local: Curso Maurício Trigueiro; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
“A Administração Pública e Judiciária em Transformação- o direito, a
sociedade e o estado”.
11. SANTANA, Jair Eduardo. Gestão e Cidadania: uma nova vertente
na revolução dos Municípios, 2007. Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
3° Congresso Mineiro de Direito Municipal; Inst.promotora/financiadora:
Instituto de Direito Municipal.
12. SANTANA, Jair Eduardo. Palestra - A nova ordem jurídica das
licitações, 2007. Cidade: Florianópolis/SC; Evento: 3° Encontro Brasileiro
de Licitações Públicas.
13. SANTANA, Jair Eduardo. VII Seminário de Licitações e Contratos,
2007. Cidade: São Paulo/SP; Evento: VII Seminário de Licitações e
Contratos.
14. SANTANA, Jair Eduardo. Concurso Público. In: Jornadas de Estudos
NDJ de Direito Administrativo, 2006, São Paulo- SP. Boletim de Direito
Administrativo. São Paulo., 2005. v. jan/06. p. 22-30, 2006. Local: São
Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Jornadas de Estudos NDJ de Direito
Administrativo; Inst.promotora/financiadora: Editora NDJ LTDA.
15. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Capacitação de Pregoeiros e
Equipe de Apoio, 2006. Local: TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
Curso de Capacitação de Pregoeiros e Equipe de Apoio; Inst.promotora/
financiadora: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
16. SANTANA, Jair Eduardo. Eleições, corrupção e democracia, 2006.
Cidade: Brasília/DF; Evento: III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção
na Administração Pública.
17. SANTANA, Jair Eduardo; MONTEIRO, Vera. Pregão. In: Seminário
Nacional de Direito Administrativo, 2006. Local: São Paulo; Cidade: São
Paulo; Evento: Seminário Nacional de Direito Administrativo- Edição
Comemorativa dos 20 anos da NDJ, 2006, São Paulo-SP. Boletim de
Licitações e Contratos., v. 06. p. 524-529.; Inst.promotora/financiadora:
Editora NDJ LTDA.
18. SANTANA, Jair Eduardo. Questões Polêmicas no Pregão Eletrônico,
2006. Local: Instalações do Comando da Aeronáutica; Cidade: Brasília/
DF; Evento: I seminário em Pregão Eletrônico.
19. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - Pregão Eletronico. Implantação
- operacionalização - controle, 2005. Cidade: Belo Horizonte - MG;
Evento: Curso de Capacitação e Treinamento de Pregão Eletrônico; Inst.
promotora/financiadora: Ramos e Santana Cursos e Treinamentos.
20. SANTANA, Jair Eduardo. Curso sobre Pregão Presencial Eletônico,
2005. Local: TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Curso sobre
Pregão Presencial Eletônico; Inst.promotora/financiadora: Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes.
21. SANTANA, Jair Eduardo. Mandado de Segurança- Ação Popular. In:
Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo., v. nov/05. p. 817826., 2005. Local: Porto Alegre/RS; Cidade: Porto Alegre/RS; Evento:
Mandado de Segurança- Ação Popular. In: Jornadas de Estudos NDJ de
Direito Administrativo; Inst.promotora/financiadora: Editora NDJ LTDA.
22. SANTANA, Jair Eduardo. Treinamento - A Técnica do Pregão
Eletrônico, 2005. Local: Guanabara Palace Hotel; Green Place-Flat
e Manhattan Plaza Hotel; Cidade: Rio de Janeiro; São Paulo e Brasília;
Evento: Treinamento especial: A Técnica do Pregão Eletrônico.
23. SANTANA, Jair Eduardo. Aprimoramento da Ação Municipal e
Desenvolvimento das Cidades, 2004. Local: Hotel Mercure; Cidade: Belo
Horizonte/MG; Evento: 2° Congresso Mineiro de Dreito Municipal.
24. SANTANA, Jair Eduardo. Congresso de Direito Eleitoral, 2004. Local:
Salão de Convenções do Maceió Mar Hotal; Cidade: Macéio; Evento:
Congresso de Direito Eleitoral; Inst.promotora/financiadora: Associação
Alagoana de Magistrados- ALMAGIS
25. SANTANA, Jair Eduardo. Congresso de Direito Eleitoral, 2004. Local:
Maceió Mar Hotel; Cidade: Maceió; Evento: Congresso de Direito Eleitoral;
Inst.promotora/financiadora: Associação Aloagoana de Magistrados ALMAGIS.
26. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - implantando o pregão eletronico
em sua unidade administrativa., 2004. Cidade: Belo Horizonte - MG;
Evento: Curso de Capacitação e Treinamento - implantando o pregoa
eletronico em sua unidade administrativa; Inst.promotora/financiadora:
Ramos e Santana Cursos e Treinamentos.
27. SANTANA, Jair Eduardo. Curso - Licitações e contratações no
tribunal de alçada de Minas Gerais, 2004. Cidade: Belo Horizonte - MG;
Evento: Licitações e contratações no tribunal de alçada de Minas Gerais;
Inst.promotora/financiadora: Ramos e Santana Cursos e Treinamentos.
28. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de ‘Finanças Públicas’, 2004. Local:
TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Curso de “Finanças Públicas:
Orçamento e Gestão”; Inst.promotora/financiadora: Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes- EJEF.
29. SANTANA, Jair Eduardo. Registro de Candidaturas, 2004. Local:
Auditóro da Asmego; Cidade: Goiânia-GO; Evento: 1º Seminário de
Direito Eleitoral.
30. SANTANA, Jair Eduardo. Aulas teórico-práticas do Módulo V- ‘Direito
Público’, 2003. Local: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: 6º Curso de Formação Inicial
de Juízes Substitutos
31. SANTANA, Jair Eduardo. Curso ‘Estatuto da Cidade’, 2003. Local:
Escola Judicial Desembargador Édesio Fernandes - EJEF; Cidade: Belo
Horizonte/MG; Evento: Curso “ Estatuto da Cidade”.
32. SANTANA, Jair Eduardo. Curso A Técnica do Pregão Eletrônico,
2003. Cidade: Salvador/BA; Evento: A Técnica do Pregão Eletrônico.
33. SANTANA, Jair Eduardo. Curso a Técnica do Pregão Eletrônico, 2003.
Cidade: São Paulo/SP; Evento: Curso a Técnica do Pregão Eletrônico.
34. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de ‘Licitação e Despesa PúblicaBásico’, 2003. Local: TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Curso de
‘Licitação e Despesa Pública- Básico’.
35. SANTANA, Jair Eduardo. A Licitação como Conhecimento
Permanente. Destaque para Questões relacionadas a Registro de Preço e
Pregão, 2002. Cidade: Brasília; Evento: VI Congresso Nacional de Membros
de Comissão de Licitação e de Profissionais da Área de Controle.
36. SANTANA, Jair Eduardo. Como o Judiciário Vem Decidindo em
Matérias de Licitações, 2002. Cidade: Brasília/DF; Evento: Como o
Judiciário Vem Decidindo em Matérias de Licitações.
37. SANTANA, Jair Eduardo. Congresso Nacional de Profissionais da
Área de Controle, 2002. Cidade: Brasília/DF; Evento: Congresso Nacional
de Profissionais da Área de Controle; Inst.promotora/financiadora: Centro
Ibero- Americano de Administração e Controle.
38. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Controle Operacional, 2002.
Local: Manhattan Plaza; Cidade: Brasília/DF; Evento: Uma semana de
atualização em aspectos operacionais do controle, com especialistas dos
quadros dos principais Tribunais Superiores.
39. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Licitação e Despesa PúblicaBásico, 2002. Local: TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Curso de
Licitação e Despesa Pública-Básico; Inst.promotora/financiadora: Centro
de Educação Continuada.
40. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Licitação e Pregão, 2002. Local:
TJMG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Licitação e Pregão: otimizando
a realização da despesa no TJMG; Inst.promotora/financiadora: Centro de
Educação Continuada.
41. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Licitação e Pregão, 2002. Local:
Centro de Educação Continuada; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
Curso de Licitação e Pregão.
42. SANTANA, Jair Eduardo. Curso Sobre a Lei de Responsabilidade
Fiscal, 2002. Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Curso Sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal; Inst.promotora/financiadora: Centro de Educação
Continuada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
43. SANTANA, Jair Eduardo. Lei de Responsabilidade Fiscal, 2002.
Cidade: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Evento: Lei de Responsabilidade
Fiscal.
44. SANTANA, Jair Eduardo. Lei de Responsabilidade Fiscal, 2002.
Local: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte/
MG; Evento: Curso de Preparação para Chefia Policial.
45. SANTANA, Jair Eduardo. O Controle Pelo Orgão Jurídico, 2002.
Local: Instituto Léo da Silva e Escola Internacional de Gestão; Cidade:
Brasília/DF; Evento: O Controle Pelo Orgão Jurídico.
46. SANTANA, Jair Eduardo. O Município no Terceiro Milênio, 2002.
Local: Hotel Mercure; Cidade: Belo Horizonte; Evento: 1º Congresso
Mineiro de Direito Municipal.
47. SANTANA, Jair Eduardo. O Poder dos Vereadores nas Eleições
2002, 2002.Local: Minascentro; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: 16º
Congresso Mineiro de Vereadores.
48. SANTANA, Jair Eduardo. Prática de Ações e Recursos na Justiça
Eleitoral, 2002. Cidade: Porto Alegre, São Paulo, Salvador e Brasília;
Evento: Direito Processual Eleitoral “Prática de Ações e Recursos na
Justiça Eleitoral”.
49. SANTANA, Jair Eduardo. A Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada
aos Municípios e Estados, 2001. Cidade: Brasília/DF; Evento: A Lei
de Responsabilidade Fiscal aplicada aos Municípios e Estados; Inst.
promotora/financiadora: CEBRAD.
50.
SANTANA,
Jair
Eduardo.
Aspectos
Criminais
da
Lei
de
Responsabilidade Fiscal, 2001. Local: Auditório do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios; Cidade: Brasília/DF; Evento: Lei de
Responsabilidade Fiscal; Inst.promotora/financiadora: Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
51. SANTANA, Jair Eduardo. Diretrizes Gerais da Política Urbana. Plano
Diretor e Gestão Democrática da Cidade, 2001. Local: Auditório da OAB/
MG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento: Diretrizes Gerais da Política
Urbana. Plano Diretor e Gestão Democrática da Cidade.
52. SANTANA, Jair Eduardo. Os Crimes de Responsabilidade Fiscal,
2001. Cidade: Brasília/DF; Evento: Os Crimes de Responsabilidade Fiscal;
Inst.promotora/financiadora: CEBRAD.
53. SANTANA, Jair Eduardo. Um ano de Vigência da Lei de
Responsabilidade Fiscal, 2001. Cidade: Goiás; Evento: Um ano de Vigência
da Lei de Responsabilidade Fiscal.
54. SANTANA, Jair Eduardo. A Nova Lei de Responsabilidade Fiscal,
2000. Local: São Luís/MA; Cidade: São Luís/MA; Evento: A Nova Lei de
Responsabilidade Fiscal; Inst.promotora/financiadora: LIDER.
55. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Direito Eleitoral, 2000. Local:
Auditório M. Seabra Fagundes; Cidade: Belo Horizonte; Evento: Eleições
2000.
56. SANTANA, Jair Eduardo. Curso de Instrumentos de Ação
Administrativa, 2000. Cidade: Belo Horizonte-MG; Evento: Curso de
Instrumentos
de
Ação
Administrativa;
Inst.promotora/financiadora:
INOVAR.
57. SANTANA, Jair Eduardo. Palestra sobre a LRF nas Normas de
Finanças Públicas e a Autonomia dos Entes Políticos, 2000. Local: Escola
Superior de Advocacia da OAB/MG; Cidade: Belo Horizonte/MG; Evento:
LRF nas Normas de Finanças Públicas e a Autonomia dos Entes Políticos;
Inst.promotora/financiadora: Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
58. SANTANA, Jair Eduardo. Uma Década de Constituição, 1998.
Evento: Uma Década de Constituição; Inst.promotora/financiadora: Del
Rey Livraria e Editora.
59. SANTANA, Jair Eduardo. XV Congresso Brasileiro de Magistrados,
1997. Local: Recife; Cidade: Recife/PE; Evento: XV Congresso Brasileiro de
Magistrados; Inst.promotora/financiadora: Associação dos Magistrados
Brasileiros e Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco.
60. SANTANA, Jair Eduardo. Curso: ‘Ordenação do Solo Urbano - Lei
de Uso e Ocupação do Solo’, 1995. Local: Universidade Vale do Rio Doce
- Univale; Cidade: Governador Valadares; Evento: Curso: “Ordenação do
Solo Urbano”.
Entrevistas, Mesas Redondas
Programas e comentários na mídia
1. SANTANA, Jair Eduardo. Governo, Mercado e sociedade. Um caso
de sucesso em Mato Grosso. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. SANTANA, Jair Eduardo. Aquisições Públicas de Governança. 2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. SANTANA, Jair Eduardo. Concursos Públicos. 2010. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
4. SANTANA, Jair Eduardo. Desafio Sustentável. 2010. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
5. SANTANA, Jair Eduardo. Licitação trilha caminhos sustentáveis. 2010.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6. SANTANA, Jair Eduardo. Judiciário, Meta 2, Forte Apache e Avatar.
2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7. SANTANA, Jair Eduardo. Atuação movida pelos desafios. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8. SANTANA, Jair Eduardo. Judiciário e Sustentabilidade. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
9. SANTANA, Jair Eduardo. IV Congresso de Pregoeiros. 2009. (Programa
de rádio ou TV/Entrevista).
10. SANTANA, Jair Eduardo. Pregao Week 2009. 2009. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
11. SANTANA, Jair Eduardo. III Congresso de Pregoeiros. 2008.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
12. SANTANA, Jair Eduardo. II Congresso de Pregoeiros. 2007. (Programa
de rádio ou TV/Entrevista).
13. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Week 2007. 2007. (Programa de
rádio ou TV/Entrevista).
14. SANTANA, Jair Eduardo. Caixa dois - A ingenuidade no controle do
financiamento de campanhas. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Redes sociais, websites e blogs
1.
SANTANA,
Jair
Eduardo.
Carona:
Como
instrumentaliza-la
corretamente. 2012. (Site).
2. SANTANA, Jair Eduardo. CARTILHA: Transição de governo nos
municípios Brasileiros.. 2012. (Site).
3. SANTANA, Jair Eduardo. CARTILHA: Transição de governo nos
municípios Brasileiros.. 2012. (Site).
4. SANTANA, Jair Eduardo. CARTILHA: Transição de governo nos
municípios Brasileiros.. 2012. (Site).
5. SANTANA, Jair Eduardo. CARTILHA: Transição de governo nos
municípios Brasileiros.. 2012. (Site).
6. SANTANA, Jair Eduardo. O Poder Judiciário frente à servidão
administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação
indireta. 2012. (Site).
7. SANTANA, Jair Eduardo. O Poder Judiciário frente à servidão
administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação
indireta. 2012. (Site).
8. SANTANA, Jair Eduardo. A Concessão de uso de bem público e o
pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação. 2011.
(Site).
9. SANTANA, Jair Eduardo. ANDRADE, F. A. . As alterações da Lei Geral
de Licitações pela Lei 12.349, de 2010: Novos paradigmas, princípios e
desafios.. 2011. (Site).
10. SANTANA, Jair Eduardo. ANDRADE, F. A. . As alterações da Lei Geral
de Licitações pela Lei 12.349, de 2010: Novos paradigmas, princípios e
desafios.. 2011. (Site).
11. SANTANA, Jair Eduardo. ANDRADE, F. A. . As alterações da Lei Geral
de Licitações pela Lei 12.349, de 2010: Novos paradigmas, princípios e
desafios.. 2011. (Blog).
12. SANTANA, Jair Eduardo. Considerações acerca da Natureza Jurídica
das Decisões Emanadas dos Tribunais de Contas. 2010. (Site).
13. SANTANA, Jair Eduardo. Considerações acerca da Natureza Jurídica
das Decisões Emanadas dos Tribunais de Contas. 2010. (Site).
14. SANTANA, Jair Eduardo. Impacto da Medida Provisória nº 495, de 19
de julho de 2010, nas licitações e nas contratações Públicas. 2010. (Site).
15. SANTANA, Jair Eduardo. Impacto da Medida Provisória nº 495, de 19
de julho de 2010, nas licitações e nas contratações Públicas. 2010. (Site).
16. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. 2010. (Site).
17. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. 2010. (Site).
18. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. 2010. (Site).
19. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. 2010. (Site).
20. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão: 10 anos - Retrospectiva,
essencialidades e perspectivas. 2010. (Site).
21. SANTANA, Jair Eduardo. Responsabilidade do Parecerista em
Procedimentos Licitatórios. 2009. (Site).
22. SANTANA, Jair Eduardo. Responsabilidade do Parecerista em
Procedimentos Licitatórios. 2009. (Site).
23. SANTANA, Jair Eduardo. Visão geral do Estatuto das Microempresas
e seu impacto nas licitações. 2009. (Site).
24. SANTANA, Jair Eduardo. Obras públicas podem ser licitadas por
pregão?. 2009. (Site).
25. SANTANA, Jair Eduardo. Tempo Aleatório (randômico) ou
Prorrogação Automática? Qual a melhor (e possível) solução?. 2009. (Site).
26. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema
de Registro de Preços - Manual de implantação, operacionalização e
controle. 2009. (Site).
27. SANTANA, Jair Eduardo. Sistema de Registro de Preços e ‘Carona’.
Passado, presente e futuro. À luz de decisões antigas e recentes do TCU.
2007. (Site).
28. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão e Repescagem: Uma Possibilidade
de Aproveitamento do Certame diante de Fracasso Ocorrido no
Procedimento. 2007. (Site).
29. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão e Repescagem: Uma Possibilidade
de Aproveitamento do Certame diante de Fracasso Ocorrido no
Procedimento. 2007. (Site).
30. SANTANA, Jair Eduardo. Pregão e Repescagem: Uma Possibilidade
de Aproveitamento do Certame diante de Fracasso Ocorrido no
Procedimento. 2007. (Site).
Eventos
Participação em eventos,
congressos, exposições e feiras
1. Apresentação Oral no(a) 1° Fórum Municípios e Soluções, 2014.
Fomento das atividades econômicas nos municípios como alternativa
para incremento da receita pública.
2. Apresentação Oral no(a) Encontro Tribunais de Contas e o
Desenvolvimento Local., 2013. As compras governamentais como política
indutora do desenvolvimento local.
3. Apresentação Oral no(a) Encontro Tribunais de Contas e o
Desenvolvimento Local, 2013.
4. Apresentação Oral no(a) 8° congresso Brasileiro de Pregoeiros, 2013.
8° congresso Brasileiro de Pregoeiros.
5. Apresentação Oral no(a) Encontro - Fomenta II Encontro de Negócios,
2012. II Encontro de Negócios.
6. Apresentação Oral no(a) IV Congresso Brasileiro de Licitações e
Contratos Administrativo., 2012.
7. XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado
y de la Administración Pública, 2012. Pensamentos linear cartesiano,
sistêmico e complexo aplicados à governança pública: as aquisições
governamentais.
8. Apresentação Oral no(a) Seminário Compras Públicas Sem Licitação,
2012. Seminario compras públicas sem licitação.
Educação e
Popularização de C&T
Entrevistas, mesas redondas,
programas e comentários na mídia
1. SANTANA, Jair Eduardo. Governo, Mercado e sociedade. Um caso
de sucesso em Mato Grosso. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. SANTANA, Jair Eduardo. Aquisições Públicas de Governança. 2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Apresentação de trabalho
e palestra
SANTANA, Jair Eduardo, CALIXTO, C. A. P., DUTRA, José. Carlos.
Gomes., ROCHA, Rusvel. Beltrame. Gestão Fiscal Eficiente - Projeto
TJMG e Municípios/Gestão da Dívida Ativa., 2013. Local: Sede da
GRANBEL - Rua Matias Cardoso, 11/4° andar - Santo Agostinho; Cidade:
Belo Horizonte - MG; Evento: Reunião de Procuradores e Assessores
Jurídicos da RMBH; Inst.promotora/financiadora: GRANBEL - Associação
dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Superar metas, vencer desafios
e obter resultados efetivos sugere a
atuação de quem – no seu saber – une
o conhecimento teórico à experiência
pragmática dentro de um modelo de
trabalho responsável e ético.
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