AS PRÁTICAS CULTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE GÊNERO ENTRE
MULHERES AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
PAULA, Eliete Pereira de
VALENTIM, Silvani dos Santos
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG
RESUMO:
Este trabalho apresenta o resultado de um estudo bibliográfico acerca da profissão de Agente
Comunitário de Saúde (ACS). A profissão de ACS foi criada pela Lei 10.507, de 10 de julho
de 2002, posteriormente modificada pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Na
composição da equipe de saúde do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do
Programa Saúde da Família (PSF), criados respectivamente em 1991 e 1994, se encontra a
figura da/o ACS. Estes profissionais exercem um papel importante no contexto de mudanças
das práticas de saúde no país, atuando entre a unidade de saúde da família e a comunidade.
Esta nova profissão e as perspectivas de mudanças das práticas de saúde motivam o
desenvolvimento de estudos que visam compreender as práticas culturais e as relações de
gênero presentes nesta categoria profissional, marcada pela presença feminina. Objetiva-se,
neste trabalho, problematizar as práticas culturais e as relações sociais de gênero nas
atividades das ACS, a partir de estudos e resultados de pesquisa. Trata-se de um estudo
exploratório-descritivo, feito por meio de fontes secundárias, com textos selecionados,
dividido da seguinte forma: apresentação do marco legal, social e histórico da profissão de
ACS; em seguida, a identificação de aspectos da flexibilidade no trabalho da categoria, a
partir do embasamento teórico sobre a divisão sexual do trabalho construído por Helena
Hirata; por fim, a apresentação de aspectos das práticas culturais das ACS visando
compreender a relação de gênero presente nesta categoria. No Brasil, persistem ainda as
grandes desigualdades sociais e econômicas entre homens e mulheres. O fato de no mundo do
trabalho das ACS coexistirem as facetas do trabalho profissional e doméstico, formal e
informal, trabalho remunerado e mal remunerado, colabora para a construção teórica do
estudo e reforça a necessidade de uma compreensão aprofundada da construção de gênero e
profissional a partir da perspectiva de “divisão sexual de trabalho”. Segundo Hirata, a divisão
sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre
os sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre
os sexos. Neste sentido, estudar a construção das práticas culturais de um grupo de mulheres,
bem como, analisar o seu papel com atenção à sua inserção no mercado de trabalho, pode
permitir um melhor entendimento das relações entre educação, escolarização, identidades
profissionais e de gênero na sociedade. Determinadas práticas culturais das ACS advêm do
entendimento do papel da mulher na sociedade, que certamente, compõe um cenário de
desigualdades de classe social e/ou étnico-racial, na incorporação das mulheres ao mercado de
trabalho. Em muitos fragmentos da literatura consultada, o papel social da mulher cuidadora
aparece nas práticas educativas da profissão de ACS, em uma multiplicidade de temas. Então,
uma questão central é sabermos quais tem sido as orientações curriculares para a formação
profissional desta categoria procurando tanto avançar na compreensão do conhecimento da
naturalização e universalização da mulher cuidadora como modificar essa realidade de fato.
Reconhecidamente, são nas experiências sociais que as ACS constroem um saber significativo
para sua prática profissional. O trabalho delas envolvendo as funções, as habilidades e
competências, bem como as experiências sociais, nos remetem à busca de referencias teóricos
em vários campos que possam captar a complexidade dessa categoria. Desta maneira, na
formação profissional das/os ACS, para que se tornem competentes e aptos a contribuir na
consolidação das políticas do Sistema de Saúde, é preciso que se dê atenção especial às suas
experiências sociais que perpassam pelas relações de gênero, étnicas, sociais, no mundo do
trabalho, além de outros conhecimentos essenciais. A qualificação das/os profissionais para
atuar com a comunidade vem da vivência de cada profissional no processo de formação
profissional.
Palavras-chave: Agentes Comunitários de Saúde, práticas culturais, gênero
1 – Introdução
Este trabalho apresenta o resultado de um estudo bibliográfico acerca da profissão de
Agente Comunitário de Saúde (ACS). A profissão de ACS surge com a implantação do
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Programa Saúde da Família (PSF),
em 1991 e 1994, respectivamente. Na composição da equipe de saúde do PACS/PSF, se
encontra a/o agente comunitário, que exerce um papel importante no contexto de mudanças de
práticas de saúde no país. Esta nova profissão e as perspectivas de mudanças das práticas de
saúde motivam o desenvolvimento de estudos que visam compreender as práticas culturais e
as relações de gênero presentes nesta categoria profissional, marcada pela presença feminina.
No Brasil, persistem ainda as grandes desigualdades sociais e econômicas entre
homens e mulheres. O fato de no mundo do trabalho das mulheres ACS coexistirem as facetas
do trabalho profissional e doméstico, formal e informal, trabalho remunerado e mal
remunerado, colabora para a construção teórica deste estudo e reforça a necessidade de uma
compreensão aprofundada da construção de gênero e profissional a partir da perspectiva de
“divisão sexual do trabalho”. Esta perspectiva vem sendo construída por várias/os autoras/es,
dentre os quais destacamos a socióloga Helena Hirata. Segundo essa autora, a divisão sexual
do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os
sexos; mais do que isso, é um fator prioritário para a sobrevivência da relação social entre os
sexos, que é modulada histórica e socialmente (HIRATA, 2001; 2007a). Neste sentido,
estudar a construção das práticas culturais de um grupo de mulheres, bem como, analisar o seu
papel com atenção à sua inserção no mercado de trabalho, pode permitir um melhor
entendimento das relações entre educação, escolarização, identidades profissionais e de
gênero na sociedade.
Objetiva-se, neste trabalho, problematizar as práticas culturais e as relações sociais de
gênero nas atividades das ACS, a partir de estudos e resultados de pesquisa. Utilizaremos a
concepção de cultura definida por Clifford Geertz, que remete a idéia de uma definição
“semiótica”, um conjunto unificado de sistemas; o que poderia se chamar de “teias de
significados” (GEERTZ, 1978, p.15). Para este autor, não se trata somente de compreender a
ação, é preciso a familiaridade com o universo imaginativo dentro do qual os seus atos são
marcas determinantes, visto que “a cultura é pública porque o significado o é.” (GEERTZ,
1978, p. 22).
Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, feito por meio de fontes secundárias,
com textos selecionados, dividido da seguinte forma: primeiro, apresentamos o marco legal,
social e histórico da profissão de ACS. Segundo, a partir do embasamento teórico sobre a
divisão sexual do trabalho construído por Hirata, identificamos aspectos da flexibilidade no
trabalho da categoria. Em terceiro, apresentamos aspectos das práticas culturais das ACS
visando compreender a relação de gênero presente nesta categoria.
2. Marco legal, social e histórico da profissão de ACS
O processo da regulamentação e criação da profissão ACS teve início em 1991, com a
implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, do Ministério da Saúde em
parceria com as secretarias estaduais e municipais, objetivando imediatamente reduzir os
alarmantes indicadores morbimortalidade infantil e materna principalmente no Norte e
Nordeste do Brasil (LIMA, MOURA, 2005).
A criação deste programa, “numa perspectiva prevencionista” (LIMA, MOURA,
2005), foi impulsionada pela experiência do Estado do Ceará, em 1987, inicialmente um
programa emergencial ("frente de trabalho") em combate à seca, com predominância das
mulheres que realizavam ações básicas de saúde em 118 municípios. Dado o êxito dessa
experiência na redução da mortalidade infantil, ela foi institucionalizada como política oficial
do governo. Em 1994, foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF), como uma política
nacional de atenção básica em saúde.
O contexto do surgimento dessa categoria é apresentado de forma abrangente pelos
seguintes autores: Lima e Moura,(2005), Borenstein e Stotz (2008),
Flores, Sousa,
Merchán-Hamann (2008), Morosini (2009), Barros (2010), dentre outros. Essas/es autoras/es
abordam a trajetória das relações de trabalho das/os ACS, com a discussão sobre o contexto
econômico, político em que surgem as transformações no mundo do trabalho, a reforma do
aparelho estatal e a recuperação do debate sobre a importância da comunidade e da interação
dos indivíduos.
Após a implantação dos dois programas PACS e PSF, as atribuições da categoria de
ACS foram definidas, em 1997, com a Portaria nº. 1.886/1997 (BRASIL, 1997); em seguida,
o decreto n.º 3.189/1999 (BRASIL, 1999), que fixa as diretrizes para o exercício profissional.
A criação da profissão ocorreu com a Lei nº 10.507/2002 (BRASIL, 2002) e atualmente, o
exercício da atividade profissional segue a Lei nº 11.350/2006 (BRASIL, 2006). Em seu artigo
3º, esta lei estabelece que as/os ACS devem desenvolver atividades de prevenção de doenças e
promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
(BRASIL, 2006).
Quanto ao processo de seleção para as/os ACS, os requisitos mínimos definidos pelo
Ministério da Saúde são: I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da
publicação do edital do processo seletivo público; II - haver concluído, com aproveitamento,
curso introdutório de formação inicial e continuada; e III - haver concluído o ensino
fundamental (BRASIL, 2006, artº6). Analisam Flores, Sousa, Merchán-Hamann:
Vale refletir, no entanto, que as exigências e condicionantes para o trabalho
desses ACS são do tipo: 1) viver na comunidade de trabalho; 2) relegar a
importância do vínculo empregatício com a equipe e a Unidade de saúde
onde trabalha a um segundo plano, em favor dos seus assistidos; 3) produzir,
apesar de não portar, um saber e um espaço que definam a sua
especificidade como trabalhador; 4) aceitar a ênfase no seu vínculo com as
famílias e indivíduos com quem trabalha como substitutos do vínculo
institucional que lhe assegura a permanência e outros direitos trabalhistas;
5) a precariedade do seu vínculo empregatício como elemento que favorece
o seu comprometimento, identificação e defesa dos direitos da sua
comunidade face às suas necessidades da saúde, diante das autoridades deste
setor (Flores, Sousa, Merchán-Hamann, 2008, p.133).
Continuando, os autores concluem que essas exigências:
...carecem da probabilidade de um “florescimento” que se opere no sentido de dentro
para fora desses sujeitos, superando a normatividade, no exercício crescente de uma
prática técnica e ideológica, que se traduzam no desenvolvimento de uma
consciência sanitária nas equipes, nos gestores e nos grupos sociais usuários dos
serviços. Para esse florescimento, é crucial o fato de o ACS não possuir um saber
peculiar que demarque um rol de atribuições e um espaço que lhe confira identidade
em relação aos demais trabalhadores da equipe. A sua configuração como um
intelectual na forma em que está idealizada somente se dará numa relação ativa
resultante da articulação complexa desse trabalhador com os outros materializados
na equipe, nos gestores e nos usuários, e com o meio. (Flores, Sousa,
Merchán-Hamann, 2008, p.133).
Em relação aos vínculos de trabalho das/os agentes, ocorrem em diversas modalidades:
estatutários, celetistas e precários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. O
tempo de permanência no trabalho de ACS é muito variado, com alta rotatividade desses
profissionais. É da responsabilidade da/o ACS atuar em uma micro-área, com uma população
de até 750 (setecentos e cinqüenta) habitantes por área, sob a supervisão de uma/um
enfermeira/o que acompanha e orienta as ações a serem desenvolvidas na comunidade.
Segundo dados do Ministério da Saúde/ Departamento de Atenção Básica, foram 248
mil ACS, cobrindo 121,5% da população no período de agosto/2011, nos 5.391 municípios
do país (BRASIL, 2012a), e atualmente há 274 mil ACS (BRASIL,2012b).
3 - A feminização da profissão de ACS
AS/os ACS dão continuidade a história da profissão, que tem como marco, o ano de
1987, no Estado do Ceará. Um trabalho exercido majoritariamente por mulheres, buscando
solucionar os problemas de saúde de grupos populares em áreas com grandes problemas de
desigualdades sociais. Para compreender a feminização da profissão de ACS recorremos à
concepção de divisão sexual do trabalho, construída por Helena Hirata. Essa autora chama
atenção, ao analisar as novas configurações da divisão sexual do trabalho, para o sonho da
flexibilização do trabalho e suas nuanças entre mulheres e homens (HIRATA; KERBOAT,
2007b) .
No setor da saúde, a feminilização é confirmada como uma marca registrada, posto
que, em 2006, as mulheres perfaziam mais de 70% de todo o contingente de trabalho em
saúde – e com tendência ao crescimento, afirma Machado (2006, p. 19).
A categoria
profissional de ACS também segue este padrão. Há diversas situações que levam cada
profissional a tomarem a decisão de entrar nesta profissão.
Podemos exemplificar estas situações em dois momentos: no início, com a
experiência do Estado do Ceará, que inspirou a criação dessa categoria, cujo objetivo principal
era criar oportunidade de emprego para as mulheres na área da seca; e atualmente, dentre um
leque de motivos, destacamos um dado coletado no estudo de Gomes e outros (2009): “ não
escolhi, fui escolhida, né? Eu era professora, não tinha mais sala de aula e eles me passaram, a
prefeitura me passou pra sê agente comunitário de saúde – ACS 5.” ( Gomes e outros, 2009).
Para Hirata, estas situações são concretizadas, uma vez que, “as mulheres podem ser
mais facilmente ´cobais´ de experimentações sociais porque são menos protegidas, tanto pela
legislação do trabalho quanto pelas organizações sindicais, e são mais vulnerávies.”
(HIRATA, 2001, p. 144). As ACS vivenciaram, o que Abramo considera, “trajetórias
‘profissionais’ instáveis e interrompidas, em que as entrariam no mercado de trabalho não por
direito ou necessidade própria” – um projeto de vida, por exemplo (ABRAMO, 2007, p. 29).
É “o peso das imagens de gênero na manutenção e reprodução das desigualdades entre
homens e mulheres no mundo do trabalho” que secundariza a força de trabalho da mulher,
argumenta Abramo (2007, p. 26-27). Nesta perspectiva que Hirata (2007a, p. 104) considera a
divisão sexual do trabalho como precondição para a realização da flexibilidade do trabalho.
Entorno da questão da flexibilidade do trabalho no Sistema de Saúde, Machado (2006)
analisa como a política neoliberal de flexibilização da inserção do trabalhador no mundo do
trabalho, na década de 90, produziu efeitos deletérios no SUS. A concepção neoliberal calcada
nos preceitos da flexibilização e na racionalização dos recursos, repercute na consolidação do
SUS sem se preocupar com seus trabalhadores, sem elaborar uma efetiva política de recursos
humanos, daí resultando um volume enorme de contratações de serviços por terceirização, nas
instituições governamentais (MACHADO, 2006, p.20-21).
Ainda no processo de consolidação do SUS, com destaque nos dois programas PACS
e PSF, citados anteriormente, Dal Poz (2002) enfatiza que entra em cena duas questões
relevantes: a primeira, “a escolha do agente (envolvendo questões como processo seletivo,
capacitação, avaliação, etc.); a segunda, as condições institucionais da gestão de saúde no
nível local, nos seguintes aspectos: o grau de autonomia da gestão financeira, a participação
dos usuários no fortalecimento dos Conselhos de Saúde; recursos humanos disponíveis; etc.
Como destaca Hirata (2001, p. 149), o desenvolvimento do emprego em
serviços está
estreitamente ligado ao movimento e às crises econômicas e recessão que levam mulheres
inativas sem qualificação reconhecidas a entrarem no mercado de trabalho.
A conseqüência dessa realidade na profissão de ACS é a constituição de uma/um
trabalhadora/trabalhador “atípico”, “sui generis”, seja pelas características dos contratos de
trabalho (temporários, terceirizados, não formalizados), seja pela utilização de sua experiência
de vida como condição para exercer a ocupação, diante da falta de formação adequada.
(LIMA, 2005; NOGUEIRA, SILVA, RAMOS, 2000).
Em relação às formas contratuais destes profissionais, freqüentemente têm-se
destacado nos estudos e resultados de pesquisas a precarização dos vínculos empregatícios. O
estudo de Pierantoni e Porto (2006), sobre recursos humanos, mostra as modalidades dos
vínculos, bem como, podemos observar, o aumento quantitativo expressivo das/os ACS, ao
passar do tempo. Estas autoras apresentam as estimativas de ACS com contratos estatutários,
celetistas e as demais formas de vinculação, durante o período de 2000-2004, conforme a
tabela 01. Em 2004, os valores absolutos representam cerca de 143 mil agentes comunitários
que trabalhavam sem vínculos formais no país (PIERANTONI; PORTO, 2006, p. 176.) Isto
constitui uma característica da flexibilização das relações contratuais, bem como, do direito
do trabalho destas/es profissionais.
Tabela 1 - Distribuição das/os ACS segundo vínculos estatutário, celetista e precários,
Brasil, 2003-2004.
2000
2001
2002
2003
2004
134.273 152.865 175.463 184.341 193.867
Total de Nº ACS
Nº ACS Estatutários ou CLT
34.911
39.745
45.620
47.929
50.405
Nº de ACS com
vínculos precários
99.362
113.120
129.843
136.412
143.462
Fonte: Pierantoni e Porto (2006, p. 176)
Quanto a modalidade de flexibilização do tempo de trabalho, que segundo Hirata
(2007a, p.97), “é a introdução dos horários atípicos", pode-se identificar também na atividade
das ACS. Essa modalidade de flexibilização é um dos aspectos que, apontado por Lima (2005,
p. 104?), caracteriza estas/estes profissionais como trabalhadoras/es atípicos – “carga horária
com acréscimo de horas extras implícitas”. Cunha e Frigotto (2010) lançam um novo olhar
nesta questão, remetendo aos “percursos de vida” de um grupo de agentes comunitários que
expressam estratégias acionadas de “uma experiência de vida tecida desde a infância, quando
compatibilizavam o tempo de criança com o tempo de adulto”. Os autores afirmam:
A contrapartida do sacrifício da infância foi o ganho da sabedoria de administrar o
tempo, que é algo que possui especial significado para os educadores. Um valor que
agregam ao trabalho, e que torna possível fazer tantos traçados de trabalho.
Recordando, uma agente observa:
"Eu não sei administrar dinheiro, mas eu sei administrar muito bem tempo porque eu
aprendi. E eu ensinei isso a meus irmãos. Tem que ter tempo de escola, tempo de
brincar. Eu tinha que ter tempo de lavar roupa, pegar água, fazer isso, fazer comida e
tempo de brincar, que prá mim era sagrado." (AC3). (CUNHA E FRIGOTTO, 2010).
Determinadas práticas culturais das ACS advêm do entendimento do papel da mulher
na sociedade, que certamente, compõe um cenário de desigualdades de classe social e/ou
étnico-racial, na incorporação das mulheres ao mercado de trabalho.
4- As práticas culturais e as relações sociais de gênero entre as ACS
As práticas culturais de atuação profissional das ACS estão alicerçadas em valores,
motivações, crenças, atributos e experiências de vida, ou seja, parafraseando Geertz (1978, p.
15), estas profissionais estão amarradas em teias de significados que elas mesmas teceram.
Assim, o autor considera “a cultura como sendo essas teias que ocorrem na mediação das
relações dos indivíduos entre si, na produção de sentido e significados.” (GEERTZ, 1978, p.
15).
Partimos do princípio que elementos das relações sociais de gênero estão no centro do
mundo do trabalho das ACS, desta forma, convém compreendermos os seus sentidos e
significados, bem como, o seu potencial de manutenção das relações sociais entre homens e
mulheres. No estudo de Mota e David,
O trabalho de ACS, não só no Rio de Janeiro, é um trabalho reconhecidamente
associado ao trabalho doméstico feminino, que possui uma inclinação historicamente
reconhecida para o cuidado em saúde. Nesse sentido, tomando por base o relato de
David (2001), há expressiva predominância de mulheres no trabalho de ACS em
todo o país.”( MOTA; DAVID, 2010).
Rosa, Bonfantie Carvalho (2012), ao abordarem o sofrimento psíquico de ACS e suas
relações com o trabalho, mencionam que surgiu a questão de que a profissão tem sido
ocupada predominantemente por mulheres. Esses autores descreveram o seguinte depoimento
do ACS Pedro: "na realidade é muito difícil ser agente homem; as pessoas ficam encabuladas,
não gostam de falar de seus problemas, principalmente quando é de preventivo." (ROSA;
BONFANTI; CARVALHO, 2012).
O fato de haver resistência ao agente do sexo masculino por parte da comunidade,
Bezerra, Espírito Santo e
Batista Filho (2005), relacionam com a construção de “um
imaginário coletivo que permite à mulher se desnudar frente” aos
demais profissionais de
saúde, pelo fato dos mesmos não fazerem parte da sua cultura, do seu cotidiano. No entanto,
os autores destacam que a mesma situação não se reproduz na relação com o ACS, uma vez
que o mesmo possui semelhantes elementos de pertencimento da sua comunidade.
Para exemplicar ainda mais a resistência à atuação do ACS masculino, segue um relato
de uma usuária do SUS, identificada na pesquisa de Rosa, Bonfanti,e Carvalho:
Eu não gosto muito de falar as minhas coisas para ele, primeiro que ele é homem e a gente
tem medo de falar e depois ele sair aí falando da vida da gente, também ele é muito novo,
eu não gosto que ele entra dentro da minha casa, porque tenho medo do que os vizinhos vão
pensar, na hora que ele vem, meu marido não tá em casa. O ruim dele ser homem é que não
dá para falar de umas coisas, duns trem que a gente tem vergonha de contar até para o
marido; preventivo, por exemplo, tava precisando faz tempo, como eu era parente de outra
agente, falei para ela marcar, mas para ele não tive coragem. (ROSA; BONFANTI;
CARVALHO, 2012).
Segundo Ellis et al. (1998) citado por Ferraz e Aerts (2005), o perfil profissional da
categoria ACS, bem como de enfermagem, está também relacionado com “ o papel de
cuidadora que a mulher sempre desempenhou na sociedade”, configurado na responsabilidade
“pela educação e cuidados às crianças e aos idosos da família, o que contribui para a sua
maior credibilidade e sensibilidade perante a comunidade assistida.”
Nestes exemplos, que expressão peculiaridades do papel socialmente construído da
mulher, entra em cena a importância do enfoque das relações sociais de gêneros, uma vez que
permeiam as práticas culturais no campo de atuação das ACS. Essas práticas, emergem de
narrativas e constroem um significado lacunar em seu trabalhado diário. A partir do olhar de
Geertz (1978), identificamos nos estudos e pesquisas, processos dinâmicos e relações
simbólicas tecidas pelas ACS e a comunidade, na concepção de naturalização e
universalização do papel da mulher cuidadora.
Em muitos fragmentos da literatura consultada, por um lado, o papel social da mulher
cuidadora aparece nas práticas educativas da profissão de ACS, em uma multiplicidade de
temas. Por outro lado, há uma ausência da discussão dos elementos determinantes na
construção deste papel social de cuidadora. Para melhor entende as práticas culturais das
ACS, há que se compreender, a proximidade entre as relações sociais de gênero e a atuação
das mesmas. Então, uma questão central é sabermos quais tem sido as orientações curriculares
para a formação profissional procurando tanto avançar na compreensão do conhecimento da
naturalização e universalização da mulher-cuidadora como modificar essa realidade de fato.
As práticas culturais das ACS partem das suas formas concretas do dia a dia, uma
relação entre trabalho e vida, como analisa Cunha, Frigotto:
A precariedade se revela também nos tênues limites entre trabalho e vida pessoal dos
agentes. "Eu não preciso nem sair de casa. As pessoas vão na minha casa" (AC4),
contou uma agente comunitária.
Ao buscar resposta à demanda de um morador, o agente abre um leque de ações, o que
lhe rouba o tempo reservado a outras atividades, ou o de momentos destinados à vida
pessoal.
"No dia a dia, que eu estou fazendo visitas, as famílias querem que eu almoce com
elas. Só que eu não posso. Porque isso acaba muito com meu tempo e eu preciso dar
conta da área. Então, as famílias têm que entender. Muitas vezes, eu nego o almoço. O
período de meu almoço é um período que eu preciso me dedicar a outra família. Eu
sempre almoço fora de hora. Eu preciso ganhar tempo. Mostrar produção". (AC13)
O relato aponta um impasse com o qual os sujeitos da pesquisa se defrontam: como
conciliar a necessidade de manter uma proximidade com os moradores e sua
credibilidade, garantir a produção e, ainda, assegurar a separação trabalho e vida
pessoal? (CUNHA, FRIGOTTO, 2010).
O universo das atribuições das/os ACS leva a interpretação de uma variedade de
denominação para defini-las/os na organização do serviço em saúde, como: “mediadores entre
as diversas esferas de organização da vida social”, “facilitadores”, “elo de ligação” ou “ponte”
entre
o serviço de saúde e a comunidade, “articuladores”, e outras denominações
semelhantes. Como enfatiza Bornstein e Stotz (2008), na literatura consultada, há um
consenso quanto à utilização do papel da/o agente comunitário como mediador, entretanto, é
preciso “deter-se nesta mediação para examinar as diferentes formas em que ela se realiza no
seu cotidiano de trabalho”.
Dentro dessa possibilidade de atuação de mediação, as questões de relações sociais de
gênero é um elemento determinante. Vejamos o que nos revela o estudo de Rosa; Bonfanti;
Carvalho,
Observamos que se, por um lado, os agentes do sexo masculino têm
dificuldades para trabalhar com as mulheres, por outro o mesmo
acontece com os ACS do sexo feminino em relação ao trabalho com a
população masculina. Portanto, as expectativas de gênero em relação à
profissão estão presentes no cotidiano de trabalho destes profissionais
e podem caracterizar um aspecto conflitivo. Certamente, isto interfere
na efetivação do acesso aos usuários a certos serviços, em especial, no
caso de ACS do sexo masculino que precisam orientar mulheres no
tocante à saúde sexual e reprodutiva, aspectos que são tabus. Neste
sentido, nos pareceu que o trabalho das ACS é de mulher para mulher,
pois parece haver certa preferência das agentes por direcionar seu
trabalho ao público feminino. Assim, de certa forma, nas reflexões
acerca das estratégias de incentivo para os cuidados de saúde e de
comparecimento da população masculina às unidades de saúde, as
políticas públicas devem considerar que a comunicação entre a
população masculina e as ACS sofre interferências das expectativas
relativas ao gênero. (ROSA, BONFANTI, CARVALHO, 2012).
As experiências sociais das agentes levam a sua auto-preparação na construção das
práticas culturais, que são embasadas no campo informal e não formal para o mundo do
trabalho da categoria. Precisamos compreender essas práticas, bem como, quais as ideias
subjacentes sobre as mesmas, uma vez que, elas mobilizam recuros simbólicos nas suas
situações precárias de formação profissional. Conforme Souza (2010, p. 133-134) exige-se do
trabalhador, além das competências técnico-operacionais, “a capacidade para manipular
signos, símbolos e códigos”, por fim, busca-se formar a competência para compreender o
contexto no qual o trabalho se processa.
No referencial curricular, além das habilidades e competências principais ao término
do curso, deve ser reforçada a importância do “papel social do técnico agente comunitário de
saúde de atuar como mediador entre distintas esferas da organização da vida social.”
(BRASIL, 2004). As relações sociais de gênero permeiam essa esfera da organização da vida
social da comunidade, e fornece a base para valores e interpretações sobre os quais as ACS
constroem habilidades e competências de atuação.
Como descreve Merhy,
O cotidiano do trabalho do agente comunitário constitui o lugar onde existe a
permanente invasão de mundos, com produção de estranhamentos, ruídos e falhas,
em um panorama repleto de significados, onde acordos e contratos existem e, ao
mesmo tempo, onde os agentes impõem estranhamentos, quebras e linhas de fuga.
(MERHY apud GALAVOTE e outros (2011),
Assim, a observação desse cotidiano possibilita a identificação de um mundo de
subjetividades, significados, aspirações e modos específicos de produzir os processos de
trabalho na realidade apresentada nos serviços de saúde.
Refletindo sobre os vários resultados de pesquisa no campo da formação profissional
da categoria de ACS, reconhecemos que são nas experiências sociais que as agentes
constroem um saber significativo para sua prática profissional. Se o conhecimento oferecido
para estas profissionais “ignora ou desperdiça as experiências sociais” (Arroyo, 2010) das
ACS, que perpassam as relações sociais de gênero e suas diferenças (étnica, sociais, campo,
cidade, etc), então, a formação profissional cria situações complexas e contraditórias na sua
atuação na comunidade. A qualificação das/os profissionais para atuar com a comunidade vem
da vivência de cada profissional no processo de formação profissional.
Considerações não conclusivas
O processo de trabalho das/os ACS, desde a sua criação, visando o desenvolvimento
profissional não se dá de forma tão simples, uma vez que, a complexidade que abarca tal
processo conduz a reflexão da divisão sexual do trabalho (a flexibilização do trabalho e suas
nuanças entre mulheres e homen), das práticas culturais e das relações sociais de gênero.
Reconhecidamente, são nas experiências sociais que as agentes constroem um saber
significativo para sua prática profissional. O trabalho delas envolvendo as funções, as
habilidades e competências, bem como as experiências sociais, nos remetem à busca de
referencias teóricos em vários campos que possam captar a complexidade dessa categoria. As
práticas culturais presentes no mundo do trabalho destas profissionais impulsionam a
interação, bem ou mal, da comunidade ao serviço de saúde, como uma rede entrelaçada por
símbolos e significados diferentes de vida, costumes e culturas.
Desta maneira, na formação profissional das/os ACS, para que se tornem competentes
e aptos a contribuir na consolidação das políticas do SUS, é preciso que se dê atenção especial
as experiências sociais das/os profissionais que perpassam pelas relações de gênero, étnicas,
sociais, no mundo do trabalho, além de outros conhecimentos essenciais. A qualificação
das/os profissionais para atuar com a comunidade vem da vivência de cada profissional no
processo de formação profissional.
Referências
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