ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E COMPUTACIONAIS EVENTOS 1 CONCEITO As ações de capacitação que contemplam a aquisição de novas habilidades e conhecimentos, com vista ao desenvolvimento de características comportamentais (competência) que contribuam na preparação e formação do servidor público em tornar-se agente e facilitador na prestação de serviços à sociedade e no aprimoramento dos processos, baseadas no método conceitual, prático e vivencial, compreendem os eventos realizados nas modalidades de curso de formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização, extensão e pré-formação, congresso, encontro, seminário, simpósio, jornada, oficina, fórum, painel e workshop. A participação em eventos de capacitação, de forma presencial ou à distância por teleconferência, videoconferência ou internet, poderá ocorrer dentro ou fora da sua jornada de trabalho. Sendo a participação dentro da jornada de trabalho, poderá ser garantido ao servidor afastamento total ou parcial de suas funções. Quando as horas forem realizadas fora da jornada, as mesmas não poderão ser creditadas para efeito de horas trabalhadas. O evento terá os procedimentos definidos pelo Órgão Central e Normativo do SGRH, podendo ser ou não executado pelo mesmo, bem como ser ou não com ônus para o órgão ou entidade. O evento específico do quadro do magistério terá os procedimentos definidos pela SED. Quanto à natureza, o evento de capacitação poderá ser sistêmico ou finalístico. A sistêmica objetiva atender às demandas oriundas das atividades previstas nos sistemas administrativos do Estado, em que o conteúdo trabalhado necessita de tratamento uniforme. A capacitação finalística é aquela realizada para atender a demanda oriunda das atividades finalísticas do Estado, que diz respeito a um ou mais órgãos ou entidades. As modalidades de eventos dividem-se quanto aos objetivos em: - habilitação. É o desenvolvimento de habilidades em áreas relacionadas com as de atuação do servidor; - atualização. Está relacionada com a atualização de conhecimento ou revisão de informações referentes às inovações técnicas ou pedagógicas da área de atuação do servidor; - aperfeiçoamento. Está vinculada à ampliação do conhecimento ou o aprimoramento de habilidades em áreas de conhecimento ou ao aprimoramento de habilidades em áreas relacionadas com as de atuação do servidor, com duração superior a 120 (cento e vinte) horas aulas e inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas aulas; - formação. Voltado ao desenvolvimento das aptidões a fim de qualificar o servidor. Os cursos de formação, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior em nível de graduação, pós-graduação e os exigidos como pré-requisito para o exercício Atualizado em 20.11.2012 1 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS profissional no cargo ou na classe da carreira, não são considerados para fins de promoção ou progressão por cursos de habilitação, atualização, aperfeiçoamento ou formação. Para que o evento realizado pelo servidor do quadro civil seja considerado na concessão de promoção ou progressão, além da apresentação obrigatória de certificado, deverá ter relação direta com as finalidades do órgão ou entidade, com o cargo, carreira ou área de atuação, e ser relevante para a administração pública. O evento deverá, ainda, ter: - créditos relativos à participação homologados (validação das horas) no Sistema pela GEDEP/DGDP/SEA, até 10 (dez) dias após o seu término, acompanhado do programa com a respectiva carga horária; - freqüência mínima de 80% (oitenta por cento) para eventos de capacitação. Sendo o curso realizado em módulos, mantém-se a freqüência mínima de 80% (oitenta por cento) para cada módulo; - aproveitamento mínimo de 7 (sete) pelo servidor quando for utilizado o sistema de notas; - carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas; - hora aula de 45 (quarenta e cinco) minutos; - assinatura de termo de compromisso para eventos com carga horária acima de 200 (duzentas) horas aulas, em que o servidor se compromete em permanecer em atividade na área de atuação do órgão ou entidade pelo prazo mínimo de 1 (um) ano. O evento da área de capacitação do magistério publico, segue as diretrizes e os critérios estabelecidos pela Sistemática de Capacitação para Educadores da Rede Estadual de Ensino da SED. A concessão da promoção ou progressão por cursos de habilitação, atualização, aperfeiçoamento e formação, no mês de aniversário natalício do servidor, somente ocorrerá se a validação das horas do(s) evento(s) for efetuada até a data do processamento do teste da folha de pagamento, conforme orientações disponíveis no manual Progressão Funcional. Para efeito de homologação, o evento deverá ter, no mínimo, 4 (quatro) horas aulas. Estando o evento homologado, o registro da nova ocorrência no Sistema dar-seá, no máximo, até 5 (cinco) anos da data de conclusão constante no certificado. Os certificados que não apresentarem carga horária do evento serão considerados de 8 (oito) horas aulas para eventos de um dia, não sendo validados para promoção ou progressão os eventos de 2 (dois) ou mais dias com carga horária superior a 16 (dezesseis) horas. Serão validados para todos os servidores, independente do cargo ou classe ocupada na carreira ou área de atuação, os eventos relacionados às áreas de relacionamento interpessoal, informática básica (word, excel, power point, open Office, internet e access) e línguas (português, inglês, alemão e espanhol). O servidor em estágio probatório poderá participar de eventos com carga horária não superior a 200 (duzentas) horas, desde que de interesse do órgão ou entidade e seja necessária a sua realização para o eficaz desempenho das atribuições do cargo para o qual foi nomeado e não prejudique a realização da avaliação de desempenho. São aplicadas ao servidor as seguintes penalidades: - quando se inscrever em evento e não comparecer às aulas motivado pelo serviço, não serão abonadas as faltas, sendo responsabilizado o Gerente/Diretor da área; Atualizado em 20.11.2012 2 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS - no caso de desistência ou reprovação por motivo de faltas injustificadas, o Estado será ressarcido de todas as despesas, inclusive de remuneração proporcional ao período em que esteve afastado para freqüentar o evento; - que desistir de evento em que esteja inscrito por 2 (duas) vezes consecutivas, sem justificativa do Gerente/Diretor da área, haverá o veto do seu nome em novos eventos pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de término do 2º (segundo) evento. Exceto para a UDESC, é vedado até 31.12.2013 a concessão de autorização para participação em eventos nacionais e internacionais cujas despesas, totais ou parciais, sejam pagas com recursos dos órgãos/entidades, ainda que tenham origem em receita própria ou advenham de convênios. Cabe ao Gabinete do Governador do Estado a análise sobre os casos excepcionais. 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Os eventos estão fundamentados na legislação que segue: Arts. 40 e 41, da Lei nº 6.745, de 28.12.85; Arts. 14 a 21, da Lei Complementar nº 81, de 15.03.93; Decreto nº 4.239, de 28.01.94; Instrução Normativa nº 001/94/DIRH, de 18.04.94; Decreto nº 796, de 24.09.03, com nova redação dada ao art. 6º pelo Decreto nº 3.185, de 07.06.05; Decreto nº 3.917, de 11.01.06; Decreto nº 4.631, de 11.08.06; Instrução Normativa nº 003, de 13.03.06; Decreto nº 357, de 18.06.07; Decreto nº 1.161, de 05.09.12; Decreto nº 1.218, de 23.10.12. 3 DEFINIÇÃO DE TERMOS CRH - Menu Dados do Servidor do SIRH. DGDP - Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. DIDH - Diretoria de Gestão de Pessoas. FRH - Menu da Folha de Pagamento. GEDAF - Gerência de Desenvolvimento e Avaliação Funcional. GEDEP - Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. LC - Lei Complementar. MCP-010 - Formulário Relatório de Turma Concluída. MCP-044 - Formulário Homologação. MCP-203 - Formulário Inscrição em Evento. MCP-204 - Formulário Registro de Freqüência em Evento. SEA - Secretaria de Estado da Administração. SED - Secretaria de Estado da Educação. Setorial/Seccional - Setorial e Seccional de Gestão de Pessoas. SAGRH - Sistema Administrativo de Gestão de Recursos Humanos. Atualizado em 20.11.2012 3 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS SIRH - Sistema Informatizado de Recursos Humanos. UDESC - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. 4 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Os procedimentos administrativos estão organizados por itens, a fim de facilitar o entendimento e a busca das informações. Solicitação 1- Evento organizado por órgão ou entidade do Poder Executivo O servidor interessado em participar de evento solicita a sua participação diretamente ao Setorial/Seccional, que deverá providenciar o preenchimento do formulário MCP-203. 1- Evento organizado por instituição externa O servidor interessado em participar de evento solicita a sua participação por comunicação interna acompanhada do folder ou programa do evento. Encaminhamentos 1- Evento organizado por órgão ou entidade do Poder Executivo O formulário MCP-203, após devidamente preenchido e assinado pelo servidor e o Gerente/Diretor da área, é entregue no Setorial/Seccional. 1- Evento organizado por instituição externa A comunicação interna acompanhada folder ou programa do evento, depois de obtido o consentimento do Gerente/Diretor da área, é entregue no Setorial/Seccional. Homologação de evento Não estando o evento registrado no Sistema (sem homologação), o Setorial/Seccional encaminha à GEDEP/DGDP/SEA para análise, via protocolo, o formulário MCP-044 com a assinatura do titular do órgão ou entidade ou do responsável pela capacitação para homologação dos eventos. Sendo procedente, a GEDEP inclui o mesmo no Sistema e fornece o código do evento no referido formulário. Para evento sistêmico ou previsto no plano de capacitação, a GEDEP providencia a homologação e a sua primeira ocorrência sem que o Setorial/Seccional precise solicitar. Homologação de evento sistêmico Mesmo sendo de responsabilidade dos Setoriais/Seccionais a execução dos planos de capacitação no que se refere à capacitação sistêmica, a GEDEP homologa e registra a primeira ocorrência do evento no Sistema. Após a realização do evento a GEDEP preenche o formulário MCP-010 e o encaminha ao Setorial/Seccional do órgão ou entidade de origem do servidor para registro das informações do(s) servidor(es) ministrante(s) e participante(s) aprovado(s) no Sistema. Análise da solicitação Todo evento com carga horária igual ou superior a 4 (quatro) horas/aula pode ser homologado, mas somente será validado para efeito de promoção ou progressão o evento com carga horária igual ou superior a 16 (dezesseis) horas/aula. Atualizado em 20.11.2012 4 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Não estando o evento relacionado com o cargo ou a classe da carreira ocupada ou a área de atuação do servidor, não há validação das horas para fins de progressão funcional, mas apenas registrado no Sistema a fim de manter os dados cadastrais e funcionais atualizados. Formulários MCP-010: instrumento que sintetiza os principais aspectos do evento realizado, servindo de base à validação das horas para fins de progressão funcional do servidor participante e ministrante. MCP-044: instrumento utilizado para solicitação de homologação de evento ou de ocorrência à GEDEP, pelo Setorial/Seccional. MCP-203: utilizado na solicitação de participação em evento organizado por órgão ou entidade do Poder Executivo. MCP-204: se o evento é realizado por órgão ou entidade do Poder Executivo, a freqüência diária do participante é registrada no referido formulário. 5 ROTINAS Tendo como base os itens descritos acima, o Setorial/Seccional deve: Evento não cadastrado no Sistema (sem homologação) sendo o evento organizado por órgão ou entidade do Poder Executivo, receber a inscrição no evento pelo formulário MCP-203, devidamente preenchido e assinado pelo servidor e ratificado pelo Gerente/Diretor da área. Sendo o evento organizado por instituição externa, receber a comunicação interna ratificada pelo Gerente/Diretor da área, acompanhada do folder ou programa; constatado que o evento não está cadastrado no Sistema, preencher o formulário MCP-044 e encaminhá-lo a GEDEP para análise e, sendo procedente, inclusão no Sistema; receber da GEDEP o parecer sobre a homologação e o registro da primeira ocorrência (retorno do formulário MCP-044); não tendo sido homologado o evento pela GEDEP, comunicar o servidor pelo Gerente/Diretor da área; tendo sido homologado e registrada a primeira ocorrência pela GEDEP, conferir a inclusão no Sistema; arquivar o formulário MCP-203 e MCP-044 na pasta funcional individual e ou geral, conforme os procedimentos de organização do Setorial/Seccional; após a realização do evento: - verificar se o servidor teve freqüência suficiente no evento (igual ou superior a 80%); - receber do servidor a fotocópia do certificado de participação no evento e conferir com o original; - preencher o formulário MCP-010, anexando o certificado e o formulário MCP204, se for o caso; - registrar os dados do(s) servidor(es) ministrante(s) e ou participante(s) aprovado(s) no Sistema; Atualizado em 20.11.2012 5 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS - arquivar o formulário MCP-010 e os demais documentos na pasta funcional individual ou geral, conforme procedimentos de organização do Setorial/Seccional. após a realização do evento de servidor lotado em outro órgão ou entidade (situação de disposição ou convocação): - verificar se o servidor teve freqüência suficiente no evento (igual ou superior a 80%); - receber do servidor a fotocópia do certificado de participação no evento e conferir com o original; - preencher o formulário MCP-010, anexando o certificado e o formulário MCP204, se for o caso; - encaminhar o formulário MCP-010, acompanhado da documentação, ao órgão ou entidade de lotação do servidor. Evento cadastrado no Sistema sendo o evento organizado por órgão ou entidade do Poder Executivo, receber a inscrição no evento pelo formulário MCP-203, devidamente preenchido e assinado pelo servidor e ratificado pelo Gerente/Diretor da área. Sendo o evento organizado por instituição externa, receber a comunicação interna ratificada pelo Gerente/Diretor da área, acompanhada do folder ou programa; registrar a ocorrência do evento no Sistema; arquivar o formulário MCP-203 na pasta funcional individual ou geral, conforme procedimentos de organização do Setorial/Seccional; após a realização do evento: - verificar se o servidor teve freqüência suficiente no evento (acima de 80% de freqüência); - receber do servidor a fotocópia do certificado de participação no evento e conferir com o original; - preencher o formulário MCP-010, anexando o certificado e o formulário MCP204, se for o caso; - registrar os dados do(s) servidor(es) ministrante(s) e ou participante(s) aprovado(s) no Sistema; - arquivar o formulário MCP-010 e os demais documentos na pasta funcional individual ou geral, conforme procedimentos de organização do Setorial/Seccional. após a realização do evento de servidor lotado em outro órgão ou entidade (situação de disposição ou convocação): - verificar se o servidor teve freqüência suficiente no evento (acima de 80% de freqüência); - receber do servidor a fotocópia do certificado de participação no evento e conferir com o original; - preencher o formulário MCP-010, anexando o certificado e o formulário MCP204, se for o caso; - encaminhar o formulário MCP-010, acompanhado da documentação, ao órgão ou entidade de lotação do servidor. Evento sistêmico promovido pela GEDEP receber da GEDEP o formulário MCP-010 acompanhado do certificado e do formulário MCP-204; Atualizado em 20.11.2012 6 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS registrar as informações do(s) servidor(es) ministrante(s) e ou participante(s) aprovado(s) no Sistema; arquivar o formulário MCP-010 conforme procedimentos de organização do Setorial/Seccional. 6 FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS Evento não cadastrado no Sistema (sem homologação) SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO COM CONCORDÂNCIA DO GERENTE/DIRETOR DA ÁREA RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO PELO SETORIAL/SECCIONAL Não ENCAMINHAMENTO DO FORMULÁRIO MCP-044 À GEDEP Evento Homologado? HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DA PRIMEIRA OCORRÊNCIA DO EVENTO NO SISTEMA Sim REGISTRO DA OCORRÊNCIA DO EVENTO NO SISTEMA ENTREGA DA FOTOCÓPIA DO CERTIFICADO PELO SERVIDOR CONFERÊNCIA DA FREQÜÊNCIA DO SERVIDOR NO EVENTO Não Freqüência Suficiente? INDEFERIMENTO E COMUNICAÇÃO AO SERVIDOR FIM Sim PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO MCP-010 REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO EVENTO Atualizado em 20.11.2012 7 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS ARQUIVAMENTO FIM Evento cadastrado no Sistema SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO COM CONCORDÂNCIA DO GERENTE/DIRETOR DA ÁREA RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO PELO SETORIAL/SECCIONAL REGISTRO DA OCORRÊNCIA DO EVENTO NO SISTEMA ENTREGA DA FOTOCÓPIA DO CERTIFICADO PELO SERVIDOR CONFERÊNCIA DA FREQÜÊNCIA DO SERVIDOR NO EVENTO Não Freqüência Suficiente? INDEFERIMENTO E COMUNICAÇÃO AO SERVIDOR FIM Sim PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO MCP-010 REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO EVENTO ARQUIVAMENTO FIM Atualizado em 20.11.2012 8 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Evento sistêmico promovido pela GEDEP RECEBIMENTO DO FORMULÁRIO MCP010 ACOMPANHADO DO CERTIFIADO E DO FORMULÁRIO MCP-204 REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO EVENTO ARQUIVAMENTO FIM 7 PROCEDIMENTOS COMPUTACIONAIS A GEDEP e o Setorial/Seccional utilizam o módulo 10 (Eventos) do CRH/SIRH para consultar, incluir, alterar ou excluir (eventos, ocorrências e dados dos servidores ministrantes e participantes). CONSULTA Evento Permite a GEDEP verificar se o evento está ou não homologado, bem como conhecer os códigos e as descrições dos eventos cadastrados. MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 1 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 01 MATRICULA : NR.CARGO: ORGAO: NR.INSCRICAO : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : 1911 DATA DE INICIO (DDMMAAAA): NOME EVENTO : GERENCIAMENTO Atualizado em 20.11.2012 exemplo 9 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Pressionar a tecla entra/enter para consultar após registrar o código ou palavra chave do evento a ser consultado. Na consulta por código de evento aparece a tela que segue. CONSULTA EVENTO CODIGO EVENTO: 1911 NOME EVENTO : GERENCIAMENTO DE PROCESSOS SIGLA EVENTO : GP TIPO EVENTO : 01 CURSO DE FORMACAO PERC.HABILIT.: 0,00 PERC.AULA : 0,00 Na consulta por palavra chave do evento aparece a tela que segue. SEL. CD. 581 1050 472 1187 1216 1227 1316 1550 1461 1252 1911 1966 2094 2196 2258 2462 SELECIONA EVENTO NA TABELA NOME DO EVENTO GERENCIAMENTO AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUO HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS ESTRATEGIAS GERENCIAIS ATUALIZACAO GERENCIAL DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS PLANEJAMENTO E GERENCIA DOS SERVICOS DE SAUDE ENCONTRO DE ATUALIZACAO GERENCIAL GERENCIA EM PROGRAMA DE CONTROLE DE HANSENIASE GERENCIAMENTO DA ROTINA DO TRABALHO CAPACITACAO EM GERENCIA HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES GERENCIAS GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E RESIDUOS SOLIDOS GERENCIAMENTO DO CRESCIMENTO DO SER HUMANO ANALISE GERENCIAL DAS DEMOSNATRACOES FINANCEIRAS CURSO DE GERENCIAMENTO DE SITUACAO DE ALTO RISCO SIGLA GA GRH GTU EG AGHGCR PGS EAG GPCH GRT CGH GP DHG GRHRS GCSH AGDF CGSAR Selecionar com “X” o evento a ser consultado e pressionar a tecla entra/enter. Para acessar a segunda tela, a fim de conhecer os demais eventos, pressionando a tecla PF8/F8. Ocorrências do evento Permite a GEDEP e ao Setorial/Seccional verificar se o evento possui ocorrências. Atualizado em 20.11.2012 10 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 1 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 02 MATRICULA : NR.CARGO: ORGAO: NR.INSCRICAO : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : 1911 DATA DE INICIO (DDMMAAAA): NOME EVENTO : GERENCIAMENTO Para que ocorra a consulta após digitar o código ou a palavra chave do evento, pressionar a tecla entra/enter. EVENTO 1911 SELECAO LISTA OCORRENCIAS DE EVENTO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO DT.TERMINO NR.TURMA 21/08/1998 23/09/1998 4 16/04/1997 11/07/1997 3 2/04/1997 23/04/1997 2 25/09/1996 27/09/1996 1 QT.HORA/AULA 32 32 32 20 Havendo mais de um registro de ocorrência, selecionar com “X” a ocorrência a ser consultada e pressionar a tecla entra/enter. EVENTO EVENTO : 1911 GERENCIAMENTO DE PROCESSOS SG.EVENTO: GP PERC.HABIL: PERC.AULA: TP.EVENTO: CURSO DE FORMACAO OCORRENCIA DO EVENTO NR.TURMA: 4 ORG.PROMOTOR: 1501/SEA MUNICIPIO: FLORIANOPOLIS UF: SC PAIS: DT.INICIO: 21/08/1998 DT.TERMINO: 23/09/1998 QT.HORA/AULA: DESCRICAO EVENTO: TOTAL ALUNOS MATRICULADOS: TOTAL ALUNOS APROVADOS : TOTAL ALUNOS REPROVADOS : TOTAL ALUNOS EXCLUIDOS : TOTAL ALUNOS DESLIGADOS : UNID.CUSTO: CUSTO TOTAL EVENTO: CUSTO MEDIO EVENTO: NR.PUBLICACAO: DATA PUBLICACAO: TIPO PUBLICACAO: 32 Servidor participante e ministrante Permite a GEDEP e ao Setorial/Seccional consultar os eventos ministrados ou que tiveram a participação dos servidores. Atualizado em 20.11.2012 11 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 1 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 06 OU 07 MATRICULA : 328000 NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : NOME EVENTO : - 1 NR.CARGO: 01 ORGAO: DATA DE INICIO (DDMMAAAA): Pressionar a tecla entra/enter para consultar. Na consulta do servidor participante aparece a tela que segue. MATRICULA: 328000 - 1 NR. INSCRICAO SISTEMA: CODIGO NOME EVENTO 1 CONSULTA EVENTOS SERVIDOR NOME: COD CARGA VAL HORAR 4244 SEMINARIO DE RECURSOS HUMANOS 4 16 6358 SEMINARIO DE MULTIPLICADORES DA DESBUROCRA 4 24 6408 CURSO DE FORMACAO DE DIRIGENTES PUBLICOS 4 148 2964 WINDOWS 4 20 2016 EXCEL 4 20 618 LEGISLACAO DE RECURSOS HUMANOS 4 16 DATA DATA TURMA INICIO TERMINO 13042000 14042000 4 29102002 31102002 1 11032002 10122002 1 31071995 04081995 12 27011997 31011997 3 15091997 19091997 11 Na consulta do servidor ministrante aparece a tela que segue. CONSULTA EVENTOS MINISTRADOS PELO SERVIDOR MATRICULA: 328000 - 1 - 01 NR. INSCRICAO SISTEMA: NOME: EVENTO: 0618 LEGISLACAO DE RECURSOS HUMANOS ASSUNTO VAL QT.HORAS DIR. DEV. VANT. PECUARIAS DO S 4 00018,00 DT.INICIO 11/08/2000 DT.TERMIN. 18/08/2000 18 TURMA 12 EVENTO: 0618 LEGISLACAO DE RECURSOS HUMANOS ASSUNTO VAL QT.HORAS ABRANGENCIA , ESTRUTURA, CONCE 4 00016,00 DT.INICIO 09/06/2002 DT.TERMIN. 01/07/2002 16 TURMA 9 INCLUSÃO Homologação e a primeira ocorrência do evento Atualizado em 20.11.2012 12 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Permite a GEDEP registrar (homologar) o evento no SIRH. MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 2 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 01 MATRICULA : NR.CARGO: ORGAO: NR.INSCRICAO : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : DATA DE INICIO (DDMMAAAA): NOME EVENTO : PALESTRANTE E TREINAMENTO Pressionar a tecla entra/enter para incluir. INCLUSAO DE EVENTO EVENTO: TP.EVENTO: SG.EVENTO: PERC.HABIL: OCORRENCIA DO EVENTO NR.TURMA : ORG.PROMOTOR: DT.INICIO : QT.HORA/AULA: DESCRICAO EVENTO: TOTAL ALUNOS MATRICULADOS: TOTAL ALUNOS APROVADOS : TOTAL ALUNOS REPROVADOS : TOTAL ALUNOS EXCLUIDOS : TOTAL ALUNOS DESLIGADOS : CUSTO TOTAL EVENTO: NR.PUBLICACAO: , PERC.AULA: MUNICIPIO : DT.TERMINO: CUSTO MEDIO EVENTO: DATA PUBLICACAO: , PAIS: UNID.CUSTO: TIPO PUBLIC: Para que ocorra a inclusão após registrar os dados, pressionar a tecla entra/enter e PF1/F1 para incluir os critérios de participação (tipo de público alvo). DETALHAMENTO: EVENTO - registrar o nome do evento. O nome deve ser sucinto; TP. EVENTO - registrar o código que identifica a modalidade do evento, conforme a Tabela nº 115 do Manual de Anexos; PERC. HABIL - não preencher. Percentual de habilitação do curso para a Polícia Militar; PERC. AULA - não preencher. Percentual a ser aplicado sobre o soldo de soldado da Polícia Militar para obter o valor de uma aula ministrada; Nº TURMA - registrar o número da próxima turma a ser formada para o evento (no máximo 3 caracteres), obedecendo a ordem crescente da última ocorrência. ORG. PROMOTOR - registrar o código do órgão promotor do evento (exemplo: 1501 = SEA, 1001 = SSP, 2001 = SED, etc); MUNICÍPIO - registrar o código que identifica o município de realização do evento, conforme a Tabela nº 012 do Manual de Anexos; PAÍS - registrar o código do país de realização do evento, conforme a Tabela nº 053 do Manual de Anexos; Atualizado em 20.11.2012 13 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DT. INÍCIO - registrar o dia, mês e ano de início do evento; DT. TÉRMINO - registrar o dia, mês e ano de término do evento; QT. HORA/AULA - registrar o número total de horas do evento; DESCRIÇÃO EVENTO - registrar a descrição sucinta do evento, quando houver; TOTAL ALUNOS MATRICULADOS - registrar o número de servidores inscritos no evento; TOTAL ALUNOS APROVADOS - não preencher; TOTAL ALUNOS REPROVADOS - não preencher; TOTAL ALUNOS EXCLUÍDOS - não preencher; TOTAL ALUNOS DESLIGADOS - não preencher; CUSTO TOTAL EVENTO - registrar o valor total de recursos financeiros a ser utilizado para realizar o evento; CUSTO MÉDIO EVENTO - registrar o custo médio em razão do número de inscritos no evento; UNID. CUSTO - registrar a unidade monetária utilizada para calcular o custo do evento: 1 = real ou 4 = dólar; Nº PUBLICAÇÃO - não preencher; DATA PUBLICAÇÃO - não preencher; TIPO PUBLIC. - não preencher. Ocorrências de evento Permite a GEDEP e ao Setorial/Seccional registrar uma nova turma para um determinado evento. MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 2 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 02 MATRICULA : NR.INSCRICAO : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : 1911 NOME EVENTO : - NR.CARGO: ORGAO: DATA DE INICIO (DDMMAAAA): Pressionar a tecla entra/enter para incluir. EVENTO SELECAO 1911 LISTA OCORRENCIAS DE EVENTO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO 21/08/1997 16/04/1997 2/04/1997 25/09/1996 Atualizado em 20.11.2012 DT.TERMINO 23/09/1997 11/07/1997 23/04/1997 27/09/1996 NR.TURMA 4 3 2 1 QT.HORA/AULA 32 32 32 20 14 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Pressionar a tecla entra/enter para incluir a nova ocorrência. EVENTO: 1911 TP.EVENTO: 1 INCLUSAO DE OCORRENCIA DE EVENTO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS SG.EVENTO: GP PERC.HABIL: , PERC.AULA: , OCORRENCIA DO EVENTO NR.TURMA : ORG.PROMOTOR: DT.INICIO : QT.HORA/AULA: DESCRICAO EVENTO: TOTAL ALUNOS MATRICULADOS: TOTAL ALUNOS APROVADOS : TOTAL ALUNOS REPROVADOS : TOTAL ALUNOS EXCLUIDOS : TOTAL ALUNOS DESLIGADOS : CUSTO TOTAL EVENTO: NR.PUBLICACAO: MUNICIPIO : DT.TERMINO: CUSTO MEDIO EVENTO: DATA PUBLICACAO: PAIS: UNID.CUSTO: TIPO PUBLIC: Para que ocorra a inclusão após registrar os dados, pressionar a tecla entra/enter e PF1/F1 para incluir os critérios de participação (tipo de público alvo). DETALHAMENTO: EVENTO - pré-impresso; TP. EVENTO - pré-impresso; SG. EVENTO - pré-impresso; PERC. HABIL - pré-impresso; PERC. AULA - pré-impresso; Nº TURMA - registrar o número da próxima turma a ser formada para o evento (no máximo 3 caracteres), obedecendo a ordem crescente da última ocorrência. ORG. PROMOTOR - registrar o código do órgão promotor do evento (exemplo: 1501 = SEA, 1001 = SSP, 2001 = SED, etc); MUNICÍPIO - registrar o código que identifica o município de realização do evento, conforme a Tabela nº 012 do Manual de Anexos; PAÍS - registrar o código que identifica o país de realização do evento, conforme a Tabela nº 053 do Manual de Anexos; DT. INÍCIO - registrar o dia, mês e ano de início do evento; DT. TÉRMINO - registrar o dia, mês e ano de término do evento; QT. HORA/AULA - registrar o número total de horas do evento; DESCRIÇÃO EVENTO - registrar a descrição sucinta do evento, quando houver; TOTAL ALUNOS MATRICULADOS - registrar o número de servidores inscritos no evento; TOTAL ALUNOS APROVADOS - não preencher; TOTAL ALUNOS REPROVADOS - não preencher; TOTAL ALUNOS EXCLUÍDOS - não preencher; TOTAL ALUNOS DESLIGADOS - não preencher; CUSTO TOTAL EVENTO - registrar o valor total de recursos financeiros a ser utilizado para realizar o evento; CUSTO MÉDIO EVENTO - registrar o custo médio em razão do número de inscritos no evento; Atualizado em 20.11.2012 15 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS UNID. CUSTO - registrar a unidade monetária utilizada para calcular o custo do evento: 1 = real ou 4 = dólar; Nº PUBLICAÇÃO - não preencher; DATA PUBLICAÇÃO - não preencher; TIPO PUBLIC. - não preencher. Para alterar ou excluir ocorrências do evento, o Setorial/Seccional procede da mesma forma, só alterando a opção para 03 (Alteração) ou 04 (Exclusão). Sendo a opção exclusão (opção 04), deve ser selecionada a ocorrência com “X” na Lista de Ocorrências de Evento e pressionando a tecla PF3/F3. Servidor participante Permite ao Setorial/Seccional incluir o servidor participante aprovado no evento. MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 2 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 03 MATRICULA : NR.INSCRICAO : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : 1911 NOME EVENTO : - NR.CARGO: ORGAO: DATA DE INICIO (DDMMAAAA): 07102005 Pressionar a tecla entra/enter para incluir. EVENTO SELECAO 1911 LISTA OCORRENCIAS DE EVENTO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO 07/10/2005 21/08/1997 16/04/1997 2/04/1997 25/09/1996 DT.TERMINO 15/10/2005 23/09/1997 11/07/1997 23/04/1997 27/09/1996 NR.TURMA 5 4 3 2 1 QT.HORA/AULA 20 32 32 32 20 Havendo mais de um registro de ocorrência, selecionar com “X” a ocorrência desejada e pressionar a tecla entra/enter para incluir o servidor aprovado. Atualizado em 20.11.2012 16 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS INCLUSÃO DE ALUNO NO EVENTO EVENTO: 1911 GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO: 07/10/2005 DT.TERMINO: 15/10/2005 NR.TURMA: MATRICULA: ENT. PATROCINADORA: TP.PARTICIPACAO : CUSTO TOTAL ALUNO : VALIDADE : NR. CERTIFICADO : AVALIACAO MINIST. : AVALIACAO CONTEUDO: AVALIACAO MATERIAL: CONCEITO/FREQUENC : CLASSIFICAÇÃO : 5 QT.HORAS: 20 - Para que ocorra a inclusão após registrar dos dados, pressionar a tecla entra/enter. DETALHAMENTO: MATRÍCULA - registrar a matrícula funcional do servidor participante; ENT. PATROCINADORA: registrar o código que identifica a entidade patrocinadora (exemplo: 1501 = SEA, 1001 = SSP, 2001 = SED); TP. PARTICIPAÇÃO - registrar o código que identifica o modo como o servidor participou do evento, conforme a Tabela nº 067 do Manual de Anexos; CUSTO TOTAL DO ALUNO - registrar o valor total custeado pelo Estado para a participação do servidor no curso; VALIDADE - registrar o código de validade do curso, conforme a Tabela nº 065 do Manual de Anexos: 2 = progressão (quadro civil) 7 = curriculum (quadro do magistério) NR DO CERTIFICADO - registrar o número do certificado, se existir numeração; AVALIAÇÃO MINIST. - não preencher; AVALIAÇÃO CONTEÚDO - não preencher; AVALIAÇÃO MATERIAL - registrar o código do conceito atribuído ao material didático distribuído no evento, conforme a Tabela nº 118 do Manual de Anexos; CONCEITO/FREQUENC. - registrar o percentual de freqüência sem vírgula (exemplo: 10000 (100%), 8000 (80%)); CLASSIFICAÇÃO - não preencher; Para alterar ou excluir dados do servidor participante, o Setorial/Seccional procede da mesma forma, só alterando a opção para 03 (Alteração) ou 04 (Exclusão). Cabe lembrar que se tratando de exclusão (opção 04), deve ser selecionada a ocorrência com “X” na Lista de Ocorrências de Evento e, na próxima página selecionada com “X” o servidor a ser excluído. A exclusão é efetuada pressionando a tecla PF3/F3. Servidor ministrante Permite ao Setorial/Seccional incluir o servidor ministrante de evento. Atualizado em 20.11.2012 17 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS MENU DE EVENTOS 1 EVENTO ........................ 2 OCORRENCIA EVENTO ............. 3 ALUNOS POR EVENTO ............. 4 MINISTRANTES POR EVENTO ....... 5 HORA/AULA POR MINIST./EVENTO .. EVENTOS SERVIDOR .............. OPCAO: 2 EVENTOS MINISTRADOS SERVIDOR .. SERVIDOR NO EVENTO ............ CONSULTA ........... INCLUSAO ........... ALTERACAO .......... EXCLUSAO ........... RELATORIOS ......... 01 02 03 04 05 06 07 08 ASSUNTO: 04 MATRICULA : NOME SERVIDOR: CD.EVENTO : 1911 NOME EVENTO : - NR.CARGO: ORGAO: DATA DE INICIO (DDMMAAAA): 07/10/2005 Pressionar a tecla entra/enter para incluir. EVENTO SELECAO 1911 LISTA OCORRENCIAS DE EVENTO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO 07/10/2005 21/08/1997 16/04/1997 2/04/1997 25/09/1996 DT.TERMINO 15/10/2005 23/09/1997 11/07/1997 23/04/1997 27/09/1996 NR.TURMA 5 4 3 2 1 QT.HORA/AULA 20 32 32 32 20 Havendo mais de um registro de ocorrência, selecionar com “X” a ocorrência desejada e pressionar a tecla entra/enter para incluir o servidor ministrante. EVENTO EVENTO: 1911 GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DT.INICIO: 07/10/2005 DT.TERMINO: 15/10/2005 NR.TURMA: MATRICULA: - 0 TP.PARTICIPACAO : AVAL.MINISTRANTE: AVAL.DO MATERIAL: VALIDADE : ANO/MES MINISTR.: QT.HORA/AULA : 000 : 00 INDICADOR PAGTO : (S/N) TEMA/ASSUNTO : 5 QT.HORAS: 20 DATA DA AVALIACAO: Para que ocorra a inclusão após o registro dos dados, pressionar a tecla entra/enter. DETALHAMENTO: MATRÍCULA - registrar a matrícula funcional do servidor ministrante do evento; TP. PARTICIPAÇÃO - registrar o código que identifica o modo como o servidor participou do evento, conforme a Tabela nº 067 do Manual de Anexos; AVAL. DO MINISTRANTE – registrar a média obtida conforme instruções do Manual Servidor Ministrante em Eventos de Capacitação; DATA DA AVALIAÇÃO – registrar a data em que ocorreu a avaliação; AVAL. DO MATERIAL - não preencher; Atualizado em 20.11.2012 18 ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DESCRIÇÃO TEMA - registrar os itens abordados pelo ministrante no evento; VALIDADE - registrar o código de validade do curso, conforme a Tabela nº 065 do Manual de Anexos: 2 = progressão (quadro civil) 7 = curriculum (quadro do magistério) ANO/MÊS MINISTR. - registrar o ano/mês de início do evento; QT. HORA/AULA - registrar o total de horas do evento; INDICADO PAGTO - registrar o código que identifica se as aulas ministradas foram ou não remuneradas: S = sim ou N = não. TEMA/ASSUNTO: registrar o código do assunto. Descrição do nome relacionado ao código é opcional. Para alterar ou excluir dados do servidor ministrante, o Setorial/Seccional procede da mesma forma, só alterando a opção para 03 (Alteração) ou 04 (Exclusão). Sendo a opção exclusão (opção 04), deve ser selecionada a ocorrência com “X” na Lista de Ocorrências de Evento e, na próxima página selecionado com “X” o ministrante a ser excluído. A exclusão é efetuada pressionando a tecla PF3/F3. 8 RESPONSABILIDADES GEDEP: registrar a homologação e a primeira ocorrência do evento no Sistema e a ocorrência dos eventos promovidos pela GEDEP. Setorial/Seccional: receber o formulário MCP-203 ou comunicação interna acompanhada de folder se houver, solicitar a homologação do evento à GEDEP, registrar a ocorrência do evento no Sistema, conferir a existência de freqüência suficiente no evento, preencher o formulário MCP-010, receber o certificado do servidor participante, registrar os dados do servidor ministrante e participante em evento no Sistema. Gerente/Diretor da área: autorizar a participação em evento. Servidor: solicitar a inscrição em evento, ter freqüência suficiente no evento e apresentar no Setorial/Seccional o certificado acompanhado de fotocópia após a realização do evento. Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. (Lei Federal nº 9.610, de 19.02.98). Atualizado em 20.11.2012 19