WORKSHOP/SEMINÁRIO “REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL” –
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Local: Sala de eventos Hotel Clarion
Rua Bernardo Guimarães, 2032. Bairro de Lourdes
Belo Horizonte - MG
Resumo das atividades:
Local
Atividades
Centro de Eventos
Dias /horário
29/11
30/11
01/12
02/12
03/12
04/12
Relatório de Pesquisa
Relatório de Pesquisa
Relatório de Pesquisa
Relatório de Pesquisa
9:00 – 12:00
Relatório de Pesquisa
12:00 – 13:00
Apresentação de Trabalhos Apresentação de Trabalhos Apresentação de Trabalhos Apresentação de Trabalhos Apresentação de Trabalhos
Hotel Clarion
14.00 as 18.00
18:00 -20:00
Cerimônia de Abertura
Mini cursos
Mini cursos
Mini cursos
Mini cursos
Mini cursos
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WORKSHOP/SEMINÁRIO “REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL”
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Dias /horário
29/11
30/11
01/12
02/12
03/12
04/12
Apresentação Relatórios
pesquisas OJB
Apresentação Relatórios
pesquisas OJB:
Apresentação Relatórios pesquisas OJB:
Apresentação Relatórios pesquisas
OJB:
Apresentação Relatórios pesquisa
OJB:
UFMG
UFMG
ANIS
Para uma Nova Geografia da
Justiça
Manhã
SBDP
Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito
Acesso ao direito e à justiça: entre
Judicialização da política e demandas
Federal
por juridificação: O Judiciário frente
o Estado e a comunidade
Débora Diniz (UNB/ANIS), Wederson Rufino
aos outros poderes e frente á sociedade
dos Santos (ANIS)
História da justiça no Brasil
André Rubião (CES-AL)
Leonardo Avritzer
(DCP/UFMG)
Marlise Matos (DCP/UFMG)
PUCRS
Carlos Ari Sundfeld (SBDP), Luciana
Observatório do Direito à Saúde: democracia,
Silva Reis (SBDP), Luciana de
separação de poderes e o papel do judiciário
Oliveira Ramos (SBDP)
brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à
saúde
Atividades
9:00 – 12:00
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), Carlos Alberto
Molinaro (PUCRS) Cristiano Muller (PUCRS)
Jeferson Ferreira Barbosa (PUCRS)
Comentador:
Comentador:
Comentador
Comentadora:
Comentadores:
Alcindo José de Sá
(PPGEO/UFPE)
Joaquim Shiraishi Neto
(PPGDA/UEA)
Comentadora: Relatório ANIS:
Débora Diniz (ANIS/UNB)
Fernando Antonio de Carvalho
Dantas (CES-AL)
Vanessa Elias de Oliveira (Universidade
Federal do ABC)
Comentador Relatório PUC/RS
Fernando Mussa Abujamra Aith
(USP/CEPEDISA)
Miracy Gustin (UFMG)
Dias /horário
29/11
30/11
01/12
02/12
03/12
04/12
Apresentação de trabalhos
Apresentação de trabalhos
Apresentação de trabalhos
Apresentação de trabalhos
Apresentação de trabalhos
DIREITOS ÉTNICOS, CONFLITOS
FUNDIÁRIOS: A JUDICIALIZAÇÃO DA
DISPUTA POR TERRITÓRIOS
QUILOMBOLAS
AS AÇÕES EM DEFESA DO DIREITO À
EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO PAULO:
LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS
SOCIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA
EXPERIÊNCIA RECENTE NO RIO
GRANDE DO SUL
JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E
ACESSO À JUSTIÇA: RUMO À
DEMOCRATIZAÇÃO DO
JUDICIÁRIO?
(Ana Carolina da Matta Chasin)
(Salomão Ximenes, Ester Rizzi)
CARTOGRAFIA DA JUSTIÇA AGRÁRIA
NO BRASIL
(Mariana Trotta Dallalana Quintans)
Atividades
12:00 – 13:00
PODER JUDICIÁRIO E FEDERALIZAÇÃO
O SUBCAMPO PENAL NO BRASIL:
DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
CONSTRANGIMENTOS E
HUMANOS: ESTUDO À LUZ DA
POTENCIALIDADES EMANCIPADORAS
EXPERIÊNCIA DO CASO MANOEL
MATTOS
(Priscila de Oliveira Coutinho)
(Felipe Dutra Asensi)
(Tarson Núñez)
QUEBRANDO O TABU: ELEIÇÕES PARA
JUÍZES
(Daniel Alves Pessoa)
O ACESSO À JUSTIÇA: AO PODER
JUDICIÁRIO OU À ORDEM JURÍDICA
(José Cláudio Rocha, Cristiano Cruz
Alves)
(Andressa Caldas, Eduardo Fernandes
Araújo, Gilmara Joane, Gustavo Mehl,
Renata Lira)
ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS?
JUDICIÁRIO E A CRIMINALIZAÇÃO DA
MISÉRIA
JUSTIÇA FEDERAL: RACISMO, TERRAS E
DIREITOS HUMANOS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO JUDICIÁRIO
COMO INSTRUMENTO PARA A
DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
(Fernanda Maria da Costa Vieira)
(César Augusto Baldi)
(Antonio Sergio Escrivão Filho)
Dias /horário
29/11
Tarde
Atividades
14:00 – 18:00
30/11
01/12
02/12
03/12
Mini-curso:
Colóquio:
Mini-curso:
Mini-curso:
Direito e Justiça Indígena no
Brasil
Pesquisando a Advocacia
Popular
Gênero e Justiça no Brasil
Projeto Nova Cartografia Social
da Amazônia
Fernando Antonio de
Carvalho Dantas (CES-AL)
Flavia Carlet (UNB)
Marlise Matos (UFMG)
04/12
Franklin Plessmann de
Carvalho (PNUD/PNCSA)
Fábio Sá (IPEA)
Marcelo Sgarbossa
(LAPPUS)
Noite
18:00 -21:00
Cerimônia de
Abertura
Mini-curso:
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Autoridades tradicionais e
justiça
Maria Paula Meneses
(UC/CES-Coimbra)
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