II SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL
- CERTIFICAÇÃO DIGITAL-
CURITIBA, JUNHO DE 2010
PAUTA DA APRESENTAÇÃO
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O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL
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EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
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INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
O QUE É UMA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL
ASSINATURA DIGITAL
 É um mecanismo eletrônico, que faz uso de um método de encriptação de
dados (embaralhamento) baseado em uma fórmula capaz de cifrar e
decifrar informações;
 O funcionamento das Assinaturas Digitais é baseada na geração de duas
chaves:
-
CHAVE PÚBLICAS: Disponível para qualquer pessoa identificar a origem do
emissor;
-
CHAVE PRIVADAS: Disponível somente para a pessoa detentora do
certificado Digital;
 Uma chave é complemento da outra, e são geradas simultaneamente e
relacionadas entre si
ASSINATURA DIGITAL
CERTIFICADO DIGITAL
CERTIFICADO DIGITAL
 É um documento eletrônico (texto, foto e outros) com uma
Assinatura Digital que contém vários dados como:
- Nome do utilizador;
- Entidade Emissora
- Prazo de Validade
- Chave Pública
 Esse método garante a integridade e origem de determinado
documento ou site.
EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
 TODOS os Ressarcimentos de atos realizados pelo FUNDO são
encaminhados ao Banco em Modo Digital, contendo a ASSINATURA
DIGITAL de todos os responsáveis por esse processo no FUNDO.
 1º PASSO: Os Atos são conferidos e aprovados (Assinando
Digitalmente) para ser realizada a 2ª conferência;
 2º PASSO: A equipe Financeira realiza a revisão de valores e atos
a serem ressarcidos, e estando em conformidade aprova para o
próximo passo (Assinando Digitalmente esse documento)
 3º PASSO: O Assessor Geral do FUNARPEN, realiza nova
conferencia de Atos e valores, Assinando Digitalmente o Arquivo
e repassando aos Conselheiros aprovarem o pagamento;
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
 4º PASSO: 2 (dois) de 3 (três) conselheiros realizam nova
conferência de Atos e valores, Aprovando Digitalmente o
Repasse;
 O Banco recebe documento eletrônico contendo a
Assinatura Digital de 5 (cinco) pessoas, para que seja
procedido com a Transferência Eletrônica destes Atos.
 Caso o arquivo esteja com alguma Assinatura Digital faltante
ou não esteja íntegro, a transferência não é realizada
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
 Envio do IMPOSTO DE RENDA assinado Digitalmente;
 Envio da DOI com Certificação Digital, conforme NORMATIVA 995
 Em 22 de janeiro de 2010, foi publicada a Normativa nº. 995, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações
com assinatura digital, efetivada mediante a utilização de
Certificado Digital válido
 Segundo a normativa, a Receita Federal, para fatos geradores
ocorridos a partir de maio de 2010, somente aceitará o envio da
DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) com a ASSINATURA
DIGITAL, através de um certificado digital. Para todos que já
possuem seu Certificado Digital, segue os passos para o envio da
DOI com a Assinatura Digital:
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
 Os procedimentos para preenchimento da DOI
continuam os mesmos, porém foi disponibilizado pela
Receita Federal uma nova versão do programa
ReceitaNET (ReceitanetJava2010.02A) para
encaminhamento com Assinatura Digital.
 Acesse o link abaixo para instalar o
Programa ReceitanetJava2010.02a
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/rec
eitanet/default.htm
EXEMPLOS DA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO
 A ANOREG esta disponibilizando para aquisição, o certificado A3,
Pessoa Física, com validade de 3 anos;
 Para aquisição, providenciar os documentos (original e 2 fotocópias):
- Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Título de Eleitor;
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência recente em nome do titular do
certificado digital;
- Endereço eletrônico, com domínio confiável.
 O investimento definido pela ANOREG-BR, para a aquisição do kit
completo de certificação digital, é de R$ 365,00 (trezentos e sessenta
e cinco reais), sendo o valor de R$ 165,00, referente ao certificado e
R$ 200,00, referente à mídia (token ou smartcard).
OBRIGADO !!!
– MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –