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CONVÊNIO 241/2010 - DATA: 01/07/2010
Objeto: Por este Convênio, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOJU, ofertará à SEDUC, gratuitamente, 110 (cento e Dez) vagas, para atendimento
aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais, através
da ERC. MARIA DO CARMO CARDOSO NERY, situada na Rua
Firmino Silva Santos, s/nº, bairro: Alto, Município do Moju/Pa.
Justificativa: funcionamento da ERC. MARIA DO CARMO
CARDOSO NERY, considerada em regime de Convênio com a
SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOJU
Endereço: Trav. Teofilo da Silva Santos, Alto, nº 55, bairro:
Interior Cep. 68.450-000
CNPJ: 01.775.769/0001-44
TEREZINHA LIMA LOPES: CPF 665.178.502-87- Fone (91)37561208
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
CONVÊNIO 231/2010 - DATA: 01/07/2010
Objeto: A Entidade Conveniada, através deste Convênio,
tem como objetivo emprestar gratuitamente, sob a forma de
Comodato, à SEDUC, no prédio situado na Rua Roso Danin,
Conjunto Roraima nº 206, Alameda Dinah Coelho, na localidade
Canudos, na Zona Urbana, Município de Belém.
Justificativa: funcionamento da ERC. SOLAR DO ACALANTO,
considerada em regime de Convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
GRUPO ASSISTENCIAL SOLAR DO ACALANTO
Endereço: Av. Pedro Miranda nº 2403, bairro Pedreira,
Cep.:66.080-000
CNPJ: 05.046.966/0001-83
ANA MARIA NASCIMENTO ARAÚJO: CPF 023.678.152-91- Fone
(91)3253-6034/3274-0949/3088-0220
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
CONVÊNIO 131/2010 - DATA: 01/07/2010
Objeto: Por este Convênio, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELÉM-APAE/BELÉM,
ofertará à SEDUC, gratuitamente, 378 (trezentos e setenta e
oito) vagas, para atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais, através da ERC. Dr. Saint Clair Martins,
situada na Av. Generalíssimo Deodoro nº 413, no bairro
Umarizal, zona Urbana, no município de Belém.
Justificativa: funcionamento da ERC. Dr. Saint Clair Martins,
considerada em regime de Convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE/
BELÉM
Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 413, bairro:
Umarizal, CEP: 66.050-160
CNPJ: 04.975.561/0001-67
EMANOEL O’ DE ALMEIDA FILHO: CPF 159.077.912-68- Fone
(91)3241-1644, 3223-8914, 3241-2955
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
Convênio 245/2010 - Data: 01/07/2010
Objeto: A Entidade Conveniada, através deste Convênio,
tem como objetivo emprestar gratuitamente, sob a forma
de Comodato, à SEDUC, o prédio situado na Rua Pça. das
Bandeiras s/n, bairro centro CEP.:68.600-000, Bragança/PA.
Justificativa: funcionamento da ERC. INSTITUTO SANTA
Executivo 6
TERESINHA, considerada em regime de Convênio com a
SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESINHA
Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1848, bairro
centro, Bragança/PA, CEP.: 68.600-000
CNPJ: 05.321.872/0001-75
Irmã RAIMUNDA ALVES DE SOUZA: CPF 121.850.272-04- Fone
(91)3425-1448, 3425-1562
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
Convênio 222/2010 - Data: 01/07/2010
Objeto: A Entidade Conveniada, através deste Convênio,
tem como objetivo emprestar gratuitamente, sob a forma de
Comodato, à SEDUC, o prédio situado no Conjunto Cidade Nova
VI, WE 72, nº 762, bairro: Coqueiro CEP: 67.140-970, no
Município de Ananindeua-PA.
Justificativa: funcionamento da ERC. JOÃO PAULO II,
considerada em regime de Convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
ARQUIDIOCESE DE BELÉM (PARÓQUIA SANTA PAULA
FRASSINETTI)
Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, TV. WE-72 nº 762, bairro:
Coqueiro,Cep.67,140-970
CNPJ: 04.814.851/0016-05
Pe. Pároco GLAUDEMIR SIMPLÍCIO DE LIMA: CPF 423.515.29200- Fone (91) 3263-7127
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
Convênio 221/2010 - Data: 01/07/2010
Objeto: Por este Convênio, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
ofertará à SEDUC, gratuitamente, 71 (setenta e uma) vagas,
para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais
Especiais, através da ERC. APAE/SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
situada na Av. Lauro Sodré, nº 30- Bairro: Centro, Município de
São Domingos do Capim/PA.
Justificativa: funcionamento da ERC. APAE/SÃO DOMINGOS DO
CAPIM, considerada em regime de Convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM
Endereço: Av. Lauro Sodré, 30- Centro, CEP: 68.635-000,
Município de São Domingos do Capim/Pa
CNPJ: 01.962.058/0001-89
BRÍGIDA HELENA FERREIRA DE ARAÚJO: CPF 282.497.122-34Fone (91)3483-1217
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
Convênio 244/2010 - Data: 01/07/2010
Objeto: Por este Convênio, a Entidade CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL/CIEES, ofertará à SEDUC, gratuitamente,
73 (setenta e três) vagas para atendimento aos alunos com
Necessidades Educacionais Especiais, através da ERC. CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/CIEES, situada na
Alameda Paulo Maranhão, nº 85, no Bairro de Reduto, no
município de Belém-Pa..
Justificativa: funcionamento da ERC. CENTRO INTEGRADO
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/CIEES, considerada em regime de
Convênio com a SEDUC.
Valor Total: 0,00
Diário Oficial
SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2010
Data de assinatura: 01/07/2010
Vigência: 01/07/2010 à 31/12/2012
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Privado:
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL / CIEES
Endereço: Alameda Paulo Maranhão, nº 85, bairro Nazaré,
CEP.:66040-330-Belém-Pa.
CNPJ: 63.859.482/0001-50
MARIA ROSARIA WANDERLEY LASMAR DO AMARAL: CPF
278.681.922-91- Fone 91)3241-1171, e-mail: cieespecial@
gmail.com
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO: CPF: 173.459.102-10- Fone
91-3201-5113-3201-5031
3º T.A - Termo Aditivo
Convênio 273/2008 - Data: 01/07/2010
Objeto: Reforma Geral, Construção e Adequação da E.M.E.F.
TANCREDO NEVES com 16 Salas.
Justificativa: Visando serviços complementares com aditamento
no valor de R$838.105,49 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Cento
e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos)..
Valor Total: 838.105,49
Data de assinatura: 26/03/2010
Vigência: 26/03/2010 à 31/12/2010
foro: Belém
Partes:
Beneficiário Ente Público:
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
Endereço: TV. Belém nº 768, bairro Jardim Europa,
Cep.:68.193-000, Municipio Novo Progresso-Pa.
CNPJ: 10.221.786/0001-20
MADALENA HOFFMANN: CPF 802.740.051-15- Fone (91)35281150
Concedente:
SEDUC-Secretaria de Estado de Educação
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Km 10, s/n, bairro Tenoné,
CEP 66820-000,
CNPJ: 05.054.937/0001-63
LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE: CPF: 137.525.102-34Fone 91-3201-5113-3201-5031
Convênio 292/2010
Objeto: Subsidiar despesas referente ao Projeto PROGRAMA
SABERES DO CAMPO
Justificativa:Contribuir em práticas de formação para
trabalhadores rurais da áreas de assentamento e acampamento
de Reforma Agrária
Vigência:01/07/2010 a 30/12/2010
Assinatura:01/07/2010
Valor:R$ 491.714,00
Dotação:OE/2010 (0101) Produto: 2227 Ação: 42995 Códigos:
16.101.12.362.1255 Projeto Atividade: 6217 Natureza da
Despesa:3350.41
Concedente: SEDUC:CNPJ:05.054.937/00163 - Rod Augusto
Montenegro, s/n, bairro Tenoné, CEP 66.820-000, Fone 913201-5031 - LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE: CPF
137.525.102-34
Beneficiário ente público: CENTRO DE PESQUISA,
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MÁRTIRES DE MARCOCTERRA - CNPJ:07.369.609/0001-81,Av. Itacaiúnas,
nº2063,bairro Cidade Nova, CEP 68.503-820, Marabá/PA, Fone:
0000000000- MANOEL DA SILVA SOUSA - CPF: 856.337.392-72
Ordenador:LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE: CPF
137.525.102-34
Convênio 281/2010
Objeto: Subsidiar despesas referente ao Projeto DIGA NÃO À
EXPLORAÇÃO
Justificativa:Contribuir para o esclarecimento e prevenção da
exploração sexual de crianças e adolescentes
Vigência:01/07/2010 a 14/08/2010
Assinatura:01/07/2010
Valor:R$ 226.000,00
Dotação:OE/2010 (0101) Produto: 2227 Ação: 42.995 Códigos:
16.101.12.361.1255 Projeto Atividade: 4963 Natureza da
Despesa:3350.41
Concedente: SEDUC:CNPJ:05.054.937/00163 - Rod Augusto
Montenegro, s/n, bairro Tenoné, CEP 66.820-000, Fone 913201-5031 - LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE: CPF
137.525.102-34
Beneficiário ente público: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - CNPJ:04.704.797/0001-69,Av.
MAGALHÃES BARATA, nº213,bairro São Brás, CEP 68.040-130,
Belém/PA, Fone: 0000000000- AMAURY DE SOUSA FILHO CPF: 100.936.212-72
Ordenador:LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE: CPF
137.525.102-34
CONVENIO 299/2010
OBJETO:Viabilizar o Projeto Dançando na Escola