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nicípios
s
2012
Corpo Técnico Desenvolvimento Econômico
Meraldo Figueiredo Sá - Presidente AMM
Maurício Munhoz Ferraz - Superintendente Executivo
Emanuelle Thibes Hachmann - Coordenadora Técnica e de Projetos
Equipe Técnica
Welito Lacerda da Silva - Gerente de Desenvolvimento Econômico
Leandro Protti Aprea Duarte - Assessor Técnico
Consultoria
Luciane Souza Catalá - Socióloga
Colaboradores
AMM:
Leila Marilsa Fraga - Assessora Técnica
Luciana Nascimento Silva - Engenheira Sanitarista
Iasmin Cristim Freitas - Estagiária
Janyne Lourenço Moura - Menor Aprendiz
APDM:
Fátima Dragoni - Consultora
Letícia de Arruda Monteiro - Assistente Social
Danielle Fernanda Ribeiro - Turismóloga
1 Agradecimentos
Agradecemos aos prefeitos:
Meraldo Figueiredo Sá (Acorizal)
Marcelo Ribeiro Alves (Barão de Melgaço)
Flávio Daltro (Chapada de Guimarães)
Francisco Bello Galindo Filho (Cuiabá)
Valdecir Kemer (Jangada)
José Carlos da Silva (Nobres)
Zenildo Pacheco Sampaio (Nossa Senhora do Livramento)
Jamar da Siva Lima (Nova Brasilândia)
Dênio Peixoto Ribeiro (Planalto da Serra)
Arlindo Marcio Moraes (Poconé)
Joemil José Bauduino de Araújo (Rosário Oeste)
Harrison Benedito Ribeiro (Santo Antônio de Leverger)
Sebastião dos Reis Gonçalves (Várzea Grande)
e aos secretários municipais, pela imprescindível colaboração em nosso
trabalho.
Agradecemos também, pelas valiosas ideias e sugestões, o consultor
Mário Timiraos, o economista Aureliano Levy Dias de Campos, e
especialmente o deputado estadual José Riva.
2 Sumário
Apresentação ..................................................................................................................... 5 Mapa em Construção ................................................................................................... 6 Introdução ............................................................................................................................ 7 Patamares econômicos e sociais da RMVRC .......................................... 7 O programa .................................................................................................................. 10 Abordagem sistêmica ............................................................................................ 11 Turismo ................................................................................................................................. 13 Potencial econômico do turismo ..................................................................... 13 Perspectivas e desafios do turismo .............................................................. 15 Turismo doméstico .................................................................................................. 19 Instrumentos financeiros para o turismo .................................................... 21 Agricultura Familiar ................................................................................................... 23 Potencial econômico da agricultura familiar ............................................ 23 Perspectivas e desafios da agricultura familiar ..................................... 24 Instrumentos financeiros para a agricultura familiar ........................... 31 Mineração .......................................................................................................................... 33 Potencial econômico da mineração .............................................................. 33 Perspectivas e desafios da mineração ....................................................... 34 Infraestrutura .................................................................................................................... 36 A importância dos investimentos em infraestrutura ........................... 36 Saneamento básico e saúde ........................................................................... 38 Sugestões ........................................................................................................................... 40 Considerações Finais ................................................................................................ 44 Municípios .......................................................................................................................... 45 Acorizal ........................................................................................................................... 46 Barão de Melgaço .................................................................................................... 53 Chapada dos Guimarães ..................................................................................... 60 3 Cuiabá ............................................................................................................................. 73 Jangada.......................................................................................................................... 81 Nobres ............................................................................................................................. 87 Nossa Senhora do Livramento ........................................................................ 94 Nova Brasilândia ..................................................................................................... 102 Planalto da Serra .................................................................................................... 107 Poconé .......................................................................................................................... 112 Rosário Oeste ........................................................................................................... 123 Santo Antônio de Leverger ............................................................................... 129 Várzea Grande ......................................................................................................... 135 Referências Bibliográficas ................................................................................... 141 Glossário de Siglas .................................................................................................. 146 4 Apresentação
Diante das oportunidades que se apresentam em função da Copa do
Mundo da FIFA de 2014, da qual a capital do estado será uma das sedes, a
AMM, no intuito de indicar alternativas para diminuir as desigualdades regionais
de
Mato
Grosso,
elaborou
este
programa
para
o
desenvolvimento
socioeconômico da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
As oportunidades trazem inúmeros desafios, na medida em que, para
atender as demandas do fluxo turístico e dos novos empreendimentos, são
necessárias infraestrutura, mão-de-obra qualificada e uma ampla gama de
serviços, em uma região que, a despeito de seu potencial, não apresenta
dinamismo econômico, com municípios de PIB per capita muito abaixo da
média estadual, e com um alto índice de desemprego.
Nesse cenário de desafios, a AMM levantou a atualidade e as
necessidades de cada município da região, em busca de suas potencialidades
e dos entraves que prejudicam seu aproveitamento eficaz, entendendo que
esse aproveitamento é a chave para um desenvolvimento socioeconômico
concreto, por considerar as especificidades e as riquezas de cada lugar.
Considerar as potencialidades locais significou dar destaque não só ao
turismo como à agricultura familiar, que, ao ampliar sua capacidade produtiva
poderá inclusive garantir o abastecimento do setor turístico, multiplicando assim
os impactos econômicos das atividades turísticas dentro da própria região. No
decorrer do trabalho, a mineração foi também incorporada ao trabalho como
um de seus pontos chave, pela importância e potencialidade que apresenta na
região, contraposto a um rendimento abaixo da capacidade.
No processo de construção deste trabalho, foi fundamental a
contribuição dos gestores públicos, para que pudesse contemplar da forma
mais aprofundada e atualizada possível as necessidades e prioridades de toda
a região, fornecendo os instrumentos para o desenvolvimento integrado dos
municípios.
Meraldo Figueiredo Sá
5 MAPA EM CONSTRUÇÃO
€ A gerência contribuiu com a elaboração de um mapa econômico,
que identifica as potencialidades dos municípios;
€ O mapa foi elaborado com base em informações de fontes oficiais
estaduais e federais;
€ O objetivo do mapa é identificar os principais aspectos econômicos
dos municípios, as principais culturas agrícolas, indústrias,
pecuária, potencial turístico, assentamentos e área de preservação
ou indígena;
€ A ferramenta de análise dos dados econômicos está receptiva a
novos dados fornecidos pelas prefeituras.
6 Introdução
Patamares econômicos e sociais da RMVRC
Mato Grosso, em 2009, apresentou um crescimento no Produto Interno
Bruto – PIB de 7,32% em relação a 2008, somando R$ 57.294.192.000,00
(IBGE). Porém, mesmo com tamanha expressividade econômica, conforme
dados do IBGE, apenas 39 municípios mato-grossenses (27,5%) têm PIB per
capita igual ou superior ao PIB per capita estadual, que corresponde a R$
19.087,30; diferentemente dos 102 que compõem a grande maioria (72,5%),
cujo PIB per capita encontra-se abaixo do estadual, conferindo a tais
municípios o status de economicamente moderados ou exauridos, conforme
classificação desenvolvida pela AMM.
De acordo com essa classificação, economia exaurida é aquela cujo PIB
per capita está abaixo da média estadual, e sua população não está em
crescimento, enquanto a moderada também detém um PIB per capita abaixo
da média estadual, mas sua população está crescendo. Uma economia é
considerada dinâmica quando, além de sua população apresentar crescimento,
seu PIB per capita ultrapassa em 50% a média do estado, sendo considerada
crescente aquela que também apresenta crescimento populacional e
ultrapassa a média estadual do PIB per capita, embora não a supere em 50%.
No estado, 33 municípios são economicamente exauridos, 69 moderados, 19
crescentes e 20 dinâmicos.
O maior exemplo da realidade discrepante do estado é a Região
Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, composta em seu núcleo pelos
municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo
Antônio de Leverger, e em seu entorno pelos municípios de Acorizal, Barão de
Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia,
Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Dentre os municípios da região,
nenhum está classificado como de economia crescente ou dinâmica, sendo 6
deles considerados como de economia exaurida, ou seja, além de
apresentarem um PIB per capita abaixo do estadual, sua população está
decrescendo. Mesmo a capital, Cuiabá, com seu PIB total de R$
7 9.816.819.000,00
(IBGE),
apresenta
uma
economia
moderada,
ao
considerarmos a renda proporcionalmente ao tamanho de sua população (com
PIB per capita de R$ 17.830,54).
Uma pesquisa realizada em 2011 pela AMM, para levantamento da
situação da ocupação e do desemprego na RMVRC, entrevistou 8.200
pessoas. A pesquisa revelou grande disponibilidade de mão-de-obra,
principalmente pelo alto índice de desemprego constatado entre jovens de 16 e
24 anos, moradores da periferia desses municípios. Em Cuiabá, por exemplo,
7% da população com idade superior a 16 anos estavam desempregados,
porém nos bairros periféricos esse índice alcançou 20%, sendo que 80%
tinham idade entre 16 e 24 anos. A pesquisa constatou também um grande
fluxo migratório nos municípios da região, indicando sua estagnação
econômica, na medida em que é a falta de emprego que mobiliza a migração.
Dos entrevistados que residiam em Várzea Grande, 24% trabalhavam em
Cuiabá, 2% nos demais municípios da região, 8% em outras localidades, e
apenas 66% na própria cidade. Nos municípios pesquisados, verificou-se
também grande quantidade de empreendimentos informais na área urbana e
crescente dependência da renda proveniente da aposentadoria.
Outro
dado,
que
também
reforça
a
constatação
do
baixo
desenvolvimento econômico e social da RMVRC, é o indicador chamado IDS-M
- Índice de Desenvolvimento Social Municipal, também elaborado pela AMM e
instituído em 2010 pela Assembleia Legislativa do Estado. Este indicador foi
inspirado no IDH, divulgado pela ONU, e que considera três dimensões básicas
da existência humana: um padrão de vida digno (critério “renda”), o acesso ao
conhecimento (critério “educação”) e uma vida longa e saudável (critério
“saúde”). O IDS-M, por sua vez, acrescenta às três dimensões uma nova: o
desenvolvimento sustentável, introduzindo o critério ecológico (considerando o
número de focos de incêndios e queimadas).
A escala do IDS-M vai de 0 a 1, sendo a média da RMVRC de apenas
0,498, enquanto a média dos 128 municípios restantes, mesmo de regiões com
vocações econômicas distintas, soma 0,527. O IDS-M, por incorporar dados
atualizados anualmente (exceto o indicador saúde, baseado nos censos
8 decenais do IBGE), aproxima-se mais da realidade dos municípios matogrossenses. Só ele é capaz de indicar, por exemplo, que, apesar da alta renda
pessoal ou familiar constatada em Cuiabá, já que residem nela grandes
comerciantes, pecuaristas, empresários, servidores que ocupam altos cargos,
etc., ao se considerar o critério renda com base no valor adicionado per capita,
ou seja, na riqueza gerada no ano (dado disponibilizado anualmente pela
SEFAZ-MT), a cidade detém um índice inferior ao de outros municípios,
principalmente os grandes produtores agrícolas.
Considerando que os 141 municípios do estado distribuem-se em 101
colocações no ranking do IDS-M referente à Mato Grosso, e que o índice mais
alto desse ranking consiste em 0,690 e o mais baixo em 0,367, a tabela a
seguir evidencia o baixo desenvolvimento econômico e social da região como
um todo:
Município
População 2010
IDS-M
Posição no
ranking
Acorizal
5.516
0,509
61º
Barão de Melgaço
7.591
0,387
99º
Chapada dos Guimarães
17.799
0,534
47º
Cuiabá
551.350
0,509
61º
Jangada
7.696
0,460
84º
Nobres
15.011
0,661
6º
Nossa Senhora do Livramento
11.592
0,509
61º
Nova Brasilândia
4.593
0,452
89º
Planalto da Serra
2.726
0,577
26º
Poconé
31.778
0,425
97º
Rosário Oeste
17.682
0,449
90º
Santo Antônio de Leverger
18.409
0,445
91º
Várzea Grande
252.709
0,563
33º
Fontes: IBGE /AMM 9 O programa
Foi essa realidade econômica e social que motivou o processo de
elaboração de um programa de desenvolvimento econômico e social para a
RMVRC, que se encontra diante das oportunidades e dos desafios trazidos
com a Copa do Mundo FIFA de 2014, da qual será uma das sedes. Nesse
cenário, tornam-se ainda mais importantes ações realmente efetivas em
infraestrutura, serviços e qualificação, para que o fluxo turístico e as atividades
econômicas desencadeadas por ele possam reverter em benefícios concretos e
permanentes para toda a região.
A AMM, cuja principal missão é congregar os interesses dos municípios,
oferecendo meios para que possam implementar de forma integrada projetos
de desenvolvimento, pretende, com este programa, que tem o potencial de
embasar inúmeros projetos, indicar caminhos para que os 13 municípios da
RMVRC possam gerar emprego e renda, dando lugar a uma nova realidade.
Esses caminhos visam, a partir de um conhecimento aprofundado das
potencialidades locais, à diversificação das atividades econômicas dos
municípios, para que se tornem competitivos, menos dependentes das
variações externas e promovam o pleno emprego. Dessa forma, diante da
riqueza do território local, é assegurado o aproveitamento das oportunidades já
existentes, como sua vocação agrícola, extrativista e atratividade turística, que,
nas economias onde recebem investimentos apropriados, tornam-se os
principais fatores de fomento econômico e inclusão social.
Especialmente na área do turismo, muitos são os estudos que
diagnosticam e elaboram planejamentos para o desenvolvimento turístico no
estado. Entretanto, falta um programa recente especificamente voltado para a
RMVRC, e combinando o turismo às demais vocações existentes, partindo de
dados novos e atualizados e com uma abordagem sistêmica. Dessa forma,
este programa tem a função de disseminar, além de experiências bemsucedidas no estado, a atualidade, oportunidades e dificuldades dos municípios
da região, indicando suas causas e consequências diretas e indiretas, e
propondo soluções de curto e longo prazo, em escala local e regional,
10 elucidando sua relação com o conjunto das atividades econômicas e com a
demanda por serviços públicos. Abordagem sistêmica
No cenário global atual, em que a urbanização é crescente, e grandes
índices de desempenho econômico não significam necessariamente qualidade
de vida, é preciso fomentar uma racionalidade em cadeia, capaz de articular o
econômico e o social, e assim aliar o crescimento da economia ao bem-estar
social.
À medida que as atividades econômicas incorporam mais conhecimento,
tecnologias e trabalho indireto, dependem cada vez mais de investimento em
formação, saúde, cultura, lazer, informação, fazendo com que a dimensão
social torne-se fundamental para a economia, ao passo que a qualidade de
vida torna-se o objetivo final da sociedade. Porém, ao se urbanizar de forma
rápida e sem a infraestrutura necessária, o Brasil tem seus recursos muitas
vezes mal gastos, em ações de efeitos cosméticos, incapazes de resolver
verdadeiramente a problemática social, e a crescente demanda por bens
públicos (DOWBOR, 2001).
Assim, a racionalidade em cadeia deve ter prioridade sobre o raciocínio
microeconômico, por incorporar às decisões, sejam elas empresariais,
governamentais, individuais, uma responsabilidade social e ambiental que leva
em consideração os impactos de cada ação sobre o conjunto das esferas de
atuação do homem, sob o critério maior do interesse coletivo (Op.Cit., 2001).
Segundo Monlevade (2007), as oportunidades de negócios e a oferta de
empregos dependem diretamente de ações tanto na “estrutura produtiva
(agricultura, indústria e serviços) como na infraestrutura material (habitação,
transportes, comunicações) e social (educação, saúde, segurança)”, e só com
um desenvolvimento sistêmico e sustentável é que se pode falar de qualidade
de vida. Para tanto, a gestão deve ser democrática e planejada, integrando
investimentos regionais, estaduais e municipais, assim como as áreas
econômica, social, cultural, política e ambiental, de modo a alinhar o
11 crescimento mercadológico com a distribuição de renda, visando à redução das
desigualdades. Esse modelo de gestão, baseado em uma abordagem
sistêmica, prioriza, portanto, as políticas de escala local e regional, por terem a
vantagem de viabilizar a participação direta do cidadão, integrar os diferentes
setores e articular os parceiros, adequando-se às condições e à cultura locais.
12 Turismo
Véu das Noivas – Chapada dos Guimarães
Potencial econômico do turismo
Segundo a OMT, o setor turístico é responsável por 5% do PIB global, e
emprega uma a cada 12 pessoas no mundo (UNWTO BAROMETER, 2011).
Conforme Vellas (2011), além do impacto direto, o turismo tem um
grande impacto indireto sobre a economia e o emprego, com um retorno rápido
do investimento em relação a outros setores, inclusive contribuindo para sua
recuperação, ao mobilizar uma cadeia extensa de relações e fornecimento sendo maior esse impacto quando o setor turístico supre-se de bens
produzidos localmente. O autor também indica que a expressiva contribuição
que o setor tem para o PIB demonstra que o turismo pode fazer uma grande
diferença no crescimento de qualquer economia, especialmente as menos
competitivas, mas o alcance dessa contribuição, principalmente a indireta,
depende de políticas que promovam o setor (Op. Cit., 2011).
No Brasil, a receita proveniente do turismo teve um crescimento de
11,3% em 2010, e estima-se que tenha contribuído para o PIB do país em
9,1%, somando os impactos diretos e os indiretos, como se pode ver na tabela
abaixo, que compara os países do T20 (bloco formado pelo G20, as 20 maiores
economias do mundo, para defender o papel do turismo nas estratégias de
desenvolvimento econômico, social e sustentável em tais países):
13 Contribuição indireta do turismo para o PIB nos países do T20 Países T20 Contribuição total Contribuição direta do Contribuição indireta do do turismo ‐ 2011 turismo – 2011 (estimativa) turismo ‐ 2011 (estimativa) (estimativa) Austrália 3.3 % 6.9% 13.0% Espanha 5.1% 6.3% 14.4% Argentina 4.0% 4.7% 11.0% Estados Unidos 2.6% 4.2% 8.8% China 2.5% 4.2% 8.6% África do Sul 5.0% 4.1% 11.4% Indonésia 3.2% 4.1% 9.1% Turquia 4.1% 3.9% 10.0% Brasil 3.3% 3.7% 9.1% Itália 3.2% 3.6% 8.6% México 6.2% 3.5% 13.0% França 3.9% 3.4% 9.1% Japão 2.2% 3.2% 6.9% Reino Unido 2.4% 3.1% 6.9% Rússia 1.4% 3.1% 5.9% Canadá 1.4% 2.6% 5.0% Coreia do Sul 1.8% 2.5% 5.1% Arábia Saudita 3.0% 2.5% 6.7% Alemanha 1.7% 2.0% 4.6% Índia 1.9% 1.6% 4.5% Fonte: WTTC 2011 apud. Vellas, 2011. 14 O turismo demanda muito treinamento, e assim, entre os impactos
indiretos, está à geração de empregos também no setor educacional. A tabela
a seguir demonstra a contribuição total do turismo, entre empregos diretos e
indiretos, sobre o total nacional de empregos gerados:
Países do T20 Contribuição total do turismo sobre o emprego Austrália Espanha México Estados Unidos Itália Argentina Turquia França China Indonésia Brasil Japão África do Sul Reino Unido Rússia Canada República da Coreia Alemanha Arábia Saudita Índia Fonte: WTTC 2011 apud. Vellas, 2011 16.2% 12.7% 14.8% 10.5% 9.7% 10.3% 8.1% 10.2% 8.2% 8.1% 8.3% 7.1% 10.1% 7.6% 5.5% 7.0% 5.4% 4.9% 6.6% 7.5% Perspectivas e desafios do turismo
Como visto, entre os desafios do setor turístico está a qualificação,
incluindo capacitação da mão-de-obra turística e das comunidades locais para
que possam receber de forma satisfatória os turistas.
Outro fator fundamental é a divulgação e promoção extensivas dos
atrativos e do calendário de eventos dos polos turísticos. É importante,
portanto, que o calendário seja anual e definitivo, de modo que os turistas
possam programar a viagem com antecedência. Entretanto, muitos municípios
15 do estado encontram dificuldade para estabelecer um calendário turístico fixo,
uma vez que, com exceção das datas comemorativas, a incerteza de receita
para os demais eventos tradicionais acaba fazendo com que eles sejam
confirmados e definidos no decorrer do ano.
Cavalhada em Poconé
De qualquer forma, ao lado da capacitação e da divulgação, os
investimentos na ampliação e melhoria de infraestrutura, como estradas,
transporte, rede de distribuição de água, tratamento do lixo, rede elétrica,
acesso a sistemas de comunicação, são imprescindíveis para que os destinos
de viagem possam oferecer um serviço turístico de qualidade e assim integrem
roteiros domésticos e internacionais, com capacidade para consolidar e ampliar
essa demanda turística.
A todos esses fatores some-se uma gestão responsável do turismo,
preocupada com os aspectos não só econômicos e socioculturais como
também ambientais, para que as regiões exploradas pela atividade turística
não se tornem vulneráveis à degradação de suas riquezas e seu equilíbrio
natural.
Para que os gestores e investidores concretizem todas essas iniciativas,
que dependem umas das outras para que tenham êxito, é preciso que eles
orientem suas ações por uma visão sistêmica e de longo prazo. Entretanto, a
perspectiva de uma grande demanda turística iminente torna-se uma ótima
oportunidade para que se possam obter em curto prazo os altos recursos
investidos.
Esse é o caso de Cuiabá, que, enquanto uma das cidades que sediarão
os jogos da Copa do Mundo da FIFA em 2014, será o ponto de chegada de um
fluxo enorme de turistas, e ao mesmo tempo o ponto de partida para os
atrativos turísticos de seu entorno, como Chapada dos Guimarães, Nobres e
16 Pantanal. Essa é, portanto, a oportunidade para consolidar a atividade turística
não só nessas localidades, como em toda a região, com base no investimento
em infraestrutura, capacitação profissional e divulgação, dentro de um
planejamento integrado e sustentável, que viabilize e multiplique os impactos
socioeconômicos dos projetos a serem desenvolvidos.
A preparação para a Copa de 2014 traz muitas perspectivas de
investimentos. Em 2011, ano de criação da SECOPA (Secretaria Extraordinária
da Copa), a mesma foi responsável por 0,53% das despesas totais do estado.
Para o exercício de 2012, por sua vez, a Lei Orçamentária Anual prevê o
repasse de 5,76% da receita total para a secretaria.
Entre as ações e obras previstas em função da Copa, estão a
qualificação de profissionais diretos e indiretos do setor turístico, melhorias no
transporte público e na mobilidade urbana (como a construção de novas vias
de acesso e do VLT), reforma e ampliação do aeroporto, reconstrução do
estádio esportivo e construção de centros de treinamento, revitalização de
parques nacionais, ampliação da capacidade de hospedagem, etc.
No entanto, há uma desconfiança geral de que as obras não se
concluam a tempo do evento, ou de que os investimentos não sejam
suficientes; ou ainda, o que é pior, de que após a Copa, os investimentos
realizados não resultem em benefícios efetivos para a população local e do
entorno. Além disso, há preocupação, diante da previsão de um grande fluxo
turístico originário de outros países, quanto à estrutura turística e seus
profissionais e à comunidade em geral, se estarão aptos a facilitar as relações
com esses turistas, com suas diferenças culturais e linguísticas.
Segundo o Portal da Copa (site do governo federal sobre a Copa de
2014), estima-se que o evento
“agregará 183 bilhões de reais ao PIB do país e mobilizará 33 bilhões
de reais em investimento em infraestrutura, com destaque para a área
de transporte e sistemas viários. Aproximadamente 3,7 milhões de
turistas, brasileiros e estrangeiros, deverão gerar, no período do
evento, R$ 9,4 bilhões. Em todas as áreas, 700 mil empregos
permanentes e temporários serão criados” (Portal da Copa, disponível
em: <http://www.copa2014.gov.br/pt-br/sobre-a-copa/copa-de-2014>).
17 Esta é, portanto, uma oportunidade sem precedentes para promover o
potencial turístico do estado, que sediará quatro partidas do evento esportivo,
tendo em vista que é o único no mundo que possui três biomas: Amazônia,
Cerrado e Pantanal. Os municípios da RMVRC, por sua vez, também têm
grandes atrativos a serem explorados, não só Cuiabá, Chapada dos
Guimarães, Nobres ou aqueles que são porta de entrada para o Pantanal, mas
é preciso que invistam em estrutura turística e na infraestrutura em geral, assim
como em capacitação e na divulgação de seus atrativos.
A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá contém inúmeras
riquezas: além das belezas naturais, para a contemplação da fauna e flora,
com seus rios, paredões, trilhas, grutas, serras, com potencial também para o
turismo rural (cavalgadas, cultivo da terra, trato com animais, pesca), ou de
esportes radicais, há também o atrativo das práticas e patrimônios culturais,
com suas particularidades históricas expressas na gastronomia, no linguajar,
arquitetura, danças, ritmos. Assim como há a riqueza cultural e histórica das
aldeias indígenas, quilombos, pequenas comunidades, sítios arqueológicos,
museus, igrejas, e a estrutura para o turismo de negócios, principalmente na
capital, com grande capacidade para receber eventos profissionais. A partir de
toda essa potencialidade, com a realização dos investimentos necessários,
será possível criar roteiros e produtos turísticos integrados, de modo a
diversificar as práticas de turismo, contemplando assim os mais distintos perfis
de turistas, e tornando a região competitiva nacional e internacionalmente.
Em Mato Grosso, considerando a evolução das despesas do estado
com a SEDTUR-MT, entre os anos de 2006 a 2011, percebe-se que elas não
ultrapassam 1% de cada balanço anual, estando previsto no orçamento de
2012 o repasse de 0,67% para a secretaria, embora sejam altos os recursos a
serem destinados para os projetos e ações referentes à Copa do Mundo. De
qualquer forma, falta um indicador capaz de mensurar a contribuição das
atividades turísticas sobre o PIB do estado, o que prejudica as perspectivas de
retorno capazes de atrair maiores investimentos para o setor, tanto públicos
quanto privados.
Dessa forma, o item “alimentação e alojamento”, usado na análise da
contribuição das atividades econômicas sobre o PIB, é o único indicador
18 atualmente disponível nas contas do estado relacionado mais diretamente às
atividades turísticas, embora insuficiente para precisar sua abrangência, já que
não engloba todas as atividades do setor, ao mesmo tempo em que engloba
atividades não necessariamente desencadeadas por ele. Para fins de mera
comparação, sem rigor científico, consideramos os índices da participação do
Valor Adicionado referente aos serviços de alimentação e alojamento dos anos
de 2006 a 2008 (último ano com esse tipo de levantamento já divulgado pelo
IBGE/SEPLAN-MT), e estimamos que 70% desses índices sejam provenientes
do turismo. Assim, constatou-se, como se vê na tabela abaixo, que esses 70%
também se encontram por volta de 1%, mas bem acima do valor investido na
SEDTUR-MT nesses mesmos anos, indicando que, havendo um investimento
maior, a riqueza gerada será também maior, devido ao grande potencial
econômico do turismo, com a extensa cadeia de atividades econômicas que
envolve e dos empregos que gera.
Despesas SEDTUR, Valor Adicionado "Alimentação e Alojamento", e Estimativa do V.A. "Turismo" em % do Balanço Geral Anual 2006 0,12% 2007 0,07% 2008 0,15% MÉDIA 0,11% Participação V.A. "Alimentação e Alojamento" 1,39% 1,46% 1,84% 1,56% Participação V.A. "Turismo" (Estimativa) 0,97% 1,02% 1,28% 1,09% Despesas SEDTUR Despesas SEDTUR de 2009 a 2011 e previsão para 2012 2009 2010 2011 Despesas SEDTUR 0,29% 0,23% 0,15% Fontes: SEFAZ – Balanços gerais dos exercícios de 2006 a 2011/ IBGE / SEPLAN‐MT PREVISÃO 2012 0,67% Turismo doméstico
Ainda que o maior intuito seja estimular o turismo internacional, não se
pode perder de vista os benefícios do turismo doméstico, na medida em que
ele é capaz de tornar o setor menos vulnerável às variações financeiras e
19 crises internacionais, estimulando atividades econômicas diretas, como o
consumo de bens produzidos localmente, e assim favorecendo todos os
setores produtivos da economia regional.
Entretanto, há pouco interesse dos moradores em visitar os atrativos da
própria região, como constatado em uma pesquisa qualitativa feita pela própria
AMM com representantes das classes A, B e C de Cuiabá.
Os entrevistados da classe A costumam viajar a trabalho ou a turismo
mensalmente, mas dão preferência a destinos de outros estados e países,
apesar de apreciarem as belezas naturais de Mato Grosso, e alegam não
visitar os pontos turísticos do estado pela falta de divulgação e pela deficiência
da estrutura turística e da infraestrutura dos municípios.
“Muita gente deixa de viajar por aqui pela falta de infraestrutura” (L.S., 50
anos).
Os entrevistados da classe B também viajam a trabalho e a turismo,
porém com menos frequencia, escolhendo muitas vezes como destinos
turísticos estados e cidades onde moram familiares e amigos. Como a classe
A, não costumam fazer turismo dentro do próprio estado, e também
consideram
deficientes
a
divulgação
dos
atrativos
regionais
e
sua
infraestrutura.
“Falta divulgação para melhorar o turismo no estado, e preços mais
acessíveis” (D.S., 25 anos).
Os entrevistados da classe C, por sua vez, não têm o hábito de viajar a
turismo, nem mesmo no próprio estado, alegando falta de tempo e de recursos
financeiros. Sabem da existência de pontos turísticos no estado, por motivos
como terem morado em outras cidades ou conhecerem alguém desses lugares,
desconhecendo materiais de divulgação.
“Quando tenho tempo aproveito para resolver problemas do cotidiano, e
pra viajar tem que ter dinheiro” (M.A., 42 anos).
20 Como visto, essa falta de interesse pelo turismo doméstico relaciona-se
diretamente com a falta de divulgação, de estrutura e serviços turísticos e de
infraestrutura geral nos municípios, apesar do potencial de seus recursos
naturais. Outro entrave, especialmente para as classes mais baixas, é o fato de
o ponto turístico mais acessível, a Salgadeira, encontrar-se interditado.
De qualquer forma, se ao menos os moradores que costumam viajar
elegessem a própria região como destino turístico, essa mudança no
comportamento, sozinha, já seria capaz de alavancar o turismo matogrossense, com seu potencial multiplicador, promovendo, assim, inclusão
econômica e social, aplicando no estado os recursos que iriam para fora.
Aquário Encantado em Nobres
Instrumentos financeiros para o turismo
É extremamente importante que o estado e os municípios divulguem os
instrumentos financeiros disponíveis para o turismo, de modo a fomentar a
iniciativa privada no setor. Conforme explicitado no MT+20, o Plano de
Desenvolvimento de Mato Grosso, além das prioridades estabelecidas pelo
orçamento anual e pelo PPI, o estado, entre os instrumentos de crédito
destinados ao desenvolvimento de projetos para a cadeia produtiva do turismo,
ainda conta com fundos específicos e um sistema de incentivos fiscais.
Além do FUNTUR, há fundos disponíveis em todo o território nacional,
como o FUNGETUR e o PROGER, assim como financiamentos do BNDES, e
internacionais, como do Banco Mundial e do BID. O fundo que mais tem sido
divulgado, por estar voltado para os micro e pequenos empresários e
21 proprietários rurais, é o FCO, em que há uma linha de crédito específica para o
desenvolvimento do turismo regional.
Financiados pelo BID e pela Corporação Andina de Fomento, estão
sendo planejados em todo o país os Programas Regionais de Desenvolvimento
do Turismo, cujos investimentos são operacionalizados pelo Ministério do
Turismo, e que inclui propostas para os âmbitos regional, estadual e municipal.
Essas instâncias do governo devem elaborar previamente os planejamentos
para as regiões turísticas, visando intervenções públicas para o seu fomento1.
Esses planejamentos são chamados de PDITS, e em 2010, o governo estadual
elaborou propostas baseadas em um levantamento das condições e potenciais
turísticos dos polos que a análise pré-definiu como áreas de planejamento –
Cerrado, Pantanal, Araguaia e Amazônia. Tais planos, com seus diagnósticos,
têm servido de base para os projetos turísticos do estado, mas não consideram
a RMVRC como um todo, nem abordam o turismo em conjunto com as demais
vocações produtivas da região.
Outra estratégia importante é o esforço de sensibilização da iniciativa
privada por parte do governo, para realizações de parcerias público-privadas,
em que ambas as esferas partilham os recursos investidos em infraestrutura.
Ao mesmo tempo, é importante a viabilização de cooperativas de microcrédito
às micro e pequenas empresas.
O sistema de incentivos fiscais, por sua vez, objetiva a atração de
investimentos privados por meio de benefícios na forma de deduções até o
montante do ICMS, conforme a contrapartida social a que se comprometem os
empreendimentos, como a implantação de programas de capacitação, controle
de qualidade dos serviços, preservação do meio ambiente, comprovação da
geração de novos empregos, entre outras.
1
Mais informações sobre financiamentos, condições e bancos operadores, estão
disponíveis
no
site
do
Ministério
do
Turismo:
<http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/>.
22 Agricultura Familiar
Produção da agricultura familiar
Potencial econômico da agricultura familiar
O cultivo da terra por pequenos ou médios proprietários rurais, com
trabalhadores provindos essencialmente do núcleo familiar, é conhecido como
agricultura familiar, e de acordo com o Censo Agropecuário realizado pelo
IBGE em 2006, respondeu por 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do
país, sendo a principal fornecedora de alimentos para o mercado interno
(segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do que vai para a
mesa do brasileiro vêm da agricultura familiar). O censo também revelou que a
agricultura familiar, que ocupa apenas 24,3% do território ocupado no meio
rural, foi responsável por 38% (R$54,4 bilhões) do valor total da produção
agropecuária, com destaque para a produção vegetal, e respondeu por 10% do
PIB e por 74,4% da ocupação de pessoal no campo (12,3 milhões de pessoas).
Tudo isso indica que, mesmo ocupando pequenas áreas de terra e um
lugar periférico nas estratégias de desenvolvimento rural no país, é a
agricultura familiar, e não o agronegócio, que mais gera empregos e abastece
o mercado interno brasileiro. Ainda que o agronegócio, ou a agricultura
patronal, com seu expressivo dinamismo, seja responsável pela produção de
mercadorias valorizadas no mercado internacional e aumente sua participação
nas exportações brasileiras, a agricultura familiar, por sua flexibilidade, ao ser
capaz de reconfigurar seus sistemas produtivos, adapta-se a distintos
ambientes socioeconômicos, incrementando assim a produção agrícola
nacional, dando uma contrapartida econômica e social muito superior à posição
marginalizada que ocupa (CAUME, 2003).
23 A agricultura familiar, incluindo os assentamentos rurais, é capaz de
gerar desenvolvimento agrícola em bases sociais mais equitativas, na medida
em que o cultivo da terra é fator de geração de subsistência e renda, a um
baixo custo, para muitas famílias brasileiras. São essas famílias, inclusive, as
principais responsáveis pela manutenção do corpo social e cultural do meio
rural e pela preservação dos recursos naturais, com seu forte laço com o
território e com a natureza. A agricultura familiar consiste, portanto, em um
elemento fundamental do desenvolvimento econômico e social brasileiro, pois
fortalecê-la é garantir a segurança alimentar do país e da população do campo,
e contribuir para a geração e distribuição de renda. Mas para que o uso da
terra reverta-se em qualidade de vida, é preciso o acesso à infraestrutura
básica e agrícola, assim como aos benefícios sociais.
Perspectivas e desafios da agricultura familiar
A agricultura familiar, assim como o turismo, quando fomentado, tornase um expressivo fator de geração de emprego e renda e de inclusão social. A
RMVRC, além de seu potencial turístico, apresenta vocação econômica para a
produção agrícola, especialmente a familiar.
A autossuficiência produtiva e o pleno abastecimento da população, para
serem garantidos, requerem a implementação de políticas públicas que
viabilizem a produção e a distribuição dos alimentos e produtos agrícolas que
supram as necessidades alimentares da população. Essas políticas devem ser
capazes de assegurar o autoconsumo do produtor agrícola e a incorporação de
sua produção ao mercado.
A segurança alimentar da população, portanto, só é possível com o
fortalecimento da agricultura familiar. Entretanto, na história do Brasil,
especialmente no Centro Oeste, Norte e Nordeste, o desenvolvimento agrícola
sempre foi associado à grande propriedade fundiária e à produção em larga
escala, o que levou à marginalização econômica, social e política de grande
contingente de agricultores familiares, fazendo da agricultura familiar sinônimo
de precariedade tecnológica e de baixa capacidade de produção e geração de
24 renda.
Diante
da
dominação
das
grandes
propriedades
fundiárias,
acompanhada da restrição de acesso ao crédito e pela crescente tecnicização
dos processos produtivos, desencadeou-se a migração em massa para os
centros urbanos, enquanto o desempenho econômico das regiões passou a ser
medido pela quantidade de produção, ainda que sobre a exploração da mãode-obra, demonstrando muitas vezes um descompromisso desse padrão de
desenvolvimento com a questão social, ambiental e fundiária (WANDERLEY,
2003).
E ainda que a base do dinamismo econômico do estado seja o
agronegócio, com a produção de commodities em larga escala, destinada à
exportação in natura, o baixo valor agregado desses produtos atenua seu
impacto econômico e social, tornando o estado vulnerável às variações
internacionais de preços e de demanda. Para assegurar a competitividade da
agropecuária de Mato Grosso, que é um dos estados mais dependentes dessa
estrutura ligada à produção primário-exportadora, é preciso, portanto, adensar
a estrutura produtiva. Entretanto, a alta concentração fundiária dificulta a
diversificação da base produtiva, mais compatível com a pequena e média
propriedade, estratégia capaz de suprir as necessidades do mercado interno, e
assim gerar benefícios econômicos e sociais em âmbito local. Além disso, a
política de incentivos à exportação de commodities desestimula a produção
para o mercado interno, assim como o beneficiamento da matéria-prima,
impedindo a geração de riqueza pela industrialização, que agrega valor aos
produtos por meio do trabalho e da tecnologia e promove geração de emprego,
renda e arrecadação para os estados2.
Em Acorizal, a 67 km da capital, está sendo instalada uma companhia
belga de alta tecnologia, que está entre as maiores produtoras de gelatina do
mundo, cujos investimentos atingirão a ordem de R$ 80 milhões, atraída pelos
2
Em 1996, a chamada Lei Kandir foi sancionada pelo governo Fernando Henrique
Cardoso, e desde então auxilia na competitividade dos produtos agrícolas
brasileiros no comércio exterior, na medida em que desonera de tributos os
produtos primários e semielaborados para exportação. Entre os efeitos nocivos
desta lei está o desestímulo à industrialização, já que torna mais rentável a
exportação de produtos in natura do que seu beneficiamento e comercialização no
país, alternativa em que incide alta carga tributária (AMM, 2011).
25 incentivos financeiros, localização geográfica, oferta abundante de matériaprima e às perspectivas de crescimento do estado. Essa unidade fabricará
gelatina alimentícia e farmacêutica a partir do couro bovino, e, ainda que
voltada para o abastecimento do mercado externo, esse produto será
exportado com alto valor agregado, e a partir do aproveitamento de um
subproduto que então se torna matéria-prima. A unidade já está funcionando
em fase de teste, e estima-se que estejam sendo gerados cerca de 100
empregos diretos e 300 indiretos em Acorizal e entorno, com mão-de-obra
geral do próprio município, o que já tem alavancado a economia acorizalense,
com a abertura de novos empreendimentos. Ainda que a mão-de-obra
altamente especializada venha de fora, a demanda gerará a necessidade de
especialização profissional dentro da própria região.
Rosário Oeste também está na expectativa dos impactos econômicos de
um grande empreendimento: o grupo Marfrig Alimentos, um dos maiores do
setor frigorífico no Brasil, está construindo um complexo para abate e
processamento de carne suína no município, em um investimento de
aproximadamente R$ 100 milhões de reais. A produção visa principalmente a
atender a demanda do mercado interno, por meio da fabricação de produtos
que até então tem sido feita em Santa Catarina, com carne em grande parte
proveniente de Mato Grosso. Primeiramente, o processo produtivo seria
abastecido por suínos vindos de Diamantino, e, na segunda etapa, incorporaria
a agricultura familiar de Rosário Oeste e seu entorno, em um sistema de
integração, em que os pequenos produtores constituiriam a mão-de-obra e
seriam responsáveis pelas instalações, que poderiam ser financiadas pelo
PRONAF, e pela engorda dos suínos, que seriam fornecidos pela empresa,
assim como as rações e vacinas. Para viabilizar a implantação do
empreendimento no município, a prefeitura de Rosário Oeste doou o terreno
onde ele está sendo construído e o governo do estado concedeu 90% de
isenção do ICMS. A previsão é de que quando entrar em funcionamento, a
unidade gere mil empregos diretos e mais de dez mil indiretos.
Entretanto, por mais que a indústria seja o setor com maior capacidade
de geração de riqueza, municípios pequenos, com baixa arrecadação e pouca
viabilidade econômica como Acorizal e Rosário Oeste, não podem contar com
26 a vinda de grandes empresas, já que muitos são os fatores que dificultam essa
oportunidade. Essa realidade desafia tais municípios a encontrarem outras
soluções, a baixos custos, o que os conduz à necessidade de um
aproveitamento eficiente e criativo das potencialidades e vocações produtivas
existentes, entre as quais, no caso da RMVRC, encontram-se notadamente o
turismo e a agricultura familiar.
Embora seja um mito que a produção em escala na RMVRC não
funcione, já que a terra é fértil e há saídas tecnológicas viáveis que
solucionariam o problema de irrigação - como o aproveitamento do Lago de
Manso, elevado o suficiente para irrigar por gravidade toda a região3 -, a
pequena agricultura já existe e pode ser estimulada, por meio da diversificação
das plantações e da implantação de pequenas agroindústrias.
A AMM, buscando alternativas econômicas a baixo custo para
municípios pequenos de economia exaurida e moderada, tem apostado na
elaboração de projetos de pequenas agroindústrias como meio de agregar
valor aos produtos provenientes da agricultura familiar e gerar emprego e renda
para as populações locais. Com o objetivo de viabilizar a fabricação de
produtos com certificação e qualidade, os engenheiros e técnicos responsáveis
pela elaboração dos projetos seguem as exigências dos órgãos certificadores,
dando aporte para que os prefeitos possam buscar recursos financeiros para
sua implantação, tanto junto a órgãos públicos quanto a entidades privadas.
Entre os projetos estão abatedouros de bovinos, suínos, ovinos e aves,
edificações de casa de mel e laticínios, despolpadeira de frutas, farinheiras,
casa de rações e fábricas de açúcar mascavo e de rapadura.
3
O reservatório do Lago de Manso, localizado a cerca de 100 km da capital, no
município de Chapada dos Guimarães, foi projetado com o intuito de, além de gerar
energia elétrica e regularizar o nível do Rio Cuiabá, fomentar o turismo no lago e
possibilitar irrigação para a região (CHILETTO, 2005). No entanto, atualmente, este
é o único potencial não aproveitado da barragem.
27 Realidade da produção de rapadura na Região Metropolitana
Pretende-se, com essa ação, regularizar atividades como a do Sr.
Benedito, de Rosário Oeste, um produtor rural que, juntamente com a esposa e
um casal de filhos, mora em uma comunidade tradicional à beira da BR. A
família tem cerca de meio hectare, e seu sustento vem de algumas diárias de
serviço e, principalmente, da produção de rapaduras de vários sabores,
aproveitando a matéria-prima da própria região, como o acori, mamão, canade-açúcar, etc. A mercadoria é diferenciada, única na redondeza, e é
responsável por aproximadamente 50% da renda familiar anual. Porém, a
produção é artesanal e comercializada informalmente, não podendo ser
fornecida aos mercados que requerem certificação de origem. É fundamental,
portanto, que o estado invista na construção e regularização dessas pequenas
agroindústrias, capazes de dinamizar e multiplicar os impactos sociais e
econômicos da produção agrícola.
Também no intuito de gerar emprego e renda para municípios de
economia moderada e exaurida, a AMM é parceira no processo de criação de
um polo de confecções na região do Médio-Norte do estado, com inspiração no
maior parque de confecções da América Latina, que fica em Santa Cruz do
Capibaribe, em Pernambuco, e que conta com 14 mil empresas. Juntamente
com a SICME-MT, a AMM elaborou um pré-projeto para a implantação de um
polo têxtil, atendendo à solicitação do prefeito de Nortelândia, onde já vem
sendo desenvolvido um trabalho de capacitação com apoio do IMA, voltado
28 para mulheres de baixa renda, e que já formaram uma cooperativa que opera
em sistema de facção para confecções do sul do país. O objetivo é o
aproveitamento de uma matéria-prima, o algodão, produzida em larga escala
em Mato Grosso, mas que atualmente é industrializada em outros estados ou
países, impedindo a agregação de valor e a geração de emprego no próprio
estado de origem.
Outro município que se destaca em iniciativas para o fortalecimento da
agricultura familiar é Nova Santa Helena, localizado a 630 km ao norte de
Cuiabá, que, por meio de pequenas soluções criativas vem transformando seu
cenário econômico e social. Por iniciativa da prefeitura do município, cuja base
econômica é a pecuária, foi criado um polo integrado para o cultivo de
hortifruticultura diversificada e piscicultura, que funciona como modelo para
agricultores familiares. A ideia é demonstrar que cada hectare cultivado com
diversidade de plantios, mesmo em pequenos lotes, pode incrementar a renda
do agricultor ao longo do ano, conciliando, inclusive, plantações e criações,
como banana, caju, mandioca, abacaxi, maracujá, milho e a pecuária de leite e
a piscicultura. Os produtores da agricultura familiar também encontram
incentivos na comercialização, na medida em que uma lei municipal determina
que 30% do que é gasto com merenda escolar seja destinado à compra dos
produtos dos agricultores familiares, o que contribui também para que eles se
organizem e aprimorem a qualidade de sua ação comercial e dos próprios
alimentos, que revertem em hábitos saudáveis para a população e em um
desenvolvimento local sustentável. Na própria escola que fica na zona rural, é
desenvolvida uma atividade extra para despertar o interesse pelo cultivo da
terra. Há também no município investimento na produção do guaraná, com o
cultivo da semente e a fabricação de guaraná em pó por uma cooperativa.
A piscicultura apresenta um grande potencial de crescimento no estado:
segundo o Ministério da Pesca e da Aquicultura, Mato Grosso é o maior
produtor de peixe nativo de água doce e o quinto na produção total de
pescado, com produção anual de 36 mil toneladas. Ainda que em fase de
consolidação no estado, a piscicultura tem crescido graças aos investimentos
na área, ao clima favorável, à disponibilidade de recursos naturais e insumos
para a criação de peixes, que favorecem a competitividade da produção.
29 Porém, para que esta atividade se consolide como fonte de desenvolvimento
socioeconômico para a região, são necessários, além de assistência técnica e
qualificação, a disponibilidade de recursos financeiros, com encargos
compatíveis com a realidade da atividade, e estudos de impactos ambientais.
No que se refere à pecuária na pequena propriedade, um modelo que
apresenta grande potencial de sustentabilidade, tanto ambiental quanto
econômica, é o “Voisin”, aplicado com êxito, entre outros locais do estado, na
Fazenda Xodó, propriedade de Nelson Salim, que fica no município de Poconé.
Esse sistema consiste na rotação intensiva de pastagens, em que áreas
reduzidas (cerca de um hectare) servem de pasto para o gado durante curtos
períodos de tempo (aproximadamente um dia). Evita-se o desmatamento, pois
a floresta nativa é preservada, na medida em que, com um rodízio rápido de
animais, o capim regenera mais e mantém o equilíbrio biológico típico das
vegetações nativas, dispensando inclusive o uso de agrotóxicos, e da
mecanização da pastagem. Dessa forma, o gado cresce mais rápido e
saudável, pois é mais bem alimentado, criado na sombra, junto de suas crias,
adoece menos, e possibilita resultados positivos em áreas reduzidas e a custos
menores, sendo uma alternativa viável para os pequenos produtores. Nesse
sistema, ao contrário do tradicional, onde se cria 0,84 unidade de animal por
hectare, é possível criar mais de 4 cabeças de gado nessa mesma área.
De qualquer forma, para fortalecer a agricultura familiar e proporcionar
qualidade de vida aos agricultores, além da garantia de subsistência e geração
de renda, é necessário investimento também em infraestrutura e saneamento
básico, incluindo sistema de água, esgoto, aterros sanitários, energia elétrica e
assistência
médica.
Investir
em
educação
também
é
fundamental,
especialmente o ensino técnico, para dar suporte às atividades produtivas.
Além da capacitação dos produtores, são necessários investimentos em
tecnologia e assistência técnica voltadas para as especificidades da realidade
dos pequenos produtores, de modo a tornar a agricultura mais produtiva e
sustentável.
Tudo isso deve estar aliado à viabilização do escoamento da produção,
sendo fundamental a melhoria e ampliação da infraestrutura de transporte e
30 logística do estado, pois a falta de qualidade da estrutura rodoviária e de
investimentos em um sistema multimodal eleva os custos dos fretes e assim
prejudica a competitividade dos produtos agrícolas e o acesso destes aos
mercados.
No que diz respeito aos assentamentos, além dos investimentos em
infraestrutura, qualificação e assistência técnica, deve-se realizar ou acelerar o
processo de regularização fundiária e licenciamento ambiental nas regiões
ocupadas, de modo a possibilitar o uso da terra e acesso dos assentados ao
crédito e a suporte técnico, promovendo assentamentos com qualidade de vida
e viabilidade comercial. A falta de titulação contribui, inclusive, para um
ambiente de conflitos.
Para os pequenos produtores e assentados, deve haver também
variedade de linhas de crédito, de acordo com sua especificidade, com
obtenção facilitada e incentivo à diversificação da produção. Ao mesmo tempo,
devem ser incentivadas as organizações coletivas, como associações e
cooperativas, que multiplicam os impactos econômicos e sociais das cadeias
produtivas, promovem o uso racional dos investimentos e o diálogo com os
órgãos públicos, e fortalecem o setor produtivo diante das ameaças externas.
O setor rural deve ser incentivado também a se associar a outros setores da
economia, como a indústria, o comércio e serviços, principalmente por meio da
participação em Arranjos Produtivos Locais (APL), criando centros de
comercialização para seus produtos.
Instrumentos financeiros para a agricultura familiar
Além do orçamento anual e do PPI do estado e municípios, e dos
programas de incentivos fiscais, há fundos setoriais que contemplam o setor
agropecuário, como o FDR e o FEMAM.
Segundo informações do site do MDA e da SEDRAF-MT, os principais
instrumentos de crédito destinados ao produtor rural de Mato Grosso são o
PRONAF e o FCO rural. O PRONAF tem várias linhas de crédito, com
diferentes limites, conforme as necessidades e especificidades do público: há
31 linhas para custeio, investimento, para implantação de agroindústrias, sistemas
agroecológicos, extrativistas, para o semiárido, para mulheres agricultoras e
para jovens, entre outras. Há também um programa de microcrédito rural,
voltado a atividades agropecuárias ou não.
O FCO Rural, cujo objetivo é o desenvolvimento socioeconômico do
Centro Oeste, também abrange um conjunto de linhas de financiamento para
atender o setor agropecuário, também específicas, de acordo com as
atividades a serem desenvolvidas, podendo ser para custeio, investimentos em
geral, implantação de agroindústria, irrigação, sistemas ambientalmente
sustentáveis, entre outras.
Há ainda o Programa Nacional de Crédito Fundiário e Combate à
Pobreza Rural, visando à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores
rurais
sem
ou
com
pouca
terra,
por
meio
do
acesso
à terra e geração de renda, cujos recursos, reembolsáveis pelo beneficiário,
são disponibilizados por meio de convênio dos estados com o MDA.
32 Mineração
Potencial econômico da mineração
O setor mineral compreende as etapas de pesquisa, mineração e
transformação mineral, e, segundo o IBGE (2010), foi a atividade produtiva que
mais cresceu em 2010 (15,7% em relação a 2009), respondendo por boa parte
do crescimento do PIB nacional,
favorecida pela alta nos preços das
commodities e pelo aumento da produção mineral brasileira. Com sua grande
diversidade de terrenos e formações geológicas, o Brasil detém um dos
maiores patrimônios minerais do mundo, e produziu, em 2010, 72 substâncias
minerais (DNPM, 2011).
Segundo a AMB, os produtos minerais representaram cerca de 20% do
total das exportações feitas pelo Brasil em 2010, sendo responsável por 52%
do saldo da balança comercial brasileira (AMB apud DNPM, 2011).
Com o aumento populacional, o processo de urbanização e o
crescimento econômico dos países emergentes, cresce também a demanda
por bens minerais, que têm relação direta com a qualidade de vida, na medida
em que são essas matérias-primas que atendem as necessidades de
alimentação, vestuário e moradia das sociedades e possibilitam investimentos
em infraestrutura e tecnologia.
Os produtos gerados pela indústria mineral tornam-se matéria-prima
para indústrias secundárias, multiplicando sua capacidade de geração de
emprego e renda. Segundo o IBRAM (2011), a mineração empregou 165 mil
trabalhadores, em 2011. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, para
cada posto de trabalho do setor mineral são criados 13 outros empregos
diretos, isso sem contar os empregos gerados nas fases de pesquisa,
prospecção e planejamento e nos garimpos (MME apud IBRAM, 2011).
Dessa forma, os investimentos em mineração geram grandes impactos
sobre a economia de uma região, em função da extensão da cadeia produtiva e
da expansão da base tributável e da renda, por meio não só dos salários como
das compras diretas e indiretas, estimulando a abertura de novos
empreendimentos.
33 Diante da abundância de recursos minerais de Mato Grosso, o setor
mineral tem a capacidade de aumentar a riqueza gerada no estado e promover
um salto em sua economia, acrescentando ao potencial das antigas jazidas o
das descobertas recentemente, diante da crescente demanda no mercado por
insumos minerais, com grandes perspectivas para o futuro.
Perspectivas e desafios da mineração
O aumento da demanda por bens minerais desencadeado pela
crescente urbanização e melhoria na qualidade de vida da população torna
necessário o aumento correspondente dos investimentos no setor, para
garantir a disponibilidade e a autossuficiência desses recursos na sociedade
brasileira.
Segundo o IBRAM, no Brasil, mais de 13 bilhões são investidos pelo
setor privado ao ano na produção e extração mineral. Entretanto, o
investimento em pesquisa é baixo, quando comparado ao de países com área
territorial menor, como Peru e Chile. Além disso, “o Brasil possui menos de
30% de seu território mapeado geologicamente de maneira adequada na
escala de 1:100.000” (IBRAM, 2011).
Dessa forma, ainda que o país figure entre os principais produtores
mundiais de minérios, ele é dependente da importação de minérios
importantes, como os insumos minerais utilizados na fabricação de fertilizantes.
O setor mineral, em 2010, foi responsável por 14% do total de importações
brasileiras (Op. Cit., 2011), o que atenua o impacto da mineração sobre a
economia nacional.
Apesar de estar entre as principais potencialidades da RMVRC, o setor
da mineração não é desenvolvido, necessitando de políticas efetivas para seu
fortalecimento, aumentando sua expressividade na economia do estado, com
base na eficiência da máquina arrecadadora e em um aproveitamento racional
dos recursos minerais, além de investimentos em pesquisa.
Na região, além da já tradicional extração de ouro (Poconé, Nossa
Senhora do Livramento), de diamante (Chapada dos Guimarães), calcário
(Nobres, Rosário Oeste, Cuiabá) e cascalho (Várzea Grande, Nobres), há
poucos anos foram descobertas jazidas de fosfato em Nova Brasilândia e
34 Planalto da Serra. As pesquisas ainda estão em fase inicial, mas já há a
perspectiva de que as jazidas, em seis anos, tornem o estado autossuficiente
em fosfato, que é um dos principais minerais utilizados na produção de
alimentos e fertilizantes, reduzindo os custos que o estado tem com a
importação do mineral da Rússia. E mesmo os antigos garimpos têm retomado
sua importância na região, como em Poconé, onde o setor aurífero é
organizado em cooperativas, e do qual a economia do município já é
dependente.
Para o melhor aproveitamento dos recursos minerais e a viabilidade de
custos de produção, o setor da mineração requer infraestrutura e logística,
ampla e de qualidade. Entretanto, a insuficiência da infraestrutura brasileira
desestimula a implementação de novos projetos. Os gestores públicos também
devem fiscalizar efetivamente as atividades mineradoras, de modo que a
legislação seja respeitada e a arrecadação eficiente, garantindo que os
benefícios
econômicos
da
mineração
tornem-se
desenvolvimento
socioeconômico local e regional.
A legislação também exige que os empreendimentos controlem e
protejam ambientalmente as áreas onde ocorrem atividades mineradoras, para
que o setor desenvolva-se de forma sustentável. Assim, a exploração dos
recursos minerais deve estar associada a um compromisso com o meio
ambiente, com investimentos em tecnologias mais modernas.
O planejamento é também fundamental, na medida em que os
resultados plenos das atividades mineradoras são atingidos somente em longo
prazo. Da mesma forma, a segurança e a saúde ocupacional devem ser
priorizadas, ao lado da capacitação dessa mão-de-obra.
35 Infraestrutura
A importância dos investimentos em infraestrutura
Para que tenham êxito, as políticas de fomento tanto ao turismo quanto
à agricultura familiar e à mineração dependem diretamente de investimentos
em infraestrutura, que promove qualidade de vida, sustentabilidade econômica
e ambiental e capacidade para comportar grandes empreendimentos.
Há uma forte relação entre os investimentos em infraestrutura e o PIB.
Um estudo de 2008 da FGV demonstrou que “um incremento de 1% em
infraestrutura gera, no curto prazo, uma variação de 0,39% no PIB”
(FERREIRA; MILLIAGROS apud DIAS; LIMA, 2008).
Como demonstra Marcos Mendes (2011), a infraestrutura de transporte
tem um papel fundamental para o desenvolvimento da economia, pois estradas
em boas condições reduzem os custos com transporte, tornando os produtos
mais competitivos e os preços finais mais acessíveis ao consumidor. Além
disso, reduz o tempo de viagem e aumenta as ligações econômicas e sociais
entre as cidades, assim como a concorrência entre as empresas e o universo
de escolha dos consumidores.
Não só as rodovias são importantes, pois um sistema multimodal de
transportes facilita ainda mais o escoamento da produção, reduzindo os custos
com frete. Os portos também devem ser eficientes, contribuindo com as
exportações.
Além da infraestrutura de transporte, a economia também cresce com o
aumento da oferta de energia elétrica e de sistemas de comunicação, que
proporciona desde a expansão das indústrias à redução dos custos
operacionais de empreendimentos menores, quando os preços são acessíveis;
sistemas de irrigação, por sua vez, propiciam a expansão da agricultura (Op.
Cit., 2011).
Promover aos cidadãos a qualidade e o acesso aos serviços básicos
também é investir em infraestrutura, com destaque para energia elétrica,
transportes coletivos, telefonia e sistemas de comunicação em geral, e
principalmente saneamento básico, incluindo rede de distribuição de água, rede
36 de esgoto e coleta do lixo, fundamentais tanto na zona urbana quanto na zona
rural.
Entretanto, a começar pelo estado de deterioração das malhas viárias
brasileiras, é evidente a insuficiência dos investimentos brasileiros em
infraestrutura.
Conforme estudo do IPEA, o Brasil investe apenas 0,6% do PIB em
infraestrutura de transporte, enquanto que a China investe 3,4% do PIB
(FRISCHTAK, 2008). Mato Grosso, por sua vez, segundo a AMM, investe
menos de 0,5% do PIB nesse setor.
Na comparação com outros países em desenvolvimento, o Brasil investe
pouco não só em estradas, como em energia elétrica, telefonia, internet, água e
esgotamento, atenuando a possibilidade de crescimento econômico e a
geração de emprego e renda à população (MENDES, 2011).
As deficiências das rodovias brasileiras fazem com que o custo logístico,
do qual o transporte representa a maior parte, atinja 12,63% do PIB no Brasil,
contra os 8,19% dos Estados Unidos (DIAS; LIMA, 2008).
Além da insuficiência de investimentos, há sempre o risco de que os
recursos destinados às obras em infraestrutura sejam desperdiçados, por falta
de planejamento dos investimentos, de fiscalização das obras ou de
manutenção das já existentes, e por superfaturamento ou emprego de
materiais de má qualidade, em função de interesses econômicos alheios às
necessidades da população (Op. Cit., 2011).
A condição das estradas, inclusive, é um dos fatores que incidem sobre
a segurança no transporte. O ranking das mortes por violência no trânsito no
Brasil, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2011, coloca Mato Grosso na 2ª
posição, com 9.280 mortes no período de 10 anos (ALVES, 2011).
A SESP-MT estimou em 1 bilhão os custos com acidentes em Cuiabá e
Várzea Grande, entre 2004 e 2010, considerando socorro, danos aos veículos,
atendimento hospitalar e previdência social (MENDES, 2011).
A ABRAMET estima em R$ 17 mil o custo por acidente com feridos,
sendo que, quando há óbito, o custo pode chegar a R$ 144 mil (Op. Cit., 2011).
O aumento da frota de veículos é outro fator que contribui para o
aumento no número de acidentes, o que torna necessário, além de políticas de
37 conscientização no trânsito e fiscalização, a ampliação da pavimentação e dos
espaços disponíveis para tráfego e estacionamento.
Em Cuiabá, de acordo com os dados do DENATRAN, de maio de 2010
a maio de 2012, o número de veículos passou de 251.185 para 303.925, um
incremento de 17%. Somente a frota de motocicletas aumentou 21% nesse
período, passando de 52.663 em maio de 2010 para 66.459 em maio de 2012.
Este número é preocupante, uma vez que, em Mato Grosso, os gastos
do governo com acidentes de motocicletas, em 2011, foram da ordem de R$
2,2 milhões, com 2.479 internações, contra 1.249 em 2008 (MINISTÉRIO DA
SAÚDE apud ANJOS, 2012).
Saneamento básico e saúde
A infraestrutura também se relaciona diretamente com a incidência de
doenças. Devido à carência de saneamento básico, a população mais pobre
está mais sujeita a diversas enfermidades, que prejudicam não só sua saúde,
como o desempenho escolar e a capacidade laboral.
Para melhor demonstrar essa relação entre as condições de moradia e a
saúde da população, a AMM realizou uma pesquisa qualitativa com usuários do
sistema público de saúde de Cuiabá, nas policlínicas do Verdão e do Planalto.
Quando questionados sobre os motivos pelos quais buscaram os postos
de saúde, a maioria dos entrevistados foi capaz de indicar a ausência de
infraestrutura adequada do seu bairro como causa de suas enfermidades,
estando entre as mais citadas viroses, dengue e problemas respiratórios. Os
entrevistados, que são na maior parte moradores da periferia, destacaram em
seus bairros a deficiência no saneamento básico, na coleta de lixo e no
tratamento da água, além de ruas sem asfalto e terrenos baldios.
“Adquiro as doenças no meu bairro. É lixeiro que não passa, tem um
monte de terreno baldio sem capinar, tudo sujo” (Márcia, 45 anos).
“Pego pelo ar, esgoto, lixo” (Marinalva, 30 anos).
Apesar de muitos entrevistados afirmarem que utilizam os serviços por
“não terem opção”, e de não conseguirem atendimento sempre que
necessitam, muitos também afirmam confiar nos serviços e na eficiência do
38 tratamento, e até gostar do atendimento, mesmo muitas vezes tendo de
enfrentar longas viagens e horas de espera.
“A gente vem pra fazer exame, pegar remédio... Aí se sente seguro pra
voltar pra casa” (Marinalva, 30 anos).
“Venho porque atende bem” (Sabrino, 63 anos).
“Me sinto melhor quando venho pegar meus remedinhos” (Edinéia, 42
anos).
As respostas parecem indicar que há, além da necessidade física de
assistência, uma necessidade também emocional, provavelmente pela
sensação de se viver em um ambiente inóspito e insalubre, onde o Estado não
chega adequadamente. A periodicidade com que disseram frequentar as
unidades também é significativa, pois muitos estiveram nas policlínicas mais de
uma vez nos três meses anteriores, alegando os mesmos problemas de saúde.
De qualquer forma, em decorrência da falta de investimentos em
infraestrutura, diante do aumento populacional e da urbanização crescente, são
exorbitantes os custos que o Estado tem com os serviços públicos de saúde,
enquanto grande parte das doenças e, portanto, seu ônus aos cofres públicos
poderiam ser evitados com a melhoria e a ampliação do saneamento básico,
especialmente nas áreas mais afastadas e negligenciadas pelas políticas
públicas.
39 Sugestões
Dessa forma, diante de tantas oportunidades e desafios,
entendemos que as iniciativas de fomento ao turismo capazes de alavancar
socioeconomicamente a RMVRC são:
• Cursos de capacitação para atender a demanda por mão-de-obra turística e
serviços turísticos de qualidade, em função da realização da Copa do Mundo
de 2014;
• Sensibilização da comunidade e empresariado quanto à importância da
prestação de serviços turísticos de qualidade, com regularidade, informações
e preços acessíveis, independentemente da regularidade da demanda;
• Realização de seminários nas escolas, especialmente de ensino médio, para
promover a importância do turismo, buscar voluntários e envolver os jovens
no processo de sensibilização da comunidade, dos empresários e do governo
para a prestação de serviços de qualidade aos turistas;
• Divulgação e promoção dos atrativos da região, com a participação em feiras
nacionais e internacionais de turismo e principalmente a definição de um
calendário anual fixo e regional de eventos;
• Criação de um mapa com todos os atrativos da região, de acordo com sua
estrutura, facilitando a elaboração de roteiros turísticos integrados, assim
como a atração de investimentos para os pontos com potencial turístico ainda
pouco ou não explorado;
• Criação de um corredor cultural, para a realização de turnês de músicos
locais por toda a região, com intercâmbio de artistas e grupos entre os
municípios;
• Ampliação e modernização da estrutura turística existente, com atenção
especial para a acessibilidade, para consolidação da região como destino de
viagem em nível nacional e internacional;
40 • Aproveitamento de todo o potencial turístico do estado, para a diversificação
de roteiros e atividades, atraindo variados perfis de turistas, ao promover o
ecoturismo, o turismo de pesca, o de esportes radicais, o histórico e cultural, o
geológico, o de negócios, e o turismo rural, articulando diretamente turismo e
agricultura familiar;
• Criação de um indicador específico para mensurar a contribuição do turismo
sobre o PIB do estado, para atrair investimentos públicos e privados para o
setor, diante da perspectiva de retorno;
• Acompanhamento e concretização das obras e projetos para a Copa de 2014,
para que os investimentos sejam bem aplicados e revertam em benefícios
não só em mobilidade urbana como em geração de emprego e renda e
inclusão social para os moradores de toda a RMVRC;
• Criação de um ranking com os municípios que mais investem no turismo, com
premiação, estimulando iniciativas no setor;
• Viabilização do licenciamento ambiental e regularização fundiária para a
exploração sustentável das riquezas naturais da região, possibilitando
investimentos do setor privado em turismo ecológico e de esportes radicais;
• Realização de feiras itinerantes para divulgar tradições e produtos regionais,
como, por exemplo, difundir o pastel de Jangada, já tradicional, não só na
RMVRC, como em outras cidades do estado;
• Criação de um indicador municipal baseado no cruzamento entre potencial
turístico e carência socioeconômica, para servir de critério de repasse do
estado aos municípios para a área de turismo;
• Atribuição aos conselhos municipais da responsabilidade pela decisão do
direcionamento dos recursos repassados para o turismo, de acordo com suas
prioridades e a capacidade de retorno ao município dos investimentos;
• Sinalização turística em função de roteiros turísticos regionais integrados,
como “Rota da Pesca”, “Rota das Águas”, entre outras;
• Viabilização da reabertura da Salgadeira.
41 • Abertura de um Barco Restaurante no Rio Cuiabá;
No que diz respeito à agricultura familiar, as iniciativas de fomento
necessárias para alavancar a RMVRC são:
• Políticas de incentivo à produção agrícola voltada para o mercado interno e à
industrialização;
• Elaboração de um estudo para o aproveitamento do Lago de Manso como
fonte de irrigação;
• Fomentar a implantação de pequenas agroindústrias que estejam dentro dos
padrões de produção dos órgãos certificadores de inspeção e vigilância
sanitária;
• Flexibilidade dos órgãos certificadores, de inspeção e vigilância sanitária, para
viabilização da implantação das pequenas agroindústrias, de modo a tornar
menos onerosa a edificação das unidades e a tirar o produtor da
clandestinidade, possibilitando a comercialização de seus produtos em todo o
estado;
• Concessão de isenção tributária aos produtores na aquisição de maquinário
para a implantação de pequenas agroindústrias;
• Estímulo à organização da produção, por meio de associações e
cooperativas;
• Acesso dos pequenos produtores rurais a crédito, qualificação, tecnologia e
assistência técnica, para incorporar a agricultura familiar ao mercado e
promover segurança alimentar e qualidade de vida;
• Viabilização da regularização fundiária e ambiental na zona rural, sem a qual
os pequenos produtores ficam à margem das políticas públicas e agrícolas;
No que diz respeito à mineração, as principais iniciativas de fomento ao
setor na RMVRC são:
• Investimentos em pesquisa e prospecção, para avaliação e aproveitamento
de todo o potencial geológico da região;
42 • Fiscalização efetiva da atividade mineradora por parte da gestão pública,
associada à eficiência de sua máquina arrecadadora;
• Capacitação da mão-de-obra ocupada na extração e na produção mineral;
• Melhoria das condições ocupacionais de segurança e saúde;
• Integrar aos projetos de exploração mineral medidas de sustentabilidade,
propiciando o uso ambientalmente responsável dos recursos naturais.
Para
promover
qualidade
de
vida,
viabilidade
econômica
e
sustentabilidade ambiental são necessários os seguintes investimentos em
infraestrutura:
• Melhoria das vias que interligam os municípios da região e pavimentação das
vias de acesso à zona rural;
• Ampliação da rede de abastecimento de água e de tratamento de esgoto;
• Melhoria no fornecimento de energia elétrica e ampliação dos sistemas de
comunicação;
• Implantação de uma solução consorciada para os resíduos sólidos;
• Melhoria da logística de transporte, por meio de um sistema multimodal,
facilitando o escoamento da produção e diminuindo os custos com frete.
43 Considerações finais
Há ainda alguns fatores que interferem diretamente no êxito dos
investimentos em turismo, agricultura familiar, mineração, infraestrutura e na
economia em geral, como planejamento e benefícios financeiros.
É fundamental o planejamento prévio e coerente das políticas públicas,
de modo que se deem de forma coordenada e assistida, sem prejuízo e
sobreposição de esforços. Da mesma forma, é preciso estabelecer critérios
para a concessão de incentivos fiscais, para evitar a concentração de
benefícios sem a devida contrapartida social.
44 MUNICÍPIOS
45 ACORIZAL
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 67 km de distância da capital, e com uma área territorial de 844,1 km²,
o município de Acorizal, com 5.516 habitantes (IBGE), sendo 2.927 da zona
urbana e 2.589 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
51.666.000,00 e PIB per capita de R$ 9.129,85, com economia exaurida, cujo
PIB per capita está abaixo do do estado, e com população decrescendo. Seu
IDS-M é de 0,509, 61º índice mais alto do estado.
PIB EM R$ (2009)
PIB – PER CAPITA EM
R$ (2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
51.666.000,00
9.129,85
0,509
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
51.666.000,00
25.884.000,00
3.203.000,00
20.404.000,00
Fonte: IBGE
POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
5.516
2.927
2.589
2.900
2.616
-5,17%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou 49% da população com idade
entre 16 e 34 anos, e uma a taxa geral de desemprego de 12% da população,
demonstrando a disponibilidade de mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
46 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por
amostragem)
49%
8%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
762
509
360
91
17
2
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
702
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são a agricultura de subsistência e a
pecuária de corte e leiteira, com um rebanho de 43.049 cabeças (INDEA-MT,
2011). A pecuária sempre foi presente na economia do município, embora haja
dificuldade para a mecanização, devido ao desnivelamento do solo em uma
região de morros.
Recentemente, o setor industrial ganhou destaque, pela instalação da
companhia belga de alta tecnologia produtora de gelatina a partir do couro
bovino, com investimentos da ordem de R$ 80 milhões. Na unidade, será
fabricada gelatina alimentícia e farmacêutica, voltada para o mercado externo,
a ser exportado com alto valor agregado, e aproveitando um subproduto da
pecuária. O funcionamento da fábrica, ainda que em fase de teste, já está
revertendo o quadro apontado pela pesquisa acima citada, na medida em que
atraiu novos empreendimentos e estima-se que estejam sendo criados 100
empregos diretos e 300 indiretos, com a quase totalidade da mão-de-obra
proveniente do próprio município. Entre os novos estabelecimentos, que são de
diversos ramos, estão lojas de materiais de construção e eletrodomésticos,
serviços de confecção, restaurantes, etc.
47 AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Abacaxi, Arroz, Banana, Cana-de-açúcar, Coco-da-Baía, Feijão, Mandioca, Mamão, Melancia,
Milho
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e
Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Carvão Vegetal, Lenha
Leite, Mel, Gelatina (couro bovino)
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura familiar
A agricultura familiar é basicamente de subsistência, ainda que, graças a
suas terras férteis, o município sempre tenha produzido muita banana,
mandioca e culturas sazonais como melancia e abóbora. Há também a
produção, tradicional, de farinha de mandioca, por comunidades do entorno da
sede do município, mas de forma artesanal, sem a estrutura de uma
agroindústria certificada. Essa produção, portanto, não é liberada para a venda
para supermercados, embora os atravessadores obtenham lucro com esse
produto.
Outro produto tradicional é a rapadura, por causa da produção também
tradicional de cana-de-açúcar e, a partir dela, de aguardente. Da mesma forma
que a farinha da mandioca, a rapadura é comercializada sem certificação de
qualidade, perdendo a oportunidade de gerar mais renda por meio do valor
agregado.
Segundo o secretário de agricultura, para o fomento à comercialização
desses produtos, os agricultores familiares estão começando a se organizar,
para garantir o transporte da produção e a devida assistência técnica.
Entretanto, o acesso ao crédito é dificultado pela necessidade de comprovação
da posse da terra, problema recorrente no estado em função da falta de
regularização fundiária. Além disso, muitas das comunidades não têm acesso à
água para a criação de animais e as lavouras, havendo, portanto, necessidade
de investimentos em irrigação.
48 De acordo com o INCRA e o INTERMAT (2011), em Acorizal, há quatro
assentamentos, todos de âmbito estadual, com um total de 1.367 famílias
assentadas.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
4
1.367
Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
A cidade se desenvolveu em torno de uma vila de moradores até hoje
preservada, com casas e prédios comerciais antigos feitos de adobe e taipas,
com ruas estreitas e arquitetura colonial. Esse centro histórico, recentemente
revitalizado, está entre os maiores atrativos turísticos do município. O Rio
Cuiabá, outro atrativo do município e próximo ao qual a cidade cresceu, é limpo
e transparente, propício a banho e a passeio de barco, e os bares da margem
do rio servem comida típica. Há ainda grutas e cavernas no município, porém
sem estrutura e aproveitamento para o ecoturismo.
Além disso, o município oferece ótimos ventos para a prática de
parapente. Em conversa com um instrutor de voo, melhorias já foram feitas
para melhorar o acesso ao morro, porém mais investimentos são necessários,
tanto no acesso quanto na criação de uma estrutura turística na superfície, de
modo a incorporar a cidade no circuito nacional de esportes radicais, atraindo
um segmento de turistas diferenciado, que viaja o mundo inteiro atrás dos
melhores ventos.
Os principais eventos do município são o carnaval, o Festival de Pesca e
da Canção, em setembro, e as festas de santos, como a da padroeira da
cidade, que acontece em outubro.
49 PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FEVEREIRO: CARNAVAL ACORIFOLIA
SETEMBRO: FESTIVAL DE PESCA E CANÇÃO
RIO CUIABÁ / CENTRO HISTÓRICO /
ACORIFOLIA / FESTIVAL DE PESCA E
CANÇÃO / FESTAS DE SANTOS E
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
OUTUBRO: FESTA DE SÃO BENEDITO,
FESTA DO SENHOR DIVINO E FESTA DE
NOSSA SENHORA DE BROTAS (PADROEIRA
DA CIDADE)
DEZEMBRO: ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Graças à chegada da indústria de grande porte, a rede de hotéis e
pousadas estará com 50% da capacidade ocupada até o final do ano, de
acordo com a prefeitura.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
3
39
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
3
0
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEÍCULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
1
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
Segundo o prefeito, Meraldo Figueiredo Sá, todo município necessita de
investimentos não só em infraestrutura básica como em tecnologia, em um
sistema de comunicação de qualidade. É sabido que oferecer energia elétrica
com regularidade e cobertura de meios de comunicação, como internet, é um
grande atrativo para a abertura de novos estabelecimentos, sejam de
empreendedores locais ou externos, tornando a tecnologia fundamental para o
fomento econômico.
Quanto à área de saúde, há 2 postos de saúde e 1 centro de saúde no
município, nenhum hospital geral e serviço de pronto atendimento.
50 SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
SAÚDE /
HOSPITAL
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
UNIDADE
GERAL
E OUTROS
BÁSICA
2
1
0
LEITOS
HOSPITALARES
0
0
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
O censo educacional da SEDUC-MT (2011) constatou o número de
1.721 alunos no município, em 5 escolas municipais, 4 estaduais e nenhuma
privada. Também não há instituição de ensino superior, demanda que deve se
estabelecer principalmente em função da fábrica de gelatina, que, por ser de
alta tecnologia, necessita de mão-de-obra especializada.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
5
4
0
0
1.721
Fonte: SEDUC-MT (2011)
Quanto ao saneamento básico, dos 1.741 domicílios permanentes do
município (IBGE), 1.310 são abastecidos pela rede de distribuição. Como na
maioria dos pequenos municípios do estado, a maior parte dos domicílios
utiliza fossa/filtro, sendo que em 240 deles não há estrutura alguma. Também
não há aterro sanitário do lixo, havendo coleta em 978 domicílios.
SANEAMENTO BÁSICO
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS / NASCENTES
OUTROS
1.741
1.310
434
38
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
8
1.536
240
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
51 RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
978
751
55
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Implantação de pequenas agroindústrias para agregar valor e certificar
os produtos da agricultura familiar, aumentando a comercialização e diminuindo
a dependência dos atravessadores;
- Viabilização da regularização fundiária das propriedades rurais;
- Investimento em irrigação para aumentar a produção agrícola;
- Investimento em estrutura turística para prática do parapente e
inserção da cidade no circuito nacional do esporte;
- Investimento em tecnologia e meios de comunicação para atrair
empreendimentos;
- Investimento em qualificação e cursos técnicos para atender a
demanda de mão-de-obra especializada da fábrica de gelatina.
52 BARÃO DE MELGAÇO
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 128 km de distância da capital, e com uma área territorial de 11.182,85
km , o município de Barão de Melgaço, com 7.591 habitantes (IBGE), sendo
3.422 da zona urbana e 4.169 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de
R$ 59.532.000,00 e PIB per capita de R$ 7.582,79, com uma economia
exaurida, cujo PIB per capita está abaixo do do estado, e com população
decrescendo. Seu IDS-H é baixíssimo: 0,387, o mais baixo da RMVRC e o
terceiro mais baixo do estado.
2
PIB EM R$
(2009)
PIB – PER CAPITA EM R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE
ECONOMIA
59.532.000,00
7.582,79
0,387
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
59.532.000,00
26.421.000,00
4.588.000,00
26.330.000,00
Fonte: IBGE
POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
7.591
3.422
4.169
4.134
3.457
-1,18%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 49% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 8% da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
53 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
49%
8%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
778
789
547
90
14
4
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
954
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são o turismo, a pesca, agricultura
(especialmente a fruticultura) e pecuária.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Arroz, Banana, Cana-de-açúcar, Feijão,
Mandioca, Melão, Melancia, Milho
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos, Caprinos,
Avícolas
INDÚSTRIA
Tipos de Produção de Extrativista Vegetal e
Mineral
Tipos de Produção de Origem Animal
Lenha
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Com um rebanho de 170.086 cabeças (INDEA, 2011), criado na planície
pantaneira, e voltado para a pecuária de corte, a maior parte das pastagens é
formada por capim nativo, devido à sazonalidade característica do Pantanal.
Esta atividade tem baixa capacidade de geração de emprego, e é proporcional
ao tamanho das propriedades. A sua participação sobre a receita do município
é a arrecadação sobre a compra de gado e a venda para frigoríficos.
54 Agricultura Familiar
Da mesma forma que os demais municípios do entorno metropolitano, a
agricultura não é desenvolvida, com destaque para os pequenos e particulares
produtores. Na atualidade, kits do PAIS (Programa Agroecológico Integrado e
Sustentável) estão sendo distribuídos para fomentar a agricultura familiar, mas
não há PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), não havendo, inclusive,
assentamentos.
Segundo a prefeitura, o que falta para melhorar e aumentar a produção
agrícola é a atuação de técnicos, além de tecnologia, informação e o acesso ao
crédito, impossibilitado pelo problema, recorrente no estado, com a
regularização fundiária, o que também dificulta a abertura de novos
empreendimentos.
Turismo
Apenas 2,5% do território de Barão de Melgaço estão em terra firme, o
restante faz parte do Pantanal, o que torna o município o mais pantaneiro do
estado.
Em Barão há muitas baías, com destaque para a Baía do Chacororé,
que abrange uma área de 15 km, ao redor do qual se forma um imenso viveiro
natural, onde há pousadas.
PRINCIPAIS ATRATIVOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FEVEREIRO - CARNAVAL
ATRATIVOS NATURAIS: BAÍA DO
CHACOCORÉ / BAÍA SINHÁ MARIANA / BAÍA
DO RECREIO / BAÍA BURITIZAL / BAÍA RIO
MUTUM
ATRATIVOS DIVERSOS: IGREJA NOSSA
SENHORA DAS DORES / BARCO PESCA
LOBO / PASSEIO CICLÍSTICO
MAIO - FESTIVAL DE PESCA
JUNHO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE /
CAVALGADA PANTANEIRA / FESTA DE SÃO
PEDRO
AGOSTO – FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO
SETEMBRO – CAVALGADA SÃO PEDRO /
FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
55 A atratividade turística do município é média, sofrendo com a falta de
infraestrutura, o que dificulta novas instalações e com que as instalações já
existentes ofereçam um padrão de conforto ao nível nacional e internacional,
embora já possua cinco estabelecimentos de hospedagem. Segundo relatos
dos gestores públicos e o secretário de turismo, nem mesmo os restaurantes
são organizados para diversificar os produtos e agradar o turista.
Poucos atrativos têm estrutura turística, como sanitários, restaurantes,
acesso adequado e seguro, comunicação, dificultando a visitação e o
aproveitamento
da
potencialidade
turística.
Falta
também
capacitação
profissional voltada às atividades turísticas.
A não permanência do turista também é um entrave, os visitantes que
praticam pescaria não ficam na cidade, nem mesmo fazem gastos nela, pois
em geral levam o que vão consumir. Também é importante salientar que os
barcos hotéis (chalanas) acabam por ser um atrativo e um motivo a mais para a
não permanência dos turistas na cidade. De qualquer forma, a qualidade das
embarcações também é deficitária.
Outro problema apontado relacionado ao turismo são os altos preços
praticados, o que contribui para a alta sazonalidade, com demanda turística
irregular no decorrer do ano, sem que, no entanto, haja margem para
negociação por parte dos meios de hospedagem.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
5
50
LOCAIS PARA
ALIMENTAÇÃO
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
LOCADORAS
VEICULOS
MEIOS DE
TRANSPORTE
ORGANIZADORA
DE EVENTOS
15
0
0
2
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Segundo os gestores do município, uma alternativa que consolidaria o
turismo no município seria a instalação de um parque aquático, aproveitando o
clima favorável à diversão aquática, o que seria um diferencial para toda a
Região Metropolitana, atraindo inclusive novos empreendimentos para o local.
56 Uma oportunidade que se apresenta é a expectativa da pavimentação
de uma nova estrada ligando Santo Antônio de Leverger a Rondonópolis,
tornando-se uma rota alternativa ao Pantanal para veículos de passeio, e que
passaria pelo município de Barão de Melgaço.
Infraestrutura e serviços básicos
A rodovia de acesso da capital para Barão de Melgaço apresente boa
pavimentação e trafegabilidade, e o perímetro urbano alterna asfalto,
paralelepípedos e locais sem pavimentação.
Assim como no estado, de modo geral, há problemas em atender a
demanda da saúde. No município, há seis estabelecimentos de saúde, mas a
estrutura ainda é insuficiente, dada a extensão territorial, as dificuldades de
acesso, as características geográficas e a disponibilidade de meios de
transporte.
SAÚDE (2011)
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
POSTO
CENTRO DE
CLÍNICA
HOSPITAL
DE
SAÚDE / UNIDADE
ESPECIALIZADA E
GERAL
SAÚDE
BÁSICA
OUTROS
2
2
1
1
NÚMERO DE LEITOS
HOSPITARES
11
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Segundo o censo educacional realizado pela SEDUC-MT, havia, em
2011, 1.835 alunos matriculados no município. Entretanto, não há unidades de
ensino superior ou técnico, embora a população jovem seja expressiva, assim
como a desempregada (ver item “Dados gerais”).
EDUCAÇÃO (2011)
NÚMERO DE ESCOLAS
NÚMERO DE
FACULDADES
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
16
5
0
0
NÚMERO DE
ALUNOS
1.835
Fonte: SEDUC-MT (2011)
O município tem 2.222 domicílios permanentes (IBGE), abastecidos em
sua maioria por rede de distribuição de água, havendo estação de tratamento.
57 ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ÁGUA
2.222
1.052
637
246
SIM
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
No que se refere ao esgotamento sanitário, a grande maioria utiliza
fossa/filtro, como a grande parte dos municípios pequenos do estado, não
havendo estação de tratamento de esgoto.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
78
1.333
524
NÃO
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Também não há aterro sanitário, e apenas em 762 domicílios há coleta
do lixo, sendo a maioria do lixo queimado ou enterrado, prática de grande
impacto ambiental, considerando-se ainda que 97,5% do território do município
estão dentro do Pantanal.
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO
SANITÁRIO
762
1.080
93
NÃO
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Construção de um parque aquático;
- Instalação de uma unidade de uma rede nacional de hotéis;
58 - Políticas para o aproveitamento do potencial do turismo de pesca, de
modo a atrair o turista para a cidade, com utilização do comércio local;
- Ampliação e modernização da estrutura turística existente, com
qualificação profissional dos profissionais de turismo e melhorias no
atendimento;
- Políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
59 CHAPADA DOS GUIMARÃES
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 64 km de distância da capital, e com uma área territorial de 6.206,573
km², o município de Chapada dos Guimarães, com 17.799 habitantes (IBGE),
sendo 10.988 da zona urbana e 6.811 da zona rural, apresentou em 2009 um
PIB de R$ 161.840.000,00 e PIB per capita de R$ 8.897,17, com economia
moderada, cujo PIB per capita está abaixo do do estado, mas com aumento
populacional nos últimos 10 anos. Seu IDS-H é de 0,534, o terceiro maior da
Região Metropolitana, atrás apenas de Nobres e Várzea Grande.
PIB EM R$ (2009)
PIB – PER CAPITA EM
R$ (2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
161.840.000,00
8.897,17
0,534
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
161.840.000,00
60.015.000,00
20.561.000,00
72.726.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A
2010
17.799
10.988
6.811
9.293
8.506
12.97%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou uma população com 47% em
idade de 16 a 34 anos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a
10% população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada
pelos setores da economia.
60 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
47%
10%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20
S/M
Mais de
20 S/M
1.706
1.473
1.609
501
202
47
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
1.688
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são o ecoturismo, a agricultura, com
destaque para soja, arroz, sorgo, algodão e milho, a pecuária de corte, cria e
recria, e o extrativismo mineral (diamantes).
Segundo o prefeito, Flávio Daltro, a efetiva vocação econômica de
Chapada é o turismo. A agricultura não dá todo o retorno em impostos, pois há
problemas de evasão de divisas para Campo Verde: mesmo com
arrendamentos dentro do município de Chapada, pelo fato de as sedes das
propriedades estarem em Campo Verde, os impostos são arrecadados lá, e
esse é o critério da SEPLAN. Para o prefeito, há uma deficiência da máquina
pública municipal no que diz respeito ao acompanhamento de evasão de
receita.
Segundo o engenheiro Moisés Kim e o arquiteto Juliano Ribeiro,
Chapada produz 8.000 hectares de soja, de acordo com o IBGE, mas estimase que sejam 36.000, não contabilizados devido à evasão de divisas para
Campo Verde.
61 AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Algodão, Arroz, Banana, Cana-de-açúcar,
Coco-da-baía, Feijão, Limão, Mandioca, Manga,
Mamão, Melão, Melancia, Milho, Soja, Sorgo,
Tomate
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIA
Tipos de produção Extrativista Vegetal e
Mineral
Tipos de produção de Origem Animal
Diamante e Lenha
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura Familiar
Além da evasão de divisas para Campo Verde, segundo os gestores
públicos, há o problema das farinheiras, que foram cedidas pelo estado para
fomentar a agricultura familiar, mas apenas algumas estão em funcionamento,
e sem certificação. Essa iniciativa acabou não dando retorno, pois veio de
cima, sem consultar as necessidades reais da população. Esse é um entrave
para a viabilização das agroindústrias em todo o estado.
Jurandi Filho, secretário de agricultura, também concorda que é preciso
um levantamento das especificidades de cada comunidade, para desenvolver
projetos pilotos, assim, conforme vão dando certo, vão agregando mais
adeptos, na medida em que vão notando os resultados. Mas a cultura no poder
público é imediatista.
Para ele, é como se houvesse duas “Chapadas”, uma é riquíssima, com
terras férteis, agricultura desenvolvida, e a outra, arenosa, como nas
comunidades de Água Fria, João Carro, Jangada Roncador, e que, quando não
é voltada para a subsistência, está à mercê da produção de um único produto,
a mandioca. Além disso, nessa região há problema com crédito rural.
Segundo ele, uma política que tem fomentado a agricultura familiar é a
compra de produtos pela prefeitura, fornecidos para a merenda escolar.
62 De acordo com Jurandi, os projetos de piscicultura também vêm de
cima, não há antes um projeto piloto para saber se vai dar certo, como no caso
das farinheiras.
Para ele, deveria haver não a abolição, mas uma união com os
atravessadores, para melhor aproveitá-los: fazer com que eles deem uma
contrapartida, arquem com algum custo, já que são comerciantes.
Segundo o INCRA e o INTERMAT (2011), há 5 assentamentos no
município, de âmbito federal e estadual, num total de 516 famílias assentadas.
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPO DE ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
5
516
Federal e Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
Chapada dos Guimarães apresenta a maior potencialidade para o
ecoturismo do estado, com abundância de belezas naturais, e já consolidada
como um dos principais destinos turísticos do estado.
TURISMO
Tipos de Turismo
Potencialidade Turística
Montanhas, Grutas, Cavernas, Picos, Morros, Rios, Lagos,
Formações Geológicas, Parques e Reservas Nacionais e
Estaduais de fauna e flora, Museus e Sítios Arqueológicos
Alta
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
63 TIPOS DE ATRATIVOS E EVENTOS TURÍSTICOS E
CULTURAIS
ATRATIVOS NATURAIS:
CACHOEIRA INDEPENDÊNCIA /
CASA DE PEDRA / SALGADEIRA /
GRUTA AROE JARI (CAVERNA DAS ALMAS) /
GRUTA DA LAGOA AZUL /
COMPLEXO MATA FRIA / CAMINHO DAS ÁGUAS /
MORRO DE SÃO JERÔNIMO /
PAREDÃO DO ECO / PORTÃO DO INFERNO /
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS
GUIMARÃES /
ATRATIVOS DIVERSOS:
IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA /
CARNAVAL / FESTIVAL DE INVERNO
GARIMPO DO SALVADOR / MIRANTE DO PONTO
GEODÉSICO DA AMERICA DO SUL
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FEVEREIRO - CARNAVAL TRADICIONAL
JULHO - FESTIVAL DE INVERNO /
FESTA NOSSA SENHORA DE SANTANA
DEZEMBRO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
/ REVEILLON
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Ainda assim, muitos são os entraves para o aproveitamento efetivo de
todo o potencial turístico do município. Segundo o prefeito, sem projetos
consistentes, perdem-se recursos federais e estaduais. Além disso, poucos
parlamentares têm interesse em levar recursos para o município, por seu baixo
eleitorado.
Flávio Daltro ressalta que não há dados no estado sobre a contribuição
dos municípios no quesito turismo para o PIB do estado. E nem a SEFAZ, nem
a SEDTUR, tem noção de quanto custa para o estado transformar os
municípios com potencial turístico em pontos turísticos, para que depois
possam ser deixados caminhando sozinhos.
O estado não tem noção de quanto custa potencializar Chapada.
Segundo o prefeito, apenas sobras são destinadas no orçamento para o
turismo, e nunca se destina o total que havia sido previsto. A maior parte dos
recursos é destinada para eventos (rodeios, festas de santo, etc.), que ocorrem
poucas vezes ao ano, enquanto nada vai para infraestrutura.
É preciso a noção de que reforçando o entorno, reforça-se a capital.
Trabalhando o turismo em toda a Região Metropolitana, seria viabilizado um
corredor turístico com qualidade. Mas o turismo nesses municípios é
excludente. Pessoas de idade, obesas, não têm condições de visitar o circuito
das águas, por exemplo, porque não há estrutura, como corrimãos, etc.
64 Segundo o prefeito, a política da EMBRATUR e do Ministério do Turismo
é voltada para o litoral, principalmente do Nordeste (por causa da
representatividade dos nordestinos na bancada do congresso). E sempre que
se discute o turismo nos municípios, é para que o estado apresente novos
produtos turísticos, mas em vez de listarem produtos novos sem estrutura, é
preciso viabilizar os velhos, que são muitos e não têm estrutura.
Há um projeto chamado “Caminho de Guimarães”, pra viabilização de
um roteiro com 14 pontos turísticos, saindo da Casa do Mel, passando pela
Porta do Céu, Estrada de Pedra, Cachoeira da Mata Fria, Parque Nacional,
uma área que produz vários tipos de flores, o Buriti que vai fazer 100 anos,
Ninho das Águas, a comunidade onde todas as ruas são nomes de nações
indígenas (onde se pretende construir um museu a céu aberto), Cidade de
Pedra, Paredão do Eco, Mirante (onde se pretende construir um teatro de
arena), caverna e Complexo da Martinha.
Em 2004, o projeto custaria R$ 6.800.000,00, e já tem todas as plantas
arquitetônicas. A comissão fez uma simulação, e o turista precisaria de 5 dias
em Chapada para percorrer todo roteiro, fazendo uso de um voucher.
O “Caminho de Guimarães” seria apenas a espinha dorsal e poderia
criar braços, com possibilidades para o ecoturismo. Isso mexeria com a
economia das comunidades de Água Fria, de João Carro, revitalizaria garimpos
antigos, a primeira residência de campo do governador, e nas Usinas 1 e 2
daria pra fazer pedalinho e canoagem, etc. Dentro do Parque Nacional também
se poderia visitar aldeias indígenas, entre outras possibilidades.
Um projeto em parceria com o SEBRAE, chamado “Charme de
Guimarães”, funcionou por alguns anos, mas encontra-se desativado. Nele,
ônibus americanos antigos percorriam um caminho que passava por 32
artesãos trabalhando em casa.
Também se pretendia que o prédio da prefeitura se tornasse um centro
cultural, funcionando de segunda a segunda até meia noite, sempre com
atividades culturais.
65 Ainda segundo o prefeito, Chapada precisa, além de infraestrutura e
saneamento básico, de um calendário definitivo anual. É preciso criar esse
corredor turístico, para que o estado possa criar um calendário efetivo.
De acordo com o prefeito, é preciso também preparar, qualificar a
população. Não adianta só preparar o cenário, é necessário aliar um
mapeamento do município a um trabalho de qualificação. Porém, segundo Rita
Casseb, que assumiu em junho a Secretaria de Turismo, o problema dos
cursos do SEBRAE é que repete modelos, e não se adapta à realidade de
Chapada. Há no município a cultura do turismo, mas a população não sabe
como participar.
Segundo Flávio Daltro, uma palestra com o organizador do Natal Luz de
Gramado-RS mostrou que lá as festas do Natal eram paralelas, e ele
conseguiu unir todas para criar uma só, sendo que em 2012 estima-se um
investimento de 17 milhões, sem um centavo do poder público, tendo inclusive
bancos na fila para patrocinar o evento.
O prefeito afirmou também que falta aos empresários a noção de que
eles são o receptivo dos turistas, não a prefeitura. Eles têm que se
responsabilizar pelos eventos, e a prefeitura pelo cenário. Mas não há
organização, dos 347 estabelecimentos comerciais do município, apenas 32
são filiados à associação comercial.
Segundo Rita Casseb, quando há um evento em Chapada, como uma
palestra, 60% da plateia é de Cuiabá. Falta sensibilização das pessoas que
moram na cidade e tiram sua renda da cidade.
De acordo com Sandro Sampaio, que atualmente responde pela
Secretaria de Planejamento, o comércio tem ganhos com o turismo, mas
quando tem de colaborar financeiramente com um evento, não ajuda. Há a
cultura de que a prefeitura é obrigada a fazer festas para o comércio.
Segundo ele, em 2010, R$ 1.200.000,00 foram gastos para trazer o
show de Ivete Sangalo no Festival de Inverno, com estimativa de um público de
80.000 pessoas, mas esses investimentos não voltam por completo para o
município. As pessoas levam tudo dos municípios de origem, comida, bebida,
66 barracas, por causa dos preços e também pela disponibilidade, sendo comum
o comércio estar fechado no dia seguinte aos shows.
Em Chapada também não se aproveita o potencial turístico de
acontecimentos históricos que se deram no município. Há ainda o potencial
para o turismo geológico, devido aos fósseis de animais pré-históricos, cuja
visitação deve ser inserida num calendário acadêmico. Esse turismo
acadêmico já acontece, mas sem ninguém saber, sem que a cidade tire
proveito dele. Inclusive, no museu do Departamento de Geologia da UFMT há
muito material tirado de Chapada, assim como na Universidade Católica de
Goiás, onde há até um engenho antigo.
No Lago de Manso, há uma área pública, onde falta um projeto para que
as pessoas a frequentem livremente, o que seria mais um braço para o
desenvolvimento econômico do município.
Uma sugestão do prefeito é a criação de um calendário cultural, com
grupos regionais percorrendo de van os outros municípios da região, toda
semana, com um cachê único, a um custo muito mais baixo do que o que se
gasta pra trazer grandes bandas esporadicamente, o que também valorizaria a
cultura regional, fazendo com que esse próprio calendário faça parte dessa
cultura. Segundo o prefeito, são coisas simples, mas que teriam grande
repercussão.
A estrutura turística é formada por 21 meios de hospedagem, 30 locais
para alimentação e 16 agências de viagem.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADES
DE LEITOS
LOCAIS PARA
ALIMENTAÇÃO
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
21
723
30
16
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEÍCULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
3
0
67 Infraestrutura e serviços básicos
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, há, em Chapada, 2
postos de saúde, 7 centros de saúde, 1 hospital geral e 1 clínica especializada,
em um total e 39 leitos hospitalares.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS E
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
OUTROS
2
7
1
1
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
39
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Segundo o prefeito, em 2009, havia um projeto para criação de um
centro de vocação turística, uma escola que prepararia desde o manobrista até
para o gerenciamento de grandes empreendimentos, mas que ainda não se
concretizou.
O censo da SEDUC-MT (2011), revelou o total de 5.544 alunos
matriculados, 17 escolas municipais, 4 estaduais, 2 privadas, e nenhuma
instituição de ensino superior, pelo que já há um esforço para que seja aberto
um curso superior na cidade. Um curso técnico de Guia de Turismo está sendo
ministrado na cidade por meio da Secretaria Municipal de Turismo e
SECITEC/MT – Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE
ALUNOS
17
4
2
1
5.544
Fonte: SEDUC-MT (2011)
A respeito da infraestrutura, o prefeito enumera as seguintes prioridades:
1) Água: Já está sendo resolvido, mas há 17 comunidades na zona rural
com problema de abastecimento, sem que haja um programa para resolvê-lo,
nem estadual nem federal.
68 Sandro Sampaio disse que o problema da água está sendo resolvido
pela mudança na forma de fornecimento, melhorando a pressurização, mas a
capacidade ainda não é suficiente, por isso tem que ser controlada, motivo pelo
qual houve resistência por parte da população quando dessa mudança.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
5.538
3.215
1.219
133
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
2) Estrada: É necessária a duplicação, porque a estrada é perigosa,
ainda mais com o aumento previsto de fluxo. Também falta acostamento. E
considere-se que hoje em dia a estrada é caminho para Brasília, Goiânia, o
Araguaia, e rota alternativa para o sul do estado.
Para Jurandi Filho, secretário de agricultura, a duplicação resolveria
inclusive o problema de engarrafamento. É importante pela questão da
mobilidade. Se for duplicada, melhora inclusive a saúde, pela diminuição de
acidentes, e a educação, já que o ônibus escolar vive quebrando. Em apenas 2
anos, o único trecho não duplicado é detentor de quase o total dos acidentes
ocorridos entre Cuiabá e Chapada.
3) Urbanização: Um grande bairro já foi asfaltado, mas ainda há muitas
ruas sem asfalto na cidade.
Segundo o prefeito, Chapada é o único município do estado com mais
de 1.500 casas de veraneio. Então, além dos 10.500 habitantes da zona
urbana, mais os das 7 comunidades da zona rural, há uma outra população,
que aumenta a despesa com lixo, com água, com hospital, e que não é levada
em conta pelo planejamento do estado.
Para o prefeito, as pessoas estavam saindo de Chapada porque o
hospital estava interditado, as escolas estavam sem aula, bairros inteiros sem
asfalto... Mas a retomada dos investimentos, juntamente com outros fatores,
como a Copa, levou a que o município voltasse a crescer, sendo que, conforme
69 o secretário de planejamento, em 1 ano e 3 meses, aumentou em 10% os
registros de água na cidade, ou seja, novas casas foram construídas.
Ainda segundo o secretário, está sendo pleiteada a elaboração de um
projeto para rede de esgoto, que não existe no município. Quando questionado
sobre se haveria capacidade para receber um grande empreendimento, como
um hotel, a resposta foi que, com a infraestrutura existente, seria inviável. Essa
é uma realidade compartilhada por muitos outros pequenos municípios do
estado.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
9
4.189
369
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
A maioria dos domicílios tem coleta do lixo, mas não há no município
aterro sanitário, fundamental para a sustentabilidade ambiental.
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO / ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
3.240
1.141
186
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Outro problema citado pelos gestores públicos e que impacta sobre o
meio ambiente é o contrabando de ervas medicinais. Segundo Sandro
Sampaio, o município tem sido lesado por pessoas e empresas que vêm de
fora e retiram essas plantas sem autorização e sem o menor cuidado com a
preservação
da
flora.
Esse
problema
é
compartilhado
pela
Região
Metropolitana como um todo, já que é riquíssima em ervas medicinais.
70 Sugestões
As sugestões apontadas pelos gestores públicos para alavancar
socioeconomicamente o município foram:
- Implementar projetos pilotos para a agricultura familiar, para testar sua
eficácia e atrair adeptos, evitando que, vindos de fora e não adaptados à
realidade do município e ao interesse dos agricultores, mostrem-se estéreis;
- Mapeamento completo da potencialidade turística do município,
juntamente com o levantamento das prioridades da população, integrando-a no
processo de planejamento;
- Criação do centro de vocação turística, para qualificar todo tipo de
profissional para o setor turístico;
- Oferecer um curso de ensino superior;
- Melhoria e ampliação da estrutura nos pontos turísticos, para que o
acesso não seja excludente;
- Concretizar o projeto “Caminhos de Guimarães”;
- Retomar o projeto “Charme de Guimarães”;
- Transformar o prédio da prefeitura em um Centro Cultural com
atividades culturais todos os dias da semana;
- Sensibilizar a população e o empresariado para melhorar a qualidade
do atendimento ao turista;
- Inserção da visita aos sítios arqueológicos de Chapada em calendários
acadêmicos da capital, e criação de mecanismos para atrair esses visitantes
para a cidade;
- Criação de um corredor cultural, com turnê musical de músicos
regionais pelos municípios da região;
71 - Ampliação da capacidade de abastecimento de água;
- Duplicação da rodovia MT-251 no trecho da entrada do Manso até a
sede;
- Pavimentação das ruas da cidade que ainda não têm asfalto;
- Implantação de estação de tratamento de esgoto;
- Sensibilização do estado para que considere as especificidades
demográficas da cidade em seu planejamento;
72 CUIABÁ
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
Capital do estado, e com uma área territorial de 3.538,167 km2, o
município de Cuiabá, com 551.350 habitantes (IBGE), sendo 541.002 da zona
urbana e 10.348 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
9.816.819.000,00 e PIB per capita de R$ 17.830,54, com economia moderada,
cujo PIB per capita está abaixo do do estado, mas com população em
crescimento. Seu IDS-M é 0.509.
PIB EM R$ (2009)
PIB - PER CAPITA EM R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
9.816.819.000,00
17.830,54
0.509
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
9.816.819.000,00
51.185.000,00
1.711.435.000,00
6.517.415.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
551.350
541.002
10.348
269.397
281.953
14,07%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 50% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 7% da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
73 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por
amostragem)
50%
7%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
21.453
29.945
59.745
32.067
15.056
7.419
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
21.208
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são a indústria, comércio, pecuária,
pesca e a agricultura, de subsistência e de cultivo de hortifrutigranjeiros.
Destaca-se ainda o setor turístico, em crescimento.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Banana, Cana-de-açúcar, Coco-dabaía, Limão, Mandioca, Manga, Melancia,
Milho
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Calcário e Lenha
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
A base do comércio em Cuiabá é o varejo, voltado para os segmentos
alimentício, de vestuário, eletrodomésticos e artigos diversos. A indústria, por
sua vez, é baseada na agroindústria, e o Distrito Industrial de Cuiabá (DIIC)
concentra várias delas.
74 Agricultura familiar
O solo da região é impróprio para grandes lavouras, demandando muito
investimento para sua correção, o que acaba tornando mais viável o cultivo de
pastagem para o gado, contribuindo para a baixa capacidade de produção da
agricultura. Assim como no restante do estado, a agricultura familiar cuiabana
sofre com a falta de titulação fundiária e, com isso, de acesso ao crédito e à
assistência técnica, com pouca organização da produção e da comercialização.
A agricultura, basicamente de subsistência, é voltada para a produção
de frutas como banana, melancia, mamão, e de hortaliças, compatível com o
clima da região. Ainda assim, conforme o CCAF – Centro de Comercialização
da Agricultura Familiar, que organiza a venda direta dos produtos da Região
Metropolitana para a rede de mercados da Grande Cuiabá, no que diz respeito
às hortaliças, a região como um todo tem grande capacidade de abastecimento
desse mercado, principalmente Chapada dos Guimarães e Serra de São
Vicente (Santo Antônio de Leverger), capacidade que é alavancada por
organizações como essa.
Segundo o INCRA e o INTEMAT (2011), há 6 assentamentos no
município de Cuiabá, entre estaduais e casulo, com 729 famílias assentadas.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
6
729
Estadual e Casulo
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
O grande potencial turístico do município é o turismo de negócios e o
histórico e cultural, que deverão ser alavancados com a realização da Copa do
Mundo de Futebol em 2014. Cuiabá, por ser um município antigo, tem um
patrimônio histórico importante, de arquitetura tipicamente colonial, com
influências neoclássicas e ecléticas, e muitos prédios do centro históricos foram
tombados e restaurados. Também se destacam o artesanato e a culinária, com
ingredientes típicos da fauna e flora regional.
75 Com a criação de uma secretaria extraordinária responsável pelos
projetos para a Copa, a SECOPA, várias obras já estão sendo realizadas na
capital, como a construção de trincheiras, viadutos e recuperação e sinalização
das vias, visando ao aumento da capacidade de tráfego e da qualidade da
mobilidade urbana. Além disso, um grande estádio, chamado Arena Pantanal,
está sendo construído em substituição ao antigo Verdão.
PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
JANEIRO – CORRIDA DE REIS
CENTRO GEODÉSICO DA AMÉRICA DO SUL/
PALÁCIO ALENCASTRO / PALÁCIO PAIAGUÁS /
CASA DO ARTESÃO / CATEDRAL METROPOLITANA /
CENTRO HISTÓRICO / IGREJA DE NOSSA SENHORA
DO ROSARIO E CAPELA SÃO BENEDITO / IGREJA DE
NOSSA SENHORA AUXILIADORA /
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO /
MUSEU RONDON / PALÁCIO DA INSTRUÇÃO /
MESQUITA MUÇULMANA / ÁGUAS TERMAIS /
PARQUE TIA NAIR / PARQUE MORRO DA LUZ /
PARQUE AQUÁTICO SESI PARK / CINE TEATRO DE
CUIABÁ E MUSEU DO CINEMA /
MUSEU MORRO DA CAIXA D’ÁGUA / AQUÁRIO
MUNICIPAL /MUSEU DA EDUCAÇÃO / MUSEU DE
ARTE SACRA DE CUIABÁ /
MUSEU DA HISTÓRIA DE MATO GROSSO / MUSEU
MARECHAL RONDON / MUSEU COUTO MAGALHÃES
/ MUSEU DAS PEDRAS / MUSEU DE ANTROPOLOGIA
MATO-GROSSENSE / MUSEU DO ÍNDIO / MUSEU DO
COXIPÓ / MUSEU DO OURO
MUSEU BARÃO DE MELGAÇO / MUSEU DO
PANTANAL / CATEDRAL METROPOLITANA / IGREJA
SÃO GONÇALO / MESQUITA DE CUIABÁ / PARQUES
MÃE BONIFACIA / MASSAIRO OKAMURA / ZÉ BOLO
FLÔ / PARQUE URBANO DA VILA MILITAR / HORTO
FLORESTAL/ IGREJA DO NOSSO SENHOR DOS
PASSOS / PALÁCIO DA INSTRUÇÃO / SESC
ARSENAL / MERCADO DE PEIXES - MUSEU DO RIO
CUIABÁ / MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CUIABÁ
(MISC)
FEVEREIRO – CARNAVAL POPULAR
ABRIL - ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO
MAIO – FESTA INTERNACIONAL DO
PANTANAL; FESTIVAL DAS FLORES
JUNHO - FESTA DE NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO / FESTA DE SÃO
BENEDITO / FESTA DE SÃO BENEDITO
DA DONA BETINHA / FESTA DE SÃO
JOÃO / FESTA DO SENHOR DIVINO /
FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO /
FESTA DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO
JULHO – EXPOAGRO
AGOSTO - FESTIVAL CURURU E SIRIRI /
PELADÃO DE CUIABÁ
SETEMBRO – MICARECUIA
OUTUBRO - CUIABÁ CIDADE ARTE /
FESTIVAL DE MÚSICA
DEZEMBRO - FESTA DA IMACULADA DE
SÃO GONÇALO / FESTA E MAGIA DE
NATAL
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Há uma grande oferta e diversidade na rede hoteleira e de restaurantes.
Em função da Copa, com o aumento da demanda, há um aumento de postos
de trabalho no setor turístico e uma preocupação crescente quanto à
qualificação da mão-de-obra do setor, com investimentos em cursos de língua.
76 Segundo dados do SEBRAE e da SEDTUR, em 2010, havia 70 meios de
hospedagem, num total de 7.920 leitos, e 160 restaurantes, número que
certamente apresentará um significativo acréscimo em 2012, devido à abertura
de novos empreendimentos. Havia também 168 agências de viagem, 13
locadoras de veículos e 40 organizadoras de eventos.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
70
7.920
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
LOCADORAS
VEICULOS
ORGANIZADORA DE
EVENTOS
160
168
13
40
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
O município possui uma grande estrutura de comunicações, com
provedores de internet, rádios, jornais impressos e online, grupos de televisão,
companhias de telefonia fixa e móvel.
O transporte coletivo da capital atualmente conta com 380 ônibus e
micro-ônibus, além dos 92 intermunicipais, que ligam Cuiabá e Várzea Grande
(MTU), além de frotas de táxi e de moto-táxi. E com a Copa, há a expectativa
da construção do sistema de transporte VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, para
diminuir o tempo de trajeto do transporte público e desafogar o trânsito, ligando
pontos da capital à Várzea Grande.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, em 2011, havia 89
centros de saúde e unidades básicas, um posto de saúde, 14 hospitais gerais e
1.182 clínicas especializadas, num total de 1.751 leitos hospitalares. De acordo
com o anuário estatístico da SEPLAN-MT (2010), o número de leitos
hospitalares na capital tem diminuído.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
SAÚDE /
HOSPITAL
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
UNIDADE
GERAL
E OUTROS
BÁSICA
1
89
14
1.182
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
1.751
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
77 O censo educacional da Secretaria de Estado de Educação (2011)
revelou um número de 145 escolas municipais, 76 estaduais, 91 privadas e 3
federais, num total de 143.072 alunos matriculados. O município oferece cursos
tecnológicos e técnicos, além de cursos superiores, com campus da UFMT –
Universidade Federal de Mato Grosso, além de universidades e faculdades
particulares.
EDUCAÇÃO (2011)
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
ESCOLAS
FEDERAIS
NÚMERO DE ALUNOS
145
76
91
3
143.072
Fonte: SEDUC-MT (2011)
No que diz respeito ao saneamento básico, dos 165.685 domicílios
particulares permanentes do município (IBGE), 74.935 são abastecidos pela
rede de distribuição.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
165.685
74.935
7.374
2.300
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
A maioria dos domicílios, entretanto, não são atendidos pela rede de
esgoto, utilizando fossas. Há uma estação de tratamento de esgoto no
município.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
31.058
50.922
2.629
SIM
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
78 Há coleta de lixo em 76.767 domicílios, e o aterro sanitário de Cuiabá já
esgotou sua capacidade.
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
76.767
4.655
3.187
SIM
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
Para alavancar a economia de Cuiabá e promover inclusão social, são
necessários:
- Viabilização da regularização fundiária para que os produtores rurais
tenham acesso às políticas de fomento à agricultura familiar, por meio de
crédito e assistência técnica, ampliando a capacidade de produção e de
comercialização dos produtos;
- Implantação de pequenas agroindústrias para agregar valor e certificar
os produtos da agricultura familiar, aumentando a comercialização e diminuindo
a dependência dos atravessadores;
- Incentivos à organização da produção, por meio de associações e
cooperativas;
- Acompanhamento e concretização das obras e projetos para a Copa
de 2014, para que os investimentos sejam bem aplicados e revertam em
benefícios não só em mobilidade urbana como em geração de emprego e
renda e inclusão social para os moradores da região;
- Melhoria e ampliação da estrutura e serviços turísticos, para explorar
todo o potencial das riquezas naturais e culturais do município, com maior
oferta de passeios e atividades, e atendimento de qualidade, aumentando
assim sua atratividade, consolidando Cuiabá como destino de viagem em
escala nacional e internacional;
79 - Investimento em qualificação e cursos técnicos para atender a
demanda de mão-de-obra turística com a realização da Copa e propiciando um
atendimento de qualidade;
- Melhorias no saneamento básico e infraestrutura em geral para tornar a
capital ambientalmente sustentável e melhorar a saúde e a qualidade de vida
da população;
- Criar um Barco Restaurante que, saindo da Ponte Nova, percorra o
trajeto até Santo Antônio de Leverger, para que o potencial dessa vista
extraordinária, entrada do Pantanal, seja explorado.
80 JANGADA
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 82 km de distância da capital, e com uma área territorial de 1.021,939
km², o município de Jangada, com 7.696 habitantes (IBGE), sendo 2.946 da
zona urbana e 4.570 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
97.908.000,00 e PIB per capita de R$ 11.570,33, com economia moderada,
cujo PIB per capita está abaixo do do estado, mas com população em
crescimento. Seu IDS-H é de 0,460.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
97.908.000,00
11.570,33
0,460
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
97.908.000,00
47.655.000,00
12.340.000,00
33.408.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
7.696
2.946
4.570
3.963
3.733
7,88%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou uma população com 49% em
idade de 16 a 34 anos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a
12% população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada
pelos setores da economia.
81 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por
amostragem)
49%
12%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20
S/M
Mais de
20 S/M
625
630
562
131
25
5
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
835
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
A cidade tem sua economia baseada na pecuária, em poucas porém
grandes propriedades, com um rebanho de 55.093 cabeças (INDEA, 2011). A
compra e a venda do gado participam ativamente da economia do município.
As demais cadeias produtivas são a fruticultura, hortigranjeiros, floricultura,
mandioca, criação de jacaré, ovinocultura, caprinocultura, turismo, artesanato,
piscicultura, leite, avicultura.
O município é conhecido por seu tradicional pastel, comercializado em
vários estabelecimentos ao longo da BR, no perímetro urbano. Este mercado
tem uma média de 150 empregos diretos, segundo dados da prefeitura.
A AMM tem interesse em realizar parcerias com as prefeituras
municipais para criar feiras itinerantes para divulgação dos produtos de cada
município, a começar pela feira itinerante do pastel, com os empreendedores
de Jangada.
A indústria voltada para o beneficiamento do couro gera diretamente 150
empregos, e cerca de mais 50 empregos indiretos. O desenvolvimento desse
setor, na opinião dos gestores públicos, é a oportunidade para a melhora do
índice de IDS-M do município.
82 AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Arroz, Banana, Cana-de-açúcar, Coco-dabaía, Feijão, Limão, Mandioca, Maracujá,
Melão, Melancia, Milho, Soja, Goiaba,
Tomate, Pimenta.
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Lenha, Pinga
Couro, Leite
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura familiar
A agricultura familiar no município é basicamente de subsistência.
Segundo levantamento da prefeitura, há 785 lotes de pequenos agricultores em
comunidades isoladas, onde são desenvolvidos trabalhos tradicionais, como o
plantio da mandioca e a produção de farinha, embora esteja subordinada à
ação de atravessadores, já que a produção não é certificada pela vigilância
sanitária. Como na maioria dos municípios do estado, a questão fundiária é um
dos maiores entraves para o desenvolvimento do setor rural, principalmente
para os pequenos produtores. Cerca de 60 famílias estão sendo cadastradas
para receber os kits de fomento à agricultura de subsistência.
Segundo os gestores públicos, falta a estruturação de um órgão de
apoio técnico à expansão e aumento da produção da agricultura familiar.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
9
976
Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
83 Turismo
No município há cavernas, cachoeiras, a Lagoa Encantada, e sítios
arqueólogos (Sítio Santa Elina), mas cujo potencial turístico ainda não foi
devidamente explorado. Há também apresentações de Cururu e Siriri, festas de
santos, Festival do Pastel, festival de música country, prática de rapel e rally,
porém, além do aniversário da cidade, não há um calendário anual de eventos
regular.
PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FESTIVAL DO PASTEL /JANGADA COUNTRY
FEST / FESTA DE SÃO SEBASTIÃO / FESTA
DE NOSSA SENHORA DO PANTANAL /
SETEMBRO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
CURURU E SIRIRI / CAVERNA DA BOCAINA /
LAGOA ENCANTADA / SÍTIO
ARQUEOLOGICO / HAPPEL / RALLY
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Falta também um espaço com serviços variados e de qualidade para
reter os motoristas de passagem na cidade, de modo que eles possam passar
a noite ou ampliar o tempo de parada, aumentando o consumo no comércio
local.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
3
60
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
20
0
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEICULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
1
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
Segundo Carlos Kazuhiko Mito, secretário de infraestrutura urbana do
município, há transporte coletivo no município, mas as estradas vicinais não
84 são pavimentadas. Há também iluminação pública e a segurança é feita pela
Polícia Militar.
A falta de regularidade no fornecimento de energia elétrica também é um
entrave para a chegada de novos estabelecimentos e indústrias.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, há 3 postos de saúde,
1 unidade básica de saúde e 3 clínicas especializadas, não havendo um
hospital geral no município.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
SAÚDE /
HOSPITAL
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
UNIDADE
GERAL
E OUTROS
BÁSICA
3
1
0
3
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
0
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Segundo o censo educacional da SEDUC-MT, em 2011 havia 2.298
alunos matriculados, em 5 escolas municipais e 6 estaduais, não havendo
instituição de ensino superior.
EDUCAÇÃO (2011)
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
5
6
0
0
2.298
Fonte: SEDUC-MT (2011)
Dos 1.978 domicílios particulares permanentes do município (IBGE),
1.232 são atendidos pela rede de distribuição de água, e há estação de
tratamento de água. Não há estação de tratamento de esgoto, e a maioria dos
domicílios utilizam fossa/filtro. Há coleta do lixo em 868 domicílios, enquanto a
maioria é queimada ou enterrada, e o município não possui aterro sanitário.
85 ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
1.978
1.232
893
49
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO
8
1.850
521
0
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
868
1.039
267
0
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
- Políticas de fomento à agricultura familiar, especialmente à produção
de farinha, pela implantação de pequenas agroindústrias com certificação da
vigilância sanitária, aptas a serem comercializadas em redes de mercados,
sem que o produtor dependa de atravessadores;
- Estruturação de um órgão de assistência técnica para a agricultura
familiar, de modo a aumentar sua produção;
- Criação da Feira Itinerante do Pastel, disseminando o produto de
empreendedores locais pelo estado;
- Criar estrutura para o desenvolvimento do ecoturismo no município;
- Elaboração de um mapa turístico com todos os atrativos de Jangada;
- Definição de um calendário anual de eventos;
- Melhoria e ampliação da estrutura turística na cidade, para reter os
visitantes por mais tempo;
- Melhoria do fornecimento de energia elétrica, para atrair novas
indústrias.
86 NOBRES
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados Gerais
A 142 km de distância da capital, e com uma área territorial de 3 859,509
km2, o município de Nobres, com 15.011 habitantes (IBGE), sendo 12.461 da
zona urbana e 2.550 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
218.158.000,00 e PIB per capita de R$ 13.034,63, com economia moderada,
cujo PIB per capita está abaixo do do estado, mas com população em
crescimento. Seu IDS-M, entretanto, é de 0,661, o maior da RMVRC.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em
R$ (2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
218.158.000,00
13.034,63
0,661
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
218.158.000,00
40.894.000,00
72.557.000,00
87.731.000,00
Fonte: IBGE
POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
15.011
12.461
2.550
7.834
7.177
0,19%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 46% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 13 % da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
87 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
46%
13%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de
20 S/M
1.104
1.165
1.559
495
130
25
Beneficiados com
Bolsa Familia
2011
978
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são a indústria de cimento e calcário, a
pecuária (sistema de cria, recria, corte e leiteira), agricultura, com destaque
para o cultivo de arroz, milho, de subsistência e culturas perenes, comércio, e
ecoturismo.
De acordo com a SEPLAN-MT, a produção de bens minerais no
município, baseada principalmente no calcário, destinado à produção de
cimento e à correção do solo, gera aproximadamente 125 empregos diretos
nas minas e 262 nas usinas.
Porém, mesmo com a indústria de cimento no município, segundo o
prefeito, esse produto em Nobres é caro, pois a empresa não permite a
comercialização dele na própria cidade, tendo que vir de outra unidade,
acabando mais caro por causa do preço do frete.
Com um rebanho bovino de 116.505 cabeças (INDEA, 2011) a principal
fonte de receita da pecuária é o comércio de bovinos, pois, devido à má
qualidade do pasto, tanto os animais de desmama quanto os mais velhos são
vendidos para outras regiões, onde é feita a engorda e são destinados ao
abate.
88 Um dado salientado pelo prefeito e que impacta diretamente na
economia do município é a quantidade de funcionários da prefeitura municipal,
cerca de 650, o que acaba pesando sobre o orçamento público.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Arroz, Banana, Borracha, Cana-deBovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
açúcar, Coco-da-baía, Feijão, Laranja, Limão,
Caprinos, Piscicultura
Mandioca, Milho, Soja
INDÚSTRIAS
Tipos de produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipos de produção de Origem Animal
Calcário, Cascalho,
Lenha e Madeira
Leite
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura Familiar
Como em muitos municípios, a alternância de secretários também
dificulta a implementação das políticas públicas. No que diz respeito à
agricultura familiar, há problema com a titulação das propriedades por parte do
INCRA, dificultando o acesso ao crédito.
Em Nobres, não há projetos como o PAIS - Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável e o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos,
dificultando o desenvolvimento da agricultura familiar.
A agricultura familiar no município se resume, portanto, a uma produção
de subsistência, com um trabalho artesanal e tradicional de famílias e
comunidades isoladas.
Segundo o INCRA e o INTERMAT (2011), há 3 assentamentos, de
âmbito federal e estadual.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
3
865
Federal e Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
89 Turismo
Nobres apresenta um dos maiores potenciais turísticos do estado, com
inúmeras riquezas naturais, como grutas, cavernas, lagoas, rios, cachoeiras,
entre outros.
ATRATIVOS E EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
CALENDARIO DE EVENTOS
JANEIRO – FESTA DE SÃO BENEDITO
ATRATIVOS NATURAIS:
GRUTA DA LAGOA AZUL / GRUTA SÃO JOSÉ /
RIBEIRÃO ESTIVADO / CABECEIRAS DO RIO
CUIABÁ (APA) / COMPLEXO DA CERQUINHA /
CACHOEIRA SALTO DO TUCUM / LAGOA DAS
ARARAS / CACHOEIRA DA SERRA AZUL
REINO ENCANTADO (RIO TRISTE) / AQUÁRIO
ENCANTADO / BALNEARIO DONA MÁXIMA
RIO SERRAGEM / CACHOEIRA DO TOMBADOR
CACHOEIRA DO VAI QUEM QUER / CACHOEIRA
SERRA AZUL / GRUTA DUTO DO QUEBÓ
GRUTA LAGOA AZUL (INTERDITADA) / RESERVA
YAPORÃ
ATRATIVOS CULTURAIS
RESERVA INDÍGENA (ALDEIA SANTANA) / SÍTIOS
ARQUEOLÓGICOS
ATRATIVOS DIVERSOS:
BOIA-CROSS / FLUTUAÇÃO / PARAPENTE / RAPEL
FEVEREIRO – CARNAVAL DE RUA
ABRIL – FESTA DO LAÇO
MAIO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
JUNHO – FESTA DO PADROEIRO
JULHO – FESTA DE SÃO BENEDITO /
FESTA DE SANTA LUZIA
AGOSTO – FESTA DE SÃO CRISTOVAO
SETEMBRO – FESTA DE NOSSA
SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO
OUTUBRO – FESTA DE NOSSA
SENHORA APARECIDA / FESTA DE
NOSSA SENHORA DA GUIA / SÃO
GONÇALO E SÃO SEBASTIÃO
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Mesmo com essa abundância de atrativos, falta estrutura turística de
qualidade, o que potencializaria o impacto do setor na economia do município.
As ações são isoladas, por iniciativa dos próprios proprietários dos locais. O
turista tem a opção de praticar atividades como boia-cross e flutuação nos rios
da região, mas outras atividades, como rafting, mergulho com cilindro, rally,
rapel, são pouco aproveitadas. O parapente já é praticado no município, o que
atrai praticantes do esporte de todo o país, público este que reivindica mais
estrutura, para que assim a cidade seja inserida no circuito nacional.
As vias de acesso da sede às comunidades não têm pavimentação,
dificultando o acesso aos atrativos naturais. Nas comunidades, há ainda
problemas ligados à licença ambiental e titulação das propriedades, o que
acaba por desestimular investimentos do setor privado em estrutura para o
90 ecoturismo. Mas o artesanato tem ganhado algum destaque, como resultado
do trabalho de mulheres das comunidades rurais.
Com a autorização para explorar corretamente o ambiente, os
empreendimentos possibilitariam ao turista permanecer mais tempo no
município, tanto na sede quanto nas comunidades. No perímetro urbano,
inclusive, faltam atividades culturais para atrair turistas, pois, mesmo com
festas tradicionais e feira da pecuária, os eventos são isolados, sem que haja
um calendário anual definitivo. O Instituto Nobres Vozes é um projeto em
parceria com o governo federal que tenta mudar essa realidade, que
desenvolve cursos de música, aulas instrumentais, aulas de inglês, com o
propósito de inclusão social, e que tem o objetivo de também estabelecer um
dia cultural semanal, com atividades e apresentações musicais, a se fixar como
um atrativo da cidade.
O setor turístico conta com 282 leitos, distribuídos no perímetro urbano e
na zona rural, possui um guia turístico e 40 condutores locais. Como opção de
estadia para o turista, há ainda o programa “Cama e Café”, desenvolvido pela
SEDTUR com o intuito de ampliar o atendimento turístico e gerar renda para as
comunidades locais. O programa consiste na disponibilização de quartos em
residências como meio de hospedagem, com a devida qualificação e
certificação dos moradores, para que ofereçam um serviço turístico de
qualidade.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
10
QUANTIDADE
DE LEITOS
LOCAIS PARA
ALIMENTAÇÃO
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEÍCULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
282
23
8
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
0
4
3
Infraestrutura e serviços básicos
Segundo o levantamento da SES-MT, há no município 2 postos de
saúde, 4 centros de saúde, 1 hospital geral e 3 clínicas especializadas, num
total de 41 leitos hospitalares.
91 SAÚDE
NUMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE / UNIDADE
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
BÁSICA
E OUTROS
2
4
1
NÚMERO DE LEITOS
HOSPITALARES
3
41
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
De acordo com a SEDUC-MT (2011), há no município 6 escolas
municipais, 5 estaduais e 2 privadas. Não há curso de ensino superior no
município.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
FEDERAL
6
5
2
0
NÚMERO DE ALUNOS
4.694
Fonte: SEDUC-MT
No que diz respeito ao saneamento básico, há 4.478 domicílios
particulares permanentes no município (IBGE), com 3.638 deles abastecidos
pela rede de distribuição.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
4.478
3.638
742
54
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Há rede de esgoto no município, mas apenas 57 domicílios são
atendidos, enquanto a maioria utiliza fossa/filtro.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
57
4.182
195
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
São 3.451 domicílios atendidos pela coleta de lixo, mas não há aterro
sanitário no município.
92 RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
3.451
917
66
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária e o licenciamento ambiental
para que os produtores rurais tenham acesso às políticas de fomento à
agricultura familiar, possam melhorar a produção e a comercialização dos
produtos e possibilitar investimentos do setor privado no setor turístico;
- Criação de um calendário anual de eventos e de um calendário
semanal de atividades culturais, pela ampliação da atuação do Instituto Nobres
Vozes, de modo a atrair turistas e promover sua permanência por mais tempo
no município, especialmente no perímetro urbano;
- Melhoria e ampliação da estrutura e serviços turísticos, para explorar
todo o potencial das riquezas naturais e recursos aquáticos do município, com
maior oferta de passeios e atividades;
- Pavimentação das vias de acesso para a zona rural.
93 NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 32 km de distância da capital, e com uma área territorial de 5.315 km²,
o município de Nossa Senhora do Livramento, com 11.592 habitantes (IBGE),
sendo 4.247 da zona urbana e 7.345 da zona rural, apresentou em 2009 um
PIB de R$ 98.371.000,00 e PIB per capita de R$ 7.673,86, com economia
exaurida, cujo PIB per capita está abaixo do do estado, e com população
decrescendo. Seu IDS-H é de 0,509.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$ (2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE
ECONOMIA
98.371.000,00
7.673,86
0,509
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
98.371.000,00
43.183.000,00
7.638.000,00
43.302.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
11.592
4.247
7.345
6.256
5.336
-4,52%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou uma população com 45% em
idade de 16 a 34 anos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a
12% população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada
pelos setores da economia.
94 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
45%
12%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
1.653
1.013
698
138
58
8
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
1.496
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são a pecuária (sistema de cria, recria e
corte) e o extrativismo mineral, já que o município possui inúmeras jazidas
auríferas.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Banana, Abacaxi, Arroz, Cana-de-açúcar,
Feijão, Mandioca, Melancia, Milho, Abóbora
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos, Caprinos,
Avícolas e Alevinos
INDÚSTRIA
Tipos de produção de Extrativista Vegetal e
Tipos de produção de Origem Animal
Mineral
Ouro, Lenha, Cerâmica e Fábrica de Doce
Leite, Mel
(artesanal)
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura familiar
De acordo com o INTERMAT e o INCRA (2011), no município existem
20 assentamentos (entre federais e estaduais), mas segundo a prefeitura, ao
todo, entre Projetos de Assentamentos ou não, existem mais de 90
comunidades.
95 A agricultura familiar é basicamente de subsistência, sendo a produção
de banana a mais expressiva. Segundo a primeira-dama e atual secretária de
saúde, Silvana Ferreira Pinto, o que tem alavancado a produção do pequeno
agricultor é a parceria com a prefeitura para fornecimento dos produtos para a
merenda escolar.
A Casa do Doce é um exemplo de pequena agroindústria em
funcionamento na cidade, embora a produção seja artesanal. Há potencial para
se tornar um ponto turístico, pela rusticidade, tradição e variedade de produtos
feitos principalmente a partir da banana, produto que outrora dera ao município
a alcunha de “Terra da Banana”. Porém, a estrutura do prédio é deficiente, e
precisa de uma reforma, e o estado, que é o dono, não investe nele. Já há um
projeto para sua reforma aguardando ser aprovado.
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE
FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
CADEIAS
PRODUTIVAS
20
1.298
Federal e Estadual
Agricultura de
subsistência
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
No que diz respeito ao turismo, há potencial para o ecoturismo, o turismo
rural e principalmente o turismo cultural. A primeira-dama afirma que os
principais atrativos do município são as festas religiosas (Festa de São
Benedito e, principalmente, a Festa da Padroeira) e o carnaval. A Festa da
Padroeira dura os três dias do final de semana que antecede a data dedicada à
santa (8/9), e tem quermesse, bailes populares, procissão, show regionais e
queima de fogos, recebe em torno de 5.000 pessoas por dia. A Igreja Matriz da
cidade tem 101 anos, e a imagem da santa ostentada na frente foi restaurada.
Outra festa centenária é a Festa de São Benedito, que atrai um público
menor, mas é tradicional dos quilombolas. Entre os atrativos há também o
relógio da praça central, onde antigamente existia uma fonte de água natural.
Segundo Silvana, apesar de abundantes, as belezas naturais do
município têm seu potencial turístico atenuado devido à distância em relação à
96 sede do município, com dificuldade de acesso pelas vias sem pavimentação,
que são estradas municipais. Heládio Maciel, o chefe de gabinete, ressalta que
o fato de as cachoeiras e trilhas estarem dentro de propriedades privadas
também dificulta o acesso.
PRINCIPAIS ATRATIVOS
ATRATIVOS NATURAIS:
SERRA DAS ARARAS (APA) /
CACHOEIRA DAS ARARAS / COMPLEXO
BACAINHA / BAÍA DO COQUEIRO
ATRATIVOS DIVERSOS:
RELÓGIO DA PRAÇA / PRÉDIO DA
PREFEITURA / RESTAURANTE PAPA BANANA
/ CASA DO DOCE /CORRIDA DE CAVALO /
PASSEIO CICLÍSTICO / FEIRA DA AMIZADE
ATRATIVOS CULTURAIS:
CASA DE SÃO BENEDITO /
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL /
COMUNIDADE MATA-CAVALO (QUILOMBO) /
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO /
CASA DA CULTURA
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FEVEREIRO - CARNAVAL
ABRIL - FESTA DE SÃO BENEDITO
MAIO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
SETEMBRO - FESTA DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO (PADROEIRA DA CIDADE)
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Embora haja muitos atrativos, a atratividade turística do município é
baixa, centrada apenas nos eventos, sem uma estrutura e programação
turísticas efetivas, não havendo, inclusive, meios de hospedagem - a única
forma de se hospedar na cidade é em casas de família. Durante as festividades
que mais atraem visitantes, estes vêm e retornam para Cuiabá, pela
proximidade e pela falta de estrutura turística no município. Inclusive, as
bandas que vêm de fora para os eventos têm que ficar alojadas nas escolas
públicas.
Silvana afirma ainda que, por uma cultura imediatista, falta preparação
por parte da população, já que, sem a garantia da vinda de turistas, seja por
conta dos eventos ou por agendamentos prévios, ela não se organiza para
receber e ter o que apresentar aos turistas.
97 HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
0
0
RESTAURANTES
AGÊNCIAS DE
VIAGEM
LOCADORAS
VEÍCULOS
MEIOS DE
TRANSPORTE
ORGANIZADORA
DE EVENTOS
3
0
0
2
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
No município, segundo a prefeitura, há 3 restaurantes, com comida
caseira e típica, mas a maioria precisa de agendamento prévio para
disponibilizar as refeições. Para comidas rápidas, há cerca de 15 bares, 6
lanchonetes, 2 padarias, 2 sorveterias, 4 trailers, 3 barraquinhas e 2 quiosques.
Há transporte público apenas na zona rural, na zona urbana há um ponto de
táxi e de ônibus intermunicipais. Os eventos são agenciados pela prefeitura em
parceria com comerciantes. Já existiu uma central de informações turísticas,
mas foi desativada. Há sinalização turística na cidade, um site institucional e
um privado com informações sobre o município, atualizadas frequentemente.
O município tem seis associações de quilombolas, sendo que a de
Mutuca tem uma maior estrutura para receber turistas. O restaurante funciona
com agendamento prévio e serve comidas típicas, com apresentação também
de danças regionais.
O diferencial do município é justamente estar tão próximo da capital e
preservar a tranquilidade típica do interior, com um estilo de vida simples,
rústico, juntamente com a riqueza histórica e das manifestações culturais.
Representantes da escola de Samba Estação Primeira de Mangueira estiveram
na cidade para conferir esse potencial, que possivelmente incrementará o
enredo de 2013, dedicado à Cuiabá. Outro acontecimento importante é o
convite do projeto “Siriri Quilombolas do Quilombo Mata-Cavalo” para participar
do Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura realizado pela UnB –
Universidade Federal de Brasília, em comemoração do aniversário da
instituição.
Livramento é passagem para inúmeros turistas que semanalmente se
dirigem para pousadas e hotéis do Pantanal transportados pelos próprios
estabelecimentos, é necessário, portanto, atrair esses turistas para o município,
98 por meio da parceria com esses estabelecimentos e da consolidação de
roteiros turísticos de qualidade, inserindo Livramento no mapa turístico do
estado.
Há também a intenção de se reformar o portal da cidade, com destaque
maior para o nome do município. E o lago que também fica na entrada poderia
ser aproveitado para a construção de um restaurante e para a prática de
pedalinho.
Infraestrutura e serviços básicos
Nossa Senhora do Livramento possui uma rede viária de acesso boa, a
limpeza urbana, de responsabilidade da prefeitura, é realizada todos os dias, e
há lixeiras públicas na cidade. A segurança normalmente é feita pela Polícia
Militar e por policiamento local. Há também serviço de correios, um posto
bancário, e a rodoviária municipal está em construção.
Segundo a secretária de saúde, 23% do orçamento do município são
gastos com a saúde pública. A unidade do Posto de Saúde da Família rural foi
reformada e ampliada, e a urbana está sendo ampliada. Uma nova unidade de
saúde está sendo construída no centro, assim como uma academia de saúde.
A prefeitura também conseguiu uma ambulância, e o hospital está sendo
adaptado para funcionar também como uma sala de estabilização.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
POSTO DE
SAÚDE
CENTRO DE SAÚDE /
UNIDADE BÁSICA
HOSPITAL GERAL
CLÍNICA ESPECIALIZADA E
OUTROS
2
0
1
1
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
No que se refere à educação, o censo da SEDUC-MT (2011) constatou
o número de 3.605 alunos no município, havendo 19 escolas municipais (16 na
zona rural e 3 na urbana), 7 estaduais (5 na zona rural e 2 na urbana) e 1
privada na sede. Segundo a prefeitura, há duas creches na sede, sendo que
está sendo construída uma unidade ampla para atender toda a sede, e uma no
99 distrito de Pirizal, também para substituir a existente e atender a zona rural.
Não há unidades de ensino superior nem profissionalizante, embora a
população jovem seja expressiva, assim como a desempregada (ver item
“Dados gerais”).
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
FEDERAL
19
7
1
0
NÚMERO DE ALUNOS
3.605
Fonte: SEDUC-MT
Existem 3.568 domicílios particulares permanentes no município (IBGE),
com água proveniente principalmente de poços e nascentes, considerando-se
que é maior a concentração da população na zona rural. A principal forma de
esgotamento sanitário é a fossa/filtro, não havendo estação de tratamento de
esgoto. Também não há sistema coleta seletiva do lixo e aterro sanitário.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
REDE DE
POÇOS /
PERMANENTES DISTRIBUIÇÃO NASCENTES
3.568
1.254
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OUTROS
REDE DE
ESGOTO
FOSSA /
FILTRO
CÉU
ABERTO
111
7
2.308
672
1.622
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As sugestões apontadas pelos gestores públicos para alavancar
socioeconomicamente o município foram:
- Retomar a Semana do Folclore, com festival de danças típicas e feira
de artesanato.
- Firmar uma parceria entre as comunidades quilombolas, o SESC
Pantanal e o SEBRAE, para incorporação do município, com a devida
qualificação do receptivo, no roteiro turístico do Pantanal.
100 - Reforma da Casa do Doce, de posse do estado, para que seja
viabilizada como um ponto turístico.
- reativar o centro de informações turísticas;
- um trabalho de sensibilização da população e também do
empresariado para que se organize e apresente serviços e produtos turísticos
de forma regular, independente de programação ou da expectativa da
passagem de turistas pela cidade;
- construção de meios de hospedagem, como uma pousada rústica,
aproveitando algum casarão antigo da cidade;
- uso efetivo do quiosque disponibilizado para produtos culturais na
entrada do município;
- criação de um mapa turístico do município,
- políticas para o fomento à agricultura familiar;
- reestruturação da entrada da cidade, com adaptação do lago para
receber um restaurante e a prática do pedalinho.
101 NOVA BRASILÂNDIA
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 210 km de distância da capital, e com uma área territorial de 3.266,215
km2, o município de Nova Brasilândia, com 4.593 habitantes (IBGE), sendo
3.663 da zona urbana e 930 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
45.290.000,00 e PIB per capita de R$ 9.239,17, com economia exaurida, cujo
PIB per capita está abaixo do do estado, e com população decrescendo. Seu
IDS-M é de 0,452.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em
R$ (2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE
ECONOMIA
45.290.000,00
9.239,17
0,452
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
45.290.000,00
20.526.000,00
2.919.000,00
19.885.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
4.593
3.663
930
2.403
2.190
-20,62%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 31% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 13% da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
102 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por
amostragem)
31%
13%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
495
463
367
102
18
5
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
545
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
A principal cadeia produtiva do município é a pecuária, com grandes
rebanhos de gado de corte.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Arroz, Banana, Cana-de-açúcar, Milho, Soja
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas, Piscicultura
INDÚSTRIAS
Tipos de produção de Origem Animal
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Com um rebanho bovino de 141.984 de cabeças (INDEA, 2011), o
município de Nova Brasilândia é tradicionalmente pecuário, porém, devido a
sua superfície fácil de mecanizar, a lavoura começa a ocupar o espaço da
tradicional pecuária. Com plantações de soja, milho e algodão, a cultura de
lavoura tem gerado empregos temporários para os períodos de preparo,
produção e colheita.
103 Há pouco mais de 3 anos, foi revelada a existência de uma grande mina
de fosfato, um dos principais minerais utilizados na produção de alimentos e
fertilizantes. Ainda que as pesquisas ainda estejam em fase inicial, esta
descoberta representará uma grande economia nos custos de produção da
agricultura mato-grossense, aumentando sua competitividade. Atualmente, o
fosfato é importado da Rússia, com um alto preço de frete, que teria redução
aproximada de U$ 80 por tonelada com a produção local, tornando o estado
autossuficiente no mineral em seis anos.
Agricultura familiar
A agricultura familiar é basicamente de subsistência, com destaque para
o milho, sem organização para a produção e comercialização. De acordo com o
prefeito, Jamar da Silva Lima, o desenvolvimento econômico do município
ocorreria com o fomento à agricultura familiar, e à diversificação da produção,
mas há muitos entraves, como as irregularidades fundiária e ambiental, que
emperram o acesso ao crédito pelo pequeno produtor; inclusive, as áreas
agricultáveis do município são consideradas APA. Além disso, falta um corpo
técnico atuante na capacitação e na modernização tecnológica da produção,
assim como não há estruturas certificadas pela vigilância sanitária para
industrializar os produtos provenientes da agricultura familiar, agregando valor
e propiciando sua comercialização.
Outro entrave para o desenvolvimento da agricultura familiar é a falta de
água nas comunidades rurais, principalmente na época da seca, o que seria
resolvido com projetos de irrigação.
Também falta logística, pavimentação
para viabilizar o escoamento da produção.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
3
330
Federal
Fontes: INCRA, INTERMAT
104 Turismo
Ainda que haja belezas naturais como montanhas, lagos, baías, seu
potencial turístico não é explorado. Há feiras e exposições na cidade, mas não
há um calendário anual definitivo.
Segundo o prefeito, há no município 3 locais para hospedagem e 4
locais para alimentação.
HOSPEDAGEM
RESTAURANTE
AGENCIAS DE
VIAGEM
LOCADORAS
VEICULOS
MEIOS DE
TRANSPORTE
ORGANIZADORA
DE EVENTOS
4
0
0
0
0
QUANTIDADE
3
Fonte: Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
Também segundo o prefeito, há seis postos de saúde, um centro de
saúde, e 5 clínicas especializadas, somando 20 leitos hospitalares no
município.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
SAÚDE /
HOSPITAL
ESPECIALIZADAS E
SAÚDE
UNIDADE
GERAL
OUTROS
BASICA
6
1
0
NÚMERO DE LEITOS
HOSPITALARES
5
20
Fonte: Prefeitura Municipal
No que diz respeito à educação, o prefeito afirma que há 3 escolas
municipais e 2 estaduais.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
FEDERAL
3
2
0
0
Fonte: Prefeitura Municipal
105 Quanto ao saneamento básico, dos 1.450 domicílios particulares
permanentes (IBGE), 1.005 são abastecidos pela rede de distribuição.
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
ÁGUA
POÇOS /
NASCENTES
1.450
1.005
336
OUTROS
71
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
A maioria dos domicílios utiliza fossa séptica, e em 1.008 deles há coleta
de lixo.
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO / ENTERRADO
LIXÃO
1.008
366
38
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária e do licenciamento ambiental
para promover o acesso ao crédito e assim fomentar a agricultura familiar;
- Incentivos à diversificação da produção da agricultura familiar;
- Viabilização de assistência técnica aos pequenos produtores, inserindo
tecnologia à produção;
- Organização da produção, por meio de associações e cooperativas;
- Implantação de pequenas agroindústrias para agregar valor e promover
a comercialização de produtos da agricultura familiar;
- Levar irrigação às áreas onde a seca prejudica a produção.
106 PLANALTO DA SERRA
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 260 km de distância da capital, e com uma área territorial de 2.454,108
km2, o município de Planalto da Serra, com 2.881 habitantes (IBGE), sendo
2.054 da zona urbana e 672 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$
33.850.000,00 e PIB per capita de R$ 12.102,17, com economia exaurida, cujo
PIB per capita está abaixo do estado, e com população decrescendo. Seu IDSM é de 0,577.
PIB Em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
33.850.000,00
12.102,17
0,577
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
33.850.000,00
17.795.000,00
1.724.000,00
12.954.000,00
Fonte: IBGE
POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
2.881
2.054
672
1.400
1.325
-5,38%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 45% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 11% da
107 população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
45%
11%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de
20 S/M
300
290
221
42
8
2
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
268
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
A principal cadeia produtiva é a pecuária, no sistema de cria, recria e
corte. Na agricultura desenvolvem-se diversas culturas, principalmente a do
arroz.
AGROPECUARIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Arroz, Cana-de-açúcar, Mandioca, Melancia,
Milho, Soja
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Lenha e Madeira
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Como as planícies da região são propícias à cultura de soja, essa
lavoura vem ocupando espaço. E, a descoberta, feita há pouco mais de 3 anos,
de uma grande mina de fosfato, ainda que em fase de estudo, agitou o
mercado imobiliário, gerando muita expectativa para o comércio local.
108 Agricultura familiar
Em uma região de grandes propriedades, a agricultura familiar é
totalmente inexpressiva. Segundo a secretaria de agricultura do município,
existe um assentamento, com aproximadamente 100 famílias. Em Planalto da
Serra, como em todo estado, também há problema de legalidade fundiária.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
1
100
Federal
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
Com rios que fazem parte da Bacia do Rio Teles Pires, o potencial
turístico de Planalto da Serra ainda não foi explorado. Os eventos mais
marcantes são a cavalgada, a festa de todos os santos e a festa de peão entre
outras, além do aniversário do município, em dezembro.
PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
ATRATIVO TURÍSTICO NÃO
EXPLORADO
DEZEMBRO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
No município há um meio de hospedagem, e três locais para
alimentação.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
1
18
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
3
0
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEICULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
0
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
109 Infraestrutura e serviços básicos
Segundo a SES-MT, há 1 posto de saúde, 1 centro de saúde e 2 clínicas
especializadas.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
E OUTROS
1
1
0
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
2
0
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
De acordo com a SEDUC-MT, há no município 3 escolas municipais e 1
estaduais, com 791 alunos matriculados em 2011.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
3
1
0
0
791
Fonte: SEDUC-MT
Dos 863 domicílios particulares permanentes (IBGE), 664 são
abastecidos pela rede de distribuição de água.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
863
664
162
0
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Apenas 7 domicílios são atendidos pela rede de esgoto, 782 utilizam
fossa, e outros 37 não usam sistema algum de esgotamento sanitário.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
7
782
37
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
110 São 663 domicílios que têm coleta de lixo.
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
633
170
23
0
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária e do licenciamento ambiental
para promover o acesso ao crédito e assim fomentar a agricultura familiar;
- Trabalho de sensibilização e capacitação dos agricultores, com
disponibilidade de assistência técnica e incorporação de tecnologia na
produção, aumentando a capacidade produtiva das propriedades;
-Organização da produção, por meio de associações e cooperativas;
- Implantação de pequenas agroindústrias para agregar valor e promover
a comercialização de produtos da agricultura familiar;
- Melhorias no saneamento básico,
infraestrutura em geral e
planejamento, para preparar o município para as oportunidades que surgirem
com a exploração das minas de fosfato.
111 POCONÉ
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 100 km de distância da capital, e com uma área territorial de 2.454,108
km2, o município de Poconé, com 31.778 habitantes (IBGE, 2010), sendo
23.062 da zona urbana e 8.716 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de
R$ 283.640.000,00 e PIB per capita de R$ 8.819,09, sendo sua economia
moderada, com PIB per capita abaixo do do estado, mas com população em
crescimento. Seu IDS-M é de 0,425, o segundo mais baixo da Região
Metropolitana.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
283.640.000,00
8.819,09
0,425
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
283.640.000,00
107.999.000,00
31.829.000,00
127.329.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
31.778
23.062
8.716
16.521
15.257
3,27%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana constatou, em 2011, 49% da população com idade entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego correspondia a 13% da
população, demonstrando a disponibilidade de muita mão-de-obra para os
setores da economia.
112 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
49%
13%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
2.966
2.609
2.506
633
129
42
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
3.638
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
Na atualidade, a economia de Poconé gira em torno da exploração do
ouro, e também da pecuária, em uma área extensa, que é entrada para o
Pantanal.
De acordo com o secretário de agricultura, Atail Marques do Amaral, são
500 hectares destinados à produção de soja e milho, com boa produtividade, e
expectativa de que dobre em 2012.
Seu rebanho é de 399.808 (INDEA, 2011), volume que permite uma alta
capacidade de compra e venda de animais, de abate e de geração de
emprego, considerando o tamanho das propriedades. O cavalo pantaneiro, por
sua vez, tem ganhado um destaque crescente no cenário nacional.
O secretário de agricultura afirmou que será construído um abatedouro
bovino com capacidade de abate de 100 cabeças por dia. Há previsão também
para um abatedouro de frangos semi-caipiras, com capacidade para 500
abates por dia, com recursos federais, que será administrado por uma
cooperativa de produtores a ser criada.
113 AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Arroz, Banana, Cana-de-açúcar,
Feijão, Mandioca, Manga, Mamão, Melancia,
Milho, Tomate
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Lenha, Ouro
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
O setor de exploração do minério está organizado por uma cooperativa,
com 17 associados. Há no município 14 garimpos de ouro de grande porte e
200 filãozeiros que exercem essa profissão, com uma estimativa de extração
de ouro de cerca de 65 quilos mensais.
No passado, este trabalho fez circular mais capital em Poconé, mas
sabe-se que o resultado foi prejudicial ao meio ambiente.
Conforme avaliação do prefeito, Arlindo Márcio de Moraes, essa
economia tem rendido abaixo do esperado, mas, como o setor utiliza
equipamentos para a moagem na extração do ouro, agrega mais valor à
produção.
Agricultura familiar
A agricultura familiar de Poconé vem colaborando com o cenário rural
dos pequenos produtores, o que foi constatado em visita ao CCAF – Centro de
Comercialização da Agricultura Familiar, com sede em Várzea Grande, com
participação de 125 produtores poconeanos, distribuídos em cooperativas e
associações, e que produzem um total de 108 toneladas por mês de alimentos,
entre frutas, legumes e verduras.
Segundo Atail Marques do Amaral, cinco assentamentos destacam-se
na produção, e estão cadastrados no CCAF. Quatro caminhões escoam cerca
de 120 toneladas de verdura mensalmente para o centro, fora os outros meios
114 de transporte e dos produtores particulares. E para fortalecer ainda mais a
agricultura familiar do município, há um projeto para criar uma central de
comercialização com estrutura grande no distrito de Cangas.
Há dois laticínios funcionando, e um terceiro será inaugurado. A
produção atual, segundo o secretário, é de 135.000 litros por mês, com 26
resfriadores.
Além disso, o EMBRAPA tem colaborado com diagnósticos para
fomentar a hortifruticultura e a cadeia produtiva do leite, para os quais estão
sendo destinados poços artesanais, caminhões, kits de irrigação e de
inseminação do gado leiteiro. Porém, os setores ainda necessitam da criação
de uma linha de crédito específica.
Há diversas associações no município, como de doceiras, com apoio do
SESC na implementação de uma fábrica, e de apicultores, que aguarda
recursos para a edificação de uma casa de mel.
Ainda de acordo com o secretário, o setor da piscicultura está bem
organizado, com duas associações com boa produtividade e que fornecem
peixes para pousadas do Pantanal. Mas ainda são necessárias mais
carregadeiras e tratores, além de recursos para construção de represas, para
fomentar a criação nas comunidades.
Há ainda diversas agroindústrias na zona rural, de acordo com o
secretário. A partir da cana-de-açúcar são produzidos açúcar mascavo e
rapadura.
A usina de álcool, entretanto, encontra-se em dificuldades para
funcionar.
Há duas agroindústrias destinadas aos derivados da banana e duas aos
derivados do cumbaru, produzindo ração, farinha e conserva, sendo que uma
tem apoio do SESC. A farinha da mandioca também é produzida no município,
porém essa atividade, assim como a dos derivados da banana, enfrenta
dificuldades, como Mato Grosso inteiro, para conseguir a certificação para
serem comercializados nos comércios do município e de todo o estado, ou
mesmo de outros estados. A criação de jacaré também tem enfrentado o
mesmo problema.
Segundo o secretário, há muita burocracia para a regularização das
agroindústrias junto à SEMA e à vigilância sanitária, o que favorece a
incorporação de atravessadores. Além disso, a infraestrutura na zona rural é
115 precária, com problemas de comunicação, com muitas áreas sem acesso a
telefonia.
O secretário afirmou ainda que falta mão-de-obra no campo, o que
impede que a produção atinja uma maior escala, assim como a falta de
maquinário e crédito rural. Também há carência de assistência técnica, de uma
melhor logística para escoamento do produto e de tecnologia para produzir
durante o ano todo, como irrigação, o que garantiria a agregação de valor ao
produto no período de seca.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE ASSENTAMENTOS (INCRA E
INTERMAT)
NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS
14
793
Fontes: INCRA, INTERMAT
Segundo o secretário, contando os vinculados ao Crédito Fundiário, há
33 assentamentos no município. Há ainda 72 comunidades tradicionais, das
quais cerca de 27 são de quilombolas.
Turismo
Poconé não tem estrutura turística capaz de reter o visitante por mais
tempo na cidade, apesar da quantidade de prédios históricos e atrativos
culturais. O setor é mais organizado nas redes hoteleiras fora do perímetro
urbano, como o SESC Pantanal, com um volume considerável de turistas. A
existência de um centro de informações ao turista e de agências de turismo
também tem um papel fundamental na atratividade turística do município.
Segundo o secretário de turismo, Guilherme Arruda, e a diretora da
Secretaria de Turismo, Valquíria Mamede Costa Marques, a necessidade
principal do município é fazer com que o turista permaneça mais tempo dentro
do perímetro urbano, por meio da melhor estruturação dos atrativos da cidade,
como o Tanque da Rua, o centro histórico e o Parque Temático Beripoconé
(antigo garimpo). É necessária também a abertura de hotéis com maior padrão
116 de qualidade, para que os visitantes do Pantanal também possam hospedar-se
na cidade, o que também depende de uma maior infraestrutura urbana.
Há o projeto de reestruturação da arena onde acontece a Cavalhada,
que fica no parque de exposições de Poconé, para seja de fato multiuso,
sediando assim eventos variados, desde as provas de laço que já acontecem a
competições de motocross, apresentações, feiras, etc.
Também é importante consolidar um calendário cultural voltado para
disseminar a riqueza cultural do município e reter os turistas na cidade, para
além dos eventos particulares e esporádicos.
Além disso, os próprios atrativos naturais precisam de mais estrutura, de
investimentos em acesso, com melhorias nos portos, nas estradas e
principalmente na Transpantaneira.
O secretário considera oportuno agregar o turismo à agricultura familiar
e à mineração, já que estas têm também grande importância cultural para a
história da cidade, o que certamente incrementaria a atratividade turística de
Poconé. Inclusive, ao fomentar o turismo, aumenta-se o consumo dos produtos
da agricultura familiar, em sua maioria encaminhados para Cuiabá e Várzea
Grande.
No que diz respeito à mão-de-obra, a secretária de infraestrutura,
Carlina Falcão Calábria, considera que qualificação não é maior o problema,
mas sim a inserção no mercado de trabalho, por falta de perspectiva. O
secretário de turismo, por sua vez, ressaltou que há um grande desinteresse do
pessoal em ir trabalhar na área rural, justamente pela falta de telefonia,
internet, estradas em boas condições, e pela distância, enquanto os
funcionários do SESC Pantanal, para onde há asfalto, podem ir e voltar do
hotel todos os dias.
117 PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
FESTA DE SÃO BENEDITO E CAVALHADA /
FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO /
PORTO CERCADO /
PORTO JOFRE / SESC PANTANAL /
FESTAS E COMIDAS TIPÍCAS PANTANEIRAS
/ MASCARADO / PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE / CASA DO GUARANÁ / IGREJA
MENINO JESUS / PRAÇA DA MATRIZ E
IGREJA DA MATRIZ / TANQUE DA RUA /
FARMÁCIA NOSSA SENHORA DO CARMO /
PRAÇA DO CORETO / PRAÇA BEM RONDON
/ PRAÇA DA BANDEIRA / CASA DE FESTAS /
CASA PAROQUIAL / ANTIGO CINEMA / CASA
DO ARTESÃO / ATELIÊ DO LUIZÃO / CASA
DA VOVÓ BEM / ARTESANATO SÃO BENTO /
PARQUE TEMÁTICO BERIPOCONÉ
JANEIRO – BAILE DO HAWAÍ
FEVEREIRO – CARNAVAL ECOFOLIA
PANTANEIRA
MAIO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
JUNHO – FESTA DE SÃO BENEDITO E
CAVALHADA
OUTUBRO – CAVALGADA DO CAVALO
PANTANEIRO
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE
ORGANIZADORA
DE
AGÊNCIAS
LOCADORAS
MEIOS DE
DE EVENTOS
QUANTIDADE RESTAURANTES DE VIAGEM
VEICULOS
TRANSPORTE
QUANTIDADE
DE LEITOS
37
1.446
56
6
0
3
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Mineração
Conforme explicou Lelis Nogueira Gonzaga, o representante da
CooperPoconé, que explora o ouro do município, depois do “boom” da
mineração em Poconé, a questão ambiental interveio e, ainda que tenha
significado uma queda na atividade, organizou o setor. O grande contingente
de envolvidos na mineração deu lugar a pequenas empresas de mineração,
que cumprem a legislação ambiental.
Segundo Lelis, a cooperativa tem hoje 17 empreendimentos filiados, que
obedecem a legislação ambiental, mineral e trabalhista, e geram em torno de
800 empregos diretos.
118 O ouro extraído sai como ativo financeiro, incidindo na aquisição 1% de
IOF, dos quais 70% voltam para o município. Por se tratar de lavra garimpeira,
a atividade está isenta de CEFEM.
De acordo com o representante, em 2005 foram extraídos 45 kg por mês
de ouro, volume que hoje aumentou para 65 kg, rendendo entre R$ 17.000,00
e R$ 19.000,00 por mês em arrecadação para o município.
O representante ainda afirmou que, ainda que tímida, é a atividade
garimpeira a maior fonte econômica indireta do município, na medida em que
as empresas funcionam 24 horas por dia e só param de uma a duas vezes por
ano, consumindo em torno de 2 milhões de reais em energia elétrica, o que
gera ICMS, além dos gastos com combustível, entre outros.
Por outro lado, Lelis afirmou que a descoberta de uma jazida
representaria um enorme impulso para a economia do município, porém é
descrente com essa possibilidade, na medida em que o ouro de Poconé é
errático, e as tentativas de cubagem que ocorrem há 10 anos foram todas malsucedidas.
Infraestrutura e serviços básicos
Como Poconé fica no final de uma rodovia, o prefeito entende que a
continuação da pavimentação da Transpantaneira até Mato Grosso do Sul
seria uma alternativa para atrair novas indústrias para o local, já que o
transporte pesa no custo final dos produtos, principalmente quando a matériaprima não é da região. Tal investimento também alavancaria o turismo.
O secretário de turismo acha importante que se invista em uma balsa
para travessia do Rio Cuiabá, ligando Poconé a Mato Grosso do Sul, o que, em
curto prazo, agregaria mais os dois estados, já que muitas fazendas sul-matogrossenses empregam funcionários poconeanos.
A secretária de infraestrutura ressaltou a necessidade de melhoria das
estradas, que estão esburacadas, por onde passam caminhões com grande
carga diariamente, além da melhoria nas pontes de madeira que levam ao
Porto Jofre. Há ainda deficiência na rede de energia, e dificuldade para
encontrar áreas para aterro sanitário e cemitério.
119 O secretário de turismo também afirmou que a falta de infraestrutura
desestimula não só os turistas como os moradores, já que falta escola, o
fornecimento de energia é irregular, a telefonia é restrita...
É corrente a reclamação de que não há energia elétrica e sinal de
telefonia móvel em toda a Transpantaneira, grande entrave ao aproveitamento
de seu potencial.
Na área de saúde, há, no município, 1 posto de saúde, 1 hospital geral,
8 centros de saúde e 12 clínicas especializadas, num total de 64 leitos
hospitalares.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
E OUTROS
1
8
1
12
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
64
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Os 8.693 alunos matriculados em 2011, de acordo com o último censo
educacional da SEDUC-MT, distribuem-se em 42 escolas municipais, 11
estaduais e 4 privadas.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
42
11
4
0
8.693
Fonte: SEDUC-MT
Dos 8.885 domicílios particulares permanentes (IBGE), 5.741 são
abastecidos pela rede de distribuição de água. E apenas 80 deles são
atendidos pela rede de esgoto, de modo que 7.269 utilizam fossa/filtro. Há
coleta de lixo em 5.478 domicílios, enquanto 2.411 queimam ou enterram o
lixo.
120 ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
8.885
5.741
2.316
176
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
80
7.269
884
0
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO
SANITÁRIO
5.478
2.411
344
0
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária para que os produtores rurais
tenham acesso às políticas de fomento à agricultura familiar, como crédito,
assistência técnica e tecnologia, para melhorar e ampliar a produção e a
comercialização dos produtos;
- Flexibilidade dos órgãos certificadores, de inspeção e vigilância
sanitária, para regularização das pequenas agroindústrias existentes e
edificação de novas, viabilizando a comercialização dos produtos para outras
regiões e estados, com qualidade e sem a dependência de intermediários;
- Criação de linhas de crédito específicas para os produtores de leite e
de hortifruticultura;
- Implantação de um centro de comercialização da agricultura familiar no
distrito de Cangas;
121 - Doação de maquinários e equipamentos para as comunidades rurais,
para aumentar e diversificar a produção;
- Melhoria e ampliação da infraestrutura em geral e da estrutura e
serviços turísticos, aliado a um calendário cultural definitivo, para fomentar o
potencial das riquezas naturais do município, assim como o histórico e cultural
do perímetro urbano, atraindo os turistas que hoje permanecem apenas no
Pantanal;
- Abertura de um hotel na sede com estrutura e padrão de qualidade
para receber os turistas do Brasil e do mundo que vão conhecer o Pantanal,
para que se hospedem na cidade;
- Reestruturação e ampliação da arena multiuso do parque de
exposições e do Tanque da Rua, aumentando sua atratividade, capacidade e
utilidade;
- regularizar o fornecimento de energia elétrica em todo o município,
juntamente com a ampliação da telefonia fixa e móvel e do sistema de
comunicação em geral, ao longo de toda a Transpantaneira e abrangendo toda
a zona rural, proporcionando qualidade de vida e atraindo mão-de-obra para o
campo e pousadas do Pantanal;
- Melhoria das estradas de acesso à cidade, aos portos e atracadouros
do Pantanal, e à zona rural em geral, facilitando a locomoção dos habitantes e
trabalhadores da região, dos turistas e o escoamento da produção;
- Pavimentação da Transpantaneira até Mato Grosso do Sul, atraindo
novos empreendimentos para a região, assim como mais turistas, e a
viabilização de uma balsa para travessia do Rio Cuiabá, também ligando os
dois estados.
122 ROSÁRIO OESTE
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 128 km de distância da capital, e com uma área territorial de 8 802,047
km2, o município de Rosário Oeste, com 17.682 habitantes (IBGE), sendo
10.656 da zona urbana e 7.026 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de
R$ 203.422.000,00 e PIB per capita de R$ 10.997,58, com economia exaurida,
cujo PIB per capita está abaixo do do estado, e com a população
descrescendo. Seu IDS-M é de 0,449.
PIB Em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
203.422.000,00
10.997,58
0,449
Exaurida
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
203.422.000,00
99.888.000,00
17.814.000,00
76.712.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
17.682
10.656
7.026
9.419
8.263
-5,72%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 44% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 10% da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
123 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
44%
10%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
1.768
1.452
1.387
415
120
30
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
1.810
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
A pecuária é a base da economia do município, que tem um rebanho de
213.516 cabeças de bovinos (INDEA, 2011). Há ainda criação de frango caipira
e a plantação de abacaxi e mamão, que são culturas novas em Rosário Oeste.
O plantio para reflorestamento de teca foi um projeto que gerou
expectativa de beneficiamento da madeira em Rosário Oeste, mas o projeto
acabou sendo transferido para outro município, assim como uma fábrica de
farinha, que tinha o intuito de fomentar a cadeia de plantio de mandioca, com
produção de amido a partir do resíduo da manipuera.
Como está sendo instalado na cidade um grande frigorífico para o abate
de suínos, há a expectativa da geração de 1.000 empregos, o que fomentará a
economia local.
124 AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Amendoim, Arroz, Banana,
Borracha, Cana-de-açúcar, Coco-da-baía,
Laranja, Limão, Mandioca, Manga, Mamão,
Maracujá, Milho, Soja
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas, Piscicultura
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Calcário, Lenha e Madeira
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Agricultura familiar
A produção artesanal de farinha de mandioca e rapadura são
oportunidades para o desenvolvimento da pequena agroindústria, o que requer
investimentos no setor.
Mesmo sendo de subsistência, a agricultura familiar tem crescido e se
diversificado, com a fabricação artesanal de produtos como da mandioca. Mas,
como no restante do estado, a produção encontra-se prejudicada por
problemas ambientais e de vigilância sanitária, sem que se possa certificar o
produto, tornando-o refém de atravessadores, única forma de participar do
mercado.
A produção de rapadura também é artesanal, com grande variedade de
sabores e utilização de ingredientes regionais, mas também impedida de ser
comercializada em supermercados. Isso acontece com outros produtores,
como o de frutas cristalizadas, de queijos e criadores de frango caipira.
O problema recorrente no estado da falta de acesso ao crédito e
assistência técnica também se aplica a Rosário Oeste, assim como da falta de
logística.
De acordo com o INCRA e o INTERMAT (2011), são 26 os
assentamentos do município, num total de 1.978 famílias assentadas.
125 AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
26
1.978
Federal e Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
Rosário Oeste possui inúmeras riquezas naturais, porém não são
exploradas devidamente, não proporcionando meios para reter os visitantes por
mais tempo na cidade. Os problemas de Rosário, como de muitos municípios
com potencial não aproveitado, são a falta de divulgação, de planejamento e de
infraestrutura, mantendo-o apenas como uma “cidade dormitório”.
PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
CALENDÁRIO DE EVENTOS
CAVERNA DO CURRUPIRA / MORRO DA
PEDRA LAVRADA/ CACHOEIRA DO
MONJOLINHO DISTRITO DO MARZAGÃO /
CACHOEIRA DA ÁGUA LIMPA DISTRITO DE
BAUXI / CAVERNA DO CURUPIRA DISTRITO
DE BAUXI / CAVERNA DO PAU D’ALHO /
LAGOA FEIA E LAGOA ENCANTADA /.
FAZENDAS COM EDIFICAÇÕES DO
PERÍODO COLONIAL / LAGOA FEIA /PORTO
DA LAGOA FEIA / BAIA ENCANTADA / PRAIA
DAS EMBAÚBAS / PORTO DA
CACHOEIRINHA PORTO DA
CACHOEIRINHA,/ PORTO DA PEDRA
BRANCA / PORTO DA BARRA .
JULHO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Há, no município, apenas 1 meio de hospedagem, com 15 leitos, e 2
restaurantes.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
1
15
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
2
0
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEICULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
1
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
126 Infraestrutura e serviços básicos
Segundo a SES-MT, há 1 posto de saúde e 4 centros de saúde, além do
hospital geral e das 4 clínicas especializadas, num total de 63 leitos
hospitalares.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
E OUTROS
1
4
1
4
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
63
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
O censo educacional da SEDUC-MT (2011) levantou a existência de 5
escolas municipais, 12 estaduais e três privadas, com um total de 4.898 alunos.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
5
12
3
0
4.898
Fonte: SEDUC-MT
No que se refere ao saneamento básico, dos 5.172 domicílios
particulares permanentes do município (IBGE), 2.986 deles são abastecidos
pela rede de distribuição.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
5.172
2.986
1.734
60
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Entretanto, apenas 50 são atendidos pela rede de esgoto, enquanto a
maioria dos domicílios utilizam fossa/filtro. E 2.810 domicílios são atendidos
pelo sistema de coleta.
127 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
50
3.986
744
0
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
2.810
1.719
251
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária e o licenciamento ambiental
para que os produtores rurais tenham acesso às políticas de fomento à
agricultura familiar, possam melhorar a produção e a comercialização dos
produtos;
- Implantação de pequenas agroindústrias para agregar valor e certificar
os produtos da agricultura familiar, aumentando a comercialização e diminuindo
a dependência dos atravessadores;
- Criação de um calendário anual de eventos definitivo, de modo a atrair
turistas e promover sua permanência por mais tempo no município;
- Melhoria e ampliação da estrutura e serviços turísticos, para explorar
todo o potencial das riquezas naturais do município, com maior oferta de
passeios e atividades;
- Pavimentação das vias de acesso para a zona rural.
128 SANTO ANTÔNIO DE
LEVERGER
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
A 27 km de distância da capital, e com uma área territorial de 12.260,081
km2, o município de Santo Antônio de Leverger, com 18.409 habitantes (IBGE),
sendo 7.148 da zona urbana e 11.261 da zona rural, apresentou em 2009 um
PIB de R$ 190.544.000,00 e PIB per capita de R$ 9.334,91, com economia
moderada, cujo PIB per capita está abaixo do do estado, mas a população está
em crescimento. Seu IDS-H é de 0,445, o terceiro mais baixo da RMVRC.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
190.544.000,00
9.334,91
0,445
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
190.544.000,00
97.561.000,00
14.844.000,00
70.172.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
18.409
7.148
11.261
7.148
11.261
19,27%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 52% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 12% da
129 população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
52%
12%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de 20
S/M
1.629
1.716
1.609
480
113
26
Beneficiados com
Bolsa Família
2011
1.889
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
As principais cadeias produtivas são a pecuária, a agricultura e a pesca.
A pesca divide-se em artesanal e predatória, enquanto que a agricultura
basicamente é de subsistência. A pecuária está calcada no sistema de cria,
recria, corte e leiteira. O turismo é importante, mas não tão desenvolvido
devido a problemas de licenciamento ambiental.
AGROPECUARIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Algodão, Arroz, Banana, Cana-deaçúcar, Feijão, Limão, Mandioca, Manga,
Maracujá, Melancia, Milho, Soja, Tomate
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Lenha
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
130 Sem dúvida é a pecuária a maior fonte de renda do município, que tem o
maior rebanho de todos os municípios da Região Metropolitana: 471.798
cabeças de gado (INDEA, 2011).
O prefeito, Harrison Ribeiro, afirmou que o município perde renda e
emprego provenientes do cultivo da soja por problema de divisa com
Rondonópolis. Há problema de divisa também com Barão de Melgaço e Várzea
Grande, dificultando o recolhimento de impostos e também a vinda de recursos
por repasse.
Agricultura familiar
Segundo a Secretaria de Agricultura do município, a agricultura familiar
em Santo Antônio de Leverger é de subsistência, com alguns produtores de
legumes, mas de forma isolada, tradição de família. Para o desenvolvimento da
agricultura familiar são necessárias ações de incentivo a programas como o
PAIS, que no município viabilizou 26 kits. Falta também uma assistência
eficiente do EMPAER, para capacitar os produtores e melhorar sua produção.
A licença ambiental deve ser concedida, para que o pequeno produtor não seja
tratado como um infrator das leis, assim como a titulação fundiária, para ter
acesso ao crédito, podendo provar a posse da terra como garantia. Falta
também disponibilização de transporte, e infraestrutura.
Segundo o INCRA e o INTERMAT (2011), no município há 11
assentamentos, com 969 famílias assentadas.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
11
969
Federal e Estadual
Fontes: INCRA, INTERMAT
131 Turismo
O turismo é prejudicado pelos problemas de licenciamento ambiental.
Entre os atrativos do município, que é porta de entrada do Pantanal matogrossense, estão, além do Pantanal, o rio Cuiabá, as praias e a própria sede,
que se destaca pelo famoso carnaval de rua, com inúmeros blocos. Há ainda o
tradicional artesanato de bambu, e o trabalho das redeiras.
Fica no município o Complexo Águas Quentes, um hotel bem
estruturado com piscinas de água quente e fria. O Distrito de Mimoso, por sua
vez, às margens da Baía de Chacororé, tem um grande valor histórico, por ser
a terra onde nasceu Cândido Rondon, “Patrono das Comunicações”.
O turismo de pesca, por sua vez, acaba não trazendo benefícios pra
cidade, na medida em que os pescadores levam tudo o que vão consumir de
Cuiabá, desde alimentação a combustível.
Também é necessária a revitalização da cidade, e uma maior estrutura
hoteleira, para promover a permanência do turista, o que não acontece.
PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS
COMPLEXO DE ÁGUAS QUENTES
CAMINHO DAS ÁGUAS
PESQUEIRO CPAUTO
RECANTO SEARON
PESQUEIRO SANTA LUZIA
PESQUEIRO DO JAIRO
RECANTO SAMPAIO
PESQUEIRO CHAPARRAL
MIMOSO
ARTESANATO DE BAMBU
CARNAVAL
FESTIVAL DA PESCA
FESTIVAL DO SIRIRI E CURURU
CALENDÁRIO DE EVENTOS
JANEIRO – FESTA DE SÃO SEBASTIÃO
FEVEREIRO – CARNAVAL TRADIÇÃO E FOLIA
JUNHO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
AGOSTO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Fontes: SEDTUR-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
No município, há 7 meios de hospedagem no município, com 120 leitos,
e 6 locais para alimentação.
132 HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
7
120
RESTAURANTES
AGÊNCIAS
DE VIAGEM
6
0
LOCADORAS
MEIOS DE
ORGANIZADORA
VEICULOS
TRANSPORTE
DE EVENTOS
0
2
0
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
Na área de saúde, há 5 postos de saúde, 5 centros de saúde, 1 hospital
geral, 2 clínicas especializadas, e 24 leitos hospitalares.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
E OUTROS
5
5
1
2
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
24
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
De acordo com a SEDUC-MT, há 3 escolas municipais, 12 estaduais e 1
privada, com 5.644 alunos matriculados em 2011.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
NÚMERO DE
FACULDADES
NÚMERO DE ALUNOS
3
12
1
0
5.644
Fonte: SEDUC-MT
Quanto ao saneamento básico, dos 5.573 domicílios permanentes
particulares do município (IBGE), 1.347 são abastecidos por poços ou
nascentes.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
5.573
1.347
2.855
32
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
133 A maioria dos domicílios utiliza fossa/filtro para esgotamento sanitário. E
a maioria queima ou enterra o lixo, sendo a coleta de lixo realizada em 1.408
domicílios.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
13
3.811
410
0
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
1.408
2.656
170
0
Fontes: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- Viabilização da regularização fundiária e do licenciamento ambiental
para promover o acesso ao crédito e assim fomentar a agricultura familiar e o
ecoturismo;
- Recuperação das divisas do município, para a não evasão de receitas;
- Políticas de fomento à agricultura familiar, com assistência técnica,
acesso a crédito e à tecnologia, e também com implementação de
agroindústrias, certificando e agregando valor à produção local;
134 VÁRZEA GRANDE
Atualidade, potencialidades e entraves
Dados gerais
Em conurbação com a capital, da qual se separa apenas pelo Rio
Cuiabá, e com uma área territorial de 938,057 km2, o município de Várzea
Grande, com 252.709 habitantes (IBGE), sendo 248.829 da zona urbana e
3.880 da zona rural, apresentou em 2009 um PIB de R$ 3.000.096.000,00 e PIB
per capita de R$ 12.498,42, com economia moderada, cujo PIB per capita está
abaixo do do estado, mas com a população em crescimento. Seu IDS-M é de
0,563.
PIB em R$ (2009)
PIB - Per Capita em R$
(2009)
IDS-M (2010)
TIPO DE ECONOMIA
3.000.096.000,00
12.498,42
0,563
Moderada
Fontes: IBGE, AMM, Assembleia Legislativa
PIB - 2009 em R$
Total
Agropecuária
Indústria
Serviços
3.000.096.000,00
37.630.000,00
548.082.000,00
2.006.218.000,00
Fonte: IBGE POPULAÇÃO 2010
TOTAL
URBANA
RURAL
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO
DE 2000 A 2010
252.709
248.829
3.880
125.358
127.351
17,38%
Fonte: IBGE
A pesquisa por amostragem para o levantamento da ocupação na
Região Metropolitana (AMM, 2011) constatou que 49% da população têm entre
16 e 34 nos, enquanto a taxa geral de desemprego corresponde a 10% da
população, demonstrando que há muita mão-de-obra a ser aproveitada pelos
setores da economia.
135 DESEMPREGO
IDADE DE 16 A 34 (Por amostragem)
TAXA DE DESEMPREGO (Por amostragem)
49%
10%
Fonte: AMM
Um dado que indica a pobreza existente no município é o total de
benefícios do Bolsa Família:
RENDA FAMILIAR MENSAL 2010 - SALÁRIO MÍNIMO - DOMICÍLIO
0 a 1 S/M
1 a 2 S/M
2 a 5 S/M
5 a 10 S/M
10 a 20 S/M
Mais de
20 S/M
12.164
17.657
30.371
10.968
2.848
633
Beneficiados com
Bolsa Família 2011
14.652
Fontes: IBGE, IPEA/MDS
A base da economia varzeagrandense é o comércio e a indústria,
enquanto a agricultura é de subsistência. Através de incentivos fiscais e
doações de terras, as indústrias se instalaram na região, constituindo,
juntamente com a capital, o polo industrial do estado. Ao lado desse setor,
desenvolveu-se um forte comércio de maquinários pesados, com revendas e
oficinas de manutenção.
AGROPECUÁRIA
Culturas Temporárias
Efetivo de Rebanho
Abacaxi, Banana, Cana-de-açúcar, Coco-dabaía, Limão, Mandioca, Melão, Melancia,
Milho
Bovinos, Suínos, Bubalinos, Ovinos,
Caprinos, Avícolas
INDÚSTRIAS
Tipo de Produção Extrativista Vegetal e Mineral
Tipo de Produção de Origem Animal
Cascalho e Lenha
Leite, Mel
Fontes: SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
Nessa cidade está localizado o Aeroporto Internacional Marechal
Rondon, que movimenta a economia pelo fluxo de visitantes que recebe.
136 Agricultura familiar
Como todos os municípios da Região Metropolitana, Várzea Grande
apresenta uma agricultura de subsistência, mesmo diante das oportunidades
econômicas
e
sociais
do
desenvolvimento
agrícola,
demonstrando
a
insuficiência de investimentos no setor. Todo a produto agrícola comercializado
no município e seu entorno provém de ações isoladas de pequenos e médios
produtores, não sendo resultado de políticas públicas.
Este é o caso do CCAF, que é resultado da associação dos municípios
da RMVRC e Campo Verde, e tem sede em Várzea Grande, com o objetivo de
promover a comercialização direta dos produtos agrícolas da agricultura
familiar para o mercado atacadista.
Segundo o INCRA e o INTERMAT (2011), há 3 assentamentos no
município, com 315 famílias assentadas.
AGRICULTURA FAMILIAR
NÚMERO DE
ASSENTAMENTOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ASSENTADAS
TIPOS DE
ASSENTAMENTOS
EXISTENTES
3
315
Federal
Fontes: INCRA, INTERMAT
Turismo
Várzea Grande apresenta potencial turístico por sediar o aeroporto
internacional do estado e ser próximo à capital e aos atrativos naturais do
Pantanal e do Cerrado. O município também possui uma grande riqueza
histórica e cultural, com comunidades tradicionais e um calendário que inclui
apresentações de danças típicas e festas religiosas, além de ser ponto de
partida da já consagrada Corrida de Reis, que anualmente atrai corredores do
Brasil e do mundo.
A cidade também tem se beneficiado das obras de mobilidade urbana
para a Copa do Mundo de 2014. E há a expectativa de que seja construído um
shopping center, o que poderá movimentar mais ainda o comércio municipal.
137 A estrutura de hospedagem e alimentação é formada por hotéis e
restaurantes de diversificados padrões, num total de 37 meios de hospedagem
e 43 restaurantes, além de 25 agências de viagem, 15 locadoras de veículo e 3
organizadoras de eventos, conforme levantamentos do SEBRAE e da
SEDTUR. Tais números também devem aumentar significativamente, em
função dos impactos da Copa.
HOSPEDAGEM
QUANTIDADE
QUANTIDADE
DE LEITOS
37
2.854
RESTAURANTES
AGÊNCIAS DE
VIAGEM
LOCADORAS
VEICULOS
ORGANIZADORA
DE EVENTOS
43
25
15
3
Fontes: SEBRAE-MT, SEDTUR-MT, Prefeitura Municipal
Infraestrutura e serviços básicos
A frota do transporte coletivo é formada por 78 ônibus municipais e 92
integrados à Cuiabá, de acordo com o MTU.
Segundo a SES-MT, há 4 hospitais gerais no município, além de 14
centros de saúde e 119 clínicas especializadas, num total de 442 leitos
hospitalares.
SAÚDE
NÚMERO DE TIPOS DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CENTRO DE
CLÍNICAS
POSTO DE
HOSPITAL
SAÚDE /
ESPECIALIZADAS
SAÚDE
GERAL
UNIDADE BÁSICA
E OUTROS
0
14
4
NÚMERO DE
LEITOS
HOSPITALARES
119
442
Fontes: SES-MT, SEPLAN-MT, Prefeitura Municipal
De acordo com a SEDUC-MT (2011), há, em Várzea Grande, 76 escolas
municipais, 45 estaduais e 35 privadas, entre as quais universidades.
EDUCAÇÃO
NÚMERO DE ESCOLAS
MUNICIPAL
ESTADUAL
PRIVADA
ESCOLAS
FEDERAIS
NÚMERO DE ALUNOS
76
45
35
0
66.349
Fonte: SEDUC-MT
138 Quanto ao saneamento básico, dos 74.641 domicílios particulares
permanentes (IBGE), 23.939 são abastecidos pela rede de distribuição,
enquanto apenas 5.569 são atendidos pela rede de esgoto. Há coleta de lixo
em 25.831 domicílios, e a cidade ainda conta com um aterro sanitário.
ÁGUA
DOMICÍLIOS
PARTICULARES
PERMANENTES
REDE DE
DISTRIBUIÇÃO
POÇOS /
NASCENTES
OUTROS
74.641
23.939
4.865
183
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
REDE DE
ESGOTO
FOSSA / FILTRO
CÉU ABERTO
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO
5.569
22.465
953
SIM
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETA
QUEIMADO /
ENTERRADO
LIXÃO
ATERRO SANITÁRIO
25.831
2.243
913
SIM
Fontes: IBGE, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal
Sugestões
As principais sugestões apontadas pelos gestores públicos para
alavancar socioeconomicamente o município foram:
- políticas públicas de fomento à agricultura familiar, com acesso a
crédito e assistência técnica, ampliando a capacidade de produção e de
comercialização dos produtos;
- incentivos à organização da produção, por meio de associações e
cooperativas;
- acompanhamento e concretização das obras e projetos para a Copa de
2014, para que os investimentos sejam bem aplicados e revertam em
139 benefícios não só em mobilidade urbana como em geração de emprego e
renda e inclusão social para os moradores da região;
- melhoria e ampliação da estrutura e serviços turísticos, para explorar
todo o potencial natural, histórico e cultural do município, aliadas a um
atendimento de qualidade, para consolidar Várzea Grande como destino de
viagem em escala nacional e internacional;
- investimento em qualificação e cursos técnicos para atender a
demanda de mão-de-obra turística com a realização da Copa e propiciando um
atendimento de qualidade;
140 Referências Bibliográficas
ALVES, Amanda. Gastos com acidentes chegam a R$ 1 bilhão. Mídia News, 16
mar.
2011.
Disponível
em:
<http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=44794> Acesso em:
junho 2012.
ANJOS, Lislaine dos. Em MT, Saúde gasta R$ 2,2 mi com acidente de motos.
Mídia
News,
01
jul.
2012.
Disponível
em:
<http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=124530> Acesso em:
julho 2012.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO. Índice de Desenvolvimento
Social dos Municípios. 2010.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM. Ocupação e
Desemprego na Região Metropolitana de Cuiabá, 2011.
______. Mapa de Desenvolvimento e Crescimento dos Municípios, 2011.
______. Mapa em Construção, 2012.
______. Programa Estadual de Implantação de Polos de Confecções em
Municípios de Economias Exauridas ou Estagnadas (Pré-projeto), 2011.
______. Projetos de Pequenas Agroindústrias, 2011-2012.
______. Tipos de Economia, 2012.
______. FERRAZ, Maurício Munhoz (org.). A Lei Kandir e o enfraquecimento
dos municípios. Cuiabá: Central de Texto, 2011.
CAUME, David José. Segurança Alimentar, Reforma Agrária e Agricultura
Familiar.
Revista
da
UFG,
Vol.
5,
No.
1,
abril,
2003.
em:<http://www.proec.ufg.br/revista_ufg/fome/seguranca.html>.
Disponível
Acesso
em:
maio 2012.
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CCAF.
Relatório de atividades de 2011.
141 CHILETTO, Eduardo Cairo. Caracterização Climática da Região do Lago de
Manso: Um estudo comparativo com a área urbana da Grande Cuiabá.
Dissertação (Mestrado em Física e Meio Ambiente) – Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT, Cuiabá, 2007.
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL
DA
INDÚSTRIA
–
CNI;
INSTITUTO
BRASILEIRO DE MINERAÇÃO – IBRAM. Mineração e Economia Verde.
Cadernos setoriais Rio+20. Brasília: CNI, 2012.
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUÇÃO
MINERAL
–
DNPM.PINHEIRO, J. C. de F. A importância econômica da mineração no
Brasil. Apresentação em slide. Rio de Janeiro. 2011
DOWBOR, Ladislau. Gestão Social e Transformação da Sociedade. In:
______; KILSZTAJN, Samuel (orgs.). Economia Social no Brasil, São Paulo:
SENAC São Paulo, 2001, p. 17-43
GOVERNO
FEDERAL.
Portal
da
Copa.
Disponível
em:
<http://www.copa2014.gov.br/>. Acesso em: maio 2012.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro. 2006.
______. Estimativa da População Residente em 2010. Rio de Janeiro. 2009.
______. Produto Interno Bruto dos Municípios. Rio de Janeiro. 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO – IBRAM. Informações e Análises
da Economia Mineral Brasileira. 6ª edição. Brasília. 2011.
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – INDEA. Etapa de Vacinação
3/2011.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Portal do
Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário.
Disponível
em:
<http://www.mda.gov.br>. Acesso em: maio 2012.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. FRISCHTAK,
Cláudio R. O Investimento em Infra-Estrutura no Brasil: Histórico recente e
142 perspectivas. Pesquisa e Planejamento Econômico – PPE, v. 38, N. 2, ago.
2008.
______. Programa Bolsa Família - Número de Beneficiados em dezembro.
2011.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB,
dez. 2011.
MINISTÉRIO DO TURISMO – MTUR. Portal do Ministério do Turismo.
Disponível em: <http://www.turismo.gov.br>. Acesso em: maio 2012.
MONLEVADE, Angelo Henrique Ramos de. O Turismo e sua Contribuição ao
Combate da Pobreza na Baixada Cuiabana.
Dissertação (Mestrado em
Geografia) – Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Cuiabá, 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO - OMT. UNWTO World Tourism
Barometer, 2011.
PORTAL
MATO
GROSSO
E
SEUS
MUNICÍPIOS.
Disponível
em:
<http://www.mteseusmunicipios.com.br>. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL. Portal da Prefeitura de Acorizal.
Disponível em: <http://www.pmacorizal.com.br>. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO. Portal da Prefeitura de
Barão de Melgaço. Disponível em: <http://www.baraodemelgaco.mt.gov.br>.
Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES. Portal da
Prefeitura
de
Chapada
dos
Guimarães.
Disponível
em:
<http://www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br >. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Portal da Prefeitura de Cuiabá.
Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/>. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES. Portal da Prefeitura de Nobres.
Disponível em: <http://www.nobres.mt.gov.br>. Acesso em: maio 2012.
143 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Portal
da
Prefeitura
de
Nossa
Senhora
do
Livramento.
Disponível
em:
<http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br>. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA. Portal da Prefeitura de
Nova Brasilândia. Disponível em: <http://www.novabrasilandiamt.cnm.org.br>.
Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA. Portal da Prefeitura de
Planalto da Serra. Disponível em: <http://www.planaltodaserra.mt.gov.br>.
Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ. Portal da Prefeitura de Poconé.
Disponível em: <http://www.pmpocone.com.br>. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE. Portal da Prefeitura de
Rosário Oeste. Disponível em: <http://www.rosariooeste.mt.gov.br>. Acesso
em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER. Portal da
Prefeitura
de
Santo
Antônio
de
Leverger.
Disponível
em:
<http://www.leverger.mt.gov.br >. Acesso em: maio 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. Portal da Prefeitura de
Várzea Grande. Disponível em: <http://www.varzeagrande.mt.gov.br/>. Acesso
em: maio 2012.
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF-MT. Site Institucional. Disponível em:
<http://www.seder.mt.gov.br>. Acesso em: maio 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-MT. Censo Educacional
de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT. Balanços Gerais dos
Exercícios de 2006 a 2011.
144 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
- SEPLAN-MT. ABUTAKKA, Antônio (org.). Mato Grosso em Números: Edição
2010. Cuiabá: Central de Livros, 2011.
______. Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso MT+20. Versão Técnica.
Cuiabá, 2006.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-MT. Indicadores de Saúde.
2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SEDTUR-MT. Plano de
Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS. 2010.
VELLAS, François. The Indirect Impact of Tourism: an economic analysis.
Toulouse University. Third Meeting of T20 Tourism Ministers, Paris,
2011.Disponívelem:
<http://www2.unwto.org/en/agora/indirect-impact-tourism-
economic-analysis>. Acesso em: maio 2012.
WANDERLEY, Maria Nazareth Baudel. Prefácio. In: CARNEIRO, Maria José;
MALUF, Renato S. (orgs.). Para Além da Produção: Multifuncionalidade e
agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.
145 Glossário de Siglas
AMB – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração
AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios
APA – Área de Proteção Ambiental
APDM – Associação das Primeiras Damas dos Municípios de Mato Grosso
APL – Arranjo Produtivo Local
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CCAF – Central de Comercialização da Agricultura Familiar
CNI – Confederação Nacional da Indústria
DIIC – Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo
EMPAER – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural
FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
FDR – Fundo de Desenvolvimento Rural
FEMAM – Fundo Estadual do Meio Ambiente
FIFA - Fédération Internationale de Football Association
FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo
FUNTUR – Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
146 IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração
ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação
IDS-M – Índice de Desenvolvimento Social Municipal
IMA – Instituto Mato-grossense do Algodão
INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MME – Ministério de Minas e Energia
MTU – Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos
OMT – Organização Mundial do Turismo
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável
PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável
PIB – Produto Interno Bruto
PPI – Plano Plurianual de Investimentos
PROGER – Programas de Geração de Emprego e Renda
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RMVRC – Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
147 SECITEC – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
SECOPA – Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo
SEDRAF – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar
SEDUC – Secretaria de Estado de Educação
SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda
SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
SES – Secretaria de Estado de Saúde
SESC – Serviço Social do Comércio
SICME – Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia
UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso
UnB – Universidade de Brasília
UNWTO - World Tourism Organization
VLT – Veículo Leve sobre Trilhos
WTTC - World Travel and Tourism Council
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