Executivo 4 Edital nº553/08/2ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1260022003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Januário Miranda Lobato. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Januário Miranda Lobato, responsável pela Câmara Municipal de Terra Santa, exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1260022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Elaine Bastos Auditora - TCM Edital nº555/08/4ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0922222004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José Geraldo Barbosa. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Geraldo Barbosa, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Eliseu, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0922222004 referente à Prestação de Contas daquela Autarquia, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Ocyr Mello Auditor - TCM Edital nº556/08/4ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0770012004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Roberto Adail Paes Rodrigues. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Roberto Adail Paes Rodrigues, responsável pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0770012004 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Ocyr Mello Auditor - TCM Edital nº558/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0730022003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Florentino de Sousa Ferreira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Florentino de Sousa Ferreira, responsável pela Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0730022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Sérgio Dantas Auditor - TCM Edital nº560/08/4ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº2940022004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Raimundo Oliveira Almeida. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Oliveira Almeida, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 2940022004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Ocyr Mello Auditor - TCM Edital nº564/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0852022004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Dionea Feio Farias. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Dionea Feio Farias, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Vigia, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0852022004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Sérgio Dantas Auditor - TCM Edital nº565/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1330052005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1330052005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Sérgio Dantas Auditor - TCM Edital nº566/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1200022005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Oltair de Sousa Pereira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Oltair de Sousa Pereira, responsável pela Câmara Municipal de Palestina do Pará, exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1200022005 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Sérgio Dantas Auditor - TCM Edital nº567/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0670012004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Fernando Antônio Lobato Tavares. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fernando Antônio Lobato Tavares, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0670012004 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM Edital nº569/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0672712004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Ediene Pamplona Bentes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ediene Pamplona Bentes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0672712004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM Edital nº570/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0672702004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Elias Serur Pardauil. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elias Serur Pardauil, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Santa Cruz do Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0672702004 referente à Prestação de Contas daquele Instituto, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM Edital nº571/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0260022006-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Raimundo Nonato C. Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Nonato C. Santos, responsável pela Câmara Municipal de Colares, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0260022006 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM Edital nº572/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0262142006-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Colares, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0262142006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM Edital nº573/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0262032006-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Colares, exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0262032006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM Edital nº574/08/2ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0940052003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Shirley Saraiva de Almeida. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirley Saraiva de Almeida, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0940052003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 26 de agosto de 2008. Elaine Bastos Auditora - TCM Edital nº 239 A 245/08 Edital nº 239/08 (Processo nº 200711336-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Soares da Costa. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Soares da Costa, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, referente à Portaria nº 178/2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 240/08 (Processo nº 200306173-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antonio Martins Simão. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antonio Martins Simão, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Pará, referente ao exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 113.079,72 (cento e treze mil, setenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 241/08 (Processo nº 0240021999-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Carlos Alberto de Souza Sampaio. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlos Alberto de Souza Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Castanhal, exercício financeiro de 1999, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 229.311,45 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008. Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 242/08 (Processo nº 0530022004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Agenor Figueira Batista. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Agenor Figueira Batista, Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 243/08 (Processo nº 0360022003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Mário César Lima Aguiar. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Mário César Lima Aguiar, Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 244/08 (Processo nº 243162006-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Kléber Tairone T. Miranda. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Kléber Tairone T. Miranda, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, no exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, Executivo 4 devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Edital nº 245/08 (Processo nº 1140022003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Evaldo Mendes de Souza. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Evaldo Mendes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 12.412,10 (doze mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 5.703,90 (cinco mil, setecentos e três reais e noventa centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 26 de agosto de 2008 Conselheiro Rosa Hage Presidente PAUTA DE JULGAMENTO O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 28 de agosto de 2008, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos: 01) Processos nºs 0370022005-00 – 200600882-00 Responsável: Wanderil de Jesus Ribeiro Lima Origem : Câmara Municipal de Itupiranga Assunto : Prestação de Contas de 2005 Relator : Conselheiro José Carlos Araújo 02) Processos nºs 222342006-00 – 200704593-00 Responsável: Walmicélia Izidoro Morais Origem : Instituto de Previdência do Município de Capanema Assunto : Prestação de Contas de 2006 Relatora : Conselheira Rosa Hage 03) Processos nºs 652022004-00 – 200503922-00 Responsável: Deilta Muniz de Freitas Origem : Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis Assunto : Prestação de Contas de 2004 Relatora : Conselheira Rosa Hage 04) Processos nºs 0620022002-00 – 200606834-00 Responsável: Wellington Oliveira de Souza Origem : Câmara Municipal de Redenção do Pará Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão deste Tribunal, Acórdão nº 14.255, de 16.02.2006, exercício financeiro de 2002 Relator : Conselheiro José Carlos Araújo Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 25 de agosto de 2008. a) Robson Figueiredo do Carmo Secretário Geral RESENHA DE PORTARIAS PORTARIA Nº 0856/2008 - TCM, DE 08/08/2008 Nome: DEUZA LÚCIA VASCONCELOS G. BARBOSA. Assunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 0691/2007 – TCM, de 05/06/2007, publicada no D.O.E nº 30947, de 18/06/2007, a contar de 06/08/08. PORTARIA Nº 0857/2008 - TCM, DE 08/08/2008 Nome: ISAIAS DE A. PINHEIRO. Assunto: Averbar na ficha funcional o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (Iniciativa Privada), no total de 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias. PORTARIA Nº 0858/2008 - TCM, DE 08/08/2008 Nomes: GABRIELA TEIXEIRA C. LANDE, EVERALDO R. PINHEIRO e RODRIGO C. CUNHA. Assunto: Participarem do I Encontro Técnico Nacional IRBPROMOEX, a realizar-se em Palmas/TO. Período: 12 a 15/08/08. PORTARIA Nº 0859/2008 - TCM, DE 11/08/2008 Nome: ALCIMAR L. DA SILVA. Assunto: Participar da “ I Jornada de Direito Administrativo Comparado”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ. Período: 26 a 29/08/08. PORTARIA Nº 0860/2008 - TCM, DE 13/08/2008 Nome: FATIMA DO ROSARIO M. DE MENEZES. Assunto: Licença Prêmio. Período: 13/08 a 11/10/08. PORTARIA Nº 0861/2008 - TCM, DE 13/08/2008 Nomes: ALCIMAR L. DA SILVA, OCIVALDO DE L. TAVARES, YUKIKO I. PRADO, REGINALDO X. DE SOUZA, AFONSO R. NOBRE, RENATO MARINHO M. MATTOS, CARLOS ALBERTO DA L. NUNES. Assunto: Procederem Visita Técnica ao município de Paragominas/ PA, sendo que o último irá acompanhá-los. Período: 18 a 25/08/08. PORTARIA Nº 0862/2008 - TCM, DE 13/08/2008 Nome: OCIVALDO DE L. TAVARES. Assunto: Suprimento de Fundos. Rubricas: 4534.0101.339030 e 2012.0101.339036. PORTARIA Nº 0863/2008 - TCM, DE 13/08/2008 Nome: IVONE MARIA DA CRUZ P. SILVA. Assunto: Licença Prêmio. Período: 07/07 a 05/08/08. PORTARIA Nº 0864/2008 - TCM, DE 13/08/2008 Nome: JOSE DE M. MORAES. Assunto: Suprimento de Fundos. Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 Rubricas: 4534.0101.339030 e 4777.0101.339036. PORTARIA Nº 0865/2008 - TCM, DE 14/08/2008 Nome: ROSÂNGELA C. DIAS PERES. Assunto: Licença Prêmio. Período: 25/08 a 23/09/08. PORTARIA Nº 0867/2008 - TCM, DE 14/08/2008 Nomes: LUIS DANIEL LAVAREDA R. JUNIOR e NEUZA G. LIMA. Assunto: Tornar sem efeito as Portarias de nºs 0851/2008 e 0852/2008 – TCM, de 07/08/2008, publicada no D.O.E nº 31232, de 13/08/2008. PORTARIA Nº 0870/2008 - TCM, DE 18/08/08. Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº001/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a empresa M.V. SANTOS ALVES-ME, Contrato nº 002/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a empresa NORTNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Contrato nº 004/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS e a empresa P.S. ELETRÔNICOS LTDA-ME, Contrato nº 005/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Contrato nº 007/2008, celebrado entre o NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINASIPMP e a empresa JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA, Contrato nº 008/2008 celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a empresa T.R. SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, Contrato nº 013/2008 e Termo Aditivo, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e JOSÉ CLIMÉRIO DA SILVA NASCIMENTO, Contratos nº 126;127;128 e 129/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a L.A.S. FRAGOSO-ME, Contrato nº 146/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e M. CAMPOS &Cia LTDA;Contrato nº 147/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e COSTA ROCHA & CIA LTDAME. PORTARIA Nº 0871/2008 - TCM, DE 18/08/2008 Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos nº369 e 370/2008, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa M. CASTRO MÓVEIS-ME, Contratos nº387;388;389 e 390/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas PERFOMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP, Contrato nº416/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa PREGÃO MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA-ME, Contrato nº420/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa W.F. CONSTUTORA LTDA-ME, Contrato nº446/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa LOCAUTO LOCAÇÃO E COM. LTDA-ME, Contrato nº 472/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa BIOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA-EPP, Contrato nº495/2008 celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa D.J. GOTTARDE COMÉRCIO ME-SOLDOX, Contrato nº 496/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa CENVEL-CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, Contrato nº 505/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa COSTA ROCHA E CIA LTDA-ME,Contratosn°545;546;547;548;549;550;551;552 ;553;554;555;556;557;558;559; 560; 561; 562 ;563 ,564;565 e 566/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, JOSÉ MOURA & CIA LTDA, H.C. PEÇAS S/A e ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA. PORTARIA Nº 0872/2008 - TCM, DE 18/08/2008 Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos nº530/2008, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa CASA DO RADIOLOGISTA-CENTRO BRASILEIRO ELETRO-MÉDICOS LTDA , Contrato nº583/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa COSTA ROCHA & CIA LTDA-ME, Contrato nº590;591; 592;593;594/2008, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas R. N. GOMES RODRIGUES MAT. HOSPILAR-EPP; COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA; J.D DE SOUZA NASCIMENTO-DISMEMBEL; CRISTÁLIA-PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICO LTDA E FRANÇA E LOBATO LTDAORTHOLAB COMERCIAL, Contrato nº608 e 609/2008, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas PRINT ARTS LTDA-ME e COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, Contrato nº611/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, Contrato nº640 e 641/2008 celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa START COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, Contrato nº654;655 e 656/2008, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas TRANSPORTES CALIMAN LTDA, ALIANÇA-COM. e DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Contrato nº650/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa E.B.C ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Contratos n°1255 e 1256/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. PORTARIA Nº 0874/2008 - TCM, DE 18/08/2008 Nome: JOÃO MARIA L. DA SILVA. Assunto:Exonerar, nos termos do art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, do cargo em comissão de Diretor – TCM. CPC.101.6, a partir desta data. PORTARIA Nº 0875/2008 - TCM, DE 18/08/2008 Nome: RODRIGO C. CUNHA. Assunto: Exonerar, nos termos do art. 60, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, do cargo em comissão de Assistente Técnico II – TCM.CPC.102.3, a partir desta data. Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 PORTARIA Nº 0876/2008 - TCM, DE 18/08/2008 Nome: RODRIGO C. CUNHA . Assunto: Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, para exercer o cargo em comissão de Diretor – TCM.CPC.101.6, a partir desta data. PORTARIA Nº 0881/2008 - TCM, DE 19/08/2008 Nome: MÁRCIO LUIZ DA S. TAVERNARD. Assunto: Visita Técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios de Estado do Ceará/CE. Período: 19 a 23/08/08. PORTARIA Nº 0882/2008 - TCM, DE 19/08/2008 Nome: LUCINEIDE F. CARDOSO Assunto: Visita Técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios de Estado do Ceará/CE. Período:19 a 23/08/08. PORTARIA Nº 0883/2008 - TCM, DE 19/08/2008 Nome: APOENA AUGUSTO RODRIGUES C. LIMA. Assunto: Férias. Período:01 a 30/10/08; P.A. 2007/2008. PORTARIA Nº 0886/2008 - TCM, DE 20/08/2008 Nome:ROSEMARY DE O. BRINGEL. Assunto: Férias. Período: 01 a 30/09/08;P.A. 2007/2008. PORTARIA Nº 0887/2008 - TCM, DE 20/08/2008 Nome: ADRIANA S. REDIG. Assunto: Férias. Período: 01 a 30/09/08; P.A. 2007/2008. EDITAL 208 A 238/08 EDITAL Nº 208/08 (Processo nº 200002280-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Paulo Roberto Alexandre Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Paulo Roberto Alexandre Silva, Prefeito Municipal de Santa Maria do Pará, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 5.686.044,42 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 209/08 (Processo nº 0470012004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Martins Cardoso Filho. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João Martins Cardoso Filho, Prefeito Municipal de Moju, referente ao exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 73.389,93 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 25.092,00 ( vinte e cinco mil e noventa e dois reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 210/08 (Processo nº 0100012003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adalberto Viana da Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adalberto Viana da Silva, Prefeito Municipal de Aveiro, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 7.702.508,38 (sete milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008. Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 211/08 (Processo nº 1010012002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adnei Campos Rodrigues. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adnei Campos Rodrigues, Prefeito Municipal Executivo 4 de Santa Maria das Barreiras, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 7.792,47 (sete mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 23.354,00 (vinte e três mil, trezentos e cincoenta e quatro reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 212/08 (Processo nº 790022001-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Elizabeth Regina da Costa Gurrão. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Elizabeth Regina da Costa Gurrão, Presidente da Câmara Municipal de São mIguel do Guamá, no exercício financeiro de 2001/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cincoenta e dois reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 213/08 (Processo nº 1050022001-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Osvaldo Aleixo de Souza. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Osvaldo Aleixo de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, no exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.715,09 (seis mil, setecentos e quinze reais e nove centavos), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 214/08 (Processo nº 1130022002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Valdemir da Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Valdemir da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 10.536,51 (dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e cincoenta e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 7.050,64 (sete mil, cincoenta reais e sessenta e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheiro Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 215/08 (Processo nº 880012002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Evaldino Bento Celestino. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Evaldino Bento Celestino, Prefeito Municipal de Concórdia do Pará, no período de 01/01 a 17/03/2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 2.577.006,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seis reais e noventa e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheiro Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 216/08 (Processo nº 880012002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Renato Coradassi. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Renato Coradassi, Prefeito Municipal de Concórdia do Pará, no período de 18/03 a 31/12/2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 1.133.165,47 (hum milhão, cento e trinta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 17.743,06 (dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e seis centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheiro Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 217/08 (Processo nº 0222342005-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Walmicéia Izidoro Moraes. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhora a Walmicéia Izidoro Moraes, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, no exercício financeiro 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheiro Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 218/08 (Processo nº 1010012003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adnei Campos Rodrigues. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adnei Campos Rodrigues, Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 10.973,48 (dez mil, novecentos e setenta e três reia e quarenta e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 33.754,00 (trinta e três mil, setecentos e cincoenta e quatro reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 219/08 (Processo nº 1090012001-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Antônio dos Santos Carvalho. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Antônio dos Santos Carvalho, Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 220/08 (Processo nº 1190012000-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Dionízio Francisco de Melo. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Dionízio Francisco de Melo, Prefeito Municipal de Novo Repartimento, no exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.386.003,44 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, três reais e quarenta e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 221/08 (Processo nº 390012003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Isaias Batista Filho. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Isaias Batista Filho, Prefeitura Municipal de Juruti, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 166.014,54 (cento e sessenta e seis mil, quatorze reais e cincoenta e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 222/08 (Processo nº 0660022002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Paulo Roberto de Paula Pena. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Paulo Roberto de Paula Pena, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 31.884,45 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 4.986,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 223/08 (Processo nº 1360022004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edson Odilon da Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Edson Odilon da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, no exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 203,28 (duzentos e três reais e vinte e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 224/08 (Processo nº 280022003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Gilmar Macedo Martins. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Macedo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Curralinho, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 9.179,40 (nove mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 225/08 (Processo nº 250022003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Júlio César dos Anjos Lobato. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Júlio César dos Anjos Lobato, Presidnte da Câmara Municipal de Chaves, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 7.818,00 (sete mil, oitocentos e dezoito reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Executivo 4 EDITAL Nº 226/2008 (Processo nº 500022006-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Orácio Alves Pereira Neto. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Orácio Alves Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Nova Timboteua, no exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 227/08 (Processo nº 1050022003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adelar Pelegrini. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adelar Pelegrini, Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 7.501,80 (sete mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 228/08 (Processo nº 0363852002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Regina Barbosa Santos. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Regina Barbosa Santos, Presidente do Instituto de Previdência do Municicípio de Itaituba, no período de 21.08 a 31.12.2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 229/08 (Processo nº 140061999-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ubiratan Moraes Diniz. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ubiratan Moraes Diniz, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Belém-SEMAD, no exercício financeiro de 1998, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 550.472,93 (quinhentos e cincoenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 230/08 (Processo nº 680042003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Miguel G. Lemos. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Miguel G. Lemos, Responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Santa Isabel do Pará, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 EDITAL Nº 231/08 (Processo nº 790042005-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Maria dos Reis. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Maria dos Reis, Responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgosto do Município de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 232/08 (Processo nº 243992006-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Sidneya Santiago Leite. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Sidneya Santiago Leite, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal, no exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 233/08 (Processo nº 432242001-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Ivana Santa B. Barbosa. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Ivana Santa B. Barbosa, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Maracanã, no período de 01/01 a 31/07/2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 234/08 (Processo nº 432242001-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Moreira Campos. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Moreira Campos, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde e Maracanã, no período de 01/08 a 31/12/2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 235/08 (Processo nº 0223992004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Raimunda Pereira da Costa. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Raimunda Pereira da Costa, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema, no exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 236/08 (Processo nº 1013972003-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Josiane Silvana Cunha de Alencar. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Diário Oficial Executivo 4 TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Josiane Silvana Cunha de Alencar, Responsável pelo Fundo Municipal dde Saúde de Santa Maria das Barreiras, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 237/08 (Processo nº 2002012002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Edna Telma S. Moura. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Edna Telma S. Moura, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do Arari, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 238/08 (Processo nº 200714507-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Álvaro Brito Xavier. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Álvaro Brito Xavier, Prefeito Municipal de Conceição do Araguaia, referente ao Decreto nº 028/2007, de 01.02.07, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 20 de agosto de 2008 Conselheira Rosa Hage Presidente EDITAL Nº 71/2008-29ª ZE O Excelentíssimo Senhor Dr. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª ZE/PA, no uso de suas atribuições legais, Faz saber, a quem interessar possa, face ao equívoco na publicação do dia 18/08/2008, do Edital n° 70/2008, desta Zona Eleitoral, no Diário Oficial do Estado, retifico o seguinte: Onde se lê: Rubens Martins Paixão Leia-se: Rubem Martins Paixão E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e afixado no Cartório desta Zona Eleitoral. Dado e passado nesta Cidade de Belém, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Dr. Mairton Marques Carneiro Juiz da 29ª Zona Eleitoral PORTARIA N.º 9.838 SGP O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições subdelegadas por meio do inciso II do art. 2º da Portaria n.º 9.652, de 13/06/2008 (DOU - 16/06/2008), e de acordo com o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n.º 8.554/2008, RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a participação da servidora LIANY TAVARES TADAIESKY, no XVII ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOTERAPIA E MEDICINA COMPORTAMENTAL, no período de 27/08 a 01/09/2008, na cidade de Campinas/SP. Art. 2º. DISPENSAR a referida servidora do registro de ponto no período do evento, devendo comprovar, posteriormente, a sua participação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 21 de agosto de 2008. RODRIGO MONTERO VALDEZ PORTARIA Nº 9.840 SGP O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV e § 1º do art. 3º, da Portaria TRE/PA nº 9.642/2008, e à vista da decisão exarada em expediente datado de 21.08.2008, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, com fulcro no art. 202 da Lei Federal nº 8.112/1990, art. 81 da Lei Estadual nº 5.810/1994, e art. 95 da Lei Municipal nº 7.502/1990, aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal e Requisitados, abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, referente ao mês de julho/2008. SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE 01. Alayr Maués Melo Sobrinho 02. Ana Claúdia de Araújo Rocha 03. Ana Kelly Leão Alencar 04. Araci Pacheco Barros 05. Bianor da Silva Dantas 06. Cláudia Teixeira Sá 07. Davi Mitsuo da Silva Shibayama 08. Dayse Marina de Queiroz Silva 09. Domingos Raymundo da Silva Marinho Filho 10. Edson Lameira da Costa 11. Elisabete Silva Santos 12. Fabiano Carvalho de Oliveira 13. Giselle de Oliveira Teixeira Pinto Gama 14. Haidêe Maria Duarte de Souza 15. Ivan dos Santos Mello 16. Izabel Cristina Silva Lopes 17. Jefferson Luz Silva 18. João Clímaco dos Santos 19. José Carlos Ferreira de Araújo 20. José Francisco Xavier Silva 21. José Guilherme Teixeira da Matta Bacellar 22. Júlio Valente da Costa Júnior 23. Kayla Oliveira Cohen 24. Laila de Nazaré Brabo do Prado 25. Leila Castro França 26. Liany Tavares Tadaiesky 27. Manoel Adonias de Andrade Júnior 28. Marcelo José Pereira Carvalho 29. Marcelo Ramos Cardoso 30. Márcia Koury Góes 31. Márcio Fernandes Cunha 32. Márcio Guimarães Vieira 33. Marco Antônio Peixoto Moreno 34. Marco Pólo Jacinto Gomes 35. Maria Aparecida Almeida Pinto 36. Maria de Fátima da Silva Pinheiro 37. Mário Alberto Cavalcante Guimarães 38. Maurilo da Costa Monteiro 39. Michele Baptista Luiz de Melo e Silva 40. Mônica de Paula Lecomte 41. Paulo Renato Moreira Rodrigues 42. Ricardo Lima Vieira 43. Rodolfo Araújo Ximenes 44. Rogério Sirayama Pimentel 45. Ronald Luiz Barros da Silva 46. Rosália Conceição Cantão dos Santos 47. Sandra Maria Moraes da Silva (Delegacia Federal de Agricultura - União) DATA(S) E/OU PERÍODO(S) 21 18 03 e 04 03 15 25 02, 14 e 15 17 a 24, 28, 30 e 31 01 a 31 09 17 e 18 18 a 25 15 02 02 09 03 a 09 24 a 31 01 a 31 17 e 18 08 10 01 e 02 03 e 04 18 10 15 01 31 01 a 08 15 17 17 e 18 31 03 18 31 22 23 a 25 29 01 10 e 11 28 e 29 02 e 03 08 07 08 48. Sérgio Ângelo Campos Alves 49. Sérgio Henrique Pacheco 50. Sônia Maria Nunes de Barros Glade 51. Wilson Yoshimitsu Niwa SERVIDORES REQUISITADOS – ESTADO 17 01 a 04 17 11 ÓRGÃO DE ORIGEM DIA(S) E/OU PERÍODO(S) 01. Félix Honorato Pantoja dos Passos SEDUC 21 a 31 02. Maria de Fátima Conceição de Oliveira IASEP 10 SERVIDORES REQUISITADOS – MUNICÍPIO ÓRGÃO DE ORIGEM DIA(S) E/OU PERÍODO(S) 01. Maria Deolinda Trindade dos Santos SESAN 24 02. Célia Miranda Gonçalves SESAN 10 e 18 03. Jones Kennedy Silva do Rosário SEMEC 02 a 04, 28 a 31 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 22 de agosto de 2008. RODRIGO MONTERO VALDEZ PORTARIA N.º 9841 SGP O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições subdelegadas por meio do inciso I do art. 2º da Portaria n.º 9.652, publicada no DOU em 16/06/2008, R E S O L V E: Art. 1º. LOTAR os servidores: MARIA DE FÁTIMA BRITO LEÃO, requisitada da Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará, no Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Belém, com efeitos a partir de 28/07/2008; RILDO DE SOUZA SANTOS, requisitado da Agência Brasileira de Inteligência, no Cartório da 30ª Zona Eleitoral – Belém, com efeitos a partir de 21/08/2008. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 22 de agosto de 2008. RODRIGO MONTERO VALDEZ PORTARIA N.º 9842 SGP A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2008, por meio da Portaria nº 9651/2008, desta Presidência, referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, realizado por este Tribunal para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará: I - ANDRE PEREIRA DA ROCHA, em decorrência de desistência provisória expressa; II – BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, VERONICA GOMES OLIVEIRA, JOELMA NERES TORRES, ALVARO JOSE MURICY TEIXEIRA CABRAL e FABIO ADRIANO SOUSA MARTINS, em decorrência de decurso de prazo legal para a posse. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 22 de agosto de 2008. Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA PAUTA N.º 164 E ACÓRDÃOS. Pauta de Julgamento N.º 164 Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que os processos abaixo discriminados foram incluídos em pauta para a Sessão de 28.08.2008, quinta-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c art. 105 do Regimento Interno. 01. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2308 RELATOR: JUIZ PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INTERESSADO, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - N.º 43.633 - PV. INTERESSADO : JOÃO MACHADO FURTADO 02. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2446 RELATOR: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INTERESSADA, CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - N.º 13.513 - PT. INTERESSADA : ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS 03. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2207 RELATOR: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INTERESSADO, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - N.º 13.000 - PT. INTERESSADO : JOSÉ DAMIÃO TORRES FILHO ACÓRDÃO N.º 20.762 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2392 – PARÁ (Município de Santarém) Relator: Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Recorrente: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS Advogados: UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO E OUTRA Recorrido: JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL - SANTARÉM RECURSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA – INEXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. 1. O simples indeferimento do registro da candidatura, não exime o interessado de prestar contas à Justiça Eleitoral. 2. Tratando-se de matéria meramente de direito, é prescindível a devolução dos autos ao Juízo de origem, prolatando o Colegiado decisão de mérito. Inteligência do art. 515, § 3º do CPC. 3. A prestação de contas de forma intempestiva enseja a sua não aprovação e a inexistência de quitação eleitoral, razão pela qual se torna impossível deferir o registro de candidatura do interessado. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, reformar a decisão guerreada com fundamento no art. 515, § 3º do CPC, rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos do voto do Relator. Voto divergente do Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral que anulava a sentença, para que fosse proferida nova decisão pelo Juízo de origem Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em exercício, Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO – Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. ACÓRDÃO N.º 20.763 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2661 – PARÁ (Município de Bom Jesus do Tocantins) Relator Designado: Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO Relator Originário: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Recorrente: PERKRAKTE JAKUKREIKAPITI ROMORE KONXARTI Advogados: JOSÉLIO FURTADO LUSTOSA E OUTRAS RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. Contas consideradas não-prestadas no Juízo “a quo” não serão devolvidas para nova apreciação, por não ter havido cerceamento de defesa. Rejeitam-se as contas se prestadas em flagrante intempestivamente. Precedentes deste Tribunal. Executivo 4 ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, reformar a decisão com fundamento no art. 515, § 3º do CPC, rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos do voto vencedor. Vencido o Relator Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral. Designado para lavrar o Acórdão o Juiz André Ramy Pereira Bassalo Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em exercício, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO - Relator Designado, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Relator Originário, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. ACÓRDÃO N.º 20.764 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2383 – PARÁ (Município de Primavera) Relator: Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA Recorrente: JOSÉ RENATO DA COSTA OLIVEIRA Advogados: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA E OUTRO Recorrido: JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLICIDADE. CANCELAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. 1. Não obstante o procedimento de duplicidade de filiação não possuir rito estabelecido na Lei dos Partidos Políticos, deve, à evidência, respeitar os sagrados princípios do contraditório e da ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito, o que, in casu, não se observa. 2. Recurso a que se dá provimento para acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa do recorrente e, ato contínuo, anular a sentença vergastada, determinando, em conseqüência, o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizando contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, para declarar nula a sentença atacada, determinando o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizado o contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito, esclarecendo que a nulidade da sentença vergastada beneficia a todos os eleitores por ela atingidos, não somente os ora recorrentes, por se tratar de litisconsórcio unitário, nos termos do voto do Relator Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO - Presidente, em exercício, Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA – Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. ACÓRDÃO N.º 20.765 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2444 – PARÁ (Município de Marapanim) Relator: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Recorrente: PAULINO FERREIRA TEIXEIRA Advogado: MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÕES 2004. APRESENTAÇÃO APENAS EM 2008. INTEMPESTIVIDADE. FISCALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL COMPROMETIDA. REJEIÇÃO LIMINAR. POSSIBILIDADE 1. A apresentação tardia da prestação de contas concernentes às eleições de 2004, i. é, apenas no ano de 2008, compromete a regular fiscalização da Justiça Eleitoral, autorizando o Juízo “a quo” a, liminarmente, rejeitar as contas, já que o verdadeiro propósito não é propriamente prestar contas à Justiça Eleitoral, mas sim satisfazer condição de elegibilidade há muito inexistente consoante normatividade de regência. 2. Precedentes do TSE. 3. Recurso a que se nega provimento. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em exercício, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL – Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro, Belém - PA CARTA DE RENÚNCIA Belém, 25 de abril de 2008. Prezados Senhores, Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro dessa Sociedade, para o qual fui eleito nesta data. Agradeço a confiança em mim depositada. Atenciosamente, José Carlos Vincoletto JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro sob nº 20000183390 em 05/08/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro, Belém - PA CARTA DE RENÚNCIA Rio de Janeiro, 28 de abril de 2008. Prezados Senhores, Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro dessa Sociedade, para o qual fui eleito em 25 de abril de 2008. Agradeço a confiança em mim depositada. Atenciosamente, José Augusto Carneiro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro sob nº 20000182357 em 22/07/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA O REITOR da Universidade da Amazônia certifica que os alunos abaixo relacionados concluíram, no 1º semestre letivo de 2008, todas as disciplinas do curso a seguir indicado, integralizando os critérios exigidos da Universidade da Amazônia. Belém, 26 de agosto de 2008 ADMINISTRAÇÃO: ADEMAR da Conceição Gomes, ALCIONE de Oliveira Melo, ALDILENE Maria dos Santos Carvalho, ALESSANDRA de Oliveira Pereira, ALICE Costa Fernandes, ALINE Danielli Aguiar Pinto, ALINE Souza Tiribaxi, ANDREY José Correa Pantoja, ANDREY Rodrigues da Silva Melo, ANDREZA Pacheco Negrão, BRENDA Batista Alencar da Silva, BRUNESA Paula de Vasconcelos Nogueira, BRUNO Machado Campos, CAMILA Oliveira Viana, CARLOS Otavio Pereira de Souza Junior, CHRISTIANE Haidy Pereira, DIEGO Luiz Melo de Oliveira, DIOGO de Almeida Cunha, DOUGLAS Medeiros Gonçalves de Loureiro, EDILZA de Oliveira Eleres, EMERSON Cordeiro de Araujo, ERIKA Melo Farias, ÉRIKA Tatiane Santana de Oliveira, ERVESON de Oliveira Ferreira, FABRICIO da Silva Farias, FATIMA Enedina do Nascimento Mangas, FELIPPE Tocantins Eder Castro, FERNANDA Santos de Oliveira, GABRIELA Gonçalves Gomes, GLEICE Maciel Pena, JOÃO Alexandre Lebrego Marques, JOÃO Carlos Ferreira Júnior, JOHNATHA Barros Moreira, JORGE Roberto Mendes do Valle Junior, JOSÉ Maria Noronha Rosa Junior, JOSEANE Aires Costa, KAMYLA Santos de Lima, KATE Helen Jesus Duarte, KEILA Soares Silva, KEULLEM Fabricia da Silva Lopes, LINDA Mayumi Yamamoto Brito, LUIZ Alberto Rayol Brito, MAICK William Oliveira Costa, MARIA de Fatima Soares Nascimento, MARIA Selma Barbosa Possidonio, MARIA Suraia Mota Eschrique, MERCEDES Marques Franco, MICHELLE Fonseca Sarraf, NILANA Costa do Couto, NILTON Johnathan Percussor, NISELE Veber Botega, NORTON Kataoka Costa, PAULO Roberto dos Santos Paiva, RAQUEL Santos da Silva, RENZO Oliveira da Costa, RODRIGO Azevedo Silva, RONAN da Silva Pinho, RUI da Silva Rodrigues, SAMARA Oliveira do Valle Martins, SANDRA Cristina Ferreira de Pinho, SANDREANE Carvalho Bílio, SELIA Maria Carvalho Paes, SÉRGIO Antônio Silva do Nascimento, SERGIO Luiz Rayol Moscoso, SERGIO Mateus da Silva Barbosa, SIRLENE da Gama Ferreira, TEREZA de Nazare Amaral da Rocha, THAISSA Rodrigues Gemaque, THAYS Simões Leitão, TIAGO Caxias Cavalcante, WELBER Gyanny Neves Soares, WIVIAN Monteiro de Lima. ARQUITETURA E URBANISMO: LORENA Fernandes Oliveira da Silva, PATRICIA Ruffeil Ishak, RAFAELA Menezes Aguilera. CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANO Silva da Silva, ALESSIA Cristina dos Santos Miranda, ALEX Teles Araújo, ALVARO Luiz Pereira Junior, ANTONIO Santana Rodrigues da Costa Junior, ARETHA Santos de Lima, ARIANNE Amaral Pereira da Silva, BRENDA Roberta da Silva Moura Maia, BRUNO Rodrigo dos Santos Trindade, CARLOS Eduardo Nascimento Rocha, CARLOS Jean da Silva Nogueira, CARLOS Vitor Coimbra da Conceição, CATARINA Maria Satyro, CINTIA Regina Fialho de Carvalho, CRIS Marcillac Pinheiro da Costa, CRISTIANY de Paula Carvalho de Abreu, DANIEL Gustavo Nascimento da Silva, DANIELE Colares do Rosario, DINIELLY de Nazaré Werneck e Silva, DOUGLAS Inacio Amaral da Costa, EDIANE Maria Corrêa Portal, EDUARDO dos Santos Souza, ELENIDIA Mariana Lopes Menezes, ELIZANGELA Maria Batista de Sousa, FÁBIO Luiz Pereira Pantoja, FABRÍZIA Alyne da Silva Fernandes, FRANCISCO José Oliveira de Miranda, FRANCISCO Wagner Costa de Carvalho, GERLENE Pereira da Silva, GILMARA Soares dos Santos, GLAUCILENE Gonçalves Reis, GOLBERY Ibrahim Torres de Miranda, HELEN Cristiane Moraes Pinheiro, HELENA Rodrigues Jasnievski, HUGO Santana, IGOR de Sousa Jacob, JAMILA Gabriela Feitoza Silva, JOSÉ Carlos Fernandes do Nascimento Junior, JOSÉ Maria Freitas Campos, JOSINELMA Balieiro Duarte, LEANDRO Moura de Assunção, LEOMIRA Andrade de Medeiros, LÚCIA Helena Saraiva Brisolla, LUCIANE Lima Fender, LUCIO Mota Matos Junior, MACICLEIDE Sampaio Xavier, MÁRCIA da Conceição Damasceno, MÁRCIA Michelle Marques de Almeida, MARCIA Sousa da Cruz, MARICELLY das Graças Raiol Rodriguês, MARTA Evanira Pimentel Wanzeller, Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 MARY Ellen da Silva e Silva, MARY Helen Mendes Silva, MILENA Neves Alves, MOISES Rabi da Costa Pegado Junior, NADIA Simone de Sousa Cabral, NERINA Zelli Silveira de Matos, OSVALDINO do Nascimento Ribeiro Neto, PAULO César Trindade da Silva, PAULO Marcelo Pereira Façanha, PERLIANE Maria Silva de Araujo, PETRUS Fabiano Araujo de Oliveira, PRISCILA Bandeira dos Santos, RENATA Mota Melo, ROBERTA Corrêa Marques, ROBERTO Rodrigues Cunha, ROMULO Victor de Lima Melo, RONALDO Dilson Brito Costa, SELMA do Socorro Ferreira da Silva, SIRLENE Silva Sousa, TABRIZA Matos de Carvalho, THIAGO Lourinho Silva, THIAGO Luiz do Amaral Silva, WAGNER Alberto da Silva, WILLIAMS de Oliveira Dias, WILSON Nazareno Miranda do Rosario. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ANA CLAUDIA Machado da Silva, CAIO Mendonça de Vasconcellos, CARLOS ALBERTO Costa de Albuquerque Junior, DANUSA Coelho Braga, DIEGO Batista da Silva, FÁBIO Batista Pinto, JOÃO Américo Freitas Fonseca Santos, JULIO Cezar Costa Furtado, MURILO de Melo Silva, PEDRO Armando Lima Couceiro, RAFAEL Cerveira Coelho de Souza, ROBERTO Alves de Andrade Filho, RODRIGO Guedes Pimentel, SAVIO Costa Alves, VICTOR Pastor da Silva Zindeluk, VITOR Ribeiro Pereira. CIÊNCIAS ECONÔMICAS: AMARO Alves Pereira, ANA Claudia Santos de Oliveira, ANA Nelma Soares Barreto, ANDRE Luiz Resque Beckmann, ANDRÉIA Sampaio Novais, CARLOS Eduardo Tavares Damasceno, CLAUDIA Maria Matos Costa, CONCEIÇÃO do Socorro Soares Courcell, FABIO Segtowich Andrade de Freitas, FERNANDO Luis Magalhaes de Oliveira, GLAUCI Kelly Pixim Marques, HERIKA Carla Teixeira e Silva, JEAN Pablo Barros Pinto da Silva, JEAN Wagner Vieira da Silva, JEDSON Cássius de Araújo Feitosa, JOSENILDO Mendes de Sousa, LEONARDO Neiva Pinto, LIDIANE Conceição Machado Barbosa, MARGARETE Gomes Neves, MARGARIDA da Silva Araujo, MARIA de Nazaré Reis da Silva, MICHELINE de Lourdes Andrade dos Santos, PAULO Guilherme Costa Rego, ROSANGELA Alves Santos, SHEYLA do Socorro Martins Barbosa, SIMONE do Socorro Costa Oliveira, VANICE de Cássia Dias Nascimento, VITOR Pereira dos Santos Neto, YOLANDA Geraldo da Silva, YOUNEN Souza Khayat. CIÊNCIAS SOCIAIS: RUY Madsen Bessa Cardoso. COMUNICAÇÃO SOCIAL: ADVANGELA Valente dos Reis, ADJANE do Socorro Miranda Gomes, ADRIANA Santos Camarão, AMANDA Beatriz Aguiar Alves, AMANDA Martins Tupiassú, ANNY Priscila Ribeiro da Silva, ANTONIO Ribeiro de Sousa, AUGUSTO Varella da Silva Paixão,DANDARA Assunção de Azevedo, DIEGO Freitas Moreira, ELEN Matos da Silva, ELIAS Portilho de Aquino Junior, ERICK Allysson Brito de Sousa, GREICY Marianne Lopes Guimarães Cahuana Villegas, , JONATHAS Silva Martins, JULIANE Lustosa Moraes, KARYN Lana Ramos Sarges, LEBA Rafaela Peixoto Carvalho, LIENNE Bentes Ferrari, LILIAN Ayumi Kawagoe, LILIANE de Carvalho Seguin Dias, LUCIANA Claudia Souza de Carvalho, LUCIANA de Jesus Vasconcellos Gonçalves Alves, LUCIANA Soares Lima, LUIZ Claudio Vianna, MARIA da Conceição Picanço Pereira, NATASCHA Cavalcante da Silva, PÂMELA Lima Coelho, RAFAEL Silva de Assunção, RAFAELLA Barbalho Chady, RAQUEL da Silva Medeiros, SAMYA Carolina Quintas Comesanha, STEFÂNIA Lima Diocesano, SUELEN Caroline Silva de Queiroz, SUZI Gaia Farias, TED Wilson Bastos Silva, THAYANARA Prata Pimentel, VIRGINIA de Souza Nunes, VIVIANE Carmona dos Santos Lopes Lima, VIVIANE Rodrigues Araújo. DIREITO: ABIMAEL Argôlo de Souza, ADRIANA de Araújo Medeiros, ADRIANA Cunha Vasconcelos, ADRIANA Emília Renda de Andrade, ADRIANNE da Costa Guimarães, ADRIELLE da Costa Lobato, ALAN Diego Machado Maciel, ALEXANDRE de Miranda Moura, ALEXIA Vivian Rodrigues de Souza, ALINE Cristina Gondim de Andrade, ALINE Daniele Siqueira Baia, ALINE Pinheiro de Carvalho, ALLENE Lúcia Pinho Araújo, AMADEU Campos Batista Junior, AMANDA de Souza Rodrigues, AMILCAR Leite Barros Júnior, ANA Carolina Boralli Dias, ANA Carolina Figueiredo Brito, ANA Paula Frias Loureiro, ANDRÉ Luis Lopes Pereira, ANDRÉ Luiz Rodrigues Gemaque, ANDRESSA Pontes Soares, ANTONIA Julia Pereira de Morais, ARODI Pereira da Costa, AUGUSTA Machado Tamasauskas, BRENDA de Castro Sobral, BRUNO Damasceno, CARLOS Alberto Camara de Souza Junior, CARLOS Fernando Pollhuber, CAROLINE Godinho Rebelo da Silva, CHARLES Platon Maia, CIBELLE Ribeiro de Nazaré dos Santos Pureza, CILENE Campelo Herbster Mendes, CLAUDIA Regina Cardoso Figueira de Melo, CRISTINA Maria Lima Bastos, DANIEL Miralha de Paiva Neves, DANIEL Patrick Aiezza Jambo, DANIELA Arruda Castro, DANIELLE Costa de Moura, DÉBORA Sirotheau Siqueira Rodrigues, DERIVALDO Bastos da Silva, DEUSDETE França da Silva, DIEGO Almeida Kós Miranda, DIOGO da Silva Cardoso, DOUGLAS Mota Dourado, ED Carlos de Sousa Pureza, ELAINE Cristina Pereira da Silva, ELIELTON José Rocha Sousa, ELISA Viana Dias, ELIZABETH Coelho de Oliveira, ELLEN Carolina de Sena Holanda, ELLEN Larissa Alves Martins, EVA Suellem Ferreira de Alencar, FÁBIO Regateiro da Silva, FERNANDA Fortunato Oliveira, FERNANDA Lima da Cunha, FRANCELINO da Silva Pinto Neto, FRANCISCO Edilberto Mesquita Bastos Junior, FRANCISCO Robério Cavalcante Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 Pinheiro Filho, GERALDO Lorenzoni Junior, GLADYS Mayumi Gómez Iwasaka, GUILHERME Augusto de Almeida Carpeggiani, HELAYNE Souza de Oliveira Alves, HELOISA Sami Daou, HIGOR Thiago Monteiro Santos, HITOMI Noguchi, HELENI Gutierrez Accioly Ramos, HULLY Gomes da Rocha, HUMAIRTON Manaia Costa, IVANA Maria Gomes Arruda, IZABELLA Proença Penna, JEFFERSON Almeida Silva, JÉSSICA de Nazaré Costa Damasceno, JORGE André Dias Aflalo Pereira, JORGE Raimundo Lima Brandão, JOSÉ Augusto Ribeiro Cardoso, JOSÉ Batista de Sousa Filho, JOSÉ Luiz Miranda Rodrigues, JOSÉ Osmar de Albuquerque Rocha Neto, JOSÉ Otavio de Andrade, JULIANA Carneiro Simão de Mendonça, JULIANA Rios Vaz Maestri, KARLA Azevedo Cebolão, KÉZIA Cavalcante Gonçalves Farias, KEISE Pinheiro dos Santos, KELLY Cristina Barros Castelo Branco, KELVIA Costa Alves, KRISTIANE Gluck Paul Pereira, LENON Wallace Izuru da Conceição Yamada, LÍLIAN Miranda da Silva, LÍVIA Vieira Santos, LORENA Alves do Vale, LORENA Corrêa da Silva, LORENA Leal Keuffer, LORENNA de Paula Allen Torres, LUCIANA da Silva Abreu, LUIZ Carlos de lima Junior, LUIZ Gabriel Coroa de Melo, LUIZ Laboissiere Junior, MAÍRA Couto de Moraes, MALONE da Silva Cunha, MARA Suzy Marques Ferraz, MARCELA Camila Ferreira da Silva, MARCELO Lima da Graça, MARCELO Rodrigues Bastos, MÁRCIA Pereira Maciel, MARCIO Augusto Fernandes Ferreira, MÁRCIO de Leão Martins, MARCOS José Siqueira das Dores, MARIA Creuza Dantas de Miranda, MARIA Jucylene Pacheco Viegas, MARIA Solange Marques Jussara, MARINA do Valle Farias, MÁRIO Davi Oliveira Carneiro, MARX Washington Picanço da Silva, MAURO Rodrigo Fonseca de Oliveira, MICHELE da Silva Magalhães, MILTON Pereira dos Santos Júnior, MIRIAN da Mota Vinhote, NALDSON Luis Teixeira Freitas, NAYHARA Aquino Silva Costa, NELMA Lima e Silva, NEREIDA Fadul Saraiva de Medeiros, NICOLLE Simas Barroso, NOEMIA Martins de Andrade, NORMÉLIA Moraes da Silva, PATRÍCIA Sales de Oliveira, RAFAEL Rolla Siqueira, RAFAELA Malcher Pimentel, RENAN Noronha Cavalcante, RENATA Lima Espirito Santo, RENATA Maia Lobato Franco, REYNALDO Nazareno Santos Barata, ROBERTA Gonçalves Gouveia, ROBERTO Jorge Oliveira de Vilhena, RODRIGO Campos Aflalo Pereira, RONALDO Luiz Tavares Pampolha, ROSANA Vaz dos Reis, ROSINEI Mendonça Dutra da Costa, RUANA Sampaio dos Santos Freitas, SAIRA Naeme Rangel, SÉRGIO de Oliveira Moura, SHYRLEN Suelen Araújo Coêlho, SIMONE Sabrina da Costa Dias, SÔNIA Mayse de Freitas Borges, SUELEN do Rocio Fábrica, TÁSSIA Moreira de Amorim, TÁTIA Margareth de Oliveira Leal, THAYS do Socorro Failache Soares, THAIS de Brito Contente, THAIS Souza Lopes, THIAGO Campelo de Figueiredo, THIAGO Lauro do Couto, VALDINAR Costa Vieira Junior, YVE Natália de Campos Moura. ENGENHARIA CIVIL: ALEXANDRE Magno Rodrigues Branco, ANDERSON Alves Oliveira, ERICH Zacarias Alcântara da Silva. FISIOTERAPIA: ADRIA Zulai Uchoa da Silva , ALESSANDRA Taylan Freitas França, ALINE Ferreira Guimarães, ALINE Leila Therêzo Martins, ALINE Tavares Couto, ALINY Cristine Brito Reis, ANA Carolina Cruz Costa, ANA Tássyla Cardoso Feio, ANANDA Correa Lima, BRENDA Cecília Teixeira Ribeiro, CYNTHIA dos Santos Lopes Barros, CYNTHIA Soares Pinheiro, DALIANE Aquime Gonçalves, DANIEL Chagas de Pontes, DAVID Pereira de Mello, DIEGO José Pompeu Medeiros, DIEGO Luiz Silva de Castro, EDINALDO Nascimento de Souza Júnior, ELIMARIA Souza Martins, ELIVE Campos Gomes Guimarães, EUGISMARA Melo da Silva, FABRIZIO Marianno Pinto Jorge, FLÁVIO Luis Amaral da Silva, GEISSA Aline Medina Craveiro, GISLAINE Aparecida Mezzomo, HERICK Cafesaque de Araújo, IRIS Tathyane Lima da Silva, JACKELINE Assunção Pantaleão, JULIANA Botelho Araújo, JULIANA Medeiros Pompeu, LIGIA Rodi Gonçalves, LUCIANA de Carvalho Meneses, MAYANE Fernandes Carvalho, MAYARA Mara Comério Barbosa, MÔNICA Natasha de Souza, NATÁLIA Ganin Pontes, PAULA Jucá Holanda, REJANE de Freitas Carvalho, RENATA Mendes Frazão Gomes, ROBERTA Marianne Ferreira Lapreuvote, URSULA Souza Folha do Vale, VALÉRIA Brito Mesquita,VIVIANNE de Souza Monteiro. FONOAUDIOLOGIA: ALBERTO Flávio Dias Vilar, ALINE França Nunes, ANA Carolina Medeiros Cardoso, ANA Karina Santos da Silva, ANA Lúcia Brabo da Costa, AUGUSTO José Ruivo Mello, BENEDITO Leandro Francês de Castro, CAMILLA Costa Carvalho Henriques, DANILO Monteiro de Paula, DANUTA Septimio de Jesus Ramos, DAVID de Araújo da Silva, DAWID Jackson Silveira Santa Brígida, DIEGO Serra Alves Pinheiro, DYANA Barbosa Ferreira, EVELLYNE Lobato Maciel, GABRIELA Silva de Jesus, GISSELLE Brasileiro Botelho, JOHNATHAN Levi Costa Assis, JONAS Paiva Botelho, KAROLLINE Andrade da Costa Nascimento, KATIA Gilioli Schuh, KHETHRY Christian Brasileiro Botelho, LARISSA Carvalho de Oliveira Martins, LIA Brenda de Souza Mendes, LUCIMAR de Oliveira Marques, MARILIA Gabriela Costa da Silva, MARISTELA Pereira Barros, NATHALIA Lobato da Silva, ODALEA Lindiane Lobato Favacho, PAMELA Cynthia Dias Teixeira, PRISCILA Carvalho Rodrigues, SONI Almeida da Silveira, URSULA Tatiane de Farias Hounsell Almeida, VERENA Borges de Albuquerque Feijó, WALKIRIA Almeida Loureiro. Executivo 4 LETRAS: ADYELLE Lima da Cunha, ALDO Pires Figueiredo, ALINE Fabiola Rodrigues da Silva, ALINE Martins da Cruz, ANDREA Ligia Parente Farias, ANGELA Mika Matsuzaki, ANTONIO Bruno Cavalcante Ferreira, CAMILA Teixeira Tavares, DANIELLE Christiane de Queiroz Viegas, DEURILENE Sousa Silva, ENIS Matos de Oliveira Santos, ERIKA Pantoja Carneiro da Silva, GABRIELA de Moraes Fayal, GEORGE Monteiro, GLAYDES de Cássia de Sousa Rodrigues, HEMMY Myckelly Correa Mendonça, HUGO Alex Santos e Silva, ILDIMAR Viana Assunção, ISAIAS Araújo da Silva, JOÃO Batista Pinheiro Machado, JOSEANNE Santos Sozinho, JÚLIO Cezar dos Santos Ribeiro, LAIDE de Andrade Vieira, LUCIANA Araújo do Rosário, LUCIMAYRE Cristina Antunes Ferreira, LUIZ Alexandre Cardoso Argolo, MANUELA Cintia Garcia Gonçalves, MÁRCIA Pantoja dos Santos, MARCIA Patrícia Reis Cavalcante, MARCIA Rodrigues da Silva, MARCUS Rodrigues de Sá, MARIA da Graça Santos Leite, MARIA do Socorro Rodrigues de Lima, MERE Franco de Sá, PRISCILLA da Silva Lima Pinto, RAFAELLA Capela Leão, RONALDO Alex Raiol de Carvalho, ROSIANE Silva Santos, SUELLEN Martins Mendes, SUZANA Alves de Naum, SUZANA Pina dos Santos Gomes, TANIA Tatiana da Silva Dantas, THEOMARCO Ataide Rodrigues, VALDENIRA Santos Queiros, VIVIANE Herculano de Souza, WALACI Wagner Sodre de Morais, ZILDENY Rodrigues de Oliveira. LICENCIATURA EM MATEMÁTICA: DANIEL Renan Furtado Ferreira, MARCELO de Oliveira Viana. PEDAGOGIA: ALDENIZE da Silva Dias, ALESSANDRA Cristina Ramos Carreira, ALTAIR Dolores Dias Klautau Vergne, ANA Carla Hundertmark da Silva, ANA Célia Fernandes, ÂNGELA Mirian de Moraes Costa, ELAINE Cristina Santos Damasceno, ELIANA do Socorro Gomes Lobato, ELIVANI Gomes de Carvalho, ERICKA da Silva Castro, EVERLY Celeste Sousa Ribeiro, FABIANA Oliveira de Deus, GILMAR Maués de Moraes, GISELE Cristine da Silva Vilhena, GLEICE Jaqueline Martins Caripuna, INGRITHI Carolina Meireles Castro, JADIR Ramos de Almeida Junior, JANETE do Socorro Santos Raiol, JEOVANA Cavalcante Pereira, JOSÉ Ricardo Cordeiro Diniz, JOSÉ Tadeu Bico Barbalho, JOYCE dos Santos Souza, LARISSA Lima e Silva, LAURA Inês Ferreira Freitas, LUCIANE Bastos do Rosário, LUCINEIDE Bastos Barbosa, MAGALY Rose Camargo Sena de Mendonça, MANOELA Melo Lima, MARCELO da Silva Soares, MARCIA de Araujo Teixeira, MÁRCIA do Socorro Ribeiro Freitas, MARIA do Socorro Alves do Nascimento Leal, MARILENE de Queiroz Nascimento, MARILIA de Fatima Pantoja da Cruz, MICHELE de Sales Nunes, MICHELE Silva Nunes, MÔNICA Costa do Espirito Santo, MONIQUE Luna de Lima, NAILZZ Menezes, ONEIDE Nunes dos Santos, ORIZONTINA Costa dos Santos, RAFAELA Cristina dos Santos Tavares, RENATA Nieda de Almeida Araújo, RUTILA Correa de Santana, SANDRA Regina de Oliveira Sarmento, TAMARA Almeida Damasceno, TAMARA Kelly Pedreiro Mota, VANDENALDO da Costa Braga. PSICOLOGIA-LICENCIATURA: ANA Carolina Aleixo de Souza, AVA Serruya, BIANCA Nascimento de Souza, FLORA Ariana Silva Faro, JÁSIA Ribeiro de Araújo, KAROL Costa Arapiraca da Silva, PABLO da Silva Rêgo Magalhães, PATRICIA dos Reis Costa. SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE: ANA Carla Rodrigues Magalhães, ANA Cleres dos Santos Oliveira, ANA Paula de Souza Garcia, ANAIZA Drieli Almeida Albuquerque, CAROLINA da Conceição Monteiro de Moraes, CHRISTIANE de Paula Sant’anna de Souza, EDILENA dos Santos Belo, ELANE Cristina Parente Marques, ERIKA Raquel Tavares Noronha, GABRIELA Pinto Bentes, GENY Cleia da Costa Gomes, GRACE Baeta de Oliveira, ISIS Ramiere Gonçalves Chermont, IZABEL Maria Barbosa Nogueira Matos, KARLA Cibelle Lopes de Almeida, LANA Kelry Borcem da Silva, LIVANI Helena Hoffmann, MARIANA da Silva Guimarães, MEGUE Sousa Pinto, NOELMA de Assis Rocha, PAULA Lidiane Quadros de Lima, SONIA Maria Bessa Rhone, WESCLEY Konan de Medeiros Silva. SERVIÇO SOCIAL: ALEXANDRE Barreiros Serrão, ALINE Neves Barros de Sousa, ALINE Oliveira Aguiar, ANA Cristina Ferreira Mendes, ANA Paula Batista Valois, ANDREA Guajarina dos Santos Reis, ANGELA da Silva Ramos, CLEILCE Janes da Silva Ribeiro, CRISTIANE Farias Pinheiro, CRIZELITE Alice Santos de Sousa, DANIELLE Santos da Cunha, DAYSE da Silva Piedade, ELINETE Cardoso Rodrigues Freitas, ELIZABETH Araújo Quaresma, GLENDA Salame Gomes, JANI Clea de Jesus Ramos Moreno, JECINETE Pinheiro da Costa, JOBIA Cristina Bentes da Silva, JOSELENE Brito Rodrigues, JOZIANE Cristina de Jesus da Silva, JULIANA Dias Tocantins, KALINCA Paolla da Silva Furtado, KARINA Souza de Souza, LEILA dos Santos Cartágenes, LÍVIA Araújo de Oliveira, LUCIA Helena Matos, MANUELLY Guimarães de Albuquerque, MÁRCIA Freitas dos Santos, MARIA Lindalva Bahia Vinas, MARLIENE Santana Carvalho, NEUSIANE Dias Pereira, NUNA Silva Leal, POLYANNA Araujo Loch, RITA de Cassia de Sousa Dias, ROSEANE da Silva Pitanga, ROSILENE Vasconcelos Araújo, SANDRA Maria Pinheiro da Conceição, SIDIS do Socorro Prestes Wanzeler, SORAYA Lucia Barata Barros. TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS: ADERSON Sataro Kawa, DAYANE Santos Magalhães, FLAVIA Cavalcanti Mendes, GLEICE Pinheiro Leão, GUSTAVO Nogueira dos Santos, HELITON José Lobato Brito, HORLEANS Castro de Oliveira, IVANEIA Pereira da Silva, JIMISSON Moraes da Paixão, JULIANA Andréa Batista Dantas, LEONIDAS Davy Nunes de Amorim, SERGIO de Oliveira Duarte, SERGIO Luiz da Cunha Feio. GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS: ALEXANDRE Tibério Fernandes Fernandes, ANTÔNIO José Gomes de Alencar, CLAUDIA Calado Dias, DENIS Uilton Linhares da Silva, DRYELLY Alves Moreira, GISELE Maria da Silva Lima, GONÇALO Augusto Rodrigues de Freitas, JOSE de Ribamar Fernandes, KYLDER Roberto Cavalcante da Silva, MARIA do Socorro Reis, MARILDA de Lemos Poçça, NAZARÉ de Jesus Ferreira Brito, NELSON de Melo Ribeiro, OSMAR Melo Pascoal Junior, PAULO Renato de Lima Pinto, RIVO Souza de Souza, VALTER Antonio Souza Sampaio, VITOR Renato de Miranda Pinto Junior, WALDEREZ do Socorro Lima Rodrigues. GESTÃO EMPRESARIAL: ADRIANO Andrey Carreira Nunes, ALBERTO Carlos Siqueira Gomes, ALESSANDRO da Silva Gomes, ALEXANDRE da Silva Barbosa, ALEXANDRE Oliveira do Nascimento, ALINE Costa Nunes, ANDRE Luilson Silva Farias, ANTONIO Cordeiro, ARINELSON Alves Cardoso, BELIZA Cristina Costa Vieira, CELSO Adonay da silva Lameira, CHRISTIANE do Socorro Coelho Fonseca, CLARA Zinda da Silva Lobato, CLAYSON Silva de Araujo, DALIANE Natacha Alves da Silva Moura, DANIEL Brito Lopes, DANIELLE Azevedo Brandão, DANILO de Souza Araújo, DAVISON Pereira da Silva, DJACIR Roberto Coêlho, DJALMA Portilho Bentes Junior, DOMINGAS Gomes de Freitas, EDSON Bruno Martins Galvâo, ELISANGELA Pires Ferreira de Castro, EMANUEL José Santos Duarte, EMERSON de Souza Alves, EMERSON Mesquita Barbosa, ERICA Cristina Brito da Silva, ERNANDO Wellington Maia Leite, ESMERALDINA Costa Nunes, EVELYN da Silva Craveiro Suzano, EVERALDO Carlos Costa Sena, FÁBIO do Vale de Oliveira, FABRÍCIO Bandeira Toda, FABYOLLA Monteiro Boaventura, FERNANDA Araujo Meireles, FERNANDO Augusto Moreira da Silva Maciel, FRANCISCA Welka Teixeira Morais, GAYA Viviane Mendes Santana, GIANE Patricia Cruz Saldanha Santos, INGLID Kelly Batista de Almeida, JARINA Simone Corrêa Rodrigues, JHONNY de Castro Bacelar, JOÃO Carlos Amaral Holanda, JOÃO Daniel de Souza Nascimento, JOSÉ Fernandes Quintairos Júnior, JOSIANE dos Santos Vasconcelos, JOSUÉ Rocha da Silva, KARLA Vitoria Koury de Oliveira, KATHIA Falcão Alves Kato das Chagas, KELLY Carolina de Melo Chagas, LARISSA Karolina Amorim Pinheiro, LUIZ Adriano Viana da Silva, MANOEL do Espírito Santo Moraes Ferreira, MARCELO Costa de Oliveira, MARCIO Noronha Seabra, MARCIO Robson Benigno Bentes, MARIA Dária de Araújo Pinheiro, MARIA de Nazaré da Silva Lima, MARIA Georgete Freitas, MARIA José Almeida da Penha Moraes, MARIA Lidiane Marques de Andrade, MARIA Waldineia de Souza Oliveira, MAX Beltrão Rosas Júnior, MELISSA Carla Mitre Wenzel, MILENE Pinho da Costa, MURILO Pimentel Pereira Guimarães, OBERDAN Pereira Siqueira, ODENIL Soares Pires, PAULO da Silva Xavier, PAULO Daniel Ramos da Rocha, RAQUEL da Silva Sodré, REJANE Leite Oliveira, RENATO Ferreira Souza, ROBERTO Carlos de Oliveira, RODRIGO Castro da Silva Ramos, ROGÉRIO Augusto Ferreira da Luz, SAMARA Pantoja Corrêa, SIDNEY Ferreira Rodrigues, SILBENE Esteves Martins dos Santos, SILVIA Mara Souza Pereira, SUELLEN Mariana Melo da Silva, TALITA da Silva Fonseca, TEREZA Cristina Dias Costa, THIAGO Dias e Souza, VALMIR Ferreira Batista, VANESSA Louisa Lee, VERÔNICA Araújo de Oliveira, VIVIAN Nunes Alencar, WALDSON Luiz Moura Brelaz, WILLIAM Oliveira Silva de Melo, YOURI de Souza Khayat, YOUSSEF Salim Khayat Filho, YURI David Pacheco, ZULEICA Cristina do Nascimento. DESIGN DE INTERIORES: ALDIMAR Menezes, ANDREIA Mendes Augusto, BRASILINA Vidonho da Silva, DENISE Coelho Rodrigues, DIANA Deusa Bragança, ERIKA Rodrigues Batista de Andrade, GISELE Sousa Alves de Lima, JULIA de Souza Leão Almeida, NICE de Melo Lobato, RENATA Akiko Yanaguibashi Seki, ROSINETHE de Avis Abreu, SONIA de Fátima Nunes Alencar, SUZELLEN Silva Santos, ZÂMARA Elaine Anunciata Lima, ZINDA Lobato Gouvêa. GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE: ARY Célio Barata Pires, CILENE do Socorro Braga Wanzeler, CLAUDIA Regina Cardoso Azevedo, ERIKA Paula dos Reis, JOANA Miranda Rodrigues, JONATHAS Monteiro Prado, JORDANA de Almeida dos Santos, JOSEANE de Oliveira Holanda, MARCIA Margaret Monteiro Guimarães, MARIA de Fátima Sarmento Belfort, MARIA Georgina do Socorro Brazão Mendes, MÉRIO Sérgio Muniz, SILVANA Nogueira Oliveira . DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E DE SOFTWARE: AMANDA da Silva Soares, CELSO Luciano Silva Araujo, EDUARDO da Costa Negrão, LÉA Mara Batista de Freitas, LUIZ Otavio Passos Costa, MANUEL Argente de Oliveira, PAULO Sérgio de Paiva Coêlho, ROGÉRIO de Lima Sucupira, RONALDO Rossy Pinheiro da Silva, SILAS de Carvalho Monteiro, THAIS de Pinho Rocha, TOBIAS Sandi Magrin. Édson Franco REITOR Executivo 4 CHOPEK E CHOPEK LTDA ME CNPJ: 07.371.201/0001-44. L.O- Licença de Operação. A Chopek e Chopek Ltda ME, nome fantasia Topa Tudo situada na Rod. Transamazônica Km 260- s/n , Vila Arataú, município de Pacajá; por intermédio de sua Diretoria Ambiental, solicita a L.O- Licença de Operação a SEMA- Secretária de Estado e Meio Ambiente/Pará,cujo o objeto é a atividade de Carvoaria para produção anual de lenha e carvão, afim de atender as exigências da SEMA/PA. Belem, 26 de Agosto de 2008. Antonio Augusto Alexandre Marques de Carvalho(Diretor Ambiental). CREA/PA № 13069D/CTDAM/SEMA/PA № 73 A G R O P A L M A S. A CNPJ nº 04.102.265/0001-51- NIRE 15300001188. Edital de Convocação. São convidados os senhores acionistas a reuniremse em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de setembro de 2008, às 09:00 horas, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74 – Tailândia - PA, a fim de deliberarem sobre eleição de mais um membro da Diretoria e a fixação do montante global da remuneração da Diretoria.Tailândia (PA), 22 de agosto de 2008. AGROPALMA S.A. José Elanir de Lima - Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito. Diretor. CMT - COMÉRCIO DE METAIS LTDA CNPJ nº 83.372.912/0001-11, localizada na Est. Vila Nova nº 100, torna público que está requerendo junto a SEMA/ PA, renovação da Licença de Operação de nº 338/2007, para atividade de compra e venda de sucatas em geral. A VIA ENGENHARIA Torna público que requereu à Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA, a Licença de Instalação/Operação (LIO), de uma Usina Móvel de Asfalto, no município de Canaã dos Carajás, com o processo de número 355940/08. Foi determinado o Projeto de Engenharia Ambiental – PEA. COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP, inscrita no CNPJ n.º 05.023.221/0001-07, com sede na Rua do Comércio, n.º 129, em Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto nos artigos 40.º, § único, 33.º,34.º, 45.º e inciso X do artigo 58.º todos do Estatuto Social vigente, CONVOCA seus associados, que somente poderão votar e serem votados os que estiverem quite com suas obrigações estatutárias, que na data da publicação desse edital é em número de 7.855 (sete mil e oitocentos e cinqüenta e cinco), ressaltando que os pré-candidatos deverão estar de acordo com o disposto nos artigos 49.º e § único, 73.º e seus § 1.º, alíneas de “a” a “l”, § 2.º, art. 74.º e seus parágrafos, todos do Estatuto Social vigente, para registrarem suas candidaturas, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO a realizar-se no dia 21 de setembro de 2008, no Auditório Mauro Eurípedes Martins, sito, à Rua do Comércio, n.º 103, em Serra Pelada, no município de Curionópolis, Estado do Pará, às 07:00h em 1.ª (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados quite com suas obrigações estatutárias, ou às 08:00 h em 2.ª (segunda) convocação, com a presença da metade dos associados quite com suas obriga- ções estatutárias, ou às 09:00 h em 3.ª (terceira) e última convocação, com o mínimo de 50 (cinqüenta) associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Eleição do Conselho Administrativo; 2 – Eleição do Conselho Fiscal; 3 – Posse dos Conselhos eleitos. Serra Pelada, Curionópolis - Pará, 25 de agosto de 2008. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA – Presidente da COOMIGASP TAUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BEBIDAS LTDA Torna público que recebeu da SEMA, Autorização Nº. 223/2008, válida até 24/07/09, para o uso de águas subterrâneas na atividade de fabricação de bebidas não alcoólicas, em Santarém/PA. F ARAÚJO VIEIRA Torna público que recebeu da SEMA, Licença Operação, Nº. 1138/2008, válida até 24/06/09, para atividade de fabricação de material cerâmico, em Santarém/PA. F ARAÚJO VIEIRA Torna público que recebeu da SEMA, Licença Operação, Nº. 1756/2008, válida até 12/06/09, para extração de Argila fora de Recursos Hídricos, em Santarém/PA. TAUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BEBIDAS LTDA Torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Prévia, Nº. 187/2008, para atividade de fabricação de bebidas não alcoólicas, em Santarém/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 026/2008, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, data de abertura: 09/09/08, Hora: 09:00 h, Local: Sede da Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados para o Centro de Atenção Psicossocial. O edital encontra-se disponível na CPL por R$ 50,00 das 08:00 ás 13:00h, pagável na tesouraria da PMA. Informações: (91) 3751 2022-ramal 214. Abaetetuba – PA, 25 de agosto de 2008. Raimundo de Jesus Ribeiro de Azevedo - Pregoeiro WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. CNPJ Nº 34.597.955/0001-90 NIRE Nº 15300015936 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2008, NA SEDE SOCIAL DA EMPRESA À RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO S/Nº - KM 12 – COLÔNIA PINHEIRO – BELÉM/PA. DIRETORES PRESENTES: DOMINGOS HENRIQUE GUIMARÃES BULUS, GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, SERGIO BREYER FILHO. Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e oito, às onze horas, devidamente convocados, reuniram-se os Diretores acima discriminados, sob a presidência do dr. Domingos Henrique Guimarães Bulus, que convidou a mim, Gustavo Aguiar da Costa, para secretariar os trabalhos. Dando início à reunião, o sr. Presidente informou aos presentes que a finalidade da mesma era submeter à apreciação e aprovação da Diretoria a alteração da atividade econômica principal da unidade final CNPJ/ 0001-90, por conta de uma solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará. Destacou o sr. Secretário que não se trata de alteração do objeto social da empresa, o que seria competência de uma assembléia geral extraordinária de acionistas da Sociedade na forma da Lei das Sociedades Anônimas, tratando-se de apenas de alteração do Código da Atividade Econômica Principal - CNAE da unidade final /0001-90 pelas razões abaixo expostas. Esclareceu o sr. Secretário que no endereço Rodovia Augusto Montenegro s/nº km 12, Colônia Pinheiro, Belém, há duas unidades da Sociedade: a unidade final CNPJ /0001-90 e a unidade final CNPJ /0013-23, esta ocupando parte do referido endereço, ambas com código CNAE de fabricação de gases industriais. Ocorre que a unidade CNPJ final /0001-90 é estabelecimento sede e portanto deve ter código CNAE previsto na divisão 70, a qual compreende as atividades de sedes de empresas e de consultoria de gestão empresarial, subdivisão 702. A Diretoria, após se inteirar dos motivos que determinaram a alteração em questão, resolveu aprová-la por unanimidade, autorizando a adoção de todas as medidas necessárias à regularização da unidade localizada na cidade de Belém – PA, na Rodovia Augusto Montenegro s/ nº - Km 12 – Colônia Pinheiro, NIRE nº 15300015936 e CNPJ nº 34.597.955/0001-90 no código CNAE 70.20-4/00. E, como nada mais havia a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. DOMINGOS HENRIQUE GUIMARÃES BULUS. GUSTAVO AGUIAR DA COSTA. SERGIO BREYER FILHO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro sob nº 20000183392 em 05/08/2008. Getulio Villas Moreira - Secretário Geral. I. C. MELO I. C. MELO, situada na Av. Presidente Vargas, 3767, Ianetama, CEP: 68.745-000, Castanhal-Pará, CNPJ nº 01.141.049/0001-27 e Inscrição Estadual nº 15.187.096-9, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA a renovação da Licença de Operação nº 1251/2008 através do processo nº 2008/369414 de 14/08/2008 para as atividades de Fabricação de Laticínios e Comercio Atacadista de Leite e Laticínios. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2008-PMO OBJETO: Construção de Escolas Municipais na Zona Rural ABERTURA: 10/09/2008 Informações sobre o edital, estará a disposição dos interessados, na Rua Dep. Raimundo Chaves, 338- Centro- Óbidos-Pa. Telefone: (093) 3547-3044, das 08:00 às 13:00hs. Óbidos, 25 de agosto de 2008. Presidente da Comissão de Licitação Ednildo Queiroz da Cruz Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 COOP. DOS FRUTICULTORES DE ABAETETUBA – COFRUTA Foi extraviado o bloco de Nota Fiscal Série 2 de nº 001 a 050 da Coop. dos Fruticultores de Abaetetuba – COFRUTA – IE 15.226. 852-9-CNPJ 05.261.642/0001-68–BOP nº 00277/2008099534-0 COM. DE MAD. E LAM. KROMBAUER LTDA - EPP CNPJ: 06.935.831/0001-31 Novo Progresso /PA, Protocolo nº 2007/476515 torna publico que alterou o endereço: Com. Quilombola do Pacoval s/nº, Zona Rural, Município de Alenquer/PA CLARY SCHMITZ-ME Local. Rod. Br 316,s/n, Km 50Vila Americano,Sta Isabel Para,PA,CNPJ 63809297/0001-50 IE 15225168-5,torna público que recebeu SEMA/PA a LO 965/2008, validade 29/07/2012 , beneficiamento de madeira serrada (confecção de carrocerias em madeira) LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ S.A. Torna publico que requereu da SEMA/PA a liberação da L.O. para o Porto de Desembarque de Matéria Prima, localizado no Distrito Industrial, Lote 7I, Setor I, Ananindeua/Pa. Proc. Nº 199.377/08. JOSE NOJOSA VIANA-ME Torna publico que requereu da SEMA/PA a renovação da L.O. nº 1147/08 para área de extração de areia e seixo, localizada na Rod. PA 124, Margem Esq. do Rio Guamá, Zona Rural, Cap. Poço/Pa. Proc. Nº 380.999/08. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO – Órgão – SEMOP – Pregão Presencial nº. 014/PMSIP/2008; Objeto: Aquisição de tubos em concreto armado para implantação de rede de drenagem pluvial em determinadas ruas do município de Santa Izabel do Pará. Processo Nº.068/2008; Data Abertura: 04/09/2008, Hora: 10:00 h, na sala da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro, Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal). Santa Izabel do Pará, 26 de agosto de 2008. O Pregoeiro B.P. DE ARAÚJO (Posto Mimoso), CNPJ: 03.582.708/0001-96, torna público que requereu da SEMA a Renovação de LO, sob nº:2007/276064; nº: 2007/ 133657 e nº: 2007/235202,localizados nos Municípios de Itaituba e Altamira. B.P. DE ARAÚJO (Posto Petromilênio), CNPJ: 63.855.266/0001-36, torna público que requereu da SEMA a Renovação de LO, sob nº: 2007/211148; nº: 2007/ 139992,localizados nos Municípios de Itaituba e Novo Progresso. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA Pedido de Licença de Instalação A Prefeitura Municipal de Bragança, comunica que foi solicitado a Licença de Instalação, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA, para implantação do sistema de abastecimento de água dos bairros Alto Paraíso, Perpetuo Socorro III e Samaumapara. AGROPECUÁRIA MONTE VERDE Em São Félix do Xingu, torna publico que houve queimada descontrolada em sua pastagem, conforme Laudo Técnico Elaborado pelo Engenheiros Florestais Paulo Antonio Martins Maciel CREA/PA 9.147-D, e José Raimundo de Souza Almeida CREA/PA 9.084-D. MADEIREIRA TERRA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 07.430.942/0001-59, Torna Público que está transferindo sua indústria localizada na Cidade de Cumaru do Norte, para a Cidade de Redenção. E. V. LIMA-ME Recebeu da SEMA, Licença de Operação nº.: 1084/2008, válida até: 17/07/2012, para atividade de DESDOBRO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, em Santarém - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PREGÃO PRESENCIAL – 067/08- Obj: Aquisição de gás medicinal do tipo oxigênio, que consiste na reposição dos cilindros, para serem utilizados no pronto socorro, ala hospitalar e bloco cirúrgico do hospital municipal de Paragominas. Data de Abertura: 05/09/08 as 09:00 hs.Fica determinado que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R.do Contorno, 1212-Centro,onde se realiz.o certame.Pgm, 26/08/08.