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Ano XXXVI - N o- 058 - Parte V
Rio de Janeiro, terça-feira - 30 de março de 2010
PUBLICAÇÕES
A
PEDIDO
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
D.O.
RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.
CNPJ 03.392.498/0001-73
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prezados Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do parecer dos
auditores independentes. Além das informações contidas nas Notas Explicativas, a Diretoria está inteiramente a disposição dos Senhores Acionistas para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Em Reais)
2009
2009
2008
2009
2008
DESPESAS OPERACIONAIS
(64.451)
ATIVO
PASSIVO
(35.695)
CIRCULANTE
545
980 CIRCULANTE
91.660
70.234 Despesas Gerais e Administrativas
Despesas Financeiras
(28.756)
DISPONIBILIDADES
511
980
Impostos
e
Contribuições
Parcelados
91.660
70.234
RESULTADO OPERACIONAL
(64.451)
Bancos Conta Movimento
511
980
1.019.537 1.075.651 PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(64.451)
CRÉDITOS
34
– NÃO CIRCULANTE
(0,09)
Impostos a Compensar
34
–
Impostos e Contribuições Parcelados
133.189
189.303 PREJUÍZO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
NÃO CIRCULANTE
2.156.332 2.255.036
Obrigações Sociais e Tributárias a Pagar
637.097
637.097 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
REALIZÁVEL A LONGO
2.033.037 2.131.675
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Partes Relacionadas
249.251
249.251
Crédito com Empresa Ligada
2.033.037 2.131.675
PELO MÉTODO INDIRETO (Em Reais)
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
1.045.680
1.110.131
IMOBILIZADO
65
131
2009
2008
CAPITAL SOCIAL
200.008
200.008 Fluxos de caixa das atividades operacionais
Móveis e Utensílios
656
656
Equipamentos de Processamento de Dados
375
375
Capital Social Subscrito
706.712
706.712 Prejuízo do Exercício
(64.451)
–
Depreciações Acumuladas
(966)
(900)
Capital Social a Integralizar
(506.704) (506.704) Ajustes por:
DIFERIDO
123.230
123.230
Depreciação
66
–
RESERVA DE LUCROS
845.672
910.123
Despesas Pré-Operacionais
123.230
123.230
Redução nas contas a receber e outros
98.604
136.145
TOTAL
DO
PASSIVO
E
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2.156.877
2.256.016
TOTAL DO ATIVO
2.156.877 2.256.016
Aumento (redução) nas contas a pagar
(34.688) 252.108
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Caixa líquido proveniente das
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em Reais)
atividades operacionais
(469) 388.253
Capital Social
Reserva de Lucros
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Para Aumento
Prejuízos
Total do Aplicações no diferido
– (103.461)
DESCRIÇÃO
Subscrito A Integralizar
Legal
de Capital Acumulados Patrimônio Líquido Caixa líquido usado nas atividades
Saldos em 31 de dezembro de 2007
706.712
(506.704)
59.761
850.362
–
1.110.131
de investimento
– (103.461)
Saldos em 31 de dezembro de 2008
706.712
(506.704)
59.761
850.362
–
1.110.131 Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Prejuízo do Exercício
–
–
–
–
(64.451)
(64.451) Pagamento de dividendos
– (285.095)
Compensação com Reserva
–
–
–
(64.451)
64.451
– Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
– (285.095)
Saldos em 31 de dezembro de 2009
706.712
(506.704)
59.761
785.911
–
1.045.680 Redução no caixa e equivalentes de caixa
(469)
(303)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
980
1.283
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
511
980
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Em Reais)
Redução no caixa e equivalente de caixa
(469)
(303)
meio de amortização ou baixa contra resultado. A partir do exercício iniciado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Rioest Estacionamentos S.A. foi constituída em 24 de agosto de 1999 com o em 1º de janeiro de 2009, as receitas e despesas ocorridas estão sendo conDEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (Em Reais)
objetivo de explorar a concessão de serviço público para operação do serviço tabilizadas diretamente ao resultado do exercício e não mais no diferido, em
2009
de estacionamento de veículos, atividades assemelhadas e complementares atendimento à legislação vigente (Lei nº 11.941/09 – MP nº 449/08).
Receitas
–
em garagens subterrâneas e de superfície. Também constitui objeto da compa- (e) Passivos circulante e não circulante – Os passivos circulante e não cirVendas de mercadorias, produtos e serviços
–
nhia a realização de toda e qualquer atividade que seja necessária ou conve- culante são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acresOutras receitas
–
niente à melhor exploração da concessão, incluindo a exploração de fontes de cidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
Perdas com créditos de liquidação duvidosa
receitas alternativas, complementares ou acessórias, assim como as definidas monetárias até a data do balanço patrimonial.
- reversão/(constituição)
–
no edital de concessão, dependendo de autorização do poder concedente, tais 4 - CRÉDITO COM EMPRESA LIGADA
como exploração de espaços para publicidade e locação de lojas, ou espaços Refere-se à operação de mútuo com a empresa ligada Pedrasul Constru- Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores
dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)
–
para estabelecimentos comerciais, sempre com a devida observância dos ter- tora S.A., e está sujeita à incidência de juros de 1% ao mês, calculado
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
–
mos e condições das legislações federal, estadual e municipal relativas à ma- sobre o saldo devedor, com vencimento indeterminado.
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
–
5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARCELADOS
téria, especialmente do edital e do respectivo contrato de concessão.
–
A Companhia encontra-se com as operações em fase pré-operacional em Refere-se ao parcelamento da taxa de fiscalização da CVM, acrescido de Perda/recuperação de valores ativos
–
função do prazo de aprovação dos projetos de estacionamento junto aos ór- multa. O prazo do parcelamento é de 60 meses a partir de abril de 2008. Outras (especificar)
Valor adicionado bruto
–
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 os saldos estão assim compostos:
gãos do meio ambiente.
Depreciação, amortização e exaustão
66
2009
2008
2 - BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAValor adicionado líquido produzido pela Sociedade
(66)
Descrição
Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante
ÇÕES CONTÁBEIS
31.425
47.139
24.239
66.656
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas con- Taxa de Fiscalização
Valor adicionado recebido em transferência
–
60.235
86.050
45.995
122.647
tábeis adotadas no Brasil e normas da Comissão de Valores Mobiliários Multa
Resultado de equivalência patrimonial
–
91.660
133.189
70.234
189.303
(CVM), observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societá- Total
Receitas financeiras
–
ria (Lei nº 6.404/76) e os novos pronunciamentos, as orientações e as inter- 6 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PAGAR
Outras
–
O valor de R$ 637.097 refere-se às provisões para imposto de renda e contri- Valor adicionado total a distribuir
pretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
66
Considerando que a Companhia encontra-se em fase pré-operacional, não buição social sobre o lucro nos valores de R$ 452.534 e R$ 184.563, respec- Distribuição do valor adicionado
66
estão sendo apresentadas as demonstrações do resultado e do valor adi- tivamente, sobre as receitas financeiras excedentes das despesas financeiras Pessoal e encargos
–
cionado em 31 de dezembro de 2008. A partir do exercício encerrado em dos exercícios de 2005 a 2007, as quais serão pagas quando a Companhia
Remuneração direta
–
31 de dezembro de 2009, a Companhia passou a elaborar as demonstra- entrar em operação, conforme determina a legislação fiscal vigente.
Benefícios
–
7 - PARTES RELACIONADAS
ções do resultado e do valor adicionado.
FGTS
–
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações con- Refere-se a crédito da empresa Servipark Estacionamento e Participações Impostos, taxas e contribuições
1.243
tábeis ocorreu na reunião de diretoria realizada em 09 de março de 2010. Ltda., referente à redução de capital ocorrida em setembro de 2007 e a
Federais
1.243
crédito de dividendos do exercício de 2007, conforme Ata de Assembléia
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Estaduais
–
(a) Receitas e despesas – As receitas e as despesas são apuradas em Geral Ordinária de 04 de junho de 2008.
Municipais
–
conformidade com o regime contábil de competência de exercício.
8 - CAPITAL SOCIAL
Remuneração de capitais de terceiros
63.142
(b) Ativos circulante e não circulante - São apresentados pelos valores de O capital social autorizado em 31 de dezembro de 2009 e 2008 é de
Juros e variações monetárias
28.756
realização.
R$ 26.042.072, estando subscrito o valor de R$ 706.712 e integralizado o
Aluguéis
–
(c) Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição e deduzido das valor de R$ 200.008.
Outras
34.386
respectivas depreciações calculadas pelo método linear, de acordo com as Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, a composição do capital subscrito é
Remuneração de Capitais Próprios
(64.451)
taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens (mó- a seguinte:
Juros sobre o Capital Próprio
–
veis e utensílios – 10% e equipamentos e processamento de dados – 20%).
Tipo
Quantidade
Dividendos
–
(d) Diferido - Refere-se às despesas pré-operacionais. Conforme permitido
Ordinárias
690.712
Prejuízo do exercício
(64.451)
pelo CPC 13 (Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08), a CompaPreferenciais
16.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
nhia optou por manter o saldo do ativo diferido até a sua realização total por
Total
706.712
Ângelo Lúcio Villarinho da Silva – Diretor de Relações com Investidores
Auri Luis Tartati – Diretor Geral de Operações
Maria Sulipa – Contadora – CRC/RS 44.162/O-0 S-RJ
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
zembro de 2009, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores
e os valores adicionados nas operações referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A.
contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro/RJ
(1) Examinamos o balanço patrimonial da RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A., em 31 de dezembro de 2009, e (4) As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da
as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor Companhia, a qual encontra-se em fase pré-operacional. O fato descrito na nota explicativa nº 1 gera dúvidas
adicionado correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Admi- significativas quanto à continuidade do empreendimento.
(5) As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, compreendendo o
nistração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
(2) Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) balanço patrimonial, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, também foram
o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas por nós examinadas, sobre as quais emitimos parecer datado de 06 de março de 2009, contendo ênfase sobre
contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos re- o assunto mencionado no parágrafo 4.
Porto Alegre, 11 de março de 2010.
gistros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das esEXACTO AUDITORIA S/S
timativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da
CRC/RS 1.544 S-RJ
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
DANIEL EDUARDO RODRIGUES
(3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os
CONTADOR CRC/RS 030.361/O-2 S-RJ
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da RIOEST ESTACIONAMENTOS S.A., em 31 de deId: 936413
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA
CNPJ: 04.513.278-0001-13
ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Adriana Guimarães Jorge; Ailton da Rocha Prata; Alan Laport
Rodrigues; Alcino Cesar Soares; Aldemir Ritter Martins Junior; Alexandre da Silva Costa; Amélia Correia Nesme; Ana Beatriz Netto Carvalho; Ana Carolina Silva Wolbert Faccion; Ana Claudia Campos dos
Santos; Ana Marina Martins; Ana Paula Prudêncio Xavier; Anderson
Alves Santos; Anderson Luiz da Silva Pinheiro; André Izquierdo Botelho; André Leite Carvalhes; André Luiz Pereira Vidal; André Luciano
Coutinho de Barros; André Moreira de Araujo; André Phillip Emoingt;
André Ricardo Bernardes de Magalhães; Anna Carolina Brandão Rios
Ribeiro; Antonio Carlos Ambrust; Antonio Carlos da Cruz; Antonio Felipe Ferreira Carneiro; Antonio Marcio da Paz Silva; Arlyson dos Anjos
Pereira; Arnon Elkind; Aurélio David Salgado; Bruno Eduardo Fernandes Cravo; Bruno Pereira de Souza; Bruno Sandre Fraga; Carla Renata Silva Lassance; Carlos Alberto Torquato Gomes; Carlos Eduardo
Veiga de Almeida; Carlos Eduardo Baptista de Cerqueira Leite; Carlos
Roberto da Silva; Carlos Roberto Gama Spinelli; Carlos Tadeu Frederico Domingues; Carlos Vinicius Timotheo de Lima Couto; Carmen Lucia Borges; Celio Marcos Braga; Cezar de Almeida Cardoso; Cintia
Quintanilha Rangel; Claudia Oliveira Panno; Claudio Luiz Manzoli Junior; Cleber Luiz Pinto; Cristiane Micas Piragine; Cristiano José dos
Santos; Daniel Correia de Santana; Daniela Duarte; Dayana Dutra Felix; Debora Cristina Oliveira de Souza; Deise Martins Alves de Sousa;
Dulceléa Frangeli; Edler Mello Magalhães Pinto; Edna Maria Oliveira
de Jesus; Edson Jorge Pinto; Eduardo Henrique dos Santos; Eduardo
Monteiro Fernandes; Eduardo Paboudjian Neto; Edivaldo Araujo de
Assunção Filho; Edvaldo de Matos Chagas; Egina Del Lama; Elaine
da Cunha Araujo; Erik Erthal Monnerat; Euler Pereira Moreira; Fabio
Luiz Maia Pires; Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra; Felipe Garcia Carrilho; Fernanda Rodrigues Correa de Barros; Flaviana de Camargo Mello; Francisco das Chagas Barros; Francisco das Chagas
Soares Santos Junior; Gabriel Chabalgoity; Geber de Aguiar Borges;
Gilberto Lopes da Gama; Gilberto Ricardo Matos; Glauce Santos Macchiute de Oliveira; Guilherme Joaquim Soares de Azeredo; Gustavo
Sabbag Mambrini; Henrique Sousa de Amorim; Hermes Gonçalves da
Fonseca; Hugo Fernando Iwaki Oliveira; Isabela de Queiroz Ferreira
de Melo; Isaias Amorim; Itala Verônica Ramella; Ivonete Charles da
Luz; Izaltimo Gurgel Pereira; Izilda Lemos dos Santos Franco; Jaci
Carlos de Souza; Jailton Mota da Silva; Jair Rodrigues de Medeiros
Filho; Janete Proença Coelho Dias; Janete Reis da Costa; Jean Carlo
Nazareth de Garau; Jefferson Vieira Calistrato; Jerry Carlos Trevizani;
Joana Augusto Jardim; João Luiz de Carvalho Azeredo; Jorge Amaro
da Silva; Jorge Ivan Bessa; Jorge Roberto Pinheiro da Silva; Jorge
Visconte; José Carlos Rosa; José da Silva Ferreira; José Neves Filho;
José Paulo Pereira; Juliana Pacheco Sampaio; Karla Soares da Cruz
Ribeiro; Katia Maria Nevares Duarte; Katia Regina Dutra Faria; Kelli
Cristina Batista Bernardo; Kelly Fonseca dos Santos; Lea Maria Burnier Ganimi Costa; Lenice Lourenço de Souza; Leon Souza Paiva;
Leonardo Carvalho Gomes de Oliveira; Leonardo Marsaioli Stein; Lidia
Isabel Costa; Ligia Chrisostimo da Silva; Lucia Maria Mambrini; Lucimar Teixeira da Conceição Rosa; Luiz Antônio Matheus Figueira; Luiz
Cesar Penha Saraiva; Luiz Carlos Sequeira Alves; Luiz Felipe Araujo
de Oliveira e Britto; Marcelo Calzavara Milhares; Marcelo de Amorim
Rodrigues; Marcelo de Araujo Vasconelos; Marcelo Ferreira da Rocha;
Marcelo Honório Guedes de Sousa; Marcelo Roberto Latorre Moreno;
Marcia de Almeida Barbosa; Marco Antonio Simões Correia; Marco
Tulio Rocha; Marcos Bessa da Rocha; Marcos dos Santos; Marcos Vinicius Flavio Rangel; Marcus Vinicius Moraes Chaffim; Maria Alice
Azevedo de Sá; Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem; Maria das Graças Alves de Rezende Ballalai; Marineide de Souza Victorino; Mario
Lucio Lima Emerenciano; Marques Vinicius da Fonseca Esteves; Maureci Maria Senra; Miguel Pereira Neto; Mizael de Souza Ferreira; Mônica Maria de Castro Damasceno; Mônica Sander Costa; Myrian Juliana Guzman Arroyave; Nelson de Sousa Nunes; Nelson Valero dos
Santos; Oswaldo Israel da Silva Cruz; Patrícia Aparecida Moreira; Patrícia de Sant'ana Medeiros; Patrick Coelho Amorim; Paulo Laaf; Paulo
Roberto Ferreira da Siva; Paulo Roberto Martins; Pedro Leonidio; Pedro Vicente Pereira; Pier Giovanni Mellone Mauro; Priscila Emanuelle
de Paula Thonson; Raimundo Valerio Andrade; Remi Cesar Pereira da
Silva; Renata Caroline Santos Ferreira da Costa; Ricardo Augusto de
Oliveira Manzoli; Ricardo de Freitas Pimenta; Ricardo José Pereira
Rosas; Ricardo Sampaio Cardoso; Rita de Cássia Arêas Baptista de
Souza; Roberta Alves Lima Teixeira; Roberto Bisker; Roberto Mesquita
Fernandes; Rodrigo Brito Lima; Rodrigo Guedes Ventura; Rogério de
Paula da Silva; Ronaldo de Lemos; Roseilto Alves de Oliveira; Rosilene Rodrigues Mendes; Samuel José Soares; Sandra Regina Josetti
Cezar; Savio Almeida Souza; Sebastiana de Oliveira do Nascimento;
Sebastião Rodrigues de Araujo; Sergio Alves Vieira; Sergio de Oliveira
Aguiar; Silvana Oliveira de Souza; Silvano Alves Fernandes; Sonia de
Almeida Ferreira; Táigeta Moreira; Tania Mara Vasconcellos de Souza;
Teresinha Celina Carneiro Castilho; Terezinha da Silva Gomes; Thiago
D.O.
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
Chequer Ferreira; Tiago Ramos Pitanga; Ultimo Gonzaga de Lima;
Valdonier Portilho Borret; Vânia Sueli Buás Lopes; Vitor D'Angelo Rocha; Wagner Lage Campos; Wanderley Rodrigo de Freitas; Walter
Souza da Silva; William Maiques Schutz e Wilton Bastos Nobre. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado
MEC: 19012 Inspetoras: Nice Gebaily SEE-RJ: 18907-6 Maria de
Lourdes Assis Mat: 152571-6
Id: 936463
COLÉGIO FUTURO VIP
C.N.P.J 07.083.549/0002-17
Resolução SEEDUC nº4287 de 20/05/2009 D.O. de 22/05/2009
Relação dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio. Ano letivo de 2008: André Alayão Mendes Garrido, Andrew Pontes de Sousa, Beatriz Bezerra Muniz, Fernanda Dourado Ferreira, Ingrid Cunha
Sampaio, Marcella Moreira Almeida Fernandes de Souza, Thiago de
Almeida Sousa. Ano letivo de 2009: Adrianne Xavier Souza Barros,
Adrianno Guedes Reis, Adriano Marcolino Matheus Junior, Alessandra
Moreno de Souza, Aline da Silva Fringinio, Amanda Azevedo Nunes,
Amanda Santos Alves, Amanda Urbano Souza, Ana Beatriz Andrade
de Moura, Ana Carolina de Oliveira Cardoso, Ana Luísa Bondade Melo, André Ramsés Pinheiro Uchôa, Andressa Cristina Fontes Rodrigues, Andrey do Nascimento Vieira, Andrhei Cunha Ribeiro Armada,
Anna Clara Magarão de Mattos, Anna Lara Azeredo de Oliveira, Arthur Leonardo Maia Moreira, Arthur Moreira Vieira, Bárbara Fernanda
Romão Alves da Silva, Beatriz dos Santos da Paz, Beatriz Marante
Magalhães Cruz, Bernardo Freitas Ribeiro, Bianca Cristine Fáro Rodrigues, Bruna Ornellas Silva, Bruno Lyra Lima, Camila Péres de Figueiredo, Camilla Borges Passos Costa, Carlos Henrique Gomes da
Silva, Carlos Mann , Carlos Vinícius Romangueira Braga, Caroline
Costa Meirelles, Caroline da Silva Carvalho, Caroline Stefannie Miranda Nogueira, Catarina Helena de Farias Rezende, Cecília Valente Nunes, Clara Fernandes Viana de Oliveira, Claudia Clerolayne Silverio
da Silva, Cláudio Santos de Souza Junior, Daniel Barreto Soares, Daniele Lopes Ferreira, Dayanne da Silva Liporaci, Débora Mattos de
Oliveira, Derek Macedo França, Diego de Carvalho Cardoso das Neves, Douglas Menezes Ferreira, Eduarda Wilhelm da Costa Leal,
Emanuele Brant Targueta, Felippe Simões Amorim, Fernanda Caram
Mendes Lourenço, Flávio Omena Docek, Gabriel Soares Mendes, Gabriela de Almeida França, Gabriela de Carvalho Barros, Gabriela de
Souza Moreira, Geovane de Almeida Santos da Silva, Geovani Augusto Arêas de Souza, Gessica Costa Lima, Igor Leite Dantas Sant'Anna
Pero, Isabela Pieroni de Macedo, Isabella Cardoso Serrado, Janaina
Adriano Guerci Nunes, Jéssica Araujo da Silva, Jessica Corrêa e Silva, Jéssica Fortunato Fernandes, Jéssica Ingrid Faria de Souza, Jhonathan Campos do Couto Beltrão, Jonathan Pereira da Silva, Julia
Neves de Farias, Juliana Araujo de Moura, Juliana Correia Ferreira,
Juliana Cristina Ferreira Hasegawa, Juliana de Lima Figueira, Juliana
dos Santos Silva, Juliana Martins da Silveira, Juliana Prima Vitoria
Fernandes, Juliana Ribeiro de Mello, Juliany Barbosa de Mattos Fernandes, Julliana Dantas de Araújo, Jullyana Sette de Oliveira, Kaio
Cesar de Assis Silva, Karina Dourado Ferreira, Karine Ferreira Peixoto, Karolina Rita de Andrade Braga, Kelly Cristina de Mello da Silva,
Kerolayne Gomes da Silva, Laís de Oliveira Vidal, Laís Ferreira Figueiredo, Laynna Thales Fávaro Lima, Leonardo Almeida de Siqueira,
Letícia da Cunha Mose Ferreira, Leticia Inacio Cavalcante, Lise Silva
de Sá, Luãn dos Santos Zacconi, Luan Henrique Braga Martins da
Silva, Luana Faria Pereira, Lucas Cainelli de Carvalho, Lucas Jordão
Abreu, Marcello Pascoal Marins, Marcia Cristina Marins, Mariana Fernandez dos Reis, Mariana Moura Maia Coelho, Mariana Soares Gomes, Mariane Zozimo dos Santos, Marina Gabriela Prado Menezes,
Mateus Alves Vasques, Matheus de Carvalho Leibão, Mayara Alves
Silveira de Mendonça, Mayara Oliveira dos Santos, Michelle de Souza
Moura Gonçalves, Michelly Barros Grillo, Monique Sant'Anna Rosa,
Natália de Albuquerque da Silva, Nathália Chrystine Vieira Pereira,
Nathália de Araujo Costa, Nathália Fiorini Rodrigues da Silva, Nathalia
Vieira de Souza Gomes, Nilcelene Ribeiro Figueiredo, Ohana Correa
Miranda, Ohanna Curcio Simas, Oriana Nunes Ribeiro, Paloma Costa
da Silva, Pamella Menezes Taylor, Patrícia Castello Maciel, Paula da
Silva Dias, Paula Eiterer Gonçalves, Pedro Marques da Silva, Priscilla
Borges da Silva, Priscilla Mathias Ferreira de Oliveira, Raphael de Andrade Moura, Renan dos Santos Serra Pinto, Renan Gomes Paiva da
Silva, Renato Ferreira Morani, Renato Gomes Russo, Renato Medeiros Santos, Renato Patricio Silva, Ricardo Marques da Silva Nunes,
Rodrigo Cravo de Cicco, Rodrigo Curvelo Santos, Rodrigo Mourão,
Sergio do Rosario Amorim Junior, Sergio Vinicius Alves Barros, Stella
do Amaral Porthun, Stephanie Barbato de Souza, Stephany Monteiro
Raiol, Sthefanie da Silva Ribeiro, Tainã Oliveira da Silva, Thaís de
Souza Oliveira, Thaís de Souza Viana, Thais Montet da Silva, Thaís
Soares Lopes, Thaiza Martins Ferreira, Thamiris Botelho Valladão,
Thassia Cristina Guitério Lisbôa Santos, Thayane Cristina Monteiro Figueiredo, Thiago Péres de Figueiredo, Thiago Stencel Nogues, Vanessa Daiane Feijão Contente, Vanessa Silva Teixeira da Rocha, Victor
Augusto Oliveira Gomes Machado, Victor Leonardi de Camargo, Victor
Manuel Portela Leal, Vinicius Canedo da Silveira, Vinícius Carrilho Marotto, Vinícius de Almeida Rocha, Vinicius Valle Vianna Pinto, Vinnícius Augusto Mendes Trigo, Vítor Araujo da Silva, Wagner Tadeu Gomes de Freitas Rocha. Maria das Graças Alcantara de Santana - Secretária Escolar - Reg. nº 2884/96- CDCR/ SEE / RJ. Ademir Bides
Alves - Diretor - Reg. nº 14888 - MEC - Antonio Moreira Barbosa Neto - Prof. Inspetor Escolar - Mat. 0942637-0.
Id: 936853
PUBLICAÇÕES
A
PEDIDO
Ano XXXVI - N o- 058 - Parte V
Rio de Janeiro, terça-feira - 30 de março de 2010
TIM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 02.558.115/0001-21
NIRE 33.300.276.963
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no
artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 27 de
abril de 2010, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das
Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da
administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2009 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Ratificar a nomeação por cooptação dos membros efetivos, bem como
do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, havidas
na reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de março
de 2010, para complementação de mandato, nos termos do artigo 150
da Lei nº 6.404/1976 e do art. 28, parágrafo único, do Estatuto Social
da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos
administradores da Companhia referente ao exercício de 2010; e (5)
Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do
Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular
S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Alteração do inciso
XX do artigo 25 e do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia e
sua respectiva consolidação. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos
www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. Os
acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para
participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo
126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social.
Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia
da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede
da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o
documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias
úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os
detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações
emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral.
Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com
Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 25 de março de 2010. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração
Id: 936677
127
nia Maria de Oliveira Medina Paredez 2006: Claudio Henrique Vasconcellos Ferreira, Suely Moreira de Oliveira TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II 2009 Maria da Gloria Cruz Silva, Vivian Margarida Cavalcanti dos Anjos TECNICO EM ENFERMAGEM 2004: Verônica dos Santos Nóbrega, 2005: Eliane São Paulo dos Santos 2006:
Ágatha da Silva Guimarães, Egislaine Rafaela de Arantes, Jorge Manoel da Silva,2007: Daniela Santos da Silva, Jaqueline de Oliveira
Machado da Silva 2008: Isabela Fernanda Martins Ferreira, Igor Santos da Silva , Verônica da Cruz Dias 2009: Amanda Cristina Teixeira,
Carina de Avila Pereira, Gabriele Lima D'Almeida, Luciana Pacifico
Santiago, Priscila Amarijo da Fonseca, Rosângela de Oliveira, Rosiléia
Moraes Motta, Salete da Silva Bezerra TECNICO EM ENFERMAGEM
DO TRABALHO 2007: Cintia de Oliveira Borges Azevedo , José Alberto Vergueiro Gonçalves Filho, Jucélia dos Santos Rosa, Luciano Lima Alves, Wanessa Tatiana Rocha, Rute Cristina da Silva 2009: Felipe Fabiano da Silva, Jessica Assumpção de Oliveira, Lidiane Moreira
Villas Bôas, TECNICO EM RADIOLOGIA 2008: Edmar Cardoso Falcão , João Luiz de Mello Bernardes, Diretor Pedagógico- Fernando
Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE - Professor Inspetor EscolarSelma Maria de Souza Gusmão
Id: 933909
CR2 INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 04.649.255/0001-30
NIRE: 33.3.0027017-5
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937054
CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ: 08.973.891/0001-74
NIRE: 33.3.0028279-3
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937057
CAFÉ FAVORITO S/A
CNPJ 32.493.603/0001-69
NIRE 33-3-0016150-3
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO que se realizará no dia
30/04/2010, às 14:00h, na sede social, na Rodovia Lucio Meira, nº
355, km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2009;
c) Eleição da Diretoria; d) Fixar remuneração dos administradores; e)
Outros assuntos. Os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 25/03/2010. Andréia Guedes de Oliveira - Presidente.
Id: 936530
CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A
CNPJ: 05.646.194/0001-10
NIRE: 33.3.0027219-4
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, sita à Praia de Botafogo, nº. 228,
12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, bem como
no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976
e o artigo 9º da Instrução CVM nº. 481 de 17 de dezembro de 2009,
todos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2010
Juarez de Oliveira Rabello
Presidente do Conselho de Administração
Id: 936105
S/A MONITOR CAMPISTA
CNPJ/MF nº: 28.939.023/0001-85
NIRE: 33 3 0014199-5
2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A
Diretoria da S/A Monitor Campista, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos 11 e 19, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de abril de 2010, às 13:00 horas,
na Rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.000-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) preencher cargos vagos na Diretoria, em razão de
renúncias dos titulares. Campos dos Goytacazes - RJ, 26 de março
de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937053
CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ: 08.772.183/0001-75
NIRE: 33.3.0028300-5
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937050
CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A
CNPJ: 03.065.284/0001-92
NIRE: 33.3.0027660-2
Id: 936072
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 27
de abril de 2010, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar,
nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Assembleia Geral Ordinária. 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2009; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício
de 2009, e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale; 1.3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.4. Fixação da
remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.
2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de aumento do
capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de
ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social; e 2.2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração,
em razão da renúncia apresentada pelo Sr. Francisco Augusto da
Costa e Silva. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual
mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Informamos que
o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de
emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. Na
hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do
art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, no caso de procuração em
língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de
mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das
Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador
podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.
Id: 935470
FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
CNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45
AVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia.
os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício social findo em 31/12/09. Benony Schmitz Filho - Diretor
Presidente.
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937052
Id: 936121
CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ: 08.322.046/0001-39
NIRE: 33.2.0776268-3
CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ: 08.467.378/0001-01
NIRE: 33.3.0028169-0
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 30 de março de
2010. Diretoria da Companhia.
Id: 937055
MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM
ENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM
LTDA - ME
CNPJ 03.367.565/ 0001-08
Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO
MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:
2004/1º Márcia Maestrelo da Silva Barreto 2004/2º Adriano da Silva
Hilário, Antônio Brito de Albuquerque Alves, Sonia Maria de Oliveira
Medina Paredez 2005/2º: Carla Souza de Faria Cabral, 2006/2º. João
Luiz de Mello Bernardes 2009/1º. Edmilson Guedes de Oliveira Junior
, Thiago Rodrigues da Silva 2009/2º Taís Oliveira de Assumpção Cordeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA 2009 Rosângela Aquino, Rômulo Miguel Barbosa da Silva COMPLEMENTAÇÃO
DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM 2001: Telma de
Lourdes da Rosa, 2002: Joelma Nascimento da Cruz, 2003: Elizete
Aparecida de Menezes Felipe 2004: Gleice Silva da Cruz Pinheiro,
Márcia Maestrelo da Silva Barreto 2005: Adriano da Silva Hilário, So-
Id: 937051
LIGHT S.A.
CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75
NIRE Nº 33.300.263.16-1
COMPANHIA ABERTA
FATO RELEVANTE
A Light S.A. ("Companhia"), em atendimento ao disposto na Instrução
CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica a seus acionistas
conforme fato relevante divulgado, em 25 de março de 2010, pela sua
acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG ("CEMIG")
que, de acordo com o previsto no Contrato de Compra e Venda de
Ações, firmado em 30 de dezembro de 2009, entre a CEMIG e Andrade Gutierrez Concessões S.A. ("AGC") ("Contrato") e conforme fatos relevantes divulgados pela Companhia, CEMIG e AGC naquela
data, foi realizado, em 25 de março de 2010, o pagamento referente
à aquisição pela CEMIG de 25.494.500 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentas) ações ordinárias de
emissão da Companhia, de titularidade da AGC, representando
12,50% do capital total e votante da Companhia.