104 – São Paulo, 124 (62) Despacho do Coordenador, de 31-3-2014 Autorizando, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS 04/1997, o afastamento parcial de 14,5 (quatorze e meia) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 22-01-2014 a 11-06-2014, da Professora Deyse Sene de Melo Souza, RG 41.232.209-8, da Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, no curso de Mestrado Acadêmico em Planejamento e Desenvolvimento Regional, na Universidade de Taubaté – UNITAU, em Taubaté – SP. na Universidade de Taubaté – UNITAU, em Taubaté – SP. Despacho do Coordenador, de 31-3-2014 Autorizando, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS 04/1997, o afastamento parcial de 12,5 (doze e meia) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 20-02-2014 a 11-06-2014, da Professora Tatiane Tolentino de Assis, RG 43.238.188-0, da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, no curso de Mestrado Profissional em Engenharia Mecânica, na Universidade de Taubaté – UNITAU, em Taubaté – SP. Despacho do Coordenador, de 31-3-2014 Autorizando, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS 04/1997, o afastamento parcial de 13 (treze) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 22-01-2014 a 11-06-2014, da Professora Greyce Roberta de Souza, RG 34.978.551-X, da Escola Técnica Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, no Programa de Pós- Graduação em Biologia, Área: Biologia Celular Estrutural e Funcional, no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, campus de Botucatu, em Botucatu – SP. Despacho do Coordenador, de 31-3-2014 Autorizando, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS 04/1997, o afastamento parcial de 10 (dez) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 06-03-2014 a 11-06-2014, da Professora Daniela da Silva Garcia, RG 29.364.994-7, da Escola Técnica Estadual Profª Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Doutorado junto a Faculdade de medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Área: Cuidado em Saúde e Gestão de Sistemas, em Botucatu - SP. Comunicado FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A Diretora da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, COMUNICA que Luzia Mendes Rodrigues, RG. 16.266.498, matrícula 1796, Auxiliar de Serviço Operacional, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de 9-7-2002 a 7-7-2007, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 26-4-2008 e retificada no DOE de 29-4-2008. (Processo nº 1821/2002) O Diretor da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, COMUNICA que José Gomes Oliveira, RG 12.671.402, Matrícula 105022, Auxiliar de Serviço Operacional, autárquico, entrará em gozo de 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 1-793 a 29-6-98, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 23-3-2001. (Proc. 377/90) O Diretor da Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, COMUNICA que Leni Dalva Degrandi, RG. 10.486.625, Matrícula 755035, Diretor de Serviço, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de 4-10-93 a 2-10-98, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 06.10.2000, republicada no DOE de 7-10-2000. (Proc. 2765/96) O Diretor da Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, COMUNICA que Mariana da Silva de Oliveira, RG. 16.804.145, Matrícula 65028, Função Auxiliar Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 18-6-2004 a 16-6-2009, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 6-5-2011. (Proc. 735/93) UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Coordenador Técnico, de 1-4-2014 Admitindo Ana Paula Belotto, RG. 28.706.707-5, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual João Belarmino, em Amparo. Simone Costa Farias, RG 35.128.607-X, para preencher o emprego público em confiança de Assistente Administrativo, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência I da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, a que se refere a alínea “c” do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1044/2008, destinado à Faculdade de Tecnologia Adib Moises Dib, em São Bernardo do Campo, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que alude o artigo 3º da Lei Complementar 1148/2011, na vaga decorrente da dispensa de Eloah Dias Fiore, RG 44.115.679-4, afastando-se do emprego público de Auxiliar Administrativo. Silas Junio Azor Puerta, RG 41.464.469-4, para preencher o emprego público em confiança de Assistente Técnico Administrativo I, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência IV da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, a que se refere a alínea “c” do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-092011, que alterou a Lei Complementar 1044/2008, destinado à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que alude o artigo 3º da Lei Complementar 1148/2011, na vaga decorrente da dispensa de Rosana Aparecida de Freitas Silva, RG 32.197.239-9, afastando-se do emprego público de Professor. Valquiria Marcelino Garcia, RG. 34.296.397-1, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau. Claudia Jaqueline Tome Yamamoto, RG. 44.075.004-0, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Doutor Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente. Raphael Barreto Gomes, RG. 34.937.835-6, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Doutor Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente. Lincoln Luiz de Morais, RG. 15563765, para exercer a função de Professor Assistente, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II Roselaine Souza Aroucha de Melo Freitas, RG. 41.393.902-9, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Sapopemba, em São Paulo. Luis Fernando Terazzi, RG. 41.985.494-0, para exercer a função de Professor Assistente, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga. José Francisco Benites Calderon, RG. 15.937.705-5, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Sorocaba, em Sorocaba. Rogério Guedes de Oliveira Lobo Filho, RG. 25.815.595-4, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Ribeirão Pires, em Ribeirão Pires. José Luiz de Oliveira, RG. 13482737, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos. Milena Fernandes dos Santos, RG. 32.127.116-8, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo. Aldo Lúcio Mamede, RG. 23.261.178-8, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo. Moisés José de Souza, RG. 25.036.660-5, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo. Dispensando a partir de 1-4-2014, sem justa causa pelo empregador, Gilmar Pereira da Silva, RG. 22.527.350-0, do emprego público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia de Catanduva, em Catanduva. a partir de 28-3-2014, sem justa causa pelo empregado, Rosana Alves de Souza, RG. 42.747.268-0, admitida para exercer a função de Professor I, na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo. Tornando sem Efeito a Portaria de 13, publicada no D.O. de 14-2-2014, que admitiu Beatriz Souza Silva dos Santos Carvalho, RG 34.577.971, para exercer função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo. Retificações Do D.O. de 1-4-2014 SEÇÃO II PAG. 70 na Portaria que dispensou Loide Goncalves Xavier Fernandes, RG. 30.571.477-6, Auxiliar Administrativo: Onde se lê: “...a partir de 1-2-2014...” Leia-se: “...a partir de 1-4-2014...” Do D.O. de 1-4-2014 SEÇÃO II PAG. 70 na Portaria que dispensou Elizabeth Bezerra, RG. 995.365, Chefe De Seção Administrativa: Onde se lê: “...a partir de 1-3-2014...” Leia-se: “...a partir de 1-4-2014...” Do D.O. de 27-2-2014 SEÇÃO II PAG. 81 na Portaria que admitiu Leonardo Villani, RG. 33.551.973-8, Professor Assistente: Onde se lê: “...Professor Associado I...” Leia-se: “... Professor Assistente...” Do D.O. de 1-4-2014 SEÇÃO II PAG. 70 no Ato Decisório de Elisangela Luz Silveira Alves de Oliveira, RG. 27.307.178-6: Onde se lê: “... Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral...” Leia-se: “... Escola Técnica Estadual João Belarmino...” SEÇÃO II PAG. 71 no Despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a Alyne Christina Alves Bigeschi, RG. 32.751.158-8, Matrícula 11548: Onde se lê: “... Professor II...” Leia-se: “... Professor III...” DEPARTAMENTO DE ANÁLISES SALARIAIS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS E GESTÃO DE PESSOAL DA SEDE Apostila do Diretor de Departamento Substituto, de 1-4-2014 Declarando na Portaria de 23, publicada no D.O. de 24-11-2005 e apostilada em 5-12-2008, 25-8-2011, 29-8-2011, 30-8-2011, 28-5-2012, 30-5-2012 e 22-3-2013, que Gratificação de Representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011, que fica incorporado ao salario de Priscila Amaral Machado Kerne, RG. 27.594.224-7, Matrícula 24274, mais 1/10 da Gratificação de Representação, a partir de 12-32014, totalizando 8/10, correspondente ao emprego publico em confiança de Chefe de Seção Administrativa e de conformidade com o Quadro Declaratório 02/2014, expedido em 12-3-2014. (Proc. 1875/2005). na Portaria de 10, publicada no D.O. de 11-4-2012 e apostilada em 11-4-2012 e 19-4-2013, que Gratificação de Representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011, que fica incorporado ao salario de Celso Aparecido Abaque, RG. 15.282.340, Matrícula 27775, mais 1/10 da Gratificação de Representação, a partir de 1-3-2014, totalizando 5/10, correspondente ao emprego publico em confiança de Supervisão de Gestão Rural e de conformidade com o Quadro Declaratório 02/2014, expedido em 5-3-2014. (Proc. 3899/95). na Portaria de 25, publicada no D.O. de 26-8-2012 e apostilada em 26-9-2012, 27-9-2012 e 5-6-2013, que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011 e de conformidade com o Quadro Declaratório 01/2014, expedido em 14-3-2014, que fica incorporado ao salario de Mario Henrique Moreira de Souza, RG. 15.253.397-7, matrícula 22992, 1/10 a partir de 30-12-2013, totalizando 5/10, da diferença entre a Gratificação de Representação de 2,23% e a parcialmente incorporada de 7%, correspondentes aos Empregos Públicos em Confiança de Assistente Administrativo e Diretor de Serviço, calculadas sobre a referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança de que trata a alínea “c” do artigo 1º da Lei Complementar 1148/2011. (Proc. 767/2006). na Portaria de 2, publicada no D.O. de 3-10-96 e apostilada em 13-2-2002, 18-2-2002, 30-1-2003, 12-4-2006, 19-9-2012, 21-9-2012, 24-9-2012, 25-9-2012, 26-9-2012, 27-9-2012 e 30-10-2013, que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011 e de conformidade com o Quadro Declaratório 03-D/2012, expedido em 7-3-2014, que fica incorporado ao salario de Maria de Lourdes Cipriano de Siqueira, RG. 17.052.989-7, matrícula 27224, 1/10 a partir de 9-2-2014, totalizando 1/10, da diferença entre a Gratificação de Representação de 7% e as parcialmente incorporadas de 8,9%, 3,18% e 2,23%, correspondentes aos Empregos Públicos em Confiança de Diretor de Serviço, Assistente Técnico Administrativo I, Chefe de Seção Administrativa, Assistente Administrativo e Encarregado de Setor Administrativo, calculadas sobre a referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança de que trata a alínea “c” do artigo 1º da Lei Complementar 1148/2011. (Proc. 304/91). na Portaria de 28, publicada no D.O. de 29-3-2014 e apostilada em 31-3-2014, que nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V do artigo 5º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-9-2011, e 33 da Lei Complementar 1044/2008, ficam incorporados ao salario de Wilson Neres de Andrade, RG. 15.378.173, Matrícula 9017, Professor III, mais 3/10, sendo 1/10 a partir de 3-8-2011, 1/10 a partir de 2-8-2012 e 1/10 a partir de 2-8-2013, totalizando 4/10 da Gratificação de Direção – GRADI, calculada na base de 13,98% da referência XVIII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, de que trata a alínea “c” do inciso V do artigo 1º da LC 1148/2011, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC, de conformidade com o Quadro Declaratório 02/2014, expedido em 17-2-2014. (Proc. 1617/2005) Despacho do Diretor de Departamento Substituto, de 1-4-2014 Concedendo a Magali Therezinha Chiari Alves Araujo, RG. 7.821.124-4, Matrícula 910089, Professor VI, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-2-2014. (Proc. 1026/2003) a Eliana Josefa da Silva, RG. 12.121.852-1, Matrícula 24233, Professor Associado II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22-2-2014. (Proc. 337/2008) a Marina Barioni Pereira, RG. 44.582.168-1, Matrícula 26902, Assistente Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-2-2014. (Proc. 1277/2014) a Carlos Roberto Nogueira, RG. 9.669.215, Matrícula 4320, Professor VI, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-2-2014. (Proc. 1958/93) a Helena Setsuko Del Mastro Espindola, RG. 14.224.273-1, Matrícula 21817, Professor Associado II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-22014. (Proc. 7707/2011) a Ricardo Alexandre Pereira, RG. 26.679.375-9, Matrícula 27913, Professor I, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-12-2013. (Proc. 8679/2013) FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIRETORIA GERAL Despachos do Diretor, de 1-4-2014 Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e: GABRIEL SATO SPARAPAN, RG. 9.714.769-8, Auxiliar de Serviço Administrativo, por iniciativa do empregado, conforme Artigo 487 da C.L.T., a contar de 01/04/2014. quarta-feira, 2 de abril de 2014 LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI, Analista Sociocultural, 4.980.517; LUIZ CARLOS ROXO, Chefe II, 5.791.183-6; MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, Analista Sociocultural, 11.293.735-4; MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS, Diretor Técnico II, 14.691.170; MARIA APARECIDA COSTA, Analista Sociocultural, 16.747.111-9; MARIA APARECIDA FORTI ARAUJO, Diretor Técnico I, 9.689.844-6; MICHELE KYRILLOS OBEID, Diretor Técnico I, 28.478.8880; MILTON CASARI, Oficial Operacional, 12.421.490-3; NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, Chefe II, 10.228.471-4; NEWTON SANTANA, Chefe II, 5.215.119-0; OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES, Analista Sociocultural, 7.607.232; RAQUEL ANTONIA DA CRUZ ARGOLLO, Analista Sociocultural, 7.653.970; SÉRGIO DONIZETTI MARTINS, Oficial Administrativo, 10.796.153-2; SILVIA INÊS MUSTO, Analista Sociocultural, 8.080.350-7; TANIA MARA VIEIRA ROSA, Analista Sociocultural, 10.523.799-1; WILSON APARECIDO TONELLI, Analista Sociocultural, 5.362.748. De 1-4-2014 Retificando, o Despacho de 14, publicado no D.O. de 25-3-14, referente ao pagamento de diárias acima do limite regulamentar aos servidores então mencionados para prestação de serviços do Evento: Jogos do idoso/JORI, no município de Lençóis Paulista, no período de 17 a 23-3- 14 para fazer constar a seguinte alteração: EXCLUIR: De 19 a 23-3: (04 diárias) SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural, 12.782.800-X. INCLUIR: De 19 a 23-3: (04 diárias) RUBENS ROBERTO REIS SANCHES, Oficial Administrativo, 9.430.997-8. CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO TÉCNICA Portaria da Diretora, de 1-4-2014 Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1.048/08, combinados com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, MARIA APARECIDA COSTA DE FARIA, RG 8.588.043-7, Oficial Administrativo, 15 dias, de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26-8-93 a 24-8-98. Despacho da Diretora, de 1-4-2014 Expedindo Ato Decisório 17-14 – RENILTON OLIVEIRA SANTOS, RG 15.996.081-2, Analista Sociocultural, na Irel de Atibaia, desta Pasta, e Professor de Educação Básica II junto à Secretaria de Estado da Educação, na U.E. EE José Alvim, no município de Atibaia - De acordo com o previsto no art. 37, inciso XVI da CF 88 - Acumulação legal. Habitação Esporte, Lazer e Juventude GABINETE DO SECRETÁRIO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 1-4-2014 Concedendo, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158-11, o PDI, aos abaixo, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08: ANDERSON BRAZ DE MEDEIROS, RG 25.557.838-6, Oficial Administrativo, 1 A, da EVNI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros), a partir de 14-3-14; CESAR BASTOS TAVARES DOS SANTOS, RG 44.967.887-8, Oficial Administrativo, 1 A, da EVNI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros), a partir de 20-3-14; DANIEL DE MIRANDA OLIVEIRA, RG 28.202.022-6, Oficial Administrativo, 1 A, da EVNI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três inteiros), a partir de 14-3-14. nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c com o art. 2º, inciso II, alínea “l” do Dec. 53.966-09, a JOSE CARLOS GALHARDO, RG 3.493.941, Analista Sociocultural, 1 B, da EVNU, a gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), inerente a Diretor Técnico I, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, no período de 6-1 a 4-2-14, em virtude de férias do titular. Despachos do Secretário De 26-3-2014 Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos interessados abaixo, no mês de março: Evento: Dos Jogos do Idoso/JORI, no município de Batatais, no período de 26 a 30-03-2014. De 26 a 30 de março (04 diárias): ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO, Chefe II, 18.217.281; LELO FANTIN, Analista Sociocultural, 4.958.316; MARLON DANILO CENTENO, Diretor Técnico I, 25.802.397-1; RENATO FERRO MUSSALEM, Diretor Técnico I, 14.190.206-1; De 27 a 30 de março (03 diárias): ALVARO TONZAR DA SILVA, Analista Sociocultural, 4.561.776; ANDRÉ DE BARROS, Diretor Técnico I, 8.307.916; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES VALE, Oficial Administrativo, 13.458.919; CARLOS CESAR FERREIRA, Analista Sociocultural, 17.728.696-9; CARLOS VICENTE NOGUEIRA, Analista Sociocultural, 6.888.155; DARCIO LUCA, Chefe II, 11.337.643-1; ELAINE DE FATIMA BARBOSA, Analista Sociocultural, M-6.054.746(MG); ELDER DE OLIVEIRA BUENO, Analista Sociocultural, 7.702.917; FERNANDO JORGE GONÇALVES, Chefe II, 19.786.553-7; IBERE COSSA SALVADORI Chefe II, 4.509.718-5; JENIFER ARAUJO FELIX, Oficial Administrativo, 27.284.724-0; JOSÉ EDUARDO BATISTA, Analista Sociocultural, 6.552.092-0; LEONICE FAVERO, Analista Sociocultural, 4.384.482-2; LUIS CARLOS DE MATTOS, Chefe II, 17.552.409; Portaria da Diretora, de 01-04-2014 Concedendo, de acordo com a Lei Complementar 1.010/2007 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 2 D.O. de 22-112008, afastamento por doença, pelo período de 15 dias, a partir de 24-03-2014, a FERNANDA FERNANDES DE CAMPOS, RG 29.948.532-8, Assistente Técnico III, do SQC I- QSH. Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portarias da Diretora, de 01-04-2014 Concedendo nos termos do art. 129 da Cesp, promulgada em 5-10-89, aos servidores abaixo: MARIA TERESA CASTILHO MANSOR, RG 14.727.011, Especialista Ambiental II, o 1º ATS a partir de 16-11-2013. DENIELLE COSTA DE LIMA, RG 40.183.319-7, Oficial Administrativo, o 1º ATS a partir de 17-12-2013. JOÃO CARLOS DE CARVALHO, RG 6.011.833-7, Oficial Administrativo, o 1º ATS a partir de 04-01-2014. ALEXANDRE GOMES DA SILVA, RG 20.637.431-8, Oficial Administrativo, o 1º ATS a partir de 19-01-2014. Apostila da Diretora, de 01-04-2014 Declarando, nos termos do artigo 133 da CE 89, regulamentado pelo Decreto 35.200-92, e à vista do Despacho exarado no Processo SMA 9.679/2013, que ROBERTA GNIDARCHICHE ROMANO, RG 17.824.157-X, Oficial Administrativo, faz jus à incorporação de décimos, correspondente à diferença do seu cargo para o cargo que exerce, na seguinte conformidade: 2-10 de Diretor I, a partir de 24-08-2013. Despacho da Diretora, De 27-03-2014 Autorizando, com fundamento no artigo 133, da Constituição Estadual, a incorporação de décimos, formulado pelos abaixo indicados, na seguinte conformidade: ROBERTA GNIDARCHICHE ROMANO, RG 27.244.293-8 2/10 de Diretor I, a partir de 24-08-2013. (Republicado por conter incorreções). INSTITUTO DE BOTÂNICA CENTRO ADMINISTRATIVO Despacho do Diretor, de 01-04-2014 Autorizando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008, a usufruir dias de licença-prêmio aos(s) funcionário(s) abaixo: Davi Divino Lopes, RG 8.693.462-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV, efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio compreendido no período de 30-09-2008 a 28-09-2013, a contar de 04-04-2014. Saldo 0 dias. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 2 de abril de 2014 às 02:58:28.