COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO
EUROPEIA
Saúde pública
Melhorar
a saúde dos
cidadãos da UE
«A U E es t á em p enhad a em p r o t eger
e m el ho r ar a s aúd e d e t o d o s o s
eur o p eus em t o d as as f as es d a vida»
ÍNDICE
Por que necessitamos de
uma política de saúde pública . . . . . 3
COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO EUROPEIA
A abordagem da União Europeia . . . 5
O que faz a União Europeia . . . . . . . 6
Perspetivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Saiba mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
A presente publicação faz parte de uma coleção que
descreve a ação da União Europeia em vários domínios,
as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
Outros títulos disponíveis para
descarregamento em linha:
http://europa.eu/pol/index_pt.htm
Como funciona a União Europeia
«Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento
Os pais fundadores da União Europeia
Ação climática
Agenda digital
Agricultura
Ajuda humanitária
Alargamento
Alfândegas
Ambiente
A União Económica e Monetária e o euro
Comércio
Concorrência
Consumidores
Cultura e audiovisual
Desenvolvimento e cooperação
Educação, formação, juventude e desporto
Emprego e assuntos sociais
Empresas
Energia
Fiscalidade
Fronteiras e segurança
Investigação e inovação
Justiça, cidadania e direitos fundamentais
Luta contra a fraude
Mercado interno
Migração e asilo
Orçamento
Pescas e assuntos marítimos
Política externa e de segurança comum
Política regional
Saúde pública
Segurança dos alimentos
TransportesZoll
Compreender as políticas da União Europeia:
Saúde pública
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Publicações
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Manuscrito concluído em março de 2013
Capa e imagem na página 2: Glowimages/F1online
16 p. — 21 × 29,7 cm
ISBN 978-92-79-24603-6
doi:10.2775/80328
Luxemburgo: Serviço das Publicações
da União Europeia, 2013
© União Europeia, 2013
Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser
utilizadas ou reproduzidas mediante autorização prévia
dos titulares dos direitos de autor.
S A Ú D E
3
P Ú B L I C A
Por que necessitamos de uma política
de saúde pública
A saúde dos cidadãos é uma prioridade fundamental da
União Europeia (UE). A política de saúde da UE complementa
as políticas nacionais de forma a garantir a todos os que
vivem na UE têm acesso a cuidados de saúde de qualidade.
Os principais objetivos da política de saúde da UE
são os seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
prevenir a doença;
promover um estilo de vida saudável;
promover o bem‑estar;
proteger os cidadãos de ameaças transfronteiriças graves
para a saúde;
melhorar o acesso aos cuidados de saúde;
promover a informação e da educação em matéria
de saúde;
melhorar a segurança dos doentes;
apoiar sistemas de saúde dinâmicos
e as novas tecnologias;
estabelecer normas de qualidade e segurança elevadas
para os órgãos e outras substâncias de origem humana;
garantir medicamentos e dispositivos para uso médico de
elevada qualidade, seguros e eficazes.
© Shutterstock, Inc./Alexander Raths
Embora a organização e a prestação de cuidados de saúde
sejam da responsabilidade de cada Estado‑Membro, a UE
desempenha um papel importante ao ajudar os países
a alcançar objetivos comuns. A política de saúde da UE
proporciona economias de escala através da partilha de
recursos e ajuda os países dar resposta a desafios comuns,
como as ameaças para a saúde, nomeadamente as
pandemias, os fatores de risco associados às doenças
crónicas ou as repercussões do aumento da esperança
de vida nos sistemas de saúde.
A União Europeia procura melhorar os cuidados da saúde para
todos os seus cidadãos.
Principais desafios
Para assegurar um elevado nível de proteção da saúde
e a prestação de cuidados de saúde de qualidade em toda
a UE, é necessário dar resposta a múltiplos desafios,
tais como:
• Sustentabilidade: os sistemas de saúde devem
adaptar‑se à evolução demográfica e ao aumento da
procura de cuidados de saúde, tirando o maior partido
possível das tecnologias inovadoras no domínio da
saúde. A reforma dos sistemas de saúde deve melhorar
a sua eficiência e sustentabilidade financeira e garantir
o acesso de todos a cuidados de elevada qualidade.
• Envelhecimento da população: a esperança de vida dos
cidadãos europeus está a aumentar, ultrapassando
significativamente a idade de reforma, mas a média de
esperança de vida saudável continua a ser a mesma,
o que coloca sob pressão a sociedade e a economia,
bem como os sistemas de saúde. À medida que
a população envelhece, aumenta também a incidência
de determinadas patologias, como a doença de
Alzheimer e a demência. Até 2020, a UE procura
aumentar significativamente a esperança de vida
saudável para ajudar os europeus a permanecer ativos
e produtivos durante o máximo de tempo possível.
• Reduzir a incidência das doenças que podem ser
prevenidas: o cancro, as doenças cardiovasculares
e respiratórias, a diabetes, a doenças mentais e outras
doenças crónicas causam grande sofrimento
e representam um custo elevado para a sociedade
e a economia. Segundo as estimativas, o seu custo para
a economia mundial atingirá cerca de 22,5 mil milhões
de euros entre 2012 e 2030. Na UE, só o custo das
doenças ligadas ao tabagismo representa mais de
100 mil milhões de euros. As doenças crónicas são
responsáveis por 87% de todos os óbitos na UE. Muitas
doenças crónicas podem ser evitadas, estando
associadas a quatro fatores de risco comuns: tabagismo,
consumo abusivo de álcool, má alimentação e falta de
exercício físico.
C O M P R E E N D E R
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
• Desigualdades no domínio da saúde: existem enormes
diferenças nos domínios da saúde e dos cuidados de
saúde entre os países e as regiões da UE e dentro de
cada país e região. A incidência da doença e a esperança
de vida são fortemente influenciadas por fatores como
o emprego, os níveis de rendimento e de educação
e a origem étnica, bem como pelo nível de acesso aos
cuidados de saúde. Por exemplo, no país da UE com
maior esperança de vida à nascença as pessoas vivem,
em média, mais 10 anos do que no país da UE onde este
indicador regista o valor mais baixo.
• Problemas novos e emergentes no domínio da saúde:
Estão sempre a ser descobertas novas doenças ou
estirpes de doenças. A sida, por exemplo, foi
clinicamente observada pela primeira vez em 1981
e o vírus correspondente (VIH) foi identificado em 1983.
Em 2009, surgiu um novo tipo de pandemia de gripe
E U R O P E I A
4
(H1N1). Algumas bactérias desenvolveram resistência
aos medicamentos utilizados para as combater,
o que dificulta o tratamento de infeções específicas
com determinados antibióticos. As doenças mentais
e os problemas de saúde mental registaram também
um forte aumento.
• Segurança da saúde: as ameaças transfronteiras neste
domínio, como os agentes biológicos e as doenças
infeciosas, os agentes químicos e os perigos para
o ambiente, põem gravemente em risco a saúde,
o tráfego internacional de viajantes e o comércio mundial.
O surto de E. coli em 2011 e a pandemia de gripe
H1N1 de 2009 são exemplos recentes que demonstram
a importância de dispor de meios eficazes para dar
resposta a ameaças para a saúde a nível mundial.
Tendências em matéria de saúde na UE
Tendências positivas:
Tendências negativas:
—— Aumento da esperança de vida:
em média, a esperança de vida na UE
passou de 65 anos na década de 50
para 80 anos em 2010.
—— Desigualdade: a esperança de vida varia
ainda cerca de nove anos entre os países
da UE.
—— Redução da mortalidade infantil:
globalmente, a taxa de mortalidade
infantil baixou mais de
80% entre 1975 e 2010.
—— Tratamento mais eficaz de afeções
potencialmente mortais, como ataques
cardíacos, acidentes vasculares
cerebrais e tumores o cancros: as taxas
de mortalidade após uma hospitalização
por ataque cardíaco diminuíram 50%
entre 2000 e 2009.
—— Aumento da taxa de sobrevivência
a diversos tipos de cancro,
nomeadamente o cancro colorretal e o
cancro da mama, graças a uma deteção
precoce e a tratamentos mais eficazes.
—— Aumento do número de médicos per
capita: de 2,9 por 1 000 habitantes
em 2000 para 3,4 em 2010.
—— Aumento da mortalidade por cancro:
desde 1985, o número de mortes por
cancro na UE aumentou 12% entre os
homens e 9% entre as mulheres.
—— Aumento da diabetes: de acordo com
a Federação Internacional da Diabetes,
35 milhões de adultos sofriam de diabetes
(tipos 1 e 2) na Europa em 2011,
prevendo‑se que esse número aumente
para 43 milhões em 2030, o que
corresponde a um aumento de 23%.
—— Aumento dos casos de Alzheimer:
a probabilidade de as pessoas com mais
de 65 anos sofrerem de demência duplica
aproximadamente de cinco em cinco anos
na Europa.
—— Custo elevado dos cuidados de saúde
associados às doenças crónicas: 700 mil
milhões de euros, ou seja, 70% a 80% do
total do custo dos cuidados de saúde.
Fonte: Eurostat e Organização de Cooperação
e de Desenvolvimento Económicos.
S A Ú D E
5
P Ú B L I C A
A abordagem da União Europeia
O âmbito de ação da UE no domínio da política de saúde
está definido no artigo 168.º do Tratado sobre
o Funcionamento da União Europeia. O princípio primordial
consiste em assegurar que a saúde humana será bem
protegida e tida em conta na elaboração de todas
as políticas e atividades da UE.
O Tratado estabelece também claramente que cabe aos
Estados‑Membros definir as respetivas políticas de saúde
e organizar e assegurar a prestação dos serviços de saúde
e dos cuidados médicos, incluindo os recursos que lhes são
afetados, e que a UE respeitará inteiramente
essa responsabilidade.
A UE limita‑se, fundamentalmente, a complementar
e a apoiar as ações desenvolvidas a nível nacional em
domínios nos quais a coordenação, a cooperação
e o intercâmbio de informações, conhecimentos e boas
práticas constituem a melhor solução. Recorre, além disso,
a instrumentos legislativos para regulamentar
determinados setores.
Em 2007, a UE adotou uma estratégia europeia
em matéria de saúde, baseada em quatro
princípios fundamentais:
• os europeus têm valores comuns no que respeita
à saúde;
• a saúde é o mais precioso dos bens;
• todas as políticas devem ter em conta a saúde;
• a UE deve fazer ouvir a sua voz em todas as questões
que afetam a saúde mundial.
Estes princípios e objetivos contribuem para a realização
dos objetivos da estratégia «Europa 2020» para um
crescimento inteligente e sustentável: os investimentos
na saúde contribuem para aumentar a produtividade,
promover a inovação, criar novas competências, reduzir
as desigualdades e reforçar a sustentabilidade dos
sistemas de saúde.
Em fevereiro de 2013, a Comissão Europeia adotou um
pacote de medidas intitulado «Investimento social a favor
do crescimento e da coesão». Uma série dessas medidas
diz respeito ao investimento no domínio da saúde.
A principal mensagem é a de que a saúde, sendo um valor
em si mesma, é também um fator determinante para
a prosperidade económica. O documento salienta que
investir de forma inteligente em sistemas de saúde
sustentáveis e na saúde das pessoas enquanto capital
humano e reduzir as desigualdades em matéria de saúde
pode contribuir para o crescimento económico. A UE
apoiará as reformas necessárias através do «Semestre
Europeu» e dos seus instrumentos de financiamento, ou
seja, os fundos estruturais e o programa «Saúde».
Apoio financeiro da UE
O atual programa da UE no domínio da saúde abrange
o período de 2008 a 2013 (e será seguido de um terceiro
programa plurianual para o período de 2014 a 2020).
Os seus objetivos são: melhorar a segurança sanitária
dos cidadãos, promover a saúde e produzir e divulgar
informações e conhecimentos sobre a saúde. O programa
conta com a participação dos 28 países da UE, bem como
da Islândia, do Listenstaine e da Noruega.
Essa estratégia define três objetivos principais:
• promover a saúde numa Europa em processo
de envelhecimento;
• proteger os cidadãos das ameaças à saúde;
• apoiar sistemas de saúde dinâmicos
e as novas tecnologias.
O orçamento global do programa para 2008-2013
eleva‑se a 321,5 milhões de euros que, até à data,
financiaram mais de 120 ações diversas.
Desde 2003, o programa da UE no domínio da saúde
financiou 673 projetos e concedeu subvenções de
funcionamento a uma série de iniciativas. Outras fontes
de apoio financeiro da UE, entre as quais os fundos
estruturais e os programas‑quadro de investigação,
contribuem também para a realização de prioridades
no domínio da saúde.
C O M P R E E N D E R
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
E U R O P E I A
6
O que faz a União Europeia
Acesso aos cuidados de saúde em todos
os países da UE
Se, durante uma viagem a outro país da UE, ficar doente
de repente e tiver de ir ao médico, não é necessário
interromper a viagem e regressar ao seu país para
se tratar. Consulte um médico local e apresente‑lhe
o seu cartão europeu de seguro de doença.
O cartão europeu de seguro de doença permite mais
facilmente aos cidadãos fazer valer o direito a beneficiar
de cuidados de saúde noutro país da UE, bem como na
Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. É emitido
gratuitamente pelos sistemas nacionais de saúde
(na forma de um cartão separado ou integrado no verso
de um cartão nacional de saúde) e confere ao seu titular
o direito a obter assistência médica no âmbito do sistema
público de saúde em caso de acidente ou doença
imprevista durante uma estadia de curta duração
em qualquer um dos países indicados.
Nos termos da legislação específica sobre os cuidados
de saúde transfronteiras, os cidadãos europeus:
© Diego Gómez/epa/Corbis
• devem ter acesso à informação sobre o direito que lhes
assiste de beneficiar de cuidados de saúde em qualquer
país da UE, bem como sobre a qualidade e a segurança
dos cuidados prestados;
• têm direito a ser reembolsados de uma parte ou da
totalidade do custo de qualquer tratamento que tenham
recebido noutro país da UE e ao qual teriam direito
no seu próprio país;
• têm a possibilidade de aviar receitas médicas noutro
país da UE, onde poderão, assim, obter os medicamentos
de que necessitam.
O cartão europeu de seguro de doença dá-lhe acesso
a tratamento médico e cuidados de saúde em toda a Europa.
Sabia que...
Em 2010, 20 milhões de europeus receberam
tratamento médico noutro país da UE?
Luta contra ameaças transfronteiriças
graves para a saúde
À medida que o mundo se torne cada vez mais interligado,
as ameaças biológicas, químicas ou ambientais constituem
um risco cada vez maior para a saúde, o tráfego
internacional de viajantes e o comércio mundial. Várias
situações de emergência sanitária transfronteiras,
nomeadamente a pandemia de gripe H1N1 em 2009,
a nuvem de cinzas vulcânicas em 2010 e o surto de E. coli
em 2011, demonstraram a importância de uma resposta
coordenada por parte da UE.
A eficácia da ação da UE depende, em larga medida, do
reforço da cooperação e da coordenação entre os governos
nacionais. Para o efeito, foram criados:
• Sistemas de alerta da UE: se um país da UE detetar
uma ameaça para a saúde e a segurança dos cidadãos,
notifica a Comissão Europeia através de um dos
sistemas de alerta rápido da UE. Esses sistemas
asseguram que as informações são transmitidas
rapidamente em toda a UE e que a reação será rápida.
Por exemplo, o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta
(SARR) e o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros
Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) foram
ativados em 2011, em resposta ao surto de E. coli
na Alemanha e à catástrofe nuclear de Fukushima,
no Japão.
• Comité de Segurança da Saúde (CSS): este comité
coordena as medidas previstas em matéria de
segurança da saúde, preparação e planeamento, bem
como a resposta a situações de emergência. É composto
por representantes de todos os países da UE.
• Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
(CEPCD): este centro tem por objetivo reforçar as
defesas da UE contra doenças infeciosas, como a gripe,
a tuberculose e o VIH/sida. Colabora com as autoridades
de saúde nacionais de toda a UE a fim de identificar,
avaliar e comunicar ameaças existentes ou emergentes
para a saúde.
S A Ú D E
7
P Ú B L I C A
© Shutterstock, Inc./Tomasz Nieweglowski
Bactéria E. coli: em 2011, um
surto desta bactéria
desencadeou o sistema de
alerta rápido da UE, que
permitiu às autoridades dos
países da UE lutar contra a
ameaça de forma eficaz.
• Redes de investigação à escala da UE: a UE financiou
projetos específicos relacionados com ameaças
transfronteiriças graves para a saúde, entre os quais um
Sistema de Alerta para Ameaças Químicas para a Saúde
O que acontece em caso de crise de
saúde pública na UE? O caso E. coli...
Entre maio e julho de 2011, um surto de
doença causado por uma estirpe virulenta de
E. coli, uma bactéria comum e normalmente
inofensiva presente no aparelho digestivo
dos seres humanos e dos animais, causou
a morte de 55 pessoas, tendo sido também
registados 850 casos de doença grave
e 3000 outros casos de contaminação em
toda a UE. A resposta da UE foi a seguinte:
▼
As autoridades alemãs informaram
a Comissão Europeia do surto de E. coli.
▼
Os sistemas de alerta e as redes de
intervenção rápida da UE foram ativados.
▼
Os cientistas identificaram rapidamente
a estirpe de E. coli responsável pelo surto.
(ASHT II) que reúne os centros antiveneno de diversos
países da UE com vista a melhorar a capacidade de
resposta a potenciais ameaças químicas transfronteiras
para a saúde.
▼
A Comissão Europeia organizou reuniões
diárias com as autoridades nacionais
competentes em matéria de saúde pública
e de segurança dos alimentos com vista
a controlar o surto e a coordenar as medidas
tomadas, publicando diariamente no seu sítio
web dados atualizados para manter
os cidadãos informados.
▼
Uma vez identificada a fonte da doença
(sementes de feno‑grego importadas do Egito
e utilizadas para germinação), a UE impôs
a destruição de todas as sementes
de feno‑grego provenientes do exportador
em causa e proibiu temporariamente
as importações de outros produtos
potencialmente perigosos.
▼
A UE deu início a uma colaboração com as
autoridades nacionais, a Autoridade Europeia
para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e o
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das
Doenças (ECDC) a fim de identificar os
domínios onde são necessárias melhorias,
mais cooperação e medidas preventivas.
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
Proteção contra bactérias resistentes
Os agentes antimicrobianos, nomeadamente os
antibióticos, são substâncias que destroem ou reduzem
a multiplicação de microrganismos como as bactérias, os
fungos e os parasitas. Desempenham, assim, um papel
essencial da medicina moderna e reduziram drasticamente
o número de mortes causadas por doenças infeciosas
desde a sua aparição, há 70 anos. No entanto,
a generalização e a utilização inadequada deste tipo de
medicamentos levou certos organismos desenvolver uma
resistência à sua ação. Estima‑se que essa resistência aos
agentes antimicrobianos esteja na origem de 25 000
mortes por ano e represente uma despesa de 1 500
milhões de euros em cuidados de saúde adicionais
e perdas de produtividade.
Desde que o problema foi reconhecido pela primeira vez
nos anos 90, o programa «Saúde» da UE financiou vários
projetos e apoiou a investigação no domínio da resistência
aos agentes antimicrobianos. Por exemplo, em 2009, foi
lançado um estudo sobre essa resistência aos agentes
antimicrobianos e a prescrição de antibióticos às crianças.
A UE acompanha também a evolução da resistência
antimicrobiana com o apoio do ECDC e da EFSA.
Em 2011, a Comissão Europeia lançou um plano de ação
para lutar contra as ameaças crescentes resultantes da
resistência antimicrobiana, tendo sido identificados sete
domínios de ação:
• utilização adequada dos agentes antimicrobianos tanto
nos seres humanos como nos animais;
• prevenção das infeções microbianas
e da sua propagação;
• desenvolvimento de novos agentes antimicrobianos
eficazes ou de tratamentos alternativos;
• cooperação internacional para reduzir os riscos
de resistência;
• melhor acompanhamento e vigilância da utilização
dos antibióticos;
• investigação e inovação;
• melhor comunicação, educação e formação.
E U R O P E I A
8
Sabia que...
—— Cerca de 40% dos europeus tomaram
antibióticos em 2009?
—— Um em cada dois doentes pensa
erradamente que os antibióticos são
eficazes contra os vírus?
—— Todos os anos, na UE, cerca de
4,1 milhões de pessoas contraem
infeções ao receberem cuidados
de saúde, muitas vezes causadas
por bactérias resistentes?
Melhorar a qualidade, a segurança
e a eficácia dos medicamentos
A UE estabeleceu regras claras em matéria de autorização
e distribuição de medicamentos. Estes, antes de serem
comercializados, devem ser autorizados por cada
Estado‑Membro ou pela própria UE (através da Agência
Europeia de Avaliação de Medicamentos, com sede em
Londres, e da Comissão Europeia) para poderem ser
vendidos em toda a UE. Os doentes têm assim a garantia
de serem tratados com medicamentos que cumprem
normas rigorosas de qualidade, segurança e eficácia.
A regulamentação da UE contribui para assegurar aos
doentes um elevado nível de segurança, conferindo‑lhes
simultaneamente liberdade de escolha dos medicamentos,
incluindo medicamentos inovadores, medicamentos para
tratamento de doenças raras («medicamentos órfãos»)
e medicamentos para uso pediátrico.
© Shutterstock, Inc./phloxii
C O M P R E E N D E R
As regras da UE asseguram que os doentes são tratados com
medicamentos que respeitam normas rigorosas de qualidade,
segurança e eficácia.
S A Ú D E
9
P Ú B L I C A
© Shutterstock, Inc./Kinetic Imagery
Depois de um medicamento ser autorizado
e comercializado na União, a sua segurança é controlada
durante todo o seu ciclo de vida para que possam ser
rapidamente tomadas medidas adequadas em caso de
reações adversas, incluindo advertências complementares,
restrições de utilização ou mesmo a retirada do
medicamento em causa. Para reforçar esse controlo, a UE
decidiu introduzir um novo símbolo com a forma de um
triângulo preto invertido com vista a identificar os
medicamentos que são objeto de especial vigilância.
A partir de setembro de 2013, esse novo símbolo será
impresso na bula dos medicamentos em causa
e acrescentado ao resumo das suas características,
juntamente com informações sobre o procedimento
a seguir para notificar efeitos secundários suspeitos.
Este aspeto é particularmente importante, uma vez
que os doentes têm agora o direito de assinalar
presumíveis efeitos secundários diretamente
às autoridades nacionais competentes.
A pedra angular da legislação é a supervisão de todas
as etapas do sistema de distribuição dos medicamentos,
desde o fabrico à distribuição, nomeadamente através
de regras específicas para a venda de medicamentos
pela Internet.
Para proteger os doentes dos riscos associados aos
medicamentos «falsos» ou medicamentos «falsificados»
não autorizados, a UE estabeleceu regras rigorosas que
entraram em vigor no início de 2013, nomeadamente:
• regras relativas à importação de substâncias ativas
provenientes de países terceiros e ao respetivo controlo
e inspeção;
• regras relativas à elaboração de registos por parte dos
distribuidores por grosso;
• regras de inspeção;
• regras que obrigam os fabricantes e os distribuidores
a notificar as suas suspeitas relativamente
a medicamentos falsificados.
A venda de medicamentos falsificados pela Internet
é também objeto de especial atenção. Até ao final de
2013, a UE tenciona introduzir um logótipo comum que
permitirá identificar as farmácias/revendedores em linha
legalmente registados. Esse logótipo passará a ser
obrigatório um ano mais tarde.
Segurança e qualidade das dádivas
de sangue, tecidos, células e órgãos
A doação de sangue, tecidos, células e órgãos
é indispensável ao tratamento de uma série de doenças
graves e potencialmente mortais, como o cancro e os
problemas cardíacos. Na UE, só em 2011, foram
Uma vez que cada vez mais pessoas compram medicamentos
na Internet, a UE ajuda a identificar as farmácias em linha
legalmente registadas.
transplantados 30 000 órgãos, cujos dador e recetor se
encontravam, em muitos casos, em países diferentes.
Para garantir a qualidade do material doado e a segurança
dos doentes, a UE estabeleceu regras e procedimentos
comuns aplicáveis em toda a UE, de forma a assegurar que
todas as dádivas de substâncias de origem humana são de
qualidade e criteriosamente selecionas a fim de impedir
a transmissão de doenças como a sida ou a hepatite. Isso
permite assegurar um elevado nível de proteção dos
doentes em toda a UE e facilita a cooperação entre
Estados‑Membros em caso de escassez.
A UE estabeleceu também regras rigorosas em matéria de
procedimentos de doação, recolha e rastreabilidade de
substâncias de origem humana. A doação de órgãos deve
ser voluntária e não remunerada e a sua rastreabilidade
deve ser assegurada. Nos termos das regras da UE, as
autoridades nacionais devem trocar e armazenar
informações sobre o intercâmbio transfronteiras de órgãos
e disponibilizar um serviço permanente (24 horas por dia,
7 dias por semana) em caso de incidentes ou reações
adversas ou graves.
C O M P R E E N D E R
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
Uma vez que a necessidade deste tipo de tratamentos
aumenta, a UE está a tomar medidas para incentivar
a doação voluntária de órgãos. Cerca de metade dos países
da UE assinalam regularmente situações de escassez e cerca
de 50 000 doentes na UE estão numa lista de espera para um
transplante. Em média, por dia, 12 desses doentes morrerão
por falta de órgãos disponíveis. Um elemento importante do
plano de ação da UE em matéria de doação e transplante de
órgãos é a nomeação, a nível dos hospitais, de coordenadores
das doações para transplante com vista a pôr em prática
programas pró‑ativos de procura de dadores potenciais.
Foram feitos estudos que demonstraram que se trata de um
meio eficaz para simplificar o processo de doação de órgãos.
A UE financia também projetos relacionados com a doação de
sangue, células, tecidos e órgãos. Um dos exemplos mais
recentes é a criação do «EFRETOS», um novo registo
pan‑europeu de dados relativos ao transplante de órgãos.
Sabia que...
37% dos europeus que participaram num
inquérito Eurobarómetro em 2010 afirmaram
ter doado sangue pelo menos uma vez
na sua vida?
Luta contra as doenças raras
As doenças raras são doenças debilitantes crónicas ou
potencialmente mortais que afetam menos de uma em cada
2 000 pessoas. Embora cada doença rara afete um número
reduzido de pessoas, o número total de europeus com
doenças raras situa‑se entre 27 e 36 milhões. As
consequências destas doenças para os doentes e respetivas
famílias e pessoas que os acompanham são consideráveis, ao
que acresce o facto de estas doenças, muitas vezes, não
serem diagnosticadas por falta de conhecimentos científicos
e médicos ou devido à dificuldade de acesso a competências
médicas especializadas.
E U R O P E I A
Sabia que...
—— A base de dados Orphanet contém
informações sobre 5 958 doenças raras?
—— Entre 6% e 8% (27 a 36 milhões de
cidadãos) da população total da UE
(EU-27) é ou virá a ser afetada por uma
doença rara?
Luta contra os fatores de risco
das doenças crónicas
O aparecimento e o desenvolvimento de muitas doenças
crónicas são influenciados por fatores de risco comuns,
como o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, uma má
alimentação e a falta de exercício físico. Essas doenças
podem ser muitas vezes evitadas mudando de estilo de vida.
A UE está a tentar resolver o problema de várias formas, por
exemplo organizando campanhas de informação junto da
opinião pública, incentivando a adoção de medidas por parte
das empresas e ONG e apoiando iniciativas a nível nacional
e ações específicas, tais como ações para ajudar as pessoas
a deixar de fumar.
Reduzir o consumo do tabaco
O tabagismo é a principal causa de mortalidade evitável na
UE, provocando cerca de 700 000 mortes por ano. Apesar
disso, um terço dos cidadãos europeus fuma regularmente.
Ao longo dos anos, a UE adotou diversas regulamentações
com vista a reduzir o número de fumadores na UE e os
custos associados ao tabagismo. Essas regulamentações
preveem, nomeadamente, a aposição obrigatória de rótulos
em todos os produtos do tabaco advertindo os consumidores
dos efeitos nocivos do tabaco, como, por exemplo, «Fumar
mata», «Fumar provoca o cancro pulmonar mortal», «Fumar
provoca ataques cardíacos e enfartes» e «Fumar durante
a gravidez prejudica a saúde do seu filho».
A UE apoia projetos de investigação no domínio das doenças
raras com vista a aumentar as taxas de diagnóstico e concede
uma série de incentivos às empresas farmacêuticas (por
exemplo, 10 anos de exclusividade de mercado) destinadas
a promover a investigação, o desenvolvimento e a
comercialização de novos medicamentos «órfãos» para
o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças raras.
Sem estas medidas de incentivo, o desenvolvimento desses
medicamentos não seria rentável.
A UE apoia igualmente a divulgação de informação sobre as
doenças raras, nomeadamente através da Orphanet, uma
base de dados sobre doenças raras, e da Eurordis
(Organização Europeia para as Doenças Raras), que reúne
mais de 350 associações de doentes com doenças raras de
toda a UE.
10
Deixar de fumar.
S A Ú D E
P Ú B L I C A
A legislação da UE proíbe igualmente a publicidade
ao tabaco na imprensa, na rádio e na Internet na UE,
bem como o patrocínio de eventos internacionais
e acontecimentos desportivos por parte
da indústria tabaqueira.
Em 2005, a UE lançou a campanha multimédia «HELP
— Por uma vida sem tabaco», destinada a sensibilizar os
jovens dos 15 aos 25 anos para os riscos associados ao
tabagismo. A campanha foi transmitida quase 100 canais
de televisão.
Em 2011, a UE lançou uma nova campanha, «Os
ex‑fumadores são imparáveis», para salientar as
vantagens de deixar de fumar. O FC Barcelona e a
Comissão Europeia conceberam um programa gratuito
que orienta passo a passo os fumadores que querem
deixar de fumar.
O principal elemento da campanha é a plataforma digital
inovadora iCoach, que incentiva e ajuda os fumadores
a deixar de fumar e regista os progressos dos utilizadores
através de um programa de acompanhamento
personalizado. Os utilizadores têm acesso a uma vasta
rede de apoio através de redes sociais como o Facebook
e o Twitter.
Em finais de 2012, estavam inscritos na iCoach perto de
300 000 cidadãos da UE. Em 2012, a campanha recebeu
também o prémio EURO EFFIE pelo seu nível de excelência
em matéria de comunicação e marketing.
Luta contra a obesidade
Estima‑se que mais de 200 milhões de adultos (mais de
metade da população adulta) têm excesso de peso ou
sofrem de obesidade na UE. Uma em cada quatro crianças
tem também excesso de peso ou é obesa. A obesidade
provoca graves problemas de saúde física e mental,
nomeadamente doenças cardiovasculares, diabetes, cancro
e problemas psicológicos. Representa, além disso, 8% do
custo dos cuidados de saúde na UE. A obesidade é um
problema complexo, pelo que é indispensável reunir um
vasto leque de competências especializadas a nível local,
nacional e internacional, sendo a coordenação a nível da
UE fundamental.
© Shutterstock, Inc./Gang Liu
Além disso, a UE promove a utilização de ilustrações
e fotografias nos maços de cigarros para reforçar
a mensagem de que fumar pode prejudicar gravemente
a saúde.
11
A UE colabora com organizações dos Estados-Membros e de
países terceiros para tentar resolver os problemas associados
à má alimentação e à obesidade.
Criada em 2005, a Plataforma de Ação da UE da União
Europeia para a Alimentação, a Atividade Física e a
Saúde, reúne um grande número de organizações
europeias empenhadas na luta contra a má alimentação
e a inatividade física. Até à data, foram promovidas 300
ações por importantes intervenientes do setor alimentar
e da sociedade civil, entre as quais a proibição da
publicidade a bebidas açucaradas para crianças,
a disponibilização de informação nutricional de melhor
qualidade nos restaurantes, a elaboração de receitas com
teores de sal, açúcar e gordura reduzidos e a promoção do
desporto nas escolas.
Em 2007, a UE criou um grupo de alto nível sobre
questões de nutrição e atividade física, que reúne
representantes dos governos de todos os países da UE,
bem como da Noruega e da Suíça, com vista a encontrar
soluções para os problemas de saúde associados
à obesidade.
Foram ainda tomadas outras medidas, como a adoção de
regras comuns a nível da UE em matéria de rotulagem dos
alimentos. Graças a essas regras, os consumidores dos
países da UE podem confiar nos rótulos dos alimentos
para obter informações precisas sobre a saúde e o valor
nutricional dos alimentos. Por exemplo, se o rótulo de um
alimento indicar que este é «bom para o coração»,
é necessário que essa informação esteja cientificamente
comprovada. A rotulagem nutricional deve conter também
informações claras e pormenorizadas sobre o número de
calorias e o teor de matérias gordas, ácidos gordos
saturados, hidratos de carbono, sal e açúcar.
Por último, com o objetivo de reduzir e prevenir
a obesidade, muitos projetos são apoiados pelo programa
«Saúde» e o programa‑quadro de investigação da UE.
Entre 2007 e 2011, a UE contribuiu para o financiamento
de 27 projetos relacionados com a diabetes e a obesidade,
num montante total de 123 milhões de euros.
C O M P R E E N D E R
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
Reduzir os efeitos nocivos do consumo
de álcool
O consumo excessivo de álcool é a terceira causa de morte
prematura e de doença na UE, a seguir ao tabagismo e à
hipertensão, Sendo anualmente responsável por cerca de
195 000 mortes na UE.
A UE colabora com as autoridades nacionais (responsáveis
pelas políticas nacionais em matéria de luta contra
o alcoolismo), as empresas e as restantes partes
interessadas para resolver o problema do alcoolismo e da
comercialização irresponsável de bebidas alcoólicas.
Desde 2006, a UE incentiva o consumo responsável de álcool
através da estratégia da UE para reduzir os efeitos nocivos
do álcool. Esta estratégia estabelece cinco prioridades:
• proteger os jovens e as crianças;
• prevenir a condução sob influência do álcool;
• reduzir os efeitos nocivos do consumo do álcool
nos adultos;
• promover a sensibilização para as consequências para
a saúde de um consumo excessivo e nocivo de álcool;
• recolher dados fiáveis sobre o consumo de álcool e sobre
o impacto das medidas adotadas.
Através desta estratégia, a UE incentiva também
a cooperação e a coordenação entre os países da UE para
promover a educação e a informação dos consumidores.
A estratégia abrange ainda ações desenvolvidas no âmbito
das políticas da UE. Por exemplo, o Plano de Ação da UE
sobre Segurança Rodoviária apoia iniciativas para pôr termo
à condução sob influência do álcool.
Em 2007, a UE criou um «Fórum sobre álcool e saúde» cujo
objetivo é mobilizar os diferentes intervenientes da sociedade
para que se comprometam a tomar medidas de apoio
à estratégia da UE. Esse Fórum reúne as principais partes
interessadas, como os produtores de álcool, os anunciantes
12
e os distribuidores, bem como profissionais da saúde,
representantes da juventude e ONG do setor da saúde. Até
à data, foram assumidos 246 compromissos pelos membros
do Fórum. Paralelamente, o Comité de política e ação
nacionais em matéria de álcool permite aos países da UE
partilhar informações e promover as melhores práticas.
Luta contra o cancro
O cancro é um grande problema de saúde pública, com
enormes encargos para a sociedade. Todos os anos são
diagnosticados cerca de 2 milhões e meio de casos de
cancro na UE. Mediante a colaboração com as autoridades
nacionais, a UE partilha conhecimentos e competências
específicas e técnicas e luta contra o cancro na Europa de
uma forma mais eficaz.
As políticas da UE abrangem os seguintes aspetos:
· Prevenção do cancro: lutar contra os fatores de risco,
sobretudo o consumo do tabaco.
· Colaboração: a Parceria Europeia de Ação contra
o Cancro foi lançada em 2009 e reúne os principais
intervenientes a nível europeu. Esta parceria recebeu um
financiamento de mais de 3 milhões de euros da UE
e tem uma vasta gama de objetivos, entre os quais
a promoção da saúde, o rastreio e o diagnóstico precoce,
a identificação das melhores práticas em matéria de
cuidados de saúde oncológicos e a recolha e análise de
dados sobre o cancro. O seu principal objetivo é reduzir
a incidência do cancro em 15% até 2020.
· Rastreio: os ministros da saúde dos países da UE
adotaram, em 2003, uma série de princípios em matéria
de boas práticas de rastreio e deteção precoce do
cancro. Desde então, a UE publicou igualmente
orientações para o rastreio do cancro da mama, do colo
do útero e colorretal.
© Shutterstock, Inc./Monkey Business Images
O rastreio periódico do
cancro é um dos melhores
meios para lutar eficazmente
contra esta doença.
E U R O P E I A
S A Ú D E
13
P Ú B L I C A
· Investigação: o financiamento da UE para a investigação
do cancro eleva‑se a mais de 1,1 mil milhões de euros
desde 2003, tendo contribuído para a realização
de 183 projetos.
ter acesso aos serviços de saúde que asseguram tratamento
contra as infeções transmissíveis por via sanguínea,
nomeadamente a hepatite C e o VIH.
· Código Europeu contra o Cancro: trata‑se de uma lista de
recomendações baseadas em dados científicos que
aconselha os cidadãos a tomarem medidas preventivas
contra o cancro. Publicado pela primeira vez em 1987,
o código está agora a ser atualizado. A nova versão estará
disponível no final de 2014.
Promover o envelhecimento ativo e saudável
Prevenção da sida e apoio aos que vivem
com a doença
Em 2011, a UE lançou a Parceria Europeia para a Inovação
no domínio do Envelhecimento Ativo e Saudável, que reúne
investigadores, autoridades competentes no domínio da
saúde, profissionais da saúde, empresas, entidades
reguladoras e associações de doentes com vista a analisar
formas de reduzir a pressão sobre os cuidados de saúde e de
contribuir para o crescimento sustentável. O objetivo geral
desta parceria é aumentar em dois anos a esperança de vida
saudável até 2020, para que mais pessoas possam viver
durante mais tempo.
Todos os anos são diagnosticados na UE e nos países
vizinhos mais de 50 000 casos de VIH/sida. Embora os atuais
tratamentos possam retardar o desenvolvimento da doença
e permitir uma vida melhor e mais longa aos doentes, ainda
não existe nenhuma vacina nem tratamento que garanta
a cura.
A política da UE, tal como definida na sua comunicação de
2009 intitulada «Luta contra o VIH/sida na UE e nos países
vizinhos», centra‑se na prevenção da doença e na ajuda às
pessoas que vivem com o vírus, melhorando o acesso aos
meios de prevenção, à prestação de cuidados, ao tratamento
e ao acompanhamento por parte dos serviços sociais. Estão
também previstas medidas específicas destinadas a grupos
de alto risco e aos migrantes provenientes de países com
uma elevada prevalência de VIH.
A fim de compreender, melhorar e trocar informações
e dados científicos sobre o VIH/sida, a UE trabalha em
estreita colaboração com o Centro Europeu de Prevenção
e Controlo das Doenças (ECDC).
© Shutterstock, Inc./Nixx Photography
A UE financiou igualmente projetos sobre o VIH/sida através
do programa «Saúde» e do programa‑quadro de investigação.
O projeto Correlation II, por exemplo, beneficiou de um
financiamento de 900 000 euros. Este projeto disponibiliza
ajuda e informações às pessoas que se prostituem, aos
consumidores de droga e aos imigrantes ilegais que devem
Os europeus vivem mais tempo, mas o número de anos de
vida com boa saúde não tem aumentado. Em média, os
cidadãos europeus passam 20% das suas vidas com uma
saúde precária, o que afeta a sua qualidade de vida e coloca
sob grande pressão os sistemas de saúde nacionais.
Exemplos de outras iniciativas da UE:
• A iniciativa europeia em matéria de doença de
Alzheimer e outras formas de demência (2009),
ao abrigo da qual a UE apoia iniciativas nacionais em
quatro domínios essenciais: prevenção da demência,
diagnóstico precoce, melhor coordenação dos esforços de
investigação na Europa, questões éticas associadas aos
direitos dos cidadãos, autonomia e dignidade das pessoas
que sofrem de demência.
Esta iniciativa foi posta em prática no âmbito da ação
conjunta ALCOVE, que reúne 19 países da UE com
o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas
e formular recomendações sobre as políticas na matéria,
e do programa conjunto no domínio das doenças
neurodegenerativas, que constitui a maior iniciativa de
investigação a nível mundial para dar resposta a este tipo
de doenças.
A UE desenvolve esforços
para prevenir o VIH/sida
e melhorar o tratamento
das pessoas que sofrem
da doença.
C O M P R E E N D E R
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
© Shutterstock, Inc./Alexander Raths
À medida que os europeus têm uma vida mais longa, os
problemas associados à demência aumentam.
• O Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem‑Estar
(2008). As perturbações mentais, muitas vezes
associadas à estigmatização e à exclusão social,
tornaram‑se uma das categorias de doenças mais
frequentes na UE, sendo uma das principais causas do
absenteísmo dos trabalhadores, das pensões de
invalidez e dos pedidos de reforma antecipada.
Este pacto confere aos países da UE, às organizações
não governamentais e às partes interessadas um
enquadramento a nível da UE para a troca de
informações sobre os desafios ligados à saúde mental.
As melhores práticas são registadas na base de dados
em linha da UE sobre saúde mental e bem‑estar.
Avaliação científica dos riscos
Os comités científicos que aconselham a Comissão
Europeia emitem pareceres científicos independentes e de
elevada qualidade sobre a segurança dos consumidores,
os riscos para a saúde e o ambiente e os riscos para
a saúde emergentes e recentemente identificados. Em
2012, os comités científicos formularam pareceres sobre
45 questões ligadas à saúde, entre as quais os implantes
mamários à base de silicone, os scanners de segurança
para rastreio de passageiros, o cádmio nos adubos e os
ingredientes dos cosméticos, como os produtos químicos
nos corantes capilares.
O trabalho da AESA e da OMS complementa a ação da UE
em matéria de avaliação científica dos riscos.
E U R O P E I A
14
Melhorar o acesso à informação
no domínio da saúde
A melhoria do acesso à informação é uma componente
essencial da ação da UE para promover a saúde e reduzir
as desigualdades neste domínio.
O sítio web sobre saúde pública da Comissão Europeia
destaca o trabalho realizado pela Comissão em matéria de
saúde pública e contém artigos de imprensa, documentos
jurídicos, vídeos, informações sobre eventos, estatísticas
e notícias sobre a saúde na Europa.
A UE atribui também anualmente o «Prémio de Jornalismo
da UE no domínio da saúde» que recompensa trabalhos
jornalísticos de qualidade sobre questões relacionadas
com os cuidados de saúde e os direitos dos doentes (as
ligações para aceder aos sítios web acima referidos
constam da secção «Saiba mais» infra).
Investigação e conhecimentos
especializados na área da saúde
A UE coordena e apoia a investigação europeia em muitos
domínios, entre os quais a saúde. Desde 2007, a UE afetou
6 mil milhões de euros à investigação no domínio da
saúde, dando prioridade aos seguintes aspetos:
• aplicações clínicas dos resultados
da investigação fundamental;
• desenvolvimento e validação de novas terapias;
• definição de estratégias de promoção da saúde
e de prevenção;
• aperfeiçoamento das ferramentas de diagnóstico e das
tecnologias médicas;
• reforço da sustentabilidade e da eficácia dos sistemas
de saúde.
Foram também criadas redes europeias de centros de
referência numa vasta gama de questões em matéria de
saúde, desde a poluição atmosférica à saúde materna.
Essas redes ajudam as autoridades nacionais
e os profissionais da saúde a partilhar boas práticas
e conhecimentos especializados. Entre os projetos recentes
financiados pela UE neste domínio, contam‑se várias
iniciativas para promover os registos de saúde eletrónicos,
bem como o Sistema Europeu de Informação sobre
a Saúde e a Esperança de Vida.
S A Ú D E
15
P Ú B L I C A
Perspetivas
Assegurar a saúde das gerações futuras
As iniciativas da UE irão consolidar as ações existentes no
domínio da saúde e dos cuidados de saúde, especialmente
no que respeita à melhoria da sustentabilidade dos sistemas
de saúde.
Programa de ação plurianual no domínio
da saúde para o período de 2014-2020
No final de 2011, a Comissão Europeia apresentou uma
proposta de programa de saúde pública para o período
de 2014-2020. Esse programa salienta a importância
da saúde para melhorar a produtividade no trabalho,
a competitividade económica e a qualidade e esperança
de vida. O trabalho da UE irá complementar e apoiar
os esforços nacionais em quatro domínios essenciais:
• promoção da saúde e prevenção das doenças;
• proteção dos cidadãos contra ameaças
sanitárias transfronteiras;
• sistemas de saúde inovadores e sustentáveis;
• cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros.
O orçamento proposto pela Comissão Europeia eleva‑se
a 446 milhões de euros, devendo o programa entrar em
vigor em 1 de janeiro de 2014.
Aumentar a utilização da saúde em linha
e da telemedicina
A saúde em linha, ou seja, a utilização da tecnologia digital
para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de
saúde e tornar este setor mais eficaz, desempenhará
futuramente um papel cada vez mais importante na política
de saúde da UE. Entre as ações realizadas pela UE neste
domínio conta‑se a criação, em 2011, de uma rede de saúde
em linha, de utilização facultativa, para promover
a utilização de sistemas eletrónicos e de novas soluções
inovadoras no domínio dos cuidados de saúde.
A saúde em linha permite:
• ser tratado e acompanhado à distância;
• o acesso a registos médicos eletrónicos por parte dos
médicos e dos doentes;
• uma rápida comunicação de dados, tais como resultados
de exames ou receitas médicas;
• uma melhor coordenação dos cuidados
prestados transfronteiras;
• uma melhor colaboração entre os fornecedores de serviços
de saúde;
• um maior controlo da saúde por parte dos doentes.
Entre os futuros objetivos em matéria de saúde em linha
está, nomeadamente, a criação de um vasto sistema
normalizado de registos de saúde eletrónicos e de novas
redes de informação médica entre diferentes centros de
cuidados de saúde. Outro dos objetivos é a coordenação da
resposta às ameaças para a saúde e o desenvolvimento de
serviços de saúde em linha, tais como teleconsultas,
reembolso eletrónico e receitas e requisições eletrónicas.
Regras mais rigorosas
para os dispositivos médicos
Existem cerca de 500 000 dispositivos médicos diferentes
no mercado europeu, desde um simples penso às próteses
articulares, passando pelos aparelhos de diálise renal. Os
dispositivos médicos abrangem também os instrumentos,
aparelhos, implantes ou dispositivos análogos utilizados no
diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças ou de
outro estado patológico. Os dispositivos médicos in vitro
incluem, nomeadamente, testes de diagnóstico, tais como os
testes de gravidez ou as análises de sangue utilizadas para
o colesterol e o VIH.
Em setembro de 2012, a UE propôs novas regras para
reforçar a segurança, a eficiência e a inovação no setor dos
dispositivos médicos. Essa regulamentação tem por objetivo
melhorar a rastreabilidade e a coordenação entre as
autoridades nacionais de fiscalização, clarificar os direitos
e as responsabilidades dos fabricantes, dos importadores
e dos distribuidores, estabelecer requisitos mais estritos em
matéria de dados clínicos e financiar uma vasta base de
dados pública sobre os dispositivos médicos disponíveis no
mercado europeu. As novas disposições deverão entrar em
vigor em 2015.
Reforçar a segurança da saúde
Nos últimos anos, a UE tem sido confrontada por uma série
de ameaças pan‑europeias para a saúde, nomeadamente
a pandemia de gripe em 2009, a nuvem de cinzas vulcânicas
em 2010 e o surto de E. coli em 2011. Os ensinamentos
recolhidos destes acontecimentos refletiram‑se nas
propostas de novas regras apresentadas pela UE com vista
a proteger os cidadãos europeus de uma vasta gama de
ameaças transfronteiras graves para a saúde, tais como
a gripe, as doenças transmitidas pelos alimentos e pela água,
como a salmonelose, os acidentes químicos ou as
consequências de condições meteorológicas extremas.
A S
P O L Í T I C A S
D A
U N I Ã O
As novas regras destinam‑se a combater ou a minimizar
as consequências dessas ameaças para a saúde dos
cidadãos mediante:
• a extensão do atual mecanismo de coordenação europeu
aplicável às doenças transmissíveis a todas as ameaças
para a saúde causadas por fatores biológicos, químicos
ou ambientais;
• o reforço das regras em vigor em matéria de preparação
e gestão de emergências sanitárias;
• o reforço do mandato do Comité de Segurança da Saúde
da UE (constituído por representantes nacionais) para
reagir a situações de crise;
• a disponibilização de meios para detetar uma «situação
de emergência sanitária» a nível europeu;
• a possibilidade de os Estados‑Membros poderem
comprar conjuntamente vacinas e contramedidas
médicas em caso de pandemia ou de situação
de emergência.
16
E U R O P E I A
Principais elementos das medidas propostas:
• Proibição dos produtos do tabaco com aromas
acentuados, tais como baunilha ou chocolate, que
dissimulam o sabor do tabaco.
• Advertências gráficas obrigatórias sobre os riscos para
a saúde que cubram, pelo menos, 75% das faces
dianteira e traseira dos maços de cigarros e de tabaco
de enrolar, bem como advertências adicionais nas
faces laterais.
• Manutenção da proibição do tabaco para uso oral (snus),
exceto na Suécia.
• Autorização para comercializar, nos termos da legislação
farmacêutica, produtos cujo teor de nicotina seja inferior
a um certo limiar, como, por exemplo,
cigarros eletrónicos.
• Regulamentação específica para a venda transfronteiras
à distância de produtos do tabaco.
• Um novo sistema de localização e seguimento a nível da
UE para lutar contra o comércio ilícito dos produtos
do tabaco.
As novas regras deverão ser adotadas em 2013.
Revisão da diretiva relativa
aos produtos do tabaco
Em dezembro de 2012, a Comissão Europeia propôs novas
regras para os produtos do tabaco na sequência de uma
consulta pública que recolheu 85 000 respostas — um
número sem precedentes — provenientes de todos os
setores da sociedade.
As medidas propostas deverão contribuir para reduzir
o consumo de tabaco em 2% no prazo de cinco anos
e permitir reagir de forma adequada aos desenvolvimentos
internacionais, como a Convenção‑Quadro da OMS para
a Luta Antitabaco, que entrou em vigor em 2005.
As propostas encontram‑se atualmente em análise no
Parlamento Europeu e no Conselho e deverão entrar em
vigor em 2015-2016.
As medidas propostas, que tem por objetivo atualizar
a legislação na matéria e tornar o tabaco menos atrativo
para os jovens, centram‑se no fabrico, na apresentação
e na comercialização dos produtos do tabaco.
Saiba mais
XX Saúde pública: [http://ec.europa.eu/health/index_en.htm]
XX Direção-Geral da Comissão Europeia «Saúde e Consumidores»:
[http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/index_en.htm]
XX «Os ex-fumadores são imparáveis»: celebrar as vitórias dos ex-fumadores em toda a Europa
[http://www.exsmokers.eu/]
XX Perguntas sobre a UE?
O serviço Europe Direct pode ajudá-lo: 00 800 6 7 8 9 10 11
(http://europedirect.europa.eu)
ISBN 978-92-79-24603-6
doi:10.2775/80328
NA-70-12-011-PT-C
C O M P R E E N D E R