O Governo JK (1955 – 1960)
Relações Internacionais do Brasil
Prof. Dr. Silvio RM Machado
O cenário nacional nos anos 50
• A política externa era matéria de intensa
discussão legislativa;
• Opinião pública e imprensa altamente
mobilizadas por essa temática;
• Disputas entre nacionalistas e entreguistas;
• Disputas entre o trabalhismo/nacionalismo (PTB)
e o entreguismo/liberalismo da UDN;
• As relações internacionais eram percebidas como
elemento estratégico para o desenvolvimento do
país, ou para condená-lo ao atraso e a
subordinação;
A UDN
• Fundado em 1945 – partido conservador de
direita;
• ideologia liberal > na época, entreguistas;
• Concorre à presidência em 1945, 1950 e 1955 –
candidatos ex-tenentes Eduardo Gomes (45 e 50)
e Juarez Távora (55);
• Chega ao poder em 1961 apoiando Jânio
Quadros;
• No RS o expoente da UDN era Flores da Cunha,
ex- governador do Estado durante o Estado Novo;
O PTB
• Partido trabalhista criado como alternativa à atuação
do PC;
• Criado em 1945 por simpatizantes de Getúlio;
• Reunia o operariado urbano com forte ligação ao
movimento sindical;
• Formava com o PSD uma ligação imbatível;
• A massa do PTB votava e a elite econômica do PSD
governava;
• João Goulart se elege duas vezes vice-presidente pelo
PTB;
• Hoje é o partido do Roberto Jeferson !
JK e o PSD
PSD - criado em 1945, o Partido Social Democrata
era
de
ideologia
liberal
conservadora;
representantes da elite econômica partidários de
Vargas; elegeu com apoio de Vargas e do PTB o
Presidente Dutra em 1945; Vargas em 1951 e JK em
1955.
Era o partido de Tancredo Neves.
Atualmente foi relançado por Gilberto Kassab ,
ex-prefeito de São Paulo
O estrangulamento econômico
• O nacional-desenvolvimento ou desenvolvimentismo
e á orientação do governo JK;
• O Estado deve buscar aqueles recursos necessários
ao desenvolvimento do país; segue a político de
Vargas nas RI;
• Nesse momento a orientação política era que para
retirar o país do atraso impunham-se reformas
interna e também mudanças no relacionamento do
Brasil com o s demais países;
No campo diplomático
• Necessidade de receber capitais e tecnologia por
meio da cooperação internacional - buscados junto
aos EUA;
• Deterioração dos termos de troca no comércio
internacional – ou seja, o não acompanhamento dos
preços internacionais das matérias-primas e
produtos agrícolas em relação aos produtos
industrializados;
• A necessidade de ampliar o mercado para as
exportações brasileiras para o país poder importar
máquinas e equipamentos necessários ao seus
desenvolvimento;
O contexto internacional
• A bipolaridade e a disputa ideológica com a URSS faz
com que a atenção e os recursos norte-americanos
estejam voltados para a Europa e a Ásia; ameaça
ideológica e militar
• A Revolução Chinesa (49) e a Guerra da Coréia (50)
materializam ameaças concretas;
• A América Latina é uma zona marginal na PEx
americana;
• Por outro lado “Nunca na história do Brasil valorizavase tanto o contexto internacional no equacionamento
dos problemas nacionais.” (Cervo)
Na América Latina
• Momento de exacerbação dos nacionalismos;
• Antiamericanismo e denúncias de imperialismo;
• Avanço do justicialismo na Argentina (Peronismo
– república sindical);
• Franca deterioração das relações com os Estados
Unidos;
• O comunismo soviético, os movimentos de
descolonização e a emergência do terceiromundismo no contexto dos não-alinhados abre
novas possibilidades nas relações internacionais;
A orientação da PEx de JK
• Seu projeto desenvolvimentista previa ampla
colaboração do capital estrangeiro;
• Política voltada para atração desses capitais;
atração do capital, sobretudo , europeu que após
a reorganização do mercado local voltava a
internacionalizar-se;
• A diplomacia brasileira assume a luta contra o
subdesenvolvimento;
• Destacam-se a interdependência entre os Estados
e a cooperação internacional;
Palavra do Presidente ...
• A aceleração do progresso econômico das nações
que, como a nossa, emergem do estágio do
subdesenvolvimento, depende, em grande parte,
da cooperação internacional, da intensificação
dos contatos de toda ordem, do harmonioso
intercambio comercial, da canalização de um
maior fluxo de investimentos estrangeiros e do
incremento da assistência técnica, do aumento do
valor e do volume das exportações ...” (JK –
paraninfo da turma de 1959 do IRB).
O Plano de Metas (1956)
• 50 anos em 5 !
• 31 metas em 5 áreas estratégicas : Energia, Transportes,
Alimentação, Indústria de Base e Educação.
• Meta síntese- a construção de Brasília.
• Art. 4º da Constituição de 1946: A Capital da União será transferida
para o planalto central do país. § 1 º - Promulgado este Ato, o
Presidente da República, dentro de sessenta dias, nomeará uma
Comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo
da localização da nova Capital. § 2 º - O estudo previsto no
parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional,
que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá o prazo
para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio
da União. § 3 º - Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso
Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital. § 4 º Efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a
constituir o Estado da Guanabara.
Medidas financeiras
• Entre 1955 e 1961 – captação de mais de dois
bilhões de dólares destinados às metas;
isentou de impostos de importação as
máquinas e equipamentos industriais; liberou
a entrada de capitais externos em
investimentos de risco, desde que associados
ao capital nacional ("capital associado");
ampliou o mercado interno com uma
generosa política de crédito ao consumidor.
A economia
• O Brasil cresceu 7,9% a.a.
• Instalação da indústria automobilística – Volkswagen,
Simca, Vemag;
• Investimentos japoneses e holandeses na indústria
naval;
• Investimento japonês na Usiminas;
• Construção das hidrelétricas de Furnas;
• Compra do primeiro porta-aviões brasileiro , o Minas
Gerais;
• Rodovias Belém-Brasília, Régis Bittencourt, Fernão
Dais, Cuiabá-PVH/RB;
As finanças
• Para concluir Brasília, JK pede US$ 300 mm ao FMI;
• O fundo responde dizendo que o governo deveria por a
casa em ordem antes de pedir dinheiro;
• JK rompe com o fundo;
• Vira herói nacional. Segundo Thomas Skidmore - o
contentamento era maior do que se o Brasil tivesse
recebido os 300 milhões, pois "os brasileiros tinham a
sensação de estar desafiando com êxito as autoridades
estrangeiras para as quais seus vizinhos da Argentina e
Chile abaixavam a cabeça“
• JK emite títulos da dívida pública de curto prazo; explode a
inflação e deixa uma enorme dívida pública para seu
sucessor;
Os anos dourados
É a chegada ao Brasil do american way of life; é
a época da Bossa Nova, o brazilian jazz; até o
hoje descontada a inflação o salário mínimo de
1959 foi o mais alto da história do Brasil. O país
vive a democracia e a prosperidade econômica.
A inauguração de Brasília e a Era JK
• http://www.youtube.com/watch?v=Wcnv9tFp
T4s
• http://www.youtube.com/watch?v=iemyman
UqJ8
Exportações e Capital estrangeiro
• Para enfrentar a deterioração dos termos de troca é preciso
aumentar as exportações de café e atrair capitais
estrangeiros;
• Aumento da propaganda, busca de novos mercados e
novas parcerias comerciais;
• Grande entrada de capitais estrangeiros, segundo JK
representava, representava a confiança dos investidores no
Brasil; era bem- vindo e tratado com liberalidade;
... continua o Brasil a dar ampla liberdade à transferência de
lucros e dividendos de inversões diretas pelo mercado de livre
cambio, ou de juros e amortizações de empréstimos de
particulares a particulares ... Mensagem ao Congresso 1960.
A Operação Pan-americana (OPA)
• Proposta internacional de cooperação no âmbito hemisférico;
• O desenvolvimento e o fim da miséria seriam as maneiras mais
eficazes de se evitar a penetração de ideologias exóticas e
antidemocráticas que se apresentavam como soluções para os
países atrasados;
• Lançada em 1958 – viagem malsucedida de Nixon à Lima e Caracas;
Milton Eisenhower – relatório para o gov. americano;
• A AL à margem do Plano Marshall reclamava uma atualização nas
suas relações com os EUA;
• Marco da OPA – troca de cartas de JK com o Pres. Eisenhower entre
28/05 e 05/06 de 1958;
• Revisão e restabelecimento do ideal pan-americanista com sua
respectiva tradução econômica;
• Desejamos formar ao lado do Ocidente, mas não desejamos
constituir seu proletariado !
OPA
• Natureza e objetivo da operação: aplicação de capitais
privados em áreas atrasadas do continente, aumento
do volume de crédito das entidades internacionais,
fortalecimento das regras internas, disciplina do
mercado de produtos de base, formação de mercados
regionais e ampliação dos programas de assistência
técnica;
• Enfatizava a importância dos capitais públicos em razão
do elevado montante necessário para os setores
básicos e de infraestrutura;
• Criada comissão no âmbito da OEA para colocar a OPA
em prática;
BID e ALALC
• Criação do BID – Banco Interamericano de
Desenvolvido com funding de US$ 500 mm
aportados pelo Gov. Eisenhower;
• Criação da ALALC – 28/02/1960 – Tratado de
Montevidéu – estabilidade e ampliação do
intercambio comercial, desenvolvimento de
novas atividades, aumento da produção e
substituição das importações de países nãomembros; entra em funcionamento em 1961;
• http://www.iadb.org/pt/banco-interamericanode-desenvolvimento,2837.html#.Ubxvafmsh8E
Prós e Contras
• Revolução Cubana – 1959
• http://www.youtube.com/watch?v=DFB1s6t5Osc
• Aliança para o Progresso – Kennedy 1961
• Osvaldo Aranha –
A OPA não resolveria os problemas do Brasil via
empréstimos norte-americanos. A terapêutica da
industrialização não seria suficiente para resolver as
doenças do Brasil. E não será com a intromissão de
estranhos que nos afirmaremos como país. Propunha
um crescimento orientado que não excluísse a
agricultura e a reforma agrária.
Relações Brasil -EUA
• Ente 1940 e Jun/1959 – o Br recebeu US$ 860 mm de dólares do
Eximbank; em contrapartida devolveu US$ 449 mm, sendo US$
113,4 de pagamento de juros e o restante em amortizações;
• O problema é que o Brasil pagava muito mais do que países
europeus e asiáticos nessas transações, o que caracterizava o
tratamento desigual;
• Os EUA forneceram bens de capital e bens duráveis que tiveram
reflexos positivos no desenvolvimento nacional; porém, suas
importações declinaram no período;
• No último ano de governo JK havia rompido com o FMI, mesmo
assim obteve um empréstimo de US$ 47,7 mm;
• Por influencia da Revolução Cubana o EUA passam a se preocupar
mais efetivamente com a situação da AL;
• Visita de Eisenhower ao Brasil em 1960;
Sobre JK e Eike
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/35824-juscelino-kubitschek-e-dwight-eisenhower.shtml
•
1960 - 'INFATIGÁVEIS COMUNISTAS'
•
Juscelino Kubitschek e Dwight Eisenhower
•
•
•
DO RIO
DE SÃO PAULO
De carona no avião Columbine III, entre São Paulo e Rio, Juscelino Kubitschek (1956-61) ofereceu mediação entre EUA e Cuba. "Qualquer coisa que nações latinoamericanas pudessem fazer para trazer Castro a um estado de espírito mais ameno seria de ajuda", responde Dwight Eisenhower (1953-61).
•
A irmã de Fidel se refugiara na embaixada brasileira durante o regime de Fulgêncio Batista. O Brasil "estava em situação boa para falar com Castro", disse JK, segundo
resumo americano da conversa. Ele "concordava que [Fidel] era um problema para todas as Américas".
•
As relações bilaterais estavam "frias", admitem os americanos. JK rompera com o FMI em 1959 (Eisenhower o convenceu a reatar) e os EUA receberam mal sua
Operação Panamericana (OPA), que tentava comprometê-los com a industrialização dos vizinhos ao sul do Rio Grande.
•
Para Washington, a viagem é um "impulso psicológico necessário" à relação. Afinal, o governo brasileiro "continua na crença de que o Brasil em breve se tornará uma
grande potência e tem de ser consultado pelos EUA em políticas importantes".
•
Em visita aos EUA em 1956, JK já tinha pedido apoio a seu Plano de Metas e fez tudo para negar que devesse sua eleição ao Partido Comunista.
•
Um telegrama da embaixada brasileira relata reunião com autoridades dos EUA, incluindo o diretor da CIA Frank Wisner. JK reclama que os "comunistas são
infatigáveis" e oferece trocar informações sobre a "infiltração subversiva".
•
Em 1960, os presidentes trocam elogios. JK diz que o americano era "um dos dois maiores homens do século" (o outro sendo Winston Churchill), um "paladino da
liberdade". Eisenhower, que a construção de Brasília era "inspiração para o mundo".
•
"Os brasileiros receberiam bem o capital estrangeiro", diz JK, que entrega ao colega um memorando com as propostas da OPA, incluindo preços mínimos para
produtos primários e a criação de um órgão hemisférico de apoio técnico à indústria.
•
Em 1962, em Washington, João Goulart (1961-64) fez pedidos semelhantes a John Kennedy, mas os EUA já apostavam na sua derrubada.
•
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A defesa da agro exportação e a crítica ao MCE
• 1957 – Tratado Roma > constituição de CEE;
• Contrariava as normas do livre comércio; privilegiava
países membros e suas colônias e ex-colônias;
• AGO – 1958 – José Jofilly – as barreiras alfandegárias
desequilibrariam o comércio internacional de
produtos primários, provocando prejuízo às áreas
subdesenvolvidas de dependem da exportações de
tais produtos;
• Horácio Lafer - Pleiteava o Brasil e redução dos
direitos aduaneiros entre AL e a CEE, a estabilização
do preço das matérias-primas e contratos de longo
prazo, financiamento de longo prazo para o comércio
internacional e investimentos e cooperação técnica;
Relações com a URSS
• Lafer – em virtude da necessidade de vender
excedentes de café e de importar petróleo busca
aproximação favorecida pela Coexistência Pacífica
entre as duas potências ;
• Missão comercial e assinatura de acordos em 1959;
• As relações diplomáticas rompidas desde 47 geram
intenso debate nacional;
• Osvaldo Aranha- não vê o risco de contágio ideológico
e que o Brasil não pode se isolar;
• As relações permaneceram rompidas sob a forma de o
debate latente;
África e Ásia
• Brasil não dá importância aos movimentos de
descolonização; a relação com Portugal gera
alinhamento com os colonialistas;
• Tenta aproximação com o Não-Alinhados, sem
sucesso; visão brasileira era excessivamente
pragmática e mercantil;
• Inaugura representações diplomáticas em Seul e
Colombo;
• Reconhece 17 novas nações africanas que obtém
a independência no ano de 1960;
Acordos de Roboré
• Firmados com a Bolívia – 1958(através de notas reversais)
• Interesse estratégico no petróleo após a crise de
Suez (1956);
• Exploração
do
petróleo
boliviano
e
abastecimento de hidrocarbonetos ao Brasil,
utilização da estrada de ferro Corumbá-Santa
Cruz de la Sierra; fronteiras; comércio bilateral e
vinculação cultural;
• Abre-se espaço para os investimento privados do
Brasil na Bolívia;