Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação Geral de Direitos Humanos
Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública
17 e 18 de Outubro de 2013
Daniel Arruda Martins
Assessor da Gestão Nacional dos Cursos de Formação Continuada da SECADI
Marcos Normativos
* Decreto no 6.755, de 29/01/2009
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica
* Portaria Ministerial nº 1.087, de 10/08/2011
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e
Continuada de Profissionais da Educação Básica
* Resolução nº 1, de 17/08/2011
Normatiza a criação e atuação dos Comitês Gestores Institucionais da
Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da
Educação Básica.
* Portaria Ministerial nº 1.328, de 23/09/2011
Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública.
Rede de Educação para a
Diversidade da SECAD
MEC
(Fluxo Antigo)
IPES
Apresentação e
Aprovação de
Projetos
PLATAFORMA FREIRE
EDITAIS SECAD/UAB
(2008 E 2009)
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CURSOS
FNDE
(CUSTEIO
por
DESCENTRAL
IZAÇÃO)
CAPES
(BOLSAS e
POLOS
UAB)
SECADI
(PEDAGOGICO)
Rede Nacional de Formação
Continuada dos Profissionais
do Magistério da Educação
Básica Pública
MEC
Catálogo de Cursos
no PDE Interativo
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
(Novo Fluxo)
Cursos
ESCOLAS PÚBLICAS
DE TODO O BRASIL
IPES
Plano de Formação da Escola
(com Demanda Social)
Secretarias
Municipais e
Estaduais de
Educação
PAR
SINAFOR:
Plano
Estratégico
Estadual
Fórum Estadual
Permanente de Apoio à
Formação Docente
(COM AS IPES)
LDO
(MATRIZ
ORÇAME
NTÁRIA)
CAPES e
FNDE
(BOLSAS E
POLOS
UAB)
SECADI
PEDAGÓGI
CO
Dinâmica Operacional - RENAFORM
MEC
Diretorias / CoordenaçõesGerais
IFES
Secretaria
Executiva do MEC
Reitoria
Comitê Gestor da
Política Nacional
Pró-Reitoria de
Graduação
Gestão Nacional dos
Cursos de Formação
da SECADI
COMFOR
Comitê Gestor
Institucional de
Formação
Diálogo pedagógico direto
Coordenações Pedagógicas
dos Cursos
Cronograma provisório
Novembro.2013
– Negociação com os COMFORs (Matriz 2014)
Dezembro.2013 a Fevereiro.2014
– Envio de projetos da Matriz 2014
Janeiro/Março 2014
– Pré-inscrição dos cursos da Matriz 2014 (PDE
Interativo) nas ESCOLAS PÚBLICAS
– Levantamento de demanda para 2015 (PDE
Interativo) nas ESCOLAS PÚBLICAS
Fóruns Estaduais Permanentes
de Apoio à Formação Docente
1.
Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado;
2.
Representante do Ministério da Educação;
3.
Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela seção regional
da UNDIME;
4.
Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior (IPES) com sede no
Estado ou seu representante;
5.
Representante dos profissionais do magistério indicado pela CNTE;
6.
Representante do Conselho Estadual de Educação;
7.
Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME;
8.
Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior
Públicas, quando houver.
Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009
Cursos de Formação Continuada da CGDH
Nível
Modalidade
Carga Horária
Extensão
Presencial
80 horas
GDE
Gênero e Diversidade na
Escola
Extensão
A Distância
100 horas
GDE Ext.
(80 horas presenciais)
EqP Ext.
EQP
Escola que Protege
(100 horas a distância)
EDH Ext.
EDH
Educação em Direitos
Humanos
(100 horas a distância)
Curso
GPP-GeR
Gestão de Políticas Públicas em
Gênero e Raça
Aperfeiçoamento
GPP-GeR Aperf.
300 horas
(260 horas a distância
+
40 horas presenciais)
Aperfeiçoamento
Semipresencial
200 horas
Especialização
Semipresencial
360 horas
GDE Aperf.
GDE Esp.
(180 horas a distância
+
20 horas presenciais)
(300 horas a distância
+
60 horas presenciais)
EqP Esp.
(300 horas a distância
+
60 horas presenciais)
EDH Esp.
(300 horas a distância
+
60 horas presenciais)
Especialização
GPP-GeR Esp.
410 horas
(350 horas a distância
+
60 horas presenciais)
Demanda Social – Curso GDE
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Alfabetizador de jovens e adultos
Educador popular
Funcionários de apoio técnico-administrativo da escola
Gestor ou técnico da Secretaria (estadual/municipal) de Educação
Gestor ou técnico de outras Secretarias (estaduais/municipais) (com interface com a educação)
Integrante da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA
Integrante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (CADARA)
Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ)
Integrante da Defesa Civil do estado/município
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Direitos de Crianças e Adolescentes
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Educação
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Educação em Direitos Humanos
Integrante do Conselho Escolar
Integrante do Conselho Tutelar
Integrante do Conselho de Direitos Promoção da Igualdade Racial
Integrante do Conselho de Direitos da Mulher
Integrante do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial
Integrante do Fórum Municipal de Educação e Diversidade Étnico-Racial
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Direitos da Criança e do Adolescente
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Direitos da Mulher
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Educação em Direitos Humanos
Integrante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos
Operador do Sistema Presença
Pais/responsável pelo estudante
Profissional da Segurança Pública que atua na escola
Profissional da rede pública de assistência social com atuação na escola
Profissional da rede pública de saúde com atuação na escola
Profissional de apoio à promoção de acessibilidade a estudantes com deficiência matriculados na rede pública de educação básica
Profissional do sistema de justiça que atua junto aos sistemas de ensino/escola
Demanda Social – Curso EDH
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Agente Penitenciário Estadual e Federal
Educador popular
Funcionários de apoio técnico-administrativo da escola
Gestor ou técnico da Secretaria (estadual/municipal) de Educação
Gestor ou técnico de outras Secretarias (estaduais/municipais) (com interface com a educação)
Integrante da Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental
Integrante da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola/COM-VIDA
Integrante da Defesa Civil do estado/município
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Educação
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Educação em Direitos Humanos
Integrante do Conselho Escolar
Integrante do Conselho Tutelar
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Educação em Direitos Humanos
Operador do Sistema Presença
Profissionais que atuam nos Centros de Atendimento Educacional Especializado públicos ou conveniados
que ofertam Atendimento
Educacional Especializado complementar à escolarização de estudantes público-alvo da educação especial
Profissional da Segurança Pública que atua na escola
Profissional da rede pública de assistência social com atuação na escola
Profissional da rede pública de saúde com atuação na escola
Profissional de apoio à promoção de acessibilidade a estudantes com deficiência matriculados na rede
pública de educação básica
Profissional do sistema de justiça que atua junto aos sistemas de ensino/escola
Demanda Social – Curso EqP
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Educador popular
Funcionários de apoio técnico-administrativo da escola
Gestor ou técnico da Secretaria (estadual/municipal) de Educação
Gestor ou técnico de outras Secretarias (estaduais/municipais) (com interface com a educação)
Integrante da Defesa Civil do estado/município
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Direitos de Crianças e Adolescentes
Integrante do Conselho (estadual/municipal) de Educação
Integrante do Conselho Escolar
Integrante do Conselho Tutelar
Integrante do Fórum/Comitê (estadual/municipal) de Direitos da Criança e do Adolescente
Operador do Sistema Presença
Profissionais que atuam nos Centros de Atendimento Educacional Especializado públicos ou
conveniados que ofertam Atendimento
Educacional Especializado complementar à escolarização de estudantes público-alvo da educação
especial
Profissional da Segurança Pública que atua na escola
Profissional da rede pública de assistência social com atuação na escola
Profissional da rede pública de saúde com atuação na escola
Profissional de apoio à promoção de acessibilidade a estudantes com deficiência matriculados na
rede pública de educação básica
Profissional do sistema de justiça que atua junto aos sistemas de ensino/escola
PROEXT 2014
•
Para apoiar a Extensão Universitária, o MEC executa, desde 2003, o Programa de Extensão
Universitária – Proext.
•
Participantes: Universidades públicas federais, estaduais e municipais, institutos federais de
educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica.
•
Recursos: Em 2008, o Proext contou com cerca de R$ 6 milhões de recursos totais.
Atualmente, os projetos aprovados dispõem de aproximadamente R$ 80 milhões.
•
As propostas devem apresentar programas ou projetos afins com as políticas públicas, em
especial com as sociais, e envolver estudantes de graduação regularmente matriculados. Ao
longo dos anos, iniciativas do Proext auxiliam no desenvolvimento de programas e projetos
de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas.
•
Prazo: Apresentação de propostas ao MEC até 22 de março de 2013. Recursos serão
disponibilizados aos participantes aprovados em Janeiro de 2014.
PROEXT 2014
Interface CGDH
• Linha 1: Educação
–
4.1.7 Educação em Direitos Humanos: a) Formação de agentes comunitários, educadores/as
populares, gestores/as e demais profissionais que atuam na promoção e proteção de direitos nas
temáticas de gênero; orientação sexual e identidade de gênero; criança e adolescente; (...) c)
Elaboração de materiais didáticos e paradidáticos que contemplem de maneira transversal as
temáticas de gênero; orientação sexual e identidade de gênero; criança e adolescente;
• Linha 10: Direitos humanos
–
4.10.3 Promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT: a)
Formação de profissionais e agentes culturais em questões relativas à identidade de gênero e livre
orientação sexual; b) Pesquisa-ação sobre a história do movimento LGBT no Brasil; c) Capacitação da
população LGBT em cooperativismo e associativismo para a inclusão no mundo do trabalho; d)
Pesquisa-ação sobre dados e causas da homofobia.
• Linha 12: Mulheres e relações de gênero
–
4.12.5 Formação de professores e outros profissionais da educação: a) capacitação em gênero,
relações étnico–raciais e diversidade; b) apoio às escolas públicas para desenvolver projetos e ações
pedagógicas para promoção da igualdade de gênero. Condições de participação: a) os conteúdos
dos cursos devem contemplar o enfoque dos direitos humanos e contribuir para a eliminação de
preconceitos e discriminações; b) os projetos das escolas devem incluir nas atividades a comunidade
escolar.
• Linha 20: Articulação e Participação Social
–
4.20.1 Fortalecimento do controle social de políticas públicas e da atuação dos movimentos sociais:
c) Apoio à organização dos movimentos sociais por meio de ações de formação, assistência técnica e
apoio à mobilização e participação social.
MEC
Ministério da Educação
SECADI
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
DPEDHUC
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
CGDH
Coordenação-Geral de Direitos Humanos
[email protected]
(61) 2022-9207