A Questão Indígena
•Introdução
A Questão Indígena é um assunto que vem sendo
discutido muito no Brasil atualmente, não somente por causa
de uma possível extinção, mas também por causa dos direitos
dos índios. De acordo com a Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), a população indígena atual é de aproximadamente
345.000 indivíduos, o que seria 0,2% da inteira população
brasileira. Se pensamos no índio anterior a chegada dos
portugueses no Brasil, estima-se que a população indígena
variava entre 3 e 5 milhões de habitantes.
Mapa presente na Carta de Pero
Vaz de Caminha.
•Colonização Portuguesa
Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao litoral
brasileiro, dando início a um processo de colonização que se
estendeu até o século XX. Este processo não só dominou
todo o Brasil, como também deu inicio a extinção de muitas
sociedades indígenas que viviam no território brasileiro.
Distribuição das tribos
indígenas no Brasil em 1500
Os portugueses ao se depararem com essa nova cultura,
que era muito mais primitiva do que a deles, criou uma
imagem do índio como um ser ingênuo, frágil e ignorante.
Foi, portanto a partir disso que eles criaram as entradas e as
bandeiras: tinham o objetivo de explorar os indígenas para
usá-los como escravos na extração do Pau-Brasil, ou na
procura de metais preciosos e também foram mandados
vários jesuítas para que fundassem aldeias para a catequização
dos índios.
Essa influência europeia sobre os nativos foi muito
grande e como consequência, esse contato trouxe algumas
doenças aos índios, e como eles não eram imunes a essas,
acabavam morrendo. Muitos também tiveram que migrar
para o interior para fugir desse domínio.
Portanto pode-se afirmar que, a colonização portuguesa
trouxe ao Brasil como prejuízo uma extinção indígena e uma
perda da sócio-diversidade nativa.
“Os discípulos devem aos mestres apenas uma fé e uma suspensão
temporária de seu próprio juízo, até que estejam completamente
instruídos, e não uma resignação absoluta ou um cativeiro perpétuo
(...) que os grandes autores recebam portanto o que lhes é devido, e
que também o tempo, que é o autor dos autores, não seja privado do
que é seu, isto é, descobrir mais e mais a verdade”.
Francis Bacon sobre os indígenas.
•A atual situação dos indígenas:
No Brasil
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos
em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em
grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos
informes através de contatos eventuais com elementos da
comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que
conservam parcialmente as condições de sua vida nativa; e os
integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social.
Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade
civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que
tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e
costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e
tenha a idade mínima de vinte e um anos.
O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras
que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de
práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de
suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de
suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido
pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará,
visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não
madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério
da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da
Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo (inserido no Programa Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7).
Existem outros planos do Estado que, porém ameaçam os
territórios indígenas como, por exemplo, a construção das
hidrelétricas: Xingu, Tapajós, Telles Pires e Belo Monte. O estudo
aponta que praticamente 90% das terras indígenas afetadas por
empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação
de risco. Isso se deve à presença de madeireiras, mineração,
empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao
menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de
comunidades em situação de isolamento voluntário, conforme
dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As
hidrelétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de
contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter
autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as
populações ribeirinhas.
•A atual situação dos indígenas:
No Mundo
Muitos dos países da América do Sul guardam muito
a cultura indígena, países como a Bolívia, a Colômbia, o Peru e o
Paraguai. Os indígenas presentes no Paraguai são os Guaranis, os
Guaycurus e o Payaguas. E eles guardam muito essas culturas,
umas das maiores provas disso é o fato da segunda língua oficial
do Paraguai ser o guarani, que é ensinada em todas as escolas do
país. Além disso, nas ruas vemos artesanatos indígenas sendo
vendidos por verdadeiros nativos.
Mesmo assim, as tribos indígenas vivem em
constante luta pelos próprios direitos, já que muitos
vivem em miséria. Em 2003 a tribo Ayoreo estava
vivendo em extrema miséria e o Governo não fazia nada
a respeito disso. Em 2008 quando o presidente Fernando
Lugo foi eleito, ele indicou uma índia chamada:
Margarita Mbywangui como presidenta da INDI
(Instituto Indigenista do Paraguai; equivalente a FUNAI).
E apesar de sua origem indígena, ela não atendia aos
interesses dos outros índios, o que fez que grandes
manifestações contra ela e a escolha de Fernando Lugo
acontecessem.
•A questão indígena tornou-se uma
grave ameaça à soberania nacional.
 A imprensa brasileira sempre defende os interesses de quem
detêm o poder.
 Ausência de difusão de noticias, e total desconhecimento do
assunto pelos deputados.
 Foi assinado no governo Lula a Declaração Universal dos
Direitos dos Povos Indígenas que declara a independência das
nações indígenas, que se tornariam países autônomos.
 Se a Declaraçao fosse feita corretamente, as tribos da
Amazônia Legal não precisariam reivindicar o direito de
mineração em suas respectivas reservas.
•Provável extinção?
 Maior probabilidade de extinção se os direitos não forem
respeitados.
•Quais são as melhorias?
 Reservas naturais e parques: parque Nacional do Xingu no
Estado brasileiro de Mato Grosso.
 Construções de escolas de Ensino fundamental e médio.
 Assistência à saúde com ajuda de associações ( ONU ,
FUNAI) e igrejas.
 Possível conquista gradual do status político de cidadania
brasileira. Mas longe de serem garantidos apesar das
declarações da ONU sobre os direitos.
•O futuro da questão indígena.
 Trata-se de parceria entre o Estado
brasileiro, a comunidade internacional e
as diferentes etnias.
 Os direito dos territórios indígenas são
um pré-requisito da preservação
de uma riqueza ainda inestimada, a
biodiversidade do Brasil e os
conhecimentos
das
populações
tradicionais sobre as espécies naturais.
 Precisa convergir os direitos dos
índios com os interesses da
sociedade brasileira como um
todo.
Integrantes do grupo:
• Maria Clara Sosa, Giovanna Garabetti e Rebeca
De Freitas
Professor:
• Adrian Theodor
Matéria:
• Geografia do Brasil
Data:
• Novembro 2012