CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL QUE BENEFICIAM DE SUBVENÇÕES ATRAVÉS
DO INSTRUMENTO EUROPEU PARA A
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.
Agenda
Introdução
 Relatórios
 Mudanças
 Visibilidade
 Quadro Lógico
 Modelo QL da CE
 Exercício

Introdução



O principal documento que usamos como
fonte para este capítulo é o Guia Prático
Dos procedimentos contratuais no âmbito das
acções externas da CE, disponível no site da
CE. Mais especificamente o capitulo 6 que
trata de subvenções e respectivos anexos.
Um dos anexos importantes é o chamado
Condições gerais (Anexo II)
(e3_h_2_gencond_pt.pdf).
De notar que os documentos da CE estão
sujeitos a alterações e por isso aconselhamos
sempre a consulta do site da CE para se
assegurar das mais recentes versões.
Relatórios Narrativos

Temos dois relatórios a serem
preenchidos: o intercalar e o final. Como
os títulos indicam o primeiro deve ser
preenchido no decorrer do projecto (por
exemplo depois de um ano se o projecto é
de dois anos de financiamento) e o
segundo no fim do projecto. Os próprios
anexos e3_h_5_interreport_pt.doc e
e3_h_5_finalreport_pt.doc contêm a
informação necessária para o
preenchimento.
Relatórios Financeiros

O relatório financeiro (anexo VI)
(e3_h_7_financialreport_pt.xls) é o
relatório sobre o orçamento incluindo
possíveis ajustamentos a serem feitos
(e3_c_budget_pt.xls).
Mudanças no orçamento e/ou
planos


As regras quanto a mudanças de orçamento
e/ou planos durante a execução do projecto
estão definidas nas Condições gerais (Anexo
II) (e3_h_2_gencond_pt.pdf), mais
especificamente o artigo 9.
Vemos neste âmbito que a comunicação é
importante. Em caso de dúvidas é sempre
aconselhável contactar com a pessoa
responsável de contacto por parte da CE para
esclarecer as dúvidas, já que é do interesse
de ambas as partes que eventuais dúvidas
sejam esclarecidas.
Visibilidade
O manual de comunicação da CE bem
como o artigo 6.º - Visibilidade nas
Condições gerais (Anexo II)
(e3_h_2_gencond_pt.pdf) especificam
os procedimentos quanto a visibilidade
da CE em relação aos projectos.
 De momento só disponivel em Ingles,
Frances e Espanhol em
http://ec.europa.eu/europeaid/work/visibi
lity/index_en.htm

Uso Efectivo do Quadro Lógico

O Quadro Lógico (QL) surgiu no
contexto da cooperação internacional de
apoio ao desenvolvimento. Em meados
dos anos 1960, a Agência Americana
para o Desenvolvimento Internacional,
United States Agency for International
Development (USAID), constatou que
era muito difícil para os projectos de
cooperação internacional mostrar a sua
efectividade.

O QL é uma matriz elaborada
sucessivamente num processo de
estruturação daqueles elementos
considerados os mais importantes de um
projecto e que permitem a sua
apresentação sistemática, lógica e sucinta.
O que sempre tem que anteceder o
planeamento de um projecto é uma análise
do que se deseja mudar com a
intervenção, de modo geral, uma situaçãoproblema. É importante destacar que o QL
não é um plano completo de um projecto.

Trata-se apenas de um resumo do plano
de intervenção, que fornece respostas
basicamente às seguintes perguntas:
 Por que o projecto deve ser realizado?
 Qual é o seu propósito e quais as mudanças a
serem alcançadas?
 Como se pretende produzir melhorias?
 Quais as condições externas que influenciam o
alcance dos resultados e dos seus efeitos?
 Como é possível identificar o alcance das
melhorias e mudanças?
1ª Coluna – Lógica de
Intervenção
Objectivo superior
 Objectivo especifico
 Resultados
 Actividades principais
 Insumos / Recursos

2ª Coluna - Indicadores
• o grupo-objectivo
• a quantidade
• a qualidade
• o período
• a localização
quem é beneficiado?
quanto?
quão bem?
quando e quanto tempo?
onde?
3ª Coluna – Fontes de
comprovação
A definição de indicadores apropriados é um processo bastante
difícil e complexo e não pode sempre ser concluído num grupo
de participantes muito grande. Mas existe ainda uma outra
dificuldade: indicadores úteis não são aqueles que medem
apenas teoricamente os resultados ou os objectivos. Para
evitar que sejam definidos indicadores cujas informações não
podem ser averiguadas na prática, o QL contém a terceira
coluna com as fontes de comprovação.
 A fonte de comprovação indica onde se encontram as
informações e os dados dos indicadores. Nela são registradas
aquelas fontes ou meios (locais e documentos) que poderão
ser utilizadas para verificar o conteúdo dos indicadores.
 Fontes podem ser estatísticas oficiais, pesquisas de opinião
pública ou outras publicações para os indicadores de efeito e
são geralmente documentos produzidos pelo próprio sistema
de informações de gestão dos projectos para os resultados.




Assim, as fontes de comprovação têm várias funções: primeiro, a sua
definição obriga a definir indicadores realistas, porque se não forem
encontradas fontes adequadas para verificar a informação contida no
indicador, o indicador não serve; segundo, se não houver fontes
adequadas, mas se quer manter o indicador, a definição das fontes
mostrará em que custos adicionais isso poderá implicar; terceiro, as
fontes definidas mostram alguns dos elementos necessários para o
estabelecimento de um sistema de informações de gestão do projecto.
Em todo caso, é fundamental que fontes adequadas existam e que
elas sejam confiáveis. É possível para o próprio projecto construir
fontes, mas, nesse caso, sempre devem ser considerados o custo e a
viabilidade. Se não houver fontes adequadas para mensurar um
determinado indicador, ele simplesmente não serve.
A maioria das fontes para os indicadores de acompanhamento é
estabelecida e mantidas pelo próprio projecto, já que faz parte do
sistema de informações de gestão. No entanto, as fontes para os
indicadores de efeito devem ser externas também. Para a avaliação
de um projecto, intermediária ou final, as fontes de comprovação são
referências fundamentais.
4ª Coluna – Suposições
importantes


Projectos que visam produzir mudanças em
pessoas ou organizações encontram
necessariamente uma série de barreiras e
riscos que dificilmente podem ser detectados
na sua totalidade, no início do processo.
Suposições são factores, para fins de
planeamento, considerados verdadeiros, reais
ou certos. No caso do QL, trata-se de factores
externos que escapam à influência directa da
gerência do projecto, mas são importantes
para o êxito da intervenção.
O Modelo da CE
QUADRO LÓGICO DO PROJECTO
Lógica de
Indicadores
objectivamente
intervenção
Quais são os objectivos
gerais contemplados pela
acção?
Que objectivo específico deve
ser definido para que a acção
prevista contribua para os
objectivos globais?
Os resultados consistem nas
realizações que permitem a
consecução do objectivo
específico. Quais são os
resultados esperados ?
(Enumere)
Quais são as actividades
principais a desenvolver, por
que ordem, para produzir os
resultados esperados?
(Ordenar as actividades por
resultados)
Fontes e meios de
Hipóteses
verificação
verificáveis
Quais são os indicadoreschave associados a esses
objectivos gerais ?
Que indicadores
demonstram claramente
que o objectivo da acção
foi concretizado?
Quais são as fontes de
informação referentes a esses
indicadores?
Quais as fontes de informação
existentes e susceptíveis de ser
compiladas? Que métodos
permitirão obter essas
informações?
Que indicadores permitem Quais são as fontes de
verificar ou determinar se informação referentes a esses
indicadores?
a acção atingiu os
resultados esperados?
Meios:
Que factores e condições, excluindo a
responsabilidade do beneficiário da
acção, serão necessários para atingir
este objectivo (condições externas)?
Quais são os riscos a considerar?
Que condições externas devem existir
para realizar os objectivos esperados no
tempo previsto?
Quais são as fontes de
Que condições prévias devem existir
informação sobre a execução do antes do início da acção?
Que meios são
projecto?
necessários para executar
Que condições não directamente
as actividades, por
Custos
dependentes do beneficiário devem
exemplo, pessoal,
Quais são os custos do
existir para a execução das actividades
previstas?
material, formação,
projecto?
estudos, fornecimentos,
De que natureza? (pormenores
instalações operacionais, no orçamento da acção em
etc.?
anexo)
Exercicio

Em grupos, discutir sobre as perguntas:
 Com que aspectos específicos tem mais
dificuldades?
 Como superou essas dificuldades?

Em plenário: discussão entre os grupos,
aprendizagem entre grupos.