Definição e utilização de indicadores sociais para avalição socioeconômica em programas de assistência estudantil Frederico Melo O que é um indicador Em geral, um número que fornece uma informação (indicação) sobre algum fenômeno Outros tipos (que não números) Aponta para um fato ou uma tendência Não basta para formar juízo; deve ser interpretado, analisado, contextualizado, teorizado. Conceitos de Indicadores Sociais “Um Indicador Social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas).” JANNUZZI, 2004, p. 15 Conceitos de Indicadores Sociais “É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma.” JANNUZZI, 2004, p. 15 Ideia ou concepção “Conceito” Aspectos ou dimensões “Definição” Variáveis Indicadores Indicadores demográficos habitacionais de saúde de infra-estrutura urbana educacionais de qualidade de vida culturais de meio ambiente de trabalho político-sociais de renda de opinião pública de pobreza de desenvolvimento de desigualdade humano de segurança Tipos de indicadores Várias classificações possíveis, mas uma relevante é: (sistema de) indicadores simples versus indicadores compostos (ou sintéticos) • Sofisticação do indicador – dimensões – complexidade • A questão dos pesos Tipos de Indicadores Por características intrínsecas: quantitativo / qualitativo (ou objetivo / subjetivo); descritivo / normativo; simples / composto; absoluto / relativo. Avaliação dos Indicadores Analisar e julgar sua eficácia e seu sentido como instrumentos de captação de desempenhos sociais e como moldura cognitiva da ação pública e privada. Diversidade de critérios de julgamento. (Gadrey, Jany Catrice, 2006, p. 129) Propriedades desejáveis de Indicadores Segundo Jannuzzi (2001, p. 28): 1. relevância social 2. validade 3. confiabilidade 4. cobertura 5. sensibilidade 6. especificidade Propriedades desejáveis de Indicadores Segundo Jannuzzi (2001, p. 28): 7. inteligibilidade 8. comunicabilidade 9. factibilidade 10. periodicidade 11. desagregabilidade 12. historicidade. Propriedades desejáveis de Indicadores “A validade de um indicador corresponde ao grau de proximidade entre o conceito e a medida, isto é, a sua capacidade de refletir, de fato, o conceito abstrato a que o indicador se propõe a ‘substituir’ ou ‘operacionalizar’.” (Jannuzzi, 2001, p. 26) Correspondência entre ‘indicador’ e ‘indicando’ (conceito). (Jannuzzi, p. 31) Tensões na elaboração de Indicadores A partir de Gadrey, Jany Catrice, 2006: 1. menor complexidade versus maior abrangência (p. 130) 2. dados disponíveis versus intenção (realidade a ser captada) (p. 132) 3. universal versus local (específico) (p. 134) 4. constância e continuidade versus mudança social (p. 134) Jannuzzi: trade-off entre propriedades desejáveis Trajetória do pensamento sobre Pobreza em direção a uma visão complexa texto de Ana Luiza Machado de Codes Conceitos de Pobreza “Pobreza é um fenômeno complexo, podendo ser definido de forma genérica como a situação na qual as necessidades não são atendidas de forma adequada. ” ROCHA, 2003, p. 9 Conceitos de Pobreza “(...) questão multidimensional e complexa, que concerne a situações em que as necessidades humanas não são suficientemente satisfeitas e em que diferentes fatores estão interligados. ” CODES, 2008, p. 7 Conceitos de Pobreza Cinco grupos de fatores, ao mesmo tempo determinantes e conseqüências da pobreza: 1. a debilidade física, 2. o isolamento, 3. a vulnerabilidade, 4. a falta de poder e 5. a insuficiência de renda e de riquezas. (Chambers apud SALLES e TUIRÁN, apud CODES, 2008) Trajetória do conceito de Pobreza Perspectiva das Privação de Capacidades: Amartya Sen: justiça social. capacidades: vetores de funcionamentos (que são combinações entre “seres” e “teres”) liberdades substantivas para levar vida que valoriza; e Pobreza como falta de realização de funcionamentos de base e aquisição de capacidades. Trajetória do conceito de Pobreza Perspectiva da Multidimensionalidade: Pobreza como “abstração imensurável”. Dimensões: física, material (renda e riqueza), subjetiva, política, social. “Armadilha da privação” e “ciclo vicioso”. Pobreza: crônica x transitória. E a operacionalização de cada um desses conceitos de Pobreza? Subsistência. Necessidades básicas. Privação relativa. Privação de capacidades. Questões Papel função: combater a pobreza e a desigualdade provedor de bens garantidor da Seguridade Linhas de pobreza e linhas de indigência do Estado absoluta ou relativa [políticas assistenciais no Brasil (½ ou ¼ SM)] Família e indivíduo Questões Pobreza crônica ou transitória crônica exclusão transitória vulnerabilidade CODES, Ana Luiza M. de. A trajetória do pensamento científico sobre a pobreza: em direção a uma visão complexa. Brasília: IPEA, abr/2008. 30 pp. (Texto para Discussão nº 1332.) (disponível em: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_133 2.pdf) GADREY, Jean; JANY-CATRICE, Florence. Os novos indicadores de riqueza. São Paulo: Ed. Senac, 2006. JANNUZZI, Paulo. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004. 3ª ed.