GOVERNANÇA
CORPORATIVA
COMPONENTES:
CINTIA MENESES
ERICK MEDEIROS
JULIANA ALMEIDA
KELLI OLIVEIRA
TAMIRES RODRIGUES
SURGIMENTO
Anos 80 – Surgimento do movimento chamado:
•Movimento chamado Governança Corporativa.
•Melhorando a performance das grandes empresas.
•Tornando-se ferramenta de qualidade na alta gestão
DEFINIÇÃO
• “Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e
monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas,
Conselho
de
Administração,
Diretoria,
Auditoria
Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de
governança corporativa têm a finalidade de aumentar o
valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e
contribuir para a sua perenidade”.
• “É
o conjunto de processos, costumes, políticas, leis,
regulamentos e instituições que regulam a maneira como
uma empresa é administrada ”.
GRANDES CORPORAÇÕES
E
FRAUDES
•Organização administrativa das grandes corporações
•Retorno dos principais acionistas ao controle
administrativo
•Fiscalização aos executivos
•Foco no plano estratégico
•Enron Corporation / Worldcom
•Crise nos Estados Unidos
•Governo EUA aprova a Lei Sarbannes
•Restaurando a confiança dos investidores
GOVERNANÇA CORPORATIVA
NO
BRASIL
•Mudança nas empresas
- Empresas Familiares x Empresas de Investidores
•Governança Corporativa um assunto novo no Brasil
•Principais fatores de mudanças:
- Privatizações
- Fusões e aquisições
- Globalização
- Concorrência de outros países
- Investidores Nacionais e Internacionais.
NÍVEIS DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA
•83% dos investidores no Brasil pagam mais por ações de
companhias com melhores práticas de governança.
•A BOVESPA criou segmentos de listagem para classificar
as empresas.
•A diferença de cada segmento é o grau de compromisso
assumido.
•Refere-se à melhoria na prestação de informações.
•Adicionar as Informações Trimestrais (ITRs), Anuais
(IANs) e Demonstrações Financeiras Padronizadas
(DFPs).
•Realizar reuniões públicas.
• Prestação de informações com padrões Internacionais –
IFRS ou US GAAP.
• Adoção de regras societárias.
• Emissão de PN – Ações Preferenciais.
Nível 2
• Apenas ações ON – Ações Ordinárias
LEI SARBANES-OXLEY
• A Criada em 30 de Julho de 2002 por Paul Sarbanes e
Michael Oxley após escândalos financeiros.
•Estabelecer regras quanto a criação de comitês e
comissões encarregadas de zelar pelas atividades e
operações da empresa.
•Assegurar a transparência e proteger o interesse dos
acionistas.
PRINCIPAIS COMPONENTES
• Instituições Regulamentadoras (CVM, Banco Central)
• Alta Administração
• Stakeholder = pessoa interessada ou interveniente.
CURIOSIDADES
• Quem pode ser Stakeholder?
 Acionistas
 Donos
 Investidores
 Empregados
 Fornecedores/subministradores
da empresa
 Sindicatos
 Associações empresariais, revolucionais ou profissionais
 Comunidades onde a empresa tem operações: associações
de vizinhos
 Grupos Normativos
 Governos (Municipais, Estatais e Federal)
 Concorrentes
VALORES DE GOVERNANÇA
1 - Prestação de Contas;
2 - Transparência;
3 - Eqüidade;
4 - Cumprimento das Leis;
5 - Ética;
• Governança tem tudo a ver com a qualidade da atitude e
escala de valores no mais puro sentido humano
Stakeholder = Partes Interessadas
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DA BOA GOVERNANÇA
• Transparência;
• Eqüidade;
• Prestação de Contas;
• Cumprimento das Leis;
• Ética.
• Transparência = Informações colocadas a todos do
grupo de forma transparente.
•Equidade = Relacionamento entre agentes da
governança corporativa e classes de proprietário com
tratamento justo e equânime.
•Prestação de Contas = obrigação de prestar informações
econômicas- financeiras.
• Cumprimento das Leis = Adoção da corporação de um
código de ética para os principais executivos.
•Ética = Governança e a Ética sempre andam juntos.
ESTUDO DE CASO
ENRON
ENRON CORPORATION
(1985 2001)
• Valor de Mercado = USD 68Bi (*)
•Área de Atuação: Gás Natural, Eletricidade (Geração e
Distribuição), Telecomunicações e Água.
•Ranking = 6º Maior empresa de Energia do Mundo
- 7º Maior empresa Norte-Americana por Receita.
•Status= Eleita 6 vezes consecutivas como a empresa mais
admirada dos EUA.
(*) Fonte: www.enronfraud.com - Ano Base: 2000
Opss..
• Manobras Contábeis
• Conflito de Agenda
• Incompatibilidade: Auditores x Consultores
Manobras Contábeis
Conflito de Agenda
Incompatibilidade:
Auditores x Consultores
Auditoria: Verificar as demonstrações financeiras da
corporação de forma isenta e transparente.
Consultoria: Otimizar lucros e processos internos. Estes
muitas vezes se distanciam do dever de transparência da
auditoria.
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 308 da CVM, de 1999:
Art. 23. É vedado ao Auditor Independente e às pessoas físicas e jurídicas a ele
ligadas, conforme definido nas normas de independência do CFC, em relação às entidades
cujo serviço de auditoria contábil esteja a seu cargo:
I – adquirir ou manter títulos ou valores mobiliários de emissão da entidade, suas
controladas, controladoras ou integrantes de um mesmo grupo econômico ou
II - prestar serviços de consultoria que possam caracterizar a perda da sua
objetividade e independência.
A queda da ENRON
• Pedido de Falência: 12/2001
•Demissão: 20.000 (vinte mil) funcionários.
•Perdas por terceiros: Empregados perderam USD 1,2Bi em
fundos de aposentadoria (Investidos em ações da ENRON).
•Processos por responsabilidade civil: USD 22bI.
A governança corporativa é indispensável para bom
relacionamento das partes envolvidas em qualquer
negociação ou investimento. É ela quem garante
igualdade, perenidade e possibilidade de lucros ao
investidor.
Apesar das crises e de algumas falhas, acreditamos que a
governança corporativa aplicada com suas características,
manterá as empresas rentáveis e duradouras, além de
zelar por suas atividades, gerando movimento no mercado
financeiro e cooperando para o desenvolvimento da
economia.
QUESTIONÁRIO
1. O que estimulou o surgimento da
Governança Corporativa?
2. Quem são os stakeholders?
a- Acionistas;
b- Empresários;
c- Investidores;
d- Todas as anteriores;
e- NDA.
3. Marque (V) para verdadeiro e (F) para
falso.
A Lei SOX...
( ) define o grau de importância dos
investimentos;
( ) estabelece regras a fim de prevenir
fraudes, ou possibilidade de identificá-las caso
ocorram;
( ) garante a continuidade da empresa;
( ) foi criada após uma série de escândalos
financeiros na economia americana.
4. Como as empresas devem aplicar a
boa Governança?