História de Portugal
Aula n.º 14
O «Descobrimento» da costa ocidental africana
nos reinados de D. Afonso V e D. João II
O Contrato com Fernão Gomes
Em 1469, inicia-se um novo período de
exploração da costa ocidental africana.
Nessa data, a Coroa portuguesa arrenda a
exploração da costa a um particular, Fernão
Gomes.
O arrendamento tinha efeito por 5 anos, tendo
sido prolongado por mais um. O contrato
previa o descobrimento todos os anos de uma
légua de costa, além de obrigar Fernão
Gomes ao pagamento anual
de 200 mil reais.
Sob o comando de Fernão Gomes as
explorações avançaram até ao
Cabo de Santa Catarina,
atingido em 1474.
D. Afonso V
Fernão Gomes ficou com o direito de exploração geográfica e
comercial de zonas muito ricas, que foram baptizadas como
costa da Malagueta, costa dos Escravos, costa do Marfim e
costa do Ouro. A designação que lhes foi dada, diz bem do
interesse e da importância económica das terras que a partir
daí ficavam sobre domínio português.
A colonização do arquipélago de São Tomé e Príncipe
A data do achamento continua polémica. A versão tradicional é a de
que teria sido descoberta no dia de S. Tomé (21 de Dezembro) de 1471,
pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar, o que não é
suportado por nenhuma base documental.
Alguns autores têm vindo a fazer avançar a data da descoberta para
depois de 1480, embora anterior a 1485, ano do início da colonização
oficial.
Em 1474, D. Afonso V concedeu ao
príncipe D. João, seu filho e futuro rei
D. João II, o exclusivo dos tratos
africanos. Deste modo, a Coroa
voltava a ter controlo directo sobre os
Descobrimentos e o comércio que
deles provinha.
Entre as muitas medidas que o príncipe
D. João tomou, logo em 1474, estava
a proibição de navegação de
particulares até
à Guiné. Esta
navegação estava dependente de
uma autorização do Príncipe.
Esta medida de D. João foi apoiada
pelo rei D. Afonso V, seu pai, assim
como através de Bulas Papais, que
proibiam a estranhos (sobretudo a
Castela), todo o comércio com as
«Terras dos Negros».
D. João II
A Rivalidade Luso-Castelhana
e o tratado de Alcáçovas
O reino de Castela desejava fortemente penetrar no comércio
atlântico que tinha sido, em grande medida, inaugurado pelos
portugueses.
Castela estava sobretudo interessada no reconhecimento dos
portugueses e do Papa dos seus direitos sobre o arquipélago da
Canárias, mas também cobiçava [invejava] a riqueza comercial
que os portugueses traziam do golfo da Guiné.
Para pôr fim a esta situação e definir quais os direitos de cada reino,
tornava-se necessário o estabelecimento de um tratado. Assim, em
1479, firmou-se um acordo entre D. Afonso V e os reis de Castela – a
chamada Paz das Alcáçovas – através do qual se estipulava que
Portugal reconhecia a Castela a posse das ilhas Canárias e de
Granada e que, em troca os castelhanos reconheciam a Portugal a
posse dos arquipélagos da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde,
do reino de Fez e do monopólio do comércio a sul das Canárias.
As campanhas dos reis
Católicos, D. Fernando
e D. Isabel. para a
conquista de Granada
decorreram entre 1482
e 1492.
Feitoria e Castelo de S. Jorge da Mina
1482 – construção da Feitoria e Castelo de S. Jorge da Mina,
ordenada por D. João II.
Objectivos:
1.º controlo e centralização do comércio;
2.º Defesa militar contra estrangeiros ou contra os particulares sem ordem
e autorização régias.
Consolidação do Monopólio Régio
Castelo de S. Jorge da Mina, no actual Gana
Detalhe de um mapa do séc. XVI
"S. Georgii Oppidum" (Braun e Hogenberg. "Civitates Orbis Terrarum", 1572).
Política de Sigilo – D. João II, cada vez mais ciente dos interesses
das outras potências europeias no comércio da Guiné e Mina,
optou por ocultar os resultados nas novas viagens exploratórias.
«Mare Clausum» - “mar fechado” - um termo legal usado no
direito internacional. Refere-se a qualquer mar navegável que
esteja sob a jurisdição de um país, sendo vedado a outras
nações.
Uma série de novos produtos são introduzidos no circuito
comercial. Todavia o que mais caracteriza este ciclo
económico é o considerável aumento das quantidades, que
pela mãos dos portugueses chegam aos mercado português
e europeu.
Escravos
Ouro
Plantas têxteis
Peles
Marfim
Pimenta de rabo
Malagueta
Pedras Preciosas
Plantas tintureiras
1482 – Início da viagem de Diogo Cão que chegou até à
boca do rio Zaire (Norte de Angola). Nesta região deixou os
primeiros emissários ao coração da África Negra.
1487-1488 – Viagem de Bartolomeu Dias. Dobrou o Cabo das
Tormentas, o ponto mais a sul do continente africano,
descobrindo a passagem do oceano Atlântico para o oceano
Índico.
Quando regressou a Portugal, sabendo da nova «descoberta»,
o rei D. João II rebaptizou o Cabo das Tormentas como Cabo
da Boa Esperança, uma vez que a sua dobragem significava o
acesso à Índia.
Em apenas 54 anos explorou-se toda a costa ocidental
africana, do Cabo Bojador até ao Cabo da Boa
Esperança.
O Tratado de Tordesilhas
Como as terras descobertas por Cristóvão Colombo ficavam a sul da
Canárias, D. João II, de acordo com o que tinha ficado estipulado
[decidido] no Tratado de Alcáçovas, reclamou a sua posse para Portugal
e mandou de imediato preparar uma esquadra [um conjunto de navios]
para se dirigir às novas ilhas e fazer valer os direitos portugueses.
Preocupados em assegurar a posse das novas terras, e pretendendo
evitar uma guerra, os Reis Católicos pediram apoio ao papa para a
resolução do conflito.
O papa Alexandre VI, que era espanhol, promulgou de imediato duas
bulas, atendendo às pretensões dos soberanos espanhóis.
Na primeira, reconhecia a Fernando e a Isabel direitos sobre todas as
ilhas e terra firme que se viessem a encontrar a ocidente do Atlântico.
Na segunda, dividia o mundo desconhecido em duas partes, segundo
uma linha de meridiano que passa a cem léguas a ocidente dos Açores e
de Cabo Verde: a parte oriental pertencia a Portugal e a parte ocidental
a Espanha.
A proposta papal era muito imprecisa, porque os Açores e Cabo
Verde não se encontravam à mesma longitude.
Tal facto permitiu a D. João II
convencer os Reis Católicos a
continuarem
as
negociações
directas até chegarem a um
acordo final.
Em 1494, em Tordesilhas, foi
assinado um acordo conhecido
como «Tratado de Tordesilhas», que
satisfazia melhor os interesses
portugueses.
A terra era divida em duas áreas de descobrimento e conquista
segundo uma linha de meridiano que passava a 370 léguas a
oeste das ilhas de Cabo Verde: a parte oriental pertencia a
Portugal, a parte ocidental seria para Espanha.
O desvio da linha divisória de Tordesilhas foi vantajoso para Portugal,
porque lhe permitiu assegurar a futura posse do Brasil. Como no
documento não se especificava a partir de que ilha do arquipélago
de Cabo Verde se fazia a contagem, a indefinição permitiu aos
portugueses penetrarem no Brasil muito além da linha de
demarcação, mas por outro lado, também não evitou que os
espanhóis no Oriente, reclamassem direitos sobre as ilhas Molucas,
que se situavam no hemisfério português.
Arquipélago de Cabo Verde
Por este tratado, Portugal e Espanha eram os dois únicos países
detentores do comércio e da colonização em todas as terras a
descobrir. Chamou-se a esta política o princípio do mare
clausum (mar fechado), que iria sofrer a contestação de outros
países europeus, os quais, pelo contrário, defendiam o princípio
do mare liberum (mar livre), em que todos poderiam navegar e
comerciar.