A MINERAÇÃO NO BRASIL
COLONIAL

O declínio do comércio do açúcar no
mercado europeu, estimulou a procura
de metais e pedras preciosas em terras
de sua colônia na América, através de
expedições conhecidas como
ENTRADAS e BANDEIRAS.
ENTRADAS

Expedições oficiais organizadas pelas
autoridades, nos séculos XVI e XVII, que
partiam do litoral.
ENTRADAS

Objetivos:
- explorar o interior;
- apresar indígenas destinados
à escravidão;
- procurar minas.
BANDEIRAS

Expedições armadas e organizadas em
geral por particulares de São Paulo.
BANDEIRAS

Objetivos:
- capturar índios para
escravizar;
- encontrar pedras e metais
preciosos;
- combater índios rebeldes ou
destruir quilombos.
ATAQUES ÀS MISSÕES

Aproveitando-se da União Ibérica, os
bandeirantes avançaram muito além da
linha de Tordesilhas e descobriram
presas mais fáceis: os guaranis das
missões jesuíticas, já convertidos ao
cristianismo e acostumados ao trabalho
agrícola.
DESCOBERTA DE METAIS
PRECIOSOS
1695 – descoberta de ouro nos atuais
municípios de Sabará e Caeté;
 1696 – a descoberta de novas jazidas
deu início à ocupação do Vale do Ouro
Preto.
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FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO
OURO



Inicialmente exploração do ouro de aluvião:
encontrado em depósitos de cascalho, areia e argila
que se formam junto às margens ou na foz dos rios.
Depois exploração de depósitos localizados nas
encostas das montanhas, técnica conhecida com
grupiara.
Exploração do subsolo, ou seio das montanhas. Feita
por meio da construção de poços e galerias, de pouca
profundidade e comprimento, uma vez que os
mineradores não dispunham de processos de
escoramento, drenagem ou ventilação suficientes
para realizar tal técnica.

As zonas auríferas foram rapidamente
ocupadas.

As pessoas vinham de Portugal e de
outras partes da própria colônia.
INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO
OURO

Os primeiros campos garimpeiros eram
improvisados;

Enfrentava-se o problema da insuficiência de
gêneros alimentícios.

Na região das minas, devido ao afluxo
populacional, vivenciou-se o primeiro surto
urbano da vida brasileira.
FISCALIZAÇÃO REAL
Metrópole controlava e regulamentava a
atividade mineradora.
 1702 – criação do REGIMENTO DOS
SUPERINTENDENTES, GUADASMORES E OFICIAIS DEPUTADOS
PARA AS MINAS DE OURO.
 Uma de suas funções foi a criação da
Intendência das Minas.

FISCALIZAÇÃO REAL

Intendência das Minas:
- governo especial para as zonas
auríferas, diretamente vinculado à Lisboa.
 FUNÇÕES:
- policiamento da área de mineração.
- cobrança de tributos.
- tribunal de primeira e última instância.

SUPERINTENDENTE:
- era alguém ligado diretamente à
mineração;
- conhecedor da legislação vigente;
- defensor dos interesses da Coroa.
REGIÕES AURÍFERAS
Eram propriedades do rei, que podia
doá-las a particulares para exploração;
 Essas terras foram ocupadas por meio
da distribuição de DATAS (porções de
terra medindo 30 braças de lado – 66
metros.
 A doação de mais de uma data só
ocorria após a exploração da primeira,
sendo proibida sua venda.

FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA
Variaram durante o tempo.
 Uma das primeiras formas foi o quinto
(20% sobre o total minerado de ouro,
prata e diamantes).
 Devido as fraudes o sistema foi
substituído pela finta (quantia anual fixa
de aproximadamente 30 arrobas, cerca
de 450 quilogramas).

FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA

O governo acho o sistema injusto em
relação à Real Fazenda.

Propôs a elevação das cotas e a
construção das Casas de Fundição.
FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA

CASAS DE FUNDIÇÃO:
- para lá todo o ouro extraído deveria
ser levado e fundido em barras.
- depois deduzida a quinta parte de
ser valor, correspondente ao tributo.
- só então poderia ser negociado.
FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA

Outros impostos passaram a coexistir:
- prosperidade das minas e o extravio de
ouro fizeram com que as autoridades
portuguesas reformassem o sistema de
tributação.
FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA

O quinto passou a coexistir com o
sistema de capitação:
- cobrança de um imposto por cabeça
de escravo, produtivo ou não, de sexo
masculino ou feminino, produtivo ou não;
- mineradores sem escravos também
pagavam o imposto por cabeça, no
caso, sobre si mesmos.
FORMAS DE ARRECADAÇÃO
DOS TRIBUTOS PELA COROA

DERRAMA:
- cobrança dos quintos atrasados ou
de um imposto extraordinário.
Fases da exploração de metais
preciosos:

De 1733 à 1748 – auge da produção
aurífera;

Meados do século XVII – declínio.

A partir de 1789 - exaustão
OS DIAMANTES

Descobertos no início do século XVIII,
na região Comarca do Serro Frio, Minas
Gerais.
Os Diamantes
DISTRITO DIAMANTINO

Fundado pelo governo metropolitano com o
objetivo de evitar o contrabando.
 Isolava a região do restante da capitania e a
submetia a condições muito severas.
 TIJUCO (atual cidade de Diamantina) era a
sede administrativa do Distrito.
- permaneceu um simples arraial, ou seja,
sua população não gozava dos direitos civis
garantidos aos habitantes das vilas.
DISTRITO DIAMANTINO

A mineração de ouro foi proibida para não
desviar braços da busca por diamantes.

Mulatos e negros livres foram expulsos da
comarca.
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1734 – Distrito Diamantino passou ao controle
da Intendência dos Diamantes.
Os Diamantes

A extração de pedras ocorria de forma
semelhante à do ouro:
- concessão de datas;
- taxação sobre o montante de
pedras extraídas (o quinto);
- mão-de-obra escrava.
Os Diamantes
Para evitar queda no preço dos
diamantes houve a suspensão da
mineração entre 1734 e 1737, ordenada
pela Coroa.
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CONTRATOS DE MONOPÓLIO
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Substitui o antigo sistema a partir de 1740;
 Dava exclusividade de exploração, por tempo
determinado, a um único contratador que
deveria pagar uma taxa anual ao erário
português.
 Contratador tinha autoridade plena sobre a
região diamantífera e sua população. Era
subordinado à Intendência dos Diamantes.
CONTRATOS DE MONOPÓLIO
O sistema vigorou até 1771.
 Nesse ano a Coroa criou a Real
Extração e passou a controlar
diretamente a atividade mineradora.

CONSEQUÊNCIAS DO SURTO
MINERADOR

Centralismo Fiscal
 Interiorização da Colônia
 Aumento da população colonial
 Deslocamento do eixo econômico do NE para
o SE, com a mudança da capital de Salvador
para o Rio de Janeiro (1763)
CONSEQUÊNCIAS DO SURTO
MINERADOR
 Maior
mobilidade social
Conscientização da exploração
metropolitana
 Desenvolvimento das atividades
econômicas complementares,
principalmente da pecuária sulista
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