A evolução Recente e Propostas para a Melhoria
da Educação no Brasil – Fernando Veloso
Daiane Zanon
O quadro da Educação no Brasil
Evolução da proporção de jovens com
ensino fundamental completo aos 16 anos e
ensino médio completo aos 19 anos
Quantidade
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Evolução do desempenho dos alunos do
ensino fundamental e médio em Língua
Portuguesa
Qualidade
Determinantes do Desempenho Educacional do
Brasil
Características familiares e dos alunos;
Ambiente estimulante para os estudos;
Variáveis associadas as escolas;
Salário dos professores nas escolas privadas e
públicas;
Gestão Escolar:
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Relação nula entre gastos educacionais e desempenho;
Diretor eleito x diretor indicado;
Pré-escola;
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Lições das Experiências de Reforma
Educacional
Qualidade do professor – Teach for America;
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Criado em 1989;
Candidatos com excelentes desempenhos;
Treinamento;
Alocação no período mínimo de dois anos para escolas
públicas de áreas de baixa renda;
Escala salarial igual aos demais professores;
Conclusão:
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Forte impacto no desempenho em matemática e nulo em
leitura;
Contribui para o aprendizado de ambientes socioeconômicos
desfavoráveis de uma forma eficiente em termos de sua relação
custo-benefício.
Lições das Experiências de Reforma
Educacional
Mecanismos Institucionais para a introdução de
incentivos no sistema educacional:


Accountability: Responsabilizar os atores envolvidos no
processos educacional, e dessa forma, criar incentivos
para a melhoria de seu desempenho;
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Divulgação pública das notas das escolas;
Mecanismos de recompensas e punições atrelados as metas
educacionais;
Problemas: teaching to the test, foco nos melhores alunos;
Solução: complemento com outros indicadores (taxas de
repetência ou evasão);
Exemplo: Chile - Sistema Nacional de Evaluación del
Desempeño de los Establecimientos Educacionales
Subvencionados (SNED) em 1996 (premiação através de
bônus);
Lições das Experiências de Reforma
Educacional

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Escolha e Competição;
 Identificação de boas escolas pelos pais dos alunos;
 Sistema de vouchers;
 Vales educacionais em escolas privadas -> consequente
impactos nas escolas públicas;
 Problema: se as escolas privadas puderem selecionar os
melhores candidatos, pode ocorrer um aumento da segregação;
 Exemplo: Colômbia - Programa de Ampliación de Cobertura de
la Educación Secundaria (PACES) em 1991;
 1) Alunos de baixa renda;
 2) Escolas não participavam do processo de seleção;
Lições das Experiências de Reforma
Educacional

Descentralização e Autonomia Escolar:

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Governos e comunidades locais têm maior conhecimento sobre
os problemas e necessidades das escolas de sua área;
Elevação de autonomia e flexibilidade da gestão escolar;
Problema: Falta de capacidade técnica ou recursos do gestor
local;
Charter Schools: organizações privadas com ou sem fins
lucrativos podem se candidatar, mediante um processo de
concorrência, a receber recursos públicos para fornecer
serviços educacionais;



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Cumprimento de metas ligado ao contrato;
Desenvolvimento de inovações;
Exemplo: EUA - Knowledge Is Power Program (KIPP);
Sistema Educacional Brasileiro
Contexto no qual as políticas de reforma atuariam:


Sistema de avaliação:
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SAEB (1988), ENEM (1998), Prova Brasil (2005),
IDEB (2007), Provinha Brasil (2008);
Gasto Público:

Municípios: Educação Infantil e Ensino Fundamental;

Estado: Ensino Fundamental e Ensino Médio;

Bolsa Escola (2001);

O Brasil não gasta pouco em educação, mas gasta
muito em ensino superior (razão superior/
fundamental é 5,2 vezes);
Sistema Educacional Brasileiro
Contexto no qual as políticas de reforma atuariam;


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Setor Privado e Organizações não governamentais:

1) Setor público contrata serviços de complementação
escolar do setor privado. Ex.: Instituto Ayrton Senna.

2) Setor público compra o produto educacional fornecido
por escolas privadas. Ex.: ProUni

3) Setor público contrata uma instituição privada para que
ela seja responsável pelo funcionamento de uma escola
pública. Ex.: Charter Schools.

4) Avaliação do setor público pelo setor privado. Ex.:
Todos pela Educação.
Recomendações de Política Educacional

Sistemas educacionais bem sucedidos devem ter:

Candidatos muito qualificados para a carreira de
professor;

Desempenho do professor é medido pela sua capacidade
de fazer com que o aluno aprenda;

O desempenho do sistema educacional é medido pela
sua capacidade de fazer com que todos os alunos
aprendam, independentemente de suas características
socioeconômicas.
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Recomendações de Política Educacional

Experimentação e inovação:

Avaliar as Políticas Educacionais;

Estimular Experiências Inovadoras;

Criar Escolas Experimentais;

Utilizar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para
Criar Charter Schools;

Formação, Seleção e Retenção de Professores de
Qualidade:

Avaliar a Qualidade dos Professores;

Remunerar Professores com Base na Sua Qualidade;
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Recomendações de Política Educacional

Planejamento e Gestão:

Estabelecer Metas Claras de Aprendizagem e Integrá-las
com a Avaliação, Currículo, Material Pedagógico e a
Formação Inicial e Continuada dos Professores;


Elevar o Grau de Autonomia das Escolas Públicas;
Políticas Específicas para Alunos e Escolas com
Condições Socioeconômicas Desfavoráveis.
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Referência:

VELOSO, F. A evolução Recente e Propostas para a
Melhoria da Educação no Brasil. In: BACHA, E. L.;
SCHWARTZMAN, S. Brasil: A Nova Agenda Social.
Rio de Janeiro: Editora LTC, p. 215-253, 2011.
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Obrigada!
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