O PROJETO PEDAGÓGICO DA FDRP:
AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO
Prof. Dr. José Luiz Borges Horta
Faculdade de Direito da UFMG
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
• Até 2004: cadeiras;
matérias básicas e matérias profissionais (ou profissionalizantes)
• Após 2004 (Pareceres CNE/CES n. 55 e 211 e Resolução CNE/CES n. 9):
eixos interligados de formação:
•
•
I – EIXO DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL (relações do Direito com outras
áreas do saber; conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia,
Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia);
II – EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (enfoque dogmático, conhecimento
e aplicação do Direito, conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial,
Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual); e
•
III – EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA (estágio curricular supervisionado,
atividades complementares e trabalho de curso)
O PROJETO DA FDRP-USP
• Quatro semestres em período integral (diurno):
•
08h-12h e 14h-18h [dez horas de permanência discente]
•
32 créditos máximos (480 horas-aula) por semestre
•
Disciplinas obrigatórias (de 2, 3 ou 4 créditos)
•
Sextas-feiras à tarde livres
• Quatro semestres em período parcial (matutino):
•
•
08h-12h, 20 créditos (300 horas-aula), obrigatórias
Estágio Curricular Obrigatório em dois semestres (180 horas-aula),
vespertino, possível já a partir do 5º período
• Dois semestres em carga parcial (variável):
•
TCC e optativas
ALGUMAS AVALIAÇÕES CRÍTICAS
1. Baixo nível de flexibilização curricular:
•
Excesso evidente de disciplinas obrigatórias: 227 créditos obrigatórios, 37 créditos
optativos (eletivas, livres e outros); em 264 créditos, 86% obrigatórios
2. Fragmentação excessiva de conteúdos:
•
•
Excesso de disciplinas obrigatórias de 2 créditos;
Inconsistência de núcleos de especialização (ausência de percursos ou ênfases)
3. Estágio precoce
•
5º período?
4. Formulação inadequada da maior inovação pedagógica:
o período integral
PROPOSTAS PRELIMINARES
DE APRIMORAMENTO
I.
•
Revisão da Matriz Curricular:
Alcançar ao menos 50% (cinquenta por cento) em atividades não-obrigatórias
•
Pensar eixos verticais (por campos) e horizontais (por períodos) de debate
•
Permitir optativas e atividades complementares desde o 1º período
II.
Revisão do período integral:
•
Reduzir o período de presença dos alunos na USP, de dez para nove horas (começar as
atividades — não necessariamente aulas — às 9h, não às 8h, com uma hora de intervalo)
•
Ampliar o período integral para os seis primeiros períodos (acompanhando Bologna)
•
Recompor o elenco de disciplinas (obrigatórias e optativas) e nele inserir atividades
complementares (de ensino — grupos de estudo, idiomas etc —, pesquisa e extensão)
III. Criação de ênfases curriculares:
•
Estabelecer os quatro últimos períodos sem disciplinas obrigatórias comuns
•
Construir a conexão entre estágio e TCC