SEMINÁRIO: “REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”
MESA 5: OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Vera Lúcia Lima da Silva
Diretora do Departamento de Políticas Educacionais do Estado do Amazonas
EIXOS ESTRATÉGICOS
BIÊNIO 2015/2016
Para o biênio 2015-2016, o CONSED propõe uma agenda política, alinhada ao
PNE, para o avanço na implementação de políticas públicas educacionais e a
maior qualidade da educação brasileira, com os seguintes eixos prioritários:
1.
A definição da Base Nacional Comum;
2.
O Financiamento da Educação Brasileira;
3.
O debate sobre os Planos de Carreira dos
profissionais do magistério brasileiro;
4.
5.
O foco na Gestão Escolar;
E a Reformulação do Ensino Médio
Os resultados revelam
estabilidade em patamares ainda
distantes do desejável
350
Médias dos Resultados dos Estudantes nas Provas do
SAEB
300
250
EF Inic L Port
EF Inic Mat
EF Fin L Port
EF Fin Mat
EM L Port
EM Mat
200
150
100
50
0
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013
De fato, todas as médias, em todos os anos, estão abaixo
dos níveis adequados de proficiência
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
EF Inic
L Port
186,5
170,7
165,1
169,4
172,3
175,8
184,3
190,6
185,7
EF Inic
Mat
190,8
181,0
176,3
177,1
182,4
193,5
204,3
209,6
205,1
EF Fin
L Port
250,0
232,9
235,2
232,0
231,9
234,6
244,0
243,0
239,4
EF Fin
Mat
250,0
246,4
243,4
245,0
239,5
247,4
248,7
250,6
243,8
EM
L Port
283,9
266,6
262,3
266,7
257,6
261,4
268,8
267,6
256,6
EM
Mat
288,7
280,3
276,7
278,7
271,3
272,9
274,7
273,6
261,1
Níveis Adequados de Proficiência
5º ano do ens. fundam.
9º ano do ens. fundam.
3º ano do ens. médio
Língua Portuguesa
200
275
300
Matemática
225
300
350
A inclusão de estudantes em níveis adequados
de proficiência ainda é reduzida
Proporção de estudantes em níveis adequados de
proficiência
Leitura
Matemática
5º ano Ensino Fundamental (2013)
40
35
9º ano Ensino Fundamental (2013)
23
11
Ensino Médio (2011)
29
10
Fonte: Qedu, para dados de 2013; Todos pela Educação, para 2011.
Esse quadro emerge sintetizado no comportamento
estável do Ideb, com algum progresso nos anos
iniciais do ensino fundamental
BRASIL – RESULTADOS DO IDEB – 2005 - 2013
Ensino Fundamental
Anos Iniciais
Ensino Fundamental
Anos Finais
Ensino Médio
2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013
Total
3,8
Pública 3,6
4,2
4,6
5
5,2
3,5 3,8
4
4,1 4,2 3,4 3,5 3,6 3,7 3,7
4
4,4
4,7
4,9
3,2 3,5 3,7 3,9
4
4
Estad.
3,9
4,3
4,9
5,1
5,4
3,3 3,6 3,8 3,9
Munic.
3,4
4
4,4
4,7
4,9
3,1 3,4 3,6 3,8 3,8
Privada 5,9
6
6,4
6,5
6,7
5,8 5,8 5,9
6
3,1 3,2 3,4 3,4 3,4
3
-
3,2 3,4 3,7 3,4
-
-
-
-
5,9 5,6 5,6 5,6 5,7 5,4
No Pisa, embora se observe algum progresso,
o País ainda ocupa as últimas posições
Brasil – Resultados no PISA - OECD
Média
Leitura
Matemática
Ciências
2012
402
410
391
405
2009
401
412
386
405
2006
384
393
370
390
2003
383
403
356
390
2000
368
396
334
375
Em 2012: Média da OECD = 497
O Brasil ocupou a 57ª posição entre 65 países
A avaliação externa nacional do Ensino Médio, contudo,
não é censitária, mas amostral.
Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação propõe:
Estratégia 3.6: Universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular
do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam
comparabilidade de resultados, articulando-o com o Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica - SAEB, e promover sua utilização
como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas
públicas para a educação básica, de avaliação certificadora,
possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos
dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de
acesso à educação superior.
Quando será feito? Que cuidados são necessários para garantir a
qualidade de um instrumento com múltiplas finalidades?
QUESTÕES RELEVANTES:
A internalização efetiva dos resultados dos processos de avaliação
externa como subsídio para orientação de políticas e de ação
pedagógica na escola e na sala de
aula.
A contextualização dos indicadores de rendimento:
. A produção de indicadores de avaliação institucional, relativos a
características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais
da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo
técnico e do corpo
discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos
disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes. (art. 11, §
1º, II, da Lei nº
13.005, de 2014 – Lei do PNE)
A integração dos sistemas de avaliação.
§ 5o A avaliação de desempenho dos (as) estudantes em exames,
referida no inciso I do § 1o, poderá ser diretamente realizada pela
União ou, mediante acordo
de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos
sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas
próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a
compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional,
especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao
calendário de aplicação (art. 11, § 5º, da Lei nº 13.005, de 2014 –
Lei do PNE)
. O incentivo para que todos os estados e o Distrito Federal
mantenham seus sistemas de avaliação
Qualidade insatisfatória em cenário de crescimento do
investimento público? Uma situação contraditória?
EVOLUÇÃO INVESTIMENTO EDUCAÇÃO COMO % DO
PIB
7
6
5
4
4.7
4.7
4.8
4.6
4.5
4.5
5
5.1
5.4
5.7
5.8
6.1
6.4
3
2
1
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13
2012
Ainda é preciso avançar em direção ao
custo/aluno/qualidade
Brasil – Despesa pública por aluno ao ano – Gasto realizado e necessário – 2014
(em R$ e proporção do PIB per capita*)
Nível/etapa
Realizado**
% PIB per
capita BR
% PIB per capita
OECD***
Mínimo
necessário
Educação Infantil
5.782
21
23****
6.263
E. F.–Anos Iniciais
5.873
22
26
7.080
E. F. – Anos Finais
5.809
21
27
7.352
Ensino Médio
5.901
22
26
7.080
Fontes: MEC/INEP, IBGE e OECD
(*) PIB per capita do Brasil em 2014 = R$ 27.229
(**) Atualização para 2014 pelo IPCA, a partir dos últimos valores divulgados pelo Site do
INEP, relativos a 2013
(***) Proporções de 2011, no último Relatório Education at a Glance – 2014
(****) Refere-se apenas à etapa equivalente à pré-escola brasileira
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