Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face
Oculta e Freeport no Facebook (FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates
tem de ser acusado e...JULGADO!)
Mafalda Lobo e Estrela Serrano (CIMJ)
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos
casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
O Processo Face Oculta, foi primeiramente noticiado em
Outubro de 2009. Em Fevereiro de 2010, o caso volta a ser falado
por conta de novas denúncias e depoimentos dos acusados, que
envolvem desde grupos económicos até o anterior governo de José
Sócrates.
O processo judicial terminou com a leitura da sentença em
Setembro de 2014. A fase de instrução foi da responsabilidade da
Polícia Judiciária de Aveiro e do DIAP – Departamento de
Investigação e Acção Penal da Comarca do Baixo Vouga (Aveiro).
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
CP
EMEF
Refer
Portucel
Empordef
Portos
de
Setúbal
Esraleiros
Viana do
Castelo
Empresas sob
investigação
Estradas
de
Portugal
Lisnave
IDD –
Indústria
de
Demilitar
ização
da
Defesa
Carris
Galp
CTT
EDP
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Crimes cometidos (caso Face Oculta)
•
•
•
•
•
•
•
Associação Criminosa
Corrupção activa para acto ilícito
Corrupção passiva para acto ilícito
Corrupção activa no sector privado
Tráfico de influências
Furto qualificado
Burla qualificada
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Protagonistas do Face Oculta (Alguns dos condenados)
•
•
•
•
•
•
Manuel Godinho, empresário e dono de 11
empresas
Armando Vara, ex-secretário de Estado e exministro PS, ex-administrador da CGD, vicepresidente do Millennium BCP
Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT.
José Penedos, presidente da REN,
exsecretário de Estado da Defesa e da Energia, exadministrador da EDP e da Galp
Lopes Barreira, empresário da Consulgal,
fundador da Fundação para a Prevenção da
Segurança Rodoviária criada por Armando Vara.
Domingos Paiva Nunes, administrador multimilionário da EDP Imobiliária e primo de José
Sócrates
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Processo Judicial (Face Oculta)
Foram a julgamento as 34 pessoas e duas empresas acusadas
pelo Ministério Público. Todos os arguidos foram condenados.
O Tribunal condenou a penas de prisão todos os arguidos do
processo, mas apenas 11 cumprem penas de prisão efectiva,
incluindo o ex-ministro Armando Vara e o ex-presidente da REN
José Penedos.
O acórdão do caso Face Oculta teve 2871 páginas e foi lido no
dia 5 de Setembro de 2014.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
O Caso Freeport Outlet
Alcochete, surge pela primeira
vez nos media em 2005, com José
Sócrates alegadamente a renunciar
a restrições ambientais. Em
Janeiro de 2009, as denúncias
ressurgem, envolvendo o nome de
José Sócrates com o caso Freeport
com as confirmações das
denúncias de 2005, com a
cobertura da imprensa portuguesa
e britânica.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
• O caso Banco Português de
Negócios (BPN) surge nos media em
Outubro de 2008, quando são
conhecidas publicamente as dificuldades
de liquidez.
• O caso prossegue no Palácio da Justiça,
em Lisboa, com os 15 arguidos devido à
alegada prática de crimes económicos.
Entre eles, está José Oliveira Costa,
fundador e ex-presidente do BPN, que é
acusado dos seguintes crimes: abuso de
confiança, burla qualificada, falsificação
de documentos, branqueamento de
capitais, infidelidade, aquisição ilícita de
acções e fraude fiscal.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado
e...JULGADO!
• É uma página de Grupo que está activa. Tem 1 268 membros
• Objectivo: Este grupo serve de base à "recolha de assinaturas
para a apresentação da queixa-crime colectiva por peculato
contra o governo do Sr. José Sócrates".
• Reclamam: A Magistratura tem de ser isenta! Tem de ser feita
Justiça! José Sócrates e o seu Governo tem de perceber de uma
vez por todas que o Povo Português não é “Retardado Mental”!.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado
e...JULGADO!
Objectivo Geral
 Considerando que o Facebook ganha relevância não apenas na
produção e na divulgação de informação mas também no debate e na
discussão de temas divulgados nos media tradicionais de interesse
colectivo, vamos analisar como esta rede social online, através da criação
de um grupo de discussão sobre os casos Freeport, Face Oculta e
BPN, apresenta outros enfoques dados aos temas, e que podem
influenciar na formação de opiniões dos cidadãos.
As redes sociais online são um instrumento que contribui para o
exercício de uma cidadania digital, e são fortemente mobilizadoras de
grupos da sociedade civil, ajudam a formar agenda social e são poderosas
ferramentas de organização da sociedade civil.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Objectivos específicos
1.
2.
3.
4.
Analisar os temas/assuntos em
discussão na Página FREEPORT &
FACE OCULTA: Sócrates tem de
ser acusado e...JULGADO! através
das publicações online feitas por
cidadãos (grupo), à margem dos media
tradicionais;
Identificar os actores/protagonistas
Analisar os enquadramentos dos casos
de corrupção (Robert Entman 1993)
Identificar as hiperligações dos posts
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos
casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Recorrendo à análise de conteúdo
Pergunta de partida: Qual foi o agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport na
página da rede social Facebook: FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de
ser acusado e...JULGADO!
Corpus de análise: Para responder a esta questão, propomo-nos analisar os
posts de uma página de Facebook criada por um grupo de cidadãos FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado
e...JULGADO! para discutir os casos da corrupção.
Período de análise: A análise decorre no período do dia 6 de Junho de 2011
(dia a seguir às eleições que deu início à XII Legislatura com Pedro Passos
Coelho como primeiro-ministro), até 16 de Outubro de 2014.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
A recolha de dados foi feita através da criação de 4 Categorias:
1. Tema/assunto
2. Enquadramentos
3. Actores/protagonistas
4. Hiperligações para media sociais e media digitais online
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos
BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Enquadramentos
Seguimos a proposta de Robert Entman (1993), que
parte da seguinte definição do conceito de enquadramento
como processo de interacção social:
«O framing essencialmente envolve selecção e saliência.
Enquadrar é seleccionar alguns aspectos de uma realidade
percebida e torná-los mais salientes num texto
comunicativo, de forma a promover uma definição
particular de um problema, uma interpretação causal,
avaliação moral e/ou uma recomendação de tratamento
para o item descrito.» (Entman, 1993: 52)
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos
BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Enquadramentos
Com base nesta definição, identificámos estas quatro funções do
enquadramento (Entman) e acrescentámos alguns itens (a negrito):
a)definir problemas e LEVANTAMENTO SUSPEITAS
b)diagnosticar causas ou atribuir responsabilidades e
apresentar as CONSEQUÊNCIAS
c) fazer julgamentos morais e DENUNCIAR
d) sugerir soluções e PROPOR ACÇÕES PARA
RESOLUÇÃO DOS CASOS
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
No
que
concerne
à
variável
“tema/assunto”, e depois de analisados
52 posts de entre um conjunto variado de
posts com assuntos relacionados com a
corrupção (6 de Junho de 2011 a 16 de
Outubro de 2014), verificámos que o
caso de corrupção mais discutido na
página
FREEPORT
&
FACE
OCULTA: Sócrates tem de ser
acusado e...JULGADO!, foi o BPN,
com 41 referências. O processo Face
Oculta tem sete referencias e o
Freeport
aparece
com
quatro
referências e uma para os submarinos.
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos
BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
Tabela 1: Enquadramento dos casos de Corrupção na página do Facebook
FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO
Número de
Posts
Categoria de Enquadramento
:
Diagnosticar causas ou atribuir responsabilidades e apresentar consequências
23
Definir problemas e levantamento de suspeitas
21
Fazer julgamentos morais e denunciar
5
Sugerir soluções e propor acções para resolução dos casos
2
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
Na variável “Actores/protagonistas”, verificámos que os mais citados nos
posts analisados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 foram:
Tabela 2. Actores/Protagonistas nos posts da página de Facebook
FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO!
Ano
Caso
Actores/protagonistas
2011
Freeport
José Sócrates
2011
Face Oculta
Armando Vara
2011
BPN
Aníbal Cavaco Silva; Oliveira e Costa; Dias Loureiro; Duarte Lima; Fernando Lima; Miguel Relvas; Passos Coelho;
Mira Amaral; José Eduardo dos Santos; Investidor Libanês, traficante armas com ligações à Al-Qaeda;
:
2012
Freeport
José Sócrates e Maçonaria
2012
Face Oculta
Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz
2012
BPN
Aníbal Cavaco Silva; Oliveira e Costa; Dias Loureiro; Vítor Constâncio e Teixeira dos Santos; e Grupo activistas.
2013
Freeport
José Sócrates
2013
Face Oculta
Não há referências
2013
BPN
Oliveira e Costa; Políticos em geral; Paula Teixeira da Cruz e Actual Ministra das Finanças – Maria Luís
Albuquerque; Rui Machete; Banca; Banco Portugal; Entidade Reguladora; Governo e Parlamento e Políticos em
geral
2014
Freeport
José Sócrates
2014
Face Oculta
Não há referências
2014
BPN
Oliveira e Costa e José Sócrates;
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Tabela 3. Hiperligações para media digitais
:
Dia post
Caso
Hiperligação
04 de Julho 2011
Face Oculta
http://www.youtube.com/watch?v=NT6aLvc7ocg (Jornal
da Noite TVI carregado a 23 de Junho 2011)
09 de Julho 2011
Face Oculta
http://www.youtube.com/watch?v=NT6aLvc7ocg
(Jornal da Noite TVI carregado a 23 de Junho 2011)
20 de Set.2011
BPN
cmjornal.xl.pt
21 de Out. 2011
BPN
http://www.youtube.com (Jornal da noite, SIC notícias,
carregado a 08 de Dezembro de 2008)
24 de Out. 2011
Face Oculta
http://www.dn.pt
28 de Out. 2011
BPN
http://www.youtube.com
Crónica “Vai dar banho ao cão – Rádio Festival Porto 94.8
28 de Out. 2011
BPN
http://www.dn.pt/inicio/economia
31 de Out. 2011
Face Oculta
cmjornal.xl.pt
31 de Out. 2011
BPN
cmjornal.xl.pt
09 de Nov. 2011
Face Oculta
http://www.rtp.pt/
10 de Nov. 2011
BPN
www.rr.sapo.pt
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
No que concerne à variável “hiperligações para media digitais”, verificámos
que o assunto (caso) de corrupção discutido na página FREEPORT & FACE
OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO, teve várias
hiperligações, sobretudo para vídeos de produção de conteúdos dos próprios
autores (blogues, YouTube, etc.).
Tabela 3. Hiperligações para blogues
13 de Junho 2011
:
Caso “Corrupção”
Face Oculta/BPN
Nome do Blogue
http://www.estadodesegredos.com/
3 de Novembro 2011
Freeport
http://bardoalcides.blogspot.com
Dia Post
4 de Novembro de 2011
http://bardoalcides.blogspot.com/
16 de Novembro de 2011
BPN
http://bardoalcides.blogspot.com/
23 de Novembro 2011
BPN
http://bardoalcides.blogspot.com/
9 de Janeiro de 2012
BPN
http://bardoalcides.blogspot.com/
24 de Fevereiro de 2012
BPN
http://www.esquerda.net
16 de Maio de 2012
BPN
http://apodrecetuga.blogspot.pt
23 de Outubro de 2012
BPN
http://pegada.blogs.sapo.pt
5 de Abril de 2013
BPN
http://www.esquerda.net
17 de Junho de 2013
BPN
20 de Setembro de 2013
BPN
http://derterrorist.blogs.sapo.pt/quem-nao-chora-naomamahttp://apodrecetuga.blogspot.pt
7 de Março 2014
Freeport
http://bardoalcides.blogspot.com/
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Tabela 3. Hiperligações para media digitais
01 de Fev. 2012
BPN
http://www.jornaldenegocios.pt
02 de Maio 2012
BPN
http://www.dn.pt
04 de Maio 2012
BPN
http://www.dn.pt
28 de Maio 2012
BPN
http://p3.publico.pt
15 de Set.de 2012
Freeport e Submarinos
http://www.publico.pt
16 de Out. 2012
Face Oculta.
ionline.pt
24 de Out.2012
BPN
https://www.youtube.com (Produção conteúdo
próprio)
25 de Out.2012
BPN
https://www.youtube.com (Produção de conteúdo
próprio)
26 Dez.2012
BPN
https://www.youtube.com (Reportagem da SIC), 22
de Dezembro de 2012.
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BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Tabela 3. Hiperligações para media digitais
:
15 de Fev.2013
BPN/SLN
https://www.youtube.com (Paulo Morais –
Associação 25 de Abril)
18 de Abril 2013
BPN
http://visao.sapo.pt
01 de Julho 2013
BPN
https://www.facebook.com/video.php (RiseUp –
Comunidade de cidadãos)
27 de Julho 2013
BPN
http://www.publico.pt/politica/
31 de Agosto 2013
BPN
https://www.youtube.com (produção própria)
03 de Set. 2013
BNP
https://www.youtube.com (produção própria)
30 de Out.2013
BPN
http://www.youtube.com (produção própria)
01 de Nov. 2013
BPN
http://www.jornaldenegocios.pt
19 de Maio 2014
BPN
http://www.tsf.pt
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
Dos 52 posts partilhados na página
FREEPORT & FACE OCULTA:
Sócrates
tem
de
ser
acusado
e...JULGADO! Alguns têm informação
que remetem para blogues (13); outros
para a visualização de vídeos no YouTube
(10), e outros complementam os conteúdos
com informação de outros media digitais
online (16).
13 posts correspondem a partilha de fotos
dos protagonistas dos casos ou de quem
denuncia,
e outros são ilustrações
desenhadas para retratar os casos
(cartoons), ou montagens para satirizar
politicamente os envolvidos.
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casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Análise e discussão dos resultados
Assinala-se uma preocupação de quem criou a página em contribuir para a denúncia dos
casos da corrupção e contribuir ao mesmo tempo para a mobilização dos cidadãos para
que não fiquem passivamente a assistir aos factos.
Algumas notas finais
Uma página criada para denunciar/debater alguns casos de corrupção, acabou por se tornar
uma página aberta à denúncia de outras irregularidades do sistema político, bancário e
económico (PP´S, subvenções políticos; vencimentos dos deputados, pensões vitalícias) ou
para denegrir a imagem de alguém (Sócrates).
A Fonte das denúncias e críticas correspondem maioritariamente aos blogues e aos media
digitais online.
As petições são um dos instrumentos bastante utilizados na denúncia dos casos.
É uma página que convoca os cidadãos para manifestações..
São páginas que acompanham o desenvolvimento dos casos (agenda pública digital).
Corrupção Política na Rede: O agendamento dos
casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook
Obrigada pela atenção…