8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO
PRORURAL
12 de junho de 2014
ORDEM DE TRABALHOS
1. Aprovação da Ordem de Trabalhos
2. Informações
3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano
de 2013
4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014
5. Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua
6. Plano de Ação - Taxa de erro
7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação
8. Diversos
1. Aprovação da Ordem de
Trabalhos
2. Informações
Informações
» Exame Anual
» Alteração ao PRORURAL
» Critérios de Seleção
» Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Exame Anual 2013 (12-11-2013)
Observações da Comissão Europeia:
 Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%);
 Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias;
 A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em
comparação com os eixos 1 e 2;
 No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2013 foi superior à
dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração
do PDR;
 Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5
(M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a
reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 12.680.221 foi executado até
Q3 2013 (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012)
aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP);
 PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e 2014. Não obstante,
solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução.
Alterações ao PRORURAL
Alteração ao PRORURAL de 2013
 Foi aprovada em 30-04-2014, e contemplava a
redistribuição da dotação entre medidas e eixos.
Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a
apresentar)
 Redistribuição da dotação entre medidas e eixos.
Critérios de Seleção
 Alteração aos critérios de seleção para permitir
aprovar os pedidos de apoio enquadrados na
transição.
 Medidas em que foram alterados os critérios:
 Instalação de Jovens Agricultores
 Modernização das Explorações Agrícolas
 Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o
Regulamento (CE) n. 1974/2006
Novos compromissos:
 Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa
ou medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015;
 Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras
Agrícolas - só até 31/12/2013;
 Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos
Agroambientais e Silvoambientais.
Nota: Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias
aplicam- se as regras do PDR 2007-2013 e são assumidos pelas
verbas atribuídas a esse programa.
Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece
disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural
pelo FEADER.
Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à
adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e
2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições:
» Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação 20072013
» Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo
programa
» Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
(LFA), os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos)
» Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade,
aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se
adaptar às novas regras
Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção
do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR 20172013.
Medidas
Regulamento (CE) n.º 1698/2005
Artigo 22.º - Instalação de Jovens Agricultores
Regulamento (UE) n.º 1305/2013
Artigo 19.º Desenvolvimento das explorações agrícolas e
das empresas
Artigo 23.º - Reforma Antecipada
Regulamento 1257/1999
Artigo 25.º - Criação de Serviços de Gestão, de
Substituição e de Aconselhamento
Artigo 26.º - Modernização das Explorações
Agrícolas
Artigo 28.º - Aumento do Valor dos Produtos
Agrícolas e Florestais
Total Contribuição
transitório da União
planeado
2014-2020 (EUR)
2.200.000
9.046.856
Artigo 15.º - serviços de aconselhamento, de gestão
agrícola e de substituição nas explorações agrícolas
190.000
Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos
24.000.000
Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos
16.000.000
Artigos 31.º e 32.º – Pagamentos a favor de zonas
sujeitas a condicionantes naturais ou outras
condicionantes específicas
19.000.000
Artigo 28.º - agroambiente e clima
10.000.000
Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais
Artigo 29.º - agricultura biológica
160.000
Florestação terras agrícolas (prémios anuais):
- Regulamento 2080/1992
- Regulamento 1257/1999
- Artigo 43.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005
Artigo 21 a 26.º - investimentos no desenvolvimento das
zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas
Artigo n.º 47 Silvoambientais
Artigo 34.º - serviços silvoambientais e climáticos
conservação das florestas
50.000
Artigo 46.º - Natura 2000 em terras florestais
Artigo 30.º - Pagamentos a título de Rede Natura 2000
33.500
Artigo 37.º - Pagamentos para compensação de
desvantagens noutras zonas
Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais
Regulamento 2078/1999
Total
2.800.000
83.480.356
3. Análise e Aprovação do
Relatório de Execução
Relativo ao Ano de 2013
ENQUADRAMENTO
Quadro Macroeconómico
A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias
empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as
vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na
mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito.
 Principais agregados das Contas Regionais:
Principais agregados
Unidade
2008
2009
2010
2011
2012
Produto Interno Bruto (PIB) a preços
correntes
Milhões de euros
3.689
3.650
3.743
3.714
3.569
Variação (%)
3,9
-1,1
2,5
-0,8
-4,1
Valor Acrescentado Bruto (VAB) a
preços correntes
Milhões de euros
3.203
3.221
3.279
3.242
3.122
Variação (%)
4,5
0,6
1,8
-1,1
-3,8
Milhares de pessoas
107,4
105,6
103,8
103,4
-
Variação (%)
0,9
-1,7
-1,7
-
-
Euros
15.099
14.912
15.260
15.159
14.627
Variação (%)
3,6
-1,2
2,3
-0,7
-3,6
Milhares de euros
29,8
30,5
31,6
31,4
-
Emprego total
PIB per capita
Produtividade
Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares.
Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.
Economia Agrícola
Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um
papel fundamental.
 Quantidade de leite entregue na fábrica.
2012
2013
Variação
565.971.600 litros
536.074.400 litros
-5,3 %
Fonte: SREA, 2013.
 Gado e Aves abatidos nos matadouros
dos Açores.
N.º de
cabeças
Peso (kg)
2012
2013
Variação
Bovino
55.313
60.479
9,3%
Suíno
68.596
65.355
-4,7%
Bovino
12.623.725
13.152.172
4,2%
Suíno
5.492.271
4.906.392
-10,7%
Aves
4.452.647
4.724.224
6,1%
Fonte: SREA, 2013.
 Saída de Carne Bovina para o exterior.
2012
2013
Variação
Número de cabeças
32.667
37.453
14,7%
Peso (kg)
7.157.701
7.861.261
9,8%
Fonte: SREA/IAMA, 2013.
ANÁLISE GLOBAL
31 de dezembro de 2013
400,000,000
350,000,000
300,000,000
345,113,602
294,457,675
332,540,300
283,882,782
250,000,000
271,696,990
231,712,816
200,000,000
Despesa
Pública (€)
150,000,000
FEADER (€)
100,000,000
50,000,000
0
Dotação
PRORURAL
PA Aprovados
2007 a 2013
PA Pagos
2007 a 2013
Compromisso
(Aprovados/Dotação)
81.6%
96.4%
Execução
(Pagos/Dotação)
Realização
(Pagos/Aprovados)
78.7%
40,320,969.67
Total
33,951,631.34
28,439,884.90
9,259,432.53
58,321,670.41
65,411,323.76
83,430,002.71
126,902.62
768,712.23
375,000.00
-
Eixo 5
6,019,164.03
3,342,542.68
2,016,554.49
2,958,368.63
511,498.48
Eixo 4
2013
2012
2011
2010
-
1,165,494.65
242,377.02
754,710.07
-
Eixo 3
2009
2008
2007
20,455,156.45
20,487,308.67
17,028,004.43
18,819,302.43
12,328,181.86
26,874,471.63
6,959,883.38
Eixo 2
13,846,649.19
Eixo 1
1,565,413.27
2,299,549.15
-
21,111,951.00
33,199,421.79
42,503,942.63
63,374,354.54
10,000,000.00 20,000,000.00 30,000,000.00 40,000,000.00 50,000,000.00 60,000,000.00 70,000,000.00 80,000,000.00 90,000,000.00
70,000,000
61,901,492
60,000,000
52,841,867
50,176,385
50,000,000
45,793,129
2007
2008
40,000,000
2009
2010
28,439,885
30,000,000
2011
2012
23,284,799
2013
20,000,000
10,000,000
9,259,433
Total
350,000,000
300,000,000
332,540,300
287,828,139
283,882,782
271,696,990
245,877,444
250,000,000
243,892,748
231,712,816
208,079,211
200,000,000
Entidades Públicas
Entidades Privadas
150,000,000
TOTAL
100,000,000
50,000,000
44,712,161
38,005,338
27,804,241
23,633,605
-
Despesa Pública
Aprovados
2007 a 2013
FEADER
Despesa Pública
Pagos
2007 a 2013
FEADER
250,000,000
231,712,816
205,580,198
200,000,000
188,692,508
161,105,804
143,444,248
150,000,000
117,059,165
Programada
Executado
100,000,000
90,760,728
78,558,863
51,836,569
50,000,000
39,269,614
-
31-12-2009
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2012
31-12-2013
2007
2008
2009
2010
2011
Nº de registos
238 PA
Valor da Despesa
Pública Comunicada
10.598.515,87€
ANÁLISE POR MEDIDA
Eixo 1. Aumento da
Competitividade dos Setores
Agrícola e Florestal
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
4,872,093.75
FEADER (€)
2007-2013
6,126,375.00
5,731,875.00
Despesa
Pública (€)
7,207,500.00
1,679,281.25
FEADER (€)
1,051,875.00
Pagos
2013
Aprovados
1,975,625.00
Despesa
Pública (€)
1,237,500.00
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e 2013
198
200
180
2013
2007-2013
150
100
34
60
50
Número de PA Aprovados por Fileira 2007-2013
4 1
3
0
Aprovados
21,7 %
Pagos
9,6 %
19
Bovinicultura de
Carne
Bovinicultura de
Leite
43
Horticultura
Floricultura
Fruticultura
128
64,7%
Viticultura
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Distribuição dos PA Aprovados por Género
200
167
86,1%
150
Homem
100
Mulher
50
31
27
7
0
2013
2007-2013
Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade
140
60,10%
119
120
18-30
100
79
80
31-40
60
40
20
18
16
0
2013
2007-2013
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Indicadores de realização
Taxa de
Descrição
2013
2007-2013
Meta
realização
Número de jovens agricultores instalados
60
180
200
90,0%
Homens
55
155
170
91,2%
Mulheres
5
25
45
55,6%
38
71
60
118,3%
Produção animal
53
158
120
131,7%
Produção vegetal
7
22
80
27,5%
Com ligação a processos de Reforma
Antecipada
Por ramo de atividade:
52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de 37.500 €.
99,9 %
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
198
178
200
180
160
140
120
80
100
70
80
60
40
20
0
Pedidos de Apoio
aprovados à 1ª
Instalação
Com Pedido de
Cessionários de uma
Apoio à Medida da Reforma Antecipada
Modernização das
Explorações
Apresentaram
projeto à
Modernizaçãodas
Explorações e
Reforma
1.3. Reforma Antecipada
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
2013
Aprovados
PRORURAL
Pagos
N.º PA
Despesa Pública(€)
FEADER (€)
N.º PA
Despesa
Pública(€)
FEADER (€)
49
3.452.819,64
2.934.896,69
167
1.143.868,16
972.287,85
433.057,01
368.098,46
433.057,01
368.098,46
Despesas transitadas em
conformidade com o
Regulamento (CE) nº
1320/2006
2007 - 2013
Aprovados
PRORURAL
Despesas transitadas em
conformidade com o
Regulamento (CE) nº
1320/2006
Pagos
N.º PA
Despesa Pública(€)
FEADER (€)
N.º PA
Despesa
Pública(€)
FEADER (€)
197
13.661.322,30
11.612.123,96
167
2.470.402,70
2.099.842,30
7.439.329,29
6.323.429,90
167
7.439.329,29
6.323.429,90
1.3. Reforma Antecipada
Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário
160
68,5%
135
140
120
Homem
100
80
62
60
40
32
17
20
0
2013
2007-2013
Mulher
1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento
Taxa de execução – 11,3 %
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
2013
APROVADOS
2007-2013
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
Despesa Pública (€)
73.923,95
62.835,36
824.515,77
700.838,40
659.384,49
560.476,82
140.361,59
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e
aconselhamento agrícola
-
Ação 1.4.2. Criação de serviços de
aconselhamento florestal
-
FEADER (€)
73.923,95
62.835,36
165.131,28
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
Despesa Pública (€)
62.514,17
53.137,03
252.786,14
214.868,21
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e
aconselhamento agrícola
35.436,00
30.120,59
225.707,97
191.851,77
Ação 1.4.2. Criação de serviços de
aconselhamento florestal
27.078,17
23.016,44
27.078,17
23.016,44
PAGOS
Descrição
FEADER (€)
Taxa de
2013
2007-2013
Meta
2
3
9
33,3%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
1
2
7
28,6%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
1
1
2
50,0%
0
0
428
0
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola
0
0
378
0
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal
0
0
50
0
N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento
N.º Agricultores /Silvicultores apoiados:
Realização
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Peso Medida 1.5. no Eixo 1
33%
Dotação
Aprovados
2013
Aprovados
2007-2013
Pagamentos
2013
31%
29%
42%
Pagamentos
2007-2013
34%
N.º PA 2013 e 2007-2013
1,001
1200
881
1000
2013
800
2007-2013
600
400
200
323
43
2007-2013
0
2013
Aprovado
Pago
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)
36,292,976.01
FEADER (€)
2007-2013
49,327,787.32
41,791,295.27
Despesa Pública (€)
56,593,248.99
9,655,254.54
3,499,766.91
2013
FEADER (€)
Pago
Aprovado
10,923,276.09
Despesa Pública (€)
3,930,271.73
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios)
900
843
84,21%
800
700
600
500
400
300
200
100
0
113
33
4
45
6
2013
Homem
2007-2013
Mulher
Pessoa Coletiva
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios)
56,593,248.99
Total Aprovado
21,549,904.64
3,930,271.73
1,287,883.56
2013
2007-2013
Despesa Pública (€)
91,401.67
2013
Média de Investimento
2007-2013
Despesa Privada (€)
56,536.71
78.065,09 €
29,950.78
21,528.38
2013
2007-2013
Despesa Pública (€)
2013
2007-2013
Despesa Privada (€)
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
% de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade
80.00%
73.13%
70.00%
60.00%
50.00%
40.00%
30.00%
9,89 %
16.98%
20.00%
5.49%
10.00%
1.56%
2.58%
Fruticultura
Floricultura
0.26%
0.00%
Bovinicultura
de leite
Bovinicultura
de carne
Horticultura
Outros
setores
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Indicadores de input
Descrição
2013
2007-2013
Meta
Taxa de
execução
Despesa Pública
TOTAL (€) (1+2)
10.923.276,09
41.791.295,27
53.416.339
78,00%
Despesa Pública
NOVOS DESAFIOS (€) (1)
7.409.397,39
15.407.501,36
22.222.222
69,30%
Despesa Pública
REGIME NORMAL (€) (2)
3.513.878,70
26.383.793,91
31.194.117
84,60%
Indicadores de realização
2013
2007-2013
Meta
Taxa de
realização
N.º de explorações apoiadas
(1+2)
323
881
1.500
58,70%
N.º de explorações apoiadas
Novos Desafios (1)
193
437
600
72,80%
N.º de explorações apoiadas
Regime Normal(2)
130
444
900
49,30%
Descrição
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
2007-2013
Aprovados (€)
2007-2013
5,194,509.89
Aprovados (€)
Pagos (€)
FEADER
Taxa de execução – 75,9%
3,569,466.56
Pagos (€)
2013
Despesa Pública
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
923,137.18
1,350,113.42
3,034,046.62
Pagos (€)
4,415,333.47
Aprovados (€)
784,666.62
2013
Pagos (€)
Aprovados (€)
1,147,596.39
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
Indicadores de realização
Descrição
2013
2007-2013
Meta
Taxa de
Realização
56
93
120
77,5%
5.152.250
81,5%
1.000
68,3%
N.º de explorações silvícolas
apoiadas
Volume total de investimento (€)
1.086.043,74 4.199.372,42
Área total beneficiada (ha)
Dotação Inicial – 4.705.883 €
Dotação Ajustada – 5.523.883 €
263,69
683,38
124 aprovados
Taxa de realização 103,3%
Área aprovada - 1.255,85 ha
Taxa de realização – 125,5%
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
2007-2013
42,975,354.69
Pagos (€)
58,108,149.63
Aprovados (€)
Pagos (€)
7,865,663.34
Taxa de execução – 72,8%
2013
Despesa Pública
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
FEADER
2007-2013
Aprovados (€)
1,512,259.22
36,529,051.62
Pagos (€)
49,391,927.41
Aprovados (€)
6,685,813.85
2013
Pagos (€)
Aprovados (€)
1,285,420.35
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto
Tipo 4. Projetos na Produção
Regional de Qualidade
1,874,182.44
3,429,994.74
42,151,820.67
FEADER (€)
1,801,856.82
134,072.74
Tipo 3. Projetos de Impacto
Relevante. II. Projetos de
Redimensionamento
empresarial
Tipo 3. Projetos de Impacto
Relevante. I. Projetos
Integrados para a promoção
de fileiras
2,204,920.43
Tipo 2. Projetos de
Modernização ou criação de
Empresas
4,035,287.92
49,590,377.13
Despesa Pública (€)
2,119,831.53
157,732.62
Tipo 1. Pequenos projetos
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Número de Pedidos de Apoio Aprovados
Despesa Pública
14.944.013,41 €
80
51,9%
68
70
60
Despesa Pública
12.054.830,03 €
50
Despesa Pública
1.419.960,51 €
36
40
27
30
20
10
15
15
4
0
2013
2007-2013
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e Rurais
Ação 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações Agrícolas
Ação 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Indicadores de realização
Descrição
Taxa de
2013
2007-2013
Meta
19
36
35
102,9%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às
explorações agrícolas
26
65
60
108,3%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica
às explorações agrícolas
18
23
20
115,0%
232
1.787
800
223,4%
1.391
5.907
2.000
295,4%
39
96
30
320,0%
11.095,00
50.090,66
16.200
309,2%
realização
N.º de intervenções apoiadas, por ação
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais
N.º de explorações beneficiadas pelas
intervenções apoiadas, por ação e total:
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às
explorações agrícolas
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica
às explorações agrícolas
Área abrangida por intervenções relativas a
redes de abastecimento de água (ha) – Ação
1.11.2
Eixo 2. Melhoria do Ambiente
e da Paisagem Rural
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)
2007-2013
58,709,274.87
755,373.68
PRORURAL
8,627,838.39
20,841.41
2013
Despesas transitadas
em conformidade com
o Regulamento (CE)
n.º 1320/2006
10,000,000.00
20,000,000.00
30,000,000.00
40,000,000.00
50,000,000.00
60,000,000.00
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013
10,000,000
8,668,037 8,574,820 8,673,971 8,810,615 8,840,478 8,696,966
9,000,000
8,000,000
7,000,000
6,444,387
6,000,000
5,000,000
FEADER
4,000,000
3,000,000
2,000,000
1,000,000
0
755,374
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
N.º Pedidos de Apoio
Campanha 2013
Campanha 2012
3,732
3,929
Campanha 2011
Campanha 2010
Campanha 2009
3,832
3,964
3,916
Campanha 2008
Campanha 2007
3,877
Área (ha)
3,949
Campanha 2013
Campanha 2012
Campanha 2011
78,295.91
80,321.59
82,603.84
Campanha 2010
80,490.24
Campanha 2009
Campanha 2008
78,713.39
83,024.82
83,339.23
Campanha 2007
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Indicadores de input
Descrição
Despesa pública (€)
FEADER (€)
Apoio médio por
exploração
Valor médio do apoio por
ha
2013
Taxa de
2007-2013
Meta
10.174.917,41
69.858.410,06
69.411.765
100,8%
8.648.679,80
59.464.648,55
59.000.000
100,8%
1.929,66 €
94,39 €
Execução
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013
10,000,000
9,061,900
9,000,000
8,000,000
7,255,508 7,426,035
7,000,000
6,534,068
6,059,603
5,610,367
6,000,000
5,405,053
5,000,000
FEADER (€)
4,000,000
3,000,000
2,000,000
1,000,000
930,269
Campanha
2007
Campanha
2008
Campanha
2009
Campanha
2010
Campanha
2011
Campanha
2012
Campanha
2013
Transitados
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
N.º PA
Campanha 2008
Campanha 2009
2,292
Campanha 2010
1,798
Campanha 2011
1,917
Campanha 2012
2,463
Campanha 2013
2,195
1,993
Área (ha)
Campanha 2008
Campanha 2009
Campanha 2010
41,233.88
Campanha 2011
40,021.05
Campanha 2012
42,801.25
41,845.42
40,727.50
38,687.15
Campanha 2013
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Indicadores de input
Descrição
2013
2007-2013
Meta
Taxa de Execução
7.838.709,99
53.976.102,85
48.908.235
110,4%
679.150,26
2.827.195,16
1.680.000
168,3%
1.176.470
0,0%
Despesa pública (€)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção
sustentáveis
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores
naturais e paisagísticos
Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras
agrícolas
N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção
sustentáveis
1.501
1.615
1.750
92,3%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos
valores naturais e paisagísticos
791
851
650
130,9%
140
0,0%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras
agrícolas
Superfície apoiada, por ação (ha)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção
sustentáveis
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos
valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT)
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras
agrícolas
40.593,80
42.470,72
34.500
123,1%
640,08
645,02
340
189,7%
320
0,0%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
Despesa
Pública (€)
Ações
FEADER (€)
2013
APROVADOS
Ação 2.4.1.
Investimentos para
Utilização Sustentável
das Terras Florestais
PRORURAL + Transitados
FEADER (€)
2007-2013
968.560,09
823.276,08
1.350.873,02
1.148.242,06
918.010,18
780.308,65
7.854.494,35
6.676.321,15
Taxa de
Compromisso
e Execução
83,1%
Transitados
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das
Terras Florestais
PAGOS
Ação 2.4.1.
Investimentos para
Utilização Sustentável
das Terras Florestais
Despesa
Pública (€)
PRORURAL + Transitados
794.373,99
675.217,89
6.555.568,84
5.572.233,51
844.923,90
718.185,32
1.418.300,85
1.205.555,17
1.089.266,95
925.876,91
7.007.396,69
5.956.287,19
834.989,00
709.740,65
6.613.768,74
5.621.703,43
79,5%
69,9%
Transitados
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das
Terras Florestais
794.373,99
675.217,89
6.555.568,84
5.572.233,51
254.277,95
216.136,26
393.627,95
334.583,76
22,1%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
Indicadores de Realização
Descrição
2013
2007-2013
Metas
Taxa de
realização
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável de Terras Florestais
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação
N.º de hectares de terras florestadas
N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais
4
6
15
40,00%
9,9
13,3791
100
13,40%
0
0
25
0,00%
1
1
15
6,70%
50
1,00%
88
10,20%
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação
N.º de hectares de terras florestadas
0,5092
0,5092
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestais
N.º de explorações silvícolas apoiadas
9
9
Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha)
N.º de contratos
Pagamentos silvoambientais
N.º de explorações silvícolas apoiadas
Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo-ambiental (ha)
Apoio a investimentos não produtivos
N.º de produtores florestais apoiados
Volume total de investimentos (€)
301,92
594,21
1.075
55,30%
9
9
88
10,20%
7
7
30
23,30%
511,59
908,36
250
363,30%
1
1
30
3,30%
107.736,41
107.736,41
176.471
61,10%
Eixo 3. Qualidade de Vida nas
Zonas Rurais e Diversificação
da Economia Rural
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em
Meio Rural
Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2013
140
133
120
100
80
72
61
60
40
20
0
Total
Homens
Mulheres
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em
Meio Rural
Indicadores de input
Ação 3.1.1. Diversificação de
Atividades Não Agrícolas na
Exploração
35.5%
24.7%
Ação 3.1.2. Criação e
Desenvolvimento de Micro –
Empresas
Ação 3.1.3. Incentivo a
Atividades Turísticas e de Lazer
no Espaço Rural
8.5%
50.0%
Taxa de Execução (3.1)
Taxa de Compromisso – 66,4 %
Pedidos de Apoio aprovados - 117
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em
Meio Rural
PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013
1%
Adaptabilidade, espírito de empresa e
inovação
1%
Ajudas às PME e artesanato
3%
2%
3%
1%
6%
Diversificação das actividades agrícolas e
conexas
1%
Turismo
Infraestruturas ambientais
12%
Infraestruturas sociais e de saúde
65%
5%
Investimentos nas explorações agrícolas
Melhoramento da transformação e
comercialização de produtos agrícolas
Serviços de base para a economia rural e
população
Serviços de substituição e de apoio à gestão
Transformação, comercialização e promoção
dos produtos da pesca
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Pagos
2007-2013
Pedidos de Apoio Aprovados e pagos
Despesa
Pública (€)
1,396,558
1,206,163
2013
625,835
503,101
Despesa
Pública (€)
2007-2013
Ação 3.2.1. Serviços Básicos
para a Economia e
Populações Rurais
531,959
427,636
FEADER (€)
FEADER (€)
2,877,209
3,292,608
Despesa
Pública (€)
3,384,951
FEADER (€)
2013
Aprovados
Ação 3.2.2. Conservação e
Valorização do Património
Rural
1,187,075
1,025,238
FEADER (€)
1,305,762
3,873,656
1,988,634
Despesa
Pública (€)
1,536,190
-
2,339,569
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
2,500,000
3,000,000
3,500,000
4,000,000
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Indicadores de realização (Abordagem LEADER)
30.2%
34.61%
Ação 3.2.1. Serviços básicos
para a economia e população
rurais
Ação 3.2.2. Conservação e
Valorização do Património
Rural
Taxa de Execução
27.26%
Taxa de Compromisso – 84,32%
Pedidos de Apoio Aprovados - 212
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Pedidos de Apoio Aprovados por domínio de intervenção entre
2007 e 2013
2%
1% 1% 3%
1%
Ações inovadoras
Desenvolvimento da educação e da
formação não ligadas a um sector
específico
Turismo
7%
4%
Fomento do artesanato
22%
Infraestruturas sociais e de saúde
Integração social
5%
34%
0%
Manutenção e restauração de heranças
culturais
Preservação do ambiente
18%
Protecção, requalificação e renovação do
ambiente natural
Reabilitação de zonas urbanas
2%
Renovação e desenvolvimento de aldeias e
do património rural
Eixo 4. Abordagem LEADER
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
Peso medida 4.1. na Abordagem LEADER
66%
82%
Dotação
LEADER
Aprovados
2013
Pagos
2013
Aprovados
2007-2013
78%
90%
Pagos
2007-2013
74%
Indicadores de input/realização/resultado
Descrição
2013
2007-2013
Meta
Taxa de realização
4
4
4
100,00%
Superfície total das zonas dos GAL (km2)
2.314
2.314
2.314
100,00%
População total das zonas dos GAL (n.º)
224.865
224.865
224.865
100,00%
90
195
350
55,70%
112
211
1.005
21,00%
N.º de GAL
N.º de beneficiários apoiados (individuais, por
género e classe etária; setor privado, setor
público, GAL)
N.º de projetos financiados pelos GAL (no
âmbito do Eixo 3)
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
72,7%
80.00%
70.00%
60.00%
46.20%
50.00%
31.40%
40.00%
30.00%
19.32%
20.00%
10.00%
0.00%
2012
2013
Taxa de Compromisso
Taxa de Execução
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
Pedidos de Apoio Aprovados
91,868.59
8,131.35
FEADER (€)
195,266.69
2007-2013
4,360.74
Cooperação
transnacional (C2)
108,080.70
9,566.29
Despesa Pública (€)
229,725.52
5,130.28
Cooperação
transnacional (C1)
Cooperação
interterritorial (C2)
91,868.59
FEADER (€)
Cooperação
interterritorial (C1)
2013
195,266.69
108,080.70
Despesa Pública (€)
229,725.52
0
50000
100000
150000
200000
250000
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
37.50%
40.00%
35.00%
30.00%
25.00%
Taxa de Compromisso
20.00%
Taxa de Execução
15.00%
10.00%
5.00%
1.50%
1.60% 0.00%
0.00%
2012
2013
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e
Animação dos Territórios
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
592,775
Aprovados
2007-2013
Pagos
FEADER (€)
697,382
Despesa
Pública (€)
Pagos
Aprovados
2,084,724
747,619
FEADER (€)
126,800
FEADER (€)
-
Despesa
Pública (€)
-
Descrição
2,911,764
469,138
149,177
Despesa
Pública (€)
Desenvolvimento
de competências
e animação nas
zonas rurais (C2)
2,475,000
879,551
Despesa
Pública (€)
FEADER (€)
2013
1,772,015
Funcionamento
dos GAL (C1)
551,928
207,227
243,797
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
2,500,000
3,000,000
3,500,000
2013
2007-2013
Meta
Taxa de realização
Despesa pública (€)
701.104,32
2.782.106,47
3.882.353
71,66%
FEADER (€)
595.938,66
2.364.790,48
3.300.000
71,66%
4. Ponto de situação sobre a
execução a 31 de maio de
2014
78.4%
82.8%
Taxa de Execução
Despesa Certificada até 2013
Taxa de Execução
Com Despesa Certificada até 1.º
Trim. de 2014
81.0%
Taxa de Execução
Com Despesa Não Certificada até
31-05-2014
96.40% 97.10%
100.00%
90.00%
78,70%
82.80%
80.00%
70.00%
60.00%
31-12-2013
50.00%
31-05-2014
40.00%
30.00%
20.00%
10.00%
0.00%
Taxa de
Compromisso
Taxa de Execução
Dotação 2007-2013
PRORURAL
Código Despesa
Pública (€)
CE
Eixo 1. Aumento da
Competitividade do Sector
Agrícola e Florestal
FEADER (€)
Aprovações até 31-05-2014
%
Despesa Pública
(€)
FEADER (€)
Pagamentos até 31-05-2014
%
Despesa Pública
(€)
FEADER (€)
172.852.580 148.035.805 100,0% 172.634.227,66 147.962.619,25 80,5% 139.148.270,57 119.183.185,19
1.2. Instalação de Jovens
Agricultores
112
7.366.923
1.3. Reforma Antecipada
113
15.294.118 13.000.000 100,0% 15.294.118,00
1.4. Utilização Serviços de
Gestão e Aconselhamento
114
1.000
850
1.4. Criação Serviços de
Gestão e Aconselhamento
115
857.965
729.270
1.5. Modernização das
Explorações Agrícolas
121
1.6. Melhoria do Valor
Económico das Florestas
6.261.885
100,2%
7.385.000,00
6.277.250,00 85,4%
6.293.750,00
5.349.687,50
13.000.000,00 68,4% 10.465.692,94
8.895.838,83
96,1%
824.515,77
57.219.339 49.747.550
99,7%
56.934.400,39
49.617.766,09 80,5% 46.038.374,76
40.039.773,65
122
5.523.883
94,3%
5.208.686,24
4.427.383,36 70,6%
3.901.522,90
3.316.294,48
1.7. Aumento do Valor dos
Produtos Agrícolas e
Florestais
123
57.240.982 48.654.835 101,5% 58.108.149,63
49.391.927,41 83,8% 47.996.460,66
40.796.991,70
1.11. Melhoria e
Desenvolvimento de
Infraestruturas
125
29.348.370 24.946.115
24.547.453,99 82,3% 24.143.832,93
20.522.258,10
4.695.300
98,4%
28.879.357,63
700.838,40
36,0%
308.636,38
262.340,93
PRORURAL
Dotação 2007-2013
Código Despesa
FEADER (€)
Pública (€)
CE
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e
da Paisagem Rural
2.1. Manutenção da Atividade
Agrícola em Zonas
Desfavorecidas
%
Aprovações até 31-05-2014
Despesa Pública
FEADER (€)
(€)
Pagamentos até 31-05-2014
Despesa
%
FEADER (€)
Pública (€)
138.779.695 117.962.741 101,5% 140.822.013,27 119.698.711,68 96,9% 134.514.692,07 114.337.488,23
212
72.600.094
61.710.080
100,0% 72.567.020,06
61.681.967,05 96,5% 70.025.341,13
59.521.539,94
56.927.256
48.388.167
103,6% 58.982.198,01
50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58
48.343.257,49
56.927.256
48.388.167
103,6% 58.982.198,01
50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58
48.343.257,49
2.4. Gestão do Espaço Florestal
9.252.345
7.864.494
100,2%
9.272.795,20
7.881.876,32
82,3% 7.614.930,36
6.472.690,80
2.4.1. Investimentos para a
utilização sustentável das
florestais
7.860.784
6.681.667
99,9%
-
7.854.494,35
6.676.321,15
87,2% 6.856.861,85
5.828.332,57
7.849.233
6.671.849
100,0%
7.849.233,00
6.671.849,00
87,3% 6.854.828,44
5.826.604,17
222
6.051
5.143
Apoio à primeira florestação de
223
terras não agrícolas
5.500
4.675
95,7%
5.261,35
4.472,15
37,0%
2.033,41
1.728,40
1.391.561
1.182.827
101,9%
1.418.300,85
1.205.555,17
54,5%
758.068,51
644.358,23
2.2. Pagamentos
Agroambientais e Natura 2000
Pagamentos Agroambientais
214
Apoio à primeira florestação de
221
terras agrícolas
Apoio à primeira implantação
de sistemas agroflorestais em
terras agrícolas
2.4.2. Valorização da utilização
sustentável das terras florestais
Pagamentos Natura 2000 em
Terras Florestais
224
264.471
224.800
100,0%
264.471,00
224.800,00
65,8%
174.126,50
148.007,53
Pagamentos silvoambientais
225
380.032
323.027
100,0%
380.032,00
323.027,00
70,4%
267.619,00
227.476,15
Apoio a investimentos não
produtivos
227
747.058
635.000
103,6%
773.797,85
657.728,17
42,3%
316.323,01
268.874,55
PRORURAL
Eixo 3. Qualidade de Vida
nas Zonas Rurais e
Diversificação da Economia
3.2. Melhoria da Qualidade
de Vida nas Zonas Rurais
Serviços básicos para a
economia e a população
rurais
Conservação e valorização
do património rural
Código
CE
4.2. Implementação de
Projectos de Cooperação
4.3. Funcionamento dos
GAL, Aquisição de
Competências e Animação
dos Territórios
TOTAL
Pagamentos até 31-05-2014
Despesa
%
FEADER (€)
Pública (€)
5.184.299
35,5%
2.162.424,36
1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60
1.170.083,31
6.099.174
5.184.299
35,5%
2.162.424,36
1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60
1.170.083,31
321
3.936.592
3.346.104
323
2.162.582
1.838.195
100,0% 2.162.424,36
1.838.060,72 63,7% 1.376.568,60
1.170.083,31
26.057.498
22.148.873
69,8% 18.186.281,10 15.458.339,27 38,6% 10.057.336,11
8.548.735,73
413 (311,
312,
21.233.969
313, 321,
323, 331)
18.048.873
65,9% 13.997.512,38 11.897.885,76 32,5% 6.905.500,32
5.869.675,29
-
421
941.176
800.000
37,5%
352.502,79
431
3.882.353
3.300.000
98,8%
3.836.265,93
3.260.826,14 78,5% 3.046.194,73
1.324.655
1.125.957
95,9%
1.270.614,85
1.080.022,62 63,6%
842.253,50
715.915,47
1.324.655
1.125.957
95,9%
1.270.614,85
1.080.022,62 63,6%
842.253,50
715.915,47
Eixo 5. Assistência Técnica
5.1.1. Assistência Técnica
Aprovações até 31-05-2014
Despesa
%
FEADER (€)
Pública (€)
6.099.174
Eixo 4. Abordagem LEADER
4.1. Implementação de
Estratégias de
Desenvolvimento Local
Dotação 2007-2013
Despesa
FEADER (€)
Pública (€)
511
345.113.602 294.457.675
299.627,37
11,2%
105.641,06
89.794,89
2.589.265,54
97,1% 335.075.561,24 286.037.753,55 82,8% 285.939.120,85 243.955.407,93
300,000,000
250,058,050
250,000,000
231,712,816
243,913,416
205,580,198
200,000,000
188,692,508
161,105,804
143,444,248
150,000,000
Programada
Executado
117,059,165
100,000,000
50,000,000
90,760,728
78,558,863
51,836,569
39,269,614
31-12-2009
31-12-2010
31-12-2011
31-12-2012
31-12-2013
31-12-2014
2007
2008
2009
2010
2011
2012
5. Apresentação dos
Resultados da Avaliação
Contínua
6. Plano de Ação - Taxa de Erro
ORIGEM
Auditoria - 4390 DAS 2011
Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e
florestal:
Controlos administrativos insuficientes (não verificação
da razoabilidade dos custos relativamente às despesas
gerais).
Auditoria 5791 DAS 2013
1. Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas:
Insuficientes controlos administrativos (sem verificação
da razoabilidade dos custos para os custos de serviços de
consultoria)
2. Medida 125 - Melhoria e Desenvolvimento de
Infraestruturas: desrespeito pelas regras de elegibilidade
(IVA)
3. Insuficiente informação sobre a elegibilidade do
beneficiário (PME -certificação do IAPMEI).
INQ.RD1/2013/804/PT
Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas
Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e
florestal
1.Levantaram dúvidas se a razoabilidade dos custos é
devidamente verificada.
2. Aplicação inadequada dos critérios de seleção.
AÇÕES PREVENTIVAS E
CORRETIVAS
Modificação da tabela de
referência de preços
IMPLEMENTAÇÃO
Auditoria ainda
não encerrada
Por precaução a AG reteve o IVA
até à conclusão da auditoria
(Medida 125).
Auditoria ainda
não encerrada
O certificado do IAPMEI é
complementado com a análise da
documentação entregue pelo
promotor.
A AG enviou ao Comité uma
Auditoria ainda
proposta de alteração dos critérios
não encerrada
de seleção a aplicar no período de
transição.
7. Ponto de situação sobre o
Próximo Período de
Programação
17 DEZEMBRO 2013
REGULAMENTO FEADER
4 FEVEREIRO 2014
Acordo de Parceria
4 MAIO 2014
ENTREGA PDR
28 MAIO 2014
Comentários COM ao
Acordo Parceria
JUNHO 2014 ?
Aprovação do Acordo de
Parceria
JUNHO / JULHO
2014?
REGULAMENTO
EXECUÇÃO
Despesa Pública Total
347.390.648 €
FEADER Total
(85%)
295.282.051 €
Medida a Implementar no
MEDIDAS
Submedidas
1.1 Formação profissional e aquisição de competências
Transferência de conhecimentos e ações de
informação
Serviços de aconselhamento e serviços de
gestão agrícola e de substituição nas
explorações agrícolas
1.2 Atividades de demonstração e ações de informação
1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a
explorações agrícolas e florestais
2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal
2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e
Aconselhamento Florestal
Serviços de
2.3 Formação de Conselheiros
Regimes de qualidade para os produtos
agrícolas e géneros alimentícios
3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade
3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de
produtores no mercado interno
4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas
Investimentos em ativos físicos
4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas
4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Restabelecimento do potencial de produção
5.1 Ações preventivas
agrícola afetado por catástrofes naturais e
acontecimentos catastróficos e introdução de
5.2 Ações de restauração
medidas de prevenção adequadas
Desenvolvimento das explorações agrícolas e 6.1 Instalação de jovens agricultores
das empresas
6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais
Medida a Implementar no
MEDIDAS
Submedidas
7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de
pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia.
7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a
Serviços Básicos e renovação das população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas
aldeias em zonas rurais
7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e
infraestruturas turísticas de pequena escala
7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do
património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental
8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas
Investimentos no
desenvolvimento das zonas
florestais e na melhoria da
viabilidade das florestas
8.2 Criação de Sistemas Agroflorestais
8.4 Recuperação de danos causados às florestas
8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais
8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais
Criação de agrupamento e
organizações de produtores
9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da
silvicultura
Agroambiente e clima
10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima
10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos na
agricultura
Agricultura biológica
Pagamentos a Titulo de Rede
Natura 2000 e da Diretiva
Quadro da água
11.1 Pagamento para converter aos métodos em práticas de agricultura biológica
11.2 Pagamento para manter métodos e práticas de agricultura biológica
12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000
12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000
12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias
hidrográficas
Medida a Implementar no
MEDIDAS
Pagamentos a favor de zonas sujeitas a
condicionantes naturais ou a outras
condicionantes específicas
Serviços silvo ambientais e climáticos e
conservação das florestas
Submedidas
13.3 Pagamento de compensação para outras zonas afetadas por condicionantes específicas
15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais
15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais
16.1 Criação de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade
agrícolas.
Cooperação
16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores
agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto.
16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho
comuns e a partilha de instalações e recursos.
16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de
abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento
curtas e mercados locais.
16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas.
Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso.
Gestão de riscos
17.1 Seguro de colheitas
19.1 Apoio preparatório
LEADER
19.2 Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento
promovido pelas comunidades locais
19.3 Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local
19.4 Apoio para os custos de funcionamento e animação
Assistência Técnica
20.1 Ajuda à preparação e implementação do Programa de Desenvolvimento Rural
8. Diversos
Diversos
» Apresentação - Projeto da UNILEITE
» Apresentação - Reforma Antecipada e o seu
impacto na RAA
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