GRAPROHAB
GRUPO DE ANÁLISE E
APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO DO GRAPROHAB
Centralizar e
Agilizar ...
Membros
... a aprovação do Estado,
para implantação de
empreendimentos de
parcelamentos do solo para
fins residenciais, públicos ou
privados.
APROVAÇÃO
Aprovação – Toda
documentação é
analisada e após
aprovação é emitido o
Certificado de
aprovação do
GRAPROHAB.
GRAPROHAB
DISPENSA
Dispensa – O
empreendimento
recebe o certificado de
Dispensa de Análise.
Dispensa de Análise – Os empreendimentos dispensados de aprovação nos termos
do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07 do GRAPROHAB são:
- Condomínios horizontais com menos de 200 unidades habitacionais.
- Condomínios verticais com até 200 unidades.
- Condomínios com mais de 200 unidades deverão comprovar infraestrutura tais
como, guias, sarjetas, iluminação publica e redes de água e esgoto na testada do
imóvel com capacidade de atendimento ao empreendimento pretendido.
- Desmembramentos em ate 10 lotes.
- Desmembramentos acima de 10 lotes deverão comprovar existência de redes de
água e esgoto e infraestrutura tais como guias, sarjetas e iluminação publica na
testada dos lotes.
- Prazo de análise de 15 dias úteis a contar da data do protocolo ou da
complementação dos documentos solicitados.
PRAZOS DO GRAPROHAB
 ENTRADA: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.
 Exigência Técnica/Recurso: 30 dias para manifestação do Órgão.
 Reabertura: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.
PRAZOS DO INTERESSADO
 Exigência Técnica: 60 dias para entrega da documentação,
impossibilitado a solicitação de prorrogação de prazo:
Concedido 12 meses.
 Reabertura: 12 meses.
 Recurso: 20 dias.
Obs.: Os prazos são contados a partir da publicação da Ata no D.O.
GRAPROHAB EM NÚMEROS
Em 2012/2013 protocolados:
1.448 empreendimentos
Processos Protocolados
no GRAPROHAB desde
sua criação
12.460
Certificados Aprovados de projetos
protocolados em 2012/2013 – 888
Nº de unidades: 206.344
Projetos para Dispensa de Análise de
2012/2013 – 532
Nº de unidades: 138.710
Total de unidades geradas em 2012/2013:
345.054
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO
 O QUE É?
É uma solução tecnológica que trata o fluxo de documentos e informações tramitados
pelo GRAPROHAB.
Os dados, projetos e informações serão sempre encaminhados para uma infraestrutura
que contemplará um banco de dados. Esse banco de dados armazenará todos os dados
do GRAPROHAB, projetos, documentos, comunicações, dando segurança quanto à
integridade desses dados.
 VANTAGENS
Maior agilidade e redução de prazos;
Acessibilidade, fácil acesso do interessado;
Economia de papel;
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO
 CRONOGRAMA DO SISTEMA
Início – Workshop (outubro à novembro de 2012)
Construção dos fluxos (dezembro de 2012 à março de 2013)
Construção das regras (abril à junho de 2013)
Construção dos formulários (julho à setembro de 2013)
Homologação do sistema (outubro à novembro de 2013)
STATUS - 90% do projeto realizado.
 INÍCIO
2ºsemestre de 2013
PROJETOS GRAPROHAB
 Manual Graprohab 2011/2012 – Concluído.
 Cartilha de Dispensa de Análise 2012/2013 – Concluído.
 Banco de Dados – Em fase final.
 Certificação Digital – Em fase final.
 Manual Graprohab 2013/2014 – Início em 2013.
REPRESENTANTES DO COLEGIADO

PARTICIPANTES DA REUNIÃO DO
COLEGIADO
SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO (SH)
- FLÁVIO CARDOSO CUNHA (Tel. 3638-5161 - [email protected])
- DENISE MARIA CORREA (Tel. 3638-5160 - [email protected])

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)
- CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA (Tel. 3133-3167 - [email protected])
- MARGARITA SHATKOVSKY (Tel. 3133-3593 - [email protected])

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SABESP)
- MAURÍCIO SOUTTO MAYOR JR. (Tel. 3388-7475 - [email protected])
- MARCELO GALDIERI (Tel. 5089-2880 - [email protected])
- WALTER ORSATI (Tel. 3388-7130 - [email protected])

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A
(EMPLASA)
- MARIA LÍGIA S. DE OLIVEIRA WERTHEIMER (Tel. 3293-5365 - [email protected])
- MICHELIN ILYAN MIGUEL (Tel. 3293-5334 - [email protected])

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE)
- FLÁVIO YURI NAKANISHI (Tel. 3293-8373 - [email protected])
- ROQUE WANDERLEY N. DOS SANTOS (Tel. 3293-8373 - [email protected])

SECOVI
- VICENTE AMADEI (Tel. 5591-1232 - [email protected])
- RONALDO LUCAS BRANI (Tel. 8108-9822 - [email protected])

GRAPROHAB
- LACIR FERREIRA BALDUSCO (Tel. 3638-5130 - [email protected])
- BEATRIZ TAVARES PANARIELLO (Tel. 3638-5163 - [email protected])
- BENEDITO CARLOS PEREIRA (Tel. 3638-5144 - [email protected])

CRECI
- SABINO SIDNEY PIETRO (Tel. 17-3302-3004 - [email protected])