QUESTÕES DEMOGRÁFICAS
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Thomas Malthus (1766-1834), economista e demógrafo
inglês. Foi o autor da teoria do desequilíbrio entre o
crescimento populacional (em progressão geométrica) e
o crescimento dos recursos alimentares (em progressão
aritmética).
Em consequência, previa um mundo superpovoado e
subalimentado, a menos que o número de pessoas se
reduzisse drasticamente, fosse pelo aumento das taxas
de mortalidade, nomeadamente em função de guerras e
epidemias, fosse pela quebra das taxas de natalidade,
com a redução voluntária dos nascimentos.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
A compreensão desta situação exige, antes de mais, a
familiarização com os conceitos de migração, emigração,
imigração e segurança social.
Segurança Social > Apoio aos trabalhadores, nomeadamente no que respeita aos
cuidados de saúde, a situações de carência financeira e aos riscos profissionais.
Estes apoios são financiados, fundamentalmente, pelos empresários e pelos
trabalhadores, que entregam uma percentagem do valor do salário mensal ao
organismo coordenador dos apoios sociais aos trabalhadores (Serviços Sociais).
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Os movimentos migratórios não são recentes.
Migração: Todos os movimentos de pessoas de um país para outro
(migração internacional) ou de uma região para outra, dentro do
mesmo país com mudança de residência (migração interna).
Emigração: Saída de indivíduos (nacionais ou estrangeiros) de um
país, onde permaneceram pelo menos um ano, para outro país,
com a intenção de lá residirem.
Imigração: Entrada de indivíduos (nacionais ou estrangeiros que
residiram no estrangeiro durante, pelo menos, um ano) num país,
com intenção de lá permanecer.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Os movimentos migratórios não são recentes.
O fenómeno é global e de uma dimensão inquestionável. Segundo
dados da ONU, neste momento, mais de 175 milhões de indivíduos
(cerca de 3% da população mundial) vivem fora do seu local de
Origem.
As migrações internacionais dão-se por inúmeras razões,
mas os motivos económicos são preponderantes.
-dois factores de natureza financeira:
- os migrantes vêem acrescidos os seus rendimentos;
- os seus familiares, que ficaram nos lugares de origem, vêem também
acrescidos os seus rendimentos, em consequência dos fluxos financeiros
que ocorrem do país recebedor para o de origem, sob a forma de
«remessas de emigrantes».
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
As principiais razões subjacentes à emigração são as
seguintes:
– de natureza económica: os indivíduos saem em busca de
melhores salários e melhores condições de vida;
– de natureza política e/ou religiosa: homens e mulheres podem
procurar em outros países sistemas sociais e políticos mais
abertos e democráticos, com liberdade de culto, por exemplo;
– procura de paz, etc.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
As migrações internacionais espelham as assimetrias
económicas e sociais entre as populações.
as deslocações de homens e mulheres de uns países para outros, à
procura de condições de vida melhores que as que encontram nos
países de origem, ilustra as desigualdades económicas e sociais entre
essas populações.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Os movimentos migratórios não são recentes.
Mas têm-se intensificado (mais
qualificados e mais mulheres)
- desenvolvimento e baixa de preços dos sistemas de transportes;
- disseminação da informação que o desenvolvimento dos meios de
comunicação veio potenciar.
Razões relacionadas com a saúde, com a educação, com a cultura, com o
trabalho, com a riqueza, com a paz social, etc., explicam a persistência
dos movimentos migratórios internacionais.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Os movimentos migratórios não são recentes.
As principais razões de ordem económica que levam os
indivíduos a emigrar são as seguintes:
– conseguir um emprego;
– auferir melhores salários;
– beneficiar de mais bem-estar;
– enviar remessas para os familiares, proporcionando-lhes mais
desafogo económico e bem-estar;
– fazer poupanças para o regresso
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Os movimentos migratórios não são recentes.
As principais razões de ordem económica que levam os
indivíduos a emigrar são as seguintes:
– conseguir um emprego;
– auferir melhores salários;
– beneficiar de mais bem-estar;
– enviar remessas para os familiares, proporcionando-lhes mais
desafogo económico e bem-estar;
– fazer poupanças para o regresso
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Factores que se prendem directamente com as referidas oferta
de emprego e respectivas remunerações, com a estabilidade
politica e a paz social, com a tolerância religiosa e cultural, etc.,
tornam Portugal num país que exerce forte atracção à
emigração internacional.
O capital humano dos imigrantes em Portugal é, em geral,
superior ao dos trabalhadores portugueses, porque grande parte
daqueles possui habilitações académicas superiores, o que
poderá originar um trabalho de maior produtividade.
Em «economês», …, devido às suas melhores qualificações, é de esperar que,
em média, os imigrantes contribuam para uma melhoria da produtividade
nacional. Ou seja, a imigração é economicamente vantajosa para Portugal.
Álvaro Santos Pereira, Os Mitos da Economia Portuguesa, Lisboa, Guerra &
Paz.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Portugal foi, durante décadas, fundamentalmente um país de
emigração.
Pela mesma ordem de factores (a pobreza, as deficientes
condições de vida, a falta de perspectivas de futuro, a questão
política, decorrentes da situação altamente conservadora e quase
ditatorial que vivemos em boa parte do século passado).
Subitamente, e muito particularmente após a década de 1990,
Portugal passou a ser um país de imigração e não de emigração.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
Há uma categoria de imigrantes que o nosso país quase
desconhece: os milhões de indivíduos que, devido a situações de
guerra ou a catástrofes naturais, como as que se verificam em boa
parte dos Estados africanos e asiáticos, se deslocam para fora
dos seus países de origem.
refugiados
- políticos;
- ambientais.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
«[Os desafios] são diversos: emergências relacionadas com novos
conflitos em algumas áreas, má governação, degradação
ambiental relacionada com o clima, o que provoca um aumento na
competição por recursos escassos, e o aumento dos preços, que
atingiu os mais pobres de maneira mais forte e que está a gerar
instabilidade em diversos locais», disse Guterres.
Qualquer que seja a sua origem, é evidente que os movimentos
migratórios internacionais, pelo volume de pessoas envolvidas
(convertidos em recursos humanos para o crescimento da economia
recebedora, fonte de remessas em dinheiro para os países de origem,
ou indivíduos a sustentar pelos sistemas de Segurança Social do país
de destino), repercutem-se de forma aguda, quer nos países de origem,
quer nos países de destino.
3.1.3 Consequências económicas da
questão demográfica
As razões apontadas pelos países mais desenvolvidos para colocarem
entraves à imigração são as seguintes:
– os imigrantes tiram emprego aos nacionais;
– os imigrantes aceitam salários inferiores aos dos nacionais o que leva
a uma diminuição do salário dos nacionais;
– os imigrantes prejudicam o crescimento económico.
Estes argumentos não são verdadeiros porque, segundo
o autor do texto, os imigrantes aceitam os empregos que
os naturais não querem, contribuindo, assim, para o
Produto do país recebedor; e só os imigrante ilegais é
que aceitam salários mais baixos porque os legalizados
têm direito a salários similares.
Efeitos positivos para o país de origem
– a diminuição de tensões sociais;
– o maior equilíbrio na distribuição da riqueza pelo aumento das
disponibilidades financeiras das famílias, devido às remessas enviadas;
– a influência positiva sobre a economia, por efeito do aumento do
consumo das famílias dos emigrantes;
– o maior equilíbrio no mercado de trabalho por diminuírem as
pressões do lado da procura de emprego;
– as alterações culturais devido ao contacto com outros países.
Efeitos negativos para o país de origem
– as dificuldades de integração dos emigrantes nas novas
comunidades;
– a possível desagregação familiar;
– o envelhecimento da mão-de-obra nacional;
– a diminuição da população activa;
– a inflação resultante do aumento do consumo;
– os efeitos negativos decorrentes do processo inflacionário (menos
poupança, menor consumo e numa situação extrema, o desemprego).
Efeitos positivos para o país de chegada
– o rejuvenescimento da população;
– o aumento da população activa, por vezes, mais qualificada;
– o aumento da satisfação de trabalhos não procurados pelos
nacionais;
– o aumento do Produto e da produtividade;
– o aumento do rendimento;
– o aumento do bem-estar.
O fenómeno designado por «fuga de cérebros» que, ao mesmo
tempo que torna mais pobre o país fornecedor, enriquece o país
recebedor, que vê acumular o seu stock de profissionais capazes de
ocupar os cargos de topo no mercado de emprego, nomeadamente
a nível da investigação.
Esta situação é, portanto, típica da relação «país desenvolvido/país
fracamente desenvolvido»: o segundo perde a sua mão-de-obra
qualificada a favor do primeiro, com as evidentes consequências ao
nível da economia e da investigação científica.
Portugal tem tido dificuldade em «segurar os seus cérebros».
Não encontrando condições de trabalho adequadas às habilitações
que os indivíduos mais preparados têm, estes acabam por emigrar
(«fuga de cérebros») para outros países.
O grande problema reside, não só no facto de Portugal perder
trabalhadores altamente qualificados, como também na perda do
investimento que fez na sua formação. Só a modernização do tecido
empresarial poderá exigir (e beneficiar) este tipo de mais-valia,
evitando a emigração de cérebros, o que, por outro lado, reforçará a
modernização e o crescimento da economia.
Por outro lado, a necessidade que a União Europeia tem de
emigrantes com qualificações elevadas conduziu à proposta de
criação de um «cartão azul» da emigração, iniciativa que deverá
entrar em vigor em 2011.
Efeitos negativos para o país de chegada
Os principais efeitos negativos da imigração para os países
recebedores prendem-se com as dificuldades de integração, devido
ao choque entre culturas diferentes com a consequente e possível
instabilidade social.
As principais preocupações que o sociólogo Boaventura Sousa Santos
expõe no seu texto, relativamente às dificuldades de integração social dos imigrantes,
assentam em dois factores de hierarquização social – classe social e raça ou etnia. A
generalidade dos países recebedores de trabalhadores imigrantes é constituída por
países capitalistas desenvolvidos onde se verificam desigualdades sociais próprias
deste modelo de sociedade. Essas desigualdades têm sido combatidas através de
sistemas educativos e de saúde que permitem a mobilidade e o bem-estar. No entanto,
o Estado-providência, que suporta estas estratégias, tem tido dificuldade em dar
resposta, por insustentabilidade financeira. Logo, a formação e a preparação para a
inclusão dos imigrantes tem sido mais deficiente, o que tem permitido a associação:
imigrante – pouca qualificação.
A esta associação segue-se outra: classe social inferior – raça ou etnia
diferente – pouca qualificação – exclusão social.
Ora, como se sabe, toda a exclusão tem o preço da revolta e da
instabilidade, o que se verificou em França, como é referido no texto.
Para o autor, a solução tem de passar por um projecto de integração pluralista onde os
imigrantes não sejam marginalizados em bairros «étnicos», políticas de emprego
específicas para estes grupos, políticas de educação intercultural, etc., isto é, formas
pró-activas de igualdade de oportunidades.
A questão da Segurança Social
O Estado-providência tem medidas de apoio a trabalhadores nacionais e
migrantes, às famílias, jovens e crianças, estudantes, idosos e inválidos, por
exemplo. Algumas medidas de apoio social desenvolvidas pela acção da
Segurança Social, em Portugal, são:
– Subsídios de desemprego;
– Subsídios de doença;
– Pensões por invalidez;
– Pensões por velhice;
– Apoios sociais vários (como o complemento de reforma para idosos com
pensões baixas);
– Programas de inserção social;
– Abonos vários (de família pré-natal, para crianças e jovens, por exemplo);
– Rendimento Social de Inserção.
A questão da Segurança Social
O envelhecimento da população tem efeitos negativos sobre a Segurança
Social, dado que corresponde:
• a uma população activa menor, contribuindo menos para as receitas daquela
instituição.
•o aumento da população idosa exige maior volume de despesa.
Algumas das medidas que os governos têm implementado no sentido
da sustentabilidade da Segurança Social têm sido:
– aumento da idade de reforma;
– alteração das fórmulas de cálculo das reformas;
– aumento de algumas taxas ou criação de outras; etc.
A questão da Segurança Social
Todavia, o espectro da insolvência da Segurança Social mantém-se.
A emigração pode desempenhar um papel imprescindível.
De facto, ao vir substituir a mão-de-obra envelhecida tornada
recebedora activa da Segurança Social (o elevado número de
reformados), os emigrantes poderão constituir a salvação dos
inúmeros sistemas de Segurança Social europeus que se encontram
em perigo de ruptura financeira.
A imigração traz benefícios para a Segurança Social, na medida em
que permite aumentar as receitas desta instituição.
Em suma, é impossível mantermos o Estado Social europeu actual
(mesmo em forma reduzida) se o crescimento populacional se
esbater.
Emigração clandestina.
A emigração clandestina corresponde a todos os indivíduos que entram
ilegalmente num país e aí acabam por encontrar uma ocupação.
As condições de vida para os imigrantes clandestinos são más
porque estes sujeitam-se a salários inferiores, horários mais
carregados, ausência de subsídios e outros apoios, por exemplo.
Para o país recebedor, também se verificam condições adversas
como a criação de um mercado de trabalho marginal, a ausência de
descontos para a Segurança Social e custos com apoios sociais, o
que agrava mais ainda a já difícil situação de sustentabilidade
financeira daquela instituição.
Emigração clandestina.
Fonte de problema!
•o crescimento de mercado negro e da economia paralela;
•a perturbação nos valores da produção, uma vez que aquilo que ele
produz, por ser clandestino, não será contabilizado pela contabilidade
Nacional;
•a falta de contribuição para a Segurança Social, bem como para
qualquer sistema fiscal;
• tensões e problemas sociais;
•os custos que lhes são associados quando se desloca aos hospitais
públicos porque, apesar de não realizar descontos para a Segurança
Social,tem o direito à vida condigna e aos cuidados de saúde
consagrados pelaConstituição de qualquer país democrático.