GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria de Vigilância À Saúde
Diretoria de Vigilância Sanitária
SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SNVS
“Boas Práticas em Serviços de Interesse para a Saúde”
Manoel Silva Neto
Brasília, 28 de maio de 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°06/2014
Embelezamento e Estética
CONTEXTUALIZAÇÃO
Lei 5321/2014 Institui o Código de Saúde do
Distrito Federal;
 Art. 5°, inciso I – Medidas de controle sanitário
em estabelecimentos de interesse à saúde;
 Art. 118 – Licenciamento Sanitário

ESCOLHA DA ÁREA PARA INICIAR A
NORMATIZAÇÃO
Desafio de escolha da área;
 Qual o maior risco sanitário e impacto na
população;
 Definição da área através de pesquisa interna
e início da normatização;

Academias;
Embelezamento e Estética;
Hotéis;
Parque Aquático;
Tatuagem e Piercing e outras...
IMPACTO SANITÁRIO DA ÁREA SELECIONADA
Embelezamento e Estética
 Número de estabelecimentos: + de 10 mil
 Hepatites B e C;
 AIDS;
 Tétano;
 Sarna, Piolho, Dermatites, Micoses;
HEPATITES
Hepatite B – A análise por região demonstra que o Sudeste concentra 36,6% dos
casos, seguido do Sul, com 31,6% das notificações, entre 1999 e 2011. Nesse período,
tanto o país, quanto as regiões apresentaram crescimento das taxas de incidência
(número de casos a cada 100 mil habitantes). No Brasil, a taxa passou de
0,3%, em 1999, para 6,9%, em 2010. A região Sul registra os
maiores índices desde 2002, seguida do Norte. As taxas
observadas nessas duas regiões, em 2009, foram de 14,3 e 11,0
por 100 mil habitantes, respectivamente.
Hepatite C – Do total de casos de hepatite C registrados entre 1999 e 2011*,
55.222 foram na região Sudeste e 18.307, na Sul. Juntas, essas duas regiões
concentram 90% dos casos confirmados no país. As taxas de incidência mais
elevadas também se concentram nessas regiões. Enquanto o país
registrou incidência de 5,4 casos confirmados para hepatite C,
em 2010, a região Sudeste apresentou 8,1 e a Sul, 9,4.
Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico – Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais - 2012
AS MANICURES E O RISCO DE HEPATITES



Andreia Schunck é enfermeira do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e sempre
notou que muitos pacientes com hepatites B ou C que iam buscar tratamento no
local eram profissionais ligados à área de beleza. Para tentar entender os motivos
dessa relação, ela decidiu acompanhar de perto a realidade das manicures e utilizar
os dados em sua dissertação de mestrado.
O resultado chamou atenção, já que 8% das profissionais estavam contaminadas
com o vírus da hepatite B e 2%, com o da hepatite C.
“Uma em cada 10 estava contaminada com o vírus, o que é
uma prevalência muito alta. Elas não possuíam fatores de risco
associados, a não ser a própria profissão”, comenta Schunck.
ALGUMAS ESTATÍSTICAS
Pesquisa envolvendo 100 profissionais de estética (SP, 2009)



Alto risco de transmissão
74% não estava imunizada contra Hepatite B.
45% acreditavam que não poder transmitir doença
aos seus clientes.


72% não sabia como se transmite
Hepatite B.
85% não sabia como se transmite
Hepatite C.
ALGUMAS ESTATÍSTICAS
Pesquisa envolvendo 100 profissionais de estética (SP, 2009)

74% afirmam sempre lavar as mãos


0% adotou esse procedimento durante a
permanência da pesquisadora.
20% disseram que usam luvas no trabalho

5% foram observadas utilizando a proteção.
HIV
Jovem pega Aids ao fazer as unhas
Moça dividia utensílios de manicure com prima soropositiva. Segundo especialistas, maior risco é
o de contrair hepatite
O DIA

Rio - Uma brasileira de 22 anos, contraiu HIV depois de usar equipamentos de manicure
contaminados. Ela não tinha comportamentos considerados ‘de risco’ e exames revelaram que
foi infectada há dez anos, mesma época em que dividia os utensílios com uma prima
soropositivo. O caso foi publicado na revista ‘Aids Research and Human Retroviruses’.
Especialistas dizem que transmissões desse tipo são raras: mais comuns são os casos de
hepatite.
Segundo o infectologista Jean Gorinchteyn , do Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, casos
como o publicado pela revista são possíveis, pois existe contato com sangue, embora
improváveis. “Alicates não higienizados oferecem mais risco em relação às hepatites,” explica.
Porém, se o processo de esterilização for feito na temperatura e no tempo certos, todos os
vírus e bactérias são erradicados, afirma Gorinchteyn.

BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
Palestra de boas práticas regulatórias;
 Princípios da Adm. Pública(LIMPE);
 Hierarquia das normas

→ Constitucional
→ Supra Legal
→ Leis, Decretos;
→ Infralegal (Portarias, IN)
BASE LEGAL E DE APOIO
Constituição Federal (1988)
 Legislação no âmbito Federal e Distrital;
 Referência Técnica para o Funcionamento dos
Serviços de Estética e Embelezamento sem
Responsabilidade Médica- ANVISA
 Manual de Redação Oficial — Brasília: DIPLAN,
2003;

ELABORAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Criação de um GT com auditores de
experiência na área;
 Cronograma para reuniões;
 Elaboração da Minuta→discursões com o GT;
 Reuniões com sindicatos, associações e
interessados;
 Publicação;
 Elaboração de Roteiro de Inspeção.

REGULAMENTO TÉCNICO (IN)
Para Minimizar Risco Sanitário:
Exigência de RT;
 Estrutura Físico-Funcional;
 Produtos;
 Saúde Ocupacional (EPI`s/Vacinação);
 Procedimentos (POP`s), descarte dos resíduos;
 Termo de Referência.

REGULAMENTO TÉCNICO (IN)
Implantação:
 Elaboração
do cronograma de
Inspeção;
 Internalização e divulgação da
normativa;
 Início das inspeções em julho de 2015;
REPERCUSSÃO
 Entrevistas
na TV, rádios e jornais;
 Reuniões com o setor;
 Solicitações espontâneas de
esclarecimento;
 Cursos de capacitação –EGOV
desenvolve plataforma EAD para 10 mil
alunos.
Mário Quintana