Princípios
do
Direito do
Trabalho
Nívea Cordeiro
Cordeiro
Nívea
2012
2010
UNIDADE III
PRINCÍPIOS
DO
DIREITO
DO
TRABALHO
Princípio da
Proteção
• Tem como regra que
se deve proporcionar
uma forma de
compensar a
superioridade
econômica do
empregador em
relação ao empregado,
dando a este último
uma superioridade
jurídica.
• Este princípio
desmembra-se em
três:
In dúbio pro operário
 (na dúvida, deve-se aplicar a regra
mais favorável ao trabalhador, com
observância do art. 818 da CLT);
Art. 818 - A prova das alegações incumbe
à parte que as fizer.
O da aplicação da norma
mais favorável ao trabalhador
Quer dizer que as novas leis
devem tratar de criar regras
visando à melhoria da
condição social do
trabalhador.

O da aplicação da condição
mais benéfica ao trabalhador
Deve ser entendida como o fato de que vantagens já
conquistadas, que são mais benéficas ao trabalhador,
não podem ser modificadas para pior.

É a aplicação da regra do direito adquirido do art. 5º,
XXXVI da CF).
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico
perfeito e a coisa julgada;
• Temos como regra que
os direitos trabalhistas
são irrenunciáveis pelo
trabalhador.
Princípio da
Irrenunciabilidade
de Direitos
• Não se admite, por
exemplo, que o
trabalhador renuncie a
suas férias.
• Se tal fato ocorrer, não
terá qualquer validade o
ato do operário, podendo
o obreiro reclama-las
na Justiça do Trabalho.
• O mesmo se diz quanto ao
aviso prévio (Enunc. 276
do TST).
Princípio
da
Irrenunciabilidade
de
Direitos
TST Enunciado nº 276 –
Aviso Prévio - Pedido de
Dispensa
de Cumprimento
- Pagamento
O direito ao aviso prévio
é irrenunciável
pelo empregado.
O pedido de dispensa de
cumprimento
não exime o empregador
de pagar
o valor respectivo,
salvo comprovação de
haver o
prestador dos serviços obtido
novo emprego.
Princípio
da
Continuidade
da
relação
de
emprego
Presume-se que o
contrato de trabalho
terá validade por
tempo indeterminado,
ou seja, haverá a
continuidade da
relação de emprego.
A exceção à regra são
os contratos por prazo
determinado, inclusive
o contrato de trabalho
temporário.
O Enunc. 212 do TST adota
esta idéia ao dizer que
“o ônus de provar o
término do contrato de
trabalho, quando
negados a prestação de
serviço e o
despedimento, é do
empregador, pois o
princípio da
continuidade da relação
de emprego constitui
presunção mais
favorável ao
empregado”.
TST Enunciado nº 212 Ônus da Prova - Término
do Contrato de Trabalho
- Princípio da
Continuidade
O ônus de provar o
término do contrato de
trabalho, quando
negados a prestação de
serviço e o
despedimento, é do
empregador, pois o
princípio da continuidade
da relação de emprego
constitui presunção
favorável ao empregado.
No Direito do Trabalho
os fatos são mais
importantes do que os
documentos.
Princípio
da
Primazia
da
Realidade
Por exemplo, se um
empregado é rotulado de
autônomo pelo
empregador, possuindo
contrato escrito de
representação comercial
com o último, o que deve
ser observado realmente
são as condições fáticas
que demonstrem a
existência do contrato de
trabalho.
Muitas vezes o
empregado assina
documentos sem saber
o que está assinando.
Princípio
da
Primazia
da
Realidade
Em sua admissão,
pode assinar todos os
papéis possíveis,
desde o contrato de
trabalho até seu pedido
de demissão, daí a
possibilidade de serem
feitas provas para
contrariar os
documentos
apresentados, que irão
evidenciar realmente
os fatos ocorridos na
relação entre as partes.
e….. Por fim….
O URSO
FAMINTO
 Certa vez, um urso faminto
perambulava pela floresta em busca de
alimento.
 A época era de escassez, porém, seu
faro aguçado sentiu o cheiro de comida e
o conduziu a um acampamento de
caçadores.
 Ao chegar lá, o urso, percebendo que o
acampamento estava vazio, foi até a fogueira,
ardendo em brasas, e dela tirou um panelão de
comida.
 Quando a tina já estava fora da fogueira, o urso
a abraçou com toda sua força e enfiou a cabeça
dentro dela, devorando tudo. Enquanto abraçava
a panela, começou a perceber algo lhe atingindo.
 Na verdade, era o calor da tina... Ele estava
sendo queimado nas patas, no peito e por onde
mais a panela encostava.
 O urso nunca havia experimentado aquela
sensação e, então, interpretou as queimaduras
pelo seu corpo como uma coisa que queria lhe
tirar a comida.
Começou a urrar muito alto. E, quanto
mais alto rugia, mais apertava a panela
quente contra seu imenso corpo.
Quanto mais a tina quente lhe
queimava, mais ele apertava contra o seu
corpo e mais alto ainda rugia.
Quando os caçadores chegaram ao
acampamento, encontraram o urso
recostado a uma árvore próxima à
fogueira, segurando a tina de comida.
O urso tinha tantas queimaduras que o
fizeram grudar na panela e, seu imenso
corpo, mesmo morto, ainda mantinha a
expressão de estar rugindo.
Quando terminei de ouvir esta história de um
mestre, percebi que, em nossa vida, por muitas
vezes, abraçamos certas coisas que julgamos ser
importantes.
Algumas delas nos fazem gemer de dor, nos
queimam por fora e por dentro, e mesmo assim,
ainda as julgamos importantes. Temos medo de
abandoná-las e esse medo nos coloca numa
situação de sofrimento, de desespero.
Apertamos essas coisas contra nossos corações
e terminamos derrotados por algo que tanto
protegemos, acreditamos e defendemos.
Para que tudo dê certo em sua vida, é
necessário reconhecer, em certos momentos, que
nem sempre o que parece salvação vai lhe dar
condições de prosseguir.
Tenha a coragem e a visão que o urso
não teve.
Tire de seu caminho tudo aquilo que
faz seu coração arder.
Solte a panela!
Ahhhhhhhh!!!!!!!
 Não!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
• A C A B O U!!!!!!!!
• Só semana que vem!!!!