Desafios e Propostas para o Desenvolvimento
Agenda Estratégica 2011-2020
(Fórum Permanente das ME e EPP)
Alinhamento à agenda de desenvolvimento do Brasil
Outras
Iniciativas
Política Nacional de
Empreendedorismo e
Negócios - PNEN
Pequenos
Negócios
Inovação
Sistema Nacional
de Inovação
MCTI
MDIC
Sistema
S
Fórum
Permanente
Etc
Outras
Iniciativas
Fóruns
Regionais
Agenda Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade das MPE (2013/2023)
Frente
Parlamentar
Mista das MPE
Governo
Iniciativa
Privada
SEBRAE
Outros
atores
Por que a AGENDA?
A Agenda
Nacional
de Desenvolvimento
e
Competitividade das MPE é decorrente da elaboração da
Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN),
em consonância com o entendimento e o fortalecimento dos
Fóruns Regionais, ocorrido no âmbito do Fórum Permanente
das ME e EPP.
É uma iniciativa do Governo Federal, conduzida pelo
MDIC, com o apoio de várias entidades públicas, privadas e do
terceiro setor, além da sociedade civil.
OBJETIVO
Elaborar a Agenda Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade das MPE, por intermédio de um
conjunto de ações de sensibilização e mobilização e do
debate entre as partes diretamente interessadas:
governo, empresariado, academia e sociedade civil.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Identificar e compreender os entraves e as oportunidades para melhorar o
ambiente ou ecossistema de negócios voltado às MPE no Brasil;
 Pesquisar ações estratégicas e resultados que afetam as MPE, contemplando
aspectos que impactam a geração de um ambiente favorável;
 Realizar estudo comparativo entre as principais políticas nacionais e
internacionais voltadas ao desenvolvimento e à competitividade das MPE;
 Mobilizar as partes interessadas na elaboração da Agenda Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas;
 Elaborar o Anteprojeto de Lei que altera a Lei Complementar 123, de 23 de
dezembro de 2006, contendo as medidas legais previstas na Agenda
Estratégica; e
 Elaborar documentos executivos, de acordo com os seis eixos de discussão
do Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
identificando ações, etapas, prazos e responsabilidades.
Produtos a serem entregues
Proposta de “Agenda Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade das MPE”, que contém:
 Agenda estratégica de ações, com 06 termos de
referência com identificação de ações/ etapas/ prazos/
responsabilidades; e
 Proposta de anteprojeto de lei complementar para
alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes as
atribuições do Fórum Permanente.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Evento
Data
Oficina Fórum Permanente
29/11/2012
Reunião de Sensibilização Região Sudeste
22/01/2013
Reunião de Sensibilização Região Sul
24/01/2013
Reunião de Sensibilização Região Norte
Reunião de Sensibilização Região CentroOeste
Reunião de Sensibilização Região Nordeste
29/01/2013
1ª Oficina Nacional Região SUL
07/05/2013
31/01/2013
05/02/2013
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Evento
Data
Oficina Governamental (partic. específica)
12/03/2013
2ª Oficina Nacional - Região Sudeste
07/03/2013
3ª Oficina Nacional - Região Centro-Oeste
27/03/2013
4ª Oficina Nacional - Região Norte
04/04/2013
5ª Oficina Nacional - Região Nordeste
25/04/2013
Oficina SEBRAE e Frente Parlamentar
(participação específica)
Oficina Internacional (partic. específica)
14/05/2012
15 e 16 /05/2013
Reuniões (Estaduais e Distrital)
 Dificuldade da presença de todos os representantes dos segmentos
de cada unidade da federação nas Oficinas Regionais.
 Necessidade de serem consolidados os subsídios em cada unidade
da federação, por eixo temático do projeto.
 Ofício com as orientações para as Reuniões Estaduais/Distritais para
coleta de subsídios.
 Necessidade de participação da maior representatividade possível.
Tipos de reuniões para coleta e subsídios (modelo padrão)
 Oficinas Estaduais nos moldes das Oficinas Regionais.
 Reuniões extraordinárias dos Fóruns.
 Reuniões específicas, a critério de cada UF.
DO QUE DEPENDE A AGENDA ?
DESONERAÇÃO
E
DESBUROCRATIZAÇÃO
INVESTIMENTO
E
FINANCIAMENTO
COMÉRCIO
EXTERIOR
AGENDA
TECNOLOGIA
e
INOVAÇÃO
COMPRAS
INFORMAÇÃO
E
CAPACITAÇÃO
GOVERNAMENTAIS
Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional
Eixo Temático
Gargalos
Oportunidades
Programas /
Projetos
Ações
Resultados
Execução
Responsável
Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional
Eixo Temático
Gargalos
Aspectos que impedem o desenvolvimento e o aumento da
competitividade das MPE com rebatimento em cada eixo
temático.
Identificadas para cada eixo temático, tendo como base os
Oportunidades cenários econômico, cultural, social e políticos que impactam
a geração de um ambiente favorável às MPE em cada estado.
Programas /
Projetos
Governamentais em âmbito estadual que apoiem ações de
desenvolvimento e aumento de competividade para as MPE,
proporcionando a geração de emprego e renda, melhoria dos
indicadores da economia local, além do fortalecimento das
oportunidades de negócios identificadas.
Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional
Eixo Temático
Ações
Resultados
Execução
Responsável
Mapear e relacionar as ações realizadas para o alcance das
metas e dos resultados alcançados por eixo temático, tendo
como base a realidade local .
Destacar e enfatizar principais resultados relacionados aos
casos de sucesso dentro do cenário estadual das MPE, procurando dar ênfase nas metas e nos indicadores alcançados.
Descrição de como será realizada a execução das ações
estratégicas elencadas para o alcance das metas estipuladas
para cada eixo temático.
Pela realização da ação a ser executada, considerando a
sua participação no ecossistema de negócios, seja governo
ou iniciativa privada, com vistas a monitorar as metas
do projeto.
CALENDÁRIO DE OFICINAS ESTADUAIS
Evento
Data
Oficina Estadual do Tocantins
15/03/2013
Oficina Estadual do Rio Grande do Norte
18/03/2013
Oficina Estadual do Maranhão
21/03/2013
Oficina Estadual de Sergipe
18/04/2013
Oficina Estadual do Amapá
A ser informada
Agradecemos sua efetiva participação!
Equipe da Secretaria Técnica
Silmara Aldrighi
[email protected]