PRO-HOSP 2013
Encontro Federassantas e o Ministério
Público
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Abril de 2013
Transição PRO-HOSP
2003 – 2009: Indicadores de estrutura, processo e resultado
• Foco em estrutura
• Indicadores com impacto financeiro (Taxa de
Mortalidade; Taxa de Infecção; Taxa de Cesáreas; Índice
de Cumprimento do TOC/VISA; Taxa de Ocupação, etc.)
2010: Metas alinhadas às prioridades estratégicas
• Contrato Único
• Compromissos com impacto financeiro (elaborar e
implantar protocolo clínico de IAM; utilizar partograma;
Taxa de Cesáreas, etc.)
Transição PRO-HOSP
2011 – 2012: Metas alinhadas às prioridades do setor
hospitalar
• GEICOM
• Novos indicadores de monitoramento pactuados em
CIR/CIRA’s:
- Taxa de Mortalidade Institucional
- Taxa de Cumprimento dos Pactos Regionais do SUS
- Taxa de Referências
- Taxa de Mortalidade Infantil Hospitalar
- Taxa de Ocupação
PRO-HOSP
2013: Alcance de resultados e repasse por desempenho
hospitalar
• Remodelagem para alocação do recurso financeiro
• Programa  Política: todas as ações hospitalares
realizadas pelo Estado estão contempladas no PROHOSP.
“O PRO-HOSP é um conjunto de ações e políticas
hospitalares do Estado que visam o fortalecimento e a
melhoria das Redes de Atenção à Saúde Prioritárias de Minas
Gerais.”
REMODELAGEM DO
PRO-HOSP
EM 2013
5
Componentes do PRO-HOSP
PRO-HOSP CONTINGENCIAL
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO INFANTIL
PRO-HOSP URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO
INFANTIL
• Estratégia de contemplação
emergencial não programada
através de convênio para garantir
assistência em hospitais SUS do
Estado com crise instalada de
origem epidemiológica ou não, e
reposição
de
capacidade
instalada em caráter de urgência.
• Em 2013:
- R$ 160.000.000,00
PRO-HOSP URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP
INCENTIVO
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO
INFANTIL
• Contempla de forma equânime
e distributiva os hospitais SUS,
socialmente necessários, que
apresentam
o
melhor
desempenho assistencial de
acordo com a classificação
definida pelas regras do
Componente.
• Em 2013:
- R$ 155.000.000,00
PRO-HOSP URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO
INFANTIL
PRO-HOSP URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
• Ação que contempla hospitais de esfera
pública investidos e custeados pelo
Governo de Minas Gerais que compõem
a política de gestão profissional
estimulada pelo Estado. Tem como
objetivo reduzir os vazios assistenciais e o
déficit de leitos hospitalares estratégicos
nas Macrorregiões ou Microrregiões.
• Hospitais que exercem o papel de
referência secundária e terciária para a
população nos serviços pré-definidos.
• PPAG 2013:
- custeio = R$ 100.000.000,00
- investimento = R$ 80.000.000,00
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO
INFANTIL
PRO-HOSP URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
PRO-HOSP
MATERNO INFANTIL
• Ações de cofinanciamento (capital
e custeio) de apoio aos hospitais
da Rede Viva Vida de referência no
Estado para atendimento às
Gestantes de Risco Habitual e Alto
Risco. O investimento é destinado à
abertura de novos leitos de UTI
Neonatal
e
compra
de
equipamento
e
materiais
permanentes para atendimentos
nas maternidades.
• PPAG 2013:
- custeio = R$ 61.978.336,00
- investimento = R$ 3.278.512,00
PRO-HOSP
CONTINGENCIAL
PRO-HOSP
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PRO-HOSP INCENTIVO
PRO-HOSP GESTÃO
COMPARTILHADA
PRO-HOSP MATERNO
INFANTIL
PRO-HOSP URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
• Ações de investimento hospitalar
em projetos de implantação da
Rede de Urgência e Emergência e
custeio da porta de entrada para
manutenção da equipe mínima no
componente hospitalar da rede.
• PPAG 2013:
- custeio = R$ 145.000.000,00
- investimento = R$ 30.000.000,00
PRO-HOSP
RECURSOS NAS AÇÕES E POLÍTICAS
HOSPITALARES DO ESTADO EM 2013
R$ 735.256.848,00
REMODELAGEM DE ALOCAÇÃO
DO RECURSO FINANCEIRO
PRO-HOSP INCENTIVO
COMPETÊNCIA 2013
13
Cenário Anterior
• Desproporção na lógica da alocação: per capita
melhor desempenho x menor incentivo
• 40% dos hospitais cumpriram a meta contratualizada (Taxa de Referências)
• 116 mil internações dentre as 670 mil realizadas pelos hospitais PRO-HOSP
são desnecessárias (ICSAP)
• 42% dos hospitais PRO-HOSP possuem abaixo de 30 leitos efetivamente
ocupados
• Cerca de 1/3 dos leitos nos hospitais PRO-HOSP são ociosos
• Os hospitais PRO-HOSP (1/4 dos hospitais SUS-MG) concentram 60% das
internações SUS do Estado
14
Hospitais menos eficientes
Hospital 1
Análise do Hospital 2 em relação ao
Hospital 1
Nº de Leitos: 62 vezes maior
Hospitais mais eficientes
Nº de Internações: 26 vezes maior
Nº Internações Desnecessárias: 377% menor
Taxa de Ocupação: 406% maior
Custo do leito: 13 vezes menor
Hospital 2
15
Incentivo financeiro x Desempenho hospitalar
Hospital 01
Hospital 02
R$ 543.432,60
R$ 590.990,40
41
61
16,02%
61,10%
410
1.375
1.767
5.416
Taxa de internações desnecessárias
18,68%
15,56%
Taxa de Ocupação Hospitalar
36,00%
103,54%
Leitos efetivamente ocupados
15
63
R$ 36.820,66
R$ 9.357,20
Incentivo financeiro PRO-HOSP 2012
Leitos SUS totais
Taxa de Referências
Partos
Internações totais
Custo do leito PRO-HOSP/ano 2012
16
Incentivo financeiro x Desempenho hospitalar
Gráfico 01. Evolução de Leitos SUS
Redução de
14 leitos
140
139
120
136
127
126
125
100
Leitos SUS
R$ 900,000.00
98
80
76
60
69
66
Leitos SUS Efet.
Ocupados
70
40
26
20
0
0
2008
7,000
26
10
2009
2010
2011
2012
R$ 600,000.00
Redução de
16 leitos
R$ 300,000.00
2010
4,172
4,364
Internações Efetivas
3,000
17,22%
18,89%
2008
2009
1,000
16,77%
14,36%
11,18%
0
17
2011
2012
R$ 0.00
Internações Totais
4,603
4,000
2,000
834,650.84
10
5,586
5,000
R$
789,712.73
R$
625,988.12
Leitos UTI
Gráfico 02. Produção Hospitalar - Internações.
6,944
6,000
Gráfico 03. Incentivo Financeiro investido pelo
PRO-HOSP
R$
2010
2011
2012
Internações
Desnecessárias
Totais
Redução de
2.580
internações
Aumento em 33%,
equivalente a
R$ 208.662,72
Remodelagem de Alocação do Recurso
• Distribuição do recurso em relação ao desempenho assistencial:
Porte
Hospitalar
Produção
Hospitalar
Ocupação
efetiva dos
leitos
• Objetivos:
- aumento da rotatividade dos leitos
- aumento da taxa de ocupação hospitalar
- redução das internações desnecessárias (ICSAP)
- melhoria da eficiência dos leitos disponíveis
18
Remodelagem de Alocação do Recurso
Leitos efetivamente
ocupados
Valor do leito
efetivamente
ocupado
• R$ 7.577,07
• R$ 69.375.000,00
• (60% do recurso)
Competência
2013
R$ 115.625.000,00
Internação efetiva
• R$ 46.250.000,00
• (40% do recurso)
19
Valor da
internação efetiva
• R$ 69,34
Remodelagem de Alocação do Recurso
Representatividade do Incentivo PRO-HOSP nos leitos efetivamente
ocupados em 2012
Valor do leito
efetivamente
ocupado
• R$ 7.577,07
288.65%
300%
150%
8.01%
0%
Hospital X
Hospital Y
Representatividade do Incentivo PRO-HOSP nas internações de Média
Complexidade - 2008-2012
Valor da
internação efetiva
• R$ 69,34
40%
18.36%
20%
4.60%
0%
Hospital X
20
Hospital Y
PRO-HOSP Incentivo
• Indução às Residências Médicas nos Hospitais:
– Capacitação para todos os hospitais para preparação de abertura de novas vagas de
Residência Médica, em parceria com a AREMG.
• Participação de cerca de 60% dos hospitais
R$ 25.000,00 para cada vaga aprovada pelo
PRO-RESIDÊNCIA, do Ministério da Saúde.
21
PRO-HOSP Incentivo 2013
Resolução Competência 2013
•
Manutenção do elenco de hospitais 2012
•
Manutenção dos Indicadores pactuados em 2012
•
Repasse da 1ª parcela condicionado à apresentação de Alvará
Sanitário atualizado vigente
•
Critérios de exclusão de hospitais:
- leitos SUS efetivamente ocupados abaixo de 25.
- percentual de cumprimento de metas dos indicadores pactuados abaixo de 60%
em 2 quadrimestres consecutivos da Competência 2013, considerando a
avaliação da Comissão de Acompanhamento.
Contatos:
[email protected]
ESTRATÉGIAS
(31) 3915-9872
/ 9898
2013