1 B. QUE VARIÁVEIS UTILIZAR NA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO? 2 O crescimento da população portuguesa Entre 1990 e 2002, em resultado de um crescimento significativo do saldo migratório, a taxa de crescimento efetivo registou valores crescentes de ano para ano. Esta evolução deveu-se aos grandes fluxos de entrada no País, quer de imigrantes com nacionalidade estrangeira, quer de regresso de portugueses. A primeira década do presente século mostra uma tendência inversa. O crescimento continuado da população residente registou um ritmo fraco, com valores a tender para zero. Evolução das taxas de crescimento demográfico em Portugal. 3 As tendências portuguesas no contexto europeu Os países da União Europeia, com exceção da Irlanda, Chipre e França, seguem a tendência dos baixos valores de taxa de crescimento natural. Portugal situa-se a níveis inferiores aos da média dos estados-membros, no grupo de países onde a taxa de mortalidade é maior do que a taxa de natalidade, isto é, com valores de crescimento negativos. Estes valores, além de se refletirem no envelhecimento da população, têm igualmente grandes implicações na não substituição de gerações no futuro (2,1 filhos por mulher). 4 A influência dos movimentos migratórios na evolução demográfica Nesta década, os emigrantes portugueses, sobretudo de Portugal continental, dirigiram-se principalmente para os países da Europa Ocidental, em especial França e Alemanha, que necessitavam de mão de obra não especializada para a reconstrução após a Segunda Guerra Mundial. Destino O saldo migratório foi sempre negativo, atingindo valores máximos na década de 60 do século XX, em resultado do maior surto de emigração da nossa história. Destino Emigração Portugal é um país tradicionalmente de emigração. Ao longo da sua história, muitos foram os portugueses que procuraram melhores condições de vida no estrangeiro. O saldo migratório negativo da década de 60 contribuiu de forma decisiva para o crescimento efetivo negativo da população portuguesa. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira também foram marcados por diversos fluxos emigratórios importantes. Estes movimentos têm, tradicionalmente, como destinos preferenciais os países da América do Norte, por parte dos Açorianos, e a Venezuela e a África do Sul, por parte dos Madeirenses. 5 A inversão do saldo migratório a partir dos anos 70 A década de 70 representou uma inversão do comportamento da taxa de crescimento migratório, devido à interrupção da emigração e ao regresso a Portugal de muitos emigrantes e de portugueses que residiam nas ex-colónias, em resultado do processo de descolonização (1974-1975). Portugal passou a ter taxas de crescimento migratório positivas e mais elevadas, com exceção do período entre 1985 e 1992, ou seja, deixou de ser essencialmente um país de emigração e passou também a ser um país recetor de imigrantes. População estrangeira a residir ou permanecer em Portugal. 6 A inversão do saldo migratório a partir dos anos 70 Este surto imigratório tem origem em países dos vários continentes, salientando-se os imigrantes provenientes de países de língua oficial portuguesa (PALOP e Brasil) e de países da Europa de Leste. Não obstante esta inversão, ainda vivem e trabalham no estrangeiro cerca de 5 milhões de portugueses, o que corresponde a quase metade da população residente em Portugal. População residente estrangeira por países de origem. 7 A situação atual Em 2010, residiam em Portugal cerca de 450 mil imigrantes em situação legal. Contudo, não se sabe ao certo o número total de estrangeiros que se encontram no País, uma vez que não estão contabilizados os imigrantes clandestinos. Os últimos anos têm sido marcados por: • dificuldades económicas; • aumento do desemprego; • diminuição do fluxo imigratório; • aumento da emigração. Número de efetivos que entra no nosso território vindo de vários países, em idade ativa. Crescimento da população deve-se a: Incremento de nascimentos que estas comunidades desencadeiam. 8 A evolução da natalidade em Portugal A taxa de natalidade em Portugal, à semelhança da que caracteriza os países desenvolvidos, registou um forte decréscimo nas últimas décadas. Evolução da taxa de natalidade. Desde meados do século XX que a diminuição se acentua, passando de 25 ‰ para 11 ‰ na viragem do século. Nos últimos anos, esta tendência mantém-se de forma contínua, embora a um ritmo lento. 9 A evolução da natalidade em Portugal A tendência da baixa natalidade atinge todo o País, mas é mais grave na região de Alto Trás-os-Montes e em algumas áreas da região Centro, com valores inferiores a 5,8 ‰. A Grande Lisboa é a região onde se regista o valor mais elevado, com 11,7 nascimentos por cada 1000 habitantes. Fatores de diminuição da natalidade 1. Aumento do nível de instrução da mulher e a sua participação crescente no mercado de trabalho; 2. Afirmação dos valores individualistas e maior investimento na educação das crianças; 3. Aumento da idade média do casamento; 4. Mudança de mentalidades caracterizada pelo crescimento do modo de vida urbano e o aumento do número de divórcios. Taxa de natalidade em 2010, por NUT III. 10 A evolução da natalidade em Portugal A taxa de fecundidade varia em função da idade da mulher, sendo notória a tendência para os valores aumentarem nas idades mais avançadas em detrimento das classes mais jovens. O índice sintético de fecundidade tem registado uma tendência decrescente, com valores muito abaixo de 2,1 – valor que é considerado mínimo para assegurar a renovação de gerações. Evolução da taxa de fecundidade por idades, 2005-2010. 11 A evolução da mortalidade em Portugal A taxa de mortalidade tem uma tendência descendente, seguindo o modelo de transição demográfica. Desde a década de 70 que tem tendência para a estabilização, ou para uma subida ligeira, facto que se tem verificado nos primeiros anos do presente século. Na taxa de mortalidade infantil, a descida foi ainda mais acentuada, uma vez que, em meados do século, este indicador se situava nos 100 ‰. Evolução da taxa de mortalidade e taxa de mortalidade infantil, 19992010. Taxa de mortalidade infantil em 2010. 12 A evolução da mortalidade em Portugal Fatores de diminuição da mortalidade 1. Melhoria nos hábitos e dietas alimentares dos vários grupos da população; 2. Melhoria nos cuidados de saúde, nomeadamente ao nível do acesso aos cuidados primários e assistência médica; 3. Melhoria nos hábitos de higiene pessoal; 4. Melhoria das condições das habitações e de saneamento básico; 5. Melhoria nas condições de trabalho, através da redução do número de horas de trabalho e da implementação de medidas de segurança mais rigorosas; 6. Aumento da esperança média de vida e envelhecimento; 7. Melhoria nas condições de assistência materno-infantil. 13 Aumento da esperança média de vida e envelhecimento O dinamismo na taxas de mortalidade teve consequências no aumento da esperança de vida. Em menos de 100 anos, este índice mais do que duplicou o seu valor, o que coloca Portugal no grupo de países com maior esperança de vida à nascença. 14 Aumento da esperança média de vida e envelhecimento O aumento da esperança de vida reflete-se no crescimento do número de idosos e do índice de envelhecimento. Na atualidade, existe uma estabilização da taxa de mortalidade nos 10 ‰, mas com tendência para um ligeiro aumento. Ainda assim, é possível identificar as seguintes causas de mortalidade: Causas de morte em Portugal, em 2009. 15 Aumento da esperança média de vida e envelhecimento Há grande dispersão nos valores de taxa de mortalidade: • o valor mais baixo regista-se na NUT Cávado (7,2 ‰); • o mais elevado (19,1 ‰) na NUT Pinhal Interior Sul. Há um contraste entre as regiões do interior, desde Trás-os-Montes ao Alentejo, com valores elevados, e a de Lisboa e regiões entre Cávado e Baixo Vouga, com valores abaixo da média do País, o que reflete: • diferentes níveis de envelhecimento; • desigualdade entre as condições sociais e económicas existentes nas regiões. Taxa de mortalidade em 2010, por NUT III.