SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
-CRUZ VERMELHA-
Inês Santos
Xavier Pinto
Novembro/2010
O QUE É?
•Organização humanitária, independente e neutra
•Maior rede humanitária do mundo, com 12,3 mil funcionários
•Esforça-se para proporcionar protecção e assistência às vítimas
da guerra e de outras situações de violência
• Sediada em Genebra
HISTÓRIA
•A organização foi fundada em Genebra no século XIX, sobre o
impulso de Henri Dunant
•Começou como uma pequena organização de assistência a soldados
feridos
•1863- Formação Comité dos Cinco em Genebra
•22 Agosto de 1864- Nascimento do Direito Internacional
Humanitário
• 1875- Alteração de designação para Comité Internacional
da Cruz Vermelha
• 1919- Internacionalização institucional com a criação da
Liga das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho
PRÉMIOS
•Nobel da Paz-1917
•Nobel da Paz-1944
•Nobel da Paz-1963
•Prémio Balzan para a humanidade, da paz e da fraternidade
entre os povos-1996
OBJECTIVOS
•A missão do CICV é proteger e assistir vítimas dos conflitos armados
e outras situações de violência
•Missão outorgada pela comunidade internacional com duas fontes:
-as Convenções de Genebra de 1949
-os Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho
PRINCIPAIS ACTIVIDADES
•visitar prisioneiros de guerra e civis detidos;
•procurar pessoas desaparecidas;
•intermediar mensagens entre membros de uma família
separada por um conflito;
•reunir famílias dispersas;
•em caso de necessidade, fornecer alimentos, água e assistência
médica a civis;
•difundir o Direito Internacional Humanitário (DIH);
•zelar pela aplicação do DIH;
•chamar a atenção para violações do DIH e contribuir para a
evolução deste conjunto de normas.
TIPOS DE ESTRUTURAS DE ACTUAÇÃO
•Comité Internacional da Cruz Vermelha
•Federação das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho
•Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FINANCIAMENTO
Contribuições feitas por:
•Estados
•Sociedades Nacionais de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
•Organizações supranacionais (como a União Europeia)
• Fontes públicas e privadas.
Todas as contribuições são voluntárias.
AS OPERAÇÕES DO CICV NO MUNDO
•África – 27
•Ásia e Pacífico – 14
•Europa e Américas – 27
•Oriente Médio e Norte da África - 12
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
•26 de Maio de 1868- Reconhecimento da Comissão Portuguesa da
Cruz Vermelha
•1964- Presença de um delegado Português na conferencia de
Genebra
•Actualmente é “... Pessoa colectiva de Direito Privado e de
utilidade pública administrativa”
•Estruturando-se como “... Uma instituição humanitária não
governamental, de carácter voluntário e interesse público...”
ESTRUTURA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
• Órgãos deliberativos
• Órgãos directivos
• Órgãos consultivos
• Órgão fiscalizador
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
•Direito Internacional Humanitário – ramo do Direito Internacional
•DIH está intimamente ligado à história da CV