EIA/RIMA
Terminal Portuário das Lajes
2008
Proponente: Lajes Logística S/A
CNPJ: 09.228.202/0001-60
Empresa Consultora: Liga Consultores Ltda.
CNPJ: 04.464.290/0001-85
Empreendimento: Complexo Portuário Porto das Lajes
Equipe:
Carlos Edwar C. Freitas, DSc
Alexandre Rivas, PhD
Therezinha Fraxe, DSc
Naziano Filizola Fr., PhD
Teresa Cristina de Oliveira, DSc
Clauzionor Silva, DSc
Antonio Carlos Witkoski, DSc
Rosseval G. Leite, DSc
Kátia Cavalcante, MSc
Flávia Siqueira-Souza, MSc
Karen Lorena L. Prado, MSc
Lenizi Araújo, MSc
Renata Mourão, MSc
Bernardino Cláudio, MSc
Sandra Beltran, MSc
Suzy Cristina Pedroza, MSc
Eduardo Eler, MSc
Marjorie Lima, Grad
Vinicius Carvalho , Grad
Beatriz Furtado, Grad
Um Estudo de Impactos Ambientais
O que é o empreendimento?
O que é o ambiente onde este empreendimento será
construído?
Quais são os impactos decorrentes da construção do
empreendimento?
O que é possível fazer para diminuir os impactos negativos?
O que é possível fazer para compensar pelos impactos
negativos que restaram?Empreendimento: Complexo
Portuário Porto das Lajes
O que é: Terminal Portuário de Múltiplo Uso
Como será:
Cais Flutuante – 260,0 metros
2 Pontes de Acesso – 65,0 metros
Retroárea – 157.000 metros quadrados - 660.000 ton/ano
Sistemas de Iluminação/Sinalização, Água Potável, Combate
a Incêndio, Retenção de Esgoto Oleoso, Ancoragem
Área de Influência Direta (AID) – área sujeita aos impactos diretos do
empreendimento, considerada para este empreendimento, foi definida para
dois componentes: terrestre e aquático
Terrestre: círculo incompleto com raio de 3km a partir do centro da área
proposta para o empreendimento.
Aquático: trecho do rio Amazonas
Área de Influência Indireta (AII) – área onde os impactos positivos e negativos
irão ocorrer de forma indireta , considerada neste empreendimento como a
cidade de Manaus.
Clima: Ventos, Insolação, Temperatura e Precipitação
300
Insolação (Horas)
250
200
150
100
50
0
1
101
201
301
Período (Meses)
28,0
27,5
27,0
26,5
26,0
25,5
25,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
Precipitação média mensal (mm)
Temperatura média anual
(ºC)
700
600
500
400
300
200
100
0
1
Manaus - 1978 a 2007
101
201
Período (meses)
301
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Geologia, Geomofologia e Pedologia
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Geologia, Geomofologia e Pedologia
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Geologia,
Geomofologia e Pedologia
Unidades Litológicas: A – Perfil
latossólico argilo-arenoso
amarelo, situado acima da Fm.
Alter do Chão. B – Exposição em
corte de estrada do nível
caulinítico da Fm. Alter do Chão,
mostrando estratos tabulares
arenosos e argiolos. C – Margem
direita do rio Amazonas na área
do Porto das Lajes que mostra a
distribuição vertical dos níveis
caulinítico (acima) e ferruginoso
(avermelhado) na base. E –
Depósito de colúvio na margem
do rio Amazonas. F – Detalhe do
nível basal composto por
fragmentos de laterita
retabalhado e grãos de quartzo.
Material proveniente de
deslizamento em encosta.
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Geologia,
Geomofologia e Pedologia
Depósitos aluvionares e sua
distribuição na área de estudo. A
– Depósitos de sedimentos
recentes situados em ilhas em
frente ao Porto das Lajes. B –
Sedimentação restrita e localizada
nos igarapés que cortam a área
de interesse. C e D – Ilhas fluviais
que registram sedimentação
argilosa e desenvolvem vegetação
na maior vazante do rio.
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Relevo
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Relevo
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Relevo
Formas do relevo na área de estudo. Colinas dissecadas, com perfil convexo, e
áreas escarpadas com vales estreitos e alongadas
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Drenagem
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Pedologia
Horiz. Prof.
pH
Areia Silte Argila
Silte/
Ca2+
argila
+Mg2+
(cm) H2O ---------g/kg----------
K+
Na+
S
H+
Al3+ CTCe CTCt V
m
N
C
MO
P
------------------------------cmolc/kg------------------------ ---%--- ---------g/kg--------- mg /kg
Argissolo Amarelo distrófico típico A moderado textura argilosa/muito argilosa floresta equatorial subperenifólia relevo ondulado
A
0-10 3,9
520
70
410
0,17
0,2
0,06 0,04 0,3 6,2
1,9
2,2
8,4
4
86 2,10 22,8 39,22 < 0,5
AB
10-
4,2
410
80
510
0,16
0,1
0,03 0,02 0,2 2,6
2,7
2,9
5,5
3
95 1,40 14,5 24,94 < 0,5
4,5
350
120
530
0,23
0,1
0,02 0,02 0,1 3,5
1,5
1,6
5,1
3
91 1,10 10,3 17,72 < 0,5
30
BA
3051
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia
PONTO
LOCAL DE AMOSTRAGEM
LAT
LONG
1
À montante do empreendimento no rio Negro
S03°11’906’’
W58°90’481’’
2
Área prevista para porto flutuante
S03°11’058’’
W58°89’608’’
3
Igarapé
S03°10’246’’
W58°89’778’’
4
Lago do Aleixo próximo a área do Porto
S03°10’321’’
W58°89’257’’
5
Lago do Aleixo
S03°09’271’’
W58°87’741’’
6
À jusante do empreendimento no rio Amazonas
S03°09’672’’
W58°87’471’’
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia
Pontos de coleta
Limites
Parâmetros limnológicos
Determinados
CONAMA 357/05
P1
P2
P3
P4
P5
P6
Temperatura da água (°C)
29,3
29,0
30,7
29,1
29,7
29,0
-
Condutividade elétrica (µS cm-1)
12,2
11,8
12,6
11,0
11,5
22,4
-
pH (unidade)
5,15
5,10
5,65
5,41
5,54
5,98
9,0
Turbidez (UNT)
3,00
3,00
7,00
7,00
1,00
8,00
40
Oxigênio dissolvido (mg L-1)
3,57
3,77
3,34
3,88
4,56
4,79
> 5,00
L-1)
4,0
4,0
2,0
1,0
3,0
4,0
DBO (5 dias) (mg L-1)
7,07
5,51
4,40
4,85
7,51
4,51
Sólidos totais em suspensão (mg
Sódio (MG
L-1)
1,20
classe II
5,00
-
1,06
0,87
0,93
0,86
0,81
5
Potássio (mg L-1)
0,44
0,50
0,46
0,48
0,47
0,55
-
Cálcio (mg L-1)
1,23
0,67
1,3
0,64
1,02
3,10
-
Magnésio (mg L-1)
0,27
0,26
0,26
0,25
0,24
0,47
-
Amônio (mg L-1)
(p/ pH
0,02
0,02
5,51
6,51
7,51
8,51
≤ 7,5) 3,7
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia
Nitrito (MG L-1)
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Nitrato (mg L-1)
1,0
10,0
0,22
0,22
0,23
0,212
0,21
0,24
Fosfato (mg L-1)
0,05
0,008
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
0,007
Sulfato (mg L-1)
0,54
0,26
0,37
0,25
0,34
0,86
250
Cloreto (mg L-1)
0,56
0,53
0,58
0,32
0,48
0,74
250
Fósforo Total (mg P/L)
0,04
n.d.
n.d.
n.d.
0,19
0,02
0,1
Sulfeto (mg L-1)
0,002
0,006
n.d.
0,003
0,018
n.d.
0,003
Virtualment
Óleos e graxas (mg L-1)
5,19
5,19
6,11
6,25
3,33
3,95
Coliformes termotolerantes (NMP por
e ausente
1000
100 mL)
Carbono inorgânico dissolvido (mg L-1)
0,96
0,84
0,57
0,54
0,56
0,79
-
Carbono orgânico dissolvido (mg L-1)
7,93
8,70
8,58
9,47
9,57
8,60
-
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia: Metais Pesados na Água
Parâmetros
Pontos de coleta
Limites
limnológicos
Determinados
CONAMA
P1
P2
P3
P4
P5
357/05
P6
classe II
Alumínio (mg Al L-1)
Ferro (mg Fe L-1)
0,1
0,59
0,34
0,37
0,34
0,36
0,39
0,51
0,50
0,72
0,58
0,54
0,51
Crômio (mg Cr L-1)
0,05
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
0,08
0,07
0,54
0,08
0,09
0,05
Cobre (mg Cu L-1)
Zinco (mg Zn L-1)
0,009
Níquel (mg Ni L-1)
5
0,25
0,006
0,001
0,001
n.d.
0,007
0,002
Chumbo (mg Pb L-1)
Vanádio (mg V L-1)
0,3
0,01
0,08
0,14
0,28
0,18
0,18
0,24
0,01
0,01
0,02
0,04
0,04
0,03
0,1
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia: metais pesados no sedimento
Limites
Pontos de coleta
Buchman (1999)
Parâmetros limnológicos
Determinados
P1
P2
P3
P4
P5
269
291
-
396
376
325
-
223
n.d.
1,14
-
1,12
6,70
0,18
-
3,77
0,97
0,54
-
1,49
1,08
n.d.
-
n.d.
0,15
3,44
-
1,21
90
123
315
18,0
35,9
35,0
91,3
-
-
-
Vanádio (mg V Kg-1)
n.d.
37,3
-
Chumbo (mg Pb Kg-1)
1,63
-
-
Níquel (mg Ni Kg-1)
2,22
-
-
Zinco (mg Zn Kg-1)
9,98
-
-
Crômio (mg Cr Kg-1)
1,57
-
Ferro (mg Fe Kg-1)
2795
PEL
P6
Alumínio (mg Al Kg-1)
170
TEL
-
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico: Limnologia: HPAs
Limites
Compostos
P1
P2
P3
P4
P5
P6
Buchman (1999)
TEL
PEL
Naftaleno
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
-
-
Acenafteno
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
-
-
Acenaftileno
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
-
-
Fluoreno
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
<0,16
111
2355
Fenantreno
1,46
<0,16
0,42
1,11
1,46
<0,16
41,9
515
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico - Flora
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico - Flora
Legenda
Vss+Db
Descrição
Vegetação Secundária sem Palmeiras + Floresta Ombrófila Densa Terras
Baixas
Vss+Ap+Db
Vegetação Secundária sem Palmeiras + Pecuária (pastagens) + Floresta
Ombrófila Densa Terras Baixas
Vss+Fph+Dab
Vegetação Secundária sem Palmeiras + Formações Pioneiras com
Influência Fluvial e/ou Lacustre Herbácea + Floresta Ombrófila Densa
Aluvial
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico - Flora
Floresta Ombrófila aberta aluvial
Formações Pioneiras com incidência
fluvial
Vegetação Secundária
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico - Flora
Índices
Unidade
AID
Número de Indivíduos
N
405
Número de Espécies
S
101
Índice de Diversidade de Shannon
H'
4,14
Diversidade Máxima (LnS)
(H max.)
4,62
J´
0,90
Equabilidade
Índice de Espécies Raras
I.E. (%)
39,6%
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico - Flora
Melastomataceae
Mimosaceae
Lecythidaceae
1,73
1,98
2,22
2,47
1,98 1,73
Caesalpiniaceae
1,48
Anacardiaceae
13,58
2,22
Euphorbiaceae
Annonaceae
2,72
8,40
2,72
Arecaceae
Lauraceae
2,96
7,90
Bignoniaceae
Fabaceae
2,96
3,70
3,46
3,46
6,67
4,69
6,42
Flacourtiaceae
Rutaceae
Cochlospermaceae
Cecropiaceae
Polygonaceae
Moraceae
Myristicaceae
Bombacaceae
Combretaceae
Rubiaceae
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Macrófitas Aquáticas
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Macrófitas Aquáticas
Uticularia foliosa
Salvinia auriculata
Pontederia rotundifolia
Polygonum sp.
Pistia stratiotes
Paspalum repens
Ludwigia natans
Lemna sp.
Eichhornia crassipes
Echinochloa polystachya
Ceratopteris pteridoides
Caperonia castaneifolia
0
20
40
60
Freqüência relativa (%)
80
100
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
Armadilhas de interceptação e queda.
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
Armadilhas para artrópodes
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
Artropodofauna
Brotheas amazonicus (A
e B); Chactopsis
amazônica (C); Tityus
metuendus (D); Tityus
raquelae (E e F). Fotos: F.
Godoi; V. T. Carvalho.
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
Espécie
Didelphis marsupialis
Micoureus demerarae
Sexo
N
Macho
4
Fêmea
2
Macho
2
TOTAL
Espécie
8
Tipo de registro
P. de Coleta
Ambiente
Direto/indireto
DA
Terra Firme
Tamandua tetradactyla
Indireto
DA
Terra Firme
Dasypus SP
Indireto
DA
Terra Firme
Direto
FA/DA
Terra Firme
Indireto
FA
Terra Firme
Dasyprocta leporina
Saimiri sp.
Saguinus bicolor
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Terrestre
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Avifauna
Foram identificadas 92 (noventa e
duas) espécies de aves, distribuídas
em 35 Famílias. As Famílias mais
representadas foram Tyrannidae
(12) e Thraupidae (9) (Tabela 21).
Do total de espécies identificadas,
duas espécies são procedentes do
Hemisfério Norte (VN) e o restante,
90 espécies são residentes,
incluindo uma vagante (VA) araracanga. Foram fotografadas algumas
dessas espécies
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Mastofauna aquática
Espécie
Nome popular
Ambiente
Tipo de Amostragem
Inia geoffrensis
Boto-vermelho
Rio, lago
visualização
Sotalia fluviatilis
Tucuxi
Rio, lago
visualização
Densidade (ind/km2)
Densidade (ind/km2)
Área de Efeito Direto
Área de Efeito Indireto
Inia geoffrensis
1,03
0,35
Sotalia fluviatilis
4,08
0,98
Espécie
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Quelônios
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Peixes
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Fauna Peixes
Famílias
Gêneros
Espécies
ORDENS
N
%
N
%
N
%
Clupeiformes
1
8
1
4
1
4
Characiformes
8
67
15
65
20
71
Siluriformes
2
17
2
9
2
7
Perciformes
1
8
5
22
5
18
Total
12
23
28
30
Curimatidae
Prochilodontidae
Número de exemplares
25
Anostomidae
Hemiodontidae
20
Characidae
Acestrorhynchidae
Cynodontidae
15
Erythrinidae
10
5
0
Fam ílias
CF
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico – Ictioplancton (larvas de peixes)
CF
Diagnóstico Ambiental
Arqueologia - Vistoria
.
CF
Diagnóstico Ambiental
Arqueologia - Vistoria
.
CF
Prognóstico Ambiental – Projeções Tráfego Aquaviário
Vetores logísticos de integração continental
.
CF
Prognóstico Ambiental – Projeções Tráfego Aquaviário
Vetor logístico de integração continental Arco Norte
.
CF
Prognóstico Ambiental – Projeções Tráfego Aquaviário
Vetor logístico de integração continental Amazonas
.
CF
Prognóstico Ambiental – Análise Integrada
.
CF
Prognóstico Ambiental – Análise Integrada
.
CF
Prognóstico Ambiental – Análise Integrada
A análise integrada da matriz de impacto mostra que dentre os impactos identificados e
.
esperados durante a construção e operação do empreendimento, os que representam
influência nas doze áreas temáticas do estudo distribuídas nos meios físico, biótico e
antrópico são os seguintes:
Assoreamento dos cursos d'água;
Processos erosivos;
Aterramento de córregos e igarapés;
Alteração da qualidade da água e sedimentos;
Alteração nos cursos d'água;
Alteração da paisagem hidrológica local;
Movimentação de terras;
Aumento na movimentação de embarcações;
Destruição e degradação dos hábitats;
Retirada de árvores na floresta inundada;
Redução de hábitats;
Perda de hábitats;
Alteração nas propriedades físicas, químicas e biológicas do solo.
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Solos
.
Evitar desnecessária remoção da cobertura vegetal e exposição do solo nas áreas onde
não haverá pavimentação;
Evitar, tanto quanto possível a exposição das camadas inferiores do solo, especialmente
no período de maior incidência de chuva mais intensa;
Promover imediata recomposição da cobertura vegetal nas áreas que permanecerão
sem construções e vias;
Proteger adequadamente os taludes das margens das vias de acesso e, sobretudo das
margens dos cursos d’água (pequenos e grandes);
Retirar os materiais minerais (areia, pedra e piçarra) a serem empregados para as
edificações, estradas de áreas devidamente liberadas pelo órgão ambiental
competente, cumprindo todas as exigências legais indispensáveis, incluindo-se o plano
de recuperação ambiental das áreas de empréstimo ou lavra, evitando a abertura de
novas áreas.
Executar todas as obras indispensáveis que garantam o escoamento superficial das
águas pluviais e todas as demais práticas de conservação do solo, visando à redução das
perdas de solo por erosão hídrica.
Promover a recuperação de área degradada de dimensões iguais ou superiores àquelas
que serão impactadas (inclusive áreas de empréstimos e botas-foras).
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Hidrologia e Qualidade da Água
Adaptar barreiras de contenção
para evitar lixiviação e erosão do solo;
.
Adaptar sistema de drenagem de água de chuva;
Executar programa de monitoramento de qualidade da água;
Não prover canalização direta de esgoto para copos hídricos;
Coleta seletiva de lixo regular;
Controlar, rigorosamente, o uso de produtos como revestimentos sobre tabuleiro
do cais ou qualquer tinta, pois são produtos que apresentam altas concentrações
de metais e hidrocarbonetos;
Controlar a mobilização de máquinas e embarcações;
Verificar periodicamente a batimetria da área de ancoragem de navios;
Executar sistema de coleta de óleos e graxas lubrificantes utilizados na
manutenção e funcionamento de maquinários durante obras;
Executar sistema de recepção e armazenamento de esgoto óleo dos navios que
venham a atracar no Porto;
Promover o descarte do esgoto oleoso retido deve ser feito por empresa
especializada, por terra;
Implantar barragens na área adjacentes do Porto para reter filmes de óleos
lançados continuamente por embarcações, nas atividades de atracamento e
evitar contaminação em ecossistemas adjacentes.
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Flora
Implantar o Programa de Controle
de Supressão de Vegetação;
.
Implantar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos
Ambientais.
Macrófitas Aquáticas
Fazer manutenção periódica dos equipamentos, para evitar derramamento de
óleo, que podem contaminar o solo e os corpos d’água;
Executar reparos e manutenção de equipamentos, incluindo trocas de óleo e
reabastecimento, em áreas designadas, longe de qualquer corpo de água e sem
possibilidade de derramamento sobre o solo;
Proporcionar destinação adequada dos efluentes;
Estabelecer um “Plano de Destinação de Óleo Lubrificante Usado”, o qual
segundo a Resolução CONAMA Nº 9/1993 define os procedimentos que a
empresa deverá tomar para o manuseio do óleo lubrificante usado. Este óleo
deverá ser encaminhado exclusivamente para reciclagem ou outro uso aprovado
pelos órgãos ambientais. Portanto, a esta empresa fica sujeita as obrigações
definidas pela mencionada resolução, em seu artigo 9º;
Recorrer a métodos físicos, químicos e/ou biológicos para conter e recuperar o
volume derramado ou promover a sua degradação, caso ocorra um
derramamento de óleo de maiores proporções, a empresa deverá antes que a
mancha de óleo atinja áreas críticas em termos de valor ecológico.
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Fauna
Minimizar a supressão vegetal
ao estritamente necessário;
.
Executar o programa de monitoramento da fauna e reflorestamento das áreas
impactadas, com duração mínima de 3 anos;
Manter corredores de fragmentos para permitir a integração entre os
fragmentos;
Construir pontes para manter o curso natural dos igarapés;
Destinar adequadamente os dejetos produzidos pela obra;
Promover a limpeza dos igarapés após o término das obras pela empreiteira
responsável pela execução da obra;
Demarcar rotas únicas para trafego de maquinários;
Resgatar a fauna semi-fossorial e fossorial durante as atividades das máquinas;
Executar sinalização e fiscalização adequadas para controle da velocidade dos
veículos (20 km/h);
Fiscalizar as áreas de acesso aos fragmentos;
Distribuir lixeiras provisórias para a coleta de resíduos orgânicos e recicláveis ao
longo do canteiro de obra e instalação de lixeiras permanentes ao longo do
trecho da avenida;
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Ictiofauna
Não retirar, ou alterar o mínimo
possível as áreas onde a vegetação circundante
.
seja fundamental em alguma etapa referente ao ciclo de vida das espécies;
Implantar um programa de monitoramento como forma de se conhecer mais
sobre a fauna de peixes e contribuir com a manutenção da diversidade biológica
da região;
Implantar um programa de toxicidade aquática e de monitoramento da
qualidade das águas de forma a contribuir com a manutenção da diversidade
biológica da região;
Preservar e conservar áreas abertas e marginais utilizadas na atividade de
desova, contendo plantas aquáticas, troncos de árvores, substratos aquáticos,
dentre outras possíveis de serem utilizadas, mas ainda desconhecidas devido à
ampla capacidade que os peixes possuem de se instalar em diversos ambientes
ao longo do seu ciclo de vida;
Preservar e conservar áreas abertas e marginais utilizadas nos corpos d’águas
utilizadas como berçário e área de refúgio contra predadores;
CF
Prognóstico Ambiental – Medidas Mitigadoras
Socioeconomia
Implantar o Programa de controle
de risco da empresa;
.
Implantar o Programa de controle de ocupação humana das áreas do entorno;
Implantar a Política de Assistência a Saúde e controle de Desmatamento;
Implantar o Programa de políticas para fortalecimento das Organizações Sociais;
Implantar o Programa de Educação Ambiental e Trânsito;
Implantar o Programa de apoio as comunidades de pescadores;
Realizar ampla fiscalização naval e portuária;
Implantar o Programa de prospecção e resgate arqueológico no âmbito do
empreendimento.
Arqueologia
Estabelecer o Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico
CF
Prognóstico Ambiental – Análises de Cenários
.
No cenário sem o empreendimento,
essas áreas tenderão a continuar
enfrentando sérios problemas sociais de médio e longo prazo, como o
desemprego, a pobreza, a desigualdade, e a gradual degradação da natureza.
No cenário em que ocorre a implantação do empreendimento sem o controle
ambiental, os impactos negativos que surgirão na fase de construção e operação
do mesmo poderão ser superiores aos positivos.
O empreendimento existe com o controle ambiental, O empreendimento trará
os mesmos benefícios citados no cenário 2, a diferença concentra-se na forma
como os impactos negativos serão mitigados. Isto ocorrerá através de programas
de monitoramentos e no desenvolvimento de ações de mitigaçãoque tenham
um efeito positivo sobre os possíveis impactos do empreendimento.
CF
Prognóstico Ambiental – Análises de Cenários
.
Conclusões e Recomendações
Diante das considerações apresentadas neste estudo, consideramos que o
empreendimento apresenta condições FAVORÁVEIS à sua implantação,
considerando-se um cenário de governança ambiental, o que implica em
participação ativa do empreendedor, dos órgãos ambientais e da sociedade em
geral, a fim de que as ações mitigadoras propostas sejam rigorosamente
cumpridas visando à melhoria do bem-estar social e a minimização dos impactos
ambientais negativos.
OBRIGADO