UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ENGENHARIA AMBIENTAL
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS
Profa. Dra. Renata Medici Frayne Cuba
[email protected]
POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
Administração
Gestão dos Recursos Hídricos
Administração dos Recursos Hídricos
Gestão Recursos Hídricos
O gerenciamento ou gestão de um recurso ambiental natural,
econômico ou sociocultural consiste na articulação do conjunto de
ações dos diferentes agentes sociais, tecnológicos, econômicos ou
socioculturais iterativos1 objetivando compatibilizar o uso, o controle
e a proteção deste recurso ambiental [...] (SILVA;PRUSKI, 2000)
[...] “gestão dos recursos hídricos é a forma pelo qual se pretende
equacionar e resolver as questões de escassez relativa dos recursos
hídricos, bem como fazer seu uso adequado, visando sua otimização
em benefício da sociedade [...] (SETTI et al , 2001, p. 60).
Silva, D. D; Pruski, F. F., 2000 - Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais, Secretaria Nacional de
Recursos hídricos, Brasília, pp. 659.
SETTI, A.A. et al. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 3ª ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional
de Águas, 2001
1- Diz-se do processo que se repete diversas vezes para se chegar a um resultado e a cada vez gera um resultado parcial que será usado na
vez seguinte.
Gestão Recursos Hídricos
Por que há necessidade de gestão?
Por que Gestão?
I. Água é um recurso natural renovável, mas não
inesgotável,que sofre sensivelmente as ações do
homem, que lhe modificam a sua e qualidade e
quantidade exigindo por essa razão sua proteção.
(SILVA;PRUSKI, 2000)
Disponibilidade
x
Demanda
Controle da
poluição
Silva, D. D; Pruski, F. F., 2000 - Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais, Secretaria Nacional
de Recursos hídricos, Brasília, pp. 659.
Brasil - LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.
Disponibilidade.
Quantidade
Qualidade
A oferta da água impõe limitações ao
desenvolvimento econômico e social
QUALIDADE
Imagens disponíveis na internet
Gestão Recursos
Hídricos
Disponível
em:
http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjunt
ura/webSite_relatorioConjuntura/projeto/index.htm
l
Figura 1 - Balanço qualitativo dos rios da Bacia
Hidrográfica do Rio Tietê
Fonte: ANA (2013) –
Conjuntura
dos
Recursos Hídricos 2013
E em Goiás ?
Figura 1 - Balanço qualitativo dos rios da Bacia
Hidrográfica do Rio Meia Ponte
Fonte: ANA (2013) –
Conjuntura
dos
Recursos Hídricos 2013
QUANTIDADE
Imagens disponíveis na internet
Reservatório do Sistema Cantareira – 31/01/2014
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/22461-reservatorio-do-cantareira-em-braganca-paulista-sp#foto-358347/
Reservatório do Sistema Cantareira – 19/03/2014
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/seca-a-vista-a-escassez-de-aguaem-sao-paulo-e-fruto-da-sucessao-de-erros-do-governo/
Reservatório do Sistema Cantareira – 31/01/2014
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/22461-reservatorio-do-cantareira-em-braganca-paulista-sp#foto-358347/
Figura 3 - Situação das principais bacias
brasileiras quanto à relação demanda versus
disponibilidade hídrica superficial (ano-base
2010)
Fonte: ANA (2013) –
Conjuntura
dos
Recursos Hídricos 2013
O problema da disponibilidade.
A conservação de suas características quantitativas e qualitativas
está condicionada às pressões decorrentes do
desenvolvimento econômico
ao aumento populacional
à expansão da agricultura
às pressões regionais
às mudanças tecnológicas
às mudanças sociais
à urbanização
às demandas sociais e ambientais
incertezas do futuro.
LANNA, A. E.L. Sistemas de gestão de recursos hídricos : análise de alguns arranjo institucionais. Ciência e Ambiente, Santa Maria, v.1, n-1,
p. 21-56, 2001.
Por que Gestão?
II. Água é um bem de domínio público (BRASIL, 1997)
Gestão deve proporcionar
os usos múltiplos da água
Silva, D. D; Pruski, F. F., 2000 - Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais, Secretaria Nacional
de Recursos hídricos, Brasília, pp. 659.
Brasil - LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.
Por que Gestão?
Elena Charlotte Landau; Daniel Pereira Guimarães Ruibran Januário dos Reis; MAPEAMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS POR PIVÔS
CENTRAIS NO ESTADO DE GOIÁS - BRASIL
Por que Gestão?
Botelho et al (s/d)
USO INTENSIVO DE PIVÔS CENTRAIS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAMAMBAIA NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA, GO
Gestão Recursos Hídricos
O objetivo da gestão é assegurar a disponibilidade
hídrica com qualidade e quantidade satisfatória para
todos os usuários.
Quem são os usuários dos recursos
hídricos?
Segundo Silva e Pruski (2000) são considerados usuários:
i.
Os que se enquadram no artigo 12 incluindo seus
incisos e o § 1º (cap. sobre outorga)
ii. Organizações civis de recursos hídricos( ex. entidades
de defesa do meio ambiente)
iii. Pessoas físicas ou jurídicas
público
de direito privado ou
QUAIS OS DESAFIO PARA UMA
ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS?
DESAFIO DA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
O desafio da gestão dos recursos hídricos é buscar
conhecer o espaço, como um todo, nas suas
características físicas, econômicas e sociais e procurar
inter-relacionar todos seus elementos, para que se possa
diagnosticar e prognosticar a procura e oferta da água.
Para a implementação da gestão dos
recursos hídricos o espaço territorial
considerado é a Bacia Hidrográfica
Para esta unidade que se fará planos e projetos
para a conservação ou preservação das águas
O QUE É UMA BACIA HIDROGRÁFICA?
Bacia Hidrográfica de um curso de água é o conjunto de
terras
que
fazem
a
drenagem
da
água
das precipitações para esse curso de água. É uma área
geográfica e, como tal, mede-se em km².
.
Para entender a bacia hidrográfica como unidade territorial na
gestão dos recursos hídricos, é preciso ir além da conceituação
de que se trataria somente das redes de drenagem e suas
conexões, mas sim entender a bacia hidrográfica como uma
porção de espaço, formada por um conjunto de elementos
físicos, biológicos, sociais e políticos que interagem entre si,
modificando todo o sistema. (CASTRO, 2005)
Bacia hidrográfica precisa ser vista como um sistema
aberto, onde cada um dos elementos, matérias e
energias estejam relacionados. (LEAL 2003 apud Castro, 2005)
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR
.
FIM
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR
ATIVIDADE
PALAVRAS CHAVE
Gestão
econômicas
.
Administrar
sociais
Bacia Hidrográfica
Qualidade de vida
Crescimento econômico
Adequação
características
conflitos
adequação
integração articulação
necessidades
Valorização social e cultural
meio ambiente
Sistema
relação
interconexão
Desenvolvimento Sustentável
físicas
dependência
recursos hídricos
Formas de Gestão de Bacias Hidrográficas
Formas de Gestão de Bacias Hidrográficas
1- Modelo burocrático
2- Modelo econômico-financeiro (custo benefício)
3- Modelo sistêmico de integração participativa
são ferramentas que norteiam toda a política e os
instrumentos necessários para executar a gestão
Tais distinções
consideram
a evolução dos
mecanismos institucionais (legais e organizacionais)
e financeiros de gestão hídrica.
Modelo burocrático – Modelo do Código
das Águas (1934)
 A função predominante do administrador público
consiste em cumprir e fazer cumprir os dispositivos
legais, que na maioria dos casos constituem-se em leis,
decretos , portarias, resoluções e normas.
 As entidades públicas destinam-se a fiscalizar,
intervir, multar e demais ações que estiverem de acordo
com as atribuições de cada nível hierárquico
Modelo burocrático - Limitações
 falta de flexibilidade no atendimento de situações não
rotineiras e engessamento da atividade de gerenciamento;
 excesso de formalismo, exigindo grande quantidade de
pessoal envolvido e morosidade nos processos decisórios;
 dificuldade de adaptação a mudanças internas e externas, com
tendência a perpetuação de normas de procedimento, mesmo
caducas;
 centralização do poder decisório nos escalões mais altos,
geralmente distantes do local onde ocorre a demanda, causando
demoras.
Fonte: TONET; LOPES apud SILVA;PRUSK (2000)
Modelo econômico-financeiro (custo
benefício)
É um modelo alicerçado em prioridades setoriais do
governo, geralmente insensíveis aos problemas locais.
setorial e circunstancialmente, possibilita a
realização do planejamento estratégico da
bacia e canaliza recursos financeiros para
implantação dos respectivos planos.
Modelo sistêmico de integração
participativa
Este é o modelo mais moderno em gestão e o que
mais se adéqua às atuais Políticas de Gestão dos
Recursos Hídricos
Ele propõe o planejamento estratégico da bacia
hidrográfica, promovendo a democracia da gestão das
águas e ainda abordando formas de geração de
recursos financeiros para a implementação da sua
gestão
Modelo sistêmico de integração
participativa
Segundo Silva (1998, p.116)
este modelo é
caracterizado por buscar integrar sistematicamente
quatro tipos de negociação social
SILVA, E.R. O curso da água na história: simbologia, moralidade e gestão de recursos hídricos. Rio de Janeiro, 1998. 201 f. Tese ( Doutorado
em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz.
Modelo sistêmico de integração
participativa

econômica: diz respeito a forma de negociação
conduzida em mercados de compra e venda;

política direta: as negociações são realizadas
diretamente entre as partes envolvidas, onde o
interesse social dos participantes serve como
expressão de valor e voto;

político-representativo: ocorre no âmbito dos poderes
executivos municipal, estadual e federal;

jurídica: é onde a Constituição federal e dos estados
indicam diretrizes gerais de negociações.
Modelo sistêmico de integração
participativa – Instrumentos
1. Planejamento estratégico por bacia hidrográfica
Baseia-se no estudo de cenários alternativos futuros e por meio
do estabelecimento de metas específicas de desenvolvimento
(crescimento econômico; equidade social e sustentabilidade
ecológica) no âmbito de uma bacia hidrográfica.
Abrindo um parênteses - Igualdade x Equidade
Igualdade
Equidade
Modelo sistêmico de integração
participativa – Instrumentos
1. Planejamento estratégico por bacia hidrográfica (cont.)
Este instrumento busca integrar os usos e as disponibilidades
dos recursos ambientais na bacia hidrográfica e para isso é
necessário conhecer os diversos planos setoriais e fazer
cenários futuros para obter previsões confiáveis.
“Em uma sociedade, demandas e valores mudam, e
assim, o planejamento deve ser um processo contínuo de
análise e decisões ”. (LANNA, 1995 apud CASTRO, 2005)
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR
Modelo sistêmico de integração
participativa – Instrumentos
“Pode-se dizer que este instrumento promove a
democracia da gestão das águas e é percebido na gestão
dos recursos hídricos atual, por meio dos comitês de
bacias hidrográficas. (CASTRO, 2005)
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR
Modelo sistêmico de integração
participativa – Instrumentos
2. Estabelecimento de instrumentos legais e financeiros
específicos para a bacia, na forma de programas
ou planos diretores, enquadramentos dos cursos
de água em classes de uso preponderante, criação
de áreas de interesses ecológico ou de proteção
ambiental, dentre outros;
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR
Modelo sistêmico de integração
participativa – Instrumentos
3. Estabelecimento de instrumentos legais e financeiros
 a outorga do uso da água incluindo o licenciamento
de lançamentos de resíduos através de cotas de
poluição.;
 a cobrança de tarifas pelo uso da água e
lançamento de resíduos na água
 rateio de custo das obras de interesse comum.
CASTRO, L.C. (2005) A gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu - PR