CONTRATO CORPORATIVO
N.º 002/2012/SEGER
GERENCIAMENTO DE
OFICINAS
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ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1º PASSO – Justificar a demanda do órgão;
2º PASSO – Autuar o processo;
3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no sítio www.compras.es.gov.br, em Contratos
Corporativos - Gerenciamento de Oficinas:
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2011/SEGER;
- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO;
-PARECER PGE – EDITAL
-PARECER PGE - RECURSO
- TABELA DE VALORES E DOTAÇÕES DOS ÓRGÃOS;
-PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA
-CONTRATO CORPORATIVO ASSINADO E PUBLICAÇÃO;
-TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL;
-CONTATOS DA EMPRESA;
-ACÓRDÃO TCEES;
-MINUTA DO TERMO DE ADESÃO;
-MODELO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO;
-TERMO DE REFERÊNCIA;
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PASSO A PASSO PARA ADESÃO
REALIZAR
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO LRF
ASSINADA PELO
ORDENADOR DE
DESPESA
EMITIR EMPENHO
ANEXADO CRC ESTADUAL
E/OU CERTIDÕES DE
REGULARIDADE FISCAL *
PREENCHER
TERMO DE
ADESÃO
REMETER O TERMO DE
ADESÃO E PUBLICAÇÃO À
SEGER, JUNTAMENTE COM O
ATO DE DESIGNAÇÃO DO
FISCAL
FISCALIZAR A
ADESÃO
CORPORATIVA
DESIGNAR
FISCAL
PUBLICAR O
TERMO DE
ADESÃO
ANEXAR TERMO DE
ADESÃO ASSINADO
(Vide OBS 1)
* O CRC pode ser
impresso , através do
Portal de Compras no
Link Emitir CRC/ES
dentro da guia área
do fornecedor.
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OBSERVAÇÕES
OBS 1 - O TERMO DE ADESÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TRAMITAÇÃO:
- Extrair modelo no site compras;
-
Preenchimento pelo órgão, inclusive com seus valores e dotações orçamentárias, não
podendo haver alterações nos valores ali constantes;
-
Encaminhar, sem assinatura, via e-mail, para: [email protected] com cópia
para [email protected] e aguardar a manifestação da SEGER;
NOTA: A SEGER enviará cada Termo de Adesão por email à empresa EMBRATEC
(sediada no RS), a qual imprimirá em 03 vias, assinará e devolverá à SEGER. Após
colhidas as assinaturas do Secretário da SEGER, faremos contato com o órgão para
retirar as 03 vias na GELIC.
-O órgão deverá colher as assinaturas do seu ordenador de despesas, publicar no Diário
Oficial do Estado e encaminhar à GELIC/SEGER: 02 VIAS DO TERMO DE ADESÃO, COM 02
CÓPIAS DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO.
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OBS 2 - PODERÃO SER ANEXADOS OUTROS DOCUMENTOS QUE O ÓRGÃO JULGAR
PERTINENTES;
OBS 3 - APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS ADESÕES, O SETOR DA SEGER RESPONSAVEL PELA GESTÃO
É A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECOV/SEGER – TEL.: (27) 36365257.
É OBRIGAÇAO DE CADA ÓRGÃO MATER A SEGER INFORMADA DE QUAISQUER
ALTERAÇÃO DE DADOS, OBSERVADA A PORTARIA N.º 52-R, DE 13.09.2010,
INCLUSIVE CASO HAJA ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO.
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PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
REALIZAR
JUSTIFICATIVA
PARA ADITIVO
REMETER CÓPIA
AO ORGÃO
ADESO
REALIZAR
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAR ADITIVO NO DIO E
NO PORTAL DE COMPRAS
EMITIR DECLARAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
FISCAL
ENCAMINHAR OFÍCIO À
SEGER COM OS
DOCUMENTOS ACIMA
EMITIR
EMPENHO
EXECUTAR OS
SERVIÇOS
ÓRGÃO ADESO
COLHER
ASSINATURA
EMPRESA E SEGER
SEGER
ADOTAR OS
PROCEDIMENTOS
DE ADITIVO
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PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À
SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO
DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO
A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A
PROVA DE SUA MATERIALIDADE
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA
SEGER PARA AUTORIZAR
ABERTURA DE PROCESSO
ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR
A EMPRESA PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO PRAZO
LEGAL, INDICANDO A
PENALIDADE, O FUNDAMENTO E
O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS
PREVISTOS NA PORTARIA
SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE
24 DE AGOSTO DE 2010
REGISTRAR A
SANÇÃO NO
CRC/ES, E NO CEIS,
SE FOR O CASO
APLICAR OU NÃO A SANÇÃO
PROPOSTA
SE FOR O CASO,
ADOTAR OS
PROCEDIMENTOS
DE RESCISÃO
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO
DA SEGER PARA DECISÃO
ANALISAR A DEFESA E EMITIR
RELATÓRIO COTEJANDO A
IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE
DEFESA, SE HOUVER,
OPINANDO,
FUNDAMENTADAMENTE, PELA
ABSOLVIÇÃO OU PELA
APLICAÇÃO DA SANÇÃO
REMETER CÓPIA
DA SANÇÃO AO
ÓRGÃO ADESO
ÓRGÃO ADESO
SEGER
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EM CASO DE DÚVIDAS
GELIC – Gerência de Licitações
Tel. (27) 3636-5260
Email: [email protected]
GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e
Convênios
Tel. (27) 3636-5257
Email: [email protected]
GELOG – Gerência de Recursos Logísticos
Tel. (27) 3636-5241
Email: [email protected]
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