FUNADESP
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2013.
Constituição Federal – 1988
Plano Nacional de Educação – 2001 e
2011
LDB – Lei 9.394 / 1996
Lei do SINAES – 10.861 DE 2004
Decreto 5.773 de 2006 e
Portaria nº40/2007, consolidada dez,
2010
Responsabilidade
Social
Reconhecimento da
Diversidade do
Sistema
Avaliação a partir de
um conjunto integrado
de Indicadores de
Qualidade
Caráter Público dos
Procedimentos e
Resultados
Continuidade do
Processo Avaliativo
Respeito às
Autonomia,
Identidade, Missão e
História
Participação
de todos os Atores
Finalidades
• Melhoria da qualidade da Educação
Superior;
• Orientação da expansão da oferta;
• Aumento da eficácia institucional;
• Aumento da efetividade acadêmica e
social;
• Aprofundamento dos compromissos e
MEC
CNS
CNE
CONAES
CFA
SERES
INSAES
CTAA
INEP
OAB
IES Públicas
32%
IES
Particulares
68%
IES
Públicas
IES
Privada
s
74%
26%
1000
Número de IES avaliadas entre 2004 e 2012
909
800
Número de IES
670
600
539
422
400
200
0
198
11
243
109
21
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Tempo (em anos)
Número de cursos
5000
Número de cursos avaliados entre 2004 e
4670
2012
4317
4000
3134
3000
2000
1000
2628
1908
3191
2302
2287
580
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Tempo (em anos)
• Dimensão 1
• Organização
Didático
Pedagógica
Como ?
Quem ?
• Dimensão 2
• Corpo
Docente e
Tutorial
• Dimensão 3
• Infraestrutura
Onde ?
Autorização (451 cursos)
3.6 Bibliografia Básica
Organização Acadêmica
3.7 Bibliografia
Complementar
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário
Privado
3,8
4,0
4,1
5,0
Faculdade Privada
3,2
3,0
3,3
3,0
Instituto ou Escola
Superior Privado
3,0
3,0
5,0
5,0
Universidade Privada
3,5
3,0
3,7
5,0
Faculdade Pública
3,0
3,0
3,0
4,0
Universidade Pública
1,7
1,0
1,9
1,0
Autorização
Organização
Acadêmica
3.8 Periódicos
Especializados
3.10 Laboratórios didáticos
especializados: qualidade
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário
Privado
4,2
5,0
3,7
4,0
Faculdade Privada
2,9
3,0
3,0
3,0
Instituto ou Escola
Superior Privado
3,0
3,0
4,0
4,0
Universidade Privada
3,5
5,0
3,1
3,0
Faculdade Pública
4,0
5,0
5,0
5,0
Universidade Pública
3,7
5,0
2,6
3,0
Reconhecimento de Curso (1105 cursos)
Organização Acadêmica
3.6 Bibliografia
Básica
3.7 Bibliografia
Complementar
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário Privado
3,4
4,0
3,9
5,0
Faculdade Privada
3,2
3,0
3,5
3,0
Faculdade de Tecnologia Privada
1,0
1,0
1,0
1,0
Instituto/Escola Superior Privada
4,0
5,0
5,0
5,0
Universidade Privada
3,4
4,0
3,8
5,0
Cefet (Público)
3,0
3,0
3,0
5,0
Ifet (Público)
2,7
1,0
2,5
1,0
Universidade (Público)
2,8
3,0
2,8
3,0
Ifet (Público)
3,0
5,0
2,3
3,0
Instituto/Escola Superior (Público)
1,0
1,0
2,0
3,0
Reconhecimento de Curso
3.8 Periódicos
Especializados
Organização Acadêmica
3.10 Laboratórios
didáticos
especializados:
qualidade
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário Privado
3,5
5,0
3,5
3,0
Faculdade Privada
3,1
3,0
3,3
3,0
Faculdade de Tecnologia Privada
3,3
3,0
3,3
3,0
Instituto/Escola Superior Privada
4,5
5,0
-
-
Universidade Privada
4,0
5,0
3,4
3,0
Cefet (Público)
4,0
5,0
3,0
3,0
Ifet (Público)
3,5
5,0
3,3
3,0
Universidade (Público)
4,0
5,0
3,3
3,0
Ifet (Público)
3,7
5,0
4,0
5,0
1,0
1,0
2,0
2,0
Instituto/Escola Superior
Renovação de Reconhecimento de Curso
3.7 Bibliografia
Bibliografia
(5433.6cursos)
Complementar
Básica
Organização Acadêmica
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário Privado
3,6
4,0
3,8
5,0
Faculdade Privada
3,2
3,0
3,5
3,0
Faculdades Integradas Privadas
1,0
1,0
1,0
1,0
Universidade Privada
3,3
4,0
3,8
5,0
Cefet (Público)
1,0
1,0
1,0
1,0
Ifet (Público)
2,4
1,0
2,4
2,0
Universidade (Público)
2,8
2,0
2,7
3,0
Faculdade (Público)
1,0
1,0
1,0
1,0
Ifet (Público)
3,5
5,0
1,5
2,0
Renovação de Reconhecimento de Curso
3.8 Periódicos
Especializados
Organização Acadêmica
3.10 Laboratórios
didáticos
especializados:
qualidade
Média
Moda
Média
Moda
Centro Universitário Privado
3,7
5,0
3,5
3,0
Faculdade Privada
3,0
3,0
3,3
3,0
Faculdades Integradas
Privadas
1,0
1,0
2,0
2,0
Universidade Privada
3,9
5,0
3,5
3,0
Cefet (Público)
3,0
3,0
1,0
1,0
Ifet (Público)
2,7
1,0
2,9
3,0
Universidade (Público)
3,7
5,0
3,0
3,0
Faculdade (Público)
3,0
3,0
2,0
2,0
Ifet (Público)
5,0
5,0
2,0
3,0
ATO
QUANTIDADE
QUANTIDADE (%)
Autorização
904
22,0
Autorização em EaD
33
0,8
Reconhecimento de curso
1638
40,0
Renovação de reconhecimento
563
13,7
Reavaliação de curso
31
0,8
Credenciamento
134
3,3
Credenciamento em EaD
78
1,9
Recredenciamento
719
17,5
TOTAL
4100
100,0
ATO
Autorização
Autorização em EaD
Reconhecimento de curso
Reconhecimento de curso EaD
Renovação de reconhecimento
Reavaliação de Curso
Credenciamento
Credenciamento em EaD
Recredenciamento Lato Senso
em EaD
Recredenciamento em EaD
TOTAL
QUANTIDADE
QUANTIDADE (%)
350
7
3320
23
955
12
75
47
6,7
0,1
63,7
0,4
18,3
0,2
1,4
0,9
0,1
4
416
5209
8,0
100,0
ATO
Aditamento (mudança de
endereço)
Autorização
Autorização em EaD
Reconhecimento de curso
Reconhecimento de curso EaD
Renovação de reconhecimento
Aditamento de criação de
campus
Credenciamento
Credenciamento em EaD
Recredenciamento
Recredenciamento em EaD
QUANTIDADE
QUANTIDADE (%)
8
0,2
634
56
2101
280
1238
13,9
1,2
46,1
6,1
27,1
2
0,0
29
126
80
6
0,6
2,8
1,8
0,1
Número de cursos avaliados no Enade entre 2004 e
10000
2012
8000
7329
7228
6804
6000
5511
5701
4281
4000
2000
8814
3238
2184
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2004 e 2012
800
803
(x1000)
Número de estudantes
1,000
Número de estudantes avaliados pelo Enade entre
600
400
200
387
382
411
303
277
140
470
190
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Tempo (em anos)
Titulação dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
140,000
120,000
100,000
80,000
98,664
83,496
60,000
40,000
20,000
0
58,431
105,114
86,893
108,965
90,739
112,987 114,537
107,013
99,406
99,318
94,722 96,004
89,850
63,294
67,583
72,931
47
47
97
2004 2005 2006 2007
Sem Graduação
Graduação
Mestrado
Doutorado
99,231
98,195
77,164
38,302 37,156
34,672 36,304 33,702
165
123,466
130,291 137,090
86
27,921
17,150
14,061
174
381
2008 2009 2010
Especialização
23
2011
Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evo
167,714
170,000
150,000
130,000
156,370
138,121 140,223 137,321
127,666
127,826
125,818
110,000
90,000
102,261
132,382
110,480 113,848
70,000
50,000
63,315
67,654 64,913 68,647 69,187
143,963
111,877
123,795
104,409
73,059
77,088
85,295
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Integral
Parcial
Horista
REGULAÇÃO
SUPERVISÃO
Realizada por atos autorizativos
de IES e de cursos de graduação
(credenciamento,
recredenciamento, autorização,
reconhecimento e renovação de
reconhecimento)
Objetivo de zelar pela
qualidade da oferta de
educação superior no
sistema federal
AVALIAÇÃO
Processo formativo e referencial para a
regulação e supervisão da educação superior, a
fim de promover a melhoria de sua qualidade
Decreto n. 5.773 de 9/5/2006

Regulação e controle
◦ qualidade - envolve um
complexo planejamento
e análise de demandas e
interesses na qualidade
da universidade.
Visão de regulação

Formação e
autoconhecimento
◦ a dimensão polissêmica
do que é qualidade
resolve-se no debate
interno de posições
plurais, tanto no âmbito
interno das instituições
de educação superior
quanto da sociedade.
Perspectiva de
emancipação
Formativa
• aprendizagem/
diagnóstico/ações
Processual
• prática evolutiva/
sistêmica/ integrada
Emancipatória
•produz
autoconhecimento,
construção e
reconstrução para uma
cultura de avaliação com
permanente atitude de
tomada de consciência
sobre sua missão e
finalidades acadêmica e
social
Permanente Construção do
Plano de
Desenvolvimento
Institucional - PDI
10 DIMENSÕES
1
Missão e PDI
2
Política para o ensino, a pesquisa, a pósgraduação e a extensão
3
Responsabilidade social da IES
4
Comunicação com a sociedade
5
As políticas de pessoal, as carreiras do
corpo docente e técnico-administrativo
6
Organização de gestão da IES
7
Infraestrutura física
8
Planejamento de avaliação
9
10
Políticas de atendimento aos
estudantes
Sustentabilidade financeira
EIXOS
DIMENSÕES
Eixo
1
Planejamento e
Avaliação
Institucional
Atende a
Dimensão 8
e inclui o
Relato
Institucional
Eixo
2
Desenvolvimen
to Institucional
Atende as
Dimensões 1
e3
Eixo
3
Políticas
Acadêmicas
Atende as
Dimensões
2, 4 e 9
Eixo
4
Políticas de
Gestão
Atende as
Dimensões
5, 6 e 10
Eixo
5
Infraestrutura
Atende a
Dimensão 7
Instrumento Matricial – busca atender a
diversidade do sistema de educação superior e
respeitar a identidade da IES.

Art 2º Lei 10.861/2004.
Caráter Inovador - criação dos eixos
(Planejamento e Avaliação Institucional e
Desenvolvimento Institucional).
Reforça e promove o processo de avaliação
interna.
Subsidia os Atos de Credenciamento e
Recredenciamento de IES.
Orienta a transformação de Organização
Acadêmica na Modalidade Presencial.
Destaque ao Relato Institucional
compromete a IES na sua Autoavaliação,
reforçando as ações da CPA e o
planejamento e execução das ações
propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como
subsidio para tomada de decisão da
gestão institucional.
Inclusão de indicadores novos como
indutores:
Internacionalização (indicador 2.7)
Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)
Inovação tecnológica e propriedade
intelectual (indicador 3.13)
Políticas de educação ambiental
(Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e
Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002)
DCNs para Educação das Relações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana e Indígena
(Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de
2004 e Lei n° 11645)
Acessibilidade
Inclusão de Diretrizes Nacionais
para Educação e Direitos Humanos
Concepção do Instrumento
• Sua concepção busca atender à diversidade do
sistema de educação superior e respeitar a
identidade das instituições que o compõem.
Considera, assim, as especificidades das diferentes
organizações acadêmicas, a partir do foco
conferido
ao
Plano
de
Desenvolvimento
Institucional (PDI) e aos processos de avaliação
institucional (interna e externa).
Deve ser Organizado
Relato Institucional
•inovação na concepção do
instrumento
•relato avaliativo do PDI
•síntese histórica dos
resultados dos processos
avaliativos internos e
externos da IES
•síntese histórica do
planejamento e das ações
acadêmico-administrativas
decorrentes dos resultados
das avaliações
Relato Institucional
•as informações, que subsidiam as melhorias na
Instituição, originadas a partir dos relatórios de
avaliação interna e externa, no âmbito da
autoavaliação, e das demais avaliações externas
representadas nas diversas ações institucionais
decorrentes devem constar neste documento.
Relato Institucional
• Neste relato a Instituição deve evidenciar a
interação entre os resultados do conjunto
das avaliações em seu planejamento
institucional e suas atividades acadêmicas,
de forma a demonstrar as melhorias da IES;
Como foi o processo de construção do plano de
autoavaliação no contexto do SINAES?
Quais as dimensões avaliadas?
Quais os instrumentos utilizados nas diferentes dimensões?
Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes
avaliações?
Como são divulgados os resultados?
Como são utilizados os resultados da autoavaliação no
planejamento da IES?
Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com a
avaliação externa?
Para que cada indicador tenha
predominantemente UM ÚNICO OBJETO
DE ANÁLISE, tornando o trabalho da
comissão de avaliadores mais objetivo e
simples.

Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso
ou indicador específico
◦ para cursos que não contemplem as exigências
do indicador
◦ para diferenciar indicadores específicos de
Educação a Distância ou Presenciais
◦ para integrar aos relatórios indicadores
específicos para Licenciaturas/ Medicina/Direito

Sempre que a comissão de avaliadores
optar por não avaliar um indicador
através do critério do NSA, o sistema
recalculará o conceito da Dimensão
desconsiderando este indicador não
avaliado

O Conceito do Curso (CC) é
calculado pelo sistema e-MEC,
com base em uma média
aritmética ponderada dos
conceitos das dimensões e será
arredondado automaticamente
DIMENSÕES
Organização
Didático Pedagógica
Corpo
Docente
Infraestrutura
ATOS
REGULATÓRIOS
PESO
Autorização de
Cursos
Reconheciment
o e Renovação
de Cursos
30
40
30
30
40
30
[...] existem diversos, diferentes e legítimos
entendimentos para o termo [...] e sempre pode
variar no tempo e no espaço. É perfeitamente
possível que a qualidade em ES tenha um
significado para um grupo e, ao mesmo tempo,
tenha outros, bem distintos, para outros grupos.
O fato é que o entendimento de qualidade é
inexoravelmente subjetivo, porque depende
fundamentalmente das concepções de mundo e
de educação superior de quem o emite
(BERTOLIN, 2007).
Qualidade da Educação
Superior
Censo da Educação Superior
• Levantamento sistemático de dados quantitativos
sobre a IES e seus cursos.
Comissões Próprias de Avaliação (CPA)
• Criação de espaços institucionais para a realização da
autoavaliação pela comunidade acadêmica.
Avaliação in loco
• Realizada por docentes de várias IES, com competência
e domínio técnico adquirido pela experiência
profissional na educação superior e formação na área
e/ou pela atuação do curso a ser avaliado.
Relatórios de Avaliação
• Reflexão sobre os resultados avaliativos, propiciando a
análise e mudanças efetivas na gestão institucional e
do próprio curso.



A qualidade (resultado da avaliação) deve
subsidiar a expansão): “os resultados da
avaliação constituem referencial básico à
regulação” (LDB/1996 e Lei 10.861/2004).
Importância da autoavaliação;
Manutenção de um ciclo avaliativo com
análises dos dados das avaliações in loco dos
cursos e IES, e resultados independentes em
relação à regulação.
Consolidação do SINAES
•
•
A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas
as informações e análises qualitativas da
avaliação referentes aos três pilares (estudantes,
cursos e IES), forem utilizadas como vetores
para mudanças internas em cada IES.
Esse processo está iniciando, com muitas
críticas principalmente das próprias IES que ao
receber conceitos insatisfatórios reclamam a
continuidade das formas anteriores de avaliar
sem considerar os critérios de qualidade ora
estabelecidos.
Diretora de Avaliação da Educação
Superior DAES/INEP
• Claudia Maffini Griboski